2 de out de 2017

Favores entre PSDB e instituições da Justiça em SP | Justificando Entrevista Luciana Zaffalon


A tese da pesquisadora e advogada Luciana Zaffalon tem sido tratada como uma bomba no meio jurídico paulista. Notas exaltadas de representantes de instituições denotam a altura das afirmações sustentadas que atingem diretamente a credibilidade das instituições. Isso porque Zaffalon buscou esmiuçar de que forma o Governo do Estado de São Paulo, há duas décadas sob gestão do PSDB, tem relações pouco republicanas com as instituições da Justiça do Estado: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

Na entrevista, a pesquisadora explicou o método do trabalho, como também teceu críticas junto com o diretor de redação do Justificando Brenno Tardelli acerca dos poderes.

Crítica ao Tribunal de Justiça

A pesquisadora identifica uma relação de compadrio entre a cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e o governo do Estado nas mãos do PSDB há mais de vinte anos, desde que os créditos suplementares - dinheiro público - sejam destinados aos montes para a estrutura judiciária. Especificamente nos últimos anos, Zaffalon analisou de que forma isso é compensador, uma vez que o governador Geraldo Alckmin moveu diversas "suspensões de segurança" - instrumento jurídico utilizado pelo gestor público para se contrapor à uma determinada liminar que ele julgue impossível de ser cumprida por questões orçamentárias - com altíssimo índice de êxito.

As decisões que sempre atendem ao interesse do político são copia e cola uma das outras e servem para o Governo do Estado deixar de cumprir com obrigações mínimas. Uma ação, por exemplo, movida pelo governador visava barrar a liminar que determinava que o Estado instalasse água morna nos chuveiros dos presídios por questões tanto humanitárias, como de saúde, tendo em visto que muitos contraem tuberculose. A título de informação, uma das únicas suspensões de segurança negadas foi o pedido do governador de não pagar acima do teto remuneratório para membros do Judiciário.

A troca de interesses ganha ares ainda mais dramáticos se comparado com a diferença de tratamento nas alegações jurídicas. Quando é assunto que interessa ao governador e não afeta diretamente o interesse do Tribunal, há uma tese de defesa do orçamento. No entanto, quando se analisa quem ficou com verbas adicionais, percebe-se que o Judiciário, que já é destinatário de grande parte do volume, abocanha ainda mais dinheiro - "Basicamente, o presidente do tribunal está dizendo: eu não posso implementar essa decisão aqui porque não tinha orçamento pra isso e se eu pedir mais orçamento, se eu pedir crédito adicional para tornar isso realidade, vou estar afetando o interesse público. Por outro lado, o tribunal de justiça, chegou a ficar no período analisado de 2012 a 2016, com 21% do total de verbas adicionais, distribuídas pelo estado, no período".

Crítica ao Ministério Público

Zaffalon também vê com extrema preocupação como a promoção na carreira é burlada por via dos "Grupos Especiais". Essas "forças-tarefas", ao contrário de outros cargos da carreira, têm seus promotores e promotoras escolhidos "a dedo". Temas sensíveis são de competência desse grupo exclusivo, como combate ao crime organizado e controle da atividade policial. Ocorre que a credibilidade do trabalho fica afetada, uma vez que há uma relação de imbrincamento entre a cúpula do órgão, que é responsável por escolher quem vai atuar, e o Governo do Estado, denunciado por movimentos sociais em uma série de abusos nos setores, porém pouco investigado pelo órgão fiscalizador.

Crítica à Defensoria Pública

Sobre a Defensoria Pública de São Paulo, Zaffalon avalia ser uma instituição que ainda tem méritos, principalmente quando comparada ao Ministério Público e à Magistratura. No entanto, destaca a pesquisadora, recentes escolhas da Defensoria tem indicado corporativismo, como também distanciamento dos movimentos sociais, responsáveis pela sua criação e força política.

A Defensoria Pública é uma instituição diferenciada nesse cenário, mas é uma instituição em disputa e nós estamos perdendo. E há alguns elementos que precisam ser trazidos à tona aqui. Primeiro, vou falar olhando para as práticas remuneratórias. Os números nos mostram que no ano de 2015, a Defensoria pública gastou com as gratificações, com as suplementações remuneratórias na faixa dos R$ 60 milhões. Nesse mesmo ano, a Defensoria encaminha à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê uma série de benefícios corporativos como aumentos, gratificações, prevê atualização permanente das remunerações e diversos outros com impacto orçamentário muito colocado - pontua Zaffalon.

Leia Mais ►

Enquanto MBélicos e Alexandre Frota caçam nus em museus, Lula cresce


Leia Mais ►

Brasileiro quer Lula presidente e preso. Uma contradição que só o caráter manipulador da Folha explica


No sábado, a pesquisa Datafolha informa que a maioria dos brasileiros elegeria Lula presidente se as eleições fossem agora. Hoje, o mesmo instituto registra que a maioria dos brasileiros quer Lula preso agora.

É contraditório.

E por quê?

Porque pesquisas induzem respostas.

E não revelam nuances que só o debate amplo trata de definir.

Sempre me chamou a atenção um episódio que define, em boa parte, a cultura ocidental.

Está narrado na Bíblia.

No auge do julgamento de Cristo, Pôncio Pilatos pergunta à multidão:

— Quem vocês querem que eu solte: Barrabás ou Jesus, chamado Cristo?

E a multidão, que uma semana antes havia festejado a entrada de Jesus em Jerusalém, responde:

— Barrabás.

O que aconteceu depois, todos sabem.

A Folha de S. Paulo não é Pôncio Pilatos nem Lula, Cristo. Talvez se possa ver alguma semelhança de Barrabás em Temer, também protagonista da pesquisa.

Mas não é isso que importa.

A Folha, incrivelmente, destaca na manchete que caiu o apoio dos que querem Temer fora do governo: era 65%, agora é 59.

59%!

E a Folha destaca que caiu o apoio aos que querem Temer fora, não que a maioria o quer fora.

Tanto numa situação como em outra, os resultados não devem ser considerados fora da perspectiva de que pesquisas induzem conclusões apressadas.

O que parece indiscutível no episódio da pesquisa da Folha e da forma como está sendo divulgada é que, lamentavelmente, o jornal revela seu caráter de veiculo manipulador.

Não só pelo efeito que sua pesquisa produz.

Mas pela forma como é apresentada.

A primeira página destaca a foto da multidão protestando na Catalunha, com a largura da manchete: “Maioria no país quer Lula preso e Temer, processado”

Não é preciso ser especialista em semiótica para perceber que isso é proposital.

Tenta unir os dois conceitos.

Quem conhece redação sabe que os editores, ao fazerem essa escolha, devem ter dado boas risadas e acredito até que alguém tenha comentado:

— Os petistas vão ficar putos.

Ficaram.

E com razão.

Mas a Folha deveria tratar com maior responsabilidade o momento político atual.

Joaquim de Carvalho
No DCM



Leia Mais ►

Documentário francês destaca o golpe e perseguição a Lula


O documentário das jornalistas francesas Frédérique Zingaro e Mathilde Bonnassieux chamado “Brésil – Le Grand Bond en Arrière” (Brasil – O Grande Passo para Trás, tradução livre) retrata as consequências do impeachment de Dilma Rousseff para a sociedade brasileira e a tomada de poder por uma classe política  dedicada a seus próprios interesses e conservadora. 

O filme foi exibido no sábado (30), dentro da programação do Festival Biarritz América Latina 2017. 

Obra descreve caos político que se instalou no Brasil com o início do processo de destituição da líder petista e começa retratando a emblemática votação na Câmara dos Deputados, em 17 de abril de 2016, pela destituição de Dilma Rousseff, inclusive as imagens chocantes dos deputados gritando xingamentos contra a presidente e votando “pela família, pelas esposas e por Deus - jamais em nome do povo ou do país” fizeram a volta do mundo, “apenas um ano e meio após sua eleição, apesar das 54 milhões de pessoas que confiaram nela [Dilma Rousseff] para um segundo mandato”, defende.

O longa apresenta um Brasil em frangalhos, polarizado, desmoralizado, exausto e observa como a destituição de uma presidente “eleita democraticamente” pode se efetivar tão rápida e facilmente. 

