2 de set de 2017

Advogado espanhol fez pagamentos a Rosangela Moro


A nota da seção Radar, da Veja, mostrando página de um relatório da Receita Federal, de advogados que trabalharam para o escritório de Tacla Duran traz um complicador a mais para o juiz Sérgio Moro.

No dia 27 de agosto passado, a colunista Mônica Bérgamo revelou que o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhava para a Odebrecht e está foragido na Espanha, acusou o primeiro amigo de Sergio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, de tentar intermediar negociações paralelas com a Lava Jato.

Zucolotto e a senhora Sérgio Moro eram sócios em um escritório de advocacia

Segundo Duran, haveria diminuição da multa e da pena que Duran deveria pagar, em um acordo de delação premiada, em troca de um pagamento que seria feito pelo caixa 2 para acertos com membros da Lava Jato.

Segundo Duran, a proposta de Zucolotto era alterar o regime de prisão em regime fechado para domiciliar e redução da multa para um terço do valor, ou seja US$ 5 milhões. A proposta teria sido feita no dia 27 de maio de 2016.

Moro respondeu através de uma nota:

"O advogado Carlos Zucolotto Jr. é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal;

O relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso;

Nenhum dos membros do Ministério Público Federal da força-tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato;

Rodrigo Tacla Duran não apresentou à jornalista responsável pela matéria qualquer prova de suas inverídicas afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte;

Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça;

O advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me; e

Lamenta-se o crédito dado pela jornalista ao relato falso de um acusado foragido, tendo ela sido alertada da falsidade por todas as pessoas citadas na matéria."

Há dois anos, em matéria no Conjur, Moro havia alegado que a sociedade da esposa com Zucolotto visava apenas a “partilha de honorários”, o que significa que não atuariam necessariamente no mesmo processo.

Agora, a informação da Veja traz um componente explosivo, que a revista tratou de amenizar, levantando apenas a consequência menos relevante do furo: o fato de Moro ter que se declarar impedido de julgar Duran:

O juiz Sergio Moro poderia ser impedido de julgar o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran não fosse o Ministério Público, que, estranhamente, ocultou uma resposta da Receita Federal que investigou o acusado.

Ora, tem muito mais coisa em jogo.

Vamos entender como a Receita age em circunstâncias semelhantes.

Um escritório de advocacia faz pagamentos a terceiros, outros escritórios ou advogados. A Receita resolve investigar.  E o procedimento inicial é a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte), com a relação de todos os pagamentos efetuados pelo escritório.

A Receita vai até o escritório e pergunta porque pagou. O escritório explica. Seria para acompanhamento de uma ação ou para serviços a ou b. Aí a Receita vai até o prestador de serviços e confere se os serviços foram efetuados.

Se o nome da senhora Moro consta na DIRF, significa que o escritório Tacla Duran efetuou pagamentos ao escritório e aos advogados do escritório.

Ou seja, pagou a senhora Moro.

Aí se entra o território da especulação. Qual teria sido a razão para a investigação da Receita? Pode ser uma explicação mais simples, de conferir se Tacla efetivamente pagou Imposto de Renda. Pode ser explicação mais complexa, sobre a natureza dos trabalhos efetuados. Principalmente porque se sabe que a maior ocupação de Tacla era a de doleiro.

O fato dos procuradores da Lava Jato terem escondido o documento por dois anos permite toda sorte de elucubrações.

Se a Receita mandou o resultado há dois anos, significa que a investigação deve ter dois anos e meio, período em que Rosângela Moro sai do escritório. Ou seja, ela saiu quando recebeu sinais de que a Receita estaria investigando Zucolotto.

Em qualquer hipótese, os pagamentos se referem a fatos contemporâneos, quando a Odebrecht e o próprio Tacla Duran já estavam na mira da Lava Jato. E desmontam as versões de Moro sobre as relações do primeiro-amigo e da primeira-dama com o escritório de Tacla Duran. Segundo a inocente explicação de Moro, Zucolotto teria sido contratado por Duran para tirar cópia de um processo em Curitiba.

Desde o início, estranhava-se que as delações ainda não tivessem chegado ao Judiciário. É possível que essa escrita seja quebrada com o fator Tacla Duran.

Luís Nassif
No GGN
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Estudo semanal dos pré-candidatos a presidente mostra Lula disparado em engajamento no Facebook

Bolsonaro aparece em segundo lugar, seguido por Doria, em terceiro. Resultados serão publicados no site do Labic, todas as terças. Existe uma rede de 687.546 usuários que curtem posts de páginas dos presidenciáveis na rede social.

Foto: Ricardo Stuckert
Neste sábado (2), Fabio Malini, criador do Labic, divulgou em sua página do Facebook uma prévia do “Super Trunfo – Corrida Presidencial”. A iniciativa consiste em um levantamento dos dados de páginas oficiais dos pré-candidatos na rede social. Entre os analisados, Lula aparece em primeiro, com o maior engajamento. Bolsonaro vem na segunda colocação, seguido por Doria, o terceiro.

Segundo divulgou Malini, existe uma rede de 687.546 usuários que curtem posts de páginas dos presidenciáveis no Facebook. Um gráfico ilustra a abrangência dos pré-candidatos por meio de pontos. Alckmin surge como um ponto azul bem pequeno, coberto por Doria. Ciro aparece entre usuários que acompanham de Lula e Doria. Enquanto Marina está entre Doria e Bolsonaro.

