1 de set. de 2017

Cantanhêde e o “cegos, surdos e mudos” de Lula no Norte e Nordeste


Um dos problema do preconceitos é que, como a água, mesmo que se os represe, acabam dando um jeito de escapar.

A colunista da “massa cheirosa”, Eliane Cantanhêde, deixou vazar os seus hoje, ao reagir, indignada, à queda de credibilidade de Sérgio Moro registrada na pesquisa Ipsos-Estadão onde , segundo ela, o juiz ” perdeu pontos justamente no Norte, no Nordeste e nas classes D e E.”

Inconformada, ela brada: “Aí tem!”

É justamente no Norte e no Nordeste que o PT e particularmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são campeões de voto e têm os mais fiéis seguidores, cegos, surdos e mudos para quaisquer revelações da Lava Jato, que opõem Moro a Lula. Ali, a versão de Lula vale mais do que os fatos de Moro.

E estão nas classes D e E os cidadãos e cidadãs com menor escolaridade e maior ingenuidade, menor nível de informação e maior crença no que Lula diz. Aliás, ele está percorrendo o Nordeste, num périplo que o PT chama de “Caravana pelo Brasil” e seus críticos apelidaram, ironicamente, de “Caravana da Saudade, ou da Despedida”

Segundo ela, nortistas, nordestinos e pobres em geral estão sendo atingidos por “contrainformação”. Como não se tem notícia de alguma TV, rede de rádio ou jornal que ouse atacar Moro e só aqui e ali se vê algum espaço sendo dado aos seus críticos, não se consegue atinar que tipo de “contrainformação”  está atingindo o “Santo da Mídia” (não confundir com o outro “Santo”, o da lista da Odebrecht).

Ninguém é perfeito. Sérgio Moro não é perfeito. Mas é incrível como podem conferir 37% de desaprovação para o símbolo de uma operação que escarafunchou a corrupção como nunca antes no País, revelou roubalheira de bilhões de reais e está mostrando que a Justiça finalmente não só deve como pode ser igual para todos. Logo, o juiz está enfrentando contrainformação.

Cantanhêde, que há poucos meses se derramava em elogios a Michel Temer ( “de romance, ele entende”) – como fazia antes a Aécio e Serra – não escapa sequer dos comentários do seus leitores, onde acha que ainda vai encontrar tucanos, dos quais foi muda por certo tempo.

Qual nada: o grande protesto nos comentários é porque ela não elogia Jair Bolsonaro, o candidato de boa parte de seus atuais leitores.

Um cheiro nada agradável que emanou dos apetites justiceiros do Doutor Moro.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Um ano após impeachment, culpa da crise é de toda a classe política

http://www.blogdokennedy.com.br/um-ano-apos-impeachment-culpa-da-crise-e-de-toda-classe-politica/
A ex-presidente Dilma Rousseff fez algumas críticas corretas ontem em um ato no Rio a respeito do aniversário de um ano do impeachment, votado pelo Senado em 31 de agosto de 2016. As elites econômicas do país são mesmo atrasadas e irresponsáveis, como afirmou a ex-presidente.

O país desigual que temos é reflexo disso. Agora, por exemplo, numa grave crise fiscal, a elite privada rica resiste a pagar mais impostos. A elite do funcionalismo defende privilégios, como receber supersalários acima do teto constitucional. Os mais pobres pagam a maior parte da conta da crise econômica.

No entanto, a ex-presidente deveria lembrar a responsabilidade dela no retrocesso político, social, econômico, ambiental e em diversas áreas vivido pelo Brasil. Ela tem culpa por ter feito uma gestão econômica desastrosa e por não ter tido capacidade política de permanecer no poder.

Foram os erros de Dilma que permitiram a rebelião na base de apoio congressual, levando a um golpe parlamentar, que primeiro decidiu derrubá-la para depois buscar provas. Provas essas cuja consistência ainda hoje é fruto de debate no meio jurídico, as chamadas pedaladas fiscais.

O STF (Supremo Tribunal Federal) até agora não julgou um recurso da defesa de Dilma que questiona a legalidade do impeachment. Passado um ano, já deveria ter dado essa resposta ao país.

O Brasil não era uma maravilha no governo Dilma. Pelo contrário. Ela permitiu a volta de uma inflação alta, jogou os juros na Lua, aumentou o desemprego e destruiu a política fiscal. Tampouco foi a presidente de esquerda que agora tenta aparentar. Sem mea culpa, perdem força as críticas de Dilma e do PT.

Os petistas e o ex-presidente Lula, aliás, permitiram a candidatura de Dilma à reeleição em 2014 quando tinham enorme crítica acumulada ao primeiro mandato dela. Ela fez a campanha eleitoral com um discurso e tentou governar com outro, agravando as dificuldades políticas que já tinha para se relacionar com o Congresso. Em 2015, perdeu a popularidade necessária para governar e resistir ao impeachment.

No entanto, as demais forças políticas também têm responsabilidade pela crise. O retrocesso vivido pelo Brasil em diversas áreas é uma construção da atual classe política, não apenas do PT. O PSDB, maior partido de oposição aos governos petistas, não aceitou o resultado eleitoral de 2014 e apostou na desestabilização do governo.

A intolerância no debate público e o crescimento da extrema-direita no Brasil têm participação decisiva do PSDB. Os tucanos perderam espaço para a extrema-direita _basta olhar as pesquisas eleitorais para constatar isso.

A ala liderada pelo senador Aécio Neves, que perdeu nas urnas e logo em seguida contestou o resultado na Justiça Eleitoral, aliou-se ao então presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha, em 2015, para dinamitar as medidas econômicas do governo. Houve o festival da “pauta bomba”.

Depois, o PSDB deu aval ao impeachment. Só assim o PMDB chegou ao poder. Apesar da queda da inflação e dos juros, o presidente Michel Temer e a equipe econômica erraram ao optar por um ajuste fiscal gradual e com maior peso sobre os mais pobres. Faz três anos que o país só adota o receituário da austeridade, desde Joaquim Levy. Ninguém aguenta.

Meirelles e seu time dos sonhos agravaram a crise fiscal, expandindo metas deficitárias que dificilmente serão cumpridas. Não cobraram impostos dos mais ricos quanto tinham capital político para adotar essa medida e recuperar parte da capacidade fiscal do país.

