30 de set. de 2017

Temer negociou Lava Jato com Janot e foi chantageado por Cunha, revela Renan


O presidente Michel Temer tinha um trato com o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot: nomear ao posto maior do Ministério Público Federal (MPF) um nome de confiança e sucessor de Janot, em troca de a PGR blindar ministros e a cúpula de Temer na Operação Lava Jato, não enviando denúncias.

"Foi por isso que Michel fez aquele pronunciamento, em fevereiro, dizendo que, se um ministro fosse denunciado, seria afastado do governo. Já tinha um acordo": a declaração é de Renan Calheiros (PMDB-AL). Correligionário, mas hoje comandando umas das principais frentes da oposição no Congresso, o senador Renan ameaçou revelar informações sobre o presidente da República, Michel Temer, e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

Integrante das principais reuniões de cúpula do partido até o início da gestão de Temer no Planalto, Renan acusa o mandatário de tentar "livrar seus amigos na Lava Jato" por meio de articulações na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A informação foi divulgada pela jornalista Vera Rosa, do Estadão, que aponta a negociação: ainda antes de fevereiro, a tratativa do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com Temer era manter um sucessor de Janot em troca da não denúncia contra seus ministros. 

Ainda antes de romper com o governo, até o início deste ano, o ex-presidente do Senado e ex-líder do PMDB na Casa, Renan contou que, quando soube da tratativa, alertou Michel Temer de que Rodrigo Janot não era confiável. 

"Eu falei para ele: Michel, você não vai fazer aliança com Janot. Ele já traiu Fabiano [Silveira, ex-ministro da Transparência] e também vai lhe trair na primeira esquina". Fabiano foi gravado em conversa com o senador e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

As relações do presidente da República com o ex-PGR não seriam de hoje. De acordo com o parlamentar, Temer teria já negociado com Janot quando ocupava a vice-Presidência. 

"No governo Dilma, queriam nomear Henrique para ministro do Turismo. Dilma disse ao Michel que só nomearia se ele não estivesse na lista de Janot. Michel, então, se encontrou com Janot e pediu a ele para tirar Henrique e também Eduardo Cunha da investigação. Ele livrou Henrique, mas disse que não conseguiu tirar o Eduardo", contou Renan Calheiros.

O rompimento de Renan com Temer dentro das lideranças do partido no Congresso e Executivo foi demarcado naquele momento. O nome do senador para o Ministério do Turismo, ainda no governo Dilma, foi o de Vinícius Lage, que foi ignorado pelo então vice-presidente. "Janot mandou o seguinte recado para mim, por meio de um interlocutor: ‘Diga ao presidente Renan que ele não tem prestígio nenhum com o vice-presidente'", relatou.

Ainda, o senador peemedebista, agora sem nenhum interesse por zelar a nomes do partido a que pertence, disse que Michel Temer admitiu a ele que estava sendo chantageado por Eduardo Cunha, dentro da prisão. Quando Renan pediu a demissão do então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, nome de Cunha, o mandatário teria respondido: "Renan, você sabe que estou sendo chantageado".

Ao não seguir com o suposto acordo que tinha com Michel Temer, Rodrigo Janot incluiu na denúncia contra o presidente a grande base de governo peemedebista, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco. "Janot fez tanta besteira que criou condições para Michel se salvar. Ele agora está se beneficiando dos erros e dos crimes cometidos pelo Ministério Público", completou Renan.

No GGN
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Como era o esquema de Jucá, filhos e enteados na Fazenda Recreio, alvo de operação da PF

Romero Jucá e o filho Rodrigo, preso pela PF
A Polícia Federal em Roraima, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou a Operação Anel de Giges, na manhã desta quinta-feira, 22, para investigar uma organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvios de verbas públicas.

Filhos e enteados de Romero Jucá, líder do governo no Senado, foram alvos da operação.

Foi identificado o desvio de 32 milhões de reais dos cofres públicos, tendo como origem o superfaturamento na compra da Fazenda Recreio, localizada em Boa Vista, e na construção do empreendimento Vila Jardim, do projeto Minha Casa Minha Vida no bairro Cidade Satélite.

As transações da venda da Fazenda Recreio para a construção da Vila Jardim estão sendo investigadas, assim como a aprovação do empreendimento na Caixa Econômica Federal.

Em junho de 2015, pouco antes de se vender ao governo Temer, a Istoé fez uma matéria sobre o esquema. Ei-la:

A Fazenda Recreio, localizada em Boa Vista, capital de Roraima, é uma área erma com 1,6 mil hectares, com pouca infraestrutura urbana e baixa atratividade para o agronegócio. Ali perto passam poucos ônibus, não há escolas para as crianças ou postos de saúde. Mesmo assim, o local foi escolhido para abrigar um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, projeto do governo federal que consiste em oferecer imóveis a preços populares para a população de baixa renda.

Poderia ter sido apenas um erro de avaliação, um equívoco técnico cometido por profissionais desavisados. Os motivos que levaram à escolha da região, porém, são bem mais nebulosos. A fazenda pertence à família do senador Romero Jucá (PMDB). Para comprar uma pequena parte do terreno (de 26 hectares), a Caixa desembolsou R$ 4 milhões. Mas essa conta não fecha. Um hectare na região está avaliado em R$ 60 mil. Em valores de mercado, a Caixa deveria ter pago, portanto, algo como R$ 1,5 milhão pelos 26 hectares, ou R$ 2,5 milhões a menos.

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A fazenda pertenceu a Romero Jucá até 1997. Neste ano, a propriedade foi doada a um casal de filhos do senador, Rodrigo e Marina, e a dois enteados, Luciana Surita e Ana Paula Surita. Em 2014, um quarto das terras apareceu na declaração de bens de Rodrigo Jucá, candidato a vice-governador, registrada com valor simbólico de R$ 15,4 mil. A modéstia para avaliar o próprio patrimônio desapareceu em janeiro de 2013, quando os quatro herdeiros, mais a ex-mulher de Jucá, Teresa Surita, fizeram negócio com a Caixa Econômica Federal para implementação do Minha Casa, Minha Vida na fazenda.

O senador e Teresa tiveram papel importante no projeto. Romero Jucá atuou de forma decisiva para aumentar a cota de residências do Minha Casa, Minha Vida para Roraima. “Graças a um entendimento que tivemos com a presidente Dilma, com a Caixa e com o Ministério das Cidades, conseguimos o remanejamento do número de casas de outros estados para Roraima”, afirmou o parlamentar ao Portal Amazônia, no dia 22 de janeiro de 2013, logo depois da assinatura do contrato com o banco estatal.

A viabilização do terreno da família para o empreendimento do governo contou com a presteza da prefeitura. Detalhe interessante: a prefeita é Teresa Surita, a ex-mulher de Jucá. No ano passado, foi ela quem assinou o termo em que o município se comprometeu a fornecer serviços públicos para o entorno do conjunto residencial. Na ocasião, a prefeitura se responsabilizou pela implantação de iluminação pública, asfaltamento da rua principal, coleta de lixo e serviços de transporte público na região. Segundo as regras do Minha Casa, Minha Vida, sem essas estruturas básicas o contrato deveria ser suspenso.

Além disso, os trâmites para a declaração da área como de interesse social, a autorização para o desmembramento da fazenda e a concessão da licença ambiental foram feitas no final de 2012, depois da eleição de Teresa Surita, pela quarta vez, para a prefeitura de Boa Vista. Embora ainda não tivesse tomado posse, ela exercia grande influência na administração de seu antecessor, Iradilson Sampaio, na época filiado ao PSB, vice-prefeito em uma de suas administrações. 

As famílias contempladas já começaram a receber os imóveis do Minha Casa Minha Vida, mas reclamam da falta de estrutura. A região não conta com oferta de ônibus e ainda não há escolas por perto. Foi a ausência de serviços públicos que levou opositores de Jucá e Teresa a verificar o motivo da escolha do loteamento para realizar o maior empreendimento do Minha Casa, Minha Vida no estado. Quando analisaram a papelada do financiamento, encontraram os poderosos sobrenomes Jucá e Surita no contrato. O vereador Gabriel Mota (PP) está levantando assinaturas para abrir uma CPI e investigar a execução do programa na capital. “Não existe em Roraima nenhum empresário que pague R$ 4 milhões à vista por um terreno”, afirma.

