27 de nov. de 2017

Com carta megalomaníaca e policialesca, Lava Jato declara guerra às eleições de 2018

Eles, reunidos numa só voz
Procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba se reuniram na segunda-feira (27) na capital fluminense e anunciaram “ações conjuntas” em 2018.

Durante o evento, Deltan Dallagnol afirmou que nenhum dos investigadores tem pretensão eleitoral e que o ano que vem é decisivo.

Dallagnol e amigos não precisam se arriscar na urnas ou na democracia. Fazem política sem correr risco de não ser eleitos, em cargos que não deveriam estar sendo usados para proselitismo vagabundo.

“2018 é a batalha final da Lava Jato porque as eleições determinarão o futuro da luta contra a corrupção do nosso país” diz ele, bombástico.

“Deputados federais e senadores que determinarão se existirão ou não retrocessos na luta contra a corrupção e se existirão reformas e avanços que possam nos trazer um país mais justo com índices efetivamente menores de corrupção e de impunidade”.

Mais uma vez, Dallagnol citou a soltura dos três deputados do PMDB em votação na Alerj e calou-se sobre o escândalo da Fifa envolvendo a Globo.

Houve a divulgação de uma carta com um título pretensioso, pedindo “apoio da sociedade”. O documento fala em ataques de políticos para garantir a impunidade e pede que os eleitores escolham “candidatos que apoiem efetivamente a agenda anticorrupção”.

Eles fornecerão uma lista? Só valem os do PSDB que apareceram em fotos de convescotes com Sergio Moro?

Bolsonaro é limpo, doutor?

E se o povo brasileiro não escolher os indicados pela turma? Os meganhas pretendem recorrer a coercitivas? Ou teremos uma vasta plantação de grampos na imprensa? Vazamentos, talvez?

Desmoralizada por delações fraudadas e por uma perseguição insana a Lula — que produziu, entre outras coisas, aberrações como um powerpoint que virou piada em 45 minutos — a operação capitaneada por Moro e seus torquemadas tenta produzir factoides vagabundos.

O MP hipertrofiado decide agora quem são os cidadãos de bem. É golpe.

A carta dos herois do Brasil:

“Carta do Rio de Janeiro

Os procuradores da República das Forças Tarefas da Lava Jato de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, no dia 27 de novembro de 2017, para coordenar esforços no combate à corrupção, por meio da discussão de casos conexos, de técnicas e instrumentos de investigação e dos fatores que estimulam a corrupção no país, vêm a público expressar que:

1. Desde 2014, a Lava Jato vem revelando que a corrupção no Brasil está bastante disseminada no modo de funcionamento do sistema político nas esferas federal, estadual e municipal. Cargos públicos de chefia são loteados por políticos e partidos para a arrecadação de propinas. O dinheiro enriquece criminosos e financia campanhas, o que deturpa a democracia, gera ineficiência econômica, acirra a desigualdade e empobrece a prestação de serviços públicos.

2. Dentre os resultados desse esforço coletivo de diversas Instituições, 416 pessoas foram acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 144 réus foram condenados a mais de 2.130 anos; 64 fases foram deflagradas, cumprindo-se 1.100 mandados de busca e apreensão; pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça; 340 pedidos de cooperação internacional foram enviados ou recebidos em conexão com mais de 40 países; e mais de 11 bilhões de reais estão sendo recuperados por meio de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas.

3. Contudo, mesmo depois de tantos escândalos, tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos envolvidos nos crimes. Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores, o que se reflete na atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito e em diversos projetos de lei que ameaçam as investigações.

4. Exemplos disso são a forma de atuação da CPI da Petrobras de 2015 (a qual absolveu criminosos e condenou investigadores) e da CPMI do caso JBS em 2017 e a propositura de uma série de projetos de lei prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como os de anistia (perdoando a corrupção sob o disfarce de perdão a caixa dois), de abuso de autoridade (criando punições a condutas legítimas com único intuito de intimidar as autoridades), da reforma do Código de Processo Penal (impedindo prisão preventiva em casos de corrupção), da delação premiada (vedando-a, por exemplo, em casos de réus presos) e da prisão apenas após percorridas todas as instâncias (propiciando ambiente altamente favorável à prescrição e à impunidade).

5. As tentativas de garantir a impunidade de políticos poderosos certamente se intensificarão, como aconteceu na libertação dos líderes políticos fluminenses pela ALERJ no dia 17/11/2017.

6. Da mesma forma, é essencial que a sociedade acompanhe o desenrolar das grandes questões jurídicas que hoje são travadas na mais alta Corte do País, como o foro privilegiado, a colaboração premiada, a execução de condenação confirmada em segundo grau e a prisão preventiva, manifestando democraticamente o seu interesse de que não haja retrocessos. Para o desenvolvimento adequado das investigações, é essencial que se fomente um ambiente favorável para a celebração de acordos de colaboração premiada e que tenham sua homologação apreciada rapidamente.

7. O Ministério Público Federal continuará a defender a sociedade e a democracia brasileiras da corrupção endêmica de nosso sistema político. Esse é o compromisso dos procuradores da Lava Jato, que não se acanharão com os ataques que vêm sofrendo de interesses atingidos pelas investigações. Contudo, o futuro da Lava Jato e a esperança no fim da impunidade histórica de poderosos no Brasil dependem do Congresso Nacional. Somente os parlamentares federais podem aprovar as leis necessárias para satisfazer os anseios da população por Justiça. Infelizmente, há quase um ano, em plena madrugada do dia 29/11/2016, enquanto o país chorava a tragédia do avião da Chapecoense, a Câmara dos Deputados desprezou o desejo legítimo de mais de 2 milhões e 300 mil pessoas ao desfigurar as 10 Medidas Contra a Corrupção, encerrando precocemente um debate necessário.

8. Se a luta contra a Corrupção depende essencialmente do Congresso, é preciso que a sociedade continue atenta aos movimentos dos atuais parlamentares, manifestando-se contra qualquer tentativa de dificultar ou impedir as investigações criminais de pessoas poderosas. Por fim, é crucial que em 2018 cada eleitor escolha cuidadosamente, dentre os diversos setores de nossa sociedade, apenas deputados e senadores com passado limpo, comprometidos com os valores democráticos e republicanos e que apoiem efetivamente a agenda anticorrupção. Olhando o passado, não podemos descuidar do futuro.”

Procuradores das Forças Tarefas da Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo”

Kiko Nogueira
No DCM
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A prova que Tacla Durán diz ter da negociação com amigo de Moro

Diálogo via celular consta de livro do ex-advogado da Odebrecht. Refugiado na Espanha, ele falará à CPI da JBS dia 30

Carlos Zucolotto (à esquerda) e Moro tietam Samuel Rosa, do Skank
Um personagem misterioso prestará à CPI da JBS na quinta-feira 30 um depoimento que promete emoções. Não que tenha algo a dizer sobre o frigorífico que atazana a vida do presidente Michel Temer, motivo da criação da comissão parlamentar de inquérito. Seus alvos são outros: a República de Curitiba e a Odebrecht.

À CPI, Rodrigo Tacla Durán dará seu primeiro depoimento formal a alguma autoridade brasileira, apesar de ser um dos investigados da Operação Lava Jato.

O advogado de 44 anos trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016 e é acusado pelo Ministério Público de participar de esquemas de lavagem de dinheiro e pagamento de propina. Foi preso em novembro de 2016, na 36a fase da Lava Jato, por ordem do juiz Sergio Moro.

Como tem cidadania espanhola, já estava na Europa, pois se sabia investigado, e foi capturado pela Interpol. Saiu da prisão em janeiro deste ano e, em julho, conseguiu que a Justiça da Espanha negasse sua extradição. É tratado por Moro e a força-tarefa como “foragido”.

Durán negociou uma delação com o MP, porém não chegou a assiná-la, pois teria de confessar crimes que, segundo diz, não cometeu. E aí foi para o ataque, com acusações aos métodos da força-tarefa, suspeitas sobre Moro e denúncias de uma “indústria da delação” em Curitiba.

Pelo que ele explica, recorreu a uma “panela” de advogados em Curitiba para conseguir facilidades junto ao MP ao negociar a delação. O escolhido para negociar em seu nome foi o advogado Carlos Zucolotto Jr., padrinho de casamento de Moro e sócio de uma banca que já teve a esposa do juiz, Rosângela.

