6 de nov de 2017

Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras — JTT#22 - 06/11/2017


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A técnica nazista de transformar mentiras em verdades


Métodos de comunicação nazista (Goebels) estabeleciam que uma mentira repetida várias vezes como técnica de propaganda tornava-se uma verdade para a opinião pública. Quando Henrique Meirelles fala que o rombo orçamentário de R$ 159 bilhões neste ano é culpa do déficit da Previdência, estamos diante de uma mentira que, graças à repetição pela grande mídia e principalmente pela Tevê Globo, transforma-se numa verdade definitiva.

O papel da mídia nesse processo é fundamental. No caso da Previdência ela não apenas tem deformado a notícia como esconde informações relevantes. Para os que tem dúvida sobre esse comportamento nazista basta observar o resultado do inquérito no Congresso sobre a situação do sistema previdenciário. A comissão mista de parlamentares que examinou o assunto confirmou que a Previdência é superavitária. A Globo ignorou o tema. 

As técnicas de transformar mentiras em verdades não são exclusivas de Meirelles. Elas tem propósitos ocultos, tendo-se tornado uma marca de todo o Governo. Michel Temer transformou evidências de propinas para ele, rastreadas publicamente pela polícia, num ataque pessoal pelo Procurador Geral da República. Repetiu essa defesa várias vezes, comprou parlamentares para lhe dar uma aparência de razão e instaurou a dúvida em alguns.

Entretanto, como é necessário fazer em investigações policiais, é preciso encontrar a motivação da mentira. E isso não é nada difícil. Se não ficar provado que a Previdência tem um grande déficit, não há como justificar sua privatização em favor do sistema financeiro, o verdadeiro objetivo oculto da mentira. Mais do que isso: repetir sem parar que o setor público está quebrado é fundamental para justificar a privatização generalizada de estatais, dos bancos públicos e da Petrobrás.

A verdade encoberta pela mentira é que o Governo Temer tem como prioridade absoluta, além de evitar a cadeia para o Presidente e os ministros acusados de receber propinas, a redução no limite do espaço do setor público para ampliar o espaço, o lucro e o patrimônio do setor privado, mesmo que seja a expensas de áreas estratégicas. Para isso é preciso assegurar, de forma genérica, que o setor público é ineficiente, mal administrado e deficitário.  

Num país em que o Presidente, o líder do Governo no Senado e os dois principais ministros do Planalto estão sendo acusados de corrupção aberta e descarada, colocar em pauta dezenas de privatizações, notadamente as hidrelétricas, é altamente suspeito. Será que vão continuar a roubar? Será que estão tão empenhados com os leilões porque já acertaram receber algum dinheiro por conta? Ora, se Temer é ladrão, tudo pode se esperar do Governo!

Jose Carlos de Assis, Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe-UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB
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Holiday, o MBL e o Caixa 2, Frota e a bunda do juiz. E Veríssimo e o nosso “redículo”


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Além de Meirelles e Maggi, um Marinho da Globo e seu filho também estão nos Paradise Papers


A divulgação dos nomes de pessoas e empresas da lista dos Paradise Papers está nas mãos de um consórcio internacional de Jornalistas, que divulgam o que querem e na velocidade em que decidem. Dois nomes de brasileiros já foram divulgados, o dos ministros Henrique Meirelles e Blairo Maggi.

Embora também esteja na lista o nome de José Roberto Marinho e de seu filho Paulo Daudt Marinho também estão lá, mas não foram divulgados, talvez porque a existência dessas contas já tenha sido anunciada nos Panama Papers.

Mas no site de um portal do Paquistão, é possível ter acesso a todo o material e até baixá-lo para seu computador. Lá, é possível pesquisar pelo nome de pessoas e empresas. Foi onde descobri os nomes de José Roberto Marinho e seu filho.

Para ir aos Paradise Papers, clique aqui.

No Blog do Mello
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Mal-estar e vergonha

Um mal-estar tomou conta da sociedade brasileira. As causas imediatas são a recessão econômica, a ilegitimidade do presidente da República, a desmoralização dos políticos, a corrupção generalizada, a violência contra os direitos civis praticada por um juiz e promotores de Curitiba, e a radicalização política da classe média tradicional, ressentida por avanços políticos e sociais como a regulamentação do trabalho doméstico e a política de cotas nas universidades.

