19 de out. de 2017

Investigado pode pagar sem confessar culpa para encerrar processo por ilícito financeiro


Um projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (18/10) pela Câmara e que substitui a Medida Provisória 784 permite que investigados por ilícitos financeiros façam acordo apenas pagando multas, sem necessidade de reconhecer culpa. A medida, comum no direito norte-americano, foi solicitada em 2014 pelas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato ao Ministério Público, mas sem sucesso – as construtoras tiveram que confessar seus crimes e colaborar com as investigações também.

De acordo com o jornal Valor Econômico, os investigados em processos administrativos poderão propor acordos sem confissão de culpa perante processos administrativos no Banco Central e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O projeto de lei foi colocado em regime de urgência e lavado a plenário para substituir a Medida Provisória 784, que perde a validade nesta quinta-feira (19/10). O atraso na votação da norma fez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), brigar publicamente com o governo de Michel Temer, problema que ontem foi resolvido em favor do deputado.

O reconhecimento de culpa como condição para a realização dos chamados termos de compromisso foi incluído pelos parlamentares durante a tramitação da MP, mas era considerado um equívoco pelo próprio BC, informa o Valor. O projeto de lei de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) restitui a ideia do governo prevista no texto original da medida provisória, em que a celebração do acordo não implica a confissão de eventual ato ilícito.

Pela proposta, os reguladores terão dois instrumentos à disposição para lidar com eventuais irregularidades na esfera administrativa: o termo de compromisso e o acordo de leniência. No primeiro, o acusado pode propor, por exemplo, o pagamento de uma multa para encerrar o processo. Mas é apenas na leniência, agora chamada de “acordo administrativo em processo de supervisão”, que será exigida a confissão de culpa, além da colaboração para a apuração das irregularidades em troca de redução na penalidade.

A oposição disse que o projeto é uma resposta dos bancos à Operação Lava Jato, que já investiga algumas instituições financeiras por omissão e conveniência com operadores de propina e lavadores de dinheiro. Érika Kokay (PT-DF) dizia no plenário ontem que há uma reação preventiva às tentativas de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O ex-petista já avisou que pretende denunciar executivos de instituições financeiras ao juiz Sérgio Moro, à Polícia Federal e ao Ministério Público.

No Desacato
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Quem é a loira que pode desafiar Vladimir Putin nas presidenciais de 2018?

A recém-anunciada candidatura da apresentadora Ksenia Sobchak para as eleições presidenciais que se darão na Rússia em março de 2018 provocou grande repercussão nas redes sociais. Por que esta loira de 35 anos causou reação tão agitada?


Sua família

Ao ouvir o sobrenome Sobchak, a maioria dos russos relembra o pai da celebridade, Anatoly Sobchak, prefeito de São Petersburgo entre 1991 e 1996. Muitos consideram que foi precisamente ele que se tornou o mentor de Vladimir Putin na política russa e quem o ajudou a se converter em um político "de peso".

A esposa de Anatoly Sobchak, Lyudmila, também se dedica à política. Ksenia nasceu em 1981, na cidade de Leningrado, e conhece Putin desde criança. Quando ela tinha 18 anos, o amigo da família se tornou presidente da Rússia.

Vladimir Putin, Lyudmila Narusova (viúva de Anatoly Sobchak) e Ksenia Sobchak em 2010
Vladimir Putin, Lyudmila Narusova (viúva de Anatoly Sobchak) e Ksenia Sobchak em 2010

Ideias políticas

Putin sempre mostrou agradecimento a Anatoly Sobchak. Entretanto, a filha de Sobchak, Ksenia, decidiu se juntar à oposição. Nas vésperas das eleições à Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) de 2011, quando Moscou e outras cidades russas foram sacudidas por manifestações maciças contra os resultados da votação, ela era um dos rostos do protesto.

Junto ao seu então namorado, Ilia Yashin, a jovem exigiu reformas, transparência e "fim da corrupção".

Ksenia Sobchak e seu ex-namorado, Ilia Yashin
Ksenia Sobchak e seu ex-namorado, Ilia Yashin

Entre outubro de 2012 e outubro de 2013, Sobchak foi membro do Conselho de Coordenação da Oposição Russa.

"Quero uma vida pacífica em um Estado democrático!", proclamou a jornalista em 2012.

Ao contrário de outros políticos da oposição, ela se mostrou mais ativa no Twitter do que nas ruas.

Eleitorado

Como ativista e membro do Conselho de Coordenação, Sobchak tem a oportunidade de se dirigir ao eleitorado liberal, afirmam diversos cientistas políticos russos. Ao mesmo tempo, ela também pode atrair os votos de cidadãos que não estão interessados na política graças ao seu papel de celebridade.

Além da sua atividade política, a mulher é conhecida por ser apresentadora de televisão em numerosos canais russos, bem como por suas colunas autorais e matérias jornalísticas em várias edições do país.

A apresentadora Ksenia Sobchak com o dançarino Yevgueny Papunaishvili durante o show de TV Dança com as estrelas
A apresentadora Ksenia Sobchak com o dançarino Yevgueny Papunaishvili 
durante o show de TV Dança com as estrelas

As mulheres russas serão outra parte do eleitorado importante para a candidata.

"Sou mulher. Não tenho o terrível ego masculino que sempre impede os políticos de negociar, [políticos] que consideram a força como a melhor solução para qualquer problema […] Metade da população do país merece que, pela primeira vez em 14 anos, apareça uma voz feminina nestes jogos supostamente masculinos", afirma Sobchak.

Entre outras qualidades que ela pode oferecer ao eleitorado é sua independência financeira, sua popularidade e habilidades comunicativas.

"Posso falar com todos, porque conheço pessoalmente a maioria do 'establishment' e porque sou jornalista cuja profissão consiste em falar com todos", insistiu.

O chefe da consultoria Minchenko, Yevgeny Minchenko, prevê que todos os fatores poderiam dar a Sobchak até 10% dos votos, já que "há um nicho para um novo candidato desse tipo".

Em comparação, em 2012, o principal rival de Putin, veterano comunista Gennady Zyuganov, obteve 17,72% dos votos, enquanto o multimilionário liberal Mikhail Prokhorov conseguiu 8%.

Ksenia Sobchak com o multimilionário liberal Mikhail Prokhorov
Ksenia Sobchak com o multimilionário liberal Mikhail Prokhorov

'Paris Hilton' russa

Por ser filha de uma família conhecida e rica e por ter estudado em uma das universidades mais prestigiadas da Rússia, MGIMO, durante muitos anos Sobchak foi considerada uma celebridade típica, uma "Paris Hilton" russa.

A jornalista russa Ksenia Sobchak durante um show de música em Moscou, em 2016
A jornalista russa Ksenia Sobchak durante um show de música em Moscou, em 2016

Esta fama a ajudou a lançar seu próprio programa, Loira em Chocolate, e a começar, assim, sua carreira na TV, onde participou de diferentes projetos, desde "reality shows" até programas políticos.

