3 de set. de 2017

Cássia Kiss traduz o golpe na era do artista “engajado” velho e desmiolado

“Deltan Dallagnol é um homem brilhante, brilhante”
A atriz Cássia Kiss é o retrato de um tipo de artista surgido nos últimos anos: o revoltado a favor.

Cássia andou organizando reuniões em sua casa com o procurador Deltan Dallagnol — que adorou, evidentemente, a oportunidade de conviver com esse pessoal.

Em entrevista à Folha neste domingo, dia 3, ela se desmancha em elogios a ele. “É um homem brilhante, brilhante. Acho que é… olha, nem consigo achar um adjetivo para ele”, diz.

Sobre Sergio Moro, o caso é ainda mais delicado.

“É Moro na terra e Deus no céu”, declara. “Essa frase tem que ser gravada no Brasil inteiro. Não é possível alguém querer ir contra a Lava Jato.”

Segundo a reportagem, Cássia está preocupada com os rumos nacionais e por isso mergulhou em discussões políticas.

“Cada vez que eu tô no sinal dentro do meu carro e vejo aqueles boys maravilhosos de 30 anos vendendo guarda-chuva, negros lindos eles chegam perto de mim e eu penso: ‘África, nos perdoe, por favor!’. São tantos os homens lindos que não conseguem avançar por conta do Estado”, fala.

Etc.

Cássia não é uma exceção. Diversas estrelas de TV saíram às ruas em protestos anti Dilma, vociferando barbaridades ao lado de boa parte da corja que ascendeu ao poder.

Hoje se reúnem no apartamento de Paula Lavigne, empresária de Caetano Veloso, para gravar vídeos contra o desmatamento da Amazônia, a favor do juiz Marcelo Bretas etc.

Faz sentido Caetano ao lado de Lucinha Lins e de um magistrado que se orgulha de usar a Bíblia como base para suas sentenças?

Faz, no nosso novo normal.

Se Cássia Kiss estivesse realmente revoltada com a situação brasileira, deveria começar sua briga, humildemente, no lugar onde trabalha.

Por que não batalha, por exemplo, por roteiros menos indigentes nas novelas? 

Por que não faz um minuto de silêncio contra o sistemático emburrecimento da população promovido por gerações de autores e atores?

Por que não carrega faixas exigindo textos de, por exemplo, Nelson Rodrigues?

Ela sabe que a Globo tentou transformar a compra de direitos de uma Copa num investimento no exterior só para não pagar impostos?

Sabe que uma funcionária da Receita foi presa ao tentar dar sumiço a esse processo — dinheiro que poderia ser usado na construção de escolas, hospitais etc?

Cássia Kiss, como Susana Vieira, Nathália Timberg, Bárbara Paz e outros, é de uma canastrice e de uma auto-indulgência inacreditáveis.

A vanguarda dos protestos de artistas é formada por anciões intelectualmente limitados.

Como o lugar onde trabalha, Cássia é parte do problema e não da solução. Sua militância barulhenta e imbecil é a tradução do golpe para o mundo das artes e espetáculos.

Os dias serão assim.

Kiko Nogueira
No DCM
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Desacato Entrevista: Paulo Stuart Wright


Em 3 de setembro de 1971, Paulo Stuart Wright desaparecia nos porões da ditadura brasileira.

O jornalista Raul Fitipaldi conversou com Claudete Mittmann, presidenta do Instituto Paulo Stuart Wright, e Carlos Eduardo de Souza, também membro do Instituto, sobre a vida do desaparecido catarinense Paulo Stuart Wright.


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Marcos Coimbra: Sem Lula na disputa, qualquer vencedor em 2018 será ilegítimo


Em sua coluna na revista CartaCapital deste fim de semana, Marcos Coimbra, fundador e presidente do Instituto Vox Populi, destaca três pontos sobre as eleições de 2018.

O primeiro deles é que o ex-presidente Lula é indiscutivelmente favorito. "Hoje, ninguém duvida do favoritismo de Lula", diz. O segundo é o de que "tudo indica que o embate PT versus PSDB, que caracterizou as eleições de 1994 a 2014, não se repetirá em 2018".

"Não deixa de ser irônico que o principal partido por trás da deposição de Dilma seja o mais prejudicado pelo processo que desencadeou. Ao contrário de abater Lula e exterminar o PT, o que os tucanos fizeram foi colocar em marcha o seu próprio colapso", observa.

Ele descreve a situação complicada do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: "nunca tínhamos tido, nas últimas seis eleições, uma situação como a atual, em que o mais forte dos candidatos peessedebistas, a 14 meses do pleito, tem somente 1% no voto espontâneo".

Para Coimbra, "o mais provável adversário do PT em 2018" é Jair Bolsonaro, o único candidato que, além de Lula, "dá sinais claros de vitalidade", a terceira informação que se pode considerar quase confirmada sobre a disputa presidencial.

A grande pergunta sobre as eleições, na opinião de Coimbra, não está no eleitorado, mas em "quão longe o Judiciário pretende intervir no processo político". "Sem Lula, a eleição pode ser inútil para restituir a autoridade que o Executivo perdeu", diz ele.

"Se for impedido de participar, ela dificilmente conseguirá tirar o País do atoleiro em que o meteram e o eleito governará sempre sob o signo da ilegitimidade, como alguém que só ganhou porque armaram o tapetão. O inverso do que o Brasil precisa no momento em que estamos".

No 247
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A imprensa brasileira, ao menos a de repercussão nacional, boicota.

Nas raras reportagens que fez, (sexta e ontem), os textos sequer uma vez trazem a palavra povo, que na reportagem do The Guardian surge nove vezes a expressão people, povo ou pessoas.

É o que se escreveu aqui: um povo que quer deixar de ser invisível, porque não o vêem, que quer o direito de existir.

