28 de ago de 2017

Sou a América Latina


Leia Mais ►

Apesar de Trump, a Venezuela dificilmente será um novo Iraque

Professor analisa os desdobramentos da política venezuelana após ameaças dos EUA

Venezuelanos durante os exercícios militares ocorridos nos dias 26 e 27 de agosto
Em nenhum momento da História das relações dos Estados Unidos com a América do Sul, um presidente estadunidense proferiu uma ameaça tão agressiva quanto a que Donald Trump fez à Venezuela.

Trump colocou na mesa a possibilidade de uma ação militar para depor o presidente Nicolás Maduro poucos dias depois que o governo venezuelano alcançou uma vitória política importante. Ele realizou, com relativo sucesso, a polêmica eleição de uma Assembleia Constituinte contestada pela oposição direitista. "Temos muitas opções para a Venezuela, incluindo, possivelmente, uma opção militar se isso for necessário", disse Trump.
Essa ameaça provocou reações previsíveis: manifestações de rua e exercícios militares defensivos na Venezuela; críticas aos EUA até mesmo por parte de governantes latino-americanos alinhados com sua campanha para desestabilizar o governo chavista; a tomada de posição da Rússia contra o intervencionismo estadunidense, discretamente compartilhada pela China.

Para além disso, três perguntas ficam no ar. Trump está mesmo disposto a cumprir essa ameaça? Em caso positivo, de que forma ocorreria essa intervenção na Venezuela? E quais seriam as suas consequências?

Um olhar para a História pode ajudar na busca de respostas. A América Latina, ao longo do século 20, foi a única região do mundo onde a hegemonia estadunidense se exerceu de forma incontestável. Isto é, sem enfrentar um sério desafio de alguma outra potência ou de aspirações nacionalistas locais. A incorporação de Cuba à esfera de influência soviética, durante a Guerra Fria, é claramente uma exceção.

Para eliminar governos latino-americanos contrários os seus interesses, os EUA têm utilizado diversos instrumentos de poder: articulação de golpes de Estado, pressões econômicas, forças de combate ao estilo dos "contras" nicaraguenses, financiamento de atores políticos em outros países e, quando nenhum desses recursos funciona, a intervenção militar direta. Muitas vezes, a simples possibilidade de uma ação militar já se mostrou suficiente para alterar o rumo dos acontecimentos em favor das preferências de Washington.

Ainda assim, a hipótese de uma ação militar na Venezuela contém um ingrediente inédito. Em suas relações com a América Latina, os EUA sempre estabeleceram uma clara diferença entre os métodos que utilizam na América Central e no Caribe e a sua conduta perante os demais países. A maioria das nações centro-americanas já foi invadida pelo Tio Sam, algumas delas várias vezes.

A ocupação militar pelos EUA também faz parte da História de Cuba, República Dominicana e Haiti. O episódio mais recente foi a invasão do Panamá em 1990, numa operação militar desfechada pelo presidente George Bush pai. Seu intuito era depor e levar preso o governante panamenho Manuel Noriega, um ex-colaborador da CIA que caiu em desgraça e passou a ser acusado de narcotráfico.

Porém, na América do Sul, as tropas estadunidenses sempre agiram por meio das Forças Armadas e da burguesia local, sem recorrer ao desembarque dos marines.

É improvável que, mesmo em um cenário de conflito intenso na Venezuela, os EUA cheguem a despachar tropas para ocupar diretamente aquele país e tomar de assalto os seus centros de poder, como ocorreu nas invasões do Afeganistão (2001) e do Iraque (2003). O cenário mais factível é que os EUA recorram ao lançamento de mísseis para debilitar as capacidades militares venezuelanas e destruir sua infraestrutura.

Nesse caso, a ofensiva poderia ser precedida pela declaração de uma "zona de exclusão aérea", a exemplo do expediente usado na Líbia como porta de entrada para o envolvimento da força aérea de países da Otan no apoio aos rebeldes líbios em luta contra o regime de Kadafi. Assim como na Líbia, a defesa dos "direitos humanos" serviria de pretexto para o uso da força militar.

Em uma operação desse tipo, o papel decisivo seria atribuído a Forças Armadas de países aliados dos EUA: em primeiro lugar a Colômbia, governada por políticos particularmente submissos ao País. Para que isso aconteça, contudo, são necessárias certas condições prévias.

A crise política e econômica na Venezuela deve atingir um ponto de ingovernabilidade, o que permitiria a atores externos declararem uma situação de guerra civil ou de crise humanitária. E devem existir contingentes expressivos de venezuelanos engajados na luta armada contra o governo.

Até o momento, as autoridades venezuelanas têm conseguido manter sob controle o problema candente do abastecimento. A escassez é real, assim como a inflação galopante e o descontrole cambial, mas as necessidades básicas dos venezuelanos continuam a ser atendidas.

No plano político, a instalação da Constituinte alcançou um sucesso inicial ao reverter a dinâmica de confronto violento impulsionada pela oposição.

O novo Iraque?

Nada disso afasta definitivamente o risco de a Venezuela se tornar "o novo Iraque", conforme alertou o jornalista Julian Assange. Os EUA e a oligarquia venezuelana não estão dispostos a aceitar a consolidação de um governo nitidamente de esquerda, anti-imperialista, comprometido com a redistribuição da riqueza e apoiado pela mobilização popular.

Por isso, recorrem a todos os meios políticos e econômicos, até o limite, para derrotar o chavismo, seja pela via eleitoral, seja por um golpe de Estado. Na medida em que esses meios se mostram inviáveis, cresce o risco da intervenção militar externa.

É difícil imaginar maior tragédia, não só para o povo venezuelano, mas para toda a América Latina. Mergulharemos, nesse caso, num abismo de devastação material, social e simbólica comparável ao cenário apocalíptico existente em boa parte do Oriente Médio.

Estariam os formuladores de política externa de Washington dispostos a cometer esse crime? Certamente que sim, conforme o próprio Trump deixou claro em sua ameaça. Nenhuma consideração ética irá deter "o país mais perigoso do mundo", na definição precisa de Noam Chomsky.

Na luta desesperada para se manter como potência hegemônica, o império estadunidense prefere a destruição dos Estados insubmissos a conviver com o exercício da soberania de forma contrária aos seus interesses. É o que temos assistido na Síria, na Líbia, na antiga Iugoslávia.

Não é esse, porém, o rumo mais provável na Venezuela. Ainda que uma ampla parcela da sua população se mostre insatisfeita com as autoridades, nota-se também um forte anseio pela paz e pela estabilidade. Os grupos de choque fascistóides que protagonizaram ações violentas nos últimos quatro meses terminaram isolados até mesmo entre os opositores. A Venezuela não está à beira de uma guerra civil, apesar do ambiente político de intensa polarização, com escassas margens para uma solução negociada.

Para situar mais uma vez a conjuntura desse país numa perspectiva ampla, vale notar que as guerras civis do pós-Guerra Fria apresentam uma diferença marcante em relação aos conflitos do período anterior. Em diversas partes do mundo, sociedades se dilaceram a partir do choque entre identidades religiosas, como no Iraque e na Síria, ou da afirmação de valores nacionalistas, como ocorre com os russos do leste da Ucrânia.

Hoje, já não se veem mais guerras civis movidas pela luta de classes – a essência do conflito político venezuelano. Na Colômbia, os acordos de paz estão colocando um ponto final na última insurgência de inspiração comunista no continente. É difícil que, nesse quadro, a Venezuela se torne um Iraque sul-americano, pela simples falta de gente disposta a morrer.

Igor Fuser
Leia Mais ►

Mulheres da Pátria Grande — Hebe de Bonafini


Hebe, mãe da Praça de Maio, a vigência da resistência e a luta pela verdade, memória e justiça para os desaparecidos da ditadura argentina (1976-1983).

Apresentação e roteiro: Débora Mabaires. Realização: Cooperativa Comunicacional Sul e Portal Desacato.