O empreendimento, que abrange 2.992 residências, é de responsabilidade da CMT Engenharia, que recebeu R$ 177,7 milhões para erguer as construções. O CNPJ da empresa reúne um aglomerado de outras empreiteiras e consórcios. Entre elas, a Egesa e a Constran, investigadas da Operação Lava Jato. A relação da família Jucá com a CMT vem pelo menos desde as eleições de 2010. A empreiteira doou R$ 500 mil ao comitê eleitoral de Jucá, então candidato ao Senado.

Pressionado pelas acusações dos adversários, Rodrigo Jucá enviou à Caixa alguns questionamentos sobre o negócio. O objetivo, claro, foi buscar argumentos de defesa. Na resposta, o banco estatal diz que todos os trâmites do programa foram cumpridos e os preços, definidos por “método comparativo de dados de mercado.” A Caixa nega ter havido “influência de qualquer tipo” no processo.

Em entrevista a IstoÉ, Romero Jucá reconheceu ter trabalhado pela ampliação do número de imóveis do programa federal em Roraima. Com sua atuação, afirma, a cota do Minha Casa, Minha Vida no estado subiu de 900 para 5 mil unidades. Ele, porém, nega ter interferido no negócio da fazenda. “Isso é uma distorção que os meus adversários estão tentando fazer”, afirma. “Eu não era mais dono, meus filhos e enteados venderam as terras para a CMT, com aval da Caixa.” Sobre as facilidades concedidas pela administração municipal, o senador afirma que, se o bairro foi feito, a prefeitura tem mesmo que levar a infraestrutura.

Kiko Nogueira
No DCM
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Temer tenta convencer que delações da JBS são "grande armação"

Em nota despreparada e em tom de desabafo, Planalto critica Janot, investigações, grampos e acusações da JBS


"O país não pode ficar nas mãos de criminosos e bandidos que manipulam autoridades, mercado, mídia e paralisam o país", disse a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, após escutar mais áudios da JBS.

Em nota oficial com teor de desabafo sem restrições, o mandatário Michel Temer reproduz trechos de áudios de advogados e procuradores da República envolvidos nas investigações do caso JBS, como quando o advogado Francisco de Assis diz ao sócio da J&F, Joesley Batista: "Eles querem foder o PMDB". O objetivo é desqualificar as acusações e caracterizá-las como "grande armação".

"É hora de retornar o caminho do crescimento e da geração de emprego. Não se pode mais tolerar que investigadores atuem como integrantes da santa inquisição, acusando sem provas e permitindo a delatores usarem mecanismos da lei para fugir de seus crimes", manifesta o comunicado do Planalto.

Em comunicado violento e sem cautelas profissionais de comunicação, incluindo erros de ortografia, misturando aspas de delatores e grampados com análises pessoais da Secretaria de Temer, a nota também aproveitou para criticar mais o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot:

"Falavam sobre Lúcio Funaro, delator que foi incluído numa segunda denúncia contra o presidente pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, cujas ambições de comandar o país são ressaltadas pelos delatores. "Janot quer ser o presidente da República, ou indicar quem vai ser", diz Joesley. Funaro, por sua vez, já havia enganado oMinistério Público Federal e a Justiça em delação anterior. Não mudou suas práticas", diz em outro trecho.

Leia a nota na íntegra da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República:

A cada nova revelação das gravações acidentais dos delatores da JBS, demonstra-se cabalmente a grande armação urdida desde 17 de maio contra o presidente Michel Temer. De forma sórdida e torpe, um grupo de meliantes aliou-se a autoridades federais para atacar a honradez e dignidade pessoal do presidente, instabilizar o governo e tentar paralisar o processo de recuperação da economia do país.

Agora, descobre-se que integrantes do Ministério Público Federal ficaram decepcionados com a gravação que usaram para embasar a primeira denúncia contra o presidente. “Eu acho, Fernanda, que precisam construir melhor a história do Temer. Não ficou muito claro. Eu acho que quando ouviram o Temer não gostaram muito. Tinham uma expectativa maior”. E isso dito por Ricardo Saud, uma das vozes usadas para atacar o presidente por dias, semanas, meses no noticiário nacional.

As acusações caem uma após a outra, revelando a verdade da conspiração que foi construída durante meses. “Eles querem foder o PMDB”, sentencia o advogado Francisco de Assis, sem saber que está sendo grampeado por Joesley Batista. Mostrando todo planejamento da ação controlada que o grupo da JBS tentou fazer contra o país, Assis acrescenta:

“Viu, seguinte, Joesley, no momento certo, temos de dar sinal pro Lúcio pular dentro. Aí ele fecha a tampa do caixão”. Falavam sobre Lúcio Funaro, delator que foi incluído numa segunda denúncia contra o presidente pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, cujas ambições de comandar o país são ressaltadas pelos delatores. “Janot quer ser o presidente da República, ou indicar quem vai ser”, diz Joesley. Funaro, por sua vez, já havia enganado o Ministério Público Federal e a Justiça em delação anterior. Não mudou suas práticas.

O país não pode ficar nas mãos de criminosos e bandidos que manipulam autoridades, mercado, mídia e paralisam o país. É hora de retornar o caminho do crescimento e da geração de emprego. Não se pode mais tolerar que investigadores atuem como integrantes da Santa Inquisição, acusando sem provas e permitindo a delatores usarem mecanismos da lei para fugir de seus crimes. Cabe agora, diante de tão grave revelação, ampla investigação para apurar esses fatos absurdos e a responsabilização de todos os envolvidos, em todas as esferas.

No GGN
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Lula dispara e vai a 35% no Datafolha mesmo após ser condenado

Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial de 2018, com grande vantagem sobre os principais adversários, segundo nova pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado; petista tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados; deputado Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) empatam em segundo lugar; ele varia entre 16% e 17% e ela varia entre 13% e 14% nos cenários com Lula no páreo; pesquisa completa será divulgada neste domingo pela Folha; nos cenários testados para segundo turno, Lula pela primeira vez vence todos apresentados; a exceção seria um confronto com Sérgio Moro, onde há empate técnico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com grande vantagem sobre os principais adversários, segundo nova pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado. O petista, condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) empatam em segundo lugar. Ele oscila entre 16% e 17% e ela varia entre 13% e 14% nos cenários com o ex-presidente no páreo.

Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB, apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina, segundo o levantamento. O governador de São Paulo e o prefeito da capital alcançam 8% das intenções de voto. Doria tem viajado pelo país tentando aumentar seu grau de conhecimento e apostando que com isso poderá subir nas pesquisas, mas isso até agora não se concretizou.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula pela primeira vez vence todos os adversários. A exceção é um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro (que tem descartado concorrer a presidente), em que há empate técnico.

A pesquisa, que será publicada na edição da Folha deste domingo (1º), foi feita na quarta-feira (27) e na quinta (28). O Datafolha realizou 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No 247
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Vídeo de deputado do PSD-MT saindo de casa às pressas de pijama antes da chegada da PF


Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), preso há duas semanas na Operação Malebolge, saiu às pressas do apartamento onde mora, em Cuiabá, momentos antes da chegada de agentes da Polícia Federal. Os policiais foram ao local para cumprir um mandado de busca e apreensão determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



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Um blefe fardado

Depois da fala precipitada de Hamilton Mourão, o general Villas Bôas prova quem manda mesmo no Exército

O comandante põe ordem na casa
Talvez para fechar o ciclo de provocações inúteis, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, convocou para um encontro no Rio de Janeiro, realizado dia 26 de setembro, alguns generais da ativa e muitos da reserva, com a finalidade de “orientar pessoalmente” comandados e ex-comandados. Lá enquadrou todo mundo.

Civis tresloucados – algumas dezenas de homens e mulheres – clamam hoje pelo golpe, dirigindo-se insistentemente ao Twitter do general Villas Bôas. Ele não dá resposta. Os civis se dividiram. O Exército, não.

A maioria dos tuiteiros alardeia ódio e muitos deles se inspiraram no discurso do general da ativa Hamilton Mourão, pronunciado durante palestra feita por ele numa loja maçônica, em Brasília. Mourão avaliou assim os desdobramentos da crise: “Os Poderes terão de buscar a solução (...) se não conseguirem, chegará a hora em que nós teremos de impor uma solução”.

Assustadora perspectiva. Mas foi blefe. Elementar. Não há registro, mesmo nos trópicos, onde tudo é possível, que um general, antes de golpear, tenha avisado algo assim: “Siga-me quem for brasileiro”.

A partir da posse de João Goulart, na surdina, os militares tramaram o golpe bem-sucedido, desfechado em 1964, com a inestimável contribuição dos ricos e da mídia. A ditadura durou 21 anos e deixou rastros amargos. Por isso, o discurso do general Mourão assustou, não progredirá, no entanto.

