9 de dez. de 2017

Os Reitores e a Petrobrás


Foi pelo blog do Nassif – não pela grande mídia dos jornais e da TVs - que tomei conhecimento do triste episódio da condução coercitiva do Reitor Jaime Arturo Rodrigues, da Vice-Reitora Sandra Goulart de Almeida e de outros professores da Universidade Federal de Minas Gerais.  Não é pela grande mídia, é  pelo blog do Nassif e por outros blogs – principalmente Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, e Leonardo Attuch, do 247 – que tomo conhecimento dos protestos contra essa brutalidade.

A  condução do Reitor da UFMG foi tão silenciada na grande mídia quanto as circunstâncias do suicídio do também Reitor Luís Carlos Cancellier, da Universidade de Santa Catarina. No caso de Cancellier, houve grande alarido quando  se contou e mostrou na TV o espetáculo  da verdadeira operação de guerra planejada e executada para desmontar o que apresentaram como um grande esquema criminoso e afinal não pariu nem um rato. Depois do suicídio, silêncio. No caso da UFMG, idem, silêncio desde o início.

No  caso de Cancellier,  a história toda foi contada pelos blogs, o que me levou a uma pecaminosa associação de ideias. Num capítulo da temporada de 2016 desta série televisiva chamada Lava Jato, o blogueiro Eduardo Guimarães foi submetido, a pretexto de que blogueiro não é jornalista,  a uma condução coercitiva destinada a obrigá-lo a revelar a fonte de uma informação publicada por ele – informação relacionada a outra condução  coercitiva, a de Lula no início daquele ano. Na história contada pelos blogs e omitida pela grande mídia, ficou claro que o Reitor foi vítima de uma delação mentirosa, um ato desprezível de vingança praticado por um corregedor e acolhido por uma delegada  e por uma juíza.

No caso da UFMG, não nos espantaremos se logo aparecer alguma delação  ou  alguma denúncia anônima, pois essa prática foi erigida em serviço patriótico, tem sido muito bem remunerada e substitui as investigações que comprovariam ou não as suspeitas de corrupção. Se lessem um pouco mais de história contemporânea e um pouco menos das revistinhas do Capitão América e do Homem Aranha, os cavaleiros dessa cruzada macartista saberiam que Stalin e Hitler montaram a eficácia de suas polícias políticas recorrendo à deduragem, até de filhos pequenos induzidos a espionar e denunciar os próprios pais.

A violência na UFMG foi seguida, dias depois, por outro episódio  que me parece exemplar da triste situação a que estamos submetidos,  com o  envenenamento até do ar que respiramos: a palestra do juiz Sérgio Moro na Petrobrás – e espero que Moro o desminta e que as notícias a respeito não sejam verdadeiras. Pelo que li, o juiz fez várias recomendações à Petrobrás – e, entre elas, que a empresa institua prêmios em dinheiro  a seus funcionários,  para estimular a denúncia de casos de corrupção.

Até aqui tínhamos pessoas investigadas ou já processadas que negociavam, em troca de delações premiadas, penas menores ou até nenhuma pena (caso dos Joesleys da JBS). Agora, a ser verdadeira a notícia, teremos funcionários da Petrobrás espionando e denunciando colegas em busca de sua mega-sena secreta. Já dá para imaginar o clima de suspicácia, desconfiança e medo em que passarão a trabalhar e viver os milhares de profissionais  de nível superior – sobretudo  engenheiros e geólogos – e de nível técnico que já levaram a Petrobrás ao Pré-Sal, mas  serão tratados como suspeitos e em alguns casos como investigados e ficarão sujeitos ao que acontecia na Alemanha de Hitler: se batiam à porta de sua casa de manhã cedo, não era o leiteiro, eram as SS.

A Petrobrás tem uma história que não se confunde com as revistinhas do Capitão América e do Homem Aranha. Um dos episódios marcantes dessa história figura em meu livro Getúlio Vargas, a Morte com um Sorriso, sobre a crise de agosto de 1954, que pretendo publicar assim que conseguir editora.

No auge da crise, Getúlio era atacado toda noite na televisão, às vezes horas a fio, por Carlos Lacerda, que pedia sua renúncia ou sua derrubada por um golpe militar. Lacerda se revezava nas duas únicas TVs existentes no Brasil, uma no Rio, ainda Capital da República, a outra em São Paulo, ambas de propriedade de Assis Chateaubriand, nosso Rei da Mídia na época.

Além desse monopólio da televisão, Chateaubriand era dono de jornais poderosos e rádios fortíssimas em todos os Estados e de uma revista semanal ilustrada, O Cruzeiro, com mais de 500 mil exemplares de circulação.  O Brasil tinha na época pouco mais de 50 milhões de habitantes e hoje tem quatro vezes isso, mais de 200 milhões. Mantidas as proporções, O Cruzeiro venderia hoje 2 milhões de exemplares.  Todos esses veículos de Chateaubriand estavam mobilizados para derrubar Getúlio.

O subchefe do Gabinete Militar de Getúlio, General Mozart Dornelles,  conhecia Chateaubriand e ficara seu amigo na Revolução de 30, que Chateaubriand cobrira como jornalista (e até se incorporara ao trem que trazia Getúlio e o estado-maior da revolução de Porto Alegre para o Rio). Ferido pela fúria dos ataques de Carlos Lacerda, o General foi procurar Chateaubriand sem informar Getúlio.

A  pretexto, como sempre,  de denúncias de corrupção que os fatos desmentiram completamente, Lacerda ultrapassou todos os limites  na madrugada de 24 de agosto, quando se noticiou que Getúlio se afastaria do governo, licenciando-se, para o Vice Café Filho  assumir as investigações em andamento, embora enfiado até o pescoço no golpe contra o governo.  Eram ataques tão pessoais e desmedidos que Lacerda chegou ao ponto de dizer na Rádio Globo, entrevistado ao vivo nessa madrugada:

- Licença? Ele tem é que apodrecer na prisão!

O General Mozart  esteve com Chateaubriand bem antes disso e perguntou por que aquela campanha. Chateaubriand não fez cerimônia e respondeu, sem a menor preocupação com o que no futuro a história poderia revelar desse encontro:

- Mozart, eu adoro o Presidente... É só ele desistir da Petrobrás que eu tiro as televisões do Lacerda e entrego a quem o Presidente quiser para fazer a defesa do governo.