Todas as terças, os resultados serão publicados em um informe na página no site http://labic.net.

Confira abaixo o primeiro levantamento feito:

Período de extração de dados: 20 a 27/08.

1. Lula
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Post mais viralizado: “Lula na sarrada com a juventude antes de cair na estrada em direção a Sergipe. Foto: Ricardo Stuckert”. 43.401 compartilhamentos diretos da página. https://www.facebook.com/Lula/posts/1409330599135936

2. Bolsonaro
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Post mais viralizado: “- Planejaram um crime onde o autor deveria ser um gay ou mulher, mas….. não deu certo. – Senador Magno Malta comenta. Assista:”. 21.778 compartilhamentos diretos da página. https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/899960116819642/

3. Doria
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Post mais viralizado: “Pessoal, ao lado do craque Ronaldo Fenômeno e vários outros atletas, fizemos a inauguração do novo campo de futebol no Parque do Ibirapuera. Investimento da iniciativa privada e sem custos para os cofres públicos, esta é mais uma parceria que vem para beneficiar nossa cidade e fomentar a prática de esportes. E é claro que eu aproveitei para bater uma bolinha também. #AceleraSP #JoãoTrabalhador”. 3624 compartilhamentos diretos da página. https://www.facebook.com/jdoriajr/videos/1552656668124472/

4. Marina
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Post mais viralizado: “Antes fazíamos decretos para criar unidades de conservação e terras indígenas para proteger as riquezas naturais do país, mas agora, desde 2014, eles estão decretando o fim de tudo aquilo que foi criado. Precisamos nos mobilizar e mostrar pra eles que a Amazônia é nossa!”. 1864 compartilhamentos diretos da página. https://www.facebook.com/marinasilva.oficial/videos/1695497720461851/

5. Ciro
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Post mais viralizado: “Parece não querer aprender, meu amigo Lula…”. 1196 compartilhamentos diretos da página. https://www.facebook.com/cirogomesoficial/posts/1385603218227020

6. Alckmin
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Post mais viralizado: “Assinamos hoje a renovação do empréstimo de bombas e tubos da Sabesp para combater a seca nos Estados da Paraíba, do Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. O equipamento foi cedido em dezembro do ano passado para ajudar a enfrentar a longa seca no Nordeste. http://www.saopaulo.sp.gov.br/spno…/governo-seca-no-nordeste”. 285 compartilhamentos diretos da página. https://www.facebook.com/geraldoalckmin/videos/10157146060367837/

Fonte: Labic
Imagem: Divulgação/ Labic

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Faixa de Gaza: Palestinos assistem cinema pela primera vez em 30 anos

Foto: Palestinaliberation.com
A reabertura por só uma noite do cinema Samer, pela primeira vez em mais de 30 anos, permitiu que centenas de cidadãos da Faixa de Gaza desfrutassem de uma sessão cinematográfica no cinema mais antigo da localidade.

Uns 300 espectadores, entre homens e mulheres, assistiram neste sábado a projeção realizada no cine Samer para desfrutar da experiência recreativa depois de tanto tempo.

Apesar da situação que se vive na área, a atividade se realizou em uma sessão especial com a projeção de um filme sobre os palestinos que se encontram nas cadeiais israelenses.

“Temos que viver como seres humanos, com cinemas, espaços públicos, parques”, disse Jawdat Abou Ramadán, um dos espectadores.

Atualmente não existe nenhum cinema aberto na Faixa de Gaza, devido aos dez anos de bloqueio por terra, mar e ar executado pelo regime de Israel.

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5 lições do procurador que pediu a absolvição de Lula à turma de Curitiba


O procurador da República Ivan Cláudio Marx, tendo em mãos uma das denúncias mais esdrúxulas apresentadas contra Lula no âmbito da Lava Jato, tinha duas opções: pedir a absolvição do ex-presidente por carência de provas na delação de Delcídio do Amaral ou reciclar a fórmula dos curitibanos e requerer a condenação em cima de teses mais esdrúxulas ainda.

Ivan Marx - um dos primeiros procuradores a atuar na justiça de transição, membro da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - escolheu corresponder ao que se espera de um membro do Ministério Público Federal: investigar e apresentar a verdade dos fatos. 

Ao sugerir ao juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney Oliveira, que Lula seja absolvido do crime de obstrução de Justiça, Ivan Marx deu algumas lições aos colegas liderados por Deltan Dallagnol.

A mais simbólica delas é resumida na seguinte frase: "(...) a crença forte prova apenas a sua força, não a verdade daquilo em que se crê."

1- O ônus da prova é de quem acusa

Nas alegações finais do MPF, endereçadas ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ivan Cláudio Marx afirmou que buscou de várias formas comprovar a delação de Delcídio contra Lula durante o julgamento, mas falhou. 

Contudo, ao invés de argumentar que as provas não foram encontradas porque organizações criminosas são especialistas em não deixar rastros dos ilícitos praticados, Ivan Marx apenas admitiu que o ônus da prova é de quem acusa.

"(...) a culpa pela impossibilidade de provar as afirmações da testemunha – que fazem prova crucial para a defesa de Lula - recai sobre o órgão acusador, que é uno e indivisível para tais fins", escreveu.

2 - Delação sem prova não condena (exceto numa "cruzada acusatória")

Ao contrário da turma de Curitiba, Ivan Marx não supervaloriza delações sem provas. Ao contrário, reproduziu o que diz a lei que regulamenta o instituto mais explorado na Lava Jato: "nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador."

