5 de out de 2017

O Brasil no fundo do poço


O retrato do Brasil que emerge das pesquisas quantitativas é ruim. Mas o que vem das pesquisas qualitativas é pior. Pelo que vemos através delas, a alma brasileira nunca esteve em momento mais negativo.

É impossível falar do passado longínquo, mas, nos tempos modernos, é a primeira vez que temos tanto desânimo, desconfiança e desesperança. Talvez exista quem esteja satisfeito e otimista, mas é difícil encontrá-los. A quase totalidade da população não está assim.

Quando, ao realizar pesquisas qualitativas, reunimos mulheres e homens da classe trabalhadora, vemos um desconsolo ainda maior. Os ricos e as classes médias são menos dependentes das circunstâncias da economia e da sociedade. Estão mais blindados que os pobres.

Ainda que o desânimo seja geral, esses são os que mais sentem os problemas do País. A partir de seus depoimentos, percebe-se que as pessoas se imaginam vivendo múltiplas crises simultâneas, cada uma reforçando as outras. Segundo o que dizem, seriam cinco.

A primeira é a crise na economia, da qual a maior evidência é o desemprego, que ameaça o presente e compromete o futuro. As famílias trabalhadoras estão amedrontadas com a possibilidade de perder o que têm e de não conseguirem assegurar para os filhos oportunidades sequer iguais às que os pais tiveram.

A segunda é a crise no governo, chefiado por um presidente sem vínculos com o povo e sem moral. Um governante como Michel Temer é o inverso do que as pessoas gostariam de ter: alguém legítimo e capaz de cuidar daquilo que diz respeito a todos.

Elas também vivem uma terceira crise, essa na política, traduzida na sensação de que os políticos, de uma maneira geral, são corruptos e só pensam em si mesmos. Há exceções, mas a regra é de desconfiança nos indivíduos e nas instituições, em particular no Congresso.

Assim, com uma crise na economia, um governo como o de Temer e sem políticos que as representem, as pessoas sentem que uma quarta crise as atinge, proveniente do colapso das políticas públicas. Ganhando menos, mais afetadas pelo desemprego e cada vez com menos acesso a programas em áreas como saúde, educação e moradia, a sensação de fragilidade aumenta.

Essa sobreposição de crises produz outra, uma crise na convivência social, com o agravamento da insegurança, seja no sentido literal, proveniente da criminalidade e das ameaças à vida, seja no plano psicológico e emocional.

As pessoas estão assustadas e à procura de qualquer coisa que alivie suas ansiedades. Não é, está claro, a primeira vez que pesquisas qualitativas encontram um clima negativo na opinião pública. No passado, no entanto, o panorama era diferente.

Alguns ficaram órfãos de Fernando Collor, mas seu impeachment foi, para a maioria, um momento de afirmação. Cada um acreditou ter o poder de destituir um presidente da República inconfiável. Ao contrário do desânimo atual, aqueles foram tempos de celebração.

A sucessão de trapalhadas do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, com o colapso cambial e o apagão elétrico, deixou atônita a população, mas não implicou a quebra de confiança na economia e no País. As pessoas apenas perceberam que a competência tucana era mais lenda que realidade.

Hoje, elas se reconhecem imersas em crises cuja gênese não compreendem e para as quais não enxergam saída. Sabem apenas duas coisas: que a crise atual é a pior que conheceram e que, não faz muito tempo, tudo era diferente no Brasil.

Para os entrevistados, há um mistério e um paradoxo. Como é possível que o Brasil se encontrasse bem, que as pessoas estivessem satisfeitas e que o resto do mundo nos admirasse, e que, em pouquíssimo tempo, tudo desandasse e tantos problemas se somassem?

De Sul a Norte, as pessoas do povo são unânimes ao dizer que “as coisas estavam melhor quando Lula era presidente”. Simpatizantes ou não do ex-presidente e do PT, todos concordam que havia emprego, o País crescia, existiam muitos e bons programas sociais.

Comparado com os dias atuais, era outro Brasil. A narrativa que recebem da mídia corporativa, dos políticos conservadores e, muito especialmente, dos juízes e promotores de direita, de que “tudo era ilusão”, não as convence. Para elas, muito mais ilusória é a história que ouvem agora.

Se alguém quiser entender o porquê da força de Lula, não precisa procurar longe: basta ouvir o que contam as pessoas do tempo em que ele esteve no governo e como comparam esse período com o que aconteceu com o Brasil depois que a direita reassumiu o poder.

Marcos Coimbra
No CartaCapital
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Tacla Duran se torna colaborador da justiça de Andorra


Uma notícia publicada hoje em La República, diário peruano, coloca uma dúvida a mais nos métodos da Lava Jato.

A notícia "Jueza de Andorra, uma valiosa aliada" fala sobre a colaboração entre o Ministério Público local e o de Andorra, que permitiu mapear os subornos da Odebrecht no país.

A reportagem cita o advogado Rodrigo Tacla Durán, apresentando-o como "colaborador" da justiça de Andorra.

Segundo o diário, Tacla Durán se converteu em um dos principais informante da juíza de instrução Canólic Mingorance. Ao diário, ele declarou que a Odebrecht subornou mais de mil pessoas na América Latina, de todos os partidos, de esquerda e direita, do governo e da oposição. E não apenas políticos.

A partir das informações de Duran, a reportagem narra o modo de operação do grupo. Havia um sistema de comunicação para não deixar nenhum rastro na movimentação do dinheiro, nem obrigar os funcionários beneficiados a se locomover até Andorra. Os encontros eram na Espanha, França e mesmo em Lima.

O BPA cobrava comissão e registrava as transações em uma contabilidade paralela, através da offshore panamenha Landstreet.

As informações de Duran ajudaram a rastrear as atividades do BPA no Panamá e no Uruguai.

Tacla e a Lava Jato

Nenhuma dessas informações interessou à Lava Jato.

Duran começou a trabalhar com a Odebrecht em 2007. Quando estourou a Lava Jato, foi trabalhar na defesa da companhia, tendo acesso a documentos que não poderiam ser informados para qualquer advogado. Fez parte de uma equipe da casa, incumbida de uma triagem prévia dos documentos.

Nesse trabalho, aprendeu o modo de operação do marqueteiro João Santana.

Segundo sua versão, Santana era marqueteiro da Odebrecht, não de Lula ou de outros presidentes latino-americanos.

A Odebrecht vendia pacote: financio sua campanha, obras são importantes para plano de governo e vamos buscar recursos em bancos de desenvolvimento. E forneço o marqueteiro e os recursos de campanha.

O depoimento de Duran não interessou à Lava Jato, por fugir da narrativa criada, de colocar Lula no centro do esquema.

Ele chegou a ser procurado pelo procurador Roberto Pozzobon. Em uma reunião a dois, Pozzobon o teria informado sobre o teor do depoimento que seria aceito em um acordo de delação premiada, assim como a punição. Tacla não aceitou.

Ele se pretendia apresentar apenas como um colaborador que prestava serviços à Odebrecht. A Lava Jato pretendia enquadrá-lo no centro de um esquema em que transitava dinheiro de várias empreiteiras.

As relações com a Lava Jato azedaram de vez e, para não ser preso, Tacla fugiu para a Espanha, onde estava protegido pela dupla cidadania.

No dia 11 de abril de 2017 foi denunciado por práticas na Petrobras.

A guerra de informações

Desde então, Tacla resolveu encarar a Lava Jato. Alegou estar sendo perseguido por não aceitar a narrativa que tentavam lhe impor.

Da Espanha, vazou um projeto de livro, onde denunciava o advogado Carlos Zucoloto Junior de lhe propor facilidades junto à força-tarefa, redução das multas impostas, mediante o pagamento de R$ 5 milhões por fora.

Para surpresa geral, antes que Zucoloto se pronunciasse, o amigo Sérgio Moro saiu em sua defesa, sustentando que não se poderia confiar na palavra de um réu – como se toda a Lava Jato não tivesse sido montada em cima de delações de réus confessos.

Logo depois, foi divulgado pela revista Veja documento da Receita Federal na qual se vê que o escritório de Tacla tinha como correspondente em Curitiba o escritório do qual são sócios Carlos Zucoloto Junior e Rosângela Moro, respectivamente primeiro amigo e esposa de Sérgio Moro.

Pelo que consta, o escritório tornou-se correspondente de Tacla há tempos, para tratar de temas de interesse em Curitiba, terra de sua mãe, onde havia alguns conflitos por herança.