Os golpes militares no Brasil não se deram com a reação no poder. Como é o caso de agora. Temer não atrapalha. Ele ajuda desfazendo o que foi feito em benefício da população desvalida. Neste caso, a corrupção é tolerável. Intolerável é a distribuição de renda, os programas sociais.

Golpearam Getúlio Vargas em razão da pauta política do governo dele. Pontificou, no seu governo, a criação da Petrobras. O presidente pagou com a própria vida. João Goulart foi a próxima vítima. Foi para o exílio.

Lula superou os obstáculos. Quase foi derrubado no primeiro mandato. Conseguiu se reeleger. Apostou em Dilma duas vezes. Na segunda, ela não chegou ao fim. Foi golpeada.

Maurício Dias
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Ladrões se apropriam de dinheiro do povo

Presidente ladrão não poderá impedir o assalto


O farol dos piratas, o agente #1 do Golpe, a Globo Overseas, agora, como todo moralista sem moral, se espanta com a voracidade dos Golpistas que pôs no poder.
"A medida provisória que criou um novo Refis, programa para parcelar dívidas com a União, permitirá que corruptos tenham descontos ao devolver dinheiro desviado (sic) aos cofres públicos."

"A MP incluiu as dívidas com a Procuradoria-Geral da União no programa, beneficiando investigados, revela Gabriela Valente. Como a menção está no primeiro artigo da lei, só pode ser derrubada se o presidente (sic) Temer vetar o texto por completo."
Em tempo: comovente, às lagrimas, é ver colonistas e articulistas da Overseas agora espantados com a profundidade e extensão da Cloaca. Quando Golpistas, sabiam que Dilma seria sucedida por esses canalhas. Ou achavam que ela seria substituída pela Madre Teresa de Calcutá?

No CAf
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Tucano Beto Richa não se emenda

A enésima tramoia traz envolvidos contumazes e um bode expiatório: aquele que descobriu e a denunciou

Personagens-intérpretes: Richa, Rossoni, Fanini. Mas há muitos outros...
Se algo pode dar errado, dará, segundo a Lei de Murphy, a inspirar a vida política do governador do Paraná, o tucano Beto Richa. No último dia 8, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou a delação premiada do empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor, que acusa Richa de ser o maior beneficiário no desvio de mais de 20 milhões de reais: destinados à construção de escolas, foram parar nas contas da campanha à reeleição de Richa, em 2014.

Conforme o delator, estão envolvidos, além de amigos e assessores do governador, o chefe da Casa Civil do estado, Valdir Rossoni, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, ambos tucanos.

Na última semana, foi anunciado que outro empresário envolvido na Operação Quadro Negro também fechou acordo de delação premiada. O nome é mantido em segredo. Sabe-se que a empresa seguia a mesma linha da sua congênere Valor. Ou seja: licitações subfaturadas, aditivos compensatórios e distribuição de propinas. Desta vez, Richa, Rossoni e Traiano não se manifestaram, mas o rombo nas contas públicas e o escândalo de novos desvios de recursos devem engrossar a lista da pilhagem tucana.

O governador atira para todos os lados, na tentativa de encontrar um culpado para justificar o escândalo. Até agora, por uma dessas ironias que parecem só acontecer na República de Curitiba, a maior vítima desse imbróglio é justamente quem denunciou a maracutaia, o engenheiro Jaime Sunye Neto, ex-titular da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, vinculada à Secretaria de Educação.

Aliás, na sua delação, Eduardo Lopes de Souza afirma: “Não posso dizer que o Sunye tenha envolvimento nesse esquema”. E o Processo Administrativo Disciplinar, medida interna para apurar possíveis falcatruas, concluiu que o ex-superintendente não cometeu irregularidade alguma.

A Ação Civil Pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado coincide: não há prova de que ele tenha participado de qualquer irregularidade. Sobra um crime típico das burocracias, ou seja, a “negligência” no exercício da função. É o que sustenta a PGE, em busca de um bode expiatório.

Maurício Fanini, ex-diretor de Engenharia, Projetos e Obras da Sude, amigo de Richa e intermediário nas negociações de propina, era subalterno de Sunye e responsável pelos certificados de controle das construções ou reformas das escolas e emissão de faturas a serem pagas.

Toda a tramoia para arrecadação de grana era arquitetada e executada em seu gabinete. Como a burocracia estatal percorria um longo caminho e pela falta de estrutura administrativa da Sude, o sistema de acompanhamento operacional das obras foi realizado pela Paraná Educação (Preduc), um serviço social autônomo ressuscitado pelo governo para fazer os serviços de engenharia, mas até o momento não investigado. Todos os trabalhos de fiscalização das obras e elaboração dos relatórios com as medições adulteradas foram executados por este órgão.

O rol dos envolvidos estica-se desde o fiscal até o governador, passando pelo coordenador de fiscalização, pelo diretor da área de Engenharia (Fanini), pelo superintendente (Sunye), pelo diretor-geral da Secretaria de Educação e pelo próprio secretário, pelo secretário da Fazenda e pelo chefe da Casa Civil. No processo, entretanto, apenas Sunye é punido.

Ou seu crime seria ter denunciado toda a maracutaia? “Eu não era ordenador de despesas. Apenas recebia os relatórios de construção e encaminhava ao diretor-geral para pagamento. Os serviços eram atestados pelo diretor de Engenharia, Projetos e Obras, Maurício Fanini, e pagos pela Secretaria de Educação. Eu não tinha qualquer intervenção nesse processo”, afirma Sunye.
SUNYE
Sunye: quem age corretamente paga o pato
Em abril de 2015, no início do segundo mandato de Richa, Sunye elaborou um relatório de gestão a pedido do então recém-empossado secretário de Educação, Fernando Xavier. “Nessa época, fui assessorá-lo na equipe de transição. Foi aí que tive acesso às informações”, explica Sunye.

Detectou que os relatórios de obras não condiziam com a realidade, tampouco o Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle (Simec) estava atualizado. Sugeriu, por meio de ofício, que uma comissão apurasse com rigor os procedimentos de Fanini.

A nova delação promete ser um rastilho de pólvora. Na anterior, o empresário Eduardo Lopes de Souza fizera sérias denúncias a envolver aliados do governador na Assembleia Legislativa. Narrou que, com a falência das finanças do estado, os recursos para o pagamento da Valor foram gerados pela Assembleia Legislativa.
documentos
Os documentos dispensam legenda
“Alguns dias depois, ele (Fanini) me chamou de novo e disse que estava complicado, porque o estado estava sem recursos. Então, ele disse que teriam de fazer via Assembleia, com os recursos que são devolvidos todos os anos.” Na lambança, marca presença Plauto Miró (DEM), outro deputado da base de apoio de Richa. Enquanto isso, a farra continua.

Em dezembro de 2013, Richa, o então presidente da AL Valdir Rossoni, e Miró comemoravam, na sacada do Palácio Iguaçu, a devolução simbólica de um cheque no valor de 200 milhões de reais.

“Esse valor corresponde a 40% do nosso orçamento. É o resultado do trabalho que temos desenvolvido desde que assumimos a presidência e iniciamos a reforma administrativa”, vangloriava-se Rossoni em sua página na internet. Na Assembleia, os deputados que fazem oposição ao governo tentam em vão, há mais de dois anos, emplacar uma CPI para investigar as denúncias, mas são minoria.

A tentativa por ora frustrada traz à tona nomes já conhecidos das páginas policiais, como o do primo “distante” de Richa, Luiz Abi Antoun, envolvido até a medula na Operação Publicano, que apura o desvio de recursos na Receita Estadual para a campanha de reeleição. Agora Antoun é citado como um dos “três principais arrecadadores de caixa 2 para a campanha do Beto Richa em 2014”.

Os outros mencionados são Ezequias Moreira Rodrigues, secretário Especial de Cerimonial e Relações Internacionais, e Deonilson Roldo, chefe de gabinete de Richa. Fanini, que respondia o processo em liberdade, voltou às grades. O Gaeco, braço policial do Ministério Público, fez novas denúncias de lavagem de dinheiro que envolve a mulher de Fanini, a fonoaudióloga Betina Sguario Moreschi.

Apouco mais de um ano do fim de seu governo, Beto Richa, que um dia foi considerado por Aécio Neves (PSDB) “o mais completo administrador e homem público da nossa geração”, é sufocado pelas denúncias de corrupção. Enquanto Jaime Sunye aguarda sua sentença pelo “crime” de ter ajudado a desbaratar um dos maiores esquemas de corrupção da política paranaense. Mais uma vez, para incriminá-lo parecem ser suficientes as convicções.