Ksenia Sobchak, possível rival de Vladimir Putin nas presidenciais de 2018
Ksenia Sobchak, possível rival de Vladimir Putin nas presidenciais de 2018

Junto com a escritora russa Oksana Robski, Sobchak escreveu um livro "Como se casar com um milionário", porém, nunca chegou a fazê-lo. Ela vive com o ator russo Maksim Vitorgan e com seu filho Platon, que nasceu em novembro de 2016.

Vale ressaltar que, embora ontem (18) Sobchak tenha pela primeira vez anunciado sua candidatura, ela ainda precisa recolher votos e terminar vários procedimentos antes de ser registrada como verdadeira candidata.

No Sputnik
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Bolsonaro publica vídeo editado de drag queen em escola e provoca ataques a artista, ao colégio e às crianças


Um vídeo gravado dentro do Colégio de Aplicação João XXIII, ligado à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, foi alvo de uma enxurrada de comentários preconceituosos nas redes sociais. A gravação mostra um episódio de um programa mensal feito pela UFJF intitulado “Na hora do lanche”.

No episódio em questão, exibido na página de Facebook da universidade na véspera do Dia das Crianças, o artista performático Nino de Barros foi à escola vestido como a drag queen Femmenino e entrevistou os alunos sobre o que eles querem ganhar de presente.



Um trecho de menos de 15 segundos do vídeo — que tem ao todo pouco mais de 4 minutos —, no qual a drag fala sobre não existir diferenciação entre brinquedos de menina e brinquedos de menino, viralizou na internet por meio de páginas como a do movimento “Escola sem partido” e a do deputado Jair Bolsonaro (PSC).

O deputado compartilhou esse trecho na última sexta-feira, 14, três dias após a publicação original do programa na íntegra. Na postagem de Bolsonaro, o vídeo aparece com os dizeres “Prestem atenção na canalhice que estão fazendo com nossas crianças”. Esse vídeo tem, até a hora em que esta reportagem foi ao ar, mais de 850 mil visualizações. O vídeo na página da UFJF tem 300 mil.



O programa “Na hora do lanche” já é exibido, mensalmente, há mais de dois anos, segundo informou o atual apresentador, Nino de Barros. Ele, que é bolsista do curso de artes e design da UFJF, assumiu o comando da atração em maio deste ano e conta que, na maioria das vezes, não o apresenta “montado” como drag queen. Isso aconteceu somente duas vezes: no primeiro episódio, ainda em maio, sobre o Dia de Combate à LGBTfobia, e agora em outubro, em comemoração ao Dia das Crianças.

(…)

Do O Globo
No DCM
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Após adular fundamentalistas religiosos, ministro da Cultura prova do veneno deles

Sérgio Sá Leitão é insultado na Câmara por deputado da bancada evangélica, que comparou performance com a mãe do ministro "de perna aberta"


No início do mês, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, decidiu tomar partido e ficar do lado dos fundamentalistas religiosos que atacaram a performance La Bête, no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Na performance, o artista Wagner Schwartz, nu, interagia com a plateia, inclusive com crianças levadas pelos pais. Para adular a bancada evangélica, o ministro declarou que a obra representava “um claro descumprimento do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente” e que jamais levaria seus filhos para ver algo semelhante.



O ministro, que se define em seu perfil no twitter como “liberal”, deu as declarações em uma reunião com parlamentares que representam três frentes religiosas na Câmara que, juntas, reúnem nada menos que 279 deputados: a Evangélica, a Católica Apostólica Romana e a Frente em Defesa da Família. Após suas declarações conservadoras repercutirem mal no meio artístico, o ministério soltou nota oficial dizendo que Sá Leitão não disse o que disse.

“O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, não afirmou, em reunião realizada em 4/10/2017 com deputados federais para debater a exposição ‘QueerMuseu’ e a performance ‘La Bête’, que a performance em si é criminosa. Afirmou, conforme está na gravação da reunião, que em sua opinião pessoal a situação que aparece no vídeo divulgado sobre a performance, em que uma criança é induzida pela mãe a interagir fisicamente com o artista, que se encontra nu, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Opinião, aliás, compartilhada por diversos juristas e psicólogos”, dizia a nota.
Givaldo Carimbão insultou Sá Leitão dizendo que “queria pegar a mãe do ministro e colocar com as pernas abertas”
Pois ontem, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro experimentou a ira dos fundamentalistas religiosos que cortejou. O deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) insultou Sá Leitão dizendo que “queria pegar a mãe do ministro e colocar com as pernas abertas”. Indignado, com toda razão, o ministro de Temer quis abandonar a mesa e pediu respeito à sua mãe, já falecida. A sessão teve de ser suspensa e, em seguida, encerrada. Os insultos foram apagados das notas taquigráficas.



O ministério da Cultura soltou nota lamentando o episódio e disse que Sérgio Sá Leitão “reitera seu respeito a todos os parlamentares e ao Congresso Nacional, e seu desejo de construir um debate amplo e respeitoso, fundado no verdadeiro diálogo, que possa contribuir de fato para o fortalecimento da cultura, da democracia e do estado de direito em nosso país”.

Opinião:

É lamentável a agressão ao ministro da Cultura e a sua mãe. Mas, como diz o ditado, quem se mistura com porcos, farelos come. Enquanto os “liberais” flertarem com o fundamentalismo religioso, a agenda obscurantista ganhará cada vez mais espaço no Brasil.

Cynara Menezes
No Socialista Morena
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PF descobre que Aécio e Gilmar Mendes fizeram 33 ligações por Whastapp em dois meses

Relatório da PF aponta que uma das ligações ocorreu no mesmo dia em que Gilmar Mendes deu decisão favorável ao senador. Tucano disse que mantém relação institucional com o ministro.


Relatório da Polícia Federal aponta que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fizeram 33 ligações entre março e maio de 2017, período que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF.

O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos que investigam o senador. Todas essas ligações — de 16 de março a 13 de maio — foram feitas pelo WhatsApp, aplicativo que, até onde se sabe, é capaz de realizar conversas imunes aos grampos da PF. Aécio, aliás, chegou a ser interceptado pela PF em ligações normais, via operadora telefônica, durante a investigação. Uma dessas conversas foi justamente com Gilmar Mendes, para tratar de uma votação no Senado.

Essas 33 ligações e tentativas de ligações feitas via WhatsApp, contudo, não foram interceptadas pela Polícia Federal. Como também não houve gravação na memória interna do celular de Aécio, não foi possível saber o conteúdo das conversas.

A PF descobriu essas ligações a partir da análise dos celulares apreendidos com Aécio Neves na operação Patmos, realizada no dia 18 de maio.


Mas uma delas chamou atenção dos investigadores. Foi no dia em que Gilmar Mendes deu uma decisão favorável a Aécio. Por ordem do ministro, o senador não precisou prestar depoimento à PF no dia seguinte.

No dia da decisão, os registros do celular de Aécio apontam cinco tentativas de ligação e uma conversa de 24 segundos. A defesa de Aécio nega que o senador tenha tratado do assunto diretamente com o ministro. Assim a PF resumiu:


A PF não faz juízo de valor, uma vez que não teve acesso ao conteúdo das conversas. Mas deixa clara a relação entre o ministro, na condição de relator de inquéritos, e de Aécio, como investigado.


