31 de out de 2017

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Em entrevista, Lula defende democratização da comunicação

Ex-presidente considera regulamentação da mídia tema fundamental para uma sociedade democrática


Nos últimos anos tem ficado cada vez mais evidente a importância da regulamentação dos meios de comunicação para a democracia de um país. Esse foi um dos assuntos abordados pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva a meios alternativos e populares no caminho de Cordisburgo à Belo Horizonte, em 30 de outubro, durante sua caravana por Minas Gerais. “Quero garantir e fortalecer o direito de resposta, porque não é possível que as pessoas mintam descaradamente e contem inverdades que destroem a vida das pessoas”, afirmou.

Também ressaltou o papel da internet na sociedade e abordou assuntos como a relação entre pobreza e economia e o desmonte das conquistas sociais realizado pelo atual governo.

Regulamentação da mídia

“Em 2009, fiz uma grande conferência de comunicação. Nós obtivemos um resultado muito satisfatório e preparamos uma proposta de regulação. Entendíamos que não era correto apresentar uma proposta dessa ao Congresso no final de um governo, então deixamos para a companheira Dilma apresentar no começo do primeiro mandato dela. Não sei quais foram as razões, mas ela não apresentou. Certamente, porque alguém chegou no ouvido dela e disse ‘não, Dilma, o problema não é regular, mas conversar, falta diálogo’. Ela acreditou e continua apanhando. Hoje, eu acho que ela tem o mesmo arrependimento que eu tenho de não ter feito uma discussão para regular”.


Democratização da comunicação

“O que eu quero é democratizar. Quero garantir e fortalecer o direito de resposta, porque não é possível que as pessoas mintam descaradamente e contem inverdades que destroem a vida das pessoas. Certa vez disseram que um ministro de Minas e Energia do meu governo tinha pegado um envelope com 100 mil dólares. Eu o tirei do governo por conta da denúncia, e até hoje nunca foi chamado para depor”.

Financiamento midiático

“Nós demos um passo importante, sobretudo com a chegada do companheiro Franklin Martins na Secom (Secretaria de Comunicação), em criar a mídia técnica. Mas agora é preciso dar um pulo. O Estado precisa, também no meio da comunicação, garantir que recursos cheguem àqueles que não estão no Ibope. A internet precisa ter uma atenção maior do Estado brasileiro em se tratando de meio de comunicação. Não dá para menosprezar a internet porque eles (a grande imprensa) começam a criar os grandes meios de comunicação na internet. E, daqui a pouco, passam a ter dinheiro na televisão, no rádio e também na internet”.

Cobertura da mídia tradicional

“Já aprendi a me conformar com o comportamento da imprensa. Sinceramente, faço minhas caravanas sem me preocupar com a chamada ‘grande imprensa brasileira’. Não me incomodo e não estou preocupado com o que ela fala. Para mim, ela não existe. Eu não lembro de um período que a imprensa teve condescendência comigo”.


Crítica à televisão brasileira

“A televisão brasileira não traz nenhum minuto da atividade cultural de outros estados. Só São Paulo e Rio são mostrados no país inteiro. Então os meninos e meninas de Roraima, do Amapá e de Manaus têm que conviver, seja sábado ou domingo, com Luciano Huck e com Faustão. Não tem nada deles na televisão. Ou seja, a diversidade brasileira não aparece nos meios de comunicação do Brasil – e isso é gravíssimo”.

Desmonte das conquistas sociais

“Nós temos uma coisa grave no mundo porque o que está acontecendo no Brasil, pelo ponto de vista do desmonte de direitos dos trabalhadores, é algo mundial, sobretudo depois da crise de 2008. A gente constata que o sistema financeiro quebrado volta agora fortalecido. A informação é que gastaram mais de 14 trilhões de dólares para salvar essa crise e o problema ainda não está resolvido. E não tem banqueiro preso por conta da crise de 2008. E o sistema financeiro voltou mais forte e ganancioso. Então, no mundo todo, as conquistas sociais do pós-guerra começam a aparecer no discurso da direita como se fossem um prejuízo para o desenvolvimento de cada país. Quando, na minha opinião, a gente mede o desenvolvimento do país não é pela concentração de riqueza, é pela distribuição dela”.


Pobreza e economia

“O pobre não é o problema. Quando você coloca ele dentro da economia, este país dá um salto de qualidade – e é isso que eu acredito. Quando era presidente, costumava dizer para os meus meninos da economia cada vez que faziam apologia à macroeconomia: ela só dá certo porque há microeconomia funcionando lá embaixo, que faz o pobre trabalhar, comprar e consumir mais. Aí é um conjunto de políticas públicas. A pessoa não tem noção do significado do aumento do salário mínimo e do que vale uma aposentadoria numa cidade pequena no interior”.

Titularização de terras

“Nós agora temos que dizer em alto e bom som: se voltarmos ao governo, vamos fazer de forma muito agressiva uma política de titularização das terras, sobretudo nas grandes periferias do país. O cidadão que mora num barraquinho, quando recebe o título de sua propriedade, a primeira coisa que faz é comprar tijolo para fazer a casa dele. Isso é riqueza. É um patrimônio dele que está aumentando”.

Reforma trabalhista
“Nós vamos ter que fazer muito. Não é voltar a provar o que a gente perdeu agora, mas temos que aproveitar esse desmonte da legislação trabalhista para apresentar o que o movimento sindical quer. Não é ficar fazendo campanha contra, porque já perdeu. Então a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que é a central mais importante que existe no Brasil, tem que apresentar uma proposta à sociedade brasileira”.


