20 de nov de 2017

O pato do Skaf era para você ser pato e pagar a candidatura dele. Assista


Apareceu o vídeo onde o marqueteiro Renato Pereira, que delatou meio mundo do PMDB do Rio de Janeiro, diz que ganhou de forma fraudulenta a concorrência para prestação de serviços publicitárias para a Fiesp (e Sesi/Senai-SP) e que toda a atividade das campanhas – como a do famoso “pato”- eram orientadas para promover a candidatura do presidente da entidade, Paulo Skaf, ao governo de São Paulo em 2018.

- Eram campanhas institucionais e temáticas – inclusive a campanha do pato  pelo imposto (eu não vou pagar o pato) –  mas que tinham  claramente o objetivo de promover a figura pessoal do Paulo e, explicitamente, nas reuniões que nós participávamos com os assessores de comunicação, com os assessores econômicos do Paulo Skaf na Fiesp, as discussões giravam sempre sobre o cenário eleitoral, a conjuntura política brasileira, o cenário eleitoral de São Paulo, disputa de 2018 e como promover o Paulo para esta disputa.

Portanto, os adoradores do pato da paulista fiquem sabendo que eram figurantes da propaganda de Skaf, paga com dinheiro de contribuições públicas  – o dinheiro do Sesi/Senai vem de contribuição paraestatal, obrigatória.

Estes, portanto, deveriam assistir mil vezes o vídeo abaixo e repetir outras mil vezes: eu sou um patinho,  eu sou um patinho, eu sou um patinho…



Fernando Brito
No Tijolaço
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Um dos segredos que a Globo não mostrou da felicidade da Dinamarca: a regulação da mídia


Na semana passada, o Globo Repórter retratou a Dinamarca, “o país da felicidade”.

O programa mostrou “as belezas e histórias de uma terra onde as diferenças sociais são quase invisíveis”.



Fora tudo, a Globo não contou que um dos segredos do sucesso dos dinamarqueses é a regulação da mídia.

O Paulo Nogueira escreveu sobre o assunto em 2014:

A mídia britânica, nos últimos 60 anos, tem sido auto-regulada, como a brasileira. O escândalo do News of the World – que chocou a opinião pública depois que se soube que o tabloide de Murdoch invadira a caixa postal de uma garota de 13 anos sequestrada e morta – mostrou os limites da auto-regulação.

Para usar uma palavra, a auto-regulação fracassou miseravelmente na Inglaterra.

Os ingleses entraram em 2014 dando os toques finais num novo sistema de monitoramento da mídia. O ponto principal é que a auto-regulação será substituída por um modelo em que o órgão fiscalizador é independente das empresas jornalísticas. E também — vital — dos partidos políticos e do governo.

O Brasil, cedo ou tarde, e quanto mais cedo melhor, vai ter que enfrentar a mesma realidade: a falência da auto-regulação na mídia e, consequentemente, a necessidade de dar um passo adiante. O maior obstáculo reside nas grandes empresas de jornalismo, que por obtusidade ou má fé, ou uma mistura de ambas as coisas, rechaçam discussão preliminarmente sob o argumento, aspas, de que se trata de “censura” para a “imprensa livre”.

A não ser que consideremos a mídia acima da sociedade, o Brasil não poderá ficar acorrentado eternamente a uma auto-regulação que, como na Inglaterra, é nociva ao interesse público.

Não é certo que o interesse de milhões de brasileiros fique subordinado ao de quatro ou cinco famílias.

Há um modelo bom no qual se espelhar, e não estou falando da Lei de Meios da Argentina, que já nasce no seio de uma guerra entre o governo Kirchner e o Clarín. É melhor olhar para a Dinamarca do que para a Argentina. Os ingleses fizeram isso.

Sempre surge a Escandinávia, como o DCM tem afirmado exaustivamente, quando se trata de identificar ações de uma sociedade realmente avançada.

Os dinamarqueses encontraram uma forma de, preservada a liberdade de imprensa, controlar os excessos prejudiciais à sociedade como um todo.

O Brasil deveria estudar o caso aplicadamente.

Vigora, lá, uma “co-regulação”. Um comitê, presidido por um juiz da suprema corte, é formado por um grupo composto por 12 pessoas. Seis são designadas pela indústria da mídia, e seis pelo governo. (Nenhum destes seis últimos é funcionário do governo, mas pessoas que as autoridades entendem que dominam o assunto, contribuem para o debate e são independentes da indústria.)

O comitê tem um orçamento anual de cerca de 700 mil reais, bancados pelos jornais. Estes se comprometem a acatar as decisões.

Em 2012, foram encaminhadas ao conselho 157 queixas. Quarenta e duas foram consideradas legítimas. Os jornais que cometeram infrações publicaram, como sempre ocorre, o parecer do comitê na íntegra.

Retificações por erros cometidos, na Dinamarca, têm que ser visíveis. Devem estar na primeira página, com destaque. Recentemente, por exemplo, uma enfermeira foi erradamente citada como cúmplice num esquema de pedofilia. A correção veio na primeira página de quem cometeu o erro.

O conselho não estipula indenizações. Isso fica a cargo da justiça comum.

O Brasil, como a Inglaterra está fazendo, poderia olhar para o exemplo dinamarquês de “co-regulação” da mídia. Deveria. É muito mais avançado do que o que existe no Brasil – como, aliás, quase tudo que diga respeito ao modo de operação da sociedade escandinava.

O sistema dinamarquês não coíbe a livre imprensa — e sim a aperfeiçoa. E o Brasil precisa de uma mídia melhor do que a que temos, muito mais apegada a seus próprios interesses do que aos do país.

No DCM
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A decomposição política do golpe


A equação política do golpe não fecha, por isso sua decomposição é contínua e ininterrupta.

O bloco golpista é formado pelo mercado financeiro, sistema de justiça (Judiciário, MPF e PF), grande mídia, EUA, classe média tradicional e políticos conservadores (centrão, PMDB e PSDB).

Classe Média Tradicional

A essa altura do campeonato, mesmo com toda a despolitização, vai ficando claro para a classe média de que ela foi feita de massa de manobra.

Os custos econômicos do golpe para a classe média são e serão enormes.

Nas profissões tradicionais como medicina e engenharia, a renda e o status social se decompõe a olhos vistos e só cessarão com um modelo econômico que permita ao país crescer 3% ao ano, com incorporação de massas ao mercado de consumo.

Em 2002, o Brasil formava 8,5 mil médicos e 28,0 mil engenheiros. Em 2015, foram formados 17 mil médicos e 102,9 mil engenheiros. Já estão nas faculdades estudantes para o Brasil formar 27 mil médicos por ano. Congelar a criação de novos cursos é absolutamente irrelevante, pois já iniciamos o processo de formação de profissionais para consolidar o welfare state, que sem sua implantação draga todas as profissões que seriam envolvidas.

Sem mercado de trabalho pujante para demandar médicos em planos de saúde e engenheiros para moradias e bens de consumo, os salários cairão ano após ano, pois a oferta de médicos e engenheiros cresce de 4 a 5% ao ano.

A Emenda Constitucional 95 que congelou os gastos públicos por 20 anos torna ainda mais dramática a situação dos médicos, pois impede aumento de gastos reais para o SUS.

Aliás, a mesma EC 95 congelará por 20 anos os valores nominais dos salários de quase 2 milhões de servidores federais ativos e inativos. Há carreiras que já acumulam 20% de perdas inflacionárias. Além disso, a medida provisória que postergar a recomposição salarial poderá cancelar definitivamente esses reajustes, antecipando o longo congelamento de salários nominais no funcionalismo, isto porque a EC 95 exceptualizava os reajustes acordados antes de sua vigência e com a MP novo dispositivo juridico passará a versar sobre a recomposição. Se houve descumprimento do teto, os servidores terão os salários congelados imediatamente.

Portanto, há dois barris de pólvora na classe média, prontos para explodir no bloco golpista. As perdas serão ininterruptas até o modelo econômico mudar. Então, o apoio da classe média à direita é insustentável.