As jornalistas Zingaro e Bonnassieux retratam uma justiça obcecada pela perseguição de políticos do Partido dos Trabalhadores e, principalmente, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “apesar de a corrupção se estender a todos os partidos”, aponta o documentário.

Assista ao documentário na íntegra:



Legendado:



No 247

Leia Mais ►

Nilson Lage: suicídio de reitor é grito a um país refém de justiceiros


O professor de jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina Nilson Lage criticou a onda de justiçamento que assola o Brasil, ao comentar o suicídio do reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier; "Os supostos atos ilícitos aconteceram antes de sua gestão; mas bastou a denúncia de um dedo duro para que a polícia o prendesse com ridículo espalhafato. A mídia de porta de cadeia, que desdenha da honra dos outros, fez o resto", disse Lage, ao compartilhar notícia de um bilhete em que o reitor diz que sua morte "foi decretada no dia de sua prisão"

- Eis o motivo pelo qual nenhum homem honrado deve assumir cargos de mando em um país dominado por arrogantes bacharéis plenipotenciários.

Os supostos atos ilícitos aconteceram antes de sua gestão; mas bastou a denuncia de um dedo duro para que a polícia o prendesse com ridículo espalhafato.

A mídia de porta de cadeia, que desdenha da honra dos outros, fez o resto.

Destruída a reputação suicidou-se por ela.

Do ponto de vista da meganhada, pode ser até uma confissão.

Para mim, é um grito à consciência desse país refém de justiceiros e malfeitores.







Leia Mais ►

A luta de pescadores e agricultores contra um projeto de mineração no RS


Um projeto de mineração de titânio, matéria prima para a indústria bélica e espacial, e de outros metais pesados em São José do Norte, litoral sul do Rio Grande do Sul, está mobilizando a comunidade dessa região, que tem na pesca e na produção de cebola duas de suas principais atividades econômicas, e está preocupada com os possíveis impactos ambientais do empreendimento. O projeto “Retiro”, encabeçado pela empresa Rio Grande Mineração S.A, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura.

Leia Mais ►

Domingo Espetacular explica detalhes do tratamento alternativo escolhido por Marcelo Rezende





Leia Mais ►

Um corpo nu é apenas um corpo nu!


Esse homem nu passava todos os dias na TV na abertura da novela “Brega e Chique” da Rede Globo durante meses para crianças, jovens, adultos e idosos, ao som do super conservador Ultraje a Rigor, na voz do cantor Roger Moreira.

Nestes tempos – mais cedo ou mais tarde – Carla Perez e É o Tchan se apresentavam com micro-shorts rebolando em closes quase ginecológicos, nas tardes do Domingo legal ou do Faustão, o programa do Gugu tinha uma brincadeira super divertida chamada Banheira do Gugu, onde artistas entravam para catar sabonetes e os corpos se esfregavam num baile altamente erotizado.

A Companhia do pagode estourou a canção “na boquinha da garrafa” onde crianças assistiam dançarinos e dançarinas esfregando seus genitais em horários diurnos mega sexualmente na TV pra qualquer um ver!

Todas essas manifestações artísticas sem restrições de idade e à disposição de qualquer um!

Quem se lembra?

No caso da abertura de “Brega e Chique” o homem nu não tinha uma conotação erótica, mas em todos os outros havia descaradamente!
Onde quero chegar?

Na HIPOCRISIA do Brasileiro “conservador” que compartilha putarias mil nos seus Whatsapps, ignoram a exploração sexual de crianças e jovens expostos a todo tipo de abusos, mas que vão para porta de um museu onde há uma performance de gosto duvidoso sim, porém com aviso claro do conteúdo a ser visto e onde uma mãe e uma criança participam de uma ação que não tem absolutamente NADA de erótico – se alguém viu erotismo lá, se interne!

Eu não levaria minha filha para participar, sequer para assistir, mas quem sou eu para dizer como os pais devem educar seus filhos?

Um corpo nu é apenas um corpo nu! A menos que este corpo nu esteja se expondo de forma sexual ou erótica, ele não é nada mais do que isso que estamos vendo na foto!

É preciso olhar pra isso com cautela sim, para que não existam excessos e a polêmica é importante para debatermos esses limites!

Quem define o que é arte? Quem determina o que pode ou não pode?

Em suma, se o museu alertou sobre o conteúdo e os responsáveis pela criança seguiram adiante, é direito deles escolher que tipo de educação oferecem a seus filhos!

Pedofilia é quando há entre um adulto e uma criança alguma relação erótica ou sexual, na minha ótica não vi isso naquela performance, só vi mal gosto, e uma expressão que não me disse nada! Mas daí a fazer todo este estardalhaço…

Essa bunda vai ficar passando aí na sua TL, como ficou passando para todos os públicos durante meses na TV aberta em horário nobre, para te fazer pensar sobre o tema…

Não banalizem a pedofilia que é uma questão séria e deve ser tratada com atenção!

Enfim… Cada um sabe onde a hipocrisia aperta!

Tico Santa Cruz
No Desacato
Leia Mais ►

Toda nudez será castigada

Um artista nu permite que espectadores manipulem suas articulações. Uma criança, acompanhada da mãe, toca no seu pé.

Sugiro às pessoas que viram erotismo nessa cena que procurem tratamento psicológico. Amigo, você sofre de alguma doença grave: ou tem tesão em crianças, ou tem tesão em pés, ou tem tesão em crianças tocando em pés. Ou é pedófilo, ou podófilo, ou pedopodófilo.

A cena em questão é tão erótica quanto o teto da Capela Sistina (em que Adão, vale lembrar, estava pelado) ou aquela cena do "E.T." em que a criança toca no dedo do extraterrestre (em que Adão, vale lembrar, estava pelado, vestindo apenas um cachecol). Deve ter gente que vê erotismo nisso. E deve ter gente que vê, inclusive, na extremidade vermelha do dedo do E.T. um símbolo fálico. Mas o problema é delas, e não do E.T.. O tesão é de quem vê. O mesmo vale para quem se escandaliza com o seio de uma mãe que amamenta. Isso é coisa de gente muito tarada. Por acaso, o Brasil tá cheio delas.

José Wilker contava que tinha um parente que se relacionava sexualmente com uma cabra, e todo o mundo sabia disso. O tal parente, quando viu "Dona Flor e seus Dois Maridos", ficou tão chocado com a cena da nudez que cortou relações com o Wilker. Brasil, o país em que só a nudez choca. Todo o resto é perdoável.

Viva o país em que o topless é proibido, mas a ejaculação no ônibus é tolerada. Um país em que uma exposição dita profana é cancelada, mas o mandato do Aécio segue firme e forte. O país em que o professor não pode ter partido, mas pode ter igreja, e fazer propaganda da igreja, mesmo na escola pública.

Sabe o que é um crime contra a infância? Ensinar criacionismo nas escolas. Crime contra a infância é a música gospel da Aline Barros que ensina as crianças a pagarem o dízimo: "Jesus se agrada, Jesus se agrada / da ofertinha da criançada / Tirilim, tim, tim / oferta vai caindo dentro da caixinha".

Brasileiro tem orgulho de dizer que adora crianças. Não sei de quais crianças a gente tá falando. Seis milhões de crianças no Brasil vivem em situação de extrema pobreza - muitas delas na rua. Ninguém parece tão chocado quanto com a exposição do MAM. Talvez essas crianças precisassem assistir a uma nudez indevida, talvez precisassem tocar no pé de um artista nu. Aí, sim, o Brasil ia rodar a baiana. "Miséria, desnutrição, analfabetismo, vá lá. O importante é que essa criançada não veja um pinto!"

Gregório Duvivier
No fAlha
Leia Mais ►

Preguntas para un ensayo sobre la sordera de los funcionarios de EEUU

La sordera sí que es contagiosa en los predios del Departamento de Estado, a juzgar por este diálogo con los periodistas.
Es surrealista el diálogo entre dos altos funcionarios del Departamento de Estado y representantes de la prensa estadounidense sobre el rarísimo y selectivo ataque sónico, en La Habana, contra personal diplomático de EEUU y Canadá. Los burócratas pretenden que argumentan unas premisas indemostrables y los colegas periodistas pretenden que preguntan. En el ínterin, el vocabulario del gobierno estadounidense ha cambiado el tono del lenguaje diplomático y lo que hasta el otro día era un “incidente” ahora es un “ataque”.