René Ruschel
No CartaCapital
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A Lava Jato por Joaquim de Carvalho

Como Sergio Moro emparedou Teori e o STF para consolidar seu poder

Moro venceu a queda de braço com Teori e consolidou a Super Vara de Curitiba
A investigação que deu origem à Lava Jato começou em 2006, quando a Polícia Federal, autorizada por Sérgio Moro, investigava um caso de lavagem de dinheiro decorrente do processo do mensalão.

A PF interceptou ligação telefônica entre um assessor do então deputado José Janene e o advogado dele. O assessor, Roberto Brasiliano da Silva, o Braz, conversa com o advogado, Adolfo Gois, sobre um depoimento que iria prestar na Polícia.

O advogado diz que ele não deve ir à delegacia enquanto a defesa não tiver acesso aos demais depoimentos e documentos no inquérito.

— Nós temos o direito de ver os documentos, enquanto ele não der, não vai. Se ele ficar insistindo, nós vamos, só que eu vou meter um habeas corpus – diz o advogado, que se gaba de orientar toda a estratégia de defesa do chefe de Brasiliano, o deputado José Janene.

— Zé falou: “eu sigo o que você falar”.

E Brasiliano responde que todos no escritório de Janene ficaram desesperados com a pressão do delegado sobre as testemunhas:

— Vocês não vão, então some daqui que eu vou me virar – teria respondido Janene ao questionamento dos funcionários.

A PF grampeava Brasiliano em razão do uso de recursos oriundos do mensalão – pouco mais R$ 1 milhão na época –, que estariam sendo lavados através de investimento em uma empresa instalada no distrito industrial de Londrina, a Dunes.

Na interceptação, a PF descobriu que o doleiro Alberto Yousseff continuava operando para Janene, mas já não morava em Londrina, no Paraná. Ele estava com escritório e residência em São Paulo.

Yousseff era um velho conhecido de Moro. Alguns anos antes, ele o prendeu, no curso da investigação do escândalo do Banestado – o mega esquema de lavagem de dinheiro que funcionou nos anos de Fernando Henrique Cardoso na presidência.

Moro o soltou, depois de um acordo de colaboração, em que Yousseff entregou clientes para quem lavava dinheiro sujo e se comprometeu a não mais delinquir.

A investigação da PF mostrava que Yousseff não cumprira o acordo. Ainda assim, Moro o deixa em liberdade.

Na democracia, o Estado não investiga pessoas, mas crimes.

Só em 2014, oito anos depois, é que Yousseff vai para a cadeia, juntamente com onze pessoas, entre elas Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Àquela altura, a investigação já não tinha nada a ver com sua origem, a lavagem de dinheiro do mensalão.

A investigação envolvendo Brasiliano não avançou, mas Moro começou a determinar prisões em série quando, através de Yousseff, a Polícia Federal foi levada ao esquema de corrupção na Petrobras.

Era uma operação com nome fácil de memorizar, Lava Jato, e tinha atingido o coração de um antigo esquema de corrupção na estatal.

As prisões se sucederam até chegar a Lula, que em 2016 teve a casa revirada por agentes da Polícia Federal, foi conduzido à força para prestar depoimento no aeroporto de Congonhas e até celulares e tablets de seus netos foram apreendidos.

Uma imagem que define bem o que aconteceu nos mais de dez anos dessa investigação é a de Yousseff como um cachorrinho preso na coleira por Sérgio Moro.

Desde 2006, já havia crime em curso, mas Moro deixa Yousseff solto, como se estivesse convicto de que, através dele, seria levado para um alvo pré-determinado.

“Isso é ilegal, isso é um tribunal de exceção, foge aos mais elementares princípios da impessoalidade da Justiça”, diz o advogado Anderson Bezerra Lopes, que defende Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

Anderson fez parte da primeira equipe de advogados que defendeu Paulo Roberto Costa, a que conseguiu libertá-lo em maio de 2014, numa decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

A Lava Jato teria outro destino ali, não tivesse sido colocada em prática a estratégia de vazamentos seletivos e o uso da mídia como aliada de um tipo de justiça que tem alvos definidos.

Era uma noite de domingo, 18 de maio de 2014, quando Teori, analisando um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Paulo Roberto Costa, assinou um mandato em que se mostra convencido de que a Lava Jato era uma operação ilegal.

Pela decisão que Teori tomou em 2014, constata-se que o processo deveria ter saído das mãos de Moro em 2006, quando as interceptações mostraram que havia um deputado federal, José Janene, envolvido na suposta prática de crime.

O destino natural, previsto em lei, era o Supremo Tribunal Federal, único tribunal competente para julgar autoridades com prerrogativa de foro.

Entretanto, Sérgio Moro não só reteve a investigação como, analisando suas decisões posteriores, ele passa a omitir o inquérito do Ministério Público Federal – quando ainda não era representando por Deltan Dallagnol e equipe.

Alegando sempre urgência nas decisões, Moro autoriza todas as quebras de sigilo solicitadas pela Polícia Federal, já comandada por Igor Romário de Paula, atual coordenador da Lava Jato.

O juiz toma suas decisões sem ouvir a procuradora que atuava em Curitiba. Algumas vezes, dá ciência posterior e, em pelo menos um caso, não atende às determinações do Ministério Público Federal.

Urgência em uma investigação que só teria as primeiras prisões e denúncias oito anos depois.

Teori tentou acabar com esse abuso em sua decisão de 18 de maio de 2014, ao determinar que a Lava Jato fosse enviada para o Supremo e os presos pela operação fossem colocados em liberdade.

Pela decisão de Teori, não seria o fim da Lava Jato, mas a investigação seria destinada ao que, pela lei, é definido como juiz natural dos casos.

É esse princípio que impede a Justiça de se tornar instrumento de perseguição.

Moro soltou Paulo Roberto e, ao mesmo tempo, a imprensa teve acesso a um ofício que mandou de volta a Teori Zavascki.

No texto, Moro pergunta se Teori quer mesmo que solte todos os presos, pois, alerta o juiz de Curitiba, entre eles está o traficante Reni Pereira da Silva, que também lavava dinheiro com Yousseff.

Veja online publicou a reportagem com o título: “STF manda soltar acusado de tráfico internacional de drogas”.

A repercussão foi grande.

Não dia seguinte, o Jornal Nacional, da Rede Globo, noticia que Teori havia voltado atrás.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki voltou atrás e decidiu manter na cadeia onze presos da Operação Lava Jato”, diz Patrícia Poeta, na abertura do noticiário da TV Globo.



Paulo Roberto continuaria solto, mas os demais presos não sairiam da cadeia. E o processo continuaria nas mãos de Moro.

Na prática, Moro emparedou Teori e o Supremo Tribunal Federal, fazendo prevalecer a sua decisão.

Com isso, avançou na estratégia de se tornar responsável por uma Super Vara de Justiça ou, como dizem seus críticos, um tribunal de exceção, que, como tudo agora indica, sempre buscou destruir o PT e seus aliados.



Banestado e Youssef: como Sérgio Moro agiu para não perder a Lava Jato

Moro e os primeiros passos na construção de um ídolo
A primeira reportagem da série, publicada na semana passada, contou como o juiz Sérgio Moro emparedou o ministro Teori Zavascki, em maio de 2014, e impediu que uma antiga investigação sobre lavagem de dinheiro fosse para o Supremo Tribunal Federal (STF).

De lá o processo seguiria para os fóruns adequados  — os chamados juízos naturais –, definidos por critérios previstos em lei. O primeiro deles é o local onde ocorreram os crimes. No caso de acusados por foro por prerrogativa de função – deputado, por exemplo –, a investigação ficaria com o próprio Supremo Tribunal Federal.

Enfim, a Lava Jato seguiria seu curso natural, atendendo ao princípio da impessoalidade da Justiça – não é à toa que seu símbolo é uma mulher com os olhos vendados. Vamos tratar agora de outros fatos, forjados para manter em Curitiba a operação que, enquanto se manteve exclusivamente nas mãos de Sérgio Moro, atingiu apenas o PT e seus aliados.

* * *

O doleiro Alberto Youssef tinha negócios e residência em Londrina, no Paraná, quando foi preso na operação Banestado – a lavanderia funcionou principalmente nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Fez acordo de colaboração – quando não havia ainda a lei da delação premiada – e, em 2004, deixou a cadeia, com o compromisso de que não mais praticaria crime.