Sistema de Justiça

A operação Lava-jato atinge em cheio a parte política do golpe e grande parte do poder econômico. Por isso, já está sendo desmantelada. Assim, o prestigio social e protagonismo político do sistema de justiça se esvai.

O sistema justiça se pensa como financistas de Wall Street, mas são barnabés como quaisquer outros. Assim, a EC 95 atingirá em cheio os salários nababescos de juizes e promotores.

Em 2016, foi aprovado 40% de aumento aos servidores do judiárcio, escalonados até 2019. Mas as justiças federais e do trabalho já comprometem 90% do orçamento com a folha de salários.

Com a EC do Teto, os reajustes dos servidores esmagará os beneficios de magistrados que permitem que as remunerações ultrapassem o teto legal. Depois disso, 20 anos de congelamento nominal de salários.

Um dia a ficha do sistema de justiça vai cair...

Grande Mídia

Até quando a grande mídia vai poder avalizar um golpe que corrói o poder de compra de sua audiência?

Além disso, sem saída econômica os anunciantes escasseiam, num momento de concorrência exacerbada com a internet e de cerco do FBI no caso de corrupção da FIFA.

Políticos Tradicionais

Ano que vem teremos eleições. Quem continuará abraçado a esse pato manco do golpe?

EUA

Continuar apoiando um golpe que se esfarela dia apos dia é um enorme risco geopolítico.

Se tiverem aprendido as lições com o Xá no Irã, verão que esse barril de polvora social poderá ter um desfecho muito desfavorável. Isso num momento de grave questionamento de sua hegemonia, enquanto a China adquire a maior parte dos ativos vendidos pelo Governo Federal.

Conclusão

O golpe se esfarela dia após dia e não pode dar respostas ao grupos que o apoiaram.

As únicas saída são o Lulismo ou Fascismo!

Luiz Alberto Marques Vieira Filho
No GGN
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Segóvia: uma mala só não faz ladrão. Mas um pedalinho, faz…


“Uma única mala não prova nada”, diz o diretor da Polícia Federal sobre o dinheiro recolhido por Rodrigo Rocha Loures com o tal Ricardo Saud, da JBS.

Certo, mas será que o delegado Fernando Segóvia pode explicar para que ou o que era aquela mala?

Teria Rocha Loures simplesmente “trocado um cheque” de R$ 500 mil com Saud, porque era de noite, o banco estava fechado e ele precisava de uns trocados para a “night”?

Mas dê-se ao Dr. Segóvia o beneficio de que tenha querido dizer que as provas precisam ser mais sólidas, que a investigação deve revelar o beneficiamento direto do acusado, no caso Michel Temer, para que contra ele se possa propor uma ação penal.

Então como é que o Dr. Segóvia acha que, lá na PF do Paraná, valem pedalinhos, uma visita para “olhar” apartamentos, papeluchos que não se sabe quem rasurou e outras provas que não provam nada mas que, sendo contra Lula, subsidiam uma sentença de quase dez anos de prisão?

A verdade é que o novo diretor da Polícia Federal está perdendo boas oportunidades de ficar de boca fechada.

O único serviço que ele presta, com isso é o de mostrar, para quem ainda tinha dúvidas, que o furor investigatório da Polícia Federal é politicamente dirigido, como ele faz de forma escancarada.

Não vai cair, porque só cairia se dissesse que os arremedos de prova que invocaram contra Lula “não provam nada”.

Não provam, mas há que se dizer que provam, e cabalmente.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Descoberta a usina de frases de Cármen Lúcia


A nomeação de um assessor especial, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, permitiu desvendar um dos grandes segredos da República: o ghost-writer, o autor das frases inolvidáveis que quase transformaram Carmen Lúcia em uma presidenciável.

Nunca antes, em nenhum período da história, com exceção do “Independência ou Morte”, de Dom Pedro 1º, as frases tiveram implicação política tão relevante.

No dia em que Carmen bradou “onde um juiz for destratado, eu também sou”, se tornou a fada madrinha do Judiciário. Com o brado “Cala a boca, já morreu!”, imediatamente foi alçada pela Globo ao posto de presidenciável.

Depois, enfrentou alguns problemas que fizeram a Globo refletir melhor. Mas nenhum deles provocado pelas frases, que se mantiveram de alto nível.

Agora, se descobre o grande inspirador, Petrônio Augusto Carvalho Oliveiri Filho, nomeado assessor especial nível CJ3 na Assessoria Processual do STF e titular do blog “O Pensador” cujo conteúdo mais relevante são frases, frases e frases, divididas em tópicos atraentes como “Frases Curtas”, “Frases Lindas”, “Frases Românticas”, “Frases inteligentes”, “Frases da Vida”, um tipo de frase para cada estado de espírito.

No tópico “Frases de Vencer Obstáculos”, há alguns remédios bem interessantes para vencer no serpentário do STF:

“Quem quer vencer um obstáculo deve armar-se da força do leão e da prudência da serpente”.

E também frases que poderão ser incluídas em sentenças sobre a Lei Maria da Penha:

“A força do desejo da carne facilmente vence as barreiras morais do homem insatisfeito”.

Há uma frase em “Frases Para Refletir”  que poderia bem ser utilizada pelos quatro juízes que Carmen Lücia jogou no fogo, por não terem seguido a maioria, e participado de eventos anti-impeachment:

“Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te”. De Friedrich Nietzsche

Para os tempos em que sonhava galgar os pináculos do poder com as escadas das frases, Carmen Lúcia poderia ter se valido da seguinte:

“Sabemos o que somos, mas não sabemos o que poderemos ser”, de William Shakespeare.

No tópico ˆFrases Lindas”, esta preciosidade

“Fazer grandes coisas é difícil; mas comandar grandes coisas é ainda mais difícil”.

Há uma editoria inteira dedicada a frases de Carmen Lúcia. A mais relevante foi dita antes da tomada do poder pelo grupo de Michel Temer:

“O ilícito não é normal!”

E há uma frase enigmática, mas de grande significado, também de autoria de Carmen:

“Quem por direito não é senhor do seu dizer, não se pode dizer senhor de qualquer direito”.

No item Sabedoria Popular, um dito que cai como uma luva no voto de desempate de Carmen Lúcia, em favor do seu conterrâneo Aécio:

“Chega-te aos bons, serás um deles, chega-te aos maus, serás pior do que eles”.

E uma bem significativa de Albert Einstein:

“O segredo da criatividade é saber como esconder as fontes”.

Luís Nassif
No GGN
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Planilhas apresentadas por Tacla Durán mostram que Lava Jato omitiu contas de João Santana


Esta reportagem é parte da série sobre a indústria da delação premiada da Lava Jato, um projeto de crowdfunding feito em parceria entre o DCM e o JornalGGN. As demais estão aqui

Na matéria anterior desta série, destacamos que o trabalho de João Santana e Mônica Moura fazia parte de um pacote que era oferecido pela Odebrecht a candidatos a presidente.

A empreiteira se aproximava e oferecia um coquetel saboroso: os marqueteiros que ajudaram o PT a conquistar o poder, o financiamento da campanha e o levantamento de grandes obras que passariam a fazer parte da plataforma dos candidatos.

Eleitos, havia a garantia de que as obras seriam construídas, com financiamento do BNDES. A Lava Jato mudou o foco da delação dos dois: da Obebrecht para Dilma Rousseff e Lula.

Entre os documentos reunidos pela CPMI da JBS, aparecem algumas planilhas constantes dos acordos de delação premiada da Odebrecht e do casal de publicitários. Seriam as planilhas da contabilidade paralela da empreiteira, disponível no sistema My Web Day, criado e usado pela Odebrecht durante mais de uma década, mas que, hoje, é mantido sob sigilo pelo juiz Sergio Moro.

Nessas planilhas, aparecem pagamentos a João Santana e Mônica Moura feitas em contas da Suíça abertas em nome da offshore (empresa de paraíso fiscal) Shellbill. A soma dos valores depositados é de $ 4.825.000,00. Na mesma planilha, há registros de outras transferências, mas não é possível saber quem é o beneficiário. Por decisão da Justiça, os registros foram tarjados.