Veja, abaixo, a matéria publicada ontem pelo jornal inglês.

Herói da esquerda brasileira curte a
adoração para reviver seu destino político
Dom Phillips, do The Observer

Vestindo suas melhores camisetas vermelhas, carregando bandeiras e faixas, e em um estado de empolgação barulhenta, milhares de pessoas nesta cidade agrária pobre e empoeirada se aglomeravam na praça principal para ver Lula. Quando ele andava no palco, eles gritavam e esticavam suas mãos.

O mandato do líder barbudo de esquerda de voz rouca acabou sete anos atrás, ainda assim ele continua sendo o presidente mais popular em décadas, senão o mais popular de toda história do país.

“Você conhece um fenômeno maior que Luiz Inácio Lula da Silva?” pergunta Flávio Balreira, 65, usando o nome completo, coisa incomum no Brasil.

O ex-metalúrgico, líder sindical e presidente por dois mandatos que uma vez foi descrito por Barack Obama como “o político mais popular da Terra” tem cruzado o nordeste brasileiro, região semi-árida e empobrecida, para falar a multidões de adoradores como esta em Ouricuri, no estado de Pernambuco. Lula e sua equipe viajam em um comboio de ônibus, que ele chama de “caravana”.

“Eu quero agradecer ao presidente Lula”, disse Francilene da Silva, 44, uma empregada doméstica que se beneficiou de um programa de moradia criado durante os oito anos de governo Lula.

“Tem muita gente que entra no governo e não faz nada. Ele fez alguma coisa,” disse Fabiana de Lima, 36, pequena proprietária, explicando que um programa de transferência de renda que ajudou 36 milhões de pessoas a escapar da pobreza extrema ainda “segura” a cidade. “Ele ajudou os pobres”.

Lula nasceu na pobreza de pés no chão a pouco mais de 500 quilômetros dali e seu governo transformou a vida de muitos por ali. Mas esta não é apenas uma viagem de pré-campanha antes das eleições presidenciais do ano que vem, quando Lula espera se candidatar a um terceiro mandato. É também uma briga por seu futuro, sua vida política e seu legado.

“A caravana é a confirmação de que vale a pena ser honesto com as pessoas”, ele disse em entrevista ao jornal inglês Observer, “que vale a pena fazer o que as pessoas querem e que vale a pena governar para os mais pobres”.

Em julho ele foi sentenciado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – e ele ainda terá de encarar mais quatro julgamentos, todos relacionados ao que os procuradores afirmam ter sido seu papel no comando de uma “organização criminosa” envolvendo a Petrobras, petrolífera controlada pelo Estado, e a contratação de empresas que tiveram grande crescimento durante seus mandatos.

Se uma corte superior confirmar a decisão, ele não poderá se candidatar, mesmo se a condenação não implicar em prisão.

Uma investigação de três anos, chamada Operação Lava Jato, sobre bilhões de dólares de corrupção e propinas levou à prisão políticos do PT de Lula e de seus antigos aliados no Congresso, intermediários e executivos poderosos. Lula disse que não há evidência contra ele e argumenta que ele está sendo objeto de uma guerra legal com motivações políticas – “lawfare” – para impedi-lo de concorrer. Na sexta-feira, promotores pediram sua absolvição em um dos casos.

A caravana foi sua resposta, de acordo com Marcus Melo, um professor de ciência política na Universidade Federal de Pernambuco.

“Ele está aquecendo os músculos”, disse Melo. “Mostrando força e popularidade, ele aumenta a credibilidade de uma narrativa de politização”.

Em Ouricuri, os oradores disseram que antes de o Partido dos Trabalhadores chegar ao poder, em 2002, pessoas famintas em desespero saqueavam lojas quando as chuvas não vinham. Sob Lula, 1,2 milhão de famílias receberam sistemas de armazenamento de água e não houve saques durante a seca atual, que já dura sete anos.

“Eu quero que eles provem uma coisa contra mim”, disse Lula à multidão, que cantava seu nome. “Eu quero tomar conta dos mais pobres”.

Ele já está liderando pesquisas antecipadas para a eleição do próximo ano e seu apoio cresceu mais ainda desde a condenação, enquanto internacionalmente um coro de vozes influentes argumenta que ele está sendo injustamente perseguido. Entre essas vozes está a do advogado de direitos humanos Geoffrey Robertson, que levou o caso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Diferentemente de alguns presos durante a operação Lava Jato, incluindo Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, que mantinha milhões de dólares em offshores, as somas envolvendo o caso de Lula são relativamente modestas, embora seu partido seja acusado de ter recebido vultosas quantias.

Sua condenação veio pela acusação de que Lula teria se beneficiado de cerca de R$ 2,5 milhões de reais em propinas relacionadas a uma empreiteira, pagos na forma de um apartamento duplex a beira mar, reformado a pedido de Lula. O ex-presidente disse que jamais foi dono do apartamento. “Não existem fundos internacionais, contas bancárias escondidas, nenhum luxo e o apartamento onde ele vive há 25 anos é extremamente modesto”, disse Robertson.

A família de Lula mudou para São Paulo quando ele tinha sete anos de idade. Ele começou a trabalhar como vendedor nas ruas aos oito, tornou-se metalúrgico, entrou para o sindicato e emergiu como o líder carismático que liderou uma série de greves que enfraqueceram a ditadura militar brasileira em seus últimos anos. Em 1980 ele fundou o Partido dos Trabalhadores e perdeu três eleições à Presidência antes de finalmente ser eleito, em 2002.

O Brasil viveu um boom de commodities durante seu governo, e como o consumo das famílias aumentou, metade da população entrou numa nova classe média. Em 2010, último ano do governo Lula, a economia brasileira cresceu num ritmo espetacular, de 7,5%.