O General voltou para o Palácio do Catete, sede da Presidência no Rio,  encontrou o Ministro da Justiça Tancredo Neves, seu cunhado, contou o que ouvira de Chateaubriand e pediu a opinião de Tancredo: deveria ou não contar a Getúlio sobre a proposta de Chateaubriand?

- Acho que você deve contar, sim. O Presidente deve ser informado disso. Mas você sabe, Mozart, como eu sei, que o Presidente morre mas não desiste da Petrobrás.

Dias depois, Getúlio estava morto – e, morrendo como morreu, garantiu que a Petrobrás vivesse, ameaçada muitas vezes, mas sempre resgatada pela força do sentimento popular e pela resistência de seu corpo técnico.

Espero que a sugestão atribuída ao juiz Moro pela grande mídia, não pelos blogs, seja desmentida ou descartada e não tentem levá-la também às universidades. Se ideias como essa viralizarem, logo os orçamentos públicos terão de ser corrigidos para destinar mais recursos à construção de presídios. O Brasil, já o terceiro país que mais prende no mundo, disputará o segundo e quem sabe o primeiro lugar nessa corrida. E um novo slogan eleitoral poderá ser oferecido pelos marqueteiros a candidatos emergentes desse arrastão inquisitorial: “Mais prisões, menos escolas!” 

José Augusto Ribeiro
No GGN
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Memorial da Anistia: não há de ser inutilmente




As violências cometidas contra a Universidade Federal de Santa Catarina, a Universidade Federal de Minas Gerais e o Memorial da Anistia, podem ter uma resposta à altura: a campanha para ampliar o escopo do memorial, incluindo no prédio anexo um Memorial das Músicas em Favor das Liberdades Civis, uma maneira de juntar as lembranças da ditadura com o papel inestimável da música popular, em uma cidade fundamentalmente musical, como Belo Horizonte.

Seria a maneira retumbante, musical, de responder aos desaforos da Polícia Federal, de batizar a operação com pedaço da letra de uma das músicas símbolos da anistia.

Todo país que passou por ditadura militar tratou de celebrar os mortos, montar memoriais, museus, como maneira de registrar a violência, impedindo sua repetição.

Faltava um memorial no Brasil.

O Memorial da Anistia, em Belo Horizonte, foi pensado dessa maneira. No início, o espaço a ser ocupado era o Coleginho, construção antiga que simbolizava a resistência dos estudantes contra a ditadura. Constatou-se que as fundações não suportariam as obras. Decidiu-se por um prédio maior, bancado pelo Ministério da Justiça, mas que ficaria sob a responsabilidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A nova concepção obviamente encareceu o projeto. E as sucessivas interrupções no envio de verbas federais, com o posterior desinteresse do MJ, gerou despesas adicionais, como a manutenção de equipes de segurança, guardando o local antes das obras serem completadas.

É possível que haja desvios. E, constatados, que os responsáveis sejam punidos.

Mas a operação deflagrada pela Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, com a cumplicidade de uma juíza irresponsável, tem alvo maior: a desmoralização da ideia de Memorial da Anistia.

Na audiência pública realizada em 6 de setembro, em Belo Horizonte, representantes da AGU já manifestavam interesse em ocupar o prédio, alegando que a AGU estava mal instalada na cidade. A extinta Comissão da Anistia também se candidatou ao local.

Da parte da PF de Minas Gerais – a mais partidarizada, depois de Curitiba – o empenho em conspurcar a obra em si, e não em apurar desvios.

As violência cometidas, da violência com que acadêmicos foram conduzidos, até o batismo da operação, somado ao fato precedente, do suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier, exigem uma posição imediata contra o arbítrio. E a melhor maneira, seria a música, a mesma música que foi sequestrada pelos milicianos para batizar a operação.

É por isso que a sugestão da presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (CEMD), Eugênia Gonzaga, tem um sentido especial. Sugere ela que a UFMG assuma de vez o Memorial, defina o Coleginho como o local para a exposição das memórias da ditadura, e transforme o prédio ao lado em um enorme memorial em defesa das liberdades, dos direitos humanos, incluindo um Memorial das Músicas em Defesa das Liberdades.

Se a UFMG sair à frente, não haverá dificuldades em convocar os maiores artistas brasileiros para eventos em BH, visando arrecadar recursos para completar a obram, honrar os mortos e os artistas da resistência.

O novo edifício permitirá festivais anuais de canções que celebrem os direitos sociais e esse enorme país.

Que a resistência em torno do Memorial seja um marco da luta contra a nova ditadura.



Luís Nassif
No GGN
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Que esperar da quadrilha?

Pesquisa: 86% dos entrevistados pelo Ibope enxergam o governo Temer no topo da corrupção, que apontam como o maior problema do País

"O hoje supera o ontem. Remete, entretanto, ao lema “Rouba, mas faz”, carimbado no então governador paulista Adhemar de Barros"
A corrupção não é o problema principal do Brasil, conforme as pesquisas mostraram ao longo dos três últimos anos. Esta tem superado, por exemplo, a violência, a saúde e a educação, que, sempre presentes como os principais problemas do País, retrataram o sentimento provocado pela mídia em torno da espalhafatosa e truculenta Operação Lava Jato.

De fato, há muita roubalheira. Ela vem de longe e não emergiu agora. Talvez, atualmente, tenha chegado perto do apogeu e se tornado, veja só, o alvo principal da preocupação dos brasileiros.

O hoje supera o ontem. Remete, entretanto, ao lema “Rouba, mas faz”, carimbado no então governador paulista Adhemar de Barros. Embora a intenção fosse restrita a São Paulo, o jargão “adhemarista” ganhou fama no País. Atingiu e atinge até hoje políticos corruptos.

Pesquisa do Ibope, feita para medir o otimismo dos brasileiros, realizada entre 20 e 27 de novembro, incluiu no questionário uma pergunta ousada, curiosa, necessária. Nunca antes foi feita diretamente ao eleitor. Por razões sabidas deve abalar a tranquilidade de Michel Temer no conforto do Palácio do Jaburu.

Eis um resumo da longa pergunta aos eleitores: “Você concorda ou discorda de que essa palavra – ‘corrupto’ – seja adequada para descrever o comportamento do governo?” A resposta é avassaladora.

Os entrevistados concordam e dizem sim: 86%; e outros discordam: 11%. Dos eleitores de ensino superior há uma reação quase uníssona com inéditos 96%. Esta reação parece adequada ao caso do atual governo brasileiro.

