22 de dez. de 2017

DD da Lava Jato ataca "feirão de Natal" de Temer e manda indireta a Gilmar Mendes


Temer prepara uma saída para si (se condenado) e para outros réus da #LavaJato: agora, corruptos no Brasil cumprirão apenas 1/5 da pena e serão completamente indultados (perdoados), como regra geral.

O decreto de indulto ignorou a manifestação da do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério Público, da força-tarefa da Lava Jato e da Transparência Internacional. Todos se manifestaram contra aplicação do indulto ao crime de corrupção.

Não só a manifestação foi ignorada, mas a decisão do presidente foi no sentido contrário: antes corruptos precisavam cumprir apenas 1/4 da pena. Agora, irrisórios 1/5. É um feirão de Natal para corruptos: pratique corrupção e arque com só 20% das consequências – isso quando pagar pelo crime, porque a regra é a impunidade.

Meus parabéns pela ótima mensagem que o Planalto passa à população sobre sua atitude diante da corrupção. Não poderia ser mais claro. Aliás, não é só ele. Tem gente em outros Poderes que neste final de ano está passando a mesma mensagem.

Ah, e é claro: pelo decreto de indulto, quem tem mais de 70 anos cumpre menos pena ainda!!

Do facebook de Deltan Dallagnol

* * *

Por gente de outros Poderes, leia-se Gilmar Mendes, que esta semana proibiu condução coercitiva por considerá-la inconstitucional (e é mesmo).

DD é, provavelmente, Deltan Dallagnol, conforme a conversa pelo aplicativo Wickr fotografada pelo advogado Rodrigo Tacla Durán, e com autenticidade comprovada por perito espanhol.

Na conversa, o advogado Carlos Zucolotto Júnior tenta vender facilidades em acordo de delação premiada negociada por Tacla Durán com o Ministério Público Federal.

No DCM
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Laurita Vaz, a Justiça discreta de uma grande juíza


Um habeas corpus do Tribunal de Justiça do Pará liberou da prisão os policiais que participaram da chacina de Pau d’Arco. O Ministério Público Federal do Pará recorreu. A questão foi levada à Ministra Laurita Vaz pela Procuradora Geral Raquel Dodge.

E aí, a Ministra Laurita – na expressão de um membro de uma lista de direitos humanos – “sem entrevistas, sem agir como líder de torcida, sem pedir “ajuda da população”, sem abordar combates ideológicos, em luta do bem contra o mal, sem maniqueísmo” decidiu em apenas uma página:


Luís Nassif
No GGN
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Drones militares e satélites-espiões descobrem civilizações perdidas no Afeganistão

As tecnologias militares e de espionagem lançaram luz sobre a Rota da Seda, revelando uma coexistência incrível de civilizações e religiões no país.

Kabul, a capital
Enquanto o Afeganistão ainda está mergulhado em uma guerra que já tirou a vida a milhares de pessoas, os cientistas estão se aproveitando das tecnologias militares usadas no país para detectar tesouros arqueológicos. O governo dos EUA entregou aos pesquisadores imagens capturadas nos desertos afegãos por satélites de inteligência e drones militares, além de dados de satélites comerciais, bem como dois milhões de dólares (cerca de R$ 9,9 milhões) para financiar o estudo do material.

Os cientistas analisam esses sites arqueológicos a partir de seus escritórios seguros, longe do Afeganistão, pois é muito perigoso fazer pesquisas no próprio terreno devido à luta armada, explicou a revista Science.


Como resultado, foram encontrados milhares de vestígios arqueológicos incríveis, que às vezes se destacam apenas alguns centímetros acima do terreno ou estão completamente cobertos de areia. O estudo trouxe à luz civilizações perdidas que prosperaram ao longo da famosa Rota da Seda, mesmo em épocas que se acreditava que essa rota comercial lendária já não existia.

O estudo refuta a ideia comumente aceita que as civilizações espalhadas ao longo da Rota da Seda, entre a Ásia e a Europa, entraram em declínio nos séculos XV e XVI, depois de os navegadores portugueses terem aberto a rota marítima para a China e Índia. Entre as descobertas estão caravançarais gigantes, os precursores dos atuais "motéis", onde os comerciantes se hospedavam e que foram construídos desde épocas antes de Cristo e até o século XIX.

Em particular, nos desertos meridionais do Afeganistão foram descobertos 119 caravançarais construídos entre os séculos XVI e XVII a uma distância de 20 quilômetros entre si, justamente a distância que uma caravana pode atravessar em um dia. Trata-se de enormes complexos construídos com tijolos de barro, com lados de mais de 100 metros de comprimento e com capacidade para abrigar centenas de comerciantes e milhares de seus camelos, informou a Science.

Outros sítios arqueológicos estão relacionados com vestígios do Império Parta, contemporâneo da Roma Antiga, e incluem um extenso sistema de canais usados durante um milhar de anos, a maioria dos quais agora estão "enterrados".

Talvez a descoberta mais marcante seja a coexistência incrível na zona de religiões muito diferentes. Em um dos vales, as imagens revelaram vestígios de estupas budistas, templos de fogo do zoroastrismo e santuários helenísticos.

