26 de ago de 2017

A Teoria dos Seis Graus de Separação

ou, A 6 passos de Você

Desde que o mundo é mundo o ser humano busca algum tipo de relação paralela, um elo, algo que nos conecte a todos.

Existe uma conexão entre as pessoas? Que vidas estarão ligadas a você? Dizem que, neste planeta, as pessoas estão conectadas umas às outras por cadeias de pessoas, o que significa que ninguém permanece no anonimato… ao menos por muito tempo.

Sonho ou realidade, ciência ou religião, tudo tenta explicar o que nos uni, isso sem falar no que nos originou.

E nessa “sopa” de possibilidades, surgem muitas teorias. Alguns dizem que o “cimento” que nos une é o DNA. Outros garantem que são os sentimentos. E ainda existem os que acreditam que a “cola” seja uma mistura das convenções sociais.

Debates à parte, vamos falar agora de uma teoria muito interessante: a Teoria dos 6 graus de separação. Como toda certeza, pelo menos uma vez na vida, você já utilizou a expressão: “Mas como esse mundo é pequeno!

Bom, agora imagine que alguém se preocupou em provar como o mundo é realmente pequeno.

A idéia dos seis graus de separação surgiu pela primeira vez em 1967, quando o psicólogo norte-americano Stanley Milgram publicou a teoria de "mundo pequeno" na revista Psychology Today. As pessoas já suspeitavam de que nós todos somos realmente muito próximos. Mas era a primeira vez que essa ideia era mostrada em grande escala, provando que ela vai além do folclore.

A teoria dos seis graus de separação originou-se a partir de um estudo científico, que criou a teoria de que, no mundo, são necessárias no máximo seis laços de amizade para que duas pessoas quaisquer estejam ligadas. No estudo, feito nos Estados Unidos, buscou-se, através do envio de cartas, identificar o número de laços de conhecimento pessoal existente entre duas pessoas quaisquer. Cada pessoa recebia uma carta identificando a pessoa alvo e deveria enviar uma nova carta para a pessoa identificada, caso a conhecesse, ou para uma pessoa qualquer de suas relações que tivesse maior chance de conhecer a pessoa alvo. A pessoa alvo, ao receber a carta, deveria enviar uma carta para os responsáveis pelo estudo.

A popularidade da crença no fato de que o número máximo de passos entre duas pessoas é 6 (seis) gerou, em 1990, uma peça de nome Six Degrees of Separation, de John Guare, além de um filme estrelado por Will Smith, Donald Sutherland e Stockard Channing em 1993.

Na Internet encontramos um jogo bem interessante que se baseia na teoria, denominado Oráculo de Bacon (The Oracle of Bacon). O jogo mostra como o ator Kevin Bacon se relaciona com os demais artistas, sejam de filmes americanos ou não. Para exemplificar, a atriz Fernanda Montenegro tem um número Bacon de 3, obtido da seguinte forma: ela atuou em Joana Francesa (1973) com Jeanne Moreau; esta atuou com Eli Wallach em The Victors (1963) e, finalmente, este atuou com Kevin Bacon em Mystic River (2003). Já Carmem Miranda tem um número de Bacon de 2 e Mazzaropi, 3.

Os estudos sobre grau de separação incluem-se entre os modernos estudos de análise de redes sociais. Várias pesquisas vem sendo feitas, como por exemplo, na identificação da estrutura das redes de colaboração de cientistas, redes de cooperação e de transmissão de doenças, além de redes de páginas e sites na web.

Essa teoria também é provada pelo uso das redes de relacionamento. A base de funcionamento do Orkut foi a própria teoria, pois graças a ela o engenheiro de software responsável pela rede de relacionamentos, Orkut Buyukkokten pôde estabelecer uma relação intermediária entre todos os usuários.

De 1967 pra cá muita coisa mudou, mas se pensarmos um pouquinho, talvez o pesquisador tenha razão. O mais chocante é que quando Stanley Milgram fundamentou suas ideias nem existia Orkut, My Space ou Facebook.

Foi justamente explorando esse lado que a rede de TV Americana ABC, criou a série 6 graus de Separação (Six Degrees). Exibida no Brasil pelo canal People & Arts, a trama enfatiza como nosso mundo é, desvendando as conexões entre as vidas de seis pessoas, mais especificamente, 6 nova-iorquinos que nunca se viram, influenciando, modificando, atrapalhando ou até mesmo melhorando as vidas uns dos outros.

Tudo não parece ser muito diferente do plano real.

Viu como o mundo é realmente pequeno?

"Não há passageiros na nave espacial Terra; somos todos tripulação."
Marshall McLuhan


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R.I.P., Brazil


Refletir sobre o presente e sondar o futuro só é possível olhando para o passado.

"Um bom governo não pode mais existir sem propaganda e é uma boa propaganda não pode mais existir sem um bom governo."



As palavras de Joseph Goebbels se tornaram realidade no Brasil. Essa verdade é dolorosa, mas não pode ser contornada.

O governo Dilma Rousseff caiu porque não foi capaz de silenciar ou de sobrepujar a propaganda negativa contra o PT feita diariamente pelos meios de comunicação. Os programas sociais carinhosamente criados e administrados pelos governos petistas eram excelentes, mas foram incapazes de convencer a população de que o governo merecia ser preservado e defendido.

Após assaltar o poder a quadrilha de Michel Temer destruiu rapidamente os programas sociais do PT. A reação popular não ocorreu, pois a propaganda dos meios de comunicação manufaturou o consenso político em favor das reformas neoliberais. Além disso, a liberdade de expressão nas redes sociais não significa nada se não for acompanhada de ações concretas nas ruas.

Fiquei comovido ao ver o apelo de Luis Nassif no GGN. Todavia, não creio que ele será eficaz. O nacionalismo deixou de ser um elemento estruturante da nossa realidade. Isto ocorreu em parte como reação aos abusos cometidos pelos governos militares. Além disso, a esquerda não foi capaz de utiliza-lo no período em que governou.

Tudo está perdido. No final de 2014 eleitores de Aécio Neves queriam separar o sul e o sudeste do resto do país em razão da vitória do PT. Em razão do sucesso da caravana de Lula já existem militantes de esquerda  cogitando separar o norte, o nordeste e parte do  centro-oeste do Brasil.

As forças políticas que garantiam a coesão do Brasil foram destruídas. A fragmentação territorial será inevitável. Enfraquecido o Exército não conseguirá nem mesmo movimentar tropas para defender nossa unidade Em algum momento, porém, as empresas de comunicação também começarão a colher o que plantaram. A ganância pelo poder resulta sempre em húbris.

O prejuízo dos jornais e redes de TV serão inevitáveis, um resultado perverso das bombas semióticas jogadas no campo político pelos próprios jornalísticos. Os juízes também irão colher os espinhos que plantaram, especialmente os que pertencem ao MPF e a Justiça Federal.

A propaganda levou os nazistas ao governo e amplificou seu poder, mas não foi capaz de vencer a II Guerra Mundial. A propaganda derrotou o PT e garantiu as reformas neoliberais, mas não impedirá a destruição da federação. Goebbels estava certo e errado.


Fábio de Oliveira Ribeiro
No GGN
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A economia de um padeiro real e a “confiança” na quadrilha de Temer


Se por alguma razão os clientes reduzirem a quantidade comprada de pão, só um padeiro louco vai ampliar os investimentos na padaria para produzir mais pão. Também não aumentará o número de empregados. Digamos que a quadrilha de Temer faça discursos bonitos no sentido de obter a confiança dos padeiros a fim de que produzam mais pão e empreguem mais gente. Naturalmente a comunidade dos padeiros, atingida simultaneamente pela queda do consumo, de forma alguma poderá evitar a contração de produção e emprego.

A queda eventual do consumo  é um fenômeno cíclico do capitalismo. Há muitas explicações para isso, desde as materiais – um descompasso entre produção de máquinas e produção de bens de consumo – às financeiras: ultimamente as mais comuns, dada a financeirização geral da economia mundial. Em qualquer hipótese, a queda do consumo é um processo inexorável. E contra ele só há um remédio: o gasto público chamado autônomo. Sim, autônomo. Significa que não é financiado por receita de impostos, mas por déficit público.

