22 de out de 2017

“Não foi bullying” – tragédia em Goiânia


Há apenas algumas horas, Jordan Campos, psicoterapeuta transpessoal clínico, iridólogo, escritor, palestrante, conferencista e músico, publicou em seu perfil pessoal na internet a sua análise sobre o temperamento e a personalidade do adolescente que atirou, na última sexta-feira, contra os seus colegas de sala de aula em Goiânia – Goiás. No final da postagem, ele afirma que “não é um exame, avaliação ou diagnóstico psicoterapêutico“, mas de uma análise geral com base nas informações que ele obtivera até aquele momento.

A postagem viralizou rapidamente, dividindo opiniões e causando um sério debate sobre diversas temática.

Na opinião do terapeuta, a questão não gira em torno do bullying. Confira abaixo:

“Sim, um adolescente matou dois colegas de escola com uma arma de fogo. Sim, pessoas desinformadas e com a ajuda da mídia espalham que o bullying foi o motivo. Não, não foi este o motivo. E vou aqui explicar um pouco sobre tudo isto.

Sou pai de quatro filhos, psicoterapeuta clínico de crianças, jovens e adultos e discordo completamente da “desculpa esfarrapada” desta pseudo-versão dos fatos. Bullying é o resultado de um abuso persistente na forma de violência física ou psicológica a uma outra pessoa. Bullying não é a piada sem graça, a ofensa solta ou uma provocação por conta do odor resultante da falta de desodorante por quatro dias, que foi exatamente o “caso” do adolescente que matou seus colegas. O motivo pelo qual o jovem assassinou seus colegas é um conjunto de fatores na formação de sua personalidade sob responsabilidade de seus pais.

O GATILHO que deu o start em seu plano de matar pode ter surgido da provocação de seus colegas, sim. Foi uma reação desmedida, autoritária, perversa e calculada a um conflito em que ele se viu inserido. A falta de preparo emocional e educacional deste jovem para lidar com frustrações é o ponto alto deste simples quebra-cabeças. Quando somos colocados frente a um conflito, ou o enfrentamos, ou fugimos ou paralisamos. As vítimas de bullying costumam paralisar e passam anos no gerúndio do próprio verbo que identifica este problema. Bullying é uma ressaca, um trauma no gerúndio, que vai minando as forças, destruindo a autoestima e a identidade frágil de suas vítimas.

No caso do adolescente em questão ele não teve tempo de ser vítima de bullying, ele simplesmente enfrentou a provocação de ser chamado de fedorento com base em sua formação de personalidade, filosofia de vida, exemplos e criação, reagindo. Colegas de sala disseram que ele era adorador do nazismo, cultuava coisas satânicas e quando provocado dizia que seus pais, que são policiais, iriam matar os provocadores se ele pedisse!!!! BINGO!!!!

NÃO FOI BULLYING – Por mais espantoso que possa ser, desculpem mídia e pseudo-sábios filósofos contemporâneos – o garoto matou porque tinha na sua formação de personalidade uma espécie de autorização para fazer! A identidade deste jovem de 14 anos estava formada em um alicerce que permitia isso. Ele provavelmente iria fazer isso logo logo… Na escola, com o vizinho, na briga de trânsito ou com a namorada que terminasse com ele, e isso nada tem a ver com Bullying. A provocação foi apenas o motivo para “fazer o que já se era.”

Agora, falando do Bullying, digo sem pestanejar que o maior culpado pela sedimentação do bullying e suas prováveis repercussões não são os coleguinhas “maldosos”, e sim a FAMÍLIA de quem sofre este tipo de ação. Se quem sofresse bullying fosse um potencial assassino a humanidade estava extinta. Mata-se muito por traições, brigas de trânsito, desavenças de trabalho, machismo, homofobia… Mas não por Bullying. Do contrário – é muito mais provável um suicídio, depressão, implosão.

O que faz com que alguém resista ou não a uma ação que pode virar bullying? Simples – a capacidade do jovem em lidar com frustrações e aprender a enfrentar seus problemas e conflitos. Esta é a maior prevenção ao bullying – aprender a vencer frustrações se submetendo a elas de forma sadia e com orientação. Aprender a respeitar os pais e a vida. Ter lições diárias de cidadania, direitos humanos – mas o mais importante – passar por frustrações e ter apoio dos pais, sem lamentar e encontrar culpados e sim crescer forte entendendo que neste mundo não podemos ter o controle das coisas.

Pais, ensinem seus filhos a respeitarem vocês e aos outros. Sei que muitos de vocês estão cheio de carências, desesperados em relações funcionais fúteis, e projetando em seus filhos o amor que não tiveram de quem acham que deveriam ter. Negligenciam assim o respeito e querem ser amados – isso contribui para fazer jovens fracos, deprimidos, ansiosos, confusos e vítimas fáceis para o bullying. Lembrem-se: só se ama e se valoriza o que se aprende a respeitar!

Obs: Este texto foi feito com base em informações disponíveis na imprensa e pela polícia até então. Não é um exame, avaliação ou diagnóstico psicoterapêutico, e sim considerações em tese, de cunho geral de muitos anos atendendo jovens como profissional do comportamento.”

No Desacato
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O Brasil do golpe pariu um ministro do STF que critica novela e bate boca no Twitter como Lobão

É noix

Por mais baixas que fossem suas expectativas com Alexandre de Moraes, e elas resvalavam o chão, você não contava que ele fosse virar crítico de novela.

Mas tudo é possível no novo normal do Brasil. Até ministro do STF dando pitaco sobre folhetim da Globo.

Moraes usou sua conta no Twitter para tecer considerações acerca de “A Força do Querer”, cujo último capítulo foi ao ar na sexta.

“Vocês concordam com o glamour do tráfico de drogas, banhado a sangue contra o trabalho sério do povo brasileiro?”, questionou no Twitter.

Bateu também em Josias de Souza, colunista do Uol.

“Ignorância, burrice, apoio ao tráfico, ou tudo junto, que soma mais de 40% das mortes no país. É fácil criticar sem conhecer a realidade”, disse.

Os tuítes instigaram os internautas. E então Alexandre de Moraes se transformou em Lobão.

Um vexame completo. “Vai plantar pé de maconha, bicho”, sugere um sujeito. “Vá trabalhar!”, devolve o ministro. E por aí afora, ladeira abaixo.

O silêncio e o decoro dos juízes, virtualmente desaparecidos, tinham uma função marginal no tempo em que ninguém sabia o nome deles: pareciam especiais, inteligentes, de alguma maneira superiores.

No momento em que tiveram suas sessões televisionadas, ficaram expostas suas virtudes intelectuais. O Mensalão os tornou estrelas. Faltava partirem para a porrada nas redes sociais.

Com o cadáver da democracia fresquinho após o caso Aécio, incidente que tem as digitais da Corte, Alexandre de Moraes se põe a deblaterar a respeito de um lixo de entretenimento que, em três dias, será esquecido.