A política de desoneração de Dilma, tão criticada hoje, foi um pedido da Fiesp e dos grandes empresários brasileiros. Solicitaram pagar menos impostos em nome da geração de emprego.

A equipe econômica de Meirelles não retirou esse benefício quando tinha força para fazê-lo. Hoje pena no Congresso. A reforma da Previdência ficou na gaveta de propósito e ganhou um contorno social que pune os mais pobres. Veio a delação da JBS, atropelando as chances dessa reforma.

Portanto, a classe política como um todo tem responsabilidade pela crise brasileira. A saída passa por um debate público mais responsável e menos populista, pelo sacrifício dos setores mais privilegiados do país e por uma política que permita a volta do crescimento da economia.


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Juiz de SP repete palavras de Moro em decisão que nega pedido de Lula contra a Globo

Juiz em São Bernardo do Campo, cidade onde vive o ex-presidente, Gustavo Dall'Olio entendeu que reportagem do Fantástico sobre a sentença do triplex tinha "razão" de ser negativa, afinal, Lula foi condenado à cadeia

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O juiz da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo Gustavo Dall'Olio negou, no dia 30 de agosto, um pedido de direito de resposta a Lula contra reportagem do Fantástico sobre a sentença de Sergio Moro no caso triplex. Em sua decisão, o magistrado do ABC paulista chegou a repetir palavras usadas por Moro na condenação de Lula - "ninguém está acima da lei" - e ainda sugeriu que o petista mereceu a abordagem negativa em programa dominical da Globo, afinal, passou da condição de investigado a condenado.

Dall'Olio concluiu a sentença argumentando que o prejudicial à imagem do petista não é aparecer no horário nobre da Globo com uma matéria negativa, mas sim ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

"É a própria razão de existir da matéria, uma condenação à pena de prisão, por crime contra Administração Pública (ainda que em primeiro grau de jurisdição), que lhe é moralmente desfavorável, ofensiva in terminis ao seu status dignitatis, não o exercício legítimo do dever de informar", disparou.

Em um elogio velado à Lava Jato, Dall'Olio escreveu que a condenação de Lula "é motivo de destaque e repercussão em todos os veículos de comunicação ao redor do mundo justamente porque coloca em evidência, ao público em geral, o primado de que ninguém – sem exceção - está acima da lei."

"Tolher-se a liberdade de imprensa, neste momento de grave relevância nacional, constituiria atentado ao Estado Democrático de Direito, e não à honra, imagem, reputação ou imagem do condenado, que tem suas liberdades individuais asseguradas, em razão uma defesa técnica incansável e combativa, que se socorre, a qualquer tempo, do Poder Judiciário", acrescentou.

Moro disse a Lula que "ninguém está acima da lei" no mesmo despacho em que condenado o petista a 9 anos e seis meses de prisão por causa do apartamento no Guaruá reformado pela OAS.

Imprensa não precisa mostrar provas de inocência

Um dos aspectos curiosos da decisão de Dall'Olio foi a resposta dada a Lula sobre a reclamação de que o programa Globo não soube explicar ao telespectador a diferença entre "provas" e "indícios" usados por Moro no julgamento. Mais do que isso, Fantástico passou batido por elementos que provariam a inocência de Lula e que foram solenemente descartados pelo juiz de Curitiba.

"Ora, não é o réu, veículo de comunicação, quem fará o escrutínio das provas. Nem lhe cabe essa função. Tal função é exercida pelo Estado-juiz, tanto que exaurida a primeira etapa do processo, com a prolação da sentença condenatória", respondeu Dall'Olio.

Para o juiz, obrigar a Globo a dar direito de resposta a Lula para que a versão da defesa tenha espaço é ferir a liberdade de imprensa. "(...) compelir o veículo de comunicação a veicular o direito de resposta, com o escopo de propagar os 'fundamentos' ou a 'versão' de defesa que deveriam ser ofertados nos autos do processo, para conhecimento do juiz (singular ou coletivo), constitui modo oblíquo de enfraquecer o livre acesso à informação e a liberdade de imprensa."

Outro ponto questionado pela defesa foi o modo como Fantástico tratou a condenação de Moro, como se fosse definitiva, sem possibilidade de ser reparada em instância superior.

Para o juiz Dall'Olio, contudo, a assertiva não é verdadeira. Ao contrário. Na avaliação dele, o brasileiro médio sabe que réus no Brasil têm acesso demais a recursos. "(...) não sem razão afirma-se que os recursos são eternos", opinou. "Logo, não seria nesse caso, justamente nesse, que os telespectadores seriam levados pelo programa Fantástico à crença de que a sentença à pena de prisão era definitiva", supôs.

Em defesa da Globo

Na sentença, o juiz ainda defendeu a matéria da emissora contra Lula. "Não se nota, doutro lado, o uso de recursos 'sensacionalistas', aptos a 'induzir' o telespectador em erro ou fraude. A matéria, ao revés, é bastante sóbria e séria, sendo absolutamente legítimo, dentro do propósito de informar, o emprego de recursos gráficos ou digitais."

Dall'Olio ainda destacou que Globo, "fez o que lhe incumbia, informar, direito seu e da coletividade, exercitado de forma regular e profissional". "Ele afirma ainda que, embora a lei não exija, a emissora, 'pela adoção de padrões éticos que revelam a prática do bom jornalismo', facultou a Lula o contraditório."

A íntegra da decisão está em anexo.

Arquivo

Ícone application/pdf negado-direito-resposta-lula-reportagem.pdf

Cíntia Alves
No GGN
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Globo risca Lula e o Nordeste do mapa!


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Gilmar Mendes propõe "Lei Falcão" para tornar horário eleitoral mais barato




* Lei Falcão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou, na semana passada, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta que altera radicalmente a forma como são produzidos atualmente os programas no horário eleitoral na TV e no rádio. O objetivo é reduzir o custo das campanhas e retirar qualquer toque de “superprodução” das peças que vão para o ar.

O texto, redigido por uma equipe técnica do TSE, prevê que a gravação da propaganda eleitoral seja feita em estúdio, com proibição expressa de uso de cenários, gravações externas, computação gráfica e “quaisquer efeitos especiais”. A proibição vale para qualquer tipo de propaganda eleitoral, até mesmo inserções.