Leia Mais ►

Lava Jato: quando o bolso fala mais alto que a ética!

Carlos Fernando Santos Lima: quando o bolso fala mais alto
A Operação Lava Jato trouxe a público um time de procuradores da República que se intitularam e passaram a ser vistos como guardiães da moralidade e da defesa dos cofres públicos.

Aos poucos, porém, se constata que como todos os seres humanos, e em atitude bem típica do brasileiro à “La Lei do Gérson” – “é preciso tirar vantagem em tudo, certo?” – os ditos guardiães também escorregam na ética, ainda que não na ilegalidade. É o que revela, indiretamente, a reportagem deste domingo (27/08) de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo: Advogado acusa amigo de Moro de intervir em acordo.

A matéria divulga denúncias de um ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, contra o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Júnior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro. Trata-se de uma história ainda muito mal esclarecida, apesar de da nota oficial divulgada por Moro. Duran promete novas e fortes moções pois, segundo disse, possui arquivos de conversas guardados. Mas há uma revelação interessante sobre o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos ditos guardiães da moralidade, da chamada República de Curitiba.

Ele acionou judicialmente a União (processo 020682-77.2006.4.03.6100, na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo) em busca de ganhos extras no valor de R$ 26.678,14, a título de complementação de diárias de viagem. Trata-se – que fique claro – de um direito dele, discutir o que achava merecer. Que, de resto, lhe foi negado em duas instâncias judiciais – na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo e no Tribunal Federal Regional da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Insatisfeito com as decisões, insiste no pedido junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – REsp nº 1583532 / SP.

Independentemente da discussão jurídica há, aparentemente, uma questão ética. Que parte de quem hoje surge como um dos bastiões da ética e da moralidade entes políticos e agentes públicos, em especial nas relações com os combalidos cofres, no caso, da União.

Curioso é que a discussão judicial protagonizada por ele se iniciou em 20 de setembro de 2006, muito embora seu pedido se refira ao pagamento de 101 diárias de mais de um ano anos (10 de janeiro a 8 de julho de 2005). Ou seja, no primeiro semestre daquele ano, dos 130 dias úteis entre 10 de janeiro e 8 de julho, o procurador passou 101 dias viajando. Como de direito, recebeu para as diárias despesas de acomodação e alimentação e locomoção no local de destino – as passagens correm por fora.

Um ano depois da viagem feita e, consequentemente, despesas pagas e acertadas, resolveu pedir mais. O que ele reivindica, sem contar juros e correção monetária referentes aos últimos 12 anos, ainda equivale a mais (R$ 75,77) do que o seu vencimento bruto atual (R$22.224,64) somado ao auxílio moradia (R$ 4.377,73).

Em geral, a diária de um procurador da República corresponde a 1/30 do seu subsídio. Ou seja, no caso, ele no primeiro semestre de 2005 recebeu a título de indenização pelos gastos em viagem mais de três salários extras (três salários e onze dias). O cálculo pelo subsídio bruto de julho passado (R$ 30.471,11) corresponderia a R$ 102.586,00.

Da página de Santos Lima no Facebook 

O pedido dele, feito mais de um ano depois, se respalda na promulgação, em julho de 2005, da Lei nº 11.144. Ela fixou o subsídio do Procurador Geral da República em R$ 21.500,00, com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2005.

Santos Lima entendeu ser seu direito que as diárias recebidas entre janeiro e julho, uma vez que correspondem a percentual do subsídio, também fossem majoradas, tal qual o recebimento do aumento salarial retroativo.

Não lhe importou o fato de diárias serem pagas para despesas que o servidor tem a serviço. No caso, quando recorreu à Justiça, já se passavam mais de um ano do período que ele fez os gatos.

Considerou que a indenização das despesas em viagens a serviço equivale a salário/subsídio. Tanto assim que, depois de ver o pedido negado pelo juízo de primeira instância, foi atrás da modificação da decisão na segunda instância.

Curiosamente,  na sua página do Facebook encontra-se criticas à tentativa de se controlar os vencimentos da magistratura e do Ministério Público. Pela postagem reproduzida lá, ele vê tais fatos como uma forma de “enfraquecer o controle da corrupção“.

Será que, ao ter rejeitado o seu pedido no Judiciário, também entendeu como forma de “enfraquecimento” da sua luta pela moralidade pública? Afinal, no TRF3, defendeu que não podia sofrer redução salarial, como se diárias de viagem fossem subsídios.

Como consta do voto do desembargador  Johonsom di Salvo, alegou que o reajuste das diárias era necessário em respeito ao “princípio da irredutibilidade de vencimentos”. Viu, porém, seu pedido rejeitado, por unanimidade, nos termos do voto do relator (confira abaixo).

Ao negar o pedido, di Salvo ainda destacou o óbvio: a viagem e seus gastos já estavam ultrapassadas.
uma vez realizado o pagamento, tem-se por cumprida a finalidade a que se destina a diária. Portanto, a complementação do valor das diárias em decorrência da majoração do subsídio não faz nenhum sentido, eis que a finalidade da diária já paga foi exaurida.
Na verdade, o único sentido que teria o atendimento da reivindicação seria proporcionar um “ganho extra”, aparentemente sem justa causa, ao procurador que hoje defende a ética no trato público.

Mas, ao tentar conseguir o que não fazia jus como decidiram duas instância do Judiciário, Santos Lima acabou perdendo dinheiro. Foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios do procurador da União.  Da decisão de primeira instância também recorreu ao STJ, alegando ser uma “causa singela” e não merecer 10% a título de honorários.

No TRF-3, porém, houve o entendimento de que os 10% estipulados pelo juízo de primeiro grau “são adequados a remunerar o trabalho desempenhado pelo procurador da ré, considerando-se a natureza da causa e o tempo demandado para os seus serviços”.

Ou seja, Santos Lima não levou e, se o STJ mantiver a decisão, ainda sairá perdendo R$ 2.667,81. Pelo que consta da sua página no Facebook, o controle da corrupção ficará “enfraquecido“.



Marcelo Auler
Leia Mais ►

Dilma Rousseff: “Segunda etapa do golpe é tirar Lula da eleição de 2018"


Um ano após o golpe, a ex-presidenta comenta os retrocessos do governo ilegítimo, como a privatização da Eletrobras

O golpe que tirou do poder a ex-presidenta Dilma Rousseff completa um ano na próxima quinta-feira (31). Nessa data, em 2016, os senadores decidiram, por 61 votos favoráveis a 20 contrários, afastar definitivamente a petista do cargo, mesmo sem comprovar que ela tenha cometido crime de responsabilidade. “Eles inventaram um processo para me tirar do governo. E usaram uma maioria construída por compra de votos, que são os mesmos 267 que garantem a impunidade do presidente ilegítimo Temer”, afirma Dilma um ano depois, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato.

Rousseff também comenta sobre a situação de perseguição política e jurídica ao ex-presidente Lula, sobre a proposta do governo golpista de privatização da Eletrobras e sobre a necessidade de lutar contra o golpe. “Todos nós vamos ter de ser capazes de nos dedicar a tentar tirar o Brasil dessa encruzilhada em que ele se encontra”, afirma. Confira a seguir ou ouça a versão de áudio, que foi ao ar no Programa Brasil de Fato, em emissoras de São Paulo, Belo Horizonte e Recife.



Um ano após o processo de impeachment, como a senhora olha para tudo o que aconteceu?

Eu considero que o processo de impeachment foi um golpe porque não tinha crime de responsabilidade. Eles inventaram um processo para me tirar do governo. E usaram uma maioria construída por compra de votos, que são os mesmos 267 que garantem a impunidade do presidente ilegítimo Temer. É a mesma composição do Congresso, que foi construída pelo [ex-deputado] Eduardo Cunha e que me tirou através de um processo absolutamente sem base e sem fundamento, hoje reconhecido pelo mundo inteiro. A história foi bastante desagradável para os golpistas. Prendendo-os, deixando claro quem eram eles.