Durante o período em que Aécio foi efetivamente grampeado, apenas uma ligação entre o tucano e o ministro foi captada. Era para tratar do voto de um colega de Aécio no Senado.



Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse que o senador mantém relações formais e que as conversas foram sobre reforma política.
"O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política.

A decisão do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do Senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados do Senador, de acordo com a súmula 14 do STF.

Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois".
Este texto será atualizado com a posição do ministro Gilmar Mendes, assim que houver.

Filipe Coutinho
No BuzzFeed News
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Vida em Resistência #3


Vida em Resistência TV Web: Programa sobre as realidades das comunidades indígenas da região Sul

Assista à primeira parte do terceiro episódio da série com entrevistas da comunidade Rio dos Índios, de Vicente Dutra/RS.

Na apresentação da jornalista Julia Saggioratto, você fica por dentro de como está a comunidade que há 32 anos luta pela demarcação de seu território tradicional e pela preservação da Mãe Terra.

Esta é uma produção do Portal Desacato e da Cooperativa Comunicacional Sul, com apoio do Conselho Indigenista Missionário - Cimi.

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Uma mina de dinheiro: como a delação premiada da Lava Jato está pervertendo o direito penal no Brasil


A expressão delação premiada está presente no ordenamento jurídico brasileiro desde 2013, quando foi aprovada a lei 12.850, mas o conceito já vinha sendo experimentado desde 1990, com a lei do colarinho branco, que estimulava a confissão com o objetivo de obter vantagens na pena.

Uma das primeiras delações premiadas homologadas por Sergio Moro, de Curitiba, foi em 2004, quando não havia, portanto, legislação específica.

Acusado de lavar dinheiro da corrupção, da sonegação e até do trafico, com o Fernandinho Beira-Mar entre seus clientes, Alberto Yousseff teve a pena reduzida quando entregou ex-comparsas, todos doleiros e lobistas.

O advogado Roberto Bertholdo foi processado em 2005, alvo de outra delação homologada por Sergio Moro, a do empresário Antônio Celso Garcia, o Toni Garcia, político paranaense, que tinha sido acusado de aplicar um golpe em clientes de um consórcio.

Roberto Bertholdo, em vez de delatar, reagiu. Grampeou o juiz Moro e o acusou de atropelar a lei na condução dos processos.

Em 2006, mesmo preso sob acusação de lavar dinheiro e de fazer tráfico de influência, deu entrevista à Band News de Curitiba e à RPC, afiliada da Globo.

Acusou Moro de agir com arbitrariedade e abuso de autoridade com todos os advogados e de ter concedido imunidade a criminosos com a homologação de acordos de delação.

Roberto Bertholdo citou um caso específico, o do doleiro Alberto Yousseff. Segundo ele, a delação de Youssefff havia estabelecido “um monopólio do câmbio no Brasil”.

Ao entregar antigos comparsas, Yousseff mandou para a cadeia concorrentes, como Toninho da Barcelona, e continuou operando no mercado.

Aliás,  segundo Bertholdo, mesmo preso, Yousseff não deixou de operar.

Bertholdo menciona “Neuma Cunha”, como uma das operadoras  que uma faziam o trabalho para Yousseff fora da cadeia. Em depoimento a Moro, Yousseff disse não conhecê-la.

“É só vir ao Cope e verificar que a Neuma vinha visitá-lo semanalmente quando estava preso e era quem operava câmbio para ele. Durante esse período, toda a operação de corrupção de Janene (José Janene, deputado federal) era transformada em dinheiro vivo por Yousseff”, afirmou.

O tempo mostrou que Bertholdo estava certo. A “Neuma Cunha” citada por ele é Nelma Kodama, que, oito anos depois, seria presa no aeroporto, tentando fugir para o exterior com 200 mil euros escondidos sob a roupa, inclusive na calcinha.

Falamos com Nelma Kodama na semana passada. Ela concordou em dar entrevista. Quando fiz as primeiras perguntas sobre a delação premiada, deixou de responder às mensagens.

No início, Nelma acreditava que a reportagem seria sobre o estilo de vida dela depois que deixou a prisão.

 
Nelma Kodama

Muito do que se conhece hoje de Sergio Moro, com seu estilo implacável e a atuação considerada parcial, já foi revelada naquele tempo.

A Justiça de Curitiba tomou o depoimento dos jornalistas que entrevistaram Bertholdo — Denise Mello pela Band News e Sandro Dal Pícolo, pela afiliada da Globo.

Denise contou tudo, até o que não foi para o ar.

Disse que Bertholdo, na cela, reproduziu em um iPod a gravação de escutas clandestinas que supostamente comprometeriam Moro. Ela tentou gravar o áudio em seu celular, mas a qualidade ficou ruim.

Bertholdo disse que enviaria um CD com cópia de qualidade para a emissora, através da filha, Priscila.

E foi o que fez.

Uma hora e meia depois, já na rádio, um rapaz o procurou e, dizendo-se namorado de Priscila, e lhe entregou um envelope com um CD.

Mas Denise, depois de conversar com seu chefe, decidiu não publicar os grampos, em razão da forma clandestina como foram feitos.

“Publicamos a entrevista, mas não os áudios da escuta clandestina”, disse Denise. 

A Band News pertence a J. Malucceli, amigo de Moro, mas Denise afirmou que não houve nenhuma interferência dele.

“Foi uma decisão conjunta minha e do meu chefe na época, o Gladimir Nascimento”.

Na entrevista à Band News e à TV, Bertholdo contou que Moro também fazia escutas ilegais. Segue um trecho do depoimento de Denise:

Durante a entrevista, ele também acusou o juiz Sergio Moro de fazer escutas ilegais por meio da colaboração de Tony Garcia. Ele disse: ‘apesar de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4a Região não permitir essa investigação, o juiz Sergio Moro investiga, através do Tony Garcia, o senhor Giovani Gionédis. E hoje ele grampeou ninguém mais ninguém menos do que o Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, o senhor Heinz George Haven, que foi grampeado pelo Tony Garcia a mando do juiz Sergio Moro’. E ele completa: ‘isso é crime, Sr. Sergio Moro’. Esse é um dos trechos que ele disse” .

Sandro Dal Picolo, da TV Globo, também prestou depoimento, mas falou menos:

Eu lembro que havia uma crítica ao instituto da delação premiada. Era uma crítica, uma opinião a respeito da delação premiada, criticando que a delação premiada acabava dando algum benefício pra… eu não me lembro se ele falava em imunidade, não lembro se era essa a palavra.

A entrevista de Bertholdo a Denise foi o motivo alegado para a Justiça  Federal autorizar, a pedido do Ministério Público Federal, busca e apreensão na cela de Bertholdo, onde foram apreendidos CDs com áudios.

Os áudios foram o suficiente para o Ministério Público Federal denunciar Bertholdo e a filha pelo crime de escuta clandestina.

