3 de out de 2017

Onde está Eduardo Cunha e por que ele deu entrevista à Época

O editor chefe da Época, publicação da Editora Globo, foi quem levantou a bola no dia 30 de setembro.

No Twitter, onde é hiperativo e auto referente como João Doria, Diego Escosteguy escreveu que a entrevista de Eduardo Cunha, capa da semana, “não foi concedida na Papuda nem em qualquer local do sistema prisional”.

Onde, então?

Nos últimos dias, o paradeiro de Cunha virou assunto nas redes sociais. O deputado federal Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, questionou a Procuradoria Geral da República na tarde de segunda, dia 2, sobre o parlamentar cassado.

Mais de 15 horas depois, uma resposta de Mara Elisa De Oliveira, chefe de gabinete da PGR Raquel Dodge: “Ela falou que, se não houver nenhum impedimento ou sigilo, a assessoria criminal da PGR vai comunicar a assessoria de comunicação e então alguém vai me ligar”, diz Pimenta.

Às 15h29 de terça, Mara enviou um email ao parlamentar, afirmando que Cunha “está preso na Delegacia de Polícia Especializada da Polícia Civil”.

“A transferência dele para Brasília, ocorrida no dia 15 de setembro, se deu em virtude de uma decisão do magistrado de Brasília [Vallisney Oliveira], que atendeu pedido da defesa, para que Eduardo Cunha acompanhasse — de Brasília — depoimentos de testemunhas e participasse pessoalmente do próprio interrogatório marcado para o mês de outubro”, diz Mara.

Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de cana. Seu endereço no momento é a Divisão de Controle e Custódia de Presos da Polícia Civil, DCCP.

Ou seja, a entrevista foi, sim, numa instância do “sistema prisional”.

De acordo com o site da instituição, somente recebem visitas os internos que lá estão em razão do não pagamento de pensão alimentícia e de mandado de prisão temporária.

Quem autorizou?

De acordo com a assessoria do DCCP, a conversa “foi concedida no âmbito da Vara Federal, por intermédio dos advogados de Eduardo Cunha” e “no âmbito da Justiça”.

Cunha tem tido um tratamento, digamos, especial em relação a outros detentos da Lava Jato. Não foi obrigado a cortar o cabelo, não foi fotografado careca como Eike Batista — e fala com jornalista do grupo Globo.

Sérgio Cabral, por exemplo, foi proibido pela Justiça Federal de dar depoimento a veículos de comunicação. A decisão do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, é a mesma da primeira instância de Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio.

A capa de Cunha na Época teve repercussão nula. É mais um blablabla de um homem que calcula tudo. Mas o recado a quem interessava foi dado.

Segundo reportagem do Globo, foi positiva para Temer pelo fato de EC “ter declarado que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot queria que ele mentisse para incriminar o presidente”.

Relata o jornal:

A avaliação foi feita por um dos participantes das reuniões de ontem no Palácio do Jaburu, onde foi discutida a estratégia de defesa de Temer diante da segunda denúncia contra ele, que começou a tramitar na Câmara. Para esses aliados, este é mais um elemento que reforça a fragilidade da denúncia apresentada por Janot.

— O presidente Temer nunca esteve tão tranquilo — disse um interlocutor.

É evidente que Eduardo Cunha (que nunca é apenas Cunha, é multidão) usou a revista — ainda que Escosteguy tente vender o peixe de um “furo” para sua plateia de otários.


Cunha “preso”
Num artigo intitulado “Vigaristas do bem”, o jornalista Márcio Chaer, dono do site jurídico Conjur, escreveu que “a exaltação aos protagonistas do fenômeno apelidado Operação Lava Jato não faz justiça a um herói quase anônimo dessa história: os jornalistas, que deixaram a cômoda posição de meros observadores para se tornarem participantes ativos do processo.”

Segundo Chaer, “os profissionais mais valorizados do mercado são os que têm relações com procuradores. O preço: divulgar a informação oficial como verdade absoluta. Os jornalistas que integram a ‘força-tarefa’ são os roteiristas”.

Na madrugada de 4 de março de 2016, dia da coercitiva de Lula, Escosteguy postou no Twitter: “Quase duas da manhã. Poucas horas para um amanhecer que tem tudo para ser especial, cheio de paz e amor”.

Mas ele ficou famoso, de fato, por uma cascata vexaminosa. Foi em 2014 e o então presidente do STF Joaquim Barbosa contou o que houve numa carta à redação.

“A matéria ‘Não serei candidato a presidente’ divulgada na edição nº 823 dessa revista traz em si um grave desvio da ética jornalística. Refiro-me a artifícios e subterfúgios utilizados pelo repórter [Escosteguy], que solicitou à Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal para ser recebido por mim apenas para cumprimentos e apresentação”, afirma.

“Fora o condenável método de abordagem, o texto é repleto de erros factuais, construções imaginárias e preconceituosas, além de sérias acusações contra a minha pessoa”, prossegue.

“No campo pessoal, as inverdades narradas na matéria são ainda mais ofensivas e revelam total desconhecimento sobre a minha biografia. Minha mãe nunca foi faxineira”.

Etc etc.

Diego Escosteguy lamentou os “erros factuais, mesmo os pequenos”. “Falo apenas por meio do jornalismo que busco, com muitas imperfeições, produzir para vocês”, escreveu, como se estivesse num show de pagode.

Cunha, por sua vez, não erra uma. E conta com a mídia amiga para fazer seus acertos.


Kiko Nogueira
No DCM
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Dodge comete o primeiro crime!

Não tem mais Constituição. ​O que vale é a posição do MPF!


Diz a Constituição Federal de 1988, devidamente estuprada pelo Golpe dos canalhas, canalhas, canalhas, na acepção do Requião e do Lindbergh.

(Golpe agora instalado no pavilhão dos mártires, com o suicídio do Reitor da UFSC - terá a delegada Marena o induzido ao último gesto?)

Á estuprada CF de 1988:
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

V - a filiação partidária;
(ênfase desse modesto constitucionalista, o ansioso blogueiro)
E não é que a Dra. Dodge, nova Procuradora Geral da República (sic) enviou ao Supremo parecer em que defende a candidatura avulsa SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA?

Quem será o desfiliado candidato da Dra. Dodge?

O Huck? O Moro? O Joaquim Barbosa? Valéria Monteiro? A Paula Lavigne? ​Alexandre Frota? Otavím da Fel-lha?

Ou ela própria?

Como se diz lá em Cascadura, a primeira impressão é que a fica.

A ditadura é a do Judiciário, com o chicote da Polícia.

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Revista tem acesso a dois meses de conversa no WhatsApp entre líderes do MBL

Os rapazes do MBL
O repórter Bruno Abbud, da revista Piauí, teve acesso a dois meses de conversas no WhatsApp do MBL. Segundo ele, estavam lá Kim Kataguiri, os irmãos Renan e Alexandre Santos, o vereador Fernando Holiday, o youtuber do “Mamãe Falei”, Arthur do Val, e Pedro Augusto Ferreira Deiro, funkeiro conhecido pela alcunha Pedro D’Eyrot.

Alguns trechos:

O grupo, criado por um entusiasta do MBL, serviria como interface entre o movimento e executivos de médio e alto escalão do mercado financeiro – pelo menos 158 funcionários de instituições como Banco Safra, XP Investimentos e Merrill Lynch. Objetivos iniciais: levantar dinheiro para financiar o MBL e levar as pautas dos executivos às discussões públicas e aos encontros a portas fechadas que os membros do MBL teriam com políticos e lideranças nacionais. Contudo, muito mais seria dito.

(…)

Os debates acalorados aconteciam, no entanto, quando o grupo falava de seu principal assunto no momento: o PSDB. Em meio a uma guerra fria entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria – que disputam nas coxias o cargo de candidato à Presidência da República no próximo ano –, o partido é tratado como um território a ser pilhado pelo MBL. O movimento quer drenar parte das jovens lideranças tucanas – as quais chamam de “cabeças pretas” –, deixando os decanos do partido – os “cabeças brancas” – à deriva.

