9 de set. de 2017

Delações premiadas, a panaceia da Lava Jato

Importante instrumento jurídico criado para auxiliar as investigações, notadamente de organizações criminosas, a delação premiada, a partir da experiência da Operação Lava Jato, se tornou uma verdadeira “panaceia” no estrito sentido descrito pelo famoso dicionário Houaiss.

O que, como ministros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já definiram, deveria ser um “indício”, para o devido aprofundamento da investigação, passou a ser visto como prova; a palavra de um delator, que a princípio merece ser colocada em dúvida, ganha ares de verdade, inclusive para jornalistas que, a princípio, em nome da boa apuração, deveriam suspeitar de tudo o que ouvem; um ato que deveria ser de iniciativa própria do acusado e/ou réu, se tornou algo a ser obtido sob pressão.

Desta forma, a Delação se transformou, como define Houaiss, em “coisa que se acredite possa remediar vários ou todos os males; o que se emprega para remediar dificuldades; braço-da-preguiça”.

Se a investigação não consegue chegar às provas concretas contra “A”, “B”, ou “C”, não há porque desistir, nem tampouco inocentar o suspeito. Corre-se atrás de alguém preferencialmente submetido a uma prisão temporária e/ou preventiva, que de temporária/preventiva não tem nada.

Ela faz parte de um jogo em que retém o, às vezes, ainda suspeito, não por atender as exigências dos códigos legais, em benefício da investigação ou na defesa da sociedade. Mas pela necessidade de se conseguir de forma mais rápida – o tal “braço-da-preguiça” – algo que permita confirmar uma tese anteriormente levantada. A partir de então, pouco importa se o que o delator disse faz ou não sentido. Seja o que for, a delação passa a ter fundo de verdade.

Emilio e Marcelo Odebrecht 
Ao que tudo indica, este é o caso da mais recente delação que tem todos os indícios de ter sido retirada a fórceps de alguém preso e acuado, que acaba dizendo aquilo que os investigadores – entenda-se, procuradores da República, policiais federais e o próprio juiz Sérgio Moro – têm interesse em ouvir.

A ser verdade o que disse Antônio Palocci ao juiz Moro, este só deveria, de imediato, tomar uma urgente providência: solicitar ao Supremo Tribunal Federal que anule a delação feita pelos Odebrechts e os diretores do grupo empresarial de mesmo nome.

Afinal, o ex-ministro da fazenda de Lula revelou reuniões das quais teriam participado Emilio e/ou Marcelo Odebrecht, que não constam do que os dois – bem como os demais diretores da empresa – delataram “espontaneamente” à PGR. Nenhum deles falou em “pacto de sangue” entre Emílio e Lula.

Algo que, como destacou em sua coluna deste sábado (09/08), na Folha de S. Paulo, André Singer – Notícias da semana traçam cenário melancólico – trata-se de uma expressão “dita sob medida para caber nos títulos principais da imprensa do dia seguinte”.

Como, ao que tudo indica, hoje é mais interessante aos operadores da Lava Jato – e a seus eternos defensores na chamada grande mídia – considerarem verdadeiras e definitivas as acusações do “italiano” por atingirem o alvo de todos eles – Lula -, a conclusão óbvia é que os Odebrechts esconderam informações e devem perder os direitos conquistados com a delação. Ou Moro não pretende questionar a veracidade da delação que beneficiou pai e filho?

Ultimamente, ao questionarem as delações premiadas que a Lava Jato tem usado – seja em Curitiba, seja em Brasília – se recorre ao caso de Delcídio do Amaral. Serve como exemplo de algo dito sem a menor relação com a realidade. Mas isso de pouco importou à época. Antes pelo contrário, serviu aos objetivos políticos dos operadores da Lava Jato.

Preso em novembro de 2015, Delcídio prestou delação premiada no início de 2016. Ela só foi homologada e oficialmente liberada ao conhecimento público em 15 de fevereiro de 2016. Como disse CartaCapital na época – Na íntegra, a delação premiada de Delcídio do Amaral – “a delação de Delcídio vazou para a imprensa antes de sua homologação, o que provocou a indignação do ministro Teori Zavascki. Após a publicação de reportagens com parte do conteúdo do documento, Zavascki enviou um ofício à PGR solicitando a abertura de uma investigação a respeito do vazamento“.

Um ano e meio depois de vazarem as delações de Delcídio queimando reputações, a própria PGR desconsiderou o que fora dito.
Um ano e meio depois de vazarem as delações de Delcídio queimando reputações,
a própria PGR desconsiderou o que fora dito.
Claro que não houve qualquer investigação, como de resto jamais se investigou, logo, também não se puniu, vazamentos ocorridos na Lava Jato. Afinal, na maioria, partiram dos seus próprios operadores – policiais federais, procuradores e até juízes, como foi o caso do grampo ilegal da conversa entre Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

O vazamento, como já se cansou de falar, faz parte do esquema de afetar reputações para depois se tentar confirmar as denúncias feitas.

No caso de Delcídio, um ano e maio depois, a própria Procuradoria Geral da República colocava em dúvida suas acusações, como noticiou o site do Valor Econômico, em agosto de 2017.

Mais ainda, no último dia 11 de julho, o procurador da República Ivan Cláudio Marx pediu à Justiça Federal em Brasília, o arquivamento de procedimento investigatório criminal que apurava a acusação de Delcídio contra Lula. O ex-senador acusou o ex-presidente de tentar obstruir a Operação Lava Jato.

O pior é que tudo isso – a divulgação de delações antes delas serem confirmadas atingindo reputações – contou (e conta, ainda) com o beneplácito dos tribunais superiores. Seus membros, talvez como aconteceu com Rodrigo Janot conforme ele próprio confessou, ter agido mais por medo, omitiram-se e deixaram de fazer cumprir a letra da lei. Ou pior, da Carta Magna.

Tais fatos, porém, não são recentes. Vêm do início da Operação Lava Jato. Foram denunciados à época, não na imprensa, que jamais teve interesse em revelar os reais bastidores da Operação na chamada República de Curitiba. Mas em juízo, sem que qualquer providência fosse tomada. Afinal, qual magistrado, fosse de que tribunal fosse, ousaria se voltar contra a opinião pública ou, principalmente, contra a “opinião publicada”?

Como noticiamos no Blog em Quem com ferro fere… Força Tarefa da Lava Jato pode tornar-se alvo de delação premiada (30 de abril de 2016), a doleira Nelma Kodama, através de um bilhete escrito em maio de 2015,   denunciou ao desembargador Pedro Gebran Neto que ao se recusar a colaborar com uma delegada federal, foi imediatamente transferida para o presídio onde teve a cabeça raspada e perdeu 13 quilos.

Bilhete de NELMA Kodama ao desembargador Gelbran denunciando pressão ao ser presa
Bilhete de Nelma Kodama ao desembargador Gelbran denunciando pressão ao ser presa
para se tornar delatora.
No bilhete, que não foi levado em conta pelo desembargador ao analisar o processo, ela não só revelou a pressão para se tornar “colaboradora”, mas mostrou que desde o início da Operação Lava Jato – foi a primeira a ser presa quando embarcava para Milão, na Itália, dois dias antes de deflagrarem a primeira fase – delegados e procuradores queriam pegar os políticos, mesmo sem nada comunicarem ao Supremo.
“Quando cheguei à Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, fui ouvida pelo delegado Márcio Anselmo, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martelo, os quais me perguntaram: A senhora tem algum político, ou negócio com trafigo de Drogas? Algum fato novo? Porque se a Sra. só tiver operaçõezinhas com chinezinhos não é do nosso interesse”.(sic)
Nelma jamais fez uma delação premiada formalmente. Mas, ao contribuir com delegados da Força Tarefa de Curitiba prestando depoimentos que os ajudaram a sustentar a falsa tese da existência de um grupo “dissidente” dentro da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR), obteve regalias no cumprimento da pena. Trocou o presídio pela custódia da Polícia federal, com direito a levar junto sua companheira.

Hoje, mesmo se sabendo que jamais existiu o “dossiê” com informações sigilosas da Operação que os “dissidentes” estariam negociando, cuja existência Nelma corroborou em seus depoimentos para satisfazer aos delegados, ela cumpre pena em prisão domiciliar.