Já a entrevista também serviu de base para outra denuncia contra Bertholdo, pelos crimes de injúria, calúnia e difamação.

Sergio Moro já tinha sido vítima de Bertholdo em outro caso de escuta clandestina.

Entre dezembro de 2003 e março de 2004, durante a investigação da mega lavanderia de dinheiro que funcionava no Banestado, Moro teve os telefones do gabinete no fórum e da casa grampeados.

Soube disso através de dois delatores, o Toni Garcia e o Sérgio Costa. Já processava Bertholdo, pelo crime de lavagem de dinheiro e de tráfico de influência.

O procedimento normal, nesses casos, é que o juiz se afaste do caso. Mas não foi o que ele fez.

Moro permaneceu à frente da investigação e, a pedido do Ministério Público Federal, ordenou a quebra do sigilo telefônico de Bertholdo e autorizou os dois delatores a gravarem conversas com ele.

Bertholdo negou que os grampos tivessem sido feitos por ele (assumia apenas a tentativa de divulgação) e culpava Alberto Yousseff, com quem teve relações no passado.

Foi até a última instância para reverter a condenação. Um habeas corpus deu entrada no Superior Tribunal de Justiça, relatado pela ministra Laurita Vaz.

Seus advogados diziam que a investigação era imprestável, já que Moro, na condição de vítima, não poderia autorizar medidas contra seu algoz.

“O objetivo único e exclusivo da interceptação decretada pelo Juiz Moro foi devassar a vida daquele que tinha ousado grampeá-lo. Vítima contra acusado…”, escreveu um advogado.

Moro acabou deixando o caso quando o Ministério Público Federal denunciou seu algoz. Mas, no período das investigações, manteve controle total sobre operações, inclusive sobre os grampos dos quais foi alvo e que foram descartados por ele, preservando o sigilo das conversas.

Seu substituto na 2ª Vara (hoje é 13ª) assumiu o caso, o que também é estranho, já que existe ligação funcional entre o juiz titular e o segundo na jurisdição.

No seu relatório, ao julgar o habeas corpus, a ministra Laurita Vaz recordou como Moro tomou conhecimento de que tinha mesmo sido grampeado. Foi em 25 de agosto de 2005.

” (…) foram ouvidas as conversas referentes às fitas apreendidas e que constam nos autos, podendo o depoente (Sergio Moro) reconhecer sua própria voz e diálogos mantidos com o Delegado de Polícia Federal Paulo Roberto Falcão, com o Procurador da República Vladimir Aras, com a Desembargadora Maria de Fátima Labarrère, com o Promotor de Justiça do Estado do Paraná Cruz (de Maringá), com um amigo de nome Carlos Zucolotto (ele, mais tarde acusado de vender facilidades em delação a Rodrigo Tacla Duran), com familiares (filha e esposa) e, segundo lhe parece, também uma conversa com o DPF Luiz Pontel”.

Bertholdo perdeu, embora a ministra relatora tenha dito que não é adequado um juiz participar de investigação, ainda mais de supostos crimes dos quais seria vítima.

Moro

Um ministro deu razão à defesa de Bertholdo, em termos duros. Foi Napoleão Maia Filho.

“Penso que o Judiciário não deve, especialmente nos dias intranquilos de hoje, ser tolerante com tão aberta ilegalidade, máxime cometida por um Juiz. Não é o problema de ele ter determinado escutas, quebrado sigilo e ter feito essas coisas que ele fez. Isso não é problemático para o Juiz. É que a vítima era ele. Esse é o ponto central, que não pode ser ocultado e deve ser posto, a meu ver, na mais intensa radiação solar. O que ele determinou, certo ou errado, era para descobrir crime praticado contra ele. Ele não podia nem ter determinado, quanto mais, depois, o seu substituto aproveitar todo esse material. Isso incentiva, a meu ver, essa prática, que já é extremamente disseminada no nosso País, de escutas clandestinas sem inquérito, sem ação penal, sem nada. E depois, aproveita-se isso por motivo A, B ou C, mesmo a pretexto de se dizer que não contaminou as provas posteriores”.

Bertholdo já não fala como antes. Lobista conhecido em Brasília, hoje é visto na companhia do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que só chegou ao poder com a queda de Dilma.

Muitas das suas acusações ficaram sem resposta.

O que havia nas gravações que enfureceram tanto o juiz Moro? Pode um delator trabalhar em causa de interesse direto do juiz? Por que Moro, tendo tomado conhecimento de que Yousseff continuava no crime, não deteve, no sentido de anular o acordo de delação? Como Yousseff foi beneficiado com a própria delação e o encarceramento de seus concorrentes?

Com seu estilo ativo de conduzir processos, Moro é protagonista de um novo tipo de direito penal no Brasil, situação que tem incomodado alguns juízes.

No mês passado, na conferência estadual da advocacia em Santa Catarina, o juiz Alexandre Morais da Rosa disse: “Nosso processo penal mudou”. O juiz sugeriu aos advogados que leiam outros livros.

“Se você quiser continuar fazendo o processinho penal do cotidiano, tudo bem. Os livros servem. Se você quiser ampliar, uma das leituras possíveis é Teoria dos Jogos e Análise Econômica do Direito, e pensar fundamentalmente num modelo de gestão do processo, uma troca de informações, uma gestão bem diferenciada”, destacou.

Ficou a dúvida na plateia e Alexandre esclareceu. “Trata-se de um jogo”, ele disse. “É um jogo de compra e venda de informação de um grande mercado judicial”. Alexandre, que é pós-doutorado, foi além e advertiu que é preciso manter integridade, mas trabalhar com os novos conceitos.  “Existe hoje um mercado judicial”, reforçou.

Zucolotto

“Nós não vamos transformar nosso processo penal no lugar dos espertalhões, mas existem hoje muitos espertalhões trabalhando hoje no processo penal que é essa nova modalidade, que é a negociação. Quanto mais informação qualificada você tiver dos jogadores, quanto mais você souber do jogo, da jogada, de uma jogada dominante, de uma jogada dominada, como é que se troca informação, como é que se negocia, você pode ter maior êxito. As regras antigas já não servem para nada. Vivemos um tempo muito difícil para a democracia”, disse, para espanto dos presentes.

Para finalizar, ele contou que um amigo lhe confidenciou que havia instalado câmeras ocultas em toda casa, depois que se casou com uma mulher que já tinha uma filha.

Por que ele fez isso?

“Para se defender se, no futuro, for acusado de um crime sexual”. Segundo ele, os tempos são estranhos porque, hoje, você pode confiar no inimigo – sabe o que ele vai fazer —, mas nunca no amigo. “O amigo de hoje é o delator de amanhã”, afirmou.

E não é ele que terá de provar a acusação. É o delatado que terá de provar a inocência.

A lei diz que o delator deve provar o que diz, mas na prática não é isso que tem acontecido.

É nesse ambiente que se desenvolve a indústria da delação, e os advogados, bem relacionados com juízes e procuradores, já entenderam que é também uma mina para ganhar dinheiro.