“Os mais pobres sabem o que fizemos por eles”, ele disse. “É a única coisa que faz sentido para um governo, tomar conta dos mais pobres”.

Naquele mesmo ano, ele conseguiu que sua sucessora, uma ex-guerrilheira marxista chamada Dilma Rousseff, fosse eleita. Mas o boom das commodities acabou.

Ela não tinha a habilidade expansiva – os críticos diriam cínica – para fazer acordos com os barões regionais mercenários que mantêm influência no fracionado congresso brasileiro e depois de vencer uma disputa apertada na sua reeleição em 2014, com os gastos públicos em alta, viu o primeiro déficit brasileiro em mais de uma década. Com a economia encolhendo, o país perdeu seu grau de investimento.

No governo, Lula teve o apoio dos mercados financeiros. Agora ele é ferozmente crítico ao sucessor de Dilma, Michel Temer, cujo programa de austeridade selvagem cortou benefícios dos brasileiros mais pobres, e Lula diz que o Brasil deveria bancar sua saída desta recessão que engessa o país, porque países desenvolvidos como o Reino Unido também têm déficits públicos.

“O que faz a nação crescer é o poder de compra das pessoas na base, não os ricos”, ele disse. “Quando você dá um empréstimo para um empreendimento produtivo, você torna a economia mais dinâmica. E quando o PIB começa a crescer, o débito começa a diminuir”.

Depois que o escândalo de corrupção emergiu, milhões de manifestantes tomaram as ruas brasileiras pedindo o impeachment de Dilma e a prisão de Lula, e comemorando quando ela foi afastada no ano passado devido às acusações de ferir as leis orçamentárias. Ela e Lula argumentam que o processo foi um golpe, e sua credibilidade ficou comprometida pela alta proporção de parlamentares que votaram pelo impeachment enquanto eles próprios respondem a acusações de corrupção.

Muitos desses mesmos políticos votaram para não afastar Temer no mês passado, quando ele foi acusado de corrupção em um caso relacionado, depois de ter sido secretamente gravado recomendando a um poderoso empresário fazer um acordo com um de seus auxiliares próximos, que depois foi filmado recebendo R$ 500 mil em dinheiro dentro de uma maleta.

Robertson disse que Lula foi perseguido pelo juiz Sérgio Moro, que se tornou um herói por atacar a corrupção endêmica no país, especialmente entre uma direita emergente que ganhou volume durante os protestos pró-impeachment mas não apareceu para se manifestar quando apareceram acusações mais sérias contra Temer. No Brasil, o juiz efetivamente age tanto como árbitro como quanto acusador.

“O sistema legal no Brasil remonta à Inquisição espanhola”, disse Robertson. “A justiça não é feita e nem é vista sendo feita”.

Aqui no nordeste, os apoiadores de Lula são firmes em afirmar que ele é objeto de uma armação. Enquanto sua caravana passa pelas paisagens ressequidas, entre cactos do tamanho de árvores, pessoas fluem para a rodovia, parando os ônibus, aplaudindo, saudando e filmando em seus celulares quando Lula sai para cumprimentá-los.

“Ele foi o melhor presidente que nós já tivemos no Brasil”, disse Danilo Gomes, 20, desempregado, que estava na multidão em Agripina, onde o prefeito local armou um bloqueio em uma rotatória na estrada. “Se ele for candidato mil vezes, ele venceria mil vezes”.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O Brasil é do tamanho de Curitiba


É compreensível que o juiz Sergio Moro tenha guardado suas explicações para segunda-feira, para não estragar seu domingo.

Mas em algum momento ele terá de se manifestar sobre a mais nova informação em torno das relações do mafioso Rodrigo Tacla Duran com o advogado Carlos Zucolotto Júnior. 

Primeiro, Duran acusou Zucolotto (amigo íntimo de Moro e seu padrinho de casamento) de tentar negociar acordos paralelos de delação. Seria o mercado negro dos acordos, com a intermediação de um advogado íntimo do juiz-chefe da lava-Jato.

O mesmo Duran, que é advogado e trabalhou para a Odebrecht e sabe tudo dessas máfias, tinha o escritório de Zucolotto como seu representante ou correspondente em Curitiba.

E quem era sócia do escritório? A mulher do juiz Moro. A notícia nova, publicada no Radar da Veja, é que a Receita Federal sabia, e o Ministério Público da Lava-Jato também sabia, mas não revelou nada, que Duran fez pagamentos ao escritório de Zucolotto, onde Rosângela Moro trabalhava.

Duran foi denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e fugiu para a Espanha. Seu caso é complicado e complica também o juiz, que cuida do processo em Curitiba.

Tem mais. A defesa do ex-presidente Lula pediu que Duran fosse sua testemunha em processo que corre em Curitiba. O juiz não caiu na armadilha (ou caiu) e negou o pedido. Moro não quer ver nem a sombra de Duran por perto.

Seria o caso de examinar também aqui a teoria do domínio do fato e seus desdobramentos? Ou tudo isso é mera coincidência? 

O advogado de Curitiba amigo do juiz tentando vender acordos, o mafioso da Odebrecht que solicitava serviços ao tal advogado, e a mulher do juiz como sócia do sujeito dos acordos paralelos e ex-prestador de serviços ao cara da Odebrecht. O Brasil é muito pequeno. É do tamanho de Curitiba.

Moisés Mendes
No Esquerda Caviar
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A 77 años del nacimiento de Eduardo Galeano

“Yo creo que fuimos nacidos hijos de los días, porque cada día tiene una historia y nosotros somos las historias que vivimos...”, frase célebre del escritor
Periodista y escritor Eduardo Galeano  se convirtió en una de las personalidades más destacadas de la literatura latinoamericana. 