Voltemos à padaria. Imagine que se pretenda aumentar o consumo de pão com financiamento provindo de aumento de impostos. Não é uma boa idéia. O dinheiro retirado da sociedade via impostos reduz o consumo global na mesma proporção em que se aumenta o consumo de pão. Uma coisa compensa a outra. Em outras palavras, na medida em que a produção de pão aumenta a produção de outros bens diminui. E o emprego gerado na padaria será anulado pela perda de emprego nos outros setores.

Pode-se forçar o aumento da produção de pão oferecendo aos padeiros uma taxa de juros muito baixa para financiar seus investimentos. Na verdade, na área do euro a taxa de juros ficou desde 2008 na faixa do zero por cento. Entretanto, a economia não se reanimou. Claro, o que motiva o padeiro a aumentar o investimento e o emprego é a perspectiva do aumento do consumo, não o custo do financiamento da produção, já que ninguém é tão idiota ao ponto de produzir exclusivamente para as prateleiras.

Então, o que fazer? É simples, e sabe-se disso há mais de setenta anos. Chama-se de política keynesiana, aperfeiçoada pelo genial economista russo Abba Lerner, em sua “Finanças Funcionais”. Na relação financeira com a sociedade, o déficit público é essencial para retirar uma economia da recessão, pois o governo,  com seus gastos deficitários em bens e serviços, dá à sociedade mais do que retira dela. O superávit (inclusive primário) tem o efeito oposto, pois o governo retira da sociedade mais do que lhe fornece em troca.

                O exercício é um pouco mais complexo do que isso, mas o importante a considerar, sempre voltando ao padeiro, é que o gasto público deficitário para comprar pão favorece diretamente a produção e o emprego. E na medida em que produção e emprego crescem, expande-se toda a economia num círculo virtuoso. Com a economia crescendo, a receita pública acompanha e, progressivamente, a necessidade de déficit vai sendo reduzida sem risco de inflação. Em último caso, a própria dívida pública tenderá a cair.

Como entender o processo econômico na base de uma analogia com a padaria? Se prestarem atenção ao que Henrique Meirelles diz, o centro de sua proposta é zerar o déficit público. A emenda constitucional do congelamento por 20 anos dos gastos públicos, aprovada de forma estúpida pelo Congresso, visa justamente equilibrar o orçamento federal, e induzir os Estados a fazerem a mesma coisa (renegociação da dívida). Supostamente, o orçamento equilibrado levaria os empresários a recobrar a confiança no governo e a começar a investir.

Como seria possível essa operação sem uma ação decidida sobre o consumo? De fato, a influência do orçamento público sobre a economia privada seria neutra. Nós continuaríamos mergulhados em depressão, como estamos nesses últimos três anos. O fato é que como economista Meirelles não tem a clareza de um padeiro. Sua obsessão em ampliar o déficit financeiro público – não o déficit virtuoso feito na compra de bens e serviços reais – não tem nada a ver com retomada da economia. Tem a ver como um atalho para a privatização.

J. Carlos de Assis
No GGN
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Ilan, o cabeça de planilha, contra a lógica econômica


É inacreditável como a analise econômica brasileira se despregou totalmente da realidade econômica. 

Por mais que a teoria econômica tenha se matematizado, não pode fugir dos fundamentos básicos da economia, da analise objetiva da realidade. Esses cabeças de planilha, no entanto, perderam a noção mínima sobre a relevância dos fatores que interferem na economia.

Se for analisar a economia, pode-se levantar dezenas de maneiras de “enxergar” a economia. A arte da analise econômica consiste em ter clareza sobre os fatores essenciais e ops fatores acessórios ou secundários. Por que não se enxerga? Porque a analise econômica brasileira se subordinou totalmente aos interesses de mercado. Se qualquer diagnóstico bate na palavra juros, imediatamente o economista muda de tema, tergiversa ou busca algum fator secundário para fugir do busílis da questão.

A economia é movida pelos seguintes motores:

Consumo das famílias
Investimento privado
Investimento público
Investimento externo.

Os cabeções da equipe econômica – que o marketing tratou de “dream team” – definiram que a recuperação viria pelo investimento privado. Era evidente, desde o início, que não viria, como cansamos de apontar aqui.

O investimento privado só ocorre nas seguintes circunstâncias: 

Fator central - quando há demanda não atendida pela capacidade instalada da economia.

Fatores secundários – acesso a financiamento, estabilidade de preços, confiança na política econômica.

Simples assim. Sem demanda, não há investimento. Com demanda, haverá mais ou menos investimento dependendo dos fatores secundários.

Os cabeções definiram que o investimento voltaria quando se alcançasse o equilíbrio fiscal via corte de despesas. Cortes draconianos, do período Joaquim Levy, foram mantidos e agravados pela PEC do Teto. 

O governo matou a demanda pública, com a PEC do Teto e a continuidade do desastre Joaquim Levy.  Era de uma obviedade assustadora que era um caminho errado:

1. A recessão comia solta.

2. Recessão significa queda de demanda.

3. Queda de demanda significa aumento da capacidade ociosa das fábricas.

4. Aumento da capacidade ociosa das fábricas significa investimento paralisado, por desnecessário.

Um ano depois, com a recessão se tornando depressão, o presidente do Banco Central Ilan Goldjan – a quem dediquei anos atrás a expressão cabeça de planilha – dá uma entrevista à Folha de São Paulo em que admite:

Há um ano, todos imaginavam que a economia brasileira poderia voltar a crescer a partir do aumento de confiança, que geraria investimentos, renda e consumo. O emprego seria o último a se recuperar.

É inacreditável! Um erro de diagnóstico que acaba de arrebentar com a economia brasileira, arrebentando com as contas públicas, com o emprego, afetando programas sociais, levando de volta para a fome milhões de pessoas. E Ilan trata como se fosse um mero erro de avaliação, que pode ser facilmente corrigido.

E continua com seu diagnóstico:

Essa ordem está um pouco diferente. A inflação caiu mais rápido do que se imaginava. Inflação baixa gera aumento de salário real, que gera consumo, e a economia começa a se recuperar. Essa é uma hipótese. A outra é [a liberação das contas inativas do] FGTS, que pode ter dado um alento.

O que define a massa salarial é o nível de emprego. A política monetária impõe o custo de 16 milhões de desempregados. Mas Ilan diz que a economia vai melhorar porque os que conseguiram manter o emprego não terão os salários afetados pela inflação.

Olhe a maluquice:

1. A massa salarial é de 100.

2. Ai o desemprego afeta 16. O número de empregados cai para 84.

3. Com o desemprego rondando, aumentará a rotatividade do emprego, reduzindo o salário nominal.

4. Com a rotatividade, os empregados adotarão toda a cautela em relação ao consumo, para se precaverem contra a possibilidade de desemprego.

Aí os repórteres fazem a pergunta óbvia: 

Por que a volta da confiança não trouxe investimentos?

Para bater no investimento, a confiança tem que passar o obstáculo da capacidade ociosa, que ainda é muito grande. O investimento, em geral, é para aumentar a capacidade. Existem alguns setores, infraestrutura, que poderiam ter aumento de investimento.

Evidente! Levou um ano em que se queimou riqueza, bem-estar, em que se jogaram milhões de pessoas de volta para a linha da pobreza, para Ilan completar seu aprendizado do óbvio.

Mas defende a fada das expectativas:

A confiança não gerou esse aumento de atividade no ano passado. Mas também não reduziu a atividade, mesmo com a incerteza recente [após a delação dos donos da JBS].

Ou seja, a atividade cai 8%, gera uma enorme capacidade ociosa. Uma política econômica minimamente competente lograria recuperar rapidamente a demanda, porque já existe uma capacidade ociosa instalada na economia. E Ilan comemora o fato da atividade econômica não ter caído mais ainda.

Quando entra no tema juros, aí fica tudo nas mãos de Deus.

Por que, apesar da redução da taxa básica de juros, as taxas cobradas de empresas e consumidores caem tão devagar?

A tendência é de queda. Com a economia se recuperando e as incertezas diminuindo, o custo de crédito tende a diminuir. Leva um tempo.

E aí entra na questão do endividamento da economia, ponto que deveria ter sido tratado de saída, para destrancar os negócios:

No entanto, o que diz o gênio da planilha:

Temos que trabalhar para ter uma dívida sustentável. Isso exige a reforma da Previdência e ações para conter despesas obrigatórias, a grande causa dos impactos fiscais.

Esse é o custo do subdesenvolvimento e de uma elite que aprendeu a viver de rendas.

