23 de set de 2017

Caos na Rocinha: o que Bolsonaro fez pela segurança do Rio em 26 anos de Câmara? Nada


Jair Bolsonaro foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro em 2014, com mais de 464 mil votos.

Em seu sétimo mandato, Bolsonaro está na Câmara há 26 anos. Quando chegou a Brasília, no início da década de 1990, atendia os interesses dos militares.

Mais recentemente, passou a incluir qualquer coisa em sua agenda, desde que renda assunto nas redes sociais entre seus seguidores de extrema direita.

A tragédia na Rocinha é uma oportunidade excelente para saber: o que Jair fez pela segurança de sua terra? Quais suas propostas nesse sentido? Ao longo de mais de duas décadas, o que ele conseguiu implementar para tornar o cotidiano do carioca menos apavorante?

Resposta: nada.

Jair é um fanfarrão especializado em tagarelar e angariar apoio e eventual adoração de otários fascistoides com soluções incríveis como castração química de estupradores, pena de morte, fim das cotas e distribuição de armas para a população. Volta e meia põe um nióbio ou um grafeno no meio.

Na hora de legislar, de trabalhar, um fiasco.

Desde 1991, Jair apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs). O número é auto explicativo.

Apenas dois foram aprovados: o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e a autorização para o uso da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética.

A primeira emenda de sua autoria, aprovada em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.

Ele se defende dizendo que “tão importante quanto apresentar propostas, é rejeitá-las”. Assim tenta vender o peixe de que acabou com o “kit gay”, material didático contra a homofobia vetado na gestão de Dilma Rousseff, em 2011.

Bolsonaro é um populista desmiolado, limítrofe e despreparado. Numa entrevista ao amigo Danilo Gentili, falou sobre sua “plataforma” para 2018: “Muita coisa está ligada à violência (…) Vivendo num país inseguro como o nosso, você não tem turismo. (…) Precisamos dar um cavalo de pau na política de direitos humanos. (…) Precisamos acabar com o estatuto do desarmamento”.

Como seu eleitorado é feito de gente como ele, o que o sujeito precisa é apenas repetir a retórica do “bandido bom é bandido morto”. Nenhuma ideia concreta. Não é necessário que ele trabalhe em Brasília pelo estado e a cidade que o elegeram. Basta vomitar ódio e burrice.

Você ganha um pirulito se adivinhar o que ele declarou sobre a Rocinha nestes últimos dois dias de tiroteio.

Exato: o mesmo que apresentou em quase três décadas como parlamentar.

Kiko Nogueira
No DCM
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Quantos crimes Barroso, o cachorrinho da CIA, cometeu em seu discurso no Wilson Center?


Estou terminando minha reportagem sobre quem financiou o golpe. Acho que só vou conseguir publicá-la na segunda ou terça-feira.

Quanto mais pesquiso, mais evidências encontro de que o setor que mais ganhou com a Lava Jato foram refinarias de petróleo norte-americanas.

Uma palhinha do artigo: essas refinarias pertencem a corporações como Marathon, Shell, Chevron, Koch Industries.

Várias dessas corporações financiam, junto com verbas federais liberadas pelo Congresso americano, o Wilson Center.

Pois bem, o excelentíssimo ministro Luis Roberto Barroso, do STF, esteve lá, no Wilson Center, no dia 8 de setembro de 2017. 

Esse vídeo deveria ser baixado e legendado, porque ele mostra um ministro do STF, em pleno think tank controlado pela Casa Branca (que indica toda a diretoria do Wilson, em geral pessoas da comunidade de inteligência; ou seja, o Wilson é centro de espiões), dizendo que há corrupção em todas as estatais brasileiras, como Caixa, BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás, Eletrobrás.



Leiam a matéria da BBC Brasil sobre o discurso de Barroso, e me ajudem a contar quantos crimes ele cometeu.

Primeiro: a lei da magistratura proíbe juízes de falar sobre processos em curso, sobretudo de processos que o próprio juiz irá julgar. Barroso deitou falação sobre a Lava Jato e outros processos, que ele mesmo deverá julgar a qualquer momento.

Mas Barroso cometeu um crime ainda maior do que esse. Imagine um juiz norte-americano ir a um importante centro de inteligência de outro país, acusar as estatais norte-americanas de estarem tomadas por corrupção?

A fala de Barroso é um ataque ao soft power brasileiro, e, com isso, deve ser classificada como um crime de traição à pátria.

A pergunta que fazemos é: Barroso recebeu cachê para falar essas barbaridades contra o Brasil? Ou fez de graça mesmo, bancado com recursos suados dos contribuintes brasileiros?

A passagem para os EUA foi paga pelo Wilson Center?

A presidente Dilma, assim como outras autoridades, já participaram de atividades no Wilson Center, mas isso bem antes da Lava Jato e do golpe. E não foram lá falar mal do Brasil, muito menos comentar sobre investigações em curso – ou pior, corroborar processos judiciais altamente polêmicos!

Barroso, além disso, mentiu.

Barroso é um desonesto.

Ao elogiar a Lava Jato, ele omitiu que a operação foi chamada de processo típico da Inquisição, por Luigi Ferrajoli, e que Eugenio Raúl Zaffaroni, o maior jurista da América Latina, denunciou a existência de um Plano Condor judicial na América do Sul. Omitiu também que, dias depois da condenação de Lula, 122 juristas publicaram artigos num livro que denuncia duramente uma série de violações cometidas por Sergio Moro em sua sentença.

Como é possível que Barroso aceite, como normal, tudo que está acontecendo no Brasil? E, mais que isso, que viaje aos Estados Unidos e diga isso num think tank do governo americano (sediado num edifício federal chamado Ronald Reagan, do qual o Wilson não paga aluguel), ignorando críticas de boa parte da comunidade jurídica brasileira?

O livro contra Sergio Moro, escrito por 122 juristas, foi lançado na Faculdade Nacional de Direito! Barroso não respeita sequer um dos centros mais importantes do direito brasileiro?

Barroso teria de coragem de repetir o que falou no Wilson Center na tribuna da Faculdade Nacional de Direito?

Não, não teria, porque é um covarde, e seria imediatamente rechaçado por qualquer estudante, professor ou cidadão consciente!

A UERJ, onde o ministro estudou e onde dá aulas e recebe salários, está fechada! E por culpa, evidentemente, da Lava Jato, que quebrou a economia fluminense.

Esse outro juiz, Bretas, é um sub-Moro. Condenou o almirante Othon Pinheiro, a 43 anos de prisão. Que tipo de país condena o seu maior especialista nuclear, um heroi nacional, a uma pena dessa?

Somente um país sob ocupação militar estrangeira faz isso!

Quando o historiador futuro escrever sobre esse triste período do país, não esqueça de considerar a traição de nossos juízes.

Vai um recado, portanto, às gerações futuras de brasileiros: cuidado com o judiciário, sobretudo quando juízes e procuradores se curvam a um sistema de cooperação internacional hegemonizado por uma potência estrangeira.

Corrupção, deve ser combatida com democracia, respeito às garantias individuais, e, sobretudo, proteção aos interesses nacionais.

Sugiro a Barroso que suas próximas palestras sejam feitas em favelas do Brasil. Explique por lá o sucesso do judiciário nacional, que levou Michel Temer ao poder, violando a vontade sagrada das urnas, em especial das urnas das regiões mais pobres e sofridas do país.

Miguel do Rosário
No Cafezinho
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Gravação secreta leva ética de Janot ao nível da de Joesley


A gravação da conversa entre o então Procurador Geral da República e seus colegas procuradores-gerais de países sul-americanos em Brasília tem algo de mais grave que a já grave informação de que Janot foi pedir a cooperação de Michel Temer para investigar suspeitas de corrupção do então chanceler José Serra na Espanha.

Há pelo menos um indício concreto de que isso pode ter sido a razão do afastamento de Serra do Itamarati, como explica o G1 ao informar que  ”a agenda oficial da Presidência registra uma reunião entre Janot e Temer no dia 15 de fevereiro, às 17h30″ e que “uma semana depois, em 22 de fevereiro, Serra pediu demissão do cargo de ministro, alegando problemas de saúde”.

Seria o mínimo a esperar-se diante de uma investigação internacional sobre o chefe da diplomacia brasileira.

Mas há algo que o site da Globo não questiona e que é um escândalo que também terá repercussão sobre a imagem do Brasil. É o fato de haver uma gravação clandestina de uma reunião internacional de procuradores gerais, todos eles, em tese, detentores de informações sigilosas, juntamente durante as conversas reservadas entre eles.

Gravar uma reunião sem o conhecimento de seus participantes e nestas circunstâncias – quando eram convidados de Janot, já em seu período de saída, em agosto passado – é algo que coloca o Procurador Geral da República no mesmo patamar do seu ex-colaborador e agora inimigo Joesley Batista e suas gravações coletivas.

