15 de jan de 2018

Haddad nega irregularidades e diz que PF desconsiderou provas


O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse, por meio de nota, que o seu indiciamento pela Polícia Federal pelo crime de falsidade ideológica no inquérito que apura o envolvimento da empreiteira UTC nas eleições de 2012, que não cometeu nenhum ato ilícito e que o fato "é um ato discricionário do delegado João Luiz de Moraes Rosa, que não implica em contraditório".

Na nota, Haddad ressalta que o delegado "desconsiderou o depoimento do dono da gráfica, o empresário Francisco Carlos de Souza que negou ter recebido recursos da UTC para quitar dívida de campanha do ex-prefeito Fernando Haddad", além de ter "desconsiderado as provas apresentadas que atestam a suspensão da única obra da UTC na cidade, o túnel da avenida Roberto Marinho, em fevereiro de 2013, data anterior portanto ao suposto pagamento".

No fim, o texto da nota ressalta que "da mesma forma que outras ações do delegado João Luiz de Moraes Rosa foram bloqueadas pela Justiça, temos a confiança que está terá o mesmo destino".



Haddad: delegado teve má-fé desde o início!

Eles não sossegam enquanto não fecharem o PT!

Delegado João Luiz Moraes de Rosa banaliza - ainda mais - o instituto da delação premiada, segundo Haddad
A propósito da iminente prisão do Haddad, o Conversa Afiada reproduz notas divulgadas pela assessoria de imprensa do ex-Prefeito de São Paulo:

Não há o mínimo indício de qualquer participação de Fernando Haddad nos atos descritos por um colaborador sem credibilidade, cujas declarações já foram colocadas sob suspeita em outros casos. O uso descuidado do indiciamento sem elementos concretos de prova banaliza o instituto que deveria ser reservado para situações em que ao menos haja indício de envolvimento de alguém em atos ilícitos.

O delegado desconsiderou o depoimento do dono da gráfica, o empresário Francisco Carlos de Souza, que negou ter recebido recursos da UTC para quitar dívida de campanha do ex-prefeito Fernando Haddad.

O delegado também desconsiderou as provas apresentadas que atestam a suspensão da única obra da UTC na cidade, o túnel da avenida Roberto Marinho, em fevereiro de 2013, data anterior portanto ao suposto pagamento.

Da mesma forma que outras ações do delegado João Luiz de Moraes Rosa foram bloqueadas pela Justiça, temos a confiança que esta terá o mesmo destino.

***

O delegado João Luiz Moraes de Rosa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), teve má-fé desde o começo do processo. Ele solicitou, em junho de 2017, condução coercitiva de Fernando Haddad e Nádia Campeão no âmbito da Operação Cifra Oculta, desdobramento da Lava Jato. Na ocasião, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Márcio Antônio Boscaro, negou o pedido de condução.

Neste novo indiciamento, ele desconsiderou dois aspectos: há um depoimento do dono da gráfica CÂNDIDO & OLIVEIRA que não teria recebido da UTC o valor de R$ 2,6 milhões, com desconto para pagamento à vista, e uma obra do túnel da Avenida Roberto Marinho foi cancelada em 14 de fevereiro de 2013 envolvendo a própria construtora.

A denúncia não procede e não faz sentido considerando os fatos apresentados, da negativa do dono da gráfica até supostos favorecimentos à UTC que não ocorreram.

Acreditamos que o indiciamento deve ser devolvido ou arquivado pela Justiça.



Delegado da PF que indiciou Haddad quis condução coercitiva e defendeu o procedimento em Escola Militar

O ex-prefeito Fernando Haddad foi indiciado pelo crime de Caixa 2 pela Polícia Federal na Operação Cifra Oculta, um desdobramento da Lava Jato.

Junto de Haddad, também foram indiciados o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, o coordenador da campanha Chico Macena, o ex-deputado Francisco Carlos de Souza e três pessoas ligadas a uma gráfica que prestou serviços em 2012.

O procedimento foi baseado na homologação da delação premiada de Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC.

O homem por trás da operação é João Luiz Moraes de Rosa, integrante da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor).

Num relatório de 32 páginas, o delegado afirma que o pagamento de serviços para as empresas LWC e Cândido & Oliveira Gráfica é “fachada” e que os valores são superiores ao declarado para a Justiça Eleitoral.

Em 1º de junho de 2017, Rosa solicitou a condução coercitiva de Haddad e da ex-vice-prefeita Nádia Campeão.

Na época, a PF movimentou 30 homens em nove mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, São Caetano e Praia Grande.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Márcio Antônio Boscaro, negou o pedido de coercitiva. Rosa, no entanto, frisou que Haddad estava intimado a depor sobre o caso.

Segundo o jornal Valor Econômico, a dívida de R$ 25 milhões da campanha foi assumida pelo diretório nacional do partido, o que envolve Vaccari. Por este motivo, o magistrado Boscaro impediu a coercitiva de Fernando Haddad, que não teve envolvimento direto nas atividades do ex-tesoureiro.

Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o delegado Rosa deu um curso de “Elementos do Direito Processual” na Escola Judiciária Militar estadual. O vídeo foi ao ar no YouTube em 17 de junho de 2016, um ano antes da operação.

A partir do minuto 11 da gravação, João Luiz Moraes de Rosa faz uma digressão sobre ferramentas necessárias para o avanço das investigações contra o que ele define como “organização criminosa”.

“Com um conjunto probatório suficiente, posso emitir mandados de busca e apreensão, prisão, dando início à deflagração da operação. Podemos fazer mandados de condução coercitiva também. Falávamos há pouco sobre os polêmicos mandados de condução coercitiva aqui”, diz.

A palestra ocorreu poucos meses depois da coercitiva de Lula, em março daquele ano. Um ano depois de sua conferência para PMs, ele pediu o mesmo tipo de procedimento para Haddad sem nenhuma comprovação clara de crimes.

Em contato com o DCM, a assessoria de Fernando Haddad chamou de “descuidado” o uso do indiciamento envolvendo seu nome. O dono da gráfica, Francisco Carlos de Souza, negou ter recebido recursos da UTC. Uma obra no túnel que liga à Avenida Roberto Marinho, em São Paulo, teria sido cancelada no dia 14 de fevereiro de 2013. A empreiteira envolvida na Lava Jato teria responsabilidade pela obra.



Pedro Zambarda de Araujo
No DCM

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