19 de set. de 2017

Vender a Eletrobras é um golpe contra o Brasil. É um presente para a iniciativa privada e um crime de lesa-pátria.


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Clube Militar comenta a hipótese da intervenção militar de general Mourão


A mais recente declaração do General Antonio Hamilton Martins Mourão, sugerindo uma intervenção militar face à crise política no Brasil, provocou reação entre seus colegas. A posição é de apoio, conforme declarou em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil o General de Divisão Clóvis Purper Bandeira, primeiro vice-presidente do Clube Militar.

Manifestantes pró-democracia carregam cartazes que dizem Democracia sempre mais! Ditadura nunca mais! e A nova geração grita: Ditadura nunca mais! durante o ato de 1 de abril de 2015 em Brasília
© AP Photo/ Eraldo Peres
General sugere intervenção militar no Brasil
e é alvo de críticas no Exército
Para o general Clóvis Bandeira, nada no comentário do general Hamilton Mourão sugere que ele tenha cometido ato de indisciplina ou transgredido o Código Penal Militar em sua recente manifestação contra a corrupção.

A declaração do General Mourão foi prestada numa loja maçônica em Brasília, em recente palestra. O militar respondeu da seguinte forma quando foi perguntado se caberia uma intervenção militar, diante de tanta corrupção no Brasil e de um Presidente da República duas vezes denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República:  

“Na minha visão, que coincide com a dos companheiros que estão no alto comando do Exército, estamos numa situação que poderíamos lembrar da tábua de logaritmo, de aproximações sucessivas. Até chegar ao momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou, então, nós teremos que impor isso”.

Para o general Clóvis Purper Bandeira, nada indica que o general Hamilton Mourão tenha cometido algum deslize:

“Eu não acredito que o general Mourão tenha cometido algum crime ou infração disciplinar. Ele apenas disse que o Exército tem planejamento e, como tal, trabalha com diversos cenários e diversas hipóteses tal como fazem os Exércitos organizados em todo mundo. Mas, em momento algum, o general Mourão atentou contra as autoridades, instituições e, Constituição Federal e Código Penal Militar”.

Afirmando não haver dúvidas da gravidade do momento político que o país enfrente, o general Clóvis Bandeira disse ter plena convicção de que a manifestação do general Hamilton Mourão não terá conseqüências disciplinares:

“O general falou o que todos percebem. Talvez suas palavras tenham sido exageradas por algumas pessoas que não as interpretaram adequadamente”.

O primeiro vice-presidente do Clube Militar disse ainda não poder avaliar se existem pressões políticas no sentido de punir o general Mourão:

Manifestação realizada no Rio de Janeiro em 2014 contra a opressão do regime militar brasileiro, 50 anos após o golpe de 1964
© AFP 2017/ VANDERLEI ALMEIDA
Comandante do Exército chama de 'fantasmas'
os pedidos de intervenção militar no Brasil
“Isso nós não temos como avaliar. É uma questão que diz respeito ao Comando do Exército, ao general Eduardo Villas Boas, e que, evidentemente, não passa por nós no Clube Militar. O que eu posso dizer é reafirmar minha convicção de que o general Mourão não disse nada de ameaçador nem assustador, não transgrediu nenhuma norma disciplinar e não cometeu qualquer crime. Portanto, não há nenhum motivo para preocupações no país em relação às suas palavras”.

Em 2015, quando estava à frente do Comando Militar do Sul, o general Antonio Hamilton Martins Mourão fez duras críticas à então Presidente Dilma Rousseff e a seu governo. Pouco depois de essas críticas se tornarem públicas, o militar deixou o Comando do Sul e foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército.

Por sua vez, o Ministro da Defesa Raul Jungmann convocou o Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, para pedir esclarecimentos e “estudar as medidas cabíveis” mas teve o cuidado de divulgar que o ambiente nas Forças Armadas é da mais absoluta coesão e de pleno respeito à hierarquia, à disciplina e às instituições.” Já o general Villas Boas adiantou a alguns órgãos de Imprensa que considera o episódio “superado”.

No Sputnik
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Nota de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados do Presidente Lula


Os advogados de defesa do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins juntaram aos autos de segunda instância o parecer do procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, assinado no dia 22 de agosto de 2017, porque o documento deixa claro que a condenação do ex-presidente Lula jamais poderia ter se baseado nas palavras do corréu Leo Pinheiro. Lula foi condenado baseado em palavras, desacompanhadas de qualquer comprovação, como consta do parecer do então procurador-geral.

Na sentença do juiz Sérgio Moro em 12 de julho de 2017, ele afirmou: “Ainda que tardia e sem o acordo de colaboração, é forçoso reconhecer que o condenado José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) contribuiu nesta ação penal para o esclarecimento da verdade, prestando depoimento e fornecendo documentos”, escreveu. “Envolvendo o caso crimes praticados pelo mais alto mandatário da República, não é possível ignorar a relevância do depoimento de José Adelmário Pinheiro Filho, sendo seu depoimento consistente com o restante do quadro probatório, especialmente com as provas documentais produzidas e tendo ele, o depoimento, relevância probatória para o julgamento, justifica-se a concessão a ele de benefícios legais”.

No parecer de 22 de agosto de 2017, o procurador-geral Rodrigo Janot afirmou: “Eventuais tratativas preliminares não interessam à defesa de qualquer acusado – aí incluído o reclamante [Lula] -, tanto porque, neste momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de informações incriminadoras, quanto pela possibilidade de que essas tratativas subsidiem a realização de diligências investigativas, das quais o sigilo seja condição necessária de exequibilidade e eficácia”.

Ou seja, o juiz Sérgio Moro condenou Lula sem que Leo Pinheiro tivesse apresentado qualquer prova incriminatória, como afirma o procurador-geral do Ministério Público Federal. O parecer do procurador corrobora a tese de falta de provas defendida pela defesa nas Razões de Apelação. “Não há nenhum elemento de prova obtido a partir dessas tratativas preliminares já documentados em qualquer procedimento investigativo que seja”, afirmou Rodrigo Janot.

Veja a íntegra dos documentos:







Cristiano Zanin Martins | Valeska Teixeira Martins
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Boechat critica sobre prisão de Aécio



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Depois do primo de Agripino Maia, Dodge nomeia sócio de Gilmar para cúpula do MPF

Gonet com Gilmar à espreita
Em seu primeiro dia, nova PGR Raquel Dodge nomeia procurador e sócio de Filmar Mendes para cúpula do MPF

Empossada nesta segunda (18) como Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge imediatamente nomeou o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para a Secretaria da Função Constitucional.

Ele é um dos dois sócios do Ministro (do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), escola de graduação e pós-graduação em Direito sediada em Brasília. Branco também coordena o curso de mestrado do IDP.

Com Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco escreveu o livro “Curso de Direito Constitucional”.

Como um dos 20 procuradores nomeados por Dodge, ele terá a função de dirigir o Ministério Público Federal.

À imprensa, Dodge garantiu que “levou em conta para as escolhas aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país, experiência profissional e a participação feminina”.

Mendes costuma contratar autoridades públicas e privadas para ministrarem cursos, palestras e seminários no IDP.

Foi o caso do 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, realizado em junho de 2015, em que constavam do programa nomes como Michel Temer (então Vice-Presidente da República) e Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo.

A escola é frequentemente apontada como meio através do qual o Ministro do STF realiza articulações políticas.

O IDP é dirigido por Dalide Barbosa Alves Corrêa, que foi assessora de Mendes quando este presidiu o STF.

Há uma zona cinzenta na legislação sobre a dimensão ética de magistrados e membros do MP ocuparem funções públicas e simultaneamente se dedicarem a negócios privados.


Primo de político investigado é vice de Raquel Dodge


A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já começou a ser alvo de críticas na formação de sua equipe e de supostos compromissos que teriam assumido com procuradores da Lava Jato.

Em primeiro lugar, por ter nomeado como seu vice, o subprocurador Luciano Maia, coincidentemente primo de um dos políticos investigados pelo Ministério Público Federal, o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM.