É absolutamente necessário que a Procurador Raquel Dodge abra uma investigação sobre as circunstâncias desta gravação, extra-oficial e totalmente aética e ofensiva a autoridades estrangeiras recebidas pela chefia do MP.

Tudo, no Ministério Público, parece ter adotado os métodos “abandidados” dos personagens que ele investiga por crimes. Hoje, Eduardo Cunha acusa a Procuradoria de ter usado parte dos “anexos” que ofereceu em sua proposta de delação premiada na delação firmada com o doleiro Lúcio Funaro.

O MP não pode entrar na linha do “ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão”. É um órgão público, o fiscal da lei, e se vê metido, agora, neste submundo de propinas, vantagens, espionagem e fraude.

Ouça o áudio publicado pelo G1:



Fernando Brito
No Tijolaço
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José Dirceu: do Mensalão à Lava Jato, uma trajetória de perseguição


1 – O Homem:

José Dirceu de Oliveira e Silva, filho de Castorino de Oliveira e Silva e Olga Guedes da Silva, nasceu em 16 de março de 1946 em Passa Quatro, interior de Minas Gerais. Lá estudou em colégio de padres franceses. Sua formação se deu através de leituras de jornais, da coleção “Tesouros da Juventude” e de livros em francês, língua que entendia desde os 14 anos de idade. Em 1961, aos 15 anos, mudou-se para cidade de São Paulo para estudar e trabalhar. Seu primeiro emprego foi de office-boy em um escritório imobiliário que ficava no centro de São Paulo, na Praça da República. Cursou o Científico no Colégio Paulistano.[1]

2- O Líder Estudantil:

Em 1965, José Dirceu entrou para o curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nessa época, começou a se destacar como líder estudantil. Foi vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes e presidente do Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC-SP (1965-66). Participou da formação da “Dissidências”, em São Paulo (“DI-SP”), organização que tinha afinidades com o grupo de CARLOS MARIGHELLA, que mais tarde viria forma a Aliança Libertadora Nacional.

Durante a ditadura militar, como líder estudantil acabou sendo preso em 1968 em Ibiúna, interior de São Paulo, no que seria o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em operação realizada pelo DOPS.

Em setembro de 1969, após um ano na prisão José Dirceu e mais quatorze prisioneiros políticos foram deportado do país em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, sequestrado numa ação conjunta da Aliança Libertadora Nacional e MR-8, Movimento Revolucionário 8 de Outubro.[2]

3- O Exílio:

Posteriormente, José Dirceu se exilou em Cuba por alguns meses. Lá, até 1971, estudou e fez treinamento em guerrilha. Voltou ao Brasil clandestinamente no mesmo ano, vivendo em São Paulo e em algumas cidades do Nordeste, e novamente voltou a Cuba, ficando lá até 1975, quando retornou ao Brasil estabelecendo-se, de forma clandestina, em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná.  

José Dirceu se submeteu a uma cirurgia plástica que alterou a sua fisionomia e mudou de nome. Era chamado de Carlos Henrique Gouveia de Mello. Nessa cidade casou-se com Clara Becker, omitindo sua verdadeira identidade.

4- Na Vida Pública (Carreira política)[3]:

Em 1979, voltou definitivamente, estabelecendo-se em São Paulo, onde começou a participar das atividades políticas.

Em 1980 fundou com outros membros o Partido dos Trabalhadores (PT). Sobre a histórica ocasião, Dirceu declarou:

Assinei a ata de fundação com o sentimento de que acabava de readquirir meus direitos políticos e minha nacionalidade que a ditadura roubara. O PT entrou em minha vida para não mais sair”.

Em 1986, se candidatou para Deputado Estadual Constituinte em São Paulo pelo PT e foi eleito com 23.990 votos, sendo empossado em 1º de fevereiro de 1987.

Em 1989, teve importante participação na Constituinte Estadual, destacando-se na restauração das prerrogativas do Legislativo e nas áreas de Segurança Pública, Ciência e Tecnologia. No mesmo ano, foi um dos principais coordenadores da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva e da Frente Brasil Popular.

Em 1990, licenciou-se do mandato de Deputado Estadual para se candidatar para Deputado Federal por São Paulo, ao que foi eleito com 35.329 votos. Posteriormente, renunciou ao mandato estadual para assumir o de Federal em 1º de fevereiro de 1991.

Em 1991, apresentou projeto de mudança global da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e do Código Eleitoral, principalmente no que diz respeito ao controle de gastos das campanhas eleitorais e financiamento de partidos políticos.

Após encerrar o mandato em 1995, passou a coordenar o Programa de Combate à Corrupção, proposto pelo Instituto da Cidadania, presidido por Lula. No mesmo ano, foi indicado por Lula para disputar o encontro nacional do partido e ganhar a presidência nacional do PT.

Em 1998, candidatou-se à deputado Federal por São Paulo, sendo eleito com 113.659 votos e empossado em 1º de fevereiro de 1999.

Em 2002, tornou-se integrante da coordenação das campanhas eleitorais de Lula à Presidência da República (como já havia sido em 1989, 1994 e 1998), com a importante tarefa de ser o coordenador-geral da histórica campanha que elegeu Lula como Presidente. No mesmo ano, candidatou-se à reeleição para Deputado Federal por São Paulo, sendo eleito com a expressiva votação de 556.563 votos, o segundo deputado mais votado do Brasil.

Em janeiro de 2003, logo após tomar posse na Câmara dos Deputados, José Dirceu se licenciou para assumir o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República do governo de Lula.

4- As Condenações:

4.1- O “Mensalão”:

O julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal, que ganhou destaque na grande mídia e ficou conhecido como “Mensalão” – nome que se origina da versão de que o governo do Partido dos Trabalhadores pagava uma espécie de mesada a diversos parlamentares em troca de apoio político, o que, definitivamente, não ficou demonstrado. Na observação precisa de Rubens Casara, o mensalão “foi um marco no processo de transformação do processo penal em um espetáculo, em que a solução justa do caso penal é substituída pelo desejo de audiência”[4]Para muitos, prossegue Casara:

o Mensalão foi a resposta possível da elite brasileira à vitória eleitoral do Partido dos Trabalhadores, enquanto outros foram levados a imaginar que com esse processo se iniciava a moralização da vida política-partidária. Essas hipóteses, no entanto, estão longe de revelar o que representou a AP 470 no movimento de superação do Estado Democrático de Direito no Brasil”.[5]

É certo que na AP 470 os limites legais e teóricos do poder punitivo estatal foram abandonados “para permitir a punição exemplar de determinadas pessoas”.[6]

Em junho de 2005 então Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República deixou o cargo em razão de acusações feitas pelo então deputado Federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), de que teria sido ele (Zé Dirceu) o mentor do que ficou conhecido midiaticamente com “escândalo do Mensalão”.

Em 30 de março de 2006, ele e mais 39 pessoas foram denunciadas pelo então Procurador-Geral da República Antônio Fernando Barro e Siliva de Souza perante o Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470 (“Mensalão”).

Segundo a denúncia, Dirceu “tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma delituoso”.

Em 2012, sob relatoria do então ministro Joaquim Barbosa, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470 (Mensalão) pelo crime de corrupção ativa sendo preso em novembro de 2013. José Dirceu acabou sendo condenado a pena de 7 anos e 11 meses de reclusão pelo crime de corrupção ativa em relação a nove deputados Federais. Em 17/10/2016 o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, verificando estarem preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, concedeu indulto ao condenado para declarar extinta a pena.

Embora já tenha sido extinta a punibilidade em relação a pena aplicada a José Dirceu na Ação Penal 470 (“Mensalão”), é necessário deixar assentado que a adoção da teoria do domínio do fato – desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin em obra elaborada para obtenção da Cátedra de Direito Penal da Universidade de Munique, intitulada “Autoria e Domínio do Fato no Direito Penal”, publicada pela primeira vez na Alemanha em 1963 e que serviu de base para a condenação do ex-ministro foi tomada de forma equivocada. Não foi sem razão, que o próprio Roxin, criticou a má utilização da referida teoria no Brasil, principalmente, para obtenção de condenações absurdas e injustas.

Ressalta-se, também, que José Dirceu acabou sendo condenado sem provas e em razão de uma odiosa responsabilidade objetiva pelo cargo que ocupava a época: Ministro-Chefe da Casa Civil.

Em um direito penal que se pretenda democrático e comprometido com a dignidade da pessoa humana é inconcebível condenar alguém pelo que é e não pelo que fez.