No Sputnik
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Coordenador de Bolsonaro é processado com base na Lei Maria da Penha

Julian Lemos (1º à esq.), ao lado de Bolsonaro em novembro
Apresentado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como seu coordenador político no Nordeste, o dirigente partidário Julian Lemos foi por três vezes alvo da Lei Maria da Penha, acusado de agressão pela irmã e pela ex-mulher. Os casos ocorreram em 2013 e 2016. Em um deles, o dirigente foi preso em flagrante.

Lemos é presidente na Paraíba do Patriota, partido ao qual Bolsonaro negocia filiação para se lançar à Presidência em 2018, e aparece em ao menos 20 ocasiões em fotos e vídeos com o pré-candidato.

Em um dos vídeos, Bolsonaro chama Lemos de "meu homem de confiança da Paraíba". Em outro, deseja bom final de ano aos paraibanos, em especial a Lemos, que identifica como o seu coordenador político no Nordeste.

Lemos se apresenta como consultor de segurança e diz ter conhecido Bolsonaro quando fez sua escolta em João Pessoa (PB). Os dois aparecem lado a lado na assinatura da pré-filiação de Bolsonaro ao Patriota.

Dos três inquéritos, dois foram arquivados após a ex-mulher, Ravena Coura, apresentar retratação às autoridades, dizendo ter "se exaltado nas palavras e falado além do ocorrido".

A primeira queixa ocorreu em 2013, ocasião em que ela relatou às autoridades ter sido agredida fisicamente e ameaçada por arma de fogo. Lemos foi preso em flagrante.

Em 2016, a ex-mulher fez nova representação. Segundo relato aos policiais, seu ex-companheiro "é uma pessoa muito violenta" e a ameaçou dizendo: "Vou acabar com você, você não passa de hoje".

Seis meses depois, em documento entregue à Justiça pelos advogados de Lemos, ela diz que tudo não passou de uma "desavença banal" e afirma que o ex-marido "é um homem íntegro, honesto, trabalhador e cumpridor de todas as obrigações".

Na audiência em que ela se apresentou pessoalmente ao juiz, a ex-mulher disse que já havia perdoado seu ex-companheiro, manifestando o desejo de desistir da acusação.

O terceiro inquérito foi aberto em 2016 por representação da irmã do dirigente e está em andamento. Em depoimento aos policiais, Kamila Lemos afirmou ter tentado "apaziguar" uma briga do irmão com a ex-mulher, quando passou a ser ofendida e agredida fisicamente, com "murros, empurrões", tendo sido arrastada pelo pescoço. Laudo do IML confirmou escoriações.

Quase um ano depois os advogados de Lemos apresentaram carta com retratação da irmã sob o argumento de que o caso já fora resolvido pelas partes. A Justiça quer, porém, ouvi-la em audiência, que ainda não ocorreu porque Kamila estaria morando na Argentina. Por lei, casos de violência física seguem tramitando, ainda que a vítima desista da queixa.

Outro lado

O dirigente partidário Julian Lemos negou todas as acusações, repetindo várias vezes que nunca agrediu a irmã ou a ex-mulher.

Segundo ele, as representações foram motivadas por momentos de "fragilidade emocional" das familiares.

"Ela não vai ser nem a primeira nem a última [a se retratar]. Ou você acha que toda Maria da Penha é aquilo ali que está escrito [na acusação]?" (...) Nunca agredi, nunca, nunca, nunca".

De acordo com o dirigente partidário – seu nome é Gulliem, mas ele prefere a simplificação "Julian"–, sua irmã já enviou a ele vídeo o isentando, mas ainda não conseguiu comparecer em juízo para se retratar pessoalmente porque está morando na Argentina.

"Eu sou inocente de fato e de direito. Ele [Bolsonaro] com certeza deve ter recebido a informação de que eu sou inocente. Sou uma pessoa muito simples. E, se for prejudicar ele, eu saio no outro dia."

Lemos afirmou defender a Lei Maria da Penha e ser contra qualquer tipo de violência doméstica. E que é "armamentista", mas só defende porte de armas para pessoas que estejam sob ameaça. Sua arma é legalizada e fica em casa, afirma.

A Folha informou o teor da reportagem à assessoria de Bolsonaro, mas ele não quis se pronunciar.

A reportagem também não conseguiu contatar a irmã e a ex-mulher de Lemos.

Everson Coelho de Lima, um dos advogados responsáveis por entregar às autoridades as cartas de retratação das duas, afirma que elas mantêm a posição de não prosseguir com a representação.

Ranier Bragon | Camila Mattoso
No fAlha
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Meirelles e Alckmin disputam legado de Temer: agora só faltam os votos

http://www.balaiodokotscho.com.br/2017/12/22/meirelles-e-alckmin-disputam-legado-de-temer-agora-so-faltam-os-votos/

Com discursos muito semelhantes na defesa do legado de reformas do governo Temer, o governador Geraldo Alckmin e o ministro Henrique Meirelles lançaram neste final de ano suas candidaturas à sucessão em 2018.

Ambos se posicionam contra os extremos, quer dizer, Lula e Bolsonaro, que lideram com folga as pesquisas, na tentativa de se apresentarem como o candidato do centro governista sonhado pelo mercado, depois das desistências de João Doria e Luciano Huck, mas enfrentam o mesmo problema: a falta de votos.

