24 de dez de 2017

A Lava Jato quer preservar o poder de prender e soltar sem prestar contas


As declarações dos procuradores da Lava Jato contra o indulto de Natal são ilustrativas do seu amadorismo.

Segundo Deltan Dallagnol, o indulto acaba com a Lava Jato, por comprometer sua maior arma: a possibilidade de manter o sujeito preso até que abra o bico.

Com essa afirmação, Dallagnol dá razão a todos os que apontavam essa característica da delação – que atropela qualquer princípio de direito. Dallagnol confirma que a delação se vale dos mesmos recursos da ditadura, de torturar o preso até que delate – em um caso, através de tortura física; no outro, com a privação da liberdade e com as visitas de procuradores praticando terror psicológico.

E, olha, o Ministério Público Federal gastou bits e bytes com suas campanhas para demonstrar que a maior parte das delações foi obtida de forma espontânea, sem uso de ameaças. O craque Dallagnol, que conseguiu desmoralizar a Lava Jato com um Power Point, agora desmoraliza a delação com um mero Twitter.

O segundo ponto relevante surge da comparação entre os apenados da Lava Jato e os beneficiados do indulto de Natal. Os principais agentes da corrupção estão ou soltos, ou em prisão domiciliar, gozando de parte da riqueza acumulada no período. É só conferir Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, João Santana.

Qual a razão da indignação, então, com o indulto? O fato da Lava Jato querer preservar para si o monopólio dos benefícios aos condenados. É a capacidade de prender e soltar, sem prestar contas, que garante o poder de juiz e procuradores. É por isso que agitam as redes sociais e as manchetes da imprensa amiga a cada tentativa de prestação de contas, mesmo aquelas exigidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Dispondo desse poder absoluto, com definições puramente subjetivas sobre penas e benefícios, quem garante a lisura do processo? O procurador cujo irmão enriqueceu com as delações premiadas? O juiz cujo primeiro amigo tentou entrar nessa seara? O advogado que atuava com a esposa do Juiz nas ações das APAEs?

Hoje em dia, já existe um acervo considerável de indícios, provas e dúvidas sobre a atuação da Lava Jato. O que a sustenta exclusivamente é a perspectiva de bloqueio da candidatura de Lula – a grande fatura que permitiu à Lava Jato todos os abusos e extravagâncias.

Daqui a algum tempo, haverá uma de duas possibilidades: ou Lula inocentado, ou a candidatura Lula interditada. Em qualquer hipótese, não haverá mais blindagem à Lava Jato.

Aí, haverá um enredo já conhecido. Gradativamente, as matérias engrossando as suspeitas contra a operação sairão dos rodapés para o meio das páginas. Mais algum tempo, para as manchetes principais.

Na série sobre a indústria da delação, puxamos vários fios da meada. Quando começar a debandada, as torneiras das fontes em off jorrarão sem parar, com cada fonte querendo montar sua própria blindagem comprando apoio do jornalista por denúncias.

E, aí, aprenderão sua última lição. Só existe uma categoria mais volúvel do que a de delator: a de jornalista. Em pouco tempo verão famílias de donos e famílias de jornalistas pulando fora do barco e, assumindo contra a Lava Jato o tom mais radical dos neo-convertidos.

Está certo Dallagnol em dizer que, ampliando o indulto de Natal, Michel Temer está resguardando seu próprio futuro. Mas sua sagacidade não chega ao ponto de entender que, quanto mais radicalizar o discurso agora, maior será a volta do cipó de Aroeira.

Luís Nassif
No GGN
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Hoje a festa é sua...


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Gilmar e o juiz que o chamou de corrupto

G & G
Num país polarizado como o nosso, juízes, em boa parte, ou se tornaram moralistas irascíveis na persecução penal, não fazendo concessões a garantias processuais, ou passaram a reagir frouxos feito bola de gude em boca de banguela, abandonando quaisquer critérios, para decidir ao sabor da ocasião e da cara do freguês.

Difícil é, em nossos dias, encontrar o magistrado equilibrado, que respeita a soberania popular no critério da lei, ora para endurecer, ora para preservar algum pragmatismo para garantir julgamento justo de cada um segundo suas especificidades pessoais.

Com o golpe parlamentar, perdemos o sentido da segurança jurídica. Os julgados se converteram em gritos de guerra, espaços em que a visão individual do julgador atropela o interesse público: juízes ou são do tipo ferrabrás que decretam o estado bélico contra tudo que lhes pareça leniente, ou são oportunistas que mobilizam sua artilharia contra as normas postas para beneficiar este ou aquele réu.