Só que a Polícia Federal continuou a monitorá-lo. Não só ele, mas também de pessoas ligadas ao seu principal cliente, o deputado José Janene, do PP. Por alguma razão ainda não clara no inquérito que deu origem à Lava-Jato, que é de 2006, interceptou ligação telefônica de um assessor de Janene, Roberto Brasiliano, e de seu advogado, Adolfo Gois.

Foi aí que o delegado Igor Romário de Paula, da Polícia Federal, descobriu que Beto, uma das formas como Janene e seus amigos chamavam Youssef – a outra era Primo –, continuava no crime. O advogado conta para Brasiliano:

— Ontem mesmo tava o Beto lá, e começaram a falar o nome das empresas que depositaram na conta da outra lá, sabe? – diz o advogado, segundo a transcrição que foi para o juiz Sérgio Moro, como fundamentação para abertura de inquérito.

Na conversa, já se sabe que o cliente do Beto é Janene, então deputado federal, e isso obrigaria o juiz a remeter o processo para o Supremo Tribunal Federal.

Também se sabe que a investigação está relacionada a um desdobramento do inquérito do mensalão, em Brasília, para investigar a lavagem de dinheiro de Marcos Valério.

Mas Sérgio Moro, num despacho de próprio punho, com sua letra miúda, manda abrir inquérito e se considera seu juiz natural, por dependência ao processo em que Youssef tinha obtido benefícios como colaborador.

Sérgio Moro considerou que Youssef, por ter feito o acordo de colaboração com ele em outro caso, o do Banestado, dois anos antes, estivesse vinculado a ele. Por essa lógica, seria um vínculo eterno e faria de Moro dono de Youssef.

Também chama a atenção o fato de Moro fazer o seu despacho à mão, o que indica que ele tinha pressa em abrir o inquérito.

E parece que tinha mesmo.

No dia seguinte à sua decisão, que abriu o inquérito que dará origem, oito anos depois, à Lava Jato, o Tribunal Regional Federal determinou que metade dos inquéritos até então tramitando sob a jurisdição de Moro deveria ser encaminhada a outra vara.

No seu despacho manuscrito, Moro vinculou este inquérito ao processo da colaboração de Youssef e, assim, criou uma dependência do inquérito à sua jurisdição.

Outros inquéritos poderiam seguir para um colega de Curitiba. Mas este não.

Youssef era dele.
Manuscrito indica que Moro tinha pressa em decidir:
estava às vésperas de perder o que viria a ser a Lava Jato
“Uma das mais salientes garantias do cidadão no atual Estado Democrático de Direito apoia-se no princípio do juiz natural”, diz o criminalista Luiz Flávio Gomes, em um estudo sobre a impessoalidade da Justiça.

Mais uma vez, esta regra estava sendo desrespeitada na Vara de Moro.

Mas viria mais.

Em 2014, como desdobramento do inquérito que Moro segurou para si, o Ministério Público Federal presta informação falsa em uma representação a Moro.

Dá como endereço de Youssef uma residência em Londrina, mas, desde 2009, a Polícia Federal, o próprio Ministério Público e juiz Sérgio Moro, sabiam que o doleiro já morava e tinha escritório em São Paulo.

Por que o endereço em Londrina?

A resposta óbvia é que o Ministério Público tentava forçar o vínculo com Sérgio Moro.

No caso da Lava Jato, os fatos mostram que a maior parte das ações descritas como crime ocorreu muito longe do Estado do Paraná, mas, com a informação falsa de que Youssef residia em Londrina, se criava a ilusão de que o local para investigar e julgar os atos da Lava Jato era Curitiba.

Por que tanto interesse em segurar uma investigação?

É uma resposta que pode esclarecer muita coisa.

Mas o que está claro é que a Lava Jato só atingiu alvos fora do PT – Michel Temer e PSDB principalmente –, depois que Moro perdeu o controle sobre ela.

O que teria acontecido se, lá atrás, a Justiça tivesse agido com impessoalidade?


 
Dallagnol e o colega Lima


 
MPF presta informação falsa: Youssef já não morava em Londrina

Esta reportagem faz parte do nosso projeto de crowdfunding sobre a Lava Jato. Outras virão. Fique ligado.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Marcos Coimbra: força de Lula vem da comparação com o presente


Para o sociólogo e diretor do Instituto Vix Populi, Marcos Coimbra, a força eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera em todas as pesquisas de intenção de voto, vem da comparação entre os tempos de bonança do governo petista com as sucessivas crises do Brasil atual; "Se alguém quiser entender o porquê da força de Lula, não precisa procurar longe: basta ouvir o que contam as pessoas do tempo em que ele esteve no governo e como comparam esse período com o que aconteceu com o Brasil depois que a direita reassumiu o poder", escreve; "Simpatizantes ou não do ex-presidente e do PT, todos concordam que havia emprego, o País crescia, existiam muitos e bons programas sociais. Comparado com os dias atuais, era outro Brasil", completa."

Em artigo publicado na edição desta semana da Carta Capital, Marcos Coimbra, sociólogo e diretor do Instituto Vox Populi, fala da força eleitoral do ex-presidente Lui Inácio Lula da Silva.

Confira abaixo alguns trechos do texto:

"Hoje elas [as pessoas] se reconhecem imersas em crises cuja gênese não compreendem e para as quais não enxergam saída. Sabem apenas duas coisas: que a crise atual é a pior que conheceram e que. não faz muito tempo, tudo era diferente no Brasil. Para os entrevistados, há um mistério e um paradoxo. Como é possível que o Brasil se encontrasse bem, que as pessoas estivessem satisfeitas e que o resto do mundo nos admirasse, e que, em pouquíssimo tempo, tudo desandasse e tantos problemas se somassem?

De Sul a Norte, as pessoas do povo são unânimes ao dizer “as coisas estavam melhor quando Lula era presidente”. Simpatizantes ou não do ex-presidente e do PT, todos concordam que havia emprego, o País crescia, existiam muitos e bons programas sociais. Comparado com os dias atuais, era outro Brasil. A narrativa que recebem da mídia corporativa, dos políticos conservadores e, muito especialmente, dos juízes e promotores de direita, de que “tudo era ilusão! não as convence. Para elas, muito mais ilusória é a história que ouvem agora.

Se alguém quiser entender o porquê da força de Lula, não precisa procurar longe: basta ouvir o que contam as pessoas do tempo em que ele esteve no governo e como comparam esse período com o que aconteceu com o Brasil depois que a direita reassumiu o poder."

No 247
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Sede do PT Municipal de Florianópolis é invadida, dois dirigentes feridos


Na noite de 29 de setembro, a Sede do Partido dos Trabalhadores de Florianópolis/SC foi invadida por um homem que feriu dirigentes do partido Rogério Canali e Nina Marques e também destruiu equipamentos e computadores.  O nome do homem, munido de facão, não foi divulgado embora tenha sido identificado na portaria do prédio comercial onde se localiza a Sede.

De acordo com a nota da Direção Executiva Municipal do Partido, esse ataque resulta da disseminação “de ódio por setores irresponsáveis da imprensa, judiciário, Ministério Público e aparelho policial, bem como manifestações inconsequentes e fascistas que se verificam nas redes sociais, consubstanciando-se em verdadeiro estímulo, incentivo, senão encorajamento, à prática de atos de insensatez e violência, no seio da sociedade”. Também reitera que vai prosseguir  na luta em defesa da democracia.

Ano passado sofreram ataques também as sedes estadual e municipal de Joinville.

Leia nota oficial:

“NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE FLORIANÓPOLIS

Semear e praticar o ódio não é solução para a paz!

No dia de hoje, a sede do Partido dos Trabalhadores de Florianópolis foi alvo de uma investida injustificada. Lamentavelmente e sem qualquer justificativa razoável, um cidadão desconhecido e, aparentemente, tomado de ódio, atacou o dirigente municipal que se encontrava trabalhando no local, agredindo-o fisicamente e produzindo-lhe graves lesões. Não satisfeito, descarregou sua ira quebrando parte dos móveis e equipamentos, inclusive computadores, existentes na instituição.

O Partido dos Trabalhadores de Florianópolis repudia, com todo vigor e veemência, a violência de que foi vítima, com seu dirigente, e atribui conduta delituosa desta dimensão como reflexo  do ódio disseminado por setores irresponsáveis da imprensa, judiciário, ministério público e aparelho policial, bem como manifestações inconsequentes e fascistas que se verificam nas redes sociais, consubstanciando-se em verdadeiro estímulo, incentivo, senão encorajamento, à prática de atos de insensatez e violência, no seio da sociedade.

