4 de nov de 2017

Olavo de Carvalho montou uma seita com mentiras, orgias e política

Guru
O empresário Carlos Velasco, que atualmente mora em Portugal, foi aluno do guru da extrema-direita Olavo de Carvalho de 26 de agosto de 2009 até dezembro de 2013.

Ele fez o Curso Online de Filosofia (COF) interessado, segundo conta, nos conhecimentos geopolíticos de Olavo.

Ao romper com o mestre, tornou-se seu principal inimigo nas redes sociais. Em suas diatribes, Olavo chamado o ex-pupilo de “veadasco”.

“Testemunhei o início de iniciativas como a venda de souvenirs olavianos, como canecas, e a invenção de coisas como a página Musas Olavettes, com total apoio dele”, relata.

“Olavo é um mitômano, um generalista inculto que inventa teses bombásticas de acordo com a conveniência do momento”.

Em texto para o DCM, Velasco detalha como conheceu o ex-astrólogo, fala da briga e explica como os seguidores do homem que faz a cabeça de Jair Bolsonaro formam uma seita em torno do mestre.

Conheci Olavo em 2003. Estudava a relação entre os grandes monopólios privados e a globalização e ele despertou minha atenção por ser o primeiro “jornalista/filósofo” que abordava o tema em português.

Acompanhei seus artigos e intervenções no programa de áudio “True Outspeak” com o mesmo interesse que tinha por outros jornalistas e investigadores estrangeiros. Mantinha divergências, como em relação ao papel da administração Bush, mas passei a dar maior valor à importância da religião como fundamento da civilização e descobri alguma bibliografia interessante.

No fundo, o que me interessava mais era a sua análise da situação brasileira e suas indicações bibliográficas, apesar de muita dessa bibliografia ser questionável em termos de rigor. Suas observações a respeito do perigo comunista, extrapoladas para o mundo, de certa forma se encaixavam nos meus estudos sobre o balanço militar mundial, ou melhor, forneciam um modelo explicativo satisfatório à luz do que sabia.

Apesar das lacunas no conhecimento histórico, algumas das suas observações eram interessantes e me pareciam corretas, imaginando serem fundamentadas num sólido conhecimento filosófico. Quanto aos “erros”, considerava que havia alguma ingenuidade, especialmente na geopolítica e na leitura do processo histórico, onde o lugar-comum era a regra.

Mas não ligava muito, pois até em pessoas com formação histórica isso é normal. Me correspondi com ele esporadicamente e cheguei a passar indicações bibliográficas que depois o vi utilizar, mas estranhando a falta de referência. Nada demais, pensava.

Motivado pela minha falta de conhecimento em filosofia, e dos tais instrumentos filosóficos que Olavo parecia possuir, decidi me inscrever no COF. Foi em fins 2010 e logo enviei o necrológio (registro de morte antes de uma transição).

Mais tarde me arrependeria, mas jamais suspeitei, vindo de décadas de materialismo, que tinha me deparado com algo bem diverso de um simples grupo de estudos. Quanto ao necrológio, mais tarde ele usaria contra a minha pessoa, lendo-o numa aula com o intuito de me ridicularizar. Até na pior das universidades isso levaria à expulsão.

Após as primeiras aulas, negligenciei o curso. Sendo empresário, não tinha tempo e disposição para as tarefas, que incluíam a transcrição das aulas, e a hora tardia das mesmas, pois vivo em Portugal e o fuso horário é outro. O fato era agravado pela impontualidade do guru. Quase todas as aulas me causavam tédio e sono.

Faltava organização e, excluindo as aulas em que Olavo se debruçava sobre temas da política contemporânea, onde meu interesse acendia justamente por causa das divergências, achava aquilo tedioso e inconclusivo. Nesse contexto, os “cursos suplementares” me levantavam alguma suspeita. Mais tarde entendi que Olavo falava para os iniciados e lançava a isca para os que desejavam ser iniciados na “tradição filosófica”. Quem não a buscava, se desinteressaria.

Também me incomodavam o ambiente de intriga constante, as habituais acusações de infiltração de espiões a serviço de Orlando Fedeli (falecido líder da TFP), que desconhecia e imaginava ser um maluco à Plínio Corrêa de Oliveira (fundador da TFP), e a incapacidade de Olavo lidar com as objeções de alguns alunos.

Pouco depois de me inscrever, fui contatado pelos estudantes residentes em Portugal e se organizou um encontro. Nesse grupo se destaca Mário Chainho, com o qual imaginei ter alguma amizade, e Luís Afonso, amigo de longa data de Olavo que mantinha o blog “Nadando contra a Maré Vermelha”.

Tirando o Mário Chainho, que me escutava com atenção e parecia interessado em aprender, e era bem próximo de Olavo de Carvalho, não hesito em dizer que desprezava os alunos olavianos. Me correspondi com a “nata” do olavismo nas redes sociais e fiquei perplexo ao constatar que muitos eram semi-analfabetos, como no caso de Graça Salgueiro.

Eram todos ignorantes, provincianos e pedantes, e muitos se transformaram em caricaturas do guru, chegando ao ponto de fumarem a mesma marca de cigarro americana. Me destacava naquele meio e, mesmo não sendo um estudante participativo, cheguei a ser citado nas aulas do Olavo por causa de observações enviadas ao guru. Nas tertúlias online iniciadas pelos alunos do COF em Portugal, cheguei a dar aulas de História aos meus colegas. Imaginei que algo de positivo pudesse nascer daí.

A minha estima inicial foi se transformando em desprezo e desconfiança e a evolução política do Brasil e do mundo catalisaram o que era inevitável. Afinal, eu estava em busca de conhecimento e não de um paizinho. Diante de certas questões que lhe punha, despertadas por afirmações que me causavam curiosidade e espanto, notei que o mesmo se esquivava a responder com a desculpa da falta de tempo, mas enquanto isso perdia tempo nas redes sociais discutindo banalidades nos termos mais vulgares.

Comecei a perceber que a idolatria em torno de Olavo não era acidental. O mesmo a incentivava. Testemunhei o início de iniciativas como a venda de souvenirs olavianos, como canecas, e a invenção de coisas como a página “Musas Olavettes”, com total apoio do guru.

Eu, que tinha virado as costas aos estudos na Universidade de Coimbra, sentia vergonha por ter me misturado àquele circo. O culto à personalidade era instigado pelos seus próprios relatos de grandes feitos, cada vez mais suspeitos aos meus olhos.

A título de exemplo, afirmava que certa vez calou centenas de militantes enfurecidos do MST e, noutra ocasião, impediu um assalto com um velho revólver enferrujado que lhe havia sido dado de presente (mais tarde descobri, graças à filha, que o assalto aconteceu, mas ele fingiu que dormia enquanto ela e os “habitantes da casa” o tentavam acordar desesperados sabendo que ele tinha revólver). Já não me encontrava no campo da mera discordância e enxergava desonestidade.

Mas Olavo não se emendava, apesar das advertências que lhe dirigia, e fingia saber do que falava quando abordava História. Para dar um exemplo, certa vez ele apresentou uma tese a respeito dos portugueses, que considerava como um povo covarde (tal e qual os brasileiros) devido ao fato de ter vivido durante muito tempo na incerteza reinante numa terra dividida entre cristãos e muçulmanos.

Para além de ser uma banalidade que prova a falta de conhecimento do que foi o processo de reconquista, e irrealista à luz do que conhecia da história militar portuguesa, a tese era ridícula pois espanhóis viveram nas mesmas circunstâncias e deles Olavo gabava a coragem.

Hoje Olavo afirma o contrário, dizendo que os portugueses são o povo mais corajoso do mundo, o que também é estúpido e pueril. Enfim, Olavo é assim. Um generalista inculto que inventa teses bombásticas de acordo com a conveniência do momento, e não alguém que muda de opinião gradualmente, à medida que suas investigações avançam e falsas imagens vão sendo desfeitas.

Duas coisas me motivaram a confrontar Olavo de Carvalho nas redes sociais, já que ele não respondia as minhas observações em privado. Tomei a priori as suas observações a respeito do professor Dugin como mentor de Vladimir Putin, e dos seus “planos macabros”, como verdadeiras (Dugin é um cientista político russo).

Jamais desconfiei que alguém na posição de Olavo poderia inventar mentiras tão descaradas e aquilo parecia explicar as contradições que descobri na tese da Rússia continuar comunista, ainda que sob uma fachada.

Ao estudar melhor o assunto após a famosa discussão entre os dois (registrada no livro “Os EUA e a nova ordem mundial: um debate entre Alexandre Dugin e Olavo de Carvalho”, de 2012), apesar da minha discordância com o professor Dugin a respeito de geopolítica se manter, concordando com ele fundamentalmente na defesa da multipolaridade, vi que era tudo um exagero grotesco e que Putin o tem apenas como mais uma referência entre várias.