Combate às drogas

“A verdade é que a polícia, a repressão e a prisão não são soluções para enfrentar o problema das drogas. Eu quero chamar para uma conversa todas as instituições que têm políticas de bons resultados no enfrentamento da dependência química. Quero fazer um congresso com essa gente para definir como envolver a sociedade civil na construção de uma política pública capaz de dar ao dependente a garantia de que ele vai ser bem cuidado, e que pode deixar de ser um dependente químico”.

Referendo revogatório

“Estou falando de referendo revogatório porque se nós não tivermos autorização da sociedade, fica muito difícil mudar. É preciso ter um referendo que dê forças para mandar uma proposta para Congresso Nacional para mudar as coisas, inclusive, revogar decisões de privatização de empresas”.

Eleições da Venezuela

“Toda vez que alguém se manifestava contra a Venezuela, eu dizia que o problema de lá era excesso de democracia. E ainda hoje eu fico irritado quando vejo o presidente dos EUA dar palpite sobre a Venezuela. Ele que cuide dos EUA e deixe a Venezuela cuidar da Venezuela. Por isso que fiquei feliz com essa vitória do Maduro, porque eu acho que foi uma coisa importante. O governo Brasileiro atual não tem moral para falar sobre a Venezuela”.


Caravanas pelo Brasil

“Quando disputei as eleições em 1989, descobri que nenhum candidato para presidente conhece o Brasil. O cara conhece por literatura, por notícia de jornal ou numa campanha. A gente termina não tendo noção dos problemas, da cultura, das desigualdades e de como vivem as pessoas em cada região. Então, a partir de 1992, eu resolvi tomar a atitude de viajar o Brasil para conhecer um pouco de suas entranhas, sua alma, a mega diversidade cultural que nós temos”.

Retrocesso social

“Eu queria ver se os programas sociais estão parando, e tive a decepção de que muita coisa está paralisando e diminuindo. Então, o país volta a consagrar o empobrecimento. As pessoas tinham subido um degrauzinho, e quem está no poder acha que têm que descer um degrau. Toda vez que o Estado faz cortes, recaem em cima do povo pobre, porque recai em cima de quem precisa do Estado. Isso é o que eu mais fiquei preocupado nessa viagem”.

Patrícia Adriely
No Jornalistas Livres
Fotos Mídia Ninja
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Cinco famílias controlam 50% dos principais veículos de mídia do país, indica relatório

Pesquisa das ONGs Repórteres Sem Fronteiras e Intervozes mostra domínio de poucos na comunicação. Em ranking de risco à pluralidade, Brasil é o último

Cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil. A conclusão é da pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), baseada na França. 

A pesquisa MOM sobre o Brasil é a 11ª versão do levantamento, realizado anteriormente em dez outros países em desenvolvimento: Camboja, Colômbia, Filipinas, Mongólia, Gana, Peru, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia. Trata-se de um projeto global do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha que tem como objetivo promover transparência e pluralidade na mídia ao redor do mundo. 

A pesquisa acompanha um ranking de Risco à Pluralidade da Mídia, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, no qual o Brasil ocupa o 11º e último lugar. Nos dez indicadores do ranking, o País apresenta risco "alto" em seis deles, como concentração de audiência e salvaguardas regulatórias. 

No caso do Brasil, o levantamento listou os 50 veículos de mídia com maior audiência e constatou que 26 deles são controlados por apenas cinco famílias. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho, que detém nove desses 50 maiores veículos.

Além da rede Globo, líder de audiência na tevê aberta, a Globo tem presenças relevantes na tevê a cabo (com a GloboNews e outros 30 canais); no rádio, com a CBN e a Rádio Globo; e na mídia impressa, com títulos como os jornais O Globo, Extra, Valor Econômico e a revista Época.

Segundo a pesquisa, o grupo Globo alcança sozinho uma audiência maior do que as audiências somadas do 2º, 3º, 4º e 5º maiores grupos brasileiros.

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Na sequência, aparecem a família Saad, dona do grupo Bandeirantes, e a família de Edir Macedo, da Record, com cinco veículos cada um, seguidas pela família Sirotsky, da RBS, com quatro veículos na lista, e a família Frias, com três veículos.

Se somados o grupo Estado, do jornal O Estado de S.Paulo; o grupo Abril, da revista Veja; e o grupo Editorial Sempre Editora, do jornal O Tempo, são oito famílias controlando 32 dos 50 maiores veículos, ou 64% da lista.

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Para a RSF e a Intervozes, cujo blog está hospedado no site de CartaCapital, esse domínio configura um oligopólio. "Nem a tecnologia digital e o crescimento da internet, nem esforços regulatórios ocasionais limitaram a formação desses oligopólios", afirmam as ONGs em relatório.

O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". Este artigo, assim como outros que dizem respeito à comunicação social, nunca foram regulamentados pelo Congresso.

Essa previsão a respeito de monopólios e oligopólios se aplica apenas a veículos de rádio e televisão, que são serviços públicos e funcionam em espectro limitado, com um limite de número de emissoras que podem existir. Os veículos impressos, como prevê também a Constituição, podem ser constituídos e publicados sem licença de autoridade.

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Propriedade cruzada da mídia

O relatório destaca, no entanto, que no caso brasileiro a ausência de restrições à propriedade cruzada dos meios de comunicação, com exceção do mercado de TV paga, permite que os líderes de mercado dominem múltiplos segmentos. Assim, no cenário brasileiro grandes redes nacionais de TV aberta pertencem a grupos que também controlam emissoras de rádio, portais de internet, revistas e jornais impressos.

A propriedade cruzada é, segundo os autores da pesquisa, uma "dimensão central da concentração na mídia brasileira", sendo o principal fundamento do sistema de comunicação de massa nacional. O caso da Globo, com seu conglomerado de emissoras de rádio e tevê aberta e fechada, jornais, revistas e sites é o mais conhecido, mas se reproduz com outras famílias. 