Ao longo de sua história, o PT, seus dirigentes e militantes, tem buscado a defesa da maioria de nosso povo e a justiça social, sendo incontestável que, ao mesmo tempo, nestes últimos anos, combateu a fome e a miséria, garantiu o pleno emprego, defendeu nossa soberania e elevou o país a patamares impressionantes com os governos Lula e Dilma.

O PT de Florianópolis não se abaterá com violência e ameaças como esta, e, por isso, reitera que prosseguirá firme na Luta em defesa da democracia e do nosso legado, e comunica aos seus partidários e à sociedade em geral que adotará todas as providências e medidas, no âmbito político, criminal e civil em consequência dos inusitados acontecimentos, para que a justiça seja assegurada e punido exemplarmente o delinquente.

Florianópolis 29 de setembro de 2017.

Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Florianópolis.”



Sílvia Agostini
No Desacato
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Machões da elite


Eis o perfil do eleitor que, até agora, indica como intenção de voto para presidente, em 2018, o deputado Jair Bolsonaro.

Esse “fidalgo” capitão da reserva do Exército tem sustentado, para surpresa da esquerda e da direita, a posição de segundo colocado na corrida eleitoral. Até então, só perde para Lula, como mostra a pesquisa mais recente (tabela).

Para Bolsonaro avançar eleitoralmente será preciso derrubar a poderosa barreira feminina. É maior, no entanto, o voto das mulheres no Colégio Eleitoral do País. Uma maioria hoje mais consciente e favorável a Lula, que, no entanto, perde para Bolsonaro no Sudeste (19,3% ante 20,5%).

Em um confronto de segundo turno, não é difícil projetar o eleitor de cada um. Bolsonaro terá o apoio dos mais jovens, dos mais escolarizados e dos mais ricos. É a opção, até agora, da maioria da elite brasileira.

* * *

A DISPUTA ENTRE LULA E JAIR BOLSONARO

Intenção de voto estimulada para presidente

SEXO

Entre os homens, Lula tem 31,2%, contra 26,6% de Bolsonaro

Entre as mulheres, Lula tem 33,6%, contra 13,3% de Bolsonaro

IDADE

Entre jovens de 16 a 24 anos, Lula tem 35,5%, contra 29,1% de Bolsonaro

Entre pessoas com mais de 60 anos, Lula tem 31%, contra 9% de Bolsonaro

ESCOLARIDADE

Entre pessoas com formação inferior ao 5º ano, Lula tem 44,9%, contra 6,7% de Bolsonaro

Entre pessoas com formação superior, Lula tem 19,6%, contra 28,5% de Bolsonaro

RENDA FAMILIAR (SALÁRIOS MÍNIMOS)

Renda familiar de até 2 salários mínimos: Lula tem 41,6%, contra 14,4% de Bolsonaro

Renda familiar acima de 5 salários mínimos: Lula tem 21%, contra 27,6% de Bolsonaro

Maurício Dias
No CartaCapital
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Cunha, na Época, revela o jogo imundo das delações


Está cheia de mentiras, é claro, não fosse pelo seu autor, a entrevista de Eduardo Cunha à Época.

A defesa que faz de Michel Temer é absolutamente contraditória com as perguntas que fez – em parte vetada por Sérgio Moro, a Michel Temer, quando o arrolou como testemunha de “sua honestidade“.

Mas há uma verdade inequívoca na entrevista.

O mundo das delações premiadas é uma imundície.

Na revista, Cunha “denuncia um mercado clandestino de delações”.

Nele, os delatores dizem o que se quer que seja dito.

Cunha afirma claramente que ele era o “troféu compensatório” para a perseguição a Lula.

Afinal, prendendo-se Cunha, depois do impeachment, mostrava- se que a Lava Jato era imparcial.

As delações da  Lava Jato, para ele, são "uma operação política", não jurídica. Eles tiram as conclusões deles e obrigam a gente a confirmar. Os caras não aceitam quando você diz a verdade.

Na parte que pude ler da entrevista, Cunha não avança nas provas e fatos que diz  a testemunhar – e, provavelmente, tem – dos negócios e cúmplices que teve.

Sentiu que o sistema se agarra a Temer e ele agarra-se também.

Acena para Raquel Dodge como instrumento para “detonar” Rodrigo Janot.

Antes disso, porém, a menos que Michel Temer possa impedir, vai ser estrela na CPMI da JBS.

Vamos nos alimentando, assim, da safra dos escroques.

Os homens mais “importantes” na vida brasileira, hoje, são os canalhas.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Eduardo Cunha: “Moro queria destruir a elite política. Conseguiu”

Preso há quase um ano, o homem que derrubou Dilma fala pela primeira vez. Ele denuncia um mercado clandestino de delações – e diz estar pronto para contar o que sabe à nova procuradora-geral da República
Trezentos e quarenta e cinco dias no cárcere não quebraram Eduardo Cunha. O homem que derrubou Dilma Rousseff, encerrando abruptamente 13 anos do PT no poder, pária para boa parte dos brasileiros, herói para alguns poucos, o homem que se consagrou como o mais vistoso preso da Lava Jato, esse homem que segue gerando memes e açulando paixões – eis um homem que se recusa a aceitar o destino que se lhe impôs, da política como passado e das grades como futuro. Cunha não aceita ser o que esperam dele: um presidiário obsequioso, a cumprir sem muxoxos sua sentença. “Sou um preso político”, disse, num encontro recente em Brasília, aquele cuja delação o presidente Michel Temer mais teme. Na primeira entrevista desde que foi preso, Cunha, cujo corpo, fala e espírito não traem um dia submetido ao xilindró, foi, bem, puro Cunha: articulado, incisivo, bélico. Falou da vida na prisão, da negociação frustrada de delação com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do que considera uma clara perseguição judicial contra ele. Acusou a existência de um mercado de delações premiadas, revelando detalhes substantivos. Pôs-se à disposição da sucessora de Janot para voltar a negociar sua delação, talvez sua única saída viável para escapar da cadeia – ele foi condenado em primeira instância e responde a processos por corrupção em Curitiba, Brasília e no Rio de Janeiro. A seguir, trechos da entrevista.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não aceitou sua proposta de delação premiada. O senhor ainda está disposto a colaborar, caso a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, aceite negociar?

Estou pronto para revelar tudo o que sei, com provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para corroborar o que posso dizer. Assinei um acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, de negociação de colaboração, que ainda está válido. Estou disposto a conversar com a nova procuradora-geral. Tenho histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação.

Não houve boa-fé na negociação com Janot?

Claro que não. Nunca acreditei que minha delação daria certo com o Janot. Tanto que não deu.

Então, por que negociou com a equipe dele?

Topei conversar para mostrar a todos que estou disposto a colaborar e a contar a verdade. Mas só uma criança acreditaria que Janot toparia uma delação comigo. E eu não sou uma criança. O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer.

Como assim?

Tenho muito a contar, mas não vou admitir o que não fiz. Não recebi qualquer pagamento do Joesley [Batista, dono da JBS] para manter silêncio sobre qualquer coisa. Em junho, quando fui depor à Polícia Federal sobre esse episódio, disse que tanto não mantinha silêncio algum que ninguém havia me chamado a colaborar, a quebrá-lo. Naquele momento, o Ministério Público e a Polícia Federal me procuraram para fazer colaboração. Autorizei meus advogados a negociar com o MP.

O que deu errado?

Janot queria que eu colocasse mentiras na delação para derrubar o Michel Temer. Se vão derrubar ou não o Michel Temer, se ele fez algo de errado ou não, é uma outra história. Mas não vão me usar para confirmar algo que não fiz, para atender aos interesses políticos do Janot. Ele operou politicamente esse processo de delações.

O que há de político nas delações?

O Janot, na verdade, queria um terceiro mandato. Mas seria difícil, tempo demais para um só. O candidato dele era o Nicolao Dino [vice de Janot], mas a resistência ao Dino no PMDB era forte. Se o Dino estivesse fora, a Raquel Dodge, desafeto do grupo dele, seria escolhida. É nesse contexto que aparece aquela delação absurda da JBS. O Janot viu a oportunidade de tirar o Michel Temer e conseguir fazer o sucessor dele na PGR.

O que há de absurdo na delação da JBS? Ou o senhor se refere aos benefícios concedidos aos delatores?