Luís Nassif
No GGN
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O “reality show” do Poder Judiciário


A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luis Roberto Barroso foram entrevistados pelo apresentador, ex-âncora do programa Big Brother, Pedro Bial. E confesso que fiquei em dúvida em recomendar essas entrevistas a alguém.





No início veio a incredulidade, depois a vergonha e, ao final, o desenho de um trágico retrato da Justiça Brasileira. Alguns trechos da entrevista de Barroso: “O Supremo é um lugar em que você diz pra sua mulher que vai trabalhar e sua mulher pode conferir na televisão se você foi mesmo. Assim é a vida que a gente leva”.

Para explicar a judicialização da política e o seu descrédito, sua tese é a de que como desde o regime militar a política caiu num certo desprestígio, ela deixou de atrair pessoas idealistas, movidas pelo interesse público e muitas dessas pessoas foram parar no Judiciário ou Ministério público. Parte da judicialização é uma tentativa de jovens idealistas de transformar o Brasil à partir desses espaços de poder.

Pedro Bial, sentindo-se como o grande irmão entrevistando Kléber Bambã, mandou essa: “Será que esse ponto de judicialização da vida a que chegamos tem alguma relação com a nossa tradicional instituição do jeitinho [1]? Eu sei que você já fez trabalho sobre o jeitinho e é especialista nisso (…)”.

O ministro não deixou por menos: “a forma romântica e positiva é que nós temos uma certa leveza de ser, uma dose boa de senso de humor, de afetuosidade, informalidade que é um componente positivo na vida, um jeitinho do bem”.

A parte negativa, “improviso, dificuldade de cumprir a palavra e a expectativa que tudo vai se resolver. Você colocar relações e sentimentos pessoais acima do dever, acima de cumprir o que você tem que cumprir, o exemplo maior disso é o nepotismo. Que é o patrimonialismo. E o terceiro que nos temos enfrentado é um certo sentimento de desigualdade, uma cultura da desigualdade, de que uns são melhores que os outros. Ai você cria uma cultura em que os especiais furam fila, passam pelo acostamento, não chegam na hora essa é a faceta negativa que temos que superar para avançar no processo civilizatório”.

Ai vem o grand finale. Bial, diz “indo além nesse seu raciocínio o jeitinho é a porta aberta para a corrupção, o próximo passo”. E arremata Barroso: “bom, uma das vertentes mais perniciosas do jeitinho é a corrupção, que nem sempre é a do dinheiro, às vezes é a corrupção da amizade, esse país do compadrio em que pelos amigos…é a mentalidade do aos amigos tudo aos inimigos a lei, também é um produto do jeitinho”.

Explicada as causas da corrupção e da judicialização da política, a entrevista continua com relatos sobre isopor com cerveja quebrado, e chistes como “as mulheres têm alma de ministério público”. Ou, Bial perguntando se a lava-jato pode refundar a república.

Sobre Michel Temer, o ministro diz que “é um jurista que escreve com clareza, domina os conceitos e certamente pode ser classificado como um constitucionalista. O juízo político eu não posso fazer, mas talvez fosse mais severo”. Bial arremata: que “elegância nas respostas”.

Para terminar, “nessa fase da história da humanidade a livre iniciativa se provou uma forma melhor de geração de riquezas que os modelos alternativos. Não é uma escolha ideológica, é um fato. Basta você ir à Alemanha oriental e comparar com a ocidental passados tantos anos.”

Nenhum minuto sobre injustiças sociais, violência e desigulade de gênero, extermínio da população negra, a invizibilização da população LGBT, entrega das reservas naturais, prisão do Rafael Braga, encarceramento em massa, desemprego, congelamento dos investimentos na saúde e educação, desigualdade econômica, seletividade judicial, magistrados recebendo acima do teto, férias de 60 dias por ano, dor e sofrimento alheios trazidos pelas decisões equivocadas como a que afronta a Constituição para permitir a prisão em 2ª instância.

A entrevista da ministra Carmem Lucia é ainda mais pitoresca. Reflexões sobre jeito mineiro de ser, piadas, conversas em taxis, causos e um populismo inocente. Alguns destaques: “em geral, mulher conversa sobre homem”.


“Quanto pesa?

– 40 quilos. Não os ombros, tudo.

E a esperança?

– comporta o mundo, pode ficar descansado que eles aguentam a esperança do mundo inteiro.

Como foi seu almoço?” 

Em uma das passagens, a ministra afirma que “estamos vivendo um período revolucionário”. Qual o sentido da política? “O Brasil quer paz, no sentido de dormir em sossego, quero dormir em paz. No Rio nós temos medo de dormir. A paz é um direito fundamental”.

Bial pergunta sobre se Lula poderá ou não ser candidato. Carmem, responde: “na hora que aparecer pode ter certeza, daremos uma resposta com a prioridade e responsabilidade que o Brasil precisa”.

“Eu queria que o Brasil acreditasse em duas coisas. Dificuldades nós tivemos desde 1500 e tivemos tantas, vamos vencer mais essa. Se estivermos unidos, teremos mais chance. Continuo acreditando no Brasil, se tiver encarnação eu quero voltar brasileiro”.

Para fechar, “eu espero que o Supremo dê um grande um testemunho que tem dado na história em várias ocasiões, ainda que aqui e ali se veja um ato solto e se faça uma avaliação muito própria e razoável para todo mundo. Mas eu espero que aquilo que eu cantei como hino nacional a vida inteira, nós do Supremo saibamos garantir aos senhores brasileiros de quem somos servidores: verás que um filho teu não foge à luta”.

Docilizados e seduzidos pela fama momentânea, autoridades do Judiciário cumprem um papel importante no avanço do capitalismo pós-fordista, pois não apenas não representam risco algum para os ataques à mímina proteção social estabelecida pela Constituição de 1988, previdência, direitos trabalhistas, como decidem nos exatos termos das capas de jornais.

Nesse caminho, o vazio existencial e o completo descompromisso com os temas mais relevantes do Brasil, faz com que juízes se tornem ventríloquos do poder. No picadeiro do circo da futilidade, o aplauso para esses personagens é garantido.

Patrick Mariano é escritor. Junto a Marcelo Semer, Rubens Casara, Márcio Sotelo Felippe e Giane Ambrósio Álvares, assina a coluna ContraCorrentes, publicada todo sábado no Justificando.


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Porque a denúncia do sítio, tecnicamente, jamais deveria ter sido aceita

"Vagueza é a palavra que qualifica adequada e perfeitamente a acusação formulada pelo Ministério Público Federal nestes autos. Pelo entendimento do Juízo, todavia, tudo é abrangido pelo contexto", disparou a defesa de Lula


Denúncia inepta, sem indícios de materialidade, que inverte indevidamente o ônus da prova e se mostra “inábil, omissa e deficitária”. Não resiste a um teste de lógica, afinal, como pode alguém ser acusado de liderar um esquema de desvio de 155 milhões de reais e ter sido, ao mesmo tempo, beneficiado por míseros 1,02 milhão de reais em reformas num sítio? É dessa forma - figurativamente “com os dois pés no peito” do Ministério Público - que a defesa de Lula rebate as acusações feitas pelos procuradores de Curitiba no processo envolvendo o famoso sítio de Atibaia.

No caso em tela, Lula foi acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas a denúncia, na visão dos defensores, “jamais deveria ter sido aceita” pelo juiz Sergio Moro, pois é “vaga”, “temerária”, “leviana”, “abusiva” e “limita-se a reproduzir as palavras abstratas da lei penal descritiva” dos crimes indicados, já que não conseguiu especificar um único ato sequer cometido pelo ex-presidente.

Na última quinta (24), o advogado Cristiano Zanin apresentou a Moro a defesa prévia desta ação penal - a terceira contra o petista que cai nas mãos do juiz de Curitiba.

O inquérito policial nasceu em fevereiro de 2016, para apurar se Lula era o real proprietário do sítio no interior paulista, reformado por empresas como OAS e Odebrecht. Sem aguardar o desfecho sobre a titularidade do espaço, os procuradores apresentaram a denúncia em 22 de maio deste ano. Menos de 3 meses depois, no dia 1ª de agosto, Moro transformou o ex-presidente em réu.

Com base nas 75 páginas de defesa prévia de Lula (arquivo em anexo), o GGN expõe, abaixo, um resumo do que diz a denúncia e de seus pontos questionáveis.