“Na gravação dos programas de televisão e nas inserções, serão permitidos tão somente pódio, cadeira ou mesa de apoio para o candidato, e exibição da sigla e símbolo do partido”, diz a proposta.

Atores e locutores também são vetados, já que o texto prevê expressamente que será proibida “qualquer participação, direta ou indireta, de terceiros, seja por meio de imagem ou voz, ao vivo ou gravada”.

“O sistema precisa ser revisto e a gente precisa saber quais são os gastos. Levei uma proposta de baratear o sistema de divulgação, a televisão, e tudo mais, fazendo isso de uma maneira mais simples possível, encerrando essa história de imagens externas, tecnicalidades, fazendo a propaganda meramente no estúdio”, afirmou Gilmar.

Caso a proposta desenhada pelo TSE seja aprovada pelo Congresso Nacional, a disputa vai ficar mais nivelada, na opinião do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). “No geral, é positiva a ideia, mas a audiência do horário eleitoral vai ser mais baixa ainda. Praticamente você não precisa de marqueteiro, não. Só precisa de alguém para fazer maquiagem e um operador de vídeo”, disse Fleischer.

Críticas

Profissionais que trabalham com marketing político criticam as sugestões do TSE. Para o publicitário Lula Magalhães, responsável pela campanha vitoriosa do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em 2016, a proposta é “inócua”. “Elas (as ideias) são limitantes para quem não conhece bem ferramentas de comunicação. O que faz diferença mesmo é o conteúdo na fala do candidato”, afirmou.

O publicitário Elsinho Mouco, que atua como marqueteiro do presidente Michel Temer, reprovou a medida. “É melhor cancelar os programas eleitorais, só permitindo as inserções de 30 segundos, do que querer censurar o trabalho do publicitário brasileiro. É melhor moralizar o marketing das campanhas eleitorais do que limitar”, disse.

O jornalista Edinho Barbosa afirmou que a medida é “censura”. “Isso é um atentado à comunicação. Não se pode empurrar para a comunicação uma responsabilidade que não é dela. A responsabilidade pelo caos político é dos políticos, e não da comunicação”, disse Barbosa, que já trabalhou para o PT e para o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – morto em 2014.

Rafael Moraes Moura
No O Estado de S.Paulo
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Delação no Paraná atinge Ricardo Barros-PP e Beto Richa-PSDB — assista



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Com aval dos Marinho, Globo assume “chega de temer” em novela. Assista


É tão evidente que não pode ser “contrabando” enfiado no texto.

Só vai ao ar com ordem de cima.


No capítulo de quarta-feira da novela das seis, a “Novo Mundo”, a atriz Leticia Colin, na pele da Princesa Leopoldina diz a Dom Pedro (Caio Castro)  que tinha “medo da independência” mas “agora é hora de olhar para a frente” E conclui: “Basta de temer! Precisamos inaugurar um novo tempo para o Brasil!”

O regente português concorda:

-“Tens razão, meu amor. Chega de temer”.

A atriz Ingrid Guimarães, que também integra o elenco, tuitou sem poupar um “fica a dica”.

A aliança golpista tem uma rachadura na sua principal estrutura, o império Globo.

E esta rachadura, quando se trata da Globo, não é ideologia, é dinheiro.

Onde, como e quanto é o que se trata de descobrir.

Assista.



Fernando Brito
No Tijolaço
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História Geral da Arte — Picasso


Picasso

Pablo Ruiz Picasso (Málaga, 25 de outubro de 1881 — Mougins, 8 de abril de 1973), foi um pintor espanhol, escultor, ceramista, cenógrafo, poeta e dramaturgo que passou a maior parte da sua vida adulta na França. Considerado um dos maiores e mais influentes artistas do século XX, é conhecido por ser o co-fundador do cubismo – ao lado de Georges Braque -, inventor da escultura construída, o inventor da colagem e pela variedade de estilos que ajudou a desenvolver e explorar.

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Lula, Triplex e Lava Jato | Justificando entrevista Cristiano Zanin


Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, é o convidado da vez no Justificando Entrevista para um bate papo sobre as acusações movidas contra o político, bem como suas impressões sobre mídia e justiça no tratamento ao caso.

De início, Zanin traz o panorama do mais notório caso envolvendo Lula: o apartamento Triplex, no Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pois, na visão do magistrado federal Sérgio Moro, teria recebido o apartamento a título de propina para favorecer a construtora OAS em contratos com a Petrobrás. Contudo, aponta Zanin, as conclusões de Moro não tem base nas provas documentais juntadas no caso, bem como nas testemunhais.

Outro tema tratado na entrevista é o caso do Sítio em Atibaia, que repercutiu por muito tempo na mídia em razão do "pedalinho" no lago local comprado por Dona Marisa para os netos. Para Zanin, ficou provado algo no caso que o próprio ex-presidente admite: uma relação de amizade de décadas com o dono do sítio. "Não se pode criminalizar a amizade", afirmou Zanin.

O advogado ainda tece duras críticas à atuação da mídia, que vem operando como uma aliada da força tarefa da Lava Jato, prejudicando o direito de defesa, bem como a elucidação do caso. Um exemplo disso é o recente filme "Polícia Federal - a lei é para todos" em cartaz nos cinemas do Brasil, que conta com investidor secreto, mas traz uma narrativa própria da acusação no caso e com amplo deboche e criminalização da defesa do político.

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Moro peidou!

Na verdade, Moro e a Lava Jato estão destruindo a Petrobrás e defecando em cima de nossas instituições, como Polícia Federal, STF e MPF.


Moro peidou de novo! A primeira vez foi quando disse, nos EUA, que não investigava o PSDB porque as denúncias do partido não chegavam até ele (1). Quando todos sabemos que só o senador tucano, Aécio Neves, é recordista em delação na Lava Jato (11).

Depois quando aceitou a denúncia, sem qualquer prova, do procurador Deltan Dallagnol, de que Lula seria o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobrás (12). E fez mais, mesmo sem provas ainda condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Tudo para tirá-lo do páreo de 2018!

Para lembrar de que lado esta turma está, Dallagnol também disse ao jornalista Ricardo Boechat que o PSDB está fora da Lava Jato. Ou seja, os tucanos estão acima da lei (10)!