O Joesley fez uma delação seletiva, para atender aos interesses dele e do Janot. Há omissões graves na delação dele. O Joesley poupou muito o PT. Escondeu que nos reunimos, eu e Joesley, quatro horas com o Lula, na véspera do impeachment. O Lula estava tentando me convencer a parar o impeachment. Isso é só um pequeno exemplo. Eu traria muitos fatos que tornariam inviável a delação da JBS. Tenho conhecimento de omissões graves. Essa é uma das razões pelas quais minha delação não poderia sair com o Janot. Ele, com esses objetivos políticos, acabou criando uma trapalhada institucional, que culminou no episódio do áudio da JBS. Jogou uma nuvem de suspeição no Supremo sem base alguma.

Mas o que houve de político na negociação da delação do senhor?

A maior prova de que Janot operou politicamente é que ele queria que eu admitisse que vendi o silêncio ao Joesley para poder usar na denúncia contra o Michel Temer. Não posso admitir aquilo que não fiz. Como não posso admitir culpa do que eu não fiz, inclusive nas ações que correm no Paraná. Estava disposto a trazer fatos na colaboração que não têm nada a ver com o que está exposto nas ações penais. Eles não queriam.

Moro (Foto: Época)

Havia algum outro fato que os procuradores queriam que você admitisse? Que não foi uma admissão espontânea, como determina a lei?

Janot queria que eu colocasse na proposta de delação que houve pagamentos para deputados votarem a favor do impeachment. Isso nunca aconteceu. Um absurdo. Se o próprio Joesley confessou o contrário na delação dele, dizendo que se comprometeu a pagar deputados para votar contra o impeachment, de onde sai esse tipo de coisa? Qual o sentido? Mas aí essa história maluca, olha que surpresa, aparece na delação do Lúcio [Funaro, doleiro próximo a Cunha]. É uma operação política, não jurídica. Eles tiram as conclusões deles e obrigam a gente a confirmar. Os caras não aceitam quando você diz a verdade. Queriam que eu corroborasse um relatório da PF que me acusa de coisas que não existem. Não é verdade. Então não vou. Não vou.

Janot estabeleceu uma disputa entre o senhor e Funaro. Só um fecharia delação, por terem conhecimento de fatos semelhantes envolvendo o PMDB da Câmara.

O Janot tem ódio de mim. Mas o ódio dele pelo Michel Temer passou a ser maior do que a mim. Então, se eu conseguisse derrubar o Michel Temer, ele aceitava. Mas eu não aceitei mentir. E ele preferiu usar o Lúcio Funaro de cavalo.

Alguma outra razão para a delação não ter saído?

O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro.

O que o senhor tem a contar de tão grave?

Infelizmente, não posso adiantar, entrar no mérito desses casos. Quebraria meu acordo com a PGR. Eu honro meus acordos.

Nem no caso de Funaro? O senhor já mencionou um fato que diz ser falso.

Ainda não tive acesso à íntegra da delação do Lúcio Funaro. Mas, pelo que li na imprensa e pelo que já tive conhecimento, há muito contrabando e mentiras ali. A delação do Lúcio Funaro foi feita única e exclusivamente pelo que ele ouviu dizer de mim. O problema é que ele disse que ouviu de mim coisas que não aconteceram. Como um encontro dele com Michel Temer e comigo na Base Aérea em São Paulo. Ou esse episódio da véspera do impeachment, de compra de deputados, que o Janot colocou na boca do Lúcio Funaro. Tudo que ele falou do Michel Temer que disse ter ouvido falar de mim é mentira. Ele não tinha acesso ao Michel Temer ou aos deputados. Eu tinha.

O senhor está preso preventivamente há quase um ano. Já foi condenado em primeira instância e ainda enfrenta inquéritos e ações penais em Curitiba e em Brasília. Tem esperança de sair da cadeia um dia?

Minha prisão foi absurda. Não me prenderam de acordo com a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um troféu político. O outro troféu é o Lula. Um troféu para cada lado. O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados. Como Janot já era meu inimigo, todos da Lava Jato estavam atrás de mim. Mas acredito que o Supremo vá julgar meu habeas corpus, parado desde junho, e, ao seguir o entendimento já firmado na Corte, concedê-lo.

As decisões de Moro sobre a necessidade das preventivas na Lava Jato têm sido mantidas nas instâncias superiores. Não é um sinal de que ele está certo?

Nós temos um juiz que se acha salvador da pátria. Ele quis montar uma operação Mãos Limpas no Brasil – uma operação com objetivo político. Queria destruir o establishment, a elite política. E conseguiu.


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Renovação Liberal: a associação familiar para onde vai o dinheiro do MBL

Renan Santos, um dos líderes do grupo, e seus irmãos são os associados da entidade que controla os recursos e as doações ao movimento. Família Santos é ré em 125 processos

Kim Kataguiri, Renan Santos e outros membros MBL protestam a favor do impeachment de Dilma, em março de 2016.
O Movimento Brasil Livre (MBL), que surgiu em 2014 carregando a bandeira do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e do combate intransigente à corrupção, se autodenomina uma entidade sem fins lucrativos, segundo consta em sua página no Facebook. Porém, há um lado nebuloso sobre como se organiza e se mantém financeiramente este movimento, que conta com 2,5 milhões de fãs em seu perfil na rede social. Todos os recursos que recebe por meio de doações, vendas de produtos e filiações são destinados a uma "associação privada", chamada Movimento Renovação Liberal (MRL), registrada em nome de quatro pessoas, sendo três deles irmãos de uma mesma família: Alexandre, Stephanie e Renan Santos. Este último é um dos coordenadores nacionais do MBL e um dos rostos mais conhecidos do grupo.

A família Santos responde atualmente a 125 processos na Justiça, relativos a negócios que tiveram antes da criação do MRL. O El País teve acesso a estes processos. A maioria é relativa à falta de pagamento de dívidas líquidas e certas, débitos fiscais, fraudes em execuções processuais e reclamações trabalhistas. Juntos, acumulam uma cobrança da ordem de 20 milhões de reais, valor que cresce a cada dia em virtude de juros, multas e cobranças de pagamentos atrasados.

Três membros desta mesma família, além de uma quarta pessoa, aparecem como únicos associados da Renovação Liberal, a entidade privada "sem fins econômicos e lucrativos" que recebe o dinheiro do MBL. Seu estatuto, registrado em cartório em julho de 2014, diz que se trata de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cuja natureza de atuação se assemelha à de uma Organização Não-Governamental (ONG). De acordo com a legislação brasileira, os doadores de uma OSCIP podem descontar do Imposto de Renda as colaborações feitas a uma entidade como o MRL. Mais do que isso, uma empresa do gênero deve prestar contas publicamente todos os anos e ser avalizada pelo Ministério da Justiça.

Movimento Renovação Liberal

Até hoje, o Movimento Renovação Liberal não consta no cadastro nacional de OSCIP disponibilizado pelo Ministério da Justiça, portanto, não é obrigada a prestar contas. Consultando o CNPJ do Renovação Liberal (22779685/0001-59) no site da Receita Federal, o que se encontra é uma associação privada, criada em março de 2015, cuja atividade principal é “serviços de feiras, congressos, exposições e festas”. Isso faz com que as empresas e doadores físicos que contribuam com o Renovação Liberal, via MBL, ainda não sejam capazes de abater tais doações no fisco.

Além disso, apenas Stephanie Liporacci Ferreira dos Santos, irmã de Renan Santos, aparece na Receita Federal como presidenta da entidade. Ou seja, o que aparece na Receita não corresponde ao quadro societário que aparece no estatuto da associação. O endereço do Renovação Liberal fica, atualmente, num bairro nobre da zona sul de São Paulo, no mesmo imóvel onde está a sede nacional do MBL. De acordo com fotos e publicações em suas páginas de Facebook, Stephanie mora na Alemanha, onde foi visitada por seus pais e irmãos em julho deste ano.

Segundo Cecília Asperti, advogada e professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), o mero fato de que o estatuto social diga que a empresa se trata de uma OSCIP não significa que ela seja uma. “Somente podem qualificar-se como tal as pessoas jurídicas (de direito privado sem fins lucrativos) que tenham sido constituídas e que se encontram em regular funcionamento há, no mínimo, três anos”, afirma Asperti. “Para tanto, é necessário fazer um requerimento perante o Ministério da Justiça observando-se os critérios estabelecidos em lei. Cabe, então, à pasta federal julgar se a empresa enquadra-se ou não nos requisitos”, explica a advogada.

O dinheiro doado ou repassado ao MBL é canalizado para o Movimento Renovação Liberal da seguinte maneira: quando alguém doa (e se filia) ao MBL, paga uma taxa por meio de um serviço de internet (PayPal). O dinheiro, então, é direcionado ao CNPJ do Renovação Liberal. Também a venda de artigos vinculados à marca, como bonecos pixulecos, canecas e camisetas, tem os recursos direcionados à empresa de Renan e seus irmãos, como constatou este jornal ao fazer compras na página do movimento.

