24 de ago. de 2017

O Ódio e a Ode ao Lula

Ricardo Stuckert
O ódio ao Lula vai além do Lula. É muito anterior.

O ódio ao Lula é um ódio aos ancestrais. Ódio aos avós e bisavós que vieram fugidos de misérias e fome. Vieram na desesperança de Europas e Ásias, fugidos da marginalidade, de uma realidade que hoje os netos idealizam em castelos e nobrezas, reis e rainhas. Imaginam-se valetes ou bobos da corte. Menestréis ou saltimbancos mambembes. Aristocratas de uma Europa que na Europa deixou de existir.

O ódio ao Lula é ódio à própria opção pela servidão da que antepassados fugiram em busca de melhor sorte e dignidade.

Dessa dignidade é a ode ao Lula. Ode à esperança de um mundo novo que resiste desde o século passado, retrasado. Ode à ausência de medo por bruxas e dragões. Ode à esperança na oportunidade, na igualdade de condições. Às conquistas pelo esforço de cada um, de quem está e quem chega. De todos os que chegam vindos pelo aumento da produção, do implemento de indústrias retomadas do nada, recursos onde era negação e risco. Ode ao desenvolvimento que ainda hoje ecoa por todo o mundo, por toda a nação que foi primeira da América Latina entre a economia internacional.

O ódio ao Lula é antigo. Vêm do tempo das senzalas. Dos Negreiros a trazer mistérios em culturas e deuses de vingança em macumbas e quimbandas pelo látego e o pelouro. Sangue e suor. Gente de lágrimas e carnes vivas. Carnes e provocações, tentações em peitos, bundas e coxas. Carnes de estupros. Vergonha de inércia, lassidão e preguiça branca. Ódio à tristeza por si, à melancolia branca realçada na alegria do batuque, da dança, da festa a sobrepor a crueldade questionando falsa civilização e devoção em crença cristã. A dúvida dos infernos na incerteza da reza por perdão de atrocidades de senhores nos eitos e maldades de sinhazinhas na casa grande a brincar de fadas em paraísos do Senhor sem aceitar igualdades perante o Senhor. Arrependimentos por excessos aos quais sempre querem retrocesso.

Também aí a ode ao Lula pelo filho na escola se fazendo doutor. À igualdade de acesso à luz, teto e moradia. À água e alimento, médicos e saúde, oportunidade a talentos e vocações de cada um. Aos versos do poeta, às prosas do escritor. Às descobertas em laboratórios, às universidades e todas as ciências e artes, todas as técnicas profissionalizantes e à tecnologia. Acesso aos saberes e experiências de todos os mestres, até mesmo os do exterior.

O ódio ao Lula tem diversas faces, inclusive regionais. É o ódio à percepção da dependência da espoliação nordestina para construção das maravilhas sulinas. Ódio à mão de obra barata para subir chaminés e descer metrôs. Unir com pontes e viadutos por mão e obra que o ódio separa em favelas e periferias. Prédios e edifícios por mão e obra que o ódio relega ao abandono e amontoa em presídios. Ódio às falas socadas, duras, sem o arrastar itálico, sem a verborragia de neologismos, sem a elegância dos anglicanismos. Ódio contra a cultura por uma cultura que se mente ter.

Mente-se cultura de uma Europa que europeu não quer e busca no nordeste que aqui se menoscaba numa coceira de vira-latas.

A cultura de um nordeste pelo qual o turista entoa ode ao Lula admirando transformação de cidades e transposição de águas dignificando sobrevivência no sertão, resultando em redução de migração, da superpopulação e violência. Reduzindo ocupação e destruição de meio ambiente. Ode ao Lula por empresários e visitantes de toda parte. Ode às melhorias de infraestrutura, qualidade e confiabilidade em prestação de serviços. Ode às melhores estradas e logradouros, portos para se comerciar, produção para se negociar.

Mas o ódio ao Lula é também o velho ódio de sempre. Aquele sempre ódio ao pobre e ao que trabalha. É o ódio que aponta egoísmos e hipocrisia em falsas crenças, falsas promessas, engodo pelo voto, pelo golpe. A realidade do que trabalha e quem trabalha tem suor. E suor fede. A realidade de quem não tem trabalho e se não há trabalho, tem fome. E fome fede. A realidade de quem se não trabalha é por vício e se trabalha que use a entrada de serviço.

Se não trabalha de nada serve e se trabalha reclama e requer direitos. Direitos ao pobre dá ódio porque trabalho é exclusivo aos privilégios de patrão, não por direitos e compensação. Todos os direitos ao patrão e ao trabalhador execução da justiça dos donos da reforma trabalhista.

A volta do trabalhar para não cantar a chibata do feitor, mantida na arrogância dos cães de guarda dos privilégios do dono.

O retorno do trabalhar para existir e continuar trabalhando.

Reivindicação de direitos atrapalha o sono do dono e a quem não trabalha: eliminação. Trabalhador com emprego é empregado sem direitos e em trabalhador sem emprego se emprega bala, cela e polícia para virar notícia e parecer segurança.

