15 de out de 2017

Eleições democráticas na Venezuela


Com perplexidade o mundo vem assistindo a uma profunda transformação na geopolítica da América Latina nos últimos anos. Se a virada do século XX para o século XXI consolidou a democracia como regime estruturante na maior parte das nações e a ascendência de governos populares alinhados a pautas sociais e nacionalistas, o cenário atual apresenta, como reação ao desenvolvimento, a inclusão social e ao empoderamento geopolítico de certos países obtidos no período, uma onda de retrocesso pensada, no continente, a partir do exterior, pelo mercado financeiro e potências hegemônicas, e posto em prática através dos tradicionais aliados regionais, isto é, aristocratas da mídia, do judiciário, do parlamento e das classes políticas descomprometidas com o povo e a soberania dos próprios países.

Com efeito, mudanças significativas de reveses ideológicos aconteceram nos últimos anos, sucessivamente, em Paraguai, Argentina, Brasil, dentre outras nações sul e latino-americanas, em geral, podendo-se estender, agora, à Venezuela, objeto de significativa crise econômica, apesar de sua posição privilegiada no ranking internacional de produtores de petróleo, substancialmente por ter que responder a bloqueio comercial liderado pelos EUA, não fosse a brava resistência democrática de seu povo, que, legítima e soberanamente, percebendo a fissura social causada pelos fortes danos decorrentes do boicote a que vinha sendo invariavelmente submetido, através da convocação de um legítimo processo constituinte, logrou pacificar novamente o país, estando finalmente a ponto de contornar, de vez, a situação de risco que a instabilidade vinha impondo à nação. 

Como esforço de reunificação social, a Assembleia Constituinte formalmente instalada em 30 de julho de 2017, convocou para 15 de outubro corrente, antecipação de eleições de governadoras e governadores de 23 estados, que estavam previstas para 10 de dezembro. Portanto, desde 11 de outubro, deu-se início à abertura da fase final deste processo eleitoral cujo desenlace será a escolha de mandatárias e mandatários regionais. Será a 23ª consulta pública eleitoral em 18 anos de governo, desde que o chavismo chegou ao poder em 1998. Acompanham a lisura do processo mais de 70 observadores de distintas nações dos mais diferentes continentes. 

Sobre o sistema eleitoral venezuelano cabe ressaltar certos aspectos relevantes, que fazem compreender porque é possível uma nação tornar factível executar uma operação tão complexa como realizar 23 eleições em 18 anos. Em primeiro lugar, o Poder Eleitoral venezuelano não integra o Poder Judiciário. Na Venezuela, ele é um Poder próprio, independente, controlado política e administrativamente pelo Conselho Nacional Eleitoral (que atualmente sequer é presidido por um jurista), complementado pela jurisdição especializada de uma justiça eleitoral ligada ao judiciário, ao qual se somam quatro Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Poder Cidadão, que inclui em sua estrutura a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Controladoria. 

O fato do Poder Eleitoral ser um Poder independente, com administração, orçamento, pensamento estratégico, tecnologia de conhecimento próprios, descortina série de consequências. Repercute, por exemplo, num cuidado permanente com a efetivação de uma cultura de cidadania no universo populacional. Não por acaso, durante o processo de escolha de delegados constituintes, em julho passado, quando o país esteve literalmente sob ameaça de uma guerra civil, com ataque aéreo a instalações governamentais, ameaças milicianas divulgadas em imprensa e mídias sociais, barricadas montadas nas ruas, boicote aberto da oposição à convocatória constituinte, a participação às urnas aproximou-se dos 45%, percentagem considerada satisfatória até mesmo no Brasil, com diferença de que no Brasil o voto é obrigatório; na Venezuela, não. Em vários momentos, durante essas 22 eleições passadas na Venezuela, a ida às urnas superou os 80% da população eleitoralmente capaz de votar.

Fato igualmente importante é que no país caribenho a eleição é 100% realizada eletronicamente, com contabilização de resultado, consequentemente, meteórica. Entretanto, diferente do Brasil, por exemplo, que também adota a urna eletrônica, a identificação dos eleitores é realizada 100% pela forma biométrica, com confirmação via demonstração de documento físico. Além disso, há impressão do voto manifestado na tela e consequente depósito na urna. Ou seja, possibilidade zero de manipulação do eleitor, de seu voto, e da respectiva apuração. E mais, há auditagem normal automática em cerca de 50% das urnas, podendo-se faze-la em 100% das urnas, sempre que solicitado. Na Venezuela, durante o período Chávez, aconteceram 20 disputas eleitorais. Ele venceu em 19 pleitos e perdeu apenas um. Não questionou a eleição parlamentar em que sua coalizão partidária saiu derrotada por menos de 2% de votos, mas em todos os demais 19 pleitos a oposição formalizou questionamentos. Em boa parte, pediu auditoria nas urnas. 100% das urnas foram apuradas e nenhum erro substancial foi encontrado. Ótimo, vitória da democracia. 

O que o mundo precisa saber é que o modelo eleitoral venezuelano é o melhor que existe. Na condição de observador Internacional, asseguro que jamais vi algo igual. Neste domingo (15/10), visitarei muitas sessões, mas, desde já, é possível perceber nas ruas, pelo sorriso no rosto das pessoas, que a sensação é de alívio. Alívio por estar superando, através da democracia, mais um difícil desafio que a história lhes impôs. Parabéns às forças políticas da Venezuela, parabéns ao Conselho Nacional Eleitoral, e, sobretudo, vivas, muitas vivas ao povo venezuelano, por acreditar na democracia como meio de alcançar a paz e o equilíbrio político. 

Marcelo Uchôa é professor doutor de Direito Internacional Público/UNIFOR
Programa de Acompanhante Internacional do CNE
No GGN
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Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016
O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

Gabriel Hirabahasi
No Poder360

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As lições do juiz da Mãos Limpas a seu colega brasileiro Sergio Moro

Gherardo Colombo
O Estadão entrevistou o ex-juiz Gherardo Colombo, um dos protagonistas da Operação Mãos Limpas, referência para a Lava Jato.

Ele trabalhou na força tarefa do grupo que provocou “um “terremoto político na Itália”.

Ex-ministro da Corte de Cassação, o equivalente ao Supremo Tribunal, Colombo dedica-se hoje a dar palestras a jovens estudantes sobre a importância da luta contra a corrupção.

Suas observações seriam muito úteis a Sergio Moro, caso este, atualmente, não estivesse convencido de que inventou o Direito no mundo.

Vinte e cinco anos depois de Mãos Limpas, um condenado por corrupção vai para a cadeia na Itália? Cumpria pena atrás das grades?

Muitos foram os condenados. Alguns foram para a cadeia. Mas muitos empresários – devo dizer que não sei se o nosso sistema corresponde ao de vocês – fizeram acordos e conseguiram a suspensão condicional da pena. E, portanto, não foram para a cadeia. Depois, progressivamente, nosso legisladores – nossos processos e investigações duraram 13 anos – modificaram alguns crimes, como o de falsificação de balanços e o favorecimento administrativo, reduzindo o prazo de prescrição; modificaram os valores das provas, retirando o valor de atos processuais que antes tinham valor como prova, razões pelas quais depois o número de condenações diminuiu bastante.

Quanto caiu o número das condenações caíram na Itália?

É difícil de dizer. Aqui em Milão, posso fazer um cálculo aproximado desse fenômeno. Nós pedimos que fossem julgadas cerca de 3,7 mil pessoas. Dessas, foram absolvidos 20%, cerca de 750. Cerca de 40% dos casos prescreveram, ou seja, cerca de 1.500. Das outras 1,5 mil, cerca de mil fizeram um algum acordo. Esse é um cálculo que faço de memória. Foram condenados cerca de 700 pessoas, sendo que alguns ainda puderam gozar da suspensão condicional da pena.

E quantos desses foram condenados a até 3 anos e, portanto, puderam fazer serviços sociais em vez de ir para a cadeia?

Eu creio que uma grande parte. A maioria. Além disso, na Itália, existe a possibilidade para pessoas particularmente idosas de cumprir a pena em prisão domiciliar. Para cárcere foram poucas pessoas. Sobretudo em razão das reformas legislativas que um pouco restringiram os crimes e um pouco reduziram o valor das provas.

O senhor acredita que um acusado de corrupção deve ser mantido em prisão preventiva na cadeia?

Bem, eu pelo que compreendo, e não conheço completamente o sistema processual brasileiro, porém, chegam notícias, e se lê e deve levar em consideração o meu nível de informação sobre o sistema brasileiro. Porém, o nosso sistema, o sistema italiano, prevê que a custódia cautelar seja possível somente para evitar o perigo de fuga, o perigo de destruição de provas ou perigo de reiteração do crime do mesmo tipo.

Ora, não existe na Itália um sistema para a corrupção similar ao vosso da delação premiada. Não existe. A delação premiada é um termo que não se pode usar. Nós falamos de colabores de Justiça no campo da Máfia e do terrorismo. A Máfia e o terrorismo são tratados geralmente de um modo muito particular. Não se pode pôr na cadeia uma pessoa para fazê-la falar. Ok? Para contar fatos dos outros. Ainda que esse seja uma distinção muito sutil porque, se uma pessoa se torna não confiável ao sistema de corrupção do qual ela provém, então não se justifica mais a custódia cautelar.