Pero sigue sin haber una explicación de por qué o cómo esto podría suceder. En las riadas de información previa, es posible encontrar pistas que habrían dado para un buen intercambio con el Departamento de Estado y no el frustrante jugueteo verbal de esta mañana.

Por ejemplo, el 22 de septiembre, especialistas consultados por Reuters, dijeron que es muy improbable que los síntomas descritos se puedan presentar al mismo tiempo. En su discurso ante la ONU, el Canciller Bruno Rodríguez fue enfático al declarar que Cuba ha cooperado con Estados Unidos para realizar una investigación al respecto y, sin embargo, no ha recibido datos sobre los síntomas concretos ni los cubanos han podido examinar a los diplomáticos afectados.

Según esta reseña del diario McClatchy y de esta otra de The Miami Herald, los expertos en Estados Unidos que examinaron a los diplomáticos pertenecen a la Universidad de Miami (sic). (Recordemos que del Instituto de Estudios Cubanos y Cubanoamericanos, de esta Universidad, también salió en octubre de 2015 el fake news de que militares cubanos estaban entrenando a fuerzas del gobierno sirio.)

Y todo este escándalo se produce cuando EE.UU. ha decidido el retorno a la línea dura, de lo cual no ha quedado dudas después de escuchar el pantagruélico discurso de guerra en la ONU. Donald Trump metió a Cuba en la lista de sus peores enemigos y como dice un amigo, Luis Rumbaut, “este parece otro de los tabacos explosivos de la CIA, que promete estallarle en la cara a aquel que se lo fume”.

Pero a lo que voy. La sordera sí que es contagiosa en los predios del Departamento de Estado, a juzgar por este diálogo con los periodistas. Allí nadie escucha el sonido de la realidad, de lo contrario sus funcionarios habrían ofrecido datos -y no retórica política- y los periodistas habrían hecho preguntas que se caen de la mata, como estas:

¿Quiénes son los médicos que examinaron a estos diplomáticos?

¿Por qué los partes médicos no se han hecho públicos, aunque sea con los nombres de los pacientes tachados para proteger su privacidad?

¿Cuáles son exactamente los síntomas que tienen estos individuos, porque todos los referidos son ambiguos y, según los especialistas, no se pueden padecer al mismo tiempo?

¿Otros médicos, aparte de los de la Universidad de Miami, han evaluado a los afectados?

¿Los médicos del Walter Reed National Military Medical Center -el hospital en Washington para militares y funcionarios del gobierno- han hecho un examen profesional de estos casos? ¿Dónde está ese diagnóstico?

¿Qué dice el National Institutes of Health (NIH), la principal agencia estadounidense para la investigación médica?

¿Quiénes son los especialistas creíbles del gobierno que han aportado una evaluación especializada -sin retórica política- del supuesto ataque sónico?

¿Cuándo un “incidente” se convierte en un “ataque”? ¿Cuál es la diferencia entre estas dos palabras para el Departamento de Estado de la administración Trump?

Con todo respeto, sin respuestas a estas preguntas, solo hay palabras difíciles de digerir y una epidemia de sordera colectiva, que se parece a la que asoló al mundo creado por Saramago en su célebre Ensayo sobre la ceguera. El Nobel lo resumía en una frase tremenda: “El problema es que ellos no saben, no pueden saber, lo que es tener ojos en un mundo de ciegos.”

Rosa Miriam Elizalde
No CubaDebate
Leia Mais ►

Eduardo Cunha poupa Temer em entrevista, mas entrelinhas complicam Planalto

Ideia do peemedebista é formar aliança para negociar delação

Movimento é explícito: governo não poderá abraçar argumentos

Michel Temer –ainda vice-presidente– em encontro com o então presidente da Câmara Eduardo Cunha
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 10.mar.2015
Entrelinhas de uma Operação Tabajara

Há muitas entrelinhas na entrevista dada à revista Época pelo ex-deputado Eduardo Cunha, considerado por muitos (incluo-me nessa tribo) como uma criatura limítrofe entre a perversidade e a psicopatia.
  • bolsa-dicionário: psicopatia – distúrbio mental grave em que o enfermo apresenta comportamentos antissociais e amorais sem demonstração de arrependimento ou remorso, incapacidade para amar e se relacionar com outras pessoas com laços afetivos profundos, egocentrismo extremo e incapacidade de aprender com a experiência.
Ardil planejado com o objetivo de voltar a negociar com a Procuradoria Geral da República uma delação premiada capaz de lhe permitir sair da cadeia, onde deve mofar ao menos uma década antes de progredir para o regime semiaberto, os lamentos do cárcere proferidos por Cunha terão efeito contrário ao almejado.

Necessário revelar, uma vez mais, qual era o roteiro original imaginado pelo facínora, graças a Deus preso, responsável por iniciar o mergulho do Brasil na aventura do impeachment sem configuração jurídica legal:
  • Dilma Rousseff, incapaz de compreender a complexidade do cenário político em que estava imersa, sucumbiria à união dos escalões mais conservadores do espectro partidário com os esdrúxulos movimentos de ultradireita, a recalcada classe média emergente nacional e os setores mais atrasados do empresariado local. Mercadoria entregue.
  • Michel Temer ascenderia à presidência liderando uma equipe de governo amorfa, conservadora, na qual se sobressairia a ala dos economistas da Fazenda e ajustes pontuais – tentados mesmo por Joaquim Levy e por Nelson Barbosa, últimos ministros de Dilma, e inviabilizados dentro do Congresso – mudaria os ares no país. O clima, contudo, não seria de todo favorável a Temer, que seguia enfrentando a ação no TSE destinada a cassá-lo junto com Dilma por dissolução da chapa de 2014. No roteiro original, Cunha, então presidente da Câmara, tornar-se-ia presidente da República porque o TSE apearia Temer. A partir dali o céu era o limite. Entrega pela metade: A mediocridade do ministério é patente, sempre foi, e a dependência total do governo aos bons ventos soprados pelo Ministério da Fazenda não é segredo para ninguém. Mas o TSE descumpriu o papel sonhado por Eduardo Cunha – já àquela altura do espetáculo sendo obrigado a assistir ao teatro de operações da política desde o xilindró.
  • Cunha foi aconselhado a renunciar à presidência da Câmara desde a primeira semana de “governo Temer”, quando o impeachment ainda tramitava no Senado. O objetivo era fazê-lo presidir a própria sucessão e deixá-lo conservar o mandato de deputado, admitindo punição mais branda do Conselho de Ética. Apegado ao sonho de ser presidente da República com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, ele resistiu a ouvir os conselhos de seu entourage. Foi morto pela cobiça, virou carta fora do jogo.
Quem ouviu o chamado das hostes de indignados seletivos, fantasiadas com a camisa amarela e com seus líderes enrolados na bandeira brasileira e saiu às ruas para pedir o impeachment podia até ser inocente útil – mas endossou o “Plano Cunha”. Em sua entrevista, o prócer do golpe parlamentar de 2016 evoca para si a autoria da deposição da presidente petista e ensaia a formulação de um conceito: “em política ninguém tira presidente; você põe presidente. (…) Você tirou a Dilma para pôr o Michel. Se você não tivesse um presidente para pôr, a Dilma não tinha caído”.