Na viagem que os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous fizeram a Madri, na Espanha, onde se encontraram com o advogado Rodrigo Tacla Durán, eles trouxeram na bagagem algumas cópias de planilhas muito parecidas, versões do mesmo sistema de contabilidade. Só que sem tarja.

Confrontando as duas, na parte onde não há tarja, é possível verificar que são quase idênticas. A única diferença é que, nas planilhas obtidas em Madri, os valores são em reais (é grafado o R antes do cifrão). Nas planilhas em poder de Tacla Durán, há contas vinculadas a João Santana e Mônica Moura que foram omitidas no acordo de delação premiada homologado no Brasil.


A planilha juntada pela Lava Jato, com tarja


A mesma planilha, agora sem tarja

Como Rodrigo Tacla Durán descobriu essa omissão?

A resposta foi dada aos deputados que integram a CPMI da JBS, no depoimento gravado que prestou. O deputado federal Wadih Damous, que é advogado e já presidiu a seção da OAB no Rio de Janeiro, perguntou a respeito de uma conta aberta pelo Deltora — segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, João Santana omitiu a conta na sua delação a Moro.

Damous — Deltora é vinculada a quem?

Tacla Durán — João Santana. 

Damous — Publicidade João Santana, e a mulher,  Mônica Moura. 

Tacla Durán — Sim.

Damous — E essa conta, Deltora, ela não aparece na delação da Mônica Moura e João Santana?

Tacla Durán — Não que eu tenha tomado conhecimento. Tudo que eu li, no que foi público, não vi nada mencionando.

(…)

Pimenta (Paulo) — E a Shellbill?

Tacla Durán — Shellbill faz parte de uma planilha que me pediram para fazer um estudo e buscar os beneficiários finais. 

Pimenta — E, além da Shellbill, apareceu outra conta nesse estudo da planilha?

Tacla Durán — Sim. A Deltora e mais duas, uma pessoa física e outra pessoa jurídica. 

Pimenta — Era João Santana…

Tacla Durán — Sim, essa conta era de contas vinculadas a pessoa de João Santana. 

Pimenta — Essa planilha envolveu quatro contas.

Tacla Durán — Quatro contas. 

Pimenta — E na delação aparece só a Shellbill.

Tacla Durán — Até hoje eu só vi a Shellbill.

Tacla Durán prestou serviços para a Odebrecht entre 2011 e 2016. Sua atuação se concentrava no Departamento de Operações Estruturadas, o setor da Odebrecht que fazia pagamentos que a empresa não queria vincular à  contabilidade oficial — o que inclui propina.

Sua intimidade com o Departamento de Operações Estruturadas era tanta que o apartamento em que o diretor Hilberto Silva morava pertencia a Tacla Durán. O advogado recebia cerca de R$ 10 mil, pagos pela Odebrecht, conforme consta de sua declaração de imposto de renda.

Tacla Durán disse que recebeu da Odebrecht a tarefa de analisar as planilhas com pagamentos a João Santana e Mônica Moura, e descobriu que havia quatro contas vinculadas a eles. O objetivo da empresa, segundo o advogado, era descobrir algo nas movimentações bancárias de João Santana que pudesse comprometer Dilma Rousseff. Mas ele só conseguiu chegar até certo ponto.

“Quando eu não consegui localizar o beneficiário final das contas e relatei isso ao Hilberto, ele ficou muito chateado, porque, aí sim, ele me colocou que era o pagamento ao João Santana, que era muito importante a gente conseguir isso, porque a ideia da Odebrecht era pressionar a presidente Dilma, através dessa informação, a paralisar as investigações ou coisas nesse sentido”, afirmou o advogado.

Segundo ele, a Odebrecht já tinha feito encomendas muito parecidas, para descobrir o caminho do dinheiro em outros países, comprometer as autoridades e interromper investigações. Na entrevista que deu ao jornal El País, da Espanha, Tacla Durán contou que a empresa usava também outros expedientes para pressionar políticos. Guardava em arquivo fotos de autoridades de países da América Central comemorando eleições com prostitutas, inclusive mulheres levadas do Brasil.

Essas fotos nunca vieram a público, mas Tacla Durán diz que tem cópia de algumas delas, repassadas a ele por diretores da Odebrecht, que também lhe mostraram o chiclete de viagra, igual ao que costumavam dar de presente a autoridades dos países onde essas festas eram realizadas.

Odebrecht mantinha as fotos como trunfo, num jogo arriscado. Segundo Durán, a empresa ajudava os candidatos com dinheiro e serviços de marketing político (João Santana) e precisava de algo para usar em caso de ser passada para trás e ficar sem os projetos que queria realizar. Ou seja, caso fosse excluída do orçamento público, de onde, afinal, vem o dinheiro que enriquecia a empresa e as autoridades.

João Santana e a mulher, Mônica Moura, eram peças dessa engrenagem que funcionou durante décadas. Além de comandar o marketing político, eles eram veículos para a transferência de dinheiro. Tacla Durán soube disso quando analisou as planilhas do My Web Day. Pelas contas de Santana e de Mônica passaram pagamentos a terceiros, até agora não identificados, como um tal Nicolas Sawne Barake.

Tacla Durán


As declarações e os documentos apresentados por Tacla Durán poderiam ser recebidos com desconfiança. Poderiam ser interpretados como a ação de um investigado em desespero para tentar desqualificar o processo em que é acusado de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa e, assim, tentar inviabilizar  o trabalho da Justiça.

Mas, quando se olha para o resultado das colaborações prestadas por ele em outros países, a desconfiança diminui ou desaparece: Durán ajudou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos com informações que levaram a administração de Barack Obama a viabilizar na Justiça um acordo que resultou na maior multa da história dos Estados Unidos aplicada em um caso estrangeiro de suborno:  2,6 bilhões de dólares.

Isso explica por que Tacla Durán não foi preso em território americano, nos quatro meses que permaneceu lá depois que Sergio Moro decretou sua prisão no Brasil, no dia 5 de julho de 2016. Durán entrava e saía do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em Wahington, sem que fosse incomodado pela ordem de prisão assinado por Moro. Quando quis sair dos Estados Unidos e ir para a Espanha, passou pela imigração dos dois países sem nenhum problema.

Só foi preso no dia 18 de novembro, dois dias depois de chegar a Madri. Ele tomava café no saguão do Hotel Intercontinental quando policiais o prenderam. Havia um novo mandado de prisão, emitido na véspera, o quarto assinado por Moro contra Tacla Durán. Passou 78 dias no presídio Soto Del Real, um cárcere conhecido na Espanha por abrigar milionários e políticos acusados de crimes de sonegação e corrupção, como o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell.

Uma vez preso, teve início o processo de extradição para o Brasil. A Justiça decidiu, em primeira instância, que ele deveria ser entregue às autoridades brasileiras. A Audiência Nacional, através de seu tribunal penal (a última instância), não permitiu. Tacla Durán é espanhol e, por decisão unânime, decidiu que ele não pode ser extraditado ao Brasil, ainda que, filho de espanhol, tenha também cidadania brasileira, por ter nascido em São Paulo.

A decisão da Audiência Nacional faculta ao Brasil a possibilidade de enviar o processo à Espanha para que lá, com base nas leis espanholas, possa ser julgado.  Mas uma condenação na Espanha seria difícil com base nas provas juntadas pela Lava Jato contra ele. É que, na Espanha, delações não são levadas em consideração depois que se descobriu que o expediente foi usado para perseguir adversários, durante a ditadura do generalíssimo Franco.

Depois que foi recolhido ao presídio Sono Del Real, começou a ser foi ouvido também por autoridades de um país vizinho, o principado de Andorra, onde a Odebrecht concentrou parte de suas operações para corromper autoridades em todo o mundo. No principado, ele ajudou a sepultar a Banca Privada, uma instituição financeira que já tinha fechado depois de ser apontada, em 2014, como banco onde milionários norte-americanos lavaram dinheiro.