Michel Temer conduz um governo corrupto. É a tradução dos entrevistados pelo Ibope. Esta não foi, no entanto, única bomba despejada pelos brasileiros sobre a administração de Temer. O Ibope também perguntou ao eleitor sobre a “eficiência” do governo. Somente 17% aprovaram. A desaprovação atingiu 81%.

Quase nada escapa do olhar rigoroso dos eleitores espalhados por todo o País. Estaria, pelo menos, o usurpador Temer “levando o País no caminho certo?”

Pouca gente, neste Brasil de colégio eleitoral com perto de 150 milhões de eleitores, acha que sim. Mais precisamente apenas 12% dos eleitores. Há 85% que discordam. Dizem não. Temer leva o País a destino errado.

Este parece ser o choque político-eleitoral da eleição presidencial de 2018. Temer prepara um adversário que voará no tapete mágico do mercado. Os eleitores vão virar o rosto para a corrupção do governo?

Absolverá os corruptos? Pode ser. O candidato de Temer, acusado, talvez alegue que roubou, sim. A bem da República.

Maurício Dias
No CartaCapital
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Bolsonaro e o brasileiro medíocre

Bolsonaro conquistou o homem medíocre brasileiro.


A candidatura Bolsonaro representa um estrato socioeconômico bem definido da sociedade brasileira e que precisa ser considerado como relevante. São os “apolíticos revoltados”.

Tratá-los com termos depreciativos – os “bolsomínions” – ou considera-los “analfabetos políticos“ e, por via de consequência, irrelevantes politicamente, é um erro que as forças progressistas não pode cometer. Os eleitores de Bolsonaro são uma força política considerável e ser percebem assim.

Lembremos Umberto Eco, eles são a massa de que o fascismo, em alguma das suas múltiplas facetas, necessita para se implantar no Brasil. Ainda que Bolsonaro sequer se entenda como um fascista ou, ele e seus eleitores, tenham qualificação suficiente para entender o que venha a ser o fascismo.

Quem é o eleitor de Bolsonaro

Em quem vota um homem branco, jovem de até 34 anos, com ensino médio, sem preferência partidária, que mora no Sudeste, em uma cidade de média para grande? Esse eleitor é um trabalhador com proteção trabalhista (com registro em carteira ou funcionário público) e tem renda entre 3 e 5 salários mínimos.

Vota em Bolsonaro.

eleitor Bolsonaro

Isso é o que mostra os dados de perfil de amostra da pesquisa Datafolha encerrada em 30 de novembro de 2017.

Nessa descrição de perfil, há alguns dados interessantes em relação a Bolsonaro.

O primeiro é que seu eleitorado é essencialmente masculino – 64%. Nenhum outro candidato tem índice sequer próximo. Lula, dos candidatos homens é o que tem o maior índice de eleitores do gênero feminino 55%.

67% dos seus eleitores não tem preferência partidária. Nem poderiam. Alguém sabe qual é o partido de Bolsonaro? O PSC. Alguém sabe o que significa a sigla PSC? Partido Social-Cristão. Alguém sabe o que significa a qualificação “social-cristão”? Pois então.

Seu eleitorado é essencialmente jovem – 59% tem até 34 anos. Nascido a partir de 1993, não sabe o que foi a ditadura. Quando muito, estudou o período na escola.

58% dos eleitores de Bolsonaro têm escolaridade de nível médio. Índice do qual também nenhum outro candidato se aproxima. Bolsonaro é o candidato do nível médio de escolaridade.

Assim como dos que tem renda entre 3 e 5 salários mínimos – 25%. Dos eleitores de Lula, 60% ganham até 2 salários mínimos. Os eleitores mais ricos, até a faixa de 50 salários mínimos ou mais estão com Alckmin.

Nota-se um forte componente evangélico na formação dos seus eleitores – 40% dos eleitores de Bolsonaro se dizem evangélicos. Mas a maioria é católica 45%. Para perceber-se a predominância evangélica entre os eleitores de Bolsonaro, é preciso notar que é o maior índice entre todos os candidatos – igual ao de Marina Silva. Lula tem um índice de 31%. E é o segundo.

Em relação à religião, há outros dados interessantes na pesquisa Datafolha: os espíritas e kardecistas votam Alckmin. Já os umbandistas, ateus e agnósticos e judeus votam com Manuela D’Ávila.

Quando perguntado sobre a cor da pele, o eleitor de Bolsonaro se diz branco – 40% ou pardo 39%, mas não se considera preto – 14%. Para se perceber o baixo índice de eleitores que se dizem pretos, é preciso comparar Bolsonaro com Lula e Alckmin. Lula é o mais preto – 21% e Alckmin o menos preto – 10%. Bolsonaro está muito mais próximo de Alckmin do que de Lula.

50% dos eleitores de Bolsonaro estão no Sudeste. Alckmin tem 76% de seus eleitores nessa região e Lula 32%. Bolsonaro é um candidato com maior penetração nacional do que Alckmin que mostra-se um candidato com apelo apenas regional.

Bolsonaro e o brasileiro medíocre

Essa caracterização do eleitorado bolsonarista não se dá por qualquer curiosidade folclórica. Ao contrário. Quem se interessa por política, deve passar a dar uma boa dose de atenção a ele. Porque trata-se de um estrato bem definido do nosso quadro social.

O eleitor de Bolsonaro é um homem medíocre. Mas medíocre no que o termo “medíocre” tem a ver com mediano. É um homem jovem, com uma renda que não lhe dá qualquer folga no orçamento para gastos maiores, mas que não passa por necessidades financeiras. Não tem formação superior, mas não é um analfabeto.

Os apolíticos revoltados

O eleitor de Bolsonaro é o típico que não se interessava por política. Mas foi capturado pelo clima de contestação que tomou conta do Brasil a parti de 2013. hoje é um militante apaixonado. Porém, não tem o perfil dos que vestiram camisa amarela e foram para a Paulista atrás do “pato da FIESP”. O leitor de Bolsonaro ficou assistindo futebol e bebendo cerveja, naqueles domingos.

O eleitor de Bolsonaro não apoia Lula. Por seu perfil socioeconômico tem preconceitos em relação ao que Lula, o petismo e as forças progressistas representam. Mas o eleitor de Bolsonaro não é um conservador clássico. Não tem renda ou patrimônio suficientes a conservar. É mais um reacionário que um conservador. O eleitor de Bolsonaro, no entanto, não bateu panelas.