Meirelles atropelou o governador paulista justamente na semana em que Alckmin pretendia consolidar sua posição, depois de ser aclamado presidente do PSDB.

Cada vez mais desenvolto no papel de pré-candidato, o ministro da Fazenda ocupou praticamente todo o programa politico do PSD e almoçou com jornalistas políticos na quinta-feira já falando como candidato.

Nada disse de novo além de fazer a defesa enfática da política econômica de um governo que é rejeitado pela ampla maioria da população.

Na tentativa de reviver a velha aliança com o PMDB e o DEM, Alckmin agora se apresenta também como grande defensor da reforma da Previdência, mas pode ser tarde demais.

A reforma ficou para o ano que vem e Temer agora já admite até se candidatar à reeleição. Só não quer papo com os tucanato de Alckmin que passou o ano ameaçando desembarcar do governo.

Embora afirme estar “totalmente concentrado” no trabalho de Ministro da Fazenda e faça a “defesa explícita do governo que está tendo coragem de fazer reformas e do qual eu faço parte”, em nenhum momento Meirelles citou o nome de Temer em seu pronunciamento na TV.

Neste teatro de faz de conta, os dois querem ter os bônus e não os ônus de apoiar um governo impopular que joga todas suas fichas na recuperação econômica nos próximos três meses.

A preços de hoje, com Alckmin empacado entre 5% e 6% nas pesquisas e Meirelles oscilando entre 1% e 2%, disputando a mesma faixa do eleitorado, sem que haja no horizonte um novo Plano Real, fica difícil reeditar o fenômeno Fernando Henrique Cardoso, que saiu do Ministério da Fazenda de Itamar Franco direto para ocupar seu lugar no Palácio do Planalto.

FHC derrotou Lula duas vezes no primeiro turno, mas as circunstâncias são completamente diferentes de 1994 e 1998.

Alckmin joga todas suas fichas na construção de uma ampla aliança, hoje improvável, que lhe garanta tempo de TV e uma boa bolada do fundo eleitoral, e Meirelles no convencimento de que a vida da população está melhorando graças às medidas econômicas por ele adotadas no governo Temer.

O grande desafio dos dois é enfrentar a memória dos bons tempos dos governos de Lula, em contraste com as atuais dificuldades da população mais carente, que embala os números do ex-presidente nas pesquisas.

Por isso, a esperança do establishment para se manter no poder está depositada muito mais nas mãos da Justiça, para impedir que Lula seja candidato, do que nas performances dos seus dois pré-candidatos, tão semelhantes na forma e no conteúdo.

Do outro lado, Jair Bolsonaro até agora não conseguiu nem achar um partido para chamar de seu, muito menos um discurso que vá além das ameaças da bancada da bala.

E Lula alterna mensagens ora mais moderadas, ora mais radicais, sobre o que pretende fazer caso chegue a ser candidato e vença as eleições pela terceira vez.

É neste cenário ainda sombrio e totalmente imprevisível que vamos entrar em 2018 na esperança de que a eleição possa curar as feridas da crise e apontar um rumo para o futuro. Não custa sonhar.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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Num governo onde o errado impera absoluto, Marun é a pessoa certa no lugar certo


Imagine, querido leitor, uma organização criminosa qualquer. Para que nosso exercício aproxime-se o máximo possível da realidade, tomemos o PCC como exemplo.

Como toda entidade pertencente ao crime organizado no mundo, o PCC possui um sofisticado esquema de hierarquia funcional que cumpre um não menos rigoroso sistema de fidelidade pessoal, metas e recompensas.

Por óbvio, os mais altos escalões da pirâmide organizacional do Primeiro Comando da Capital são galgados por quem, de seus integrantes, possui a maior capacidade personal de transgredir as leis vigentes no país.

Em outras palavras podemos dizer que o topo da cadeia alimentar desse tipo de “empresa” é inversamente proporcional à prática irrestrita da ética civil, pública e política de uma nação que se queira minimamente decente.

Dito isso, veja o arremedo de governo que se instalou no Brasil a partir de um dos mais escandalosos processos de impeachment montado sob a égide da traição, da compra de parlamentares, da conivência midiática e do consórcio de uma massa falida de instituições.

Nas palavras de um célebre político brasileiro, foi um golpe “com Supremo, com tudo”.

Pois bem! Comparada suas semelhanças e resguardas suas diferenças de ocasião (o PCC não é tão poderoso assim) é nesse contexto que o deputado federal Carlos Marun chegou, numa rapidez extraordinária, a um dos cargos mais importantes do governo Temer.

Debutante no Congresso Nacional, em apenas três anos de legislatura federal, o desconhecido gaúcho que fez sua “carreira política” no Mato Grosso do Sul, passou da condição de apenas mais um lacaio a ocupar uma das 513 cadeiras da Câmara ao cargo de principal articulador político do Palácio do Planalto.

O cidadão não brinca em serviço.

Ferrenho defensor de Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara e agora “suposto” presidiário (quem entende os esquemas que rolam pelas bandas de Curitiba, pode imaginar o que quero dizer com ”suposto”), Marum é, convenhamos, a pessoa certa no lugar certo para um governo que faz do errado a sua razão de existir.