Punir uma pessoa pelo que ela é (quia peccatum) e não pelo que fez (quia prohibitum)  é, segundo Salo de Carvalho, abandonar “as amarras impostas pelos princípios da secularização e da legalidade (mala prohibita) no que tange ao aumento da pena, substituindo-os por valorações potestativas de cunho subjetivo na reconstrução da personalidade de autor rotulado como intrinsecamente mau (mala in se).” [7]

Como bem explica Schunemann, somente o princípio da culpabilidade pode evitar também que o Estado, em interesse de uma proteção preventiva de bens jurídicos, chegue a castigar inclusive aqueles fatos que o autor não podia evitar e que pelos quais não se pode dirigir nenhuma reprovação pessoal. Somente um princípio da culpabilidade dotado de significado jurídico-penal autônomo está em condições de erguer uma barreira garantista contra a aplicação de penas sem culpabilidade, que em tais casos seria funcional, porém carece de legitimação em um Estado de Direito.[8]

4.2- A “Lava Jato”:

Primeiramente é necessário pontuar que a midiática Operação “Lava Jato” está eivada de ilegalidades e arbitrariedades.

Como bem destacou Luigi Ferrajoli, jurista italiano reconhecido e respeitado em todo mundo, os métodos empregados pela famigerada Operação “Lava Jato”, acaudilhada pelo Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba Sérgio Moro, tem como marca um “processo de perseguição e espetacularização midiática”.

Referindo-se a Operação “Lava Jato”, Ferrajoli obervou que:

podemos notar singulares violações, como a difusão e a publicação das interceptações promovidas pelo próprio juiz instrutor e traços típicos de impedimento. (…) Esta confusão entre acusação e justiça é o primeiro traço do impedimento [de Moro]. O andamento de mão única do processo, que não tem parte contraditória e possui apenas uma pessoa que acusa e julga.[9] 

Não é despiciendo lembrar que quando juiz Federal Sérgio Moro defendeu a utilização de “métodos especiais de investigações”, “medidas judiciais fortes” e “remédios excepcionais” para combater o crime, notadamente, a corrupção, estava, sem qualquer cerimônia, a defender o “estado de exceção” e o aniquilamento do “inimigo”, elegido pelo soberano nos moldes de Carl Schmitt Gunther Jakobs.

Raúl Zaffaroni, referindo-se ao inimigo no direito penal, assevera que:

O poder punitivo sempre discriminou os seres humanos e lhes conferiu um tratamento punitivo que não correspondia à condição de pessoas, dado que os considerava apenas como entes perigosos ou daninhos. Esses seres humanos são assinalados como inimigos da sociedade e, por conseguinte, a eles é negado o direito de terem suas infrações sancionadas dentro dos limites do direito penal liberal, isto é, das garantias que hoje o direito internacional dos direitos humanos estabelece universal e regionalmente.[10] 

Nesse diapasão, em 3 de agosto de 2015, José Dirceu voltou a ser preso em uma das fases da famigerada Operação “Lava Jato”, sob acusação de participação no esquema que ficou conhecido como “Petrolão”. Em 18 de maio de 2016 foi condenado à exacerbada pena de 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo suposto recebimento de propinas da Engevix. O dinheiro teria sido repassado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Para o juiz Federal, o ex-ministro cometeu cinco vezes o crime de corrupção passiva.

Sem submergir no mérito em relação à responsabilidade ou não do ex-ministro, evidenciado está que a condenação dele e de outros condenados se deu, exclusivamente, com base na palavra isolada de delatores em troca da concessão de privilégios por parte do Estado.
Necessário salientar que a Lei nº 12.850/13 é expressa, quando estabelece, no parágrafo 16 do seu art. 4º, que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”,
Em relação especificamente à palavra de coréu ou cúmplice como meio de prova – mutatis mutandis se aplica ao delator – valiosa é a lição de Mittermayer, in verbis:

O depoimento do cúmplice apresenta graves dificuldades. Têm-se visto criminosos que, desesperados por conhecerem que não podem escapar à pena, se esforçam em arrastar outros cidadãos para o abismo em que caem; outros denunciam cúmplices, aliás, inocentes, só para afastar a suspeita dos que realmente tomaram parte no delito, ou para tornar o processo mais complicado ou mais difícil, ou porque esperam obter tratamento menos rigoroso, comprometendo pessoas colocadas em altas posições. [11]

No que se refere à banalizada e aclamada delação premiada de hoje, Beccaria em 1764 já observava que:

Alguns tribunais oferecem a impunidade àquele cúmplice de delito grave que denuncie seus companheiros. Tal expediente tem seus inconvenientes e suas vantagens. Os inconvenientes são que a nação autoriza a traição, detestável mesmo entre os celerados, porque não menos fatais a uma nação os delitos de coragem que os de vileza: porque a coragem não é frequente, já que só espera uma força benéfica e diretriz que faça concorrer ao bem público, enquanto a vileza é mais comum e contagiosa, e sempre mais se concentra em si mesma. Ademais o tribunal revela a sua própria incerteza, a fraqueza da lei, que implora ajuda de quem a ofende (…)[12]

Em março de 2017, o ex-ministro da Casa Civil voltou a ser condenado no âmbito da questionável Operação “Lava Jato” a pena de 11 anos e três meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a decisão Dirceu recebeu vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e teria ocultado e dissimulado o recebimento do dinheiro de propina por meio de contratos fictícios de consultoria de sua empresa JD Assessoria e Consultoria.

Roberto Podval, advogado do ex-ministro, afirmou em nota que: “hoje não se julga mais os fatos e sim o nome de quem aparece na capa do processo”. Disse, ainda, em nota que: “Estão matando o Zé Dirceu. É mais fácil matá-lo que admitir sua inocência. Espero com a teimosia dos burros que nossos juízes voltem a julgar se guiando pela Constituição e não pela opinião pública”.[13]

Uma vez mais, como sói acontecer, José Dirceu de Oliveira e Silva foi julgado e condenado pelo que representa. Desgraçadamente, assim como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tantos outros, um dos maiores líderes da história recente do Brasil é tratado como “inimigo” e, como tal, lhe é negado direitos e garantias e um julgamento imparcial e justo.

5- Conclusão:

Rubens Casara observa que “A fragilização dos direitos fundamentais e do sistema de garantias típicos do Estado Democrático de Direito só pode ser compreendida à luz da constatação de que esses fenômenos estão ligados à razão neoliberal”.[14] Mais adiante, referindo ao “Estado Pós-democrático”, Casara destaca que “Os indesejados para os detentores do poder econômico, porém, não se resumem àqueles incapazes de produzir ou consumir mercadorias. Existem também os inimigos políticos que representam, ou ao menos simbolizam, uma ameaça ao controle político do Estado”.[15]

Tanto no chamado “Mensalão” quanto na Operação “Lava Jato” confirmou-se que em nome de uma fúria punitivista e da eliminação do “inimigo” – de tudo que ele simboliza em termos políticos – os direitos e garantias fundamentais foram atropelados pelo autoritarismo que busca a qualquer preço a punição exemplar dos indesejáveis.

Por trás das condenações de Lula e de Dirceu se esconde o fascismo e o desejo de aniquilamento do “inimigo político”, daqueles que representam a ascensão ao poder da classe trabalhadora, dos que lutaram e continuam na luta por um país mais igual e justo e dos que buscam, incansavelmente, oferecer a todas e a todos uma vida digna.

Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado Criminalista e Doutor em Ciências Penais (UFMG)

[1] Disponível em:< http://educacao.uol.com.br/biografias/jose-dirceu.htm

[2] Idem, ibidem.

[3]Disponívelem:
[4] CASARA, Rubens R. R. Estado democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017, p. 192.

[5] IDEM, IBIDEM.

[6] CASARA, ob. cit. p. 193.

[7] CARVALHO, Salo. Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2001, p. 154. Referindo-se ao direito penal de autor, Zaffaroni e Nilo Batista, afirmam que “este direito penal supõe que o delito seja sintoma de um estado do autor, sempre inferior ao das demais pessoas consideradas normais. Tal inferioridade é para uns de natureza moral e, por conseguinte, trata-se de uma versão secularizada de um estado de pecado jurídico; para outros, de natureza mecânica e, portanto, trata-se de um estado perigoso. Os primeiros assumem, expressa ou tacitamente, a função de divindade pessoal e, os segundos, a de divindade impessoal e mecânica”. Mais adiante, os citados autores, concluem que “em ambas as propostas, o criminalizado é um ser inferior e, por isso, se vê apenado (inferioridade moral: estado de pecado; inferioridade mecânica: estado perigoso), porém não é sua pessoa a única que não se reconhece: o discurso do direito penal de autor propõe aos operadores jurídicos a negação de sua própria condição de pessoas…” (ZAFFARONI. E. Raúl, BATISTA. Nilo, ALAGIA. Alejandro e SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: primeiro volume – Teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 131-133).

[8] SCHÜNEMANN, Bernad. La función del principio de culpabilidad em el derecho penal preventivo. In Sistema Moderno del Derecho Penal: Cuestiones Fundamentales, ob. cit. p. 163-165.

[9] Idem, ibidem.

[10] ZAFFARONI, Eugenio Raùl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007, p. 11.

[11] Tratado das provas em direito criminal.