Putin é um estadista e sabe qual é o lugar dos acadêmicos. Fiquei chateado por ter sido feito de tolo e por ter passado desinformação. Por outro lado, a evolução da ingerência na Síria expunha de forma cabal o total desajuste da tese dos “três globalismos” de Olavo de Carvalho, assim como a evolução da situação no Brasil, na qual Olavo teve um papel fundamental, que então estava claramente se encaminhando para uma “primavera”.


Carlos Velasco, ex-aluno de Olavo


Da mesma forma que Olavo mentia sobre a Síria, atribuindo tudo a uma cabala “comunista” e escondendo o papel americano (afirmando ser o Obama um agente do KGB), e o extremismo islamista uma ferramenta a serviço da Rússia, constatei que Olavo fazia o mesmo no Brasil. Via a situação no terreno e para mim era preocupante o que acontecia, e os sinais de ingerência e polarização induzida a partir de fora eram claros. 

Ainda que fosse um crítico feroz da gestão PT, sem com isso deixar de ser crítico feroz das gestões anteriores e das “alternativas”, considerava que o futuro do Brasil passava por uma solução que isolasse tanto as lideranças corrompidas de direita quanto as de esquerda, e não pela formação de massas fanatizadas à direita para se chocarem contra massas fanatizadas à esquerda, como ele defende.

Olavo, como milhares de pessoas devem lembrar, repetia incessantemente coisas como “todos os comunistas são covardes”, “os comunistas são psicopatas perigosos, não são gente”, “todo aquele que manifesta o pensamento revolucionário deveria levar um tiro na cabeça” e “julgamento é coisa de comunista. É por isso que Stalin queria o julgamento dos nazistas, ao contrário de Churchill, que defendia que os mesmos fossem sumariamente fuzilados”.

Eu, que já tinha sido comunista, sabia que isso era uma imbecilidade e pensava comigo próprio: mas como Olavo pode dizer isso se ele próprio já foi comunista? Será que toma a si próprio como modelo do que é um comunista?

Enquanto o guru incitava as pessoas à violência fratricida, desde distância segura, vi os milhares de fanáticos por ele criados muito ativos nas redes sociais e convictos de que estavam numa cruzada. Eles geraram ondas que foram fundamentais para a reação direitista que se seguiu às manifestações de setores da esquerda radical em 2013, onda essa em que Bolsonaro soube surfar, com apoio de Olavo e de muitos nomes de relevo por ele angariados, como Lobão, Danilo Gentili e Joice Hasselmann.

Não seria melhor deixar o governo Dilma, já desgastado, chegar ao fim quando era certo que a oposição venceria as eleições de forma serena? Agora, diante da confusão instalada, estou ainda mais convicto da minha resposta na altura: sim! Quanto a Bolsonaro, que se aproximava cada vez mais de Olavo, constatei que dexou de ser um “político folclórico” graças ao impulso inicial olavista. Até porque Olavo, tido por muitos como um intelectual, foi o primeiro indivíduo com fama de culto a apoiá-lo publicamente, rompendo o isolamento que antes mantinha Bolsonaro no gueto.

Inspirado pelo ensinamento olaviano de que se deve humilhar publicamente um mau professor, decidi fazê-lo nas redes sociais, diante de todos, e me desliguei formalmente do curso, avisando os colegas. Incapaz de me rebater, e sempre mantive um tom elevado, não lhe restou outro recurso a não ser fugir e se proteger por detrás do séquito de fanáticos.

Trata-se de gente radicalizada ao ponto de romper laços com familiares em defesa do guru e disposta a tudo na sua guerra sagrada. Porém, eu não estava preparado para o que viria após essa decisão, e muito menos para o que acabaria descobrindo graças à reação desproporcional da qual fui alvo. Ao mesmo tempo, recebi uma estranha visita surpresa de Luís Afonso, que conhecia Olavo intimamente, que tentou me convencer que Olavo de Carvalho era um vovozinho caipira, sem nenhuma maldade e já um bocado senil, e que a minha reação era excessiva.

Mais tarde descobri que este era um recurso habitual. Só faltou mandar a sua mãe me telefonar. Está tudo documentado no blog Prometheo Liberto, que criei. Sendo assim, farei um resumo dessas descobertas e das conclusões a que cheguei com a colaboração de muitos, especialmente o meu irmão (Jorge Velasco) e Caio Rossi, sem os quais jamais teria compreendido a “filosofia” de Olavo.

Desmascarado nas redes sociais, isso numa altura em que pensava estar prestes a alcançar o zênite da sua carreira (Felipe Moura Brasil lançando o “Mínimo” e sendo contratado pela Veja, manifestações crescentes e aumento da percepção de que o impeachment era inevitável), Olavo de Carvalho partiu para a agressão sem limites, começando por afirmar que eu jamais tinha sido seu aluno.

Provada a sua mentira, depois disso fui acusado de ser agente do PT, satanista, agente do Lyndon la Rouche e, finalmente, agente do KGB. Está tudo no blog Prometheo Liberto. A situação chegou ao ponto de Olavo, apanhado em inúmeras mentiras, ter deitado a própria página abaixo atribuindo isso a um ataque da esquerda, e do episódio ter sido citado pelo deputado Marco Feliciano na Câmara.

Fui difamado no site Mídia sem Máscara por Mário Chainho e Juliana Chainho (Juliana Camargo Rodrigues), que mais tarde vim a saber que tinha sido membro da seita de Waldo Vieira (mineiro que foi parceiro de Chico Xavier). Quanto ao senhor Mário Chainho, que se fazia passar por meu amigo e rompeu todos os vínculos de forma súbita, lembro que foi ele que deu nome ao meu blog, Prometheo Liberto, o que levou Olavo a me acusar de satanismo, e que este possuía um blog chamado “Portas do Inferno”.

Certa vez, numa conversa muito estranha, o mesmo me contou que certas pessoas lhe haviam relatado que tinham uma tara bastante repulsiva: fazer sexo com mulheres grávidas que iriam abortar. Mais tarde, pensei: que situação mais estranha, afinal, quem contaria esse tipo de perversidade a outra pessoa sem haver qualquer tipo de cumplicidade? Nunca achei uma resposta satisfatória para a pergunta, mas não pude deixar de repensar nisso quando li a respeito das acusações de abortos rituais que Olavo fez contra a seita Tradição, da qual foi ele próprio membro.

A desconfiança de que havia algo muito errado com Olavo não parava de aumentar à medida que a memória era revisitada, assim como a convicção de que tudo deveria ser investigado.

Ao princípio, achamos uma série de informações que, mais tarde, descobrimos ser apenas a ponta do iceberg, como a iniciação de Olavo de Carvalho na maçonaria, e decidimos, sabedores de que Olavo era um mitômano, analisar o que Orlando Fedeli havia escrito sobre o mesmo.

Com a ajuda de alguém presente no terreno, colhemos relatos estranhos a respeito do que se havia passado em Curitiba, desde informações a respeito de famílias desfeitas, passando por orgias e casamentos arranjados, isolamento dos membros, casos de loucura e exorcismos, informação que batia com relatos que tinha ouvido do próprio Mário Chainho a respeito das trocas de casais que por lá ocorreram numa conversa em que eu falava da infantilidade e satirismo que notava nas olavettes, e do próprio Olavo, que disse publicamente no True Outspeak que o curso havia sido infiltrado por uma tariqa (tal e qual o seu curso online foi infiltrado por agentes de Orlando Fedeli e eu era um agente do KGB infiltrado).

Ouvi um bizarro relato de alguém, que pediu anonimato, e  afirmou que um médico, conhecido como abortista, todos os anos visitava Olavo na Virgínia e lá ficava durante um mês. É algo bizarro, ainda mais quando Olavo se travestia de campeão na luta contra o aborto.

O  que podemos dizer publicamente por depender apenas de provas documentais ou relatos de pessoas dispostas a vir a público confirmar o que afirmamos, estão no documentário “Adubando o Jardim das Aflições”, e as conclusões a respeito do culto por detrás de tudo estão na série de documentários “Desconstruindo Olavo de Carvalho”, onde não apenas confirmamos algumas coisas que Orlando Fedeli já havia descoberto a respeito do gnosticismo disfarçado de catolicismo de Olavo de Carvalho.

Desvendamos que Olavo, graças à investigação de Caio Rossi, cultua o “Eterno Feminino” sob um “véu mariano”, adaptando os ensinamentos do seu antigo mestre Frithjof Schuon. A ajuda do meu irmão, com seus insights a respeito dos textos em que Olavo aborda a religião e a sua intuição de que tudo aquilo era apenas a capa para uma unificação das lideranças religiosas num nível esotérico, mantendo a diversidade apenas a nível exotérico, foi fundamental.