Para quem achou que Gilmar era nosso limite, ganhamos Moraes. E isso é só o começo.

Pode esperar suas considerações a respeito do campeonato brasileiro de pontos corridos e a nudez na arte. Contando: 10, 9, 8, 7…

Kiko Nogueira
No DCM
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O escravocrata da Riachuelo está nu

Flávio Rocha, presidente do Grupo Guararapes, que controla as Lojas Riachuelo, é um péssimo economista. Na cavalgada golpista pelo impeachment de Dilma Rousseff, ele garantiu que bastaria depor a presidenta eleita democraticamente pela maioria dos brasileiros para o país voltar a crescer ‘instantaneamente”. Com o apoio do empresário picareta, a quadrilha de Michel Temer assaltou o poder e a economia segue atolada na crise, com milhões de desempregados e milhares de empresas falidas ou em dificuldades – inclusive a dele, que registrou queda nas vendas no ano passado.

Flávio Rocha também é um político da pior espécie. Ele tenta se apresentar como apolítico, mas já disputou inúmeras eleições. Em 1986, ele foi eleito deputado pelo PFL, sigla oriunda da velha Arena da ditadura militar. Logo se mudou para o PL. Na sequência, com seu faro de oportunista, filiou-se ao PRN, legenda criada para viabilizar a vitória de Collor de Mello em 1989. Reeleito deputado pelo Rio Grande do Norte, voltou a trocar de partido – como se troca de roupa. Em 1994, lançou sua candidatura à Presidência da República. Com baixíssimos índices nas pesquisas e denunciado por ter montado um “mercado paralelo” de venda ilegal de bônus eleitorais, ele foi forçado a desistir das suas pretensões. A partir deste episódio sinistro, Flávio Rocha decidiu se dedicar às empresas da família, ao Grupo Guararapes Confecções.

Na prática, porém, o empresário picareta nunca abandonou à política. Como lobista dos interesses do patronato, ele passou a atuar nos bastidores, no esgoto das negociatas e propinas. Só voltou à luz do dia na recente ofensiva golpista pela derrubada de Dilma Rousseff. Virou ídolo dos “coxinhas”, dos midiotas que vestiram a camiseta da “ética” CBF e empunharam patinhos amarelos, servindo como massa de manobra das elites canalhas do Brasil. Aproveitando-se desta onda conservadora, Flávio Rocha até voltou a lançar a sua candidatura à Presidência da República. Mas logo desistiu para apoiar o “prefake” João Doria, o ricaço que deseja distribuir “ração para os pobres” e defende o desmonte da fiscalização para o trabalho escravo.

O "intelectual" picareta

Neste domingo (22), Flávio Rocha, economista fracassado e político oportunista, resolveu também virar historiador e teórico. Em artigo publicado na Folha, intitulado “O comunista está nu”, ele decidiu analisar “a revolução bolchevique, às vésperas de seu centenário”. O texto é um lixo, sem qualquer consistência. Ele repete velhas teses do “filósofo” da extrema-direita nativa, Olavo de Carvalho – que já foi descartado até por sua filha devido às suas excentricidades. O “intelectual” da Riachuelo nega os avanços alcançados pela revolução russa – e que são reconhecidos até por autores liberais – e nada fala sobre as mazelas do capitalismo – o sistema que serve a 1% de ricaços em detrimento de bilhões de pessoas na fome e na miséria. Ele também teoriza sobre a influência do revolucionário italiano Antonio Gramsci – mas parece nunca ter lido a sua obra magistral.

O linguajar usado por Flávio Rocha é típico de um fascistoide. Para ele, os comunistas visam destruir “o Judiciário, Forças Armadas, partidos ditos conservadores, aparelho policial, Igreja e, por último mas não menos importante, a família”. Com seu velho oportunismo, ele tenta surfar na atual onda obscurantista no país. “Nas últimas semanas assistimos a mais um capítulo dessa revolução tão dissimulada e subliminar quanto insidiosa. Duas exposições de arte estiveram no centro das atenções da mídia ao promoverem o contato de crianças com quadros eróticos e a exibição de um corpo nu, tudo inadequado para a faixa etária”. Para ele, estas e outras iniciativas são “parte de um plano urdido nas esferas mais sofisticadas do esquerdismo... São todos tópicos da mesma cartilha, que visa à hegemonia cultural como meio de chegar ao comunismo”.

Ao invés de obrar tanta bobagem, Flávio Rocha devia se preocupar em esclarecer as várias denúncias sobre o uso de trabalho escravo em empresas terceirizadas pelo Grupo Guararapes. Ele também devia se preocupar com o processo aberto no final de setembro pelo Ministério Público do Trabalho, que o acusou de ameaçar procuradores do Rio Grande do Norte e chegou a sugerir a prisão para o empresário picareta. Na verdade, o escravocrata Flávio Rocha é quem está nu.

Altamiro Borges
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Como uma denúncia do Ministério Público à mãe de Gentili cimentou o ódio patológico do humorista ao PT e à esquerda

Ele
O ódio patológico de Danilo Gentili à esquerda e, especificamente, ao PT tem variadas explicações. Uma delas, a mais óbvia, é o oportunismo. Gentili sabe que agrada o Silvio Santos da vez ao detonar Lula, Dilma, Dirceu etc.

Para dar um verniz qualquer, ele apenas recheia suas catilinárias com o anticomunismo mais rastaquera, cheio de citações fora de lugar de “1984” e “A Revolução dos Bichos”, livros que não leu, e pronto.

Mas há uma raiva mais profunda que parece vir de uma outra estância de sua alma. Essa ira se revela quando ele relata a “maldade” que a prefeitura de sua terra natal Santo André teria feito com sua mãe, Guiomar.

A questão veio à baila depois que uma denúncia da Promotoria da Vara da Infância passou a circular nas redes sociais.

A mãe cuidava de um lar de crianças carentes — coisa da “livre iniciativa”, afirma ele — que foi “estatizado”. “É isso o que o estado faz”, disse ele num hang out com Lobão e Olavo de Carvalho. Danilo morava num “cortiço” e aquela raça (petista) arruinou a carreira de Guiomar.

O cortiço é uma casa pequena numa área da periferia da cidade, mas ao ouvi-lo você é remetido a um barraco numa favela, infestado de ratos. Um clássico do coitadismo.

A Associação Educacional Beneficente Monte de Gerizim foi aberta em 2001. Em 2002, o Ministério Público do Estado determinou à prefeitura que a direção e os funcionários fossem substituídos imediatamente.

“Maus tratos e castigos imoderados” eram os motivos. As crianças seriam obrigadas a se ajoelhar em tampinhas de refrigerantes e trancadas no banheiro, entre outros absurdos.