Logo, o eleitor de Bolsonaro não se sente representado pelas forças políticas que tomaram o poder com o Golpe de 2016. Apenas 5% dos eleitores de Bolsonaro consideram o governo Temer ótimo ou bom. 67% o consideram ruim ou péssimo.

eleitor Bolsonaro3

Por medíocre, o eleitor de Bolsonaro tampouco é um eleitor de centro. É um radical que acha que sabe o que não quer, mas não sabe o que quer. Espera porém um solução “mágica” para os problemas do país.

Esse eleitor, no entanto, não foi conquistado politicamente pela propaganda da grande imprensa que alardeia que tudo está melhor. O eleitor de Bolsonaro é um revoltado. Assiste às novelas da Globo. Despreza a Globo como força política. Desconfia. Pressente que está sendo manipulado. Confuso, mas não idiota.

Ocorre que, agora, esse eleitor encontrou alguém em quem se sinta representado – Bolsonaro. Não por acaso, uma mediocridade em termos políticos.

Bolsonaro presidente

Bolsonaro tornou-se um fenômeno político que vale por si próprio. E que precisa ser considerado como tal. Com 11% de intenções espontâneas de voto em trajetória ascendente – Lula tem 17% estabilizados – Bolsonaro está em corações e mentes de um estrato definido de brasileiros. Mas uma parcela considerável.

Bolsonaro é a segunda força eleitoral para 2018 e está no campo da oposição. A direita tradicional já percebeu e começou a bater em Bolsonaro. Sim, Bolsonaro é algo como nossa “alt-right”.


Com Lula concorrendo em 2018, tal parcela não fará, por si só, Bolsonaro presidente.

Mas Lula dever ser impedido.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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A amizade lucrativa e canalha de Roberto Civita e Aécio deixa no chinelo a de Lula e Kadafi

Aécio Neves e o amigo Roberto Civita, dono da Abril até sua morte em 2013
A “bomba” da Veja sobre a delação de Palocci acerca do dinheiro de Kadafi para Lula durou exatos 43 minutos desde a hora em que foi ao ar até o momento em que caiu no esgoto do jornalismo.

A coisa é tão vagabunda que mesmo a mídia amiga — Estadão, Folha, Jornal Nacional etc —, que repete qualquer empulhação contra Lula, deu notas protocolares para não ignorar por completo a história.

Palocci teria recebido em 2002 a missão de “internalizar” 1 milhão de dólares, o equivalente a 4 milhões de reais,  “disponibilizados” pelo então ditador da Líbia para a campanha lulista.

Provas? “Nos relatos entregues aos investigadores, os chamados ‘anexos’, o ex-ministro promete exibir comprovantes da operação”. Ou seja, nada.

Vai piorando: “Especialistas ouvidos por VEJA ressaltam que, caso a operação seja comprovada, o registro do PT pode ser cassado”. Em torno disso, compõe-se uma peça de especulação que encanta indigentes mentais que lêem a publicação e os meninos do MBL.

Poucos dias antes, a Piauí deu matéria sobre Palocci.

“Um integrante da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal me contara, numa conversa informal, que o problema crucial da proposta de delação de Palocci era ‘a dificuldade dele em se incriminar’, além do natural embaraço que o fato de estar preso há mais de um ano impõe à produção de provas que corroborem o que o outrora grão-petista diz ter a entregar aos investigadores”, conta o repórter Rafael Moro Martins.

Ou seja, se o MPF não topa, a Veja encara. Vai que cola.

Há uma outra amizade muito mais lucrativa e que deixou rastros bem mais visíveis que a de Kadafi e Lula.

Roberto Civita, dono da Abril e “editor da Veja” até sua morte em 2013, trocou favores explícitos com Aécio Neves em troca de, para início de conversa, bons contratos de publicidade.

Em 2010, pouco antes de deixar o governo de Minas, Aécio cedeu um helicóptero oficial para Roberto e sua mulher Maria Antônia visitarem o museu de Inhotim, na cidade de Brumadinho.

O fundador é o empresário Bernardo Paz, irmão do publicitário Cristiano Paz, condenado no mensalão. Bernardo foi condenado por lavagem de dinheiro em novembro.

Aécio ainda ciceroneou o casal de amigos em passeio a São João Del Rey no jatinho Learjet do estado. Roberto e a patroa foram de helicóptero para o Aeroporto Internacional de Confins na hora de voltar para casa. Tudo às custas do contribuinte.

A visita de Civita rendeu, logo na sequencia, uma reportagem laudatória sobre Inhotim e um bate papo gostoso nas “páginas amarelas” da Veja. “Os gregos diziam que a política é a amizade entre vizinhos”, afirmou Aécio na entrevista.

Onde estão as provas da conexão pão de queijo? Na Veja.

Lixo

Kiko Nogueira
No DCM
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Encontro com artistas e intelectuais no Rio de Janeiro. #LulaPeloBrasil #LulaPeloRiodeJaneiro

Foto: Ricardo Stuckert

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Ministro do STJ critica golpe parlamentarista de Temer e Gilmar


A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, reunindo especialistas e autoridades sobre o assunto.

"Todas as grandes mudanças legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso Nacional. E se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado", disse Benjamin.

O evento no Rio foi preparatório para o 8º Fórum Mundial das Águas, que se realizará em março de 2018, em Brasília. Segundo o ministro, o evento reunirá cerca de 20 mil pessoas e acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

"É um momento importante para nós debatermos os nossos avanços, os nossos fracassos no que se refere à água. Quem imaginaria que faltaria água nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília? Os nossos rios estão morrendo e sofrendo com a diminuição de sua vazão. Há uma crise hídrica no Brasil e é importante que toda a sociedade acorde para o aspecto dramático dessa situação", disse Benjamin.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do evento mas não falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no encerramento do encontro. Segundo ela, é necessário criar um instituto do Ministério Público para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso à água faz parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda não está garantido nas leis dos países. "A água é um bem essencial à vida", frisou Dodge.

No 247
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Banestado e Youssef: como o juiz Sergio Moro agiu para não perder a Lava Jato

Moro e os primeiros passos na construção de um ídolo
Esta reportagem fez parte do nosso projeto de crowdfunding sobre a Lava Jato: das origens à perseguição a Lula

A primeira reportagem desta série contou como o juiz Sérgio Moro emparedou o ministro Teori Zavascki, em maio de 2014, e impediu que uma antiga investigação sobre lavagem de dinheiro fosse para o Supremo Tribunal Federal (STF).

De lá o processo seguiria para os fóruns adequados  — os chamados juízos naturais –, definidos por critérios previstos em lei. O primeiro deles é o local onde ocorreram os crimes. No caso de acusados por foro por prerrogativa de função – deputado, por exemplo –, a investigação ficaria com o próprio Supremo Tribunal Federal.