“A ideia é deixar todo esse povo podre afundando com o psdb e trazer a galera mais Jovem e liberal pro mbl”, respondeu Kim Kataguiri em 22 de agosto a um participante temeroso de que o grupo se juntasse ao tucanato. Outro líder do movimento, Alexandre Santos, emendou: “Mas não estamos nos juntando ao PSDB. Muito menos ao Aecio, Beto Richa e Alckmin.” Ao serem questionados se o MBL teria “algum preconceito com pessoal mais velho”, referindo-se aos tucanos mais antigos, Kataguiri teclou: “Com os do PSDB temos preconceito, conceito e pós-conceito. São pilantras.” No dia seguinte, Renan reforçou: “Não bastava a gente tirar o PT do poder, estamos destruindo o PSDB ali, essa ala de esquerda tá desesperada, estamos pegando os melhores nomes deles e, ou eles vão sair, ou eles acabam fortalecendo e tomam partido e tiram essa esquerda aí. Mas a esquerda do PSDB tá desesperada, e não para de vir novas lideranças do PSDB pro time. Doideira. Bom dia, aí.”

(…)

Serra surge nas conversas no dia 22 de agosto, quando se alinhou ao senador petista Lindbergh Farias pela suspensão das discussões sobre a nova taxa de juros do BNDES, mais alta que a atual, desejada pelo governo Temer e encampado pelo MBL. Farias e Serra tentaram protelar a votação da Tarifa de Longo Prazo (TLP) até que ela caducasse sem ser apreciada. Em um áudio enviado ao grupo, Renan Santos comentou: “E ontem o Serra, por exemplo, que é dessa ala de esquerda, tava com o Lindbergh Farias indo contra o TLP, imagina? Vagabundo.” Logo recebeu apoio: “Vagabundo mesmo Renan”, disse um membro. “PSDB e Serra ontem morreram para mim. Carga total no Novo/MBL/VPR e Doria”, disse outro. A TLP seria aprovada dias depois.

Aécio Neves aparece no dia 5 de setembro, quando um participante postou a seguinte mensagem em relação à operação que flagrou o senador mineiro, em grampo, pedindo 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, da JBS: “E o Aecio… dispensa comentários… Que termine o mandato e seja encarcerado na sequência…” Renan Santos respondeu: “Tb acho”, disse. Mas justificou o que prenunciaria uma mão leve nas críticas públicas feitas pelo MBL ao senador: “Só não vamos alterar a configuração atual das forças políticas nem fornecer uma narrativa que favoreça o ressurgimento da esquerda enquanto isso. Essa é a tônica do que defendemos.”

Alckmin é citado quando um membro comenta a notícia, veiculada em 27 de setembro, de que o ex-ministro dos governos Lula e Dilma e ex-deputado federal Aldo Rebelo seria o vice do governador de São Paulo em uma eventual disputa pela Presidência da República. Os irmãos Santos trocaram mensagens. Alexandre escreveu: “Aldo Rabelo é fim de linha. O bom é isso sepulta de vez o xuxu.” Renan respondeu: “Po. vamos torcer.”

As críticas ao PSDB deixam os inimigos tradicionais do MBL como coadjuvantes no ringue. Não faltam, é claro, porretadas em Dilma, em Lula, no PT, no PSOL, em Marina Silva e na Rede. Mas outros possíveis adversários aparecem com mais destaque: Jair Bolsonaro (“tosco”, “ignorante”, “sem noção”, “inadmissível”) e Luciano Huck – que, caso saia candidato, poderia “diluir o voto da direita”, enfraquecendo Doria. “Ele é piada”, disse Renan Santos. Quinze minutos depois, completou: “Huck é lixo. Politicamente correto, desarmamentista, ambientalista de boutique, intervencionista.”

O esvaziamento do PSDB engendrado pelo MBL no grupo de WhatsApp parece ter como objetivo final tirar o prefeito de São Paulo, João Doria, do partido. O apoio à candidatura de Doria dá o tom em várias conversas durante os dois meses de debates. No dia 5 de agosto, o movimento produziu um vídeo e postou nas redes sociais, compartilhando no grupo fechado logo em seguida. O título: “Que coisa feia, prefeito… Kim Kataguiri detona racismo e xenofobia de João Doria.” Sem assistir ao vídeo, alguns membros se mostraram preocupados com o título polêmico que parecia uma crítica ao prefeito. Alguém tratou de jogar panos quentes: o título era, na verdade, irônico – seu conteúdo era amplamente favorável a Doria.

(…)

No dia 16 de agosto, quando comentavam sobre a possível trucagem engendrada pela Rússia nas eleições dos Estados Unidos, um participante teclou sobre a consultoria política Cambridge Analytica, que teria usado bases de dados disponíveis na internet para influenciar a eleição de Trump e a saída do Reino Unido da União Europeia. Mesmo diante da postura cética de alguns membros, o participante enfatizou: “Isso é muito sério, gente. E podem ter certeza que vai ser usado aqui em 2018. Só espero que o Doria ja tenha fechado contrato de exclusividade com a Cambridge analytica. Rss.”

Três dias depois, quando o prefeito de São Paulo disse publicamente que aceitaria se candidatar à Presidência pelo PSDB, outro participante comemorou: “Go Dória.”

No fim da tarde do último domingo de agosto, Renan Santos mandou uma mensagem em tom definitivo para o grupo que ansiava por uma decisão do prefeito paulistano: “Jd será candidato”, teclou, referindo-se a João Doria, sem, no entanto, citar a fonte da informação. Alguém respondeu: “Dória e ACM Neto é o gabarito.” Em outras três mensagens, Santos continuou: “Com ou sem psdb. A aliança q pode lhe eleger está no pmdb dem evangélicos agro e mbl. Nosso trabalho será o de unir essa turma num projeto comum.” E completou, menos de meia hora mais tarde: “Espero, de coração, q a tese q a gente defende (aliança entre setores modernos da economia + agro + evangelicos) seja aplicada. É a melhor forma de termos um pacto politico de centro-direita, q dialoga com o campo e com a classe C.”

As conversas ajudam a elucidar, mesmo que parcialmente, um dos maiores mistérios que cercam o MBL: como o grupo se financia. “O MBL não está exatamente nadando em dinheiro. Os caras precisam ir pra Brasília de ônibus”, disse o criador do grupo de WhatsApp e entusiasta do movimento em 27 de julho, dois dias depois de iniciada a troca de mensagens. A partir daí contribuições se tornaram assunto recorrente.

Uma planilha foi criada para que os integrantes do “MBL – Mercado” registrassem seus dados e o valor das doações. No início da tarde de 9 de agosto, uma quarta-feira, um deles anunciou: “já mandei 15 mil e vou mandar mais”. “Opa! Foi hoje?”, respondeu Alexandre Santos, no mesmo minuto. “Hoje não mandei, vou mandar mais tarde. Os 15k mandei faz um mês.” Com a ajuda de integrantes que atuam como arrecadadores (enviaram 12 vezes o link com a planilha), a tática de convencimento pessoa a pessoa ficou aparente.

De tempos em tempos, a evolução dos aportes foi sendo informada pelos participantes. E as mensagens serviam como uma espécie de livro-caixa do MBL naquele grupo: em duas semanas, foram arrecadados mais de 50 mil reais, reforçados, aparentemente, por um evento presencial. Além das contribuições esporádicas, os integrantes descreveram uma receita fixa mensal que, no período das conversas, só cresceu. Também na quarta-feira, 9 de agosto, um balanço da planilha feito pelos integrantes indicava que um punhado de apoiadores já doavam, somados, 2 380 reais todo mês. No dia seguinte, já eram 5 780 reais fixos por mês na soma de todos os apoiadores.

A tabela de Excel que fazia vezes de livro-caixa passou dias sem registrar novos doadores, o que incomodou um dos participantes. No dia 17 de agosto, logo cedo pela manhã, ele decidiu pressionar os demais. Escreveu: “Agora, sem querer dar uma de moderador chato, tem um pessoal que ta cagando pra preencher essa xls. tudo em branco ainda. xls ja ta aqui faz quase tres semanas. das duas, uma: ou quem nao preencheu nao lê esse grupo faz semanas e nao viu o pedido pra preencher, ou simplesmente ta cagando mesmo pro mbl rs. em ambas as hipóteses, acho que a pessoa nao deveria estar aqui. right?”