Sem qualquer timidez na extenuante arte Temeriana de fazer da República um grande balcão de negócios, Marun percorre com desenvoltura todas as alas políticas desse país que não se envergonham em fazerem de seus mandatos públicos um enorme trampolim para o enriquecimento ilícito.

Temer não poderia ter outra pessoa melhor no lugar.

Apenas quatro dias após sua posse como ministro da Secretaria do Governo, nada menos do que 60 deputados já foram ao seu encontro. Numa conta rápida, o astuto Marun recebeu – e negociou – em média, algo em torno de um deputado a cada 1 hora e meia. Sem pausas.

O homem é um fenômeno no toma lá, dá cá.

Seguindo as ordens de seu chefe, Marun segue nessa empreitada encarregado de conseguir os votos que faltam ao governo para a aprovação da reforma da Previdência. Dinheiro, para esse fim, não é problema. O povo que coma brioches.

Verdade seja dita, na organização criminosa que tomou de assalto o governo central brasileiro, o seu chefe supremo, Michel Temer, que ostenta o ineditismo de ter sido denunciado não só uma, mas duas vezes pelo MPF por crimes cometidos no decorrer do governo, sabe arregimentar os seus homens de confiança.

Indiferente às “baixas” de seus fiéis escudeiros como Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, todos presos, em meio à malta que o cerca, Temer possui um olho clínico para reconhecer os seus pares.

Carlos Marun é Eduardo Cunha que, por sua vez, é o próprio Michel Temer. É um círculo vicioso perfeito. Um verdadeiro organograma que respeita as “qualidades” inerentes à prática de pilhar.

O que se transformou o Poder Executivo no Brasil é algo assombroso. E o pior, porque sempre pode ser pior, é a certeza que fica explícita de que, à vista do que está em curso nos subterrâneos de Brasília, o PCC – e todas as demais organizações criminosas do país – não passam de crianças que ainda tem muito a aprenderem.

Carlos Fernandes
No DCM
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Globo demite William Waack mais de um mês após declarações racistas



"​Em relação ao vídeo que circulou na internet a partir do dia 8 de novembro de 2017, William Waack reitera que nem ali nem em nenhum outro momento de sua vida teve o objetivo de protagonizar ofensas raciais. Repudia de forma absoluta o racismo, nunca compactuou com esse sentimento abjeto e sempre lutou por uma sociedade inclusiva e que respeite as diferenças. Pede desculpas a quem se sentiu ofendido, pois todos merecem o seu respeito.

​A TV Globo e o jornalista decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham.

​A TV Globo reafirma seu repúdio ao racismo em todas as suas formas e manifestações. E reitera a excelência profissional de Waack e a imensa contribuição dele ao jornalismo da TV GLOBO e ao brasileiro. E a ele agradece os anos de colaboração.

Ali Kamel, diretor de Jornalismo da TV Globo

William Waack, jornalista e apresentador de programas jornalísticos da TV Globo"
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O Segredo dos Deuses — 9/10 — Igreja Universal do Reino de Deus


Neste episódio, revelamos a adoção-relâmpago de duas gémeas por parte da advogada do lar, Nídia Martins. Duas meninas pelas quais a avó sempre lutou para ficar com elas. Houve mães que lutaram até à morte pelos filhos, como Anabela Silva.


Assista também outros episódios:

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Lula a jato


Estive entre os poucos observadores que defenderam a maior velocidade possível no julgamento de Lula. Acreditava, e ainda acredito, que Sérgio Moro queria empurrar a decisão no TRF-4 para o meio da corrida eleitoral, prejudicando ao máximo a imagem do petista e reduzindo suas chances de reverter a pena.

Supondo a condenação inevitável, a candidatura de Lula depende de recursos envolvendo questões polêmicas, o que exige mínima antecedência. Neste caso, a defesa também será favorecida pelo debate em torno da sentença de Moro. Quanto mais ela for exposta e revirada, mais evidentemente absurda parecerá ao meio jurídico.

Claro que o TRF-4 não pensou nisso, nem seguiu qualquer regra de isonomia. Os desembargadores tentam fazer logo o papel que lhes cabe, empurrando a bomba para o colo alheio. Escapam do tiroteio que se avizinha sem deixar de contribuir para a causa máxima da Cruzada Anticorrupção, o golpe de todos os golpes.

Outro motivo para a afoiteza é evitar que o segundo processo contra Lula arruíne o primeiro. A derrota do Ministério Público na questão dos recibos e os vários episódios de cerceamento da defesa, entre os quais a negativa de ouvir uma testemunha que acusa Moro de ilegalidades, anunciam tempos difíceis para as instâncias superiores.

Nada autoriza adivinhações sobre o veredito, mas, a princípio, o cenário é ruim. A rapidez parece um gesto coerente com pendores condenatórios radicais, do tipo unânime, que reduzem as chances recursivas. Martirizar Lula nas férias, a oito meses da eleição, seria bem melhor do que em plena caravana de comícios.