Não há meio termo, não há o uso da razão na aplicação da lei. Usa-se com mais frequência o fígado, a bronca contra os que pensam diferente de si.

De um lado, temos, hoje, os Moros e os Glaucenires da vida, heróis em causa própria; do outro, Gilmar Mendes e sua jurisprudência de ocasião. Cada um tem sua claquete.

A de Moro e de Glaucenir se confunde com a de Bolsonaro e a de Gilmar está mais para uma metamorfose ambulante: quando mira os petistas com uma bronca de fazer Moro corar, a direita vibra; quando se fantasia de garantista, a esquerda intelectual o vê como tábua de salvação no mar de fascismo revolto.

Previsíveis são apenas juízes do tipo Moro ou Glaucenir. Não que com isso façam genuflexão para a segurança jurídica. A insegurança de todas e todos é sua marca principal: ninguém escapa de suas gadanhas. O primeiro a ser agredido é o Estado de Direito e suas garantias constitucionais. Na guerra contra a “corrupção”, não valem nada. A perspectiva de ser qualquer um colhido pelo arbítrio, como por um raio em céu de brigadeiro, é o que torna esses juízes todo poderosos.

Com Gilmar, depende. Trabalha sempre como bom jogador de buraco. Não desdenha as cartas do lixo, pensando na canastra futura. Para fazer ativo jurisprudencial a ser usado em caso de algum amigo precisar, mostra-se benevolente com os inimigos.

Isso explica por que é capaz de soltar José Dirceu, como solta Aécio Neves. Como bom constitucionalista que é, sabe que benefícios extraordinários só conseguem se legitimar na aparência de alguma isonomia.

Não que a queira, mas porque dela precisa para arrancar seus corrompidos das gadanhas dos Moros e dos Glaucenires da vida. Liberar José Dirceu, para ele, não passa de indesejável, porém inevitável dano colateral. Se pudesse garantir a Aécio o Nirvana e mandar José Dirceu para o inferno, estaria no mundo que pediu a Deus.

É bom lembrar que o golpe, de que Gilmar foi um dos articuladores, se alimentou dessa bipolaridade social, só por vezes escamoteada na intenção de aprofundar, jamais de afrouxar o golpe.

Acreditar em Gilmar é tão temerário quanto acreditar nos juízes justiceiros. São as duas faces da mesma moeda, a que comprou a degeneração de nossas instituições e permitiu que o arrastão de trombadinhas se alojasse no Planalto. Se hoje esse articulador do golpe está de bem com as garantias constitucionais, é pela necessidade de acercar os seus do poder e, logicamente, afastar dele os que foram expulsos pelo uso fraudulento do impeachment.

Não que as contradições do golpe não mereçam ser exploradas, mas a guerra aberta por Moros e Glaucenires contra Gilmar não merece nosso aplauso, do mesmo jeito que o revide de Gilmar no CNJ contra os justiceiros não é uma briga das forças democráticas.

A estas, compete assistir ao embate, sem nele se tornarem atores. Os que são brancos, que se devorem. Não há, aqui, uma luta do bem contra o mal ou vice-versa. Há duas expressões do corrompimento institucional a se degladiarem. Só isso.

Sobra para a sociedade, nessa decadência de um judiciário que quer desapropriar a política dos políticos, a certeza da necessidade de ampla revisão do quadro constitucional que restabeleça a soberania popular e imponha a responsabilização tanto dos que se portam com excesso de poder e falta de decoro na função judicante, quanto os que desta se aproveitam para desequilibrar o jogo democrático a favor deste ou contra aquele ator político de sua predileção ou de sua bronca.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
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A morte de Jesus no Sertão



Era véspera de Natal, em ano de seca no norte de Minas e Sul da Bahia. Um grupo de sertanejos buscava o sul, e viajava a pé.

Uma das jovens estava nos últimos dias de gravidez, e com seu marido e seus pais, entrou na cidade de Montes Claros, procurando um hospital. Em andrajos, quase todos descalços, e já tarde da noite, procuravam um hospital qualquer em que a moça pudesse ter sua criança. Uma patrulha da polícia ainda tentou ajudá-los, mas, naquele tempo, com os retirantes sem documentos e sem dinheiro, os poucos hospitais negaram ajuda.

Os andarilhos foram devolvidos à estrada rumo a Belo Horizonte, situada a mais de 400 quilômetros. Tão logo a polícia os deixou, as dores do parto se abreviaram. De volta à cidade,  encontraram o parque de exposições agropecuárias com o portão encostado, e sob inesperada tempestade naquele verão inclemente, não conseguiram chegar às baias, onde, sob a guarda de vaqueiros, os animais dormiam, esperando a manhã. A manhã de Natal.