A guerra das informações prosseguiu com matérias do Estadão tentando desqualifica-lo, algumas delas baseadas em artigos publicados pelo site Altaveu.com, de Andorra, do proprietário do banco BPA, denunciado por ele.

No dia 18 de setembro passado, Sergio Moro solicitou ao Ministério Público Federal, no âmbito do tratado de cooperação com a Espanha, a intimação par Tacla responder a uma ação penal:

Expeça a Secretaria pedido de cooperação jurídica internacional tendo por base o Acordo de Cooperação e Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha celebrado em 22/05/2006 e promulgado no Brasil pelo Decreto no 6.681, de 08/12/2008.

Por meio dele solicite-se a citação de Rodrigo Tacla Duran para responder à ação penal com prazo de dez dias para apresentar resposta.

Solicite-se ainda a intimação para comparecimento em audiência no prazo de 10 dias úteis perante este Juízo para viabilizar a continuidade da ação penal, sob pena de revelia.

A intenção de Moro seria manter o caso sob seu controle absoluto. O pedido foi indeferido pelo Tribunal de Audiencia Nacional da Espanha. Tacla poderia ser processado pelas autoridades espanholas, “desde que sejam enviados os meios de prova necessários para que seja dado início à persecução penal naquele país”, conforme ofício endereçado ao procurador Deltan Dallagnol pelo procurador Douglas Fischer, Secretário de Cooperação Internacional da PGR.

Para alcançar o intento, Moro teria que apresentar mais do que delações contra Tacla. Sem provas, a justiça espanhola não atenderá a Moro.

Aliás, pela clara impossibilidade do pedido ser acatado, a impressão que ficou é que Moro pretendeu apenas atrasar os acordos de cooperação e Tacla com a justiça de outros países.

Agora, com a Justiça de Andorra aceitando-o como colaborador, fica fortalecida a versão de Tacla, de que sua delação não foi aceita por não atender aos objetivos políticos da Lava Jato.

Luís Nassif
No GGN
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Reforma política permite censura de conteúdo mesmo sem ordem judicial

Dep Áureo, SD-RJ, censor
Trecho do texto sobre a reforma política, aprovada pelo Congresso permite censura a sites, sem decisão judicial, de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato".

Segundo o texto, a publicação deverá ser suspensa "em no máximo vinte quatro horas" após a denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.

A suspensão deve ocorrer, segundo o texto, "até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial".

A proposta, aprovada nesta quinta (5), será enviada para avaliação de Michel Temer, que decidirá sobre a sanção do texto. O Planalto não se manifestou ainda se o presidente pretende vetar algum ponto, incluindo, por exemplo, o da censura.

O autor da emenda aprovada é o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (SD-RJ). Procurado pela Folha, ele disse que não se trata de uma censura, mas de uma medida para "evitar uma guerrilha com fakes".

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou o texto aprovado. "Sob forma de censura e inócua. Ninguém controla internet. Precisamos aprender a viver num mundo em que a gente não controla", disse.
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Moro viola advogado e estupra a Constituição


Moro defende gravação de conversas de advogados com detentos em presídios federais

Para juiz, monitoramento sistemático impediria que criminosos perigosos mantivessem contato com cúmplices fora da prisão


O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defende a gravação de conversas entre presos com visitantes, inclusive advogados, em presídios federais. Para o juiz, o monitoramento sistemático das conversas de presos federais seria uma forma de impedir que criminosos considerados mais perigosos se mantenham em contato com cúmplices fora da prisão. Moro tratou do assunto numa conversa por telefone com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na terça-feira.

Jungmann ligou para o juiz da Operação Lava-Jato para saber a opinião dele sobre a proposta de monitoramento de conversas entre advogados e presos. Moro disse, então, que é favorável à gravação de conversas de presos nos presídios federais, construídos especialmente para abrigar chefes de organizações criminosas, entre outros detentos considerados de alta periculosidade. Ontem (quarta-feira), em entrevista ao GLOBO o juiz confirmou a conversa com o ministro e reafirmou a defesa do monitoramento nos presídios federais.

- Não entram celulares (nos presídios federais), mas os presos podem passar mensagens através dos visitantes. A forma de prevenir é impor visita somente no parlatórios e gravada, sem exceções. O material só pode daí ser utilizado para prevenir crimes futuros mas não como prova de crimes passados, a fim de resguardar o direito de defesa. Para tanto, é necessário ampliar a quantidade e a qualidade dos parlatórios - disse Moro.

O juiz argumenta ainda que a medida é importante até mesmo para reforçar a segurança dos próprios advogados. Cientes de que a vigilância seria sistemática, criminosos não tentariam forçar visitantes a fazer papel de pombo-correio.

- A medida, além de proteger as pessoas de novos crimes, também protege visitantes, inclusive advogados de serem pressionados a servir de mensageiros de ordens criminosas - disse.

Moro entende, no entanto, que a medida é inviável em presídios estaduais devido ao tamanho e a complexidade do sistema carcerário do país. A ideia de monitorar conversas de presos com advogados ressurgiu nas últimas semanas a partir de uma iniciativa de Jungmann. O ministro busca apoio entre autoridades e especialistas em segurança para levar ao Congresso Nacional projeto com regras favoráveis a escutas nos presídios. Para ele, esta seria uma das formas de se tentar impedir que criminosos continuem a cometer crimes mesmo com ordens emitidas de dentro das prisões.

No Globo


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O que está por trás da prisão de Cesare Battisti?

O artigo a seguir foi escrito por Rui Martins na segunda-feira (02 outubro):

Temer pode impedir a extradição de Battisti

Antigo militante italiano Cesare Battisti, vivendo hoje no interior de São Paulo.
Foto: Roberto Castro
Depois da publicação pelo jornal O Globo, de manobras sigilosas promovidas pelo governo italiano por seu embaixador em Brasília, visando reabrir o caso Cesare Battisti, a fim de obter sua extradição, novas informações circulam.

A principal é a de que os contatos do embaixador italiano têm sido feitos apenas com o ministro da Justiça Torquato Jardim. Fonte segura nega qualquer envolvimento do ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, e do Itamaraty nessas negociações.

Essa seria a única falha no noticiário de O Globo, confirmando-se realmente haver uma nova tentativa de extradição do antigo militante italiano Cesare Battisti, vivendo hoje modestamente no interior de São Paulo com sua esposa e seu filho brasileiros, com os recursos de escritor, cujos livros são publicados na França e alguns traduzidos no Brasil.

O rápido pedido de habeas corpus, impetrado pelo advogado de Cesare Battisti, Igor Tamasauskas, ainda não julgado, complicou as tentativas italianas, que se prevaleciam do sigilo, e poderiam ter chegado ao objetivo sem quaisquer obstruções e publicidade pela imprensa.

Não se sabe exatamente de onde houve o vazamento para O Globo sobre as tratações italianas com o ministro Torquato Jardim, mas elas tiveram o benéfico efeito de permitir a quebra do sigilo e a mobilização nacional e internacional de ativistas, contrários à extradição de Battisti. Porém, esse vazamento poderia ter sido plantado em O Globo com o objetivo de apressar a extradição.

Entretanto, a tentativa de envolvimento do ministro Aloysio Nunes que, no passado foi militante ativo da ALN contra a ditadura militar e viveu também situação parecida com a de Battisti como refugiado em Paris, foi negativa para os complotistas, com outro curriculum durante os governos militares.

Sob o impacto da notícia veiculada pelo O Globo, este Direto da Redação foi severo e crítico com o ministro Aloysio Nunes, porém diante das novas informações de nossa fonte segura, que negam o envolvimento do ministro e do Itamaraty, queremos publicar que o ministro Aloysio Nunes não participou e não participa das atuais negociações contra Batista, mantendo-se portanto fiel ao seu histórico passado.

Quanto ao destino de Cesare Battisti, as interpretações jurídicas contraditórias de que um presidente atual pode anular decisões anteriores de outro presidente, fragilizam seu atual refúgio. Esperamos que o habeas corpus tenha força suficiente para sustar as pretensões italianas de provocar uma nova discussão quanto à validade do refúgio concedido a Cesare Battisti em 2010, pelo presidente Lula e validado no decorrer do ano 2011 pelo STF.