Zucolotto tinha sido correspondente do escritório de Durán em Curitiba. Sua entrada em cena teria conseguido baixar de 15 milhões para 5 milhões de reais a multa que a força-tarefa queria de Durán em uma delação. A redução teria sido costurada na base de grana, 5 milhões.

Durán afirma ter duas provas dos contatos e dos resultados da ação de Zucolotto, que nega tudo. Uma das provas é uma conversa tida por eles pelo celular através do aplicativo Wicker, que destrói as mensagens assim que estas são lidas. Ele fotografou a conversa e a submeteu a uma perícia.

CartaCapital teve acesso ao conteúdo alegado da conversa, que está reproduzido em um livro que Durán prepara, intitulado por ora de Testemunho - O que sei sobre Odebrecht e a Operação Lava Jato.


A ocorrência dos contatos entre Durán e Moro já havia sido noticiada pela Folha, em agosto. Na época, Moro divulgou nota a chamar de “absolutamente falsa” a afirmação do “foragido” de que Zucolotto teria lhe ajudado. Para o juiz, o nome de seu amigo foi usado “para denegrir-me”.

A outra prova da intermediação de Zucolotto seria um e-mail enviado à defesa de Durán por três procuradores da força-tarefa, Carlos Fernando do Santos Lima, Roberson Pozzobon e Julio Noronha, com uma minuta de acordo de delação.

Nessa minuta, segundo Durán, haveria uma pista sobre os 5 milhões de reais que seriam usados para azeitar o acordo. A multa de 15 milhões seria paga com o dinheiro de uma conta sabidamente sem fundos. Nesse caso, a multa ficaria automaticamente reduzida a 5 milhões.

Na nota de agosto, Moro também defende o MP das alegações de Durán. “Nenhum dos membros do Ministério Público Federal da força-tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro, porque de fato não ocorreu qualquer contato.”

Pelo que Durán explica, a delação da Odebrecht seria praticamente uma fraude, construída dessa forma com a cumplicidade da força-tarefa de Curitiba.

A empreiteira revelou somente sobre uma das contas utilizadas para pagar “por fora” o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, a Shellbill. A dupla receberia dinheiro por outras três contas também, a Deltora Entreprise Group, a Zeal e a Nicolas Sawne Barake.

Outra informação pela metade, conforme o advogado: ao abrir o jogo sobre seu sistema eletrônico usado para gerenciar o pagamento de propinas, a Odebrecht falou apenas do Drousys, mas preservou das vistas da Justiça e do MP aquele que seria o sistema completo da propinagem, o My Web Day.  Este último conteria informações até do suborno a juízes.

Será que existe mesmo? Se sim e nos termos de Duran, ao escondê-lo da Justiça a Odebrecht conseguiu preservar um bocado de capital político para o dia em que se livrar dos processos. Seus executivos já cumprem pena em decorrência da delação.

A fonte das informações prestadas pela Odebrecht na delação é de fato um mistério, mesmo no caso do Drousys. No acordo de delação, há uma cláusula que permite ao MP guardar o sistema para si e negar o acesso a quem quer que seja.

Trata-se da cláusula 2 do anexo, que diz: “O órgão custodiante dos Sistemas no âmbito do MPF será a Procuradoria-Geral da República, à qual caberá: ...” E, no item IV da cláusula: “Não autorizar o fornecimento de cópia integral dos Sistemas a terceiros”.

A defesa do ex-presidente Lula, por exemplo, tenta sem sucesso ter acesso a todos os sistemas de propinagem, já que no processo sobre o sítio de Atibaia há acusações odebrechtianas. No início do mês, pediu a Moro para que Durán fosse ouvido, mas o juiz negou.

“Nós, da defesa do presidente Lula, queremos abrir o My Web Day. Temos certeza de que o nome dele não está lá”, afirma o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), membro da CPI da JBS.

No fim de outubro, Pimenta esteve com Durán na Espanha, juntamente com o deputado Wadih Damous (PT-RJ), a negociar o depoimento do advogado por videoconferência.

A dupla petista gravou conversa de 1 hora e 10 minutos com o advogado e, na volta ao Brasil, protocolou seu conteúdo nos arquivos da CPI. Foi com base na gravação que o comando da comissão marcou o depoimento para o dia 30.

André Barrocal
No CartaCapital
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Europa compra do Brasil comida produzida com agrotóxicos que ela proíbe


Atlas lançado na Geografia-USP mostra que país exporta alimentos com pesticidas banidos pela UE; 27 países importam café regado com 30 venenos que eles vetam

O Brasil exportou para 16 países da Europa mais de 13 milhões de toneladas de soja em 2016. Em grão, triturada, óleo ou farelo. Essa soja foi produzida com nada menos que 150 agrotóxicos diferentes. Detalhe: 35 deles são proibidos na União Europeia. Holanda, Alemanha, Espanha e França foram os principais importadores.

Os dados constam de pesquisa que está sendo lançada nesta segunda-feira (27/11) pelo Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP). A professora Larissa Mies Bombardi vem trabalhando os dados há anos, no Brasil e no Reino Unido. E os apresenta em forma de mapas.


A “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” aponta uma contradição estrutural: regras rígidas para a produção local, na Europa, mas olhos fechados para os métodos utilizados pelos países exportadores. O lançamento tem debate, hoje, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP).

No caso do algodão o número de agrotóxicos proibidos pela União Europeia e autorizados no Brasil chega a 47. Isso não impede países como Itália, Portugal, Alemanha e França de importarem o produto. O volume de algodão bruto exportado – em boa parte do Mato Grosso e do oeste baiano – é de 11.344 toneladas.

A exportação brasileira de milho em grãos para a Europa ultrapassou 1 milhão de toneladas em 2016. Eles foram produzidos com 120 agrotóxicos – 32 deles proibidos na União Europeia. Saíram de várias Unidades da Federação, com destaque para o Mato Grosso. Quem mais importou foi a Holanda. Depois, Espanha, Portugal e Itália.

A produção de celulose utiliza três agrotóxicos proibidos na Europa. Mas o volume exportado pelo Brasil é alto: 4,7 milhões de toneladas em 2016. O número de países europeus importadores, também: 16. Com Holanda, Itália, França e Bélgica à frente. E Espanha, Reino Unido e Alemanha com volumes significativos.

DO ETANOL ÀS BANANAS

O etanol produzido com a cana de açúcar brasileira é importado pelo Reino Unido, pela Holanda e pela Bélgica. A cana é produzida com nada menos que 25 agrotóxicos proibidos pela União Europeia. Sete deles têm classificação toxicológica máxima, a de nível I. Em 2016, esses países importaram do Brasil 71.856 toneladas de etanol.


É o mesmo número de agrotóxicos – 25 – utilizados no Brasil para a produção de arroz. Aos países anteriores se somam, como importadores, a Itália, a Espanha, a Alemanha, Portugal e Lituânia. O produto sai, principalmente, do Rio Grande do Sul.

O trigo produzido no Brasil é banhado de 16 agrotóxicos proibidos na Europa. Entre eles o paraquate, de classificação toxicológica de nível 1. Mesmo assim ele é importado por Portugal – país que também importa cacau regado no Pará e na Bahia com paraquate. (O produto teve banimento gradual previsto em setembro, mas pode ser liberado novamente nesta terça-feira, em Brasília.)

No caso do abacaxi são dez agrotóxicos proibidos na Europa e utilizados nas plantações brasileiras. Eles são exportados para Bélgica, Itália, Espanha, Chipre, Portugal, Alemanha e França. Nove países europeus (Reino Unido, Polônia e Espanha à frente) importam banana plantada com sete pesticidas proibidos na Europa. O numero de agrotóxicos proibidos aumenta na produção brasileira de maçã: são 28 venenos de uso proibidos no Velho Continente.

E tem mais: 14 países europeus importam amendoim banhados também com 12 venenos que eles proíbem. Uvas? Em formato de sucos, uvas frescas ou vinho? Outros 13 venenos proibidos, importados por 16 membros da União Europeia. Laranja, limão e suco de laranja? Dezessete países europeus não se incomodam de importar os produtos banhados com 33 agrotóxicos vetados no continente.

 
Europa é principal importadora do café brasileiro.