No pátio da exposição, uma árvore antiga, de copa tupida, era o único abrigo, sob a qual a moça teve seu filho. Como chovesse e ventasse forte, e a mãe estivesse desnutrida, faminta, a criança nasceu choramingando, sem forças.

Os vaqueiros perceberam o que ocorria, e, juntos, levaram a família a um hospital, comprometeram-se a custear a assistência. Já era tarde. A criança não resistira ao frio, aos seios secos, ao desprezo dos que negaram abrigo aos pais. Alimentaram a mãe com soro, e a deixaram dormir na enfermaria. O jornal da cidade soube do fato, e com sua intervenção, a moça continuou internada, até recompor-se um pouco do parto, e voltar com sua família à estrada.

A moça disse ao repórter que estava muito triste. Como estavam no Natal, ela e seu companheiro, também ainda na adolescência, queriam dar à criança, se fosse homem, o nome de Jesus. Se fosse mulher, o nome de Maria.

Os fatos ocorreram há mais de 34 anos, e deles  me lembro bem. Na época, eu dirigia a Sucursal da Folha de S.Paulo, em Belo Horizonte, e recebi a informação do “Jornal de Montes Claros”, que ainda circulava.

Redigi a matéria, como uma notícia comum, e a enviei, sem assinatura, ao meu jornal, que a publicou sem  destaque. Muito mais tarde soube que a nota, redigida às pressas, ajudara a inspirar a Campanha da Fraternidade da Igreja, com o lema de “Para onde vais”,  um ano depois.

Aquele Jesus morreu no sertão mineiro, ao nascer. Outros continuam a morrer, perdendo a trilha de seu destino, nas vésperas de todos os natais, na Palestina, na Síria, no Paquistão, nos arredores de São Paulo – e em nossos  ressequidos sertões brasileiros.
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Uai

“Se eu já vi coisa parecida com o que está acontecendo no Brasil, hoje? Olha, já vi sim senhor. Nós tinha um chiqueiro em casa, e era parecido. Um pouco melhor porque porco não fala, né? Era como é hoje, mas sem os discurso”.

“Meu nome é Neuplides. Pior é meu irmão, que nasceu no dia 1º de janeiro, e meu pai foi olhar na folhinha que dia era aquele, pra ver que nome dava, e o nome dele ficou Circuncisão de Jesus. Mas em casa a gente chama de Cisão.”

“Manga com leite mata, água depois do café entroncha, e cachaça com melancia não mata, mas o cristão fica uma semana piscando ligeiro e com o pé virado pra dentro. Um tio meu comeu uma rabada de porco com licor de graviola e quando acordou da sesta estava com a cueca pra fora das calças e só falava alemão.”

“Não sou padre milagreiro, não. O povo é que pensa, sabe como é brasileiro. Quer dizer, faço meus milagrinhos mas nada de levantar morto ou fazer corcunda aprumá. Só milagrinho de quermesse. Levito galinha, curo catarreira e transformo lombriga em vagem. Nada de milagrão, desses de aparecer no ‘Fantástico’. Quem sou eu? Só milagre municipal”.

“Cantuérpia Falcão. Sou tia. Está aqui no meu cartão: ‘Profissão: tia’ Acompanho menina em forró e baile no salão da igreja e também fico junto na sala em caso de namoro firme ou noivado. Sou incorruptível, um exemplo para os político. Cobro pouco e, se a menina não chegar virgem no casamento, devolvo o dinheiro.”

“Vocês conhecem o Cego Aderaldo, o Cego Rupião e o Cego Jovair, todos os três cantador de primeira, mas aposto que não me conhecem. Vista Cansada Edélsio. Pois é, tá assim de sanfoneiro cego fazendo sucesso, mas eu ninguém convida. Eu tenho culpa de não ser cego? Não adianta dizer que tenho astigmatismo e miopia, eles querem cego, cego. Discriminação, sô!”

“Pra saber como vai ser o seu marido, encha uma bacia grande com água e deixe na rua durante toda a noite de São João. Se cair folha dentro da bacia vai ser moreno, se cair flor vai ser claro, se cair inseto vai ser militar e se cair homem, leva pra casa, enxuga e fica com ele mesmo, uai.”

“Os bonecos são todos meus, sim senhor. Mestre Pontinho, artista popular, seu criado. Este aqui é o Lampião, esta é a Maria Bonita, Corisco, Sarney, Xuxa... Este é mais caro porque é o Padre Cícero, e este grupo aqui é a CPI do mensalão. Ou vendo tudo com desconto.”