Porque não há mais o risco de reincidência, pois os outros não confiam mais nela e não há perigo de fuga porque já confessou e, geralmente, quem resolve contar o que sabe recebe normalmente uma pena que não é grave. E não há mais risco de destruição de provas, pois a prova já foi feita. E em um sistema (delação) no qual não basta que as pessoas sejam corretas mas é sempre necessário esse, para a sentença, para a condenação, é sempre necessário que existam também comprovações do que foi dito, como a prova da passagem do dinheiro por meio financeiro e assim por diante. E isso vale também para a custódia cautelar. Em relação às pessoas contra quem foram aplicadas a custódia cautelar na Itália por parte dos magistrados, há uma outra particularidade que, para mim, é importante, e torna impossível fazer paralelos entre Mãos Limpas e Lava Jato.

Existe uma diferença notável sobre o perfil do controle dos magistrados. Na Itália existe o Ministério Público que faz a investigação. Existe o juiz da investigação preliminar que controla a atividade do Ministério Público e que emite todos os procedimentos que restringem em qualquer medida a liberdade como a custódia cautelar na cadeia, as interceptações telefônicas e por aí vai. Quando a investigação termina, um outro juiz, um juiz para a audiência preliminar, decide se vai mandar a julgamento o investigado ou mesmo se recusa a abertura do processo. Mas não é ele que condena porque a condenação só pode ser emitida por um tribunal, que um juízo diferente e para os casos de corrupção é o juízo de um colegiado, composto por três pessoas.

E por isso alguns advogados brasileiros dizem que aqui no Brasil o juiz tem um papel de super-homem no processo

Notei que o juiz que fez a investigação no processo contra Lula (Sérgio Moro) era o mesmo que fez a sentença e isso me deixou um pouco surpreso porque aqui na Itália isso não poderia acontecer.

Um sistema assim no Judiciário, como seria julgado pela Corte Europeia de Direitos Humanos?

Eu tenho dificuldade para dizer-lhe. Posso dizer que na Itália, o juiz que faz a investigação, não podia condenar nem mesmo com o Código de Processo Penal que era de 1930. O juiz de então podia somente decidir se aceitava ou não a denúncia. Se decidisse pela abertura do processo, o processo era feito por outro. O articulo 6 da Convenção das Salvaguarda dos Direitos do Homem para o Conselho Europa diz que cada pessoa tem direito que sua causa seja examinada imparcialmente, publicamente e em um tempo razoável por um tribunal independente e imparcial constituído por meio de lei que decidirá etc.

No caso, se fala somente de um tribunal independente e imparcial. Mas aquele que faz a investigação pode em alguma medida ser influenciado por aquilo que descobriu, tanto que, na Itália, o juiz que decide não pode conhecer o conteúdo dos atos processuais senão por meio do debate no tribunal.

Quer dizer que o juiz decide baseado no que acontece diante dele. Outra coisa que existe em Itália: um juiz tem a obrigação de abster-se de antecipar um juízo, ou seja, dizer o que pensa a propósito do processo. Não sei se isso existe. Nós tivemos um grande cuidado além do que estava previsto no Código de Processo Penal na Itália. Durante o curso de Mãos Limpas sempre evitamos de nos exprimir sobre a situação de réus em particular. Falávamos da corrupção, mas sempre evitamos falando sobre a posição dos denunciados, mesmo trabalhando como procurador e não como juiz (na Itália o Ministério Público faz parte da magistratura).

E mesmo durante as entrevistas coletivas?

Eu nunca falei sobre a situação de um acusado, mas somente sobre atos judiciários. Eu pessoalmente evito falar de pessoas que foram meus acusados, mesmo depois do processo. Quando vou às escolas, eu procuro evitar falar de acusados, mesmo depois de passados dez anos, 15 anos. É uma questão que, pelo que me diz respeito, que vai além do texto legal.

Moro vê seu ator preferido no cinema: ele mesmo


(…)

Pelo que o senhor me disse, o senhor seria favorável ao uso dos colaboradores de Justiça nos casos de corrupção?

Eu tenho muitas reservas com os colaboradores de Justiça. Para que não se cometam crimes, é preciso que exista entre o cidadão e o Estado a confiança. E, para mim, cooperar – eu prometo uma pena menor se você conta quem são seus comparsas – é uma coisa que, em vez de promover confiança, de algum modo, você a tolhe. Creio que algumas vezes se cometem crimes realmente graves, como no caso da máfia, que dissolve crianças no ácido, e por isso, algumas vezes, é necessário recorrer a instrumentos que, infelizmente, em si não são educativos, que não educam a cidadania.

Deve ser uma medida (colaboradores de Justiça) limitadíssima e, por isso, eu não a introduziria no campo da corrupção, mas existem muitas pessoas que pensam de modo contrário. Mas, em vez disso, há uma coisa que se precisa fazer aquilo que eu lhe disse antes: um fenômeno tão espalhado como a corrupção na Itália não pode ser combatido com o processo penal. É necessária outra coisa. Prometer a alguém a redução de pena se fala, essa medida está no processos penal, mas não serve ao processo penal.

O que é necessário fazer é operar a dois campos, que são a educação e a prevenção. Na Itália, espero que se for possível, ir adiante do ponto desses pontos de vista. Eu acredito que a situação mudará. Para prevenir a corrupção são necessárias duas coisas: que as empresas adotem procedimentos para todas as suas atividades, pois, quando há um procedimento de modo que tudo deixe traços tudo se torna transparente, pois tudo se torna verificável,  como quem tomou cada decisão, por que a tomou, por quais motivos.

E esse é o segundo ponto de vista: a transparência. E que tudo isso seja público. Do ponto de visto educativo é necessário para acompanhar as pessoas para saber que a corrupção faz mal até para quem a comete, pois desregula as instituições. Evidentemente que nesse meio tempo é necessário descobrir quem participa da corrupção, mas não porque alguém colaborou, mas porque o contexto social no qual as pessoas se encontram se rebela e reage, quem assiste a um crime de corrupção denuncie. No caso de corrupção é difícil que as pessoas aceitem testemunhar.

Kiko Nogueira
No DCM
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Marinha revela o seu mais novo submarino nuclear... nos EUA


A Marinha dos EUA acaba de revelar o seu mais novo submarino de ataque nuclear de classe da Virgínia em um estaleiro da General Dynamics em Groton, em Connecticut. Mais seis submergíveis estão em construção como parte de um acordo gigante de 28 submarinos.

O USS South Dakota, um submarino de ataque nuclear de classe da Virgínia, foi oficialmente revelado no sábado, onde foi batizado por Deanie Dempsey, esposa do presidente do Estado-Maior Conjunto, Martin Dempsey, informou a mídia local.

A construção começou em 2013, e sua quilha foi colocada em abril de 2016, de acordo com o site do submarino. Os trabalhos de construção foram realizados pelo General Dynamics Electric Boat (GDEB).

O submarino, que acomoda uma tripulação de cerca de 130 marinheiros, é o 17º submarino de ataque da classe da Virgínia e o sétimo submarino do bloco III da classe da Virgínia.

Os submarinos do bloco III de classe da Virgínia apresentam um arco redesenhado, que substitui 12 tubos de lançamento individuais com dois tubos de carga útil de grande diâmetro (VPL), cada um capaz de lançar seis mísseis de cruzeiro Tomahawk, de acordo com a Marinha dos EUA.

Os submarinos de classe da Virgínia são construídos para operar em águas rasas e oceânicas, participando de guerras anti-submarino e anti-superfície, auxiliando em operações especiais, coletando inteligência, vigilância, reconhecimento e minas dispostas no mar.



A Marinha dos EUA se vangloria de que "o sigilo, a resistência, a mobilidade e o poder de fogo inerentes os permitem diretamente para apoiar cinco das seis capacidades nucleares da estratégia marítima - controle do mar, projeção de poder, presença direta, segurança marítima e dissuasão".

Correndo atrás do tempo perdido

O complexo militar e industrial dos EUA aumentou recentemente seu prédio submarino, com a força de trabalho da General Dynamics Electric Boat crescendo para aproximadamente 16 mil pessoas, enquanto modernizava seus estaleiros navais.

Nos últimos anos, as principais autoridades do Pentágono afirmaram que os EUA estão falhando em acompanhar o ritmo de adversários próximos, como a Rússia ou a China, em termos de implantações de submarinos. No ano passado, o almirante Mark Ferguson, comandante das Forças Navais dos EUA na Europa, disse à CNN que a Marinha enfrenta melhores e mais numerosos submarinos russos capazes de enfrentar grupos de submergíveis.

"Os submarinos que estamos vendo são muito mais sigilosos", disse Ferguson. "Estamos vendo [os russos] com sistemas de armas mais avançados, sistemas de mísseis que podem atacar terras em longos intervalos, e também vemos que sua proficiência operacional está melhorando à medida que vão mais longe das águas residenciais", explicou.

O chefe de guerra da Marinha dos Estados Unidos tem pressionado para obter dinheiro para a construção naval devido à ameaça percebida pela Rússia, que o vice-almirante James Foggo III, comandante da US 6th Fleet, acredita que está "fechando rapidamente o fosso tecnológico".