Felipe Moura Brasil, pupilo de Olavo e ex-colunista da Veja


Caio Rossi testou a tese a todos os níveis, reticente a priori, e acabou desvendando os mistérios desse culto graças aos seus conhecimentos em relação ao perenialismo, e também ao conhecimento obtido in loco durante a fugaz convivência com o clã Carvalho, num trabalho digno de nota.

Quanto à faceta política de Olavo de Carvalho, temos revelado ao público quem o financia e as suas ligações políticas e intelectuais, que incluem bilionários brasileiros, além de intelectuais romenos diretamente ligado a George Soros. Hoje o filho mais velho de Olavo de Carvalho ainda vive na Roménia.

Para terminar, lembro que Olavo, conhecedor da desatenção do grande público e escudado por milhares de fanáticos, assim como por dezenas de iniciados nos mistérios olavianos mais próximos e bem situados, não apenas desvia as atenções nos atribuindo acusações absurdas e descabidas, como tem mudado a sua versão dos fatos que temos revelado.

Um exemplo é o do seu envolvimento com a astrologia. Neste caso, ele sempre negou que tivesse sido astrólogo, afirmando que tinha estudado a astrologia apenas para compreender o simbolismo medieval, mas a partir do momento em que revelamos provas de que realmente foi astrólogo, admitiu o que sempre negou e agora afirma que exerceu a profissão por um curto espaço de tempo, o que também desmentimos.

A desatenção da maioria e a força bruta do olavismo o protegem, assim como a trama de cumplicidade em torno dele, o que inclui até muitos dos seus desafetos.

Certas práticas criam elos que nem a inimizade mais renhida pode romper.

Pedro Zambarda de Araujo
No DCM
Leia Mais ►

‘STF decidiu a favor do desrespeito aos direitos humanos’


"STF decidiu a favor do desrespeito aos direitos humanos. Contra inclusive opinião de Raquel Dodge. A quem apelar? Só resta o Francisco...", escreveu neste sábado o jornalista e escritor baiano Emiliano José.

Ele fala sobre a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de mantem proibição de zerar redação que desrespeitar direitos humanos.

No 247



STF incentiva a safadeza e o ódio

Falei hoje à CBN: é democrático expor ideias diferentes. Mas atacar os fundamentos éticos da democracia, pregando a escravização dos negros, o extermínio dos indígenas, a repressão às mulheres, a tortura aos presos, a punição sem julgamento, isso tudo afronta a ética pública de nosso tempo, que aparece nas declarações de direitos, inclusive em nossa Constituição, e na da ONU, de 1948.

Por isso mesmo, democracias mais fortes que a nossa punem esse tipo de discurso. A Alemanha manda para a cadeia quem apoia o nazismo. A França condena quem nega a realidade dos massacres nazistas. E ninguém há de dizer que o Brasil é mais democrático que esses países.

...

Mais um ponto quanto ao zero, no ENEM, para quem violasse os direitos humanos (regra agora suspensa graças à presidente do STF):

Desse novo modo, a escola que quiser pode preparar o aluno para dizer que negro é burro, que indígena é vagabundo, que mulher pode ser estuprada, sem que essa doutrinação resulte em nota mais baixa no ENEM.

Se a escola ensinar química errado, ou história ou o que for, ela é sancionada nos resultados do ENEM.

Mas agora, se a escola ensinar a falta de ética, a sem-vergonhice, ela não sofrerá nada nesses resultados.

Renato Janine Ribeiro



Tolerando a intolerância: Cármen Lúcia é uma versão piorada de Marina Silva

Cármen Silva, mas pode chamar de Marina Lúcia
Cármen Lúcia é uma emanação de Marina Silva.

Onde ela precisa ter pulso, não tem. Sua intervenção tímida, maternal, no barraco entre Barroso e Gilmar foi vergonhosa.

O deboche com Dilma, quando a petista já estava no chão em agosto do ano passado, dizendo que não queria ser chamada de “presidenta” do STF, foi de uma covardia atroz.

Como Marina, Cármen engana alguns desavisados com uma postura de primeira voz do coro da igreja, a prolixidade e o talento para o passivo agressivo.

No vocabulário, o marinismo de Carminha se manifestou no voto decisivo que liberou Aécio Neves de sanções pelo flagrante das malas cheias de dinheiro — confuso e cheio de idas de vindas.

Agora volta a dar o ar da graça na negação do pedido da Advocacia Geral da União para permitir ao MEC dar nota zero a redações do Enem com teor considerado ofensivo aos direitos humanos.

Cármen trouxe para a sala o bode do fascismo como se fosse um gatinho com um blablablá pedestre.

A ação original foi apresentada no ano passado pela Escola sem Partido, cuja porta voz é uma tal Bia Kicis, ex-sócia dos saudosos Revoltados On Line.

Segundo o grupo, o critério de correção ofende o direito “à livre manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, todos garantidos pela Constituição”.

Na decisão acaciana, Cármen lembra que “não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com os erros pouco humanos, não com mordaça”.

Noves fora o insuportável clichê da “mordaça”, termo que ela já utilizou algumas vezes em outras ocasiões, Cármen parece viver na Finlândia e não num pântano alimentado por discursos de ódio da extrema direita sem qualquer limite.

O filósofo Karl Popper formulou o famoso paradoxo da tolerância: “Nós devemos declarar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante.”

Segundo Popper, “a sociedade tem um direito razoável de auto-preservação”. É isso.

A questão é que preservação que interessa ao Supremo Tribunal Federal não é necessariamente a da democracia, do estado de direito e muito menos dos garotos e garotas que farão o Enem.

Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Heterodoxia e parceria de Moro com o MP, uma história antiga

Delação que relatou arapongagem sobre juiz e procuradores sustentou ações propostas pelos próprios "grampeados" contra "grampeador"

Com interesse pessoal em jogo, Moro aceitou uma delação contra seu grampeador
Um caso iniciado há 14 anos sob os cuidados de Sergio Moro mostra que a heterodoxia dele, acusado por seus condenados e alguns juristas de agir como promotor, não como juiz, e sua dobradinha com o Ministério Público (MP) não surgiram na Operação Lava Jato. São novela antiga.

Moro deu ordens investigatórias contra uma pessoa, o enrolado advogado e lobista Roberto Bertholdo, que foi acusada em um acordo de delação feito por um processado, o ex-deputado estadual no Paraná Antonio Celso Garcia. Esse último contou que o juiz tinha tido telefones grampeados exatamente pelo alvo das posteriores ordens do magistrado.

Nessa arapongagem, caíram ainda procuradores de Justiça. Entre eles, Carlos Fernando dos Santos Lima, uma das estrelas da força-tarefa da Lava Jato. Baseado na delação, Lima seria depois um dos autores de várias denúncias criminais contra Bertholdo, o mandante das escutas.
Qual seria o problema num caso em que Moro julga, é grampeado e aceita uma delação contra seu grampeador? E em que procuradores gravados assinam denúncias contra seu algoz?

Uma delação "está a exigir, para ter acolhida no sistema, requisitos que lhe são indispensáveis – condições de validade. Um: deve ser coletada perante autoridade equidistante – no modelo vigente, o juiz. Ou seja, sujeito imparcial – aquele que não tem interesse pessoal na produção probatória".

É o que julgou o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do caso Moro-Bertholdo, proposto pelo ministro Ricardo Lewandoski em um habeas corpus pedido pelo lobista-grampeador.

E prossegue o ministro: "A equidistância, todavia, não é exigida apenas dos magistrados (...) Na hipótese de um Procurador da República vítima de um delito, não pode ele funcionar no processo como acusador de seu algoz".

O HC julgado em fevereiro de 2008 pela Primeira Turma do STF é uma história que começou em maio de 2003, com a abertura de uma ação penal por Moro contra Celso Garcia, o "Tony Garcia", por crime contra o sistema financeiro, a custar a prisão preventiva do ex-deputado estadual paranaense.

Garcia e Bertholdo eram amigos. Deputado estadual na época, o primeiro concorreu ao Senado na eleição de 2002 pelo PPB, atual PP, tendo o segundo como suplente, pelo mesmo partido. Uma parceria profícua. O titular da chapa precisava que o colega limpasse sua barra na Justiça, fazendo trancar um determinado processo.

Consta que para atingir o objetivo, Bertholdo pediu a Garcia 600 mil reais para subornar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É que diz uma das ações penais que mais tarde atingiriam o advogado e lobista, até hoje em segredo.