Mais profundamente, estamos envergonhados porque não soubemos honrar a democracia que nós próprios construímos. Entre 1930 e 1980, formamos nosso Estado-nação e realizamos nossa revolução industrial e capitalista; em seguida, nos anos 1980, construímos a democracia, e a tornamos social. Isso tudo era motivo de orgulho. Mas, em 2016, um impeachment arranhou gravemente essa democracia.

O impeachment de Dilma Rousseff será para sempre uma mancha na história do Brasil. Para que fosse realizado, uma quadrilha de políticos convidou ideólogos para escreverem um plano de governo neoliberal, que foi o passe para garantir o apoio das elites financeiro-rentistas, da classe média tradicional e do partido político que as representa — o PSDB.

Em seguida, o governo passou a comprar deputados para aprovar reformas radicais, que, segundo os mesmos ideólogos, levarão o Brasil ao paraíso. Uma delas, aborto jurídico e econômico – a emenda constitucional congelando a despesa pública; outra — a reforma trabalhista —, uma vitória contra os trabalhadores a partir do diagnóstico absurdo de que a falta de competitividade das empresas brasileiras não decorre do juro alto e do câmbio apreciado, mas de salários altos.

O mal-estar que atinge a sociedade brasileira é geral. Seu fulcro está no impeachment. Se o Brasil fosse um Paraguai, onde a democracia não está consolidada, não ficaríamos indignados e envergonhados. Mas não somos. O impeachment derrotou a todos — a esquerda e a direita.

A esquerda, porque os erros do governo Dilma facilitaram o impeachment; e porque o principal partido de centro-esquerda, o PT, igualou-se aos demais partidos no financiamento de suas campanhas.

A centro-direita, porque sabe que a vitória foi de Pirro; porque o governo que inventou é uma fraude; porque, após ano e meio no poder, verifica não ter apoio dos eleitores; porque, ante o ódio e a perseguição, a figura de Lula se agiganta.

Como eu, imagino que muitos brasileiros estejam hoje indignados. Mas a indignação não justifica radicalismo ou enfrentamento. A crise que vivemos nasceu do radicalismo e do ódio que, de repente, emergiram nas manifestações populares de junho de 2013. Radicalismo não se enfrenta com radicalismo, nem ressentimento com ressentimento, mas com política e negociação.

Dentro de um ano, teremos eleições presidenciais, e o que importa agora é assegurar que elas sejam democráticas, que os candidatos apresentem programas de governo claros e factíveis e que desses programas faça parte o compromisso de cada candidato de trabalhar pela pacificação dos espíritos.

Mas não estarei eu voltando à velha "conciliação das elites"? Não, porque dessa conciliação fazem necessariamente parte as classes populares. Mas o Brasil não precisa de uma liderança forte e corajosa? Sim, muito, mas não precisa de um candidato de salvação nacional.

Precisa de um presidente que reconheça as restrições econômicas e políticas e procure contorná-las na medida do possível. Precisa de elites intelectuais e políticas que também reconheçam essas restrições e, portanto, saibam que um governo de centro-esquerda não poderá ser muito diferente de um de centro-direita, e vice-versa. Que o governo é sempre um governo de todos, e não apenas dos vencedores no pleito.

Precisa de políticos e magistrados que priorizem o interesse público e combinem coragem com prudência para, assim, retomarmos a construção coletiva da nação e do Estado brasileiro.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas. Foi ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (governo FHC)
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Meirelles, um “presidenciável” do Caribe


A edição brasileira da rede britânica BBC publicou neste domingo (5) uma longa reportagem sobre as sinistras contas de Henrique Meirelles em offshores no Caribe. A explosiva denúncia não mereceu qualquer destaque na mídia nativa, nutrida com milhões em publicidade do covil golpista de Michel Temer. Afinal, o czar da economia ainda é cotado para ser o candidato das forças de direita e dos abutres financeiros na disputa presidencial de 2018. Nada pode abalar a campanha do queridinho do “deus-mercado”. A reportagem, porém, repercutiu nas redes sociais e pode atrapalhar as pretensões de Henrique Meirelles – que já coleciona desastres com a estagnação da economia brasileira e a imposição de inúmeras maldades contra os trabalhadores.