"(...) Ignorar isso, em prol de uma cruzada acusatória, seria desconsiderar a já referida máxima nietzschiana no sentido de que ‘a crença forte prova apenas a sua força, não a verdade daquilo em que se crê'", completou Ivan Marx.

3 - Convicção não substitui provas

Rechear a denúncia apresentada à Justiça com ilações encorpadas por algumas teses de ciência política para colocar Lula como o "grande chefe do esquema criminoso investigado na Lava Jato" não adianta nada se essa investigação cabe à Procuradoria Geral da República, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, disse Ivan Marx, contrariando outro expediente usado pelos curitibanos nos processos sob a jurisdição de Sergio Moro.

"Como esse chefe ainda não foi apontado, não nos cabe, na presente ação penal, tomar ilações ou convicções pessoais como verdade suficiente para uma condenação", disse Ivan Marx.

4 - Se não há provas, a "melhor hipótese" não é a que prejudica o réu

Sem provas de que Lula foi o mentor do plano para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, Ivan Marx poderia usar o explanacionismo defendido por Deltan Dallagnol e criar uma hipótese "acima da dúvida razoável" na tentativa de explicar como ocorreram os crimes denunciados pelo Ministério Público.

Mas a melhor hipótese, na visão do procurador do DF, não pode prejudicar o réu se ela está recheada de lacunas. Afinal, "in dubio pro reu", lembrou.

Na página 55 das alegações finais, Ivan Marx ainda empresta a tese usada em Curitiba para defender Lula em Brasília.


5 - É preciso admitir que o MP errou

Ivan Marx ainda avaliou que "Delcídio dificilmente teria recebido os mesmos benefícios angariados com a implicação de Lula no caso."

Foi ofertando a cabeça de Lula que Delcídio, "com sua boa retórica, levou o MPF a erro, criando uma situação realmente esdrúxula: o chefe do esquema sagrou-se livre entregando fumaça."

Ao menos o procurador do DF admite que Delcídio goza de liberdade em função do acordo de colaboração firmado com o critério de se chegar a Lula.

Os procuradores de Curitiba nada disseram sobre os acordos de delação que levaram Sergio Moro a condenar João Vaccari Neto, absolvido em segunda instância por falta de provas. Todos os 5 delatores do ex-tesoureiro do PT foram poupados por Moro na sentença.

Arquivo


Cíntia Alves
No GGN
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O filme A Lei é para Todos e a falta de transparência: advogados merecem aplausos por recorrerem à Justiça

Moro vê a si mesmo no cinema
O Sindicato dos Advogados de São Paulo vão à Justiça para obrigar os produtores de A Lei É para Todos, com objetivo de obrigar os produtores a revelar quem são os patrocinadores do filme.

A revelação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. É que a produção, que custou 16 milhões de reais, apresenta como culpados clientes de advogados que ainda nem foram julgados em definitivo.

“Essa questão está obscura e nossos associados, que defendem réus da Lava Jato, estão preocupados porque as pessoas são apresentadas como culpadas antes mesmo do julgamento final de seus processos.

Será que os patrocinadores são de empresas que prestam serviços públicos? Há algum interesse eleitoral nesse filme?”, pergunta Aldimar de Assis, presidente do sindicato.

Segundo a coluna, os produtores mantêm a decisão de não revelar quem financiou o filme. “Dizem apenas que os patrocínios vieram de pessoas físicas e não de empresas. E que elas não respondem a processo por corrupção”, informa.

Esse mistério lembra o do pagamento a Janaína Paschoal pelo parecer que fundamentou a farsa do impeachment de Dilma Roussef.

Ela recebeu 45 mil reais para fazer um parecer ao PSDB, mas procurou esconder seus patrocinadores e se apresentava — e ainda se apresenta –, como patriota desinteressada.

Como se viu, não passava de eleitora de Aécio Neves inconformada com a derrota de 2014, como os golpistas de maneira geral.

Hoje, ela até admite que pode vir a ser candidata a alguma cargo eletivo.

O MBL nasceu da união de estudantes medíocres ou empresários mal sucedidos que nunca despontaram em sua atividade original, mas que encontraram na militância antipetista um trampolim para se lançar na política.

A falta de transparência dos brasileiros que se dizem mobilizados na refundação da Pátria é regra, não exceção.

É natural que algumas pessoas não queiram aparecer quando fazem doação. Existem motivos legítimos, como vínculo de emprego ou temor de perseguição efetiva.

O DCM, por exemplo, busca nas pessoas físicas o patrocínio para projetos específicos de jornalismo. Essa captação é feita de maneira transparente, através de uma plataforma de crowdfunding, criada pelo próprio site.

Foi dessa forma que eu consegui recursos para fazer a série de reportagens sobre o helicóptero da família do senador Zezé Perrella apreendido com 445 quilos de pasta base de cocaína, ir a Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, mostrar o esquema de sonegação de impostos montado pela Globo na aquisição da Copa do Mundo de 2002, contar como Aécio Neves montou a máquina de desviar dinheiro na estatal Furnas, detalhar o caso Miriam Dutra, um exemplo da relação promíscua entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a velha imprensa brasileira, traçar um perfil de João Doria, entre outras coberturas.

Alguns doares pedem que se mantenha o anonimato, entre os quais estão profissionais da mídia corporativa, que não podem ter seus nomes expostos, sob pena de represália nas empresas, assim como detentores de cargo de confiança em governos.