O golpe também esbarra nessa perseguição ao ex-presidente Lula? 

Eu não acho que o golpe é um ato apenas. Meu impeachment é a primeira etapa do golpe, a segunda etapa está se mostrando bastante conservadora e muito reacionária, de um lado, e extremamente radicalizada de outro. Faz parte dessa segunda etapa tirar o Lula da eleição de 2018, criando factoides judiciários para ele. Todo esse absurdo processo do triplex, na qual o próprio juiz [Sérgio Moro] reconhece que os fundamentos da acusação não existem. Ele próprio, o juiz, faz acusações que não deveriam ser feitas. Esse segundo aspecto do golpe tem um lado que é a politização da Justiça. Quando um juiz diz: "olha, eu não li, mas acho que está correto" e fala fora dos autos… Aquela questão que é básica na democracia, que todos são iguais perante a lei, ela deixa de existir. Você cria uma justiça e usa a lei para destruir civilmente o que eles consideram como o alvo inimigo que tem que ser destruído.

O Congresso agora está propondo uma reforma política, com o “distritão”, e alguns partidos falam sobre parlamentarismo. Isso também está incluído nesse contexto de golpe?

Você tem uma terceira fase, que pode ser simultânea, que é essa proposta de parlamentarismo. Toda vez que as classes dominantes, os setores conservadores, se encontram em uma situação difícil, eles apelam para o parlamentarismo. Esse parlamentarismo, combinado com o “distritão”, tem por objetivo criar um sistema em que a força do dinheiro vai ser absolutamente dominante. Não é nem hegemônica, vai ser dominante. O objetivo é tirar a representação progressista, popular, de esquerda, de centro-esquerda, do mapa. O grande objetivo do golpe estratégico é esse. O tático imediato é impedir que a Lava Jato chegue a eles. Todos os oportunismos fisiológicos que eles são capazes. Agora, o grande objetivo era, como perderam quatro eleições seguidas, quatro eleições presidenciais, chegaram à conclusão que a democracia não lhes convinha. Eles não são democratas.

Qual seria uma reforma política ideal para o país, na sua opinião? 

Vivemos em uma situação extremamente difícil. O Brasil tem 35 partidos. Você há de convir comigo que não existem 35 projetos para o Brasil. O que se vê e que explica uma parte do golpe foi uma ocorrência grave, que é logo após a Constituinte, e a Constituição Cidadã de 1988: se construiu no Brasil um centro democrático. No centro estava o velho MDB, com Ulysses [Guimarães] e outros, que eram progressistas, eram de centro-direita, ou centro-esquerda. A grande maioria deles não era excessivamente conservadora. Alguns até eram, mas olhavam o país, respeitavam o Brasil.

Esse centro democrático se perdeu nesses caminhos dos governos pós-1988. E chegou no período Lula e floresceu mais no meu, a construção de um centro que passou progressivamente a ter uma hegemonia de centro-direita. Essa hegemonia, que está expressa no grupo do Eduardo Cunha e no controle que ele tinha do chamado centrão, é extremamente grave. Porque nessa discussão sobre as formas que assumiu a coalizão presidencial, é fundamentalmente não por causa dessa coalizão, é porque o centro foi dominado, pode se dizer, por uma quase extrema direita. Extrema direita pelos métodos, pela concepção de mundo, pelas lutas civilizatórias as mulheres, contra os gays, contra LGBT, contra negros… Enfim, extremamente conservador do ponto de vista civilizatório, mas também econômico e social.

Você tem uma estrutura de regulação eleitoral que facilita também essa proliferação de partidos, porque não tem cláusula de barreira. Ao não ter cláusula de barreira, duas cláusulas democráticas - que é o fundo partidário e o acesso gratuito à televisão - passam a ser moeda de troca. Cria-se partidos que não têm compromisso com a questão de um partido, que é ter acesso ao governo, e esse partido passa a negociar tempo de televisão, comprando e vendendo, e passa a negociar também, o fundo partidário, a que ele tem acesso. Passa a ser um negócio. Então é necessária uma reforma, mas você não resolve a reforma política com “distritão” ou “distritão misto” etc. Você resolve mudando a cláusula de barreira e caracterizando e dando valor ao partido. Não há como você ter democracia sem partido.

Ainda nesse processo de golpe, e sobre o papel da mídia, qual sua opinião sobre a importância de uma lei de meios de comunicação para democratizar o acesso aos conteúdos e ter menos monopólio?

Sempre me perguntam sobre as minhas autocríticas. Eu tenho duas, grandes. Uma é não ter lutado mais por uma Lei de Meios. Outra é essa questão de ter isentado, na esperança de que os empresários investissem, e o que eles fizeram foi aumentar sua margem de lucro. Mas no caso da mídia, eu acho que tem uma característica que nós temos de estar atentos. Sempre que nós falamos em controle e regulação, nós estamos falando em regulação econômica da mídia. Nenhum de nós está falando que quer controlar o que eles falaram, censurar o que eles dizem, ou ter qualquer ato contra a liberdade de imprensa. O que nós queremos é que um grupo econômico não controle o rádio, a televisão, o canal pago, a televisão aberta, a internet, que tenha um grande espaço na internet, entre outras coisas mais. Nós não queremos o reino de um grande grupo com sua grande opinião tentando fazer a cabeça do Brasil. Isso tem de ser regulado sim. Eles sempre foram muito competentes para tentar dizer que o que nós queríamos era acabar com a liberdade de imprensa. Não. Eles é que não querem liberdade de imprensa. Eles é que acham que, através do controle que eles têm, monopolista, eles tentam ter uma opinião apenas. Nós somos a favor da pluralidade de opiniões, da diversidade de opiniões, do respeito à toda grande riqueza regional que esse país tem. É visível que nós vivemos em uma situação no Brasil gravíssima, antidemocrática por característica, que é a presença de um grande grupo e esse grande grupo é a [Rede] Globo, ele tenta conduzir a política do Brasil. Ele tenta fazer e desfazer e isso é muito grave, porque caracteriza uma coisa muito perigosa. que é o “grande irmão”. O “grande irmão” é Globo. 

E sobre os ataques aos direitos dos trabalhadores que têm sido feitas por esse governo golpista?

O povo está cada dia mais sem a menor rede de proteção social, sem acesso a serviços básicos de educação e saúde e isso vai provocar, com o passar do tempo, tem por efeito secundário, a violência, uma quantidade enorme de moradores de rua, a fome, outra vez a gente volta para o mapa da fome, tínhamos saído em 2014. A violenta volta da desigualdade reduz os programas sociais, acabam com o Programa Minha Casa Minha Vida, vão acabando lentamente com o Mais Médicos, e vão produzindo a grande ambição que é o neoliberalismo. Como decorrência no plano internacional, o Brasil volta a se subordinar à esfera de influência dos países desenvolvidos, deixa de ter uma política autônoma, altiva, que respeite os demais países, mas também que se faz respeitar. Perde inclusive, a importância enquanto representante aqui na América Latina, do que há de mais democrático e mais pacífico.

Ainda no tema dos retrocessos, o governo golpista quer privatizar a Eletrobras. A partir da experiência que a senhora tem na área de energia, como avalia o impacto disso nos brasileiros?

É importante que as pessoas entendam porque esse é um setor que tem uma certa complexidade técnica e o governo e muitas pessoas usam disso para ocultar o que de fato estão fazendo. A Eletrobras é uma empresa que tem 47 usinas hidrelétricas. Muitas dessas usinas já têm mais de 30 anos, algumas já têm 60 anos. No Brasil tem uma lei que diz o seguinte: quando uma usina tem 30 anos ela já pagou. E quem pagou? O consumidor de energia na sua conta de luz. Quando ele paga a conta, ele está pagando algumas coisas de cada uma dessas usinas. Algumas delas foram pagas, inclusive, duas vezes, porque tem um período de 60 anos de pagamento.