MBL Movimento Brasil Livre
Imagem de uma compra feita na loja online do MBL. No destaque em vermelho, na parte inferior, o CNPJ do MRL.

Questionado pelo El País, o MBL diz que "não se deve confundir" o Renovação Liberal com o grupo. "O MBL é uma associação de fato, que congrega milhares de indivíduos de diversas localidades do país identificados com causas de natureza política, social e econômica. Para não perder sua essência de movimento cívico compreendido como reunião espontânea de pessoas, optou-se por essa formatação. O Movimento Renovação Liberal presta apoio formal ao MBL, por exemplo em relação à realização de eventos", disse nesta sexta-feira, por e-mail. [Veja as respostas na íntegra no box abaixo].

Ausência de prestação de contas

Tanto o MBL quanto a associação Renovação Liberal nunca apresentaram ao público uma prestação de contas. O El País questionou o grupo sobre sua arrecadação e recebeu a seguinte resposta: "O MBL é o movimento político mais perseguido do Brasil. E, portanto, como entidade privada, não tornamos público o balanço financeiro, em respeito à privacidade e integridade de nossos colaboradores, membros e doadores". Também não consta no cartório em que a entidade está registrada atas de assembleias gerais ou registro da instituição de um conselho fiscal, contrariando o que está previsto no próprio estatuto do Renovação Liberal — e o que, em tese, prevê a natureza de uma OSCIP, algo que na prática o MRL não é.

Os chamados coordenadores nacionais do MBL já foram impelidos em outras ocasiões a apresentar suas contas publicamente por órgãos de imprensa, adversários políticos, simpatizantes e até partidos aliados, mas nunca o fizeram. No dia 22 do mês passado, por exemplo, a Juventude do PSDB-SP — importantes dirigentes deste partido contam com o apoio declarado do MBL para as eleições de 2018 —, divulgou uma nota em que critica a falta de transparência financeira do movimento: “Hoje, o MBL tem sua agenda esgotada, e não se observa mais utilidade a esta organização que, aliás, nunca deixou clara sua origem, seu funcionamento e, principalmente, seu método de financiamento. (...) A Juventude do PSDB do Estado de São Paulo aproveita, ainda, para convidar o Movimento Brasil Livre ao debate honesto e transparente sobre o seu modo de financiamento, desafiando-o publicamente a disponibilizar prestação de contas periódica do movimento”.

A nota acima foi divulgada após a notícia de que o MBL e parlamentares jovens do PSDB estavam ensaiando uma aliança para as eleições de 2018. O El País entrou em contato com Juventude paulista do PSDB, que, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou que a nota publicada na imprensa representa o posicionamento do órgão estadual até hoje. Já André Morais, presidente da Juventude Nacional do PSDB, disse à reportagem que respeita a posição da ala paulista da entidade, mas que ela não representa a opinião do órgão nacional. “Temos mais semelhanças do que diferenças com o MBL”, afirmou Morais.

“Agentes da CIA”

A falta de transparência para divulgar suas contas já gerou uma série de teorias sobre quem patrocina o MBL. De testas de ferro da CIA a fantoches dos Irmãos Koch, um grupo empresarial norte-americano que apoiou o presidente Donald Trump nas últimas eleições. Os jovens do grupo não perderam tempo de capitalizar sobre as teses que os cercam para atrair doadores. Os interessados em colaborar com o MBL podem se filiar ao movimento de acordo com diversas escalas de valores, que variam de 30 reais a 10.000 reais. Pelo valor mais baixo, o doador se registra na categoria chamada Agente da CIA. Segundo informa a página cadastral, este plano dá direito a acesso a fóruns de debates, votações em questões internas e participação em sessões de videoconferências. Por 100 reais, é possível tornar-se um doador Irmãos Koch.

MBL Movimento Brasil Livre
Parte do estatuto do MRL, com o artigo 15, que trata, dentre outras coisas, de quem tem direito a voto na organização.

Há ainda outras seis categorias, com nomes como Exterminador de Pelegos, Imperialista Yankee e Privatiza Tudo. A filiação premium chama-se I am the 1% e custa 10.000 por mês, teoricamente dando direito à participação em congressos, votações e jantares. Apesar desse controle no número de filiações, o MBL disse o seguinte para o El País: "Estamos em 24 Estados da federação e em centenas de municípios. Cada núcleo é independente, não sendo possível afirmar quantos somos".

Além disso, os colaboradores que se filiam não possuem qualquer direito sobre a entidade que controla as finanças do movimento. Conforme consta no estatuto da Renovação Liberal, a entidade possui apenas quatro associados, e somente eles têm direito a voto, cadeiras em assembleias gerais, no conselho consultivo e no conselho fiscal. O Artigo 15 do estatuto (na imagem) prevê que apenas a assembleia geral poderá aprovar a entrada de novos membros. Mas isso jamais foi feito desde que a associação foi fundada, conforme mostram os documentos referentes à entidade, entabulados no 8º Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.

Aqueles que são chamados de coordenadores nacionais do MBL, como Kim Kataguiri, Fernando Holiday e o próprio Renan Santos, não foram eleitos por ninguém e jamais poderão ser substituídos em eventual votação dos que supostamente se filiam ao movimento. Tampouco poderão os doadores do MBL votar ou decidir sobre qualquer destinação do dinheiro que o movimento acumula, nem mesmo aprovar suas contas. Tudo isso cabe apenas aos irmãos Santos e ao quarto sócio, Marcelo Carratú Vercelino, empresário morador de Vinhedo, no interior paulista.

Problemas na Justiça

Os irmãos Santos e seus pais são alvos de pelo menos 125 processos na Justiça brasileira. Somente em nome de Renan Santos e das empresas familiares de que é sócio, há 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas. Ele nega ter agido de má fé em qualquer um desses casos, embora admita as dívidas, fruto, segundo ele, das "dificuldades de ser empresário no Brasil", conforme afirmou ao portal UOL. Em mais da metade das ações judiciais a que respondem, o tempo para Renan e sua família se defender já passou, tornando a dívida líquida, certa e exequível. Esses processos correram à revelia, o que quer dizer que os acusados sequer se deram ao trabalho de defender-se na Justiça. As cobranças estão sendo realizadas pelos tribunais, mas não têm tido resultado, visto que oficiais de Justiça não encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus proprietários. Há casos de oficiais de Justiça que foram cobrar Renan e seus irmãos em endereços anunciados como sedes das empresas, mas não encontraram ninguém.

As respostas do MBL ao El País

Qual a relação entre o MBL e a empresa Movimento Renovação Liberal?

Antes de tudo há um erro na pergunta: O Movimento Renovação Liberal não é uma empresa, mas sim uma Associação Civil sem fins lucrativos. A relação entre o Movimento Renovação Liberal e o Movimento Brasil Livre precisa ser compreendida a partir da natureza jurídica de cada um deles. Não se deve confundir um com o outro. O MBL é uma associação de fato, que congrega milhares de indivíduos de diversas localidades do país identificados com causas de natureza política, social e econômica. Para não perder sua essência de movimento cívico compreendido como reunião espontânea de pessoas, optou-se por essa formatação. O Movimento Renovação Liberal presta apoio formal ao MBL, por exemplo em relação à realização de eventos, tendo inclusive registrado perante o INPI e cedido o uso da marca MBL, evitando-se que pessoas de má-fé pudessem se aproveitar de todo trabalho realizado por indivíduos que lideram o movimento. Atualmente, os ataques sofridos pelo MBL apenas confirmam o acerto da medida.

Quanto o MBL já arrecadou neste ano com a filiação de novos membros e venda de produtos pelo site? E desde sua fundação?

O MBL é o movimento político mais perseguido do Brasil. E, portanto, como entidade privada, não tornamos público o balanço financeiro, em respeito à privacidade e integridade de nossos colaboradores, membros e doadores.

Quantos membros o MBL possui em todo o Brasil? E só em SP?

Estamos em 24 Estados da federação e em centenas de municípios. Cada núcleo é independente, não sendo possível afirmar quantos somos.

Vocês estão disputando na Justiça a propriedade do nome e da logomarca do MBL. Por que não conseguiram a propriedade antes?

Essa questão é risível. A marca está devidamente registrada e não há qualquer questionamento judicial nesse sentido. MBL tem cara e sempre teve seus líderes, tais como Kim, Holiday e Renan. O resto é papo de oportunista.

Vinícius Segalla | Marina Rossi | Felipe Betim
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