Eduardo Hughes Galeano nació en Montevideo, Uruguay, el 3 de septiembre de 1940. 

Fue escritor emblemático de una época forjada entre sueños revolucionarios, que supo plasmar en sus escritos ese viento que sacudió a más de una generación comprometida en la lucha por un mundo mejor, en pos de ese hombre nuevo vaticinado por el Che.

Con un ideario de izquierda que lo llevó desde muy joven a recorrer los poblados de su patria como integrante de la juventud socialista, desbordó ampliamente los límites de la literatura.

“La economía mundial es la más eficiente expresión del crimen organizado. Los organismos internacionales (…)  practican el terrorismo contra los países pobres, y contra los pobres de todos los países, con una frialdad profesional y una impunidad que humillan al mejor de los tirabombas”.

Cronista de su tiempo, Galeano mantuvo a lo largo de toda su vida, su denuncia contra todo tipo de injusticias, incluso en el nuevo siglo hizo suyas las consignas ecologistas para frenar el deterioro del planeta.

La visión de una América Latina unida frente a la adversidad, fue una señal de esperanza y se vio reflejada en su narrativa que se remonta a títulos como "Los días siguientes" (1963), los relatos de "Vagamundo" (1973), ""El libro de los abrazos" (1989), "Patas arriba. La escuela del mundo al revés" (1998) y una carta al futuro, escrita en 2011, que sintetiza sus anhelos.

Las venas abiertas de América Latina (1971), su obra más conocida, es un acta de acusación de la explotación de Latinoamérica por poderes extranjeros a partir del siglo XV.

La trilogía "Memoria del fuego" (Los nacimientos, 1982; Las caras y las máscaras, 1984, y El siglo del viento, 1986), libro donde revisita la historia del continente latinoamericano fue escrito durante su exilio en España. Su nombre integró la lista de condenados por la dictadura militar argentina, presidida por Jorge Rafael Videla.

Eduardo Galeano es una figura imprescindible en la literatura universal, paradigma de intelectual comprometido con la realidad de los desposeídos en el continente latinoamericano.

“Nuestra comarca del mundo, que hoy llamamos América Latina, fue precoz: se especializó en perder (…) Continúa existiendo al servicio de las necesidades ajenas, como fuente y reserva del petróleo y el hierro, el cobre y la carne, las frutas y el café, las materias primas y los alimentos con destino a los países ricos que ganan, consumiéndolos, mucho más de lo que América Latina gana produciéndolos”.

No teleSUR
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Saqueadores do Brasil

O País anda de marcha à ré, mas celebramos o Dia da Independência enquanto nunca fomos tão dependentes

Wilson sabia mais do que os nossos governantes
Neste período de Michel Temer no comando de um governo golpista, o país subitamente bate de frente com o Dia 7 de Setembro e, por ironia, sofre constrangimentos ao fazer reverência à data de comemoração da Independência do Brasil, proclamada às margens do riacho Ipiranga. Nada menos que 195 anos se passaram. A realidade de 2017 briga, neste momento, com a referência histórica de 1822.

Esse badalado “evento cívico” poderia ser rebatizado e, por causa da entrega da soberania do País, passaria a ser o “Dia da Dependência”, conduzido pelo subjugado Temer, uma figura distante do determinado dom Pedro I.

Emergiram neste momento os entreguistas ou saqueadores do Brasil.

Temer botou à venda uma longa lista de empresas e ativos públicos à feição dos compradores externos. Alguns exemplos: Eletrobras, Cemig, pré-sal, aeroportos e, por fim, entre outras coisas, um previsto retorno ao aconchego do FMI, como anotou recentemente a revista Forbes.

Todos os estrangeiros receberão as boas-vindas dos parceiros locais. Mas essa aliança não engana. Nunca iludiu, por exemplo, o senhor Woodrow Wilson, que não envergava a faixa de presidente brasileiro.

Wilson, democrata e de viés progressista, era presidente dos Estados Unidos (1913-1921), quando fez a seguinte consideração política sobre as ações das empresas americanas fora do país. Disse: “O que esses Estados (os da América do Sul) estão procurando realizar é emancipar-se da subordinação (...), não tenho senão motivos para me congratular com a perspectiva de que consigam levar a efeito essa emancipação e considero meu dever ser o primeiro a tomar lugar entre os que os auxiliam a levá-la a termo”.

Essa posição foi reafirmada por William Jennings Bryan, secretário de Estado de Wilson. Disse ele: “O capitalista estrangeiro foi muitas vezes um elemento perturbador na América Latina”.

Em linha oposta, avoque-se a batalha travada entre os anos 1950 e 1960 para a criação da Casa da Moeda do Brasil, hoje posta em leilão por Michel Temer. A história foi contada recentemente pelo ex-prefeito Cesar Maia, em discurso na Câmara de Vereadores.

O pai dele, Felinto Maia, presidente da Casa da Moeda, foi autorizado pelo presidente Getúlio Vargas a adquirir tecnologia para fazer as notas brasileiras, até então fornecidas pela American Bank Notes, dos EUA, e pela britânica Thomas de La Rue. “Meu pai correu a Europa. Nem todos os países queriam fornecer. Finalmente, o Brasil comprou da Itália”, conta Maia.

Por essa e por outras, o país anda de marcha à ré. Quando consegue dar um passo à frente, logo, por subordinação política e econômica dos governantes, dá dois atrás.

Maurício Dias
No CartaCapital
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História Geral da Arte — Rafael


Rafael

Rafael Sanzio (em italiano: Raffaello Sanzio; Urbino, 6 de abril de 1483 — Roma, 6 de abril de 1520), frequentemente referido apenas como Rafael, foi um mestre da pintura e da arquitetura da escola de Florença durante o Renascimento italiano, celebrado pela perfeição e suavidade de suas obras.