Depois da comida e da sobremesa, uma baforada. São 173 mil toneladas de fumo em folhas originários do Brasil. Consumidos por 19 países europeus. Número de agrotóxicos proibidos por lá? Onze. Se o destinatário final não fuma ele poderá ter tomado um cafezinho. São 980 mi toneladas somente de café cru, que sai de estados como Minas e Espírito Santo para as mesas europeias.  Com 30 agrotóxicos vetados. Países europeus que consomem? Vinte e sete. Isto entre 28 membros da União Europeia. Somente Luxemburgo ficou de fora.

Se foi adicionado açúcar a esse cafezinho, temos mais 25 agrotóxicos de uso proibido na Europa. Os mesmos do etanol – já que o veneno é despejado nas plantações de cana de açúcar. Esse número vale também para a cachaça. Croácia, Romênia, Estônia e Holanda são os principais importadores. Mas neste caso, em 2016, foram 23 países europeus que importaram açúcar brasileiro com agrotóxicos autorizados por aqui – mas proibidos acolá.

QUINTAL DOS AGROTÓXICOS

Tudo isso acontece porque a legislação brasileira é mais flexível e porque se trata de um país de dimensões continentais ainda voltado para a produção agropecuária. A área cultivada com soja no Brasil ultrapassa 33 milhões de hectares. O atlas lançado pela professora Larissa Bombardi mostra que isso representa 10,9 vezes o tamanho da Bélgica, ou 3,6 vezes o tamanho de Portugal. A cana de açúcar ocupa 11,5 milhões de hectares, especialmente em São Paulo. O eucalipto, 7,4 milhões de hectares.

No De Olho nos Ruralistas
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O Segredo de Lula

Foto: Ricardo Stuckert
Lula acabou de dizer que "será fácil para ele ganhar as eleições" e já está preparando uma nova turnê política, agora para o Estado do Rio. Lula esconde algum segredo para fazer essa declaração? Por que as eleições presidenciais de 2018 estão tão condicionadas a ele ser ou não candidato? Existe um consenso de que a presença de Lula na cena política brasileira perseguirá este país enquanto estiver vivo, livre ou na prisão. Apesar de todas as acusações e condenações por corrupção que caem sobre ele, ninguém se atreve a considerá-lo morto politicamente, porque um em cada três eleitores ainda é dele, seja ou não culpado.

O segredo da imortalidade política de Lula pode ser um psicólogo tão bom como ele é um político. Sua sensibilidade a conhecer os ângulos mais escuros e os fracos dos outros não é resultado de estudos acadêmicos. É um presente dele desde que ele se destacou como líder sindical em sua juventude. O jornalista José Neumanne Pinto, que é o autor do trabalho O que eu sei de Lula e que o seguiu todos os dias desde que ele começou a se destacar na união, o narra como alguém com grande faro para saber o que que gostariam de ouvir as platéias as quais se digire. Ele começou a falar sobre um tópico e, se percebeu que não engajava, ele mudava de assunto, até encontrar algo que excitasse o público, mesmo que fosse contraditório com o que ele havia começado a dizer.

Não sei se Lula é o melhor estrategista do Brasil. Talvez não seja no sentido acadêmico do termo, mas é em termos de seu "senso político". Como os cães de caça que acompanham a presa, Lula sabe onde aperta o sapato dos outros e o que cada público quer ouvir, como fez quando ele era um jovem sindicalista. Não importa o que possa parecer contraditório, o importante é agradar a todos ao mesmo tempo.

Lembro-me de que, quando ainda não sabia o lado psicológico natural de Lula, fiquei surpreso um dia quando, como presidente, pela manhã, falou em São Paulo para um grupo de empresários que se queixaram da lentidão do Parlamento ao aprovar as leis. Lula disse a eles: "Não me tentem porque tenho um demônio dentro disso, quando eu levanto ele diz: "Lula, feche o Congresso!". Foi o que os empresários queriam ouvir. Ele concordou que, na parte da tarde, teve que intervir no Congresso, que comemorou, não lembranbdo que era aniversário de sua fundação. Lula, que só sofreu um ano como deputado porque não gostava da atmosfera, fez naquela tarde uma grande defesa do Parlamento como algo indispensável para a democracia.

Ele provocou os banqueiros: "Você nunca ganhou tanto em outro governo". Era verdade. O banco sempre gostou de Lula. No Brasil profundo, no nordeste pobre, em frente a seus seguidores, costumava dizer sapos e cobras sobre os ricos que "os impediram de sair da pobreza". Lula sempre poderia ser ele e o contrário. E, além disso, ele sempre foi capaz de se juntar ao consenso e nunca foi extremista, como bem sublinhou meu parceiro Xosé Hermida, em um de seus artigos. Era talvez o seu maior sucesso político.

Para sair do dilema paralisante da ideologia, Lula cunhou uma definição de si mesmo que lhe deu sucesso: "Eu não sou nem de esquerda nem de direita: eu sou apenas sindicalista". Isso o colocou acima das intrigas entre os dois lados para se propor como o candidato dos trabalhadores, que nos cobre a todos.

Essa obsessão por não parecer extremista eu notei a primeira vez em Brasília que o conheci junto com outros cinco correspondentes estrangeiros para fazer uma entrevista. Ele estava prestes a chegar ao Brasil para conhecer José María Aznar, então presidente do governo espanhol, do Partido Popular de direita. Quando a entrevista terminou, Lula me levou de lado e me perguntou: "Você acha que Aznar pensa que eu sou da extrema esquerda? Quando ele se encontrou com o presidente espanhol, a primeira coisa que ele disse foi: "Nem você, Aznar, é tão de direta como dizem na Espanha, nem eu como esquerdista como eles pensam aqui". Sua preocupação era sempre poder sentar-se em todas as mesas de poder sem importar a cor da toalha de mesa.

Há dias, Lula, na esperança de voltar à presidência, disse: "Nem Bolsonaro é da extrema direita nem sou da extrema esquerda". Sua obsessão por não parecer extremista está sempre presente. Lula sabe que os pobres não estão interessados ​​em sua ideologia, mas sim em que ele seja seu aliado; enquanto é suficiente para os ricos saberem que ele não é um Maduro. Ele nunca assustou os ricos. Ele sempre se sentiu confortável com eles.

Ninguém é mais capaz do que Lula de jogar com cartas ao mesmo tempo, e fazendo com que todos acreditem que estão ganhando. Ele sabe o que uns e outros gostam e seu método é tentar agradar a todos. É outro dos seus segredos. Também é dito por Neumanne em seu livro: "Lula aplicou com grande sucesso seu enorme talento para fazer amigos e ser influente, adotando o comportamento raro de ouvir a todos. Ele parece dar razão a cada um e nunca deixa o interlocutor com sensação de discórdia, mas não desiste de sua posição politicamente conservadora, ou melhor, sua posição pragmática".

Dois casos emblemáticos de como Lula tentou agradar os pobres e os ricos: costumava dizer que os hospitais públicos brasileiros eram tão bons e modernos que as pessoas ainda queriam ficar doente para poder se hospitalizar. Não era verdade, mas os pobres gostavam de ouvi-lo. 

Ele também disse que com ele os pobres no Brasil "poderiam viajar de avião e sair de férias para Bariloche, Argentina", e que o problema era que os ricos não queriam compartilhar aeroportos com os pobres em sandálias. Nem era verdade, mas os pobres estavam lisonjeados e os ricos não se ofenderam, porque sabiam que Lula, desde que deixara a presidência, nunca sentou em um vôo comercial ao lado de um pobre homem. Viajou nos aviões privados dos milionários.

Algumas pessoas não entendem que Lula, depois de todo o drama do impeachment de Dilma Rousseff, com o país enfurecido antes do conservador Temer, marcado como golpista e traidor, disse: "Eu não tenho mais idade para gritar Fora Temer!". Entende-se, conhecendo a psicologia de Lula, que quer aproveitar tudo para adicionar em vez de subtrair.

Assim, explica-se que, apesar da crise no país, Lula já está armando acordos eleitorais com o pior da direita do PMDB, com os caciques mais corruptos desse partido. Lula sabe que, se ele for candidato e vencedor, ele precisará de apoio para poder governar. 80% do PMDB corrupto e do PP já governaram com ele e com Dilma. Muitos foram seus ministros e Michel Temer, vice-presidente da Dilma.

Goste ou não, Lula é um pragmatista que conhece como poucos as misérias e debilidades de uma classe política que era sua companheira no poder. Quando o então presidente do Uruguai, José Mujica, queria saber de Lula a origem do mesalão, o escândalo que levou lideranças do PT à prisão por ter comprado o Congresso, Lula respondeu com subliminarmente: "É que no Brasil há apenas uma maneira de poder governar ". Ele considerou uma fatalidade a que havia se submetido.