Surgem agora dúvidas e questionamentos com relação à delação de Joesley Batista, da JBS. Dela surge a certeza que Janot agiu açodadamente na expectativa de pegar o presidente Michel Temer. Pode ter lhe beneficiado, mesmo se sabendo que de inocente o atual presidente não tem nada.

Ao encaminhar um pedido de prisão do seu ex-assessor, Marcelo Miller, Janot sinalizou que o vê com culpa no caso. Foto Alex Lanza/MPMG
Ao encaminhar um pedido de prisão do seu ex-assessor, Marcelo Miller,
Janot sinalizou que o vê com culpa no caso. Foto Alex Lanza/MPMG
Dentro do devido processo legal, a gravação que Joesley fez na sua visita noturna ao Palácio Jaburu, tem que ser considerada uma prova induzida. Provavelmente, haja visto o pedido de prisão encaminhado sexta-feira por Janot, com a ajuda do já então misto de assessor da acusação e advogado de defesa do réu, o ex-procurador da República Marcello Miller.

Ao pedir a sua prisão – açodadamente? -, Janot já demonstra que tem o ex-assessor como culpado no caso.

Independentemente da anulação ou não da delação premiada dos donos e diretores da JBS, e mesmo se sabendo que a sua revisão não invalida provas de uma maneira em geral, a gravação da conversa com Temer tem tudo para ser considerada ilegal. Com isso, contaminaria, por exemplo, a operação que flagrou o ex-deputado e homem de confiança do presidente, Rodrigo Rocha Loures, por ser fruto da chamada “árvore contaminada”.

O Supremo pode até não invalidar tais provas. Afinal, seus ministros, justa e compreensivelmente, consideraram que a honra da mais alta corte do país foi colocada sob suspeita. Torna-se compreensível, portanto, quando um ministro, como o fez Luiz Fux, desabafa dizendo que os delatores da JBS “atentaram contra a dignidade da Justiça e revelaram a arrogância dos criminosos do colarinho branco”.

O que não é compreensível, por ser entendido como uma predisposição em um julgamento que deverá fazer respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa, é a sugestão de que os delatores “passassem do exílio nova-iorquino para o exílio da Papuda”.

A qualquer cidadão este desabafo seria considerado normal. Não a quem como magistrado terá que decidir sobre o aparente imparcialidade.

Mas, a imparcialidade ao que parece anda em falta desde que a Operação Lava Jato caiu nas graças da grande mídia e do antipetismo de uma maneira em geral. A começar pela própria Procuradoria Geral da República que, no papel de fiscal da lei e tendo a função de exercer o controle externo da Polícia, não exerceu nenhum dos dois papéis.

Com isto, imiscuiu-se de tal forma com as investigações que abriu mão de suas funções constitucionais, pelas quais muitos dos seus brigaram durante anos. Vale agora esperar a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assumir, na expectativa de que a delação premiada volte a ser um instrumento jurídico importante nas investigações criminais mais relevantes. Não mais mera panaceia, que tenta remediar males , muitos deles criados por quem deveria resolvê-los.

Marcelo Auler
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Barroso vai a think tank da CIA dar apoio à Lava Jato e bater continência pro Tio Sam


Eu reproduzo abaixo a reportagem, feita pela agência pública britânica BBC Brasil, para registro histórico. Apenas acrescento que o ministro Luis Roberto Barroso se revela como um dos mais sórdidos traidores da pátria que já passaram pelo STF.



Há poucas semanas, o procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, também passaram por lá.

O evento é parcialmente moderado pelo tucano Paulo Sotero, que passou os últimos anos escrevendo contra o PT e em favor do impeachment.

Os chefes do Brazil Institute, um sub-departamento do Wilson, são norte-americanos, naturalmente: o embaixador Anthony Harrigton e o juiz Petter Massite, ambos presentes na mesa da qual participou Barroso.

Todos são fãs entusiastas da Lava Jato.

A participação de Barroso neste evento revela que elite jurídica nacional é quase que totalmente corrompida pelo governo americano.

Desde 2015, juízes do STF, além de Sergio Moro, não saem do Instituto Wilson, conhecido think tank da CIA, e uma das instituições que, através desses seminários, dentre outras atividades, deu importante apoio ao golpe no Brasil.

A subserviência de Barroso à narrativa da Globo é impressionante. É como se nunca tivesse existido críticas aos arbítrios da operação, à atuação do juiz Sergio Moro e a tudo que tem ocorrido no país.

É como se o Brasil não estivesse passando por um terrível desmonte, coordenado pelos golpistas que a operação Lava Jato levou ao poder.

É como se Luigi Ferrajoli, um dos principais juristas do mundo, não tivesse comparado a Lava Jato à Inquisição, e como se Zaffaroni, o mais importante jurista da América Latina, não tivesse denunciado a existência de uma Operação Condor judicial em curso na América Latina.

* * *


STF é acusado injustificadamente de fazer política, diz Barroso nos EUA

Por Ricardo Senra
Da BBC Brasil em Washington
8 setembro 2017

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a existência do foro privilegiado para políticos levou o Supremo Tribunal Federal a decidir recentemente questões que estão na fronteira “entre fazer política e proteger as instituições”.

Sem dar nomes, ele citou como exemplos o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) e a manutenção do mandato do senador Aécio Neves (PSDB), acusado em junho de quebra de decoro parlamentar por causa da delação da JBS.

Em palestra em Washington, nos Estados Unidos, o ministro disse que a principal corte do país tem sido acusada injustificadamente de fazer política e defendeu que os ministros têm cumprido seu papel corretamente.

“Não seria possível imaginar que a Suprema Corte pudesse atuar numa área tão delicada sem ser, acho que injustificadamente, acusada de fazer política”, afirmou Barroso.

“A corte não é homogênea, mas acho que fomos capazes até agora de desenhar a linha entre a lei e política. E acho que estamos servindo bem o país, mesmo em momentos muito duros. Acho somos uma instituição na qual a sociedade pode confiar.”

Os comentários respondiam questionamento feito pela BBC Brasil sobre acusações de diferentes setores sobre a atuação do ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a suspeitos com os quais supostamente teria relações pessoais.

A reportagem também citou declarações recentes da ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, que afirmou que a menção a ministros do Supremo em novos áudios gravados por executivos da JBS “agride, de maneira inédita no país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes”.

‘Vergonha’

Durante sua fala no Brazil Institute do Wilson Center, na capital americana, Barroso também afirmou que “é impossível não sentir vergonha do que acontece no Brasil”, em referência aos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato nos últimos três anos.

“Para onde quer que se olhe no Brasil, onde há dinheiro público, há algo de errado. Petrobras, Eletrobras, BNDES, Caixa Econômica, fundos de pensão. Não é algo localizado”, declarou o ministro, classificando episódios de corrupção envolvendo as estatais como “constrangedores”.

Apesar de citar acusações de corrupção passiva contra Michel Temer e a condenação recente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo mesmo crime, Barroso reiterou durante toda sua uma hora e meia de fala seu otimismo com o país.

“O otimismo não funciona, não faz a vida melhor. Mas o pessimismo funciona, ele de fato faz a vida pior”, brincou.

“Poucos países no mundo foram capazes de expor suas entranhas e de desmascarar erros e transgressões como fizemos”, afirmou, em referência a grandes investigações, como o mensalão e a operação Lava Jato.

“Apesar de termos vergonha, devemos ter orgulho de termos sido capazes de reagir e começar talvez a maior atuação anti-corrupção que o mundo já viu.”

JBS e Geddel

A visita do ministro aos Estados Unidos ocorre em meio a uma semana intensa em Brasília, que incluiu a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento atribuído pela Polícia Federal ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso nesta sexta-feira, e a revelação de possíveis ilegalidades nas negociações do acordo de delação premiada firmado entre o Ministério Público Federal e o grupo JBS – o mesmo que resultou na primeira denúncia contra Temer por corrupção.

Sobre uma possível nova denúncia contra o presidente, em discussão na Procuradoria-Geral da República, Barroso disse que isso mostraria que o “sistema opera de forma muito ruim”.