Investigado por Moro, Garcia entregou o parceiro. Fez uma delação sigilosa, em algum momento entre 2004 e 2005, ocasião em que ainda não havia a Lei da Colaboração Premiada. Relatou que Moro e Santos Lima e várias outras autoridades tinham sido grampeados entre dezembro de 2003 e maio de 2004.

"Moro passou a investigar o acusado (Bertholdo) logo após ter sido comunicado por Antonio Celso Garcia que seria vítima do crime descrito no art. 10 da Lei 9296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas), praticado por Bertholdo", diz um HC do lobista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a instância acima de Moro. "Em 1º de fevereiro de 2005, esse Magistrado autorizou uma ampla devassa na vida pessoal e na atividade profissional do acusado."

Nesse HC, a defesa do grampeador pedia acesso à delação usada contra seu cliente em ações penais. Queria saber o que exatamente Tony Garcia tinha contado.

Pretendia também usar esse material para anular todos as ações penais nascidas do acordo, sob o argumento de que Moro era "suspeito" para julgar Bertholdo, já que grampeado. Alguns autores da denúncia do MP, caso de Santos Lima, também eram suspeitos, posto que igualmente grampeados.

A primeira ação penal contra Bertholdo com base na delação foi proposta pelo MP em 26 de outubro de 2005. O lobista foi acusado de escutas ilegais contra Moro, Santos Lima e mais sete pessoas. Entre estas, outra estrela da Lava Jato, Vladimir Aras, secretário de Cooperação Internacional do ex-PGR Rodrigo Janot.

No mesmo dia, Lima e Aras assinam outra denúncia contra Berhtoldo. Dois dias depois, Moro decreta a prisão preventiva do acusado, alvo em 15 de novembro e em 12 de dezembro de 2005 de mais duas denúncias assinadas pela dupla de procuradores grampeada.

Moro jamais liberou a delação para a defesa de Bertholdo, que começou a solicitá-la em 2005. Em um de seus despachos, justificou-se de que havia "cláusula de confidencialidade". Mais: "Para a defesa do requerente nas ações penais, basta saber que existe acordo e que ele prevê redução de pena".

Mesma opinião do MP, segundo quem o acordo foi firmado "em caráter sigiloso, e tal sigilo não se trata de um mero 'capricho' ou algum tipo de estratagema" para esconder de Bertholdo. "Trata-se de autêntica cautela processual, inclusive para a segurança de pessoal envolvidas, haja visto ser notório que o paciente é indivíduo perigoso, tendo sido preso preventivamente."

Foi por isso que a defesa do acusado entrou com um HC no TRF4. Em vão. Recorreu ao STJ, também em vão. E, por fim, ao STF, onde teve melhor sorte.

Em seu julgamento, o Supremo determinou que a defesa de Bertholdo fosse informada sobre quem propôs e quem homologou a delação de Tony Garcia, informações que bastariam para fundamentar o pedido de anulação das ações penais contra o advogado.

Daquelas quatro ações, duas foram arquivadas, uma prescreveu e outra, está trancada, sob segredo de Justiça.

André Barrocal
No CartaCapital
Leia Mais ►

Alexandre Frota ataca com palavrões e ofensas Fátima Bernardes, Juca Kfouri, Luis Nassif e José Trajano

Ele
Neste sexta-feira (3), Frota voltou a carga e postou uma série de palavrões e acusações direcionados aos jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Luis Nassif. Além disso, sobrou também para Fátima Bernardes, a chamando de “mandrogona”. Na verdade, a palavra correta é mondrongona, que quer dizer uma pessoa disforme, um monstrengo.

Procurado pelo SRzd, o jornalista Juca Kfouri foi comedido sobre que providências tomaria depois de ter sido mais uma vez ofendido. “Eu já o processo por ofensa anterior”, se limitou a responder. O jornalista Luis Nassif tem uma visão mais abrangente do que pode acontecer daqui para frente: “Como já escrevi, ele será o boi de piranha que em breve permitirá ao Poder Judiciário encontrar o álibi da isenção, prendendo direitistas. Escrevi um artigo sobre ele mostrando o pobre coitado que é. E nem se dá conta disso. Vai se estrepar sozinho”, disse ao SRzd.

No artigo a que se refere Nassif, publicado no seu site GGN, em 24 de outubro, o jornalista escreveu “Alexandre Frota é um pobre coitado. Em breve se transformará no grande bode expiatório, um primata sem nenhuma relevância, cuja condenação será apresentada como a prova de que a Justiça não tem lado. Aliás, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo faria bem em submeter os advogados de Frota a uma comissão de ética, por não terem orientado seu cliente acerca das consequências dessa afronta aos desembargadores”.


No DCM
Leia Mais ►

Ex-advogado da campanha de Fernando Holiday acusa o vereador de ter feito caixa dois

Cleber Teixeira rompeu com o jovem e entrou com ação para comprovar o que diz.
Ele teria se recusado a assinar a prestação de contas apresentada à Justiça

Ele
O vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores nacionais do Movimento Brasil Livre (MBL) e um dos novos nomes que entraram na política nas eleições municipais, teria feito uso de dinheiro não contabilizado em sua campanha no ano passado, segundo Cleber Santos Teixeira, que atuou como advogado da sua campanha em 2016. Esse dinheiro não contabilizado, diz Teixeira, foi usado para pagar contas pessoais, como a mensalidade de sua faculdade, e despesas da campanha, como gastos com combustível, alimentação e cabos eleitorais.

Ele sustenta que o parlamentar só declarou à Justiça Eleitoral metade do valor que recebeu em doações. De acordo com a prestação oficial de contas do democrata, sua campanha arrecadou 59.164,14 reais, e terminou com uma sobra de 543,32 reais. Procurado pelo El País, o vereador não atendeu ao pedido de entrevista e negou, por meio de nota, todas as acusações, dizendo se tratar de mentiras ditas por pessoas “com graves desvios morais”. “Há meses o próprio Fernando Holiday requereu uma severa investigação de suas contas de campanha ao Ministério Público a fim de que fiquem claras as mentiras, porém jornalistas militantes e pessoas expulsas durante a campanha por graves desvios morais e indecente interesse em cargos públicos se aliam para inventar fatos no intuito de desenterrar uma fantasia que, por falta de embasamento, já se demonstrou falsa”.

Cleber Teixeira divulgou um vídeo em sua página na internet com essas e outras acusações, e afirmou ainda que chegou a ser ameaçado de morte por pessoas ligadas ao MBL. Veja vídeo abaixo.



O advogado, que consta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como tendo sido representante legal da campanha do democrata, apresentou na semana passada uma denúncia ao Ministério Público Federal e entregou uma série de documentos às autoridades que comprovariam a contabilidade ilegal na campanha em que atuou, razão pela qual teria se recusado a assinar a prestação final de contas apresentada à Justiça.

Ele afirma que o fato de estar sendo ameaçado o desvincula de sua prerrogativa de sigilo profissional em relação a seu ex-cliente. “Porque eu tenho que escolher pelo direito à minha vida, à minha integridade física, à integridade da minha família. Decidi contar tudo”, diz. Desde o início deste ano, Teixeira não trabalha mais com o vereador paulistano. Ele atua hoje como advogado do ator Alexandre Frota, que disputa na Justiça a propriedade das logomarcas e do nome MBL.

O El País teve acesso a parte do material entregue ao Ministério Público. São gravações de áudio, registros de conversas eletrônicas em grupos internos da campanha do vereador, fotos e conversas registradas entre o advogado e Fernando Holiday. Seriam evidências de que alguns gastos não foram contabilizados no TSE, como a utilização de uma Kombi cedida por um simpatizante da campanha, os gastos inerentes a sua utilização (combustível, por exemplo), e gastos com a contratação de cabos eleitorais que não teriam sido detalhados. Some-se, ainda, um resto de campanha em dinheiro que não teria sido descrito na prestação de contas. Sobras de campanha precisam ser devolvidas aos partidos. Somente o uso do carro, os cabos eleitorais não declarados e as sobras (de 11.000 reais, segundo Teixeira) somariam o equivalente a 20.000 reais não declarados, de acordo com o advogado.Veja, abaixo, os detalhes de cada caso.

Pagamento de faculdade com sobras de campanha

A campanha de Holiday teria encerrado com um caixa excedente não contabilizado de, pelo menos, 11.000 reais, segundo Cleber Teixeira. Ao TSE, o democrata informou uma sobra de menos de 600. Seria, assim, um procedimento que está em desacordo com a legislação eleitoral, pois a norma determina que sobras financeiras de campanha recebidas de candidatos deverão obrigatoriamente ser creditadas nas contas bancárias do partido pelo qual o candidato concorreu.