Segundo a matéria, assinada por André Shalders, a denúncia contra o ministro da Fazenda baseou-se em informações vazadas do escritório de advocacia Appleby, especializado em empresas offshores. Além de Henrique Meirelles, também há revelações sobre contas ligadas ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “O vazamento está sendo chamado de ‘Paradise Papers’, e envolve figuras importantes do governo do presidente norte-americano, Donald Trump... Os dados – cerca de 1,4 terabytes de informações – foram encaminhados por uma fonte anônima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, de Munique, e compartilhados com jornalistas de todo o mundo organizados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No caso do Brasil, as informações são do site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues”.

Conforme esclarece a BBC, “os cidadãos brasileiros possuem o direito de manter empresas offshores – e as contas bancárias associadas a elas – no exterior. A única exigência da lei é que os recursos sejam devidamente declarados à Receita, para que os impostos sejam pagos. Menções a pessoas e empresas na série ‘Paradise Papers’ não significam necessariamente que tais pessoas estejam envolvidas em irregularidades. Meirelles enviou à reportagem do Poder360 cópia da declaração de Imposto de Renda, provando que a offshore dele está devidamente registrada”. Uma das offshores do presidenciável chama-se “The Sabedoria Trust” e a documentação diz que ela foi estabelecida “a pedido de Henrique de Campos Meirelles, especificamente para propósitos de caridade”. Haja altruísmo do famoso rentista! A própria matéria, porém, alerta para os riscos destas contas no exterior:

“Embora a prática seja legal, empresas offshore podem ser usadas também para cometer crimes, como sonegação de impostos, ocultação de patrimônio (no caso de pessoas que deixam de pagar dívidas) e evasão de divisas. Podem ser usadas também para criar ‘fundos paralelos’ em empresas, possibilitando o pagamento de propinas sem que estas apareçam na contabilidade oficial da companhia. E ainda, para esconder dinheiro de origem ilícita. Para o Ministério Público Federal, empresas offshores em países como Bahamas, as ilhas Cayman e Bermudas foram usadas pela empreiteira Odebrecht para viabilizar pagamentos a políticos, por exemplo”. Será que o queridinho do “deus-mercado” vai sustentar seu sonho presidenciável com mais este petardo? A conferir!

Altamiro Borges
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A escolinha da professora Carmen Lúcia

Zé Bonitinho leu os autos? Mas, a "entrevistadora" não perguntou...

O Conversa Afiada publica artigo trepidante do colUnista exclusivo Joaquim Xavier:

Foi um stand-up sob encomenda!
A “escolinha da professora Carmen Lúcia”, ainda chamada por uns poucos de Supremo Tribunal Federal, lança mão de tudo para disputar ibope com aquele programa de TV. A cada dia, um de seus integrantes ocupa o palco para destilar asneiras.

Luiz Fux é o canastrão da vez.

Mereceu uma página de jornal, forte candidata a ser rejeitada até por quadrúpedes em apuros fisiológicos. Com a célebre juba à la Zé Bonitinho, fux (com minuscula, revisor. Não toque!) fez na entrevista tudo o que não se espera de um jurista de verdade.

Deitou falação sobre casos não julgados, votou em público ignorando autos e mandou às favas a liturgia inerente ao cargo.

O boquirroto foi direto ao ponto. Sem meias palavras, já decidiu que Lula, líder disparado em todas –repita-se, todas!— as pesquisas não pode concorrer. “Não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo”, raciocinou (?) Zé Bonitinho.

Afinada com seu patrão, a (Ilustríssima) entrevistadora fez uma ponta como um daqueles Rolando Lero que habitam o dito Supremo. Não ocorreu à coadjuvante de ocasião perguntar se isso não era um pré-julgamento, se
fux conhecia os autos ou ao menos qual era a opinião do cabeleira sobre a qualidade da denúncia contra o ex-presidente.