1- O que diz a acusação

Sinteticamente, os procuradores de Curitiba afirmam que Lula se beneficiou de reformas feitas pela OAS, Odebrecht e José Carlos Bumlai no sítio de Atibaia (lavagem de dinheiro).

Esse pagamento de vantagem indevida ocorreu porque Lula, enquanto presidente da República, comandou um esquema de corrupção na Petrobras que incluia a nomeação e manutenção de ex-diretores (Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco) que estavam comprometidos com o cartel e as propinas divididas com partidos e políticos. A Lava Jato é categórica: Lula “de modo consciente e voluntário, (...) aceitou promessa e recebeu, direta e indiretamente, para si e para outrem, inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas” oferecidas pela Odebrecht e OAS (corrupção passiva).

Os recursos para reforma no sítio teriam saído de 3 lugares:

1- De R$ 150 mil solicitados a Bumlai. Por sua vez, o pecuarista teria sido beneficiado em esquema na Petrobras. Os procuradores não sabem precisar quando isso ocorreu. Dizem que foi entre outubro de 2010 e agosto de 2011.

2- De 4 contratos contratos da Odebrecht envolvendo obras da RENEST (Refinaria do Nordeste) e COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Não há especificação sobre o papel de Lula nessas obras nem quando os repasses ocorreram. O intervalo apontado pelos procuradores é de 8 anos: de maio de 2004 a janeiro de 2012.

3 - De 3 contratos da OAS com a Petrobras, também negociados nesse período de 8 anos.

2 - Os problemas com a “corrupção passiva”

São 2 os principais problemas técnicos nessa parte da denúncia: não só as datas são imprecisas como não estão delimitados os atos de ofício praticados por Lula.

Mais do que não indicar os atos de ofício durante o mandato do ex-presidente, os procuradores querem acusar Lula por decisões (não se sabe quais) supostamente tomadas quando ele já não estava mais no comando do Palácio do Planalto (o intervalo final da denúncia é janeiro de 2012).

A denúncia do MPF viola, portanto, o artigo 41 do Código de Processo Penal, que diz que “a denúncia ou a queixa conterá a exposição do fato criminoso”.

“As ações aventadas de solicitar, ou de aceitar promessa, ou de receber (vantagens indevidas) não possuem momento histórico determinado, definido, de materialização ou de configuração concreta como fato criminoso: a denúncia não situa o tempo em que teriam ocorrido as ações a que se refere”, apontou a defesa.

Sem a “determinação temporal ou espacial do fato imputado”, não é possível que a defesa rechace a acusação. Ao contrário disso, inverte-se o ônus da prova “fazendo com que o acusado seja responsável por realizar a absurda e diabólica prova negativa da conduta imputada – ou seja, de não ter solicitado, ou de não ter aceito promessa, ou de não ter recebido vantagem indevida em nenhum daqueles 2.810 dias do lapso temporal de 7 anos, 8 meses e 9 dias.”

Há ainda, no documento, um capítulo dedicado a mostrar que a denúncia como um todo está respaldada em delações premiadas que foram desmentidas diante e pelo próprio Ministério Público, em outras oportunidades. Mas os procuradores de Curitiba fizeram que não viram.

3 - Os problemas com “lavagem de dinheiro”

O trecho sobre lavagem de dinheiro expõe um rombo na denúncia da Lava Jato: os procuradores, na prática, desistiram de acusar Lula pela propriedade oculta do sítio (a Polícia Federal encerrou o inquérito sobre isso em 29 de maio de 2017, 7 dias após Moro receber a denúncia do MPF).

Não obstante, os procuradores insistem, ao longo da denúncia, em afirmar que Lula se esforçou para “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.” E fazem isso sem demonstrar de maneira “clara, lógica e coerente” que ato de Lula pode conectá-lo à “suposta ocultação ou dissimulação dos bens e serviços relacionados ao sítio de Atibaia”. Para os advogados, “é impossível exercer o direito de defesa" diante de uma narrativa torta como esta.

Os procuradores tampouco precisaram qual a relação entre as reformas sítio e os supostos delitos praticados na Petrobras. O mesmo ocorreu no caso triplex, tendo o juiz Sergio Moro reconhecido que o Ministério Público, ao final do processo, falhou nesse aspecto.

Outra questão é que, “do ponto de vista lógico a acusação guarda coerência: como imputar a alguém o comando de um estratagema corrupto que teria desviado oceânicos 42 bilhões de reais se o seu suposto ‘chefe, arquiteto, comandante máximo e maior beneficiário’ teria auferido aproximadamente R$ 1.020.500,00? Apenas o gerente Pedro Barusco devolveu cerca de R$ 100 milhões de dólares no acordo que celebrou... Não faz sentido, mesmo teoricamente.”

“E como se pretender a restituição de R$ 155.227.702,04 de quem teria — segundo a tese acusatória — recebido pouco mais de um milhão de reais? O paradoxo é evidente.”

No caso triplex, os procuradores disseram que Lula se beneficiou de R$ 87 milhões em propinas pagas pela OAS recebendo, para si, um apartamento no Guarujá cujas benfeitorias custaram aproximadamente R$ 2,4 milhões. No final, Moro achou por bem descartar a matemática do MPF e condenou Lula em cima do caixa virtual de propina da OAS com o PT, por onde teria passado R$ 16 milhões, segundo delações.

Arquivo

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Cíntia Alves
No GGN
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Pesquisa Ipsos aponta onda de rejeição


Mesmo sem mandato, perseguido por parte da mídia conservadora e acusado sem provas na Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem desaprovação menor que quatro cacique tucanos: Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Fernando Henrique Cardoso (SP) e Geraldo Alckmin (SP). É o que mostra pesquisa Ipsos divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Lula é reprovado por 66% dos entrevistados enquanto que os quatro tucanos amargam uma desaprovação que varia entre 73% e 91%. O mais rejeitado é o senador Aécio Neves, com 91% de rejeição. Ele só perde para Michel Temer (PMDB), o campeão, com 93% de desaprovação na pesquisa.

A pesquisa não revela os motivos da rejeição aos políticos, diz o texto do Estadão. Mas a desaprovação a Aécio teve um salto a partir de junho, quando o senador foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber recursos irregulares do grupo JBS. Na época, o tucano chegou a ser afastado do mandato de senador por decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

O Estadão ouviu cientistas políticos e eles afirmaram que a pesquisa mostra que o quadro para 2018 é imprevisível. “O imprevisto é o provável”, afirmou Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas.

Giro pelo Nordeste

O ex-presidente Lula vem fazendo um giro pelo nordeste. Na sexta-feira (25). em Recife, Lula reafirmou que o povo não pode desanimar, e que há uma "trama" para impedir sua possível candidatura à Presidência em 2018.

"Eles falam em muitas tramas. Eu não sei se serei candidato, mas se eu for candidato é pra ganhar". E emendou: "só vou parar de lutar quando o povo tiver conquistado todos os seus direitos".

Caciques tucanos têm desaprovação maior que a de Lula

Aécio, Serra, Alckmin e FHC têm imagem mais desgastada que a do petista; João Doria é menos rejeitado entre todos políticos analisados

A pesquisa Ipsos sobre a percepção dos brasileiros em relação a 27 figuras públicas revela que quatro dos principais caciques do PSDB – Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Fernando Henrique Cardoso (SP) e Geraldo Alckmin (SP) – têm hoje a imagem mais desgastada que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também tucano, o prefeito de São Paulo, João Doria, está em situação mais confortável: é o que aparece mais bem colocado entre os políticos avaliados pela pesquisa. Ainda assim, sua taxa de desaprovação (53%) é bem maior que a de aprovação (19%).

Condenado em um processo e réu em outras cinco ações relacionados à Operação Lava Jato, Lula é desaprovado por dois terços da população, enquanto um terço o vê de forma favorável. Já a desaprovação aos caciques tucanos varia entre 73% e 91%.

O maior desgaste é o de Aécio, que teve 48,4% dos votos na eleição presidencial de 2014 e hoje tem seu desempenho desaprovado por nove em cada dez brasileiros – resultado que o coloca em situação de empate técnico com o presidente Michel Temer (93%) e o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (91%), que está preso desde outubro de 2016 e já foi condenado na Operação Lava Jato a 15 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Logo a seguir aparece o senador e também ex-candidato a presidente José Serra, que foi ministro de Relações Exteriores no governo Temer durante nove meses. Serra é mal avaliado por 82% da população, segundo o Ipsos. FHC e Alckmin são desaprovados por 79% e 73%, respectivamente.