Já segundo a denúncia do advogado, em 6 de outubro de 2016 (quatro dias após a eleição), o vereador eleito solicitou a ele, por telefone, que fosse paga a mensalidade da faculdade onde estuda. Holiday faz Direito no Instituto de Direito Público (IDP), que ficou famoso por ter o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes como um dos sócios.

Depois, o advogado teria sido orientado a empregar o dinheiro de sobra de campanha para efetuar o pagamento, conforme mostra a imagem abaixo, de conversa entre Holiday e o advogado.

Ex-advogado da campanha de Fernando Holiday acusa o vereador de ter feito caixa dois

Teixeira afirma que efetivamente pagou o boleto escolar. Para tanto, foi até Marcelo Castro, então coordenador de campanha e atual assessor do gabinete do vereador, e assim teria solicitado a quantia. “Era ele (Marcelo) quem operava o dinheiro vivo durante a campanha. Ele retirou a quantia necessária de um ‘bolo’ de notas que guardava. Daí, eu paguei o boleto na boca do caixa”, relata o advogado.

Fernando Holiday cursava, então, o primeiro ano da faculdade de Direito. Em virtude da campanha eleitoral, ele acumulou muitas faltas ao longo do semestre. Assim, para que não fosse reprovado pelo excesso de ausências, pediu a uma das assessoras da campanha que tentasse abonar suas faltas juntos à instituição de ensino, conforme mostram as mensagens abaixo, que foram trocadas entre ela e o advogado.

Ex-advogado da campanha de Fernando Holiday acusa o vereador de ter feito caixa dois

A assessora em questão se chama Tatiane Carvalho. Ela era responsável por pagamentos em dinheiro feitos durante a campanha de Holiday e teria ficado desconfortável com as cobranças da imprensa e de pessoas que souberam da sua atuação. Em conversa com Teixeira, ela chega a dizer que está vivendo “um inferno na Terra”.

Contratação de cabos eleitorais com recursos não contabilizados

A campanha do vereador do MBL teria pago cabos eleitorais com dinheiro de caixa dois e não teria declarado a quantia porque tinha interesse em divulgar que o parlamentar havia sido eleito com a menor relação em São Paulo de dinheiro gasto em campanha por voto obtido.

No dia 13 de março deste ano, o site Buzzfeed publicou uma reportagem com o seguinte título: “Cabos eleitorais de Fernando Holiday, líder do MBL, foram pagos no caixa 2”. A reportagem apontava que a campanha de Holiday gastou, pelo menos, 4.200 reais em pagamento a 26 cabos eleitorais por 70 diárias de trabalho, a 60 reais cada. Este dinheiro, segundo o Buzzfeed, não constou na declaração de contas do então candidato.

Teixeira afirma agora que os valores envolvidos foram bem maiores. “O que saiu na imprensa foram apenas os gastos referentes às planilhas que a reportagem conseguiu ter acesso. Mas foram mais de 150 diárias pagas com recursos de caixa dois”, garante Teixeira. “O Ministério Público terá as provas do que estou falando”, completa.

A reportagem do Buzzfeed relata que cabos eleitorais teriam sido contatados por Tatiane Carvalho, que seria uma simpatizante de Fernando Holiday.  Após a publicação da reportagem, o vereador refutou a matéria do Buzzfeed e sua orientação (alegou, por exemplo, que o Buzzfeed seria um veículo de esquerda), e afirmou que sua campanha estava dentro da legalidade, uma vez que a lei eleitoral (9.504, artigo 27) estabelece que “qualquer eleitor poderá realizar gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia equivalente a um mil UFIR [Unidade de Referência Fiscal], não sujeitos a contabilização, desde que não reembolsados.” Uma UFIR equivale a 1,064, ou seja, mil UFIr são 1.064 reais. A ponderação de Holiday leva a crer que ele se referia a Tatiane, ou seja, que ela estaria arcando com os supostos custos dos cabos eleitorais protegida pela legislação.

Teixeira alega que Tatiane não era apenas uma voluntária. Ela era uma das coordenadoras oficiais da campanha do democrata e, além de ter realizado o pagamento informal aos cabos eleitorais, também acumulava atribuições como responder a demandas da imprensa sobre a candidatura — inclusive respondendo como se fosse o próprio Fernando Holiday —, orçar serviços diversos não contabilizados e até tentar abonar faltas do democrata em seu curso universitário, conforme mencionado acima. Veja.

Em mensagem, Tatiane Carvalho solicita serviço em automóvel que não foi contabilizado.


Em mensagem, Tatiane Carvalho solicita serviço em automóvel que não foi contabilizado.

Diálogo entre Tatiane Carvalho e repórter, que pensava estar conversando com Holiday.


Diálogo entre Tatiane Carvalho e repórter, que pensava estar conversando com Holiday.


Diálogos entre Tatiane Carvalho e correligionários da campanha do democrata; “eleitora” responsável por pagamento de cabos eleitorais tinha mais atributos na campanha do que parlamentar fez parecer.


Diálogos entre Tatiane Carvalho e correligionários da campanha do democrata; “eleitora” responsável por pagamento de cabos eleitorais tinha mais atributos na campanha do que parlamentar fez parecer.

O que teria levado, então, Fernando Holiday a optar por não declarar parte substancial de seus gastos de campanha? De acordo com Teixeira, o motivo seria manter uma narrativa de que o vereador eleito teria a campanha mais barata de São Paulo, com o menor custo por voto recebido. Holiday foi eleito com 48.000 votos. Tendo gasto pouco mais de 59.000 reais, o custo da campanha por eleitor excedeu oficialmente pouco mais de um real por voto, algo que foi destacado pelo vereador após sua vitória. "Então, Holiday se juntou com advogados e pressionou a Tatiane para que ela mantivesse essa explicação descabida, de que teria tirado dinheiro do próprio bolso para pagar eleitores, sem avisá-los. É uma versão que não se sustenta, Tatiane levava dentro da perua Kombi da campanha os cabos eleitorais contratados com dinheiro não contabilizado para irem fazer panfletagem".

Em conversa do início do mês de outubro deste ano com Cleber Teixeira, gravada por este último, a ex-assessora do vereador afirma estar vivendo em um mar de problemas desde que a reportagem do Buzzfeed foi ao ar. Diz ainda que foi abandonada por Fernando Holiday, que teria jogado toda a responsabilidade sob suas costas. Afirma, finalmente, que, se cometeu algum ilícito, é a menos culpada em toda a história. O El País procurou Tatiane Carvalho para que ela pudesse dar a sua versão dos fatos. Por cinco dias, a reportagem ligou, deixou recados de texto e mensagens na caixa postal do celular dela, que não respondeu a nenhum dos contatos até o presente momento. Nas gravações apresentadas pelo advogado, deduz-se que ela está abalada com a pressão e a exposição do seu nome. Em determinado momento, Teixeira diz que ele é solidário a ela por ter ficado sob pressão tanto de Holiday como de um professor da universidade onde ambos estudam (a IDP).



Uso de veículo e gastos com combustível não declarados

Outro indício apontado por Teixeira sobre valores não declarados diz respeito ao veículo utilizado durante a campanha do vereador Fernando Holiday ao longo de dois meses. Uma perua Kombi branca, de placa BUH 9388, pertencente ao engenheiro Hideki Matsuda, do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA).

O próprio Fernando Holiday e seus correligionários publicaram fotos na internet fazendo uso da Kombi, seja para transportar cabos eleitorais ou material de campanha, seja simplesmente para posar em fotos ao lado de Renan Santos e Kim Kataguiri, autodenominando-se “Bonde do MBL”. O veículo chegou a ser depredado por pessoas contrárias ao movimento. O MBL, então, publicou em sua página uma postagem em protesto aos danos causados “no veículo do MBL”. Veja as imagens abaixo.

Em publicação em suas redes sociais, Holiday chamou o grupo com seu veículo de “Bonde do MBL”.


Em publicação em suas redes sociais, Holiday chamou o grupo com seu veículo de “Bonde do MBL”.

Grupo de Holiday fez boletim de ocorrência quando teve seu veículo depredado e informou à polícia que o carro estava carregado de material de campanha do então candidato a vereador.


Grupo de Holiday fez boletim de ocorrência quando teve seu veículo depredado e informou à polícia que o carro estava carregado de material de campanha do então candidato a vereador.

O El País perguntou a Hideki Matsuda, proprietário do veículo, o motivo de ter cedido seu carro à campanha de Holiday, e por que não teria feito a declaração da doação junto à Justiça Eleitoral. "Informo que durante a campanha do então candidato Fernando Holiday, fui procurado por um dos coordenadores da campanha para ajudar com o empréstimo (sem remuneração) de perua Kombi. Como a perua estava desocupada, concordei com a proposta", explicou a este jornal. E completou: "A perua foi utilizada neste período, e após a campanha retornou para a cidade de Mogi Mirim, SP, onde resido. Informo também que a perua retornou totalmente danificada, sem condições de uso, cujo o valor da reparação estou negociando com o coordenador da campanha".