Guiomar era coordenadora do setor responsável pelos adolescentes. Num despacho do MP, ela é citada algumas ocasiões. Há o relato de uma garota que diz ter sido “desrespeitada” e “agredida” por Guiomar, lavrando um boletim de ocorrência numa Delegacia da Mulher.


De acordo com o promotor, são vários depoimentos “coesos, coerentes e no mesmo sentido” contra os empregados. Gentili já declarou no Twitter que a prefeitura tomou “outros lares assim, na sujeira” e que sua mãe foi inocentada.

No dia em que ela foi acusada de agredir uma jovem, diz o filho, Guiomar na verdade estava hospitalizada após um acidente de trânsito que a forçou a amputar dois dedos.

A história cabeluda deixou marcas no humorista. Há muito a ser esclarecido, mas uma coisa é certa: ele nunca superou isso.

A simples vingança pode explicar as atitudes mais insuspeitas. Para ficar num exemplo manjado: o que teria levado Hitler a querer eliminar os judeus, segundo alguns historiadores, foi a morte de sua mãe por envenenamento.

Klara, falecida aos 47 anos, teria sido vítima do tratamento do médico Eduard Bloch, que utilizou iodofórmio em doses elevadas para tratar um câncer. Hitler chamava os judeus de “tuberculose” e a si próprio de “remédio”.

Não explica, é claro, e pode ser fantasia. Ou uma peça a mais no quebra-cabeça. Gentili, evidentemente, não é Hitler, mas se vê como o tratamento adequado para acabar com a moléstia esquerdista. Mãe é mãe.



Kiko Nogueira
No DCM
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A luta de Eleonora Menicucci contra a cultura do estupro


Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres e professora da Univesidade Federal de São Paulo, feminista que faz parte da história das lutas brasileiras pelos direitos das mulheres, se tornou protagonista de uma disputa judicial envolvendo o ator Alexandre Frota.

Uma disputa que leva ao Poder Judiciário a questão da cultura do estupro. Um modo de ver a mulher que levou ao conflito entre o ator e a feminista, mas que também está presente nas Agências Estatais. Sabe-se, não é de hoje, que a aplicação do direito não é neutra. O processo movido por Alexandre em face de Eleonora servira, pelo menos, para revelar em que medida também o Poder Judiciário atua condicionado pela cultura do estupro, esse conjunto de valores, representações e práticas que consideram a mulher um objeto a ser utilizado para dar prazer ao homem.

Há tempos atrás, em entrevista ao apresentador Rafael Bastos, Alexandre Frota narrou e encenou como teria “comido”, nos seus termos, uma mãe de santo. Isso após ela ter permanecido calada diante de uma investida do ex-galã global (no relato, percebe-se que a máxima machista “a mulher que cala consente” se fez presente). Em detalhes ele contou que acabou por fazê-la desmaiar ao pressionar demais sua nuca durante o ato (nessa parte do relato, a despreocupação com o corpo, a vontade e os interesses da mulher tornam-se explícita). A cena em que a figura da mãe de santo, em que pese ter sido tratada como um objeto e como uma coisa, fez muita gente rir, pois o ator a contou em tom de piada.

No entanto, causou mal estar em muita gente que não viu graça em sua narrativa. Não ficou claro se a mãe de santo consentiu com o ato, no entanto, não há dúvida de que ela estava sendo objetificada. Se é lícito duvidar da veracidade do relato do ator, não há dúvida que o sexismo e a objetivação da mulher, que estão na base da “cultura do estupro”, foram os elementos utilizados na construção da narrativa apresentada à plateia (objetivação que se faz presente na forma como o ator tratou uma menina presente no programa).

Entre a graça e a falta de graça, cidadãs e cidadãos podem analisar o vídeo que está na internet e tirar suas próprias conclusões acerca do evento. É recomendável que assistam e dialoguem com seus pares (nós ajudamos uns aos outros conversando em busca de compreensões mais razoáveis) sobre a cena sem moralismo. É preciso ter, no entanto, todo o cuidado ético, ou seja, é essencial que estejamos atentos para aspectos diversos que são ali apresentados.

Em primeiro lugar, é importante perceber que Alexandre Frota não está sozinho. Ele é o protagonista da situação na condição de entrevistado. De certo modo, se pode dizer que é ele que cria a situação com a sua narrativa. Ao mesmo tempo, não se pode deixar de perceber que ele é apoiado pelo apresentador que o acompanha e o estimula a falar. Por fim, há ao seu redor o riso das pessoas que o assistem na condição de platéia. Se a história não estivesse entretendo e agradando, talvez o ator parasse de falar e de encenar.

No que chamamos de cultura do estupro, todos parecem inconscientes da complexidade e da gravidade da narrativa que ali se encena. A cultura do estupro se constitui na apologia da objetivação da mulher para fins sexuais tratada como algo banal e corriqueiro. Não é um exagero dizer que toda a cena envolvendo Alexandre Frota, Rafinha Bastos e a plateia que ri se dá no contexto daquilo que convencionamos chamar de “cultura do estupro”.

O que vem sendo chamado de cultura do estupro refere-se ao contexto que legitima a violência tanto física quanto simbólica contra mulheres. Não se trata, portanto, da descrição legal do crime de estupro, mas de um quadro mental em que o estupro se revela sempre potencial. Muitas feministas, e não só no Brasil, ao falarem de “estupro”, utilizam essa palavra como elemento fundador de uma estrutura simbólica.

Todo o jogo de linguagem da televisão implica um retorno em termos de audiência e o riso das pessoas (in loco ou fora dali) naquele momento já surgia como uma espécie de apoio e de garantia de que ele pudesse continuar. É a esse contexto de apoio à objetificação e coisificação, de uso e abuso de uma pessoa reduzida à condição de corpo útil para uma prática sexual sem interação, que se cria a atmosfera cultural do estupro.

Na chamada “cultura do estupro”, o termo estupro revela o seu caráter conceitual e lógico. Ele é o núcleo, o cerne, de toda a cultura da violência contra mulheres marcadas como seres sexuais destinados à satisfação sexual dos homens. Seres cuja sexualidade é vista apenas como algo útil a um homem que, na base de um poder que lhe é conferido coletivamente, pensa e age abusando do corpo de uma mulher. Como sabemos o “corpo” é o foco da dominação em todas as estruturas de poder, assim tanto no patriarcado quanto no capitalismo. O corpo da mulher, o corpo do trabalhador e o corpo do escravo, o corpo como coisa, são corpos condenados à violência.

Eleonora Menicucci foi condenada a pagar um valor por indenização moral a Alexandre Frota por ter reagido a uma espetaculariação do machismo, naquilo que ela chamou de “apologia ao estupro". De fato, a palavra estupro não aparece nas falas dos envolvidos na cena. Mas
é justamente aí que mora um problema. Protagonistas e apoiadores que são os agentes, ainda que inconscientes, da cultura do estupro, não costumam se chamar pelo nome de estupradores. Não faria sentido.