E voltou à carga, 15 minutos depois: “Acho que temos graus de afinidades diferentes no grupo, nem por isso penso em excluir os que ainda não se sentem 100% prontos para contribuir de forma efetiva. Se não conseguirmos mostrar o valor dessa parceria entre nós que estamos alinhados, sinal que estamos fracos contra os reais adversários, e gosto da ideia de ter o contraponto “razoável” aqui dentro… mas claro, alguma hora, cada um tem que tomar a decisão: avaliou, discutiu, pensou… entao ou se engaja mais ou abre espaço pra outro.”

A pressão funcionou. No dia seguinte, as doações de 37 integrantes já somavam 8 510 reais mensais.

Para formar uma espécie de distinção entre seus membros, o MBL criou nomes que seriam dados conforme os valores depositados mensalmente. A maioria dos participantes optou pelo plano “Mão Invisível”, de 250 reais por mês, o que garante ao doador a participação em jantares e reuniões. Outros planos receberam nomes como “Agentes da CIA” (30 reais por mês), “Exterminador de Pelegos” (500 reais mensais) e “Privatiza Tudo” (5 mil reais todo mês). Esses, pagos via PayPal.

As trocas de mensagens renderam também outro tipo de auxílio nas despesas do movimento: a transferência de milhas aéreas não usadas pelos executivos, para utilização em viagens dos integrantes do MBL. Outra planilha também foi criada para o controle. “Era legal você ter acesso a isso”, disse Alexandre Santos a Kim Kataguiri. Em menos de um dia, 400 mil milhas foram doadas e, em um mês, dezessete pessoas haviam doado 959 mil milhas, segundo a troca de mensagens – ou, mais de 20 mil reais, pelas contas de um dos integrantes, com base em passagens aéreas de São Paulo a Brasília. “Muito obrigado pelas milhas, pessoal! Vou sentir saudade das garrafinhas de água e dos biscoitos cream cracker do busão”, escreveu Kataguiri.

(…)

No dia 2 de agosto, um membro postou uma notícia informando que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já tinha quórum para votar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, que acusava Temer de corrupção passiva. Nenhum líder do MBL respondeu. Duas semanas depois, um participante comentou em três mensagens distintas: “Reunião com Deputado federal do DEM agora. Disse que governo Temer precisa focar em reforma da previdência na divulgação nas redes sociais. Precisam de ajuda na comunicação para população entender.” Um minuto depois, Renan Santos, do MBL, se prontificou: “Já estamos, soltamos dois videos.”

No dia 21 pela manhã, uma segunda-feira, um participante perguntou: “O MBL vai participar do protesto este domingo?”, referindo-se a uma marcha contra a corrupção convocada por movimentos sociais e sites ligados à direita, que aconteceria no dia 27. Quinze minutos depois, Kim Kataguiri respondeu: “Não vamos. Achamos que é um tiro no pé, não há clima para mobilização, qualquer que seja a pauta.” Um mês depois, durante uma discussão sobre reformas, Renan Santos disparou, possivelmente referindo-se a Temer: “E é o seguinte: vamos tentar botar pra frente essa previdência. Ainda da tempo. O zumbizão ta lá pra isso kkk.”

No DCM
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Lula durante ato em defesa da soberania nacional no Rio de Janeiro


Em discurso durante ato em defesa da soberania nacional no Rio de Janeiro nesta tarde, o ex-presidente fez uma referência indireta à tragédia com o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou nesta segunda-feira 2; "Quero dizer pra eles: eu não tenho pretensão de me matar. Eu já provei a minha inocência. Quero que eles provem uma culpa minha", disse; Lula voltou a falar da pesquisa Datafolha e a denunciar uma perseguição para que ele não seja candidato em 2018; o ex-presidente fez ataques ao governo Temer sobre a questão da soberania e assegurou que vai "voltar para recuperar a auto-estima desse país"; "Defender soberania é defender dignidade e honra de uma nação", disse; para Lula, "essa gente está vendendo tudo porque eles não tem competência"

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Ideli Salvatti: Em 1979, Cancellier esbofeteou o general Figueiredo; agora, com sua morte, juízes e mídia; veja vídeo sobre a Novembrada



Em 1979, em Florianópolis, a juventude esbofeteou o ditador da época, o general Figueiredo, no episódio conhecido como novembrada.

38 anos passados, em Florianópolis, o Reitor da UFSC, Cancellier, que viveu a novembrada, esbofeteia com sua morte os ditadores de agora: juízes e mídia.

Cancellier nunca mudou de lado, o lado da democracia, da verdade; professor de Direito, ministrou sua Aula Magna de Justiça.

Ideli Salvatti
Ex-senadora (PT-SC)


O dia em que o povo enfrentou o general


Na segunda-feira, Rosângela Koerich de Souza irá para seu escritório de advocacia, como faz todas as semanas. Mas não será um dia como outro qualquer para ela. Desde 1979, 30 de novembro tem um significado especial para a advogada trabalhista de 54 anos.

Na manhã daquela data, a então aluna de Direito da UFSC foi à Praça XV protestar contra a ditadura militar diante do presidente da República, o general João Figueiredo. A manifestação em Florianópolis culminou em uma revolta popular que ficou conhecida como Novembrada e resultou na prisão de sete universitários, entre eles a advogada.

Solta no dia 12 de dezembro, Rosângela foi a julgamento com os colegas em 17 de fevereiro de 1980.

O promotor pediu o enquadramento dela e de Lígia Giovanella na Lei de Segurança Nacional (LSN), acusadas de terem agredido verbalmente o presidente. Por três votos a dois, todos – as duas mais Marize Lippel, Geraldo Barbosa, Newton Vasconcelos Jr., Adolfo Luiz Dias e Amilton Alexandre, o Mosquito – foram absolvidos pela Justiça Militar em Curitiba.

No mesmo ano, Rosângela se filiou ao nascente PT, partido no qual hoje integra a executiva municipal. Com a perspectiva de quem viu a sigla nascer, ela avalia o conturbado momento pelo qual passa o governo federal.

– A gente (petistas) não precisava estar passando por essas denúncias de corrupção. Acho que na educação também poderíamos ter avançado mais – critica, reticente.

Naquela sexta-feira em que se tornou procurada pela polícia, Rosângela já circulava cedinho pelas ruas do Centro ajudando a distribuir os 2 mil panfletos que atacavam as mordomias governamentais e exigiam melhores condições de vida. Apesar de o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSC ter convocado a população para o ato, ninguém – nem os órgãos de segurança muito menos os próprios organizadores – imaginaria tamanha adesão. O pai, dono de granja em São José, só pedia que caso acontecesse alguma coisa, a filha não dissesse que era comunista. Justamente como ela se definia.

– Eu era muito rebelde. Havia um curso anual oferecido pelo Congresso para alunos de Direito selecionados. O diretor do curso de Direito da UFSC, professor Lisboa, me inscreveu para ver se eu me “enquadrava”. Fomos de avião, ficamos em hotel cinco estrelas. Não adiantou nada! – diverte-se Rosângela, ao lembrar do início na militância.

No livro Novembrada: Uma Revolta Popular, o jornalista Moacir Pereira lista algumas razões para que o pequeno grupo de insatisfeitos se transformasse em uma turba enfurecida:
“(…) o descontentamento popular com o reajuste de 58% nos preços da gasolina; a declaração do presidente João Figueiredo de que era preferível o cheiro do cavalo ao cheiro do povo; a extinção do MDB e Arena colando uma pá de cal no bipartidarismo por imposição do regime militar; o contraste e as dificuldades da população com o aumento do custo de vida; as despesas exageradas com a ostensiva recepção à comitiva presidencial; a manipulação política produzida pela massiva campanha”.
Gesto da discórdia

Às 10h, Figueiredo chegou ao palácio Cruz e Sousa com Bornhausen e comitiva. Os estudantes, concentrados em um dos cantos da praça, começaram a gritar “abaixo a fome”, “chega de sofrer, o povo quer comer”, “abaixo a exploração” e “abaixo Figueiredo, o povo não tem medo”.

Dos alto-falantes instalados nas janelas do palácio, saía o Samba da Conciliação, jingle encomendado por 100 mil cruzeiros (equivalente a R$ 13,5 mil) ao maior nome da música catarinense, Luiz Henrique Rosa. A letra dizia que “o coração brasileiro não se cansa de ter sempre uma esperança para a vida melhorar”.