No mecanismo de doação, o próprio doador define o anonimato, com uma simples opção disponível na plataforma. É um motivo legítimo. Mas estas são situações excepcionais.

Em geral, o doador gosta que seu nome aparece ao final de um vídeo como patrocinador. Ele se sente, como razão, como protagonista de um projeto de jornalismo investigativo.

Será que entre os financiadores do filme sobre Sérgio Moro não há ninguém que gostaria que seu nome aparecesse nos créditos como patrocinador?

O A Lei É para Todos despertou a suspeita legítima de que se trata de mais uma iniciativa no sentido de perseguir um partido político e sua principal liderança — esse Para Todos já mostra mostra a que veio.

Parece uma peça de propaganda política e está aí mais uma razão para que seus patrocinadores sejam conhecidos, agora para opróbrio, para as vaias, não para congratulações ou aplausos.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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A desmoralização do direito brasileiro nas cortes internacionais

Foto: Ricardo Stuckert
Especialista em direitos humanos e na legislação internacional da matéria, o advogado australiano Geoffrey Robertson assumiu a defesa de Lula perante as cortes internacionais de direitos humanos.

Na manhã dessa sexta-feira (1º), ele concedeu entrevista exclusiva a Luís Nassif e Cintia Alves, do Jornal GGN.

Robertson falou sobre sanções que o Brasil pode sofrer por desrespeitar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; abordou polêmicas em torno da cooperação internacional com os Estados Unidos; mostrou que é necessário adequar a legislação brasileira aos padrões internacionais de direitos humanos e não poupou críticas ao juiz curitibano que condenou Lula no caso triplex. "O juiz [Sergio] Moro não responde a ninguém e essa é a tragédia do Brasil", disparou.

A criação de uma legislação internacional sobre direitos humanos, se sobrepondo às legislações nacionais, não abre espaço também para ingerência externa sobre países soberanos?

As leis internacionais de direitos humanos têm sido adotadas por um número crescente de tribunais em regiões diferentes. 

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos julga casos apresentados por 47 países, incluindo países orgulhosos e confiantes como Grã Bretanha e Portugal. Essa jurisdição é bem acolhida por pessoas inteligentes e por advogados, porque ajuda a manter sua legislação atualizada, com formas de pensamento conjunto em direitos humanos. Em segundo lugar, porque identifica aspectos da lei que deveriam ter sido reformados há anos, porque os Parlamentos nacionais nunca estiveram dispostos a realizar a reforma.

Existe também o Comitê das Nações Unidas de Direitos Humanos, com 18 juízes especializados e 70 países que aceitam que seus cidadãos apresentem reclamações junto a este tribunal, inclusive países confiantes em sua soberania.

Por aqui, existe a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que tem um julgamento muito famoso, contra o Brasil, em que condenou um juiz investigativo por liberar transcrições de grampos telefônicos à mídia. Exatamente aquilo que o juiz Sergio Moro também fez no ano passado, no caso Lula.

Como advogado criminal, o juiz Moro deveria conhecer esse precedente. Como juiz, ou ignora o fato ou tem uma aversão aos direitos humanos conforme estabelecido pela Corte Interamericana.

Meu ponto de vista é que Nações orgulhosas de si, boas Nações, nada têm a temer das cortes internacionais, muito pelo contrário: deveriam acolher suas orientações e recomendações.

O Brasil, inclusive através do STF (Supremo Tribunal Federal), tem desobedecido várias resoluções da CIDH. Quais as consequências?

Os países que se recusam a obedecer, a seguir as regras relativas aos direitos humanos têm uma mancha negra contra a sua reputação em muitos campos.

Certamente em círculos jurídicos internacionais há professores e juízes brasileiros que não serão considerados seriamente.

Também nos círculos diplomáticos, os brasileiros vão perder aquilo que se chama internacionalmente de 'soft power'.

No comércio internacional, o Brasil poderá ser desfavorecido, porque se não respeita os padrões de direito internacional, será visto como um país primitivo e possivelmente instável. Então pode ter várias repercussões.

Há quem suspeite que a cooperação internacional esteja sendo utilizada para propósitos geopolíticos dos EUA.

A internacionalização começou, de fato, depois do 11 de setembro [de 2001] com o estabelecimento da legislação e da investigação do financiamento do terrorismo.

Obviamente é muito importante investigar a corrupção política em todos os países. Um sinal dela são os políticos movimentando grandes somas financeiras no exterior, as quais não são declaradas às autoridades fiscais. Portanto, é necessária a cooperação internacional para seguir o caminho desses fluxos de dinheiro.

Mas, considerando o comportamento imperialista dos EUA na América do Sul nos últimos anos, obviamente é essencial que as decisões de se investigar e processar sejam tomadas por autoridades nacionais que tenham a responsabilidade perante os tribunais nacionais.

O problema real verdadeiro com a Lava Jato não é a cooperação com os EUA, mas sim o fato do líder da Lava Jato não ser apenas um promotor que investiga, mas também um juiz que julga. Nenhum país civilizado do mundo poderia permitir que as pessoas responsáveis pelas investigações, as pessoas que tomam decisões contra os suspeitos durante as investigações, no dia seguinte, sejam o juiz do caso.

Os EUA podem apoiar o quanto quiser a investigação, desde que as provas sejam submetidas a um juiz independente e imparcial para julgar. Porque o juiz Moro não é imparcial, e esse é o motivo pelo qual ele não deveria atuar como juiz, mas apresentar as provas colhidas a um juiz imparcial para avaliar as evidência sem pré-julgamento.