Assim como Aécio é protegido, o governo tucano de FHC foi várias vezes delatado na Lava Jato e, em muitas dessas denúncias, envolvendo seu próprio filho (3,4). E Moro e Dallagnol nada fizeram!

Agora na presidência da Petrobrás, indicado pelo golpista Michel Temer, está o tucano Pedro Lalau Parente. Lalau, mesmo já sendo réu na venda de ativos desde 2001, quando ministro de FHC e membro do Conselho de Administração da Petrobrás, volta à Petrobrás para chafurdar novamente e agora com a cumplicidade da Lava Jato.

A Lava Jato, nomeada por CPI para investigar a Petrobrás, além de conhecer o modus operandis de Lalau, ainda permite que ele “venda”, sem licitação, ativos da Companhia para quem quer e pelo valor que ele mesmo determina: entregou o campo de Carcará do pré-sal pelo valor de um refrigerante por barril de petróleo; a Petroquímica de Suape ao preço de 5 dias de faturamento (5,6). Já vendeu fábrica de fertilizantes e de biocombustíveis e anuncia a venda de plataformas. Lalau faz a maior liquidação do planeta!

E Moro e Dalagnol que, de forma criminosa, omitem-se em investigar os tucanos, querem nos convencer de que Lula é o comandante da corrupção na Petrobrás. Conta outra!

Moro peidou, agora quando perdeu a estribeira e xingou a jornalista Mônica Bergamo. O motivo foi uma entrevista na Folha, no último domingo, com o advogado Duran denunciando que o advogado Zucoloto lhe pediu propina para pagar um acordo de delação premiada, sendo que na ocasião o advogado Zucolotto falava em nome da Lava Jato.

Moro reagiu dizendo:

O advogado Carlos Zucoloto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me;

Moro parece que tem memória curta e esqueceu que Zucoloto é seu compadre e ex-sócio de sua mulher, Rosangela Moro (2).

O outro sócio de Rosângela Moro é Marlon Arns, envolvido com Rosângela no escândalo da Apae (13). Marlon Arns é advogado também nas negociações da delação da Lava Jato, junto com Zucoloto, substituindo a advogada Catta Preta. Marlon Arns também defendeu a mulher de Cunha, estranhamente absolvida por Moro.

E Moro não poderia perder a estribeira já que a Lava Jato já foi denunciada várias vezes em recebimento de propina, como na ocasião em que a filha do ex-presidente do BB e da Petrobrás, Aldemir Bendine, recebeu um email pedindo depósito de R$ 700 mil para pagar um habeas corpus para o pai (7).

Lembrando que os principais ladrões da Petrobrás, presos pela Lava Jato, estão pagando suas penas em casa, verdadeiros clubes de lazer, construídos com dinheiro da corrupção. Fica aqui a pergunta: quanto teria custado isso (8,9)?

Na verdade, Moro e a Lava Jato estão defecando em cima de nossas instituições, como Polícia Federal, STF e MPF e destruindo a Petrobrás.

Quem sabe, usando o peido, já que as ações de moro estão cheirando mal, alguém tome alguma providencia!














Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/07/a-outra-face-de-sergio-moro-pontos-de.html.
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Por quem Gilmar Mendes se dobra?


A biografia judicial de Gilmar Mendes esgota os atributos do que um juiz não pode fazer, um guia passo a passo da improbidade judicial.
Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, investigado por suspeita de corrupção no Rio. O juiz federal Marcelo Bretas expediu novo mandado de prisão preventiva. Gilmar Mendes mandou soltar de novo, em menos de 24 horas.

Nesse insólito jogo de "solta, prende e solta", Gilmar Mendes deu um recado de xerife: "em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo".

O Código de Processo Penal diz que "o juiz dar-se-á por suspeito se for amigo íntimo" de uma parte. A regra da suspeição tenta evitar que relações pessoais façam parecer que a imparcialidade está comprometida.

Repare na sutileza: a regra não está preocupada com a capacidade de o juiz julgar um amigo ou parente de modo imparcial, mas com a imagem suspeita que isso passa ao público. É regra de autoproteção institucional, de manutenção da credibilidade. É dessa moeda que vive a autoridade do Judiciário. É essa moeda que Gilmar Mendes despreza.

O caso é exemplar. A mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal foi madrinha de casamento da filha de Barata. O advogado de Barata é também advogado de Gilmar. No escritório desse advogado trabalha a mulher de Gilmar. Barata é sócio do cunhado de Gilmar. O telefone da esposa de Gilmar está na agenda do celular de Barata.

Para negar sua suspeição, Gilmar respondeu com pitada de humor surrealista: "o casamento [da filha de barata] não durou nem seis meses".

O episódio sintetiza livros de sociologia brasileira: os nexos de compadrio e parentesco na reprodução de elites predatórias, as trocas patrimonialistas de favor em prejuízo do interesse público, a cínica retórica legalista ao lado de seguidos abusos de poder. Está tudo ali, num único caso.

A biografia judicial de Gilmar Mendes esgota os atributos do que um juiz não pode fazer, um guia passo a passo da improbidade judicial.

Um ministro do Supremo nunca foi alvo de tantos pedidos de impeachment: de Fábio Konder Comparato a Alexandre Frota, um sem número de pessoas já assinou pleitos formais ao Senado. Já esgotamos as palavras, os argumentos, os apelos. Gilmar Mendes esgotou nossa capacidade de nos surpreender.

A omissão do STF causa danos incalculáveis ao país. A corte se acua, enquanto Gilmar Mendes sapateia à margem da lei. Trata-o com a deferência e o respeito que ele perdeu até por si mesmo. Sequestrado, o tribunal contraiu Síndrome de Estocolmo (estado psicológico em que o agredido adquire afeto pelo agressor).

Os gritos e sussurros de Gilmar dependem do freguês: aos inimigos, o ataque histriônico (Rodrigo Janot e Ricardo Lewandowski foram os alvos recentes); aos amigos, um "abraço de solidariedade" e a certeza de que não se declarará suspeito.

A amizade de Gilmar Mendes é ativo político e gera dividendos. Michel Temer, Eduardo Cunha, Rodrigo Maia, Aécio Neves, José Serra, Romero Jucá e Moreira Franco sabem disso. João Doria captou e o recebeu para "discussão de conjuntura". Já sabemos quem se dobra por Gilmar, resta saber por quem ele se dobra.