– Luiz Henrique era nosso amigo, inclusive o pai dele era padrasto do Adolfo. Estranhamos ele ter feito essa música, mas entendemos como contradições de um artista – diz Rosângela.

Irritado com as vaias, o presidente apareceu na sacada e, com a mão direita, gesticulou de uma forma entendida pela multidão como um insulto. A reação foi imediata e soterrou o protesto estudantil: “cavalo”, “fascista”, “filho da p*”, “um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos que o Figueiredo vá pra p* que o pariu”. Indignado, o general desceu à praça e, escoltado por agentes de segurança, caminhou até o Ponto Chic, na esquina do calçadão da Felipe Schmidt com a Deodoro, onde tomou um café, ganhou o diploma de “Amigo do Senadinho” e voltou a ser ofendido.

O conflito se generalizou pelas ruas do Centro. Na praça, a massa ainda arrancou a placa em homenagem a Floriano Peixoto, doada por Figueiredo na semana anterior. A programação foi mantida e o presidente rumou para o almoxarifado da Celesc, em Palhoça, onde cerca de 3 mil pessoas o aguardavam para um churrasco com 3.200 quilos de carne. Em seguida, embarcou para Brasília. Para ele, a Novembrada estava terminada.

– À tarde, depois de nos reunirmos no DCE na rua Álvaro de Carvalho para avaliar a situação, fomos para o bar Roma (tradicional reduto da esquerda, na esquina da av. Hercílio Luz com a rua Fernando Machado) tomar cerveja. Aí chega o Nelson Wedekin (advogado, suplente de deputado estadual pelo MDB) dizendo que a polícia estava atrás da gente – conta Rosângela, que acabaria presa no domingo com Marize, Geraldo, Newton e Mosquito.

Formada em 1981, ela trabalhou como concursada no Tribunal de Justiça (TJ) até 1983, quando se mudou para Criciúma para atuar no sindicato dos mineiros e organizar a fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) local. Retornou a Florianópolis em 1990 para montar o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe). Atualmente, advoga para o sindicato dos servidores públicos de São José, sua cidade natal. É casada há 25 anos e não tem filhos.

– Sou militante até hoje. A luta pelo fim das injustiças continua.

Para Lígia Giovanella, o front de batalha é a saúde pública, área pela qual dedica a carreira. Aos 60 anos, ela é pesquisadora da Escola Nacional da área, instituição ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Ingressou no PT carioca, mas não tem mais vínculo com nenhum partido.

– Tivemos avanços muito importantes no combate à pobreza e à miséria no governo Lula. O Brasil passa por uma situação econômica que também tem razões externas, mas já passamos por situações piores – opina Lígia.

No Viomundo
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MST lamenta o falecimento de István Mészáros


As trabalhadoras e os trabalhadores rurais Sem Terra do MST do Brasil lamentam profundamente o falecimento de István Mészéros, filósofo marxista, escritor e militante, nascido na Hungria em 1930.

Mészáros faleceu ontem (01), vitima de falência múltipla de órgãos, decorrente de dois derrames que avançaram para um agravamento fatal. Estava na UTI hospitalar, sempre assistido por familiares e amigos.

Dedicava-se no último período à sua nova obra com ênfase na análise crítica sobre o Estado, "Para Além do Leviatã", tema fundamental para a formulação estratégica e retomada necessária da ofensiva socialista.

Mészáros deixa uma vasta obra - ferramentas de nosso tempo nas mãos dos militantes sociais pelo mundo todo - entre elas, destaca-se "Para Além do Capital". A ousadia provocadora de sua obra, revela uma juventude marcante em Mészáros que o acompanhou por toda sua vida.s, a certeza é de que a marcha sempre segue e ninguém poderá detê-la. Que as sementes lançadas por este grande homem sejam semeadas por toda a parte. Em tempos tão difíceis, de barbárie em curso e confusões ideológica

Pois para o Capital, "seres humanos são, ao mesmo tempo, absolutamente necessários e totalmente supérfluos".(Istvan Meszaros).

Mészáros está no MST e continuará vivo!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Brasil
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Conferência de Dilma Rousseff, no âmbito dos 50 anos do Clacso:

O dia que conversei com Dilma Rousseff

Professor Jussi Pakkasvirta, eu e Dilma Rousseff na Universidade de Helsinki.
Foto: CLACSO.
Me inscrevi logo que soube que Dilma Rousseff falaria em Helsinki*. Dilma, a primeira mulher presidente do Brasil. Tão perto. Tão fácil de ver. Para mim, imperdível. Decidi ir. Dali em diante, sensações contraditórias dominaram meu corpo.

De cara senti entusiasmo. Fiquei animado porque – admito – admiro a história de vida política da Dilma. Uma mulher que sobreviveu à violência machista tanto na militância quanto na política partidária. Respeito muito sua trajetória. Não teria ido se fosse um político pelo qual não tenho um mínimo de respeito, por exemplo.

Mas ao mesmo tempo, senti uma mistura de satisfação, tristeza, decepção e raiva que já são clichê ao falar das contradições do PT. O partido que mais fez política pelo povo trabalhador pobre na história do país, mas que se sujou de lama e sangue fazendo essa mesma política.

Com a entrada no evento garantida e todas essas sensações contraditórias à flor da pele, eu pensava: Como me preparar? O que fazer? Como agir se puder falar com ela?

O que você faria?

Decidi ouvir e observar. Tanto a Dilma quanto a platéia. Na universidade, salão lotado de finlandeses curiosos e brasileiros polarizados.

Enquanto Dilma falava, minhas sensações contraditórias pulsavam. Ela explicou porque chama o que sofreu de golpe. Falou dos erros do PT e defendeu reformas políticas. Além disso, se demonstrou preocupada com o avanço da extrema direita no país.

Enfim, temas típicos em suas falas depois do impeachment.

A diferença para mim foi perceber, ao vivo, que ela é mais articulada e inteligente do que críticos e zoadores a consideram. Ela comete alguns erros gramaticais e se perde aqui e ali nas ideias. Mas quem nunca? Isso, inclusive, é muito normal entre políticos brasileiros.

Mais uma vez, pensei: Será que insultariam e zombariam tanto se ela fosse homem? Talvez sim, já que o Lula sempre ouviu críticas e zoações parecidas. Será que gritariam isso se ela fosse de direita? Curiosidades insaciáveis que latejavam na minha cabeça.

Quando ela terminou, juntei minhas sensações contraditórias e decidi perguntar. Tremia. Era a pergunta da vida. Expliquei de onde vim. Falei da minha família de classe trabalhadora historicamente eleitora petista. Levantei a desconfiança generalizada e crescente do PT nas periferias.

Com essa introdução – talvez muito longa – fiz a pergunta:
Como lidar com o fato de, localmente, trabalhadores pobres estarem sendo muito influenciados por igrejas – a fé pentecostal indo pra direita – e a coisa do medo – que leva pra direita? Como a esquerda vai fazer pra se reconstruir com essas pessoas nesse cenário que se construiu nesse processo?
Quando perguntei as pessoas aplaudiram. Foi um alívio. Minhas sensações contraditórias faziam sentido. As palmas tinham dito. Uma pena que, no evento aberto, ela deu uma volta enorme e não respondeu (A resposta viria só mais tarde, no evento fechado. Ali, ela falou animada sobre como a caravana do Lula e a formação da Frente Brasil Popular são, para ela, símbolos da resistência necessária para mobilizar o povo. Pessoalmente, acho bem mais difícil do que ela aparenta acreditar).

No evento aberto, a fala da Dilma teve o efeito já esperado. Por um lado, quem já gostava dela, adorou. Vários olhos brilhavam.

Por outro lado, quem já a odiava, odiou. Rostos trincados. Não só ódio à Dilma e ao PT, mas – como as redes sociais me contaram depois – uma raiva misturada com perplexidade ao ver gente que elas(es) consideravam agir como massa de manobra ignorante ao fazer fila para tirar selfies e cumprimentá-la.

Da fila eu olhava o que a Dilma fazia. Achei impressionante a forma como ela interagia de forma respeitosa, simpática, paciente e tranquila.

Não era aquela simpatia protocolar ou demagoga. Parecia real. Por mais difícil dizer o que é real nesse caso, era o que eu sentia. Sabe uma pessoa que tu bate o olho e mais tarde diz para os amigos “parece muito gente boa”? Foi essa a impressão que tive.