Durán era réu num processo por lavagem de dinheiro movido pelo principado, juntamente com Marcelo Odebrecht. Com sua colaboração, passou à condição de testemunha protegida e Marcelo continua processado. Tacla Durán prestará depoimento à CPMI do Congresso Nacional, através de videoconferência, no dia 30 de novembro. É a oportunidade que o Brasil terá de conhecer um pouco mais das estranhas da Odebrechet.

O que a empresa contou, através de seus executivos, já provocou o estrago. O que ela fez pode causar um terremoto ainda maior.
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Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras — JTT#24 20/11/2017


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Uma CPMI do Ministério Público é mais do que bem-vinda


A atividade parlamentar soberana ainda é a que distingue uma democracia de regimes autoritários. A ninguém passou desapercebido, por outro lado, o quanto nos últimos anos muitos dos atores do legislativo desonraram o mandato popular, seja por se venderem por trinta pratas a um governo golpista, seja por transformarem sua nobre arena num picadeiro de circo, mais preocupados em fazer coro com o discurso de ódio barato que foi disseminado pela mídia, do que representar os interesses de seus constituintes.

Desconstruíram direitos, consagraram a entrega de ativos estratégicos nacionais e permitiram a venda irrestrita de terras do sagrado solo brasileiro ao capital estrangeiro. Tornou-se, o Congresso Nacional, majoritariamente, um amontoado de aventureiros sem eira nem beira, que há muito deixou de representar a sociedade.

A política nacional se encontra numa de suas mais graves crises da história do país. Mas, seguramente, a culpa por esse estado de coisas não é só do parlamento. O oportunismo corporativo de carreiras de estado que lidam com a repressão se aproveitaram do vazio deixado por um parlamento incapaz de exercer a soberania popular eficiente e eticamente, para se colocarem no centro do debate político.

Abandonaram também sua missão para desrespeitar garantias fundamentais num processo de lustração coletiva realizado por entrevistas, campanhas midiáticas e discurso moralista oco, direcionado apenas para reforçar a própria posição no quadro constitucional.

O Ministério Público Federal, em especial, carrega enorme responsabilidade pelo esgarçamento do tecido institucional do estado brasileiro. Dirigido por quatro anos por um procurador-geral despreparado e de pequena estatura moral, investiu não contra “corruptos”, mas contra os demais poderes, ao se utilizar da balbúrdia como método de trabalho.

Fez seus chefiados (sim, segundo o art. 128 da Constituição, o PGR é “chefe” do Ministério Público da União!) correrem soltos, por um lado porque não sabia fazer seu dever de casa na seara criminal; por outro, porque queria jogar para a plateia como forma de se legitimar internamente, já que não tinha autoridade pessoal. Projetou, com isso, o MPF para a pior fase em sua trajetória pós-1988. Nunca a instituição de deformou e se degradou tanto.

A sociedade que depositara tanta esperança no ministério público como entidade destinada a defender direitos coletivos e interesses difusos, deve se sentir, hoje, frustrada, sentada sobre os escombros daquilo que outrora foi a jóia da governança democrática desenhada na Constituinte.

Sofrendo de total aporia social, a instituição ficou infestada do ranço corporativista, dominada por gente vaidosa que só olha para o próprio umbigo. Desmereceu o destaque que lhe conferiram no texto constitucional. Revelou-se um risco para a democracia e o Estado de Direito.

A atuação do ministério público deixou de ser pedagógica para os demais poderes do Estado. Com o punitivismo barato se entregou ao populismo e à demagogia, pouco se interessando em dar sua colaboração para a superação de vulnerabilidades da governança nacional. Jogou com golpistas quando lhe foi conveniente e atracou-se com estes quando o chefe do bando do golpe não quis atender a suas pretensões de hegemonia política. Enfiou os pés pelas mãos.

Ao declarar guerra aos golpistas, para forçá-los a se submeterem ao projeto de poder do procurador-geral anão, o ministério público aceitou ser vidraça. Usou a infame estratégia da delação premiada para plantar estórias mal contadas sobre pessoas que o PGR elegeu seus inimigos.

Permitiu vazamento do teor das delações e de ilegal gravações de forma calculada, contando com a leniência do STF. E houve quem, na liderança do MPF, achasse que derrubaria o golpista-mor com a mesma facilidade com que ajudou a derrubar uma presidenta honesta eleita por 54 milhões de brasileiras e brasileiros.

Quebrou a cara.

A CPMI da JBS que foi instalada na sequência da desastrada tentativa de subverter a ordem constitucional, ainda que levada a efeito por um parlamento enfraquecido pelas péssimas práticas patrimonialistas e anti-povo, é de interesse da sociedade. Sim, é uma CPI para investigar e por a nu a lambança promovida pelo ex-PGR na chefia no MPF.

E o que tem isso de errado? Se o MPF se deu ao direito de agir politicamente, de se colocar no centro do debate político, politicamente deve ser tratado. Colocar luz nas más e desviadas práticas do ministério público que tanto prejuízo trouxe ao país é mais do que legítimo. É um imperativo de se restabelecer minimamente o equilíbrio entre os poderes e recuperar a autoridade da instituição  pela correção de suas graves mazelas e expiação de seus pecados. Sim, uma CPMI do Ministério Público é mais do que bem-vinda.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
No DCM
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De exceção em exceção

Um dos maiores juristas do mundo condena a Justiça à brasileira e os quadrilheiros já preparam o golpe dentro do golpe

Ferrajoli
Ferrajoli prova a ilegalidade do impeachment de Dilma Rousseff e a perseguição a Lula
Domingo 12 de novembro foi dia movimentado no Palácio do Jaburu. De tarde, Michel Temer foi visitado pelo “Índio” que preside o Senado Federal, digo, Eunício Oliveira, à noite reuniu-se com o Darth Vader nativo, digo, o ministro Gilmar Mendes, e da bem nutrida conversa participou também o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, melhor conhecido em certos ambientes como “Primo”, “Bicuíra” ou “Fodão”.

Não escapará aos leitores que se trata de graúdos representantes das quadrilhas que tomaram o poder pelo golpe perpetrado pelos próprios Executivo, Legislativo, Judiciário e mídia. De fato, senti somente a ausência de um dos filhos do colega Roberto Marinho.

O assunto em pauta foi mesmo relevante. Estudava-se a chance do golpe dentro do golpe, algo destinado a garantir a continuidade da demolição do Brasil dentro de uma pretensa legalidade, conforme desfaçatez nunca dantes navegada, praticada nas barbas do povo inerte.

Como é de se esperar, os golpistas, que até agora, de exceção em exceção, agiram a seu bel-prazer, não renunciam ao compromisso eleitoral de 2018, caso uma enésima exceção elimine todo e qualquer risco ao seu poder. Daí cogitarem do seu AI-5.

O Brasil das máfias verde-amarelas, em busca da solução, não se inspira na França de 1789, e sim na atual, de 2017. A França já foi para o Brasil um modelo de civilização e cultura e muitas mansões senhoriais em São Paulo e outros cantos passaram a esperar pela neve.

O momento de supremo encanto para os quatrocentões paulistas era visitar Paris acompanhados por fâmulos arrebanhados na lavoura do café e uma vaca leiteira, diante da possibilidade de não haver similares no país de 300 queijos, como sustentava De Gaulle.

Depois demos para macaquear os Estados Unidos da pior maneira. Quanto a 1789, a Revolução Francesa nunca alcançou o País e faz falta até hoje. Sabe-se que nas conversas do Jaburu falou-se em semipresidencialismo à francesa, mas não consigo imaginar, por ora, de que forma se faria a mudança constitucional.

Recordo que o parlamentarismo inventado para limitar os poderes de João Goulart, herdeiro legítimo de Jânio Quadros engolido por sua renúncia: acatar o recurso imposto por aqueles iminentes golpistas por obra de um plebiscito capaz de precipitar a curto prazo o golpe de 1964.

Parece que o ideal dos golpistas de hoje seria sagrar o Macron nativo e nesta linha a revista Veja já nos brindou com pistas válidas, ao propor, recentemente, um candidato de centro, sem deixar de mencionar o presidente francês.