Eleonora Menicucci, estarrecida com a cena como muitas pessoas, num ato de coragem, falou ao perceber que a cultura do estupro está em jogo mais uma vez. Talvez, na condição de figura que ocupou um alto cargo no governo, bem como um patamar altíssimo na cena pública como defensora dos direitos das mulheres, ela tenha se sentido responsável por dar voz a uma angústia coletiva.

No contexto dos acordos que se fazem em audiências de danos morais, teria bastado um pedido de desculpas para que Eleonora Menicucci estivesse livre do pagamento do valor financeiro. No entanto, Eleonora se recusou a pedir desculpas. Na medida em que ela repudia o acontecimento esse pedido de desculpas é um preço muito alto a pagar. Podemos inclusive dizer que se trata de um valor financeiro e de uma questão que, na verdade, não tem preço.

Na verdade, está em jogo a questão moral e ética que envolve a dignidade das mulheres no contexto em que a sociedade como um todo fomenta a chamada cultura do estupro. Mas, não é só.

Uma condenação, em um caso como esse, exigiria a existência tanto de um ato ilícito praticado por Eleonora quanto a demonstração cabal de um prejuízo ao ator, ainda que esse prejuízo fosse à imagem de Alexandre. Nenhum desses elementos da responsabilidade civil se fazem presentes.

Em primeiro lugar, a fala de Eleonora não tinha como objetivo ofender Alexandre, mas descontruir a cultura do estupro reforçada pelo episódio. O elemento subjetivo da conduta não pode ser ignorado. Eleonora atuou no sentido de concretizar o projeto constitucional de vida digna para todos, inclusive para as minorias oprimidas pelo sexismo. Ora, uma conduta que visa reduzir a opressão sexual, portanto lícita e adequada à Constituição, não pode ser ao mesmo tempo ilícita.

Também não existiu prejuízo para Alexandre a ser compensado findanceiramente por Eleonora. As declarações de Eleonora, que atingiram um público muito menor do que o do programa televisivo, são objetivamente incapazes de criar sofrimento ao ator ou prejudicar sua imagem. A própria narrativa do ato sexual com a “mãe de santo”, no qual se ri do fato da mulher ter desmaiado, revela que Alexandre não pode ser tido como um homem sensível ao outro. Também a imagem do ex-galã global não sofreu qualquer abalo. Nesse particular também as declarações de Eleonora apenas mencionam características que Alexandre reforçou no programa mencionado e em relação às quais parece se orgulhar, tanto que as deixou evidentes na narrativa criticada.

Talvez um pedido de desculpas de Alexandre Frota à figura da mãe de santo pudesse nesse momento nos livrar de uma perversão. Um pedido de desculpas à vítima – onde está essa mulher que, nesse momento, representa todas as mulheres aviltadas e humilhadas - e ao que ela representou naquele momento talvez pudesse nos levar a um diálogo capaz de fazer a sociedade avançar no combate à violência contra as mulheres.

Temos que agradecer a Eleonora Menicucci por ter dado voz à indignação que nos leva a uma reflexão ética sobre a violência contra as mulheres e a cultura do estupro acobertada pela graça ignominiosa da dominação masculina.

Márcia Tiburi
No GGN
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Jornalismo de guerra avança contra as Forças Armadas


O “jornalismo de guerra” deu mais um passo “editorial” neste final de semana com a matéria “Corrupção nos quartéis”, publicado pelo portal UOL, afirmando que “o Ministério Público detecta desvios de R$ 191 milhões nas Forças Armadas”. Depois de atacar, quase sempre de forma irresponsável, e desmoralizar a maioria das instituições nacionais, agora investe contra as Forças Armadas Brasileiras. A matéria dá sequência à pequenas provocações feitas nesta semana, em matéria sobre “trotes” em quartéis e desmaios de alunos em atividades militares, que ganharam destaque nas pautas dos jornais.

A matéria não pode ter origem mais suspeita sob a autoria da encomenda e do interesse em sua publicação, quando se observa mais detalhadamente como foi construída. Segundo o próprio autor, a matéria está baseado em investigações conduzidas pelo MPM (Ministério Público Militar) e um levantamento inédito do STM (Superior Tribunal Militar) feito a pedido do UOL. De acordo com a matéria, “o MPM (Ministério Público Militar) identificou, nos últimos dez anos, desvios de pelo menos R$ 191 milhões nas Forças Armadas. Em um surto de sinceridade, o autor da matéria admite que “o valor é resultado de um levantamento feito pelo UOL com base em informações repassadas pelo MPM”.

Ainda, “o levantamento tem como base um conjunto de 60 denúncias feitas pelo MPM e mostra que a corrupção não apenas existe nas Forças Armadas, mas que ela é praticada tanto por praças (cabos e soldados) quanto por oficiais de alta patente, a elite entre os militares”, faz questão de destacar a matéria. Em outro sincericídio, o autor da matéria informa que “o MPM é um braço do Ministério Público Federal especializado na apuração de crimes cometidos por militares ou civis contra as Forças Armadas”. E que – vejam só! – “seus promotores e procuradores são civis, embora alguns deles já tenham tido carreira militar”.

Não por acaso a sequência de matérias, em especial esta em questão, são divulgadas neste momento em que se aproxima a data das manobras militares na Amazônia e a Operação Lava Jato começa a fazer água. Nos próximos dias, contra a vontade de parte expressiva dos militares brasileiros, o governo entreguista patrocina, em território da Amazônia, operações conjuntas com o Exército dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, até o final do ano, Temer pretende entregar as chaves da Base de Alcântara aos mesmos norte-americanos, sobre quem pesa a suspeição de sabotagem ao desenvolvimento tecnológico nacional, de acordo com telegramas divulgados pelo Wikileaks.

“Minha condenação interessa ao sistema internacional contrário aos BRICS”, definiu o Almirante Othon, pela segunda vez libertado de um sequestro, com condenação a 43 anos de prisão – perpétua, em entrevista à Carta Capital, ignorada pela mesma mídia que ataca as FFAA. “Os brasileiros transnacionais, muito provavelmente, ficaram satisfeitos com o meu processo e a minha saída do cenário”, disse o Almirante, completando a análise de sua prisão. “Considero como brasileiros transnacionais aqueles que, embora tenham nascido neste belo país, gostariam de ser cidadãos de outros países, em particular dos Estados Unidos”, define.

Ainda contribui para entender os ataques às Forças Armadas neste momento, a denúncia do Almirante Othon, quando diz esperar que a Justiça brasileira deixe de ser direcionada por um pequeno grupo – onde existe a possibilidade de participarem alguns brasileiros transnaciionais”. “Causou-me muita tristeza ver atuando como auxiliar de acusação, pela Eletrobras, um advogado indicado pela empresa estrangeira Hogan & Lovells, muito ativo”, advertiu ele na entrevista. Nada diferente do que faz o governo ao assinar um protocolo internacional para submeter o Brasil à bisbilhotice externa em suas instalações nucleares, após investir no desmonte do projeto do submarino nuclear (Pro-Sub).

