11 de jan de 2018

"Eu acho que Lula não será julgado no dia 24 de janeiro", diz presidente do TJ-SP


O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), disse em entrevista ao Estadão desta quinta (11) que o ex-presidente Lula não deve ser julgado em segunda instância pelo caso triplex já no próximo dia 24.

"Eu acho que ele não será julgado no dia 24 de janeiro porque a praxe dentro da advocacia cível ou criminal, em casos quetais, é pedir o adiamento para uma sustentação oral que é um direito que os advogados de defesa têm. No meu modo de ver, com a experiência que tenho, não haverá esse julgamento no dia 24. No meu modo de ver, particular, pessoal, haverá pedido de adiamento para sustentação oral", disse Calças.

O presidente do TJ ainda disse que sua "expectativa é que o TRF4, um tribunal de altíssima qualidade, examine o recurso interposto pelo cidadão que foi condenado e, de acordo com as provas produzidas, mantenha ou reforme a decisão de acordo com a livre convicção dos desembargadores federais, extremamente preparados."

Questionado sobre como avalia a prisão em segunda instância, Calças disse que é favorável porque a ideia de que o réu tem direito à presunção de inocência acaba quando um órgão colegiado profere decisão que confirma a sentença condenatória.

"(...) a presunção de inocência existe enquanto não houver uma sentença que declarou o réu culpado e que ele teve oportunidade de recurso para o Tribunal de Justiça ou para o Tribunal Regional Federal e, em segundo grau, em órgão colegiado, formado por três desembargadores federais ou estaduais, eles entenderam que a sentença condenatória era para ser mantida. Então, que presunção de inocência há se há uma sentença condenatória, se há um acórdão de um colegiado dizendo que a sentença condenatória está certa", indagou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já emitiu nota pública informando que, mesmo se condenado, Lula não será preso no dia 24, pois ele ainda terá direito a alguns recursos na segunda instância.

No GGN

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