O Jornal GGN e o DCM enviaram ontem à tarde as seguintes perguntas ao assessor de imprensa do MP de Curitiba. Até a publicação desta matéria, elas não foram respondidas:

1) Quais critérios utilizados para a concessão de benefícios em acordos de delação premiada?

2) Especificamente, no caso dos três controladores do Meinl Bank de Antígua, o acordo previu o pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão cada um (315 mil dólares aproximadamente). Não é pouco tendo em vista o montante movimentado por eles (1,6 bilhão de dólares) em pagamento a agentes políticos em nome da Odebrecht?

3) Que contribuição os controladores do Meinl Bank deram para a investigação?

4) O advogado Rodrigo Tacla Durán disse que foi procurado por um colega, Carlos Zucolotto Júnior, seu ex-correspondente, que negociou benefícios em acordo de delação premiada. Segundo ele, o Ministério Público Federal enviou esboço do acordo com benefícios oferecidos pelo advogado. O que o MP tem a dizer sobre essa afirmação do advogado Tacla Durán?

5) Fique à vontade para fazer considerações que considerar pertinentes ao tema.

Esta é a segunda reportagem da série sobre a indústria da delação premiada na Lava Jato, financiada através de crowdfunding realizado pelo Jornal GGN e o DCM. A primeira está aqui. Fique ligado.

Joaquim de Carvalho
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"O País da Suruba", um livro que retrata o Brasil pós-golpe


O jornalista Ayrton Centeno incorporou o espírito do saudoso Sérgio Porto, que sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, retratou, em vários livros, a imensa quantidade de idiotices do Brasil mergulhado numa ditadura militar - o famoso e imortal Febeapá (Festival de Besteiras que Assola o País) -, para escrever uma obra que mostra o golpe de 2016 sob um novo ângulo: o humor.

"Um partido das mulheres sem mulheres, um deputado que discursa em defesa de um bombom, um senador que se apresta a nomear uma melancia, um presidente que troca Paraguai por Portugal e confunde Noruega com Suécia. É o que acontece em um lugar que ficou muito estranho nos últimos anos. Que país é este? Ora, é o país onde o líder do governo no Senado fala assim: 'Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.' Pode-se chamá-lo então de o país da suruba”, diz trecho do release distribuído pelo autor para divulgar o seu trabalho.

"O País da Suruba", publicado pela editora Libretos, tem o subtítulo de “155 provas - e não apenas convicções - de como o golpe de 2016 diminuiu, ridicularizou e emburreceu o Brasil” e seu autor participará de uma tarde de autógrafos na Feira do Livro de Pelotas no dia 5 de novembro, e na Feira do Livro de Porto Alegre no dia 11 do mesmo mês, acompanhado do ilustrador Edgar Vasques e do jornalista Elmar Bones, que estarão no debate que integrará a programação.

"Todo regime espúrio aumenta exponencialmente a produção da besteira nacional, a história se repete agora e, claro, novamente como comédia, ou, mais precisamente, como tragicomédia", explica Centeno, para acrescentar em seguida que "uma das afinidades entre os golpes de 1964 e de 2016 está no regressismo, a revanche do velho contra o novo, do arcaico contra o moderno, do passado contra o futuro".

O jornalista lembra uma frase do crítico literário Roberto Schwartz sobre o golpe de 1964, para mostrar a afinidade com este último: “O golpe apresentou-se como uma gigantesca volta ao que a modernização havia relegado." Ele lembra que figuras apagadas, muitas vezes caricatas, ergueram-se das sombras para encenar aquilo que Schwartz definiu como “um espetáculo de anacronismo social”.

"E anacrônico é justamente o picadeiro feroz em que o Brasil se converteu pós-golpe de 2016", diz Centeno. "O Executivo, sob o tacão de um bando de homens brancos, ricos, velhos, retrógados e, dizem por aí, corruptos, remete diariamente à sociedade decisões toscas, cabeçadas na parede e gafes em escala industrial. O insaciável Legislativo disputa com o Executivo quem é o mais impopular. O Judiciário, antes discreto, move-se para o centro do palco, jogando-se também na fogueira das vaidades, fascínio que também engolfou promotores, procuradores e policiais, além dos donatários das capitanias hereditárias da mídia e seus comunicadores, quase todos atrelados ao discurso patronal", enfatiza o jornalista.

Autor de outros três livros, entre eles "Os Vencedores", de 2014 (Geração Editorial), onde resgata o combate dos jovens à ditadura de 1964, Centeno, para escrever a sua última obra, compilou na imprensa, ao longo dos dois últimos anos, centenas de situações pitorescas, que selecionou para recontá-las, em "O País da Suruba", com bom humor e ironia cortante.

Carlos Motta
No GGN
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MBL pode perder a marca na Justiça e responder por lavagem de dinheiro e estelionato

Os rapazes do MBL (na verdade, MRL)
O III Congresso Nacional do MBL ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro em São Paulo. Contará com a presença de João Doria, Nelson Marchezan Jr, Marco Feliciano, Luiz Felipe Pondé e outros desconhecidos para discutir ‘as importantes conquistas que tivemos no país nos últimos anos’, conforme descrito na apresentação do evento, com painéis como ‘A falácia do discurso de igualdade’. Ingressos a 100 reais.

Mas é MBL ou MRL? Porque MBL é uma marca que, segundo o advogado Vinícius Carvalho Aquino, pertence a ele.

Não será surpresa, portanto, se em breve sair uma determinação judicial proibindo o uso da marca MBL pelos meninos paulistas do MRL. O terceiro congresso do MBL teria, por exemplo, que se redefinir como o primeiro do MRL.

Vinícius Aquino afirma ter criado o MBL com amigos em Maceió. Foi ele também quem encomendou a um amigo publicitário, Paulo Gusmão, da Agência P, a marca, logotipo, tudo.

“A agência registrou isso tudo e as normas que regulam a propaganda protegem os criadores”, disse Vinícius ao DCM. Ele é detentor do CNPJ do Movimento Brasil Livre.

De acordo com o advogado, com o avanço das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, o MBL ganhou corpo e se espalhou pelo país todo. Havia saído de controle.

Quando alcançou São Paulo, entretanto, teve sua marca surrupiada pela turma de Kim Kataguiri, Fernando Holiday e Renan Santos e atrelada à empresa MRL.

É a MRL (Movimento Renovação Liberal) quem recebe todos os recursos de doações, filiações, vendas de produtos ou ingressos como o do tal Congresso. O dinheiro vai para essa empresa que é administrada por Renan Santos e dois irmãos (há ainda Marcelo Carratú Vercelino, um empresário).

Pode isso? Quem responde é Vinícius:

“Não pode. Além de usarem a marca MBL indevidamente e sem autorização pois ela é minha, eles comercializam produtos e têm fins lucrativos através de uma pessoa jurídica que não tem essa finalidade. O MRL do Renan é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Quem faz doação a uma OSCIP pode abater do imposto de renda, por exemplo. Uma OSCIP não pode vender nada.”

