24 de jan de 2018

Decisão de Gebran sobre Tacla Duran é usada para pressionar TRF-4 a ser justo com Lula

Desembargador do TRF-4 entendeu, em caráter liminar, que Sergio Moro pode se recusar a ouvir um réu que não tem provas do que diz. Agora, defesa de Lula usa o mesmo argumento para desqualificar os detratores do petista na sentença do triplex


A defesa de Lula usou uma decisão tomada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso Tacla Duran para pressionar os desembargadores a serem justos com o ex-presidente no julgamento do caso triplex.

O desembargador João Gebran Neto, relator da Lava Jato, negou à defesa de Lula um pedido para que Sergio Moro fosse obrigado a inserir Rodrigo Tacla Duran na lista de testemunhas de defesa do petista.

Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, denunciou um suposto esquema de cobrança de propina envolvendo os acordos de delação premiada em Curitiba. Além disso, afirmou que os sistemas da Odebrecht  de onde a Lava Jato retira provas para ações penais foram manipulados durante a operação.

Por conta das acusações, Moro negou 3 pedidos da defesa de Lula para ouvir Tacla Duran, alegando que palavra de réu, sem provas de corroboração, não merecem "crédito". Gebran, em decisão liminar, negou o pedido da defesa de Lula. 

O caso deve ser apreciado em colegiado. A Procuradoria que atua no TRF-4 se manifestou, recentemente, contra ouvir Duran. Entre os motivos, citou que ele é réu na Lava Jato e deveria apresentar provas do que diz.

Na apelação final encaminhada aos 3 desembargadores que irão revisar a sentença de Moro, os advogados de Lula usam o mesmo argumento contra os delatores informais usados na sentença do triplex.

"(...) não há como conferir credibilidade às declarações de Léo Pinheiro e Agenor Franklin, seja por terem inventado uma versão a fim de confirmar a tese acusatória e obter benefícios, seja por terem apresentado elementos que não encontram ressonância na prova documental constante dos autos. Não é exatamente o que já se decidiu nessa Corte quanto aos pretendidos informes do advogado Rodrigo Tacla Duran? Ou aqui as coisas são diferentes?", dispararam.

Leo Pinheiro e Agenor Medeiros são ex-executivos da OAS que estavam negociando acordo de delação com os procuradores de Curitiba quando resolveram colaborar com a acusação no julgamento do triplex.

Léo Pinheiro disse a Moro que o apartamento foi um presente para Lula. O dinheiro usado na reforma saiu da OAS Empreendimentos (braço do grupo que não tem qualquer relação comercial com a Petrobras), mas Pinheiro afirmou que "descontou" os valores de um "caixa geral de propina" que mantinha com o PT.

Segundo Medeiros, nesse caixa virtual, a OAS teria depositado ao menos R$ 16 milhões ao PT.

Moro usou as delações informais sem provas correspondentes, afirmam os advogados de Lula.

Cíntia Alves
No GGN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.