A pesquisa não revela os motivos da rejeição aos políticos. Mas a desaprovação a Aécio teve um salto a partir de junho, quando ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber recursos ilícitos do grupo JBS. Na época, o tucano chegou a ser afastado do mandato de senador por decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Serra e Alckmin, cuja desaprovação também aumentou nos últimos meses, foram envolvidos em delações na Operação Lava Jato. O primeiro é alvo de inquérito por suposto recebimento de recursos ilegais da Odebrecht, e também foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de receber doações da JBS via caixa dois. Já o atual governador paulista foi citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de recursos ilícitos.

Serra afirma que suas campanhas sempre foram feitas dentro da lei. Alckmin também nega irregularidades.

‘Mito’

Para o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, a desaprovação aos líderes do partido se soma a uma “rejeição à classe política em geral”. Sobre o fato de Lula estar em situação um pouco melhor, Goldman disse que o ex-presidente “tem ainda certa dose de mito, um grau de sentimento popular, e isso abranda a rejeição dele”.

Para cientistas políticos ouvidos pelo Estado, a pesquisa Ipsos mostra o quão imprevisível está o quadro político para as eleições de 2018. “O imprevisto é o provável”, afirmou Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas. “A situação está tão confusa e o desgaste de lideranças tradicionais é tão grande que fica muito difícil fazer qualquer tipo de previsão. Nesse contexto, abre-se espaço para aventureiros que, hoje, estão fora do radar eleitoral. Talvez o discurso antissistema se transforme em uma vantagem eleitoral.”

Já a também cientista política Maria do Socorro Braga, da USP, relaciona o baixo índice de aprovação dos políticos à Operação Lava Jato. “No começo, era algo que parecia apenas atingir o PT, mas depois, com o tempo, a sociedade entendeu que os problemas estavam disseminados por outras legendas.”

Para Marco Antônio Teixeira, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), até políticos que se apresentaram como novidade “acabaram se desgastando rapidamente, porque, pelo menos aparentemente, repetem hábitos da ‘política velha”. Já o professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena (FGV) disse que “a bola está com o eleitor”. “A pesquisa mostra uma necessidade de reconstrução e renovação, mas será que o cidadão está realmente pronto para ela?”

Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo

A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz Sérgio Moro enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.

A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.

Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo
No STF, Gilmar Mendes é o ministro com a pior avaliação de acordo com pesquisa do Ipsos.
Foto: Andre Dusek/Estadão

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobrás provoque efeitos concretos e mude o País. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.

Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin, relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.

Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.


Líder

No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.

O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.

Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.

Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.

Evolução

Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.

Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015.
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O que é preciso para o impeachment do Gilmar?


A decisão do Gilmar Mendes de livrar da cadeia os empresários da máfia dos transportes do Rio de Janeiro escandalizou até mesmo a mídia hegemônica – a mesma que tem como procedimento padrão acobertar os desatinos, os desvios funcionais e as ilegalidades deste juiz do STF de participação essencial na engrenagem do golpe e na sustentação da cleptocracia do Michel Temer.

Com a concessão de habeas corpus em favor do empresário mafioso Jacob Barata Filho, Gilmar ultrapassou todos os limites do decoro exigido para o exercício do cargo, e roçou o fundo do esgoto para salvar – com o perdão do trocadilho – o Barata.

A suspeição do Gilmar para atuar no caso do empresário é claríssima e indiscutível. São notórios os vínculos familiares, sociais e societários entre este empresário,preso numa etapa da Lava Jato,e Gilmar, sua esposa Guiomar e um sobrinho dela:

- Gilmar foi padrinho de casamento da filha do Barata, em 2013, com o sobrinho da sua esposa, a advogada Guiomar Feitosa Mendes;

- Chiquinho Feitosa, o irmão de Guiomar que,assim como Barata,também explora serviços de transportes interurbanos e interestaduais, tem sociedade com Barata numa administradora de cartões de crédito de vale-transporte em Fortaleza;

- a esposa de Gilmar integra o escritório de advocacia que defende os interesses de empresas do Barata;

- a CNT [Confederação Nacional dos Transportes], quando Barata exercia a vice-presidência, patrocinou evento promovido pelo Instituto de Direito Público, do qual Gilmar é fundador e sócio.

Apesar destes motivos bastante robustos, Gilmar não se considerou suspeito: julgou e concedeu ohabeas corpuspara o Barata, mesmo que o Código de Ética, a Lei da Magistratura e o Código de Processo Civil digam textualmente que ele estaria impedido de fazê-lo.

Em países civilizados e nas nações onde vige o Estado de Direito, um desvio desses seria causa suficiente não somente para a suspeição de qualquer juiz e seu consequente afastamento do caso concreto, mas justificaria oimpeachmentdo juiz de qualquer Corte Suprema.

Muito mais graveque a não suspeição, contudo, foi a concessão de habeas corpus para réus contra os quais são irrefutáveis as provas de práticas de crimes graves e de afronta à justiça.

Além do Barata, preso no aeroporto do Rio de Janeiro quando embarcava para fugir do país, Gilmar também liberou da prisão Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do RJ, que foi gravado fazendo ameaçasde morte a outros integrantes da máfia para receber seu butim.

Gilmar Mendes debocha do país. Ele já fez o possível e o impossível que justificaria seu afastamento do cargo para o qual nunca teve os predicados necessários para exercê-lo, uma vez que lhe falta a “imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro” requeridas de um juiz [Código de Ética da Magistratura].

Ao longo da trajetória como militante do PSDB no STF – e,especialmente no último período, atuando como artífice do golpe e conselheiro político do bloco golpista e do usurpador Michel Temer – Gilmar violou praticamente todas as regras e leis que um magistrado deve obedecer.

Durante o golpe de 2016 o ex-presidente Lula advertiu, com razão, que o STF tinha se acovardado diante do arbítrio dos procuradores, policiais federais e juízes da Lava Jato. Caso os dez juízes e juízas que integram a Suprema Corte não agirem para punir o colega Gilmar Mendes, estarão confirmando outra vez aquela afirmação do Lula.

Assim como para o STF, ao Senado não resta alternativa: ou executa o inciso II do artigo 52 da Constituição Federal, que lhe dá competência para processar e julgar Gilmar Mendes pelo crime de responsabilidade, ou então dará mostras do seu acovardamento diante de um dos personagens mais nefastos e asquerosos do Brasil contemporâneo.

Jeferson Miola
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Bandido bom é bandido morto


Você sai de carro e para em um sinal de trânsito. De repente, do nada, aparece aquele sujeito com uma arma na mão. É você e ele, a arma apontada para sua cabeça, e ele pedindo, exigindo algo, seu carro, sua carteira.

O momento é de terror, porque você vê sua vida por um fio. Aquele sujeito, o assaltante, pode ou não ter controle sobre seus atos, pode ser um principiante (sim, assaltantes principiantes têm o gatilho mais leve, o risco é maior), e com certeza estará tenso.

Nessa ocasião, que podem ser segundos ou minutos, mas para você parecerá uma eternidade, tudo o que é construído socialmente terá influência, imperceptível na ocasião, mas terá.

Todo esse discurso de ódio, de bandido bom é bandido morto, se alastra pela sociedade, pelo consciente e inconsciente das pessoas, e, espalhado pelo meio social, não tem corrente política, não encontra limite apenas nas pessoas que se conceituam como pessoas de bem.

Aquele sujeito com a arma na sua cabeça também estará influenciado pelo bandido bom é bandido morto, um dito tão vulgar e adaptável que, falando rápido, só sobressai a palavra MORTO.

E não adianta o argumento de que com o bandido bom é bandido morto teremos menos bandidos. Aliás, difícil até para a polícia saber quem são todos os bandidos, se apenas, nas expectativas mais otimistas, 8% dos crimes de homicídio, por exemplo, chegam a ser levados à justiça.

Não, o mantra bandido bom é bandido morto não diminui a quantidade de crimes, mas, para além de difundir um pensamento que é criminoso por si só, acaba espalhado pelo meio social, atingindo a todos com sua mensagem de morte e intolerância, de abandono do estado de direito.

Naquele momento crucial da sua vida, em que você rezará para que o assaltante não puxe o gatilho, porque o que está em jogo é apenas um bem material, naquele momento em que você pedirá aos céus tranquilidade para o próprio assaltante, para que ele não use de violência desnecessária para obter o que é comprável, naquele momento estará lá todo o espectro propagado pela frase bandido bom é bandido morto.