Como analisa o fato dos EUA trazer para sua jurisdição crimes cometidos em outros países, por estrangeiros, só pelo fato de parte do crime ter transitado por dólares?

A conduta dos EUA ao tentar arrastar estrangeiros para seus próprios tribunais está aberta a questionamentos e sobre, muitos aspectos, pode-se dizer que os EUA pretendem uma jurisdição exacerbada para atuar como a polícia do mundo, como um grande tira mundial.

Nós vimos isso no caso do senhor Julian Assange. Querem processá-lo nos EUA, embora ele seja um jornalista, um editor australiano, sem nenhum tipo de vínculo com os EUA. E não apenas isso. Querem também negar ao senhor Assange a proteção conferida pela 1ª Emenda da Constituição americana, alegando que não é americano.

Porém, pode haver casos em que grandes criminosos são punidos nos EUA merecidamente, porque lá, no seu próprio país, pode haver um sistema fraco e injusto.

E receio que o sistema brasileiro, neste momento, seja injusto.

Existem sistemas melhores, e o melhor seria o sistema ICAC [Independent Commission Against Corruption], que funciona em Hong Kong, Cingapura, Sidney e em outros países, onde uma comissão permanente é criada para investigar, e tem todos os poderes de descoberta de evidências, uso de grampos telefônicos, alegações de corrupção cometidas por políticos, funcionários públicos, juízes e outros.

O que é bom conhecer em relação ao ICAC é o motivo pelo qual tem sido tão bem-sucedido, que tenha grau tão alto de aceitação pública: é que o ICCAC não processa. Ou seja, é o contrário do juiz Moro, porque coleta evidência, relata as alegações, e um promotor separado vai processar o caso perante o juiz que não tenha tido nenhuma participação durante a fase de investigação.

Mas como analisar o paradoxo da colaboração que interessa? Quando o julgamento não interessa ao sistema, o Brasil desobedece. O próprio STF tem agido assim. Quando interessa, como é o caso da Lava Jato, vale-se da cooperação para propósitos políticos.

Eu acho que a resposta ao paradoxo é que existem imposições ao Poder Judiciário, que não pode abusar desse poder. É preciso que haja responsabilização. O juiz Moro não responde a ninguém e essa é a tragédia do Brasil. Porque ele criou uma espécie de lei de linchamento contra o Lula, liberando, nesse caso, ao contrário do que manda a lei internacional, a transcrição dos grampos telefônicos. E ele também se conduziu de uma forma obviamente parcial. Não há nenhum problema com um operador do direito que faça campanha contra a corrupção, se ele estiver envolvido apenas com a investigação da corrupção. No entanto, é totalmente errado que essa pessoa seja o juiz que vai julgar a investigação que ele próprio fez.

O juiz Moro é um juiz em causa própria quando condena Lula. E eu acho que é por isso que ele ignorou, não prestou atenção, na sua sentença de 964 parágrafos, ao fato de que não há evidência de que Lula teria feito alguma coisa em relação a essas supostas propinas da OAS.

Não há nenhum tipo de prova que tivesse havido uma contrapartida por parte do Lula, mesmo tendo a OAS alguma intenção criminosa.

Como comunicado de Lula à Comissão de Direitos Humanos da ONU será atualizado após a condenação? Será mencionada, por exemplo, a entrevista em que o presidente do TRF-4 [Carlos Eduardo Thompson Flores] classificou a sentença de Moro como "irretocável"?

Este é assunto que estamos considerando cuidadosamente porque é obviamente absurdo que o líder do tribunal de recursos, antes de ouvir qualquer argumento, declare que a sentença seria impecável. Ele pode não participar do julgamento da 2ª instância, mas ele é o principal juiz e, portanto, sua opinião influencia o tribunal.

Ele envergonha o Judiciário brasileiro por fazer um julgamento claramente prévio.

Do mesmo modo, a AJUFE [Associação dos Juizes Federais] é uma associação fraca por não dizer nada. No Reino Unido, se um juiz presidente de um tribunal fizesse um julgamento prévio de um caso, como esse desembargador claramente fez, seria demitido ou disciplinado e os seus pares, também magistrados, levantariam a voz.

Portanto, certamente será considerado para uma reclamação. Com base no fato de que Lula não teve julgamento justo e não poderá ter um recurso justo dentro de um tribunal presidido por um juiz irresponsável.

Como governo brasileiro participa do julgamento da Lava Jato na ONU?

O Estado brasileiro é responsável pelo que ocorre no exercício dos poderes de Estado dentro do País. Portanto, o Estado brasileiro é responsável pela Lava Jato. O Estado brasileiro ou, pelo menos, o Ministro de Relações Exteriores não está preparado para uma visão independente.

A resposta [prévia do governo a ONU] deixa claro que ele não entende o conceito da independência que precisa se aplicar ao Judiciário. Alega que o Lula não pode reclamar pelo comportamento de juízes que ele próprio teria nomeado. Como se fosse função do juiz ser um apoiador, um eterno agradecido. É ridículo que o Brasil sugira que seus juízes fariam favores ao presidente que os nomeou.

No entanto, sua tentativa de bloquear essa reclamação apresentada tem uma base pouco técnica. Não contestam o mérito das reclamações do ex-presidente Lula. Por outro lado, admitem que os juízes têm aquilo que é chamado no documento de resposta de um "duplo papel" porque fazem a investigação e processam.