Por outro lado, o perfil dos julgadores sugere ao menos uma possibilidade de hesitação. Alguém com dois votos prontos, planejando sentir o clima para acompanhar o lado “honroso” da disputa. Nesse pêndulo individual repousam as chances de Lula, condenado, pleitear o registro de sua candidatura com razoável margem de sucesso.

De qualquer forma, não convém exagerar os efeitos da antecipação. Isso equivaleria a entrar no clima da mídia golpista, tratando como fato consumado um evento que ainda depende de duas decisões colegiadas. E conferindo ao TRF-4 uma capacidade de leitura dos fatos que nem ele mesmo procura exercer.

Antes de politizar de vez a luta, aglutinando a militância para uma resistência inglória, talvez fosse o caso de apostar na questão jurídica, rebater trecho a trecho a sentença de Moro, investir no esclarecimento público. Quando todos esperam uma radicalização fácil de estigmatizar e criminalizar, a defesa da legalidade tiraria dos justiceiros o escudo simbólico que os fortalece e redime.

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Desaprovação a Moro é a melhor notícia do ano


Três anos de Operação Lava Jato. Três anos nos quais o arbítrio e o atropelo sistêmico dos direitos e garantias fundamentais mergulharam o país no estado de exceção dos dias atuais. Três anos que arruinaram os setores de petróleo, gás e construção civil. Três anos de quebra de empresas e desemprego em massa.  Na certa, os historiadores e cientistas sociais do futuro envolverão a Lava Jato com a moldura adequada. Um dia os estudantes receberão ensinamentos sobre os brutais prejuízos que um certo juiz de 1ª instância e um punhado de procuradores fascistas causaram à ordem democrática e à economia do Brasil.

A má notícia de fim de ano para os inquisidores do Tribunal do Santo Ofício de Curitiba, como sempre se refere à Lava Jato o bravo jornalista Mino Carta, é que esse dia não deve demorar a chegar. Pesquisa do instituto Ipsos divulgada nesta quarta-feira, 20 de dezembro, aponta que pela primeira vez a desaprovação aos métodos de Moro superou a aprovação.

Com toda a blindagem midiática e apoio cego da legião de imbecilizados produzida pela Globo, além da cumplicidade de enorme fração do sistema criminal de justiça, 53% dos brasileiros e brasileiras consultados o desaprovam, enquanto 40% o aprovam. É importante assinalar que há um mês Moro era apoiado por 50% dos entrevistados.

Moral da história: quanto mais ele persegue e caça implacavelmente o Lula, mais o ex-presidente cresce nas pesquisas e se firma como favorito para as eleições de 2018. E já se ouve em qualquer esquina o reconhecimento das pessoas acerca do objetivo real do ataque ao maior líder popular do país, que é alijá-lo das eleições e impedir que o Brasil volte a trilhar o caminho do desenvolvimento, da inclusão social e da soberania.

O desgaste crescente de Moro traz à tona uma façanha digna de nota: com perseverança e combatividade é possível furar a bolha na qual o monopólio da mídia abriga seus protegidos. Claro que é uma parada indigesta para qualquer um duelar com Lula, que tem grande mérito no esclarecimento da sociedade sobre o que está em jogo nos processos fraudulentos contra ele.

A firme e corajosa atuação de alguns parlamentares, dentre eles os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Pimenta, no enfrentamento do modus operandi de Moro, Dallagnol e companhia, também contribuiu para levar a cúpula da Lava Jato para as cordas. Travaram ainda o bom combate centrais sindicais, movimentos sociais, partidos de esquerda, além de estudantes, acadêmicos, artistas e lutadores sociais e políticos.

Mas sem a incansável guerrilha virtual da militância democrática e progressista na blogosfera e nas redes sociais, certamente Moro estaria hoje ainda nadando de braçada no conceito popular. Não custa lembrar que ele já chegou a obter 92% de aprovação, beirando a unanimidade.

Não é pouca coisa a virada deste jogo. Em um autêntico David versus Golias, a narrativa das poderosas plataformas das nove famílias que controlam a mídia comercial vai sofrendo uma fragorosa derrota. Há muita luta ainda a ser travada até que a democracia seja resgatada em nosso país, mas que as placas tectônicas da cidadania estão se movendo não há a menor dúvida.

Bepe Damasco, Jornalista, editor do Blog do Bepe
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Sócio da Engevix, investigada na Lava Jato, pagou propina a operador de Temer

A empresa argentina Corporación América – controladora do aeroporto de Brasília – identificou um possível pagamento de propina no valor de US$ 250 mil, feito em 2014. A informação está em comunicado ao mercado americano, ao qual a Folha teve acesso.

Em 2014, a operadora aeroportuária argentina tinha como sócia no empreendimento a Engevix. A empreiteira foi investigada na Lava Jato, teve um dos sócios presos e, para superar problemas financeiros, vendeu a sua parte à Corporación em 2015.

No comunicado às autoridades americanas, a empresa diz que, ao avaliar a contabilidade pregressa, não conseguiu explicar o destino de milhares de dólares e reportou o problema para não ser responsabilizada futuramente.

"Identificamos pagamentos feitos pela Inframérica [concessionária que opera o aeroporto] que podem não ter tido propósito apropriado e que poderiam nos expor a multas e sanções", diz o texto, que ainda ressalta que a empresa pode estar sob investigação.