Mas a ode ao Lula é pelo direito humano a médicos, ensino e escola. É ode às oportunidades e não à esmola. Ode ao poder de aquisição do mínimo para o viver de todos e até, por que não, viagem de avião. Ode ao Lula é pelo direito a casa e mobília, cerveja com amigos e churrasco em final de semana.

A ode ao Lula é à indústria naval. Ao Pré Sal e a ferrovia. Ódio à autonomia nacional, à estabilidade da moeda e do preço do litro de combustível. Diesel e gasolina e cada um decidindo a própria sina.

A ode ao Lula é pelo resgate da miséria e pobreza, pela redução do abismo social, à ascensão de 40 milhões, à retirada do Mapa Mundial da Fome.

É a ode ao pleno emprego e ao Brasil protagonizando no mundo preconizando participação na superação da crise internacional.

Porém, no fundo, o ódio ao Lula é também individual. É o ódio de cada um pela decepcionante incompetência dos em quem se acreditou.

Não é ódio por mortos e desaparecidos nem pelas tantas torturas, mas pela inutilidade de tudo que se acreditou e não levou o Brasil a nada, além de analfabetismo e violência, pobreza e doença. Levou o Brasil por tortuosos e torturantes caminhos que não chegaram a lugar nenhum.

Tanta imposição, tanta impostação e aos olhos do mundo apenas a decepção de mais uma ditadura de República das Bananas.

O ódio ao Lula é à própria inadvertência em eleger produto de mídia que só fez média e de tão inútil se teve de tirar. O ódio ao Lula é à inapetência de empoados que se elegeu só para servir de capacho e tirar sapato. Ódio ao Lula é ao menoscabo aos aposentados xingados de vagabundos. Ao congelamento de salários, à triplicação de dívida, à entrega do patrimônio público.

Ódio ao Lula é por se ter elegido o que terminou em descrédito mundial e apagão. É o escuro ódio ao próprio fracasso, à frustração por si mesmo.

Quem nunca elegeu um governo ao qual possa entoar ode por algum feito, como poderá entender multidão em ode ao Lula? Como pode entender a ode do mundo e do Brasil de fundo? Como pode querer o Brasil que é, se não aceita o próprio ser querendo ser o que nunca foi? Mentindo-se a própria realidade?

Ódio ao Lula não é por seus feitos, mas ao nada feito antes de Lula. Ao nada a se contar e cantar. Apenas silêncio e constrangimento por um Brasil falido com vergonha perante o mundo.

Como entender títulos e honrarias, respeito e admiração internacional ao que apenas resta o negar? Como aceitar ode ao Lula quem não tem motivo para compor ode à ninguém.

Ode à quem? Por quê? Sobre o quê? O que há? Que houve para ode ao antes? Ao agora que lateja o ódio ao Lula por tantas incertezas e nenhuma perspectiva.

Ódio ao Lula se revela na ausência de argumento, no mero xingamento, na repetição de pobres trocadilhos. E se desvela na irritação ao estribilho internacional apontando o golpe. Se desvela na vergonha da vaia e no ridículo do afirmar que pôs o Brasil nos trilhos quando tudo degrada, desaba, desmonta, decai. Tudo descarrilha em carência, violência e encontros escusos, corrupções e despencar de delações, perdoar de sonegações, descredito em previsões que se ajustam, apertam, tiram e corrigem em bilhões.

Ódio ao Lula é o ódio às próprias deficiências. É a transferência do ódio da própria displicência desde a escola, no diploma comprado, da imerecida conquista pelo “quem indicou?”, pela consciência da ausência de qualquer talento e merecimento. Ódio ao Lula é ódio ao reconhecimento de glória roubada pelo feito por outro, da omissão aos feitos de outros.

É o jeitinho dado para se iludir com o próprio sem-jeito. É ódio à revelação da própria incompetência.

Mas não é ódio às fraudulentas falências financiadas pelos PRÓ ERerários públicos desfalcados. Não é ódio às farsas de bolinhas de papel e boladas de negociatas. Às evasões e inversões. Não é ódio aos superfaturamentos, aos flagrantes de tráfico e extorsão, às toneladas de carreiras em helicópteros, às denúncias e impunidades, à corrupção e homicídios. Não é ódio ao tanto do tudo que se comprova e até mesmo se admite em própria voz de gravações imprevistas.

Ódio ao Lula já nem mesmo é pelo Brasil não ser Europa ou porque para Europa, Brasil nem ser mais América Latina, mas “de outro mundo” *.

Ódio ao Lula e seus companheiros é pelo se ter de imputá-los sem haver provas. Por se ter de condená-los inventando fantasiosas literaturas sem nenhum realismo. É o fantástico da condenação ao que o juiz reconhece não ser real, não ter ocorrido o crime acusado. É à premiação ao que juiz reconhece ser crime real e efetuado, provado e comprovado, assumido e confessado.