[12] BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. Lucia Giudicini, Alessandro Berti Contessa. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

[13] Disponível em:< https://oglobo.globo.com/brasil/dirceu-condenado-mais-11-anos-de-prisao-na-lava-jato-21030875

[14] CASARA, Rubens R. R. Estado democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017, p. 179.

[15] Idem, p. 191.

No Justificando
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Ordem no cabaré

Gostem ou desgostem, o recado está dado: Ou, o executivo, o legislativo e o judiciário tomam tenência na vida e acabam com essa balbúrdia que tomou conta do País ou, as Forças Armada entram em cena e colocam as coisas nos eixos.
Numa linguagem mais chula e, portanto, mais apropriada aos atores da cena política atual: “ordem no cabaré, senão os meganhas tomam conta da casa”.
Desde que o pronunciamento do general Hamilton Mourão – devidamente chancelado pelo seu superior hierárquico, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas – ganhou espaço na mídia, uma onda de preocupação tomou conta dos parlamentos em Brasília. A maioria golpista assustou-se. Seria um golpe dentro do golpe?

Os mais inocentes passaram a exigir com veemência o cumprimento da Constituição que proíbe os militares de se intrometerem na política. Vociferaram pela destituição do ministro da Defesa, o golpista Raul Jungmann, do comandante do Exército e do seu subordinado insubordinado, Mourão.

Generais Hamilton Mourão (o insubordinado) e Eduardo Villas Bôas  (Foto reprodução da Internet)
Generais Hamilton Mourão (à esquerda) , o insubordinado cuja pregação golpista
foi coonestada pelo chefe, o comandante do Exército Eduardo Villas Bôas
(Foto reprodução da Internet)
Tolinhos! Como exigir que uma camarilha formada por ladrões e golpistas enquadre uma alta patente do Exército? O chefe do “quadrilhão do PMDB” hoje encastelado no Palácio do Planalto não tem moral nem para dar um pito no Michelzinho, quanto mais determinar que os generais calem suas bocas. Caso contrário seriam, devidamente, encarcerados no xilindró.

O ministro da pasta da Defesa Nacional, Raul Jungmann, esta na mesma situação de um bêbado de cabaré. Não sabe nada do que está acontecendo no recinto e mal se sustenta sobre as próprias pernas. O mesmo pode-se dizer do pai do Michelzinho.

Como de costume, numa entrevista para a Reuters, em Nova Iorque, esta semana, o impostor Michel Temer foi um primor na arte de embromar o próximo. No exato momento, em que dizia que o Brasil goza da mais plena estabilidade institucional, as palavras de Mourão e Villas Bôas sacudiam o chamado establishment pátrio.
Quem viveu os 21 anos de ditadura militar sabe, exatamente, o que significam “colocar ordem na casa ou acabar com o caos”. Retrocederemos a 64, às torturas dos adversários do regime, à censura da imprensa, aos atos institucionais e ao fim das liberdades individuais. Será que este é o preço que o Brasil terá que pagar, novamente, para voltar a viver na democracia.
Há gente em Brasília, contudo, enxergando algo positivo nas recentes vozes vindas das casernas. Preveem que elas poderão influenciar os parlamentares na próxima vez em que a Câmara tiver que se manifestar sobre nova investigação das roubalheiras praticadas pelo chefe-mor do “quadrilhão”.

Ocorre que estamos diante de um golpe parlamentar. No Congresso Nacional, bandidos dão cobertura a bandidos. O que as Forças Armadas pensam sobre a realidade do País pouco importa para essa gente. O que se discute, hoje, para valer no Legislativo diz respeito ao que exigirão do presidente ladrão para livrar o pescoço dele da guilhotina mais uma vez.

Afinal de contas, num cabaré que se preza ninguém está interessado em questiúnculas que envolvam a moral e ética. Geralmente, os templos ou as igrejas são os locais mais apropriados para se falar destes assuntos.

Arnaldo César Ricci é jornalista
No Marcelo Auler
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Lula tem que exigir, de Moro, tratamento de Vossa Excelência

E o que torna mais grave de Moro não investigar a gestão de FHC e de Pedro lalau Parente, é que esse é seu dever de ofício, já que a principal tarefa da Operação é investigar a Petrobrás.

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Lula está, entre os presidentes no mundo, o mais investigado, já que ele e sua família foram submetidos a uma devassa, por mais de três anos. E por mais que procurassem nada foi encontrado contra ele, entretanto, mesmo nada devendo, Lula pagou um custo altíssimo, pois perdeu sua companheira, mãe de seus filhos, por conta da irresponsabilidade de seus perseguidores, principalmente o juiz Sergio Moro.

Moro teve a cara de pau de absolver a jornalista da Globo, Claudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas (1).   Também absolveu a mulher de Sérgio Cabral, envolvida em crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro (2). E Moro, sem nenhuma base legal, não absolveu, em vida, a mulher de Lula, dona Marisa Letícia, que acabou morrendo, com certeza em decorrência da perseguição legal que sofreu, extensiva a seu marido e sua família.  

Lula recebeu publicamente o título de ficha limpa, depois de mais de 3 anos de investigação, sem encontrar qualquer prova contra ele, restando apenas os vazamentos criminosos, para mídia, para tentar manchar sua honra.

Todo o Ministério Público e Policia Federal gastando dinheiro público para produzir uma denúncia vazia, apresentada ao vivo na Globo,  que se resumiu, a “ Não tenho provas mas tenho convicção de que Lula é o comandante da corrupção na Petrobrás” (7).  Com o agravante de que Dallagnol, que chefia o grupo de procuradores da Lava Jato, nunca investigou aqueles que podem ser “O comandante da corrupção na Petrobras”:

- FHC, várias vezes citado em corrupção e, em muitas, envolvendo até seu próprio filho;

- O tucano Pedro lalau Parente, presidindo hoje a Petrobrás, nomeado pelo golpista Michel Temer. Chamo de Lalau porque ele é réu, desde 2001, em ação que versa sobre venda ilegal de ativos (4). E retorna para Petrobrás para chafurdar ainda mais, continuando a venda de ativos valiosíssimos sem licitação (8,9).

Com certeza que Moro, Dallagnol e todos da Lava Jato cometem crime de omissão, já que não investigam essa gestão de Pedro lalau Parente, com o agravante de que existe denúncia formalizada acerca da omissão da Lava Jato perante a gestão criminosa de Lalau na Petrobrás e do período de FHC, formalizada desde novembro de 2016, mas que nunca foi apurada.

E o que torna mais grave de Moro não investigar a gestão de FHC e de Pedro lalau Parente, é que esse é seu dever de ofício, já que a principal tarefa da Operação é investigar a Petrobrás.

Até hoje o MPF não investigou essa denúncia de omissão. Caso quisesse  investigar, com certeza encontrariam, com convicção e provas, o provável chefe da corrupção na Petrobrás. Moro faz pior, pois pediu ao MPF, que acatou o pedido em dezembro do mesmo ano, para intimar aquele que o denunciou (5,6). 

Ao invés de chamar Lula de Vossa Excelência, o juiz tem a petulância de criticar Lula, que não cometeu nenhum deslize ou falta de respeito, com a procuradora, quando lhe chamou de “Querida”: Moro a Lula: “Não chame a procuradora de querida”” (3).

E toda onda de devassa e manipulação da lei contra Lula só o fazem crescer aos olhos dos brasileiros e do mundo; prova disso é que Lula cresce a cada pesquisa de intenção de voto para 2018.









Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/07/a-outra-face-de-sergio-moro-pontos-de.html.
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Carta aberta à querida procuradora do doutor Sérgio Moro


Querida Isabel Cristina Groba Vieira:

Tomo a liberdade de lhe chamar de “querida”, ressalvando que com todo respeito, assim como fez o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no interrogatório do doutor Sérgio Moro. Quero apenas lhe dizer que somos brasileiros de outra categoria, não nos importamos com esses detalhes. Tanto que Lula acatou imediatamente o pedido do juiz, um perfeito representante da sua laia, para que lhe chamasse de “doutora”, ou “senhora procuradora”.

Querida, você me fez lembrar do juiz Antônio Merreiros, de São Gonçalo (RJ), que em 2005 entrou na Justiça exigindo ser tratado por “senhor” ou “doutor” pelos porteiros do prédio onde morava e ganhou a causa. Se um porteiro tivesse a pachorra de chamá-lo de “você”, teria de pagar multa de cem salários mínimos. Não sei o resultado do processo, mas o relevante é que Merreiros (doutor Merreiros, desculpem) teria dito: “Doutor é uma palavra que significa pessoa formada e é assim que quero ser chamado.”