“Porque é um sistema no qual todos os atores relevantes enfrentam problemas. Provavelmente todos os ex-presidentes, menos um, enfrentam problemas”, afirmou.

Durante toda a fala, o ministro evitou comentar casos em andamento ou citar nomes de políticos e investigados. Na última quarta-feira, o ministro Luiz Fux, seu colega no STF, defendeu a prisão dos irmãos Batista, donos da JBS.

“Eles ludibriaram a Procuradoria, degradaram a imagem internacional do Brasil e atentaram contra a dignidade da Justiça”, afirmou Fux, em referência a novos áudios que levantaram suspeitas sobre a participação do ex-procurador da República Marcello Miller e da possível omissão de informações sobre crimes no acordo de delação premiada assinado pelos executivos da companhia.

“Os jornalistas escrevem durante a investigação. Os juízes só falam no fim, depois de decidir”, limitou-se a dizer Barroso. “Quando o caso estiver em minhas mãos, terei uma opinião. Por ora, apenas acompanho.”

‘Pacto oligárquico’

Segundo Barroso, a Justiça brasileira tem que enfrentar um “pacto oligárquico firmado no Brasil entre políticos, empresários e a burocracia estatal”.

“Há vários movimentos para parar a mudança em progresso no país”, afirmou, em referência às investigações da operação Lava Jato. “Há uma ‘operação abafa’, ou operação para obstruir (a Justiça), um movimento indecente contra o avanço das investigações.”

O ministro disse que nota uma resistência contra investigações em diversos setores, incluindo os três Poderes, o empresariado e a imprensa.

“As condenações estão atingindo pessoas que sempre acharam que fossem inatingíveis, é claro que elas reagiram a isso. Ninguém quer ser indiciado ou condenado.”

O ministro prosseguiu, dizendo que muitas práticas de corrupção continuam acontecendo, mesmo depois das prisões do mensalão e da Lava Jato: “Eles querem manter as coisas como sempre foram nos últimos 500 anos.”

“Eles não têm medo de nada e continuaram fazendo o que faziam. Bom, essas pessoas têm aliados por toda parte, em posições-chave na República, na imprensa, em diferentes áreas do governo, e mesmo onde isso poderia ser menos esperado.”

Durante sua fala, Barroso elogiou a atuação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o trabalho conduzido pelo juiz Sergio Moro e a Procuradoria em Curitiba, à frente da operação Lava Jato na primeira instância.

Miguel do Rosário
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À frente de seu tempo

Foto: Ricardo Stuckert
O crescente avanço no desmonte do Estado de Bem-Estar Social, lamentavelmente, não é uma exclusividade brasileira. Em vários países estamos assistindo ataques permanentes aos direitos sociais e restrição de acesso à bens e serviços públicos, especialmente, para os mais vulneráveis, que apontam para um aumento da desigualdade.

Frente a este horizonte, o arcabouço dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que definem metas globais até 2030, é uma agenda da ONU para todos os países e tornou-se importante referencial para unificar os que acreditam e lutam por um mundo mais justo e igualitário.

É importante registrar que a maioria destas metas foi lançada no Brasil com mais de uma década de antecedência, quando o Presidente Lula iniciou seu primeiro governo. E também foi quando, pela primeira vez na história brasileira, se construiu uma política pública, o Programa Bolsa Família, voltada ao combate à pobreza, exatamente como preconiza a ONU no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 1. O ODS Nº 2 "Zero Hunger" tem seu nome copiado do Fome Zero, tão criticado no Brasil e que hoje inspira e batiza programas de combate à fome e à pobreza em mais de 40 países no mundo.

Em todos os 17 ODS vemos a iniciativa pioneira do Presidente Lula, inclusive em áreas como energia limpa e mudanças climáticas, sendo o Brasil, por decisão do Presidente Lula, o primeiro país a assumir metas voluntárias de emissões de carbono.

Mais importante que ter se antecipado, liderando políticas de combate à pobreza e à desigualdade – que são exemplos e marcas de exportação de tecnologia social "made in Brasil", como o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Programa de Cisternas, o Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo – foi ter conseguido resultados que mostram que é possível: tirar o Brasil do Mapa da Fome; universalizar o acesso à energia elétrica chegando a 14 milhões de brasileiros pobres e excluídos do direito de ter lâmpada acessa à noite e geladeira para conservar os alimentos; construir 1 milhão e 200 mil cisternas dando acesso à água para 4,6 milhões de sertanejos que vivem no semiárido; livrar 36 milhões de brasileiros da miséria. Sim, um outro mundo é possível.

Cheios de orgulho podíamos dizer, em qualquer fórum internacional, que no Brasil já havia nascido a primeira geração livre da fome e com acesso garantido à escola.

Não conseguimos apurar quantos jovens pobres, negros, excluídos, são os primeiros de suas famílias a entrar para a universidade. Milhares deles tem se somado à caravana que Lula fez pelo Nordeste para dar seu testemunho e se colocar como prova viva da transformação que estava em curso no Brasil.

Lula soube ser visionário, acreditar no nosso povo e nos liderar numa marcha civilizatória onde o Brasil teve a primeira chance de reparar sua história de país escravocrata e dominado por uma elite atrasada.

O que mais surpreende e inova no modelo liderado pelo estadista Lula é ter um projeto de justiça social intrinsecamente colado ao modelo de desenvolvimento.

"A maior riqueza do Brasil é seu povo", sempre afirmou o Presidente Lula. E ter milhões de pessoas excluídas que passam a contar com uma renda, que além do direito ao acesso à bens e serviços (sim, nosso povo tem direito à geladeira, carne, iogurte, cortar o cabelo, comprar perfume e viajar de avião), é uma oportunidade de ampliar o mercado de consumidores de alimentos e bens produzidos internamente ao país.

Sim, outro Brasil é possível. A fome e a pobreza nunca foram fenômenos naturais, derivados da seca ou de atributos da nossa gente. A fome e a pobreza resultavam de decisão política e começaram a ser revertidos por decisão política quando Lula assume: "colocar o pobre no orçamento" é a frase síntese desta opção.

Lula sempre esteve à frente de seu tempo. É um estadista. Um líder visionário que usou sua trajetória de retirante nordestino e de operário para compreender as dores e necessidades dos milhões de brasileiros excluídos, que só precisavam de oportunidade. Uma pessoa como Lula, em qualquer outro país teria sido reconhecido como foi Mandela, pelas transformações realizadas com sua visão generosa de país, onde cabem todos, e onde a busca pela igualdade é princípio superior. Mas não, ele está sendo condenado exatamente por isto.

Brasília, 9 de setembro de 2017

Tereza Campello, economista e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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O triste espetáculo da política contemporânea

Macron, Trump, Jong, Temer. Líderes de Estado afundam-se, e ao mundo, em caricaturas de estadistas
“A política virou um espetáculo midiático”: é frase que se ouve para e de todo lado, direita, centro, esquerda.

É, mas há espetáculos e espetáculos, de acordo com o roteiro, a direção e os atores

Vejamos o exemplo maior: é claro que Trump e Kim-Jong-un estão encenando um espetáculo. Este dispara mísseis de lá, aquele dispara rojões bufo-retóricos de cá. Mas que ninguém se iluda: de repente um destes mísseis ou um destes rojões cai no lugar errado e a catástrofe está feita. Mas isto não impede que eles sejam péssimos atores. A mídia Ocidental sempre contou que Jong-un era um péssimo ator: bufo, um adolescente de topete desafiando a águia americana como se fosse um galo garnisé. Agora está às voltas com Trump: uma águia balofa e de topete desafiando um galo garnisé. Afora isto, Trump, um ator de quinta categoria, pode procurar uma briga armada com Maduro, que não é um ator. Pode merecer críticas, mas não a de ser hipócrita como Trump.

Adiante, encontramos Macron, na França: um Doria sem botox, que gasta milhares de euros para se embonecar para as câmaras, e agora se propõe como o cônjuge (político) de Merkel, querendo “refundar” a União Europeia. Temos também Rajoy, o primeiro-ministro espanhol que finge que é governo, porque na verdade é um desgoverno na Espanha sem rumo de hoje. E se formos pela Europa adiante, teremos de ver estas monarquias que não passam de um teatro de bonecos e bonecas sem muito interesse nem valor estético.