Mais que isso, esperamos que o atual presidente Michel Temer rejeite qualquer tentativa desumana de se continuar perseguindo um homem, hoje perfeitamente integrado na sociedade brasileira, cuja vida, há quase 40 anos, tem sido uma fuga permanente, acusado por crimes que sempre negou.

É um apelo de um cidadão, que também viveu as angústias, incertezas, temores e desconfortos de exilado.

Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro Sujo da Corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A Rebelião Romântica da Jovem Guarda, em 1966. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil, e RFI.
No OI



Agora compare-o com as notícias abaixo e tire suas conclusões.



Battisti é preso em Corumbá quando tentava ir para a Bolívia

04/10/2017 14:01 / Atualizado 04/10/2017 22:31

Autoridades brasileiras acreditam que ele buscava outro refúgio; defesa diz não ter conhecimento sobre detenção

O ex-ativista Cesare Battisti deixa o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília 
Givaldo Barbosa/Agência O Globo/08-06-20111
BRASÍLIA — O italiano Cesare Battisti foi preso nesta quarta-feira em Corumbá (MS), na fronteira do Brasil com a Bolívia, sob suspeita de evasão de divisas ao tentar deixar o país. Segundo a Polícia Federal (PF), ele portava uma “quantia significativa em moeda estrangeira”, o que levou os agentes a detê-lo no momento em que saía do Brasil a bordo de um táxi boliviano.

Ameaçado por um novo pedido de extradição feito pela Itália, Battisti havia sido parado por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pouco antes. Os policiais identificaram o italiano, que estava acompanhado por duas pessoas, e acionaram integrantes da PF. Eles, então, seguiram o veículo até a fronteira com a Bolívia, quando Battisti teria cometido o crime de evasão de divisas, caracterizado pela remessa de valores ao exterior sem declarar às autoridades.

A PRF e a PF não informaram oficialmente o valor que Battisti detinha no momento da detenção e nem se o italiano era monitorado. Fontes com acesso à investigação sustentam que o ex-ativista estava com 5 mil dólares e 2 mil euros — cerca de R$ 23 mil. As informações sobre o caso foram centralizadas na PF em Brasília, no momento em que há um pedido do governo da Itália ao presidente Michel Temer no sentido de rever a permanência concedida a Battisti pelo ex-presidente Lula.

Até a noite desta quarta, a informação da PF era que Battisti ainda prestava esclarecimentos em uma delegacia de Corumbá. Segundo autoridades envolvidas no caso, o italiano ficaria preso ao menos até a manhã de hoje e poderia ser submetido a uma audiência de custódia para verificar a necessidade de permanecer detido. A tomada de depoimentos se alongou até a noite porque agentes da PRF e da Receita Federal também foram ouvidos pelo delegado.

A suspeita é que Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país e que vive refugiado no Brasil, tentaria permanecer na Bolívia, uma vez que o governo italiano pediu formalmente ao Planalto que anule o benefício e o devolva para cumprir a pena em seu país de origem.

Assim que soube da detenção, a defesa do italiano ajuizou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar liberar Battisti. No pedido, os advogados citam notícia divulgada ontem pelo site do GLOBO. Eles requereram liminar para que o cliente seja libertado, impedindo qualquer ação do governo brasileiro para devolvê-lo à Itália.

A última notícia que se tinha de Battisti é que estaria morando na cidade de Rio Preto, no interior de São Paulo, onde fez tratamento pelo SUS contra hepatite C. No último recurso que enviou ao STF, o italiano informou ter se casado com a brasileira Joice Passos dos Santos, em 2015. A Justiça de São Paulo reconheceu que o italiano é pai de um menino, nascido em novembro de 2015, fruto de relacionamento com outra brasileira.

Na última quinta-feira, a defesa do italiano entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir uma possível extradição. Ele recebeu asilo no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Foi o último ato do petista na Presidência.

O pedido sigiloso feito pelo governo da Itália para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula, revelado pelo GLOBO, teria recebido sinal verde de dois ministros brasileiros, segundo integrantes do governo:Torquato Jardim (Justiça), primeiro a analisar o pedido do governo estrangeiro; e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.

A defesa do italiano, que soube do pedido por meio da reportagem do GLOBO, chegou a afirmar que o prazo para rever a decisão já está esgotado.

— Certamente está prescrito. Não faz sentido falar em extradição de novo, a não ser que queira deturpar o ordenamento jurídico brasileiro. E isso parece que atualmente é o esporte predileto lá em Brasília — afirmou Igor Tamasauskas, um dos advogados de Battisti, na semana passada.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição, mas disse que a última palavra seria do presidente. Assim, em 2010, Lula autorizou a permanência de Battisti no Brasil. Na época, a defesa do italiano já alegava que os supostos crimes tinham prescrito.

O então ministro Cezar Peluso discordou. Segundo ele, a prescrição ocorreria em 2013, fazendo apenas a ressalva de que o tempo em que ficou preso no Brasil esperando uma decisão sobre sua extradição interrompeu esse prazo.

No ano passado, diante de notícias de que o governo italiano poderia pedir novamente a extradição, a defesa apresentou no STF um habeas corpus preventivo, negado agora em setembro. O relator, ministro Luiz Fux, disse que não havia motivo concreto que justificasse o pedido. Mas também destacou que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas a presença de estrangeiro no país.

Renata Mariz



Cesare Battisti tem prisão preventiva decretada após tentar atravessar fronteira com dinheiro não declarado

Decisão foi anunciada durante audiência de custódia na Justiça Federal em MS. Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 por assassinatos na Itália e teve refúgio no Brasil concedido pelo governo Lula.

Cesare Battisti durante audiência de custódia por videoconferência na Justiça Federal após ser detido em MS (Foto: Claudia Gaigher/TV Morena)
Cesare Battisti durante audiência de custódia por videoconferência na Justiça Federal após ser detido em MS Foto: Claudia Gaigher/TV Morena
O ex-ativista de esquerda e acusado de terrorismo na Itália, Cesare Battisti, teve a prisão convertida em preventiva nesta quinta-feira (5). Decisão do juiz federal Odilon de Oliveira foi anunciada durante audiência de custódia na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Detido pela Polícia federal (PF) na quarta-feira (4) por suspeita de evasão de divisas, Battisti tentava atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia em um táxi boliviano. Segundo a PF, ele possuía US$ 6 mil e € 1.300 e não havia declarado a quantia à Receita Federal, o que é crime. O italiano passou a noite na delegacia da PF em Corumbá (MS).



Para o juiz, “ficou claro que Battisti estava tentando evadir-se do Brasil temendo ser efetivamente extraditado”. Considerada a tentativa de fuga nos limites de uma convicção provisória, deve ser ela levada em conta também para efeitos da garantia da efetiva aplicação da lei penal, segundo Oliveira.

Em nota, os advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas e Maarouf Fahd Maarouf informaram que vão entrar com Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de revogar a prisão preventiva.

No monitor, Cesare Battisti, e à direita, o juiz federal Odilon de Oliveira durante audiência de custódia por videoconferência na Justiça Federal em MS (Foto: Claudia Gaigher/TV Morena)
No monitor, Cesare Battisti, e à direita, o juiz federal Odilon de Oliveira durante audiência de custódia por videoconferência na Justiça Federal em MS 
Foto: Claudia Gaigher/TV Morena
O que diz Battisti

Durante a audiência de custódia, Battisti alegou que ia para Bolívia para comprar, entre outras coisas, materiais para pesca, casaco de couro e vinhos e declarou que não tinha autorização para sair do Brasil.

“Pela informação que eu tive dos meus outros dois companheiros, eu achava que esse centro comercial estava em zona internacional, que aí não era território boliviano. Senão eu não teria feito isso aí.”

O italiano também alegou que o dinheiro era dele e que a legalidade pode ser comprovada por meio de movimentação bancária.

“Eu nunca tive conhecimento de que uma quantia assim, modesta de dinheiro, assim, pudesse, com essa quantia assim, estar cometendo algum ilícito. De jeito nenhum imaginei uma coisa dessa. Para mim parecia normal sair em uma zona franca fazer compra com esse dinheiro. E ainda porque eu iria pagar para os três. Éramos três pessoas. Eu ia comprar para os três. Essa era a ideia”, afirmou.

Battisti negou que pretendia deixar o Brasil. “Eu nunca tive a intenção de sair do país.”

(...)