Em 2012, nós reduzimos a tarifa de energia. Ninguém queria que se reduzisse. Queriam lucrar mais, um lucro além daquilo que está na lei. Então, nós reduzimos as tarifas de energia, sob protesto de algumas pessoas que queriam que tanto o setor privado quanto o público continuassem recebendo e a população não teria nunca acesso a essa parte que teria por direito, por uma questão de justiça, ser voltada para ela, retornada para ela.

Especialistas dizem que o valor é incoerente com a realidade do patrimônio da Eletrobras.

Você veja que está estapafúrdio isso. Eles vão vender por R$ 20 bilhões, porque eu acho que o esquema de privatização é assim: pegam algumas usinas, renovam o contrato de concessão delas, falam o seguinte: "tá tudo zerado”. Não tem essa de passar uma vantagem para o consumidor. O preço da usina é o preço da usina. Mas o mais grave também de tudo é o seguinte: quem garantiu desde a época do apagão do [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso e do racionamento, que foi 2000 para 2001? Uma parte dessa garantia foi dada pela Eletrobras. Eu te diria que a parte mais expressiva dela foi dada pelas usinas da Eletrobrás. Vai acontecer que eles só vão investir quando tiverem lucro significativo. Quando eles não tiverem lucro significativo eles não investem. Aí dá aquilo que deu na época do Fernando Henrique: falta de investimento. Eu acho que essa agenda é uma agenda perigosíssima porque ela compromete o futuro do Brasil. Ela tira os principais instrumentos de expansão do Brasil. 

A gente já pode mensurar como isso vai chegar na conta dos brasileiros? Eu falei com o [Luiz] Pinguelli (ex-diretor da Eletrobras) também e ele disse que pode ser entre 8 e 10% no mínimo. 

Eu não tenho esse cálculo, eu te digo, mas eu acho que o cálculo do Pinguelli como ponto de partida é um bom cálculo.

Pelo menos 8, 10% de aumento direto na conta?

Eu quero te dizer que eu acho pouco. Porque quando você olha o preço de uma usina individual, eu acho a seguinte equação: uns quase uns 70% para mais é investimento. Uns 30%, menos até, 20% é operação e manutenção. E isso vai para a tarifa. Não são todas as usinas que estão amortizadas já, mas é uma parte significativa que está amortizada. E isso pode resultar em algo como 8 a 9% mínimo, chegando a uns 15, 20%. É o que a gente espera. Agora, é gravíssimo também a falta de segurança. Eu quero ver quem é que vai investir na hora da precisão. Porque você não precisa, não dá pra ficar discutindo, quando o país volta a crescer a sua projeção de consumo de energia amplia.

Na sua opinião, qual a real motivação do governo golpista com essa medida? Eles dizem que é a cobertura do rombo de R$ 159 bilhões.

Não é só isso não. Eu acho que o governo golpista junta a fome com a vontade de comer, como diz o nosso povo. Eu acho que é da ideologia dele acreditar que o Estado tem de sair de todas as atividades, mesmo aquelas que são estratégicas para um país, como é o caso do fornecimento de energia elétrica. Ela é estratégica, porque desse fornecimento dependem todas as atividades econômicas e sociais desse país. Não funciona uma escola se não tiver luz elétrica, não funciona um posto de saúde, um hospital. Não funciona uma indústria, não funciona uma atividade agrícola. Então, eles são neoliberais. Um dos itens fundamentais do neoliberalismo é tirar o Estado de todas as atividades. E notadamente, na área de energia, porque, além disso, essa área é extremamente atraente. Esta, vamos dizer, é a grande fome neoliberal, acabar com a Eletrobras, fazer com que ela seja uma empresa privada, é algo que está no receituário que eles têm para o Brasil. Esse mesmo receituário vai querer chegar na Petrobras. 

Essas medidas atacam a soberania nacional do país?

Uma coisa que é terrível é voltar numa região do mundo, em que por mais de 140 anos nós vivemos em paz, e ver que aceitaram a entrada de Exército dos Estados Unidos em operações na Amazônia. Isso é imperdoável. Não tenho nada contra os Estados Unidos, mas não tenho nada a favor que o Exército norte-americano vá para a Amazônia e em um quadro de crescente antagonismo na Venezuela. Acho de uma irresponsabilidade do governo brasileiro absurda. São irresponsáveis de deixar que haja ali um conflito, porque ali não é brincadeira. Ali dará guerra civil. Eles estão querendo aqui, transformar a América Latina numa zona de conflito. E esse governo ilegítimo do Temer é irresponsável de aderir a isso. 

Um ano após o golpe, como está sua rotina? A senhora tem pensado em disputar novos cargos eletivos?

Minha rotina hoje é mais leve. Óbvio, porque a minha rotina era mais pesada antes, quando eu era presidenta. Faço esporte, tento me acondicionar fisicamente. Acho que as pessoas têm que fazer isso porque é uma questão de você envelhecer com qualidade. Eu, como estou entrando nos 70, quero ser capaz de andar quando tiver 80. Além disso, eu leio, estudo, participo de debates e atuo em atividades culturais. Eu tenho uma vida bem diversificada. Mas ainda não, não estou pensando nisso [candidatura] ainda não. Não que eu descarte integralmente isso, mas agora não estou avaliando essa possibilidade. 

A gente está vivendo um momento de muita desesperança no país. Qual mensagem você deixa ao povo brasileiro?

Eu acho que o povo brasileiro sempre foi capaz, nas mais difíceis situações, de meio que digerir essas forças que queriam na verdade ou submetê-lo ou oprimi-lo, ou tirá-lo da decisão. Ele sempre foi lúcido o suficiente. Eu acredito que o povo brasileiro, é um povo que tem fé e muita esperança. Nós vamos ter também de lutar, lutar é importante. Eu acho que lutar fortalece, dá brio, dá garra para as pessoas. Todos nós vamos ter de ser capazes de nos dedicar a tentar tirar o Brasil dessa encruzilhada em que ele se encontra.

José Eduardo Bernardes
No Brasil de Fato
Leia Mais ►

República de juízes e manchetes: Gilmar, de amor Supremo ao chão. E Moro defende amigo


Leia Mais ►

Como a Globo tentou destruir o PT, a Dilma e prender o Lula

Não dispersar esforços, dinheiro e tempo: tudo contra o inimigo único


Num furo de reportagem, o Conversa Afiada revela os princípios que organizaram e organizam o trabalho da Globo Overseas e do Gilberto Freire com “i” para dar o Golpe e mantê-lo no poder:

1. Princípio da simplificação e do inimigo único

A Globo se concentrou em destruir o PT: derrubar a Dilma e prender o Lula.

O resto não interessa.

O inimigo é único.

Não dispersar esforços, dinheiro e tempo: tudo contra o inimigo único.

2. Princípio do contágio

A Globo mostrou como o PT contagiou tudo e transformou tudo em pecado e vicio.

3. Princípio da Transposição

Transpor, levar todos os males e vícios a este inimigo único: tudo é culpa dele.

O avião que cai em Congonhas, a colisão com o jatinho Legacy sobre a Amazônia, o zica, a chuva, a falta de chuva...

4. Princípio da exageração e da desfiguração

O PT, Dilma e Lula foram culpados de TUDO MULTIPLICADO POR DEZ!

A Míriam Leitão diz que a culpa – DE TUDO! - é da Dilma, até hoje, em 28 de agosto de 2017!

5. Princípio da vulgarização

A Globo transformou tudo o que o PT, a Dilma e o Lula fizeram em algo torpe, vulgar, safado, sujo, enlameado… fácil de descobrir e localizar.

6. Princípio da orquestração

A Globo transformou boatos, delações premiadas do Moro, disse-me-disse, fake news – tudo virou notícia que se oficializou no Diário Oficial, o jornal nacional!

7. Princípio da renovação

A Globo tinha uma “notícia” nova, “original” sempre: uma no Mau Dia Brasil, outra no Hoje, outra novíssima no jornal nacional e uma requentada, às quatro da manhã, com o William Traaack.