A cessão de veículo, porém, precisaria constar na prestação de contas dos candidatos, dentro da rubrica “bem estimável”. Estima-se um valor de diária para o período de uso do veículo e esse montante entra como doação. “O empréstimo de um automóvel para uso do candidato ou seus apoiadores durante a campanha tem que ser declarado na prestação de contas, caso contrário é considerada omissão” explica Alexandre Rollo, advogado especialista em direito eleitoral.

O El País entrou em contato com o gabinete de Fernando Holiday e, conforme solicitado, enviou por e-mail as perguntas que tinha a fazer:

- Tatiane Carvalho trabalhava na campanha de Fernando Holiday?

- Se sim, quais eram suas atribuições?

- Foi ordenado a ela que pagasse despesas da campanha eleitoral de Fernando Holiday sem a devida contabilização destes gastos?

- Se sim, quais outros pagamentos relacionados a custos da campanha foram executados por Tatiane? A quem pertenciam os recursos empregados?

- Por que a Kombi branca de placa BUH 9388, utilizada pela campanha, não foi relacionada na prestação de contas da campanha?

- A quem pertence o referido veículo e quem arcou com os custos de combustível e estacionamento etc relacionados ao automóvel? De quanto foram esses custos? Por que não foram declarados na prestação de contas eleitoral?

- Fernando Holiday utilizou dinheiro de sobra de campanha não contabilizado para pagar despesas pessoais, como a mensalidade de sua faculdade?

- O ex-advogado de Holiday Cleber Teixeira afirma que Fernando Holiday e um advogado ameaçaram Tatiane Carvalho para que ela corroborasse versão que seria falsa sobre pagamento de cabos eleitorais durante a campanha do vereador. Isso é verdade?

A assessoria do candidato afirmou, no entanto, que não iria responder a nenhuma das perguntas, por estar “com a agenda cheia”. O vereador, no entanto, enviou a seguinte nota à reportagem:

“Nota ao El País

Há meses o próprio Fernando Holiday requereu uma severa investigação de suas contas de campanha ao Ministério Público a fim de que fiquem claras as mentiras, porém jornalistas militantes e pessoas expulsas durante a campanha por graves desvios morais e indecente interesse em cargos públicos se aliam para inventar fatos no intuito de desenterrar uma fantasia que, por falta de embasamento, já se demonstrou falsa”.

Vinicius Segalla / Gustavo Aranda
No El País
Leia Mais ►

O que estamos esperando?

A publicação do Decreto nº 9188 no meio do feriadão enforcado pela ministra Carmen Lúcia põe a nu a desfaçatez do governo golpista e a pasmaceira que domina nossa sociedade. O Sr. Michel Temer, que conseguiu se manter na presidência usurpada graças a um leilão de ativos públicos a deputados, promove, agora, o leilão de todas as sociedades de economia mista numa penada só. Banco do Brasil, Eletrobrás, Petrobrás... a prata da casa pelas usuais misérias do mercado que “precifica” a ganância de governos corruptos. Foi assim na privatização de FHC, que rendeu míseros recursos não vistos por brasileiras e brasileiros, supostamente usados, em parte, para garantir a reeleição. Agora, com o caixa vazio, sem perspectiva de poder distribuir prebendas para parlamentares que aderem, desde que bem pagos, à liquidação de direitos, a venda das estatais é o derradeiro tiro na dignidade do Brasil.

Que a mídia comercial nada diga, é natural. O decreto teve que ser “prospectado” por assíduos leitores de diários oficiais. Mas o pior é que a sociedade não se move. Aceitou sem reclamar a derrubada da presidenta eleita por um legislativo ganancioso, vem aceitando arroubos malcriados de juízes e até ministros do STF fora dos autos, aceita a instalação de uma base americana na Amazônia, aceita a venda da estação de lançamento de foguetes de Alcântara aos mesmos americanos, aceita a entrega do pré-sal por preço de banana a multinacionais estrangeiras, aceita mudança na lei de diretrizes e bases por medida provisória, aceita a elevação da contribuição previdenciária de servidores públicos sem qualquer debate sério, aceita o perdão de dívidas a sonegadores endinheirados e bancos, aceita a reforma trabalhista que acaba com qualquer perspectiva de dignidade no emprego, aceita o perdão a trabalho indigno equiparado a escravo, aceita o aumento em mais de 50% do gás de cozinha, aceita provocações e mais provocações de um bando que se intitula governo sem qualquer legitimidade. Sem reagir. Como se fôssemos todos feitos de goma elástica, sem espinha dorsal.

Batemos palmas a um discurso idiota e mal elaborado de “combate à corrupção”, que só tem logrado destruir o parque industrial estratégico do país e tirar o emprego de centenas de milhares de cidadãs e cidadãos. E deixamos estar tudo como está: o usurpador do executivo vendendo o que é nosso para se safar da justiça, ao mesmo tempo em que ricos delatores são, depois de confessados seus crimes e inculpados os alvos políticos da investigação, deixados em paz, a curtirem seu whisky de 30 anos no novembro tão azul quanto o rótulo da garrafa da ilustre bebida.

E così la nave và...

No Chile, em que o liberalismo chicaguiano venceu a esperança, foi preciso um sangrento golpe militar para a tarefa de que aqui se desincumbem com a tranquilidade do ladrão de cofre residencial que sabe a família de férias. Nada de gritos, choros ou ranger de dentes. E ainda fazem dancinha de bunda gorda na nossa cara, que nem o líder daquilo que ousam chamar de governo na Câmara dos Deputados.

Cadê nossa altivez, nossa honra, nossa autoestima? Será que valeu a pena sacar uma presidenta honesta por isso? Por essa pinguela para a barbárie? Será que não pensamos nas nossas filhas e nos nossos filhos, sem futuro, territorializados numa economia globalizada? Sem ativos nacionais, nosso País está perdido. Está condenado a ser um ator de terceira divisão nesse mundo de cão que se nos desenha para as próximas décadas.

O que falta fazer para tirar o traseiro do sofá, para tirar os dedos do smartphone e reagir? Quando nos atentarmos para o estrago, será tarde demais e o Sr. Temer nada pagará, porque estará descansando em paz com seu bilau televisado. Mas nós teremos saudades do tempo em que poderíamos ter dado um rumo diferente a nosso destino e não demos.

É melhor reagirmos. Antes tarde do que nunca.

Leia Mais ►

Informativo Paralelo #60 — A vitória da Comuna Amarildo de Souza


Leia Mais ►

Gilmar não sai de cena

O entrevero Barroso versus Mendes traz à memória outro, do ano 2000, entre Sergio Bermudes e o então Advogado-Geral da União


Gilmar Mendes, ministro do STF, e o advogado Sergio Bermudes são hoje bons amigos. Nem sempre foi assim. Para chegar a um ponto de camaradagem profunda, como hoje, tiveram de cruzar obstáculos e interesses. Em agosto de 2000, por exemplo, desentenderam-se. Gilmar era apenas um burocrata na pele de Advogado-Geral da União. Bermudes, advogado processualista renomado.

Uma medida provisória criada na AGU abriu um abismo entre os dois. Bermudes atacou a medida. Gilmar reagiu. O conflito começou assim: “Já se percebe que o doutor Sergio Bermudes tem pouca familiaridade com a Constituição (...) Ele é conhecido como um grande processualista e, certamente, não tem vivência na área constitucional (...)”

Em resposta, Bermudes distribuiu a carta enviada a Gilmar. Trechos da missiva: “Você agrediu-me brutalmente (...) e conspurcou a dignidade do cargo que imerecidamente ocupa (...).

(...) foi insolente e grosseiro. Desgastou-se ‘doesto oco’ (...) qualificou-me, perfidamente, de ‘grande processualista’ para dar o bote que veio logo depois: ‘... a rigor, processualista e chicanista hoje se igualam’.

Parece que, nos lugares onde você fez seus altos estudos, não lhe ensinaram, nem ali nem alhures, que é feio ser mal-educado (...) Você, Gilmar, foi ridículo na afirmação e cômico na expressão, exibindo a ‘fauce’ carregada para suprir ira o que lhe faltou de sensatez.

Você não explicou por que processualista e chicanista se igualam (...) o seu desassisado pegou não só a mim, como também outros processualistas (...) jamais ocorreria dizer, por exemplo, que Advogado-Geral da União e sandeu hoje se igualam.