Claudia Gaigher e Cleto Kipper, TV Morena
No G1
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Em artigo, general de pijama defende novo golpe militar no Brasil

Luiz Eduardo Rocha Paiva defende intervenção "mesmo sem amparo legal" caso a crise política resulte "na falência dos Poderes da União"


Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira 5, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva defende um golpe de Estado no País caso a crise política chegue a níveis “extremos”.

“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado”, escreve Paiva.

Citando o artigo 142 da Constituição e a Lei Complementar 97/1999, o general afirma que a legislação veta eventuais intervenções que não sejam determinadas pela Presidência da República, mas deixa lacunas a respeito do emprego das Forças Armadas: "A lei não eliminou a possibilidade de um impasse institucional caso o Judiciário ou o Legislativo requeiram o emprego das Forças Armadas e o presidente se recuse a dar a respectiva ordem, pois o Brasil não está imune ao conflito entre os Poderes da União, como se vê no atual contexto político".

O militar diz ainda que, “em tal quadro de anomia”, as Forças Armadas assumirão o papel de “recuperar a estabilidade do País” e “pacificar” a sociedade. “São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.”

Paiva afirma que os representantes do Executivo e do Legislativo brasileiros “profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar”. O general ainda demonstra preocupação com o futuro da Operação Lava Jato e diz que, embora desgastadas, as lideranças políticas têm força para barrar as investigações e escapar da Justiça.

Depois de elogiar “a credibilidade da presidente do STF [ministra Cármen Lúcia] e da maioria dos ministros”, o general da reserva diz que apenas o Supremo e a sociedade terão condições de deter o agravamento da crise moral, que, “em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejáveis”.

Em editorial publicado também nesta quinta-feira 5, o Estadão justifica o espaço dado ao militar com o argumento de que o texto serve como “ilustração do pensamento” que tem o potencial de prosperar dentro das Forças Armadas e também entre os cidadãos “desencantados com os políticos”.

No CartaCapital
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Analistas e militares mostram 'mão armada' dos EUA no genocídio em Ruanda

Jornal britânico The Guardian publicou os resultados da investigação do genocídio em Ruanda de 1994, que são completamente o oposto do imaginado.


De acordo com o artigo chamado "A função secreta dos Estados Unidos no genocídio em Ruanda", o assassinato do presidente Juvénal Habyarimana [hutu] teria sido planejado com o apoio da Agência Central de Inteligência e desencadeado o massacre, que levou a vida de aproximadamente 800 mil pessoas.

Um especialista, que preferiu não se identificar por questões de segurança, falou para a Sputnik que a investigação foi recebida negativamente pelas autoridades de Ruanda. A versão dos acontecimentos de 1994 foi proposta pelo BBC, o que impulsionou a proibição do canal em Ruanda pelo parlamento local.

Ambas as investigações da mídia britânica acusam Paul Kagame (presidente do país desde 2000) de estar envolvido no assassinato do ex-presidente Juvénal Habyarimana, quem governou de 1973 a 1994. Além disso, a mídia estrangeira fala sobre maiores perdas entre hutus, ao invés dos tutsis, assassinados pela Frente Patriótica Ruandesa.

Por razão parecida, em 2006, Ruanda rompeu relações diplomáticas por três anos com a França depois de o juiz francês Jean-Louis Bruguière ordenar detenção de várias pessoas próximas a Kagame como se estivessem envolvidas no assassinato do ex-presidente Juvénal Habyarimana.

O atual presidente de Ruanda "sempre contou com apoio do clã Clinton, em particular, de Madeleine Albright", afirma o coronel Jacques Ogar, que liderou uma das três unidades de operação de paz chamada Turquoise a mandato da ONU desde junho de 1994.

"Não foram os hutus que mataram os tutsis, e sim os tutsis que mataram os hutus. Mas sobre isso não se pode falar. Esse tema é considerado tabu já que joga uma sombra nas autoridades atuais de Ruanda", frisa o coronel, acrescentando que "o genocídio em Ruanda foi usado para fins políticos. O ano de 1994 foi uma mera continuação de massacres, que foram continuados em 1995, 1996, 1997, sobre os quais todos se calam".

Segundo o coronel, depois da criação da missão Turquoise, os norte-americanos "ficaram furiosos ao ver que a França estava voltando à região". Ele explicou que "Ruanda e Uganda atualmente ajudam os EUA, apoiando grupos armados em Katanga e Kivu [regiões da República Democrática do Congo que faz fronteira com a Uganda e Ruanda]. No início dos anos 90, a França tinha influência em Ruanda por ela ter sido colônia belga no passado e por ser francófona. Os EUA tentaram de tudo para eliminar potencial concorrente [França] que seria capaz de seguir rumo aos recursos minerais [da região]".

Os norte-americanos queriam controlar a região rica em recursos minerais, e conseguiram. Jacques Ogar continuou dizendo que "todas as riquezas fenomenais de Katanga e Kivu são transportadas aos portos da África Oriental e depois seguem para companhias norte-americanas, israelenses e britânicas".

Leslie Varenne, jornalista e especialista em assuntos africanos, também acredita que os EUA ajudavam Paul Kagame: "O exército de Kagame recebia armas em Uganda, e Uganda estava sendo influenciada pelos EUA. Kagame recebia as armas através de Uganda, onde estava localizada uma base, constatando participação dos EUA. Na época, o seu objetivo era retomar influência na África. Além disso, eles queriam se livrar de Mobutu [ex-ditador de Zaire], que eles mesmos levaram ao poder".

"As acusações de revisionismo são apresentadas para justificar Kagame cada vez que voltam a esta história. Sempre surge uma frase 'os partidários do revisionismo', porque as palavras genocídio e revisionismo estão lado a lado."

"Quem derrubou o avião onde estava Habyarimana? […] No artigo [publicado no The Guardian] a resposta é a seguinte: o avião foi derrubado por pessoas de Kagame da Frente Patriótica Ruandesa, o que levou ao genocídio. Kagame nunca vai dizer: 'sim, fui eu que derrubei o avião.'"

No Sputnik
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Fundo eleitoral: sem hipocrisia, por favor

Pode-se prever a montagem de um escândalo artificial em torno de um Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhões aprovado pela Câmara, que precisa ser sancionado por Michel Temer até sábado para entrar em vigor.

Caso Temer fique assustado e não autografe a medida, os candidatos preferidos pelos ricos e milionários podem abrir champagne importado para festejar uma imensa vantagem antecipada nas eleições de 2018.

Num país onde a única forma de contribuição eleitoral privada permitida por lei envolve o pagamento de pessoas físicas, que têm direito a desembolsar 10% de seu rendimento bruto do ano anterior, o fundo público tornou-se uma alternativa necessária para se tentar uma disputa menos desequilibrada do ponto de vista financeiro.

Em três anos de recessão e desemprego, o desembolso dos mais pobres – sempre mais magro e difícil – torna-se ainda mais complicado, por motivos que nem é preciso explicar aqui. Em compensação, num país onde, conforme dados oficiais, 10% mais ricos dispõe de 54% da renda, 1% ficam com 24,5% e 0,01% embolsam 10.9%, uma disputa eleitoral baseada alimentada por dinheiro privado torna-se um pique nique na relva para o andar de cima.

A vantagem é particularmente notável para aquela parcela de endinheirados que recebem lucros e dividendos, pois o Brasil é um dos raros países do mundo – o outro é a Estonia – no qual esses ganhos estão isentos de pagar imposto de renda, graças a uma lei de 1995, o primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso, os jornais noticiam a articulação da turma de super-ricos para a fundação de um partido – chamado Novo embora tenha ideias tão antigas como o feudalismo – com base em dinheiro do próprio bolso.

Nesta conjuntura, o fundo público representa um esforço para reequilibrar a situação.

Como aprendi nos tempos em que participava de eleições no CEUPES, o centro acadêmico de Ciências Sociais onde estudei na década de 1970, disputas políticas são mais saudáveis e transparentes quando não há dinheiro envolvido – apenas ideias e propostas políticas, apresentadas em debates abertos. Mas este é um mundo ideal, no qual o poder econômico e o poder políticos não se cruzam nem se alimentam.

Num país com 207 milhões de habitantes, endereço de uma das maiores economias do planeta, a realidade não é assim. Nem o olhar mais hipócrita pode negar que o dinheiro é parte real da disputa e pode ser um elemento decisivo para alavancar ou destruir uma candidatura – seja parlamentar, seja presidencial.