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Gilmarices desde 2015

 Relembrando postagem de 01/09/2015 

 ((reveja aqui)) 

Gilmar é denunciado ao CNJ por favorecer familiares no TSE


No dia 16 de junho de 2015 foi distribuído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação contra o Ministro Gilmar Mendes, por ter sentado em cima de um processo em que havia interesses familiares concretos.

A autora é a advogada Aline Cavalcante Vieira. A representação lança acusações duras contra Gilmar. "No cenário político nacional é facilmente observado aqueles maus condutores dos poderes outorgados legitimamente pelo sufrágio universal, (que) muitas vezes atuam como desertores da obrigação em cumprir com a representação dos interesses públicos. (...).

Refere-se à matéria tratada como "um desses casos, infelizmente não raros de corrupção, que atualmente assolam e envergonham a nação, que se faz necessário recorrer a esse órgão público para fins de representação em desfavor de um Ministro do STF".

Em 2008 Fernando Assef, o atual prefeito de Boa Viagem, interior do Ceará, foi processado e condenado por improbidade administrativa, pelo crime de apropriação indébita. Ele conseguiu uma liminar que permaneceu cálida até 2012, garantindo-lhe uma segunda candidatura.

A condenação e a inegibilidade foram confirmadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal

O caso foi parar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se arrastou por dois anos.

Assef era filiado ao PSD e aliado do PT. No dia 14 de agosto de 2014 passou a apoiar as candidaturas de Eunício Oliveira (deputado pelo PMDB) e Tasso Jereissatti (candidato ao senado pelo PSDB). O padrinho político de Assef foi o suplente de Tasso, Chiquinho Feitosa.

No dia anterior, 13 de agosto, com o processo no TSE, já concluído para julgamento, o relator Gilmar Mendes senta em cima. Mesmo com seu voto contrário, a maioria do TSE declararia a inelegibilidade do acusado, por ser matéria pacificada. Mas, assim como na votação do financiamento privado de campanha, Gilmar trancou o processo e não abre.

E aí começam a aparecer coincidências comprometedoras.

No mesmo dia, o prefeito muda de advogado, que passa a ser Guilherme Pitta.

Pitta trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que tem em seus quadros a advogada Guiomar Feitosa, esposa de Gilmar. Por sua vez, Guiomar é irmã de Chiquinho Feitosa — que, por obra dos laços de família, vem a ser cunhado de Gilmar.

O Código de Processo Civil, de 1973, estipula o seguinte em seu artigo 134:
Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

I — de que for parte; 

II — em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; 

III — que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão; 

IV — quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau; 

V — quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.

Sobre cunhadismo e mamelucos:

A instituição social que possibilitou a formação do povo brasileiro foi o cunhadismo, velho uso indígena de incorporar estranhos à sua comunidade. Consistia em lhes dar uma moça índia como esposa. Assim que ele a assumisse, estabelecia, automaticamente, mil laços que o aparentavam com todos os membros do grupo [...] A importância era enorme e decorria de que aquele adventício passava a contar com uma multidão de parentes, que podia pôr a seu serviço, seja para seu conforto pessoal, seja para a produção de mercadorias. (Darcy Ribeiro, O povo brasileiro, 2010, p. 72)

Os brasilíndios foram chamados de mamelucos pelos jesuítas espanhóis horrorizados com a bruteza e desumanidade dessa gente castigadora de seu gentio materno. Nenhuma designação podia ser mais apropriada. O termo originalmente se referia a uma casta de escravos que os árabes tomavam de seus pais para criar e adestrar em suas casas-criatórios, onde desenvolviam o talento que acaso tivessem. Seriam janízaros, se prometessem fazer-se ágeis cavaleiros de guerra, ou xipaios, se covardes e servissem melhor para policiais e espiões. Castrados, serviriam como eunucos nos haréns, se não tivessem outro mérito. Mas podiam alcançar a alta condição de mamelucos se revelassem talento para exercer o mando e a suserania islâmica sobre a gente de que foram tirados. (Darcy Ribeiro, O povo brasileiro, 2010, p.96)

Luiz de Queiroz
No GGN
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Lewandowski suspende regras do orçamento impositivo no SUS


Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender os artigos 2º e 3º da Emenda do Orçamento Impositivo, relativos à área da saúde. Urgência da medida, segundo o ministro, é justificada pois que o novo regime orçamentário passará a comandar também o piso federal da saúde a partir do próximo ano.

Para o procurador-geral da República Rodrigo Janot, em pedido de urgência, postergar a decisão poderia aumentar o “quadro crônico de subfinanciamento da saúde pública do país, que causa número formidável de mortes e agravos evitáveis à saúde dos cidadãos brasileiros”. Na questão do financiamento mediante piso anual progressivo para custeio, Janot entendeu que medida atenta diretamente contra os direitos fundamentais à vida e à saúde e outros princípios constitucionais.

Na decisão, que ainda será submetida a referendo do Plenário, Lewandowski destacou que o orçamento público deve obedecer aos fundamentos que amparam os direitos fundamentais. “O direito à saúde, em sua dimensão de direito subjetivo público e, portanto, prerrogativa indisponível do cidadão, reclama prestações positivas do Estado que não podem ser negadas mediante omissão abusiva, tampouco podem sofrer risco de descontinuidade nas ações e serviços públicos que lhe dão consecução, com a frustração do seu custeio constitucionalmente adequado”, afirmou Lewandowski.