Mas essa resposta também diz que ex-presidente Lula não pode ir à ONU até que ele passe por diferentes procedimentos (instâncias) aqui no Brasil. Este é o argumento técnico do Estado brasileiro.

Qual era a reputação do jurista e do juridicário brasileiro antes da Lava Jato?

Houve alguns bons momentos. Mas nós presumimos que o Brasil tinha a mesma legislação de Portugal. Porém, a lei foi herdada de Portugal no século 19. Essa lei é baseada nos princípios da Inquisição católica. O grande inquisidor fazia a investigação e depois dava a sentença. Depois, na Europa, em 1988, o Tribunal de Direitos Humanos emitiu sentença determinando que um juiz que supervisiona a investigação não pode atuar como juiz no julgamento. E a lei portuguesa hoje é assim.

De fato, o Brasil tem sistema antigo e ainda com essa imperfeição. Precisaria passar por uma reforma para cumprir os padrões internacionais de direitos humanos.

Luís Nassif e Cíntia Alves
No GGN
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Jornadas Bolivarianas - 13ª Edição


Performance do ator Luiz Poeta na abertura das Jornadas Bolivarianas. Com a participação de Victor Corrêa.





Na mesa, Nildo Ouriques, presidente do IELA, Irineu de Souza, diretor do CSE, e Maria de Lourdes Borges, representando a reitoria da UFSC.

Equipe de trabalho: Organização: Elaine Tavares e Maicon Claudio da Silva
Imagens: Rubens Lopes, Pedro Cruz
Transmissão on line/ Técnica: Guilherme Constantino da Silva
Apoio: João Victor Targino, Luciano Teixeira, Davi Antunes da Luz, Felipe Maciel Martínez, Norberto Siemann
Transporte: Fabrício

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História Geral da Arte — Pissarro


Pissarro

Pissarro exerceu uma considerável influência no início de carreira de Cézanne e Gauguin, e uma de suas obras-primas é Le Boulevard Montmartre, effet de nuit hoje exposto na National Gallery, em Londres da famosa série de quatorze quadros retratando a vista de seu quarto no Hotel de Russie.

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Greg News com Gregório Duvivier | Partidos


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Vem Pra Rua perdeu


O juiz federal Márcio Braga Magalhães indeferiu o pedido de liminar em Ação Popular impetrada pelo Movimento Vem Pra Rua que se refere à suspensão da entrega do título de Doutor Honoris Causa, que será concedido pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua visita ao estado do Piauí, no dia 04 de setembro.

Na decisão, o magistrado ressalta que a autora da ação, a advogada Sarah Cavalca Sobreira, “fundamenta sua pretensão em fatos narrados pelos meios de comunicação, no sentido de que a “caravana” realizada pelo requerido tem propósito eleitoral, e que a honraria teria como finalidade a adoção de estratégias para sua defesa nos processos criminais em andamento e a formação de alianças eleitorais para viabilizar sua candidatura à presidente”. A requerente pontua ainda “que não é razoável a concessão de títulos honoríficos a pessoas condenadas pela Justiça em ações criminais e que ainda estejam respondendo a outros processos nesta área”.

Para tanto, o juiz federal Márcio Braga Magalhães afirmou que a “Universidade tem liberdade para, através de suas próprias normas, organizar o ensino, a pesquisa e a extensão sem qualquer limitação de doutrina ou de política de graduação ou pós-graduação, definir linhas de pesquisa, criar, organizar, modificar e extinguir cursos, elaborar o calendário escolar e o regime de trabalho didático, fixar critérios e normas de seleção, admissão, avaliação, promoção e transferência de estudantes, além de conferir graus, diplomas, certificados e outros títulos acadêmicos. Embora esta autonomia deva ser exercida nos limites traçados pelas leis e atos normativos, entendo não haver, em princípio, ilegalidade na concessão do título em questão, visto que tal competência se insere no âmbito de sua prerrogativa, consagrada no Texto Constitucional brasileiro (art. 207, caput) e regulada pela legislação infraconstitucional (Lei nº 9.394/96)”.

O magistrado destaca ainda que “para outorga do referido título, a “personalidade” deva ter contribuído para o progresso da instituição, da região ou do país, ou que se hajam distinguido por atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral. Portanto, são conceitos abertos e que se inserem no mérito administrativo, tendo estes, certamente, sido discutidos no âmbito interno da IES, não sendo recomendável sua desconstituição pelo poder judiciário”.

O magistrado, na decisão, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) deverá ser intimado se houver questões eleitorais envolvidas na vinda do ex-presidente ao Piauí.

Entenda

O Movimento Vem Pra Rua no Piauí entrou com uma ação popular na Justiça Federal para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não receba o Título Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Ela
A médica Adriana Sousa, uma das líderes do grupo no estado, informou que a ação foi motivada por questões morais. “O ex-presidente Lula vem, cinicamente, fazer uma campanha extemporânea no Piauí. Um sujeito que é réu por corrupção não pode se utilizar de uma instituição pública, como a Ufpi, para receber uma das maiores honrarias que um cidadão pode ganhar. Ele não merece e nós, por questões morais, não vamos admitir que ele manche a imagem desta universidade. Estamos otimistas”, pontuou.

O título foi concedido em 2008 quando Lula ainda ocupava o cargo de chefe do estado brasileiro, mas o ex-presidente, como em outros estados, preferiu receber apenas depois de sua saída.