Neste enredo, vários equívocos hão de ser registrados. Sem contar a árdua tarefa de situar o centro em um país entregue aos quadrilheiros. De todo modo, bem ao contrário do Brasil, a França é terra democrática e civilizada, habitada por um povo disposto a sair às ruas para reivindicar por seus direitos e até a enfrentar as chamadas forças da ordem.

Ou seja, semelhança nenhuma com a nossa, bonita por natureza e abandonada por Deus. O ponto é outro. Em primeiro lugar, Lula há algum tempo está acima de 40% nas pesquisas eleitorais, enquanto Jair Bolsonaro é quem fica menos afastado e se confirma a ausência de um candidato viável dos golpistas.

Nesta edição publicamos um magistral artigo de Luigi Ferrajoli, mestre de Direito, aluno mais destacado de Norberto Bobbio. É um irrespondível ato de acusação contra a Lava Jato e a Justiça brasileira e será divulgado pela mídia impressa mundo afora. Ferrajoli denuncia a ilegalidade do impeachment e da perseguição a Lula, define Sergio Moro “inquisidor despótico” e afirma que em um país civilizado já teria sido afastado, e alude ao prejulgamento de um dos magistrados da segunda instância chamados a dar prosseguimento ao processo contra o ex-presidente.
Como supor, ao sabor da lógica desta quadra tão ilógica, que o tribunal de Porto Alegre não chancele a condenação do Tribunal do Santo Ofício de Curitiba, de sorte a alijar o grande favorito do embate presidencial?

Mesmo atingido aquele que se apresentava como objetivo final do golpe, nem por isso seus autores terão condições de dormir em paz. Donde, das duas uma: ou encontram um meio de cometer alguma “legalidade” ilegal ou não haverá eleições.

Certo é que os quadrilheiros já cogitam da próxima exceção e o povo, aturdido, fica de braços cruzados, súcubo. Diz o professor Belluzzo: este é o único país do mundo em que o combate à corrupção leva ao poder os próprios bandidos.

Mino Carta
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Como a Globo aderiu ao golpe na Conmebol para ficar com os direitos de longo prazo da Copa Libertadores

Golpe? É com a Globo. Desta vez na fonte inesgotável de propinas, a Conmebol
No livro O Lado Sujo do Futebol, finalista do Prêmio Jabuti, do qual sou co-autor com Tony Chastinet, Amaury Ribeiro Jr. e Leandro Cipoloni, esboçamos o quadro do gangsterismo no futebol brasileiro e internacional.

O capo João Havelange teve papel essencial, pois ao mesmo tempo em que investiu num terceiromundismo lubrificado por propinas, buscou grandes empresas para financiá-lo direta ou indiretamente.

Depois de fechar parceria com Horst Dassler, da Adidas, atraiu a Coca Cola. Além disso, Ricardo Teixeira é culpa de Havelange. Foi o sogro quem tramou colocar o genro numa entidade, a CBF, com grande potencial para extrair propinas.

Teixeira superou o sogro em voracidade. Trouxe a Nike para a CBF e fechou parceria com o homem que abriu caminho para a multinacional norte-americana no Brasil, Sandro Rosell, que depois se tornaria presidente do Barcelona.

Rosell, um mafioso de altíssimo escalão, deu o pulo-do-gato ao perceber que o futuro das propinas no futebol estava no Oriente Médio, farto em dinheiro e absolutamente blindado quando se trata de esconder as negociatas.

Os gângsters, como se sabe, estão sempre um passo adiante da polícia.

Como revelou o executivo Alejandro Burzaco, agora delator, ex-dono da empresa portenha Torneos, durante o julgamento de três cartolas em Nova York, dentre os quais o ex-presidente da CBF José Maria Marin, Teixeira era ‘inovador’ no ramo dos subornos: indicou até contas em nomes de chineses para receber dinheiro sujo.

QUEBRA-CABEÇAS

As 500 páginas do depoimento de Burzaco em Nova York (abaixo, em inglês) são leitura obrigatória para quem pretende entender os meandros da máfia que controla o futebol.

Como destacamos no livro O Lado Sujo, no topo da cadeia alimentar estão as emissoras de TV e os grandes patrocinadores. Os cartolas são meros office boys, que se acham no direito natural de receber “comissões” diante dos lucros espetaculares gerados pelo esporte.

Quando Teixeira respondeu a inquérito na Suiça, foi assim que argumentou a defesa dele: pagamentos por serviços prestados, não propinas; a FIFA, incrivelmente, sob o mafioso Joseph Blatter, foi na mesma linha.

A camorra, como se sabe, preza muito a proteção de seus pares.

O depoimento de Burzaco deixa absolutamente claro quem alimenta a quadrilha: emissoras de TV. No Brasil, a Globo.

Quando tentaram passar a perna nos contratos de J. Hawilla, da Traffic, com a Conmebol, ele fez o impensável: entrou com ação contra a Conmebol e a Torneos nos Estados Unidos.

Burzaco não acreditou: logo Hawilla, que pagara propina a vida toda, ameaçava o esquema!

Com a aquiescência de todas as partes, foi fechado um acordão e surgiu a Datisa, como nova fonte do pagamento de propinas. Hawilla retirou o processo e preservou parcialmente os contratos.

Como ele tinha boa parte dos negócios nos Estados Unidos, era o óbvio elo fraco para o FBI explorar: “cantou” bem antes que Burzaco, dando origem ao Fifagate.

A íntegra do que ele contou aos promotores norte-americanos ninguém ainda sabe.

Mas o promotor que conduz a acusação a Marin e outros dois cartolas em Nova York já deixou claro que tem um extenso powerpoint.

MARGEM DE LUCRO

A revelação mais importante de Alejandro Burzaco em Nova York não mereceu destaque na mídia, por ser pouco espetaculosa. O ex-executivo do Citibank era do ramo e sabia estruturar os negócios de maneira a permitir às emissoras de televisão que pagassem propina de maneira disfarçada.

Por isso, os contratos fechados pelas entidades do futebol subestimavam o preço de mercado dos direitos de transmissão. Com isso as emissoras, dentre as quais a Globo, a Televisa e a Fox, tinham margem para pagar as propinas exigidas pelos cartolas.

Abaixo das emissoras, no escalão intermediário dos negócios, ficavam as empresas de marketing: a Torneos, do próprio Burzaco, na Argentina, e a Traffic, de J. Hawilla, no Brasil, prestavam serviços de transmissão ou marketing mas eram, acima de tudo, veículos de intermediação para negociar, extrair e pagar as propinas.

Repetiam, em nível regional, o que a falida ISL, fundada pela Adidas, fez pelos cartolas da FIFA durante décadas.

GLOBO: O GOLPE NA CONMEBOL

Burzaco contou que recebeu repasses da Globo na Holanda, através da T&T, uma parceria que originalmente juntava a Torneos e a Traffic, e depois os repassou ao Papa, que era como ele chamava Julio Grondona, o mítico cartola argentino colocado na FIFA por João Havelange, em 1996.

Com a queda de Havelange e a ascensão de Blatter (colocado na FIFA, lá atrás, pela Adidas), cresceu o poder de Grondona: além de vice-presidente sênior, ele dirigia as finanças e palpitava na venda de direitos de televisão, o verdadeiro centro de poder da entidade.

Com os escândalos e as crescentes investigações envolvendo o futebol, os cartolas da FIFA decidiram acelerar o relógio para não perder as propinas e, sob aplauso das emissoras monopolistas, passaram a antecipar a venda dos eventos.

Foi por isso que a Globo, a Televisa e a Torneos pagaram U$ 15 milhões de propina a Grondona já pelos direitos das Copas de 2026 e 2030!

O mesmo golpe se pretendia aplicar na Conmebol, a Confederação Sul Americana, responsável por vender os direitos da Copa América, da Libertadores e da Copa Sulamericana.

Quando o uruguaio Eugenio Figueiredo assumiu interinamente a presidência, o paraguaio Juan Angel Napout passou a tramar para sucedê-lo na Conmebol.

Napout, hoje réu em Nova York, era ambicioso: estava de olho na FIFA.