Não vivemos em uma sociedade saudável, com estabilidade econômica e justiça social, sabemos disso, a insatisfação se dá em variados níveis. A palavra bandido, como se usa no Brasil, acaba se encaixando em muitas situações (é o vizinho bandido, o político bandido, o profissional incompetente e mal intencionado bandido, o motorista bandido, o marido ou a esposa bandidos etc), e ela estará lá, a frase estará lá, pairando sobre a cabeça do assaltante e do assaltado.

O tal bandido, mesmo o bandido que assalta a mão armada, não é bandido vinte e quatro horas por dia. Fora aqueles minutos do assalto, ele pode ser um pai, um irmão, é um filho, pode ter uma casa e morar em um bairro, pobre, mas um bairro comum. Com certeza, o assaltante tem contato com a mídia, social e televisiva, e ouve constantemente o bandido bom é bandido morto.

Os próprios bandidos institucionalizados nas penitenciárias consideram uns bandidos e outros não, porque a palavra bandido serve para cristalizar o mal presente na sociedade em uma pessoa, possibilitando com que o sentimento sobre o mal, identificado e direcionado, se alivie na imolação do outro.

Resta torcer para não ser assaltado. Contudo, nem as autoridades de segurança pública têm mais ideia de quantos assaltos, furtos ou roubos, acontecem na esquina da sua casa. Muitas pessoas sequer se dão ao trabalho de enfrentar a burocracia de uma delegacia de polícia para narrar um furto a fim de sair de lá com o seu precioso boletim de ocorrência.

O mote bandido bom é bandido morto acaba sendo como uma espécie de catarse, um grito irracional de desespero onde se deposita o descontentamento com toda a injustiça social, com a criminalidade e a violência, mas não é, sem dúvida, uma frase mágica.

O bandido bom é bandido morto não mete medo no criminoso, mas tem ocasionado mais ódio, mais raiva, mais indiferença, podendo influenciar naquele momento crucial em que a sua vida ou o seu relógio estão em jogo.

Luís Carlos Valois, Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para a Democracia – AJD e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim.
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Democracia sem povo

Dizem que as eleições de 2018 estão perto, mas estão muito longe: o crime é agora


Se discute muito 2018. Se Lula (PT) será candidato ou estará preso, se o político de Facebook João Doria (PSDB) vai dar o bote decisivo no padrinho Geraldo Alckmin(PSDB), se Jair Bolsonaro (PSC por enquanto) vai conseguir aumentar seu número de votos com o discurso de extrema-direita, se Marina Silva (Rede), a que não é mais novidade, conseguirá se recuperar. Como o PMDB e o DEM se articularão para continuar no poder. Mas discutimos menos do que deveríamos o que vivemos em 2017, neste exato momento. Agora. Neste momento em que um país inteiro foi transformado em refém. Não como metáfora, não como força de expressão. Refém é o nome do que somos.

Até então só as ditaduras, aquelas com tanques e com fuzis nas ruas, haviam conseguido isso. O que acontece no Brasil é mais insidioso. O Brasil inventou a democracia sem povo. Não aquela das retóricas ou dos textos acadêmicos, mas aquela que é. O povo, para aqueles que hoje detêm o poder no Brasil, não tem a menor importância. O povo é um nada.

Com 5% de aprovação, segundo o Ibope, a menor de um presidente desde a redemocratização do país, Michel Temer (PMDB) pode fazer – faz e fará – todas as maldades e concessões que precisar para continuar onde está. Sente-se livre para não precisar dar qualquer satisfação à população. Todo o seu cálculo é evitar ser arrancado do Planalto e em algum momento despachado para a cadeia pela aceitação pelo Congresso da próxima denúncia que virá, já que da primeira ele escapou. Havia uma conversa de conteúdo mais do que suspeito, fora da agenda, à noite, na residência do presidente, e uma mala de dinheiro nas mãos de um homem de confiança de Temer – e não foi suficiente. Por que não foi suficiente? Era mais do que suficiente. Mas a justiça não está em questão. E dizer isso é o óbvio ululante de Nelson Rodrigues, chega a ser constrangedor escrever algo tão óbvio.

A presidência do Brasil hoje está nas mãos de um homem que não tem nada a perder desagradando seus eleitores, porque sequer tem eleitores. E sabe que dificilmente recuperará qualquer capital eleitoral. Sua salvação está em outro lugar. Sua salvação está nas mãos daqueles que agrada distribuindo os recursos públicos que faltam para o que é essencial e tomando decisões que ferem profundamente o Brasil e afetarão a vida dos brasileiros por décadas.

Temer goza da liberdade desesperada – e perigosa – dos que já têm pouco a perder. O que ele tem a perder depende, neste momento, do Congresso e não da população. Assim como depende de as forças econômicas promotoras do impeachment continuarem achando que ele ainda pode fazer o serviço sujo de implantar rapidamente um projeto não eleito, um projeto que provavelmente nunca seria eleito, tarefa que ele tem desempenhado com aplicação. Então, o povo que se lixe. O povo saiu da equação.

O Congresso – ou pelo menos significativa parte dele – não teme mais perder eleitores. Nem mesmo considera importante simular qualquer probidade para seus eleitores. Esse nível já foi ultrapassado. A reputação dos políticos e do Congresso chegou a um nível tão baixo, que também resta pouco, quase nada, a perder. Esta poderia ser uma preocupação, a de como recuperar a imagem, nem que seja pensando nas próximas eleições. Mas o rumo tomado foi outro. A oportunidade de saquear a nação a favor dos grupos que os sustentam e de sua própria locupletação foi tão atrativa diante de um presidente que sangra por todos os poros que para que se preocupar com o povo? Que se lixe o povo. A hora é agora.

O Congresso busca agradar àqueles a quem realmente serve – e, claro, a si mesmo. Para não deixar pontas soltas onde interessa, os deputados cuidam também de aprovar o que chamam de “reforma política”, mas uma que torne mais difícil renovar a Câmara com quem não pertença à turma. É o caso do tal “Distritão”, considerado pela maioria dos analistas a pior alternativa possível. Entre seus defeitos, está o de tornar ainda pior o que já é bem ruim: a representatividade do parlamento. Mas os deputados sabem bem por que fazem o que fazem – e o que buscam ao fazê-lo.

A Bancada Ruralista é o exemplo mais bem acabado deste momento do Congresso. Grande fiadora da permanência de Temer na presidência, com 200 deputados e 24 senadores, a também chamada “bancada do boi” coleciona vitórias numa velocidade atordoante. Quando se fala em ruralistas é preciso compreender que não está se falando dos agricultores que botam comida na mesa da população nem do agronegócio moderno, capaz de entender que a preservação do meio ambiente é um ativo fundamental para o setor.

Quem está dando as cartas no Congresso (e no Governo) é o que há de mais arcaico no setor agropecuário, um tipo que evoluiu muito pouco desde a República Velha. Essa espécie não se pauta por melhorar a produção pelo avanço tecnológico e pela recuperação das terras e pastos degradados, mas pelo que lhe parece mais fácil: avançando sobre as terras públicas, incluindo terras indígenas e unidades de preservação ambiental. O coronelismo parece já ter se infiltrado no DNA, seja herdado ou imitado.

Para avançar sobre as terras públicas de usufruto dos povos indígenas, as mais preservadas do país, os ruralistas têm cometido todo o tipo de atrocidades. Desde a posse de Temer, a bancada do boi conseguiu suspender demarcações cujos processos já estavam concluídos e se esforça para aprovar algo totalmente inconstitucional: o “marco temporal”. Por esse instrumento, só teriam direito às suas terras os povos indígenas que estavam sobre elas em 1988, quando a Constituição foi promulgada. Para ficar mais fácil de entender, é mais ou menos o seguinte: você foi expulso da sua casa por pistoleiros ou por projetos do Estado. Era, portanto, fugir ou morrer. Mas você perde o direito de voltar para a sua casa porque não estava lá naquela data. Não é só estapafúrdio. É perverso. O marco temporal deverá voltar ao STF em algum momento, mas, para agradar aos amigos ruralistas, Temer já assinou um parecer tornando o marco temporal vinculante em toda a administração federal.