"Os submarinos russos estão rondando o Atlântico, testando nossas defesas, enfrentando o nosso comando dos mares e preparando o complexo espaço de batalha subaquático para dar-lhes uma vantagem em qualquer conflito futuro", escreveu Foggo em um artigo de junho para a revista Proceedings, do Instituto Naval dos EUA.

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A hora do reentulho


Quando terminou a ditadura militar e uma nova Constituição foi escrita, uma das tarefas principais que se colocaram para as forças democráticas foi a remoção do chamado “entulho autoritário”, isto é, de toda a legislação ordinária vinculada à ordem ditatorial.

Tarefa difícil, inconclusa, já que cada item do entulho encontrava protetores, seja nos grupos beneficiados, seja nos inconformados com a democratização. Uma vitória particularmente importante foi o fim do julgamento de militares pela Justiça Militar quando cometem crimes contra civis, o que ocorreu apenas na metade dos anos 1990.

A ideia de uma justiça militar em tempos de paz é, em si mesma, estranha.

Por que as forças armadas não têm corregedorias, como todos os órgãos públicos, que analisam infrações internas e aplicam sanções administrativas, deixando para a Justiça o julgamento dos casos criminais?

A justificativa para isso se liga, na verdade, à estrutura discricionária e à violência que atravessa as relações dentro da corporação militar, que permitem castigos absolutamente desproporcionais às faltas e impedem o contraditório e a defesa, tudo em nome do mítico valor da “disciplina”.

Já uma justiça militar que julga também crimes cometidos contra civis é mais do que uma ideia estranha: é uma aberração.

É a instauração de uma casta superior, regida por regras que não funcionam para os outros mortais.

Que garante que seus crimes serão julgados apenas por pares do criminoso.

Pois é isso que está voltando.

Anteontem, o Senado aprovou – e encaminhou para sanção do ocupante da Presidência – lei que reinstitui o julgamento em tribunais militares para aqueles que atentarem contra a vida de civis durante operações de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO).

A cúpula militar, a mesma que namora em público com a possibilidade de voltar a assumir o poder, pressiona energicamente pela medida.

Na prática, a lei trata as operações de GLO como se fossem situações de guerra – uma guerra contra o povo.

O resultado provável é a ampliação da truculência da repressão, dada a expectativa ainda mais segura de impunidade.

Mais uma vez, o golpe está frustrando aqueles liberais de velha cepa, que se iludiam pensando que era possível violar a democracia apenas pontualmente, promover o desmonte das políticas inclusivas e compensatórias e da legislação trabalhista, e voltar ao império da lei como se nada tivesse acontecido.

Isso não acontece. Direitos sociais e liberdades cidadãs estão indissociavelmente ligados.

A destruição da Constituição e a reincorporação do antigo “entulho autoritário” na legislação ordinária são consequências previsíveis do retrocesso em curso.”

Professor Luís Felipe Miguel
No Bem Blogado
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Carta ao General Mourão


Prezado General,

             Condenado pelo imperador a suicidar-se, Petronius escreveu-lhe um bilhete dizendo que dele havia perdoado tudo, até os crimes, menos o de ter sido obrigado a ouvir e fingir aplaudir seus poemas medíocres e maçantes. Digo algo similar sobre sua palestra no Instituto Rio Branco. Concordo com muitas coisas que disse, inclusive na sua ênfase na crítica a instituições republicanas moribundas, mas não me venha ditar regras em economia. Meu caro general, sendo economista político há mais de 40 anos, nunca me meti em estratégia militar. Respeitemo-nos, portanto.

              Vou começar por nossa discordância fundamental no campo econômico, para depois destacar alguns pontos em que, de certa forma, concordamos. Ao contrário do que o senhor pensa, o Estado não é uma dona de casa. O Estado, ao contrário da dona de casa, não só pode mas deve gastar mais do que arrecada, sobretudo em situações de depressão. A propósito: a dona de casa também faz isso quando compra a crédito. Portando, o senhor seguiu uma analogia vulgar disseminada pelos neoliberais que querem o equilíbrio de contas do Estado exclusivamente para pagar juros extorsivos, como é o nosso caso.

               Permita-me explicar melhor. A economia em depressão – a nossa, pelo terceiro ano seguido - se caracteriza pela queda do consumo, do investimento, do gasto público. Essa economia não pode retomar o crescimento do investimento se não houver aumento de consumo, pois nenhum idiota vai investir porque confia no Meirelles e sua sabedoria de caixa de banco. O consumo, por sua vez, não pode crescer pois salários e empregos estão também caindo. Da mesma forma que não podemos levantar nosso corpo puxando-o pelos cabelos, é necessário que alguma forma externa impulsione o consumo.

            É importante notar que o primeiro movimento  é na direção do aumento do consumo já que só existirá investimento se houver demanda. Ninguém é idiota de investir sem perspectiva de consumo. Por outro lado, a única entidade capaz de aumentar os gastos de consumo e de investimento sem se preocupar previamente com demanda é o Estado. A isso Keynes, que os neoliberais tanto  detestam por causa de sua preocupação obsessiva com o emprego, chamava de gasto autônomo. Para ser rigoroso, o aumento do superávit externo também ajuda a retomada, mas ele não chega a ser relevante na economia brasileira.

                Dito isso, general, gostaria que levasse em conta essas reflexões tendo em vista o imperativo para o Brasil de que um líder nascente como o senhor não se deixe levar pela propaganda neoliberal contracionista – esse neoliberalismo que está por trás das críticas procedentes que o senhor faz à financeirização da economia, embora sem racionalizá-las. O fato é que não haverá retomada da economia, hoje ou nunca, sem o aumento do gasto deficitário segundo a fórmula inventada por Keynes e por Schacht há mais de 80 anos.

              Notei em seus discurso que tem certa preferência por Palocci, atribuindo-lhe os êxitos do primeiro mandato de Lula. Eis aí, caro General, outro ponto em que estamos em frontal desacordo. Palocci, como todo ignorante em economia, comprou todas as teses do neoliberalismo e nos submeteu a elas. A sorte da economia em seu tempo foram as importações de commodities da China. Já o grande sucessor foi em 2010, quando, graças a uma política deficitária comandada pelo BNDES, a economia agüentou o tranco das conseqüências da crise internacional de 2008 e cresceu nada menos que 7,5%, sem Palocci!

               A propósito: não se preocupe com inflação num primeiro momento da virada do desenvolvimento. Nos estágios iniciais da retomada a demanda está baixa e não pressionará os preços. Só devemos nos preocupar com a inflação, e para evitá-la, aí sim, será preciso equilibrar os gastos públicos, quando a economia voltar a crescer em ritmo acelerado.

                Uma observação final. O senhor critica as mega-corporações internacionais como concentradoras de renda e inclui nelas nossas construtoras envolvidas na Lava Jato. Desculpe-me, general, mas nossas construtoras feridas de morte pelo juiz de Curitiba não foram meros instrumentos de financeirização, mas geraram centenas de milhares de empregos, criaram tecnologia, distribuíram renda. Na minha opinião, um dos maiores crimes cometidos contra  nossa economia foi não separar empresário corrupto de empresa, como aliás fazem todos os países desenvolvidos, notadamente os Estados Unidos.

               Na realidade, general, não fossem as nossas grandes construtores e seu poder de criação e de absorção de tecnologia, como ousaríamos fazer submarino nuclear, mísseis para o Exército com tecnologia independente, absorção de tecnologia dos caças suecos? O senhor acha possível fazer isso com pequenas e médias empresas? Não duvido que o juiz Moro ache, mas o senhor é um general de Exército que, em sua área, certamente conhece tecnologia como um dos instrumentos fundamentais da estratégia nacional, e a grande empresa como produtora por excelência de tecnologia.

José Carlos de Assis
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Conservadorismo impede que militares identifiquem reais inimigos do país, diz coronel

Em entrevista, Sued Castro Lima avalia que eventos recentes têm potencial de gerar conflitos no seio da cúpula militar

Sued Lima, coronel aviador reformado, traça panorama do pensamento de militares brasileiros
Manifestações de altos oficiais das Forças Armadas brasileiras tomaram o noticiário recentemente, gerando uma polêmica em torno das posições e do papel dos militares no atual cenário político nacional. 

Sued Castro Lima é coronel-aviador reformado da Força Aérea. Com 5.500 horas de voo, deixou o serviço em 1998. Ele fez parte do grupo inicial que compôs o Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), entre 1992 e 1993, e é membro fundador do Observatório das Nacionalidades, vinculado à Universidade Estadual do Ceará (UEC).

Em entrevista ao Brasil de Fato, o coronel falou sobre diversas temáticas relacionadas às Forças Armadas e ressalta as condições históricas que levam os militares brasileiros a manifestarem agora o mesmo padrão de comportamento do passado: “Os governos chamados progressistas que dirigiram o Brasil nos últimos anos não esboçaram qualquer movimento para mudar esse quadro de predomínio total do ideário conservador, que bloqueia na oficialidade a capacidade de identificar os reais inimigos do país”.

“Não é temerário afirmar que o pensamento político do militar brasileiro, com pontuais exceções, está estacionado na década de 1960”, complementa. Confira a íntegra da conversa: 

Recentemente, foi noticiada a presença de militares dos EUA em treinamento na Amazônia. Do ponto de vista histórico, isto é usual? Esse tipo de "manobra" representa algum risco para nossa soberania em termos bélicos?