“Mon nom é Jean-Paul e fui eu que descobri a ‘lambadá’ e levei pra France, e agora estou aqui para transformar outra dance bresilienne em sucess internacional. Me falaram muito de uma tal de ‘maracutaiá’, é verdade? ‘Maracatuiá’ faz muito sucess no Brasil, ahn? Parece que é mais sensual que a ‘lambadá’ porque se dança com as mãos nos bolsos da outra pessoa, c´est ça?”

“Pra casar, sendo homem tá bom. Eu já disse pra Santo Antônio ‘Antônio, faz o melhor que puder mas, se só tiver defunteiro ou sapateiro viúvo, não tem importância não, desde que esteja em bom estado. Só não quero tesoureiro de campanha pra não me incomodá’”.

Luís Fernando Veríssimo
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Donos da Globo aparecem em novo escândalo de paraísos fiscais


Documentos obtidos pela investigação internacional Paradise Papers mostram que pelo menos 17 bilionários brasileiros estão ou já foram ligados a empresas abertas em paraísos fiscais.

O Poder360 considerou o ranking de bilionários da revista Forbes  de 2017 para enquadrar neste grupo os mencionados nesta reportagem. Também foi levado em consideração qualquer tipo de relação com as empresas: acionista, diretor, presidente, secretário, entre outros.

As offshores foram registradas em países como Bermudas, Bahamas, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens e Malta. A maioria das companhias atua como subsidiária das matrizes instaladas no Brasil. Para pagar menos impostos, as empresas mantêm no exterior parte do dinheiro obtido com as atividades.

Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil. Empresas que mantêm subsidiárias em outros países precisam declará-las em seus balanços financeiros.

O Banco Central também deve ser informado anualmente caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior. Se o montante for igual ou ultrapassar os US$ 100 milhões, a declaração deve ser trimestral.

O empresário Jorge Paulo Lemann, homem mais rico do Brasil e acionista de empresas como InBev, Burger King e Heinz; aparece como diretor ou presidente de pelo menos 20 offshores. Em 10 delas, está lado a lado dos parceiros da AB Inbev Carlos Alberto Sicupira e Marcel Herman Telles.

Em nota conjunta enviada ao Poder360, os três sócios afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios para o exterior. Disseram ainda que cumprem as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países em que estão presentes ou investem. Leia a íntegra ao final deste texto.

O banqueiro Joseph Safra, 2º homem mais rico do país com fortuna calculada em US$ 20,5 bilhões, foi diretor da Comtel Holding Limited, aberta nas Bahamas. Safra aparece ainda como presidente da Lafayette Holding Limited, registrada no mesmo país.


O Banco Safra também está nas Bahamas como Safra International Bank & Trust Ltd. e Safra International Holding Ltd. No quadro de acionistas aparecem outras duas companhias: a J. Safra Holding AG (Suíça) e J. Safra Management Holding (Bahamas).

Todas essas empresas estão ligadas à família do fundador do banco, Jacob Safra (1891-1963).

Sobre os questionamentos da reportagem, o Banco Safra respondeu que as contas são regulares e foram declaradas às autoridades brasileiras.

Na lista de bilionários brasileiros ligados a offshores aparecem ainda integrantes da família Marinho, dona do Grupo Globo, o empresário Abílio Diniz, acionista do Carrefour e da BR Foods, herdeiros da construtora Camargo Corrêa, entre outros. Eis a lista completa:


Os dados desta reportagem fazem parte da investigação jornalística Paradise Papers, que começou a ser publicada em 6.nov.2017 e é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos com sede em Washington, nos EUA.

A série Paradise Papers é um trabalho colaborativo de 96 veículos jornalísticos em 67 países –o parceiro brasileiro da investigação é o Poder360. A reportagem está sendo apurada há cerca de 1 ano. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de dois fornecedores de informações de offshores e 19 jurisdições que mantêm esses registros de maneira secreta.

Milionários

Famílias de alto poder aquisitivo, mas que não chegam aos bilhões de reais em patrimônio, também movimentam ou movimentaram recursos por meio de empresas em paraísos fiscais, de acordo com os documentos da investigação.

A família Gerdau é um exemplo. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter, Germano Gerdau Johannpeter, Jorge Gerdau Johannpeter e Klaus Gerdau Johannpeter estão ligados à Seabreeze Properties Ltd., registrada nas Ilhas Cayman.

Procurada, a assessoria do Grupo Gerdau, que atua no ramo de siderurgia, afirmou que a offshore parou de operar em julho de 2008, tendo sido declarada no período de funcionamento.