A Record, por exemplo, tem canais importantes na tevê aberta e fechada (RecordTV e RecordNews), veículos na mídia impressa (jornal Correio do Povo) e na internet (portal R7), além de controlar a Igreja Universal do Reino de Deus, que possui a Rede Aleluia de rádio e produz o jornal gratuito de maior tiragem no Brasil, a Folha Universal

Segundo as ONGs, essas situações persistem porque o Brasil tem um marco legal ineficiente para combater a monopolização e promover a pluralidade. Além disso, dizem, nem mesmo as poucas provisões legais existentes são aplicadas de fato, pois a propriedade da mídia não é monitorada constantemente pelas autoridades competentes, que se limitam a receber e registrar as informações enviadas pelas próprias empresas.

José Antonio Lima
No CartaCapital
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Procurador (sic) ameaça Paulo Pimenta

Ele
ESTADO POLICIAL EM UM ESTADO DE EXCEÇÃO!!
AGORA SOU AMEAÇADO POR INTEGRANTE DA FORÇA TAREFA DA LAVA JATO, POR MINHAS OPINIÕES SOBRE O INSTITUTO DAS DELAÇÕES PREMIADAS.

Um deputado federal emite uma opinião em um espaço democrático do Congresso Nacional. Logo em seguida, um Procurador Federal, contrariado com o conteúdo da manifestação, usa sua rede no Facebook para ameaçar o parlamentar. Sem qualquer explicação plausível, faz referências a 2018 e avisa: “2018 vem aí “!! Na sequência, um horda de bajuladores passa a me atacar. Não vote nele, Carlos Fernando avisou.

Minha gente, onde nós estamos. Nem a ditadura ameaçava seus opositores de forma tão explícita. Será que isso tem a ver com o conteúdo do áudio de Rodrigo Tacla Duran, que eu e Wadih Damous protocolamos hoje na CPMI?

Ou por eu ter recebido do MPF detalhes sobre a "farra das viagens e diárias" dos procuradores, e que, por coincidência, Carlos Fernando dos Santos Lima aparecia como um dos que mais se utilizava desse expediente.

Em levantamento, via Lei de Acesso à Informação, verificou-se que o procurador Carlos Fernando Santos Lima recebeu R$ 368.874,72 em diárias entre 2013 e fevereiro de 2017. Entre os destinos do procurador estão viagens para Estados Unidos e Áustria.

Dr. Carlos Fernando, ainda não nasceu o Procurador que vai me intimidar!!

PS - minha crítica foi sobre delações obtidas de forma ilegal e criminosa, se o senhor se sentiu atingido, lamento. Confesso que não foi do senhor que lembrei na hora.

Em tempo: veja o que disse o Procurador lavajatense Santos Lima:

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Lula faz o mais difícil: aponta para a esperança


O crescimento do apoio popular a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva constitui o elemento decisivo da atual conjuntura política. Mostra que, apesar da profunda derrota representada pelo golpe de Michel Temer, que abriu espaço para a destruição de um amplo conjunto de conquistas e direitos, o país começa a vencer a perplexidade e pessimismo dos primeiros meses para construir uma saída política capaz de vencer, nas urnas, uma das mais graves crises de nossa história republicana.

Num debate antecipado pela agonia sem fim na qual o país foi colocado pela dupla Temer-Meirelles, todos os levantamentos, de todos os institutos , mostram que, a onze meses da eleição presidencial, Lula é um candidato sem adversário real.

Envolvidos até a medula com o golpe, velhas estrelas do conservadorismo verde-amarelo, como José Serra e Aécio Neves, se encontram desmoralizadas e fora de combate, ao menos no plano federal.

Novos concorrentes, como João Dória, perderam oxigênio antes da disputa começar. Deixando de lado uma opção que pode atrair seu público mas não mobiliza a maioria dos brasileiros - o fascismo de Jair Bolsonaro - a esperança atual dos adversários de Lula é mais um personagem de laboratório, Luciano Hulk. Celebridade midiática que se pretende converter em candidato a presidente da República, o problema aqui deste não tem solução visível. Hulk não só foi mimado nos mesmos salões que já deram vida ao tucanato paulista, mas está condenado a carregar até o último dia a irreversível desconfiança da maioria dos brasileiros diante de uma - mais uma! - operação nascida nos bastidores dos mercados financeiros para ser oferecida ao país como novela eleitoral pelos estúdios da TV Globo. Não é fácil imaginar que um eleitorado desconfiadíssimo venha a ser iludido mais uma vez, o que explica o apego dos 1% da sociedade brasileira ao tapetão judiciário da Lava Jato.

Neste ambiente de derrota, raiva e descrédito, Lula faz o mais difícil, que é apontar a esperança - primeiro passo para um povo, de qualquer país, em qualquer momento de sua história, levantar a cabeça. Por isso continua perigoso, inconveniente.   

Contra artifícios que o dinheiro pode comprar mas tem um poder cada vez menor de convencer, o crescimento de Lula se explica por aquilo que a política tem de mais consistente e evoluído - os compromissos claros em defesa dos interesses da maioria e a memória histórica de oito anos no Planalto.

Num país que, corretamente, enxerga gastos excessivos de campanha como uma forma de obscenidade, as caravanas de Lula são exemplo de simplicidade e assim ele exercita os músculos políticos e reconstrói sua força. Apoiado, exclusivamente, na condição de maior liderança popular que a política brasileira já produziu, sem necessidade de retoque ou encenação, discute os dramas do presente e as opções para o futuro. Nos fundões de um país que se encontra em fronteiras desesperadas do empobrecimento e da falta de perspectiva, os encontros com Lula - testemunhei vários na caravana pelo Nordeste - envolvem uma combinação particular de emoção e consciência, reconhecimento e racionalidade.