Há uma crítica correta a ser feita às campanhas anteriores, inclusive do Partido dos Trabalhadores, quando gastos e receitas ultrapassaram qualquer limite razoável, gerando distorções e desvios inaceitáveis. Essa verdade não deve esconder, porém, um fato inegável. Se o melhor e mais preparado dos candidatos não precisa ter o maior cofre, irá correr o risco de sequer ser ouvido pelo eleitorado se não contar com meios para isso.

Numa postura que reflete a desconfiança da população quanto aos gastos de campanha, compreensível em função de escândalos lamentáveis, a proposta aprovada equivale a um terço daquilo que se gastou em 2014, na última eleição presidencial. Equivale a 8 reais por cada brasileiro – ou 6 centavos por mês.

Paulo Moreira Leite
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Cuba avanza en el tratamiento del cáncer de piel

Con un novedoso fármaco denominado Heberferón y equipos multidisciplinarios en todas las provincias para la prevención del cáncer de piel, Cuba avanza hoy en la atención a ese problema de salud.


Durante el X Congreso Cubano de Dermatología el sector biotecnológico de la isla exhibirá los beneficios del Heberferón, medicamento creado en el país para tratar el carcinoma basocelular, aseguró la presidenta del comité organizador del evento, Olayne Gray.

Según la especialista, ese fármaco se estandariza a nivel nacional, pues ya ha llegado a los servicios de dermatología en todas las provincias y mostrado resultados satisfactorios.

‘Se usa tanto en policlínicos como en hospitales, donde esté definido que el dermatólogo esté capacitado y entrenado para administrarlo al paciente en necesidad’, aseguró.

Gray, también secretaria de la Sociedad Cubana de Dermatología, precisó que el Heberferón está destinado a los pacientes de carcinoma vasocelular de alto riesgo por su estado avanzado, tener gran tamaño, estar en localizaciones de difícil manejo quirúrgico.

También se aplica en las lesiones con carcinomatosis múltiple, o en caso de que el paciente tenga contraindicación quirúrgica, continuó.

Además, ha probado ser efectivo al usarse para disminuir el tamaño del carcinoma y luego realizar la operación, indicó la especialista.

Sobre el cáncer de piel en Cuba, Gray indicó que es una enfermedad con alta tasa de incidencia en la población adulta del país.

‘Es un problema que va en incremento, tanto en la Mayor de las Antillas como en el resto del mundo y está asociado a factores ambientales tales como la mayor incidencia y peor calidad de la radiación ultravioleta’, explicó.

Debido a eso, la enfermedad no solo ha aumentado en incidencia sino que cada vez afecta a las personas en edades más tempranas de la vida, señaló la experta.

En la isla se reportan anualmente unos siete u ocho mil nuevos pacientes cada año de patologías como carcinoma basocelular, carcinoma espino celular y melanoma, afirmó la dermatólga.

La misma advirtió que la exposición a los agentes desencadenantes de esos carcinomas durante los primeros 20 años de vida justifica el incremento de esas enfermedades.

Por tal motivo, el trabajo de prevención como estrategia de país es imprescindible para bajar la incidencia del cáncer de piel, concluyó la especialista.

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A mídia precisa ser debatida com urgência

O Brasil vive um momento singular resultado da crise política que se arrasta desde 2013, quando ocorreu a primeira leva de grandes protestos protagonizados, principalmente, pela classe média. No período em que as manifestações se iniciaram, quando a grande mídia brasileira não atuava como convocadora, o objetivo dos protestos era exigir mais e melhores serviços públicos.

Já quando os grandes meios de comunicação e a Globo, principalmente, passam a explorar as manifestações nos noticiários, a pauta foi se invertendo e ocorreu uma separação entre “manifestantes de esquerda”, que muitas vezes eram associados à “baderna”, e “manifestações pacíficas” que, segundo as notícias, eram protagonizadas por “cidadãos brasileiros”. Infelizmente, foi muito difícil a essa altura distinguir exatamente o que significava cada uma das manifestações, quem participava delas e quais os anseios de cada um desses participantes.

O fato é que o quadro apresentado pela grande mídia encaixotou os brasileiros em diferentes campos e fomentou a polarização, o que provocou fortes tensões em momentos de extrema importância para a política nacional. Porém, toda essa crise não permitiu que a grande mídia saísse do processo com o mesmo poder com o qual entrou. O ativismo das grandes empresas de jornalismo do Brasil foi tão grande que acabou não sendo possível esconder da população a maneira enviesada pela qual eram produzidas as notícias. Não se trata de afirmar que a grande mídia perdeu o seu poder, mas hoje ela divide as atenções da opinião pública com informações que são provenientes de outras fontes, majoritariamente, da internet.

Prova de que o monopólio da grande mídia vem sendo abalado é a tentativa do Jornal Nacional da Rede Globo de se apresentar como um programa feito por profissionais da internet e da televisão, se proclamando utilizador de uma linguagem diferenciada. A alteração que ocorreu recentemente vem sendo feita também nas outras emissoras e é uma consequência da aproximação do público com a internet. É uma tentativa da grande mídia de se manter como a maior influenciadora da opinião pública. Acontece que o Brasil de hoje é bem diferente de como era nos anos 1990 quando essas grandes empresas de comunicação controlavam quase toda a informação que circulava no país. Hoje, graças à internet, pode-se dizer que a Rede Globo e as outras emissoras já não são as únicas provedoras de entretenimento audiovisual e informação das famílias.

A quebra do monopólio da informação exercido pela grande mídia brasileira há décadas é algo significativo, mas está muito longe de representar uma democratização da informação. Enquanto a polarização na sociedade vai se arrefecendo muito vagarosamente, fica nos cidadãos a sensação de que as notícias podem não ser representações tão confiáveis dos fatos. Mesmo que por tradição continue-se a consumir os mesmos jornais e os mesmos programas, hoje, existe uma ponta de desconfiança que antes não tinha lugar.

Essa nova situação requer atenção porque dela pode decorrer uma série de novas ressignificações sobre o funcionamento da sociedade brasileira que é extremamente pautada pelos media. Entretanto, se não surgirem questionamentos que possam gerar reflexão no grosso da sociedade, o processo de transformação permanecerá estagnado. Debater o conteúdo e a estrutura da grande mídia talvez seja o caminho mais produtivo para a compreensão do papel que ela exerce.
Arrisco dizer que a responsabilidade pelo desconhecimento que a sociedade tem do seu próprio país se deve à maneira como a grande mídia recria a nação. Na perspectiva das grandes empresas de comunicação existe apenas o Sudeste, Brasília e uma parte do Sul. O restante é tratado apenas em ocasiões especiais. Os assuntos prioritários são política, economia e violência.

A política restringe-se a Brasília, a como estão as discussões na capital que vão afetar o restante do país. O problema é que essas notícias são construídas a partir da política e não dos cidadãos. Seria muito diferente se a notícia tivesse como preocupação primordial a vida e a perspectiva do cidadão. Na economia, a lógica é parecida. As notícias tendem a mostrar como o trabalhador e o consumidor são afetados por mudanças no mercado ou no cenário econômico.

O discurso do trabalhador é ignorado, é como se essa parcela da sociedade não tivesse um posicionamento que merecesse ser acrescentado no debate nacional. Já a violência é o único tema que pode motivar notícias de qualquer região do Brasil. Enquanto isso, diariamente, milhares convivem com as dificuldades da seca no semiárido nordestino e quase nada é dito sobre isso. Da mesma forma, é cada vez maior o número de pessoas que convive com a fome, mas esse é outro assunto indesejável para a grande mídia. A educação, a cultura, a falta de políticas para cultura, a falta de serviços públicos de qualidade e os motivos desses problemas também são ignorados pelos telejornais e jornais impressos. Esses assuntos só vêm à tona quando são utilizados politicamente contra ou a favor de algum ator político.

Há que se debater a qualidade desse tipo de jornalismo que esconde não apenas uma parte do Brasil, mas uma parcela significativa da população. As forças políticas também não são tratadas de forma semelhante, o que deixa claro que não existe pluralidade de discursos na mídia brasileira. Uma característica que prejudica o país como um todo.

Já quando os grandes meios de comunicação e a Globo, principalmente, passam a explorar as manifestações nos noticiários, a pauta foi se invertendo e ocorreu uma separação entre “manifestantes de esquerda”, que muitas vezes eram associados à “baderna”, e “manifestações pacíficas” que, segundo as notícias, eram protagonizadas por “cidadãos brasileiros”. Infelizmente, foi muito difícil a essa altura distinguir exatamente o que significava cada uma das manifestações, quem participava delas e quais os anseios de cada um desses participantes.