Na lista de mercadorias da fatura ruralista para a manutenção de Temer no poder já foram entregues ou podem ser em muito breve barbaridades de todo o tipo: o desmonte da Funai, hoje à míngua e nas mãos de um general; a regularização de terras griladas (roubadas do patrimônio público), legalizando a rapinagem, aumentando o desmatamento e os conflitos, especialmente na Amazônia; o parcelamento de dívidas de proprietários rurais com a previdência em até 176 vezes, com o mimo adicional da redução da alíquota de contribuição; a redução em curso da proteção de centenas de milhares de hectares de unidades de conservação; mudanças nas regras do licenciamento ambiental que, se aprovadas, na prática não só abrirão a porteira para os empreendimentos dos coronéis da bancada e seus financiadores, mas tornarão o licenciamento ambiental quase inexistente (vale lembrar que a lama da Samarco aconteceu com as regras atuais e o que querem é torná-las muito mais frouxas).

Não para por aí. Os ruralistas querem bem mais: querem até o fim deste ano conseguir a permissão da venda de terras para estrangeiros e também mudar as regras sobre os agrotóxicos, o que no Brasil já é uma farra com graves consequências para a saúde de trabalhadores e de toda a população, mas os coronéis acham que tá pouco. E o objetivo de sempre, sua bandeira mais querida: botar a mão nas terras públicas de usufruto dos índios com a abominação chamada PEC 215.

A eleição de 2018, esta que ainda é uma incógnita, está perto? Me parece que está muito longe. Enquanto ela não chega, os ruralistas estão transformando o país numa ação entre amigos. Estão fazendo, sem que ninguém os freie, algo muito, mas muito grave, que afetará gerações de brasileiros que ainda nem nasceram: estão mudando o mapa do Brasil. Quando 2018 chegar, já era. Porque já é.

Há muita vida até 2018. E muita gente morrendo pela democracia sem povo que aí está. A fome e a miséria aumentando, as chacinas no campo e na floresta aumentando, os moradores de rua multiplicando-se nas calçadas (e sendo atacados, quando não mortos), os faróis repletos de pessoas tentando desesperadamente sobreviver vendendo alguma coisa, e os direitos duramente conquistados por décadas sendo destruídos um a um. Qualquer um que viva a vida de quem trabalha para se sustentar sente no dia a dia que perde. E perde rapidamente. Perde objetivamente, perde subjetivamente. Os abusos de poder estão por toda parte. E a Polícia Militar assumiu sem disfarces a ideologia de defender os grupos no poder contra o povo violentado por estes grupos.

Parece que se vive como se “ok, por agora está tudo perdido mesmo, vamos tentar melhorar o xadrez para 2018”. Um xadrez que, pelo menos para a esquerda, não está fácil. E não está fácil nem mesmo para qualquer coisa que se possa chamar de uma direita de fato. Mas a vida acontece agora. E muito está acontecendo agora. Tudo o que se viverá até a eleição e a posse dos eleitos afeta e afetará de forma profunda e permanente a vida dos brasileiros.

Este momento não é um soluço no tempo. O ano de 2017 não pode ser um entretempos, porque não está sendo para quem tem o poder para saquear o Brasil e os direitos dos brasileiros. Para estes está sendo o melhor tempo. Poder usurpar de tal forma o poder e ainda chamar de democracia?

É um outro nível este a que o Brasil chegou depois do impeachment de Dilma Rousseff, este momento em que não é preciso mais sequer manter as aparências. Para o impeachment, havia multidões nas ruas. Pode se discordar da interpretação que estas pessoas faziam do momento do país, pode se suspeitar das reais intenções dos grupos que lideravam os protestos “anticorrupção” – hoje desmoralizados pelo silêncio diante das evidências muito mais eloquentes contra Michel Temer –, mas não se pode negar que havia milhões nas ruas. Havia aparência. Havia a aparência de que a voz de parte significativa da população estava sendo ouvida mesmo que as razões para o impeachment fossem claramente insuficientes para justificá-lo.

Hoje, a população sequer está nas ruas. E torna-se muito mais assustador quando aqueles que detêm o poder chegam à conclusão de que não precisam mais sequer convencer a população ou cortejar seus eleitores. Quando descobrem que não precisam sequer se dar ao trabalho. De que podem prescindir de fazer de conta. A tarefa que precisavam que a população desempenhasse era a de ir para as ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Milhões foram, vestidos de amarelo, sob a sombra do pato da Fiesp. E agora se tornaram dispensáveis. E a parcela da esquerda que ainda podia fazer um barulho nas ruas pelo impeachment de Temer parece ter também calculado que é melhor (para seu projeto eleitoral) deixar as coisas se esgarçarem ainda mais até 2018. Se houve algum barulho quando o Congresso decidiu rejeitar a denúncia contra Temer, ele foi sepultado por um silêncio de tumba.

Ter o país sob o comando de pessoas que distorcem e afirmam o contrário do que apontam os fatos é assustador. Mas alcançamos um outro tipo de perversão, aquela que dispensa até mesmo as aparências. Pessoas que sequer se preocupam em aparentarem fazer a coisa certa. Os encontros à noite, fora da agenda, entre Michel Temer agora até mesmo com a procuradora-geral que nem assumiu ainda, as confabulações de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, com pessoas que poderá julgar, Aécio Neves autoconvertido no novo Eduardo Cunha. Enfim, nada mais eloquente do que uma mala de dinheiro ligada a um presidente que não é impedido de presidir.

Se Temer ainda no Planalto é a materialização do cinismo vigente no país, o candidato a substituí-lo em caso de afastamento, Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara e também investigado da Lava Jato, é a troca para nada mudar, já devidamente acertada com os reais donos do poder. Mas ainda assim era preciso que isso acontecesse, para que algum limite existisse. Como não aconteceu, descemos a esse estranho mundo sem referências em que cada um está dando um jeito de se mimetizar e sobreviver.

A crise da palavra, esta que está no coração deste momento histórico, segue produzindo fantasmagorias. Como a “pacificação do país” de Michel Temer, em que a paz é só para ele e os que o mantêm no poder. Ou o argumento mais furado que uma peneira de que é melhor não tirar Temer agora por conta da “estabilidade”. Estabilidade para quem? Quem são os que estão se sentindo estáveis? Você está?

No segundo mandato interrompido de Dilma Rousseff, a palavra mais obscena era “governabilidade”. Em nome da “governabilidade”, traições profundas foram cometidas. Hoje, a obscenidade que enche a boca de tantos e consome muita tinta nos jornais é “estabilidade”. Há também os tais “sinais da economia”. Se há algo que atravessa a história do país, com especial ênfase a partir da ditadura civil-militar, é a mística dos economistas, com seus jargões, fazendo que pareça evidência científica o que seguidamente está mais próximo da astrologia.

Certa casta de economistas um dia terá uma categorização própria na história. Olhando com a necessária distância, é bem curioso o poder que exerce, ao ocupar largos espaços na mídia para legitimar o ilegitimável. Delfim Netto é talvez o personagem mais fascinante. Signatário do AI-5 e ministro de vários governos da ditadura civil-militar, inclusive liderando a pasta da Fazenda nos tempos de Médici, os mais brutais do regime, conseguiu a façanha de hoje opinar na imprensa de todos os espectros ideológicos, da direita à esquerda. Tornou-se um guru, sem que isso produza um mínimo de estranhamento ou perguntas incômodas sobre o fato de ter compactuado com uma ditadura que sequestrou, torturou e matou milhares de brasileiros. Está aí, bem tranquilo, ditando o que está certo e errado no país. Dando receitas para o momento como se estivesse num programa de culinária.

Os gritos nas redes sociais (quase) não produzem movimento. Servem mais para ilusão de que se protesta e de que se age. Uma espécie de descarga de energia que se exaure na própria bolha e nada causa. Servem, sim, para camuflar a paralisia. Nem mesmo a vergonha que se produzia com a imprensa estrangeira chamando o Brasil de “república de bananas” provoca hoje qualquer efeito concreto. Temer causa vexame em cima de vexame no exterior e já não importa. Já não há vergonha. Há uma espécie de aceitação de destino, do pior destino. E há uma desistência. E talvez algo ainda pior, que é a corrosão de qualquer sentimento de pertencer a uma comunidade. O imperativo parece ser o de cuidar da própria vida enquanto der. Mesmo sentindo que há muito já não está dando.