Antes de comentar o sentido da notícia, preciso esclarecer, embora sucintamente, o conceito de “doutor”. Não para você, querida, que, do alto da sua arrogância, sabe muito bem disso. Segundo o doutor Cláudio Moreno, do site Sua Língua, só pode ser chamado assim aquele que cumpriu as etapas constantes no curso de doutorado, incluindo a defesa de uma tese original diante de uma banca composta por cinco outros doutores. Fora do mundo acadêmico, ainda segundo o doutor Cláudio Moreno, são também chamados de “doutores” os médicos e os advogados. Isso deve ser resquício do ensino colonial, diz ele, quando os jovens brasileiros abonados iam à Europa estudar medicina ou direito.

Em um ambiente em que historicamente pouca coisa acontece sem a marca da discriminação social, “doutor” também é qualquer um com algum estudo ou cuja aparência sugira que pertence às classes dominantes. É o “doutor” falado por guardadores de carro, porteiros de cinema, vendedor dos semáforos. Como você, querida, muitos desses “doutores” agem como se o simples fato de ostentar símbolos de poder desobrigasse alguém de prestar contas, a si mesmo ou à sociedade, dos passos que executa.

O seu caso, querida, assim como o do juiz carioca, é mais um exemplo dos que se beneficiam da fragmentação que fomenta o caos e exorciza a harmonia social em nosso convívio. Essa sua arrogância tem origem no passado escravagista do país. Não é novidade — como você bem sabe, querida — que as classes dominantes querem perpetuar a indolência nacional — que existe mais na mitologia do que na realidade — como reflexo de seu modo de vida calcado na ideologia escravocrata. Vocês veem a grande massa de brasileiros pobres como seres primevos por sermos negros, índios, mestiços, despossuídos a ponto de não termos direito sobre o próprio corpo e cuja vida deve ser definida pelo trabalho cruciante e pelos suplícios impostos pelos patrões. Vocês, querida, querem a nossa submissão como sucedânea da lei.

Mas você também sabe muito bem, querida, que isso é uma anomalia no Estado democrático, herança asquerosa de um país que manteve a escravidão até as barbas do século XX — caso único no mundo —, o que fez essa ideologia impregnar a carne de vocês. É por isso que há entre os dois extremos sociais brasileiros uma desconfiança recíproca, uma indisposição a selar pactos, uma oposição natural a qualquer tentativa de organização conjunta, nacional. Ainda está muito vivo no inconsciente coletivo do país, querida, o sentimento de que a política e a Justiça obedecem sempre a interesses minoritários e poderosos, de que Estado é sinônimo de opressão, de que pactos nunca favorecem o cidadão comum.

Em dois ou três séculos, pouco mudou na essência do modo como vocês e o povo se veem e se relacionam. Sua laia, querida, continua abusando do seu poder inchado, sabotando a trama social existente no país e nutrindo ódios de classe. Nós, o povo, continuamos lutando com todas as forças pela sobrevivência, enquanto vocês nos querem confinados no rodapé da pirâmide social, com um controle à base do extermínio regular de muitos dos nossos. Brasileiros da sua laia, querida, não temem a lei: ou saltam a barreira ou passam por baixo. Poucos se detêm na fronteira do direito.

É fácil compreender essa situação, querida, se percebermos que há apenas pouco mais de sete décadas — aí pelos anos 1930 — começamos a projetar de fato o rompimento com a herança da sua turma que impregna a alma do país, debatendo e aperfeiçoando um projeto contemporâneo e factível de sociedade. Sofremos muitos reveses e, por isso, o projeto democrático de sociedade ainda é algo que está para florescer no Brasil. E, na mesma medida, a construção de uma sociedade coesa, fundada na ética, disposta a erigir sistemas que sustentem a longo prazo o desenvolvimento econômico e a justiça social. Assim como Lula, nunca desistiremos dessa luta, querida!

Abraço!

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Só não temos “apagão” porque agora “estocamos vento”


A burrice extrema só se alcança com a pretensão.

Uma das “zoações” dos coxinhas (zoação, como se sabe, é o “espirituoso” desta camada que despreza  o pensamento e bate palmas para os deboches sobre a suposta incultura alheia, incapaz de ver a própria) em relação a Dilma Rousseff é a tal história de “estocar vento”.

Lamento informar aos guapos rapazes e lindas moças que a Dona Dilma estava certíssima e vocês só não estão enfrentando agora um apagão por causa do “vento estocado”, sob a forma de água, nos reservatórios do Sistema Elétrico Nacional.

Não? Vejam os números.

Primeiro, olhem o gráfico que a Folha – afinal despertada para o problema que há dias já se apontava aqui – mostra para comparar os níveis de reserva de água nas barragens geradoras de eletricidade.

É só olhar a curvas e ver que a coisa está quase chegando ao patamar de 2014, soleira do caos elétrico, e dos níveis do “apagão” de Fernando Henrique, o caos em si.

Quase chegando, mas já teria passado se o Governo Dilma Rousseff não tivesse ampliado fortemente o investimento em geração eólica, espetando torres pelo país afora.

Há três meses são elas que estão ainda “segurando a peteca” dos reservatórios assolados pela estiagem de mais de 100 dias.

No dia 22 de setembro de 2014, as usinas hidro elétricas geraram – e para gerar deixam sair água aos montes! – 43 mil Megawatt médios. As eólicas, ainda engatinhando, 1,2 MWmed, o que  era 1,5% dos 70 mil MWmed consumidos.

Dia 21 de setembro deste ano, quinta-feira passada, as eólicas produziram 7 mil Mwmed, equivalentes a 10,5% dos 66,2 mil MWmed da carga total de energia do país. Com essa pequena redução de demanda (basicamente, a crise) de – 4 mil MWmed e com a energia eólica, as hidrelétricas puderam fechar um pouquinhos as comportas, guardar água e gerar apenas 35 mil MWmed, 20% menos que há três anos, gastando, obvio, cerca  de 20% menos da vazão das represas.

No Nordeste, no dia 21, 59,2% da energia foi gerada pelas eólicas.

Aquela água guardada, tolinhos, é o vento que gerou energia.

Estocadinho ali, para você poder usar seu ar condicionado, o seu computador, poder asistir o festival de luzes do Rock in Rio, etc, etc, etc

Então, só por um minutinho, pare de “zoar” e pense.

Dói um pouquinho no início, mas depois faz bem à  saúde.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Contra Dilma, Globo se investe do papel de polícia, promotor e juiz


Jornalismo de Guerra que mira a ex-presidenta mostra autoritarismo da empresa e a adesão de primeira hora à conspiração que resultou no Golpe de 2016 e na ascensão de Temer

A propósito do editorial “Papel de Dilma ganha espaço na corrupção”, publicado pelo jornal “O Globo” neste sábado, 23 de setembro, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff responde:

1. O Grupo Globo vem se investindo de forma ilegítima – e por razões inconfessáveis – em poder judiciário. Tenta de qualquer jeito manchar a honra da presidenta eleita Dilma Rousseff. Para isso, vem assumindo um papel pretensioso para o qual não tem investidura nem legal nem ética.

2. A empresa demonstra absoluto descompromisso com a ética jornalística exigida para o desempenho da nobre função de informar. Tanto que volta ao Jornalismo de Guerra, promovendo os assassinatos de reputação como quem distribui brindes em bancas de revistas.

3. Pródigo em se posicionar de maneira contrária aos governos do PT, o Grupo Globo tem um longo histórico de adesões aos golpes contra a democracia brasileira. E, como no passado, se arvora a assumir o papel de polícia, promotor e juiz. Condena sem provas, acusa sem ouvir o outro lado, promove um linchamento sistemático e odioso, manchando reputações em nome de um padrão moral que não possui e de compromissos com o país que jamais teve.

4. Depois de demonizar a presidenta eleita Dilma Rousseff, lançando mão de toda sorte de ataques antes, durante e depois de sua reeleição, assumindo inclusive um papel decisivo na construção do seu impeachment, o Grupo Globo se esmera agora em distorcer a realidade.

5. Dizer que a presidenta beneficiou o grupo de Eduardo Cunha e o “quadrilhão do PMDB” em esquemas de corrupção na Caixa Econômica é mentir mais uma vez para o público. A empresa rasga os fatos e encobre o seu próprio papel no impeachment e ainda no acordo que permitiu a ascensão do peemedebista – agora preso – à Presidência da Câmara dos Deputados, talvez em troca de um bloqueio à lei de regulação econômica da mídia.

6. Sobre o método de lançar acusações sem provas, promovendo julgamentos antecipados, basta apontar que o Grupo Globo chegou a editar fotos na capa do jornal, recentemente, induzindo o leitor a falsas conclusões. E, ainda, condenou Dilma mesmo ela já tendo sido absolvida, como no caso de Pasadena.

7. Vale lembrar que a condenação por tribunais midiáticos resulta muitas vezes na absolvição pela Justiça e pela História. Já o papel anti-democrático de empresas jornalísticas como a Globo é sempre lembrado pelo povo, que não esquece a raiz do fascismo nas hostes dos falsos moralistas de plantão. Depois, não adianta pedir perdão.