Segundo o documento, os pagamentos teriam sido destinados a "indivíduos ou entidades que a imprensa sugeriu terem feito repasses ilegais a oficiais do governo em nome de companhias".

A Engevix ganhou projeção nos escândalos envolvendo empresários e políticos quando um dos sócios, José Antunes Sobrinho, negociou um acordo de delação com o Ministério Público Federal, em 2016. Sobrinho presidia o conselho de administração do aeroporto em 2014.

Em documentos que vazaram, Antunes Sobrinho relatou o pagamento de R$ 1 milhão em propina, em 2014, ao coronel João Baptista Lima Filho, apontado como suposto operador do presidente Michel Temer. O repasse teria sido por meio de uma fornecedora do aeroporto, a empresa de mídia Alúmi.

Em setembro deste ano, após esse vazamento, a Alúmi entrou na Justiça contra a empresa que prospectou o contrato com o aeroporto, a EPS Engenharia, sob a alegação de que sua imagem foi prejudicada pelo envolvimento em negócios ilícitos então desconhecidos.

Na ação, a Alúmi narra que, em 2014, ao assinar um contrato para explorar publicidade na área externa do aeroporto, recebeu a indicação de Antunes Sobrinho, por meio da EPS, para subcontratar uma empresa do coronel Lima, que faria o projeto dos painéis publicitários.

Em outubro e novembro de 2014, a Alúmi pagou à empresa, em duas parcelas, R$ 1,16 milhão.

A defesa, porém, desistiu da delação. O caso caiu no esquecimento, até porque um presidente da República não pode ser investigado por supostos crimes cometidos antes do mandato.

Outro lado

Procurada, a Engevix diz desconhecer o relato da Corporación America. A Folha não conseguiu localizar o coronel Lima. A Alúmi informou que a empresa de Lima de fato prestou os serviços de engenharia que justificaram o pagamento e que não recebeu nenhum benefício. A reportagem não conseguiu contato com a EPS.

Taís Hirata | Reynaldo Turollo Jr | Fábio Fabrini
No fAlha
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Seguindo as pistas da “prisão” de Eduardo Cunha – o caminho da verdade


– Separando “fake” de “real news”: a temida influência de Eduardo Cunha na política nacional, para além de “relatos de terceiros”, em “on” ou em “off”, é hoje fato jurídico julgado em decisão colegiada da Suprema Corte Brasileira.

Prezados Wellington Calasans e Romulus Maya,

Este relatório, reiterando conversas anteriores que mantivemos, tem por finalidade tranquiliza-los quanto ao embasamento jurídico-fático da tese de influência de Eduardo Cunha sobre a Câmara Federal.

(i) “Com Supremo, com tudo”: colegiado do STF decide que, sim, Eduardo Cunha preserva sua influência e que, portanto, deve ser mantido preso

Nos autos do HC 144.295, em julho deste ano o então Procurador-Geral-da-República, Rodrigo Janot, protocolou parecer dirigido ao Exmo. Ministro Luiz Edson Fachin onde AFIRMA, E TRAZ PROVAS, de que o Sr. Eduardo Cunha, mesmo preso, influenciava os bastidores da Câmara Federal por intermédio de terceiros.

Não só o Ministro Fachin acolheu a tese trazida por Janot – e não por vocês ou terceiros – de que Cunha, mesmo preso, tinha Poder sobre a Câmara, como também a maioria da colenda 2ª Turma do STF, conforme ata de sessão de julgamento de 28/11/2017 último. Isso mesmo: o STF, a Suprema Corte Brasileira, entende que, sim, o Sr. Eduardo Cunha mantém sua influência sobre a política nacional.

Logo, diverso de se tratar de “teorias de conspiração” ou “Fake News”, a temida influência de Cunha é fato jurídico julgado em decisão colegiada da Suprema Corte Brasileira. Tanto que foi o argumento para a recusa do HC 144.259, permanecendo Cunha em cumprimento “preventivo” de eventual condenação em última instancia, em conformidade com o atual estado de exceção constitucional vivido no Brasil.

Esta condição de “condenação preventiva” leva Cunha a outras situações de exceção, como sua “incógnita” estadia em Brasília – DF, em razão de transferência pedida pela defesa do peemedebista. A autorização para tanto goza do assentimento de vários magistrados e procuradores habitués do noticiário lavajatesco: o próprio juiz Sergio Moro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira (da 10ª Vara Federal do DF), o Ministério Público Federal (MPF) e o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Sim, esse último, o mesmo que pretende julgar Lula em 24/1/2018.

(ii) Situação “prisional” de Eduardo Cunha: onde está Wally?

Cunha só esta cadastrado no sistema Penitenciário brasileiro no complexo médico penal de Pinhais, na grande Curitiba, sob registro na ala 6, cela 607. Estava “sozinho” nesta cela – ao que consta, caso único na Lava Jato.