Mas aí… aí entra o nosso país, hoje uma república dos bananas, isto é, os coxinhas que ajudaram a entronizar no Planalto a maior e pior quadrilha da nossa história. Se olharmos para seus protagonistas de hoje, ficaremos pasmos.

Na batuta, um juiz em Curitiba que lembra o mendigo de “Deus lhe Pague”, de Joracy Camargo dos anos 30, que com uma mão acariciava o altar e com a outra o bezerro de ouro. Mas o mendigo dos anos 30 era Procópio Ferreira, já este de hoje é um ator medíocre que só faz caretas de seriedade. Ao seu lado a fiel esposa, espécie de candidata a Lady Macbeth sem a grandeza desta, só sua avidez.

Ao redor, a caterva de procuradores, cada um pior que o outro. Dallagnol não consegue nem fazer o papel de D’Aragnoll direito, parecendo um guri à solta num teatrinho de colégio. E aí no meio deles aparece Palocci fazendo o papel de Silvério dos Reis. Com papelzinho de cola na mão e tudo, para citar certo: “pacto de sangue”…

Janot fez tantos papeis que se perdeu. Não sabe mais o que faz. O promotor perdido e reencontrado? Torquemada? O Grande Inquisidor? O carrasco de Lille? Perdeu o ritmo e a iniciativa.

A Rede Globo? Perdeu-se no golpe que construiu. Mais ainda a mídia que lhe seguiu os passos: Folha, Estado etc. Coadjuvantes de uma ópera medíocre.

Bom, mas aí chegamos ao bufo supremo: Temer, primeiro e único. O cara que se esconde dentro de um automóvel fechado no Dia da Pátria. E que – ato falho – deixa de vestir a faixa presidencial neste mesmo dia. Melhor impossível.

Tudo isto a nu, diante do mundo inteiro. Sem noção de decoro nem vergonha na cara.

É triste. Lembro os dias da Ditadura de 64, quando éramos acusado de “atacar a imagem do Brasil no exterior”. Hoje não precisa. Os golpistas mesmos se encarregam disto.

Flávio Aguiar
No Sul21
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Prato do dia: Rocambole à Brasileira


Gilmar Mendes além de Ministro do STF, Presidente do TSE, latifundiário pecuarista fornecedor da JBS e dono de um Instituto de Educação que recebeu patrocínio de R$ 2 milhões de Joesley, é casado com Guiomar Feitosa. Guiomar além de advogada no escritório Sergio Bermudes – que defende Eike julgado por Gilmar – e vinda de uma família cearense do ramo dos transportes, é tia e madrinha de casamento junto com Gilmar de Francisco Feitosa Filho, casado com Beatriz Barata, neta de Jacob Barata, também dono de 13 empresas de ônibus com contratos com o estado do Rio e Portugal, país este onde o Instituto de Gilmar faz seminários anuais com patrocínio da FECOMERCIO-RJ, também cliente de Guiomar, e tendo como convidados FHC e João Dória.

O irmão de Guiomar e sogro de Beatriz Barata, Francisco Feitosa, é ruralista, ex-deputado federal e filiado ao PSDB. É ele o suplente de Tasso Jereissati, Senador tucano que comprou parte das Teles privatizadas por FHC para fundar a Oi Telecomunicações, empresa da qual é dono e que entrou em processo de recuperação pedindo 65,4 bilhões de reais ao governo.

Tasso tem uma fortuna de 400 milhões de reais declarados, é Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e fervoroso defensor da reforma trabalhista proposta por Meirelles.

Meirelles é ex-funcionário do grupo JBS, banqueiro e consultor financeiro, além de ser Ministro da Fazenda e responsável por aprovar o aporte do Governo para salvar a empresa de Tasso, que além de tudo é Presidente interino do PSDB no lugar de Aécio.

Aécio é padrinho de casamento da Andreia Sadi, repórter da Globo News casada com o Editor do canal em Brasília, ambos funcionários do Grupo Globo, que apoiou a candidatura do Senador em 2014, ignorando o aeroporto particular e o helicóptero com 450kg de cocaína do amigo Perrella, com quem Aécio dividiu a propina paga por Joesley, que por sua vez era o maior anunciante da emissora. Emissora essa que teve processo contra ela desaparecido da Receita Federal pela funcionária Cristina Ribeiro, que mesmo após ser condenada foi solta pelo Ministro Gilmar Mendes, alçado a esse posto por FHC, que comprou a emenda da reeleição em 1997 e teve recentemente na mesa de lançamento do seu livro, os jornalistas Merval Pereira e Miriam Leitão, ambos editores do Jornal O Globo e da Globo News. Todos eles defendem a Meritocracia, a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e o Parlamentarismo. Teoria da conspiração na prática é isso. Haja Sonrisal.

Thiago Peregrino
No Bem Blogado
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Geddel iniciou roubando chupeta do irmão no berço


Geddel: Acusado de desvios desde 1983, em seu primeiro cargo público

Aos 25 anos, recém- saído da faculdade de Administração de Empresas, Geddel Vieira Lima assumia seu primeiro cargo público. Era 1983, e ele foi indicado para o posto de diretor da corretora de valores do Banco Estadual da Bahia (Bandeb). Começava ali também uma sucessão de denúncias de corrupção contra o ex-ministro, preso na sexta-feira pela Polícia Federal, que lhe renderia os apelidos de “Geddel 20%”, “agatunado” e “boca de jacaré”, em referência ao “grande apetite por negociatas”, segundo explicação de um político baiano.

Bastou um ano para uma auditoria interna do Bandeb mostrar um desvio de cerca de R$ 2,7 milhões (em valores atualizados) da corretora, fruto de um esquema que teria beneficiado Geddel, seu irmão, o hoje deputado Lúcio Vieira Lima, seu pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima, e sua mãe, Marluce. Todos os envolvidos negam a acusação de que usaram o banco público para ter rendimentos acima das taxas de mercado. A única punição a Geddel foi a demissão, em 1984.

Após uma série de outras indicações políticas, Geddel foi eleito deputado federal em 1990. O ex-senador Antônio Carlos Magalhães, desafeto da família Vieira Lima, costumava dizer que a campanha foi paga com dinheiro desviado por Afrísio de um fundo destinado a comprar equipamentos para a Polícia Civil (Funresp) — o pai de Geddel fora secretário estadual de Segurança Pública antes de ACM assumir o governo baiano.

Já em seu primeiro mandato na Câmara, Geddel foi citado no escândalo dos “Anões do Orçamento”, acusado, assim como outros parlamentares, de manipular emendas para beneficiar empreiteiras. A CPI que investigou o caso, em 1993, o absolveu.

Oito anos depois, ele voltaria a sofrer um ataque de ACM, que distribuiu fitas de vídeo com um documentário encomendado chamado “Geddel Vai Às Compras”. O vídeo afirma que o patrimônio do ex-ministro cresceu 364% de 1994 a 1998 e lança suspeitas sobre a forma como ele comprou fazendas no interior da Bahia e imóveis em Salvador.

Sem ter sido prefeito de capital nem governador, Geddel construiu sua base na política do estado aproveitando a herança do pai, que gozava de influência por ter comandado a Companhia das Docas, e alianças com prefeitos turbinadas por contratos assinados em sua passagem pelo Ministro da Integração Nacional.

Suspeitas e polêmicas sobre Geddel

Distribuição de verba suspeita

Em 2010, auditoria do TCU constatou que a distribuição de verbas feita pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional gerido por Geddel, repassou para a Bahia, estado do então ministro, o maior volume de recursos para prevenção de desastres mesmo sem histórico ou análise de risco justificáveis.

Exoneração pelo twitter
Em 2013, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel pediu pelo Twitter para que a então presidente Dilma Rousseff o exonerasse do cargo. “Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação minha exoneração função q ocupo, e cujo pedido já se encontra nas mãos de V Excia”, escreveu.