8. Princípio do verossímil

Usar e abusar do depoimento de especialistas que referendam a falsidade, a suposta “informação”. Especialistas que acham qualquer coisa de qualquer assunto. Eles dão credibilidade às mentiras. Especialistas preferidos são os “economistas de bancos” e de “consultorias” - embora nunca saiba quem se consulta com elas...

9. Princípio do silêncio

A Globo ocultou - não vem ao caso – toda informação que não fosse conveniente à destruição do único inimigo

10. Princípio da transferência

A Globo potencializou um fato presente com um fato passado: se o PT roubou no mensalão do Presidente Barbosa, roubou mais ainda na Lava Jato do Moro! O Moro multiplicou o Barbosa por mil, no jornal nacional!

11. Princípio da Unanimidade

A Globo fez parecer que “todo mundo”, o “Brasil inteiro” e “a sociedade sadia”, as jovens recatadas e do lar estavam indignadas com o que jorrava e jorra da Lava Jato!

Em tempo: esses princípios aí reproduzidos da Carta Maior são os que Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler, seguia, religiosamente…

Paulo Henrique Amorim
Leia Mais ►

Medo de Lula

A avassaladora campanha do ex-presidente pelo Nordeste explica o último objetivo do golpe

De cima para baixo, em Feira de Santana, Maceió, Cruz das Almas e Itabaiana. As fotos provam a liderança de Lula e ferocidade insana da casa-grande, incompativel com qualquer anseio de democracia
Fotos Ricardo Stuckert
As imagens deste editorial provam a ferocidade, a prepotência, a irresponsabilidade da casa-grande e também o extraordinário poder de Lula, a ponto de ter certeza de que partisse ele para o périplo dos dias de hoje logo após a posse de Dilma Rousseff, quando já era possível perceber os intuitos da quadrilha golpista, sequer haveria o impeachment.

A eloquência das fotos é tão indiscutível quanto a liderança de Lula. Entre as frases dos discursos do ex-presidente, pinço: “Não sei quanto tempo tenho de vida, não sei se vou poder concorrer à Presidência, mas, se concorrer, vai ser para ganhar”. Verdade factual, a expor o objetivo final do golpe de 2016: evitar que o único líder popular brasileiro volte a governar com a força do voto.


A caravana lulista já passou por Bahia, Sergipe e Alagoas entre 17 e 23 de agosto. O roteiro estende-se até 4 de setembro e segue por Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Esperem por multidões idênticas. Já se falou do Nordeste como de um fundão do Brasil. É, no entanto, a região mais politizada do País, onde uma larga porção do seu povo sabe de como, e profundamente, foi espezinhada pelos governantes e pelos oligarcas.

Os quatrocentões paulistas tinham pelos nordestinos inarredável desprezo. Enxergavam nas levas de migrantes chegados na boleia de um caminhão uma ameaça ao seu progresso e sossego. São Paulo e muitas cidades do interior paulista decaem, mas a ameaça, cada vez mais espantosa, é a miséria, que a casa-grande cuida de manter. Não é por acaso que a terra bandeirante é a mais reacionária de toda a federação.


Alguns fatos são altamente representativos da situação de atraso político, e mesmo ideológico, a começar pela oligarquia tucana. Até hoje o dia 9 de julho é feriado no estado, em memória de uma malograda tentativa separatista, e na capital não há um único logradouro público que leve o nome de Getúlio, enquanto há avenidas, ruas, viadutos para a imorredoura lembrança de imponentes figuras da ditadura, sem exclusão de torturadores e alcaguetes.

Resistência à avassaladora campanha do ex-presidente houve na Bahia, onde um juiz, digno representante da Têmis nativa, Evandro Reimão dos Reis, a pedido do vereador Alexandre Aleluia, filho de pai deputado demista, proibiu Lula de receber o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Recôncavo, que ele criou quando presidente. Conseguiram excitar o povo, que acorreu em massa à porta da universidade em Cruz das Almas.


CartaCapital sabe perfeitamente das razões do medo a Lula. Entre elas, por exemplo, em referência a assuntos da semana: o governo de Lula jamais privatizaria a Eletrobras, a reacender fatais atitudes da Presidência de FHC, a bem de amigões endinheirados atentos aos movimentos das bolsas e de compradores estrangeiros para desgraça da própria segurança nacional. Tampouco permitiria a presença de soldados americanos nas manobras militares marcadas para novembro próximo na fronteira amazônica.

Leia Mais ►

Esquerda deu espaço para a mídia golpista


A “regressão civilizatória” por meio do desmanche do pouco que se conquistou no país em termos de direitos sociais é fruto da derrota da esquerda brasileira e dos governos democráticos e populares na disputa da comunicação. A análise é do presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o Miro, durante o painel que discutiu o papel das secretarias de comunicação, na tarde deste sábado (26), já no encerramento do seminário Os desafios da Comunicação nas Administrações Públicas, em São Luís, Maranhão.

“Subestimamos a comunicação. Tivemos avanços no segundo mandato de Lula, mas com Dilma houve retrocesso nessa disputa. E pelo jeito, não aprendemos nada com essa derrota”, disse. A conclusão, segundo ele, está no desinteresse das mais de 300 prefeituras de todo o país comandadas pelo PT, PSB, Psol, PCdoB e Rede que não manifestaram disposição para debater o tema neste primeiro seminário, que contou com apoio do governo de Flávio Dino, no Maranhão. “Um horror. Não fazemos a disputa. Para se ter uma ideia há sites desatualizados há tempos; sem campo para contatos, telefones, nada. Parece que queremos continuar apanhando”, disse.

Para ele, há experiências interessantes, como as apresentadas neste mesmo seminário que começou na noite de sexta-feira (25) e se estendeu ao longo de todo o sábado. Entre elas, a do município de Maricá, no Rio de Janeiro, que constituiu uma equipe multidisciplinar na área de comunicação que formula estratégias para todos os meios de comunicação disponíveis para informar as ações, serviços e políticas da gestão – desde rádios de poste e carro de som até programas de TV em canais nas redes sociais. E a prefeitura fluminense confirmou apoio para a realização do segundo seminário para voltar a debater a comunicação e gestão pública.

Outro bom exemplo é o do Maranhão, que revitalizou a rádio estatal Timbira, que já é a segunda mais ouvida no estado, e investe no fortalecimento das rádios comunitárias, entre outras ações. O pioneirismo da gestão do petista Jaques Wagner, na Bahia, que além de derrotar nas urnas a oligarquia de Antonio Carlos Magalhães (ACM), encarou o desafio de realizar a conferência estadual de comunicação e de ter criado o primeiro Conselho Estadual do setor sob o comando do engenheiro à frente da pasta Robinson Almeida (PT), atual deputado estadual.

“Mas em geral as experiências são muito negativas; foi uma dificuldade impressionante convocar esse evento. Temos aqui representantes de dez estados. Era para ter muitos gestores aqui. A impressão que dá é que as secretarias de comunicação estão ainda seguindo o modelo tradicional, para mexer com publicidade e fazer assessoria de imprensa. E das mequetrefes. Acho que vamos ter de repensar tudo isso e dar contribuição ao processo. Precisamos debater mais e ver mecanismos para envolver mais a sociedade para que não se confunda mais liberdade de expressão com liberdade de monopólio”.

Lembrando que os recursos empregados por gestores em publicidade são públicos, o que é legítimo, Miro defendeu a democratização na distribuição dessas verbas. Para ele, não apenas os veículos de maior circulação ou audiência devem ser contemplados. Mas também os pequenos, como forma de incentivo para o fortalecimento da diversidade e da pluralidade na comunicação.

Além de novos seminários, Miro propõe a formação de um grupo para troca de experiências de gestões já a partir da próxima semana, e uma agenda de debates nos dez estados que tiveram representação em São Luís.