O ministro ainda observou que o Conselho Nacional de Saúde rejeitou as contas do Ministério da Saúde de 2016 com base no apontamento de déficit na aplicação do piso federal em saúde.  “A isso se soma a demanda crescente do SUS, sobretudo nos últimos anos, quando houve um agravamento no quadro de desemprego no país”, assinalou. Em seu entendimento, a norma jurídica questionada, piora, em muito, a desigualdade no acesso a direitos fundamentais, situação que justifica a imediata concessão da cautelar pleiteada.

Segundo o relator, as alterações introduzidas pelos artigos 2º e 3º da EC 86/2015 no financiamento mínimo do direito à saúde “inegavelmente constrangem a estabilidade jurídica e o caráter progressivo do custeio federal das ações e serviços públicos de saúde”.

No GGN
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Recado do Nassif: o doleiro que fez pagamentos a Rosângela Moro


Como Tacla Duran manteve negócios não explicados como o primeiro amigo e a esposa de Sérgio Moro

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Justiça

O século passado viu o começo e o fim de dois sistemas em que isso que tanto se discute hoje, a relação de política e Justiça, era indiscutível. Tanto no comunismo como no fascismo a Justiça servia ao Estado totalitário. Em nenhum dos dois sistemas, o aparato formal da Justiça precisou se adaptar muito à nova ideia: só sacrificou o luxo da liberdade. O Estado manifestava a vontade nacional, e a Justiça lhe obedecia, e pronto. Me lembro da cena em um documentário sobre a ascensão do nazismo, quase tão terrível quanto as cenas das atrocidades que viriam depois, em que um réu é humilhado pelo juiz num tribunal alemão. O homem, acusado de não sei que crime contra o regime, está diante da última oportunidade de justiça que sua cidadania lhe assegura, e está perdido mesmo antes de o julgamento começar. Se estivesse num tribunal stalinista, seria a mesma coisa.

Não existe a Justiça absoluta, ou absolutamente isenta. Ela é sempre determinada por circunstâncias, seja o grau da sua submissão a um poder autoritário, seja a conveniência política do momento, seja o chamado “clamor da rua”. Diante de um juiz, está-se sempre diante de uma arrogância assumida, resta saber que tipo de arrogância é: a autorizada pela vontade de um Estado totalitário, como no caso do juiz nazista, ou a que a própria Justiça se permite como um poder independente que só deve satisfações a si mesmo. O que preocupa no caso do Brasil é quando, mesmo na ausência de um Estado coercitivo, a Justiça se mete a agir politicamente, atenta mais a circunstancias e conveniências do que ao seu papel constitucional. Mesmo a atenção ao “clamor da rua” não deixa de ser uma forma de desvirtuamento da função da Justiça.

O protagonismo da Polícia Federal e dos juízes que escancararam o propinato brasileiro, e atacam velhos hábitos do nosso capitalismo de compadres, merece todos os elogios. Mas, assim como um Supremo muito ativista, juízes muito notórios deveriam nos assustar. Muitas das decisões do Supremo e dos juízes heróis têm sido subjetivas, justamente numa área — a Justiça — em que a subjetividade é tão suspeita quanto a intuição na medicina. Por mais que se saiba que acusações de perseguição ou vingança pessoal contra investigados e indiciados sejam recursos esperados de advogados de defesa, o fato é que estes dias de lavagem a jato, às vezes a jato demais, têm sido um teste para a imparcialidade e a isenção da nossa Justiça.

Luís Fernando Veríssimo
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Pivô da crise dos ovos na Europa, pesticida fipronil é utilizado em larga escala no Brasil


Substância foi encontrada em mananciais no Paraná; pesquisadores apontam morte de abelhas e dizem que ela pode afetar a pressão arterial e o sistema reprodutivo

Na Europa, comoção. Relatos alarmistas, manchetes, debates, interdição de granjas, prisões. Foi ele o pivô de uma crise sem precedentes em um dos principais produtos da agricultura do velho continente, o ovo. Trata-se do pesticida fipronil, que já alastrou contaminações em mais de 17 países europeus. Diversas pesquisas apontam os riscos desse pesticida para animais e seres humanos. No Brasil, ele tem um mercado de larga escala.

O fipronil age no sistema nervoso central dos insetos considerados pragas de animais e de monoculturas, como o gado e o milho. A crise na cadeia de ovos começou porque a Chickfriend, empresa holandesa, teria desinfectado aves com fipronil comprado da Bélgica. Acontece que a Europa proíbe o uso para os animais que entram na cadeia alimentar humana. O consumo de um produto contaminado pode causar náuseas, dores de cabeça e estômago, relata o El País Brasil. E, em casos mais graves, atinge fígado, rim e tireoide.

Segundo o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o pesticida é regulamentado no Brasil desde 1994. A assessoria de imprensa da pasta afirma que cinco empresas estão autorizadas a produzir e comercializar o fipronil para uso veterinário: Merial Saúde Animal Ltda; Hertape Saúde Animal S/A; Vétoquinol Saúde Animal Ltda; Ourofino Saúde Animal Ltda e Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.


Mapa e Anvisa não demonstram preocupação sobre uma possível crise no Brasil. A Anvisa alega, por meio da assessoria de imprensa, que ele não é utilizado em aves. O fipronil é utilizado em quase todas as monoculturas do agronegócio brasileiro, em especial nos produtos responsáveis pela fama desse modelo no país: cana, soja, milho e até laranja. Um dos alimentos das aves no Brasil é justamente o milho.

Diz a Anvisa:

– Em nosso país, o acesso das aves ao fipronil poderia ser resultante da ingestão de ração com resíduos, haja vista que este agrotóxico é autorizado para o milho. Entretanto não temos indícios de que isso possa acontecer, haja vista que o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (Para) pesquisou o fipronil em 729 amostras de milho entre 2013 e 2015, não detectando este ingrediente.