O fato é que o quadro apresentado pela grande mídia encaixotou os brasileiros em diferentes campos e fomentou a polarização, o que provocou fortes tensões em momentos de extrema importância para a política nacional. Porém, toda essa crise não permitiu que a grande mídia saísse do processo com o mesmo poder com o qual entrou. O ativismo das grandes empresas de jornalismo do Brasil foi tão grande que acabou não sendo possível esconder da população a maneira enviesada pela qual eram produzidas as notícias. Não se trata de afirmar que a grande mídia perdeu o seu poder, mas hoje ela divide as atenções da opinião pública com informações que são provenientes de outras fontes, majoritariamente, da internet.

Prova de que o monopólio da grande mídia vem sendo abalado é a tentativa do Jornal Nacional da Rede Globo de se apresentar como um programa feito por profissionais da internet e da televisão, se proclamando utilizador de uma linguagem diferenciada. A alteração que ocorreu recentemente vem sendo feita também nas outras emissoras e é uma consequência da aproximação do público com a internet. É uma tentativa da grande mídia de se manter como a maior influenciadora da opinião pública. Acontece que o Brasil de hoje é bem diferente de como era nos anos 1990 quando essas grandes empresas de comunicação controlavam quase toda a informação que circulava no país. Hoje, graças à internet, pode-se dizer que a Rede Globo e as outras emissoras já não são as únicas provedoras de entretenimento audiovisual e informação das famílias.

A quebra do monopólio da informação exercido pela grande mídia brasileira há décadas é algo significativo, mas está muito longe de representar uma democratização da informação. Enquanto a polarização na sociedade vai se arrefecendo muito vagarosamente, fica nos cidadãos a sensação de que as notícias podem não ser representações tão confiáveis dos fatos. Mesmo que por tradição continue-se a consumir os mesmos jornais e os mesmos programas, hoje, existe uma ponta de desconfiança que antes não tinha lugar.

Essa nova situação requer atenção porque dela pode decorrer uma série de novas ressignificações sobre o funcionamento da sociedade brasileira que é extremamente pautada pelos media. Entretanto, se não surgirem questionamentos que possam gerar reflexão no grosso da sociedade, o processo de transformação permanecerá estagnado. Debater o conteúdo e a estrutura da grande mídia talvez seja o caminho mais produtivo para a compreensão do papel que ela exerce.

Arrisco dizer que a responsabilidade pelo desconhecimento que a sociedade tem do seu próprio país se deve à maneira como a grande mídia recria a nação. Na perspectiva das grandes empresas de comunicação existe apenas o Sudeste, Brasília e uma parte do Sul. O restante é tratado apenas em ocasiões especiais. Os assuntos prioritários são política, economia e violência.

A política restringe-se a Brasília, a como estão as discussões na capital que vão afetar o restante do país. O problema é que essas notícias são construídas a partir da política e não dos cidadãos. Seria muito diferente se a notícia tivesse como preocupação primordial a vida e a perspectiva do cidadão. Na economia, a lógica é parecida. As notícias tendem a mostrar como o trabalhador e o consumidor são afetados por mudanças no mercado ou no cenário econômico.

O discurso do trabalhador é ignorado, é como se essa parcela da sociedade não tivesse um posicionamento que merecesse ser acrescentado no debate nacional. Já a violência é o único tema que pode motivar notícias de qualquer região do Brasil. Enquanto isso, diariamente, milhares convivem com as dificuldades da seca no semiárido nordestino e quase nada é dito sobre isso. Da mesma forma, é cada vez maior o número de pessoas que convive com a fome, mas esse é outro assunto indesejável para a grande mídia. A educação, a cultura, a falta de políticas para cultura, a falta de serviços públicos de qualidade e os motivos desses problemas também são ignorados pelos telejornais e jornais impressos. Esses assuntos só vêm à tona quando são utilizados politicamente contra ou a favor de algum ator político.

Há que se debater a qualidade desse tipo de jornalismo que esconde não apenas uma parte do Brasil, mas uma parcela significativa da população. As forças políticas também não são tratadas de forma semelhante, o que deixa claro que não existe pluralidade de discursos na mídia brasileira. Uma característica que prejudica o país como um todo.

Pedro Simon Camarão, é jornalista, trabalhou como repórter de televisão e atualmente é colaborador na Fundação Perseu Abramo e mestrando em Comunicação e Semiótica na PUC-SP
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Semana em defesa da liberdade de expressão


O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promove, de 15 a 21 de outubro, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017. Debates, seminários, atos e atividades políticas e culturais estão marcadas em diversos estados, com ênfase na denúncia de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.

Na atual conjuntura, multiplicam-se casos graves de repressão a protestos e manifestantes, censura privada ou judicial de conteúdos na internet e na mídia, decisões judiciais e medidas administrativas contra manifestações artísticas e culturais, aumento da violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública, cerceamento de vozes dissonantes na imprensa, entre outras iniciativas que, no seu conjunto, contribuem para calar a diversidade de ideias, opiniões e pensamento em nosso país.

Para chamar atenção para essa escalada de violações, o FNDC, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou em outubro do ano passado a campanha “Calar Jamais!”. Por meio de uma plataforma online, a campanha tem recebido denúncias de violações à liberdade de expressão. No dia 17 de outubro, durante a Semana Nacional, em Salvador (BA), será lançado o relatório de um ano de campanha, que destaca os principais casos constatados no período. Um ano após o início da "Calar Jamais!", também será um momento de mobilização e intensificação da luta em defesa do direito à comunicação no país. O lançamento acontecerá durante o seminário internacional preparatório para o Fórum Social Mundial (FSM) 2018.

“Em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática no Brasil, a liberdade de expressão acaba se tornando um dos primeiros alvos de ataque. O objetivo dessa campanha, lançada há um ano e que segue muito atual, é alertar a sociedade sobre a gravidade do momento em que vivemos”, afirma Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC.

As denúncias recebidas pela campanha também serão enviadas para organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas).

Além do lançamento do relatório, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação contará com atividades em diferentes estados sobre comunicação pública, o papel da mídia na atual crise política, regulação democrática dos meios de comunicação, acesso, privacidade e liberdade de expressão na internet, entre outros. A programaçãocompleta organizada pelos comitês estaduais do FNDC será divulgada no portal do Fórum e nas redes sociais da entidade e de organizações parceiras.

Participe!

#CalarJamais
#LiberdadedeExpressão
#SemanaDemocom
#FNDC

Serviço
Semana Nacional pela Democratização da Comunicação
Data: 15 a 21 de outubro de 2017
Local: em todo o país

Informações:
Site: www.fndc.org.br
Facebook: https://www.facebook.com/fndc.br/
Twitter: @fndc_br
E-mail: secretaria@fndc.org.br
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O importante é ganhar, não é competir


A prisão de Carlos Artur Nuzman, arroz-de-festa do mundinho VIP nas três últimas décadas,  não pode surpreender quem acompanha o mundo dos negócios nos chamados “grandes eventos”.

Quando Brizola chegou ao Governo do Rio, muita gente – e toda a mídia – criticou-nos por termos “perdido” o Grande Prêmio de Fórmula 1 para São Paulo.

“Perder” significa, em geral, no caso destes eventos, em não se vergar às exigências milionárias, absurdas, legais e ilegais de seus promotores.

E tudo isso é indissoluvelmente ligado à indústria de mídia, o que, no Brasil, atende pelo nome de Rede Globo de Televisão.

O acusado de intermediário das propinas que Nuzman teria supostamente arranjado para um dos membros do Comitê Olímpico é um cidadão chamado Leonardo Grynner, mencionado hoje no e-mail considerado “chave” para a prisão do dirigente:

“Nós estamos na sexta feira, 11 de dezembro de 2009, e meu banco Societe General de Senegal ainda não recebeu nenhuma transferência de sua parte. Eu tentei falar com Leonardo Gryner diversas vezes mas não houve resposta. Você poderia verificar com ele se ele pode confirmar 100% que as transferências foram feitas a meus endereços em Dacar ou em Moscou”, diz o filho do dirigente Lamine Diak, que teria sido corrompido.