Assessoria de Imprensa
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Herdeiro da CR Almeida, investigada na Lava Jato, bancou Olavo de Carvalho nos EUA, diz a filha do guru da extrema direita

Guilherme Almeida, herdeiro da construtora CR Almeida, e Olavo nos EUA
Heloisa de Carvalho Martin Arribas tem 47 anos e é advogada. Formou-se pela FAAT (Faculdades Atibaia) e é filha primogênita do filósofo e guru de extrema-direita Olavo de Carvalho.

No dia 16 de setembro de 2017, ela publicou uma carta aberta devastadora sobre seu pai. “Na comunidade muçulmana que você criou em sua casa na Bela Vista, todos te apoiavam e te seguiam incondicionalmente. Na época, eu não sabia que aquilo era uma seita. Quando tudo explodiu, as pessoas te largaram, muitas sumiram e algumas ficaram loucas”, escreve.

O guru de extrema-direita classificou o texto como “fofoquinha”. Segundo ele, o estopim foi o filme “O Jardim das Aflições”, lançado em maio de 2017.

“Ela telefonou ofendidíssima porque meus filhos estavam todos participando do filme e ela não. Em seguida, começou a exigir que eu desse não sei quantas entradas gratuitas para a estreia do filme”, falou à Veja. Ela nega.

Heloísa de Carvalho diz que o grupo de estudos de Olavo é como uma “seita tipo reverendo Sun Myung Moon”, em referência ao controverso líder religioso sul-coreano que promoveu casamentos em massa e criou o jornal The Washington Times, de viés conservador.

Ao DCM, Heloísa contou que o empresário Guilherme Almeida, irmão de um político chamado Marcelo Beltrão Almeida, do PV do Paraná, bancou Olavo nos Estados Unidos.

Marcelo é um dos cincos políticos mais ricos do Brasil, segundo a revista Exame. Os dois são filhos de Cecílio do Rêgo Almeida, fundador da construtora CR Almeida. Morto em 2008, Cecílio deixou um império avaliado em 5 bilhões de reais.

A empreiteira está sendo investigada na Lava Jato num esquema de corrupção em obras de ferrovias federais. Três executivos foram alvo de condução coercitiva em Curitiba e Pinhais no ano passado.

Confira a entrevista.

Você descreve os seguidores do seu pai, Olavo de Carvalho, como uma seita. Por quê?

Heloísa de Carvalho: Meu pai sempre foi metido com atividades ocultistas. Eu sempre soube disso. A ida dele até a seita chamada Tradição fortaleceu amizades que ele mantém até hoje. Eu tenho uma desconfiança que alguns dos meus irmãos continuam envolvidos com isso.

Meu irmão Luiz ainda dá consultoria astrológica.  No site do instituto isso ainda está lá, embora o Olavo hoje se descreva como um cristão. Meu pai fala que não acredita nisso, que repugna, mas vive fazendo hangout com meu irmão sobre o assunto na internet.

O Olavo de Carvalho diz que não tem contato com seu filho Tales, que nunca soube que ele era muçulmano, mas é mentira. Quem levou esse meu irmão e todos nós para o islã foi meu pai. Agora o Tales de Carvalho aparece publicando uma carta de apoio ao Olavo.

Eu sempre vi muita ligação em atividades paralelas familiares com as do meu pai e isso tem uma ligação com os ataques que venho sofrendo. Meus irmãos falam que ele é um bom pai, mas isso tudo é mentira.

Meu pai está tentando conseguir uma internação psiquiátrica para mim. Ele pediu para um psiquiatra entrar em contato direto com um médico que me indicou, quando estava com problemas de insônia e me separando do meu ex-marido.

Ele está ameaçando te internar?

A minha vida acalmou depois da separação, tanto que meu ex-marido frequenta a minha casa direto. Ele é uma pessoa que vive diariamente comigo, vem me ajudar na casa, enquanto o meu próprio pai tenta me mostrar como uma pessoa desequilibrada.

Meu pai está tentando me internar, assim como fez com minha mãe no passado. Ele de fato fez isso com ela. Quando a minha mãe começou a ficar revoltada pelo fato de ele ostentar ao ir nos restaurantes caros enquanto a família estava passando necessidade, o Olavo de Carvalho internou ela numa clínica psiquiátrica.

Você percebe que é uma pessoa que, quando surgem os podres da vida dela, faz de tudo para calar sua boca. Ele faz isso porque há de fato muita coisa errada na vida dele.

Ele é controlador?

Controlador não é bem a palavra, porque ele nunca deu importância aos próprios filhos. Cada um podia fazer o que quisesse que ele não estava nem ai. O que não pode é contrariá-lo.

Contrariou, daí ele se transforma. Por isso ele não quer mais falar comigo no telefone. Ele se transforma tanto que tem medo que eu o grave na ligação.

Meus irmãos sabem disso, minhas ex-madrastas, a minha mãe…

O problema da família é que, além de depender financeiramente do Olavo, dependem também do nome dele para trabalhar dando aulas de religião ou consultas em astrologia. Alguns dos meus irmãos têm o dever de angariar seguidores, como fez meu pai.

No fundo, você olha para isso e percebe que de religião de verdade tem muito pouco. Meu pai se declara cristão, por exemplo, e xinga o Papa. Nunca vi um cristão fazer isso. É heresia demais pra mim.

Olavo foi casado quantas vezes?

Ele se casou com minha mãe, Eugênia, em 1968. Em 2005, Olavo de Carvalho pediu pra ela assinar o divórcio e casar com a Roxane e ir aos Estados Unidos. Mas Olavo e Roxane estavam unidos desde 84. Naquela época, ele era muçulmano e se relacionou com pelo menos três pessoas.

Quero deixar claro que não tenho nada contra muçulmanos. Mas eu comento pra mostrar como meu pai sempre esteve envolvido com diferentes religiões.

Meu pai já foi e deixou de ser cristão pelo menos umas três vezes na vida. Antes da Roxane, e depois da minha mãe, ele se relacionou e se casou com a Silvana em 1981.

Você menciona publicamente que um seguidor de Olavo precisou de tratamento psicológico. O que aconteceu?

A Meri Harakawa, que era a esposa número dois quando Olavo era muçulmano, abaixo da Roxane, teve problemas psicológicos sendo seguidora dele. Teve duas internações psiquiátricas, cortou relação com meu pai e hoje retomou a amizade. Foi inclusive ao enterro de minha avó.

Seu pai sempre foi envolvido com religião e filosofia. Como ele entrou na política?

Ele começou a falar de política realmente há pouco tempo. Muito antigamente o Olavo de Carvalho nem ligava pra isso. Tocava uma vez ou outra no assunto, mas não era fervoroso.

A entrada do Olavo na política, dentro da imprensa, foi uma espécie de estratégia antes de ele se mudar para os Estados Unidos e se tornar famoso.  Dentro da filosofia ele só tinha meia dúzia de gatos pingados que gostavam dele, mas não era uma coisa no nível que virou hoje.

Hoje ele tem quase 400 mil seguidores fanáticos, pessoas altamente cegas. Olavo de Carvalho fala de educação, de moral, mas teve a vida que eu estou falando aqui. E ainda aponta dedo pros erros dos outros.

Se ele quer ser perdoado, por que não perdoa os outros?

Ele realmente apontou uma arma para os filhos, como você fala na carta aberta?

Essa história da arma foi o seguinte: logo depois que ele foi embora de São Paulo, o Olavo estava muito desequilibrado emocionalmente. Teve um episódio, que eles provavelmente vão negar, envolvendo a Roxane, atual esposa dele. Ela pediu ajuda desesperadamente para minha mãe porque ele apontou a arma na cabeça dos filhos.

Olavo de Carvalho sempre teve armas, sempre gostou de andar armado, sempre foi uma pessoa paranoica, com mania de perseguição. Ele sempre disse que estava sendo ameaçado, mas eu nunca vi uma carta ou uma agressão. Foi isso que ele alegou para não vir ao Brasil visitar minha avó antes da morte dela. Meu pai disse que se sentia ameaçado aqui.

E o caso do abuso que você sofreu?

Não chegou a ser um estupro com conjunção carnal, mas era só bolinação. Nessa época eu morava em São Paulo [hoje ela está em Atibaia] e o casamento com a minha mãe sempre foi de idas e voltas. Contei para ele e para minha mãe o que aconteceu na época. Olavo de Carvalho não disse nada para mim.

Nem tomou qualquer atitude. Olavo sempre ignorou e, inclusive, num dos telefonemas recentes, ele disse que “se você sofreu abuso, a culpa é sua”. Disse que só tinha nove anos na época e hoje ele me acusa de ser traidora.

Meu pai também me acusa de ter ido morar com pessoas com compactuam com abusos, mas eu me mudei porque eu não tinha quem cuidasse de mim.

A vida dele de fato era incompatível com a do restante da família?