“Eu quero tirar uma foto com ele”, Dilma disse para minha amiga apontando para mim. Sorri tímido. Lisonjeado.

Um pouco depois, no evento fechado com políticos locais, pesquisadores, professores e estudantes, Dilma continuou simpática, atenciosa e interessada. Conversava sem pressa apesar do horário apertado. Ouvia com atenção e cuidado. Foi dura ao responder críticas, mas também bem-humorada. Quase sempre ria. Brincava.

Quando o cansaço fez seu inglês travar, perguntaram se alguém podia interpretar. Voluntário, sentei ao seu lado. Foi mágico.


Dilma, eu e colegas brasileiros e finlandeses em reunião.
Foto: CLACSO.
Ali eu não pensava mais no PT. Egoísta? Talvez. Mas quando me imaginaria sentado ao lado de uma Presidente da República? Nunca. Esqueci todos os meus dilemas. Só pensava nos meus pais, irmã e família me vendo naquele lugar privilegiado.

Quase no fim, conversamos.

Falamos da pergunta que eu tinha feito no auditório. Como adolescente inseguro, eu queria garantir que ela não tinha entendido errado. Queria esclarecer que não quis atacá-la. Que, ao contrário, foi uma chance única tirar essas dúvidas que tanto me incomodam.

Nesse momento, com suas mãos suaves ela segurou as minhas carinhosamente. Como uma tia ou avó favorita faria. Ombro no ombro, me olhou nos olhos e, com um sorriso no rosto, me disse baixinho: nunca deixe de fazer perguntas difíceis. Sempre questione independente de quem seja. Falou do quanto lutaram para que todos pudessem fazer qualquer pergunta.

Mudo e sem ação, eu sorria. Nunca imaginei conversar com uma Presidente, quanto mais ser aconselhado por ela ao pé do ouvido.

Agora, alguns dias depois, as sensações contraditórias de alegria, tristeza, decepção e as vezes raiva diante das contradições políticas do PT e seus governos continuam em mim.

Mas fico pensando: a maior parte das críticas específicas à Dilma são, de fato, insultos: mandona, fraca, vaca, anta, burra, puta… Estar no evento me fez refletir: o quanto do impeachment e seu apoio popular tiveram força nesse ranço machista? Pense: quantos políticos homens comprovadamente corruptos e criminosos continuam em câmaras e palácios por aí? E mesmo os presos: quantos deles ainda são tratados como “Vossa excelência”?

Por fim, o evento não fez diferença em termos de saber dos bastidores da política nacional que trouxeram o Brasil ao caos. Sobre a fala em si, o amor ou ódio vai definir as versões que você ouvir dependendo do brasileiro que contar como foi. Mas para mim, mesmo sem me livrar das minhas próprias contradições, conversar com a Dilma fez desse dia um dos mais marcantes da minha vida.

Leonardo Custódio



Conferência de Dilma Rousseff, no âmbito dos 50 anos de clacso: "Brasil : transformações sociais e desafios democráticos", na Universidade de helsínquia, Finlândia.

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Homenagem ao reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo


Homenagem ao reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima da Polícia e da Justiça Federal que fizeram uma verdadeira campanha de perseguição e difamação levando ao suicídio do reitor no dia de ontem (3).

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Os recibos e a falsa polêmica

Foto: Filipe Araújo
O conceito de que o réu se defende daquilo que consta na peça acusatória do Ministério Público - a denúncia - não vale para o ex-presidente Lula nos processos que tramitam sob a condução do juiz Sergio Moro.

Nesses processos, os fatos e o direito estão em movimento permanente. Vale aquilo que possa justificar a condenação preestabelecida, por mais frágil e injurídica que seja. Quando a defesa produz prova da inocência, ela é desprezada ou, no mais recente episódio dos recibos dos aluguéis, a verdade é fraudada já no prejulgamento de setores da imprensa.

A força-tarefa da Lava Jato escolheu o juiz Sergio Moro para presidir três ações penais contra Lula sob a afirmação de que o ex-presidente teria recebido a “propriedade de fato” de imóveis adquiridos com recursos desviados de contratos específicos firmados entre a Petrobras e algumas empreiteiras.

No entanto, embora o magistrado tenha acolhido o argumento para autorizar o processamento das ações em Curitiba, não há nenhuma prova ou indício que vincula os imóveis com recursos da Petrobras.

Na ação do tríplex, Moro reconheceu expressamente essa situação ao afirmar que “jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.

Da mesma forma, na segunda ação em curso - que trata do apartamento vizinho ao do ex-presidente e de outro imóvel -, o juiz acaba de reconhecer que não há necessidade de verificar a existência de recursos da Petrobras. Mas como?

Mesmo a controversa competência universal atribuída à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba pelo Supremo Tribunal Federal (Inq. 4.130/QO) está vinculada a situações em que haja demonstração inequívoca de vínculo com desvios da Petrobras. Mas isso parece que não vem ao caso.

Nessas mesmas ações, o Ministério Público atribui a Lula a prática de crime de corrupção passiva. Para a configuração desse delito, o funcionário público deve praticar ou deixar de praticar ato de sua competência - o chamado ato de ofício - e receber vantagens em contrapartida. É o que consta de forma pacífica nas obras jurídicas sobre o tema.

Uma delas é de autoria do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que chegou a emitir juízo de valor favorável sobre a sentença do tríplex, mesmo reconhecendo que não leu os autos.

Mas nos processos contra Lula esses conceitos jurídicos também não importam. Naquela sentença, o magistrado afirma que Lula praticou “atos de ofício indeterminados”. Cita em apoio ao juízo condenatório quatro julgados de Cortes intermediárias dos Estados Unidos, sem se atentar que o entendimento acolhidos naquelas decisões, além de contrários ao Direito brasileiro, foi alterado recentemente pela Suprema Corte daquele país (McDonnell vs. United States).

No último dia 13 de setembro, Lula foi mais uma vez prestar depoimento em Curitiba. Esperava-se que o foco dos questionamentos seria a propriedade dos imóveis indicados na denúncia e a eventual existência de vínculos com recursos da Petrobras. Mas não foi isso o que aconteceu. Moro fez 12 perguntas sobre a existência de recibos de locação de um dos imóveis. O MPF, outras nove.

Durante o depoimento, Moro colocou a apresentação dos recibos como fato crucial para o desfecho da ação. Parece ter apostado na inexistência dos documentos.

Mas os recibos foram encontrados e apresentados, com a segurança de que os documentos são idôneos. Foi o suficiente para que alguns órgãos de imprensa colocassem a defesa sob suspeita, evidentemente impulsionados por agentes do processo que trabalham apenas com a hipótese condenatória.

Chegaram a atribuir ao proprietário do imóvel uma versão que jamais foi por ele apresentada.

Os processos contra Lula na Lava Jato se alimentam de falsas polêmicas. O Direito e os fatos são alterados a todo o momento para impulsioná-las.

Lula foi condenado sem prova da culpa e desprezando a prova da inocência. Mas a verdade irá prevalecer, inclusive na história.

Cristiano Zanin Martins é advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Chamar Lula de "ladrão" não é crime contra a honra, decide Justiça de SP


Enquanto o jornalista Luis Nassif é condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por veicular reportagens e artigos que resgatam o passado de Eduardo Cunha - boa parte da série "Dossiê Eduardo Cunha" foi feita com base em acervos dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo - a blogueira Joise Hasselmann é absolvida pela Justiça de São Paulo, após chamar Lula, literalmente, de "ladrão" e "criminoso". 

No caso de Nassif - que nem de longe usa as mesmas expressões com Cunha - o TJ-RJ entendeu como dano à imagem de Cunha a associação do deputado cassado - hoje preso e condenado na Lava Jato - a esquemas de corrupção não julgados. No caso da blogueira, as ofensas a Lula eram proporcionais à indignação que as acusações ao petista causaram à sociedade.

Em março passado, Hasselmann, alvo de queixa-crime depois de chamar o petista de “ladrão” e de “corrupto” em vídeos publicados na internet, foi absolvida de forma sumária pelo juiz José Zoéga Coelho, do Juizado Especial Criminal do Fórum Central de São Paulo

Para ele, “a evidente gravidade dos dizeres dirigidos ao querelante mostra-se (...) francamente proporcional (...) diante dos fortes indícios de existência de corrupção no governo federal, em proporções nunca antes vistas”.