As ações midiáticas desta semana, que também inclui a entrevista de Sérgio Moro na Rede Globo para tentar legitimar a delação sem provas como prova, e as novas invencionices contra Lula e sua família, aprofundam a “guerra assimétrica” contra o Estado Brasileiro. Não basta apenas apropriar-se das riquezas nacionais, é fundamental para “o sistema transnacional contrário ao BRICS” – como disse o Almirante Othon – destruir as instituições nacionais, criminalizar suas lideranças e afastar o povo das decisões. Como disse recentemente o ex-chanceler Celso Amorim, em artigo, não interessa aos transnacionais internos e externos um país trabalhando “em favor de um mundo mais multipolar, no qual os interesses do Brasil e dos países em desenvolvimento como um todo pudessem ser afirmados e respeitados”.

Antes que a campanha cresça, inclusive com apoio de setores esquerdistas, contumazes fregueses das campanhas do Império contra os interesses nacionais, é fundamental que as FFAA compreendam de vez por todas os interesses em curso. A cristalina declaração do Almirante Othon não pode mais deixar mais dúvidas sobre o plano geopolítico internacional em curso, fruto do desespero norte-americano diante do fim do mundo unipolar sob seu exclusivo controle. O Brasil é grande demais para ser submetido a atores e interesses menores que apontam para a criminalização de tudo que é brasileiro, nacional e popular, em favor do sistema financeiro internacional.

Fernando Rosa
No Senhor X
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Bolsonaro é um apelo à subversão e uma vergonha para os chefes militares


Nada é mais importante, numa força militar, que a disciplina. Sem ela, uma força armada não é uma garantia de um país, mas uma ameaça.

A reportagem de hoje  do El País sobre os “comícios” de Jair Bolsonaro  – Quartéis se abrem para a campanha eleitoral de Bolsonaro – dentro de unidades militares é uma vergonha para os comandantes não só destes quartéis, mas das próprias Forças Armadas.

O que se diria se Lula ou Ciro Gomes fossem fazer  discursos dentro dos quartéis? Ou se lá fossem Guilherme Boulos ou João Pedro Stédile?

Por acaso eles são menos cidadãos brasileiros que Jair Bolsonaro?

Mas isso é menos preocupante do que o efeito eleitoral – mínimo –  destes comícios indevidos.

O grave é que se formam oficiais que, desde a formatura, aprendem que os regulamentos militares, a separação entre Forças Armadas e política eleitoral, o respeito à lei, tudo isso não vale nada.

Os chefes militares brasileiros conspiram contra si mesmos. Aqueles que permitem que se faça, por Bolsonaro, o que dizia a frase do insuspeito de esquerdismo Marechal Castello Branco – “como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar ” – estão sujeitos a, amanhã, terem suas ordens descumpridas.

Afinal, não é isso o que assistem, impávidos, ser  feito?

A omissão é uma bola de neve rolando montanha abaixo. Quando se quiser agir, será tarde demais.

O poder civil estar desmoralizado não é razão para que desmoralize também o militar.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Barganhas do diabo

E a conciliação mais uma vez se fez para salvar Aécio, entre o Legislativo e o Judiciário, à sombra da casa-grande

Aqui se troca a integridade pela honra
Tão logo terminada a comemoração de vitória alcançada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), conquistada com pouco suor e muito dinheiro, o mandatário ilícito Michel Temer iniciou a distribuição de benesses para aqueles parlamentares que não se desgarraram das promessas feitas aos pés do governante.

Ele valeu-se dos argumentos desconexos do relator Bonifácio Andrada, talvez “Bonifácil”, no cenário hipócrita de que a acusação de corrupção e obstrução da Justiça era frágil e equivocada. Todo mundo sabia que não.

Decididamente, o pior cego é aquele que não quer ver. Aplicam-se ao caso os que evitam ler o resultado das pesquisas que apontam a popularidade de Temer em magérrimos 3%. Na margem de erro. A visão dos eleitores de Temer na Câmara dos Deputados já está coberta pelos benefícios ofertados. Na maior cara de pau, sem nenhum pudor, troca-se a integridade pela honra.

Pouquíssimos são aqueles que acreditam no que fazem. Não é fácil identificar essas exceções na base do governo. Valem-se do princípio faustiano: vendem a alma ao diabo e ninguém fica sabendo. São eles partes das barganhas que Temer usa, abusa e voltará a usar. Nesse movimento, equivocadamente confundido com a troca política natural, é permutado o voto pela submissão. Temer é Aécio. Aécio é Temer.

O resultado da votação do Supremo Tribunal Federal, iniciado com um empate de 5 a 5, foi desfeito pela ministra Cármen Lúcia com o voto de Minerva em favor de Aécio Neves, até então preso na própria residência, decidido pela 1ª Turma daquela Corte.

Para situar a história, Rodrigo Janot, então na reta final de permanência na Procuradoria Geral da República, pediu ao Supremo a preventiva de Aécio. Estava em jogo, e ainda está, a entrega de 2 milhões de reais feita por Joesley Batista, da JBF, a emissários do senador tucano.

Há indícios típicos de acordo de conciliação. Em termos populares, isso significa uma barganha diabólica entre o Judiciário, representado por Cármen Lúcia, e o Legislativo espelhado por Eunício Oliveira, presidente do Senado. Criou-se uma tensão política calculada. Pela libertação de Aécio alinharam-se a Presidência da República, o Senado e a Câmara.

Por trás do suposto conflito emerge, se for observada, uma questão muito grave. Ela está registrada em, mais ou menos, dez linhas do voto do ministro Luís Roberto Barroso contra a liberação do senador Aécio Neves.

O ministro do Supremo considerou assim a decisão dele contra Aécio: “Esta é uma decisão que, com base em fatos inequívocos, deixa de reverenciar o pacto oligárquico de saque do Estado celebrado por parte da classe política, parte do empresariado e parte da burocracia estatal”.

Temer e Aécio ainda têm contas a ajustar com a lei.

Maurício Dias
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Debate 100 anos de Revolução Russa


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Equipe internacional de peritos afirma que Pablo Neruda não morreu de câncer

16 especialistas de Espanha, Estados Unidos, Dinamarca, Canadá, França e Chile compartilharam seus estudos e análises na capital chilena; no entanto, peritos ainda desconhecem a causa específica da morte


O poeta chileno Pablo Neruda, falecido em 23 setembro de 1973, não morreu de câncer de próstata, apesar de ter sofrido dessa doença, determinou nesta sexta-feira (20/10) uma equipe internacional de especialistas e peritos reunidos em Santiago.

"A caquexia está descartada. Isso está claro", disse o juiz especial Mario Carroza, que investiga as causas do falecimento do prêmio Nobel de Literatura em 1971, após se reunir com o grupo de peritos que, no entanto, ainda desconhecem a causa específica da morte.