Maia foi alvo de uma das últimas flechadas de Janot.

Na quarta-feira passada, dia 13, ele apresentou uma denúncia contra o chefe do partido mais fiel ao governo do presidente Michel Temer.

Isso ocorreu em um inquérito aberto para investigar recebimento de R$ 2 milhões em propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio em Natal que foi palco de jogos na Copa de 2014.

Em segundo lugar, Raquel Dodge é acusada de ter excluído da PGR dois procuradores que haviam se destacado na Operação Lava Jato: Rodrigo Telles e Fernando Antonio de Alencar.

Outra coincidência: Telles foi quem comandou a investigação que encontrou indícios contra Agripino Maia, também considerado um dos homens de confiança de Temer.

Na época, Maia foi acusado de pedir propina de cerca de R$ 1 milhão para empresário que tinha esquema de contratos com o governo do Rio Grande do Norte.

O caso ainda está sob sigilo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Esses e outros casos sob sigilo passaram a ser transferidos para a nova equipe da cúpula da Procuradoria-Geral da República.

O senador potiguar negou que tenha solicitado o cargo ao seu primo. A assessoria da PGR informou que os dois procuradores da Lava Jato pediram para sair.

Janot ataca os “larápios” e “escroques” da República

Em carta aos colegas do Ministério Público, o agora ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse acreditar na retomada dos rumos do País a serviço de todos os brasileiros e não apenas dos “larápios egoístas” e “larápios ousados” da República.

Na mensagem, citou que o Ministério Público Federal de hoje é diferente daquele que ele assumiu, em 2013, e que torcerá pelo sucesso de sua sucessora, Raquel Dodge, considerada sua adversária interna.

Em um texto de quatro páginas, Janot ressaltou que continuará a atuar em sua “agenda anticorrupção”.

“Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República”, escreveu.

Algo de podre

Na mensagem, Janot usa a expressão “há algo de podre no Reino da Dinamarca”, cunhada por William Shakespeare em Hamlet, apontando que poderia ser aplicada ao Brasil deste século. Janot afirma que espera que as investigações da PGR germinem e frutifiquem o trabalho de combate à corrupção, que tantos interesses contraria e que também está sujeito a equívocos, como admitiu.

“Nunca levei em conta conveniências pessoais ou conforto transitório. Devo ter errado mais do que imagino, mas de uma coisa me orgulho profundamente: nunca falhei por omissão, por covardia ou por acomodação. Fiz o que me pareceu certo fazer. A história dirá a medida desses acertos e erros no tempo próprio”, ressaltou, fazendo um chamado à unificação do Ministério Público Federal.

Ausência

Janot não participou da cerimônia de posse de Raquel Dodge, na manhã de ontem, dia 18. A ausência dele deve ter sido combinada com a sucessora para evitar o constrangimento de um encontro deles contra Michel Temer, o primeiro presidente da República no exercício do cargo a ser denunciado duas vezes ao Supremo Tribunal Federal.

Lista de salários

Parlamentares ensaiam pedir para a nova procuradora-geral da República a lista de salários dos procuradores em todo o País, a exemplo da iniciativa tomada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre os salários dos magistrados estaduais, com a identificação de remunerações acima do texto constitucional, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — R$ 33 mil mensais.

No Viomundo
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Doria usou jato de advogado particular que litiga contra a prefeitura de SP


Para compromissos pessoais e de sua agenda oficial, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), usou pelo menos duas vezes avião particular do advogado Nelson Wilians. O profissional representa clientes em 63 processos contra a prefeitura e, ao mesmo tempo, é defensor do próprio Doria em casos particulares, da primeira-dama, Bia Doria, e do Lide, empresa de eventos que o político transferiu para seu filho em 2016.

Dono do escritório que leva seu nome, de helicóptero e três jatos, Wilians aparece como advogado de empresas e pessoas que litigam contra o município em ações listadas no Tribunal de Justiça (TJ-SP). Tratam de questões da esfera civil. A mais recente foi distribuída em março, quando Doria já era prefeito. Ele representa uma empresa do setor de plásticos que reivindica créditos tributários.

A situação, conforme juristas e professores ouvidos pelo Valor, suscita questionamentos a respeito do comportamento do prefeito: configuração de conflito de interesses, risco de violação de dispositivos da Lei de Improbidade e inconformidade com o Código de Conduta Funcional do município.

Neste ano, Doria viajou no jato de Wilians em 14 de agosto, uma segunda-feira, para Palmas. O tucano se encontrou com o prefeito Carlos Amastha (PSB), participou de um evento do PSDB, deu palestra a empresários e entrevistas, compromissos registrados na agenda oficial. Na cidade, foi recebido com faixas com a mensagem "Tocantins quer Doria presidente".

Há alguns dias o Ministério Público, atendendo pedido do PT, abriu investigação sobre viagens de Doria em horário de trabalho. Quer saber se houve uso de dinheiro público para promoção pessoal, o que o prefeito nega.

Doria também usou jato de Wilians em 30 de abril, um domingo, para ir a Pirenópolis (GO). Essa viagem não apareceu na agenda oficial. O motivo era o casamento da filha do governador tucano Marconi Perillo. Na ocasião, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi no mesmo voo.

Wilians também advoga contra o Estado. Em nota, o governador afirmou que viajou a Pirenópolis "a convite do prefeito João Doria". Ele ressaltou que o escritório Nelson Wilians não advoga para ele ou para sua família.

A banca de Nelson Wilians é considerada a maior do país em volume de processos. Ele informa que trabalha com 1,6 mil advogados em mais de 600 mil casos. Ao Valor, disse inicialmente que não se lembrava de advogar contra a prefeitura. Confrontado com a informação de que as ações podem ser vistas no site do TJ, completou: "Teoricamente, não é para ter. Mas mesmo que tenha, não entendo que haja conflito de interesse. Se tiver, estou disposto a abrir mão".

Patrocinador de eventos do Lide, Wilians disse que é amigo de Doria há anos. Segundo ele, o uso do avião pelo tucano ocorre quando Doria não pode usar o próprio jato por estar em manutenção. "A troca é comum entre amigos. Depois eu uso o avião dele."

Por escrito, Wilians reconheceu depois a existência das ações, mas disse que a maioria está extinta e que, como presidente do escritório, atua só nas "demandas complexas e estratégicas". Casos da prefeitura não estão sob sua "condução direta e pessoal", informou. "Ademais, sob nenhum ponto de vista que se avalie a situação configurar-se-ia qualquer tipo de conflito de interesses, vez que o escritório não possui vínculo contratual com a prefeitura. Sou advogado do empresário João Doria nas questões privadas e empresariais e não em relação à função pública." Ele não respondeu se empresta jato a outros políticos ou se Doria, como prefeito, fez outras viagens além das duas citadas.

Para o advogado Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP, Doria corre riscos ao viajar na aeronave do advogado. "Ele é uma pessoa acostumada a fazer isso no mundo privado e não atentou para o perigo e para o exemplo que dá aos servidores. Se o prefeito pode fazer isso, por que um fiscal da prefeitura não pode ir no carro de um fiscalizado à obra? Aí o fiscal diz: 'ah, isso não me afeta em nada, sou durão'. Só que vai no carro dele, almoça, recebe presente... Um perigo".

Sundfeld completa: "Não há dúvida de que o uso do jato é um benefício. O risco é que se venha a entender que se trata de vantagem patrimonial indevida. Há, portanto, risco de improbidade por enriquecimento ilícito, artigo 9º da Lei". Ele compara o caso com a situação hipotética de um governante que recebe uma casa de presente e alega economizar recurso público porque o imóvel fica perto da sede do governo. "O ganho indireto com a economia do tempo de viagem casa-trabalho não altera o caráter pessoal do benefício."

O outro risco do prefeito, diz, está no artigo 11º da Lei, o que trata dos princípios da administração. "São os deveres imparcialidade, legalidade e lealdade à instituição. Saber o que é algo desleal é muito discutível. Mas o risco para a autoridade que começa a aceitar benefícios é que ela comece depois a desviar de seus deveres de imparcialidade. O mero recebimento gera improbidade? Em princípio, eu diria que não. Mas é um risco."