Alguns treinamentos de manobras militares conjuntas já vinham ocorrendo há anos: cito a Unitas, que envolve forças navais, e outras com unidades da Força Aérea Brasileira. 

Já essas operações de treinamento que se desenvolveram recentemente na Amazônia, em parceria com forças norte-americanas, guardam pelo menos dois ineditismos e uma vistosa contradição: os ineditismos decorrem da região agora escolhida: a Amazônia brasileira e da presença da força terrestre nas manobras. A contradição vem do visível choque com a posição explicitada em documento que passou a vigorar há apenas oito anos, aprovado pela Presidência da República, de nome Estratégia Nacional de Defesa, que aponta a Amazônia como região “a ser priorizada nos estudos de defesa nacional, por seu grande potencial de riquezas minerais e de biodiversidade, que atraem o foco (leia-se cobiça) da atenção internacional”. Não é por outro motivo que as três Forças Armadas vêm transferindo suas unidades operacionais de outras regiões do país para a Amazônia. 

Pessoalmente, tenho imensa dificuldade em entender esse movimento ambíguo: aumentam-se as defesas e abre-se o espaço à participação da mais ameaçadora das potências.

A discussão sobre a Base de Alcântara voltou à tona em 2016/2017. Há pouca cobertura noticiosa sobre o programa espacial brasileiro. A concessão da unidade a estrangeiros não poderia ser um instrumento de dinamização do programa? 

Depende de quem venha a ser o estrangeiro. A Ucrânia, parceiro até recentemente, era detentora de importantes conhecimentos sobre tecnologia aeroespacial e, inicialmente, dispunha-se a nos transferir parcela desses conhecimentos. Há mais de vinte anos que aquele país é capacitado a lançar satélites utilizando seu próprio veículo lançador. 

Já os Estados Unidos, quando se candidataram para ocupar o mesmo espaço, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, estabeleceram um rol de exigências que praticamente transformavam a base em enclave no território brasileiro, algo como Guantánamo, em Cuba. Coerentes com sua posição internacional de vetar acesso de qualquer país aos conhecimentos sobre lançamento de foguetes, não se dispunham e jamais se disporão a promover qualquer nível de transferência de tecnologia na área espacial.

Conforme revelou o site Wikileaks, em 2011, o governo estadunidense tentou impedir o desenvolvimento de um programa de produção de foguetes espaciais brasileiros e, nesse sentido, pressionou explicitamente a Ucrânia, o que foi registrado em telegrama enviado pelo Departamento de Estado a sua embaixada em Brasília, onde declarava com todas as letras não apoiar o nosso programa de lançamento veículos espaciais e considerar indesejável que a Ucrânia favorecesse a transferência de tecnologia com relação à matéria.

Lamentável é ver agora as atuais autoridades brasileiras voltarem à negociação para ceder a Base de Alcântara para tão abominável parceiro. Notícias bem recentes dão conta de que as tratativas encontram-se em fase final de ajustes. Deplorável!. 

A privatização do primeiro satélite brasileiro e da rede de comunicações da Aeronáutica - assim como dos próprios aeroportos civis - está na ordem do dia. O que justificariam medidas como essa? O que o país perde com as possíveis privatizações desses serviços e equipamentos?

Desconheço a existência alguma potência que adote o modelo de rede de comunicações militares operada por empresas privadas. Além do nível de segurança exigido para o trânsito de mensagens de segurança de Estado, o porte de investimentos envolvidos em produção de satélites, veículos lançadores e infraestrutura de apoio é muito elevado. Não identifico empresa nacional capaz de assumir tal tarefa e a entrega às estrangeiras significaria o fim da soberania nacional. Fosse uma atividade simples, não se configuraria como tecnologia restrita a poucos países. As grandes potências estrangeiras detentoras dessa capacidade jamais depositaram tal tarefa nas mãos de empresas privadas.

No caso das privatizações brasileiras, no sentido mais amplo, vivemos um descalabro. O Estado investe conhecimentos e capitais na montagem de estruturas de grande porte em empresas de diversas áreas, enfrenta os prejuízos operacionais do início da atividade e depois, com as empresas já lucrativas, repassa-as por valores irrisórios à iniciativa privada, como vem ocorrendo com a infraestrutura aeroportuária. Usando o caso da Eletrobras como referência, há informações indicando que o atual governo tenciona vender a empresa por valor 13 vezes inferior ao capital real nela investido. 

Segundo o prof. Ildo Sauer, da USP, ex-diretor da Eletrobras, até mesmo os governos petistas se empenharam em enterrar uma das maiores empresas de eletricidade do planeta.

A alegada eficiência das empresas privadas pode ser medida no exemplo da privatização da Companhia Vale do Rio Doce e sua venda à Samarco Mineração SA, responsável por um dos maiores desastres ambientais vividos pela humanidade. A volta ao comando do país de um governo verdadeiramente democrático necessariamente representará a denúncia dos processos espúrios de privatização ora em curso e o retorno do patrimônio espoliado ao controle do Estado brasileiro.

O programa do submarino nuclear brasileiro enfrenta uma série dificuldades no presente momento. Qual era sua importância para as Forças Armadas e para o país? É necessário retomá-lo com vigor? 

A construção de um submarino com propulsão nuclear foi classificada como prioritária pela Estratégia Nacional de Defesa, de 2008. A Marinha considerava o equipamento ferramenta fundamental para emprego na defesa da costa brasileira, a chamada Amazônia Azul, com ênfase nas reservas do pré-sal.

Trata-se de um projeto arrojado, com elevado nível de complexidade tecnológica e de custos em desenvolvimento e fabricação estimados em R$ 32 bilhões, dos quais pouco menos da metade já consumidos. Mas os benefícios operacionais como arma de dissuasão são incomparáveis.

A estimativa é de conclusão em 2027, o que já representa um atraso de seis anos em relação à projeção inicial. Todavia, a crise que desabou sobre o país afetou a construção do submarino de duas formas: pelo contingenciamento de recursos e pelo afastamento do principal cientista envolvido em sua execução, o Almirante Othon Silva, condenado a surpreendentes 43 anos de prisão. 

Não é ocioso considerar que há algo de escabroso por trás dessa pena absurda. Não se descarte a possibilidade de que tais ações façam parte da estratégia da grande potência mundial no sentido de eliminar o surgimento de dificuldades que se contraponham a alguma futura intervenção imperialista em nosso país.

Entendo que é necessário dar andamento ao que foi planejado, com a retomada do projeto inicial, por tudo que esse empreendimento representa em termos de segurança estratégica, por sua capacidade de dissuadir eventuais aventuras usurpadoras.

Até mesmo a compra de novos caças para a FAB tendo sido alvo de investigações e contestações. Qual a necessidade de reforçar a aviação militar nacional?

Pelas mesmas razões que justificam a construção do submarino nuclear. Não se imagina combater e vencer uma grande potência. O que se pretende é dispor de algum poder dissuasório, definido como a capacidade de um país em promover danos importantes às forças que o ataquem militarmente, levando o atacante a sopesar cuidadosamente sua disposição de solucionar “manu militari” seus litígios internacionais.

A Argentina foi derrotada pelo Inglaterra na Guerra das Malvinas, em 1982, mas sua Força Aérea impôs danos de monta às forças britânicas, resultantes de 6 modernos navios de guerra afundados, 9 navios de apoio danificados, 35 aeronaves destruídas e cerca de 260 combatentes mortos. Mesmo assim, seu poder de dissuasão não foi suficiente para conter o impulso colonialista do decadente império.

O Brasil, por sua posição geopolítica, deveria dispor de uma melhor capacidade dissuasória, que é efetivamente irrelevante. A Coreia do Norte e o Irã optaram por amamento nuclear como recurso de defesa. Não por casualidade, os EUA ainda não julgaram saudável invadir ambos os países, como fizeram no Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria, dentre outros.

A última desse bloco, um pouco distante das outras: no contexto de crise da segurança pública, as Forças Armadas vem sendo demandadas para atuação na área em algumas cidades. Como o senhor vê isso? 

Vejo como medida inócua e desmoralizante. A crise de segurança no Brasil exige dois tipos de ação: social e policial. Uma não funciona sem a outra e para nenhuma delas as Forças Armadas estão preparadas. 

Como a confirmar o que acima está dito, a coluna do jornalista Jânio de Freitas, do dia primeiro de outubro de 2017, lembra que em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio 92, em que foram empregadas tropas do Exército no policiamento da cidade, carros de combate foram dispostos em via pública apontando seus canhões para a Rocinha, como se houvesse disposição dos militares para disparar obuses contra a população favelada. A situação teria sido qualificada pelo então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, presente ao evento, como ridícula.

As últimas operações indicam que, ao longo dos anos, pouco mudou na qualidade e efetividade de tais intervenções. Vão os militares, passam alguns dias em ação midiática, o ministro da Defesa apregoa vitória, retiram-se os soldados e tudo volta a 'ser como dantes no quartel de Abrantes'.

O governo e o Parlamento debatem a questão de uma maior abertura a estrangeiros na aquisição de terras. Do ponto de vista da integridade do território nacional, isso apresenta algum risco?

