24 de jan de 2018

Lula é condenado por 3 a 0 e pode ser preso em menos de um mês

https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2018/01/24/lula-e-condenado-por-3-0-e-pode-ser-preso-em-menos-de-um-mes/


No post anterior publicado ontem à tarde escrevi que em um almoço com juristas o clima era de que Lula perderia de 3 a 0 na sessão de hoje no TRF 4. E um dele, mais pessimista, teria afirmado que a condenação teria requintes de crueldade. O mais pessimista estava certo.

O voto dos três desembargadores teve uma lógica comum. Nenhum deles tratou objetivamente das provas do caso triplex. Todos preferiram manter a lógica de condenar Lula com base no power point do procurador Deltan Dellagnol.

O voto do relator, João Pedro Gebran Neto, foi o mais longo. Ele usou como base a teoria do domínio do fato não para provar que o apartamento fosse ou não de Lula, mas para construir a narrativa de que ele era o chefe da quadrilha.

Leandro Paulsen acompanhou a mesma lógica, foi mais curto, mas bem mais irritado e duro. Para não criar condição de embargo infringentes, Paulsen não mexeu na dosimetria da pena. E mantendo os 12,1 anos ainda fez questão de dizer ao final que após a condenação na segunda instância e se não houvesse mais embargos, o juíz Sérgio Moro deveria fazer com que a pena fosse cumprida.

O voto de Victor Luiz dos Santos Laus era o mais esperado de todos. Havia alguma esperança de que ele divergisse dos outros magistrados. Não foi o que ocorreu. Ao contrário, Laus fez rasgados elogios ao juiz Sérgio Moro e aos procuradores da Operação Lava Jato e buscou ser o mais didático possível, como se tentasse conversar com a população para convencer as pessoas da culpabilidade de Lula.

Lula pode vir a ser preso em menos de um mês. Há quem fala em até uma semana, já que é o  tempo que os embargos declaratórios costumam demorar para ser julgados. Embargo declaratório não muda o mérito da questão.

Ao aumentarem a pena para 12,1 anos e votarem em unanimidade pela condenação, os desembargadores preservaram o juiz Sérgio Moro. Que tinha dado uma pena menor. E deixaram claro que não há possibilidade de sair do golpe pelo judiciário.

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