Professor da PUC-SP, Rafael Valim também vê a situação de maneira crítica. "A improbidade precisa configurar diante de um caso concreto [de favorecimento ao advogado em troca]. Mas que há conflito de interesse, não tenho dúvida. Aí não é preciso que se consuma algum ato. É pela própria situação. A situação de vulnerabilidade do município."

Valim destaca o artigo 14 do Código de Conduta Funcional da prefeitura, que proíbe agentes públicos, "incluídos os da alta administração", de receber salário e outra vantagem de fonte privada. O texto cita expressamente "transporte, hospedagem, alimentação". O código estabelece R$ 100 como limite para recebimento de brindes.

No Esquerda Caviar
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Perda de liderança na América do Sul faz Brasil, membro do Brics, ficar a reboque de argentinos e estadunidenses

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Potências espaciais e atômicas, Rússia e China deram início nesta semana a exercícios militares conjuntos ao largo de Vladivostok, no Pacífico Norte

Enquanto isso, o Brasil, também membro do BRICS, mas reduzido a uma insignificância diplomática, depois da inviabilização do BNDES como instrumento de política externa na América Latina e da destruição da credibilidade da engenharia brasileira no exterior, por um Ministério Público alheio a qualquer consideração estratégica, aliado a um STF que aprova acordos de delação premiada sem apresentação prévia de provas, se prepara para integrar manobras, no final do ano, na Argentina, com a participação dos EUA, país de quem nos transformamos cada vez mais em vassalos, como demonstram as atitudes adotadas pelo Brasil com relação à Venezuela, por exemplo.

Isso apesar de continuarmos a ser tratados, pelo Tio Sam, como nação de terceira categoria, como mostra o recente episódio de tentativa de revista de um mInistro brasileiro, em aeroporto brasileiro - pasmem, senhores - antes de embarcar para missão oficial nos Estados Unidos, em voo da American Airlines, em obediência a recomendações de autoridades norte-americanas - em ação amplamente elogiada pela legião de vira-latas - infestados de pulgas ideológicas - que inunda o espaço de comentários das redes sociais.
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Mais uma vez, Carina Vitral desmascara Kim Kataguiri e o MBL


"Onde estava o MBL [Movimento Brasil Livre] para defender a escola pública quando mais de mil escolas foram ocupadas? Onde estava o MBL para defender a escola pública quando o governador Geraldo Alckmin - do PSDB que ele adora - cortou as merendas? Onde estava o MBL quando o Doria marcou a mão das crianças para não repetir a merenda?", questionou a ex-presidenta da UNE, durante debate nesta segunda (18), na Assembleia Legistaiva de São Paulo (Alesp).



No Vermelho
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Reforço na mídia alternativa: Trajano na TVT


José Trajano é o mais novo reforço da mídia alternativa brasileira. Nesta segunda-feira (18), às 18h45, o gabaritado jornalista estreiou seu programa na TVT (TV dos Trabalhadores, canal 44.1 HD): serão 15 minutos, de segunda à sexta, com pitacos e reflexões sobre futebol, cultura e política. O programa também vai ao ar pela Rádio Brasil Atual (98.9 FM).

Trajano já vinha atuando em espaços alternativos à mídia hegemônica, como em seu canal Ultrajano, nas redes sociais. Além de discutir os temas que serão pauta em seu programa no primeiro canal de televisão gerido por entidades de trabalhadores, ele chegou a entrevistar nomes de peso, como o do ex-presidente Lula, em transmissão direta para seus seguidores.



Em vias de dar o pontapé inicial na nova empreitada, Trajano concedeu entrevista à Rede Brasil Atual falando de sua trajetória no jornalismo e a sua chegada na TVT. Confira abaixo.

Perto de completar 71 anos, em outubro, e com mais de 50 anos de profissão aprendida nas melhores escolas de jornalismo e da vida, o jornalista José Trajano se prepara para desfrutar uma experiência inédita. Sua estreia nesta segunda-feira (18), em transmissão simultânea na TVT e na Rádio Brasil Atual – e também nas redes sociais desses veículos e na página da Rede Brasil Atual –, será a celebração de um “namoro” que vinha sendo cultivado desde sua saída da ESPN Brasil, no ano passado.

O programa Papo com Zé Trajano vai ao ar de segunda a sexta-feira e, como ele diz, será uma porta de entrada para o Seu Jornal, que começa em seguida, às 19h, na primeira emissora de canal aberto do país gerida por entidades de trabalhadores – os sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e dos Bancários de São Paulo –, também mantenedores da Rádio Brasil Atual e desta RBA.

Nesta entrevista, Trajano lembra bons momentos da profissão, fala com carinho da experiência na imprensa alternativa nos anos 1970, com o jornal Ex- e seus 17 números (o último, sobre o assassinato de Vladimir Herzog, foi apreendido “na máquina”) e do período em que trabalhou com Darcy Ribeiro: “Quem convive com o Darcy fica vacinado pelo resto da vida, para se preocupar exatamente com essas questões: com o índio, com a mulher, com os direitos do trabalhador, com os brasileiros. A minha escola vem de Darcy Ribeiro”.

E vem daí sua disposição de fazer parte de um desafio que envolve mais um enfrentamento democrático em torno de um projeto de nação. “Temos um governo ilegítimo, cercado de gente da pior espécie. Direitos do trabalhador estão sendo aviltados com essa reforma trabalhista e a reforma da Previdência, que atingem a toda a população. Estamos vendo matança de índios, devastação da Amazônia, a mineração cobrindo a floresta. Ou seja, está tudo errado.”

Trajano mostra muita disposição para, junto com setores da mídia ainda tratados por alguns como “alternativos”, travar a batalha pelo alcance de um grande público, interessado em consumir informação que não está na bolha da imprensa comercial. “Podia estar quietinho em casa, de bico calado, tentando fazer um frila aqui, outro ali. Mas prefiro estar na linha de frente, na linha de combate, ainda acreditando que a gente possa, unidos, romper com algumas coisas, combater outras. O que vou fazer? Aprendi assim, convivi assim, vou ficar velho e morrer assim: na luta.”

Como? Fazendo o que mais gosta, com 15 minutos diários falando de futebol, música, cultura e política. E para ser um bate-papo, diz, o pessoal tem que participar. “Tomara que venham perguntas, informação e muita inquietação para que eu possa transmitir nesse papo com Trajano. Com Zé Trajano. Agora tudo meu é Zé.”

Leia a entrevista:

* * *

Como essa experiência com a TVT entra na sua vida, Trajano?

O namoro já era antigo, mais ou menos um ano, desde que saí da ESPN. Ainda bem que apareceu na minha vida, que esse namoro começou, e vai acabar em casamento, porque tem tudo a ver com a minha maneira de pensar, com o que eu vinha falando, fazendo, postando, colocando. A TVT vem em boa hora.

O que significa para um jornalista experiente como você soltar a voz na primeira emissora dos trabalhadores do Brasil?


É bom a gente experimentar um pouco de tudo. Já fiz jornalismo impresso, rádio, televisão. Ainda não tinha passado por essa experiência, que é completamente diferente, falar para um público diferente, e que gosta de informação, tenho absoluta certeza. Por isso, vou fazer um trabalho bem diversificado. Vou falar de música, de futebol, de política. Espero que o pessoal goste. É uma experiência e tanto, uma novidade na minha carreira de 50 e tantos anos.

Como é ter a liberdade de comandar sua própria pauta, de acordo com o que você lê, sente, pensa e acredita?

É difícil encontrar hoje um lugar onde você possa exercer a sua atividade jornalística com essa liberdade. Na verdade, está praticamente impossível. É uma oportunidade muito rica de preparar uma pauta para mim, de falar dos assuntos que me interessam. E os assuntos que me interessam, tenho certeza, interessam também a muita gente. É um casamento perfeito.

As pessoas o conhecem pelo jornalismo esportivo. Pouca gente sabe desse seu lado em defesa da democracia, de abordagem humanista, não é?