Em setembro deste ano foi para Brasília. Como exposto acima, a transferência, pedida por sua defesa, passou pela chancela de Moro, Vallisney e Gebran – todos eles membros da Justiça Federal. No entanto, não esteve nem na Papuda – onde fica a Penitenciária Federal – nem na Carceragem da Policia Federal. “Teria ficado”, na “realidade”, na DCCP da Polícia Civil do DF, a pretexto de mantê-lo isolado de certos presos – notadamente Lúcio Funaro.

O “curioso” é que as instalações do DCCP são extremamente precárias, incompatíveis com uma possibilidade de longa estadia por parte de Eduardo Cunha, sempre limpo, barbeado, cabelos com corte elegante e terno impecável.

“Convicção + provas”: eis fotos da carceragem da DCCP:


Não se tem notícia de autorização de juiz da VEP para tanto, uma vez que, formalmente, ele não está em “execução de pena”, pois não é condenado em sentença irrecorrível transitada em julgado, muito menos é preso “em flagrante”: Cunha é, na realidade, mais um dentre milhares de brasileiros “presos preventivamente” por “decreto”.

Foto da agencia Brasil Agência Brasil – 19.10.2016

Paletó, cabelo do mesmo jeito, sem corte de m~´aquina zero, sendo que é proibido tesouras nos presídios. Só é permito corte de cabelo com máquinas, aquelas que quase raspam estilo exército. Coisa rara na Lava Jato, Cunha nunca foi visto com uniforme de presidiário ou algemado, escoltado por agentes fortemente armados.

A precariedade da DCCP é tanta que ensejou diversos ofícios do Sindicato da Polícia do Distrito Federal (SINPOL –DF), reclamando das péssimas condições de trabalho e de manutenção dos presos.


Com relação à “prisão” de Eduardo Cunha há, apenas, uma certeza: a incerteza sobre seu paradeiro em Brasília – capital da República, vale lembrar. Tampouco se sabe por que foi para lá, em vez de ser ouvido por meio de carta precatória ou vídeo conferência. Ou ainda, em Brasília já estando, por que não seguiu para a Papuda, como determina a LEP.


Já sobre as alegações veiculadas no Cafezinho de que Cunha é, sim, capaz de influenciar criminosamente o Congresso, quem o disse, entre outros, foi Rodrigo Janot, dirigindo-se ao STF, conforme peças do HC 144. Como disse, tais alegações foram acatadas pelo Min. Fachin e referendadas pela Segunda Turma do STF. Disponho de cópias tanto da manifestação da PGR quanto das referidas decisões. Como o processo tramita em segredo de Justiça, no momento, mostro os respectivos documentos ainda em sigilo tão somente ao colega advogado Romulus Maya.

Na manifestação da PGR, documento de 62 páginas, o chefe do Ministério Público alega que a manutenção da prisão de Eduardo Cunha no Complexo Médico Penal em Pinhais é necessária, pois o peemedebista ainda seria “capaz de influenciar, criminosamente, a esfera da política institucional”. (Fls 02 item 5)

(iii) O timing da transferência: a delação de Lucio Funaro

O pedido de transferência foi feito no dia 22 de agosto de 2017, em paralelo ao que aparenta ser a reta final da tramitação do acordo de delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro, que deve citar Cunha e outros pesos-pesados do PMDB – inclusive o presidente Michel Temer.

(iv) Conclusão

Ante o exposto, o presente relatório confirma, em linhas gerais, o que ambos, Wellington e Romulus, tem afirmado no programa Expresso de Manhã com relação à situação “prisional” de Eduardo Cunha. Faz prova, irrefutável, aludindo aos documentos que dormitam no HC 144.295, oriundo do próprio Ministério Publico, que conta com ratificação e chancela da colenda Segunda Turma do STF.

Em síntese: não há que se falar em qualquer “fake news” no que concerne questionamentos sobre o paradeiro real de Eduardo Cunha, bem como a afirmação de que, sim, esse mantém sua influência sobre a política nacional.

Coloco-me a disposição para colacionar quaisquer provas documentais de tudo que foi veiculado, a esse respeito, no Expresso da Manhã, na busca da verdade real e do resgate da democracia brasileira.

Para concluir, a dúvida, que segue subsistindo, é:

– Onde está Eduardo Cunha?

Atenciosamente,
Seu amigo,


Rubens Rodrigues Francisco
OABRJ 189859

No Cafezinho
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Até partidos da direita rejeitam Bolsonaro

O fascista Jair Bolsonaro continua com a aquela pose de valentão, mas o seu sonho presidencial pode estar derretendo. Nem os partidos de direita estão engolindo a sua arrogância. Nesta quinta-feira (21), Adilson Barroso, presidente do “Patriota”, criticou a gula da assessoria do atual deputado do PSC. “O nosso combinado [para a troca de legendas] eram cinco Estados e cinco membros na executiva nacional – vice-presidente, secretário-geral, secretário de comunicação e mais dois. Depois pediram mais cinco e já está em 23 Estados”. O cacique da sigla admite que as negociações estão lentas e que podem melar. “Até hoje nós temos que fazer uma conversa de ajuste de parceria uma vez por semana. Estamos matando um leão por semana”.