A equipe de especialistas informou em entrevista coletiva que o poeta, opositor ao golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet de 11 de setembro de 1973, não morreu por causa de uma caquexia cancerosa provocada pelo câncer que sofria, como aparece em seu atestado de óbito.

O juiz Carroza afirmou que as conclusões da equipe apontam para um assunto que fundamentalmente "tem relação com uma outra toxina, que por sua vez requer outros estudos que nos permitirão ter uma conclusão definitiva".

O médico forense espanhol Aurelio Luna disse aos jornalistas que o que é "categoricamente certo" é que o atestado de óbito "não reflete a realidade do falecimento". De acordo com Luna, se tudo correr bem, dentro de um ano será possível obter uma resposta concreta e clara aos estudos de genômica bacteriana.

Desde a última terça-feira, 16 especialistas de Espanha, Estados Unidos, Dinamarca, Canadá, França e Chile compartilharam seus estudos e análises na capital chilena.

Neruda morreu em uma clínica de Santiago em 23 de setembro de 1973, poucos dias após o golpe de Estado que derrubou o governo de Salvador Allende. Em 2011, uma investigação judicial foi aberta para esclarecer se o poeta morreu por causa do câncer de próstata ou foi envenenado por agentes da ditadura de Pinochet.

Em abril de 2013, os restos mortais de Neruda foram exumados e, em novembro desse ano, um grupo de especialistas chilenos e de outros países descartou uma morte por envenenamento.

Apesar disso, o juiz Carroza manteve aberta a investigação por considerar que os resultados não eram conclusivos e ordenou um novo exame, que foi realizado no ano passado e cujos resultados foram analisados pelo painel de especialistas.

Eduardo Contreras, advogado do Partido Comunista (PC), do qual Neruda era militante, afirmou que está comprovado que na clínica Santa María, onde faleceu o poeta, foram cometidos "crimes" após o golpe de Estado de Pinochet.

Foi nessa mesma clínica que o ex-presidente Eduardo Frei Montalva (1964-1970) faleceu supostamente envenenado em 1982, após ser submetido a uma cirurgia de hérnia simples. "Na mesma clínica, no mesmo quarto, com os mesmos médicos e algumas enfermeiras, morreu Pablo Neruda", disse Contreras.

O advogado ressaltou que o poeta, membro do comitê central do PC, morreu quando se preparava para viajar ao México para realizar "trabalhos muito importantes na política", que consistia em liderar e organizar a oposição a Pinochet.

No Opera Mundi
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Novos áudios de Joesley mostram mais negociações de propina — assista


Material está sendo analisado pelos investigadores e pode gerar novos inquéritos ou ser incluído em investigações em andamento.

Novos trechos de áudios gravados por Joesley Batista mostram outras negociações para pagamento de propina.

Os áudios foram entregues à Procuradoria-Geral da República. Fazem parte da segunda leva de gravações remetida na complementação da delação. O material está sendo analisado pelos investigadores e pode gerar novos inquéritos ou ser incluído em investigações em andamento.

Em um dos áudios, Joesley Batista conversa com o vice-presidente corporativo da Caixa, Antonio Carlos Ferreira. Joesley já havia contado que Antonio Carlos cobrou propina destinada ao ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, pastor Marcos Pereira, e ao PRB.

O ministro Marcos Pereira é investigado no Supremo em outro caso, relacionado às delações da Odebrecht.

Joesley também gravou conversas com o presidente do Partido Progressista, o senador Ciro Nogueira. Em uma delas, Joesley e Ciro Nogueira falam sobre cargos na mineradora Vale, uma indicação para presidência da empresa e citam o senador Aécio Neves.

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Rango abençoado


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Lava Jato confirma ordens de pagamento à cúpula do PMDB


O então ministro Geddel V. Lima e o ministro Eliseu Padilha em 2016
Em busca de provas para corroborar os depoimentos dos delatores da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República encontrou, no sistema eletrônico da empresa, arquivos originais com os nomes do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A PGR localizou ordens de pagamentos e descartou fraudes na criação dos arquivos.

Os relatórios da SPEA (Secretaria de Pesquisa e Análise), órgão técnico da PGR, foram produzidos por um perito criminal entre 27 de julho e 8 setembro deste ano.

Os nomes dos dois peemedebistas estavam em uma planilha no sistema da Odebrecht que os associa aos codinomes "Fodão" e "Babel", respectivamente.

A análise da PGR também encontrou arquivos originais com programações de pagamentos para o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Alves (RN), todos do PMDB.

Segundo os relatórios, eles estavam identificados por codinomes que, para serem vinculados às pessoas, dependem dos depoimentos.

Para investigadores, a importância dos arquivos reside no fato de mostrar que foram criados e modificados na época dos repasses delatados, e não forjados recentemente.

A existência deles, porém, não comprova a efetiva entrega do dinheiro aos políticos.

Todos eles – Padilha, Moreira, Cunha, Geddel e Alves – são apontados nas delações como operadores de arrecadação de recursos da empreiteira para o PMDB. Os três últimos estão presos.

Os relatórios foram anexados aos autos da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e a cúpula do PMDB, incluindo os ministros Padilha e Moreira Franco.

"Após intenso trabalho de tratamento de informações", segundo relatórios, 1,7 milhão de arquivos foram analisados, sobretudo e-mails e planilhas do Drousys, sistema de comunicação usado pela Odebrecht para gerenciar propinas. 

Conforme um dos relatórios, de 8 de setembro, a PGR encontrou no Drousys uma planilha chamada "programações semanais-2010", com uma ordem de pagamento de R$ 200 mil para "Fodão" na data de 27 de julho de 2010.

O arquivo foi criado em 2 de janeiro de 2007 e modificado pela última vez em 8 de novembro de 2010, segundo o perito. Outra planilha afirma que o pagamento dos R$ 200 mil foi efetivado em 3 de agosto de 2010 em Porto Alegre.

Ainda segundo o relatório, uma terceira planilha, "Tradução-07-17-08-17-54", trazia em uma aba denominada "BJ" –possível referência ao executivo Benedicto Júnior– a vinculação do apelido "Fodão" ao nome de Padilha.

De acordo com o perito, os metadados dessa planilha mostram que ela foi criada em junho de 2006 e modificada pela última vez em julho de 2008, quase seis anos antes do início da Lava Jato.

Segundo outro relatório, de 27 de julho, o arquivo "programações semanais-2010" também mostra sete ordens de pagamento para "Babel" em 2010, para serem realizados em Salvador. A primeira delas, de R$ 155 mil, por exemplo, indica "Obra: Tabuleiros Litorâneos".

Na outra planilha, "Tradução-07-17-08-17-54", o codinome "Babel" está associado a "Gedel V. Lima", ainda de acordo com esse relatório.

