22 de jan de 2018

Flávio Rocha, da Riachuelo, lança manifesto pelo Estado mínimo após receber R$ 1,4 bi do BNDES


O dono das lojas Riachuelo Flávio Rocha voltou a aparecer na mídia como “o grande defensor do estado mínimo” mesmo tendo se beneficiado de dinheiro público em sete anos. Em Nova York, ao lado de um grupo de empresários, o presidente do grupo Guararapes lançou um manifesto intitulado “Brasil – 200 anos”, referência à proclamação da Independência que completa dois séculos em 2022. No documento, Rocha defende o capitalismo, critica os governos do PT e reafirma a defesa dos valores liberais conservadores à direita do espectro político.

– Quero sugerir a todos vocês que chegou a hora de uma nova independência: é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte!

O que o empresário potiguar não contou no manifesto é que a família dele sempre recorreu ao Estado para ajudar a alavancar as empresas do grupo Guararapes Confecções S.A. De 2009 a 2016, Flávio Rocha conseguiu aprovar financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em nome da Guararapes e das lojas Riachuelo no valor de cerca de R$ 1,4 bilhão. Os dados são públicos e estão disponíveis para consulta no portal do órgão federal. Em junho de 2015, a revista Exame publicou reportagem apontando que o BNDES havia adotado uma política silenciosa de apoiar empresas brasileiras bilionárias, dentre os quais se destacavam a Rede Globo, JBS, Votorantim, BRF, Riachuelo, Natura e Boticário. Os financiamentos eram pagos a juros abaixo do mercado.

Em 14 operações diretas e indiretas não automáticas, o grupo Guararapes Confecções aprovou em 2010, 2011, 2012 e 2013 uma soma de R$ 60,6 milhões. Os recursos foram utilizados em construção de novas unidades e expansão de lojas no Rio Grande do Norte, Ceará e em obras interestaduais.

Já as lojas Riachuelo conseguiram, por meio de 11 operações indiretas, aprovar em 2011, 2013 e 2014 um financiamento de R$ 59.031.978,58 para investimentos em lojas de São Paulo e no Rio Grande do Norte.

O financiamento mais robusto também foi autorizado em benefício das lojas Riachuelo. Em 27 operações diretas e indiretas automáticas, em 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2016 o grupo conseguiu aprovar R$ 1,27 bilhão.

Isenção fiscal desde os anos 50

Mas a família Rocha não recorreu apenas ao Governo Federal para reduzir custos e ampliar os lucros das empresas do grupo. A Guararapes recorre há muito tempo à politica de isenção fiscal do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com levantamento da agência Saiba Mais, somente nos últimos 10 anos, de 2007 a 2017, a empresa acumulou R$ 542.578.180,41 em isenção de ICMS, o equivalente a até 75% do imposto que deveria ser recolhido. A isenção se deve à inclusão da Guararapes no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), que existe desde 1985, sempre com a participação do grupo Guararapes Confecções.

No Rio Grande do Norte, desde a década de 1950 a Guararapes faz uso da política de isenção fiscal do Estado. Em 1978, a revista Exame premiou a Guararapes Confecções S.A. como a empresa do ano. A imprensa local deu ampla cobertura para o feito do grupo que, àquela altura, tinha lojas espalhadas em Natal, São Paulo, Fortaleza e Mossoró. Ao todo, a empresa gerava 7 mil empregos diretos nas fábricas e também nas 300 lojas do Brasil.

Para comemorar a premiação nacional, reportagem publicada pela revista potiguar RN Econômico, em outubro de 1978, contou a história da empresa e revelou uma curiosidade: o primeiro ano em que o grupo Guararapes recebeu incentivo fiscal do Governo do Estado foi em 1959. Segundo o jornalista que escreveu a matéria, o benefício também não foi nada mal: dez anos consecutivos sem pagar imposto algum para o Estado. Mais uma demonstração de que o Estado mínimo defendido por Flávio Rocha nem sempre foi tão mínimo na hora de estender a mão para o grupo. Diz um trecho da reportagem:

– Em Recife, a Confecções Guararapes já estava consolidada. Mas, aceitando incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (dez anos de isenção total de impostos estaduais) verificou-se que em Natal a empresa poderia ter custos muito menores e, consequentemente, crescer muito mais. Dessa forma, a Guararapes, em 1959, se transferia totalmente para este Estado onde já mantém duas fábricas (Natal e Mossoró) que oferecem 3.500 empregos e que, em 1977, recolheram quase 13 milhões de cruzeiros e ICM.

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