Enfim, a Lava Jato seguiria seu curso natural, atendendo ao princípio da impessoalidade da Justiça – não é à toa que seu símbolo é uma mulher com os olhos vendados. Vamos tratar agora de outros fatos, forjados para manter em Curitiba a operação que, enquanto se manteve exclusivamente nas mãos de Sérgio Moro, atingiu apenas o PT e seus aliados.

* * *

O doleiro Alberto Youssef tinha negócios e residência em Londrina, no Paraná, quando foi preso na operação Banestado – a lavanderia funcionou principalmente nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Fez acordo de colaboração – quando não havia ainda a lei da delação premiada – e, em 2004, deixou a cadeia, com o compromisso de que não mais praticaria crime.

Só que a Polícia Federal continuou a monitorá-lo. Não só ele, mas também de pessoas ligadas ao seu principal cliente, o deputado José Janene, do PP. Por alguma razão ainda não clara no inquérito que deu origem à Lava-Jato, que é de 2006, interceptou ligação telefônica de um assessor de Janene, Roberto Brasiliano, e de seu advogado, Adolfo Gois.

Foi aí que o delegado Igor Romário de Paula, da Polícia Federal, descobriu que Beto, uma das formas como Janene e seus amigos chamavam Youssef – a outra era Primo –, continuava no crime. O advogado conta para Brasiliano:

— Ontem mesmo tava o Beto lá, e começaram a falar o nome das empresas que depositaram na conta da outra lá, sabe? – diz o advogado, segundo a transcrição que foi para o juiz Sérgio Moro, como fundamentação para abertura de inquérito.

Na conversa, já se sabe que o cliente do Beto é Janene, então deputado federal, e isso obrigaria o juiz a remeter o processo para o Supremo Tribunal Federal.

Também se sabe que a investigação está relacionada a um desdobramento do inquérito do mensalão, em Brasília, para investigar a lavagem de dinheiro de Marcos Valério.

Mas Sérgio Moro, num despacho de próprio punho, com sua letra miúda, manda abrir inquérito e se considera seu juiz natural, por dependência ao processo em que Youssef tinha obtido benefícios como colaborador.

Sérgio Moro considerou que Youssef, por ter feito o acordo de colaboração com ele em outro caso, o do Banestado, dois anos antes, estivesse vinculado a ele. Por essa lógica, seria um vínculo eterno e faria de Moro dono de Youssef.

Também chama a atenção o fato de Moro fazer o seu despacho à mão, o que indica que ele tinha pressa em abrir o inquérito.

E parece que tinha mesmo.

No dia seguinte à sua decisão, que abriu o inquérito que dará origem, oito anos depois, à Lava Jato, o Tribunal Regional Federal determinou que metade dos inquéritos até então tramitando sob a jurisdição de Moro deveria ser encaminhada a outra vara.

No seu despacho manuscrito, Moro vinculou este inquérito ao processo da colaboração de Youssef e, assim, criou uma dependência do inquérito à sua jurisdição.

Outros inquéritos poderiam seguir para um colega de Curitiba. Mas este não.

Youssef era dele.


Manuscrito indica que Moro tinha pressa em decidir: estava às vésperas de perder o que viria a ser 
a Lava Jato

“Uma das mais salientes garantias do cidadão no atual Estado Democrático de Direito apoia-se no princípio do juiz natural”, diz o criminalista Luiz Flávio Gomes, em um estudo sobre a impessoalidade da Justiça.

Mais uma vez, esta regra estava sendo desrespeitada na Vara de Moro.

Mas viria mais.

Em 2014, como desdobramento do inquérito que Moro segurou para si, o Ministério Público Federal presta informação falsa em uma representação a Moro.

Dá como endereço de Youssef uma residência em Londrina, mas, desde 2009, a Polícia Federal, o próprio Ministério Público e juiz Sérgio Moro, sabiam que o doleiro já morava e tinha escritório em São Paulo.

Por que o endereço em Londrina?

A resposta óbvia é que o Ministério Público tentava forçar o vínculo com Sérgio Moro.

No caso da Lava Jato, os fatos mostram que a maior parte das ações descritas como crime ocorreu muito longe do Estado do Paraná, mas, com a informação falsa de que Youssef residia em Londrina, se criava a ilusão de que o local para investigar e julgar os atos da Lava Jato era Curitiba.

Por que tanto interesse em segurar uma investigação?

É uma resposta que pode esclarecer muita coisa.

Mas o que está claro é que a Lava Jato só atingiu alvos fora do PT – Michel Temer e PSDB principalmente –, depois que Moro perdeu o controle sobre ela.

O que teria acontecido se, lá atrás, a Justiça tivesse agido com impessoalidade?

Dallagnol e o colega Lima

MPF presta informação falsa: Youssef já não morava em Londrina

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Geddel é dono de 20% de prédio em Salvador pelo qual fez lobby no governo


O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, são donos de 20% do edifício "La Vue", na Ladeira da Barra, em Salvador.

O edifício esteve no centro de uma polêmica no ano passado, revelada pela Folha, quando o então ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou ter sido pressionado por Geddel para liberar a construção do prédio, que precisava de um aval do Iphan, órgão federal responsável pelar gestão do patrimônio histórico.

Na época Geddel negou que fosse sócio do empreendimento e disse apenas ter comprado uma das unidades do edifício, cuja construção está embargada por decisão judicial desde novembro do ano passado.

Contratos obtidos pela Folha, contudo, apontam que a empesa "M&A Empreendimentos", que tem como sócios Geddel e sua mãe, adquiriram 20% do empreendimento imobiliário, pelo qual pagaram R$ 1,9 milhão.

 
 

O contrato foi assinado em 14 de novembro de 2014 por Geddel, sua mãe e o empreiteiro Luiz Fernando machado Costa Filho, dono da Cosbat. A sociedade foi confirmada por Costa Filho em depoimento tomado em meio às investigações do bunker de R$ 51 milhões, atribuído pela PF ao ex-ministro.

Além do La Vue, Geddel e sua mãe eram sócios de outros seis edifícios de luxo na capital baiana: Costa España, Riviera Ipiranga, Solar Ipiranga, Morro Ipiranga, Mansão Grazia e Garibaldi Tower. Todos os empreendimentos são da Cosbat, mesma empreiteira responsável pelo "La Vue".