Na esteira desse trecho, um oceano passa nas entrelinhas:
  1. Michel Temer estava ativo na articulação, segredo de polichinelo. Mas ele deixa claro que há muito o que contar aí – e a história precisa ouvir o tanto que se precisa contar.
  2. Pactuou-se, e não tacitamente, mas sim explicitamente, com o empresariado nacional a deposição de uma chefe de poder eleita com 54 milhões de votos e ao arrepio da legitimidade institucional. Fabricou-se um impeachment.
  3. O erro que pode ser fatal para o propósito de Cunha: é nesse trecho que ele desdenha Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, liderança em ascensão no cenário. Maia já é, no momento, um interlocutor muito mais qualificado que o próprio Temer junto a investidores, empresários, executivos e ao trade econômico. O presidente da Câmara forjou uma aliança de governança com o presidente do Senado e com pelo menos 4 ministros do Supremo Tribunal Federal – Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Edson Facchin. Foi Maia quem desenhou o plano para resgate imediato do Rio de Janeiro, estado que naufragou em meio às roubalheiras e ao controle do tráfico que aparelhou a máquina pública. Em resumo, Rodrigo Maia já se converteu naquilo que Cunha definiu como condição para a derrubada de um governo – o brilho iminente de outro em seu nascedouro.
Ao poupar Temer dos ataques seletivos que promoveu em seu ardiloso e meticuloso destampatório de teses milimetricamente pesadas à Época, Cunha imagina obter o empenho do Palácio do Planalto para sacramentar a aliança (e a delação) com o Ministério Público sob o comando de Raquel Dodge. Tiro n’água: o movimento foi tão despudoradamente explícito que Dodge está praticamente impossibilitada de tocar essas tratativas, arriscando-se a parecer conivente com o psicopata e ex-deputado. E o Planalto não pode se mexer, pois se ecoar e celebrar as palavras do aliado, chancelará a impressão corrente em Brasília de que Cunha virou a cereja do bolo de uma monumental Operação Tabajara promovida pela defesa do homem que começa a enfrentar, esta semana, a segunda denúncia por corrupção na Câmara dos Deputados. Entrevista boa, essa das entrelinhas.

Luís Costa Pinto
No Poder360
Leia Mais ►

Mídia consegue esconder da opinião pública um problema de R$ 4,3 trilhões

“Preço da gasolina no DF sofre reajuste pela quarta vez em uma semana. Valor do litro varia de R$ 3,87 a R$ 4,29. Aumento de 3,3% anunciado pela Petrobrás entrou em vigor nesta terça; motoristas reclamam … o preço do botijão de 13 quilos deve subir cerca de R$ 2,44. Na semana passada, o botijão [de gás] era vendido no DF pelo preço médio de R$ 60,10”.

Nos termos do Decreto n. 8.948, de 29 de dezembro de 2016, o salário mínimo para 2017 foi fixado em 937 reais mensais. Esse é o menor valor que um empregador pode pagar para um empregado por definição constitucional (artigo sétimo, inciso IV).

Por força de decisão monocrática do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, (praticamente) todos os magistrados brasileiros recebem mensalmente um auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73.

Por ser considerada verba de caráter indenizatório, não incide sobre o ganho desconto de imposto de renda. Essa mesma vantagem também é auferida pelos membros do Ministério Público.

O pagamento desses valores é visto amplamente pela sociedade brasileira como um privilégio inaceitável que consome, somente no âmbito da União, cerca de 437 milhões de reais por ano.

Recentemente, foram apreendidos, pela Polícia Federal, cerca de 51 milhões de reais em imóvel vinculado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As imagens de malas e caixas abarrotadas de cédulas de reais e dólares foram exaustivamente divulgadas na imprensa, nas redes sociais e circularam o mundo.

No bojo de uma reforma político-eleitoral açodada, suspeita e ilegítima, buscou-se a instituição de um fundo de financiamento de campanhas com a disponibilidade de aproximadamente 3,6 bilhões de reais (0,5% da receita corrente líquida da União). Esse novo aporte de recursos funcionaria paralelamente ao antigo fundo partidário que distribuiu 738 milhões de reais em 2016.

“O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (13) a mudança na meta fiscal de 2017 e 2018, que poderá chegar a um déficit de até R$ 159 bilhões, informou o Palácio do Planalto. O Congresso Nacional concluiu no início de setembro a votação que alterou as previsões de déficit. Para 2017, a meta anterior previa um rombo nas contas públicas de até R$ 139 bilhões, enquanto para 2018 o déficit poderia alcançar a cifra de R$ 129 bilhões”.

Como visto, o cotidiano do brasileiro, pautado pela grande imprensa e pelo governo, convive com referências monetárias (preços, valores ou montantes) de alguns reais a bilhões de reais.

Esse último patamar numérico já é algo de difícil mensuração ou dimensionamento. A título de ilustração, um bilhão de reais corresponde a aproximadamente:

a) um milhão de salários-mínimos ou

b) 28 mil carros populares novos.

Ocorre que os elementos mais relevantes no mundo econômico-financeiro, abrangidas as vertentes fiscais, monetárias e cambiais, estão postos na casa dos trilhões de reais.

O PIB (Produto Interno Bruto), soma das riquezas produzidas no país, atingiu o patamar de 5,9 trilhões de reais no ano de 2015.

Por exprimir o tamanho da atividade econômica, é disparado o mais importante dado utilizado para comparações macroeconômicas e coloca o Brasil entre as dez maiores economias do mundo.

A condição de um dos países mais ricos do planeta convive com a triste marca de sermos uma das mais desiguais sociedades no plano internacional.

Emblemática demonstração desse perverso quadro socioeconômico está representada na quantia depositada por brasileiros em paraísos fiscais.

A cifra atinge algo em torno de 1,6 trilhão de reais.

“Ricos brasileiros são os quartos no mundo em remessas a paraísos fiscais”.

Em recente entrevista à Folha de São Paulo, o economista Marc Morgan Milá afirmou:

a) “o grupo dos 1% mais ricos tem cerca de 1,4 milhão de pessoas, com renda anual a partir de R$ 287 mil. O 0,1% mais rico reúne 140 mil pessoas com renda mínima de R$ 1,4 milhão. Enquanto isso, a renda média anual de toda a população é de R$ 35 mil. É uma discrepância muito grande. Esse é o ponto importante no caso brasileiro: a concentração do capital é muito alta”

e b) “o Brasil é um animal diferente. É o país mais desigual do mundo, com exceção do Oriente Médio e, talvez, da África do Sul. Um ponto importante é que todos os governos brasileiros das últimas décadas têm responsabilidade por isso”.

A principal fonte de receita dos entes estatais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), representada pelos tributos, alcançou em 2015 a impressionante cifra de 1,9 trilhão de reais.

Esse montante implicou numa carga tributária macroeconômica da ordem de 32,66% do PIB e sustenta um enganoso discurso da inviabilidade de aumento da pressão tributária.

Nesse campo, é preciso atentar para o fato de que a tributação no Brasil está concentrada majoritariamente no consumo e no trabalho.

A propriedade, o capital e as operações financeiras são proporcionalmente menos oneradas e gozam de absurdos privilégios tributários.

Ademais, precisam ser levados na devida conta os seguintes elementos:

a) sonegação tributária em níveis alarmantes;

b) renúncias fiscais de várias ordens;

c) intensas ações de planejamento tributário e

d) estoque considerável da dívida ativa.

A reunião dos três primeiros itens seguramente ultrapassa o patamar do trilhão de reais a cada ano.

O último item, a dívida ativa, representava, somente no plano federal, um valor na casa de 1,84 trilhão de reais ao final de 2016.

Registre-se uma histórica resistência em dotar os órgãos responsáveis pela recuperação desses valores de condições satisfatórias para atuar.

Na referida entrevista, o economista Marc Morgan Milá afirmou ainda: “A história recente indica que houve uma escolha política pela desigualdade e dois fatores ilustram isso: a ausência de uma reforma agrária e um sistema que tributa mais os pobres. Para nós, estrangeiros, impressiona que alíquotas de impostos sobre herança sejam de 2% a 4%. Em outros países chega a 30%. A tributação de fortunas fica em torno de 5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via impostos indiretos sobre luz e alimentação”

e b) “As transferências chegam aos mais pobres, mas o sistema tributário injusto faz com que o ganho líquido se torne menor. Como esses programas representam cerca de 1,5% da renda nacional, o nível de redistribuição que se pode obter com eles é limitado. Fora que as transferências são financiadas por impostos que incidem sobre o consumo. E como o consumo pesa mais no orçamento dos mais pobres, é possível dizer que os mais pobres estão pagando por parte das transferência que recebem”.

As observações do economista Milá seguem o mesmo rumo daquelas realizadas por Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

Essa entidade lançou o estudo “A Distância Que Nos Une, Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”.