Gilmar Mendes trata a Constituição com choques elétricos. Atiça as emoções primárias de seu público, mas a resistência da democracia brasileira a emoções primárias está se esgotando.

Desobedecer a Gilmar Mendes tornou-se imperativo democrático, uma causa suprapartidária. Manda quem não pode, desobedece quem tem juízo.

Conrado Hübner Mendes, doutor em ciência política pela USP, é professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da mesma universidade
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“Processo penal no Brasil é um jogo para direcionar interesses políticos”, afirma Ela Wiecko


A operação Lava Jato não só operacionaliza a persecução penal, como alguns procuradores acreditam que podem interferir e melhorar o país através de manipulações do processo. Assim é o entendimento da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho, indicada sete vezes na lista tríplice para o cargo de Procuradora Geral (PGR).

“A corrupção no Brasil é estruturante e não pode ser reduzida por um processo penal”, declarou Ela nesta quarta-feira (30), em palestra durante o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim deste ano. De acordo com a subprocuradora, o processo penal de exceção ainda não é visível em todo Ministério Público Federal (MPF), mas acredita que a Operação Lava Jato segue esse caminho, uma vez que passou dos limites em casos que garantias individuais dos acusados, presunção de inocência e equilíbrio devido no processo não foram levados em consideração.

“Tudo o que aconteceu nos últimos anos mostra que devemos enfrentar o problema da democracia social, econômica, racial e de gênero”, afirmou. O discurso de democratizar a Justiça, para Ela Wiecko, “é muito simpático, no sentido que a Justiça penal não pode ser só para os pobres, deve ser para os ricos também”. “Mas não faz sentido alguém que furtou dois desodorantes responder um processo penal e ter uma pena igual a quem confessou que participou do esquema de corrupção de licitação da Petrobrás e recebeu propina”, opina.

Citando a filósofa Márcia Tiburi, Ela explicou que a espetacularização do processo produz uma luta entre “mocinhos e bandidos”, entre o bem e o mal, e criticou as conduções coercitivas, os excessos de delação premiada e a maneira como a opinião pública tem pautado os julgamentos.

Até agosto de 2016, Ela Wiecko foi vice-procuradora na gestão de Rodrigo Janot. Quando questionada pela reportagem sobre as expectativas com Raquel Dodge na PGR, Ela disse acreditar que a Operação Lava Jato deixará aos poucos de ser prioridade. “Raquel não tem como impedir que os procedimentos aconteçam. Não vai ser a mesma coisa que foi com Janot, que via a operação como prioridade. Raquel tem falado muito sobre os direitos humanos e a tutela coletiva”, disse.

A subprocuradora conversou com o Justificando sobre a utilização do processo penal no combate a corrupção e o uso de colaboração premiada em diversos casos. Leia abaixo:

Justificando – A senhora pode explicar mais sobre o que chama de ‘operacionalização da seletividade no processo’.

Ela – A seletividade sempre existiu. A polícia, que precisa mostrar serviço em casos de tráfico de drogas, já sabe mais ou menos o lugar onde o pessoal vai fumar um “baseado”, vender crack etc. E ela [polícia] vai nos lugares em que as pessoas são mais vulneráveis à ação e podem ser presas. Mas você não vê a polícia fazendo um trabalho que vá até as casas do Lago Sul, em Brasília, onde se cheira cocaína. Ou mesmo no Rio de Janeiro e São Paulo.

Na Lava Jato, uma crítica que se faz é que as pessoas são presas para fazerem a colaboração premiada. Mas acredito que deve se fazer a análise de quais as pessoas que são presas, aí que entra a seletividade. É tudo muito planejado para criar uma situação em que “um entregue o outro”. Esse tipo de “seleção” sobre quem vai ser preso, o tempo que ficará preso… Alguns processos andam mais rápidos do que os outros.

Por exemplo?

O processo do ex-presidente Lula, que correu ‘a jato’.

Qual o seu entendimento sobre a colaboração premiada? É um recurso necessário?

Como um mecanismo de investigação acho que deve ser utilizada com cautela. Não deve ser incentivado fazer a colaboração. Hoje, não está conseguindo comprovar aquilo que foi delatado. O próprio procurador geral [Rodrigo Janot] já pediu vários arquivamentos. Eu já sabia que com a colaboração da Odebrecht iam tem milhares de processos e que teriam que ter critérios. (…) Acho que se pecou pelo excesso.

E quanto a Operação Lava Jato?

O Mensalão só deu certo pela atuação do ministro Joaquim Barbosa. A Lava Jato só funciona por causa do Moro, da equipe da Polícia Federal e Ministério Público que se ajustaram à operação. Mas parece que (…) você tem que sair na imprensa, tem que fazer crítica e puxar indignação popular. É um jogo e você direciona o processo penal para ter objetivos políticos. 

Não é que o Deltan [Dallagnol] vai querer sair como [candidato a] deputado e o [Rodrigo] Janot como governador. Mas eles creem que desta forma vão reformar o país, que nós vamos ter uma concorrência de mercado menos desleal (…) Eles acham que podem interferir e melhorar o país através dessas manipulações do processo.

A hipervisibilidade deles acaba sendo negativa para o processo…

Sim, porque a gente já vê que há muitos processos que estão dando em nada. Por exemplo, aquele de que a Dilma teria obstruído a Justiça com a conversa [com o ex-presidente Lula] – e que no fim levou à queda dela. Eu não achava que era que era obstrução de Justiça colocar o Lula com prerrogativa de foro. Eu achava ela [Dilma] difícil como presidente, mas afinal de contas ela foi deposta com um golpe judicial.

Fernanda Valente
No Justificando
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Moro desobedeceu ao menos 2 leis quando sequestrou bens de Lula

Para defesa, ao mandar bloquear bens de Lula, Moro afrontou pelo menos 2 leis: uma que delega à vara cível, e não à criminal, a cobrança por reparação de danos; e outra que garante que valores de natureza previdenciária são impenhoráveis


A decisão de sequestrar os bens lícitos de Lula como forma de reparação de danos após o julgamento do caso triplex está recheada de ilegalidades, afirma a defesa do ex-presidente em petição que demanda a nulidade do bloqueio ou a devolução do patrimônio vinculado ao espólio de dona Marisa e a valores previdenciários.