Não me julgo suficientemente informado para tratar desse assunto. Sei apenas que há interesse do governo Temer em aprovar uma legislação que facilite a venda de terras a estrangeiros. Por trás das tratativas estão o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, e o deputado federal Newton Cardoso Júnior, do PMDB- MG, o que torna a ideia inteiramente suspeita de ser contrária aos interesses nacionais. 

Existe uma reorientação da política externa brasileira no último período. Ela impacta na atuação da Defesa? De que forma?

Mais do que de equipamentos bélicos, a defesa de um país tem relação direta com seu posicionamento em termos de política externa. Sob a gestão do ministro Celso Amorim, o Brasil atuou com inegável brilhantismo na aproximação de novas parcerias estratégicas. 

Já em 2006, o Brasil passara a formar o bloco econômico de nome BRIC (depois BRICS), constituído pela Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em 2010, passou a priorizar relações com países do continente, liderando a criação da União de Nações Sul-Americanas, que congregou 12 países da região. Para desenvolver os laços na área de segurança, foi criado o Conselho de Defesa Sul-Americano, que prevê a realização de exercícios militares conjuntos, a participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico, que compõem medidas de fomento de confiança recíproca.

Assim, a política externa brasileira deixou de orbitar em torno dos interesses estratégicos dos Estados Unidos, gerando evidente desconforto e antagonismo da potência ianque, que vê nesses movimentos sintomas de rebeldia em região onde consideram consolidado seu domínio.

Com o golpe de 2016, essas medidas vêm sendo esvaziadas, num movimento profundamente antipatriótico. 

Há muita especulação sobre o sentimento das Forças Armadas na atual conjuntura e teorias sobre a possibilidade de uma nova atuação direta dos militares, com muitos exageros, volta à tona. Qual o real sentimento do Exército em relação ao momento em que o país vive e qual sua posição sobre isso?

Eu fiz carreira na Força Aérea, como oficial aviador, e estou fora do serviço ativo desde 1998. Mas passei 35 anos na caserna e tiro minhas avaliações sobre o assunto proposto nesta questão da experiência que vivi e de reflexões com colegas que deixaram a ativa mais recentemente ou que continuam atuando de alguma forma no âmbito do Ministério da Defesa. Também coleto subsídios através da participação em debates acadêmicos e da leitura de textos relativos ao tema.

Primeiramente, importa lembrar alguns fatos históricos ocorridos nas décadas de 40, 50 e 60 do século passado, quando eram intensos os embates políticos que se produziam entre as correntes políticas dominantes do ambiente castrense de então.

Um desses grupos era composto por militares que defendiam, entre outras questões, o alinhamento incondicional com os Estados Unidos, incluindo a participação do Brasil na guerra da Coreia, promovida pelos norte-americanos. Entre outras posições antinacionais, atacavam a criação da Petrobras e defendiam a cessão da infraestrutura do país a corporações estrangeiras. Na Força Aérea, oficiais que seguiam essa linha de pensamento pugnavam até pela entrega da manutenção de aeronaves militares a empresas não nacionais. Eram os chamados entreguistas.

Com o golpe militar de 1964, esse grupo ascendeu ao poder e determinou um vigoroso expurgo nas Forças Armadas que, segundo alguns estudos, atingiu mais de sete mil militares do grupo oponente, que se qualificava como legalista e nacionalista.

A par desse processo, cuidou-se de higienizar as escolas militares para que nelas não fossem mais gerados “desvios políticos”. Diferentemente do que ocorreu na Espanha, Argentina, Uruguai, Venezuela e Equador, os governos chamados progressistas que dirigiram o Brasil nos últimos anos não esboçaram qualquer movimento para mudar esse quadro de predomínio total do ideário conservador, que bloqueia na oficialidade a capacidade de identificar os reais inimigos do país. Não é temerário afirmar que o pensamento político do militar brasileiro, com pontuais exceções, está estacionado na década de 1960. 

Todavia, entendo que os acontecimentos políticos que ora se sucedem têm potencial de gerar conflitos no interior da cúpula militar. Não é surpreendente que o general Sérgio Etchegoyen se coloque favorável à venda de empresas estatais a estrangeiros, pois tal postura é coerente com sua linhagem familiar, que vem assim desde a década de 1940. Com ele, alinha-se o general Hamilton Mourão, conforme deixou claro na palestra proferida na casa maçônica de Brasília. 

Por seu lado, surge em recente palestra o general Edson Leal Pujol, Comandante Militar do Sul, que também parece buscar lugar no time de oficiais da ativa adeptos da autonomia para expressar opiniões políticas, embora isso lhes seja vedado por regulamentos pelos quais lhes cabe zelar. Informa-nos ele que, após a queda da Presidente Dilma, o Partido dos Trabalhadores teria feito uma autocrítica no Congresso realizado em 2016, admitindo como pecados de sua experiência no poder o fato de não ter dominado totalmente a imprensa, não ter alterado os currículos das escolas militares e não ter promovido oficiais simpatizantes com as posições do partido.

É de se duvidar da capacidade cognitiva de Pujol, pois o documento citado por ele fala de deliberações bem diferentes: democratização dos meios de comunicação, de que somos claramente carentes, e cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade acerca de direitos humanos e de currículos das escolas de oficiais, dos quais se fazia necessário expurgar valores antinacionais e antidemocráticos, como o elogio ao golpe de 1964 e ao regime militar que então se estabeleceu.  

De qualquer modo, os quadros da ativa do Exército contam com 15 generais de quatro estrelas. Temos ouvido pronunciamentos de parcela correspondente a um quinto do total. Se não houver dissidência no alto comando em relação a esse conservadorismo tão retrógrado, é de se lamentar pelas nossas Forças Armadas.

Rafael Tatemoto
No Brasil de Fato
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Misterio sobre a morte de Neruda será revelado por peritos

Dentro de uma semana espera-se as conclusões sobre o caso Neruda.


A morte do escritor chileno e Prêmio Nobel de Literatura Pablo Neruda deixará de ser um mistério em breve, já que um grupo internacional de peritos dará suas conclusões sobre a sua morte na próxima semana, depois de realizar uma exaustiva investigação.

No centro da capital chilena se realizará de 16 a 20 de outubro o evento e se espera que participe o magistrado da Corte de Apelações de Santiago, Mario Carroza.

Carroza é o encargado do caso Neruda em uma causa do Partido Comunista e dos familiares do poeta, devido as suspeitas de envenenamento como verdadeira causa da morte.

Nos últimos anos, tem crescido a crença de que Neruda não morreu por causa do câncer de próstata, como se pensava, mas que tenha sido assassinado pela ditadura de Augusto Pinochet.

Foi o motorista e auxiliar pessoal de Neruda, Manuel Araya, quem se encarregou de dar testemunhos nos quais manifestou que a morte do escritor havia sido por causas naturais.

Araya explicou que embora o escritor se encontrasse enfermo, ele não parecia passar por alguma gravidade nos dias anteriores a sua morte em 23 de setembro de 1973.

Por sua parte, o sobrinho de Neruda, Rodolfo Reyes Muños, disse que os peritos investigaram minuciosamente as amostras recolhidas dos restos do poeta e existe a suspeita de que ele tenha sido assassinado com estafilococo dourado.

"Além da suspeita de que meu tio tenha sido assassinado com estafilococo dourado, parecem existir elementos de outras bactérias que lhe causaram a morte com ajuda de terceiros (agentes de Pinochet)", concluiu Reyes.

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Ração de Dória é “fake” como ele: nem fábrica tem, só endereço de luxo



Pedro Durán, da CBN, fez o que a nossa valorosa imprensa passou três dias sem fazer: foi atrás da fantástica fábrica de ração para pobre anunciada por João Dória.

O resultado?

A empresa responsável por produzir o produto chamado pelo prefeito João Doria de “abençoado” e que seria capaz de suprir necessidade de pessoas desnutridas não tem fábrica em atividade e nem capacidade de produzir em escala.

A plataforma Sinergia, empresa criadora da “farinata”, opera hoje com a ajuda de indústrias licenciadas, mas nunca produziu em escala, apenas amostras do produto que foram distribuídas para algumas creches. Em entrevista à CBN, a dona da empresa, Rosana Perrotti, disse, no entanto, que não pode revelar o nome das indústrias parceiras por acordos de confidencialidade.

Uau! Segredo industrial em moer comida quase podre e depois desidratá-la, para virar farinha?

A dona da empresa diz que chegou a ter uma fábrica, mas ninguém sabe, ninguém viu.

Empresa licenciada para produzir alimento secreta?

Tem Serviço de Inspeção Federal? Tem Vigilância Sanitária?

Não existe nada, é só um factóride, é como a clássica “Fantástica Fábrica de Chocolate”, um produto da fantasia marqueteira do “prefake”.

A tal Plataforma Sinergia, que produziria o alimento diz que “teve” uma fábrica  que “foi inaugurada em 2013″ mas nós não tínhamos volume suficiente pra processar porque são tecnologias que são aplicadas na indústria de alimentos e farmacêutica e que demandam volumes”.

Como “tiveram” uma fábrica, se não são uma entidade comercial/industrial mas uma associação civil? Onde era? Não tem imagem, ninguem tirou uma fotinho? Cadê as máquinas?