“De acordo com Katia Maia, diretora-executiva da entidade, o objetivo é divulgar um relatório anual sobre a desigualdade e mostrar os diferentes problemas do tema, como, por exemplo, o da tributação brasileira. ‘Nós pagamos muitos impostos. Mas não é que a nossa tributação é excessiva, na verdade ela é injusta. A gente está abaixo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) [em termos de carga tributária]. Mas é uma tributação onde quem paga o pato é a classe média e as pessoas mais pobres’, disse”.

O chamado “sistema da dívida pública” cumpre um papel central nas finanças públicas brasileiras.

Segundo dados do Banco Central, o montante da dívida pública (bruta) atingiu, em dezembro de 2016, o patamar de 4,3 trilhões de reais.

Apesar dos sucessivos esforços fiscais voltados para a obtenção de superávits primários direcionados ao pagamento desse passivo, o endividamento público cresceu e cresce continuamente.

A razão básica para esse triste fenômeno reside na profunda relação entre as políticas fiscais, monetárias, cambiais e creditícias, convenientemente “escondidos” do debate social mais amplo.

Anote-se que as reservas internacional no patamar de 1,2 trilhão de reais respondem por parte substancial do endividamento do Estado.

Na mesma linha, as operações compromissadas, no valor de 1,02 trilhão de reais em dezembro de 2016, respondem por outra parte considerável da dívida pública.

Ademais, o pagamento dos juros sobre essa dívida chegou a meio trilhão de reais em 2016.

Em grande medida, o tamanho crescente do endividamento e do seu serviço decorre de uma taxa de juros altíssima sem nenhuma razão plausível e somente explicável na medida em que se considere o “sistema da dívida” um enorme e perverso mecanismo detransferência de renda da grande maioria da população para um reduzido grupo de privilegiados.

Apesar de invisíveis no dia a dia e no debate público pautado pela grande imprensa e pelo governo, as trilionárias realidades econômico-financeiras destacadas, na forma como funcionam, para além dos escândalos de corrupção, da previdência social e da folha de pagamento do serviço público, são alguns dos mais importantes pilares de sustentação de uma das sociedades mais desiguais, atrasadas e discriminatórias do planeta.

Aldemario Araujo Castro, Advogado, mestre em Direito, procurador da Fazenda Nacional, professor da Universidade Católica de Brasília


No Viomundo
Leia Mais ►

Recado do Nassif: uma eleição à procura de um candidato


Leia Mais ►

Jucá vai “estancar a sangria” da família?


Romero Jucá, o líder golpista que confessou que o impeachment de Dilma Rousseff teve como objetivo “estancar a sangria” das investigações de corrupção no país, sofreu um baque na quinta-feira passada (28). A Polícia Federal deflagrou uma ação que teve como alvo os filhos do senador do PMDB, Rodrigo e Marina, e duas enteadas. Batizada de Operação Anel de Giges, ela apura o desvio de R$ 32 milhões na obra superfaturada da “Fazenda Recreio”, localizada em Boa Vista, e na construção do empreendimento “Vila Jardim”, do projeto Minha Casa Minha Vida no bairro Cidade Satélite, também na capital de Roraima.

Ao todo, a PF cumpriu 17 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Roraima, sendo nove de busca e apreensão e oito de condução coercitiva em Boa Vista, Brasília e Belo Horizonte. A família do golpista também está envolvida em outros casos sinistros. Rodrigo Jucá, por exemplo, aparece em inquéritos da Odebrecht. O delator Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, afirmou que pagou propina por meio de doação ao filho do senador, quando ele foi candidato a vice-governador de Roraima em 2014.

Nas ações de busca, a PF encontrou uma pistola 45 e um fuzil 762, que estavam em posse do marido de Luciana Surita, ex-enteada de Romero Jucá e filha da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita. Ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e foi encaminhado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. “O marido de uma das investigadas estava de posse desse armamento, sem qualquer registro, sem qualquer documento. Essas duas armas e as munições foram apreendidas. É um crime que prevê pena de até seis anos de reclusão e é inafiançável”, afirmou o delegado responsável da PF.

Apesar do estrago causado pela Operação Anel de Giges, o senador Romero Jucá, que atualmente preside o PMDB, ainda posa de valentão. Logo após as conduções coercitivas, ele rosnou: “Ninguém vai me intimidar. A partir daí, deduzam. Deduzam, é o que eu tenho a dizer”. Na sequência, ainda atacou. “Isso é uma ação da Justiça de Roraima, de uma juíza que está acionada no Conselho Nacional de Justiça, portanto, é uma retaliação”. Depois, em nota oficial, a assessoria do senador voltou ao ataque: “Repudio mais um espalhafatoso capítulo de um desmando que se desenrola nos últimos anos, desta vez contra minha família. Como pai de família carrego uma justa indignação com os métodos e a falta de razoabilidade”.

Será que Romero Jucá, conhecido pelos métodos poucos ortodoxos para “estancar a sangria” das investigações, conseguirá se safar mais uma vez? Até hoje, o jagunço peemedebista conseguiu salvar a pele do Judas Michel Temer, o chefe do "quadrilhão". Será que conseguirá aliviar a barra da sua própria famiglia? A conferir!

Altamiro Borges
Leia Mais ►

Morre reitor afastado da UFSC: hipótese é suicídio


Reitor da UFSC é encontrado morto no Beira-mar Shopping. A morte seria produto de suicídio, confirmado pelo Instituto Médico Legal e a Polícia Militar.

Luis Cancelier se jogou no vão central do mercado, segundo funcionários do estabelecimento, por volta das 10:30 desta manhã.

Luis Cancellier de Olivo, natural da cidade de Tubarão, tinha sido empossado em 2016 e estava afastado do cargo por causa da Operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal, e por determinação da Justiça.

As autoridades universitárias ainda não fizeram declarações.

Nota do Beira-mar Shopping sobre o suicídio: “É com pesar que o Beiramar Shopping confirma a ocorrência de um suicídio na manhã desta segunda-feira. Segundo boletim divulgado pela Polícia Militar, confirma-se a identidade da vítima, sendo o reitor da UFSC, Luís Carlos Cancellier”.

Nota escrita por Luis Cancellier na quinta-feira passada.

Leia:

“POR LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO

28/09/17 – 00h00 | Atualizado: 28/09/17 – 03h46

A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — há uma semana não tem precedentes na história da instituição. No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira; avaliada com vários cursos de excelência em pós-graduação pela Capes e homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nos últimos dias tivemos nossas vidas devassadas e nossa honra associada a uma “quadrilha”, acusada de desviar R$ 80 milhões. E impedidos, mesmo após libertados, de entrar na universidade.

Quando assumimos, em maio de 2016, para mandato de quatro anos, uma de nossas mensagens mais marcantes sempre foi a da harmonia, do diálogo, do reconhecimento das diferenças. Dizíamos a quem quisesse ouvir que, “na UFSC, tem diversidade!”. A primeira reação, portanto, ao ser conduzido de minha casa para a Polícia Federal, acusado de obstrução de uma investigação, foi de surpresa.

Ao longo de minha trajetória como estudante de Direito (graduação, mestrado e doutorado), depois docente, chefe do departamento, diretor do Centro de Ciências Jurídicas e, afortunadamente, reitor, sempre exerci minhas atividades tendo como princípio a mediação e a resolução de conflitos com respeito ao outro, levando a empatia ao limite extremo da compreensão e da tolerância. Portanto, ser conduzido nas condições em que ocorreu a prisão deixou-me ainda perplexo e amedrontado.”

Ele estava impedido judicialmente de entrar no campus, mas ele entrou com um pedido para fazer orientação de alunos e foi autorizado a entrar na quinta-feira, por duas horas, para a orientação no CCJ.

No Desacato
Leia Mais ►

Xadrez do feitiço que virou contra o MPF


Peça 1 - os fakenews da mídia

Os fakenews foram introduzidos no mercado de opinião brasileiro pelos grupos de mídia. Foram eles que criaram notícias falsas, como os dólares de Cuba, a invasão das FARCS, as contas secretas no exterior, a ficha falsa da Dilma.

Hoje em dia, há uma preocupação nítida da mídia de restringir os fakenews aos sites de boatos das redes sociais. E esse trabalho é ajudado pelos sites de checagem de notícias.