É bom perguntar isso, porque tenho uma experiência pessoal muito rica, que fez de mim uma outra pessoa. Convivi um ano e meio com o grande mestre Darcy Ribeiro. Foi um privilégio que tive, e pouca gente teve essa oportunidade. Quem convive esse tempo com o Darcy fica vacinado pelo resto da vida, para se preocupar exatamente com essas questões: com o índio, com a mulher, com os direitos do trabalhador, com os brasileiros. Ele era uma cabeça que se preocupava com tudo isso. A minha escola vem de Darcy Ribeiro.

Darcy tinha esse olhar para o seu povo, de construção de um projeto de nação. Como vê esse objetivo hoje?

Ele vem de uma estirpe de Anysio Teixeira, seu mestre, e Paulo Freire, seu contemporâneo. São grandes pensadores do Brasil. Darcy dizia que o Brasil poderia ser a Roma dos trópicos, mas estamos vivendo tempos muito difíceis. Temos um governo ilegítimo, cercado de gente da pior espécie. Temos os direitos do trabalhador sendo aviltados, com essa reforma trabalhista e a reforma da Previdência, que atingem a toda a população brasileira. Estamos vendo matança de índios, devastação da Amazônia, com a mineração cobrindo a floresta como bem entende. Ou seja, está tudo errado. Não posso ver com bons olhos. Temos eleição no ano que vem e não sabemos nem se o Lula, que lidera as pesquisas, vai poder ser candidato. Há um grande ponto de interrogação. Estou muito preocupado. Vou fazer 71 anos e gostaria de ter uma velhice mais tranquila, vivendo num país melhor, mas está difícil.

Então vai continuar dedicando sua vida à resistência democrática e da cidadania no Brasil?

Podia estar quietinho em casa, estar recolhido em uma cidade do interior. Podia estar de bico calado, tentando fazer um frila aqui, outro ali, só para poder ter um dinheiro para sobreviver, já que a aposentadoria é uma merreca. Mas prefiro estar na linha de frente, na linha de combate, ainda acreditando que a gente possa, unidos, romper com algumas coisas, combater outras. O que vou fazer? Aprendi assim, convivi assim, vou ficar velho e morrer assim: na luta.

O que foi ser o primeiro programa na TVT?

O primeiro programa foi neste 18 de setembro, uma data importante para mim, aniversário do meu America. O America é um pequeno clube, hoje, mas já foi muito grande. Carioca, foi campeão sete vezes. Um time que teve Lamartine Babo, Silvio Caldas, Francisco Alves, Mario Reis, todos torcedores. Mais recentemente, teve Tim Maia. Já escrevi até um livro contando a história do clube, e do bairro onde o time foi criado, a Tijuca. Então, falei do aniversário do America, por que não? Um dia antes, o time vai disputar a final da série B do campeonato estadual. Quem sabe possa já vibrar com o América voltando para a série A do carioca...

Mas é o dia também do início da televisão no Brasil, que foi na TV Tupi, no Sumaré, quando Assis Chateaubriand, o Chatô, pegou uma garrafa de champanhe, animado com a inauguração da TV no Brasil e quebrou numa câmera, como na tradição de se batizar um novo navio. Quebrou não só a garrafa como a própria câmera, que era muito cara na época.

Falei do nascimento de outro Trajano, meu xará, o imperador de Roma, e também da reforma trabalhista, do que está acontecendo com o Lula, com o José Dirceu. Falei do campeonato brasileiro, que teverodada no fim de semana, e da Copa do Brasil, que tem rodada na quarta. Falei da Liga dos Campeões, dos campeonatos internacionais. Tinha muita coisa para falar...

Você estreou em rádio na Rádio dos Bancários, em 1992, num horário alugado na Rádio Gazeta pelo Sindicato dos Bancários, não é?


Foi, foi. Junto com Colibri (Oswaldo Colibri Vitta, da Rádio Brasil Atual), Sérgio Pinto, João de Barro. Ficava num prédio antigo ali no centro, em cima do restaurante Guanabara, em pleno Vale do Anhangabaú... 1992... puta que pariu...

A propósito, numa entrevista sua à Revista dos Bancários, um pouco antes da Copa de 2006, você se dizia desiludido com a política, que não queria saber mais, porque as coisas não andavam com a velocidade que muita gente de esquerda imaginava, as alianças do primeiro governo Lula não eram animadoras...

Se eu estava decepcionado 11 anos atrás, quando as coisas andavam bem (eu queria mais!), imagine hoje. Eu reclamava das alianças divergentes do projeto político que a gente imaginou, com esse pessoal que está aí até hoje, que deu o golpe. Hoje é um desencanto total. Houve um golpe, o ilegítimo assumiu a Presidência cercado dessa mesma gente que está no poder faz muito tempo, tipo o Romero Jucá. Ele esteve com FHC, Lula, Dilma e é braço direito do Temer. Foi “líder” de todo mundo. Estou muito triste, principalmente, a partir do golpe que foi armado contra a Dilma para impor esse governo ilegítimo.

Você continua desiludido? Como você vê as necessidades da luta política para o povo brasileiro? Afinal, a forma como a política tem sido tratada pelos principais canais de comunicação leva a esse descrédito. É esse o objetivo desses fazedores de comunicação?

Há um sentimento no país de colocar a política de lado e dizer que isso não presta. É o não-político. Isso é uma mentira. É gente do tipo do (prefeito de São Paulo) João Doria, que tenta posar de não político, mas que é antes de qualquer coisa um político, porque se faz política a qualquer hora. Então, não venha com essa história.

Muita gente fraquejou, muita gente decepcionou, mas ainda tem muita gente boa e decente. Agora, para 2018, a gente tinha que ter um projeto. Não é só a eleição, que é fundamental. É de presidente, governador e Congresso. Então, se a gente reclama tanto desse parlamento miserável, é importante que tenhamos um Congresso bem melhor.

É preocupante o que temos pela frente, vivemos em um momento de exceção, na ditadura do Judiciário, que pinta e borda e faz o que quer. Então, vivemos um momento terrível e não vejo coisa boa que vem pela frente. Mas não vamos desistir, estamos na luta. Os mesmos que estão julgando o Zé Dirceu (e pedindo 41 anos de prisão!) irão julgar Lula. Não vejo com bons olhos. É tudo para impedir que o Lula possa ser candidato em 2018.

Sobre o Rio de Janeiro, que está em situação dramática, é possível associar a situação do estado com a quebra do setor de petróleo e gás e da indústria naval?


Sim, é verdade. Há uma grande discussão sobre isso. Mas, além de que é fundamental para a economia do estado, que precisa dos royalties do petróleo para manter o equilíbrio, houve a administração Sérgio Cabral, que foi uma vergonha. Nós temos dois ex-governadores na cadeia: Cabral e Garotinho. E o Pezão que se cuide.

É o estado onde eu nasci – nasci na Tijuca –, e lamento que estejamos vivendo uma violência desenfreada, o fiasco e a falência dos projetos de UPPs, os administradores de quinta categoria. O vice-governador é Francisco Dorneles, uma múmia. O Pezão não tem a menor condição de dirigir o estado. O Rio foi atingido pela crise da indústria naval, mas a roubalheira e incapacidade dos administradores é responsável pela tragédia carioca.

Associando a situação do país com a do futebol, que continua sendo gerido pelas mesmas pessoas de sempre, como você acha que estaria hoje o seu amigo Sócrates, que era engajado nesses dois universos, se estivesse entre nós (hoje teria 63 anos)?

Acho que ele estaria triste, como eu. Desanimado, mas na luta. Ele estaria tentando ir na frente, provocando grupos de discussão, indo a palestras, participando de encontros – mas com certeza estaria decepcionado com os rumos dessas duas coisas. Sócrates foi uma figura maravilhosa, um dos caras mais generosos que conheci na vida. Convivi muito com ele, foi um grande amigo. Ele estaria sofrendo, mas ainda na linha de frente e combatendo.