Lula sabe disso e o Congresso sabe disso. E hoje, mais do que nunca, os deputados e senadores estão presos nas redes de corrupção, com medo de cair nas mãos dos juízes; os corruptos se juntam em um abraço enquanto se afogam. Lula e os outros, à direita e à esquerda, sabem que, como nas mafias, os amigos são para sempre. Não existe outra maneira. Ele não se afasta ileso da máfia.

Hoje o governo de Temer, o Congresso - náufragos em um mar de problemas com a justiça - e Lula procuram um pacto de sangue que salve a todos.

Lula tem uma vantagem sobre outros políticos acusados ​​de corrupção. Não precisa procurar provas materiais para se defender contra as acusações dos juízes. Em sua estratégia, mais do que apresentar documentos atuais que citam sua inocência, o ex-presidente proclamou-se um "político perseguido". O que o interessa é parecer discriminado por defender os pobres. Ele gritou na ONU. Nenhum de seus colegas acusados ​​de corrupção ousou tanto.

Fora ou dentro da prisão, presidente ou não, é muito possível que Lula continue vivendo atado à sua estratégia. Isto sem considerar o medo que começam a ter os políticos de uma possível delação premiada [um mecanismo legal pelo qual um réu denuncia pessoas que cometeram crimes de corrupção com ele em troca de uma redução de sua sentença] de Lula, o que poderia fazer tremer a República. Esta delação não existirá, não o interessa, pois mesmo na prisão Lula continuaria a aparecer como uma vítima. Ele continuaria a fazer política, dizem aqueles que o conhecem melhor.

Lula é assim, goste ou não. Ele nunca desistirá nem jogará a toalha. O final, apenas o destino irá dizer.

Juan Arias
Do El País
No GGN
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O pai da nação e o fascismo possível

Na época da influência máxima do comunismo tipo “soviético” sobre todo o espectro da esquerda, o discurso inaugural do líder comunista Gottwald, no Parlamento tcheco (1929), declara expressamente a sua renúncia a qualquer compromisso democrático e anuncia: “somos o partido do proletariado tcheco e nossa sede está em Moscou. Vamos a Moscou para aprender com os bolchevistas russos como torcer os pescoços dos senhores. E, como sabem todos, os bolchevistas russos são mestres nessa arte.”

O que serve de parábola  para essa desastrada política de “torcer pescoços”, que após é minuciosamente empenhada por Hitler na tomada de vastas regiões da Europa pelas tropas alemãs, é o que ocorreu, recentemente, aqui no Brasil: os golpistas que assaltaram o poder para derrubar a Presidente da Dilma, não disseram, mas poderiam ter dito: “somos o partido do capital financeiro e como as Forças Armadas não querem um golpe militar, vamos ao Paraguai dar uma estudada num outro tipo de Golpe. E, como todos sabem, os paraguaios são craques nisso.”

Os últimos lances políticos – embora não mais importantes desta tragicomédia – depois das declarações de fé contra a corrupção, homenagem aos tios, avós, pais, filhos, tudo “pelo Brasil”, na votação do impeachment, foram – primeiro – a entrevista elegante de um dos personagens mais importantes do golpe paraguaio, o presidente Fernando Henrique (que salientou que tudo já está melhor, mas ainda não chegou no bolso do povo), entrevista na qual não declarou que tudo está, até agora, no bolso dos banqueiros globais. E – segundo – as declarações do Ministro Meirelles, com a sua afirmação de que daqui a dez anos a situação vai estar tão boa que “vai ser possível até baixar impostos.”

Sobre a primeira entrevista, é de notar como a mídia tradicional, ao omitir numa entrevista determinados temas fundamentais na vida de um personagem - que enriqueceriam muito  a própria sinceridade das suas afirmações – molda os seus prediletos de acordo com as necessidades da conjuntura. De repente FHC nunca foi um democrata que mudou e apoiou um golpe paraguaio, mas passou a ser apenas um árbitro, pai da nação, acima das contingências do desastre, que dá serenos conselhos a todos e defende que o Senador Aécio só estava fazendo um módico empréstimo com a JBS.

Quanto às declarações de Meirelles, sem comentários. Hoje, voltaram às esquinas crianças, adultos, velhos - mulheres e homens - cada vez mais miseráveis e tristes, que certamente não esperarão dez anos para verem os impostos baixar, para gozarem os benefícios da reforma da previdência, para fruírem uma escravidão do trabalho intermitente  - precisando de 4 empregos de duas horas por dia - para quem sabe um dia chegar a perceber um salário-mínimo. FHC e Meirelles, são personagens emblemáticos da nossa crise.

Ambos demonstram a inviabilidade do sistema político atual e a falência da sua estrutura de Partidos. O primeiro porque, sendo o inspirador de um partido supostamente social-democrata, apoiou a destituição ilegal e ilegítima da Presidenta, que derrotara o seu Partido, comprometendo-se, tanto com a oposição como com o Governo, quando convém, sem abdicar de ser um macro-Juiz, aparentemente isento, do Golpe, que ele mesmo ajudou a promover. O segundo porque, livre-atirador, Meirelles só se compromete com as adrenalinas do mercado e já transitou por Governos, orientando a economia de fora do sistema político, apenas cumprindo as tarefas que o mercado lhe encomenda.

Alguém disse que a tragédia de 1918-1919, no fracasso da Revolução Alemã, não foi propriamente a incapacidade “de impor uma revolução socialista”, que só poderia vir através de uma longa e sangrenta Guerra Civil, para  qual não havia nem preparo nem recursos disponíveis, num país devastado pela Guerra, com uma população exausta e empobrecida. A verdadeira tragédia teria sido a “noção excessivamente legalista” (com a direita rompendo com todos os limites da legalidade) “impassivelmente sem imaginação e totalmente conservadora” do  Partido Social-Democrata, que não ousou defender a democracia com o mesmo denodo e o uso de força, que caracterizava os que já estavam no roteiro da sua destruição.

Lula, Requião, Boulos, Freixo, Haddad, Ciro, Lupi, Manoela, Randolfe, Ivan Valente – e outros líderes com visibilidade nacional que a minha memória pode estar excluindo – sem deixar de se comprometer com as suas responsabilidade partidárias e sem “fechar” candidaturas definitivas para o próximo pleito presidencial, deveriam compor uma Mesa da Esquerda Plural, para começar a pensar os pontos de união de uma nova Frente Política, para retirar o país do atual atoleiro.

Dar asas à imaginação, para ajustar uma programa mínimo de governabilidade democrática pela esquerda sem o pai-da-nação, pode ser o primeiro passo para, pelo menos num segundo turno unitário, repor a esperança na democracia e na república. Quando declarações como de FHC e Meirelles deixam de ser cínicas e provocativas aos olhos de uma opinião pública customizada pela grade mídia, é porque a situação está próxima do impossível.   E depois do impossível, quando não há revolução à vista para instaurar uma nova ordem como novos valores, pode sobrevir a anarquia total ou o fascismo.  Anarquia e fascismo são gêmeos univitelinos, tanto nos seus sofrimentos como nos seus resultados.


Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
No Sul21
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Feita por estudantes do RS, 1ª calcinha absorvente do Brasil desafia tabus sobre menstruação

“Feito à mão, com amor”, avisa o pacote onde as calcinhas são embaladas e enviadas.
Foto: Guilherme Santos/Sul21

“A menstruação carrega, em si, um tabu que foi acatado pelo mercado”, afirma a estudante de engenharia química Raíssa Kist. “Eu não me sentia representada pela indústria de absorventes”. Em busca de um projeto inovador, Raíssa decidiu agir na indústria de absorventes menstruais defendendo uma forma sustentável e agradável de menstruar. “Dá, sim, pra ficar ansiosa pra menstruar”, afirma.

Do final do século XVIII até a metade do século XX, pequenos pedaços de tecido dobrados eram utilizados pelas mulheres para absorver o fluxo menstrual. As chamadas “toalhas higiênicas” eram costuradas pelas próprias usuárias e, após o uso, lavadas e reutilizadas. O primeiro absorvente íntimo descartável chegou ao Brasil em 1930, mas foi na década de 50 que começou a se popularizar. Representando maior conforto e praticidade, a novidade foi estampada em várias propagandas relacionando as mulheres que usavam os absorventes à ideia de modernidade.