A grande mídia não deu nenhum destaque aos motivos que levam a defesa de Lula a crer que Moro burlou a lei para confiscar os bens do petista. Mas entre eles está o fato de que a constrição de bens no valor do produto do crime já foi feita quando o juiz de Curitiba mandou sequestrar o triplex. Não satisfeito, Moro ainda fixou uma multa de pouco mais de R $13 milhões a Lula. Mas a cobrança desse valor não seria de competência, mas sim da de um juiz da esfera cível.

Para a defesa de Lula, o que Moro "fez foi aplicar – indevidamente – os dispositivos do artigo 91 do Código Penal para assegurar a indenização fixada, na sentença, a título de reparação de danos."

"[A reparação de danos] Trata-se, portanto, de indenização de natureza cível, e não efeito

da condenação consistente em perdimento do produto do crime, sendo inaplicável o artigo 91 do Código Penal."

"A execução dos valores arbitrados com fundamento no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, por sua vez, é de competência do juízo cível, conforme previsão do artigo 63 da lei processual", acrescentou.

Ainda segundo a defesa, o artigo 63 do Código de Processo Penal aponta que a execução da dívida só poderia ser feita no juízo cível quando a sentença tiver "transitada em julgado", ou seja, quando não couber mais nenhum recurso. O caso triplex, contudo, acabou de chegar à segunda instância.

"Mesmo que fosse possível aceitar a execução provisória desse título — o que somente se admite para desenvolver a argumentação, uma vez que a formação da culpa pressupõe condenação definitiva — isso somente se daria após hipotética condenação em segunda instância, o que, evidentemente, não é o caso dos  autos. E a iniciativa, como já exposto, somente poderia ser do ofendido, perante o juízo cível", alertou a banca comporta por Cristiano Zanin e outros advogados.

Perdeu o timing

Ainda na visão da defesa, Moro teve a oportunidade de atender a pedido do Ministério Público Federal e bloquear os bens de Lula desde outubro de 2016, quando recebeu a demanda. Mas decidiu só fazê-lo quando decretou a condenação no caso triplex, sendo que naquele momento "já havia se exaurido a sua atividade jurisdicional. Não poderia o magistrado, portanto, promover novos atos relativos à medida cautelar anteriormente deferida."

Outro problema na decisão de Moro é que o juiz determinou que a divisão de bens entre Lula e Marisa Letícia, morta em fevereiro passada, fosse observada. Porém, na prática, o sequestro alcançou o patrimônio que cabe à ex-primeira-dama.

Aposentadoria é impenhorável

Além disso, há mais uma ilegalidade gritante: a aposentadoria de Lula não deveria ser do alcance de Moro, pois aos "valores de natureza previdenciária e outras categorias" estão "asseguradas a impenhorabilidade (NCPC, art. 833)."

"Ademais, o fato de parte substancial do patrimônio do Peticionário estar concentrado em previdência privada complementar contraria a própria cogitação de dilapidação

patrimonial, já que são valores destinados a resguardar o futuro do poupador ou de seus beneficiários."

Em suma, a defesa de Lula alega que a decisão de Moro é ilegal e deve ser anulada. Caso o juiz não concorde, o pedido é para que sejam liberados, ao menos, os bens impenhoráveis, como a aposentadoria.

“Proventos de aposentadoria, constantes da conta do Banco Bradesco; valores referentes a cadernetas de poupança dentro do limite legal; e bens em meação, ou seja, a metade dos ativos financeiros bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada ao juízo, bem aqueles bloqueados junto à BrasilPrev Seguros e Previdência S.A”, requereu a defesa.

Cíntia Alves
No GGN
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No aniversário do golpe, é hora de avaliar a Globo


Peça 1 – os antecedentes do processo de concentração da mídia

Em 10 de novembro de 1996, em minha coluna na Folha, sob o título “A globalização da mídia”, alertei para os efeitos das novas tecnologias no mercado de mídia, e os riscos de uma concentração excessiva de poder nas mãos da Globo.

Dizia

Nos próximos anos, será a vez de a mídia entrar na dança da modernização e das grandes fusões que estão marcando a imprensa, em nível mundial.

No Brasil, será um dos últimos setores a sentir na própria carne os efeitos da globalização. E o resultado final poderá ser bom tanto para a mídia como para o Brasil, desde que se estabeleça um equilíbrio nesse jogo.

(...) Se não houver reação dos demais grupos, essa acumulação de forças poderá provocar o monopólio virtual da comunicação no Brasil, algo que não interessa nem aos concorrentes nem ao Brasil.

Mesmo que em seu segmento de atuação, individualmente, cada concorrente tenha uma operação específica mais competente ou, no mínimo, competitiva em relação à Globo, a soma de forças do complexo poderá desequilibrar a competição em todas as frentes, seja em jornal, editora ou televisão.

É essa ameaça que deverá levar nos próximos anos, inevitavelmente, a dois processos complexos. Numa ponta, a uma ampla política de fusões e alianças estratégicas, entre grupos nacionais e estrangeiros, da qual resultará novos supergrupos de comunicação.

Na outra, a uma batalha política para colocar limites ao poder da Globo, já que há o risco concreto de que assuma o controle virtual da mídia no país.

Houve reação imediata de outros grupos ao meu artigo.

O presidente do grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, me contratou para uma palestra para os principais executivos e, para minha surpresa, queria me enviar para análise os planos estratégicos das quatro maiores empresas do grupo. Disse-lhe que não era consultor e, além disso, trabalhava para uma emissora concorrente, a TV Bandeirantes.

Ele me explicou a razão do convite. Queria que eu ajudasse a levantar argumentos que permitissem aos executivos convencer Silvio Santos sobre a necessidade de se preparar para o novo tempo.

Do lado da Folha, Otávio Frias de Oliveira me incumbiu de um trabalho complicado. Queria que eu intermediasse uma proposta de aquisição de parte do capital da Rede Bandeirantes, que ele e Roberto Civita, da Abril, pretendiam fazer para João Saad, o proprietário. Ainda não tinha havido o rompimento entre ambos, por conta da capitalização da UOL.