Toda pessoa que não perdeu a capacidade de se identificar com o sofrimento urgente dos humildes e desprotegidos compreende a importância daquela comunhão entre a massa e seu líder, a natureza única de diálogos que expressam oportunidades únicas de mudança política. Fora das caravanas, isso também acontece.

De olho no municípios vizinhos de São Paulo, onde candidatos do Partido dos Trabalhadores tomaram uma surra nas eleições municipais de 2016, dias antes de embarcar para a caravana mineira, Lula visitou o gigantesco acampamento do MTST em São Bernardo - aquele onde Caetano Veloso foi impedido de cantar na segunda-feira, 30 de outubro - onde 8 000 famílias aguardam uma casa para morar. "Quando havia o Minha Casa Minha Vida, eles não precisavam fazer ocupações", disse Lula, em conversa com o 247. "A Dilma dava o dinheiro e eles construíram as casas. Depois que o Temer fechou o programa, não resta alternativa."

Numa época de desemprego em alta e salário em baixa, ali se encontram famílias diversos níveis de dificuldade. Um caso mais conhecido envolve aquelas que tentam escapar da maior das tragédias - morar na rua. Outro caso é daquelas que ainda conservam um lugar para morar mas procuram de qualquer maneira arrumar uma renda para fugir de uma ação de despejo, que pode chegar a qualquer momento.

Ao contrário do que ocorria tempos atrás, diz Lula, nem todas são pessoas estabelecidas no acampamento se encontram abaixo da linha de pobreza. "Não são apenas miseráveis que enfrentam dificuldades", afirma. "São pessoa de classe média, que já não podem pagar aluguel". Na visita, Lula encontrou dois enfermeiros - mãe e filho - que perderam emprego, não podem arcar com um aluguel de R$ 2000 reais e, mesmo sem deixar a residência, se instalaram no acampamento.

Neste universo tenso entre os que nada-têm e aqueles que têm-um-pouco, ainda existem os vizinhos do acampamento, em sua maioria trabalhadores das industrias do ABC, onde o próprio Lula se construiu como líder operário. Muitas dessas pessoas conquistaram casa própria mas nem todas demonstram a necessária solidariedade aos acampados. Em seu discurso, Lula fez um apelo. Lembrando a crueldade dos tempos que correm, alertou: "Um dia vocês podem estar aqui".

Paulo Moreira Leite
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Temer acha que o pessoal do Bolsa Família tá com grana sobrando pra viajar

Propaganda oficial mostra total falta de consciência do Governo com a realidade do povo brasileiro.


Nesta terça-feira (31), a página oficial do Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma postagem um tanto quanto desastrosa. “Você pode sim! O benefício pode ser sacado em qualquer agência, lotérica ou caixa eletrônico da Caixa. Agora se você mudou de município, é importante que vá até o setor responsável pelo Bolsa família na cidade de nova residência e atualize o cadastro com o novo endereço para continuar recebendo o benefício”, diz o texto.



Mostrando total desalinhamento com a realidade brasileira, o Governo Temer que agora acha que o povo tem dinheiro sobrando para viajar. O mesmo governo que no último mês de agosto cortou mais de meio milhão de beneficiários do Bolsa Família.

No Fórum
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Depoimento de Lúcio Funaro à Justiça Federal sobre esquem FI-FGTS



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Participantes do 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação aprovam Carta de Porto Alegre


Os participantes da plenária estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada na tarde do último sábado (28), aprovaram a Carta de Porto Alegre, que defende “o princípio da liberdade de expressão e de imprensa e o direito à comunicação como valores fundamentais para a formação e o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática”. A plenária encerrou o 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação (EGDC), no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Confira a íntegra do documento:

Carta de Porto Alegre

Nós, participantes do 1° Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação (1º EGDC), realizado em 27 a 28 de outubro, no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da UFRGS, defendemos o princípio da liberdade de expressão e de imprensa e o direito à comunicação como valores fundamentais para a formação e o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática. E apontamos que isso somente poderá ser exercido em sua plenitude, num ambiente de respeito à pluralidade e à diversidade.

Historicamente, o Brasil continua sendo um dos países com maior concentração das comunicações, nas mãos de poucas e ricas famílias, que atuam como monopólios e oligopólios de mídia. Mas, com o golpe parlamentar, jurídico, midiático e empresarial de 2016, ainda em curso no país, e a instalação de um governo ilegítimo, que usurpou o poder após o impedimento da presidenta Dilma Rousseff, à ausência de pluralidade e diversidade no debate público, se somaram novos e crescentes ataques à liberdade de expressão e de manifestação.

Os ataques têm acontecido não somente com agressões físicas nos protestos, mas também com a perseguição, a intimidação e a demissão de jornalistas e radialistas comprometidos com a ética e a verdade dos fatos. Com a manipulação e a seletividade informativa. Com a condenação e detenção de blogueiros e comunicadores comunitários e populares. Com o desmonte do sistema público de radiodifusão. Com a remoção de conteúdos na Internet e a adoção de práticas de vigilância em massa nas redes. Com a restrição à liberdade de expressão nas universidades e escolas. Com a censura à expressão artística e cultural. Com o desrespeito à ética jornalística. Manifestamos nossa solidariedade aos militantes e profissionais criminalizados.