Hoje, as mulheres contam com uma grande variedade de absorventes descartáveis industrializados, adaptados a diferentes necessidades e preferências. Estima-se que a mulher faz uso de cerca de dez absorventes descartáveis em cada ciclo menstrual, e de dez mil a 15 mil da puberdade até a menopausa. Como no Brasil não existe reciclagem para esse tipo de resíduo, esses absorventes acabam indo parar em lixões e aterros sanitários, causando um problema ambiental.

Além disso, são caros. O imposto sobre absorventes é uma taxa que será cobrada de mulheres, em média, dos 12 aos 51 anos de vida. Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), supondo valores médios de um ciclo menstrual de 28 dias, com a menstruação durando 5 dias e com o uso de 4 absorventes por dia, o total de imposto que cada cidadã paga ao governo durante a vida irá variar de R$ 852 a R$ 4.849, dependendo do preço e modelo do produto.



“Dela para ela mesma”

Em pouco menos de um ano de formação, uma empresa composta por três mulheres decidiu introduzir uma nova alternativa para quem busca conforto na menstruação. Chamada “calcinha menstrual”, o modelo é composto por três camadas absorventes que garantem conforto e segurança para mulheres com fluxos leves ou intensos.

As criadoras da marca: Raíssa Kist (esq.), Nicole Zagonel (centro) e Francieli Bittencourt (dir.).
Foto: Arquivo/Herself

“Todo mundo merece acesso a uma menstruação mais natural e confortável”, afirma a co-fundadora do projeto, Nicole Zagonel. Ela e Raíssa participavam de um curso de capacitação em negócios socioambientais quando optaram por um produto que impactasse tanto na forma de consumir quanto em um problema social. Assim, a estudante de história – com foco em gênero – Francieli Bittencourt passou a compor o time.

O processo de desenvolvimento do produto se deu através da aquisição de conhecimento sobre a manufatura. Primeiro, foi preciso definir como seriam os moldes de cada calcinha. “Nós somos da engenharia química, não sabemos fazer moldes, então a gente foi atrás de parceiros na moda que pudessem nos ensinar”, conta Nicole. As fundadoras foram responsáveis por todas as etapas do processo. “A gente fez um curso de modelagem com aulas livres, em que a gente trabalhava só calcinhas”. Foi assim que começaram a pensar no desenvolvimento do design do produto – leve, com um corte que valorizasse o corpo e “que fosse o mais normal possível, sem o aspecto de fralda”, como define Francieli.

Depois de ter os primeiros protótipos, precisavam definir quais seriam os tecidos finais e, especialmente, como desenvolver uma camada absorvente confortável. Foram em busca de matéria-prima local: algodão, poliamida e elastano. “Quanto mais próximo, melhor”, afirma Nicole. O mais longe que se vai para conseguir fabricar tecidos para a Herself é Brusque – a 539 km de Porto Alegre.





Linha de calcinhas da Herself em processo de costura.
Para Raíssa, isso é importante por fazer parte de um processo que envolve não só produtores locais, mas a comunidade em si.  Assim, seguiram para a cocriação. Elas elaboraram um formulário de inscrição onde voluntárias poderiam se candidatar para participar de testes. As participantes foram selecionadas com base nas datas de início de seus ciclos. Os feedbacks eram registrados de forma individual. As gurias nunca esperaram tanto pra menstruar”, recorda Nicole, com um sorriso no rosto. Dessa fase de cocriação, surgiu a ideia de transformar a marca em uma comunidade. “É muito mais do que um único produto”, explica Francieli. “Queremos que as pessoas falem sobre menstruação, que deixe de ser um receio”, completa.

O produto foi finalizado em, ao todo, quatro meses – entre dezembro de 2016 e março de 2017. O preço foi fixado em R$ 75 por cada unidade de dois modelos diferentes: um para os fluxos leves e outra para os intensos. O valor cobre os custos com matéria-prima, fabricação manual, transporte, embalagens e entrega. As calcinhas podem ser lavadas a mão ou na máquina e sua durabilidade pode atingir anos, conforme o nível de cuidado.

Através de uma campanha de financiamento coletivo, a marca ganhou nome: Herself. Por quê? “Porque é dela para ela mesma”, define Raíssa. “É uma marca que defende a abertura de diálogo, pra que as mulheres falem e se empoderem sobre o que precisam ou não”.

Entre o saudável e o aceitável 

Além do vazio no mercado, as criadoras da marca notaram um vácuo histórico em que não se fala sobre menstruação. “Ou, quando se fala, é sempre visto como algo ruim. O sangue é algo feio, intocado e há uma grande mística que envolve tanto ele quanto o período menstrual em si.”, afirma Francieli. Ela lembra de, no colégio, esconder o absorvente descartável na manga da jaqueta. Ri. “É isso ou levar a mochila inteira e todo mundo achar que tu vai embora”.

Segundo Francieli, o cenário familiar ainda preserva diversos preconceitos sobre a menstruação. “Quando a menina menstrua pela primeira vez, é introduzida ao assunto pela mãe; geralmente, o pai tem maior resistência em se envolver”. Para ela, isso revela pequenas bolhas de exclusão que, somadas, ilustram preconceitos de toda sociedade em torno do tema. “Só que isso só prejudica as mulheres”.

“A Herself é um produto que está sempre em um processo de crescimento, para ouvir e se adequar o melhor possível a todas as mulheres”. 
Foto: Guilherme Santos/Sul21

Em propagandas de marcas de absorvente, um fluido azul tradicionalmente representa quanto sangue menstrual o produto consegue absorver sem vazar. Porém, não se vê sangue ou qualquer item vermelho que remeta à menstruação. Segundo as criadoras da Herself, esconder o fluxo é um problema social que envolve a falta de aceitação com o natural e o saudável; artificializado a menstruação. Para elas, o impacto do tabu sobre a saúde ginecológica das mulheres se reflete, principalmente, na falta de diálogo. Ter acesso à informação e trocar experiências é fundamental para saber diferenciar sangramentos saudáveis de sangramentos anormais, causados por doenças como endometriose e câncer de colo de útero. “Queremos que a Herself incentive a troca de experiências e o diálogo em torno da menstruação, para promover sempre a saúde e o conforto das mulheres”, enfatiza Raíssa.

No momento, a empresa está realizando a entrega do primeiro lote de vendas. Em alguns casos, de porta-em-porta. “Queremos saber o que elas acharam já na hora de receber”, explica Francieli. Cada calcinha é embalada em um pequeno saco de algodão que enfatiza o caráter manual e único de cada peça. Elas são empacotadas junto com uma carta escrita à mão contando sobre o produto.

Quando pensam sobre o futuro, as três empresárias trocam olhares e sorrisos. A ideia é, além das mulheres, poder se comunicar melhor com as adolescentes – em especial, com quem está no primeiro ano de menstruação. Além disso, pensam em outros produtos: sutiãs para amamentação, biquínis…”Mas tudo no seu tempo”, afirma Nicole. “A Herself é um produto que está sempre em um processo de crescimento, para ouvir e se adequar o melhor possível a todas as mulheres”, resume.

Giovana Fleck
No Sul21
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Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras — JTT#25 27/11/2017


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O último encontro de Fidel Castro


Faz um ano que você se foi. Os meios de todo mundo disseram, com ligeiras variações, algo como “a morte levou Fidel”. Mas, com todo respeito, Comandante, você sabe que não foi assim porque você elegeu o dia de sua morte. Perdoe meu atrevimento mas ela não veio lhe buscar; foi você, Fidel, quem a convocou para esse dia, o 25 de novembro, nem um antes, nem um depois. Quando cumpriu 90 anos, você disse a Evo Morais e Nicolás Maduro que “até aqui chego, agora toca a vocês seguir caminho”. Mas você também seguiu seu caminho, aferrando-se à vida em uns meses mais até o momento preciso em que tinha chamado a morte para que o viesse buscar. Nem um dia antes, nem um dia depois.