Em três desses edifícios de luxo (Morro Ipiranga, Mansão Grazia e Garibaldi Tower), também consta entre os sócios a empresa "Vespasiano Empreendimentos". A empresa tem como donos Marluce Vieira Lima, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, além de sua mulher, Patrícia Coelho Vieira Lima.

Na quinta-feira (7), o ministro Edson Fachin determinou a indisponibilidade de parte desses edifícios no valor de R$ 13 milhões alegando indícios de lavagem de dinheiro. O valor é referente a todos os repasses feitos pelas empresas de Lúcio e Geddel para os empreendimentos da Cosbat.

Segundo o empreiteiro Costa Filho, a empresa de Lúcio investiu entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão nos empreendimentos, e a empresa de Geddel investiu, ao todo, R$ 10 milhões.

No caso dos aportes de Geddel, R$ 5 milhões foram pagos por meio de cheques e os outros R$ 5 milhões foram pagos em dinheiro em espécie. Machado Costa Filho ainda afirmou no depoimento que retirou os cheques e o dinheiro em espécie no apartamento de Marluce Vieira Lima.

Em todos os contratos assinados pelos Vieira Lima com a Cosbat, constam como testemunhas os secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Milene Pena, ambos lotados no gabinete de Lúcio Vieira Lima.

Nesta quinta-feira (7), a Folha revelou que ambos, além do motorista Roberto Suzarte, davam expediente no apartamento da mãe do deputado, muitas vezes prestando serviços particulares à família.

A assinatura nos contratos foi apontada pela Polícia Federal como principal incongruência do depoimento de Milene Pena. Ela afirmou desconhecer os negócios imobiliários da família, mas sua assinatura consta em todos os contratos de sociedade entre os Vieira Lima e a Cosbat.

Geddel foi denunciado pela Procuradoria do Distrito Federal por improbidade administrativa no caso da polêmica. As novas revelações devem ser usadas durante o processo.

Polêmicas

As denúncias em torno da construção do edifício "La Vue" resultou no pedido de demissão de Geddel da Secretaria de Governo em novembro do ano passado. Na época, a Folha revelou que um primo e um sobrinho do então ministro atuaram na defesa do empreendimento junto ao Iphan.

O prédio estava erguido dentro de um perímetro considerado crucial para proteção do patrimônio histórico da capital baiana, próximo a prédios tombados como o Forte de São Diogo, o outeiro e Igreja de Santo Antônio da Barra e o cemitério dos Ingleses.

Mas este não foi o único empreendimento dos Vieira Lima envolvido em polêmicas. O edifício Costa España, construído no bairro de Ondina ao lado do Clube Espanhol, foi questionado por ter ocupado parte de um terreno pertencente à Marinha.

O empreendimento, que além da Cosbat tem a OAS entre seus sócios, também teve pendências junto à Prefeitura de Salvador.

Na época, Geddel atuou junto ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), em favor do empreendimento, como mostram mensagens apreendidas no âmbito da Operação Lava Jato.

Outro lado

Procurado, o empreiteiro Luiz Fernando Machado Costa Neto não atendeu às ligações da reportagem. O advogado de Geddel também não respondeu.

No fAlha
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Sergio Moro, um juiz de piso pequeno e pouco afeito a contestações


Disse o Sérgio Moro de sempre, diante de um comentário do ex-presidente Lula sobre os desmandos da justiça, que não debateria “publicamente com pessoas condenadas por crimes”.

É a cara dele. Acha-se no direito de tecer comentários sobre tudo e sobre todos, projetando-se indevidamente numa arena que não pode ser sua como magistrado, a política. Mas, quando é confrontado politicamente, coloca o rabo entre as pernas e se escuda brandindo uma autoridade de que carece, pois argumentos não tem.

Só sabe repetir sua insossa ladainha moralista de “combate à corrupção”. Gosta de falar sem ser contrariado, de preferência de seu pódio majestático de juiz de província na sala de audiências. Lá ele corta a palavra, censura, ameaça e admoesta.

Quem está na chuva é para se molhar, Seu Moro! Quer vir para o debate político, enfrente os políticos debatendo! A covardia autoritária aqui não tem vez, pois, na democracia (se é que você é os seus ainda a respeitam) o discurso é horizontal, sem pódios majestáticos.

O ex-presidente Lula, quem tem muita lição moral a lhe dar, foi condenado por Moro num processo sem provas, previamente anunciado, após ser-lhe restringido publicamente o direito à auto-defesa no interrogatório. Só não o vê o presidente do TRF, que, sem lê-la, disse que a sentença contra Lula é perfeita, e o desembargador-relator da apelação, para quem Moro parece ser Deus na terra.

“Não debato com pessoas condenadas por crime” é prova do desrespeito desse juiz de província para com o princípio da presunção de inocência. Mas não tem problema. Quem diz que o magistradinho de piso é digno de debater com Lula? Terá que comer ainda muita sopa!

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
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Moro sugere à Petrobras pagar por “deduragem”


Sérgio Moro, que já não se acanha com nada que poderia ser constrangedor a um juiz com comportamento austero, foi a um evento promovido pela Petrobras que é, como se sabe, parte em muitos de seus processos.

E, chegando lá, perdeu definitivamente a compostura e sugeriu que a empresa pague – é isso mesmo, pague! – aos funcionários que se dispuserem  a serem delatores.

“Talvez fosse o caso de pensar em incentivos à atuação dos denunciantes, inclusive compensação financeira, desde que apresentada informação verdadeira, relevante, que através dela seja desbaratado esquema de corrupção. Ninguém deve enriquecer com isso, mas o incentivo deve ser oferecido para tirar as pessoas da zona de conforto”.

É o “Bolsa Dedo Duro”, cujo potencial de injustiça e intriga qualquer um que tenha tido a experiência de trabalhar em qualquer empresa ou instituição é, certamente, capaz de avaliar.

Imagine só todo funcionário colocado diante da possibilidade de “ganhar algum” dedurando um colega ou um chefe?

Vamos ter ninhos de arapongas em toda parte.

E o que acontecerá com o funcionário que quiser se aproveitar do PAD – Programa de Incentivo ao Denunciante – e não tiver provas do que denuncia? Seria demitido ou protegido?

As empresas vão ficar iguais às delegacias de política – todas com uma “folha” de “dedos duros”, os famosos “X-9” – que convivem com o esquema escabroso dos alcaguetes profissionais, sempre montando armadilhas, num ambiente abjeto de bisbilhotagem.

A seguirmos a linha de pensamento do Dr. Moro, logo teremos pais pagando aos filhos para vigiarem os telefonemas das mães e filhas recebendo das mães  para controlarem o comportamento dos pais.