O advogado entrou com representação no Ministério Público para explicar toda a questão e denunciar o MRL por estelionato. “Estão usando meu nome para arrecadar dinheiro pra eles. Quem se associa ao MBL, na verdade está se filiando ao MRL.”

Não é só isso.

“E evasão de divisas também. Para a Receita Federal, essa empresa pertence apenas à Stephanie Santos, irmã do Renan. Mas ela mora na Alemanha. Eles faturam com filiação, com vendas, e onde está o dinheiro? Eles nunca prestaram contas de nada, para ninguém. Não se sabe quantos filiados têm, quanto arrecadam. Não prestam contas porque não podem, a pessoa jurídica que possuem não pode exercer essas práticas”, explicou Vinícius.


O advogado Vinícius de Carvalho Aquino
De fato, a filiação ao MRL e suas mensalidades são uma mina de dinheiro. Divididas em categorias, elas vão de R$ 30,00 até R$ 10 mil por cabeça.

Camisetas são vendidas a R$ 50,00 (atenção, a que leva a inscrição ‘Lula Preso’ está em promoção por R$ 29,90 no site). Vendem também bonecos do Pixuleco (cujo registro, segundo o advogado Vinícius Aquino, também pertence a ele) e outras bugigangas.

Em resumo, quem pagou – e continua pagando mensalmente – não é nada de coisa alguma. Apenas os quatro fundadores é que continuam aparecendo como únicos membros no ‘estatuto’ da empresa fraudulenta.

E de fraude, a família de Renan Santos entende. Eles respondem a mais de 125 processos na Justiça, que no total ultrapassam R$ 20 milhões. Renan, sozinho, tem mais de 45 processos trabalhistas e 16 ações cíveis nas costas.

Ele é acusado de fechamento fraudulento de empresa, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em trabalhadores e até ações por danos morais. Uma delas do jornalista da Globo José Roberto Burnier, a quem Renan chamou de canalha em vídeo.

Já condenados em muitas dessas ações, os membros da família Santos (donos do MRL) não pagam e nem são pegos. Oficiais de Justiça não encontram ninguém nos endereços registrados como sedes e também não é possível encontrar bens em nome deles (daí a suspeita do advogado Vinícius Aquino de evasão de divisas).

Essa é a turma anti-corrupção que afirma estar passando o país a limpo e que agora quer nos livrar de exposições de arte “pedófila”. Vamos todos ao I Congresso do MRL para saber o que mais eles têm a propor.

Mauro Donato
No DCM
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“Por que os evangélicos só pensam em sexo?”

A onda reacionária que visa o controle do corpo e da sexualidade alheia tem um objetivo político e não é estimulada apenas por correntes religiosas

A obsessão com a sexualidade faz parte da disputa política
Eis uma pergunta que ouço com muita frequência. Ela certamente deriva dos episódios ultimamente retratados pelas mídias a envolver evangélicos: ações parlamentares por retrocessos na legislação sobre a sexualidade, manifestações públicas contra expressões sobre sexualidade humana em teatros e museus, apelos por boicotes à TV Globo e à revista Veja, classificadas como “comunistas” e “gayzistas” (?!), vociferações contra ativistas culturais, feministas ou LGBTIs por sua oposição às formas de censura e à negação dos direitos humanos sexuais.

Preocupa que boa parte do conteúdo crítico divulgado por estes grupos não é verdadeiro (informações vagas ou falsas e sem referência) e é, de forma iníqua, usado para instrumentalizar a boa-fé de evangélicos que se tornam suas multiplicadoras.

Claro que a crítica “só pensa em sexo” também resulta do fato de que outros fatos que representam verdadeiros riscos à vida e à dignidade humana não são consideradas por esses religiosos. O número recorde de assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil não provoca reações no mesmo nível das listadas acima, muito menos as estatísticas a respeito dos altos índices de violência doméstica, estupro e feminicídio. Indignação ainda menor é identificada com os assassinatos e espancamentos de LGBTIs, por conta da intolerância. Para listar apenas algumas.

Vale aqui enfatizar que outros cristãos também assumem as mesmas posturas (falo dos católicos romanos, que também têm suas lideranças midiáticas e seus parlamentares) bem como os não religiosos. Por isso, é sempre bom lembrar que qualquer tema ligado à sexualidade humana desperta paixões, particularmente quando se tem um modo de vida construído sob os princípios patriarcais (domínio do masculino) de forma tão intensa. As bases culturais cristãs-ocidentais estabeleceram o corpo e o ato sexual como elementos cuja finalidade exclusiva seria a procriação. E os filhos seriam a garantia de existência da família e sua herança.

A dimensão da corporeidade e da sexualidade relacionada à realização plena do prazer é descartada e classificada como perversão e desvio do objetivo maior. O resultado é a submissão da mulher ao poder do homem (pai, marido, irmãos, tios, filhos), a repressão do corpo e o rechaço da homoafetividade.

Este processo milenar experimenta, porém, históricas pressões por mudança. Já no século XVIII tem início, com as noções humanistas de cidadania, igualdade, liberdade, um movimento de transformação na compreensão de família e no direito de família, com a inserção da dimensão da afetividade.

Os movimentos feministas dos séculos XIX e XX consolidam este processo, auxiliados, entre vários elementos, pela psicanálise (com Sigmund Freud), pela desnaturalização do controle/poder masculino e jurídico sobre o corpo (com Michel Foucault) e pelo desenvolvimento da biociência (separação da sexualidade da reprodução humana, com a pílula anticoncepcional).

Daí foi um passo para a consolidação da noção de gênero, para além da biologia, e da concepção de homoafetividade, e a busca por direitos sexuais, que têm marcado o século XXI em todos os continentes.

No Brasil, estas transformações se manifestaram muito recentemente. Basta recordar que o direito ao voto foi conquistado pelas mulheres apenas em 1932 (há menos de um século) e que o divórcio direto foi aprovado somente em 1977 (diante de forte oposição da Igreja Católica). E apenas na passagem dos anos 90 para os 2000 é que emergiram políticas governamentais, leis e decisões jurídicas mais contundentes para a garantia de direitos sexuais e para o enfrentamento da violência de gênero.

O que experimentamos no tempo presente é uma reação a esses avanços da parte de grupos conservadores, defensores da cultura patriarcal de controle dos corpos e da negação da ampliação de direitos civis sexuais. Mas não só: reação também aos direitos de crianças e adolescentes, às ações afirmativas (cotas, por exemplo) e às políticas de inclusão social e cidadania. Tudo dentro de um contexto de fortalecimento de posturas conservadoras na esfera pública brasileira, observado nos recentes movimentos pró-impeachment de Dilma Rousseff, de grupos que demandam intervenção militar, o livre uso de armas mortíferas e explicitam apoio a políticos portadores de discursos fascistas.

Nesta articulação há o alinhamento de grupos religiosos. Eles tornam-se personagens de um processo sem precedentes na vida do País, com plataformas baseadas na retórica do terror (“querem acabar com a família”), pelo impedimento da garantia de direitos sexuais e reprodutivos e das ações de superação da violência de gênero.