Não vinha ao caso: a entrevista, na verdade um stand-up, surgiu sob encomenda para atiçar a fogueira em que sonham incinerar o presidente mais popular da história do país.

Para não deixar dúvidas, fux reafirmou que é, sim, a favor de prender sentenciados em segunda instância. O preceito histórico da jurisprudência brasileira, segundo o qual todos são inocentes até que o processo seja transitado em julgado em TODAS as instâncias, igualmente restou no lixo. (A propósito, é de se perguntar para que serve então um Supremo, teoricamente a instância máxima. Só para manter livres, leves e soltos Daniel Dantas, Pimenta Neves, Aécio, Temer e seu bando, Maluf e por aí vai? Isto também não vem ao caso.)

Mas há que reconhecer: se faltam autoridade, princípios e respeito à Justiça na turma da escolinha de Carmen Lúcia, sobram alunos país afora. Um deles se chama João Pedro Gebran, o amigo do peito de Moro encarregado de relatar o processo de Lula na segunda instância. No mesmo jornal, o cidadão antecipa que pretende despachar o ex-presidente para o xadrez. Recorreu a autos ou a qualquer instrumento do âmbito do Judiciário? Coisa nenhuma. Abriu o bico numa conferência de... jornalistas latino-americanos. Eis aí outra vez o que todo mundo já percebeu: quem guia esses majistrados (com j mesmo, reviso) não são princípios do Direito, mas a mídia eletrônica obediente, barões de jornais e “colunistas”, todos travestidos de jurados inquisitoriais.

É este tipo de gente sem compostura ou escrúpulos que se prepara para, a qualquer momento, mandar de volta para a cadeia José Dirceu e desterrar Lula. Tudo para pôr em prática os planos de rebaixar o Brasil à colônia. Essa é a questão de fundo.

No vale tudo em que uma quadrilha política-jurídica-financeira-midiática imagina rifar o país, vale tudo também para resistir. José Dirceu tem todo o Direito, sejam quais forem os meios, de recusar as tentativas de mandá-lo à prisão perpétua. Lula tem todo o apoio do povo para rasgar qualquer sentença ditatorial.

Não será desobediência civil. Será apenas obediência à vontade popular, que nenhum usurpador, togado ou não, tem mandato para pisotear.



Aragão: Fux foi “irresponsável”!


Ex-ministro de Dilma diz que Fux foi 'irresponsável' ao falar sobre Lula

O ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff (PT) e subprocurador-geral da República aposentado Eugênio Aragão qualificou de "irresponsáveis" as afirmações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux que colocaram dúvidas sobre as condições jurídicas e morais de uma candidatura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva à Presidência.

(...) O ministro respondeu que a Constituição Federal "estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo".

"Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?", disse Fux.

"E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar", completou o magistrado do STF.

Para Aragão, que atualmente exerce a advocacia, Fux não deveria apresentar manifestações sobre um tema sobre o qual poderá vir a julgar na corte superior. (...)
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'Não duvido', diz Cunha sobre suposta propina à Moreira Franco


O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse em seu depoimento à Justiça Federal que não duvida da possibilidade do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Moreira Franco, um dos mais próximos colaboradores de Michel Temer, ter recebido propina por meio de um suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. "Se Moreira Franco recebeu, e se tratando de Moreira Franco até não duvido, mas não foi por minhas mãos", disse Cunha em depoimento prestado nesta segunda-feira (6).

O depoimento do ex-deputado tem como base o inquérito onde ele é suspeito de participar de um esquema na Caixa para liberar recursos do FI-FGTS, fundo de investimento administrado pelo instituição financeira. A afirmação de Cunha teve como objetivo rebater a acusação, feita pelo doleiro e operador de propinas do PMDB Lucio Funaro, de que o grupo Bertin teria pago propina para políticos do PMDB, incluindo o próprio Cunha e Temer.

No 247
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Depoimento de Eduardo Cunha






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Carmen Lúcia e os princípios como escada


Há diversas formas de coragem, das quais a bazófia é a caricatura. Há a bazófia por ambição, vaidade, oportunismo, medo. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia é cultivadora da bazófia.