Conseguiu me indispor com herdeiros dos dois lados. Mas valeu pelo enorme prazer de testemunhar dois pioneiros da mídia – Frias e Saad – relembrando episódios políticos, especialmente do período Ademar.

João Saad me ofereceu a ancoragem do Jornal da Band e o papel de consultor do filho Johnny, que estava retornando ao grupo após um período afastado. Com problemas com minha empresa, a Dinheiro Vivo, e porque o convite feriu suscetibilidades do Johnny, acabei recusando a proposta. Retornando de Nova York, Paulo Henrique Amorim assumiu a ancoragem.

Ainda fui mensageiro de outra proposta de parceria, do jornal O Dia, que pretendia assumir a TV Bandeirantes do Rio de Janeiro.

Enfim, conto apenas o que testemunhei. Devem ter havido mais movimentos expressivos visando fusões e incorporações, mas nenhum frutificou, devido ao caráter eminentemente familiar das empresas de mídia. O fato de um simples artigo ter despertado tantas reações era o retrato do clima do aturdimento dos grupos de mídia, ante o novo mundo que se descortinava.

Na época, estava no auge a tiragem dos jornais. Havia recursos em caixa para facilitar operações de fusão e incorporação. Mas o ranço familiar falou mais alto.

Mais à frente, a Globo acabou tomando a iniciativa e se associando aos jornais paulistas em projetos de menor relevância, com o Estadão em um portal de imóveis e com a Folha no jornal Valor, aproveitando a queda da Gazeta Mercantil.

Peça 2 – a queda dos grupos de mídia

Nos anos seguintes, a Globo avançaria em todos os níveis.

Consolidaria a CBN no setor de rádios, dominaria o conteúdo das TVs a cabo, se apropriaria de fatias cada vez maiores do bolo publicitário, lançaria um novo portal, o G1.

O único grupo que conseguiu competir, ainda que em nível menor, foi a TV Record, graças ao modelo de negócios com a religião. Para sobreviver, as demais redes tiveram que alugar horários para religiões e se arrastar com audiências medíocres.

Na campanha pelo impeachment – que se iniciou no longínquo 2005, quando Roberto Civita implantou na Veja o estilo Murdoch – a Globo sempre foi o grupo mais esperto. Deixava Veja e Folha montarem os factoides e se limitava a repercutir no Jornal Nacional, evitando de se contaminar o estilo assumido por ambas as publicações.

Com todos os veículos seguindo a mesma linha editorial, a Globo assumiu o comando. Nenhum deles teve o tirocínio do velho Frias que, nos anos 80, ousou o contraponto e tirou uma geração de leitores do Estadão.

Enquanto os demais veículos teimavam em atacar as migalhas aos blogs independentes, a Globo conseguia avançar com a voracidade de um ogro sobre as verbas publicitárias públicas e privadas.

Nesse período, a Abril foi caindo, a ponto de hoje em dia trocar uma sede monumental na Marginal Pinheiros por um prédio pequeno no Morumbi. Perdeu o bonde da Internet devido à resistência dos editores de papel.

O Estadão não conseguiu se viabilizar como jornal, nem como rádio, sustentando-se agora no pioneirismo da Agência Estado. A Folha sentiu os mesmos problemas dos demais jornais impressos e a UOL acabou se salvando com prestação de serviços e a grande sacada de criar seu próprio meio de pagamento.

Enquanto isto, Google e Facebook avançam cada vez mais sobre a publicidade interna.

Alguns anos atrás, um jornalista com acesso aos irmãos Marinho comentava sua preocupação com o enfraquecimento dos demais grupos. Acabaria por expor de maneira perigosa a concentração de poder em torno da Globo.

Peça 3 – o ponto de não retorno

Não se sabe o que ocorreu de lá para cá. Os Marinho passaram a se afastar cada vez mais da condução editorial e comercial do grupo. E o comando foi entregue a um grupo de jornalistas que decidiu viver intensamente o presente, sem nenhuma preocupação com a perpetuação da organização.

A Globo se tornou uma máquina de destruição das instituições, em um processo permanente de exibição de músculos, de construção midiática da realidade, atropelando leis, abrindo espaço para a desmoralização dos Três Poderes, estimulando o uso selvagem do direito penal do inimigo.

Culminou com a iniciativa inédita de convocar a população para passeatas pró-impeachment e de montar a dobradinha com a Lava Jato para instrumentalizar politicamente as delações e os indícios da operação.

O aniversário do golpe é, portanto, ocasião adequada para se analisar o papel das Organizações Globo na destruição da ordem institucional.

Com exceção da mídia venezuelana, não se tem notícia de um grupo de mídia que tenha abusado tão imprudentemente de seu poder sobre a opinião pública.

Deve-se à Globo, mais do que a qualquer outro personagem, a entronização de uma quadrilha no poder e, com ela, as negociatas que campeiam a torto e a direito no Congresso, as ameaças sobre a Amazônia, o desastre final das contas públicas em função de uma política econômica irresponsável, da qual a Globo é a principal avalista.

Nem a reação posterior à quadrilha a absolverá do crime de uma desestabilização política tão grande que gerou até ameaças tipo Bolsonaro. Isso porque, no plano psicossocial, a Globo teve papel central na disseminação no ódio, que se refletiu diretamente no comportamento da Polícia Militar e no aumento expressivos dos autos de resistência, na consolidação do direito penal do inimigo, na caça aos resistentes, na desmoralização final da justiça, na destruição das principais políticas sociais, e, agora, na queima irresponsável de ativos nacionais.

Roberto Marinho era um empresário esperto. Quem o conheceu de perto o considerava um comerciante pouco informado, mas que conhecia razoavelmente seu negócio. E teve a sagacidade de entregar a TV a mãos profissionais e montar a estratégia de negócios com conselheiros de primeiro time, os velhos lobistas e economistas cariocas, seus contemporâneos.

Mais que isso, contou em postos chave com chefias jornalísticas fieis ao projeto de perpetuidade do grupo.

Aproveitou mais do que qualquer outro grupo da proximidade com o regime militar, e foi dos últimos a entrar na campanha das diretas. Quando percebeu a mudança de cenário, seus principais comandantes, como o jornalista Evandro Carlos de Andrade, trabalharam incessantemente para tentar reverter a imagem de aliada da ditadura que marcou a Rede Globo. E tinham um cuidado especial em minimizar o papel da Globo no golpe, na eleição de Collor.