Afinal, se “dedo duro” é algo tão bom, porque não ter um em casa?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Richa mandou silenciar corrupto para obstruir a Justiça


O ex-presidente da Fundepar Mauricio Fanini entregou proposta de delação premiada à Procuradoria Geral da República (PGR) em que acusa o governador Beto Richa (PSDB) de ter pago dinheiro para que ele não fosse comprometido nas investigações da operação Quadro Negro, que apura cerca de R$ 20 milhões de desvios da construção de escolas públicas para beneficiar políticos.

Segundo relata reportagem de Bela Megale, no jornal O Globo, Fanini sustentou que recebeu um "cala boca" do empresário Jorge Atherino no valor mensal de cerca de R$ 12 mil. Os pagamentos teriam acontecido por ordem de Richa, após a exoneração de Fanini da presidência da Fundepar, em junho de 2015. A autarquia foi reativada pelo governador para cuidar da parte administrativa da Secretaria de Educação.

Além de relatar tentativa de obstrução de Justiça por parte de Richa, Fanini detalhou viagens que fez com o governador e que teriam sido pagas por empresários que tinham negócios com o estado. Gastos em viagens do governador já haviam sido relatados por outro delator.

Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor, que já teve a delação homologada no âmbito da Quadro Negro, contou que deu US$ 20 mil em espécie para Fanini levar e usar com Richa na chamada "viagem da vitória", em novembro 2014, para Miami e Caribe, com a intenção de celebrar a reeleição do governador do Paraná. Segundo Souza, durante a viagem, Fanini teria comprado um relógio Rolex de presente para o governador reeleito.

Além dessa investigação, que corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), há outras duas que envolvem o governador do Paraná e o empresário Jorge Atherino, que teria realizado os pagamentos do suborno a pedido do tucano. Uma delas apura se Atherino foi o operador de Richa no pagamento de R$ 2,5 milhões de caixa dois feito pela Odebrecht à campanha de reeleição do político em 2014. Segundo a delação do ex-executivo Benedicto Júnior, Atherino procurou a Odebrecht em nome do comitê do PSDB local pedindo apoio para a reeleição de Richa. Ele teria sido o responsável por combinar com a empreiteira a senha e o endereço de pagamentos ilícitos.

No 247
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Projeto Escola sem Partido é arquivado no Senado

Projeto que visava coibir a liberdade intelectual e de ensino de docentes em sala de aula e que tinha como principais apoiadores Bolsonaro e grupos como MBL foi retirado em definitivo


A pedido do autor, o senador Magno Malta (PR-ES), o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi retirado em definitivo e, por isso, arquivado.

A proposta havia recebido relatório recomendando a rejeição pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) . Segundo ele, o programa contrariava a Constituição.

O projeto tinha como um de seus principais apoiadores o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e grupos de direita como o MBL. Em São Paulo, o vereador Fernando Holiday (DEM), ligado ao grupo, chegou a fiscalizar escolas para conferir se os professores estavam “doutrinando” os alunos. A ideia do projeto de lei era cercear a liberdade intelectual e pedagógica dos docentes sob o argumento da “doutrinação ideológica”. Até falar sobre Marx nas escolas virou, para os apoiadores do projeto, um problema.

Nesta quinta-feira (7), a votação de um projeto com o mesmo cunho provocou tumulto na Câmara Municipal de São Paulo.

Guardas civis dividiam as galerias do plenário durante a votação, que acabou suspensa após ação dos vereadores da Comissão de Educação da Câmara, que não deram quórum para a discussão prosseguir.

Em agosto deste ano, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do Estado e de organizações da sociedade civil, editou resolução em que manifesta “repúdio” a iniciativas de restrição da discussão sobre a vida política, nacional ou internacional, e também relativa a gênero e sexualidade nas escolas do país.

No Fórum
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Jornalismo padrão O Globo

Foto: Ricardo Stuckert
A caravana do presidente Lula ao Rio de Janeiro tem recebido especial atenção do jornal O Globo. Uma equipe, com repórter e fotógrafo, é enviada diariamente aos eventos no interior e na Baixada.

Os profissionais produzem farto material, com absoluta isenção, mas nada é publicado, nem uma linha. A mobilização dos jornalistas cumpre o objetivo de apenas garantir uma eventual cobertura caso haja fracasso nos eventos ou agressão ao ex-presidente.

Como Lula tem sido recebido pelos moradores da região em manifestações calorosas, optou-se editorialmente por não registrar a passagem do primeiro colocado nas pesquisas no segundo mais importante estado do Pais, onde, por sinal, se encontra a sede do jornal e o maior contingente de seus leitores.

Ricardo Bruno, Jornalista político, apresentador do programa Jogo do Poder (Rio) e ex-secretário de comunicação do Estado do Rio
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Grande ato de encerramento da caravana Lula Pelo Brasil no Espírito Santo e Rio de Janeiro na UERJ. #LulaPeloBrasil #LulaPeloRiodeJaneiro

Foto: Ricardo Stuckert

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General Mourão volta a pregar o golpe e defender a ação do Exército “se o caos for instalado no país”

Ele
O general do Exército Antonio Hamilton Mourão, uma espécie de Bolsonaro de farda, voltou a atacar.

Depois de sugerir em setembro uma intervenção militar, ele fez um novo discurso golpista no Clube do Exército, em Brasília, a convite de um tal grupo Ternuma (Terrorismo Nunca Mais). O tema era “Uma visão daquilo que me cerca”, conta a Folha.

“Se o caos for ser instalado no país… E o que a gente chama de caos? Não houver mais um ordenamento correto, as forças institucionais não se entenderem, terá que haver um elemento moderador e pacificador nesse momento […]. Mantendo a estabilidade do país e não mergulhando o país na anarquia, agindo dentro da legalidade, ou seja, dentro dos preceitos constitucionais, e usando a legitimidade que nos é dada pela população brasileira”, falou.

“Mas por enquanto nós consideramos que as instituições têm que buscar fazer a sua parte.” O Exército disse ao jornal que “as declarações emitidas estão sendo objeto de análise pelo Comando da Força”.

Lula, no segundo mandato, “sobrevivente ao mensalão, achou que podia tudo. E as comportas foram abertas do lado da incompetência, da má gestão e da corrupção.”

Puxou o saco dos generais: “A nossa infraestrutura logística, a maior parte dela, foi montada durante o período da cruel ditadura militar, aquela insana ditadura, né? De lá para cá praticamente nada foi feito”.