O que me leva a pensar assim? O fato de que em cada uma das coisas que fez desde sua juventude sempre transmitiu um significado revolucionário. A simbologia da Revolução acompanhou-o toda sua vida. Você foi um maestro consumado na arte de se referir à Revolução e sua necessidade em cada momento de sua vida, pronunciando vibrantes discursos, escrevendo milhares de notas e artigos, ou simplesmente com seus gestos. Sobreviveu milagrosamente ao assalto ao Moncada e aí, de “ pura casualidade”, você aparece ante seus juízes justo embaixo de um quadro de Martí, o autor intelectual do Moncada! Quem poderia achar que isso foi um fato casual? É verdadeiro: a morte foi buscá-lo infinitas vezes, mas nunca o encontrou: debochou aos esbirros de Batista que o buscavam no México e sobreviveu a mais de seiscentos atentados planejados pela CIA. Você ainda não a tinha chamado e ela, respeitosa, esperou que você o fizesse.

Um homem como você, Comandante, que fazia da precisão e da exatidão um culto, não podia ter deixado a esmo seu passo à imortalidade. Revolucionário integral e inimigo do culto à personalidade (exigiu que, à sua morte, não tivesse uma só praça, rua, edifício público em Cuba que levasse seu nome) quería que a recordação de sua morte não fosse só uma homenagem a sua pessoa. Por isso lhe ordenou que o viesse a buscar justo no mesmo dia em que, sessenta anos antes, fazia deslizar rio abaixo –sem ligar os motores– o Granma, para iniciar com seu travesía a segunda e definitiva fase de sua luta contra a tiranía de Batista. Queria dessa maneira que a data de sua desaparição se associasse a uma meta inesquecível na história da Revolução cubana. Que ao recordar você as seguintes gerações recordassem também que a razão de sua vida foi fazer a Revolução, e que o Granma simboliza como poucos seu legado revolucionário.

Conhecendo-o como o conheci sei que você, com sua enorme sensibilidade histórica, jamais deixaria que um gesto como este –a lembrança da epopeia do Granma– ficasse a esmo. Porque você nunca deixou nada a esmo. Sempre planificou tudo muito conscientemente. Você me disse em mais de uma ocasião “Deus não existe, mas está nos detalhes”. E alinhado com esta atitude o “detalhe” da coincidência de sua morte com a partida do Granma não podia passar inadvertida a uma mente tão lúcida como a sua, o seu olhar de águia que via mais longe e mais fundo. Além disso, seu sentido do tempo era afinadísimo e sua paixão pela pontualidade extraordinária. Você atuou toda sua vida com a precisão de um relógio suíço. Como ia deixar que a data de sua morte ocorresse em qualquer dia e sepultasse no esquecimento a partida do Granma e o início da Revolução em Cuba? Você quis que a cada ano, ao homenagear a sua figura, se recordasse também o heroico começo da Revolução naquele 25 de novembro de 1956 junto a Raúl, o Che, Camilo, Ramiro, Almeida e tantos outros. Você a chamou e a morte, que sempre respeita os grandes para valer, veio pontualmente. Não se atreveu a desafiar seu mandato. E seus médicos também não, aos quais estou seguro lhes advertiu que não lhes ocorresse lhe aplicar medicamento algum que estragasse seu plano, que sua morte ocorresse antes ou após o que você tinha decidido. Ninguém deveria interpor a sua vontade de fazer de sua própria morte, como o tinha feito ao longo de toda sua vida, seu último grande ato revolucionário. Você o planificou com a minuciosidade de sempre , com essa “paixão pelos detalhes” e a pontualidade com que fez cada uma de suas intervenções revolucionárias. Por isso hoje, a um ano de sua partida, o recordamos como esse Prometeu continental que aborda o Granma para lhe arrebatar o fogo sagrado aos deuses do império que pregavam a passividade e a submissão para que, com ela, os povos de Nossa América acendessem o fogo da Revolução e abrissem uma nova etapa na história universal.

Até a vitória sempre, Comandante!

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Faces da Desigualdade no Brasil: Um olhar sobre os que ficam para trás


Faces da Desigualdade no Brasil – um olhar sobre os que ficam para trás – é um estudo inédito sobre o que aconteceu com os mais pobres nos governos Lula e Dilma (e que os golpistas, o PIG e os liberais tentam a todo custo apagar, distorcer e enterrar).

Mas tá aqui, pra quem quiser ler, analisar e conferir com os microdados da Pnad – que, aliás, são públicos.

Foram muuiiiiitas horas de trabalho, muito tempo sentada na frente do computador, fins de semana, últimos feriados, mas valeu a pena cada minuto investido para construir essa memória junto com xs queridxs Tereza Campello, Gabriel Hoewell eMarconi Fernandes.

Quando a gente estava fazendo esse trabalho, o que nos moveu foi sempre a disputa de ideias, o bom debate, a justiça, a preservação da memória, o direito dos mais pobres ao acesso a direitos fundamentais e a luta pela democracia. Assim, quem for ler, lembra disso.

Para acessar o trabalho na íntegra, clique aqui: http://209.177.156.169/libros/Faces_da_desigualdade_no_brasil.pdf

É possível reduzir desigualdades, sim!!!!

O relatório “Faces da desigualdade no Brasil. Um olhar sobre os que ficam para trás” será lançado no Colóquio Internacional “O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina”, nos dias 27 e 28 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. O evento contará com a participação de destacadas personalidades do campo político e acadêmico da América Latina e da Europa. O relatório foi coordenado pela Dra. Tereza Campello, pesquisadora da FIOCRUZ e ex ministra de desenvolvimento social do governo Dilma Rousseff.
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O STF e a bandidagem política


O atual Supremo Tribunal Federal é o mais indigno da história do país. Durante o regime militar, o STF teve ministros cassados e houve uma alteração imposta pela força militar para torná-lo um órgão subserviente ao poder armado. O atual STF não sofre nenhum constrangimento armado, mas resolveu galgar os pináculos da indignidade por vontade própria. Certamente existem alguns ministros sérios, honestos e responsáveis. Contudo, seja por decisões coletivas ou seja por decisões individuais, a fisionomia que o STF foi adquirindo não é a do tabernáculo das leis, a do guardião da Constituição, mas a de casamata de corruptos, de golpistas e de criminosos do colarinho branco.

Quando o colegiado do STF se reúne, não resplandece de lá a luz da razão, a garantia da imparcialidade, a proteção legal da Nação, a segurança jurídica de um povo. Nessas reuniões, alguns dos ministros encapotados são expressão de entes sombrios, fautores de rituais malignos, assumindo o figurino de sacerdotes de templo luciferiano. Sim, porque dali o bem público não é protegido, os princípios e fundamentos da Constituição republicana e democrática são pisoteados e a sagrada função de exercer o controle constitucional dos abusos dos outros poderes é sacrificada no altar dos conchavos, da promiscuidade e da servilidade criminosa que se justifica nas teses, igualmente criminosas, da moderação, da conciliação e da harmonia dos poderes. São teses criminosas porque são capas ideológicas para disfarçar a falta de direitos para o povo, para acobertar a extorsão recorrente do Estado que tira dos pobres para dar aos ricos.

Esse STF não merece o menor respeito. Como pode ser respeitada uma Suprema Corte cujos ministros se reúnem na calada da noite com aqueles que devem julgar? Como merece respeito quando se sabe que alguns ministros assessoram um presidente ilegítimo e denunciado de cometimento de vários crimes? Como merece respeito diante do fato de que ministros mantêm relações promíscuas com senadores e deputados acusados de vários crimes? Como merece respeito em face da omissão diante de inconstitucionalidades graves de instrumentos legais a serviço da proteção de corruptos e criminosos? Como merece respeito ao abrir mão de um princípio fundamental da Constituição e de um direito de ser a decisão em última instância para salvar o mandato de um senador corrupto como Aécio Neves? Como merece respeito quando se tem ministros que não tem a cautela e nem a prudência, não têm o senso de proporção, ao não guardarem distância de políticos e empresários a quem poderão julgar futuramente? Numa democracia descente, alguns desses ministros deveriam ser julgados por sedição, por conspiração contra o Estado.

A salvação de Aécio Neves é um caso emblemático, já que ele expressa o apogeu da indignidade do STF. Naquele ato, o STF não atravessou o Rubicão, pois quando Júlio César o atravessou, foi um ato de coragem. A salvação de Aécio foi um ato de covardia. Foi como se a maioria dos ministros, presididos pela sacerdotisa do mal, abrisse as portas da cidadela para que os corruptos a tomassem sem luta, como se fossem convidados e entrar amigavelmente.