O ódio ao Lula é reincidente porque reincidente é o juiz, o crime, o criminoso e a impunidade. O ódio ao Lula é a evidente e escancarada verdade que ecoa no mundo e responde em ode mundial ao Lula.

É o ódio por ter de estancar a sangria de tudo o que se comprova a cada prova do que são os que o acusam e condenam Lula.

É ódio enorme e infindo que vai muito além de Lula, muito depois de Lula. Ódio que se levará ao túmulo porque em qualquer tempo futuro, onde for deste mundo se contará a história de quando o Brasil foi deste mundo. E onde se contar a história do Brasil deste mundo e do mundo futuro, se cantará ode ao Lula.

Ódio ao Lula é à ode ao Lula que se entoará pelo mundo quanto maior o ódio ao Lula a correr consciência de quem não tem memória de nada a contar daqueles que nem mais lembram ter elegido, tentado eleger ou a se impor por golpe à vontade democrática por golpe ao Estado de Direito.

E quando lembram, preferem fingir haver esquecido.

Mas o ódio ao Lula nunca será esquecido pelos que odeiam, pois que não há como se esquecer de si mesmo. O ódio ao Lula nunca será esquecido por sempre se repetirá à ode ao Lula.

Sobre Lula nunca haverá silêncio, porque Lula é história. Daqui há 100, 200 anos, Lula será história. Enquanto houver Brasil e história, se ouvirá uma ode ao Lula. Talvez, então, os de daqui a um, dois séculos já consigam entender, não possam compreender porque hoje o ódio ao Lula. Mas hoje aqui se evidencia na ode o germe do ódio ao Lula.

Um ódio de matar. Mas se esse ódio matasse o Lula, a ode viraria hino em todo o mundo a ensurdecer o “outro mundo” *

* “Brasil é outro mundo” - Herta Däubler-Gmelin, Ministra da Justiça da Alemanha em entrevista realizada em julho de 2007 e traduzida para 30 idiomas.

Raul Longo
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Atenção empresários, ambientalistas, brasileiros: é o futuro em jogo


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Oposição ou sectarismo em Rio Grande/RS

Visão da cidade de Rio Grande/RS
Como militante político, primeiro no movimento estudantil, depois no movimento ecológico, fiz muito trabalho de oposição ao longo da minha vida. Foram pautas em defesa do ensino público, gratuito e universal, pela ampliação do serviço público de saúde, defesa dos consumidores, proteção do Bioma Pampa, da Laguna dos Patos, de animais e espécies da biodiversidade, dentre outras. É óbvio que lutar por alguma pauta significa se opor a outra. Defender a CORSAN como instituição pública, por exemplo, é se opor à sua privatização. Chamo isto de oposição programática, pois por existem conceitos, valores e princípios sendo defendidos. O ideal de uma CORSAN pública significa que a água é um bem essencial, o acesso à água um direito fundamental, motivo pelo qual a sua gestão deve ser orientada pelo interesse público e não pelo mercado.

Ocorre que nem sempre a oposição política se comporta desta forma. Existem interesses outros, muitos dos quais nunca saberemos quais, às vezes a simples oposição sistemática por ser oposição, os quais orientam a ação de parlamentares e agentes sociais contra o governos. E assim, chegamos ao caso da cidade de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

O arranjo oposicionista formado na Câmara de Vereadores já se opôs e impediu uma série de ações importantes por parte do Município desde o mandato passado, como a construção do anel viário na região da antiga Fábrica Rheingantz (o famoso binário), a aplicação de recursos na reforma de prédios, formação e assistência técnica a cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, levou a discussão da renovação do contrato com a CORSAN até os últimos dias, mesmo que este tenha representado um investimento de R$ 200 milhões para a cidade, adiou a possibilidade de parcelamento das taxas de licenciamento ambiental até o último momento, mesmo que isto beneficiasse toda a economia do município e a própria proteção ambiental, pois empresa regularizada é aquela que segue a lei, dentre outros absurdos.

A última “obra” da bancada de oposição é muito mais do que simplesmente irresponsável, “beira a insanidade”! No momento em que todos os Municípios do país sofrem com a falta de recursos, os nobres Edis tentam impedir o acesso da Prefeitura aos créditos do Programa Nacional de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – o FINISA, o que pode representar a aplicação direta de R$ 72 milhões em saúde, drenagem urbana, pavimentação e uma série de outros ganhos essenciais que beneficiam a vida da população. Enquanto todo mundo morre em juros extorsivos de mais de 100% ao ano em bancos. O FINISA, da Caixa, contempla módicos 2,46% ao ano, com pagamentos a perder de vista.

É um jogo de soma positiva, onde só quem ganha é a população da cidade. Mesmo assim, a bancada de oposição tem travado a votação do projeto e, novamente, poderá fazer com que a cidade perca os recursos.

Pergunto: como os Vereadores da oposição vão explicar para as pessoas que sofrem com inundações que impediram que a população pudesse ter drenagem na sua rua? Ou, por que ninguém poderá ser recebido em uma UPA com atendimento de 24h? Tenho a impressão que há pouca preocupação com os resultados efetivos desta ação. Na prática, a bancada de oposição de Rio Grande carece da falta de diretriz programática, motivo pelo qual confunde ação de fiscalização com mero sectarismo patrimonialista!