Outro assunto de que falamos lá atrás, na Revista dos Bancários, era sobre a seleção de 2006, que tinha acabado de ganhar a Copa das Confederações e você dizia que “o salto alto” era perigoso (a seleção acabou eliminada pela França nas quartas de final). Neste ano, a seleção está novamente em alta, invicta há dez jogos nas eliminatórias, com os torcedores voltando a ter gosto de ver. Isso pode encobrir alguma dificuldade em 2018?


Em 2006 havíamos ganhado com sobras a Copa das Confederações, que impressiona, mas não diz nada. Copa do Mundo ganha aquele que estiver melhor naquele mês, não a melhor seleção. Às vezes você vai bem até a beira da Copa, mas não dá certo. Em 1982, a gente tinha um time que era o máximo, jogadores brilhantes, mas naquele dia contra a Itália quebrou a cara. A Itália não tinha ganhado de ninguém, e naquele jogo deu tudo certa pra eles e não deu nada certo pra nós.

Essa atual geração não é ruim. Temos um grande jogador – mascarado, vá lá –, mas um grande jogador mesmo, um dos melhores que já vi: o Neymar. Você tem esse grande jogador e outros bons jogadores. O Tite é um bom técnico, mas não quer dizer que já possamos pôr a faixa de campeão. Um time que tem me impressionado muito é a França, com uma garotada rápida e envolvente.

Mas ganhar a Copa encobre os problemas do Brasil? Não. Copa é aquilo ali. O futebol não é o ópio do povo, a gente pode cantar e comemorar um título, mas depois tudo volta ao normal. É um período anormal em que temos direito de sonhar, sambar e fazer o que quiser.

Por exemplo, se a Copa fosse agora e o Brasil, campeão do mundo, você acha que ia apagar a tragédia do governo Temer? Ou com os direitos trabalhistas? Você acha que ia apagar a perseguição aos índios e à mata amazônica? Não. Poderia ser campeão, mas isso ainda estaria em primeiro plano.

Os técnicos do Brasil, todos, reclamam da falta de organização do nosso futebol. Mas quando chegam ao topo, na seleção, esquecem tudo isso. Todos. Nunca vimos um técnico liderar um movimento a partir da seleção para pedir mudanças.

Nem o Tite. Antes de ele ser técnico, ele assinou um abaixo-assinado contra o Marco Polo Del Nero (que é acusado de corrupção e não pode sair do Brasil para não ser preso pela Interpol). Ele entrou na seleção e não fala mais nada disso, quer separar a política da CBF do time. São acovardados. O único cara que falava era o João Saldanha, por isso foi derrubado. Os outros são cordeirinhos. Futebol é um reduto de reacionários. O esporte é isso. Poucos atletas se manifestam sem medo de perder patrocínio. Tem a Joanna Maranhão, o Murillo do vôlei, o Paulo André do futebol. Mas você conta nos dedos as exceções.

E o Bom Senso Futebol Clube acabou...

O Bom Senso era formado praticamente por ex-jogadores, porque aqueles que jogavam tiravam o corpo fora com medo de sofrer represálias do clube e do patrocinador. Então, virou reduto de ex-jogador. Depois da Democracia Corintiana – que tinha uma atuação no âmbito do clube –, o único movimento que surgiu foi o Bom Senso, que era brigar pela categoria e propor mudanças, mas deu com os burros n’água. É um mundinho complicado. E eles se aproveitam do esporte para se eleger na política. Romário, João Leite, Danrlei, Kalil, até o Jardel. Tem jogadores que se aproveitam. Aqui teve o Ademir da Guia, um gênio no futebol, mas um zero à esquerda na política. Foi acusado de pegar grana dos funcionários do seu gabinete. Isso acontece muito.

Falando em “ex”, fale sobre o antigo jornal Ex-, que foi um dos principais veículos da imprensa alternativa dos anos 70. Como você a atuação da imprensa hoje chamada de alternativa de travar, como naquela época (anos 1970), uma batalha de resistência democrática?

Dá pra fazer um paralelo, mas há diferença. Primeiro, eram produtos impressos, sem internet. Fácil para as autoridades de censura pegarem. O Ex- acabou na “boca da máquina”. Depois que morreu o Vladimir Herzog, fizemos mais uma edição. O Ex- número 17 foi apreendido na boca da máquina e não tínhamos mais dinheiro. Foi uma experiência rica para mim. Vim morar em São Paulo e aprendi com grandes jornalistas que tinham feito a revista Realidade. Como não fiz faculdade, a minha universidade foi feita com eles, com Sérgio de Souza, Narciso Kalili... Eles me incentivaram a fazer um jornalismo investigativo, batalhador.

Hoje, a imprensa grande tem o poder e a resistência se dá nas redes sociais, através de blogs e sites. Se juntar O Cafezinho, Nocaute, TVT, Rede Brasil Atual, Brasil 247, entre tantos outros, se fizer uma junção de tudo é uma força grande de resistência. Mas enfrentam uma guerra poderosa, contra uma Globo que é muito gigante – não é só TV, é jornal, é portal, é rádio, são as retransmissoras regionais... Ainda bem que existe essa resistência, onde se pode ler, ouvir e ver o que realmente se passa, sem se prender a essa mídia comercial que ainda faz a cabeça de muita gente no país.

Com tanta coisa acontecendo no país, no futebol, na cultura, esses 15 minutos de programa bastarão para você?

Acho que dá, porque 15 minutos na televisão e no rádio é tempo pra chuchu. Se ficarmos 15 minutos calados, todo mundo dorme, e com 15 minutos falando uma coisa atrás da outra é muito tempo. Com uma reportagem de cinco minutos nos jornais televisivos as emissoras já reclamam. Eu gosto de reportagem grande, dá pra dar mais liberdade para a equipe produzir coisas boas, mas o pessoal quer coisas de um minuto e meio, dois minutos.

Então, em 15 minutos dá pra contar muita coisa. E abrindo o jornal! Na verdade eu não me vejo fora do jornal. O papel que eu vou fazer na TVT é abrir a porta, dar boas-vindas ao Seu Jornal. E quero também que o público mande sugestões, ideias. Afinal de contas serão 15 minutos de Papo com Zé Trajano. Para ser um bate-papo o pessoal tem que participar.

Tomara venham perguntas, informação e muita inquietação para que eu possa transmitir nesse papo com Trajano. Com Zé Trajano. Agora tudo meu é Zé.

No Blog do Miro
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2018 sem candidatura Lula é “ilegitimidade” pré-urna


Na BBC, a senadora Gleisi Hoffman levanta a questão.

Pressionado pela constatação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente poderá ser candidato a presidente, o PT trabalha com um plano C para as eleições de 2018: o boicote.

Nesse caso, além de não disputar a Presidência, um dos maiores partidos brasileiros também não lançaria candidatos ao Senado ou à Câmara dos Deputados e se dedicaria a uma corrida internacional para propalar o que considera mais uma rachadura na democracia do país.

“O que estamos denunciando é que o impedimento de Lula seria uma fraude nas eleições. (O boicote) é uma coisa que não está sendo oficialmente discutida ainda, mas vai caminhar para isso se ele for impedido de ser candidato. É um processo que não tem base jurídica”, afirmou à BBC Brasil a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

E não fala a partir do nada. O Instituto Paraná Pesquisas, insuspeito de “lulismos”, diz, segundo o site Poder360, que 62,8% dos brasileiros ouvidos em pesquisa dizem que não concordam com que Lula seja “substituído” por alguém como candidato em 2018.

Claro que há aí alguns adversários do ex-presidente, em busca do prazer supremo de derrotá-lo eleitoralmente. Ainda assim, seja por amor ou ódio é sinal claro de que há uma ampla maioria que que não quer um processo eleitoral com sua substituição.

Dificilmente a ideia de boicote prosperará, é claro. Nem na ditadura, com seu “Cacareco” – um rinoceronte do Zoológico do Rio que se tornou símbolo do voto nulo – ela empolgou maiorias. O povo preferiu votar no “possível” e, assim, até uma figura inexpressiva como Francisco Negrão de Lima, cuja marca na história foi seu chapéu gelot, acabou por vencer as eleições para o Governo da Guanabara, então a de maior repercussão nacional.