Um grupo de presidentes de federações sulamericanas apoiava a pretensão de Napout. Assim que assumiu a CBF, Marco Polo Del Nero se juntou ao grupo.

Burzaco diz que Grondona estava em cima do muro, mas a Torneos e a Globo, através de Marcelo Campos Pinto, o preposto dos irmãos Marinho, apoiavam o golpe: Napout prometera renovar os direitos da Copa Libertadores a longo prazo, sem concorrência, como a FIFA fez com a Copa do Mundo.

Uma subsidiária da Fox, que a esta altura já controlava 75% da Torneos, apoiava o esquema para consolidar a marca de Rupert Murdoch na América do Sul, mas concordava em não mexer com os interesses da Globo no Brasil.

Depois da morte de Grondona, o golpe de Napout se consolidou: ele tomou o lugar de Figueiredo e foi reeleito.

Mas acabou preso em Zurique e extraditado para os Estados Unidos, antes de fazer na Conmebol o que se esperava dele.

A confederação, sob novos dirigentes, vendeu os direitos da Libertadores até 2022 para a britânica IMG, pelo valor mínimo de U$ 1,4 bilhão.

O OLHO GORDO DA FOX

Burzaco tinha jogo de cintura. Ele foi sócio do Clarín, a Globo da Argentina, no controle dos direitos de transmissão do futebol local. Quando Cristina Kirchner estatizou as transmissões, sobreviveu prestando serviços para o governo na segunda divisão.

Aos poucos, foi se aproximando de Grondona e turbinando os pagamentos de propina.

Mais tarde, farejou o dinheiro gordo da Fox e se associou à turma do Murdoch.

Integrantes do comitê executivo da FIFA, Grondona e Ricardo Teixeira tinham tratamento de chefes de Estado quando desembarcavam no Paraguai, sede da Conmebol.

Os dois estavam no topo da pirâmide da propina: Teixeira recebia 600 mil dólares anuais referentes aos contratos de transmissão da Libertadores e outros U$ 2 milhões por edição da Copa América.

O genro de Havelange é voraz: ele vendeu os direitos de transmissão dos amistosos da seleção brasileira em parceria com Sandro Rosell, num esquema que levou os dois a serem indiciados na Espanha.

Preso, Rosell é acusado de ter embolsado 6,5 milhões de euros na venda de 24 amistosos da seleção brasileira, dinheiro que lavou em Andorra. Teixeira teve a prisão decretada e está “refugiado” no Brasil.

Ainda não se sabe se, quanto e como Teixeira recebeu da Globo pelo monopólio de longo prazo no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil. Ele é íntimo de Marcelo Campos Pinto, o executivo que a Globo “afastou” dois dias depois de José Maria Marin ser extraditado para os Estados Unidos.

Quando investigou Teixeira na Suiça, o promotor Thomas Hildbrand concluiu que ele vendera sua influência sobre os direitos de TV da Copa do Mundo para uma certa emissora por propinas de U$ 9,5 milhões. Os pagamentos vinham da ISL para a conta de uma empresa de nome Sanud, em Liechtenstein.

Na Suiça, só os alvos de investigação são nomeados nos processos, de maneira que não dá para cravar que a ‘emissora’ a que Hildbrand se refere é a Globo. Tudo indica que seja.

Isso bate com o testemunho de Burzaco: os direitos eram vendidos abaixo do preço de mercado, com a eliminação da concorrência através do pagamento de propinas, dando margem às emissoras para pagar subornos milionários.

Mais recentemente, sócio minoritário da Fox, Burzaco trabalhava para eliminar os intermediários. Queria que a Conmebol firmasse um contrato diretamente com a Fox, cabendo a ele, Torneos, prestar todos os serviços de transmissão à empresa do magnata Murdoch.

Os executivos da Fox trabalhavam agressivamente numa aproximação com cartolas sulamericanos, inclusive os brasileiros, interessados em expandir seus canais exclusivos de esportes.

PROPINAS, TRAIÇÃO E ESPERTEZA

Trechos do depoimento de Burzaco são hilários.

Ele narra, por exemplo, que com endosso de Marcelo Campos Pinto, o executivo da Globo, acertou-se em Buenos Aires que as propinas antes destinadas a Teixeira seriam divididas entre Marin e Marco Polo Del Nero.

Inicialmente, 600 mil dólares anuais pelos direitos da Libertadores e da Copa Sul Americana.

Os dois argumentaram que era pouco para ser dividido. O valor foi elevado primeiro a 900 mil e depois a 1,2 milhão. Dólares.

Só que, quando este último acerto foi fechado, Del Nero procurou Burzaco pedindo que ele adiasse o primeiro pagamento.

É que Marin cumpria apenas mandato tampão na CBF e, quando assumisse o poder, Del Nero queria embolsar todo o butim, U$ 1,2 milhão, sem dividir com o ladrão de medalhas.

Marin fazia discursos formais de agradecimento quando os acordos da propina eram fechados, enquanto Del Nero sacava um caderno, onde anotava os acertos.

Na Comnebol, os presidentes das federações de seis países se revoltaram contra o fato de que as propinas se concentravam no topo, com Grondona e Teixeira, e resolveram se organizar.

A ‘revolta dos seis’ garantiu a cada um deles propinas nos direitos da Libertadores e da Copa América. A Fox topou emendar e majorar o valor do contrato e boa parte do que a Conmebol recebeu a mais foi destinado a saciar a sede dos cartolas.

O golpe de Ricardo Teixeira no Papa Julio Grondona talvez seja o ponto alto das tramas narradas no depoimento.

Ao lado de Sandro Rosell, Teixeira foi um dos principais responsáveis pela escolha do Qatar para sediar a Copa de 2022.

Sempre segundo o relato do delator, no dia da escolha da sede de 2022, em que o Qatar derrotou Estados Unidos, Austrália, Coreia do Sul e Japão, Teixeira se juntou a Grondona e, num banheiro, tratou de enquadrar outro cartola das antigas, Nicolás Leoz, o paraguaio ex-presidente da Conmebol, que estava reticente em votar no Qatar.

Leoz acabou votando, em troca de U$ 1,5 milhão em propinas, mesmo valor embolsado por Grondona.

Mas, o argentino ficou furioso quando descobriu que tinha sido passado para trás por Teixeira.

O capo brasileiro, descobriu Grondona, teria cobrado U$ 75 milhões em propina para ajudar o Qatar, quantia que teria dividido com Rosell.

1 Teixeira = 25 Grondonas. Isso sim é humilhação na máfia do futebol.

PS do Viomundo: O post original foi editado para acréscimos.





Luiz Carlos Azenha
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O risco Lula


Desafiar o poder da elite com uma aliança com a própria elite foi ao mesmo tempo a grande virtude do governo Lula, que adotou, de forma quase incondicionada, a chamada Realpolitik, mas também foi o seu grande calcanhar de Aquiles. O preço dessa manobra política, bem sucedida quanto aos frutos que trouxe para as camadas menos privilegiadas, não foi pago diretamente por Lula; pelo menos num primeiro momento. A conta foi cobrada no governo Dilma. Não sem motivos.

A tentativa de Dilma de negligenciar o congresso em nome de um discurso técnico, que soava, por um lado, como sinfonia para os ouvidos da grande mídia (inicialmente mais adepta a Dilma do que a Lula) e, por outro, como falta de tato político para os congressistas, não foi a melhor estratégia de se opor à Realpolitik do seu antecessor e garantir seu lugar próprio no céu de Brasília. Notadamente, sem qualquer possibilidade de alicerçar um governo numa plataforma técnica, estritamente técnica, o governo Dilma continuou a política da troca de benefícios, mas sem se assumir como tal. Ao cabo e ao fim, o governo Dilma não era nem técnico, nem político. Não tinha clareza. A própria fala de Dilma, aliás, simetrizava essa falta de rumo. Golpe à vista.