Por ambição, investiu no relacionamento com alguns dos mais célebres juristas brasileiros, cobrindo-os de consideração e de pães-de-queijo. Subiu de carona em valores como o do respeito às diferenças, à diversidade, o cultivo da tolerância, em um tempo em que era bom negócio ser politicamente correto, pois fechava os olhos da opinião pública a outros atributos, como competência e conhecimento.

Assim que foi anunciada sua posse na presidência do  STF, Carmen Lucia inundou o país de frases vazias, que a retratavam como a dirigente corajosa e solidária. 

Por vaidade, bradou: "Onde um juiz for destratado, eu também serei".  Depois, por ambição, prima irmã da covardia, endossou investigação contra os quatro únicos juízes federais que ousaram questionar o impeachment.

Por oportunismo, tentou se mostrar superior à presidente caída: "Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Eu acho que o cargo é de presidente, não é não?” E apenas demonstrou covardia, por avançar contra pessoa caída, e ignorância, porque o português prevê as duas formas.

Dentre as inúmeras frases de manual, uma definição de ética: "Ética não é uma escolha. É a única forma de se viver sem o caos". O que a nobre frasista quis dizer? Se não é escolha, então seguir princípios éticos é obrigação. Ou por vias legais - tratando parte das manifestações de intolerância  como crime -, ou pela condenação social contra atos corriqueiros, como conversar no cinema, berrar em restaurantes, manter conversas sexistas com autoridades diversas, defender a violência como solução.

Era nesse sentido - de que a ética não é uma escolha - que os exames do ENEM, destinados a selecionar a futura elite social do país, definiram a nota zero par redações que afrontassem esses princípios.

Não são princípios vagos, mas aqueles reconhecidos pelas cortes internacionais, pela ONU, que integram os códigos civilizatórios das nações.

A PGR (Procuradoria Geral da República) e a AGU (Advocacia Geral da União) definiram objetivamente os critérios a serem considerados: menção ou apologia à defesa da tortura, mutilação, execução sumária ou qualquer forma de justiça com as próprias mãos. Incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica; explicitação de qualquer forma de discurso de ódio.

O que disse a Escola Sem Partido? O ENEM acaba impondo respeito ao "politicamente correto, que nada mais é do que um simulacro ideológico dos direitos humanos propriamente ditos". 

E teve o endosso total de Carmen Lúcia, a jurista que subiu nas asas do politicamente correto, que fez carreira escudando-se em juristas consagrados na arte de defender os direitos fundamentais, como Sepúlveda Pertence, Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato.

A frasista que sustentou que ética é obrigação, liberou geral:

"Não se desrespeitam direitos humanos pela decisão que permite ao examinador a correção das provas e a objetivação dos critérios para qualquer nota conferida à prova. O que os desrespeitaria seria a mordaça prévia do opinar e do expressar do estudante candidato (...) Não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com os erros pouco humanos, não com mordaça".

Entenderam?

Data venia, a frase entrará para a história do Supremo como uma das grandes imbecilidades já cometidas dentro da augusta casa. Carmen Lúcia quis dizer que a maneira de combater a intolerância é tendo solidariedade com a falta de tolerância, os chamados “erros pouco humanos”. E ter solidariedade, na opinião desse gênio do direito, é dar uma boa nota no ENEM aos “erros poucos humanos” – ou não é sobre isso que se está discutindo? 

Vive-se um momento em que a selvageria está derrubando todos os muros das convenções sociais, das normas básicas de civilidade e da própria legislação. A atitude de Carmen Lúcia convalida esse jogo bárbaro.

Duas de suas frases prediletas foram: "o cinismo venceu a esperança" e "o escárnio venceu o cinismo". 

Que frase Carmen Lúcia escolheria para o desempenho de Carmen Lúcia?

"Princípios são degraus de uma escada utilizada para atingir o poder. Chegando ao alto, a escada só serve para descer. Razão por que, se torna inútil e deve ser descartada”.