De acordo com Adriana, a Universidade Federal do Piauí demonstrou resistência ao entregar a documentação referente ao título. “Foi muito difícil para conseguir a papelada sendo que é de interesse público. Ele recebeu em outros estados porque é uma atitude difícil, tendo em vista, todos os trâmites que envolvem a ação. Mas nós reconhecemos a importância de impedir que ele receba essa honraria”, criticou a médica.

No Verdades Ocultas
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Dilma: compor com Cunha seria descer à criminalidade. Assista


Em entrevista a Mariana Godoy e Mauro Tagliaferri, que foi ao ar ontem à noite, a presidenta Dilma Rousseff  afirmou que evitar a sabotagem de  Eduardo Cunha a seu governo e para preservar seu mandato significaria chegar a um nível de criminalidade que ela não estava disposta a descer.

Dilma  criticou o fato de que, desde dezembro de 2015, muitos meses antes do impeachment, todos já sabiam dos crimes do ex-presidente da Câmara e nada se fez para afastá-lo do cargo, porque ele serviria para realizar o golpe.

Os abusos nos processos da Lava Jato, segundo ela, saíram de  controle democrático algumas ações da Polícia Federal na Operação Lava Jato, dizendo que o “combate à corrupção saiu do controle”. “O combate à corrupção rompeu coisas que não poderia ter rompido: o direito de defesa e a delação sem provas”.

Assista, na íntegra, abaixo:



Fernando Brito
No Tijolaço
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Alckmin lança novo poste pra governador com objetivo de frear Doria

https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2017/09/02/alckmin-lanca-novo-poste-pra-governador-com-objetivo-de-frear-doria/


O cientista político Luiz Felipe d’Avila, cujo grande feito é ser casado com a filha do empresário Abílio Diniz, vai apresentar sua pré-candidatura ao governo do Estado de São Paulo na próxima reunião do Diretório Estadual do partido.

O encontro estava marcado para esta segunda-feira, mas foi cancelado.

A operação tem a mão, o braço e a cabeça de Alckmin, que está bastante irritado com a movimentação de Joao Doria pela vaga de candidato do partido à presidência da República.

Ao liberar seus aliados pra inflar d’Avila, o governador quer mostrar a Doria que ele não tem garantias de ser o candidato no estado caso não consiga viabilizar seu projeto nacional.

A confusão no ninho tucano tá muito mais peluda do que parece.
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Entrevista de Dilma a Bernardo Mello Franco


Um ano depois de ser afastada definitivamente da Presidência, Dilma Rousseff afirmou à Folha que o impeachment foi aprovado com base em argumentos "ridículos".

Ela continua a chamar o processo de "golpe", mas reconheceu que seu governo "perdeu a batalha do convencimento" quando buscava saídas para a crise econômica.

Ao analisar a disputa de 2018, Dilma, 69, disse que prefere ver o PT enfrentar o tucano Geraldo Alckmin a Jair Bolsonaro ou João Doria, a quem chama de "inconsistente".

Bem-humorada, a ex-presidente disse que quer assistir ao filme "Polícia Federal - A Lei é Para Todos", baseado na Lava Jato. "Acho que uma boa comédia é imperdível. Especialmente quando não queria ser comédia", provocou.

Ela também ironizou a presença de André Fufuca (PP-MA) como presidente interino da Câmara: "O Fufuca é a piada pronta daquele local".

Seu afastamento definitivo fez um ano. Como a sra. vê o impeachment hoje?

Não mediram as consequências de tirar uma presidente eleita sabendo que não havia crime de responsabilidade. É ridícula essa pedalada, principalmente nos dias que correm. Estão indo para um deficit de R$ 180 bilhões. Eles não fugirão de aumentar impostos.

Qual era a versão? Me tira, e a fadinha da expectativa trará o investimento estrangeiro de volta. A crise de confiança desaparecerá. Era uma discussão primária, com aquele pato amarelo na rua. Isso mostra a pouca seriedade do processo.

O impeachment foi aprovado em meio a uma grave crise econômica que começou em seu governo e ainda não acabou. Onde a sra. errou?

Não conseguimos levar algumas discussões de forma clara. Exemplo: a [recriação da] CPMF. A gente perdeu a batalha do convencimento dos segmentos que formam a opinião no Brasil.

Seu governo apostou em programas que foram cortados sob acusação de elevar demais o gasto público, como o Fies. A sra. faz uma autocrítica disso?

De jeito nenhum. O Fies está baseado em crédito. O Ciência sem Fronteiras é um percentual ínfimo [do Orçamento]. Estamos falando de R$ 3 bilhões, que é o que gastaram agora comprando voto na Câmara. Qual é a acusação? De que nós exageramos nos subsídios.

Isso a sra. já admitiu em parte.

O subsídio para o povo brasileiro foi bem correspondido. O que não foi bem correspondido foi a redução de impostos da industria. Nós queríamos trocar a desoneração pela manutenção de empregos. O que se provou ali? Que para este setor, no Brasil, a primeira opção é aumentar a margem de lucro.

A Câmara livrou o presidente Temer da primeira denúncia por corrupção. Por quê?

Porque os 267 que o livraram são os mesmos que me condenaram. Acho que foi uma decisão ideológica [Dilma esfrega o polegar e o indicador em sinal de dinheiro]. Uma decisão ideológica comprada a peso de ouro. O processo é de compra e venda.

É necessário mais elementos do que gravar as pessoas para baixo e para cima com mala de dinheiro? Não, né?

Acredita que ele vai se salvar da segunda denúncia?