A tentativa desesperada de Dilma de convocar Lula para o seu governo, para ser Chefe da Casa Civil, certamente tinha como intuito imunizar Lula diante dos avanços da Lava Jato, mas não pode de modo nenhum obliterar o fato de que fora a última cartada para salvar o seu próprio governo moribundo; acenando menos para o PAC e mais para a política intestinal e fisiológica que move Brasília e que Lula conhece como ninguém. Oferecer mundos e fundos aos congressistas nos últimos suspiros do governo foi visto pelo congresso como uma tentativa de um náufrago que se apoia sobre uma precária madeira, mas que está a milhas e milhas de distância de um lugar seguro. Dilma, sabemos, naufragou.

Esse foi o golpe mais duro para a onipresença de Lula. Sim, quem naufragou foi o governo Dilma, mas com ele a imagem do PT se deteriorava. Como a imagem do PT se confunde com a de Lula, Lula também se deteriorava. Com isso fica claro, que os movimentos para tirar Dilma eram, desde seu início, para não permitir Lula se eleger. Conseguiram tirar Dilma, mas apesar da mídia, grande mídia, insistir que o PT construiu o maior esquema de corrupção da história e reputar ao PT todos os problemas do Brasil, Lula não perdeu a sua força política. As críticas estampadas nos noticiários foram o seu combustível. Ele ainda é uma ameaça à direita.

Nessa perspectiva, o discurso de que as pessoas batiam panela por falta de consciência ou informação – endossado recentemente pela própria Dilma – é completamente míope. Os paneleiros e paneleiras faziam política. Política rasteira. A política que é leniente com a grave corrupção não apenas do governo Temer, mas do próprio Temer, para lançar luz sobre a corrupção do PT, a corrupção, ainda hoje pautada em “convicções” e não em provas, do seu grande adversário: Lula. A corrupção desenfreada do governo Temer em termos políticos significa pouca coisa em face do uso político da corrupção para atacar o PT.

A política foi cooptada pelo discurso moralista. Essa foi estratégia adotada no Brasil em outros momentos. A moralidade na política, historicamente, tem nome: nacionalismo. Como no início do século XX o Brasil viu novamente o discurso da pátria, naquela ocasião eram os camisas verdes, integralistas, assumir o protagonismo na política com a camisa da seleção brasileira. Mesmo debelando a pobreza extrema e alterando drasticamente o mapa da fome no Brasil, com programas reconhecidos mundialmente, o PT foi associado à imagem mais depurada da corrupção não apenas financeira, o que por si só é uma visão unilateral, mas também da corrupção dos valores. Novamente moral e política se cruzavam e na voz estridente dos paneleiros e paneleiras faziam eco para a varrer a única possiblidade do PT voltar ao poder: Lula.

Desde o governo Dilma, o alvo era eliminar a candidatura de Lula. A direita tinha consciência da força política de Lula. Desqualificar preconceituosamente seus mais fiéis eleitores, beneficiados indiscutivelmente pelo governo do PT, os nordestinos e, por outro lado, detonar intelectuais (as universidades federais são testemunho também da importância do governo Lula) foram e ainda são algumas das tantas estratégias adotadas para enfraquecer a candidatura de Lula. Contudo, nem mesmo com a Lava jato a tira colo, Lula perde a sua força; pelo menos por completo. Por essas razões ele é o candidato, único no campo das esquerdas, com forte chance de ganhar a eleição. Embora forte, a candidatura de Lula traz um risco.

A divisão no seio da direita, o racha no PSDB, não traz votos para Lula. No terreno da direita fragilizada, incapaz de enfrentar Lula nas urnas, se encontra o vácuo político para que o discurso moralista, nacionalista e não menos político consiga o seu abrigo. É nessa perspectiva, que as manifestações a favor do golpe quando também incidiam contra a figura de Lula de contrabando acenavam para a eleição de Bolsonaro, visto que ele assume a bandeira dos costumes e do nacionalismo. As manifestações não foram apenas anti-PT, mas criavam também o candidado anti-PT e, claro, anti-Lula.

É com essa força que a candidatura de Bolsonaro pode chegar ao segundo turno. Um nacionalista amolecido pela agenda econômica liberal, para a alegria do mercado financeiro, e fortalecido pela rejeição ao PT. É assim que se projeta Bolsonaro na forma mais aguda do que poderíamos chamar, talvez, neofascismo ou da volta do discurso integralista à arena política. Amparado numa rejeição tão grande a Lula, Bolsonaro tem chance de capitalizar, no segundo turno, praticamente todos os votos daqueles que para tirar o PT assumiram sem constrangimento o discurso hipócrita da anticorrupção e são placidamente capazes de votar num candidato, seja quem for, suficientemente forte para tirar Lula do poder. Se a esquerda poderia ser capaz de votar, a contragosto, num candidato de centro-direita para evitar a eleição de Bolsonaro, a direita, mesmo a direita esclarecida, cada vez mais rara, já provou ser capaz de coisa pior quando assumiu o discurso seletivo da anticorruopção. Por isso, o risco de Lula ir ao segundo turno com Bolsonaro e perder a eleição não é desprezível. Na política, lembremos, nenhum risco deve ser sonegado, sobretudo quando se trata do ovo da serpente.

Érico Andrade ericoandrade@gmail.com - Filósofo e professor de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco / Sócio do Círculo Psicanalítico de Pernambuco / Crítico de cinema
No GGN
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A máfia da Globo na FIFA


Reportagem do Domingo Espetacular mostra como funcionava o esquema da Globo na Fifa, de pagamento de propina para compra de direitos de transmissão dos campeonatos de futebol.

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Uma trama mirabolante tentará dar foro privilegiado a Temer pós-eleições

STF merece um troféu, escreve Luís Costa Pinto

‘Conspira-se para ampliar episódios constrangedores”

Parece delirante, mas impeachment também era, diz

Presidente Michel Temer participa da cerimonia de Sanção da Lei Modernização Trabalhista

Estão a aprontar no submundo

Nos dois últimos meses o Brasil testemunhou uma desonrosa disputa. Quatro episódios competiram entre si pelo troféu “Maior Escárnio da História Republicana”:

  • A votação da Câmara dos Deputados que impediu o prosseguimento, no Supremo Tribunal Federal, da 2ª denúncia por corrupção ativa e obstrução de Justiça contra Michel Temer.
  • A sessão em que, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal curvou a espinha para Senado e, de joelhos, reescreveu a Constituição inventando que medidas cautelares contra parlamentares só serão cumpridas se o Parlamento ao qual pertença o investigado assim permitir.
  • A sessão do Senado em que, por 44 votos, o pluriinvestigado Aécio Neves foi dispensado por seus pares de prestar contas à Justiça por ter pego R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista para uso pessoal.
  • A sessão da última sexta-feira em que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com o voto de 39 reféns de Jorge Picciani, liberou o presidente da Alerj da cadeia junto com os colegas Paulo Melo e Edson Albertassi.

Em minha opinião, o STF é merecedor do Troféu Maior Escárnio…, afinal os dois últimos episódios da vergonhosa lista são consequência do refluxo canhestro de autoridade da maioria do Supremo. A falta de vigor opinativo em relação ao primeiro episódio listado, por sua vez, é resultado da indignação seletiva revelada pelo tribunal. Tal seletividade contamina parte da população jocosamente (e justamente) apelida de “ex-paneleiros” e revolta uma maioria ainda descoordenada.

Conspira-se em Brasília, contudo, para a ampliação do número de episódios constrangedores para a República.

Já emerge do submundo das conversas fora da agenda que ocorrem a todo momento na capital, seja no Palácio do Jaburu, seja numa residência específica do Lago Norte ou em casas oficiais e oficiosas do Lago Sul, o roteiro complexo de nova interferência no veredito das urnas associada à manutenção do privilégio de foro a Temer mesmo depois de 31 de dezembro de 2018. Hoje, falar desses movimentos soa delirante. Em fins de novembro de 2015 era delírio imaginar a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Seis meses depois, em maio de 2016, o país assistia perplexo à deposição da presidente eleita.