Ligação com OAS

Uma série de mensagens por celular entre Geddel e o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, apreendidas pela Polícia Federal, mostra a atuação do ex-ministro para atender interesses da empreiteira na Caixa Econômica, na Secretaria da Aviação Civil e junto à prefeitura de Salvador.

Explicação polêmica

Ao se defender de mensagens que o ligam à OAS, Geddel causou polêmica ao citar “putas e viados”. Questionado, o ex-ministro afirmou: “É claro que hoje tem o fato de ele (Léo Pinheiro) ter sido preso. Antes ele era empresário, e eu tinha de tratar com todo mundo, com empresário, com jornalista, com puta, com viado..."

Relação com Eduardo Cunha

Enquanto políticos fugiam de ligação com Cunha, Geddel esteve próximo do ex-presidente da Câmara até sua prisão. Um dia antes de Cunha ser cassado pelos deputados, ele o visitou na residência oficial da Câmara. Ao perceber que seria preso pela PF, Cunha ligou para o ministro pedindo socorro, porém, segundo Geddel, a ligação caiu.

Demissão de Ministério

Em novembro de 2016, Geddel pediu demissão da Secretaria de Governo de Michel Temer após ser acusado pelo então ministro da cultura Marcelo Calero de tráfico de influência. Segundo Calero, Geddel o pressionou para liberar as obras de um prédio em que o peemedebista tinha um apartamento e que foram embargadas pelo Iphan em área tombada de Salvador.

Operação 'Cui Bono?'

Em janeiro de 2017, Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Geddel em Salvador. Ele foi alvo da operação "Cui Bono?" (a quem beneficia?). O ex-ministro é suspeito de facilitar o crédito na Caixa Econômica para empresas em troca de pagamento de propina.

Preso na Bahia

O ex-ministro foi preso preventivamente no dia 3 de julho de 2017 por tentativa de obstrução à Justiça. Segundo o MPF, Geddel tentava evitar que Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro firmassem acordo de delação premiada.



O mapa do 'tesouro perdido' de 51 milhões atribuído a Geddel

A maior apreensão de dinheiro vivo da história da PF baseou-se em desvios relatados por delator e em ligação telefônica


Foram 14 horas e sete máquinas para contar 51 milhões de reais em espécie, a maior apreensão em dinheiro vivo da história da Polícia Federal. O "tesouro perdido" encontrado em um imóvel atribuído a Geddel Vieira Lima vem sendo escavado desde o início das investigações contra o ex-ministro e braço direito de Michel Temer.

O esquema envolvendo desvios na Caixa Econômica Federal, possível origem de parte da bolada recorde, deve ser um dos temas principais da delação ainda não homologada de Lúcio Funaro, operador do PMDB ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha.

O mapa do "Tesouro Perdido", nome dado pelos investigadores à ação, baseou-se em uma denúncia telefônica e em pesquisas de campo. De acordo com a busca e apreensão autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, a polícia suspeitava que o ex-ministro Geddel, apontado por Joesley Batista como interlocutor de Temer após a prisão de Cunha, guardava "possíveis provas" de ilícitos em um imóvel na rua Barão de Loreto, em Salvador.

Segundo o despacho, o Núcleo de Inteligência da PF teria recebido a denúncia por telefone, em que foi relatada a utilização por Geddel de um apartamento no 2º andar do Edifício Residencial José da Silva Azi "para guardar caixas com documentos". Em conversa com moradores do local, os investigadores foram informados que um pessoa usou o imóvel para guardar "pertences do pai" do ex-ministro. O pai de Geddel morreu no início de 2016.

A origem do valor ainda precisa ser esclarecida, mas há relatos que podem ajudar a explicar parte desta quantia. Segundo as investigações da ação Cui Bono, que deu origem à ação Tesouro Perdido, Geddel teria recebido cerca de 20 milhões de reais em propina quando ocupava o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013. Pelos pagamentos, o ex-ministro de Temer aprovava a liberação de recursos da caixa e do Fundo de Investimento do FGTS, controlado pelo banco.

No mandado judicial, datado de 30 de agosto, consta que "há fundadas razões de que no supracitado imóvel existam elementos probatórios da prática dos crimes relacionados na manipulação de créditos e recursos realizadas na Caixa Econômica Federal".

Em depoimento à PF em junho deste ano, Lúcio Funaro deu sua versão sobre o desvio de 20 milhões de reais no banco. O operador contou que duas vice-presidências da Caixa estavam sob influência de Geddel: a de Fundos do Governo e Loterias (Vifug) e a de Pessoa Jurídica. A primeira chegou a ser comandada por Fábio Cleto, que viabilizou, segundo Funaro, desvios no FI-FGTS que teriam beneficiado a chapa vencedora nas eleições de 2014, negócio supostamente orientado por Michel Temer.

Os 20 milhões pagos em espécie a Geddel no esquema, narrou o operador, foram resultado de liberações de créditos do banco para empresas do grupo J&F, de Joesley Batista. Segundo o depoimento de Funaro, foi ele próprio quem apresentou Geddel a Joesley.

Em novo depoimento, desta vez à Procuradoria da República em Brasília, Funaro relatou ter entregue "malas ou sacolas de dinheiro" a Geddel. Em duas viagens que fez à Bahia, uma para Trancoso e outra para Barra de São Miguel, o operador declara ter feito rápidas paradas em Salvador para entregar malas ou sacolas de dinheiro para o ex-ministro de Temer.

A informação veio a público após o Ministério Público utilizá-las para embasar um novo pedido de prisão contra Geddel. Uma possível relação entre esses pagamentos e as malas e caixas de dinheiro encontrados nesta terça-feira 5 ainda não foram esclarecidos.

Compra de Silêncio de Cunha e Funaro

A relação entre Geddel, Funaro e Joesley Baptista não se resume aos desvios na Caixa para beneficiar a J&F. O trio protagoniza também uma das principais acusações presentes na delação da JBS, agora sob risco de ser anulada.

Apontado por Joesley como interlocutor do empresário com Temer até ser afastado do governo, Geddel foi preso no âmbito da Operação Cui Buono no início de julho. O Ministério Público alegou na ocasião que o ex-ministro estaria tentando obstruir as investigações que apuram irregularidades na liberação de recursos da Caixa. O ex-ministro foi libertado em seguida e cumpre prisão domiciliar.

Segundo os procuradores responsáveis pela ação, o objetivo de Geddel seria evitar que Cunha e o próprio Lúcio Funaro firmassem acordo de colaboração com o MPF. Para isso, disseram os investigadores, o ex-ministro tem atuado no sentido de "assegurar que ambos recebam vantagens ilícitas, além de 'monitorar' o comportamento do doleiro (Funaro) para constrangê-lo a não fechar o acordo".

Os investigadores basearam-se em mensagens enviadas recentemente, entre maio e junho, por Geddel à esposa de Funaro. O doleiro teria entregado à polícia diversas reproduções de conversas com o ex-ministro, identificado pelo codinome de "carainho". Nos diálogos, diz o MPF, Geddel sonda a mulher de Funaro sobre a disposição do doleiro em assinar um acordo de colaboração.

Em sua delação, Joesley afirmou que vinha recebendo sinais claros "de que era importante manter financeiramente as famílias" de Cunha e Funaro. Os sinais teriam vindo "inicialmente através de Geddel", em referência ao ex-ministro chefe da Secretaria de Governo.

O Dono da JBS decidiu então procurar Temer diretamente a partir do momento em que Geddel passou a ser investigado por tentar influenciar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar uma obra de seu interesse pessoal em Salvador. No encontro em 7 de março, Temer falou "tem que manter isso, viu" em resposta ao relato de Joesley sobre os pagamentos mensais à dupla.

De acordo com Joesley, Funaro recebia uma mesada de 400 mil reais por mês, enquanto Cunha foi beneficiado com 5 milhões de um saldo de propina a receber por atuar em favor da JBS em uma desoneração fiscal do setor de frango.

Quem é o "braço direito" de Geddel preso pela Polícia Federal?