Sim, no final das aulas dele era comum jantares em restaurantes de alta gastronomia e caros. Numa dessas ocasiões eu experimentei lagosta pela primeira vez. Nos Estados Unidos ele mantém esses hábitos com os alunos, bancando tudo pra todo mundo e parecendo o bonzinho.

Tudo isso desde que você pague o curso. Qualquer um que o contradisser sofre. No Facebook dele, diariamente, tem gente falando que contradisse e ele bloqueou, isso quando ele não ataca publicamente.

Recentemente ele fez isso com uma mulher que fez um documentário sobre os muçulmanos num nível de baixaria que eu fiquei enojada, colocando a família dela no meio. Eu a defendi contra essa apologia ao ódio. Tudo isso me leva a crer que o que Olavo de Carvalho construiu é uma seita. A minha vida é mais comum.

Olavo ataca a tudo e a todos, sem o menor pudor. O que eles fizeram na época da morte da Dona Marisa Letícia, ex-esposa do Lula, foi absurdo. Tiraram sarro daquela situação. Olha, não importa quem ela era, porque era uma mãe, tinha família e merecia respeito como pessoa. Nada disso é cristão, me parece. Eu mesma fui condenada várias vezes ao inferno por essa gente.

Ele recebe algum tipo de ajuda financeira?

Ele também depende de outras pessoas. Um aluno dele de Curitiba continuou financiando meu pai na sua viagem aos Estados Unidos e seus filhos no Brasil. Ele foi fiador de imóveis e manteve uma relação estreita, com ajuda em dinheiro. O David, meu irmão, quase foi aos EUA com ajuda deste financiador e documentos forjados, mas teve o visto negado por nem ter o primeiro grau completo.

Quem é esse financiador de Curitiba?

É uma pessoa que eu cheguei a ver umas três ou quatro vezes na vida. Ele comprou a casa do meu pai, Olavo de Carvalho, na Virgínia. Olavo pagava mensalmente essa pessoa para começar a morar lá.

O nome dele é Guilherme Almeida. Foi ele que financiou a ida do meu pai aos EUA. Ele ultimamente se afastou do Olavo de Carvalho porque ocorreu um desentendimento, nas palavras do meu próprio pai, que ele provavelmente vai negar. O Guilherme é uma pessoa boa.

Ele é irmão de Marcelo Beltrão Almeida, engenheiro e político do PV do Paraná. É próximo do senador Roberto Requião.

Quando meu pai foi para os Estados Unidos, a reforma da casa do meu irmão David saiu por R$ 15 mil porque ela estava destruída. O Guilherme Almeida também emprestou o carro dele com motorista para transportar os meus irmãos.

A mídia construiu quem ele é hoje?

Sim, foi um trampolim para ele e isso é citado no currículo dele. Ele exibe isso e depois se faz de coitadinho da mídia, né? O que o Olavo escrevia sobre as pessoas era uma maneira muito agressiva e isso não interessa para a imprensa sempre.

Só que a mídia não o ajudou a ir embora do Brasil. A ajuda veio somente do Guilherme.

O Olavo tem ajuda de instituições americanas nos EUA?

Olavo de Carvalho tem um visto especial, focado em cultura, e na época das eleições presidenciais americanas ele deu apoio ao Donald Trump, mesmo nem votando lá.

Meu ex-marido é espanhol e vota pelas eleições do país dele, mas não fica fazendo campanha. Tem interesse por trás das atitudes do Olavo, declarando apoio a um presidenciável de outro país.

Ele declarar voto no Bolsonaro eu entendo, porque ele vai votar no consulado. Fora isso, não, ainda mais uma pessoa polêmico como Trump, que é racista e preconceituoso. Ele tem muito perfil do meu pai e é igualzinho.

Hoje ele é preconceituoso e radical. Lembro de criança vários amigos do Olavo de Carvalho gays ou bissexuais. E a quantidade de namoradas que ele teve eu perdi a conta. É tudo muito estranho.



Olavo e a filha Heloísa
Qual foi o problema com o filme “Jardim das Aflições” que você teve com seu pai e com diretor Josias Teófilo?

Houve uma divergência com o Daniel Aragão, que é o diretor fotográfico do filme. Ele tem uma bagagem profissional muito maior do que a do Josias. Na hora H deram um pé na bunda, tipo “você não serve mais, não queremos mais você”, deixaram o Daniel fora de tudo e começaram a ir até a mídia. Deram entrevista ao Danilo Gentili sem citar o nome dele.

Resumindo, o Daniel Aragão virou um zero à esquerda e ele ficou chateado com isso. Porque ele trabalhou e arrumou desavenças na cidade dele por ir trabalhar no filme do Olavo. Ficou mal falado por isso. Ele abraçou uma causa e, quando não precisaram mais dele, sacanearam.

Eu conversei com ele e falei que iria ligar para o meu pai e interceder por ele. Liguei e expliquei a situação do Daniel e falei que entraria com uma ação judicial em último caso, pois sou advogada. “Se o Daniel quiser, a gente entra com ação”.

Meu pai ficou possesso, transtornado. Ele, a Roxane e a Leilah só me xingavam pelo telefone aos gritos. Eu não conseguia falar. Xingavam o Daniel também. Olavo de Carvalho disse que eu iria prejudicá-lo e me bloqueou no Facebook.

Ninguém mais próximo do Olavo respondeu mensagem minha no WhatsApp. Foi assim que eu resolvi declarar meu apoio público ao Daniel Aragão.

Abri meus olhos a respeito de todas as atividades do Olavo de Carvalho e das pessoas próximas dele ao longo desses anos. Sempre soube do que acontecia, nunca fui participante ativa e acabava ficando quieta ao longo de toda a minha vida com eles.

Olavo diz que pouco conviveu comigo. Em número de anos isso pode até ser verdade, porque hoje tenho 47 anos. Deixei de viver na casa do meu pai por volta dos 18 anos, mas eu sempre mantive contato.

Ele nunca pagou pensão dos filhos para minha mãe.

O Olavo de Carvalho já foi internado alguma vez?

Ele teve uma internação na época que eu era criança e eu fui visitá-lo. Olavo teve um acesso de loucura dentro da redação do Jornal da Tarde. Como era pequena, eu não prestei tanta atenção no que estava acontecendo naquela época.

Você tem alguma recordação boa do seu pai, sabendo do que sabe?

Tenho, claro que tenho. Tenho das brincadeiras dele, que eram poucas. Meu pai convivia muito pouco conosco. Normalmente Olavo de Carvalho dormia o dia todo e passava a madrugada acordado, o que é difícil para crianças.

Não me lembro de nenhum passeio com ele. No acompanhamento escolar, ele foi uma vez na reunião de pais da minha escola, quando tinha por volta de 12 anos. Estudava numa escola de freiras, a madre chamou e Olavo de Carvalho foi.

Se você perguntar dos meus amigos de infância, ele não sabe citar nenhum. Mas eu sei o nome de vários amigos do Olavo de Carvalho.

Algo que eu não perguntei que você gostaria de falar?

Meu pai pintou meus irmãos como pessoas idôneas por eles o defenderem. Eles apoiam por medo, por coação do meu pai. Não é a primeira vez que Olavo de Carvalho faz isso.

Muitos me apoiam, mas pedem para que eu não os mencione. Respeito o posicionamento deles. Meu tio deu todo apoio à minha avó na morte, sem ajuda alguma do Olavo. Ele está sofrendo e está muito abalado com isso.

Nunca pedi para ninguém ficar do meu lado, mas simplesmente não se meter. Há pessoas apagando contas de Facebook de quem me apoiou.

Olavo de Carvalho está tentando me internar, construindo uma imagem de que sou maluca. Já avisei meu ex-marido, meu filho e outras pessoas. Se eu sumir do dia pra noite, pode ter certeza que me internaram de forma forçada.

Pedro Zambarda de Araujo
No DCM
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Janot sai mesquinho, do mesmo modo que entrou


Quem leu a notívaga mensagem de despedida de Janot aos colegas pôde até se convencer de que ele nada tem a ver com o estado de caos que deixou no País, tal a força das palavras que usou, com a mesma prosódia de seu patético “Corrupção, Nãããão“, chororô com que se lançara na campanha de destruição da democracia no País.

Mas, em verdade, os “larápios egoístas e escroques ousados” estão no poder porque ele deixou. Talvez sua vaidade lhe ofuscou a vista. Pensar assim é menos grave que lhe apontar protagonismo no golpe de 2016. Foi, porém, sua omissão imprópria que permitiu a Temer e sua turma praticar o maior arrastão de que se tem notícia na história política do Brasil.

Vamos recapitular, Dr. Janot?

