23 de jan de 2018

MP admite que Lula pode ser condenado sem provas e por 'soma de indícios'

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O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4), a segunda instância do MPF (Ministério Público Federal), Carlos Augusto da Silva Cazarré, disse que "indícios" e "convicções" podem influenciar em uma eventual condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no processo do tríplex do Guarujá.

"O Código de Processo Penal expressa a respeito disso: um conjunto de indícios pode condenar. Então, eu tenho, eventualmente, um depoimento de delator, mas eu tenho outros elementos de convicção que levam a um juízo de convicção, de certeza", afirmou Cazarré em entrevista ao portal UOL.

A defesa de Lula alega que a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro – que condenou Lula a 9,6 anos de prisão – foi formulada com base apenas no depoimento de uma pessoa: o ex-presidente da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, além de supostos indícios e convicções. Cazarré, contudo ressalta que somente a palavra de um delator não é suficiente para assegurar uma condenação.

"Se isso estiver isolado da prova, aí não posso obter a condenação. Agora, se eu tenho outros elementos que confirmam aquilo, que mostram que aquilo é verdadeiro, é um elemento a ser considerado também", disse, Ele também ressaltou que os acordos de colaboração premiada tendem a resultar em resistências por parte da população. "Isso é natural. O primeiro impacto da delação premiada para o nosso sistema jurídico é grande: 'ah, o Estado vai negociar com bandido?' Essa reação já ocorreu", observou.

"A gente tem procurado se basear em cima de fatos. É importante as pessoas examinem essas questões antes de fazerem análises políticas", finalizou.

No 247

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