Com o apoio dos grandes meios de comunicação – além da maioria do Congresso Nacional, do capital financeiro nacional e internacional e do Judiciário –, o governo golpista tem imposto um brutal ataque aos direitos da população, com impactos na vida das pessoas que continuarão pelas próximas décadas. A toque de caixa, as reformas trabalhista e da previdência estão sendo votadas no Legislativo. E mudanças significativas no campo da radiodifusão, das telecomunicações e da internet têm sido aprovadas, sem que a população em geral sequer seja informada.

Diante de tamanho retrocesso, os movimentos social e sindical, unidos e organizados, têm dado sua resposta nas ruas e nas mídias sociais. A greve geral de 28 de abril, que foi a maior na história do país, mostrou que é possível unificar as lutas e parar o Brasil contra as reformas do golpista Michel Temer (PMDB). No entanto, apesar do refluxo provocado pela aprovação de vários projetos retrógrados no Congresso, é preciso canalizar a indignação e o repúdio de amplos setores da sociedade ao golpe e aos golpistas, seus vassalos e apoiadores, para retomar as ruas e impedir a destruição dos direitos e a entrega do patrimônio público.

Assim, também, o movimento pela democratização da comunicação tem resistido. A campanha “Calar Jamais!”, lançada pelo FNDC em outubro passado, tem recebido, coletado e sistematicamente denunciado violações à liberdade de expressão no Brasil, que foram agora organizadas em relatório que comprova o cerceamento intolerável ao exercício do direito à comunicação.

No Congresso, o FNDC luta, em parceria com outras redes e articulações da sociedade civil, contra os ataques à internet livre e o desmonte das telecomunicações e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), denunciando, inclusive, deputados e senadores que controlam ilegalmente emissoras de rádio e televisão. Lamentável foi o papel subalterno do ex-funcionário da RBS e senador golpista Lasier Martins (PSD-RS), relator da MP 744, que legitimou o golpe na EBC com mudança estatutária, afastamento de presidente com mandato e troca de conselho curador por conselho editorial, violando o seu caráter público.

Na Assembleia Legislativa do RS, foi aprovada na calada da noite de 20 de dezembro de 2016, por 30 votos a 23, o projeto do governador José Ivo Sartori (PMDB) que autoriza a extinção da Fundação Piratini e de outras instituições públicas, que tratam da ciência, do conhecimento e da cultura do Estado, diante da política medíocre do governo de atacar servidores e serviços públicos para tentar vender estatais, implantar o estado mínimo e privilegiar a iniciativa privada. A resistência do movimento sindical, junto com a Frente Jurídica em Defesa das Fundações, tem conseguido travar o processo e manter empregos e direitos dos servidores.

Como defensores de direitos humanos, combatemos as violações à dignidade humana praticada pelos meios de comunicação, em especial o racismo e a violência de gênero nas programações. Acreditamos que o combate ao racismo e a percepção crítica sobre a branquitude e a invisibilidade da população negra e indígena na sociedade brasileira, como impedimento à democratização da comunicação, devem ser pontos centrais na promoção de uma comunicação para além dos negócios: plural, democrática, inclusiva e emancipadora.

Desta forma, inspirados no legado do saudoso jornalista Daniel Herz, que abriu caminhos para enfrentar os barões da mídia, manifestamos o nosso compromisso com a democracia, com a diversidade e a pluralidade, com a liberdade de expressão e de imprensa, com a luta pela democratização e o direito à comunicação.

Afirmamos também a nossa disposição permanente em construir ações de denúncia, de resistência e de mobilização; de produção e distribuição de conteúdos contra hegemônicos; de fortalecimento do jornalismo, da comunicação comunitária, alternativa, pública; e de seguir a nossa luta histórica por um novo marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil, que garanta o direito à informação, sem tutela e sem manipulação da consciência da população.

A luta por uma comunicação democrática deve estar no centro da disputa pela transformação social, sendo estratégico, para o FNDC, ampliar o diálogo com o movimento sindical, os movimentos sociais, o movimento das mulheres, o movimento pela moradia, como também as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e as universidades, seus estudantes, servidores técnicos e professores. A democratização da comunicação não pode se restringir às prioridades dos que atuam neste campo, mas precisa ser assumido pelos movimentos e pautado sistematicamente nos debates sobre o presente e o futuro do país.

Por fim, ao lado de todos e todas que estão nas ruas gritando “Fora Temer”, “Fora Sartori”, “Fora Marchezan”, “Nenhum direito a menos”, “Não às privatizações”, “Diretas Já”, marcharemos unidos contra o ódio, o arbítrio, o autoritarismo, a intolerância e as desigualdades. Empunharemos, mais do que nunca, as bandeiras da defesa incondicional da democracia, das liberdades, da justiça social e da participação popular, contra a criminalização dos movimentos sociais. Tais demandas só serão garantidas se a soberania popular for restabelecida no Brasil.

Queremos:

– Fora Temer e suas reformas e a venda de patrimônio público! 

– Não ao desmonte do estado e ao plano de recuperação fiscal de Sartori!

– Não aos ataques de Marchezan aos servidores e à cidade!

– Nenhum direito a menos! 

– Diretas Já! 

– Calar Jamais!

Porto Alegre, 28 de outubro de 2017.

No Sul21
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Editorial do Estadão absolve Temer e consagra Al Capone


O editorial de hoje do Estadão superou todos os limites do bom senso e da falta de decoro, ao transformar Michel Temer em um estadista que negocia com o Congresso, em vez de comprar o Congresso.

Se Al Capone fosse um grande anunciante - como é a Secom - ele seria transformado em estrategista fiscal; o contrabando, em formas modernas de desburocratização; o PCC, em empreendedorismo que avança em novos territórios e Elsinho Mouco, o marqueteiro de Temer, em Washington Olivetto. Faltou equiparar ELiseu Padilha a Joaquim Nabuco.

Por mais conservadores que fossem, os Mesquita jamais cometeriam um ato desses.