O Mapa não fala de uma das marcas que teriam atuado no Brasil. É a Eventra, cuja regulamentação pode ter chegado antes da hora. O site Ecodebate cita uma reportagem de 2012 da Folha. A reportagem aponta que, no dia 10 de outubro de 2011, o Mapa registrou o inseticida. Nessa data, porém, o produto se chamava Fipronil Alta 800 WG. A marca Eventra só teria sido publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro, em substituição à marca anterior.

O Ministério da Agricultura não quis se pronunciar sobre o assunto.

AUMENTO DA PRESSÃO

A ciência não estabelece o mesmo nível de riscos para animais e humanos. A contaminação em pessoas, alegam cientistas e a própria Anvisa, é nulo ou moderado. Alguns pesquisadores apontam o contrário.

João Leandro Chaguri, farmacêutico toxicologista da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Botucatu (SP), estudou o pesticida e suas consequências na pressão arterial de ratos. O pesquisador escreveu a dissertação de mestrado “Efeitos da exposição ao pesticida fipronil nas alterações pressóricas em ratos acordados”. Os animais tiveram considerada elevação da pressão arterial ao serem expostos à substância.

O pesquisador não descarta que o mesmo efeito possa ocorrer em humanos:

Uma pesquisa feita usando animais nos dá uma noção do que pode acontecer com humanos, porém é sempre um indício que precisa ser melhor investigado. Modelos de estudos com animais são utilizados amplamente e os riscos de efeitos prejudiciais de agentes químicos para o ser humano são avaliados, baseados em modelos toxicocinéticos e fisiológicos. Porém deve-se atentar para alguns aspectos como variações interespécies e limitações experimentais.

IMPACTO NO SISTEMA REPRODUTOR

Doutora em Farmacologia pela Unesp, Aline Lima de Barros estudou os efeitos do pesticida no sistema reprodutivo dos ratos. Professora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) em Mato Grosso do Sul, ela escreveu a tese de doutorado “Influência da exposição perinatal ao inseticida fipronil: repercussão tardia em parâmetros reprodutivos masculinos e femininos, em ratos”.


A pesquisadora explica que escolheu o Fipronil pela ampla utilização do pesticida na cultura da cana-de-açúcar. Esse aspecto não era explorado pelas pesquisas. “A exposição foi realizada durante a prenhez e início da lactação, períodos em que ocorre o desenvolvimento dos órgãos sexuais e diferenciação sexual do cérebro em ratos”, descreve. A prole foi avaliada durante todo o desenvolvimento sexual até a vida adulta. “Nós observamos alterações, nas condições experimentais do estudo, no desenvolvimento reprodutivo de fêmeas”.

Aline afirma que os resultados demonstraram efeitos a longo prazo nos espermatozoides dos machos. Apesar de não afetar a fertilidade dos animais, segundo a pesquisadora, o pesticida altera o sistema reprodutor. A preocupação da especialista é o que pode ocorrer com o sistema reprodutivo humano:

Os praguicidas são conhecidos por apresentarem efeitos cumulativos e o homem está exposto a estas substâncias durante toda a vida. Acredita-se que a exposição ao fipronil possa ter impacto sobre o sistema reprodutor do homem, já que o modelo experimental utilizado no estudo (ratos) apresenta capacidade reprodutiva muito maior que o homem. Assim, as alterações observadas em ratos poder ter um impacto muito maior no homem.

DESAPARECIMENTO DAS ABELHAS

Natural de Ribeirão Preto (SP), o professor Dr. Lionel Segui Gonçalves é mundialmente conhecido como especialista em abelhas. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), o geneticista aponta que há mais de 10 anos as abelhas têm desaparecido em diversos países do mundo. O principal culpado, segundo ele, são os agrotóxicos. Contamos em agosto essa história: “Pesquisador explica por que agrotóxicos são principais culpados por desaparecimento de abelhas“.

Ele criou a campanha Bee or not to be (Sem Abelhas, Sem Alimento), que divulga a importância das abelhas para a sobrevivência da agricultura e da alimentação em todo o mundo. O professor explica que as diversas agressões ao meio ambiente estão relacionadas à chamada Colony Colapse Disorder (CDC), algo como Transtorno do Colapso das Colônias. Um dos pesticidas que podem desencadear esse colapso é exatamente o fipronil:


Sem dúvida o uso do inseticida fipronil apresenta um sério risco para as abelhas no Brasil. Este pesticida já é largamente utilizado em várias culturas no Brasil como nas plantações de soja, cana-de-açúcar, pastagens, milho, algodão, e constantemente está relacionado a mortes em massa de abelhas trazendo sérios prejuízos econômicos aos apicultores, uma vez que são altamente tóxicos às abelhas.

O professor explica que o fipronil atinge o sistema nervoso das abelhas “alterando os padrões de comportamento cognitivo”. “Prejudica a navegação das mesmas, levando-as a se perderem no campo por não serem capazes de retornar a suas colmeias, causando uma diminuição na atividade de forrageamento ou coleta de alimento, fenômeno conhecido como CCD ou síndrome do desaparecimento”, relata.

Segundo o especialista, os riscos do fipronil são mais abrangentes do que se pensa. Ele menciona o uso nas plantações de eucalipto, para o combate ao cupim, e fala de casos graves relacionados ao nabo forrageiro. Gonçalves aponta que São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os estados que têm registrado o maior número de casos de morte de abelhas em razão do fipronil e outros pesticidas. Mas já existem relatos em mais de 13 Unidades da Federação.

MANANCIAIS CONTAMINADOS

Um dos estados ameaçados é o Paraná. Um artigo de pesquisadores da Universidade Federal da Fronteira Sul afirma que os mananciais da região sudoeste estão contaminados pelo pesticida. Os autores avaliam a permanência desse e outros componentes nos rios das cidades Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Nova Prata do Iguaçu, Planalto e Ampére.