O empresário Sérgio Lins de Andrade, da Andrade Gutierrez, é o maior acionista da Ceres Holding Limited, empresa offshore registrada em Malta em 14 de dezembro de 2015. Divide sua participação com outra companhia, a FJV Management Limited.

A Ceres Holding, por sua vez, é a única acionista de uma outra empresa, também aberta em Malta, a Themis Consulting Limited, também registrada em 14 de dezembro de 2015 no país.


A assessoria de Sérgio Lins de Andrade disse que as empresas foram abertas seguindo todos os processos legais vigentes e não têm relação com os negócios da Andrade Gutierrez. Segundo os assessores, o objetivo é o futuro investimento no mercado comum europeu.

“No entanto, essas empresas ainda não foram operacionalizadas. Portanto, não foi realizada qualquer integralização de capital nas mesmas. Sendo assim, não houve qualquer depósito realizado nas empresas ou operações realizadas. No dia em que for feito qualquer investimento este será devidamente reportado à Receita Federal do Brasil”, diz a nota enviada pela assessoria do executivo.

O empresário José Hawilla, dono da Traffic, atuante no setor de marketing esportivo, aparece como presidente da Space Air Invest Ltd. Ele dividiu o quadro de diretores da companhia com outro milionário brasileiro, Lírio Albino Parisotto, dono da Innova, petroquímica gaúcha. Parisotto é 2º suplente de senador na chapa composta por Eduardo Braga (PMDB-AM) e sua mulher, Sandra Braga (PMDB-AM).


Hawilla é 1 dos envolvidos no escândalo de corrupção chamado de “Fifagate”. Ele fechou acordo de delação premiada com a Justiça dos EUA. Em sua colaboração, disse que começou a pagar propina a dirigentes de futebol em 1991. O empresário se declarou culpado dos crimes de obstrução de Justiça e corrupção e aceitou pagar US$ 151 milhões ao governo norte-americano.

Hawilla disse que não se manifestaria sobre o conteúdo da reportagem. A assessoria de Parisotto afirmou que “os investimentos do sr. Lírio no exterior estão devidamente declarados junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, através das declarações anuais de renda”. Eis a íntegra da nota.

Na relação de milionários ligados a offshores, de acordo com os documentos obtidos no Paradise Papers, estão ainda: João Benjamin Parolin (Ultrapar), Pedro Grendene Bartelle (Grendene), Elie Horn (Cyrela), Bernardo Gradin (GranBio), German Efromovich (Avianca) entre outros. Eis uma tabela com as offshores ligadas a cada um dos nomes.

“Figuras carimbadas”

Alguns dos citados nesta reportagem já apareceram em outras investigações organizadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

A família Safra foi citada nos Bahamas Leaks em reportagem divulgada em setembro de 2016. Jacob Safra, filho de Joseph, apareceu como diretor de 4 offshores no paraíso fiscal. Sua assessoria disse que todas foram declaradas.

Pedro e Alexandre Grendene Bartelle também estavam nos Bahamas Leaks ligados à Emerald Ridge Investments Limited. Afirmaram ter declarado a companhia.

Outro citado nos Bahamas Leaks foi José Roberto Marinho. Ele aparece relacionado à offshore New World Real Estate Services Limited. Afirmou que a empresa foi declarada à Receita Federal.

Lemann, Telles e Sicupira apareceram nos Panamá Papers como diretores de outras três companhias: Petrix Overseas Ltd., Crestline Associates Ltd. e Aspen Equities Corp.

 A família Gerdau também foi citada nos Panamá Papers ligada à Suncast Group Corporation na Ilhas Virgens. Na ocasião, informaram que a offshore havia sido devidamente declarada.

Outro lado

O Poder360 procurou todos os citados nesta reportagem.

Os empresários Pedro Grendene Bartelle, Alexandre Grendene Bartelle, Liu Ming Chung e a assessora responsável por falar em nome de Roger Agnelli, morto em 1 acidente aéreo em 2016, não responderam até a conclusão deste texto.

Por meio de sua assessoria, Fernando Roberto Moreira Salles disse que não se manifestaria. O Banco Itaú afirmou que a Tandem Global Fund não tem relação com a instituição.

A assessoria da Avianca, que responde por German Efframovich, disse que não se manifestaria sobre o conteúdo da reportagem.

As respostas dos demais foram disponibilizadas à medida em que os nomes foram mencionados no texto. Abaixo, a manifestação dos citados nas tabelas.

Eduardo Brenner (ex-vice-presidente da Bovespa)

“A Siena é subsidiária de empresa de minha propriedade, declarada na minha declaração de bens, sou diretor representante. Por isso, não recebo remuneração.