Geddel Vieira Lima e Gustavo Ferraz, durante festa de Iemanjá em Salvador, em 2014
Geddel Vieira Lima e Gustavo Ferraz, durante festa de Iemanjá em Salvador, em 2014

"Eu costumo dizer que na vida nós não escolhemos nossos pais. Mas nós escolhemos a comida, os amigos, a mulher, a religião e a cidade para viver e para morrer", afirmou, certa vez, o advogado Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, 47, preso pela PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (8) durante a 4ª fase da Operação Cui Bono.

Há pelo menos uma década, a escolha pela amizade do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), levou Ferraz a assumir cargos públicos na Bahia e a se tornar uma espécie de "braço direito" da dupla.

"O nível de confiança que Geddel tem com Gustavo, ele só tem com o irmão Lúcio", afirmou ao UOL uma fonte próxima aos dois, sob a condição de sigilo.

Casado, pai de dois filhos, torcedor do Vitória, formado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), Gustavo Ferraz é um advogado de discreta atuação jurídica - trabalhou em apenas três processos nos anos 1990, de acordo com pesquisa feita pela reportagem no sistema do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia).

Gustavo Ferraz (centro) e o deputado Lúcio Vieira Lima (direita) em foto de 2016

De maior relevo é a passagem dele por cargos públicos, sempre a preencher a cota de indicação do PMDB baiano. Ele foi diretor de Habitação da cidade de Salvador, entre os anos de 2015 e 2016, na primeira gestão do prefeito ACM Neto (DEM).

Quando Geddel ainda era aliado do então governador Jaques Wagner (PT), Ferraz foi superintendente de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia, em 2009. Antes, ele havia dirigido a Agência do Desenvolvimento Econômico de Salvador nos anos de 2007 e 2008, durante a gestão do então prefeito João Henrique, apoiado pelos Vieira Lima.

"Gustavo acompanhava Geddel nas viagens pela Bahia. Ele cuidava das articulações políticas, agenda e logística no interior do Estado, inclusive na campanha eleitoral de 2012", afirma a advogada e consultora política Daniele Barreto, que coordenou a assessoria de comunicação do PMDB baiano.

O último cargo público que Gustavo Ferraz ocupou, do qual foi exonerado quase imediatamente após se tornar pública sua prisão, foi o de diretor-geral da Codesal (Defesa Civil de Salvador), onde comandava um dos mais importantes projetos da gestão de ACM Neto: a "Operação Chuva", que prevê ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das chuvas em uma cidade que registra mais de 600 áreas de risco de desabamento ou deslizamento.

A Operação Chuva conta com investimentos de R$ 71 milhões, apenas R$ 20 milhões a mais do que a soma do dinheiro em espécie encontrada em um apartamento de um bairro de classe média alta da capital baiana e atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Peritos detectaram fragmentos de impressões de digitais de Ferraz e Geddel nas notas descobertas no "bunker".

Preso nesta sexta-feira, Gustavo Ferraz (à dir.) foi nomeado por ACM Neto (à esq.)
"Considerando que existem indícios de que Gustavo Ferraz também cometeu o crime atual de lavagem de capitais, relacionado a priori com os fatos antecedentes ligados a fraudes de empréstimos em que seria também auxiliar de Geddel (operação "Cui Bono"), sobretudo pela prova técnica de suas impressões digitais encontradas no material que acondicionou as notas recentemente apreendidas, também se impõe a prisão preventiva de Gustavo Ferraz, para conveniência da instrução criminal, por garantia da ordem pública e para preservar a ordem pública", escreveu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília.

Candidatura apoiada por ACM Neto e Geddel

Em 2016, Gustavo Ferraz tentou uma candidatura à Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador e com população estimada em 197 mil habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

"Sei que não sairemos vencedores, mas Ferraz está plantando uma semente para o futuro", disse o deputado federal Lúcio Viera Lima, em fins de julho daquele ano.

O ministro Antonio Imbassahy (à esq.) e ACM Neto (centro) participaram de atos da campanha em Lauro de Freitas, em favor da chapa de Mateus Reis e Gustavo Ferraz
Sem conseguir viabilizar seu nome, Gustavo Ferraz acabou por compor a chapa como vice do candidato Mateus Reis (PSDB).

"A decisão de escolha do vice não foi uma opção definida por mim, e sim resultado de uma aliança entre os partidos de oposição", disse Reis, em um texto publicado em uma rede social, após a notícia da prisão do ex-companheiro de de chapa. "Durante a definição da chapa majoritária, houve uma busca por consenso entre a maioria da oposição que resultou na escolha de Gustavo como vice."

Como mostram fotografias publicadas em redes sociais na época da campanha, o prefeito de Salvador, ACM Neto, apoiou a chapa formada por Reis e Ferraz, em detrimento à candidatura de seu colega de partido, Chico Franco, que ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral. "ACM Neto participou de diversos atos de campanha aqui na cidade, a exemplo de carreatas", afirma a prefeita Moema Gramacho (PT), eleita com 52,39% dos votos válidos.

Ao anunciar a exoneração de Gustavo Ferraz, a Prefeitura de Salvador afirmou, em nota, que "não compactua com nenhum ato ilícito e qualquer servidor municipal envolvido em questões dessa natureza terá que responder na Justiça".

Homem da mala em 2012

Entre 2011 e 2013, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. A PF e o MPF (Ministério Público Federal) suspeitam que ele recebia propinas pagas por empresários em troca de facilitação ou liberação de créditos do banco público. O esquema de corrupção, que também envolveria o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é objeto de investigação da Operação Cui Bono.

Durante a campanha eleitoral de 2012, o UOL apurou que Gustavo Ferraz era a pessoa encarregada por Geddel de definir quais candidatos a prefeito e vereador seriam apoiados com recursos do PMDB baiano.

De acordo com a PF, Ferraz seria uma pessoa ligada a Geddel que, naquele mesmo ano de 2012, teria sido indicada pelo ex-ministro para receber recursos ilícitos repassados por Altair Alves, apontado pela Operação Lava Jato como um um dos operadores de Cunha.

O encontro marcado entre Ferraz e Altair teria acontecido no Hotel Clarion Faria Lima, em São Paulo. "Na ocasião desse encontro (e, ao que tudo indica, em outros), firmam o compromisso de enviar pessoas para representá-los. A pessoa indicada por Eduardo Cunha seria Altair, enquanto Geddel indicaria Gustavo. Ao constatar o registro no Hotel Clarion, percebe-se que Altair Alves Pinto ficou lá hospedado, no quarto 1302, entre os dias 5 e 6 de setembro de 2012", afirma o MPF.

"Isso sugere que o encontro entre Altair e Gustavo pode ter realmente ocorrido e pode ter havido a retirada de dinheiro em espécie por este, a mando de Geddel Vieira Lima. Assim sendo, percebe-se a real possibilidade de Gustavo ter participado e continuar a participar das atividades ilícitas atreladas a Geddel Vieira Lima."

Outro lado

Até o momento da publicação desta reportagem, ainda não havia sido anunciado o nome do defensor que representará judicialmente Gustavo Ferraz. Em nota, a defesa de Geddel Vieira Lima disse que ainda não teve acesso às provas colhidas pela PF nas últimas apreensões e que por isso não poderia se manifestar. "A defesa técnica de Geddel Vieira Lima informa que somente se manifestará quando, finalmente, lhe for franqueado acesso aos autos, especialmente aos documentos que são mencionados no decreto prisional."

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A reportagem telefonou para o deputado Lúcio Vieira Lima, para obter um posicionamento sobre o assunto, mas ele não atendeu as ligações. A reportagem também enviou mensagens de texto para o deputado, mas elas ainda não foram respondidas.
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Entrevista com Cláudio Lembo


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Bilheteria aponta para fracasso de filme sobre a Lava Jato

Salas vazias
Estréia do filme "Polícia Federal - A lei é para todos", sobre a Operação Lava Jato, no dia 7 de setembro, foi marcada pelo silêncio nas redes sociais e na imprensa; segundo informações preliminares, a bilheteria deste fim de semana prolongado promete um retumbante fracasso; película não conseguiu público nem mesmo em Curitiba, focos dos processos da Lava Jato; filme, que estreou em 16 salas da capital paranaense, contou com uma média de apenas 60 pessoas por sessão

A estréia do polêmico filme sobre a Operação Lava Jato, no dia 7 de setembro, foi marcada pelo silêncio nas redes sociais e na imprensa. Segundo informações preliminares, a bilheteria deste fim de semana prolongado promete um retumbante fracasso.