O Temer precisa se legitimar diante do mercado, entregando o que prometeu. Quanto mais ele busca isso, mais ilegítimo fica diante da população. E quando chegamos perto da eleição, essa ilegitimidade produz mais efeito sobre os nobres deputados, que não são suicidas. Hoje o governo corre um risco imenso, que é o da irrelevância.

Nos últimos meses, a Lava Jato denunciou Temer e pediu a prisão do senador Aécio Neves. Ainda dá para repetir que o PT é perseguido?

Pela dimensão que o processo contra o PT assumiu, não há a menor dúvida de que estava centrado em nós. Só que a vida é dura. De uma certa forma, a realidade começa a se impor e aparece.

A utilização da Lava Jato contra a minha campanha de 2014 foi total. Venho sendo inocentada de algumas acusações que foram vazadas e nunca tiveram prova.

Durante um ano, o CEO da Andrade Gutierrez [Otávio Azevedo] disse que minha campanha tinha feito chantagem: ou ele contribuía com R$ 1 milhão, ou não teria mais nenhum contrato. Ele não me acusava, mas acusava duas pessoas a mim ligadas: o Edinho [Silva] e o Giles [Azevedo].

Depois a gente descobre que o cheque era nominal ao senhor vice-presidente Michel Temer. Pedimos a anulação dos benefícios para o delator. Anularam? Não.

Em maio, a publicitária Mônica Moura a acusou de usar um e-mail secreto para avisá-la de que seria presa. Isso ocorreu?

Estou esperando até hoje a prova do e-mail. Quero que me mostrem. O que eles apresentaram é um registro a posteriori, feito lá em Curitiba.

Os procuradores deviam investigar a imprensa. Foi amplamente noticiado pela imprensa que os dois [Mônica e o marido, o publicitário João Santana] podiam ser presos. Eu ia avisar o quê?

Ela disse que a sra. sugeriu criar um e-mail com o nome "Iolanda", inspirado na mulher do presidente Costa e Silva.

Eu acho aquilo ridículo. É o mais apagado dos presidentes. Nem sabia como é que chamava [a primeira-dama]. Aquilo não tinha a menor relevância para mim. Chegaram a investigar se eu tinha esse nome [na clandestinidade]. Até isso tentaram.

Diante da necessidade de apresentar alguma coisa, eles foram muito imaginativos. A consequência disso é zero.

A sra. também foi citada na delação de Joesley Batista.

A última coisa que falaram foi que eu e o presidente Lula tínhamos uma conta no exterior. Essa conta era de US$ 150 milhões. Depois mudou para US$ 90 milhões. Depois apresentaram uma conta que pagou o casamento, um apartamento na Quinta Avenida e um iate [do dono da JBS]. É sempre assim.

O que espera da eleição presidencial de 2018?

O golpe não é uma peça com um só ato. O primeiro foi o impeachment, para me afastar da Presidência e evitar que as investigações chegassem até eles.

O segundo ato é afastar o ex-presidente Lula. Mas outro dia ele falou claramente: "Participarei da eleição preso ou solto, condenado ou absolvido, vivo ou morto". Ele participará da eleição.

Por isso algumas possibilidades estão sendo colocadas na mesa, como a farsa do parlamentarismo. Não afasto sequer a possibilidade de tentarem, de alguma forma, impedir a eleição em 2018.

Qual é o plano B caso Lula seja impedido de concorrer? O PT lançará Fernando Haddad?

Isso ainda não foi discutido. Quem vai ser é uma obra aberta. Do nosso ponto de vista, essa discussão é um absurdo. Por que nós iríamos nos antecipar? Não somos nós os algozes da democracia.

Quem o PT vai enfrentar?

Um produto da deterioração do golpe foi a dissolução do PSDB como proposta de centro-direita do país. Agora emergem dois nomes. Um político de extrema-direita, que é o Bolsonaro, e um político que não tem nenhum compromisso com o país, o Doria.

E Geraldo Alckmin?

Eu preferia o Alckmin ao Doria e ao Bolsonaro. Acho que o país preferia um candidato do perfil do Alckmin.

Por quê?

Ao Bolsonaro, não tenho dúvida. Em relação ao Doria, que as pessoas façam seu raciocínio e pensem bem. Não vejo consistência na candidatura dele. O Alckmin, de uma forma ou outra, é PSDB. Acho que eles ainda têm um pequeno compromisso com o país.

E Marina, pode se viabilizar?

Não consigo ver. Não tenho visto a presença dela no cenário político, então fica difícil.

Vê ambiente para o surgimento de um salvador da pátria?

Total. Quando as demandas da população não encontram receptividade, o governo e a política passam a ser irrelevantes. Você cria ambiente para um salvador da pátria, no pior sentido.

Surgem soluções que incriminam segmentos da sociedade. Como a demonização dos mexicanos na eleição do Donald Trump nos EUA. O Brasil vive uma situação perigosa, de descrédito generalizado. Isso é muito ruim.

Pretende se candidatar a senadora ou deputada em 2018?

É engraçadíssimo acompanhar as narrativas do que acham que eu vou fazer. Não tenho posição ainda. Preciso ver como as coisas ficam. Da política, eu não saio.

A sra. se sentiria confortável em integrar o Congresso, que cassou o seu mandato?

Espero que haja uma renovação. O Ulysses Guimarães tinha aquela profecia: "Acha este Congresso ruim? Então espere o próximo". Espero que a profecia não se realize.

Bernardo Mello Franco
No fAlha
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