Outros arquivos apontam ainda repasses atribuídos a Padilha por meio dos codinomes "Primo"(R$ 4,6 milhões em 2008 e 2014) e "Bicuira" (R$ 1,4 milhão em 2010) –mas não há, nos relatórios, a informação de que exista no próprio Drousys a associação entre o ministro e tais apelidos.

Sobre Moreira Franco, um dos relatórios aponta ter encontrado arquivos com ordens de pagamentos no valor de R$ 7 milhões a "Angorá" –apelido dado ao ministro, segundo as delações.

Dois dos relatórios afirmam ter encontrado arquivos de pagamentos programados a Henrique Alves, sob os codinomes "Fanho" (R$ 2 milhões em 2014) e "Rio Grande" (R$ 112 mil mais US$ 67,2 mil no ano de 2010).

Outros três documentos indicam repasses atribuídos a Cunha, identificado, segundo delatores, pelos apelidos "Calota" (R$ 300 mil em 2014), "Acadêmico" (R$ 3,05 milhões de 2010 a 2014) e "Caranguejo" (ao menos R$ 28,6 milhões entre 2008 e 2014). 


Outro lado

Procurado pela Folha por meio da assessoria da Casa Civil da Presidência da República na quinta (19) e na sexta-feira (20), o ministro Eliseu Padilha não se manifestou sobre os arquivos encontrados no sistema da Odebrecht. Segundo a assessoria, ele não iria comentar o assunto.

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima foi acionada por meio de mensagens e ligação telefônica. O advogado Gamil Föppel respondeu na noite de sexta que estava ocupado e não poderia falar.

A reportagem solicitou um contato, que não ocorreu até a conclusão desta edição.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse em nota que seu advogado não teve acesso aos fatos."Toda afirmativa proveniente de delatores assumidamente criminosos não merece credibilidade", afirmou.

O advogado do ex-deputado Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou em nota que "não é verdade que Henrique tenha recebido vantagem indevida paga pela Odebrecht".

A reportagem não localizou a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha.

Reynaldo Turollo Jr. | Rubens Valente
No fAlha
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Carta aberta ao desembargador André Fontes: a Lava Jato não é nova Diretas Já


Excelentíssimo desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes, em razão de sua entrevista publicada no Estadão, como advogado, amante da democracia e comprometido com o Estado Constitucional sinto-me na obrigação de tecer algumas breves considerações sobre determinados pontos de sua entrevista.

Na citada entrevista Vossa Excelência afirma que “a Lava Jato é a Diretas Já do novo Brasil. Vai acabar com a ditadura da corrupção e da impunidade”

Desembargador, ao comparar a famigerada Operação “Lava Jato” com um dos maiores movimentos populares e democráticos da história do País, Vossa Excelência está confundindo “alhos com bugalhos”. As “Diretas Já” foi um movimento pela Democracia e contra a ditadura.  Já a Operação “Lava Jato”, embora com apoio midiático e de parte da sociedade, trata-se de uma Operação que assalta a Constituição e, portanto, a própria Democracia.

Necessário ressaltar, conforme observa José Murilo Carvalho, que:

“[A] corrupção política, como tudo mais, é fenômeno histórico. Como tal, ela é antiga e mutante. Os republicanos da propaganda acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Os revolucionários de 1930 acusavam a Primeira República e seus políticos de carcomidos. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954 sob a acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública. Após a redemocratização, Fernando Collor foi eleito em 1989 com a promessa de caça aos marajás e foi expulso do poder por fazer o que condenou. De 2005 para cá, as denúncias de escândalos surgem com regularidade quase monótona.” [1]

Punida desde os tempos dos romanos, a corrupção está presente em todas as sociedades. Contudo, foi nas últimas décadas que a corrupção ganhou uma magnitude desorbitada, atingindo tanto a países pobres como países ricos, tanto governos autoritários como democracias consolidadas etc.[2] Assim sendo, ninguém duvida que, talvez hoje mais que outrora, seja necessário combater a corrupção.

Entretanto, não se pode, em hipótese alguma, em nome do combate a corrupção ou a qualquer outro crime, por mais ignóbil que seja, violar as regras e os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito. No Estado de direito, comprometido com a dignidade da pessoa humana, os fins não podem justificar os meios. O homem na formulação kantiana não pode se transforma em instrumento (meio) e só pode ser entendido como um fim em si mesmo.

Desembargador André Fontes, Vossa Excelência exalta e glorifica a “Lava Jato”, ignorando os inúmeros abusos e arbitrariedades que vêm sendo perpetrados sob o pálio da midiática Operação. Entre os atentados aos direitos e garantias fundamentais perpetrados, notadamente, pelo juiz Federal Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, destaca-se o tratamento de “inimigo” conferido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De igual modo, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável por um braço da Operação “Lava Jato” que culminou com a prisão do ex-governador Sérgio Cabral e posteriormente do empresário Eike Batista, tem marcado sua atuação pela religiosidade e pela aplicação de penas extremamente severas, o que tem levado a ser comparado ao seu colega da 13ª Vara Federal de Curitiba o juiz Sérgio Moro.

Na Operação “Lava Jato” e outras do gênero, sob a lógica eficientista e sob o vil pretexto de que “os fins justificam os meios”, com base no discurso oco de combate a “impunidade” e a “corrupção” e sob o embalo do “populismo midiático”, prisões são decretadas arbitrariamente, ora como parte do “processo penal do espetáculo” ora para obtenção de delações.
Na Operação “Lava Jato”, os princípios fundamentais do direito e do processo penal, especialmente, o da presunção de inocência, foram aniquilados pelo Estado Penal.
Necessário lembrar que quando da decretação da prisão preventiva de Sérgio Cabral, o juiz Bretas escreveu: “Por que será que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade? É porque os criminosos não são castigados logo” Eclesiastes capítulo 8, versículo 11.

O Desembargador, na citada entrevista, quando chamado a fazer uma comparação entre Moro e Bretas diz que: “Os dois são evangélicos. Esse vigor religioso, ético, tem dado uma grande contribuição”. 

Dr. André Fontes, no que pese a devoção religiosa dos juízes Federais Marcelo Bretas e Sérgio Moro, é importante salientar que o Brasil é – pelo menos oficialmente – um Estado secular ou laico. No chamado Estado laico o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas.

O princípio do Estado laico pode ser diretamente relacionado a dois direitos fundamentais que gozam de máxima importância na escala dos valores constitucionais: liberdade de religião e igualdade. Em relação ao primeiro, a laicidade caracteriza-se como uma verdadeira garantia institucional da liberdade religiosa individual. Isto porque, a promiscuidade entre os poderes públicos e qualquer credo religioso, por ela interditada, ao sinalizar o endosso estatal de doutrinas de fé, pode representar uma coerção, ainda que de caráter psicológico, sobre os que não professam aquela religião.[3]

Em dado momento da entrevista, Vossa Excelência diz que “a Lava Jato é clara, limpa, não tem desvios. Na Lava Jato não tem linhas tortas. Ela é escrita, pelas mãos de Deus, sem as linhas tortas. É uma boa oportunidade para o Brasil”.