Entre as amostras que mais contaminaram os locais avaliados está o fipronil:

De todas as amostras, os analitos encontrados e quantificados em maior número de amostras foram atrazina (11 amostras), simazina (7 amostras), penoxulam Vieira, M. G. et al. 000 Rev. Virtual Quim (4 amostras), seguido malationa (5 amostras), iprodiona (3 amostras), epoxiconazol, fipronil e tebuconazol (1 amostra).

Sobre as resoluções e normativas que estabelecem a quantidade permitida em cada um dos produtos, os pesquisadores lembram que o fipronil “não possui limite máximo de resíduos estabelecidos na legislação brasileira”.

O QUE O GOVERNO DIZ

Questionado sobre os riscos do fipronil à saúde humana, o Mapa afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que “o uso da molécula está alinhado às normas do Codex Alimentarius, que a registrou e não tem restrição ao uso”. Segundo a pasta, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também não tem restrição ao uso. “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) faz estudos constantes e não há evidência de riscos à saúde humana pelo uso do produto”, informa a pasta.

A Anvisa nega riscos de contaminação pela utilização do pesticida no Brasil:

O fipronil está registrado no Brasil como agrotóxico desde meados de 1994, tendo várias marcas comerciais disponíveis no mercado, de diversas empresas. Ainda não foi evidenciado um risco para a população brasileira, considerando o tipo de contaminação ocorrida nos ovos na Europa, conforme demonstram os dados de monitoramento disponíveis.

Izabela Sanchez
No De Olho nos Ruralistas
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Temer e seu governo se destroem para destruir o país

Apesar de disfarçadas por maquiagens verbais, as derrotas sofridas pelo governo Temer na última semana compõem um acúmulo raro. Quatro. Em contraste com as ínfimas e festejadas "melhoras do desemprego e do PIB", ambas de apenas 0,2% e expostas como atualidade, mas ocorridas lá atrás, no trimestre concluído em junho. O contraste, porém, é ainda maior: com essas derrotas, a propensão da crise é agravar-se. E ampliar as exasperações já generalizadas.

Otimista por erro ou por esperteza política, o governo fixara em R$ 139 bilhões o rombo nas contas deste ano. Precisou corrigi-lo, com aprovação do Congresso, para R$ 159 bilhões. O prazo para correção expirou com a chegada de setembro, e os congressistas não deram quorum para aprová-la. "Sem problema. Emenda-se mais tarde", dizem uns, publicam outros.

Mas no comércio brasiliense não há mais fiado. Ainda que a correção não leve a uma grande batalha, é um trunfo para a voracidade parlamentar. Terá custos para Temer. E, pior, engrossa desde logo o bolo venenoso que se forma. Paralelo à emenda do rombo, por exemplo, o decreto que deu à mineração sete áreas de proteção ambiental e duas de reserva indígena, com quase 50 mil quilômetros quadrados de Amazônia, sujeita Temer e o governo a uma capitulação. Vencido pelas reações internas e internacionais, o decreto está suspenso "para debate" por quatro meses. Se sobreviver. E sem solução perceptível para o suspeito propósito do governo. Duro problema com a opinião pública.

Sem envolvimento de corrupção faltaria autenticidade ao pacote de dificuldades vindouras para Temer. Por isso, o agravamento da crise dispõe da prometida denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot, no mínimo por obstrução da Justiça e corrupção. Temer e sua defesa deram essas acusações como de comprovação inviável. A própria denúncia pareceu esvaziada pelo segredo de Justiça aplicado à delação de Lúcio Funaro, da qual Janot retiraria elementos de acusação fundamentais. A meio da semana, saiu da Procuradoria Geral a informação de que a denúncia virá.

Como complemento, o único trecho a vazar da delação de Funaro fulminou a expectativa de Temer. Ao que revelou o repórter Jailton de Carvalho ("O Globo"), está confirmado pelo delator o suborno que Joesley Batista disse lhe pagar por seu silêncio. Trata-se daquela informação que recebeu, na alta noite palaciana, a recomendação de Temer: "Tem que manter isso, viu?", e depois negou referir-se a pagamento de suborno. A confirmação de Funaro é desastrosa para a explicação de Temer, que não teria apoiado mais do que uma ajuda familiar.

A correção do rombo depende do Congresso. O decreto contra a preservação amazônica e os índios depende do Congresso (a versão vigente é irregular, à falta da aprovação parlamentar). A denúncia da Procuradoria Geral da República, se aceita pelo Supremo Tribunal Federal, dependerá do Congresso, onde a Câmara decidirá aceitá-la ou a recusar.

A tal base construída por Temer na Câmara dividiu-se sobre a primeira denúncia feita por Rodrigo Janot e admitida pelo Supremo. Temer só se livrou ao preço de quase R$ 2 bilhões em liberação de emendas para parlamentares, conforme levantamento do deputado Alessandro Molon. Não é negócio que se repita sem risco de reações fora do Congresso, onde o arrocho dramatiza a vida. Sem esquecer as outras decisões em que a posição de Temer depende de Câmara e Senado.

Há uma orquestra, no entanto, a soar pelo país afora o fim da recessão e a retomada do crescimento, com perspectivas promissoras já para este ano, e ainda mais para o próximo. Se não houvesse também objetivos políticos por trás desse engodo, poderia ser uma tentativa de induzir iniciativas otimistas. Ainda assim, não seria a maneira indicada para fazê-lo. Nem resultante. Mesmo neste governo foi tentada por Henrique Meirelles e acompanhantes, com o resultado exibido no atual aumento de R$ 20 bilhões do rombo previsto para este ano.

Temer e seu governo se destroem para destruir o país. E não há engodo ou otimismo que encubra esse drama.

Janio de Freitas
No fAlha
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