Aparelho midiático

A última mesa do seminário em São Luís teve a participação do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência durante o governo Lula, Franklin Martins, do ex-secretário de Comunicação do Estado da Bahia e atual deputado Robinson Almeida (PT-BA), e Sandra Recalde, da equipe de comunicação da prefeitura de Maricá.

Franklin Martins, que considera não haver receita pronta para comunicação na gestão pública – cada caso é um caso –, acredita que há na esquerda muito político que ganha a eleição e esquece que tem pela frente a disputa da comunicação e que a oposição tem todo o seu aparelho midiático em defesa de sua agenda e interesses. Ele lembrou que Lula, no começo do governo, dava poucas entrevistas e amargava "derrotas de 5 a zero" para a oposição e todo seu aparato hegemônico.

Destacou que os governos têm de estar preparados para o enfrentamento do massacre midiático. “A verdade só prevalecerá se for exposta em cada ambiente político, em cada disputa, em cada momento, até vencer”. E que o partido, ou a coligação, não podem ser inocentes e achar que a oposição, por meio da mídia, terá boa vontade. “Nessa conjuntura atual, é considerado inimigo todo aquele que está ao lado do povo. Por isso tem de ser destruído.”

Para Robinson Almeida, é preciso entender que os gestores vão lidar com a mídia tradicional, tornando-se assim clientes. “Isso empodera o gestor, que vai sentar à mesa para negociar. Então a aplicação das verbas publicitárias precisa atender a critérios técnicos, mas também a critérios políticos e institucionais”.

Na sua avaliação, os governos petistas erraram ao permitir a manutenção da lógica de concentração econômica dos meios ao não encaminhar os resultados da Conferência Nacional de Comunicação realizada em 2009. Entre outras coisas, a conferência defendeu a atualização do marco regulatório, tendo como princípios fundamentais o direito à comunicação, a participação social e o respeito e estímulo à diversidade. “Temos que fazer a autocrítica para continuarmos o enfrentamento”.

EBC

No debate sobre a radiodifusão pública e comunitária, a jornalista e fundadora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Tereza Cruvinel lembrou as dificuldades para a criação e instalação da empresa em meio a uma conjuntura desfavorável, dos anos de pancadaria e distorção e da cobertura pré-golpe. "Temer logo avançou contra a empresa e a comunicação. Suspendeu editais para rádios comunitárias e recentemente anunciou a fusão da NBR com a EBC", criticou.

O jornalista e professor aposentado da USP Laurindo Lalo Leal Filho destacou a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em 2007, como maior acerto de um governo popular e democrático no área. “A medida, que Juscelino Kubstcheck não tomou por ter sido ameaçado por Assis Chateaubriand nos anos 50, colocou o Brasil no mesmo patamar das democracias ocidentais que têm suas TVs estatais, a exemplo da Inglaterra, que tem a BBC”, disse.

Segundo Lalo, que foi ouvidor da empresa, havia ali um conselho curador com representantes de todos os segmentos da sociedade brasileira, que estabelecia as diretrizes da programação. “O jornalismo crescia e se mostrava uma alternativa, com pautas que eram proibidas em outras emissoras.”

A independência da linha editorial da estatal nos governos petistas foi destacada pelo jornalista Ricardo Melo, que foi nomeado presidente da empresa e teve a nomeação revogada por Michel Temer, logo após o golpe. “Até o início do governo golpista, a EBC nunca foi correia de transmissão do governo. Nunca recebi ordens, uma ligação que seja, para determinar que a cobertura fosse assim ou assado”, disse, lembrando que a extinção do conselho curador elogiado por Lalo foi a primeira iniciativa para transformar a empresa de comunicação pública em veículo de propaganda do governo. “Em seguida acabou com o mandato do presidente e acabou com a dotação orçamentária que dava autonomia. Hoje há censura no noticiário, com mudança até nos títulos das matérias.”

Internet

A internet também foi debatida no seminário principalmente como ferramenta a ser usada pelo poder público para maior transparência, participação popular e fortalecimento da democracia, como na realização de consultas e plebiscitos.

O diretor da agência de comunicação CobraCriada, Leandro Fortes, destacou a força da internet na reorganização da forma de se fazer comunicação. “Confortável ou não, temos de nos adaptar. A questão é que, para o usuário, há uma mudança importante: o fim do intermediário entre ele e a informação. O trabalho básico do jornalista, em última instância, é dar às pessoas a capacidade de compreender o mundo através da sua visão. Agora, essa relação mudou”.

Esse novo cenário traz novidades também para a administração pública. “Se o governador fala alguma coisa em seu Twitter, a mídia tem que pescar a informação no ambiente do governador, o que dificulta a mentira e desinformação, ainda que existam”, disse Fortes.

O editor do Portal Fórum, Renato Rovai, falou sobre a transição da sociedade industrial para a sociedade da informação e os desafios e oportunidades trazidos para a comunicação. “Hoje é possível organizar atos dos movimentos sociais. Pensar comunicação tem que ser de forma conectada com esses novos modos de vida”, ressalta. “O prefeito de São Paulo, João Doria, demonstra ter entendido isso bem mais que os gestores progressistas”.

As políticas de comunicação, dentro de todos os órgãos e secretárias, têm de ser estratégicas para o governo, segundo Rovai. “Comunicação do governo não pode ser divulgação de feitos e defesa do mandato”, alerta, argumentando que “fazer comunicação em tempos como o que vivemos é investir no aprofundamento do processo democrático e de intervenção popular”.

A coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, lembrou da submissão do país aos ditames do mercado quando se trata de políticas de acesso à Internet. “A questão do acesso é um gargalo estrutural. Temos 60 milhões de domicílios no Brasil e 34 milhões estão conectados. Ou seja, 50% dos domicílios do país. No Maranhão, 40% dos domicílios têm algum tipo de acesso à Internet – 60% não tem”, diz. “A esmagadora maioria desses números têm acesso apenas a partir do aparelho celular, e não Internet fixa, o que configura um acesso precário”

Renata criticou a maneira como o assunto tem sido tratado no Brasil e defendeu a Internet como um direito e um serviço essencial, que tem de ser prestado pelo poder público. “Pelas lei brasileira, a Internet não é um serviço essencial e por isso segue as regras do mercado”.

Em meio a esse cenário, é dever do poder público agir de forma a induzir, econômica e socialmente, o desenvolvimento da Internet e das tecnologias da informação. “É o Estado que tem que fazer um contrapeso para que esse quadro não se torne prejudicial à sociedade, até porque a sociedade tende a se dividir ainda mais com os rumos que as corporações da Internet têm tomado”.

Cida de Oliveira, da RBA
No Blog do Mirohttp://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/08/esquerda-deu-espaco-para-midia-golpista.html
Leia Mais ►

Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras — JTT #12 — 28-08-2017


Leia Mais ►

Lula acusa Lava Jato pela morte de Marisa


Durante entrevista a uma rádio de Currais Novos (RN), o ex-presidente Lula acusou os procuradores da operação Lava Jato de culpa nos episódios que levaram à morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia; "Acho que o Brasil não foi injusto com ela, mas esses meninos da Lava Jato têm responsabilidade na morte dela", disse Lula; "Se eles (Lava Jato) estão acostumado a mexer com político corrupto que enfia o rabo no meio das pernas e fica quieto,comigo terão que provar", acrescentou; a Lava Jato vazou conversas de Marisa Letícia com os filhos, o que estimulou a hostilidade contra a ex-primeira-dama

Leia Mais ►

“É preciso reconstruir a EBC”, diz Franklin Martins


A situação atual da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) continua no centro das preocupações dos especialistas que se dedicam ao tema da comunicação pública no país. Para Franklin Martins, ex-ministro das Comunicações do governo Lula, a empresa ainda poderia ser revitalizada, desde que o país consiga superar a crise política atual, marcada pelo avanço do aparelhamento em relação ao patrimônio público.