Sandro Miranda, Advogado no Rio Grande do Sul, especialista em política, mestre em ciências sociais pela Universidade Federal de Pelotas. Tem atuação no estudo, análise e elaboração de políticas públicas, no planejamento administrativo, nas áreas do direito ambiental e do urbanístico, e como cronista.
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Quando o macaco não olha o próprio rabo


O Ministério Público brasileiro ajudou a colocar no governo a organização criminosa mais perigosa do Brasil, como definiu o grupo de Temer o delator Joesley Batista. Em um ano essa quadrilha aumentou o rombo fiscal, promoveu a maior regressão social da história, provocou a completa desmoralização dos poderes e jogou a reputação internacional do Brasil no lixo.

Depois que o MP fez sua parte no consórcio para rasgar a Constituição, apeando do governo uma presidenta conhecida por sua honradez, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sua principal aliada desde o início da cruzada para derrubar o PT, a Rede Globo, chegaram à conclusão de que o grau de periculosidade de Temer e seus sequazes punham em risco o projeto golpista, fundado nas contrarreformas e entrega do patrimônio público.

Daí a denúncia procedente e fundamentada feita pelo chefe do MP contra Temer por corrupção passiva. Contudo, o pedido de permissão à Câmara dos deputados para que o STF processasse o presidente golpista está longe de purgar os pecados da gestão de Janot e mais distante ainda de livrar a instituição Ministério Público do acerto de contas com a história.

Cabe acrescentar que o afastamento de Aécio e seu pedido de prisão, outras ações da Janot, só se deram em razão da percepção crescente na sociedade de que o MP e o Judiciário pátrios só têm como alvos os quadros do PT e pessoas de alguma forma ligadas a eles.

No entanto, como não há limites para a desfaçatez no Brasil devastado pelo golpe, Janot, durante encontro com os MPs dos países do Mercosul, ocorrido nesta quarta-feira, 23/8, classificou o governo venezuelano como ditatorial e chamou de estupro a destituição da procuradora Luisa Ortega Diaz pela Assembleia Nacional Constituinte. Aliás, Janot deu essas declarações ao lado da ex-procuradora, que como se sabe fugiu da Venezuela.

A posição de Janot é a mesma do governo ilegítimo brasileiro, o qual sem qualquer autoridade moral e política, uma vez que é produto de um golpe de estado, condena uma Assembleia Constituinte eleita por mais de 8 milhões de venezuelanos. Como o juízo de valor sobre democracia do procurador-geral da República tem, na minha opinião, o valor de uma nota de 3 reais, fiz uma rápida pesquisa sobre o que diz o outro lado.

Segundo o novo procurador-geral da Venezuela, Tarek Willian Saab, Luisa Ortega Diaz foi cúmplice da violência opositora nos últimos quatro meses, período no qual atos de violência nos protestos contra o governo do presidente Maduro deixaram um sado de mais de 100 mortos.”Quando o país buscava um ponto de acordo, aparecia a senhora procuradora para praticamente tingir o país de sangue, de gasolina”, disse Tarek.

Bepe Damasco
No Blog do Miro
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A pior crise de toda a história republicana

O assassinato da esperança é o sinal mais aterrador do momento pelo qual o País passa

Os presidentes da República, do Senado e do TSE, respectivamente. A crise é profunda
A questão crucial da crise brasileira não encontrará saída no remendo eleitoral que a imprensa chama de "reforma política", na verdade um conjunto  de casuísmos cujo objetivo é assegurar que nada mude, ou seja, que os de cima permaneçam mandando contra os interesses dos de baixo.

Antes de sugerir alternativa ao caos de hoje, a falsa "reforma" aprofundará a crise de representatividade, cavando ainda mais fundo o desalento nacional, refletido em  pesquisa do instituto Ipsos, recentemente divulgada, indicadora de que 95% da população brasileira não se identificam com seus governantes. Enquanto os músicos tocam e os casais dançam, o Titanic caminha na direção de seu naufrágio.

O que se assiste em Brasília, com o inefável protagonismo de um Congresso ilegítimo em movimento de autodefesa, isto é, em defesa, proteção e renovação dos mandatos, em sua maioria esmagadora mal adquiridos e mal exercidos, é uma trampa, uma farsa, uma comédia de mau gosto, diríamos, não fossem trágicos e ameaçadores os seus efeitos.  E o mais deletério de todos os males é a degradação dos Poderes, todos os três partícipes ativos  da obra coletiva de destruição do projeto Brasil, a construção de um país desenvolvido, democrático, livre da miséria e promotor da igualdade social.  A crise de nossos dias, passados quase 13 anos de afirmação nacional, renova em nosso povo o velho temor: será que o Brasil está mesmo condenado a jamais dar certo? Esta crise é a mais ampla e a mais profunda e perdurante e peçonhenta de toda a história republicana, que conheceu duas ditaduras e vários governos autoritários, pois pervade todos os espaços da vida nacional, a começar pelos escaninhos da economia e da política até alcançar, e eis o indicador de sua maior malignidade, o plano ideológico com o assassinato da esperança.