Para a relatora do caso na 2ª Turma Recursal Criminal, juíza Maria Fernanda Belli, os comentários foram proferidos “em relevante e peculiar momento político, durante investigações da conhecida operação ‘lava jato’”, e demonstram “sentimentos de indignação e repulsa” da blogueira sobre os indícios de crime de dinheiro.

“A ponderação dos valores em questão definitivamente pende em favor da apelada, haja vista a preponderância do inegável interesse público subjacente às matérias veiculadas a legitimar o sacrifício do direito de imagem do apelante, eleito presidente da República e integrante da vida pública há mais de quarenta anos (...), suscetível à prestação de contas de sua atuação”, escreveu a juíza.

O fato de Lula ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro, segundo Maria Fernanda, também demonstra que não há razão para reconhecer dolo específico e desejo de difamar. O voto foi seguido por unanimidade.

A decisão sobre Cunha saiu quando ele já estava preso e condenado, mas nada mudou no entendimento do TJ-RJ.

No GGN
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Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras #17 02/10/2017



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Deputado do PT aciona PGR para investigar fundão de Huck e Abílio

O empresário Eduardo Mufarej, que está criando o Renova, fundo para bancar novos candidatos
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou na tarde desta terça-feira (3) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão investigue e se posicione sobre a legalidade da criação de fundos privados com finalidade de apoiar candidatos na eleição do ano que vem.

A peça cita nominalmente o Fundo RenovaBR, iniciativa divulgada há menos de uma semana e que reúne grandes empresários do país, com manifesto interesse em selecionar pré-candidatos para financiá-los com uma bolsa mensal de R$ 5 mil mensais no período que antecede o início da campanha, além de fornecer gratuitamente assessoria de imprensa, consultoria e anúncio pago em redes sociais.

Na petição, o deputado sugere que seja requerido junto à Justiça a suspensão imediata da criação do Fundo RenovaBR e pede que sejam notificados os empresários Eduardo Mufarej e Abílio Diniz, que coordenam o grupo.

Também estão envolvidos no projeto o apresentador Luciano Huck, os empresários Nizan Guanaes e Beto Sicupira, e o ex-ministro Arminio Fraga. “É mais uma tentativa, travestida de boas intenções, de burlar as leis, de fraudar a democracia. A única forma de doação de dinheiro com finalidade eleitoral prevista na legislação é o de pessoa física para partidos ou para o CNPJ da campanha do candidato. Qualquer coisa fora disso é ilegal, é o velho e repugnante Caixa Dois”, disse o petista.

Na cartilha lançada semana passada pelo grupo empresarial, entre os auxílios que estão planejados para os pré-candidatos que serão financiados pelo fundo, está o pagamento da bolsa mensal. “Visando possibilitar que os selecionados dediquem todo seu tempo no período pré-campanha, iremos disponibilizar um auxílio financeiro para aqueles que precisarem”, anuncia o material. Conforme noticiou a imprensa, a mesada será de R$ 5 mil.

“É repudiante a vocação da elite de nosso país pelo jeitinho para escapar da lei. O STF declarou que o financiamento empresarial é inconstitucional, então eles se organizam para tentar manter o controle financeiro que têm sobre o parlamento com artimanhas como esta. Nossa elite precisa começar a respeitar a democracia”, completou Jorge Solla.

O petista comentou o caráter do fundo. “Iniciativas como essa não deixam nosso país mais democrático, ao contrário: é o poder da grana dos interesses dos empresários que tenta definir como o Congresso deve se renovar, atendendo os interesses desses empresários, que vias de regra não é o interesse popular. Se eles querem se organizar para disputar eleições, que venham paro o jogo da política dentro das regras, fundem um partido, filiem seus candidatos e vamos às urnas”, completou.

Número da manifestação à PGR: 20170077775
Chave de Consulta: 2eee65b0d7f722931e31bd302ac4f664
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Lula: "Se querem evitar que eu volte que disputem comigo a eleição" — assista

Ex-presidente pediu a seus opositores que "não joguem rasteiro" e que enfrentem a disputa

Foto: Ricardo Stuckert
"Eles devem ficar assustados. Todo dia eles batem e imaginam que eu vou acabar. Daí eles fazem uma pesquisa e eu apareço com 35%. Aí hoje a Folha faz uma pesquisa em que pergunta se eu deveria ser preso. Se eles quiserem evitar que eu volte a ser presidente da República, não joguem rasteiro. Tenham coragem e disputem uma eleição. Vamos permitir que o povo possa votar", disse nesta segunda-feira (2) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Rio de Janeiro.  

Ao marcar a abertura do 8º encontro nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Lula saiu em defesa da soberania nacional. "O Brasil tem quase 16 mil km de fronteira seca, 8 mi km de fronteira marítima, 12% da água doce do mundo está aqui, descobrimos a maior reserva de petróleo do século 20. São riquezas incomensuráveis. Eles sabem que a questão da soberania com a gente vai ser diferente", ressaltou.

Lula voltou a falar da importância de se realizar um plebiscito para revogar a retirada de direitos promovida pela gestão atual. "Nós teremos de fazer um referendo revogatório, a começar pela PEC dos gastos, pela reforma trabalhista e pela venda da Eletrobras. Mesmo um golpista que tivesse o mínimo de dignidade não estaria vendendo um país como eles estão. Estão muito mais para mercadores do que para um governo", criticou.  

Para o ex-presidente, o governo de Michel Temer entrega, ao leiloar o pré sal, o "passaporte da nossa juventude para o futuro". "Quem é dono desse petróleo não é nenhuma multinacional e sim do povo brasileiro", declarou. 

Venezuela

Lula também aproveitou o ato para enviar uma mensagem aos venezuelanos presentes no encontro. "Que os venezuelanos que estão aqui gritem em alto e bom som ao presidente dos Estados Unidos que quem decide o destino da Venezuela é o povo da Venezuela", alertou.


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A delegada Erika Marena vai ser incriminada?

Terá sido ela quem induziu o Reitor ao suicídio?

A delegada Marena (C) mereceu ser interpretada pela global Flávia Alessandra (à E dela) no fracassado filme para endeusar o Moro
Cercam a renomada delegada Érika Mialik Marena gravíssimas suspeitas.

Mas, são apenas suspeitas.

Ela tem direito à ampla defesa, a contratar advogado e só pode ser incriminada ou presa, depois de vencido o devido processo legal.

Isso aqui não é uma ditadura do Judiciário nem da Polícia!

Ou é?

Vamos supor que não seja (ainda!)

Assim sendo, cabe enumerar alguns pontos que justificariam submeter a delegada Marena a processo administrativo, Penal e Cível - segundo os princípios da Lei e inscritos na Constituição.

Quais seriam essas suspeitas?
‣ a delegada Marena teria mandado prender o Reitor sem ouvi-lo;

‣ a delegada Marena mandou prender o Reitor sem ouvi-lo porque SUSPEITOU que ele "fazia manobras para criar obstáculos às investigações". Como não provou essas suspeitas, a Juíza mandou soltá-lo;

‣ a delegada Marena acusou o Reitor de crime que teria cometido ANTES de ele assumir a Reitoria!

‣ a delegada Marena estaria baseada em "delações";
De onde viria a "metodologia" Marena de policiar?
Delegada de Polícia Federal (desde 2003); formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (1998); pós-graduada em Direito e Processo Penal (2009) pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST/Unibrasil; Procuradora do Banco Central do Brasil (2002/2003). Na Polícia Federal atuou nas seguintes áreas: Delegacia de Crimes Financeiros – DELEFIN em São Paulo/SP (2003 – 2004); Força-Tarefa CC5 em Curitiba/PR (2004/2007), sendo coordenadora entre 2005 e 2007; Grupo de Repressão a Crimes Financeiros – GRFIN em Curitiba/PR (2007 – 2011), sendo chefe entre 2010 e 2011; Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ em Curitiba/PR (2012); Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros – DELEFIN em Curitiba/PR (2013 – 2014), sendo chefe entre 2013 e 2015; Grupo de Trabalho da OPERAÇÃO LAVAJATO, vinculado à DRCOR/SR/DPF/PR – 2014 até a presente data; Professora da Disciplina de Crime Organizado/Lavagem de Dinheiro na Academia Nacional de Polícia em diversos cursos de formação profissional de delegados, agentes e escrivães da Polícia Federal.
Ou seja, a formação da delegada pode dever muito à Operação Banestado, onde trabalharam o Juiz Moro Imparcial (depois) de Curitiba e o Procurador Santos Lima.