O pior é que a dona do negócio diz que, se acontecer, a ração nem será distribuída em São Paulo. A Secretária Municipal de Direitos Humanos, diz que vai mandar para a África e para a Síria…

Na sede da tal instituição não estão, porque o endereço é o de um condomínio de luxo, o MaxHaus, na Vila Olímpia, que você vê aí na imagem do post.

O resto da matéria, com todo o respeito ao Pedro Duran, que foi ouvir especialistas em nutrição para confirmar que a “ração para pobre” é um horror, passa a ter pouca importância.

Porque não existe a tal ração senão naqueles potes de “amostra grátis”.

Está na cara que se está (ou estava) montando um negócio milionário.

Acho que a ração para pobre do Dória vai sumir de cena rapidinho, enterrada como fazem os gatos com certas coisas.

Ouça a reportagem da CBN:


Fernando Brito
No Tijolaço
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O Brasil não será um Afeganistão Neopentecostal


Igrejas evangélicas neopentecostais tornaram-se potências econômicas. Vendem fé enganosa, produtos supostamente milagrosos, possuem inúmeros canais de rádio e televisão, financiam cinema e instituições de ensino. Pagam-se dízimos, trízimos, leva-se carros, imóveis e tudo o que se conseguir quando a massa hipnotizada está em transe durante momentos de vulnerabilidade. Algumas igrejas necessitam até de helicóptero para transportar dinheiro e já existe Drive Thru para comercializar bênçãos e encomendar rezas em cidades agitadas.

Há latifúndios religiosos que tomam enormes quarteirões, chácaras e até sítios, espalhando a marca publicitária pelo Brasil e pelo mundo. Mas também há nos bairros as pequenas igrejas, grandes negócios. Em algumas cidades, há avenidas com ambos os lados ocupados por elas, numa cena que lembra mercados orientais, com cada qual oferecendo seu produto com suas supostas vantagens. Esse é o melhor negócio a se fazer no Brasil por que a legislação isenta de impostos e de taxas seus CNPJs.

Com tanto poder econômico, elegeram bancadas nas câmaras, assembleias legislativas, no Congresso Nacional e até mesmo no judiciário. Há prefeitos, governadores, ministros e secretários nomeados, sendo o caso mais emblemático o da prefeitura do Rio. Muitos cargos no executivo são preenchidos por funcionários fantasmas que se usam da estrutura do Estado para expandir sua pregação religiosa. Suas ações políticas são mais do que conservadoras: encarnam um reacionarismo que mistura a moral do antigo testamento com neoliberalismo extremado através da assim chamada Teologia da Prosperidade.

Nas periferias, certas igrejas estão umbilicalmente associadas ao narcotráfico, que também tem sua bancada. Como se não bastasse, algumas já começam a criar milícias uniformizadas sem explicar à sociedade o que pretendem. O espaço público começa a ser ocupado com símbolos religiosos e frases da bíblia, da mesma forma que se praticam cultos onde se deveria tratar assuntos do interesse geral da população.

O desmonte da educação pela reforma do ensino médio, o sucateamento via congelamento de investimentos, as censuras ao conteúdo crítico pela “escola de partido único” e a decisão medieval do STF de autorizar a doutrinação religiosa no ensino público dificultam o florescimento do pensamento livre. Pessoas sem formação, com raro acesso a cultura e cercadas por televisão, são extremamente vulneráveis às promessas de fortuna, felicidade e vida eterna que essas igrejas prometem a troco de muito dinheiro.

Os cortes de bolsas do CNPq e da CAPES, o estrangulamento orçamentário das universidades federais e estaduais, a mercantilização do ensino superior e a consolidação do ensino a distância sem a menor qualidade visam tornar o Brasil um deserto para o desenvolvimento da ciência. Ao mesmo tempo, fecham o cerco contra cientistas que fazem pesquisas com células tronco, biólogos evolucionistas, geólogos que apresentam uma cronologia diferente da bíblia, historiadores e arqueólogos que desconstroem certas narrativas religiosas, mostrando que há além de tudo um anti-intelectualismo nascente.

Até as artes passam a ser objeto de censura hipócrita, as conquistas de liberdade sexual começam a regredir e até mesmo a nudez passa a ser repudiada por esse tipo de fanatismo. Os ataques desferidos a religiões afro-brasileiras, LGBTs, feministas, ideias de esquerda se avolumam. Tribos inteiras de índios são catequizadas e eles ficam proibido de cultuarem seus ancestrais e preservarem suas tradições.

Mas o obscurantismo não é invencível. É preciso agir de modo a garantir a laicidade de cada espaço público. Construir frentes e movimentos em defesa do Estado laico e da liberdade de pensamento. Cada pessoa ou instituição que for agredida, impedida de promover ideias ou de divulgar conhecimento deve ganhar voz e solidariedade. Professores devem desobedecer as determinações e denunciar as retaliações.

O fundamentalismo, o fanatismo e a doutrinação religiosa imposta precisam ser combatidos de todas as formas. Ele tomou conta da Europa por séculos, mas foi derrotado. Se um aposento está tomando pela escuridão, basta acender uma vela para que todos voltem a enxergar.

Thomas de Toledo é professor de Relações Internacionais da UNIP, historiador pela USP, mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e especialista em BRICS.
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Lula, na visão portenha


Documentário argentino sobre Lula, com várias confissões, detalhes de sua vida, sua família, partida pra São Paulo, sindicato, lutas e presidência da republica. Como o mundo enxerga o maior líder político da história do Brasil.

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Os juízes fascistas não calaram Gramsci

Eles também “tinham convicções, mas faltavam provas…”

Antonio Gramsci (1891-1947)
Do excelente jornalista e ex-deputado federal Emiliano José:

Gramsci e a obra imortal, apesar do fascismo*

O fascismo tentou, bem que tentou, era esse o objetivo: calar o cérebro prodigioso de Gramsci por 20 anos. O representante do Ministério Público assim se manifestou quando do julgamento dele, em 1928. Que a prisão significasse a paralisação do perigoso cérebro daquele comunista. Provas, não conseguiram para condená-lo e a seus companheiros. Mas isso, pouco importava ao fascismo, pleno das convicções de que era necessário prendê-lo e aniquilá-lo. Foi na prisão que Gramsci produziu uma obra imortal – os famosos “Cadernos do Cárcere” – que suscita estudos e desdobramentos ininterruptos até hoje, inesgotável fonte. Doente, muito doente, durante todo o tempo em que esteve preso, não se rendeu. Disciplina de comunista, estoico, tinha consciência de que podia dar uma poderosa contribuição à humanidade. De sua capacidade, deu testemunho o próprio acusador. Enganou-se quando à hipótese de paralisar seu cérebro. Gramsci nos legou uma obra teórica de profunda repercussão para a política e para a cultura, para a Revolução, particularmente para a Revolução no Ocidente. Foi sua vingança, bendita vingança.

A liturgia fascista, pensada com rigor.

O fascismo nunca deixou de lado a liturgia.

A política não prescinde dela, mais ainda a de Mussolini.

Nada devia estar fora do lugar no Tribunal Especial para a Defesa do Estado em Roma entre os dias 28 de maio e 4 de junho de 1928.

O show judiciário devia ser perfeito, com pompa e circunstância, e o Judiciário gosta muito de pompa e circunstância, em qualquer situação. Afinal, poucos duvidavam das inevitáveis sentenças condenatórias, e para tanto, o cerimonial devia ser denso, forte, com todo o aparato necessário para dar impressão de que era um julgamento, sem cartas marcadas. De aparato o fascismo entendia, como o nazismo.

Quem entrasse no tribunal, de chofre depararia com um duplo cordão de soldados com elmos negros, o punhal ao lado, os mosquetes com a baioneta à mostra. Para evidenciar força, impor, isso, impor respeito. A farda impressiona.

Os juízes, em uniforme de gala, um ritual fúnebre próprio de corte marcial. Presidente, general Alessandro Saporiti. Relator, advogado Giacomo Buccafurri. Jurados, cinco cônsules da milícia fascista. Procurador, advogado Michele Isgro.

Mussolini, cioso do poder, já havia substituído a magistratura ordinária por uma mais afinada com os objetivos do fascismo. Tudo de acordo com a nova ordem.

O judiciário ordinário havia dado mostras de insubordinação ao processo avassalador de fascistização dos órgãos do Estado. Urgia a mudança.

Mussolini, que não era bobo nem nada, pesou a mão e instituiu o Tribunal Especial para a Defesa do Estado, que se reunia naqueles dias, e sabia o que queria: o Duce já o orientara. Tribunais dessa natureza, como este surgido a partir de uma ordem de cima, obedecem ordens. Agiria sob uma palavra de ordem: nenhuma contemplação com os inimigos do Estado fascista.

Em novembro de 1926, fora encerrado qualquer simulacro de democracia. Mussolini, com sua “Legislação Especial”, dissolvia o Parlamento e todas as organizações de oposição, proibindo até suas publicações, jornais, revistas, o que fosse.

O fascismo não vacilava: houve prisões em massa, em especial de militantes e dirigentes comunistas, inclusive parlamentares comunistas – os mandatos sob o fascismo não valia mais nada.

Aquele 1926 fora o ano napoleônico da revolução fascista, segundo a definição do próprio Duce.