Ora, desembargador, nem “Deus” e nem o “Diabo” tem algo a ver com o direito ou com qualquer julgamento. Como bem disse o imortal Guimarães Rosa: “Julgamento é sempre defeituoso, porque o que a gente julga é o passado. Portanto, desembargador, como alguns dizem: “deixa D’us fora dessa”.

Quando se pensa em combater o crime, qualquer que seja ele, necessário todo cuidado para não cair nas armadilhas e tentações autoritárias. Como bem sentenciou Christiano Falk Fragoso:

O processo penal na medida em que regula os embates entre autoridade pública e o particular em torno do exercício do poder punitivo, é um campo fértil para manifestações autoritárias”. [4]

No Estado de direito, desembargador presidente do TRF-2, é inadmissível, intolerável e inaceitável, flexibilizar direitos e garantias individuais em nome do combate deste ou daquele delito. A investigação, a acusação e o julgamento devem ser orientados pelos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da presunção de inocência, do juiz imparcial, da proibição de prova ilícita, da proporcionalidade etc.

Para aqueles que ainda se satisfazem com a ilusão de que o direito penal é uma panaceia para todos os males da sociedade, inclusive a corrupção, de que o processo penal deve retroceder ao período medieval e que, ainda, acreditam em tantos outros mitos, vale a lição de Rubens R. R. Casara de que:

De todos os mitos que integram no universo processual penal, há um sempre presente em regimes autoritários que se apresentam como Estados de Direito: o de que o processo penal é instrumento de segurança pública/pacificação social. Esse mito surge em meio a um discurso de viés repressivo, no qual se identifica perspectiva utilitarista, reforçadora do caráter instrumental/formal do processo penal…”[5]

Por fim, Dr. André Fontes, espero sinceramente que voltemos o quanto antes a respeitar as normas e regras que decorrem do Estado Constitucional. Espero que os princípios constitucionais passem a nortear as decisões judiciais. Espero e desejo que o homem, sob a ótica kantiana, seja realmente um fim em si mesmo e que o respeito a dignidade da pessoa humana prevaleça, sempre, como postulado do Estado Democrático de Direito.

Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado e Doutor em Ciências Penais (UFMG).



[1] CARVALHO, José Murilo. Passado, presente e futuro da corrupção brasileira. Corrupção: Ensaios e criticas/Leonardo Avritzer … (et. al.). (Org.). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

[2] PÉREZ CEPEDA, Ana Isabel e BENITO SÁNCHEZ, Carmen Demelsa. La política internacional contra la corrupción. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo. Ano 19, vol. 89, mar/abr de 2011.

[3] SARMENTO, Daniel. O crucifixo nos tribunais e a laicidade do Estado. Revista Eletrônica PRPE. Maio de 2007.

[4] FRAGOSO, Christiano Falk. Autoritarismo e sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

[5] CASARA, Rubens R. R. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.

No Justificando
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Suposição de que Dodge veio para salvar Temer ganha nova estatura

A estreia da procuradora-geral da República em expor sua orientação pessoal, e não mais como rescaldos do antecessor Rodrigo Janot, não resultou favorável a ela nem a nós. A menos que Raquel Dodge apresente comprovação, ao menos indícios aceitáveis, da novidade que disse, a suposição de que vem para salvar Michel Temer ganha nova estatura. Não pode mais ser vista como precipitada ou interessada.

A meio dos motivos contrários à liberação de Geddel Vieira Lima, preso em Brasília, Dodge aponta-o como líder da organização criminosa hoje central no noticiário. A forma verbal "parece" atuar como chefe não altera o ineditismo da qualificação. Nem diminui os efeitos benéficos dessa novidade para Temer: dado como chefe, Geddel livra superiores hierárquicos de tal acusação e, de quebra, teria embaraços para um acordo de delação premiada temida por Temer – como Bernardo Mello Franco registrou com outra formulação, na Folha de sexta (20).

Geddel nunca foi considerado "o chefe". Mesmo a ideia de organização, a que procuradores recorrem com facilidade porque os ajuda na explicação do crime, além de aumentar as penas, não é correta nesse caso. Cada um dos incriminados integrantes do PMDB, seus doleiros e intermediários é um livre-atirador que, para certos golpes, uniu-se a outros, mas seu objetivo de ganho era individual. Além da ambição desse ganho nada os aproximou. O perigoso Geddel é um desses há 30 anos. Compuseram uma organização, nem propriamente uma quadrilha. Sociedade, isso sim, ocasional mas frequente.

Com estilo diferente, só Michel Temer. Usar intermediários é o seu modo típico. José Yunes, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, Moreira Franco, Eliseu Padilha e outros, já identificados ou ainda nas sombras, estão citados nas investigações como pessoas acionadas por Temer para chegar a terceiros, com missão definida.

Os três primeiros da lista distinguem-se pelo requinte de manter seus escritórios ao redor das instalações do advogado Temer. Duros, afinal de contas, eram os tempos de uma caverna para quarenta. Com o avanço da civilização paulistana, cada um dos quatro tem a sua, mas próximas todas para diminuir o risco – na explicação de Funaro – de levar malas com dinheiro grosso entre os destinatários.

Há, de fato, e gravados, exemplos de ordens comprometedoras, dadas à maneira de chefe. Não de Geddel ou de outro dos intermediários. São assim: "Tem que manter isso, viu?". Ao que o ouvinte responde, obediente: "Todo mês, todo mês". Em outro momento, quando o ouvinte lamenta a perda da intermediação de Geddel e se refere à alternativa Rocha Loures, ouve a determinação: "Fale com ele". É preciso saber se o deputado representa mesmo a Presidência, se pode falar tudo com ele, e é tranquilizado: "Pode falar tudo. Fale com ele".

O grupo dos intermediários não se ligou por sua conta, no entanto tem/tinha um elo comum chamado Michel Temer. Não há por que tirar-lhe essa honra, à falta das outras.

Empreendedor no mesmo ramo, Aécio Neves adotou o método das intermediações. Mas, bom moço, deu um sentido familiar à atividade. Sua irmã abria caminho às extorsões acobertadas como venda de imóvel, muito acima do valor; ou para pagar um advogado que a riqueza da família poderia quitar como nós outros pagamos o cafezinho. O apanhador, "o mala" na nomenclatura especializada, era um primo. Um tio e um político têm papel ainda mal definido, porque investigar a concorrência de Aécio a Eduardo Cunha e Cabral não tem suscitado entusiasmo em procuradores.

Temer diz que é vítima de uma conspiração. Eduardo Cunha se acha injustiçado. Aécio quer "uma saída honrosa".

Janio de Freitas
No fAlha
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