É possivel que a formação profissional dela deva muito, também, à convivência com os dois, Moro e Lima, na Operação Lava Jato.

Aliás, atribui-se à delegada Marena ter dado o apelido "Lava Jato" à redentora Operação.

Diante disso, cabe a suspeita - mera suspeita - de que a prisão do Reitor tenha sido no "estilo" Lava Jato: ao amanhecer, com o fator surpresa, com a afiliada Globo Overseas junto, associada ao vexame e à humilhação a que o Reitor se refere em seu bilhete - ver TV Afiada "Bate Pronto #2 - o primeiro cadáver do lavajatismo".

A delegada deve ter o amplo direito de, na Justiça e na Corregedoria da PF, desmentir essas graves suspeitas.

Pior será se, como outro ilustre membro da Lava Jato, o delegado Moscardi, autor da desgraçada Operação Carne Fraca, ela tenha feito um mal à Justiça e à Democracia e a si própria nada venha a acontecer.

Como diz amigo navegante indignado:
O que está em questão são os métodos da delegada. Nem ao mais picareta dos seres pode ser reservado um tratamento arbitrário e torturante. E afinal, agora que ele morreu, o processo acabou.
Em tempo: a delegada Marena e o delegado Moscardi honram o ansioso blogueiro com natimortos processos judiciais.




O que fizeram com o reitor?

Durante o velório do reitor Luiz Carlos Cancelier de Olivo, no final da tarde de hoje, no hall da Reitoria da UFSC, uma dedução predominou: nem durante a ditadura militar a Universidade foi tão chacoteada como agora pela justiça federal e Polícia Federal. A vice-reitora Alacoque Erdmann, resumiu a tragédia: “Luiz Carlos Cancelier deu seu sangue pela UFSC”.

Sim, claro. Na entrevista que concedeu há cerca de uma semana, Luiz Carlos afirmou a Moacir Pereira: nunca fui tão humilhado.

Gente, vamos refletir. O reitor foi preso e conduzido à penitenciária da Agronômica, igualado a bandidos e corruptos, sob a acusação de ter obstruído a investigação judicial. Nenhum reitor foi sequer admoestado durante a ditadura e hoje estamos assistindo à prepotência do judiciário, que se acha no direito de governar a Nação pela imposição de julgamentos pessoais ou de grupos de circunstâncias sociais e políticas brasileiras.

O que é obstruir a justiça? Ora, há bandidos governando dentro de penitenciárias o tráfico de drogas no Brasil, e a justiça entende que o reitor pode obstruir as ações de investigação dentro da UFSC. Cinematográfico ou circense?

Conheci Luiz Carlos em 1981, quando foi iniciar sua vida jornalística em O Estado.

A sua jornada foi brilhante. Paralelo ao jornalismo, cursou Direito e ingressou na carreira de professor, crescendo como diretor do Departamento Jurídico e diretor do Centro de Ciência Jurídicas da UFSC. Há cerca de dois anos, em um encontro casual, ele me confessou: “vou trabalhar por um candidato a reitor que recupere a dignidade da UFSC”.

O seu movimento culminou com uma decisão consensual de apoio ao seu nome. E ele se elegeu com sinais vitoriosos de mudanças. Aos poucos, ao lado da professora Alacoque Erdmann, Luiz Carlos restaurou o clima de diálogo, reciprocidade de confiança e de relações com a sociedade.

De repente, é preso, como em uma situação de guerra, de ditadura. Levado à Penitenciária da Agronômica, Luiz Carlos perde-se na agressão a um mandato que deveria ser, sobretudo, considerado pela autonomia e respeitabilidade de uma universidade.

Mas, não. Dane-se a instituição! O que vale são os novos princípios da justiça e da Polícia Federal, que poderiam ter exigido de Luiz Carlos o comparecimento a uma audiência, prestação de provas, etc.etc. Mas, não. Preferiram humilhá-lo, ou seja, dizer-lhe que a justiça e a PF estão bem acima das instituições de ensino. Ou seja, uma caça a bruxas como se toda a Nação precisasse provar que não é corrupta. Do geral para o particular, todo o brasileiro é por natureza corrupto. E viva a autoridade judicial e policial que tem os holofotes e aplausos populares. Até que prove o contrário, Luiz Carlos, o Cao, não suportou a humilhação, tanto a ele quanto à UFSC.

Sintam-se como Cao: a imprensa dizendo que ele estava sendo acusado de desvio de recursos. Aliás, os jornais Folha de S. Paulo e O Globo, e seus sites de hoje, repetem isso ao anunciar a sua morte. Não se trata de fraqueza humana, mas, sobretudo, de uma defesa – quem sabe frágil – da sua moral, dignidade e do direito que a PF e a justiça não lhe concederam, de provar a sua inocência antes de ser jogado numa prisão, na mesma vala de Eduardo Cunha, Joesly Batista, etc, etc, etc.

A ditadura de hoje não é militar. É judiciária. O desembargado Lédio Rosa tem razão: “Mataram meu amigo Cao. E não haverá responsável. Isso é fascismo da pior espécie".

Laudelino José Sardá, professor e jornalista
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Reitor da UFSC e o penalismo do espetáculo


Abuso das prisões temporárias e preventivas, uso indiscriminado e irregular do instrumento das delações premiadas, investigações que não consideram as garantias individuais mínimas, condenações que subvertem completamente o princípio da proporcionalidade entre delito e pena - todos esses elementos e mais alguns com o mesmo sentido marcam a realidade jurídica brasileira nos últimos anos.

O trágico suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que havia sido preso de modo arbitrário há alguns dias, deve ser visto como parte desse triste processo. Em carta publicada logo após a sua soltura, Cancellier havia feito um relato sobre linchamento social a que vinha sendo submetido. Sem direito à defesa, impedido de entrar na universidade que dirigia, visto do dia para a noite como corrupto, o professor demonstrou no texto a tristeza e a estupefação que, aparentemente, o levaram ao ato extremo.

Um processo parecido já havia ocorrido ao almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, considerado o pai do Programa Nuclear brasileiro. Condenado a incríveis 43 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, o militar, segundo noticiou a imprensa, também tentou o suicídio. Conhecendo o papel central jogado pelo almirante nos projetos ligados aos interesses nacionais é de se imaginar que sua retirada da atividade científico-militar atende às pretensões dos que não querem ver o Brasil desenvolvendo todas as suas potencialidades como nação livre, soberana e independente.

Chama a atenção, no caso do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, o uso político feito por vários setores da esquerda de sua prisão arbitrária. Cegos diante do arbítrio, movidos pela mesquinhez das disputas locais, ávidos pelos aplausos fáceis dos que acham que corrupção é o único mal do Brasil, o udenismo de esquerda contribuiu para o apedrejamento do qual o reitor foi vítima. Que o trágico episódio sirva para demonstrar que o arbítrio e a cessações dos direitos individuais são processos que, se não forem barrados, carregarão a todos, especialmente os mais fracos.

Também é importante notar o papel jogado por parcela importante da imprensa nesse processo. No penalismo do espetáculo, os holofotes têm sido dados por uma mídia irresponsável e interessada na destruição da política e dos interesses nacionais. As mesmas luzes que transformam figuras do judiciário em estrelas, têm funcionado como o instrumento privilegiado do linchamento público de cidadãos que, até que o devido processo prove o contrário, são inocentes.

Vivemos no Brasil dias muito difíceis. Estão sob ataque princípios nascidos do iluminismo penal no século XVIII. No ano que vem completam-se 280 anos do nascimento de Césare Beccaria que, com seu livro Dos delitos e das penas, lançou ao mundo as ideias que dariam base às garantias individuais mínimas que agora são solenemente desprezadas. Que os democratas brasileiros de todos os quadrantes políticos se unam imediatamente, para que possamos homenagear o pensador italiano em um outro cenário.