E naquela sala, naqueles dias, estavam alguns dos piores inimigos do fascismo, entre os quais notórios comunistas.

O fascismo não desconhecia o perigo representado pelos dirigentes do PCI, ali presentes, entre os quais, Umberto Terracini, Mauro Scoccimaro e Giovanni Roveda, além do mais notório deles, intelectual respeitado, secretário-geral da organização, Antonio Gramsci. Eram 22 réus.

Os comunistas haviam definido entre si o comportamento no tribunal: admitir pertencer e atuar no Partido, e negar qualquer função dirigente. Negar a condição de comunista, nem pensar.

Gramsci foi detido no dia 8 de novembro do ano napoleônico, o trágico 1926.

Iludira-se com a chamada imunidade parlamentar, e foi arrastado para a prisão. Muitos em torno dele já o haviam aconselhado a sair da Itália, ao menos por algum tempo, que o quadro político inclinava-se ao agravamento, com o fortalecimento do fascismo e suas medidas discricionárias.

Falou-se na sua ida para a Suíça. Os dirigentes deviam permanecer na Itália até quando possível, e só deveriam sair do país quando pudessem justificar tal atitude também diante dos operários – esta era a posição de Gramsci.

Pagou pra ver, como dirigente responsável. Não como mártir, condição que sempre recusou. Não se inclinava a quaisquer gestos espetaculares, grandiosos. Fizera-o por compromisso com seu partido e com a classe operária italiana. Tivesse certeza de que aquilo pudesse ocorrer, provavelmente teria ido para o exílio, momentâneo que fosse.

Acreditou pudesse falar no dia seguinte no Parlamento, dia 9 de de novembro, para protestar contra as medidas discricionárias do fascismo. A prisão se deu em sua residência, às 22,30. Tinha 35 anos.

Seu primeiro destino, desterro em Ustica, na Sicília, Província de Palermo, ilha de oito quilômetros quadrados, 1600 habitantes, 500 ou 600 deles cumprindo pena por delitos comuns. Desterro compartilhado pelo ex-deputado reformista Giuseppe Sbaraglini, de Perugia, pelo também ex-deputado maximalista Paolo Conca, de Verona, dois companheiros dos Abruzos, e o seu mais intransigente adversário nas lutas internas do PCI, Amadeo Bordiga. Boa convivência entre todos eles, que na prisão as divergências diminuem. Gramsci lia muito. Os presos políticos enfrentavam as despesas com as dez liras diárias dadas pelo governo a título de auxílio.

A experiência, relativamente suportável, durou pouco. No dia 20 de janeiro de 1927, 44 dias depois da chegada, Gramsci foi transferido para Milão, presídio de San Vittore, aonde chegou somente no dia 7 de fevereiro, após 19 dias de cansativa viagem, depois de passar por inúmeras prisões de trânsito.

Esperava e o julgamento não saía. Foi durante essa espera que fez o registro célebre:

A minha posição moral é ótima: há quem me creia um Satanás, há quem me creia quase um santo. Eu não quero bancar nem o mártir nem o herói. Acredito que sou simplesmente um homem médio, que tem as suas convicções profundas e que não as troca por nada desse mundo...

Estava firme, pronto para enfrentar o julgamento. Minha prisão, dirá ele, é um episódio da luta política que se combatia e que continuará a se combater não só na Itália como em todo o mundo sem que se saiba por quanto tempo. Sabia, dirá, que isso podia acontecer, e que podia ocorrer até o pior, e o pior seria a morte.

O judiciário não encontrava os caminhos certos para acusar os comunistas. Tinha convicções, faltavam provas. Gramsci era um “subversivo”, um indivíduo “perigoso para a ordem pública”, de ação “nefasta”, panfletarismo puro, mas provas mesmo, aquelas tão necessárias para subsidiar a acusação, nada.

Fizeram de tudo: provocadores foram colocados na cela de Gramsci passando-se por pessoas que queriam ajudá-lo. Queriam a partir disso, forjar provas que sustentassem a acusação, e Gramsci não caiu em nenhuma das armadilhas. Provas, nada. Não conseguiam forjá-las, não obstante as tentativas. Mas, o fascismo não se incomoda com provas, não precisa de provas, sempre está munido de convicções, e estas lhe bastam.

Deixou o presídio de San Vittore no dia 11 de maio de 1928, seguindo para Roma. Entrou na sala do Tribunal Especial para a Defesa do Estado, cuja liturgia não o impressionava. Era homem da cultura, sabia o que aquilo significava, conhecia dos símbolos e de sua utilização na política. Na sessão de 30 de maio, Gramsci é o primeiro interrogado. O general Alessandro Saporiti, presidente do Tribunal, lhe dirige a palavra:

-O senhor é acusado de atividade conspiratória, de instigação à guerra civil, de apologia de delito e de incitamento ao ódio de classe. O que o senhor tem algo a dizer ao seu favor?

Gramsci, até por suas precárias condições de saúde, falava baixinho, com um fio de voz, não obstante todos o ouvissem com muita atenção, e em silêncio, fazendo esforço para não perder nada do que dizia:

-Confirmo as minhas declarações feitas à polícia. Fui detido apesar de deputado em exercício. Sou comunista e a minha atividade política é conhecida por tê-la explicado publicamente como deputado e como articulista de l’Unità. Não desenvolvi nenhum tipo de atividade clandestina porque, mesmo se quisesse, isto seria impossível. Há anos que tenho sempre às costas seis agentes, com a função declarada de me acompanhar e de postar-se à minha porta. Assim, nunca me deixaram só e, sob o pretexto de proteção, foi exercitada sobre mim uma vigilância que torna-se hoje a minha melhor defesa. Peço que sejam ouvidos como testemunhas a depor sobre esta circunstância o questor e o representante do Estado de Turim. Se, por outro lado, ser comunista importa responsabilidade, o aceito.

Dignidade, firmeza, serenidade.

O general prossegue:

-Entre os escritos encontrados com o senhor fala-se de guerra e de tomada do poder pelo proletariado. O que estes escritos significam:

-Creio, senhor general, que todas as ditaduras de tipo militar acabam, cedo ou tarde, sendo atingidas pela guerra. Parece-me evidente, nesse caso, que caiba ao proletariado substituir a classe dirigente tomando as rédeas do poder para mudar os destinos da Nação.

A voz, um fio, como já se disse.

O representante do Ministério Público o interpelava seguida e provocativamente, e isso o irritou muito, a ponto de alterar-se no final do interrogatório. Dirigiu-se aos juízes, esforçando-se por altear a voz:

-Vocês conduzirão a Itália à ruína e a nós, comunistas, caberá salvá-la.

O Ministério Público usou da palavra dois dias antes da sentença. Seguiu vociferando. Desenvolveu uma violenta exposição de motivos pedindo a condenação dos réus, pouco se

lhe importavam as provas, que aquele era obviamente um Estado de exceção. Em relação a Gramsci, proferiu a frase famosa:

-Por 20 anos, devemos impedir que esse cérebro funcione.

Terracini foi condenado a 22 anos, nove meses e cinco dias. Roveda e Scoccimarro, a 20 anos, quatro meses e cinco dias.

Para impedir que o cérebro de Gramsci funcionasse, como pedido pelo Ministério Público, o secretário-geral do PCI foi condenado aos 20 anos solicitados – mais precisamente, sempre duro descobrir a dosimetria dos juízes, 20 anos, quatro meses e cinco dias, mesma pena dada a Roveda e Scoccimarro.

Com saúde ultradebilitada, sofrendo do Mal de Pott, corcunda, dores terríveis sempre, morreu na madrugada do dia 27 de abril de 1937, aos 46 anos, seis dias após a pena ter chegado ao fim, que ela havia sido reduzida. Sonhava em voltar a ver o pai, com 77 anos e doente, que o esperava ansiosamente na Sardenha. Não deu tempo. O velho Francesco não resistiu: morreu duas semanas depois.

Uma coisa é certa: o Ministério Público foi derrotado, fragorosamente. O cérebro de Gramsci não foi paralisado. Ao contrário. Na prisão, escreveu uma obra para a eternidade, tornando-se um dos maiores marxistas da história, o maior teórico da Revolução no Ocidente. Seus “Cadernos do Cárcere”, como disse, como pretendia, como disse logo ao chegar à prisão, deixou de ser uma obra contingente, para tornar-se uma obra para todo o sempre.

* Ver, para as informações desse texto, FIORI, Giuseppe. A vida de Antonio Gramsci. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, 365 p..
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Anauê, anauê, prepara as pernas pra correr

A Revoada dos Galinhas Verdes
JOTA A. BOTELHO


Para quem pensa que a esquerda brasileira nunca se uniu está redondamente enganado. Neste caso, mostra o quanto ainda a nossa história é bastante desconhecida para muitos. A prova está no que aconteceu em 7 de outubro de 1934, em São Paulo, há 83 anos atrás. Lá ocorreu uma das batalhas mais memoráveis da esquerda brasileira: "A Batalha da Praça da Sé" ou "A Revoada dos Galinhas Verdes", assim conhecidos os membros da Ação Integralista Brasileira (AIB) de Plínio Salgado. Essa batalha inseriu o país na principal disputa mundial dos anos 30, entre a esquerda de diversas tendências e a direita nazifascista. O pau quebrou com tiros, mortes e feridos de ambos os lados.