E, por último, ainda na mesma entrevista (você disse) esta cretinice: ‘Eu não gostaria de estar perdendo tempo com este tipo de coisa (...) eu espero é que os juristas da envergadura de Bermudes tratem do tema com a devida seriedade e não façam o Advogado-Geral da União, que tem responsabilidade, perder tempo com chicanas’.

Insistindo em mostrar as patas, você, muito obviamente, questionou a minha seriedade profissional e, claramente, atribuiu-me, ainda uma vez, a prática de chicanas, ao manifestar a esperança de que juristas da ‘envergadura de Bermudes’ – minúscula, no seu desprezível juízo, pelo que se dessume dos seus comentários anteriores – se abstivessem de com elas perder o tempo majestático de Advogado-Geral da União, que, seguramente, o gastará com os ucasses, e bem poderia aproveitá-lo estudando boas maneiras.

A sua esperança me dá todo o direito de manifestar-lhe a minha, no sentido de que você deixe o cargo que ocupa e que não merece por causa do seu desequilíbrio, do seu destempero, da sua leviandade, e que abdique da sua propalada pretensão de alcançar o Supremo Tribunal Federal, onde se requer, mais do que um curso no exterior, reflexão de serenidade, em vez do açodamento e da empáfia que você exibe”.

Não se sabe se Bermudes foi à Justiça. Sabe-se que Gilmar chegou ao STF em 2002, indicado pelo presidente FHC.

Maurício Dias
Leia Mais ►

Privatização: o que é de Temer, o que é de Fernando Henrique


Começo o dia com uma cobrança de leitora dizendo que “8 horas da manhã, mas os sites “alternativos” ainda estão dormitando. É a única explicação que encontro para só encontrar no 247 a notícia do decreto assinado pelo inominável, que na prática permite a privatização de TODAS as estatais e economias mistas do país”.

Com os devidos pedidos de desculpa por ser um só a escrever e a fazer tudo no blog, além de ter todas as fraquezas e cansaços humanos, atendo à curiosidade da leitora, porque o tema nada tem de simplese tem muito de malandragem.

O decreto de Temer não tem o poder de permitir a privatização de todas as empresas estatais e de economia mista do país. Mas regula, para evitar problemas judiciais, a forma de depená-las, como já vem fazendo com a Petrobras.

A origem deste processo está numa lei, a que permitiu privatizar quase tudo, a Lei 9.641/97, de Fernando Henrique Cardoso, que faz dispensável a aprovação legislativa  para que o Estado brasileiro se desfaça de: I- empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo;II – empresas criadas pelo setor privado e que, por qualquer motivo, passaram ao controle direto ou indireto da União; III – serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização; IV – instituições financeiras públicas estaduais que tenham tido as ações de seu capital social desapropriadas; V – bens móveis e imóveis da União. (artigo 2°)

A lei de FHC exclui, de fato – o que o decreto de Temer não faz – algumas empresas:

Não se aplicam os dispositivos desta Lei ao Banco do Brasil S.A., à Caixa Econômica Federal, e a empresas públicas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades de competência exclusiva da União, de que tratam os incisos XI e XXIII do art. 21 e a alínea “c” do inciso I do art. 159 e o art. 177 da Constituição Federal (artigo 3°)

Temer não poderia legislar sobre a venda de ativos destas empresas, por decreto, se o “príncipe tucano” não tivesse, no final deste mesmo artigo, a porta aberta para depenar estas empresas, escrevendo que esta proibição não se aplica ” às participações acionárias detidas por essas entidades, desde que não incida restrição legal à alienação das referidas participações“.

O objetivo de seu decreto é criar um rito que livre de vetos judiciais as vendas de patrimônio que, embora quase todos derrubados pelos tribunais superiores, sempre dóceis ao interesse do dinheiro, criam problemas para o “depenamento da galinha do Estado”.

É por isso que é grave, porque tira dos cidadãos brasileiros parte das já pequenas possibilidades de reagir à dissipação criminosa do patrimônio nacional.

Mas o decreto, por mais lesivo que seja, não nos impede de reagir politicamente. E a reação política, desde logo, é denunciar a precariedade de operações que, com o voto de 2018, estão sujeitas à anulação.

Temer, como qualquer delinquente, precisa de rapidez para a consumação de seus crimes. É por isso que estuda fazer por Medida Provisória (juridicamente pra lá de questionável) a lei que o autorize a vender o controle acionário da Eletrobras. Seu desejo é fazer “na marra”, porque a maioria parlamentar já lhe é cada vez mais escassa.

Temer é um privatizador desavergonhado, como o foi Fernando Henrique Cardoso. Mas ainda falta um pouco para que Michel Temer ocupe o posto oficial de Calabar-Mor deste país.

Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

SBT afunda na crise. Silvio Santos demite

O empresário Silvio Santos, que já admitiu que construiu o seu império midiático graças ao apoio da ditadura militar, enfrenta um novo período de turbulências em seus negócios. Isto ajuda a entender porque o SBT virou um palanque do golpista Michel Temer, sempre em busca de algumas "propinas". Na semana passada, a emissora anunciou que pretende demitir cerca de 100 funcionários para economizar R$ 12 milhões e compensar sua violenta queda da receita em publicidade. Segundo o jornalista Daniel Castro, do site especializado "Notícias da TV", a empresa vive "um dos piores anos de sua história recente".

"Incluindo outras ações, as reduções de despesas deverão atingir R$ 80 milhões até dezembro. As estimativas são de que a rede de Silvio Santos encerrará 2017 com um faturamento R$ 120 milhões menor do que no ano passado, quando arrecadou R$ 1,012 bilhão... Somadas às 15 vagas fechadas após o fim do programa 'Máquina da Fama', em agosto, este será o maior corte de profissionais dos últimos anos, superando 2015, quando o SBT também demitiu 100 pessoas no mês de novembro. Gestores de todas as áreas foram alertados nesta semana para se prepararem para reduzir suas equipes".

Ainda de acordo com o colunista, o SBT chegou a montar um grupo para enfrentar a crise. Chamado de CIC (Corte Inteligente de Custos), ele reduziu despesas com a adoção de novos métodos de gerenciamento e com a economia de recursos, como no "uso de papel higiênico e de sabonete líquido de qualidades inferiores. O resultado foi um enxugamento até agora de R$ 50 milhões". Estes cortes, porém, não foram suficientes para estancar a crise. Daí a decisão de promover um duro facão contra os funcionários. A situação do SBT é grave, mas não se diferencia muito das outras emissoras de televisão que desde de 2014 sofrem quedas sucessivas em suas receitas publicitárias.

"No ano passado, o faturamento do SBT retraiu 5%, e a emissora só não teve prejuízo graças a truque contábil permitido pela legislação. Até a Globo, que fatura dez vezes mais que o SBT, está tendo que fazer cortes. Há duas semanas, ela demitiu cerca de 40 profissionais da área de esportes. No ano passado, o lucro da Globo foi R$ 1,1 bilhão menor que o de 2015. Neste ano, além das crises econômica e política que já vinha reduzindo os investimentos publicitários, SBT, Record e RedeTV! sofreram com um fator extra: entre abril e agosto, ficaram fora das principais operadoras de TV por assinatura na Grande São Paulo. Isso, se não afugentou anunciantes, não ajudou a atraí-los".

Já Keila Jimenez, em matéria postada nesta terça-feira (31) no site R7, informa que a área de jornalismo será a mais atingida pela nova chacina na empresa. "O clima de tensão parece ser um companheiro constante da turma do jornalismo do SBT. Agora, o fantasma ronda o jornalismo da madrugada, reativado na emissora no segundo semestre de 2016. Nos bastidores do SBT fontes dão conta de que Silvio Santos pretende acabar com a exibição ao vivo do pacote de telejornais do 'SBT Notícias Madrugada'... O clima na redação é de insegurança. Há quem aposte que o noticiário da madrugada deixará de ser ao vivo, passando a ser gravado, para baratear custos. Outros acreditam que enlatados americanos voltarão a ocupar esse espaço na grade de emissora".

Altamiro Borges
Leia Mais ►

Dodge quer saber se JBS subornou Gilmar. STJ também está na mira!

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu novamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que determine a realização de perícia pela Polícia Federal em conversas que indicam a suspeita de compra de decisões judiciais pelo grupo J&F, controlador da JBS. O primeiro pedido foi negado por Lewandowski porque o ministro entende que tal medida só pode ser solicitada após uma análise prévia pela PGR que aponte indício da prática de crimes por alguém que tenha foro privilegiado. Ele pondera ainda que uma eventual perícia prévia poderia ser requisitada diretamente pela PGR à PF, sem necessidade de decisão do Supremo.