Elie Horn (Cyrela)

“A empresa Brazil Realty Serviços e Investimentos LTD pertence à Cyrela Brazil Realty e está em dia com todas as declarações exigidas em lei.”

Bernardo Gradin (GranBio)

“A offshore mencionada pertence exclusivamente à empresa Braskem como subsidiária integral, conforme balanço patrimonial publicado, e não há qualquer relação com Bernardo Gradin ou seu grupo empresarial. O empresário foi presidente da Braskem entre julho de 2008 e novembro de 2010, quando deixou a empresa de forma definitiva.”

Pedro Mizutani, Maílson Ferreira da Nóbrega e Rubens Ometto Silveira Mello (Cosan)

“A Cosan Limited informa que é uma companhia aberta, com ações listadas na bolsa de Nova Iorque e BDRs listados na B3, no Brasil, e mantém uma ampla base de acionistas. A companhia tem sede nas Ilhas Bermudas e segue as regras deste território, da SEC (Securities and Exchanges Commission), da B3 e a legislação aplicável em tais jurisdições, conforme documentos públicos disponíveis em seu site http://ri.cosanlimited.com. Todas as obrigações relativas aos seus acionistas e à pessoa jurídica seguem estritamente as leis brasileiras e/ou internacionais, conforme aplicável”. Leia a íntegra.

Rosana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento e Regina de Camargo Pires Oliveira Dias (Camargo Corrêa)

“A companhia, desde a sua constituição, foi registrada e declarada às autoridades conforme previsto em lei. O objetivo da companhia era a diversificação geográfica de investimentos financeiros. A empresa foi extinta em 2014 com todos os atos declarados às autoridades, conforme previsto em lei. Não há nenhum vínculo da companhia com a empreiteira Camargo Corrêa.”

Eduardo Sirotsky Melzer (Grupo RBS)

“Desde 2013, Eduardo Sirotsky Melzer tem uma participação como investidor na AF Wealth Preservation. A operação está regular com a Receita Federal”.

Abilio dos Santos Diniz (Carrefour, BRF)

“Não existe qualquer vedação legal para termos sociedades offshore desde que declaradas, o que é o caso de todas as nossas sociedades fora do Brasil”.

Jose Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho (Globo)

“A Globo International, com sede nas Bahamas, era de titularidade da Globo Comunicação e Participações S/A (GCP) e sua função era a venda de programação internacional. Foi extinta em 2011, e sua atividade passou a ser realizada pela GCP diretamente”.

João Benjamin Parolin (Ultrapar)

“O Sr. João Benjamin Parolin não detém participação acionária na Oxiteno USA. Ele exerce as funções de presidente do conselho e de CEO da empresa como uma consequência natural de suas funções no Brasil como diretor-superintendente e principal executivo da Oxiteno”. Leia a íntegra.

André Esteves (BTG Pactual)

“O BTG Pactual esclarece que as empresas citadas integram ou integraram as operações internacionais do banco e estão devidamente registradas e auditadas em balanço, de acordo com as regulamentações financeiras brasileiras e internacionais.”

Luís Ermírio de Moraes (Votorantim)

“A VBL – Votorantim Bank Limited – foi uma subsidiária do Banco Votorantim, com sede em Nassau, devidamente autorizada a funcionar e registrada no Banco Central do Brasil e das Bahamas, com o cumprimento de todas as obrigações legais e sujeita à fiscalização pelas autoridades dos dois países. A VBL era uma operação de asset management que encerrou as atividades em janeiro de 2017, em razão de mudança de estratégia do banco em relação às operações no exterior. As demais empresas citadas são investimentos pessoais de membros da família acionista da companhia. Todas elas estão regularmente declaradas às devidas autoridades e observam todas as regras das legislações brasileira e dos países pertinentes”.

No Poder360
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Nuvens raras na Argentina chamam atenção da ONU

O aparecimento de nuvens incomuns na Argentina atraiu a atenção dos cientistas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência especializada da ONU.

Na conta da OMM no Facebook foram publicadas duas fotos de nuvens mammatus capturadas na Argentina em 16 de dezembro pelo fotógrafo Héctor Saúl Sbrissa.


A este respeito, os funcionários da Organização Meteorológica Mundial expressaram seu agradecimento por essas imagens maravilhosas ao Serviço Meteorológico Nacional da Argentina.

As nuvens desse tipo surgem em períodos de chuvas fortes, normalmente nas zonas tropicais, podendo aparecer também após tempestades.

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Juízes perderam o decoro no Brasil


Recebi e escutei o áudio de juiz do TJ RJ, que faz acusações levianas a ministro do STF.