Para começar, o Sr. não foi escolhido PGR porque foi o primeiro da lista, mas porque prometeu acalmar o País, então sob forte comoção de uma ação midiática em torno da Ação Penal 470-DF, do STF, o chamado processo do “mensalão”. O Sr. criticava fortemente seus antecessores, por atuação que entendia politiqueira, a começar pelo caso de José Genoino, que, no seu próprio entender, tinha sido condenado por um jogo de conveniências, de forma injusta. O Sr. prometeu atuação mais discreta, equilibrada e com esforço de manter íntegras as instituições. O Sr. prometeu diálogo permanente com os atores políticos do Congresso e do governo. O Sr. prometeu desfazer injustiças cometidas pelo açodamento midiático do ministério público. Foi por isso que foi escolhido.

O Sr. sabe muito bem que a balança, na indicação, pendia mais forte para Ela Wiecko, pessoa com comprovado compromisso com as causas sociais e com severas restrições, abertamente expostas ao debate acadêmico, ao punitivismo moralista. O Sr. sabe que, até o dia em que foi formulado o convite a si, Ela Wiecko era candidata tão quanto ou mais forte que o Sr. Nada valia seu boquirroto primeiro lugar na lista e, sim, a palavra por mim empenhada aos interlocutores da Senhora Presidenta da República de que o seu era o melhor nome.

O que ninguém podia imaginar – e muito menos eu, que o conhecia há quase trinta anos e sempre o tive como parte de um projeto democrático de defesa do Estado de Direito – era que o Sr. estava praticando propaganda enganosa, com único fim de ser escolhido e colocar uma cerejinha no chantilly de seu currículo pífio. A vaidade é um sinal da fraqueza que acaba por contaminar qualquer propósito ético ou político. E o Sr. se revelou por quatro anos um fraco.

Mal instalado na cadeira de PGR, pede a prisão de José Genoino, quem sabia inocente e a quem prometera proteger, se o caso fosse, até o abrigando em sua casa. Mas não foi só isso. Revelou-se, em almoço festivo na sua casa, agastado, de público, com a repercussão midiática de minhas entrevistas como seu Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Tinha medo de que lhe fizesse sombra. Não foi preciso. Sua mediocridade o colocou na sombra.

O que se deu a partir de março de 2014 é bem conhecido do País. Com o início da Operação “Lava Jato”, o Sr. ensaiou o contraponto. Tentou conversar e buscou  preservar ativos de empresas em risco. A turma de Curitiba deu piti. Ameaçou o escândalo midiático com o Sr. no Centro. O Sr. foi dominado pela paúra, né? Enfrentar adversidades não parecia ser seu forte. Viajou para os Esteitis só com seus lambisgóias, vetando a participação da União e do executivo federal.

Uma extensa agenda de órgãos do governo americano o esperava. E o Sr. não queria aqueles a bordo, que teria que entregar. O governo brasileiro. Voltou de lá e já não queria papo sobre preservação de ativos: “Isso é muito maior do que nós!”, me advertiu. Nós quem, cara pálida? Só se o Sr. se vê tão pequeno, que não é capaz de lutar contra os que querem afundar a Pátria! Tamanho é relativo. Prefiro ser o Davi a enfrentar Golias.

Mas o Sr. não. Preferiu esconder sua fraqueza no moralismo tacanho que faz sucesso neste País dominado pela falta de ideias e de ideais. “Corrupção, Nãããão” – dããã! Faltava só o sorvete na testa. Como o impulso agora era seguir a manada no seu estouro contra as instituições, passou a fustigar a Presidenta que o nomeou no esforço de pacificação nacional. Traiu sua missão. Cruzou os braços diante do mais descarado processo de quebra da constitucionalidade, o impeachment sem crime. “Matéria interna corporis”. E o País que se dane. “Nu d’eis é bom. Nu meu não”, seu bordão pusilânime.

E quando Moro praticou o crime de vazar gravações ilícitas, o Sr. se calou. Mais adiante, prestes a ser votada a admissibilidade do impedimento no Senado, o Sr. mandou instaurar um inquérito contra a Presidenta por fato pífio e sem lastro probatório: a nomeação do colega Marcelo Navarro para o STJ, que, segundo Delcidio do Amaral, teria sido escolhido para abafar a responsabilidade da Odebrecht. Ora, ora. O Sr. devia saber da inverdade dessa falsa delação. O Sr., tanto quanto eu, conhecia bem Marcelo, pessoa corretíssima, de conduta ética irreprochável. Tanto que o Sr. pediu por ele. Pedir pela indicação então é republicano e atender o pedido é criminoso? Explique-me isso. Mas o motivo de instaurar o inquérito, calçado na palavra de um escroque, era útil para destituir Dilma Rousseff. E a partir daí veio o caos que nos transtorna até os dias de hoje.

O Sr., internamente, se cercou de uma corriola, de gente que o adulava interesseiramente e o tornava impermeável a outras opiniões. Vocês se mereceram, o Sr. e seu “grupo de colegas”, que excluíram os demais. A patotinha “neo-tuiuiú”, que foi o desastre de sua administração. Quase todos foram promovidos por “merecimento” em detrimento de muitos outros valiosos procuradores mais antigos. Preferiu a opinião dos verdes ativistas à dos maduros serenados. E se submeteu a essa opinião. Sei que o Sr. mal lia o que assinava. Deixava tudo para seu “Posto Ipiranga”, seu chefe de gabinete, resolver. E, geralmente, resolvia de forma conspirativa, vendo inimigos para todos os lados. A vaidade foi dando lugar à paranoia.

Mas, cá para nós, suas peças processuais eram de qualidade duvidosa. Teori Zavascki, de saudosa memória, já o notava. Seu “Posto Ipiranga”, pelo jeito, era tão pouco Ipiranga, quanto o Sr. era o homem público que prometera ser. Lembro-me de um mal escrito parecer que queria que eu assinasse em sua substituição, no habeas corpus impetrado por Marcelo Odebrecht. Abundavam os adjetivos, as frases feitas, as muletas de linguagem e os clichês. Liguei para o Sr., avisando que não subscreveria a pérola na forma em que estava redigida. Dei-lhe a opção: aguardar seu retorno, para o Sr. mesmo assinar ou refazer a peça. Comprometi-me, por lealdade, a não alterar a conclusão, mas não teria como assinar um parecer daquele jeito. O Sr. preferiu que eu corrigisse. E assim foi feito. Só com supressão de adjetivos e frases feitas o parecer perdeu quase metade de sua extensão.

Mas essa turminha de colegas foi bem remunerada para fazer sua corte. Dez diárias mensais ou auxílio moradia com função comissionada, com redução a 20% do volume de trabalho no ofício de lotação. Melhor do que isso só a vida do Moro, que tem exclusividade para os feitos da tal “Lava Jato” para poder passear mundo afora a fazer campanha de si mesmo. E ainda ganha diárias e honorários de conferencista. Para vocês, este País é uma piada. Para outros, a maioria, é exclusão e sofrimento.

Blasé. Rempli de soi même. É nisso que o Sr. se converteu. Um bufão que nada entende e nunca entendeu de direito penal a subscrever palpites que os outros redigiram para si. Mas a farmácia no gabinete ia muito bem, com uns bons goles para refrescar sua vaidade.

A melhor coisa, depois de tanta parvidade desastrosa para o País, depois de tanto amadorismo dourado em combate à corrupção, era o Sr. sair calado. Em boca fechada não entra mosca. Mas não, esqueceu-se que agora já não passa de um subprocurador da planície e, com o biquinho dos despeitados, não aceitou ser convidado, como todos, por meio eletrônico. Insistiu na majestade perdida. Sua pequenez, até na saída, chegou a ser assustadora.

Dr. Janot, sei que não é fã do Evangelho, mas nele há muita sabedoria. Talvez devesse lê-lo. Mire-se em Lucas 14:7-14, na parábola dos primeiros lugares (Lc 14:7-14).

“7 Reparando como os convidados escolhiam os primeiros lugares, propôs-lhes uma parábola:
8 Quando por alguém fores convidado para um casamento, não procures o primeiro lugar; para não suceder que, havendo um convidado mais digno do que tu,

9 vindo aquele que te convidou e também a ele, te diga: Dá o lugar a este. Então, irás, envergonhado, ocupar o último lugar.

10 Pelo contrário, quando fores convidado, vai tomar o último lugar; para que, quando vier o que te convidou, te diga: Amigo, senta-te mais para cima. Ser-te-á isto uma honra diante de todos os mais convivas.

11 Pois todo o que se exalta será humilhado; e o que se humilha será exaltado.”

Palavras do Senhor.

PS. Adorei ver o Sr., no seu voo de férias para Portugal, na boa companhia de Gilmar Mendes, de quem o Sr. dizia manter conflito meramente pessoal comigo. Deve ter sido um deleite para todos os passageiros experimentar essa coincidência cáustica. O Diabo sabe para quem aparece. E o Sr. está muito bem na foto em classe executiva. Sempre disse que procuradores da república são a categoria mais bem paga do Brasil. Poderia fazer um filme sobre suas “Vacances de M. Janot” – e o nome do filme seria “Incendiou o País e saiu de férias”.

Eugênio Aragão
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