Luís Nassif
No GGN



O custo da governança

Michel Temer tem sido mais eficiente que seus antecessores petistas porque governa com o Congresso, e não comprando o Congresso

A oposição ao governo de Michel Temer costuma acusar o presidente de “comprar” o apoio de partidos e parlamentares com verbas e cargos, já que, com baixa popularidade, não conseguiria governar de outra forma. Teria sido assim, segundo essa acusação, que Temer obteve os votos necessários na Câmara para escapar das denúncias de corrupção.

Tal versão procura caracterizar o governo de Temer como essencialmente dependente do fisiologismo do Congresso – dependência que, conforme dizem os opositores, faz o presidente gastar mais com deputados corruptos do que com as necessidades do País. “O Temer gastou R$ 14 bilhões comprando deputado”, disse o chefão petista Lula da Silva, referindo-se à votação da primeira das duas denúncias contra o presidente, dando o tom das críticas ao governo. O ex-presidente acrescentou que Temer gastaria “mais R$ 12 bilhões” e com todo esse dinheiro “daria para resolver o problema da educação”. E arrematou: “O que é melhor para o País? Investir em educação ou gastar com deputado para votar?”.

A bravata de Lula é obviamente simplista, como costuma acontecer em discursos políticos, particularmente nos pronunciamentos do ex-presidente, que nunca desceu do palanque. Apesar disso, não foi preciso muito esforço dos petistas para disseminar a ideia de que o governo Temer só continua de pé porque apelou para o mais rasteiro toma lá dá cá, em proporção jamais vista na história do País, e que está “enfraquecido” diante de uma presumida “inflação” no custo dos deputados em troca de apoio daqui para a frente.

O problema dessa versão é que ela é falsa. O custo da governança de Temer – isto é, o quanto o presidente precisa gastar, em verbas e cargos, para obter os votos necessários para aprovar os projetos de interesse do Executivo ou impedir ações da oposição – foi até aqui muito mais baixo do que o de Lula e de Dilma Rousseff. Foi a conclusão a que chegou o cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas, que ajudou a desenvolver um método para mensurar a eficiência do governo na sua relação com o Congresso. Carlos Pereira expôs os resultados de seu estudo em artigo na Folha de S.Paulo.

A medida é composta pela quantidade de Ministérios disponíveis, pelos recursos que o governo aloca entre os Ministérios que acomodam integrantes da coalizão e pelo valor das emendas dos parlamentares ao Orçamento que o presidente libera. O resultado é um Índice de Custos de Governo (ICG), de zero a 100 pontos. O governo de Michel Temer, até aqui, teve média de 15,4 pontos, o nível mais baixo da série histórica proposta por Carlos Pereira. Com Dilma Rousseff, o ICG médio foi de 58 pontos no segundo mandato e de 88,1 pontos no primeiro. Já Lula – aquele que se queixa de que Temer gasta mais com deputados do que com educação – chegou a 90,6 pontos no primeiro mandato e a 95,2 pontos no segundo.

Apesar dos custos de governança muito mais baixos que os de seus antecessores, Temer conseguiu aprovar projetos impopulares e controvertidos, como o teto dos gastos, a reforma trabalhista, a mudança do marco regulatório do petróleo e a reforma do ensino médio. E tudo isso em meio a uma incessante barragem de denúncias de escândalos e acusações diversas.

O segredo, conforme concluiu Carlos Pereira, é que Temer gerencia melhor a coalizão que sustenta seu governo. Em seu estudo, ele mostra que Lula e Dilma privilegiaram o PT na divisão dos recursos disponíveis, ao passo que Temer, além de gastar menos, concedeu mais recursos para os integrantes da coalizão do que para seu partido, o PMDB. Além disso, Temer montou uma coalizão com perfil ideológico razoavelmente homogêneo, ao passo que as coalizões nos governos petistas foram marcadas pela heterogeneidade – e é mais caro manter o apoio de partidos que só se juntaram ao governo em razão das verbas e dos cargos prometidos. Por fim, na divisão dos cargos, Temer compartilha mais o poder com os aliados do que Lula e Dilma fizeram em sua época.

De tudo isso se conclui que Temer, em situação bem mais adversa, tem sido mais eficiente que seus antecessores petistas, porque governa com o Congresso, e não comprando o Congresso.
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Juízes que se dizem vítimas de assédio moral fazem encontro secreto em sítio no DF

O juiz Liberato Póvoa, organizador do encontro de juízes
Aquela rusga recente e escandalosa entre os ministros do STF Luis Barroso e Gilmar Mendes é só a ponta do iceberg da insatisfação existente entre magistrados brasileiros.

Revelações são esperadas num encontro previsto para o feriadão de Finados num sítio em Sobradinho (DF). Lá, juízes menos conhecidos, de tribunais de vários estados, vão se reunir de forma clandestina para lamber as feridas que suas carreiras sofreram (nos casos de alguns aposentados) ou ainda sofrem no Judiciário.

Juízes que se sentem vítimas de assédio moral estão sendo convidados a participar e expor suas histórias. Um juiz mineiro cujo nome não quer publicado fala que “é um encontro de veteranos traumatizados”.

Segundo os organizadores, casos de nepotismo cruzado nos tribunais, falta de transparência com os salários acima do teto e perseguição política também poderão ser apresentados pelos participantes, com garantia de sigilo da fonte (o inteiro teor das palestras ainda não é conhecido).

O evento é organizado pelo desembargador Liberato Póvoa, ex-presidente do TJ do Tocantins e pelo ex-juiz da comarca de Ibirama (SC), Fernando Cordioli, os únicos que aceitaram dar entrevistas. Ambos estão aposentados.