Sobre o futuro da política, há apenas uma certeza: seja quem assumir o poder, a Globo terá que ser tratada como um problema nacional. O preço de se ter um país moderno, plural, respeitador da lei e das instituições será o de enquadramento definitivo da Globo, uma distribuição de seu poder de mercado, acabando não apenas com a propriedade cruzada dos meios de comunicação, mas regulando o conceito de rede nacional. Mesmo sem ter a propriedade das associadas, a Globo controla o conteúdo, a grade e os grandes pacotes de comercialização. É esse domínio que caracteriza o controle, não a propriedade em si.

O país moderno só se imporá sobre o atraso no dia em que houver limites a esse poder midiático.

Luís Nassif
No GGN
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Ministro negociou mesada em troca de nomeação no Paraná, diz delator


Um delator ligado a desvios de verba pública no Paraná afirma que negociou com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), a compra de um cargo no governo do Estado pelo valor de R$ 15 mil mensais.

Os pagamentos foram feitos, segundo ele, ao cunhado de Barros, Juliano Borguetti, irmão de Cida Borghetti (PP), mulher do ministro e vice-governadora da gestão de Beto Richa (PSDB).

O delator é Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor, apontada como responsável por desvios de cerca de R$ 20 milhões da Secretaria da Educação do Paraná. Ele foi um dos alvos da operação Quadro Negro, que investiga o esquema.

A Folha teve acesso aos anexos do acordo assinado há mais de um mês com a Procuradoria-Geral da República e que aguarda homologação do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal.

A reunião com Barros, segundo o delator, ocorreu "bem no começo do ano de 2015", quando o ministro era deputado federal.

Souza relata que o combinado foi nomear Marilane Aparecida Fermino para um cargo de assistente na vice-governadoria. Ela atuava ajudando a construtora Valor na Secretaria de Educação.

"Nessa reunião, Ricardo Barros disse que concordaria com a proposta, mas era para pagar R$ 15 mil mensais ao Juliano Borguetti (eu tinha oferecido R$ 10 mil)", diz trecho da delação de Souza.

O empresário afirmou que a ideia era que Marilane fosse realocada, posteriormente, para a Sema (Secretaria do Meio Ambiente), que é da "cota da família Barros", segundo ele.

"Ele [Barros] disse que colocaria Mari na Sema e que, em relação aos contratos que eu ganhasse lá, a gente acertava na época da campanha. Ele disse que não gostava de receber valores ao longo da execução das obras", afirmou o delator.

No "Diário Oficial" de 21 de janeiro de 2015 foi publicada a nomeação de Marilane como assessora da vice-governadoria do Estado. O salário base do cargo que a servidora ocupou era R$ 9.000.

Souza relata que pagou três parcelas de R$ 15 mil por três meses, totalizando o desembolso de R$ 45 mil. "Ele [Juliano Borghetti, cunhado de Barros] ia buscar o dinheiro comigo lá na Valor".

Em dezembro de 2015, Borghetti, que é ex-vereador de Curitiba, chegou a ficar preso por três dias em uma das fases da Quadro Negro, que prendeu também o delator.

Investigadores relataram à reportagem que Borghetti foi detido porque recebeu três cheques da construtora Valor de R$ 15 mil cada.

Essa não foi a primeira vez que o ex-vereador foi preso. Em 2013, ele se envolveu em briga entre os torcedores do Atlético-PR e do Vasco em uma rodada do Campeonato Brasileiro na Arena Joinville (SC) e acabou sendo detido.

Segundo Souza, o desgaste da imagem de Borghetti no episódio o impossibilitava de assumir cargos no governo. No entanto, "foi lhe dado o direito à nomeação de um cargo na vice-governadoria", disse Souza. A nomeação teria sido acertada na reunião entre Barros, seu cunhado e o empreiteiro.

O delator afirmou que Marilane chegou a ser apresentada por Barros ao secretário do Meio Ambiente, mas que o combinado de deslocá-la para a pasta não aconteceu. Disse ainda que depois ela perdeu o posto na vice, já que "o governador Beto Richa retirou alguns cargos da lá".

O empreiteiro diz que combinou com Borghethi suspender os pagamentos até que a situação da servidora se resolvesse. Logo depois, vieram a público os desvios envolvendo a Secretaria da Educação e a construtora Valor e os pagamentos não foram retomados.

Hoje, Marilane trabalha na Secretaria de Administração e Previdência do Paraná.

Outro lado

O ministro Ricardo Barros (Saúde) e o cunhado dele, o ex-vereador Juliano Borghetti, negaram que os pagamentos feitos por Eduardo Souza, dono da construtora Valor e hoje delator, tenham ligação com a compra de um cargo da vice-governadoria.

Ambos afirmam que Borghetti recebeu da Valor porque trabalhou por cerca de três meses na construtora como período de experiência.

"O trabalho na empresa foi posterior aos supostos desvios por ela praticados, conforme comprovado no processo que tramita em Curitiba", disse Claudio Dalledone, advogado do ex-vereador. Ele afirmou ainda que seu cliente nega as acusações relacionadas "à pretensa troca de cargos".

O ministro Ricardo Barros disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a operação Quadro Negro virou inquérito e ação na Justiça há mais de um ano e que não houve citação ao seu nome.

Relata também que "nenhuma das testemunhas do processo o implicou nos fatos investigados".

Também disse que não procede a informação de que acertou nomear a servidora Marilane Fermino para a vice-governadoria do Estado.

A nota afirma que Marilane é funcionária de carreira do Estado, que ocupou um cargo na secretaria de Educação, foi nomeada na vice-governadoria, mas trabalhou efetivamente na Casa Civil. "Em abril, ela foi para a secretaria de Administração, em março de 2017 alocada na de Desenvolvimento Urbano, e em julho de 2017 voltou para a Administração".

Barros reiterou que está à disposição para esclarecimentos quando tiver acesso ao teor da suposta delação.

A defesa da servidora Marilane Fermino disse que não se manifestará porque não recebeu posicionamento formal em relação à delação.

Bela Megale
No fAlha
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