Luís Nassif
No GGN
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Homem mais rico do Brasil está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais

Jorge Paulo Lemann mudou domicílio fiscal

Acionista da InBev diz cumprir legislação

Chefe da Petrobras esteve em uma offshore

Pedro Parente saiu do cargo ao assumir estatal

Ele
O empresário Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil. Tem um patrimônio pessoal de US$ 29,2 bilhões segundo a revista Forbes e US$ 30,9 bilhões de acordo com o ranking de bilionários da Bloomberg. Ele e seus sócios também estão ligados a pelo menos 20 empresas abertas em países que cobram muito pouco ou nada de impostos para quem registra por lá seus negócios.

Lemann é acionista de grandes companhias, entre outras InBev (de marcas como Brahma, Antarctica, Stella Artois, Budweiser e Corona), Burger King e Heinz, além de ser investidor em empresas como o Snapchat. As offshores do empresário estão registradas nas Bermudas, Bahamas e Ilhas Cayman.

Em geral, a constituição dessas empresas em paraísos fiscais faz parte do planejamento tributário de grandes grupos no Brasil para reduzir a carga fiscal sobre suas receitas.

Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil.

O Banco Central também deve ser informado anualmente caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior. Se o montante for igual ou ultrapassar os US$ 100 milhões, a declaração deve ser trimestral.

Em nota conjunta enviada ao Poder360, os sócios Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios ao exterior. Disseram ainda que cumprem as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países em que estão presentes ou investem. Leia a íntegra ao final deste texto.

Ao renunciar ao domicílio fiscal, a pessoa tem o CPF suspenso. Os bens e rendimentos aqui no Brasil passam a ser tributados na fonte. A declaração de Imposto de Renda passa a ser feita apenas no país do novo domicílio fiscal. Caso o contribuinte continue pagando o INSS no Brasil, pode receber os benefícios. O SUS, por sua vez, é atendimento universal. Todas as pessoas têm direito. A transferência de domicílio para o exterior é regulada pelo artigo 16 do decreto 3.000 de março de 1999.

Os dados desta reportagem fazem parte da investigação jornalística Paradise Papers, que começou a ser publicada no domingo (6.nov.2017) e é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos com sede em Washington, nos EUA.

A série Paradise Papers é 1 trabalho colaborativo de 96 veículos jornalísticos em 67 países – o parceiro brasileiro da investigação é o Poder360. A reportagem está sendo apurada há cerca de 1 ano. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de 2 fornecedores de informações de offshores e 19 jurisdições que mantêm esses registros de maneira secreta.

3 Sócios e Pedro Parente

Lemann e outros dois executivos da InBev, Carlos Alberto da Veiga Sicupira, o Beto Sicupira, e Marcel Herrmann Telles, aparecem como diretores de diversas companhias.

Juntos, eles integram o quadro de diretores da Squadron Aviation Services Limited, registrada nas Bermudas, e outras 9 empresas nas Bahamas: Cetus Investments (transferida das Ilhas Cayman para as Bahamas em 2013), BVC Services Ltd., BR Global Investments Limited, Santa Giustina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Venerina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Marcelina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Paciencia Ltd., Santa Bárbara Management Ltd (fechada em fev.2001) e S-BR Global Investments Ltd.

Nesta última, segundo documentos de maio de 2013, Lemann dividiu o conselho de administração com o atual presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Parente foi membro do conselho da companhia (director, na terminologia em inglês) de 29 de agosto de 2012 a 5 de junho de 2016.

Em nota enviada ao Poder360, Pedro Parente afirmou que renunciou ao cargo depois de aceitar o convite para assumir a Petrobras. Diz ter recebido rendimentos por sua atuação junto ao conselho, tendo recolhido impostos sobre os ganhos.

“Nunca fui e não sou acionista, direto ou indireto, da S-BR Global Investments Limited, não havendo, portanto, o que constar na declaração de bens do Imposto de Renda”, declarou. Leia a íntegra da resposta. Eis quadro de diretores da companhia à época.


Individualmente, Beto Sicupira é diretor da Santa Heloisa Ltd., nas Bahamas. Marcel Telles é diretor de outras pelo menos 12 offshores também nas Bahamas, com nomes sequenciais como BH1, BH2 (até BH7), e B1, B2 (até B5).

