23 de jan de 2018

4 criminalistas apontam os erros de Moro que podem absolver Lula


Quatro criminalista entrevistados pelo Valor Econômico, jornal que também pertence ao grupo Globo, apontaram erros cometidos por Sergio Moro na sentença do triplex, que podem levar Lula à absolvição na segunda instância.

Um dos pontos lembrados foi pouco discutido por Moro na sentença e pela própria mídia: o fato de que Lula já era dono de uma cota do condomínio Solaris muito antes da OAS assumir a obra. Isso fragiliza ainda mais a tese de que a OAS ofereceu um triplex reformado à família de Lula quando ele era presidente, como contrapartida a contratos na Petrobras.

O criminalista Fábio Tofic Simantob lembrou que o próprio depoimento de Léo Pinheiro revela que João Vaccari Neto não inseriu qualquer "despesa pessoal" para Lula no suposto "acerto" que mantinha com a OAS.

Há também depoimentos denotando que a família de Lula cogitava comprar o apartamento reformado, mas havia desistido da ideia depois que a imprensa passou a reportar a existência do condomínio. Essas declarações estão entre aquelas que Moro marginalizou porque contradiziam a acusação.

Simantob também criticou outro trecho da sentença de Lula: a parte em que Moro não localizou o crime (ato de ofício) cometido pelo petista para atestar que houve corrupção passiva. Para a força-tarefa, não precisava encontrar o crime: bastava dizer que a propina foi paga em função do cargo de presidente. Só que, na sentença, Moro afirma que Lula recebeu vantagens por manter a indicação política de diretores da Petrobras. "(...) em momento algum o juiz aborda se o Lula de fato conhecia os malfeitos na Petrobras", disse. Desse jeito, o juiz tratou hipóteses sem comprovação como "verdades absolutas".

Para o criminalista Fernando Castelo Branco,  a Lava Jato acusou e condenou Lula por crimes que ficaram "no plano da conjectura e suposição". "Não existe preocupação com a demonstração efetiva do dolo", destacou. Segundo ele, parece que Moro partiu da premissa de que Lula era culpado e, daí, costurou uma sentença que justificasse esse entendimento.

A mesma impressão trve o conselheiro da OAB de São Paulo Frederico Figueiredo, para quem a condenação de Lula tem "evidentes falhas". "Valendo-se de sofismas e argumentos pré-concebidos, modifica a acusação inicial e condena com base em presunções sem fundamento probatório necessário para justificar a condenação", disse.

O advogado Fernando Araneo afirmou ao jornal que a condenação "não demonstra a existência de ato de ofício específico" que justifique a condenação passiva.

No GGN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.