26 de jan de 2018

“Lei da Ficha Limpa pode até ajudar Lula a concorrer”, afirma Flávio Dino

O governador do Maranhão, que foi um dos autores da Lei da Ficha Limpa enquanto era deputado, disse que a lei “ajuda” e não atrapalha o ex-presidente, pois há “uma cláusula de escape em caso de perseguição”.


Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, quando era deputado em 2010, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que a lei “ajuda” e não atrapalha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que, após ter sido condenado em segunda instância, pode ser considerado inelegível. Dino disse que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula em um “julgamento claramente politizado” e acusou os desembargadores de terem fixado penas “casuísticas”. As informações são de Cristiane Jungblut, de O Globo.

Dino disse que continua a defender a Lei da Ficha Limpa e contou que ele e o então deputado José Eduardo Cardozo, relator da proposta, incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso junto ao STF ou STJ, pedindo a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

“Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Lima protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer”, destacou Flávio Dino.

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