Aprofunda-se, assim, o "complexo de vira-lata".

O coletivo que ora nos governa -- a coalizão formada pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Legislativo, pela mídia hegemônica, pelas Fiespes da vida e pelo sistema financeiro — aposta no desalento das grandes massas que fomenta para manter-se com as mãos  livres no processo bem pensado, bem planejado e bem aplicado de destruição nacional, desmontando as bases de nosso desenvolvimento, o que implica renúncia ao futuro.  

Executivo, Legislativo e Judiciário, cada no seu mister (não há inocentes nessa miséria), vão contribuindo para o aprofundamento da crise política que transborda para o impasse institucional.

A Petrobras está sendo desconstituída peça por peça, seus ativos estão sendo vendidos na bacia das almas para as concorrentes multinacionais, e brevemente voltaremos à condição de grandes importadores de derivados de petróleo e de petroquímicos; o BNDES não será privatizado, mas já está sendo minado seu papel como indutor de desenvolvimento,  sua razão de ser, e só isso explica o empenho em igualar a taxa de juros dos seus empréstimos à dos bancos privados. A pesquisa científica e os investimentos em inovação (em que estamos tão atrasados!) foram reduzidos a zero, as bolsas de estudos concedidas pelo CNPq e pela Capes  estão ameaçadas de findar já no mês de setembro, e as universidades públicas sofrem sob um regime de penúria,  que já atinge instituições fundamentais como a Finep e a Fiocruz. A toque de caixa, porque "o governo tem pressa" serão vendidas a lotérica da Caixa Econômica, a Casa da Moeda e o aeroporto de Congonhas, o mais rentável entre todos. São, no conjunto, 57 projetos de privatização. E, para a alegria justificada de O Globo e do Estadão já é anunciada a privatização da Eletrobrás, com seus reservatórios, depois de iniciada a da Chesf e a da Cemig, que levará consigo a Light. O tal do "mercado", diz o Estadão do dia 23, prevê uma alta de 178% no preço da conta de luz.

Essa desmontagem do sistema elétrico brasileiro, ao lado da paralisação das obras de Angra-3,  dificultará, ainda mais, a recuperação industrial e pode constituir-se em ameaça à segurança nacional tão grave quanto a paralisação do projeto de construção de nossos submarinos, sem os quais nossa costa (7.491 km) permanecerá desguarnecida, atiçando aventureiros. As terras indígenas, objeto de grilagem, estão sendo abertas à mineração e as áreas de fronteira entregues à especulação internacional. E tudo isso constitui, apenas, a ponta de um profundo iceberg.

O que mais podemos esperar de trágico se esse governo, corrupto e lesa pátria, não for detido?

Perigosamente para a democracia, a desmoralização dos poderes da República tem continuidade com um Congresso que legisla de costas para a população e à sua frente só mira interesses pessoais e negociatas, e um Judiciário que, lerdo nos julgamentos, interfere no andamento da política, avança sobre a competência do Legislativo (por exemplo, ‘legislando’ em matéria eleitoral)  e é acusado de parcialidade política e desvios éticos, como o usufruto de privilégios antirrepublicanos. Pode haver miséria maior do que o povo não poder confiar na sua Justiça? Mas que dizer de um STF cujo mais significativo símbolo diante da opinião pública é o ainda ministro Gilmar Mendes, desenvolto empresário, conferencista, viajante, organizador de simpósios e colóquios,  advogado de defesa e assessor legislativo de Michel Temer, o presidente denunciado e julgado no TSE pelo seu advogado?

Entre uma viagem e outra, entre uma palestra e outra para empresários e redações dos grandes jornais, o ministro deu uma parada em Brasília e em 24 horas concedeu dois habeas corpus aos dirigentes da máfia que controla, mediante corrupção ostensiva, o sistema de ônibus do Rio de Janeiro. Nada a registrar se o ministro não fosse padrinho de casamento de Beatriz Barata (filha de um dos peraltas presos) com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro (Estado de S. Paulo, 19.8.17). Fato inédito: a Procuradoria Geral da República arguiu a suspeição do ministro.

Gilmar Mendes, que lá atrás ditou, em apenas 48 horas, dois habeas corpus em favor de Daniel Dantas, também concedeu o benefício ao presidiário Eike Batista. De novo, nada a registrar, não estivesse o ex-bilionário, agora réu,  sendo defendido pelo escritório de Sérgio Bermudes,  onde atua a dra. Guiomar, esposa do ministro.

O ministro, que parece guiar o STF (a julgar pelo tornitruante silêncio de seus colegas), é useiro e vezeiro em prejulgamentos, na antecipação de votos e decisões – no que, aliás, não é o único, lamentavelmente — reveladoras de sua  parcialidade. Recentemente, em entrevista ao Estadão repercutida com entusiasmo por toda a imprensa, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a instância que julgará os recursos de Lula, considerou ‘irrepreensível’ a sentença do juiz Moro.