Fica a dica: 2018 está longe, embora muitos digam que é logo ali. Sem contar que não há nenhuma garantia de que vai melhorar depois da eleição. Mas agora, neste momento, pessoas estão morrendo mais do que antes, passando fome mais do que antes, sendo expulsas de suas casas mais do que antes, perdendo seus direitos mais do que antes. Nas periferias urbanas e rurais, aqueles que matam estão matando mais, seguidamente com a farda do Estado. A floresta amazônica está sendo mais uma vez entregue ao que há de mais arcaico na história do Brasil e está sendo destruída de forma acelerada, comprometendo qualquer futuro possível. E você, isso que se convencionou chamar de “povo”, não importa para mais nada.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum
No El País
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História Geral da Arte — Miró


Miró

Joan Miró i Ferrà (Barcelona, 20 de abril de 1893 — Palma de Maiorca, 25 de dezembro de 1983) foi um escultor, pintor, gravurista e ceramista surrealista catalão.

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La economía brasilera en tiempos de Temer: Pocos ganan, muchos pierden


Ni aprobado ni querido. Michel Temer cuenta con una tasa de popularidad que no supera los 5 puntos porcentuales y el 70% de los ciudadanos considera que su gestión es “mala o pésima” [1]. Lo peor es que aun siendo acusado de corrupción pasiva, el presidente de facto de Brasil ha logrado sacar adelante uno de sus dos proyectos bandera: la reforma laboral. La agenda de ajustes de Temer contempla además cambios al Sistema Previsional. Pero vamos por partes.

Reforma Laboral

En un contexto de crisis económica, una tasa de desempleo de 13% que afecta a 14 millones de brasileños y una creciente informalidad laboral, fue aprobada la reforma a la Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde 1943, la CLT [2] es el marco normativo brasileño que regula las relaciones laborales, individuales y colectivas, de los trabajadores urbanos y rurales, en garantía de las condiciones mínimas y derechos básicos: remuneración, duración de la jornada de trabajo y descanso, vacaciones, participación en las ganancias empresariales, entre otros.

Pese al creciente rechazo contra la reforma expresado en innumerables manifestaciones multitudinarias y tres huelgas generales en menos de un año, este texto será modificado. Si bien la propuesta de Temer rebotó agonizante de una cámara a otra en busca de los apoyos necesarios que se reducían día tras día en medio de los escándalos de corrupción que sacuden el núcleo político brasileño; finalmente, el 25 de julio pasado, recibió el visto bueno en el Senado: 50 votos contra 26.

Temer se salió con la suya. A partir de la reforma laboral se revocarán derechos para flexibilizar el mercado y dar pie a que los acuerdos individuales, negociados directamente entre empleado y empleador, se antepongan sobre la ley.

Lo acordado sobre lo legislado

Puntos claves en los que la negociación empleador-empleado se sobrepone a la CLT:

Jornada de trabajo

– Podrán ser de hasta 12 horas diarias y un máximo de 60 semanales. Se contemplan 36 horas ininterrumpidas de descanso.

– El tiempo de almuerzo durante la jornada puede ser reducido a 30 minutos.

Remuneración

– Pago de salarios será calculado sobre una base horaria o diaria, pero ya no mensual. Es decir, el empleador podrá convocar al empleado con un mínimo de tres días de antelación y le informará cuál será la jornada de trabajo. Fuera de ese período, el trabajador no estará a disposición de esa empresa.

– Se suprime el derecho a horas extras.

Terciarización laboral

– Crea una figura inexistente hasta ahora: el trabajador autónomo exclusivo, el cual si bien podrá prestar servicios a un único empleador, su vínculo laboral no es permanente. La empresa estará eximida de responder por garantías mínimas de trabajo.

Despidos

– Se reduce el tiempo de notificación de 30 a 15 días de anticipación.

– El patrón está obligado a pagar sólo la mitad del previo aviso.

– La indemnización no queda atada al salario. El valor será calculado sobre el saldo de las cotizaciones.

– El trabajador pierde el derecho al seguro por desempleo.

Vacaciones

– Podrán ser fragmentadas en 3 períodos, según lo que sea acordado, siempre que uno de ellos no sea inferior a 14 días, y los otros dos deberán tener al menos cinco días corridos cada uno.

Higiene

– Deja sin garantías de seguridad sanitaria mínima a los trabajadores. El empleador sólo está obligado a la instrucción de los riesgos de enfermedades y accidentes laborales, es decir, los libera de las responsabilidades de cubrir cualquier incidente en o durante la jornada de trabajo.

Embarazadas

– Podrán trabajar bajo condiciones que se pueden catalogar como de insalubridad.

Transporte

– El tiempo usado por el trabajador ida y vuelta hasta el lugar de trabajo, a través de cualquier medio de transporte, no será contado como parte de la jornada laboral.

En resumen, los cambios propuestos profundizan la precarización laboral dando a los patrones una suerte de “superpoder” para establecer relaciones de trabajo sin garantías de protección legal o derechos.

Reforma de Pensiones

Temer se volvió a salir con la suya. El 2 de agosto el Congreso decidió archivar la denuncia presentada por la Fiscalía en mayo pasado a razón de unos audios que lo comprometían con varios delitos de corrupción. En otras palabras, no será procesado ni suspendido de su cargo. Ese mismo día, el presidente de facto anunció que seguirá con su agenda neoliberal, siendo el régimen de jubilaciones su próxima batalla.

La iniciativa exige modificar la Constitución. Sin embargo, esto no es posible sin al menos dos tercios de los votos en el Congreso. Vistos los últimos acontecimientos, para negociar el amplio consenso parlamentario requerido, Temer terminará de vaciar las arcas públicas y con promesas comprará más conciencias.

Edad mínima de jubilación
  • Al cumplir entre 55 y 60 años cualquier brasileño se puede jubilar, hasta ahora. Con la propuesta de Temer no será sino hasta cumplidos los 62 años (mujeres) y 65 años (hombres), cuando podrán dejar de trabajar para tener derecho legal a una pensión.
Reglas para cobrar

Sólo la edad no garantiza la renta para una vejez digna. El acceso al derecho depende de si:
  • El trabajador cumplió con el tiempo mínimo de contribución al sistema que pasará de 15 a 25 años.
Y para recibir una pensión completa:
  • El trabajador tendrá que haber cotizado durante 40 años, sin interrupciones.
Hay privilegiados
  • Las pensiones de los militares, cuyo pago consume casi US$ 10.500 millones de dólares al año, no se van a tocar.
  • Los cargos políticos (futuros) se jubilarán a los 65 años. Sí, de ahora en adelante tendrán que trabajar cinco años más, pero el cambio no afectará a los actuales legisladores, sino a los diputados y senadores que sean elegidos a partir de las elecciones de 2018.
¿Y las cuentas públicas?

Según el Banco Central Do Brasil [3], durante el primer semestre del año se acumuló un déficit fiscal de US$ 10.994,7 millones. Se trata de la mayor cifra de los últimos 16 años, sólo comparable a los tiempos finales de Fernando Henrique Cardoso en la presidencia. En relación al mismo período de 2016, el aumento fue del 48%.

El evidente deterioro de las cuentas que maneja el Estado brasileño elevó en junio la deuda bruta del sector público a unos US$ 1,46 billones, montante equivalente al 73,1% del PIB, más de medio punto por arriba del 72,5 % que marcaba en mayo, todo un récord.

Tras aplazar hasta en tres ocasiones la divulgación de la estimación del déficit para 2017-2018, las cuentas oficiales dejan ver un agujero en las cuentas públicas de US$ 50.500 millones, es decir US$ 6.400 millones – 14,5% -  más grande de lo previsto inicialmente.

Con esto queda en evidencia que ni congelar los fondos destinados a la inversión pública por 20 años, ni vender a precio de “galinha morta” activos estratégicos del Estado que reportaban ganancias millonarias a las arcas públicas, ni desmantelar el patrimonio de Petrobras a favor de transnacionales, ni reducir los derechos de los trabajadores y los pensionados… NADA de esto sirve para sanear en alguna proporción las cuentas públicas, que a fin de cuentas ha sido el principal –y casi único- argumento esgrimido por la administración de Temer para echar tijera a lo que es de todos los brasileños por derecho y ahora va quedando concentrado en manos de unos pocos privilegiados. ¿Y mientras? Aumentan los números rojos, cae la recaudación y se suma un trimestre más a los ocho consecutivos de descalabro político-económico y recesión.

Crismar Lujano
No Cuba Debate
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