Esta é a regra básica: não se decide – sejam juízes, sejam partidos – pelo povo.

Quem a descumpre, cria um governo perigoso, porque ilegítimo. Porque, das duas uma: ou vai ser imprudente, correndo atrás de legitimar-se rápido e a todo custo, ou vai viver acuado pela própria ilegitimidade, o que nem precisa ser demonstrado, basta olhar para o que temos, é rota certa para o desastre.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Apesar da Lava Jato, Lula lidera em todos os cenários para 2018, diz CNT/MDA

Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Lula está na frente na corrida presidencial de 2018, segundo pesquisa CNT/MDA. O petista lidera as intenções para 1º turno tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea. Dos 6 cenários de 2º turno pesquisados, aparece em 3 e lidera todos.

Na pesquisa para 1º turno com respostas espontâneas, Lula tem 20,2% das intenções de voto. Na última edição da pesquisa, em fevereiro de 2016, o petista tinha 16,6% das intenções. O aumento nos números é maior que a margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos percentuais. Na 2ª colocação da pesquisa espontânea está o deputado Jair Bolsonaro. Ele subiu de 6,5% das intenções para 10,9%.

João Doria foi citado espontaneamente por 2,4%. Marina Silva, por 1,5%. Também foram lembrados o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (1,2%), Ciro Gomes (1,2%), o senador Álvaro Dias (1%), a ex-presidente Dilma Rousseff (0,7%). O atual presidente Michel Temer ficou com apenas 0,4% das menções.


A maior queda é do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele aparece com 0,3%. Em fevereiro, a taxa era de 2,2%.


Entre os entrevistados, 21,2% afirmaram que votarão nulo ou em branco. Os indecisos são 37%.

Na pesquisa estimulada de intenção de voto para 1º turno, Lula aparece como o preferido de 32% dos entrevistados no seu pior desempenho. No melhor cenário para o petista, 32,7% votariam nele. Em todos os 3 cenários estimulados, Jair Bolsonaro é o 2º colocado. Ele tem de 18,4% a 19,8% das intenções. Em fevereiro, Marina Silva ocupava a 2ª posição.

O levantamento da CNT/MDA foi realizado de 13 a 16 de setembro em 137 municípios de 25 unidades federativas. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

2º TURNO

A pesquisa englobou 12 possíveis cenários para o 2º turno. Leia todos eles:

CENÁRIO 1:

  • Lula: 41,8%
  • Aécio Neves: 14,8%

CENÁRIO 2:


  • Lula: 40,6%
  • Geraldo Alckmin: 23,2%

CENÁRIO 3:


  • Lula: 41,6%
  • João Doria: 25,2%

CENÁRIO 4:

  • Lula: 40,5%
  • Jair Bolsonaro: 28,5%

CENÁRIO 5:

  • Lula: 39,8%
  • Marina Silva: 25,8%

CENÁRIO 6:

  • Jair Bolsonaro: 28%
  • Geraldo Alckmin: 23,8%

CENÁRIO 7:

  • Marina Silva: 28,4%
  • Geraldo Alckmin: 23,6%

CENÁRIO 8:

  • Jair Bolsonaro: 32%
  • Aécio Neves: 13,9%

CENÁRIO 9:

  • Marina Silva: 33,6%
  • Aécio Neves: 13%

CENÁRIO 10:


  • Jair Bolsonaro: 28,5%
  • João Doria: 23,9%

CENÁRIO 11:


  • Marina Silva: 30,5%
  • João Doria: 22,7%

CENÁRIO 12:


  • Marina Silva: 29,2%
  • Jair Bolsonaro: 27,9%

No Poder360
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PGR atribui a Moreira Franco crime que Palocci atribuiu a Dilma


Ricardo Mendonça, no Valor, registra uma contradição que mostra como, no depoimento de Antonio Palocci a Sérgio Moro, no afã de “agradar”, ele atribuiu a Dilma Rousseff um crime que na delação de Lúcio Funaro fica claramente descrito como tendo sido praticado por Moreira Franco, versão que a Procuradoria Geral da República acatou e subscreveu:

 Na denúncia contra o presidente Michel Temer, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) favoreceu a Odebrecht na concessão do aeroporto do Galeão, no Rio. Em troca, ele teria recebido R$ 4 milhões da empreiteira, valor que, segundo o documento, foi entregue ao também ministro Eliseu Padilha (Casa Civil)”

Adiante, Ricardo ressalta que “falando sobre a mesma rodada de concessão a Sergio Moro, Palocci não mencionou Moreira Franco. Mas falou em favorecimento à Odebrecht e atribuiu a corrupção a Dilma”.

Quando Moro pediu ao ex-ministro um exemplo de episódio de corrupção no governo,  Palocci disse que “a Odebrecht desejava muito, nas concessões de aeroportos, ter um aeroporto de porte sob seu comando na medida em que o governo privatizou os aeroportos”. Como primeira rodada de concessões, que tratava dos aeroportos de Guarulhos, de Campinas e de Brasília, não ganhou,  “entrou com um recurso contra o consórcio vencedor de Campinas (Triunfo e UTC) e pediu a ele que intercedesse para mudar o resultado, o que não foi aceito”.

É a partir desse momento que Palocci envolve Dilma: “Eu fui à presidente Dilma e ela disse que eles deveriam ficar calmos, que numa próxima licitação ela cuidaria desse assunto. Aí eles retiraram o recurso que eles tinham na Anac e foram beneficiados na licitação do Galeão, no Rio de Janeiro. Como foram beneficiados? Houve uma cláusula nessa licitação que impedia o vencedor da licitação de Cumbica de participar do aeroporto do Galeão”, afirmou.

O repórter conta que, na delação, Funaro relata que os executivos da Odebrecht é que  “foram recebidos por Moreira Franco, na época ministro da Aviação Civil, para tratar desses assuntos”.

E obtiveram sucesso nas reivindicações. As cláusulas do edital foram mantidas. A Odebrecht disputou e conquistou a concessão do Galeão.

E que Moreira, segundo o delator, contrariando o que afirmou Palocci, “que teria pedido e recebido R$ 4 milhões da Odebrecht” que, segundo a PGR, teriam sido recebidos  por Eliseu Padilha.

O “pulo do gato”, malandro, da Lava jato é que, como Palocci é réu no processo – como era Léo Pinheiro no caso do triplex – e, por isso, pode mentir sem consequências jurídicas. Tecnicamente o que diz deveria valer muito pouco ou nada, se desacompanhado de provas.

Provas, como se sabe, são aquelas coisas do direito do passado, que os acusadores deveriam produzir mas que, agora, no direito morano (não confunda com o romano) devem ser apresentadas pelo acusado.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Exonerada da prefeitura, prima de Geddel vira terceirizada na SMS

ACM Neto tenta enganar, mas mantém família de Geddel na prefeitura de Salvador

Ela
Não importa os R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrados com Geddel Vieira Lima, o prefeito ACM Neto é fiel ao seu aliado: demitiu a prima de Geddel pra dar satisfação à sociedade e tentar demonstrar um pseudo afastamento do corrupto do PMDB, mas no dia seguinte a recontratou através de uma terceirizada, achando que assim ninguém ia perceber. Um tapa na cara do povo baiano. É essa a forma deles fazerem política.

Exonerada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) logo após a Polícia Federal (PF) encontrar malas de dinheiro em um apartamento ligado a Geddel Vieira Lima, a prima do ex-ministro Fabiana Vieira Lima Correia virou terceirizada na mesma pasta. Sem vínculo direto com a gestão do prefeito ACM Neto, Fabiana Vieira Lima Correia teve uma redução de R$ 200 nos vencimentos.