Embora sua arrogância quase sempre transborde para a agressão verbal, pela qual vários colegas já foram atingidos, o ministro, todo dia nas folhas como incensado pop-star, tem muito prestígio na Casa.  Acaba de indicar, e ter suas indicações aceitas pela presidente do STF, os nomes de três advogados para integrarem o TSE. Nada a registrar, apenas o fato de os eventuais novos ministros serem professores  da empresa de ensino privado da qual o ministro é sócio. Dir-se-ia que o comportamento pouco ortodoxo e nada republicano do atual presidente do TSE é um caso isolado. Ocorre, porém, que, com seu silêncio, o STF está se solidarizando com o seu ministro, seus atos e suas falas. A Corte, que se deixa degradar ainda não entendeu, infelizmente, que será julgada pela História.

O mesmo STF que faz vista grossa a tanta infração às leis e ao Código de Ética da Magistratura, professa um ativismo processual-político sem amparo constitucional. O STF   faz política mediante a administração  de pedidos de vista que se eternizam (como o de Gilmar Mendes, sempre ele, no julgamento da Ação de Inconstitucionalidade interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra o financiamento das eleições por empresas). O plenário do STF faz vista grossa à indústria de  concessão de liminares e outras decisões monocráticas de que decorre o conflito de acórdãos, a revisão da jurisprudência a cada julgado, agravando  a insegura jurídica. O STF faz política na organização da pauta dos julgamentos. Enquanto correm celeremente e celeremente são concedidos os pedidos de habeas corpus dos amigos da Casa, adormece nas gavetas o pedido de liberdade interposto pelo almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, um dos mais importantes cientistas nucleares deste país, que, acometido de um melanoma, apodrece na prisão,  sem condições de tratamento. O STF, assim, cria e aplica a pena de morte. Da forma a mais impiedosa possível.

A questão grave é a sensação de desamparo que se apossa da cidadania,  diante de um Poder que se jacta de sua postura  olímpica, mas é acusado  de desvios éticos e privilégios descabidos numa República (salários acima do teto constitucional, comissões por isso e por aquilo e gratificações por ‘excesso de trabalho’). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais regionais do Trabalho paguem aos seus desembargadores uma gratificação por “sobrecarga de processos”, que pode elevar os salários de cada um em até 9.141 reais.

O Ministério Público Federal segue-lhe os passos: em 2015 foram gastos 2,2 milhões de reais com diárias concedidas aos procuradores que atuam na Lava Jato em Curitiba. Liminares do ministro Luiz Fux autorizaram o pagamento de auxílio-moradia a juízes e procuradores, benefício que já custou 4,5 bilhões de reais. Essas liminares estão, há três anos, esperando que a presidência as paute para julgamento. Não julgar, porém, é uma das maneiras de o STF intervir no pleito. Assim, o STF respaldou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ao não julgar a liminar concedida por Gilmar Mendes (sempre ele, por quê?) proibindo, sem base constitucional, a nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil.

Este é o jogo da casa grande, senhora de baraço e cutelo desde a colonização, exercendo seu império sobre o País e sua gente. Esta é sua história e seu protagonismo. A vontade dos de cima só cessará quando os de baixo tomarem consciência dessa dominação e, organizados, reverterem o processo.

Roberto Amaral, Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB. Autor de Socialismo, morte e ressurreição (ed. Vozes)
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Poder Judiciário brasileiro é o mais caro dos países do Ocidente, diz pesquisador


Se o juiz Mirko Vincenzo Giannotte não está “nem aí” diante das reações ao meio milhão de salário que recebeu, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Claudio Lamachia escreveu no Twitter que “o teto constitucional é uma ficção, um verdadeiro faz de conta! E depois se fala em aumento de impostos. Pobre Brasil”.

Pobre para quem? Enquanto o país vem enfrentando uma dramática queda na arrecadação nos últimos anos, o orçamento do Poder Judiciário no Brasil só viu crescimento, como mostra o gráfico abaixo, que apresenta parte do orçamento.

 

De acordo com uma pesquisa coordenada por Luciano Da Ros, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, “o orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental”:

 

A pesquisa, publicada em 2015, aponta que o conjunto de instituições do sistema de justiça tem um custo muito alto para a sociedade brasileira. Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral são seus “ramos”. Seus níveis hierárquicos vão da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF), passando pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Comparável ao orçamento anual do (então) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, esta quantia é também maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) de doze estados brasileiros considerados individualmente”, aponta o levantamento.

A pesquisa menciona os dados do relatório “Justiça em Números” (CNJ): “que não inclui os dados orçamentários do STF e do próprio CNJ, esta ‘despesa é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 2,7% do total gasto pela União, pelos estados e pelos municípios no ano de 2013 e a R$ 306,35 por habitante’”.