“Acho que a experiência que se teve com a criação da EBC, com os acertos e erros, com os avanços e as paralisias, acho que, amadurecendo, irá, de uma certa forma, impulsionar um processo de uma reconstrução com mais vitalidade pra EBC, que enfrente alguns problemas que ela tinha”, disse o ex-ministro.

Um dos responsáveis pela criação da empresa, em 2008, Martins conversou com o Brasil de Fato durante sua passagem pelo seminário “Os desafios da comunicação na administração pública”, neste final de semana, em São Luís, no Maranhão.

Ao pensar o futuro da empresa, o ex-ministro cita alguns exemplos de mudanças que poderiam contribuir não só para a recuperação da essência da comunicação pública, mas também para a melhoria da experiência da EBC:

“A EBC precisa de mais recursos, precisa ter um sinal que alcance todo o país, de rádio e de televisão, ela precisa ter um formato jurídico-institucional que dê a ela as condições de competir com empresas privadas que estão no mercado. Acho que há uma série de problemas que poderão ser solucionados, mas a preliminar é afastar o governo  golpista e passar por um processo de reorganização democrática do país”, apontou.

A criação da EBC marcou o início da trajetória da comunicação pública no Brasil, mas a empresa vive uma fase de remodelação desde o primeiro semestre do ano passado, após o golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff, do PT.

A mudança de rumo começou com a deposição do então diretor-presidente, Ricardo Melo, e a publicação da Medida Provisória 744, que alterou a estrutura da EBC e extinguiu o Conselho Curador, órgão que garantia o acompanhamento da sociedade em relação à produção dos veículos.

Recentemente, a diretoria aprovou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os funcionários e estuda ainda a possibilidade de fusão da TV Brasil com a TV NBR, que é ligada especificamente ao Poder Executivo.

“Vai ser uma grande comunicação oficialesca. É uma destruição da comunicação pública”, criticou Ricardo Melo, também durante o seminário, demonstrando preocupação com o futuro da empresa.

Na mesma sintonia, a jornalista Tereza Cruvinel, uma das fundadoras da EBC, considera que a EBC vive “uma completa destruição”. Apesar disso, assim como Franklin Martins, ela acredita na possibilidade de recuperação da comunicação pública no país.

“Primeiro, vamos derrubar o golpe; depois, vamos restaurar as instituições, e a comunicação pública deve ser uma das prioridades”, finalizou.

Cristiane Sampaio
No Brasil de Fato
Leia Mais ►

História Geral da Arte — Monet


Monet

Foi o quadro Impression: soleil levant (Impressão: nascer do sol) de Claude Monet que deu nome ao Impressionismo. Famoso por perceber as mais sutis nuances de cor e luz nas paisagens, Monet produziu obras-primas como as séries Les meules (Montes de feno) e Les nymphéas (As ninféias).

Leia Mais ►

A corrupção do Partido da Máfia Do Brasil


Leia Mais ►

Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

Golpista rasga CLT
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o procurador-geral da República.

Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com salário acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família.

Na ADI, Janot pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que preveem a possiblidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF, com a exceção da presidente, ministra Cármen Lúcia, que devido às suas funções especiais fica excluída do sorteio.

Terceirização

Em junho deste ano, Janot havia ajuizado uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que libera a terceirização para atividade fim nas empresas.

No pedido, Janot argumenta que a Câmara dos Deputados não cumpriu um pedido do Poder Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei.

"Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", diz Janot em trecho da ação.

O texto afirma ainda, citando como base informações do Ministério do Trabalho, que não é incomum que a terceirização seja usada para explorar trabalho em condições "análogas à escravidão".

No Agência Brasil
Leia Mais ►

Discurso de Jucá em 2011 mostra empenho dele para acabar com as reservas na Amazônia

Filha de Jucá, Marina, é dona de mineradora em reserva extinta por Temer na Amazônia


Como já foi dito em textos analíticos, a chamada “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, merece, entre outros codinomes, o de “Constituição Ambiental”, tais os avanços no ordenamento jurídico sobre temas como proteção e preservação de florestas, direitos dos povos indígenas, demarcação, deveres da União, biodiversidade, regulamentação das atividades de extração, entre outros. Desde então, com menor ou maior zelo, tais preceitos vinham sendo observados e praticados pelos governantes eleitos democraticamente, quaisquer que fossem suas cores partidárias, seus erros e acertos, seus escândalos.

Mesmo quando iniciativas de alto impacto ambiental estiveram na pauta dos chamados grandes projetos federais ou das propostas de alteração da lei no Congresso, houve debate, diálogo e atenção às manifestações de organismos não governamentais no país e no mundo e de governos estrangeiros associados a investimentos preservacionistas. Chegou-se a temer que a Amazônia caísse na mão dos “gringos”, houve bravatas, mas sempre, de uma forma ou de outra, manteve-se o trilho em equilíbrio.

Quarta-feira passada, Michel Temer descarrilhou o trem na marra, ao ofertar, na base do decreto, uma gigantesca reserva amazônica aos mineradores. “Há quatro grupos estrangeiros interessados”, noticiou-se. Por ironia, essa reserva, extinta por Temer ao estilo militar, foi criada justamente pelo último dos presidentes do ciclo de chumbo, João Figueiredo. Se o medo era de que a gritaria das ONGs e dos governos escondesse intenções nefastas d’além-mar, a objetividade obscena de Temer abriu logo as pernas da floresta para as máquinas entrarem sem muita conversa. Um atentado sem precedentes desde a redemocratização. E um precedente, em si.

O pé fundamentalista desse tipo de terrorismo de Estado está no círculo mais íntimo de Temer. Vem, em especial, da figura do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o pior está por vir. Sem uma reação forte, a mineração vai esquartejar a Amazônia. Na segunda metade da década de 1980, durante o governo José Sarney, Jucá, na presidência da Funai, celebrizou-se representando o papel de raposa no galinheiro, ao estimular uma selvagem corrida ao ouro nas terras ianomâmi, riquíssimas em reservas minerais.

(Nota pessoal: em minha visita, pelo GLOBO, em parceria com Sebastião Salgado, a aldeias desse povo em 2014, testemunhei que falar o nome de Jucá, principalmente em zonas ainda semi-isoladas, era como evocar um espírito maligno. Vi um velho xamã contar histórias dele como se o político fosse uma criatura mitológica, dentro das narrativas da “fumaça canibal”, alusão às máquinas de garimpo, que, na cosmologia ianomâmi, arrancam da terra o que deve ali permanecer.)

No período em que Jucá reinou, o número de garimpeiros chegou a ser de cinco vezes o de indígenas. Tal época viu uma devastação só comparável à promovida desde os primeiros contatos com a fronteira branca há um século e meio, e dos massacres do período militar. Isso às portas de um Brasil novo.

A virada na História veio quatro anos depois da Constituinte e seis meses antes do ocaso do governo Collor, em 1992, quando foram reconhecidos os 9,6 milhões de hectares dos ianomâmis, maior área contínua demarcada do Brasil, de alta relevância para a proteção da biodiversidade amazônica, e até hoje guardada por tribos que ainda têm pouco contato com a cidade.

Para usar, no sentido inverso, um termo caro ao grupo Temer, em especial a Jucá, criador da expressão, Fernando Collor, quem diria, “estancou a sangria”. E, agora, quando a sangria da Lava-Jato vai estancando lentamente, como previsto na chamada “Solução Temer”, o presidente, após ter comprado a peso de ouro os votos que o livraram de investigação formal do STF, fica livre para baixar seu “pacote de maldades” e descer o pau na Amazônia.

Mas voltemos a Jucá. Mesmo com a demarcação vitoriosa, o bravo senador jamais desistiu. De olho ávido no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica (nenhuma constituinte é perfeita...), Jucá propôs o projeto de Lei 1.610, que, felizmente, ficou parado por 16 anos mesmo tendo sido aprovado no Senado. Um substitutivo de 2012 teve por relator o deputado Édio Lopes, do mesmo PMDB-RR de Jucá, historicamente ligado ao garimpo. Até recentemente, estava em fase adiantada de tramitação, sob a mesma relatoria. Enquanto isso, 54,8% da superfície ianomâmi estão requisitados por mineradoras.