Desse áudio tiro algumas conclusões:

1) o populismo judicial conduziu parte da magistratura à perda do decoro, possibilitando que juízes se comportem como justiceiros;

2) o golpe parlamentar, que derrubou a presidenta Dilma, implodiu a crença segundo a qual seria o STF o guardião da constituição; 

3) esse desprestígio do STF, combinado ao populismo judicial, corroeu a estrutura piramidal do Judiciário, possibilitando que juiz de piso dirija ofensas, em ambiente institucional, a ministro do STF; e

4) é surreal que o ato desse juiz seja complementado funcionalmente pela ação, movida por militantes de esquerda, que pretende imputar crime de responsabilidade a esse mesmo ministro, cuja consequência imediata seria o triunfo do punitivismo no STF.

Luiz Moreira é professor de direito constitucional
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CNJ vai investigar juiz que acusou Gilmar Mendes de corrupção

O juiz Glaucenir Oliveira 
(reprodução do Facebook)
A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) e titular da Zona Eleitoral da cidade. Ele é o responsável pelas investigações e pelo processo nos quais o ex-governador do Rio Anthony Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto. Em mensagem de áudio encaminhada a um grupo de WhatsApp, o juiz acusa de corrupção o ministro Gilmar Mendes, que concedeu Habeas Corpus a Garotinho para cassar a prisão preventiva do político.

“A mala foi grande”, diz o magistrado, na mensagem, insinuando que o Habeas Corpus foi concedido porque o ministro recebeu dinheiro do ex-governador. “Não quero ser leviano”, continua Glaucenir, “estou vendendo o peixe tal como eu comprei, de pessoas que sabem porque estão no meio. O que dizem é que a quantia foi alta”.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, será instaurado um pedido de providências para analisar que infrações foram cometidas. Depois, eventualmente, será instaurado um processo administrativo disciplinar.

Ouça a mensagem:



A Polícia Federal também deve instaurar um inquérito para apurar se houve crime na conduta de Glaucenir. O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio Mello, disse que recebeu o áudio do magistrado e uma série de informações e vai apurar que procedimento adotar.

Na mensagem, Glaucenir também diz que “temos outros ministros que são omissos, parece que se acovardam”. Ele conta aos integrantes do grupo que o juiz que o substituiu durante o recesso pensa em se declarar impedido porque “não quer dar a cara a tapa”. “Virar palhaço de circo do Gilmar Mendes não tem condição”, conclui ele.

À ConJur, o magistrado disse que não quer falar publicamente sobre assunto. Só explicou que não fez qualquer acusação, apenas fez comentários num grupo fechado de juízes.

Em 2009, Glaucenir foi acusado por um empresário de ter sacado e apontado uma arma para ele depois de um show da banda Skank, em Guarapari (RJ). Segundo o empresário, ele interpelou o juiz porque ele teria mexido com sua mulher. Foi quando ele sacou a arma e a apontou contra a cabeça do empresário, pedindo para que a segurança o removesse de lá à força.

Segundo reportagem do jornal O Globo na época, o juiz disse no inquérito que não sacou a arma, apenas repousou a mão sobre o coldre, “por reflexo”. Ele disse ter “sofrido um esbarrão, seguido de uma cotovelada”.

Pedro Canário
No DCM
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Ser avô

Avô é um pai com licença para estragar a criança. Sua liberdade no trato com os netos é total. O que pai faz por obrigação avô faz – ou não faz – por escolha. Pai tem que estar sempre pronto para mudar as fraldas da criança. Avô pode estabelecer limites às suas atribuições. Fralda com xixi, vá lá, numa emergência. Fralda com cocô, nunca.

Importante: o correto uso do colo. Existem dois tipos de colo, o utilitário e o festivo. Colo utilitário é quando a criança fica na vertical recebendo tapinhas nas costas, depois de mamar. Seu objetivo é provocar o arroto. Arroto e pum são as duas principais realizações da criança nos seus primeiros meses de vida. São recebidos com manifestações de entusiasmo da família, como se ela tivesse passado no vestibular.

O avô deve manter distância na hora do colo utilitário. Pode fazer parte da torcida, soltar um “Viva o Brasil” na hora do arroto, se for dos bons, ou de um pum particularmente ressonante. Ficar no apoio moral. Mas só. No colo vertical o avô não consegue desempenhar sua principal função, que é a de ficar olhando o rosto da criança, maravilhado. Depende da informação de terceiros para cumprir sua missão (“Ela tá de olho aberto? Fechado? Tá rindo?”). Já o colo festivo, na horizontal, é para a adoração e nada mais. No colo horizontal até um pum extemporâneo da criança pode ser tomado como uma deferência especial ao bobo que a segura.