Esses sites pecam por um problema de conceito, passando ao largo de dois tipos de manipulação.

Fakenews 1 -  as informações relevantes e falsas que são colocadas no meio de uma reportagem com informações verdadeiras e irrelevantes.

Fakenews 2 - os títulos

Na era das informações rápidas das redes sociais, os fakenews são alimentados por manchetes falsas, que colidem com o próprio texto.

Quando a Folha coloca em manchete que Fernando Haddad admitiu ter colado no curso de economia, não a absolve o fato do texto deixar claro que a afirmação foi uma brincadeira de Haddad. Piora a situação do jornal, porque o leitor não precisará buscar em outras fontes as provas da falsificação da manchete. Mas a manchete passará a frequentar todos os veículos especializados em fakenews.

O mesmo ocorreu quando O Globo colocou as fotos com os R$ 55 milhões de Geddel Vieira e, logo abaixo, uma manchete com referências a Lula e Dilma.

Peça 2 - os fakenews do Ministério Público Federal

Uma das formas mais ostensivas de fakenews são as falsas ênfases. Ou seja, uma ênfase desmedida a fatos irrelevantes, visando esquentar a matéria.

Dessa manipulação padece a mídia e padece o MPF/Lava Jato. Quando os jornais insistem em discutir os recibos de aluguel do apartamento de 2015 e deixam de lado o fato de que os aluguéis vinham sendo pagos desde muitos anos antes, é um exercício de fakenews.

Por omissão, permite os fakenews nas declarações de candidatos à delação, o óbolo que pagam à Lava Jato para ter direito ao prêmio da delação. Pouco importa se mais à frente as afirmações serão deixadas de lado, por falta de comprovação. O objetivo da Lava Jato é eminentemente político.

Peça 3 – o feitiço contra o feiticeiro

O próprio MPF sentiu na pele o resultado dessa completa subversão no sistema de informações, quando, no caso da JBS, apareceu o nome do procurador Marcelo Miller.

Ele já estava desligado do MPF e em tratativas com o escritório Trench, Rossi e Watanabe. Seu nome foi mencionado nas conversas autogravadas de Joesley Batista. Em princípio, não havia nada que o comprometesse, mas informações de tratativas de contratá-lo e de conselhos que ele passou aos Batista.

Aí surge o caso das gravações da JBS.

Até então, a Procuradoria Geral da República (PGR) tinha muito pouco sobre a JBS, algumas informações provenientes da Operação Greenfield e Bullish, envolvendo empresas com pouca dimensão dentro do grupo.

O tamanho das provas apresentadas fez com que o PGR Rodrigo Janot aceitasse um acordo de leniência extremamente favorável ao grupo. Quando vieram as críticas, imediatamente foi lembrada a participação de Miller nas conversas do grupo. Michel Temer se valeu disso para insinuações sobre a honra de Janot – só no Brasil um presidente se permite insinuações sem provas. Em pânico, Janot jogou seu ex-auxiliar ao mar.

Para esquentar seu furo, o Estadão tratou de transformar Miller em assessor de confiança de Janot. Uma mera conversa com os procuradores do círculo de Janot bastaria para desmentir essa ligação. Convocado para Brasília no início da gestão de Janot, segundo colegas Miller sempre foi arredio aos rapapés da corte. Praticamente não passava fins de semana em Brasília e não frequentava a casa de Janot – ponto essencial para conquistar a confiança do chefe.

Janot acabou jogando-o ao mar e expondo-o a toda sorte de espertezas, inclusive do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, espécie de Cristovam Buarque da advocacia, rompendo com seu padrinho, deputado Wadih Damous, e aproximando-se do PMDB do Rio de Janeiro, buscando pavimentar suas ambições políticas.

Antes de qualquer investigação e julgamento, tratou de cassar a licença de Miller para advogar, lembrando os tempos em que essas arbitrariedades eram praticadas e, entre as vitimas do estado de exceção, estava seu próprio pai.

Peça 4 – os dados disponíveis

Os e-mails e conversas divulgados até agora mostram que, entre a JBS e Miller, havia tratativas de contratação que não se concretizaram.

Até que apareçam fatos rebatendo, vale a versão até agora apresentada por Miller.

1. Ele vinha negociando com a amiga Fátima Tórtima a contratação pela Trench Rossi e Watanabe. Seria para diretor de complience.

2. Já tinha praticamente fechado com a Trench, quando apareceu a JBS, também através de Fátima Tórtima, interessada em dois cargos, visando resgatar a imagem da empresa pós-acordo: um diretor de inspeção sanitária e um diretor de complience. O de inspeção sanitária foi contratado nos Estados Unidos, um ex-alto funcionário do setor.

3. Miller não aceitou o convite de Francisco de Assis, o advogado de JBS. Mas como a empresa também queria contratar a Trench, aceitou operar como uma espécie de segunda opinião no acordo de delação. A JBS pretendia fazer uma emissão de ações nos Estados Unidos e queria saber tudo sobre as formas de coordenação das delações no Brasil e nos EUA.

Pediu demissão do MPF, demorou um pouco mais para sair, para poder gozar férias acumuladas e fazer uma pequena cirurgia. Por aí pode-se pegá-lo por algum atropelo a normas administrativas. E, de alguma forma, ajudou a acelerar a ida da JBS para Trench, conforme se depreende dos bônus que recebeu da empresa.

No entanto, pelas próprias gravações e e-mails divulgados, fica claro que a JBS tinha pouca visibilidade sobre o que ocorria do outro lado do balcão, a PGR.

Segundo documentos da PGR do Rio de Janeiro e da PGR de Brasília, desde julho de 2006 Miller não mais participava dos trabalhos da Lava Jato.

Na verdade, o grupo inicial acabou se afastando da Lava Jato por não se adaptar ao estilo de Janot, bastante centralizador e pretendendo o controle de tudo - provavelmente em função dos impactos políticos da operação.

Havia uma equipe original experiente, justamente a que foi investigar Eduardo Cunha, composta pelos procuradores Andrei Borges, Fabio Magrinelli, Bruno Calabrich e Miller.

Era uma equipe experiente, mas com algumas características que desagradavam a Janot: era independente, não compunham com as prioridades políticas de Janot. A saída encontrada por Janot foi inchar a equipe inicial com outros procuradores com menos história e menos experiência no MPF.

A intenção de controlar os trabalhos em Brasília se devia, também, à falta de controle de Janot sobre a Lava Jato de Curitiba. As estripulias de Curitiba chegavam a escandalizar Janot, mas este admitia não ter legitimidade política para intervir nos trabalhos pelos meios administrativos.

Peça 5 – as peças do próximo jogo

Por tudo o que se levantou até agora pode-se acusar Janot de medíocre, desastrado, burocrata. Mas não há nenhuma evidência de desonestidade financeira – para separar da intelectual.

Do mesmo modo, pode-se imputar a Miller comportamento pouco ético. Mas nada indica que tenha vendido segredos ou explorado o cargo em favor dos Batista.

Por isso mesmo, a tentativa de constrange-los via CPI já nasce sob o signo da chantagem. Pode aplacar algumas sedes de vingança, de assistir os persecutores provando do próprio veneno.

Mas não há ganho nenhum nem para a democracia nem para os bons costumes.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►

Lula e o pânico dos analistas dissimulados


O golpe que derrubou Dilma trouxe consigo muitas mazelas: erosão da democracia, crise institucional, decomposição política e moral do país, um governo criminoso rejeitado por quase a unanimidade nacional, revogação de direitos e cancelamento de políticas públicas sociais, destruição da pesquisa científica e da cultura. Mas as mazelas não param ali. Já no processo do impeachment se multiplicou o número de analistas na mídia e de mercado, explícita ou envergonhadamente neogolpistas, que passaram a falar em nome de uma certa neutralidade científica, de uma equidistância do objeto analisado - a crise. Essa suposta neutralidade só tem duas explicações: ou se trata de gente que não entende a natureza das teorias sociais e políticas ou de gente que usa um ardil para dissimular as suas posições, despossuídos da coragem de assumi-las.