Nos documentos, Lemann é listado como único diretor da Santa Erika Ltd. e da Santa Roseli Ltd. O empresário também aparece ligado a outras 8 empresas: Lone Himalayan Pine LTD, Lone Himalayan Pine Master Fund Ltd., Dali Investment Ltd, Quentin Finance LLC, Arassari Ltd, Maniro Ltd., Baran Ltd. e Credit Suisse Asset Management Limited (diretor de 29 de agosto de 1997 a 1º de agosto de 1998). Eis 1 quadro com as 20 offshores ligadas a Lemann.


Dentre as empresas citadas nesta reportagem, 5 fazem parte da estrutura acionária da Anheuser-Busch InBev SA/NV, multinacional do setor de bebidas que surgiu depois que a InBev (resultado da fusão da belga Interbrew com a brasileira Ambev) comprou a americana Anheuser-Busch em 2008: Santa Heloísa, Santa Paciência, Santa Erika, SB-R Global e BR-Global.

Eis um organograma com a estrutura societária do grupo econômico e dos acionistas segundo Formulário de Referência publicado pela AB InBbev S.A em julho deste ano.


Outro lado

Em nota conjunta enviada ao Poder360, Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios ao exterior. Leia a seguir a íntegra da nota de Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann enviada ao Poder360:

“Com a grande expansão dos nossos negócios para o exterior mudamos há vários anos a nossa residência fiscal para fora do Brasil. A expansão dos nossos negócios pelo exterior também envolveu a constituição de veículos para fins da gestão e planejamento estratégico de nossos investimentos e ativos no exterior. Todos os nossos veículos são legais, cumprem as regras e leis aplicáveis e de alguma forma participam ou participaram da gestão de nossos investimentos e ativos. Cumprimos todas as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países que estamos presentes ou investimos. Tudo perfeitamente normal e dentro das leis aplicáveis”.

Luiz Felipe Barbiéri, Fernando Rodrigues, Douglas Pereira, Ana Krüger e Mateus Netzel
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Nevoeiro

Uma estranha nuvem pairou sobre os deputados federais que barraram a investigação do Temer na última quarta-feira. Uma espécie de densa neblina que, na falta de uma correta definição meteorológica, se poderia chamar de neutralidade moral.

As razões declaradas para poupar Temer variavam das protelatórias (no fim do mandato ele se explica) às pragmático-utilitárias (a economia melhora, não é hora de abater o presidente) às francamente indecentes (compraram o meu “sim”, sim, e daí?). Dentro da nuvem, todas as razões a favor de Temer se misturavam, sem um contorno nítido.

Aos contra Temer só restou apelar para um sentimento básico de justiça — outra coisa que se perdeu no nevoeiro.

Curioso que a votação era para continuar ou estancar a investigação do presidente, mas todos os votos, pró e contra, foram para condená-lo ou absolvê-lo, como se a investigação já estivesse terminada.

Ninguém parecia ter dúvida de que a investigação, se autorizada pelos deputados e julgada pelo Supremo, fatalmente concluiria pela culpa de Temer. Nem seus apoiadores confiavam que ele saberia se defender. O empenho dos pró-Temer em evitar a investigação, mais do que qualquer outra coisa, provou como eram graves as acusações.

Os defensores de Temer acabaram sendo seus mais convincentes acusadores.

Temer fez o que pôde para ganhar na Câmara. Dizem que o ministro Henrique Meirelles foi ao Planalto quando soube que o presidente estava vendendo tudo para comprar votos a seu favor.

Meirelles ponderou que a gastança de Temer estava afetando a economia, que o programa de austeridade poderia ser prejudicado, que... Parou quando viu que Temer o olhava de uma maneira estranha.

— O que foi, presidente?

— Nada, nada. Eu só estava calculando quanto você vale no mercado...

Papo vovô

O pai do nosso neto Davi, de 5 anos, estava lhe ensinando as regras do futebol. Por exemplo: quando um jogador derruba um adversário, isso se chama “falta”. E o Davi: “De educação?”

Luís Fernando Veríssimo
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