Tem mais: a filha de Jucá, Marina, é sócia majoritária da Boa Vista Mineração, que tem 90 mil hectares ali requeridos. Além disso, tramita a PEC 215, determinando a revisão das demarcações em aberto e das homologadas, o que vai contra a Constituição. Mas, no paraíso das PECs, quem se importa? Com Temer no comando e Jucá no leme, e sem uma resistência eloquente, a mineração pode comemorar, pois no Brasil ninguém vai para a rua protestar por causa de floresta. A extinção da atual reserva (que, aliás, tem sete unidades de terras indígenas), na fronteira entre Pará e Amapá (olha o Sarney aí, gente) tem jeito de aperitivo antes de o inferno tomar conta da mata virgem, patrimônio nosso e da Humanidade.



No DCM
Leia Mais ►

O que está por trás do espancamento de Gilmar por seus antigos amigos na mídia e “nas ruas”

Manifestação do Vem Pra Rua em SP com 17 pessoas repetindo o que mandam
Gilmar Mendes.

Esse você conhece. A melhor definição dele é a do professor Dalmo Dallari: a degradação do Judiciário.

Você já sabia.

A novidade é que os amigos de Gilmar estão fingindo que não sabiam.

A Veja deu uma capa o chamando de “juiz que discorda do Brasil” e a Globo o critica dia sim, dia sim também. Dá pena ver Merval Pereira criticando o chegado.

No domingo, alguns poucos gatos pingados arregimentados pelo Vem Pra Rua (de onde ainda vem o dinheiro para carros de som, bandeiras etc?) estavam nas ruas com faixas xingando o ministro do STF e repetindo como papagaios o que leram e ouviram em sua dieta indigente de notícias.

Para resumir: Gilmar soltou os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. Gilmar é o inimigo número 1 da Lava Jato. Gilmar é o anti Sergio Moro e o anti Marcelo Bretas (o equivalente carioca ao savonarola de Curitiba).

Até ontem, GM era o herói dessa gente.

Tucano assumidíssimo, fiel protetor de Aécio, principal propagador do termo “cleptocracia” para definir o governo do PT, ele jogou a pá de cal em Dilma Rous­seff ao impedir a posse de Lula como ministro da Casa Civil.

O que aconteceu?

O motivo para a mudança de espírito é a mesma que o fizeram amado: Lula.

A própria Veja explica num parágrafo de sua reportagem de capa (o grifo é nosso):

A prisão em segunda instância, aliás, será o próximo embate para o qual Gilmar Mendes está se preparando. Em outubro de 2016, o Supremo entendeu que um réu sentenciado em segunda instância já podia começar a cumprir a pena, deixando de ser necessário que se esgotasse toda a sucessão de recursos que, antigamente, costumava chegar até o STF, retardando indefinidamente a prisão de condenados. A decisão virou uma espada de Dâmocles sobre a cabeça de muitos acusados, e boa parte deles, sentindo a amea­ça da lâmina, resolveu selar acordos de delação e contar tudo o que sabia. Em conversas reservadas, o ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-­Jato no STF, já revelou seu receio de o plenário do tribunal voltar atrás na decisão de autorizar a execução da pena após sentença de segunda instância. Gilmar Mendes, que outrora defendia a antecipação da pena, está em campanha aberta para que a prisão só seja cumprida após o julgamento dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância. Os condenados ganhariam tempo, e a medida teria efeito suprapartidário. Lula, outro desafeto de Gilmar Mendes, seria o grande beneficiário da mudança.

Se o habeas corpus dos baratas no Rio vale para eles, vale para Lula e os outros. A Lava Jato não poderá prender Lula mesmo que a condenação seja confirmada pelo TRF-4 — o que é batata.

No Estadão de hoje, Sergio Moro faz uma nova queixa. “Não penso que as questões devem ser tratadas a nível pessoal, mas institucional”, diz. “Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero que, ao final, ele, pensando na construção da rule of law, mantenha o precedente que ele mesmo ajudou a construir.”

Gilmar está amparado na Constituição: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Nós concordamos que Gilmar é tudo o que você pensa. Mas, nesse caso, ele tem razão. 

Vale acionar Brizola: “Quando vocês tiverem dúvidas quanto a que posição tomar diante de qualquer situação, atentem… se a Rede Globo for a favor, seja contra. Se for contra, seja a favor”.



A Globo está do mesmo lado desses artistas. A língua portuguesa, não

Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Conheça Fufuca, deputado que comandará a Câmara na ausência de Maia

Pepista terá de coordenar votações como da reforma política
Ele
O deputado André Fufuca (PP-MA) deverá assumir interinamente a Presidência da Câmara nesta 3ª feira (29.ago.2017). Será a primeira vez que ele comandará a Casa fora do período de recesso.

O motivo da substituição é a viagem de Michel Temer à China. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ficará na Presidência. E o 1º vice-presidente, Fábio Ramalho estará na comitiva que acompanha Temer à Ásia.

Fufuca só comandou sessões inexpressivas. Esteve oficialmente à frente da Câmara durante uma semana no recesso de julho, quando os trabalhos são interrompidos.

Nesta semana, ele terá a missão de liderar os deputados durante votações importantes da Casa. As principais são de dois projetos da reforma política: o que cria cláusula de desempenho e proíbe coligações partidárias, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR); e o que estabelece um fundo público para campanhas e altera o sistema eleitoral, de Vicente Cândido (PT-SP). Este tem sofrido resistência e ainda é motivo de impasse.

A Câmara tem pressa em analisar as propostas. O Congresso – Câmara e Senado – precisam aprovar as propostas até a primeira semana de outubro para as regras valerem já para 2018. Além do afastamento de Maia, o feriado de 7 de setembro tende a reduzir os trabalhos da Casa.

Outro ponto com o qual Fufuca pode lidar é a possibilidade de nova denúncia contra Michel Temer. Um eventual pedido do Procurador Geral da República ainda deve passar pelo STF, mas a chance de chegar à Câmara afeta os ânimos dos deputados.

Quem é Fufuca

Formado em medicina, está em seu primeiro mandato na Câmara Federal. Foi deputado estadual pelo PSDB no Maranhão de 2011 a fevereiro de 2015. Seu pai, atual prefeito de Alto Alegre de Pindaré, é apelidado de “Fufuca”, o que fez com que o deputado fosse chamado de “Fufuquinha”.


Completou 28 anos neste domingo (27.ago), dois dias antes de ganhar o comando temporário da Câmara.

Eleito pelo PEN, hoje é de um partido do centrão, o PP. Votou a favor da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016. Em agosto, foi contra o prosseguimento da denúncia de Michel Temer. Foi um dos 43 congressistas que não participaram da votação que cassou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em setembro do ano passado. Apesar de estar presente na sessão, foi impedido de registrar o voto por oficialmente estar de licença por motivos de “interesse particular”. Veja aqui seu perfil no site da Câmara.

Durante a discussão do processo de Cunha no Conselho de Ética, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi contra a entrada de Fufuca no colegiado por ser ligado a Cunha. “O deputado Fufuca chama Eduardo Cunha de ‘papi’ nos corredores da Casa”, disse Delgado.

Fufuca negou e chamou pessebista de “canalha”. “Hoje demonstra que é um verdadeiro moleque. Não queira macular minha imagem pela minha juventude. Vossa Excelência é o exemplo que até os canalhas envelhecem. Nesta Casa ninguém me viu usar de ato de bajulice. Até porque venho de um Estado em que usar esse termo ‘papi’, com todo o respeito, é até afeminado” , afirmou. Assista:



Já nas redes sociais (Facebook e Twitter), suas publicações são mais amenas. Em geral, com mensagens motivacionais ou lembrando datas comemorativas, como o Dia do Café.



Naomi Matsui
Leia Mais ►