No Bahia.ba
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Articulador político de Temer é um “bosta”

A quadrilha que assaltou o poder tenta aparentar que está tranquila. Segundo o noticiário da mídia chapa-branca, nutrida com milhões em publicidade, Michel Temer teria folgada maioria na Câmara Federal para abortar a segunda denúncia de Rodrigo Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral da República – que acusou o golpista de comandar uma “organização criminosa” e de obstruir a Justiça. O chefe do “quadrilhão”, porém, pode ter surpresas desagradáveis. A base fisiológica e mercenária de apoio no parlamento está em guerra e exige cada vez mais benesses – em emendas e outras mutretas – para salvar a pele do usurpador. Na semana passada, uma cena risível ilustrou este cenário perigoso, conforme registro da Folha:

“O ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) passou por um constrangimento durante solenidade na manhã desta quarta (13), na Câmara dos Deputados. O vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), se recusou a cumprimentá-lo e o chamou de ‘bosta’ e ‘merda’ na frente de todas as outras autoridades... O desentendimento começou quando os políticos presentes se preparavam para começar a solenidade em que a Câmara formalizou o compromisso de repassar aos cofres do Tesouro Nacional R$ 221 milhões arrecadados com a venda da administração da folha de pagamento da Casa. Você é um bosta, um merda’, repetiu algumas vezes Ramalho após recusar o cumprimento do ministro de Temer”.

A briga por espaços no covil dos golpista deixou a penumbra do esgoto. Agora é pública e violenta. Deputados do PMDB e dos partidos do chamado “Centrão” tentam escantear o PSDB, acusando a sigla de ocupar vários cargos no governo e de não ser fiel ao Judas Michel Temer. Eles lembram da votação da primeira denúncia do Rodrigo Janot, quando parte dos tucanos votou pela admissão da investigação. Antonio Imbassahy, o responsável pela articulação política da quadrilha no parlamento, passou a ser o principal alvo dos deputados avarentos. Segundo o noticiário da mídia, diariamente o grão-tucano é motivo de intrigas na patética base governista. A disputa por espaços – e grana – é cada dia mais encarniçada.

Ainda segundo a Folha, Antonio Imbassahy não lidera ninguém na Câmara Federal. "Para o deputado Ramalho, 'o Temer é que é o real articulador político do governo. Eu disse a ele [Imbassahy] que ele não vale nada, não tem um voto na Câmara. Ele cuida muito do dele, e esquece deputado. Só pensa nele, só faz coisas pra ele. Faz uma pesquisa aí entre os deputados. Aí eu disse: 'Vai se catar'... Ramalho não especificou quais demandas exatamente teriam sido frustradas no seu contato particular com o ministro... O governo atribui a insatisfação de Ramalho a uma disputa por cargos no Ministério das Cidades. O deputado esteve no Palácio do Planalto esta semana para cobrar espaços na pasta, mas não conseguiu ser atendido por Imbassahy”.

Haja ratos no covil golpista! Neste ambiente fétido e putrefato, as traições sempre são possíveis!

Altamiro Borges
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A corrupção é algo antigo no Brasil. Usá-la como arma política também

Historiadora Adriana Romeiro analisa em livro como as práticas ilícitas foram fundamentais à manutenção do sistema político-econômico do Brasil colonial e para a própria ascensão da elite nacional
Cerimônia do beija-mão, tradicional no Brasil Colônia:
redes locais moldaram sistema brasileiro
Tema atual no cenário brasileiro, a corrupção, embora muitos queiram que pareça o contrário, não nasceu hoje. Tampouco é algo surgido há poucos anos ou décadas. O livro Corrupção e poder no Brasil - Uma história, séculos XVI a XVIII (Autêntica) traz dados e testemunhos relacionados ao tema que mostram não só como esse conceito era entendido no Brasil colonial mas também de que forma a sociedade à época reagia a práticas tidas como ilícitas.

"A corrupção aparece como fenômeno da história do Brasil desde o momento em que Cabral pisa aqui", diz a historiadora e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Adriana Romeiro, autora da obra que conta com uma ampla pesquisa de documentos e testemunhos que evidenciam que condutas ilícitas eram um elemento crucial para o funcionamento da administração colonial à época.

Ao contrário do que muitos historiadores sustentavam, em especial antes dos anos 1990, a presença do império português no Brasil se deu não de uma forma absolutista, mas criando-se redes horizontais e verticais próprias do contexto local. "A avaliação que os historiadores fazem hoje é que essa dinâmica foi fundamental para a preservação do sistema, que sobreviveu durante séculos e isso teria concorrido para dar flexibilidade às relações políticas. Se fosse um império mais rígido, não iria se sustentar por muito tempo."

Esse sistema, segundo Adriana, está na origem da ascensão da elite nacional. "A sobrevivência desse império está ligada a essa configuração mais fluida. Foi por meio da corrupção que as elites locais puderam se constituir como elite e participar tanto do poder como dos lucros do processo de colonização. As nossas elites só se tornaram elites fazendo uso desse expediente espúrio, que na prática resultaram da flexibilização do pacto colonial."

Não só a corrupção é antiga como a sua instrumentalização como arma política, que já acontecia no período colonial. "Isso é comum, no livro está demonstrado que desde o século XVI, existem vice-reis na Índia que são acusados de corrupção, destituídos de seus cargos, enviados de volta a Portugal, são presos, têm seus bens sequestrados, e isso em função de rivalidades políticas. Depois que eles morrem, seus familiares e descendentes vão à Justiça para provar que as denúncias eram infundadas", conta a historiadora.

Livro Corrupção e Poder no Brasil 
Como se pode delimitar o conceito de corrupção utilizado no período colonial com a corrupção da forma como é entendida hoje?

Usamos o conceito hoje de uma forma bastante anacrônica. Ele só faz sentido em uma cultura que pensa a sociedade como um corpo biológico, um corpo físico, como no caso da sociedade da Época Moderna, do século 16 ao 18. O conceito de corrupção deles era muito mais amplo que o nosso porque englobava uma série de condutas e comportamentos  que hoje não consideraríamos corrupção. Por exemplo, comportamentos de natureza religiosa, a presença de hereges em uma sociedade era tida como fator de corrupção daquela sociedade. Tratava-se de um conceito mais abrangente e inserido em uma outra lógica de se pensar a sociedade.

Não existe uma relação direta com o conceito usado hoje, que também é bastante fluido.

Costuma-se usar esse conceito para designar determinada prática. Então, a a roubalheira em tal empresa estatal é corrupção. No período que estudo, as práticas não podem ser chamadas assim porque a corrupção é o resultado das práticas. Ou seja, as práticas levam à corrupção do corpo político.

A senhora tem como foco, em parte do livro, as denúncias contra os governadores-gerais, que eram nomeados pela Coroa portuguesa, e há inúmeros atos a eles imputados que vão desde abusos de poder até enriquecimento ilícito. À época, o que era considerado mais grave em termos de condutas relacionadas à corrupção para o Império e para a sociedade colonial?

A Coroa portuguesa definia algumas práticas consideradas corruptas. Por exemplo, o governador de capitania não podia se envolver em negócios, ter qualquer atividade econômica no local em que ele estava servindo na condição de governador. Isso era proibido. Mas, na prática, isso acontecia e de modo geral as pessoas tinham uma certa tolerância em relação a isso. Os vassalos, os moradores do Brasil, achavam que era legítimo um governador enriquecer ao longo do exercício do cargo, desde que fossem respeitados alguns limites, em suma, desde que o patrimônio do rei não fosse prejudicado, e nem os vassalos fossem prejudicados ou sofressem algum tipo de violência. O limite sempre era muito tênue. De um modo geral, as pessoas eram complacentes em relação a esses desvios do governador.

Uma série de condutas gerava indignação. No livro, tento rastrear algumas delas, tendo como foco um pouco o tema do enriquecimento ilícito. Para muitos historiadores, seria inadequado falar em enriquecimento ilícito para esse período específico, mas centrei meu trabalho mais nessa questão, procurando mostrar que havia sim por parte da população uma clara percepção do que era lícito para um governador acumular por um período. As pessoas ficavam atentas ao fato de alguns governadores chegarem ao Brasil pobres, endividados, e depois de um tempo acumularem um patrimônio milionário. Isso provocava indignação e alguns chegavam a escrever ao rei para denunciar essa situação.