Póvoa perdeu o cargo em 2010, depois que a PF fez gravações que supostamente o implicariam em venda de sentenças – mas o TJ-TO nunca chegou a julgar o caso e ele se aposentou voluntariamente, por idade, em 2014.

“As acusações contra mim eram politicamente motivadas e vieram da (então) ministra Kátia Abreu (PMDB)”, queixa-se Póvoa.

Ele tem sido um crítico também da magistratura superior. Cordioli teve embates com o Ministério Público Estadual mesmo enquanto vestiu a toga. Ele perdeu o cargo por causa de um processo aberto a pedido de políticos do PMDB da cidade de Otacílio Costa há sete anos.

No primeiro momento, o TJ-SC o levou a julgamento no tribunal pleno por 64 desembargadores, mas ele foi absolvido e declarado idôneo.

A mesma passagem por Otacílio Costa foi rejulgada pela segunda vez quando ele já estava na comarca de Ibirama quatro anos depois, sendo então aposentado sob a acusação de pequenas infrações disciplinares. “Qualquer um ficaria doido com a perseguição que moveram contra mim”, diz o juiz.

Cordioli ainda tem um último recurso pendente no STJ, através do qual tenta retornar ao cargo.

SEGREDO DE REUNIÃO

O encontro de juízes está sendo mantido em sigilo entre os juízes que se sentem perseguidos porque muitos deles estão na ativa.

A Anamages (Associação dos Magistrados Estaduais, da qual o desembargador Póvoa é fundador) declarou desconhecer a iniciativa.

A reunião acontecerá no sítio de um desembargador mineiro, em local que os juízes repassam apenas para gente de confiança, através de aplicativos. Ninguém de fora do circuito está autorizado a participar: “A maioria teme represálias de seus tribunais”, disse Póvoa.

O desembargador Póvoa afirma que “é um evento em que nós vamos com nossos carros, pagando as despesas”.

Ele acha que se tornou malvisto pelos colegas “quando escrevi um artigo chamado ‘Turismo Jurídico’, denunciando encontros em locais paradisíacos e aos quais às vezes me recusava a ir porque achava um grande desperdício e nada era decidido. No final de três ou mais dias era expedida uma carta só para dizer que havia ocorrido aquele evento”.

No primeiro dia, os participantes vão se reunir na casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), e em seguida no sítio.

No segundo dia haverá apresentação dos juízes e suas histórias pessoais serão contadas. “Vai ser quase como uma rodinha dos alcoólicos anônimos”, resume o juiz Cordioli.

Nas sessões de mesa-redonda estão escalados para falar o “doutor Danilo XXX”, com seu “Manifesto dos Juízes Perseguidos”, e o “doutor Fernando XXX”, relator do “Projeto de Emenda a Constituição para adequação do Regime Disciplinar dos Juízes Brasileiros aos Pacto de San José da Costa Rica”.

Os participantes três e quatro são apresentados no aplicativo de forma mais secreta ainda, apenas como “Dra Y” e “Dr N”.

O QUE OS JUÍZES TEMEM

O juiz Cordioli relata que “o sistema quando está contra aqueles que não aceitam suas regras, usa toda sua força. Existem casos de juízes que são perseguidos de forma sutil. Investigadores vão nas famílias, procuram desestabilizar o ‘inimigo’, o ‘alvo’ de suas sindicâncias. Em seguida, usam de todas as artimanhas legais para levar o processo até cansar o sujeito”.

Cordioli conta que os organizadores não esperam muita gente “porque a perseguição os atrapalha. Mas, toda guerra é assim”.

O juiz acha que o assédio moral a magistrados “é um fenômeno moderno, agravado pelo CNJ, porque desembargadores e ministros acham que são deuses”.

Renan Antunes
No DCM
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Crise na UFSC: Reitora em exercício deve entrar em licença por 60 dias

Alacoque Erdmann deve oficializar o pedido na reunião do Conselho Universitário, nesta quarta-feira (1º). Professor Ubaldo Balthazar, decano do Conselho Universitário, é quem deve assumir a reitoria e convocar nova eleição.


A crise na Universidade Federal de Santa Catarina UFSC) continua tendo desdobramentos. A professora Alacoque Lorenzini Erdmann, reitora em exercício, foi trabalhar cedo nesta segunda-feira (30), mas não se sentiu bem e logo a seguir deixou o campus. A informação dos bastidores da universidade é de que ela se submeteu à uma junta médica, que lhe recomendou 60 dias de licença. Não por acaso, esse é o prazo dado pelo Ministério da Educação para que seja apresentada uma lista tríplice para a Reitoria e Vice-Reitoria. As informações são da coluna Notícias do Dia, de Carlos Damião

O pedido de licença da reitora em exercício deve ser referendado pelo CUn (Conselho Universitário) nesta quarta-feira (1). Na falta de um substituto imediato, quem vai assumir a reitoria interinamente é o decano no CUn, professor Ubaldo César Balthazar, do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas), o mesmo a que pertencia o falecido reitor Luis Cancellier. Balthazar, que é o presidente em exercício do CUn, distribuiu a convocação da reunião nesta segunda.

Homenagem

Nesta terça-feira (31), o Congresso Nacional realiza, às 11 horas, uma sessão especial em homenagem à memória do reitor da UFSC, Luiz Cancellier, morto em circunstâncias trágicas no dia 2 de outubro. Haverá fortes pronunciamentos contra o estado de exceção e contra a reiterada violação das garantias individuais definidas pela Constituição Brasileira, como a presunção da inocência e o direito à ampla defesa. A solenidade foi convocada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e pela deputada federal Erika Kokai (PT-DF) e contará com a presença de familiares e amigos de Cancellier, além de magistrados, juristas, parlamentares e reitores de outras instituições de ensino.