Notinha venenosa da revista Época revela que, “em áudio enviado a seus correligionários do Patriota, Adilson Barroso reclamou do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que havia se comprometido a ingressar na legenda, mas se desentendeu com os dirigentes da sigla. Barroso disse que Bolsonaro é um ‘saco sem fundo’ e que ‘todo dia quer alguma coisa’. Adilson Barroso afirma que, se quiser, o deputado terá a legenda para disputar para presidente, mas ‘se ele não quiser, é problema dele’. Barroso diz que não entregará o comando dos partidos nos estados ao deputado federal”. Diante do impasse, o fascistoide – que troca de partido como se troca de camisa – já teria até sondado outra sigla de direita, o PSL, para viabilizar sua ambição política.

Segundo matéria da Folha, “após meses de negociações com o Patriota, Bolsonaro assumiu a possibilidade de fechar com outro partido. ‘Nós poderíamos ir para o PSL, que mudaria de nome, de estatuto e eu teria 100% de chance de disputar a Presidência’, disse ao site ‘Crítica Nacional’”. De imediato, porém, o Partido Social Liberal, que recentemente incorporou o grupo neoliberal Livres, divulgou nota rejeitando a filiação. “Em função das evidentes e conhecidas divergências de pensamento, o projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do Livres e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido... Bolsonaro representa o autoritarismo e a intolerância tanto na economia quanto nos costumes, sendo a antítese completa das nossas ideias”, afirma o comunicado assinado por Luciano Bivar, o chefão da sigla.

A mesma Folha publicou nesta sexta-feira (22) mais um petardo contra o fascista. Matéria relata que o coordenador de campanha de Jair Bolsonaro no Nordeste, Julian Lemos, foi por três vezes alvo da Lei Maria da Pena acusado de agressão pela própria irmã e pela sua ex-mulher. “Os casos ocorreram em 2013 e 2016. Em um deles, Lemos foi preso em flagrante. Presidente na Paraíba do Patriota, partido ao qual Bolsonaro negocia filiação para se lançar à Presidência em 2018, ele aparece em ao menos 20 ocasiões em fotos e vídeos com o pré-candidato. Em um dos vídeos, Bolsonaro chama Julian Lemos de ‘meu homem de confiança da Paraíba’”.

Altamiro Borges
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O candidato do velocípede


O “lançamento” da campanha presidencial de Henrique Meirelles, ontem à noite, no programa de televisão do “seu” partido, o PSD teve um impacto correspondente ao peso eleitoral do Ministro da Fazenda: nenhum.

Fora dos círculos financeiros e os que mentalmente gravitam em torno deles, Meirelles é um nada. No meio político, também, embora aí o poder de sua caneta possa fazer diferença quando for tratar com a escória fisiológica do parlamento, que ele despreza mas lida, por sabê-la indispensável aos seus projetos econômicos autoritários.

A recíproca é verdadeira e uma eventual opção por seu nome depende de duas condições: a falta de outro nome para se apresentar como opção ao esquálido Geraldo Alckmin e um acerto com Temer, tal como Meirelles aceitou ao assumir o Ministério da Fazenda, engolindo a entrega do Planejamento a Romero Jucá, como até hoje, informalmente, ocorre.

O discurso, anódino e lido sem muito talento de um teleprompter, foi o óbvio: explorar a queda da inflação  e um suposto crescimento do emprego como formas de popularizar-se. A probabilidade de que tenha funcionado é menor até do que o 1% que ele tem nas pesquisas.

Chama a atenção, mais que tudo, a forma com que Meirelles  “assume a defesa do governo”, credencial que ele agita para se mostrar digno de ser o “candidato da base”.

A defesa que fez, na TV, foi a defesa de si mesmo e de suas políticas. A solidariedade a Michel Temer – já magnificamente exposta quando o Ministro disse que ficaria no governo caso o presidente caísse pelas denúncias da JBS, que ele, aliás, presidiu –  pode ser medida pelo número de vezes que este foi citado: zero.

Reconhecimento idêntico teve a Lula, que o manteve oito anos à frente do Banco Central.

Os produtores do programa, ao menos, foram felizes quando escolheram a primeira imagem da “biografia” com que pretenderam apresentar Meirelles ao público.

O velocípede ilustra bem o tipo de “aceleração” que ele pretender dar à economia. Devagarzinho, devagarzinho, não vamos a lugar nenhum, senão para o atraso frente ao mundo.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Câmara de Balneário Camboriú quer multar morador de rua que pedir dinheiro em semáforo


Valor é de R$ 500 a R$ 2 mil. Proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito.

Vereadores (sic) de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, aprovaram projeto de lei higienista que prevê multa de R$ 500 a R$ 2 mil para moradores que rua que estiveram pedindo dinheiro nos semáforos da cidade.



Ele
Também deverão ser multados, conforme a proposta, vendedores e artistas de rua. Não estão incluídos os pedágios feitos por entidades sem fins lucrativos.

A justificativa do projeto, de autoria do imbecil vereador Marcos Augusto Kurtz (PMDB ou MDB), é que essas pessoas representam um perigo ou obstáculo para o trânsito. A proposta prevê que a primeira medida é uma advertência e, depois, será feita a cobrança.

O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fabrício de Oliveira (PSB) para virar lei. Mas, conforme informado pela Direção de Fiscalização da prefeitura, a aplicação da proposta é inviável.
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