Outro estudo, apresentado este ano por Luciana Zaffalon, advogada e doutora em Administração Pública e Governo pela FGV, mostra que enquanto o custo do Judiciário é financiado pelo povo, os salários ficam vão para as mãos de uma elite. Quem ganha por mês um valor como o teto constitucional, aponta, com base em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), é cerca de 0,8% da população brasileira.

Só que quem recebe o equivalente ao teto no Ministério Público de São Paulo, por exemplo, é uma minoria. A pesquisa revela que são 3,1% dos promotores. Todo o “restante” ganha mais, numa média que gira em torno de R$ 46 mil por mês, inclusive os juízes.

Há tempos

Nelson Marconi, coordenador Executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor de um levantamento do ano passado que encontrou salários de desembargadores próximos a R$ 200 mil, afirma que os exageros do Judiciário não vêm de hoje.

“O Judiciário, no geral, sempre teve uma política remuneratória feita com uma certa autonomia. Antes da reforma constitucional de 1998, eles podiam, por exemplo, se autoconceder aumentos salariais sem passar necessariamente pelo Congresso, através de Resolução. Havia uma liberdade muito grande”, explica.

Agora o governo Temer quer fixar tetos e cruzar dados para coibir acumulações salariais dos servidores da União.

“Não consigo entender por que é que eles vão fazer essa lei se a Constituição já diz isso. De alguma forma, tem alguma brecha jurídica que estão utilizando para considerar o auxílio como fora daquilo que está na Constituição, que já prevê tudo”, afirma Marconi.

O professor observa que a lei é burlada por meio de vantagens pessoais ou auxílios “que eles interpretam como fora do teto. Muitas vezes, a manobra que eles usam para poder aumentar a remuneração deles é esse tipo de benefício”.

Marconi exemplifica com um caso do Mato Grosso. “Eu li que eles iam começar a pagar aula de ginástica para os juízes. Esse tipo de coisa você não consegue incorporar no teto. Não é um pagamento em salário. É um benefício, como um carro que você está concedendo para a pessoa, um motorista… Não tem como você saber o tamanho desse benefício”, analisa.

O economista esclarece que esse auxílio é caracterizado como despesa de custeio, não de pessoal, o que prejudicaria a transparência e ajudaria os excessos.

“Não quero dizer que todos os juízes querem agir de má fé, muito pelo contrário. Mas se em algum caso alguém quiser praticar esse procedimento de encaixar mais auxílios, consegue. Você só divulga no Portal da Transparência o que é salário, o resto é auxílio, não é despesa com pessoal”, diz.

Para ele, parte do Judiciário confunde a função do serviço público com o privado. “Se você vai para o setor público, a lógica é outra. Defender o Estado, o cidadão. Ter-se-á uma remuneração razoável, mas não se pode querer ganhar o mesmo que num escritório privado”.

E que é assim que encontramos valores acima do teto, portanto inconstitucionais (em tese). “A questão é que, na interpretação deles, determinadas parcelas da remuneração não estariam sujeitas ao teto. Ninguém está recebendo sem uma interpretação por trás da Constituição”, afirma.




Os ministros do STF em desfile

Por transparência

Para Nelson Marconi, o Judiciário tem uma autonomia administrativa que precisa ser limitada. Para isso, ele defende a criação de uma espécie de Conselho de Remuneração.

“Uma comissão remuneratória com gente de fora do setor público, tanto pra fixar a remuneração, quanto pra coibir esse tipo de coisa (excessos salariais), que fosse outorgar o dever de fiscalizar a remuneração dos três poderes”, defende.

O professor propõe que os conselheiros sejam externos ao serviço público por uma questão de imparcialidade. “Se é o próprio órgão que resolve se aquilo que deve ser pago para eles próprios, está-se deixando a raposa tomar conta do galinheiro”, diz.

Acredita, no entanto, que uma proposta desse tipo enfrentaria grande resistência. “Eles vão entrar num embate. Não há interesse nesse tipo de controle”.

Posicionamentos

A nossa reportagem questionou os cinco tribunais regionais federais do país sobre os magistrados que receberam valores acima do teto constitucional.

TRF4

Em nota, o  Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que engloba os três estados do Sul, nega que as regras do teto constitucional sejam descumpridas. “As eventuais verbas  recebidas acima do teto constitucional dizem respeito às exclusões da incidência, previstas no artigo 8º da Resolução nº 13:

Art. 8º Ficam excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional as seguintes verbas:

I – de caráter indenizatório, previstas em lei:

a) ajuda de custo para mudança e transporte;

b) auxílio-moradia;

c) diárias;

d) auxílio-funeral;

e) (Revogada pela Resolução nº 27, de 18.12.06)

f) indenização de transporte;

g) outras parcelas indenizatórias previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional de que trata o art. 93 da Constituição Federal.

II – de caráter permanente:

a) remuneração ou provento decorrente do exercício do magistério, nos termos do art. 95, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal; e

b) benefícios percebidos de planos de previdência instituídos por entidades fechadas, ainda que extintas.