Requião é autor do projeto de Lei do Abuso de Autoridade, que deverá receber o nome de Lei Cancellier, prevendo punições a autoridades que extrapolam suas competências para praticar o terrorismo de Estado contra os cidadãos em geral.

Em relação à solenidade, o líder da oposição no Congresso Nacional, deputado federal Décio Lima (PT-SC) disse: “A sessão solene será um ato para denunciar abusos de autoridade, arbitrariedades, assédio moral, constrangimento e truculência nas ações da Justiça Federal junto aos docentes, técnicos e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”. Décio também destacou: “O reitor Cau contribuiu muito para o desenvolvimento da democracia e da educação brasileira. O Congresso Nacional prestará solidariedade à família Cancellier e ao estado de Santa Catarina, após o suicídio do reitor. Tenho certeza que a partir desta sessão outras ações serão realizadas para que a UFSC possa voltar a ter tranquilidade para cumprir o seu importante papel acadêmico”.

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Temer destrói o futuro do Brasil

A entrega de blocos de exploração do pré-sal para empresas estrangeiras em consórcios sem a participação da Petrobras doeu em todos os brasileiros que enxergam o setor de petróleo e gás como instrumento primordial para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento econômico e científico do país. Talvez mais do que qualquer outro brasileiro, uma pessoa viu no leilão realizado nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) uma razão especial para se entristecer: o engenheiro Guilherme Estrella. Estrella foi diretor de Exploração e Produção da Petrobras na época da descoberta do pré-sal, ainda no governo Lula. E afirma que a realização de leilões como esse é um dos objetivos centrais do golpe que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República.

“Este governo entrega o Brasil, destrói o nosso futuro. A entrega do pré-sal às empresas transnacionais – mas que defendem os interesses de seus países de origem – consiste numa das metas centrais do golpe de 2016. As nações hegemônicas sabem que petróleo e gás natural permanecerão a principal fonte de energia para a humanidade ao longo dos próximos 50 anos, senão além, até o final deste século 21. E a província petrolífera do pré-sal brasileiro é, muito provavelmente, a última área petrolífera de reservas de grandes dimensões do planeta. Os geólogos de petróleo de todo o mundo sabem disso”, disse Estrella em conversa exclusiva com a RBA.

Para o ex-diretor da Petrobras, a postura do atual governo em relação ao pré-sal condenará o Brasil a um papel secundário na economia global pelas próximas décadas: “Energia é soberania nacional. Para essas nações assegurarem, defenderem, preservarem suas soberanias e seu poder geopolítico mundial, não há outra saída: é o pré-sal brasileiro ou nada”, afirma o engenheiro.

Estrella lembra que o Iraque foi invadido por causa do “gigante Majnoon” – ironicamente descoberto também por brasileiros, e pela Petrobras, em 1976. “Eram 50 bilhões de barris que estavam preservados como reserva estratégica iraquiana. Bagdá conquistada, o tal do Bush, a bordo do porta-aviões nuclear Nimitz estacionado no Golfo Arábico, concluiu seu cumprimento às tropas invasoras com uma expressão que se tornou mundialmente conhecida: ‘Mission accomplished’.”

Agora, diz o especialista, Temer poderá repetir o gesto: “Essa figura sinistra que agora ocupa o Planalto se apressará em exclamar, orgulhoso, a mesma sentença, e provavelmente no mesmo idioma de seus senhores, mission accomplished. Missão cumprida. Esse governo ilegítimo e rejeitado por todos está a cumprir a missão que lhe foi imposta pelos interesses antibrasileiros que o colocaram no poder”, critica. “Só a eles obedece. E nessa trajetória infame conta com empenho diuturno, incansável da grande mídia doméstica, historicamente a eles submissa.”

Retrocesso total

O retrocesso que a cada dia se consolida, diz o “pai do pré-sal”, não se resume ao setor de energia: “Não basta entregar as riquezas brasileiras e nosso território – solo e subsolo. O trabalhador brasileiro, como agente e protagonista de tudo o que o Brasil construiu, está em processo terminal de reescravização, perde suas garantias trabalhistas, é condenado a nunca se aposentar de maneira civilizada, a sustentar um sistema ultracapitalista, completamente desumano, explorador e excludente, comandado diretamente do exterior. Estrella observa que um lobista da multinacional Shell, com total naturalidade, transitou entre parlamentares no Congresso Nacional para “dar seu recado” – tanto em pessoa quanto por intermédio de seus representantes nativos. “De alto, médio e pequeno escalão”.

Para ele, o momento agora é de mobilização e denúncia da entrega das riquezas do país pelo governo golpista: “A imprensa estrangeira não se cansa de denunciar esse governo e de exibir sua total perplexidade pela inação da sociedade brasileira, do povo brasileiro em ir às ruas e, concretamente, parar o país, todo o país. É a única maneira de ser ouvido e fazer com que esse projeto de Brasil dependente e escravo seja incinerado e todas estas medidas tomadas por este governo sejam anuladas, na íntegra”.

Segundo o engenheiro, o não prosseguimento da denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados deixa ainda mais “à vontade” o projeto entreguista: “Esse governo podre, mal cheiroso e corrupto é surdo, insensível e debochado às manifestações da sociedade. E, quando se sente incomodado, põe a polícia para resolver a parada. O próprio chefe de governo já disse, em público: ‘Os cães ladram e a caravana passa’. E completou, interpretando mais de 90% dos brasileiros como os cães. Se depender desse governo entreguista, o Brasil acabou. Cabe a nós, povo brasileiro, ir às ruas e trazê-lo de volta para nossas mãos”, completou.

Maurício Thuswohl
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