Muitos deles defenderam o impeachment de Dilma, argumentado que ela não tinha capacidade de governar porque tinha perdido o apoio popular. Covardemente, agora se calam diante de rejeição nacional a Temer. Sugeriam, de forma explícita ou nas entrelinhas, que Temer era um político habilidoso e que a crise desapareceria com a simples mudança do governo. Deu tudo errado. E a autocrítica que cobram dos outros, se mostram incapazes de fazê-la.

Recentemente, viram no depoimento de Palocci uma "bomba de nêutrons", um "efeito radioativo", que teria implodido Lula e o PT. Mesmo depois dessa bomba, as intenções de voto em Lula continuam subindo e a rejeição caindo. Aqui começa o pânico analítico. Duas novas explicações surgem a partir dele: "Lula chegou ao teto" e o seu desempenho se explicaria por "um efeito emocional", pela sua vitimização, pelo caráter de seita dos eleitores de Lula.

Em primeiro lugar, não há política sem emoção, mesmo nos povos mais racionais do mundo. Em segundo lugar, a política está imersa em um complexo de variáveis, envolvendo emoção, razão, interesse, engano, ardil, astúcia, persuasão, retórica, convencimento, ódio, amor, circunstâncias econômicas, políticas e sociais, fé, carisma etc. Somente os idiotas da objetividade pensam que a política implica apenas em escolhas racionais, seja dos líderes ou dos eleitores.

Se a intenção de voto em Lula aumenta e a rejeição cai, há nisso uma tendência, com a perspectiva da curva do crescimento e a curva da queda se aproximarem. Lula está ganhando votos no chamado centro político, nos eleitores "neutros", e cada vez mais se reconhece, mesmo em setores que não votam nele, que há uma ação persecutória por parte do juiz Moro. Este, que era quase uma unanimidade nacional, vê as curvas da aprovação e da rejeição se movimentarem no sentido inverso do movimento que elas fazem no gráfico de Lula.

Existe uma combinação de fatores que explica o desempenho de Lula: nos governos Lula, a vida era melhor do que no atual momento; quase 60% da população avalia o governo Temer pior do que o governo Dilma; para um número cada vez maior de pessoas houve uma "armação" (golpe) para afastar Dilma; o governo Temer é fortemente identificado como uma organização criminosa; percebe-se cada vez mais que o maior protagonista da corrupção na Petrobrás foi o PMDB; o PSDB e Aécio Neves têm a imagem de hipócritas, cínicos e falsos moralistas; contra os 51 milhões de Geddel, a mala de dinheiro de Temer e Rocha Loures, as jóias e dinheiro de Cabral e várias contas no exterior de vários políticos, as provas contra Lula são imateriais; na visão majoritária das pessoas, Lula foi o presidente que mais fez pelos pobres, para a maioria da população; Lula incrementou o desenvolvimento do Nordeste; Lula promoveu a recuperação do salário mínimo, do emprego e da renda; no governo Lula foram implementadas várias políticas sociais, desde habitação, Prouni, Luz Para Todos, Bolsa Família etc.; parte dos eleitores têm fé no poder carismático de Lula, ausente em outros políticos; Lula tem uma imensa capacidade persuasiva.

A aposta do eleitorado em Lula é racional

A maior parte dos fatores que explicam o crescimento de Lula, numa situação completamente adversa e persecutória, são de ordem racional, por interesses, por comparações e por resultados. A tese de que Lula se mantém principalmente porque tem seguidores devotos e porque ele é chefe de uma seita é absolutamente falsa, como são falsas as supostas neutralidade e a cientificidade de quem a sustenta. O desespero analítico dos dissimulados volta todas as suas esperanças para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região declare Lula impedido de concorrer para que as fraudes das parcialidades analíticas salvem as aparências.

Vejam o que escreveu Murillo de Aragão em abril deste ano: "Para piorar, caso Lula consiga chegar a 2018 elegível, sofrerá um bombardeio midiático intenso, já que passou a personalizar tudo de ruim que aconteceu no Brasil nos últimos anos. Poderá até chegar ao segundo turno, mas ganhar é outra história". Este tipo de torcida pode ser boa para ganhar dinheiro no mercado, mas não é uma análise neutra, menos científica. Neste momento, Lula, dentre os políticos, é o que mais personaliza o que o país teve de bom, pois a ética resiste exatamente na promoção do bem comum.

Veja-se esta afirmação em outro texto: "Pois nem PT nem Lula têm inspirado as pessoas. A não ser lavar propina a jato nos cofres da Petrobras". E ainda tem muita gente levando a sério este tipo de análise. Lula e o PT certamente cometeram muitos erros. Mas daí a lavrar esse tipo de sentença é um despropósito analítico. Lula, hoje, lidera em todos os cenários para 2018 e uma pesquisa do Datafolha publicada em junho mostra que o PT é o partido de maior preferência dos brasileiros, com 18% das preferências, distante dos 29% já alcançados em outro momento, mas igualmente distante dos 5% do PSDB e do PMDB.

A superação da crise passa por uma eleição democrática e legítima. A eleição não será nem democrática e nem legítima se Lula for excluído dela. Este é o momento em que os conflitos, as diferenças programáticas e estratégicas têm que se explicitar. Os campos eleitorais devem se definir em torno desses conflitos e diferenças, pois a democracia é dissenso e conflito. O único acordo possível é em torno da eleição democrática e legítima, até porque, se há que existir um consenso este deve ser em torno das regras e dos valores básicos da democracia. Esse consenso básico foi rompido pelo golpe e foi rompido pela quadrilha que está no poder, com seus aliados, incluindo o PSDB, ao violentarem a vontade popular com a imposição de uma agenda de contra-reformas que não foi nem discutida e nem referendada pelo voto popular.

Somente um governo emergido da eleição democrática e legítima poderá restabelecer as condições do diálogo democrático e de serenar a exaltação dos ânimos, sem que isto signifique uma conciliação fadada a sacrificar as classes populares. A democracia pressupõe negociação. Mas a negociação pressupõe a legitimidade do governo, algo que Temer não tem e algo que um futuro governo saído de uma eleição ilegítima não terá.

Aldo Fornazieri
Leia Mais ►

Folha trai seus “instintos mais primitivos” e lança o “Chacrinha prisional”


A inclusão da pergunta, inédita em suas pesquisas, tinha endereço certo para o Datafolha: contrabalançar o que já sabiam ser o crescimento de Lula nas intenções de voto.

Então, criaram uma “estatística Chacrinha”: “vai para o trono ou não vai?” e um “vai pra cadeia ou não vai?”.

Ao melhor estilo do Coliseu romano, põe a decisão sobre vida e a liberdade de alguém na base ou “você acha” que Lula deveria ser preso?  Por que não logo “executado”?  Ficaria mais coerente com o tipo de linchamento proposto.

Gloriosos 54% acham que “deve prender” e é uma milagre que 40% digam que não, depois de anos de Jornal Nacional acusando Lula de ter roubado apartamento, aluguel, prédio, pedalinhos,  bugigangas do gabinete presidencial e pirulito de criança.

Nem assim os dados deixam de revelar que há um ódio incontido da elite brasileira a um homem que nada dela tirou, senão seu mórbido prazer de ver os pobres serem tratados como uma “sub-raça”:

“O apoio à prisão do ex-presidente cresce conforme aumenta o grau de instrução (69% entre os que têm nível superior e 37% entre os com nível fundamental) e a renda familiar mensal (chega a 76% no grupo mais rico e a 42% no mais pobre) do entrevistado.”

Palmas ao Datafolha que cria um novo tipo de justiça no Brasil. Não se “vota” mais apenas para escolher pesssoas para governar, mas para decidir quem deve ser mandado apodrecer na cadeia, depois de julgado pelo tribunal da mídia.

Do jeito que as coisas andam selvagens neste país, acho que, numa pesquisa, até o goleiro do Flamengo seria mandado para a cadeia depois dos penaltis do jogo do Cruzeiro.

Não adianta, depois, fazer biquinho de liberal escandalizado se uma horda de fanático vai invadir e agredir os funcionários de um museu de arte. Se a mídia “treina” a opinião pública para ser pitbull de marombeiro não pode reclamar quando alguns saem mordendo.

Sugere-se, depois desta que a Folha chame o Alexandre Frota para seu conselho editorial. Pela linha de jornalismo estatístico, parece ter mais a contribuir do que os meninos de camisa de fino algodão.