O material que Dodge deseja ver analisado pela PF foi entregue ao Ministério Público por Pedro Bettim Jacobi, ex-marido da advogada Renata Gerusa Prado de Araújo. Além de conversas entre os dois, há diálogos de Renata com o diretor jurídico do grupo, Francisco de Asis e Silva, que é delator, com a advogada As mensagens e gravações que citam o ministro do STF, Gilmar Mendes, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho, Maruro Campbell e João Otávio de Noronha. Nenhum deles, porém, aparece em gravações ou trocando mensagens. O conteúdo foi revelado pela revista Veja em setembro.

Lewandowski, porém, sustenta que a atuação do Supremo só deve ocorrer se a PGR identificar antes indício da prática de crime. Na visão do ministro, o pedido só deve ter andamento caso seja pedida a abertura de um inquérito com uma narrativa de qual conduta se deseja investigar após um exame preliminar do material. Ele sustenta que se a PGR ainda não chegou a suspeita efetiva de prática de crimes pode solicitar a perícia à PF sem intermediação do STF.

Dodge, por sua vez, argumenta que necessita de autorização judicial para que o material seja analisado. Observa ainda que somente após essa análise poderá decidir por pedidos de abertura de inquérito, caso fique comprovada a existência de indícios.

O novo pedido de Dodge deverá ser analisado nos próximos dias pelo ministro Lewandowski, que se encontra internado desde a semana passada em São Paulo após sofrer uma queda e fraturar uma costela.

Eduardo Bresciani
Leia Mais ►

Novo crime de Lula: “explorar o trabalho escravo”


Para ver dobrado o seu rendimento, a ministra dos Direitos Humanos do governo golpista, Luislinda Valois, cunhou um novo conceito para o “trabalho escravo”: exercer uma função sem receber o salário destinado à mesma.

Ao emplacar este entendimento, ela dará uma excelente oportunidade à Força Tarefa da Lava Jato. Finalmente, por tal conceito esdrúxulo, será possível acusar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva de um crime com provas e testemunhos de peso: a exploração de mão de obra – no caso, qualificadíssima – sem a devida remuneração.

Já que até agora tem sido difícil encontrar provas para muitas das acusações que apresentaram contra Lula, os procuradores da Lava Jato passam a ter uma “alternativa” para incriminar o ex-presidente da República.

Ainda levarão ao banco de testemunhas figuras de peso como Jorge Hage, ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, ex-Advogado Geral da União (AGU), e Paulo Fernando Lacerda, ex-diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF).

Emplacando esta “tese”, conseguirão também queimar um pouco da gordura da candidatura de Lula à Presidência da República. Basta espalhar que o candidato é um “escravocrata”. Assim atingem o objetivo de impedir o retorno do mesmo ao governo.

Afinal, nas gestões petistas a indicação de servidores aposentados para cargos foi rotineira. Com isso, adotou-se a prática de trabalhar sem receber a devida remuneração pelo cargo. O governo pagava apenas uma complementação.

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça do DF, Jorge Hage Sobrinho, permaneceu à frente da CGU do final do primeiro governo Lula até o final do primeiro governo de Dilma Rousseff (27 de junho de 2006 até 1 de janeiro de 2015). Todo esse tempo recebeu apenas um complemento salarial, algo em torno de R$ 2 mil.

Enquanto Hage, procurado pelo Blog, não quis tecer comentários sobre os despautérios ditos pela atual ministra, tampouco revelar como “se sente, hoje, ao saber que foi submetido a trabalho escravo no Governo Lula?”, o ex-Advogado Geral da União (1 de janeiro de 2003 até 12 de março de 2007), o subprocurador da República aposentado Álvaro Augusto Ribeiro gargalhou, demoradamente diante da questão. Depois, considerou a gargalhada o início da resposta: “Você pode dizer que durou alguns minutos“.

Delegado Especial de Polícia Federal aposentado, Lacerda também viu seus vencimentos como diretor-geral do DP serem cortados para que, somado à sua a aposentadoria, não lhe proporcionasse um rendimento superior ao teto constitucional.

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.
Foto: Planalto
Para Ribeiro Costa, a ministra Luislinda ao defender que deixar de receber pelo trabalho à frente do ministério é o mesmo que ser submetida a trabalho escravo, promoveu uma medíocre cena de comédia:

Isso (declarações da ministra) é uma forma muito medíocre… Uma comicidade das  mais medíocres“.

Pelo entendimento dela, o que recebe como desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (R$ 30.471,10) deveria ser somado ao vencimento integral de ministra de Estado (R$ 30.900,00). Passaria a receber R$ 61.371, 10 em um governo que acaba de reduzir em R$ 4,00 o valor do salário mínimo em 2018.

Servidores públicos, mesmo quando aposentados retornam ao serviço, são obrigados a adaptarem salários e aposentadorias ao teto constitucional de R$ 33.700,00. Se a soma for superior, o contracheque vem com corte do que supera o teto.

No caso de Álvaro Augusto há um agravante. Como Advogado Geral da União, foi o autor do parecer contrário ao acúmulo de salários.  Chegou, assim como outros servidores aposentados no início do governo, a acumular os dois proventos. Mas, instado a se manifestar sobre o caso em uma discussão aberta em torno da possibilidade do acúmulo de vencimentos, defendeu o respeito ao teto.

Com isso, pela atual definição da ministra sobre trabalho escravo, pode-se concluir que foi o trabalhador quem pediu ao patrão para ser submetido ao “trabalho escravo”:

Quando surgiu essa discussão se era autoaplicável ou não, eu já estava recebendo pela aposentadoria da Procuradoria e como AGU. Recebi durante algum tempo. Me pediram, como Advogado Geral da União, para dar um parecer. O meu parecer foi no sentido de que era autoaplicável desde o começo. Que não poderia receber além do teto. Então dei um parecer que, aprovado pelo presidente, passou a ter efeito geral para toda a administração“, explicou.

Eugênio Aragão perdeu dinheiro ao aceitar
o cargo de ministro da Justiça
Foto: Marcelo Auler
Em consequência, chegou a perder auxiliares que não quiseram continuar trabalhando sem as duas remunerações.

Da sua parte, determinou que calculassem o que recebeu a mais e que isto fosse oficialmente comunicado à Procuradoria da República para providenciar o desconto do valor. Mas a burocracia do Ministério Público Federal não conseguiu definir a forma deste desconto, admite.

Perdeu remuneração – Desde então, aposentados como ele, o ministro Hage, o delegado Lacerda  deixaram de receber duas remunerações. O mesmo que acontece com a ministra Luislinda. Ganharam (ganha), pelo cargo novo que exerceram (exerce) apenas a diferença entre as aposentadorias e o teto constitucional, hoje R$ 33.700,00.

Nos governos de Lula e Dilma isso não gerou protesto. Nem mesmo de quem deixou de receber o que já ganhava. Ou seja, viu o rendimento ser subtraído.

Essa situação diversa e adversa ocorreu com o também subprocurador-geral da República Eugênio Aragão nos poucos meses (março a maio de 2016) em que respondeu pelo ministério da Justiça do Governo Dilma Rousseff.

Enquanto na Procuradoria, recebia seu salário integral junto com o de professor titular da UNB. No caso, ali, o acúmulo na totalidade era permitido, independentemente do teto. Tratava-se de uma acumulação de cargos autorizada pela Constituição.

Mas, como ministro, estando no Executivo que banca a UNB, o Sistema de Gestão de Pessoal – Sigepe registrou os vencimentos no MPF e na Universidade e os limitou ao teto constitucional. Consequentemente, a remuneração do magistério foi bloqueada. Era superior a R$ 6 mil. Sem falar que, como ocupava a função de subprocurador eleitoral, deixou de receber também o jeton do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No seu caso, portanto, não houve nem complemento, mas redução pura e simplesmente. Praticamente, pagou para trabalhar:

Para dizer a verdade, não me senti lesado. Acho, porque ganhava tão bem como agente do Estado brasileiro no Ministério Público que colocar-me à disposição do País num momento crítico como aquele era não só um dever, como uma grande honra, um reconhecimento. E olha que tenho seis filhos para cuidar. Mas não achei nada demais e faria de novo. Tem coisas que não se faz pelo ganho material. Ser ministro é uma delas“, explica Aragão.

Diante das colocações da ministra dos Direitos Humanos do governo golpista, seria curioso saber qual seria sua reação em situação adversa como aconteceu com Aragão. No mínimo, abriria mão da nomeação. Aliás, algo que ainda pode fazer para não se ver explorada como “escrava” pelo seu atual patrão: o sofrido e explorado povo brasileiro.

Marcelo Auler
Leia Mais ►