De acordo com a Folha, Mourão foi aplaudido sem parar durante um minuto, após falar por cerca de 45. Depois, ao longo de aproximadamente 50 minutos, ele respondeu a perguntas da plateia.

“Eu apenas digo uma coisa: não há portas fechadas na minha vida”. Sobre Bolsonaro, que o elogiou há dois meses, alegou que “é um homem que não tem telhado de vidro, não esteve metido nessas falcatruas e confusões”.

“Ele terá que se cercar de uma equipe competente. […] Obviamente, nós, seus companheiros, dentro das Forças, olhamos com muito bons olhos a candidatura do deputado Bolsonaro.”



General Mourão critica Temer: faz ‘balcão de negócios’ para governar

Militar que em setembro sugeriu intervenção militar no Brasil se o Judiciário não conseguir resolver "o problema político", o general do Exército Antonio Hamilton Mourão voltou a fazer manifestações políticas nesta quinta-feira 7.

Em uma palestra em Brasília, a convite do grupo Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), Mourão voltou a mencionar a possibilidade de atuação das Forças Armadas caso haja uma situação de "caos" no País, criticou os governos Lula e Dilma e também disparou contra Michel Temer.

"Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa 'Sarneyzação'. Nosso atual presidente [Michel Temer] vai aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar, e, mediante o balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato", afirmou o militar, segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo.

Segundo ele, o Exército poderia ter o papel de "elemento moderador e pacificador" no Brasil, agindo "dentro da legalidade". As Forças Armadas estão atentas "para cumprir a missão" que cabe a elas, acrescentou. "Mas por enquanto nós consideramos que as instituições têm que buscar fazer a sua parte", disse.

Em nota à Folha de S.Paulo, o Exército disse que "as declarações emitidas estão sendo objeto de análise pelo Comando da Força".

No DCM e 247
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Comissão da UFRGS aponta que 239 cotistas raciais não têm características de negros



Comissão da UFRGS apontou que 239 não apresentam características de negros ou pardos
Foto: Guilherme Santos/Sul21
A Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criada para avaliar denúncias de fraudes em cotas raciais, apontou que 239 alunos que ingressaram na universidade por meio de cotas raciais após se autodeclararam pardos não apresentaram as características fenotípicas para que fossem enquadrados como tal.

Após uma série de denúncias, oriundas especialmente do coletivo de estudantes negros Balanta, a UFRGS anunciou em novembro que decidiu convocar 334 pessoas suspeitas de fraudar a política de cotas para comparecerem diante da comissão entre os dias 24 e 29 de novembro. De acordo com o presidente da comissão, Edilson Nabarro, que é vice-coordenador da Coordenadoria do Programa de Ações Afirmativas, órgão responsável pelo monitoramento da política de cotas na UFRGS, todos os 334 estudantes identificados como suspeitos foram notificados e houve confirmação de que 304 receberam a notificação. Desses, 274 compareceram diante da comissão, que fez uma análise silenciosa das características fenotípicas dos estudantes e considerou que 239 deles não tinham características que os permitia serem enquadrados como negros ou pardos.

Ele explica que, no processo, todos os membros de uma comissão, formada por ao menos três pessoas, decidiram por consenso que o estudante não apresentava os marcadores fenotípicos do negro – para ele, o processo de negro – características como o tipo de cabelo, formato do nariz e lábios. Edilson diz que todos os estudantes que podem ter a matrícula indeferida se autodeclararam pardos quando participaram do processo seletivo.

Os resultados da verificação pela comissão foram divulgados para os estudantes no período entre 4 e 6 de dezembro e agora eles terão até o próximo dia 20 para apresentarem recursos à universidade, que tomará uma decisão final até o dia 9 de janeiro. Os estudantes que não tiverem o recurso aceito, terão a próxima matrícula indeferida e passarão por um processo de desligamento da universidade.

Os estudantes terão agora na fase de recursos a oportunidade de apresentarem todos os documentos e informações que acharem necessárias para subsidiar sua autodeclaração racial, incluindo fotos de parentes próximos. Contudo, Edilson destaca que, a princípio, a reversão da indicação da comissão será mais fácil de ser revertida em casos de descendência direta, como pai ou mãe, e não de ancestralidade mais distante, como avós e bisavós. “Porque não estão presentes os traços fenotípicos que podem levar uma pessoa a ser discriminada”, diz.

Edilson destacou que há casos complexos que estão na “intersecção entre o negro pardo e o branco amorenado”, aqueles em que não estão muito acentuados os traços fenotípicos do negro e estão presentes traços do branco. “É o caso de um casamento inter-racial de um homem branco e uma mulher negra, ou vice-versa, que pode ter gerado um filho mais claro. A aferição foi solitária, nós não vimos família. A gente vai ver o contexto familiar no recurso”, diz Edilson.

Ele afirma que esse é um ponto importante da política de cotas raciais, a questão da discriminação racial, que ocorreria no Brasil pelas características físicas, e que para os demais estudantes de baixa renda existem as cotas sociais. “Nós do movimento negro explicamos isso de uma maneira muito simplória: quem é a pessoa que o vigilante de um shopping center tem que ficar atenta?”, diz. “Tu já viu um torcedor racista pedir fotos ou documentos dos pais para chamar um jogador de macaco”.

Tribunal racial?

O presidente da comissão de verificação diz que a questão de fraudes passou a ser relevante com a legislação nacional sobre as cotas raciais, de 2012, que estabeleceu a possibilidade dos estudantes se autodeclararem pardos. “Aí trouxe a possibilidade do uso de má fé ou engano de enquadramento”, diz.

Questionado se acha que os casos apontados pela comissão se tratam de má fé ou de engano por parte dos estudantes sobre o termo pardo, Edilson explica que, para a política de ação afirmativa, a categoria negro não é uma cor, mas sim uma categoria social, que inclui pretos ou pardos e que não existiria a figura do branco pardo. “Os negros podem ser pretos ou pardos. O que há é uma confusão de acharem que há uma dimensão de brancos pardos ou até loiros pardos, usando o argumento de afrodescendência”, diz.

Uma das críticas ao processo realizado na UFRGS é que se trataria de um tribunal racial. Para Edilson, o fato de que 35 alunos tiveram a autodeclaração deferida afastaria essa presunção de que houve um tribunal racial. “A comissão não foi feita para excluir alunos, mas para ratificar ou retificar a declaração que eles fizeram”, diz.

Luís Eduardo Gomes
No Sul21
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