29 de jan de 2018

Bretas & Bretas: casal que “penduricalha” unido permanece unido


O religiosíssimo, moralíssimo e espertíssimo casal formado pelo juiz Marcelo Bretas – miniatura carioca de Sérgio Moro – e pela juíza Simone Bretas recebe, revela o Painel da Folha, dois “auxílios-moradia”, para, ao que consta, uma só moradia. São perto de R$ 8.700 reais e não é de crer que dois juízes, com vencimentos que frequentemente superam o teto constitucional, não tenham casa ou apartamento próprio.

Se um auxílio-moradia para quem não está morando distante em razão do serviço já é imoral – e mais ainda para quem tem seu imóvel de residência – dois auxílios para um só casal é  muito mais: é ilegal, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça. Só que não para Marcelo Bretas e outros quatro juízes  que foram aos colegas, digo, à Justiça e conseguiram o presente de casamento judicial.

Não estiveram sós, reconheça-se. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reivindicaram a mesma medida.

Como o site do TRF-2, que engloba a Justiça Federal do Rio de Janeiro está fora do ar, neste momento, não foi possível verificar se a decisão continua em vigor,  porque no final de 2015 o Ministro Ricardo Levandowski  suspendeu o mesmo tipo de benefício duplamente indevido, pretendido por juízes do Trabalho.

Seja como for, é possível verificar o alto padrão moral de sua excelência, aquele que acha que a Justiça tem de ser temida. Bem, não há dúvida que tememos uma Justiça exercida assim, já que é impossível respeitá-la.

Fernando Brito
No Tijolaço



Caso Bretas mostra que STF precisa acabar auxílio-moradia

Casado com juíza, magistrado foi à Justiça por benefício

http://www.blogdokennedy.com.br/caso-bretas-mostra-que-stf-precisa-acabar-auxilio-moradia/
A “Folha de S.Paulo” traz hoje a informação de que o juiz Marcelo Bretas e outros quatro colegas entraram na Justiça para assegurar o recebimento do auxílio-moradia. Bretas pleiteou o benefício, mesmo sendo casado com uma juíza que já ganha o auxílio-moradia.

Marcelo Bretas não é o único magistrado cujo cônjuge já recebe esse penduricalho. Há mais casos na magistratura e também no Ministério Público. No entanto, como é o juiz federal responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, a informação da coluna “Painel”, editada pela jornalista Daniela Lima, ganha mais relevância, já que ele atua no combate à corrupção e entrou no debate público e político com manifestações nas redes sociais, sobretudo no Twitter.

O pagamento do auxílio-moradia, apesar de legal, porque o juiz chegou a recorrer à Justiça para recebê-lo, é antiético. Mas essa é uma avaliação política.

O mais importante é que esse caso mostra que o auxílio não é auxílio, mas um complemento salarial. Esse complemento, em muitos casos na magistratura e no Ministério Público, é um artifício, um remendo legal, para furar o teto constitucional e compor os chamados supersalários.

Já passou da hora de o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão a respeito da liminar do ministro Luiz Fux que criou a farra do auxílio-moradia para todo o Judiciário. No caso de Bretas, uma decisão judicial contrariou a norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe o auxílio para quem já é casado com quem o recebe. Logo, o CNJ não resolveu.

É imperativo que o Supremo resolva. É importante que a presidente do STF, Cármen Lúcia, coloque o tema em votação e o tribunal tome uma decisão a respeito logo no começo deste ano.

Marcelo Bretas já postou tuíte dizendo que o auxílio-moradia de juízes estaduais também deveria entrar no debate, não apenas o dos magistrados federais. Ele tem razão. Tem de ser debatido o auxílio-moradia de todo o funcionalismo, mas os juízes federais, sobretudo os que combatem à corrupção, fariam um bem danado ao país se dessem o exemplo acabando com esse privilégio que burla o teto constitucional.

Todo mundo

Em entrevista à CBN, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, afirmou que servidores de outros poderes também recebem auxílio-moradia e que não há debate sobre isso. Segundo ele, só se fala do benefício aos juízes federais.

Ora, Veloso também está certíssimo. Tem de debater o privilégio de todos os setores do funcionalismo e averiguar quem recebe corretamente e quem usa o auxílio-moradia como remendo para complemento salarial. Só não vale querer discutir a farra de todo mundo para que tudo continue como está.



Palhaçada Federal!!!

Palhaços

Como se não bastasse o PGR nomeado por liminar, aspirante a emissário de deus, do Juiz que não passou nem por prova da OAB, o Bretas é pego com a mão na corrupção. O sujeito ganha uma babilônia de dinheiro mas teve a desfaçatez de pedir, e ganhou do judiciário dele mesmo, auxilio moradia em dobro para ele a para a mulher dele, embora morem em casa própria. São mais 9 mil reais no bolso do sujeito que se arvora em “perseguidor de corruptos”. A Justiça brasileira afunda no descredito e é motivo de chacotas do mundo inteiro…menos da mídia brasileira.

Acorda Brasil, antes que viremos uma colônia de bárbaros comandada por corruptos e juízes desavergonhados que fazem uma lei diferente para os amigo, para si e para os inimigos outra.

BRETAS

No Luíz Müller Blog

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