Em que consiste o roteiro do 5º ato de escárnio urdido nos bastidores brasilienses:

  • Acelerar o julgamento do ex-presidente Lula em 2ª instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmando a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro. Isso tornaria Lula inelegível em 2018 com base na Lei da Ficha Limpa, independentemente de a decisão vir acompanhada ou não de ordem imediata de prisão. Os que conspiram temem o impacto eleitoral de Lula preso. Creem que atrás das grades, martirizado, ele será um cabo eleitoral ainda mais eficaz do que condenado e solto. Interpretações de ministros do TSE e do STF, entretanto, podem manter a elegibilidade do ex-presidente mesmo com a condenação – e só dois ou três integrantes dessas Cortes mostram-se dispostos a ouvir as pretensões da camarilha.
  • Condenar Fernando Collor de Mello com, senador e ex-presidente (cassado por corrupção em 1992), com base nas acusações oriundas da Lava Jato, até junho ou julho do próximo ano. Essa condenação é considerada importante para o 3º ato dessa trajetória espantosamente descarada:
  • Depois do 2º turno de 2018, e aproveitando a ressaca eleitoral independente de quem venha a ser eleito, aprovar no Congresso a extensão de foro privilegiado a todos os ex-presidentes da República – desde que não tenham recebido até aquela data nenhuma condenação judicial em instância alguma. A medida beneficiaria Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Como não há nenhuma denúncia contra Dilma já aceita pelo Judiciário, e em razão disso não há tempo hábil para denunciá-la e julgá-la no interregno de articulação tão infame, ela seria beneficiária lateral da medida e serviria de “prova” do “amplo diapasão” do alcance do privilégio de foro. Uma condenação de Collor em 1ª instância seria o verso do estratagema: viria a provar que não se objetivava punir apenas Lula. O fim de tudo, claro está, é um só: conservar solto e sem chances de ter de se acertar com a Justiça o atual ocupante do Planalto, Michel Temer. Ele conservaria o privilégio de ser processado apenas no Supremo, onde conta com vozes de julgadore que muitas vezes parecem se converter em sólidos advogados de defesa.

O Lago Paranoá não esconde sob suas águas o Rio Aracataca, nem Brasília é Macondo. Mas seria chamado de louco, ou de parvo, quem dissesse que assistiríamos de 18 de maio desse ano até hoje à sucessão de enredos que parecem sonhados por autores de contos fantásticos da literatura latino-americana:

  • gravações impróprias e devastadoras no subsolo do Jaburu, onde se fala claramente de obstrução de Justiça e de corrupção; mais malas de dinheiro rodando por São Paulo e Belo Horizonte carregadas por estafetas do Planalto e do senador que co-conspirou contra o resultado eleitoral de 2014;
  • estouro de um “aparelho financeiro” com R$ 51 milhões dentro e pertencente a um dileto assessor e amigo presidencial;
  • o Tribunal Superior Eleitoral recusar-se a cassar a chapa presidencial que ele mesmo insistira em processar alegando “falta de provas”;
  • a Câmara dos Deputados recusar-se, por duas vezes, a autorizar o Supremo Tribunal Federal seguir com processo contra o presidente do Executivo;
  • o Supremo Tribunal Federal ajoelhar-se ante o Parlamento e admitir ser impotente para fazer valer a lei contra parlamentares pegos em flagrante ato de corrupção;
  • o Senado ignorar a indignação popular e liberar um dos seus, flagrado em corrupção e em telefonemas desairosos, de prestar contas à Justiça;
  • uma Assembleia Legislativa historicamente desmoralizada como a do Rio de Janeiro tripudiar sobre o Judiciário e mandar soltar seu presidente, um ex-presidente e o líder do governo estadual na Casa que estavam presos por corrupção.

Tudo isso, exceto a espantosa desfaçatez da Alerj, aconteceu em Brasília onde não se tem notícia, ainda, da dinastia decadente dos Buendía de Gabriel García Márquez. A realidade pode superar a fantasia, que se nutre dela.

Luís Costa Pinto
No Poder360
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A inação do Congresso com o Caso FIFA


Assim que o FBI anunciou ao mundo que estava investigando a FIFA, em maio de 2015, duas CPIs foram protocoladas para inquirir a CBF e seus contratos com emissoras de televisão, fornecedores e patrocinadores.

Uma era iniciativa do ex-judoca João Derly na Câmara dos Deputados. Mas o deputado federal não conseguiu levar à frente a comissão por questão regimental: cinco CPIs já estavam em andamento na Casa, o máximo permitido. Essa CPI só conseguiu ser instalada em fevereiro de 2016.

A outra foi liderada pelo ex-jogador Romário, que obteve sucesso imediato em colocar para funcionar a sua CPI no Senado.

As duas foram marcadas por indicações de parlamentares da bancada da bola como membros. A da Câmara teve uma diferença em relação ao do Romário no que tange as oitivas: levou Kleber Leite, da Klefer, intermediário dos negócios das entidades do futebol com suas parceiras e peça-chave para entender as operações com a Globo; personagem que Romário considerava primordial também ter ouvido em sua comissão, mas que não conseguiu aprovação para isso.

Em seu depoimento na Câmara, Kleber Leite reclama da Polícia Federal e Ministério Público de ter invadido o escritório dele (isso aconteceu logo após o estouro do Caso FIFA); diz que J. Hawilla (principal delator do caso na Justiça americana) sofre de insanidade mental; se defendeu longamente do contrato da Copa do Brasil em que é acusado no exterior de propina; disse que é amigo de Ricardo Teixeira; e justificou que a operação financeira de US$ 500 mil de sua empresa com a Inglaterra (considerada ilegal pelos EUA e parte investigada) ele soube pela imprensa...

Sua presença na CPI serviu à sua defesa. O relatório dessa comissão (que não teve votação final de aprovação) concluiu que o Ministério Público devia realizar investigações de condutas ilícitas praticadas por Kleber Leite, Ricardo Teixeira, José Maria Marin e J. Hawilla (os dois últimos sob custódia nos EUA).

O relatório da CPI da Câmara dos Deputados (em anexo) curiosamente não pede investigação de Marco Polo Del Nero, presidente da CBF, acusado formalmente pelos EUA (antes da CPI ser instalada) e, agora, apontado pelo delator argentino Alejandro Buzarco, que falou à Justiça americana por esses dias, como quem de fato tomava as decisões das operações ilícitas.

Já com relação a CPI do Romário, Romero Jucá, que era relator da comissão, apresentou um relatório final apenas com sugestões de melhoria do futebol brasileiro. A peça, feita às pressas, revoltou Romário, que seis meses depois apresentou um voto em separado com o senador Randolfo Rodrigues – na verdade, um relatório muito acima da média em relação aos já apresentados pelas CPIs de futebol criadas no Congresso, com detalhes sórdidos do submundo do futebol brasileiro.

A CPI dos deputados federais teve o dedo forte de Eduardo Cunha, antigo aliado da CBF, assim como as outras comissões parlamentares de inquérito criadas quando ele presidia a Câmara, com o controle do chamado “Centrão”, grupo de parlamentares comandado por Cunha.

Romero Jucá correu com o relatório do Senado para atender aos interesses do governo Temer que se formava, já que a comissão investigava empresas e instituições apoiadoras da destituição da presidente Dilma Rousseff.

Assim, após o FBI levar a público o Caso FIFA, muito fumaça foi criada até o fim de 2016. Em 2017, o céu parecia de novo de brigadeiro, com a CBF inclusive selando novo acordo com a Globo sobre direitos de transmissão de jogos da seleção brasileira para as eliminatórias da Copa de 2022, anunciado no final de outubro – com Marcelo Campos Pinto, então homem forte do futebol da Globo até o Caso FIFA tornar-se público (quando foi afastado da emissora), sendo o consultor da CBF nessa nova operação, conforme noticiado pela imprensa.

Por certo, há agora uma contabilidade de todos os grupos envolvidos no Caso FIFA (incluindo a Globo e Marcelo Campos Pinto) de como os delatores irão provar o que estão dizendo – como falso testemunho nos EUA (e sem provas) é um dos maiores crimes que alguém pode cometer, espera-se fortes emoções daqui para frente na vida dos acusados.

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