O que não se diz na mídia é que durante muitos anos Leonardo Grynner  foi diretor da área esportiva e de marketing da Globo, de onde saiu para ir para a Federação de Vôlei, com Nuzman e, de lá, sempre seu braço direito nos comitês olímpicos.

Sabe tudo sobre como o dinheiro rola solto neste mundo do esporte patrocinado.

Aliás, não só ele, toda a imprensa sabe, e há muito tempo, que a cartolagem lava, enxágua e põe o dinheiro a secar nestes eventos.

Nuzman não é o primeiro, não é o único e não será o último.

Na era do espetáculo – esportivo e judicial – o show tem de continuar.

Fernando Brito
No Tijolaço
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A sub-representação dos negros na política brasileira

Para especialista, baixo número de deputados e senadores negros no Brasil só será revertido se houver pressão da sociedade. "A elite branca não nos quer no Parlamento", diz o senador negro Paulo Paim

Senado tem apenas um representante negro, Paulo Paim
Mais da metade da população brasileira (54%) é composta de cidadãos que se autodeclaram negros – grupo que, segundo o IBGE, reúne pretos e pardos. Mas isso não se reflete na representação política. No estado de São Paulo, por exemplo, dos atuais 94 parlamentares da Assembleia Legislativa, somente quatro são negros, ou seja, o equivalente a 4,2% dos eleitos.

"A ausência de negros no Parlamento representa um contrassenso, em que a minoria passa a resolver os problemas da maioria", afirma o cientista social Osmar Teixeira, autor de uma tese de doutorado sobre a representatividade da população negra no Legislativo.

O estudo de Teixeira concentrou-se no estado de São Paulo, mas, segundo ele, evidências apontam que a dificuldade de negros serem eleitos é um fenômeno nacional. Ele ouviu candidatos negros vitoriosos e derrotados, eleitores negros e dirigentes de partidos.

Paulo Paim (PT) é hoje o único senador negro do país eleito pelo voto direto. "Até hoje foram eleitos apenas eu e a Benedita da Silva [para o Senado]. Na Câmara, dos 513, no máximo duas dúzias são negros. A representação negra é mínima", afirma o senador. "A elite branca não quer negros no Parlamento."

Há um volume significativo de candidatos negros, mas eles quase sempre têm formação escolar incompleta, e, portanto, pouca ou nenhuma estrutura financeira, então, quase nunca conseguem votos suficientes para se eleger, aponta Teixeira.

"No entanto, o trabalho realizado por esses candidatos pobres e negros, sem estrutura financeira e material, e sem o apoio explícito dos partidos políticos, faz com que eles funcionem como verdadeiros cabos eleitorais de outros candidatos brancos e mais ricos", diz Teixeira.

Segundo o pesquisador, enquanto candidatos brancos e ricos contam com estrutura material e apoio financeiro e econômico do partido ou externa, o que lhes permite um deslocamento mais eficaz e rápido durante a campanha, os candidatos negros e pobres "têm severa dificuldade".

Outra constatação importante da pesquisa é a disparidade patrimonial de candidatos brancos e negros. Em média, os brancos que disputam eleições estaduais têm patrimônio de R$ 1 milhão. No caso dos negros, com as mesmas condições de escolaridade, a média patrimonial é de R$ 233 mil.

Segundo Teixeira, praticamente todos os negros que chegaram ao Parlamento só tiveram êxito graças à fórmula do coeficiente eleitoral. "Ao final, os votos desses candidatos negros e pobres serão somados à legenda partidária que irá dividi-los e poderá somar um maior número de eleitos. Portanto, o trabalho destes candidatos negros, que acabam sendo numerosos, se dilui. Eles não têm mobilidade para sair de suas bases."

Histórico dos negros na política

A tese de Teixeira traz uma abordagem histórica dos negros no Brasil pós-abolição da escravatura. O estudo menciona, por exemplo, a decisão de Getúlio Vargas de extinguir, em 1937, a Frente Negra Brasileira como partido político.

Outros partidos extintos na mesma época "se refundaram com outros nomes ou se fundiram em outras siglas", permitindo que "o grupo oligárquico e politicamente dominante permanecesse ativo", aponta Teixeira. Apenas os negros não conseguiram encontrar outra maneira de organização política.

Outro aspecto histórico citado foi um documento elaborado pelo governo do estado de São Paulo em 1982, que alertava para o aumento significativo da população negra e sugeria a esterilização massiva de mulheres pretas e pardas sob a alegação de que os brancos já estavam conscientes "da necessidade de se controlar a natalidade".

O documento, escrito pelo economista Benedito Pio da Silva, do grupo de assessores do ex-governador do estado e ex-prefeito da cidade de São Paulo Paulo Salim Maluf, falava claramente sobre os riscos de predominância de eleitores negros no Brasil. Curiosamente, Pio da Silva era negro.

Paulo Paim: 'A representação negra no Parlamento é mínima'
Cotas como solução?

Para Teixeira, cotas para negros seriam a única maneira de desmascarar a utopia de uma democracia racial no Brasil. "Para se resolver a questão da ausência do negro no Legislativo brasileiro será preciso que se adotem cotas efetivas [de representação]. Cotas de 20% seriam razoáveis", defende o cientista social.

Lula Guimarães – especialista em marketing político-eleitoral que fez a campanha presidencial de Marina Silva (Rede) em 2014 e de João Doria (PSDB) para prefeito de São Paulo em 2016 – reconhece a importância do sistema de cotas para negros, como o existente em universidades, para corrigir distorções sociais históricas. No entanto, ele questiona se o sistema seria eficaz também na política.

"Obama não foi eleito com o sistema de cotas nos EUA. Na política, creio que as cotas tanto para mulheres como para negros não causariam muito equilíbrio", afirma.

Ele considera que o desafio principal é a conscientização da sociedade. "A gente deve lutar para que o Brasil tenha políticos mais qualificados e que possam nos representar de maneira mais eficaz porque têm uma formação melhor ou porque representam melhor determinados segmentos da sociedade no sentido profissional, ideológico, e não necessariamente no sentido racial", diz.

O senador Paim, por sua vez, concorda com a tese de Teixeira. O senador, no entanto, não abraça a causa das cotas com ilusão. Ele destaca que havia no Estatuto da Igualdade Racial um artigo que previa cotas para negros na política, mas que "não teve jeito de passar". "Tivemos que tirar esse artigo, ou o Estatuto não seria votado. "

Apesar de defender as cotas para negros no Legislativo, Teixeira não tem nenhuma expectativa de que algum parlamentar apresente um projeto de lei propondo tal medida. Para ele, a ideia só vai prosperar se houver pressão da sociedade.

"É este mecanismo de representação parlamentar que a rigor tem permitido aos estratos mais abastados de nossa sociedade preservarem amplamente os seus seculares privilégios", afirma. "O aumento dos parlamentares negros no Legislativo pressupõe uma redução de parlamentares brancos naquele mesmo espaço."

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Como Moro ajudou a destruir a agricultura familiar a partir de uma operação no Paraná

Para organização que representa os agricultores familiares, operação da PF com participação de Moro ajudou a esvaziar o Programa de Agricultura Familiar


O juiz Sergio Moro é acusado por uma entidade de Direitos Humanos que representa agricultores familiares do Paraná de ter ajudado a desmontar nacionalmente o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), lançado pelo governo Lula, em 2003. A avaliação, feita pela assessora jurídica do Terra de Direitos, ocorre no momento em que os agricultores celebram publicamente a absolvição de inúmeros trabalhadores presos por Moro na operação Agro-Fantasma, em meados de 2013.

A Terra de Direitos é uma organização que surgiu em Curitiba, em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano.

Em nota ao GGN, a instituição informou que agricultores familiares presos por Moro na Agro-Fantasma foram considerados inocentes pela Justiça neste ano, e devem promover uma cerimônia simbólica de absolvição na próxima sexta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Irati, a partir das 15h.

O evento deve relembrar as investigações da Polícia Federal, que duraram mais de 3 anos com o objetivo de apurar supostos desvios no PAA, vinculado ao Programa Zero. 

Em nota, a Terra de Direitos afirmou que as prisões impostas no Moro no caso foram "infundadas" e sustentou que o juiz teve papel importante no esvaziamento do programa em nível nacional.

"(...) não é acaso que as prisões preventivas de lideranças de associações e cooperativas de agricultores agroecológicos foram decretadas pelo juiz Sérgio Moro, representando interesses claros na desestruturação de políticas e programas sociais implementados no período político anterior”, destaca Naiara Bittencourt, assessora jurídica da Terra de Direitos.