No Vermelho
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Procurador de Santa Catarina interpela a Delegada!


Governador em exercício de Santa Catarina declara que a Nota do Procurador Geral do Estado passa a ser a Nota Oficial do governo estadual.
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Manifestação da Andifes e OAB pelo Reitor Dr. Luiz Carlos Cancellier

Nota da Andifes pelo Dr. Luiz Carlos Cancellier

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), profundamente consternada, comunica o trágico falecimento do Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorrido na manhã desta segunda-feira.

O sentimento de pesar compartilhado por todos/as os/as reitores/as das universidades públicas federais, neste momento, é acompanhado de absoluta indignação e inconformismo com o modo como foi tratado por autoridades públicas o Reitor Cancellier, ante um processo de apuração de atos administrativos, ainda em andamento e sem juízo formado.

É inaceitável que pessoas de bem, investidas de responsabilidades públicas de enorme repercussão social tenham a sua honra destroçada em razão da atuação desmedida do aparato estatal.

É inadmissível que o país continue tolerando práticas de um Estado policial, em que os direitos mais fundamentais dos cidadãos são postos de lado em nome de um moralismo espetacular.

É igualmente intolerável a campanha que os adversários das universidades públicas brasileiras hoje travam, desqualificando suas realizações e seus gestores, como justificativa para suprimir o direito dos cidadãos à educação pública e gratuita.

Infelizmente, todos esses fatos se juntam na tragédia que hoje temos que enfrentar com a perda de um dirigente que por muitos anos serviu à causa pública.

A ANDIFES manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos do Reitor Cancellier e continuará lutando pelo respeito devido às universidades públicas federais, patrimônio de toda a sociedade brasileira.

Brasília, 02 de outubro de 2017.




Conselho Federal e Colégio de Presidentes emitem nota contra espetacularização do processo penal

Confira abaixo a manifestação do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade sobre a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancilier:

Fomos hoje surpreendidos com a morte, em Florianópolis, do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancilier.

No bilhete que deixou, o professor Cancilier escreveu: "Minha morte foi decretada no dia da minha prisão". Sobre o professor Luiz Carlos Cancilier não pesava nenhuma acusação de corrupção.

A acusação contra ele foi "não ter dado sequência ao processo administrativo de apuração" de casos de corrupção ocorridos antes de ele assumir a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nos quais não teve qualquer participação.

Mesmo assim foi preso provisoriamente, impedido de ingressar na Universidade e teve sua imagem brutalmente exposta.

Assistimos no Brasil à banalização das prisões provisórias e das conduções coercitivas abusivas, realizadas quase sempre de forma espetacular e midiática, sem nenhuma preocupação com a preservação da imagem daqueles que sequer culpados podem ser considerados.

É preciso que a sociedade brasileira e a comunidade jurídica discutam o que efetivamente queremos construir. E nós, a Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais, afirmamos que queremos o respeito à lei, às garantias constitucionais do cidadão e à garantia da presunção de inocência, para que amanhã não reste, aos ainda não culpados, somente a vergonha, a dor, o opróbrio e o sentimento de injustiça.

Não nos peçam o linchamento. Queremos a apuração de todos os fatos e de todas as acusações. Mas conclamamos a todos a dizer não ao culto ao autoritarismo e ao processo penal como instrumento de vingança.

Apurar e punir, sim. Violar o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência, nunca.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
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As mãos e as vozes que empurraram o reitor da UFSC para a morte


File source: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Luis_Roberto_Barroso_2014.jpgLuís Roberto Barroso tem fixação por sua imagem pública. Algumas denúncias estampadas em blogs de Curitiba, encampadas pelos blogueiros de Veja, foram suficientes para deixá-lo de joelhos.

As denúncias falavam da compra de um apartamento em Miami pela senhora Barroso, através de uma offshore. Mesmo casados em comunhão de bens, compartilhando um escritório bem-sucedido, o nome de Barroso não entrou na história, até o eixo Curitiba-Veja entrar no tema.

E o Ministro Barroso decidiu defender sua imagem com as armas que conhecia: abandonou suas teses legalistas, seu passado garantista e decidiu aderir aos agressores. Sua estreia se deu na votação da autorização para a prisão do réu após condenação em Segunda Instância.

Dali em diante, surgiu um novo Barroso, defensor dos métodos policiais, punitivista convicto, defensor da tese de que ou o Brasil acabava com a corrupção ou a corrupção com o Brasil. Não a corrupção corporativa de seus clientes, ele que se vangloria de preparar anteprojetos de lei para que os clientes possam oferecer a seus deputados de estimação; não a do Poder Judiciário, ou mesmo a impunidade sua ex-cliente, a Globo. Mas a corrupção do inimigo, a defesa do direito penal do inimigo que chegou ao auge com sua defesa explícita do Estado de Exceção.

Desde então, Barroso se tornou o guru da Lava Jato e dos punitivistas do Ministério Público Federal, o profeta do Estado de Exceção, o principal estimulador das bestas que habitam os porões, onde nenhum direito é respeitado. Suas frases se tornaram os bordões prediletos dos procuradores nas redes sociais, o alimento legal que engordava os monstros gerados da barriga da Lava Jato.

E das entranhas da Lava Jato a delegada da Polícia Federal Erika Marena saiu de Curitiba e transportou os métodos da Lava Jato para Santa Catarina. Estrela de cinema, tinha que manter a fama de implacável. Lá, encontrou como chefe o delegado Marcelo Mosele que, ao assumir a superintendência da PF em Santa Catarina, discursou afirmando que a corrupção é a maior ameaça à humanidade.

Era esse o clima dominante na PF quando chegaram denúncias envolvendo a Universidade Federal de Santa Catarina. Mencionavam desvios que teriam ocorrido desde 2006 nos cursos de educação à distância. O reitor assumirá apenas em 2016.

No início, denúncias anônimas. Depois, denúncias personalizadas, uma da professora Tais Dias, outra do corregedor da UFSC, Roberto Henkel do Prado. Escolhido em uma lista tríplice, o corregedor responde ao reitor e também à CGU (Controladoria Geral da União).

Quando o reitor Luiz Carlos Cancellier pediu acesso ao inquérito, imediatamente foi denunciado por Henkel, como tentativa de obstrução da Justiça. Nesses tempos bicudos, as longas mãos da CGU criaram núcleos de poder em cada universidade, e Henkel pretendeu exercê-lo com a autoridade dos moralistas e com a plenitude dos superpoderosos. Imediatamente obteve a adesão de Orlando Vieira de Castro Jr, superintendente da CGU em Florianópolis. E o caso foi parar com o procurador da República André Stefani Bertuol.

A Polícia Federal foi acionada e a sede de sangue atingiu a juíza federal Janaína Cassol Machado, que, consultado o procurador Bertuol, autorizou a prisão preventiva dos professores.

Em Brasília, o eminente Ministro Barroso despejava frases feitas

- Para ser preso, no Brasil, precisa ser muito pobre ou muito mal defendido.

Ou então:

- Pense o que você poder fazer diariamente pelo bem.

Lá embaixo, nos porões da nova ditadura, a delegada Marena, o delegado Mosele, comandavam policiais treinados nas artes da humilhação. Os professores foram despidos, ficaram nus, foram jogados em celas      

Enquanto isto, Barroso, que se tornou um Ministro choroso quando a imprensa meramente flagrou-o em uma afirmação relativamente racista em relação a Joaquim Barbosa, que se desmanchou em lágrimas tal como uma donzela com a reputação colocada em dúvida, continuava lançando seus dardos no Olimpo e alimentando com princípios pútridos a carne que era servida às hienas.

No dia seguinte, uma juíza substituta, Marjorie Feriberg ordenou a libertação do grupo. Foi publicamente admoestada por Janaína, que se atirou sobre ela como uma harpia da mitologia.

Restou a Cancellier a única saída que encontrou para a desonra que se abateu sobre ele: o suicídio.

Depois da tragédia, apareceram notícias dizendo que a única acusação formal contra ele era a de ter impedido a investigação.

Que seu sangue caia sobre todos seus algozes.



Mas, especialmente, sobre os que destruíram os alicerces dos direitos individuais pensando exclusivamente em seus próprios interesses.


Luís Nassif
No GGN
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