A BATALHA DA PRAÇA DA SÉ OU A REVOADA DOS GALINHAS VERDES

Integralistas desembarcam em São Paulo para a manifestação na praça da Sé

Marcado pela grande crise de 29 e antecedendo a 2ª Guerra Mundial, os anos 20 e 30 foram de intensa disputa global, onde se digladiavam revolução e contrarrevolução. O exemplo máximo foi a Alemanha, com a derrota da revolução e ascensão ao poder do nazismo.

Plínio Salgado

Desde os anos 20 já existiam várias organizações de ultradireita Brasil afora, temos como exemplo a Ação Social Brasileira (Partido Nacional Fascista), a Legião Cearense do Trabalho (LCT), o Partido Nacional Sindicalista e a Ação Imperial Patrionovista (Monarquistas). Essas organizações tinham suas atuações regionalizadas. Somente com a ação de Plínio Salgado e seus seguidores é que iriam confluir para uma organização nacional, a Ação Integralista Brasileira (AIB) fundada em 7 de outubro de 1932, dias após o conflito entre as tropas de Vargas e os paulistas. A partir desse momento buscaram realizar várias atividades públicas com o intuito de demonstração de força e coação as organizações dos trabalhadores, como a tentativa integralista de dissolução de uma atividade da FUA com mais de mil participantes ou mesmo a agressão a bengaladas realizada pelo líder integralista Gustavo Barroso contra a operária Nair Coelho, em Niterói.

Os Integralistas e sua saudação: Anauê!

A escalada das ações integralistas exigia da esquerda uma resposta à altura. Os seguidores de Plínio já tinham realizado vários atos públicos e começavam a atuar de forma violenta contra as organizações da classe trabalhadora com o claro aval da força pública. Durante esse período há uma clara guerra de posições e de disputa ideológica.

O movimento dos trabalhadores organizados passou por uma rápida evolução desde o inicio do século. No decorrer de duas décadas, sob o impacto da revolução russa, a classe trabalhadora brasileira aprofundaria sua experiência com o anarco-sindicalismo e já em 1922 fundaria o Partido Comunista do Brasil (PCB). Fruto da experiência política nacional e internacional, o PCB presenciaria sua primeira ruptura à esquerda, como à vinculada a Oposição de Esquerda Internacional (OEI). Essa passaria de oposição de esquerda à organização independente adotando o nome de Liga Comunista Internacionalista (LCI).

Na reunião da comissão executiva da LCI, de janeiro de 1933, foi aprovada a campanha pela criação da Frente Única Antifascista (FUA). Sendo a proposta lançada publicamente no dia 11 de junho de 1933 em uma atividade de comemoração do nono aniversário de morte do deputado italiano Giacomo Matteoti, que fora assassinado pelos fascistas italianos. Essa atividade de grande vulto dentro dos setores antifascistas paulista – principalmente nos socialistas, anarquistas e na colônia italiana – resultou na convocatória para a composição da FUA.
Jornal O Homem Livre, edição de 14 de dezembro de 1933.

Em 27 de maio de 1933 vem a público o Jornal O Homem Livre, fruto do esforço conjunto da LCI e do PSB paulista, esse com forte presença da comunidade italiana. A proposta do jornal era criar uma massa crítica ao avanço do fascismo não só no Brasil, mas também no mundo. A publicação trazia vários artigos sobre a situação na Europa e nos Estados Unidos. Aberto a colaboração de todos os antifascistas, o Homem Livre contou com vários jornalistas do Diário da Noite, o que explica parte das qualidades técnicas do jornal.

Segundo Mário Pedrosa, ligado ao PCB: "A data de 7 de outubro de 1934 não pode ser sectarizada nem monopolizada por esta ou aquela tendência. Ela pertence a todos nós, ela se deve sobretudo ao heroísmo do proletariado de São Paulo; sua comemoração cabe a todos nós, anarquistas, stalinistas e trotskistas, comunistas e socialistas que participamos dela na medida de nossas forças e num espírito de frente verdadeiramente proletário, o que tornou impossível o reaparecimento dos bandos integralistas nas ruas de São Paulo". (Pedrosa, in Vanguarda Socialista n° 7, de 12 out. 1945).

Os conflitos de rua.

No dia 7 de outubro de 1934 os integralistas convocaram uma manifestação, que deveria ser uma demonstração de forças na Praça da Sé. Não contavam apenas com os paulistas, reforços vieram do Rio do Janeiro, somando cerca de 8 mil em suas fileiras. Além disso, mais de 400 efetivos fortemente armados ocupavam o local. Começaram a marchar pelas ruas da capital paulista entoando seus hinos fascistas. Também conhecida como Batalha da Praça da Sé, nesse confronto armado morreram pelo menos seis guardas civis, o militante da juventude comunista, Décio Pinto de Oliveira, estudante da Faculdade de Direito de São Paulo, do Largo de São Francisco. Décio foi alvejado na cabeça enquanto discursava. Ele passou a ser o símbolo do movimento antifascista brasileiro daqueles anos. Também ferido foi o então jornalista Mário Pedrosa, enquanto ajudava um militante comunista também atingido.

Os gritos de "fora galinhas verdes" demonstravam que havia setores resistentes. Os membros da FUA com o PCB estavam todos organizados nos arredores, e prontos para dissolver à força a manifestação integralista.

Os feridos nos tiroteios.

Alguns enfrentamentos menores ocorrem, ainda nesse momento sem muita gravidade. Os integralistas tomam as escadarias da Catedral da Sé, quando repentinamente uma rajada de metralhadora se faz sentir. Até hoje não se sabe quem disparou, mas um dos tiros atinge Mario Pedrosa, que consegue ser retirado da batalha por Fúlvio Abramo. Tomba morto o jovem comunista Décio de Oliveira. A partir de então, os distintos grupos que estavam espalhados pela região entram em enfrentamento direto com os integralistas.

A coragem e o firme convencimento levaram a FUA à vitória. Apavorados, os integralistas não têm outra saída a não ser debandarem. O enfrentamento entra para a história como "A Batalha da Praça da Sé" ou "A Revoada dos Galinhas Verdes". "Anauê!", saudavam-se os integralistas, repetindo a interjeição indígena que, segundo traduziam, significava "Você é meu irmão!", referência à "grande família dos camisas verdes". Por isso, mal a metralhadora silenciou, ouviram-se novos tiros. Os contra manifestantes tentavam tomar a praça à força e, mesmo debaixo do fogo aberto, proferiram discursos e gritaram palavras de ordem contra os adversários: "Anauê, Anauê, prepara as pernas pra correr!"

O perna-pra-quem-te-quero dos Integralistas.

Ao final do dia, de acordo com o relato de Fúlvio se podiam ver as camisas verde dos integralistas espalhadas pela Praça da Sé. Plínio Salgado, que não saiu da sede da Ação Integralista, recebe a notícia da debandada. A força pública teve um saldo de seis agentes mortos e vários feridos. Quanto aos integralistas não se tem o número preciso. O grosso do contingente integralista saiu em disparada da praça abandonando seus uniformes verdes por vários pontos da cidade, daí o nome "A Revoada dos Galinhas Verdes". 

Jornal do Povo, edição de 10 de outubro de 1934.

Uma testemunha da época assim descreveu a cena: "Despiam as camisas mesmo correndo. Naquela capital do inferno em que se transformara a Praça da Sé, desabusada e corajosamente, rindo, um antifascista, Vitalino, carroceiro, dono de um ferro-velho, divertia-se, ajudando-os a despi-las. Tempos depois, vangloriava-se de possuir, como recordação, em sua casa, mais de uma dúzia delas, guardadas como troféus de um momento histórico". Diante desta fuga desorganizada, o humorista comunista Barão de Itararé ironizou: "Um integralista não corre, voa". Fizeram até uma marchinha Galinha Verde, de autoria de José Gonçalves e André Gargalhada, e interpretada pela cantora Marilu (ouça no final do post).

Ao inicio da noite, a praça já estava totalmente deserta e o que seria um momento de apoteose do fascismo no Brasil significou o início de sua derrocada. A ideia da contra manifestação alcançou seu êxito, a saber dissolver a manifestação integralista. E assim, os antifascistas ganharam a batalha das ruas. Por causa deste desfecho, tal ato foi um dos grandes responsáveis pela desarticulação da Ação Integralista Brasileira, que a partir deste episódio começou a perder força em todo país, culminado com o seu fechamento após a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas.

Um ato tão memorável como esse tem muito pouco ou quase nenhum destaque na História do Brasil ou mesmo da esquerda, em parte é explicável pelo destino de seus integrantes e seus futuros político. A LCI praticamente deixou de existir sobre os ataques do Estado Novo e os outros agrupamentos dispersaram-se. Passado esse momento, e já no inicio de 1935, o PCB lançará a ANL que colocará um ponto final à FUA pelo seu esvaziamento.

Mas, como nas palavras de Mário Pedrosa, o 7 de outubro de 1934 foi um dia memorável para a classe trabalhadora brasileira e deve ser comemorado e rememorado para que tenhamos em mente que as nossas divergências são importantes, no entanto, em determinadas conjunturas, é necessária a mais ampla unidade da classe trabalhadora contra os seus inimigos.



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