"Além da criminalização e na prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro-fantasma também contribuiu para o enfraquecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada pelo governo federal em 2003 para aquisição e comercialização de produtos da agricultura familiar", diz, em nota.

"O corte orçamentário para o PAA em 2018 anunciado pelo atual governo federal é de 99%, com a destinação de apenas R$ 750 mil reais para todo o território nacional, o que significa praticamente a extinção do programa", destaca.

"Após a deflagração da operação, os requisitos para quem acessa ao PAA se tornaram ainda mais inflexíveis e mais distantes da realidade dos produtores rurais, que passaram a ter mais dificuldade em ingressarem no programa", alerta.

Os produtores rurais foram acusados de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Além das associações e cooperativas de agricultores individuais, a Agro-Fantasma indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por peculato e prevaricação.

A alegação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal era de que estariam ocorrendo ilegalidades no momento da entrega dos alimentos às entidades da rede socioassistencial conveniadas ao PAA, como hospitais, restaurantes populares, bancos de alimentos, creches e cozinhas comunitárias.

Segundo as regras, para entrar no Programa toda associação ou cooperativa deveria desenvolver um plano detalhado sobre tipos de alimentos, quantidades e recebimentos dos produtos, formato que desconsidera a sistema de diversidade alimentar da agroecologia.

"Esse modelo duro e burocrático foi um obstáculo para diversas famílias agricultoras e as diferenças apontadas entre o plano apresentado e a real entrega dos produtos deve-se a questões ligadas à terra, como safra e mudanças climáticas", afirma a Terra de Direitos.

Para Naiara, a Agro-Fastasma representa um retrocesso. “O PAA é uma das políticas públicas de maior fomento à produção agroecológica e da agricultura familiar, possibilitando um escoamento certo do alimento saudável, o que beneficia tanto pequenos agricultores quanto a população urbana pobre que consome com qualidade e segurança nutricional os produtos levados nas entidades sociais”, aponta. 

Segundo argumenta, a operação não ocorreu em um contexto isolado, mas serviu com o objetivo de desmontar o Programa para acabar com as ainda singelas políticas de desenvolvimento da agricultura familiar. "Se os agricultores familiares deixaram de escoar seus produtos para as entidades sociais antes beneficiárias, esse vácuo foi preenchido pela produção de grandes empresas alimentícias e por conglomerados do grande agronegócio brasileiro."

Ainda, a advogada ressalta os efeitos que a criminalização gerou na vida e comunidades dos trabalhadores acusados. “A absolvição de todos os investigados no Paraná após a desarticulação das organizações de agricultores e da produção, a humilhação e degradação moral que a prisão injusta, representou o esfacelamento em termos orçamentários e a rigidez dos requisitos para o acesso ao PAA corrobora para visualizarmos o objetivo inicial das investigações”, explica.

Uma das pessoas criminalizadas em Irati, o agricultor agroecológico Gelson Luiz de Paula, acredita que a ação foi pensada para prejudicar os produtores rurais. “O objetivo dessa operação foi criminalizar cooperativas e associações de agricultores familiares e os próprios agricultores, executores do Programa de Aquisição de Alimentos, o PPA”, afirma. 

“Leva tempo e dá muito trabalho para os movimentos sociais desfazerem os danos que uma ação de criminalização como essa causa na luta política, no direito de quem planta e colhe o que a cidade janta", defende o assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste. Segundo ele, "criminalizar é a tentativa de fazer quem luta contra injustiças ser visto como criminoso, e que suas pautas políticas, como a luta por um modelo agroecológico de agricultura, sejam vistas como luta de bandidos”, completa.



No GGN
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Nuzman e Grynner explodem no colo da Globo

Lava Jato vai pra cima? Ou não vem ao caso?

Grynner era o dono da bola - como levantador e cortador
Os chefões do esporte olímpico brasileiro, Nuzman e Grynner, geneticamente unidos à Globo Overseas, como a CBF e a FIFA, foram encaminhados à cadeia pela Lava Jato do Rio:

Lava-Jato prende Nuzman e seu braço direito, Leonardo Gryner

Em novo desdobramento da Operação Unfair Play, a força-tarefa da Lava-Jato prendeu temporariamente o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e seu braço direito Leonardo Gryner, como antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. Na segunda-feira, o GLOBO mostrou que Gryner se reuniu em um hotel em Paris, em 2009, com o empresário Arthur Soares, acusado de pagar milhões em subornos ao ex-governador Sérgio Cabral e atualmente foragido.

O “Rei Arthur”, apelido de Soares, é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsável pelo pagamento de US$ 2 milhões (R$ 3,5 milhões, na cotação da época) em propina ao senegalês Papa Massata Diack.

Segundo o MP francês, em troca, o pai dele, Lamine Diack, à época presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF), votaria na candidatura do Rio durante a eleição realizada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), no dia 2 de outubro de 2009, na Dinamarca.

As novas provas que basearam o pedido de prisão temporária — com duração de cinco dias renováveis por mais cinco — contra o presidente do COB e seu braço-direito são e-mails encontrados no Comitê trocados entre Nuzman, Gryner e Papa Diack. Numa das mensagens, Papa Diack escreveu para Nuzman sobre Gryner:

"Nós estamos na sexta feira, 11 de dezembro de 2009, e meu banco Societé General de Senegal ainda não recebeu nenhuma transferência SWIFT de sua parte. Eu tentei falar com Leonardo Gryner diversas vezes mas não houve resposta. Você poderia verificar com ele [Gryner] se ele pode confirmar 100% que as transferências foram feitas a meus endereços em Dacar ou em Moscou (BSGV) [Banque Societé General Vostok]".
Mensagem de e-mail trocada por Papa Diack e Carlos Arthur Nuzman - Reprodução

Em outra mensagem, o Ministério Público aponta que há indícios de que podem haver outros delegados envolvidos na compra de votos para eleger o Rio a cidade sede dos Jogos de 2016. Segundo o e-mail, Papa Diack (como consultor de marketing da IAAF e CEO da empresa Pomodzi Sports Marketing) pede, mais uma vez, a Carlos Nuzman que dê a posição para “resolver o problema para a satisfação de todas as partes”, pois “tem encontrado todo tipo de problemas com a implementação/execução do problema anexo”.

Ao esclarecer o citado “problema” diz: "(...) Estou me referindo à sua amável assistência para resolver isso. Nós temos enfrentado de nosso lado todo tipo de constrangimento de pessoas que confiaram no nosso comprometimento em Copenhague. Por favor, me dê uma posição final e oficial a respeito de como podemos resolver esse assunto com a satisfação de todas as partes. Por favor aceite as desculpas e mensagem de amizade do meu pai [Lamine Diack]. Eu tenho notado a bondade e diligência da Sra. Maria Pedroso que tem se comunicado comigo quase toda semana", escreveu.
Mais uma mensagem enviada por Papa Diack ao presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman - Reprodução

(...)

O ansioso blogueiro conheceu e conviveu com Grynner.

Grynner era o todo-poderoso diretor de Esportes da Globo Overseas.

Basta o amigo navegante se dar conta do espaço estratégico que o Esporte tem na programação da Globo para ter uma ideia do poder de Grynner - e seus sucessores.

Eficiente, discreto, gentil, Grynner não escondia as genéticas relações com Nuzman.

Nuzman presidia o vôlei brasileiro e demonstrava desde ali que planejava subir a montanha.

Grynner na Globo e fora dela acompanhou e contribuiu para essa escalada fulminante.

O ansioso blogueiro foi trabalhar em Nova York e, na cobertura da Olimpíada (um fiasco) de Atlanta, reencontrou Grynner.

Já então Grynner estava fora da Globo e se tornou - ostensivamente - o braço-direito de Nuzman.

Perdeu os escrúpulos de jornalista e, antes de uma entrevista, sugeriu que perguntas fazer ao Nuzman...

Uma investigação sobre Nuzman e Grynner explode - se vier ao caso - no colo da Globo.

Assim como uma investigação sobre a patifaria na CBF e no malogrado futebol que se pratica no Brasil explode no colo da Globo e de seu inesquecível funcionário Marcelo Campos Pinto.

Mas, como se sabe, isso não vem ao caso.

Como os tucanos, a Globo é inimputável.

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