Felizmente, neste país, por enquanto, ainda não temos “votação para linchamento” e – ainda – temos eleição para presidente.

E nessa, eles piram, Lula sobe cada vez mais.

É isso que eles não aceitam, não perdoam e não medem consequências – nem ditadura, nem conflito civil – para impedir.

Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

A justiça eleitoral é um porrete burocrático sobre o livre debate democrático

Herman Benjamin
“O Brasil é um país estranho. Ejacular no pescoço de uma mulher não causa constrangimento, segundo seu judiciário; mas, exposição de arte que tematiza o homossexualismo ofende a paz pública, segundo um banco que retira seu apoio” (anônimo em rede social).

Leio hoje sobre palestra proferida pelo Ministro Herman Benjamin, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, para magistrados gaúchos, na agradável Bento Gonçalves. Disse Sua Exª., em inegável tom catastrófico, que eleições são, no Brasil, a dramática alternativa para a guerra civil e que o aprimoramento do sistema, apesar das supostas qualidades da justiça eleitoral, que seria uma das “melhores” instituições de controle de pleitos “no mundo”, seria a questão mais urgente no momento político que o país vive, para resguardar a credibilidade das eleições e a esperança da sociedade por dias melhores.

Uma bela construção retórica, mas matreiramente incompleta.

Salta aos olhos a cegueira do judiciário brasileiro para sua parcela substancial de responsabilidade pelo caos por que o Brasil passa. Em todo discurso de congraçamento de meritíssimos magistrados repete-se a lengalenga: nós somos espringuelingueabauti, mas o problema são os outros.

É como se os autofestejados juízes quisessem enfeitar seu bolinho com um daqueles guarda-chuvinhas de papel de seda que tanto faziam nossos olhos brilharem na infância, pensando em se protegerem, por debaixo dele, da chuva de excrementos que cai sobre sua instituição. Seria engraçado se não fosse trágico. No mais das vezes, só não vê quem é togado, com raríssimas exceções.

A justiça eleitoral não é essa última Coca-Cola no deserto na qual o discurso do Ministro Herman Benjamin quer que acreditemos, ou melhor, quer que os magistrados acreditem para sua salvação. Palavras do Senhor. Ela teve sua chance na década de trinta do século passado, quando foi imaginada para dar fim às correntes práticas de voto de cabresto e outras de corrompimento da vontade popular. Falhou escandalosamente. Até hoje temos uma sistema político que resguarda os interesses do caciquismo partidário, irrespectivo do clamor por mudanças sociais. E a justiça eleitoral é parte visceral dele.

Essa tutela da política pelo judiciário foi a pior invenção da elite tupiniquim. A justiça eleitoral é um porrete burocrático sobre o livre debate democrático. Tem a mania de ver chifre em cabeça de cavalo. Suas sessões se estendem por horas e horas de debate amorfo sobre filigranas do abuso disso ou daquilo. E ninguém perguntou aos contendores se as regras dessas filigranas correspondem a seu consenso sobre como a disputa deva ser, de modo a realizar justiça e equilíbrio. O tribunal baixa resoluções (muitas das quais atropelam o legislativo) depois de uma burocrática e rasteira audiência pública e as aplica a ferro e fogo. Summum ius, summa iniuria.

Criminaliza-se tudo. Inovam-se opiniões a cada pleito para adaptar a prática do tribunal à fugaz conjuntura. Faz-se tábula rasa da segurança jurídica e não se consegue disfarçar o fato inexorável de cada magistrado seguir, consciente ou inconscientemente, uma agenda política, em favor desse ou daquele contendor.

A prestação de contas da chapa de Dilma Rousseff, que esteve no vórtex do golpe judiciário-parlamentar, foi uma dessas pérolas da casuística da justiça eleitoral. O Ministro Herman Benjamin, como relator, assimilou o discurso raivoso pós-pleito de seu colega Gilmar Mendes e tratou de julgar o que as partes não tinham pedido.

As ações propostas pelo PSDB não passavam de uma revisitação das reclamações aforadas durante a campanha. Uma clara tentativa de estabelecer um terceiro turno na eleição presidencial em que o candidato desse partido foi derrotado.

Mas o Ministro Gilmar Mendes, seguindo a Sua agenda, com “s” maiúsculo mesmo, não respeitou a coisa julgado sobre a aprovação das contas e manteve-se “relator” de um processo encerrado. Promoveu uma devassa a posteriori nas verbas de campanha da chama Dilma-Temer e, para seu desgosto e tristeza da mídia rastaquera dos Antagonistas da vida, nada achou de sólido.

Quando, porém, eclodiu o escândalo midiático do chamado “Petrolão”, com suas delações premiadíssimas sem compromisso com a verdade provada, viu nelas uma fonte de destruição da legitimidade do pleito e fez introduzir, em ativa parceria com a República de Curitiba, informações nas ações do PSDB em curso, que não tinham absolutamente nada a ver com sua causa de pedir. E o Ministro Herman Benjamin fez que não viu a inadmissível inovação temática das ações.

Enquanto Gilmar Mendes trabalhava descaradamente pela cassação dos votos de Dilma, ainda Presidenta, o Ministro Herman Benjamin conseguiu se tornar celebridade na guerra política sem trégua que era movida pela oposição derrotada ao governo popular. Gilmar e Herman, ainda que por razões diversas, acabavam por trabalhar em perfeita unidade de desígnios: a invalidação da vitória de Dilma.

Deu-se, contudo, o golpe parlamentar. Tudo que antes valia não valia mais. Gilmar, um dos articuladores da aventura, não via mais sentido na cassação da chapa, já que, agora, Temer, mero vice, conseguiu, na traição, tomar o posto da titular. E Temer, como o próprio tem feito questão de tornar público, é, de longa data, amigo in pectore de Gilmar.

O Ministro Herman Benjamin preferiu, no cultivo de sua reputação e de sua imagem, manter-se firme na heresia processual. Não desviou para acudir Temer. O erro queria vencer a trapaça. Mas a trapaça venceu o erro e a chapa Dilma-Temer se salvou. Não para fazer justiça e consertar o abuso jurisdicional e, sim, para trair a democracia. Durma-se com um barulho desses!

E, depois, o Ministro Herman Benjamin ainda insiste que a nossa justiça eleitoral é a melhor coisa do mundo…

As eleições comandadas pelo judiciário não têm sido alternativa para a guerra civil. Têm sido seu combustível. Ao invés de garantir o mandato de quem ganhou, liderou o coro dos que violentavam o voto popular. Com isso, tornou-se um instrumento da polarização política.

Logo, essas eleições, com essa justiça eleitoral, não são garantia de nada, muito menos contra conflito que pode descambar em guerra civil. Não nos iludamos. Se o TSE mantiver sua performance pós-2014, o pleito de 2018, acaso tenha lugar, não será o beijo do príncipe encantado a acordar nossa bela, adormecida democracia. Será a maçã envenenada da Rainha-Bruxa, dada a Branca de Neve.

Em democracias consolidadas, política não é coisa de judiciário. Hands off! Juízes não têm legitimidade para,  como tais, se imiscuirem nas contendas partidárias. São agentes públicos que não contam com a consagração pelo voto popular. Passam por um processo de recrutamento em que se afere, apenas, sua qualidade técnica e sua integridade moral.

Isso, lá! Aqui, por vezes nem isso. Mas, de qualquer maneira, se pressupõe deles que tenham a destreza para decidir casos complexos. Tão é só. Sua legitimidade, longe de ser política, é quando muito burocrática, no sentido weberiano de burocracia, como racionalização do exercício do poder. Eles podem ser reconhecidos pela qualidade de suas decisões, não, porém, por sua popularidade ou sua representatividade.

Logo, é bom que deixemos a política aos políticos. Eleições devem por eles ser coordenadas e comandadas, num Conselho Eleitoral que os congregue todos, em todo o espectro partidário. É assim que se constroem eleições como resultado de consenso entre os contendores e, por isso, mais difíceis de serem deslegitimadas por esse ou aquele mau perdedor. E são os maus perdedores que protagonizam golpes que levam à guerras civis.

Eugênio Aragão
No DCM
Leia Mais ►