Magali do Nascimento Cunha, Jornalista, doutora em Ciências da Comunicação, professora e pesquisadora em mídia, religião e cultura da Universidade Metodista de São Paulo. É colaboradora do Conselho Mundial de Igrejas.
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Cultura inútil: Moralismo e moralistas


Estamos num tempo em que se fecham exposições “imorais”, se proíbe peças de teatro “ofensivas”… E os moralistas que promovem isso fecham os olhos para um governo imoral, veem seus líderes políticos cometendo imoralidades imensas (ferraram outros por muito menos) e ficam de bico calado, fazem parte dos 3% da população que aprovam um governo que acaba com direitos sociais, entregam o país à sanha negocista, promovem a entrega de reservas ambientais e indígenas aos sanguessugas do agronegócio…

E daí?

Quando um moralista fala de um parceiro de comportamentos e ideias, costuma usar muitos adjetivos que gostaria de ver aplicados a ele mesmo. E gosta de expressões metidas a bestas. O seu assemelhado é cheio de qualidades, não é? “Antigamente” se referiam a e essas qualidades e seus portadores com expressões como inteireza moral, caráter incontaminado, decoro (aqui eu me lembro do “decoro parlamentar” – tem cada parlamentar que se diz portador dele!), barbas honradas, espírito firme, alma fácil a todos os sentimentos nobres, homem da estofa dos antigos, encarnação viva e perfeita da honra, incorrupto a promessas e lisonjas, constante como a estrela polar, fiel como a agulha ao polo, criado no trabalho e na honestidade, a serviço das mais lindas e fortes inspirações e (por que não usar o latim para valorizar mais ainda o elogiado?) justus et tenax propositi, quer dizer, justo e obstinado em seus propósitos.

Mas se um dia eles se rompem, o que falam um do outro é um pouquinho diferente. As “qualidades” atribuídas a eles podem ser: velhaco, biltre, bandalho, bilhostre, batoteiro, vendilhão, patife, pulha, embusteiro, tratante, canalha, trapaceiro, malafaia, safardana, troca-tintas, prevaricador, um sete um, merca-honra, crocodilo, delator, perjuro, borra-botas, finório, embusteiro, facínora, repugnante, divorciado da virtude. E que ele tem moral de funil.

Há quem tente diferenciar o moralista do falso moralista. Será que tem jeito? Bom… O que sei é que quando escuto discursos moralistas penso em algumas expressões como “debaixo desse angu tem carne”, “santo do pau oco”… Tenho a convicção que quase todos um dia se revelam… Então, em vez de teorizar, tasco em seguida umas frases catadas por aí.

* * *

Bertrand Russell: “Moralistas são pessoas que renunciam às alegrias corriqueiras para poder, sem culpa e recriminação, estragar a alegria dos outros”.

*

Emanuel Wertheimer: “Não há mais severo moralista do que o caloteiro quando é caloteado”.


*

Guerra Junqueiro: “Há moralistas imoralíssimos”.


*

Clarice Lispector: “Se você procura alguém coerente, sensata, politicamente correta, racional, cheia de moralismo… Esqueça-me! Se você sabe com viver com pessoas intempestivas, emotivas, vulneráveis, amáveis, que explodem na emoção, acolha-me”.


*

Stanislaw Ponte Preta: “Os valores morais são os únicos que conservaram os preços de antigamente”.


*

Marcel Proust: “Assim que uma pessoa se sente infeliz, torna-se moralista”.


*

Mário Quintana: “Ah, esses moralistas… Não há nada que empeste mais do que um desinfetante”.


*

Nietzsche: “É preciso ser-se imoral para pôr a moral em ação. Os meios dos moralistas são os mais asquerosos que alguma vez foram usados. Quem não tiver coragem de ser imoral, pode servir para tudo, exceto para dar em moralista”.


*

Bob Marley: “Me chamam de louco porque fumo maconha e de gênio quem construiu a bomba atômica”.


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Oscar Wilde: “Um moralista é, quase sempre, um hipócrita; uma moralista, invariavelmente, um bagulho”.


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Vittorio de Sica: “A indignação moral é, na maioria dos casos, uns dois por cento de moral, uns quarenta e oito por cento, indignação, e uns cinquenta por cento, inveja”.


*

Ciro Gomes: “Todo mundo sabe que a revista Veja é a folha da canalhocracia brasileira. É ali que o baronato brasileiro explora o moralismo a serviço da imoralidade”.


*

Samuel Becket: “Os moralistas são pessoas que coçam onde os outros têm comichão”.


*

Eça de Queiroz: “Não sou moralista, sou um artista; o artista é um ser nefasto, que não é responsável pelas suas fantasias, nem pela sua vingança”.


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H. L. Mencken: “A imoralidade é a moralidade daqueles que estão se divertindo mais do que nós”.


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Charles Dickens: “O moralista é como um sinal de trânsito que indica por onde se deve ir para uma cidade, mas não vai”.


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Charles Lemesle: “O moralista geralmente limita suas funções às de corneteiro de regimento que, após dar o toque de assalto e fazer grande ruído, se julga dispensado de tomar parte na luta”.


*

Conde de Lautréamond: “Há uma filosofia para as ciências. Não há para a poesia. Não conheço moralista que seja um poeta de primeira ordem. É estranho, dirá alguém”.


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Lord Byron: “Ainda que os sábios derramassem o tesouro de sua sabedoria, não haveria moralista mais severo que o prazer”.


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Jules Renard: “Os moralistas que louvam o trabalho fazem-me pensar nos palermas que foram ludibriados numa barraca de feira e tentam fazer os outros entrarem ali de qualquer maneira”.


*

H. G. Wells: “Toda indignação moral é a inveja equipada com aura”.


*

Barão de Itararé: “A moral dos políticos é como elevador: sobe e desce. Mas em geral, enguiça por falta de energia, ou então não funciona definitivamente, deixando desesperados os infelizes que confiam nele”.


*

Eu:
“Igreja moralista
Quer mesmo é grana:
É capetalista”

Mouzar Benedito
No Blog da Boitempo
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MASP se prepara para batalha


Nesta quinta-feira, pode rolar uma batalha campal entre artistas, ativistas e militantes do MBL, que partem para São Paulo em caravanas.


Hije é a abertura da exposição História da Sexualidade, no MASP, que completa 70 anos.

Grupos como #342Artes #TodosPelaArte e #CensuraNuncaMais, com aliados do MSTS, Marcha da Maconha e ativistas, decidiram num encontro na segunda-feira formar um cerco amanhã em torno do museu da Avenida Paulista, para impedir piquetes ou ações violentas de grupos que protestam contra exposições.

A intolerância sempre esteve na pauta das artes plásticas.

Tabus sexuais, religiosidade, a moral, a nudez, sempre foram temas que moveram artistas.

Grupos religiosos fundamentalistas saíram do obscurantismo e encontraram uma pauta populista: acusar artistas de pedofilia.

O clima será tenso, se de fato o encontro se confirmar.