Mas tem outras coisas consideradas graves como o governador usar de sua autoridade para impor algum tipo de violência contra as pessoas, ordenar prisões arbitrárias. Havia uma ideia muito clara daquilo que era tolerável e daquilo que era inaceitável, existia um conjunto de valores morais que conformavam esse espaço da política e de alguma forma impunham algum tipo de limite para a atuação dos governadores. Nem tudo era possível. Eles tinham que se submeter a esses limites sob o risco de serem denunciados, expulsos da capitania – o que aconteceu várias vezes – ou serem presos.

No livro, a senhora menciona que a historiografia, a partir de certo ponto, reconhece a existência de um Império descerebrado, conectado por redes horizontais e verticais, e não propriamente um Estado absolutista que é quase externo à colônia. Como essa visão influencia na análise da corrupção nesse período?

Até os anos 1980, aproximadamente, se via a relação entre Brasil e Portugal sob uma perspectiva extremamente rígida no sentido de que havia um pacto colonial e uma relação de exploração da colônia pela metrópole. É a ideia de que Portugal era um Estado absolutista e, de certa maneira, tudo aqui refletia um projeto colonizador dado de antemão por esse Estado. E ao longo dos anos 90, em especial, no Brasil, os historiadores passaram a relativizar essa ideia, se dando conta de que esse projeto não existiu de uma forma tão acabada, tão evidente como queriam outros historiadores, e nem que a colônia cumpria exatamente aquilo que a metrópole esperava dela. Hoje se tem a ideia de que esse Império português, em relação ao Brasil, não detém um poder centralizado. É o contrário, existe uma proliferação de poderes locais. Não se trata mais de uma relação vertical entre Portugal e Brasil, mas uma relação em que os poderes eram constituídos em um nível mais horizontal.

Pensar essa nova configuração de Império nos permite entrar nesse espaço de autonomia que existe entre Portugal e Brasil; a ideia de que essa configuração mais fluida, mais solta, permitiu uma série de práticas conhecidas que hoje nós entendemos como corrupção. Imagine o governador chegando ao Brasil no início do século 18, quais eram as possibilidades reais desse governador ser controlado por Portugal? Nenhuma. Ele chegava aqui e tinha completa autonomia, podia mandar e desmandar porque sabia que a distância era um elemento importante para a impunidade. O rei nem iria ficar sabendo e se viesse a descobrir, isso ia demorar um tempo. Essa configuração do Império permitiu a explosão dessas práticas que hoje podemos chamar de corruptas.

Nesse contexto, como a corrupção se tornou um componente essencial do funcionamento da administração colonial?

A avaliação que os historiadores fazem hoje é que essa dinâmica foi fundamental para a preservação do sistema, que sobreviveu durante séculos e isso teria concorrido para dar flexibilidade às relações políticas. Se fosse um império mais rígido, não iria se sustentar por muito tempo. A sobrevivência desse império está ligada a essa configuração mais fluida. Foi por meio da corrupção que as elites locais puderam se constituir como elite e participar tanto do poder como dos lucros do processo de colonização. As nossas elites só se tornaram elites fazendo uso desse expediente espúrio, que na prática resultaram da flexibilização do pacto colonial.

No passado a corrupção serviu para que houvesse a ascensão de uma burguesia nacional, mas essa elite não se desprendeu das práticas corruptas.

Temos uma elite que durante 400 anos se vale da corrupção como prática da ascensão. No período colonial, se tem uma visão muito negativa do Estado por parte das elites, entendendo que ele é inimigo, vem para cobrar impostos e tentar colocar obstáculos à iniciativa privada, um estorvo. E hoje é um Estado para ser espoliado, roubado, saqueado. Temos uma classe política que pensa dessa forma, que o Estado é para ser dilapidado.

Pelos documentos e pela literatura da época os atos da administração pública são severamente julgados e as ilicitudes bastante rejeitadas, obviamente pelo poder que se detinha ali. Mas há pouca menção sobre vícios e ilicitudes privados. Esse é um traço que de certa forma permaneceu na percepção sobre corrupção, como se fosse algo ligado somente ao poder público?

Hoje, para nós, as coisas funcionam assim. Mas pelos meus estudos, a condição diz respeito tanto à esfera privada quanto à esfera pública, não existe essa distinção tão clara. No meu livro, não trabalho com a corrupção fora do aparelho estatal, interessa saber como os governantes e membros da administração estão envolvidos com essas práticas. E uma coisa importante a destacar é que se você tem uma classe política corrupta, tem uma sociedade corrupta também, ela não fica restrita à esfera pública ou estatal. Ela é sistêmica. A corrupção é sistêmica na medida em que o sistema só podia operar, funcionar, se houvesse corrupção, e isso em todos os níveis da sociedade. Por exemplo, a prática de corrupção mais comum era o contrabando, existia desde escravos até governadores envolvidos com contrabando.

Sobre essa questão do contrabando na sociedade colonial, no livro a senhora afirma que se tratava da prática ilícita por excelência, condenada pela legislação – embora a normatização fosse dúbia –, mas uma atividade tolerada. Em que sentido podemos comparar com práticas igualmente tidas como ilícitas atualmente, como o caixa 2 no sistema político ou a sonegação, com o mesmo tipo de tolerância exercida à época com o contrabando?

É interessante porque isso mostra o abismo entre a lei e a prática, entre aquilo que é norma e o que as pessoas fazem no dia a dia. Da mesma forma que no período colonial existia uma legislação que proibia o contrabando, as próprias autoridades encarregadas de reprimir esse contrabando estavam envolvidas nisso. Esse abismo entre norma e prática, o fato de que nem sempre as pessoas compartilham daquilo que está na lei, vemos no Brasil de hoje. Há uma série de comportamentos que são proibidos e que, na prática, as pessoas fazem sem o menor escrúpulo. Não quero dizer que isso é algo brasileiro, mas é um fenômeno que percebo lá no passado e que está presente hoje, o sujeito que atravessa no sinal vermelho, o aluno que copia trabalhos, a pessoa que estaciona na vaga do idoso, esses pequenos delitos para os quais somos tolerantes e sabemos que são ilegais. É uma característica nossa.

À época existiam muitas acusações com sérios indícios e outras infundadas e essas têm valor histórico porque refletem o conturbado ambiente em que se digladiavam diversas forças políticas antagônicas na disputa por recursos materiais e simbólicos. De que forma se dava o uso das acusações de corrupção como instrumento político àquela época? É possível fazer algum paralelo com o cenário atual?

Procuro mostrar que se tem denúncias que são procedentes, que se sustentam, tem também denúncias geradas apenas por divergências políticas. Isso é comum, no livro está demonstrado que desde o século XVI, existem vice-reis na Índia que são acusados de corrupção, destituídos de seus cargos, enviados de volta a Portugal, são presos, têm seus bens sequestrados, e isso em função de rivalidades políticas. Depois que eles morrem, seus familiares e descendentes vão à Justiça para provar que as denúncias eram infundadas. Isso é muito comum sobretudo no período pombalino, na segunda metade do século XVIII, o Marquês de Pombal perseguia seus inimigos usando o artifício da corrupção.

Era uma prática habitual.

Sim. Quando chegava um governador aqui, a primeira coisa que ele fazia era acusar seu antecessor de praticar a corrupção.  Isso sempre foi, como é hoje no Brasil, um instrumento de luta política.

O que a senhora acha que o estudo da corrupção desse período pode deixar como lição para o período atual em que ela é um elemento tão central em diversos aspectos?

Em primeiro lugar, o fato de que a corrupção aparece como fenômeno da história do Brasil desde o momento em que Cabral pisa aqui. Não gosto de responsabilizar os portugueses ou atribuir isso a uma tradição ibérica porque as condições históricas do Brasil favoreceram a cultura da corrupção. A corrupção faz parte da nossa história e para que a gente possa superar esse legado maldito é preciso entender a corrupção e talvez uma das formas de romper com esse passado é conhecê-lo melhor. Estou otimista em relação a novas gerações, que não terão a mesma tolerância que temos em relação à corrupção. Essa geração mais jovem vai crescer com outra mentalidade.

Glauco Faria
No RBA
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