Outra função importante de um avô é falar racionalmente, com voz normal, com a criança recém-nascida. Relatar os fatos do dia, pedir sua opinião, sugerir que ela não se desespere com as opções limitadas da sua alimentação no momento (só duas, peito direito e peito esquerdo) pois com o tempo as coisas melhorarão bastante. Logo virão as papinhas e as sopinhas e eventualmente os carrês de cordeiro com batatas Dauphine e cebolas carameladas, e arrotos com muito mais conteúdo.

Claro que o avô não espera que a criança o entenda, e muito menos que responda. É para ela saber que nem todos falam como bebê e fazem perguntas retóricas como “Cadê a coisinha mais fofa, cadê?” e que ela não caiu num mundo de malucos. E que o nível das conversas também melhorará com o tempo.

Passada a primeira fase, o avô deve acompanhar todas as etapas do crescimento da criança na capacidade que lhe for pedida, salvo risco de deslocamento da coluna. Se uma neta começar a estudar balé e exigir e que o avô faça pliês junto com ela, ele tem que obedecer. Quando chegar a minha hora não sei se conseguirei ficar de pé, mas estou preparado.

Seu carteiro

Aproveite o espírito de Natal e faça o seguinte: dê atenção ao seu carteiro. A mesma atenção que um dia eles mereceram, e aos poucos foram perdendo por culpa da crise social e da falta de segurança.

Quem não mora em casa com cerca eletrificada, arame farpado, seteira, guarita com metralhadora, jardim minado e a caixa de correio longe da porta mora em apartamento e, a não ser no caso de carta registrada, raramente vê a cara do seu carteiro. E eles devem ter uma certa nostalgia do tempo em que precisavam bater nas nossas portas, conversar um pouco, talvez ganhar um copo d'água.

Enfim, do tempo em que nos encontrávamos. E podem até ter saudade dos ataques dos nossos cachorros. Pelo menos era um contato.

Se encontrá-lo neste fim de ano, abrace seu carteiro e convide-o a entrar. Depois de se certificar, claro, que é carteiro mesmo e não um assaltante disfarçado.

Luís Fernando Veríssimo
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Natal, ainda

Congraçamento. Solidariedade. Compreensão. Fraternidade. Família. Ah, família! Eis o Natal e seus simbolismos.

O Natal é, sim, a mais doméstica das festas comuns aos povos. A única que se passa em casa, por sentido e tradição, e não nos clubes e na rua, nos salões dos hotéis, nos lugares de diversão pública em geral. A ceia.

"-Deixa eu te apresentar a mulher do Beto, aquela grávida".

"-Do Beto? Não é a Eloá, que tem o Marcelinho?"

"-Você esqueceu. A Eloá foi a primeira do Marcelinho. Não, a primeira não. A segunda. Ano passado era ela, sim. Olha, esta é a Helô."

De uma ceia a outra, a memória parece estar mais e mais desambientada. Não faltam estatísticas a provar que essa face da memória se esvai em todo o Ocidente, mas no Brasil tem velocidade muito maior que em qualquer lugar. Entre as que têm motivo para usar carteira de dinheiro, dizem que é afinal a guerra de gêneros. É a conquista de empoderamento (ai!) delas. Entre os que não precisam de carteira, gêneros que fazem a sua desesperada guerra diária se chamam feijão arroz, carne de terceira, um macarrão de combate.

Os lamurientos dos nossos tempos dizem que "o espírito do Natal" foi sufocado e substituído pelo consumismo. Em resposta, ouvem que, muito ao contrário, o amigo oculto veio se opor ao consumismo. Assim escreveu, para os séculos da eternidade, um amigo inculto dos fardões. A verdade é que essa foi a inovação para fazer "o espírito do Natal" rezar pelo catecismo da publicidade. No trabalho, na ginástica, na escola, em casa, amigo oculto por toda parte.

Em casa, aliás, o Natal tem segunda sessão: os presentes das crianças. A hora em que os filhos querem ligar os carrinhos, montar peças, desvestir e vestir bonecas, e a chatice paternal, sonolenta embora, impõe o seu poder também natalino: "-Espera, calma. Deixa o papai fazer se não você pode quebrar, primeiro tem que aprender". Já está em curso a produção de novos ansiosos.

Foi em horas assim que a campainha soou o blim-blam, suave e musical como convém nos Jardins.

"-Ruizinho, não precisa chamar ninguém. Eu tô montando o trenzinho, vê pro papai quem é."

Foi só um instante:

"-Pai, é um japonês..."

Janio de Freitas
No fAlha
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