Adriano Pedrosa, o curador, nunca imaginou que o MASP seria vítima de ataques até pela redes sociais. A segurança foi reforçada.

Anita Malfatti, Francis Bacon, Degas, Lasar Segall, Cícero Dias, Picasso, dividirão espaço com Mauricio Dias & Walter Riedweg em oito núcleos temáticos: Corpos Nus, Totemismos, Religiosidade, Performatividade de Gênero, Jogos Sexuais, Mercado de Sexo, Linguagens e Voyeurismo.

Avisa-se.

Corpos femininos, masculinos, trans e travestis de diferentes belezas e padrões podem “suscitar reações de repulsa e abjeção, desejo e encantamento”.

Por precaução, a exposição está proibida a menores de 18 anos.

Lilia Schwarcz, Pablo León de la Barra e Camila Bechelany estão no time de curadores.

Enquanto artistas se sentem abandonados pelo Estado, inclusive pelo ministério da Cultura, por seus representantes (qual prefeito, governador, deputado ou senador se levantou contra a nova onda de censura?) e pela Justiça (muitos juízes têm proibido exposições), o debate cultural se transforma em guerra.

Marcelo Rubens Paiva

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"Brutal demais" para o Louvre, escultura vai para o Pompidou

Museu parisiense considerou peça que simboliza ato sexual obscena demais para seu público. Diante da recusa, Centro Pompidou de arte moderna recebe obra

Pedestres passam em frente à obra "Domestikator", de Joep Van Lieshout, instalada no Pompidou
Uma escultura de 12 metros de altura, rotulada por muitos como obscena e que acabou rejeitada pelo Museu do Louvre como "brutal demais", encontrou nova casa no Centro Pompidou, também em Paris.

Intitulada Domestikator, a obra geométrica do artista holandês Joep van Lieshout mostra uma figura humana na cor vermelha que aparentemente tenta penetrar por trás uma criatura de quatro patas.

A peça deveria inicialmente ser exposta no Jardim de Tuileries, adjacente ao Louvre, como parte da Feira Internacional de Arte Contemporânea (Fiac), realizada anualmente na capital francesa. Mas no último minuto, o presidente do museu, Jean-Luc Martinez, se negou a receber a escultura.

Numa carta aos organizadores da Fiac, Martinez disse que postagens em redes sociais sobre a obra haviam criado "uma percepção errônea desse trabalho, que pode ser brutal demais para o público tradicional do Jardim de Tuileries".

Pierre Bachelot, da Galeria Carpenter´s Workshop e que representa Van Lieshout, disse que o Louvre alegou que a obra poderia chocar visitantes. "É arte, então é preciso abrir a cabeça."

Diante da rejeição do Louvre, museu mais visitado do mundo, o também parisiense Centro Pompidou – conhecido por sua fachada repleta de tubos coloridos e que abriga arte moderna – decidiu receber a escultura.

A obra foi definida pelo diretor do Pompidou, Bernard Blistene, como "uma utopia magnífica em harmonia com o espaço público". "Obscena? Pornográfica? Bem, obscenidade está por toda parte, a pornografia, infelizmente, está por toda parte, certamente não nesta obra de arte."

Domesticação do mundo

Domestikator
Chocante?
A escultura foi revelada na terça-feira 17 diante do Pompidou. Na quarta-feira 18, visitantes do local puderam admirar a enorme peça de madeira, aço e fibra de vidro.

"Acho que ela pertence a qualquer lugar. Serve para ser olhada e discutida, para fazer com que as pessoas saiam de seu estado de sonho", disse a turista canadense Rita Sliven. "Ela faz a gente sorrir", disse Sylvain Tailaon, também canadense.

Van Lieshout disse estar contente com o fato de que visitantes do Centro Pompidou terão a chance de ver seu trabalho. "Espero que ele gere perguntas e diálogo em torno das questões levantadas pela domesticação em nosso mundo."

Segundo o artista, o título Domestikator representa a domesticação da Terra pelo ser humano e a evolução da robótica e do big data. A peça já havia sido exposta durante três anos em Bochum, na Alemanha, sem gerar controvérsia.

Apesar de a Domestikator já ter sido revelada, a 44ª edição da Fiac começa oficialmente nesta quinta-feira e vai até domingo. Mais de 70 esculturas foram instaladas em Paris para o evento.

Esta não é a primeira vez que uma peça exposta por ocasião da feira de arte gera polêmica. Em 2014, uma enorme escultura inflável representando um brinquedo sexual foi vandalizada e teve de ser colocada sob guarda.

No CartaCapital
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Salvação do Aécio e do Temer é certidão de casamento do PMDB com o PSDB


Michel Temer [PMDB], o chefe da cleptocracia, desempenhou um papel decisivo no senado para safar Aécio Neves [PSDB] da cassação.

A imagem é uma marca vergonhosa; inapagável da história do Brasil.

Em troca disso, Temer receberá o apoio do PSDB na câmara. Apoio esse que vai safar Temer da cassação e que, ao mesmo tempo, conseguirá livrar Padilha e Moreira – o primo e o angorá, na planilha de propinas da Odebrecht – do julgamento, no STF, pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa.

A salvação do senador Aécio Neves no senado e a previsível salvação do usurpador Michel Temer e seus comparsas na câmara é a certidão de casamento do PMDB com o PSDB.

O filho deste casamento foi o consórcio golpista capitaneado pelo PMDB e pelo PSDB que perpetrou o impeachment fraudulento da Presidente Dilma.

O golpe para derrubar Dilma foi o pretexto da elite para promover a radical dissolução da nação brasileira e, desse modo, re-conectar o Brasil reacionário com sua dimensão original idealizado pela elite nacional que condena a Nação ao atraso: como um país oligárquico, racista e subordinado.

Jeferson Miola
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Torpor e torpeza


O primeiro significa perder a sensibilidade, a percepção, a falta de vontade para agir e deriva do latim torpere, é quase um estado de transe.

Torpeza, tão parecida, vem de outro latinismo, bem diferente, turpis: desonesto, vil, infame, nojento, indecente.

O par de palavras talvez baste para definir o que se passa com o povo e as instituições brasileiras e a falta de surpresa com o desfecho previsível da votação da admissibilidade da segunda denúncia contra Michel Temer.

O resultado é o que todos sabiam, com os votos que todos sabiam e a desfaçatez que todos esperavam.

O governo de canalhas, elevado ao poder por um congresso de canalhas, julgando as denúncias produzidas por um bando de canalhas foi preservado, claro, em nome da canalhice geral.

O anormal virou o cotidiano.

Nada mais espanta, nada mais assusta.

Os que chegaram ao poder pela criação e manipulação de escândalos passaram a produzi-los em tal grau e em tal frequência que, a cada dia, mais absolvem aqueles a quem visavam com este método.

Os algozes de Dilma e Lula vão se tornando, paradoxalmente, aqueles que os absolvem perante o povo brasileiro.

A torpeza não cessa, nem cessará, está visto.

Do torpor, porém, desperta-se.

Fernando Brito
No Tijolaço
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