Aquela decisão abriu as portas para que deputados estaduais e vereadores criminosos se sentissem protegidos pelas suas Casas, por raciocínio análogo. A escandalosa, criminosa e inconstitucional libertação dos três deputados no Rio de Janeiro, por decisão da Assembléia Legislativa, está implicitamente autorizada pelo ato de salvação de Aécio Neves, mesmo que naquela resolução a extensividade para as instâncias inferires dos Legislativos não esteja escrita. O fato é que o STF transformou o poder político em poder judicial, destruindo o sentido manifesto da Constituição republicana.

O STF tornou-se a casa da incoerência: o que valeu para Delcídio, não valeu para Aécio e o que não valeu para Aécio agora poderá valer para deputados estaduais e vereadores. O STF é uma casa anarquizada: não há regra clara para definir as questões que podem ser julgadas por um ministro, por uma turma ou pelo pleno. O STF é a casa da protelação: um ministro pode pedir vistas a uma questão em julgamento sem nenhum prazo para o seu retorno. Assim, as vistas se tornaram ardis inescrupulosos, usados por ministros para atender interesses forasteiros e inescrupulosos de políticos, de empresários, de grupos econômicos.

Veja-se o escandaloso caso do pedido de vistas do julgamento do Foro Privilegiado, feito pelo ministro Dias Toffoli. Ele alegou ter dúvidas sobre o tema. Ora, Toffoli foi nomeado ministro em 2009. Será que de lá para cá não percebeu que o Foro Privilegiado é uma excrescência, um câncer da nação, um tridente empunhado por políticos e autoridades corruptos para garantir a sua impunidade? Sim, Toffoli, que se tornou ministro com méritos e virtudes duvidosos, deve saber disso. Mas decidiu usar uma espécie de experiente de obstrução, não cumprindo com o dever de dar celeridade e agilidade a um caso de alto reclamo popular. Toffoli é pago pelo erário do povo e o STF custa caro ao povo. É indigno, vergonhoso, usar esses expedientes para protelar decisões, criar ineficiência e proteger corruptos.

A falsa tese da independência dos poderes

A esperteza corrupta e escorchante das elites brasileiras e dos seus áulicos intelectuais criou a tese da independência e harmonia entre os poderes, algo que nunca foi um princípio da Constituição republicana moderna. Na verdade, o fundamento dessa Constituição é o da separação do poder em três ramos distintos e a definição de equilíbrios, pesos e contrapesos na relação entre esses três ramos, com a ingerência parcial de um poder no outro. Assim, a relação não é de independência e nem de harmonia. É de conflito e de controle mútuo. Existe vasta teoria sobre o assunto e basta ler os seus formuladores, destacadamente Montesquieu e, particularmente, os Federalistas.

O que espanta, no caso da crise brasileira, é que analistas de direita e alguns de esquerda se unem para defender a tese da independência dos poderes, que se traduz em tese da impunidade e de proteção de corruptos. Curiosamente, os analistas de esquerda que assumem essa excrescência acusam os militantes dos partidos de esquerda que defendem a punição do corruptos, a exemplo de Aécio e dos deputados peemedebistas do Rio de Janeiro, de serem moralistas ingênuos etc.

A exigência de moralidade pública é um preceito das Constituições republicanas e democráticas, uma demanda ética e moral da sociedade e um dever daqueles que se dispõem a servir o bem público. A corrupção é a negação do Estado Democrático de Direito, é incompatível com um posicionamento de esquerda e não pode ser aceita por aqueles que pugnam por uma sociedade mais justa, igualitária e livre.

A corrupção é uma podridão que apodrece as condutas, a eficiência e a prudência de quem governa. Nenhum governo corrupto se habilita para produzir inovações reformadoras profundas, nem o progresso e a grandeza dos povos e das nações. A corrupção, em todos os tempos, afundou os líderes no lodo da indolência, produzindo a desorganização dos Estados e a miséria dos povos.

Estados e governantes corruptos não geram a confiança necessária nas sociedades, o que termina gerando o extravio dos governos e das políticas públicas. Nenhum governo é bem sucedido se carece da confiança social. Ser corrupto é roubar o que é do povo, o seu remédio, a sua saúde, a sua educação, a sua cultura. Numa democracia séria, os corruptos não podem governar e políticos corruptos devem parar na cadeia.

A militância de esquerda não pode confundir o combate necessário que se deve fazer a setores do Judiciário pela sua ação parcial e persecutória contra Lula com a necessidade de combater a corrupção. Diante do governo mais corrupto da história do Brasil, diante do PMDB que é um lodaçal de corrupção, diante da impunidade de Aécio Neves e diante das tragédias e ineficiências que a corrupção gera, a militância de esquerda deve empunhar a bandeira de combate a corrupção, pois ela é o grande mal que apodrece todas as repúblicas e mantém os povos na pobreza, sem acesso aos direitos fundamentais e aos bens básicos.

Aldo Fornazieri
No GGN
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A promiscuidade Globo-MP chega ao máximo: “cadeia na TV” — assista


O Fantástico da noite de domingo superou todos os graus imagináveis de promiscuidade entre uma emissora de televisão e uma instituição parajudicial, o Ministério Público.

O MP cedeu ao programa global todas as imagens de uma “vistoria” que realizou no presídio de Benfica, no Rio, e às celas de Sérgio Cabral, Anthony Garotinho, Jorge Picciani e de Rosinha Matheus e da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo:



Um exposição mórbida que nenhum ser humano, nem mesmo meu pior inimigo, merece.

Carregar presos em carroças pela praça pública é prática medieval.

Não me prendo, porém, às minhas opiniões.

Uso as da presidente do Supremo, a Ministra Cármem Lúcia que, ao que tudo indica, fará cara de paisagem diante deste abuso:

Vivemos, nos tempos atuais, o Estado-espetáculo. Porque muito velozes e passáveis, as imagens têm de ser fortes. A prisão tornou-se, nesta nossa sociedade doente, de mídias e formas sem conteúdo, um ato de grande teatro que se põe como se fosse bastante a apresentação de criminosos e não a apuração e a punição dos crimes na forma da lei.(…)

O ser humano não é troféu para ser apresentado por outro, inclusive com alguns adereços que podem projetar ainda mais uma situação vexaminosa e de difamação social (Habeas Corpus nº 91.952/SP)

Se as palavras da presidente da Suprema Corte não são um exercício de hipocrisia, a esta altura a equipe do Ministério Público que entregou à Globo, para sensacionalismo, as imagens de uma ação funcional que invade a intimidade a que todo ser humano, mesmo preso, tem direito, estaria afastada.

Os juízes com a função de execução penal estariam pulando nos cascos, porque são “seus” presos, não do MP.

Quando cheguei ao governo do Estado, com Brizola, compramos uma imensa briga. É que era praxe a polícia pegar o acusado pelos cabelos e levantar seu rosto para as câmaras dos fotógrafos e para a TV.

Fomos acusados de proteger bandidos, por causa deste simples gesto de civilização.

Bandido é todo o que viola a lei em grupo (bandido, bando, grupo).

É como procede o Ministério Público, neste caso.

E bandido tem de ser punido.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Tratado Mercosul-União Europeia é pior que a ALCA

“Se for assinado, este Tratado será equivalente à sentença de morte do Mercosul”
Os governos da Argentina, Brasil, Paraguai e [inclusive o] do Uruguai anunciam a assinatura do Tratado de livre-comércio do Mercosul com a União Européia [UE] no marco da 11ª Reunião Ministerial da OMC, que acontecerá na semana de 10 a 14 de dezembro, em Buenos Aires.

Se for assinado, este Tratado será equivalente à sentença de morte do Mercosul, e trará comprometimentos graves às economias dos países do bloco, porque interdita a perspectiva de desenvolvimento econômico autônomo e soberano e elimina as políticas tecnológicas e industriais de cada país e deste importante bloco regional:

– o Mercosul deverá reduzir as tarifas de importação para produtos fabricados por empresas européias, cujo desenvolvimento histórico permitiu a atual produção destas empresas em condições tecnológicas mais avançadas e com padrões de competitividade superiores às empresas do bloco, cujos países encontram-se em estágios atrasados de desenvolvimento [subdesenvolvidos];

– o imposto para importar bens, produtos manufaturados e serviços da União Européia deverá ser equiparado à tarifa praticada intra-Mercosul [média de 4%], que tem preferências tarifárias e estímulos aos intercâmbios intra-bloco, concebidas para estimular o desenvolvimento econômico, tecnológico e a geração de empregos nacionais/regionais;

– a União Européia não amplia o atual mercado exportador para as commodities produzidas nos países do Mercosul. Para proteger [corretamente] seus produtores agro-pecuários, os governos de vários países europeus estão inclusive exigindo a redução, através deste Tratado, das atuais cotas de importação de proteínas importadas do Mercosul;

– com a abertura indiscriminada, haverá uma avalanche de importação de manufaturas européias, como efeito da desproteção aduaneira da indústria nacional/regional;

– ocorrerá a destruição das empresas do bloco, dado que ainda não possuem capacidade competitiva frente às empresas européias [e norte-americanas, chinesas, japonesas, etc.];

– com a eliminação das barreiras tarifárias e aduaneiras, as mega-transnacionais européias poderão avaliar mais conveniente a exportação desde suas matrizes na Europa [onde gerarão os empregos hoje gerados aqui] do que manter fábricas instaladas nas últimas décadas nos países do bloco para disputar o abastecimento do mercado regional.