Segundo o jornal paranaense Gazeta do Povo, o filme estreou em 16 salas de Curitiba e contou com uma média de 60 pessoas por sessão, "sem a lotação esperada".

Parece que, neste caso, considerando as últimas reviravoltas da política brasileira, a vida tem sido bem mais interessante, do que a sua dramatização, mesmo com toda a propaganda da "Lava Jato – Polícia Federal, a lei é para todos".

​Parece que mesmo a internet, sempre rápida em proporcionar um impressionante volume de comentários e conteúdos, teve dificuldade em reagir à peça, acusada de propaganda política por uns, e comemorada por outros.

De todo modo, o fraco desempenho da película nos cinemas foi notado, por enquanto, com bastante parcimônia.

​Como era de se esperar, os políticos alinhados ao atual governo aplaudiram a peça.

​E as principais figuras da oposição ao Temer e alinhados de alguma forma ao PT não pouparam críticas.

​Os memes, certamente, não devem demorar a chegar. Se o filme for visto por um número suficiente de pessoas.
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Autor do áudio contra Lula devia ser preso!

Nesta sexta-feira (8), um áudio de uma suposta conversa entre Lula e o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, agitou as redes sociais. Os “coxinhas” da internet ficaram superexcitados, espalhando a mentira sem qualquer sentimento de culpa – coisa típica dos fascistas. No áudio, o líder petista se queixa do depoimento do trânsfuga Antonio Palocci ao "justiceiro" Sergio Moro e chega a insinuar que ele deveria ser assassinado. A produção é profissional, com o uso de uma voz rouca parecida com a de Lula e muitos palavrões. A farsa, porém, logo foi desmascarada. Até o portal G1, da golpista e inescrupulosa Rede Globo, foi forçado a reconhecer:

“Um áudio acompanhado de uma mensagem que diz que o ex-presidente Lula foi grampeado falando ao telefone com o ex-presidente do PT sobre o depoimento dado por Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro tem bombado nas redes, principalmente no WhatsApp. Mas a voz não é de Lula. A mensagem tem logo em seu enunciado um equívoco, ao dizer que o diálogo foi travado ‘no momento da notícia da delação do Palocci’. O ex-ministro de Dilma e Lula ainda não fechou um acordo de colaboração premiada, apesar de ter sinalizado a intenção de negociar um... No falso áudio, o homem que tenta simular a voz do ex-presidente se mostra alterado e diz que ‘ninguém teve a competência e a coragem de acabar com esse cara [Palocci]’”.

Apesar da farsa já ter sido comprovada, não se deve contemporizar com mais este crime cibernético. Várias mensagens mentirosas têm sido divulgadas por grupelhos de extrema-direita no país, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados Online. Com muita grana e profissionais bem pagos, estas postagens enganam milhares de pessoas com pouco senso crítico e cérebro pouco desenvolvido. Elas estimulam o clima de ódio fascista e irracional no Brasil. Os criminosos responsáveis deveriam ser duramente punidos. A Polícia Federal tem as condições técnicas para descobrir os autores destes crimes. A questão é: será que está disposta a realizar esta tarefa indispensável à democracia e à paz na sociedade brasileira. A conferir!

Altamiro Borges
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TRF-1 inocenta Lula em denúncia de improbidade administrativa


O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou recurso do Ministério Público Federal para processar o petista por improbidade administrativa. Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando foram acusados pelo MP por suposto favorecimento ao BMG, um dos bancos envolvidos no escândalo do mensalão, na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS.
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História Geral da Arte — Seurat


Seurat

George Pierre Seurat foi o inventor da técnica conhecida como pontilhismo, em que uma figura é formada por pequenos pontos de cores básicas que se fundem à distância, e completou apenas sete telas usando essa técnica extremamente complexa, entre elas a magnífica Une baignade, Asnières (Cena de banho em Asnières). Apesar de morrer jovem, Seurat definitivamente teve uma vida cheia de realizações e seu legado para a arte é inestimável.

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Funaro acusa Temer e políticos de receberem propina



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Greg News com Gregório Duvivier | Amazônia


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Janot e o pedido de prisão de Marcelo Miller


O pedido de prisão do ex-procurador Marcelo Miller, feito pelo Procurador Geral Rodrigo Janot, é a demonstração definitiva de que Janot é um dos piores caráteres da vida pública nacional. No post anterior fiz algumas brincadeiras sobre o fato de sua fraqueza ser mais responsável pela perda de rumo do que o caráter. Foi apenas um jogo de palavras.

Em tempos passados, atrás da indicação para a PGR, Janot bajulava como podia o então presidente do PT José Genoíno. Uma noite, imerso em uma das libações alcóolicas frequentes, Janot chegou a oferecer sua casa a Genoíno, para se abrigar das intempéries políticas que se abateram sobre ele com a AP 470.

Empossado PGR, sua primeira decisão foi solicitar a prisão de Genoíno, apesar de saber da inocência do ex-amigo.

Com a decisão de pedir a prisão de Miller, Janot coroa sua carreira pública com mais uma traição. Poderá acabar com a vida de um dos mais brilhantes procuradores da sua geração, cujos erros que cometeu estão a léguas de distância de um crime.

A não ser que tenha surgido uma evidência de última hora, tudo o que saiu até agora sobre Miller jamais justificaria medida tão drástica. Liquidar com a vida de um ex-colega foi a forma simples e prática de Janot, para fugir às críticas da mídia e de Gilmar Mendes.

Seu caráter extremamente frágil permitiu esse jogo pavloviano em cima dele. Gilmar Mendes o trata como uma marionete. Basta afirmar que Janot é petista para ligar um choque mental que induz Janot a tomar atitudes drásticas contra o PT, para provar que não é. Passa três dias, Gilmar aperta de novo o botão do petismo e Janot reage da mesma maneira.

Bastou Gilmar, com a leviandade que lhe é peculiar, dizer que Janot e Miller eram ligados para Janot decretar a morte profissional e civil do colega, mandando-o à prisão. 

Pelas explicações dadas até agora, em nenhum momento Miller passou qualquer informação sensível para a JBS, ou sequer teve acesso a informações da Lava Jato. Segundo explica, em algumas notas esparsas de jornais, desde o ano passado estava afastado da Lava Jato, não teve nenhum contato com a Operação Greenfield, e se afastou dos colegas até nos grupos de WhatsApp, para não dar margem a insinuações sobre seu profissionalismo.

Atropelou procedimentos burocráticos, sim. Solicitou afastamento do MPF e teve uma reunião-jantar com Joesley antes que houvesse a publicação do documento aceitando seu pedido. Se for isso mesmo, o máximo de irregularidade foi não ter obedecido a uma medida burocrática, posto que o ato de sair do MPF se materializou no dia em que solicitou o afastamento.

Espera-se que o Ministro Luiz Edson Fachin tenha o bom-senso de impedir esse assassinato de reputação perpetrado por Janot. Equiparar Miller aos barras pesadas da JBS, apenas com base nas conversas mantidas entre eles, seria o cúmulo. Ou puni-lo com prisão pela ousadia de trocar o MPF por um grande escritório de advocacia, extrapola qualquer limite.

E não se trata de demonstração de isenção, de “cortar na própria carne”. A carne da carne de Janot é uma jovem advogada, recém-formada, que, sem experiência alguma passou a participar dos processos de algumas das grandes empresas envolvidas com a Lava Jato.

Espera-se que o restante da equipe da Lava Jato na PGR, e os procuradores do Rio de Janeiro, onde Miller foi ouvido, não compactuem com esse ato de Janot. É baixaria que marcará indelevelmente por toda a vida o caráter dos autores.

Luís Nassif
No GGN
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Desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015, aponta estudo


A desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015 e permanece em níveis "chocantes", de acordo com um estudo feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa codirigido pelo economista Thomas Piketty, conhecido por seus estudos sobre desigualdade com a obra "O Capital no Século 21".

Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da população aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no período. Esse crescimento foi feito às custas de uma queda da participação de dois pontos percentuais dos 40% que estão entre os dois extremos (de 34% para 32%).

O crescimento econômico observado no Brasil no período teve pouco impacto na redução da desigualdade porque foi capturado principalmente pelos 10% mais ricos, que ficaram com 61% da expansão observada no período. Já a metade mais pobre da população foi beneficiada com apenas 18% desses ganhos.

"Em resumo, a desigualdade total de renda no Brasil parece ser muito resiliente à mudança, ao menos no médio prazo, principalmente em razão da extrema concentração de capital e seus fluxos de renda", conclui o estudo.

O estudo do World Wealth and Income Database, assinado pelo economista Marc Morgan, vai na contramão de indicadores como o índice de Gini, que mostra a desigualdade, o qual indicou que houve uma melhora do cenário no Brasil, atribuída às políticas de redistribuição de renda dos governos do PT, como o Bolsa Família, e à política de valorização do salário mínimo, cujo valor real aumentou cerca de 50% no período.

Com base nesses indicadores, os governos Lula e Dilma defenderam que houve redução na desigualdade durante suas gestões –o que o estudo questiona.

Os resultados mais recentes estão em linha com os observados pelos pesquisadores Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fábio de Castro, da Universidade de Brasília, que identificaram uma estabilidade no nível de desigualdade entre 2006 e 2012.

"A redistribuição que houve nos anos 2000 foi sobretudo na base da pirâmide, pelo aumento do salário dos trabalhadores menos qualificado por meio da valorização do salário mínimo e demanda maior por esses trabalhadores nos setores de serviços e construção naqueles anos", diz a economista da USP Laura Carvalho.

"Os mais ricos continuaram se apropriando de uma parcela muitíssimo elevada da renda, que pode ser explicada pela alta concentração de riqueza financeira e não financeira no Brasil, além dos juros altos", completa.

Segundo o estudo, a participação do Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na renda total nacional foi de 1%, em média, nesses 15 anos. Apesar da contribuição total pequena, esses programas elevaram a taxa de crescimento da fatia dos 50% mais pobres de 9% para 21%. 



Questão de método

Uma das explicações para a discrepância é a metodologia adotada. O estudo do World Wealth and Income Database leva em conta dados da Receita Federal e das contas nacionais no cálculo, o que minimiza o problema de pesquisas com base em declarações de entrevistados, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), nas quais os mais ricos tendem a omitir sua renda.

Esther Dweck, assessora econômica do Ministério do Planejamento entre 2011 e 2016, afirma que não é possível medir se a situação de quem estava abaixo da linha da pobreza melhorou pelo estudo. "A renda dos mais miseráveis não é medida pelo Imposto de Renda, porque eles não declaram. Esse é um estudo que capta bem a situação do 1%, que não ganha com trabalho."

"De fato, pela Pnad, os números pareciam melhores. O estudo mostra que, no Brasil, não conseguimos fazer uma política de redistribuição na riqueza de forma mais estruturante", diz Dweck.

Assim, o levantamento chegou a uma média de renda anual de US$ 541 mil (R$ 1,6 milhão) entre o 1% mais rico da população (cerca de 1,4 milhão de pessoas) em 2015 — superior à renda média do top 1% francês (US$ 450 mil a US$ 500 mil). Ao mesmo tempo, a renda média dos 90% mais pobres no Brasil equivale à média dos 20% mais pobres da França.

Os mais ricos no Brasil têm, então, uma renda superior aos mais ricos da França, enquanto a maioria dos brasileiros têm renda equivalente aos franceses mais pobres.

Para Carvalho, são os dados comparativos com outros países os resultados mais chocantes da pesquisa.

Outra diferença é que a renda considerada no estudo é aquela antes da incidência do Imposto de Renda. Em geral, estudos sobre desigualdade consideram a renda efetivamente disponível, portanto aquela após ser tributada. A justificativa de Morgan pela renda antes da incidência de impostos é que ela captaria melhor recursos de capital e propriedades recebidos.

Um exemplo são os lucros não distribuídos de empresas fechadas, que cresceram a uma taxa três vezes superior à remuneração de empregados entre 2000 e 2015 (231% vs. 74%). Isso mostra que embora tenha ocorrido uma melhora na igualdade salarial, os recursos concentrados entre a população mais rica expandiram-se a uma velocidade muito maior.

"Nossos resultados levam a uma revisão acentuada para cima das estimativas oficiais de desigualdade no Brasil, ao mesmo tempo em que as tendências de queda na desigualdade são revertidas de acordo com a nossa série de dados", afirma Morgan no estudo. 



PT

Na avaliação do PT, legenda que esteve no comando do país durante a maior parte do período coberto pelo levantamento, o estudo subestima a redistribuição de renda durante o período.

Isso porque os cálculos foram feitos com base no IR, que, na avaliação do secretário de comunicação nacional do partido, Carlos Henrique Árabe, não é um bom indicador da renda da população mais pobre, pois boa parte da população pobre nem sequer declara.

Na resposta, Árabe diz que o sistema tributário "espelha uma dinâmica de desigualdade".

"O sistema tributário espelha uma dinâmica de desigualdade em grande medida alimentada pelo próprio sistema tributário".

Fernando Perrin | Natália Portinari
No fAlha

Leia também: Marona explica por que pesquisa de Piketty é fajuta
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Delação de Funaro é oportunidade para debater validade jurídica do impeachment de Dilma

Agora faz sentido tanta alegria
A delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro deveria motivar o debate sério sobre a validade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Um debate estritamente jurídico, não político, para anular a votação que abriu caminho para a cassação de Dilma.

É que Lúcio Bolonha Funaro contou, em delação premiada, que entregou a Eduardo Cunha dinheiro para comprar o voto de deputados, às vésperas do impeachment.

Informa a revista Veja, que teve acesso ao roteiro da delação premiada de Funaro, homologada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal:

Na véspera da votação da aceitação do processo na Câmara, Cunha enviou uma mensagem a Funaro perguntando se ele teria disponibilidade de recursos para comprar os votos necessários para que a Câmara aprovasse a abertura do processo. Sem outros detalhes, Funaro diz que disponibilizou o dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal nunca enfrentou a questão da validade de decisões tomadas pelo Congresso Nacional mediante compra de votos.

Mas esboçou um debate na época do julgamento do mensalão.

Em uma das sessões, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, chegou a afirmar que, se o STF considerasse que houve compra de votos, deveria, então, anular os efeitos de leis votadas, como a reforma da Previdência.

O ministro Celso de Mello também questionou, em argumentação, a validade das leis votadas.

Mas outros ministros, como Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber, avaliaram que a legalidade das leis não estava em questão.

Na época, um juiz de primeira instância em Minas Gerais mandou reajustar o valor de uma pensão paga a uma viúva, por entender que a reforma da Previdência em 2003 não era válida, já que teria havido compra de votos.

Em sua decisão, o juiz considerou a reforma “inválida” em razão de “vício de decoro parlamentar”.

É claro que essa decisão foi revista nas instâncias superiores, pois só ao Supremo Tribunal Federal caberia questionar e anular as leis aprovadas mediante compra de votos no Congresso.

Mas a decisão do juiz faz sentido, embora não tenha eficácia.

Se a compra de votos de eleitores leva à cassação de mandato, como ocorreu recentemente no Amazonas, por que deveria prevalecer uma votação no parlamento maculada pela corrupção.

Alguns podem argumentar: compra de votos acontece em todas as votações no Congresso.

Sim, em grande parte, como mostram as delações, mas a compra de votos para afastar uma presidente eleita por 54 milhões de votos é um escândalo de dimensões infinitamente maiores.

É um atentado contra a democracia e todos os valores que ela representa, principalmente o da soberania popular.

Dificilmente alguma autoridade provocará o debate para a revisão do impeachment com base na delação de que houve compra de votos.

Mas não há dúvida de que essa denúncia fundamentará as páginas da história, quando se contar que, em 2016, o poder econômico, aliado à mídia e com a anuência do Poder Judiciário, derrubou a presidente Dilma Rousseff.

A delação de Funaro é a maior evidência de que todo aquele processo foi golpe.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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