A conseqüência do Tratado, além do desemprego em escala sub-continental, será a desindustrialização acentuada e a condenação dos países do Mercosul à reprimarização produtiva.

O Tratado Mercosul-UE permitirá, além disso, que qualquer outra potência econômica mundial – EUA, China, Japão – possa invocar a Cláusula da Nação Mais Favorecida da OMC para receber o mesmo tratamento obtido pelas empresas européias, representando um processo de colonização econômica, comercial, tecnológica e cultural ainda maior.

Os efeitos do acordo para o Mercosul serão muito piores que o projeto original da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas, aquela ambiciosa estratégia de anexação política, cultural e econômica do hemisfério americano que os EUA não conseguiram impor.

A ALCA foi sepultada em 2005, na também argentina cidade de Mar del Plata, na Cúpula das Américas. Na ocasião, Lula, Chávez, Kirchner e o próprio Tabaré Vásquez [que, desta vez, parece ter aderido ao Tratado com a UE] tiveram destacado papel na vitória do Não à ALCA, consigna que sintetizava a voz do povo latino-americano contra este projeto lançado em 1994 pelo governo democrata de Bill Cliton e perseverantemente conduzido pela administração republicana de George W. Bush.

O Tratado Mercosul-UE é guardado em absoluto segredo pelas chancelarias, agências e ministérios econômicos dos países do bloco sul-americano. Seu conteúdo foi elaborado secretamente, e decidido dentro da mais absoluta clandestinidade.

É um acordo, por isso, que carrega um notável déficit democrático. Dada a repercussão futura, de enorme impacto sobre a soberania e a capacidade de desenvolvimento de cada país, este acordo não pode ser assinado sem o amplo conhecimento e o debate prévio com as sociedades civis e os parlamentos nacionais.

Jeferson Miola
No Sul21
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Marun, o jagunço de Cunha e Temer, dançou?

No show de horrores que castiga o país, com golpes e retrocessos inimagináveis no passado, algumas figuras grotescas se projetam no lodaçal político e ganham os holofotes da mídia. Um deles é o deputado Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul. Antes inexpressivo e medíocre, ele agora virou um astro em Brasília. Na votação da segunda denúncia contra Michel Temer por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, ele até ensaiou uma dancinha em frente às câmeras de tevê. Devido aos serviços prestados, na semana passada o parlamentar foi cotado para assumir o cargo de ministro da Articulação Política – no lugar do desgastado tucano Antonio Imbassahy. O anúncio só não se confirmou porque gerou ainda maiores atritos no covil golpista. A máfia não se entende!

A ida do sinistro deputado para a Esplanada dos Ministérios pode acelerar a saída do PSDB do governo ilegítimo. Mesmo assim, ela é tida como certa. Segundo uma notinha postada na revista Época, “fiel até o fim ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e escudeiro leal do presidente Michel Temer, o deputado Carlos Marun deve chegar ao Palácio do Planalto como ministro tão logo passe a votação da reforma da Previdência. Temer disse a auxiliares que vai abrigar o aliado. A avaliação é que o deputado de Mato Grosso do Sul terá dificuldade para se reeleger em 2018 e estaria disposto até a abrir mão da disputa eleitoral. Acredita o presidente, que é só gratidão, Marun terá visibilidade e ganhará musculatura política para atravessar o pós-2018 sem mandato”.

O desgaste do gaúcho radicado no Mato Grosso do Sul é visível. Além de defender com ardor todas as regressões patrocinadas pela gangue no poder, como a “reforma trabalhista” que rasga a CLT e a “reforma previdenciária” que acaba com as aposentadorias, o “deputado da dancinha” é famoso por sua postura provocativa e gestos intempestivos. Sua biografia também é das mais sinistras. Carlos Marun ganhou projeção como chefe da tropa de choque do correntista suíço Eduardo Cunha. Era seu “moleque de recado”. Após a prisão do “amigão”, ele chegou a usar dinheiro da Câmara Federal para fazer uma “visita natalina” à cadeia em Curitiba. Na sequência, ele abandonou o presidiário e adotou o Judas Michel Temer, tornando-se o seu mais agressivo jagunço no parlamento.

Por enquanto, a biografia de Carlos Marun ainda não foi danificada por denúncias de corrupção. Mas, aos poucos, as suspeitas já aparecem. Na sexta-feira (24), a Folha publicou uma curiosa matéria sobre a situação financeira do parlamentar. Vale conferir:

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Pobre no papel, deputado Marun diz que declara seus bens 'de boca'

Por Ranier Bragon

Quem acessa as declarações públicas de bens do possível novo ministro da articulação política de Michel Temer, Carlos Marun (PMDB-MS), se depara com um cenário desolador. O deputado federal declarou à Justiça, nas eleições de 2004, não ser dono de um centavo sequer. Dois anos depois, e tendo cumprido metade de um mandato de vereador em Campo Grande, declarou uma poupança de R$ 352,75. Seu verdadeiro salto, porém, ocorreu em 2010, quando concorreu e foi eleito ao segundo mandato como deputado estadual. Na ocasião, informou à Justiça ter R$ 228 mil, incluindo uma casa.

Mas o infortúnio econômico parecia não ter ido embora, pelo menos no papel: quatro anos depois, em 2014, a casa sumiu de sua prestação de contas, e Marun entregou à Justiça Eleitoral declaração de bens de R$ 94 mil. Naquele ano, seria eleito deputado federal para um mandato em que se destacaria como defensor aguerrido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do presidente Michel Temer.

Nesta quarta (22) Marun quase virou ministro da articulação política de Temer. O vazamento da escolha irritou o PSDB, até agora dono da função, o que fez a mudança ser abortada por ora.

Poucas horas depois de ter sido "desconfirmado" no cargo, Marun recebeu a Folha em seu gabinete para falar sobre a sua curiosa evolução e involução patrimonial. Manuseando de forma desorganizada um dúzia de papeis que mandara imprimir, revelou que, na verdade, seu patrimônio real é muito maior do que aquele que a Justiça conhece.

"A partir de um certo momento, o meu patrimônio familiar passou a fazer parte do Imposto de Renda da minha mulher, porque ela começou a ficar com medo de eu vender casa, vender cachorro, vender filho por causa da política", disse o deputado, afirmando ter, na verdade, dois escritórios, carro, investimentos e uma casa de R$ 1,08 milhão, financiada.

Questionado se isso não representaria uma omissão aos eleitores, afirma não ver dessa forma, já que em toda eleição diz declarar, em entrevistas, o que tem.

Apesar disso, afirma que na declaração de Imposto de Renda de 2017 a casa foi passada para o seu nome.

"Fica ruim aparecer na minha prestação [de contas] que eu não tenho nem casa, né?"

A legislação eleitoral exige que os candidatos apresentem sua declaração de bens com o objetivo, entre outros, da transparência.

Falando de forma genérica, sem se referir ao caso específico, Daniel Falcão, advogado e professor da USP, afirmou que, para ele, a única possível consequência eleitoral de uma situação como essa é a eventual denúncia pelo crime do artigo 350 do Código Eleitoral, de falsidade ideológica eleitoral.

Doutor em Direito Eleitoral, Carlos Enrique Caputo Bastos diz, também falando em tese, não ver irregularidade, a princípio. "Compete ao Ministério Público Eleitoral, aos demais candidatos e partidos verificar se há eventual incompatibilidade com os valores declarados e a utilização de recursos próprios durante a campanha. Essa diferença poderá, em tese, configurar fraude eleitoral e abuso."

Altamiro Borges
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