III – de caráter eventual ou temporário:

a) auxílio pré-escolar;

b) benefícios de plano de assistência médico-social;

c) devolução de valores tributários e/ou contribuições previdenciárias indevidamente recolhidos;

d) gratificação pelo exercício da função eleitoral, prevista nos art. 1º e 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, na redação dada pela Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005;

e) gratificação de magistério por hora-aula proferida no âmbito do Poder Público;

f) bolsa de estudo que tenha caráter remuneratório.

IV – abono de permanência em serviço, no mesmo valor da contribuição previdenciária, conforme previsto no art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.

Parágrafo único. É vedada, no cotejo com o teto remuneratório, a exclusão de verbas que não estejam arroladas nos incisos e alíneas deste artigo”, menciona a nota.

TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da área entre Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, se posiciona de modo semelhante. Diz que as informações sobre remuneração são constantes em seu site. Afirma zelar para que magistrados e servidores não recebam valores remuneratórios acima do teto constitucional.

Explica que a remuneração deles é composta por “uma parcela fixa de subsídios (Lei nº 10.474/2002) e da Gratificação por Acúmulo de Jurisdição (GAJU), que estão sujeitas ao teto estabelecido no artigo 37, XI, da Constituição Federal”.

Ressalta que a GAJU está prevista na Resolução nº 341/2015, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dispõe sobre a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição de que trata a Lei nº 13.093/15, na Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Observa, contudo, que o pagamento de indenizações como auxílio-moradia e diárias não está submetido ao valor do teto constitucional. “O auxílio-moradia é direito estabelecido na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979, art. 65, II) e regulamentado pela Resolução nº 199/2014 do CNJ, que reconhece sua natureza indenizatória. É valor pago a todos os membros dos Poder Judiciário (ministros, desembargadores e juízes) e do Poder Legislativo e a membros do Tribunal de Contas da União que não disponham de residência oficial”, argumenta.

Explica que alguns magistrados também recebem “o abono permanência, instituído pela Emenda Constitucional 41/2003 e que corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que o requerer, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade”.

Reconhece que “em determinados meses será possível observar alguns valores que podem elevar a remuneração acima do teto constitucional, considerando antecipação salarial em razão de férias, 13º salário e 1/3 constitucional de férias”.

Afirma, no entanto, que as “antecipações, por sua própria natureza, são deduzidas nos meses subsequentes e os demais valores, segundo interpretação pacífica dos tribunais superiores, são direitos dos trabalhadores e não vantagens pessoais, razão pela qual não são somadas à remuneração mensal para fins de limitação ao teto constitucional”. O TRF5 defende ser favorável à transparência de valores pagos aos integrantes dos três poderes.




O juiz Mirko

Abrangendo o estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região enviou nota praticamente idêntica.

TRF1

No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (norte, Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás), encontramos dois juízes que receberam valores acima do teto, Jirair Aram Meguerian (R$ 35.900,01) e João Luiz de Souza (R$ 35.386,50).

O primeiro justificou o valor. Em nota, disse que seus vencimentos de maio incluem “R$10.157,04, além do subsídio normal, referente a 1/3 de adicional de férias, antecipação relativa ao mês de junho”.

Ele reforça que o adicional de férias é para todos, “sejam trabalhadores privados, sejam públicos, tem expressa previsão na Constituição Federal desde 1988”.

“Nos demais meses, excluídos os de férias, recebo dentro dos limites do teto constitucional do subsídio de Ministro do Supremo”, afirma.

O TRF1 não explicou por que não apresenta as folhas de pagamento de junho e julho no mesmo espaço onde estão a de maio e anteriores.

TRF2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) não se manifestou sobre os casos encontrados acima do teto constitucional.

CNJ

Questionado sobre o tema, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou nota em que a presidente do Conselho, a também ministra e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, estipula um prazo de dez dias para que todos os tribunais do país enviem cópias das folhas de pagamento aos magistrados, entre janeiro e agosto deste ano, “especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza”.

Informa que, a partir de setembro, os tribunais terão cinco dias depois de pagar os magistrados para divulgar “amplamente” aos cidadãos as cópias das folhas de pagamento.

“A presidência do órgão providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para tomar providências em caso de descumprimento das normas constitucionais e legais em pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido”, afirma.

O TRF5 está providenciando as informações solicitadas pela Ministra Cármen Lúcia.

Willy Delvalle
No DCM
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Testemunha relata pagamento de R$ 350 mil para ministro do STF por empresa investigada

Uma triangulação financeira envolvendo um banco, uma faculdade e dinheiro da aposentadoria de funcionários dos Correios serviu para bancar aulas do ministro Toffoli.


O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli recebeu em 2011 R$ 350 mil de uma empresa para dar aulas, cerca de R$ 100 mil a mais que o valor de um ano inteiro de salário líquido como ministro da suprema corte brasileira no período.

O pagamento foi revelado em depoimento na Justiça Federal do Rio de Janeiro, prestado em abril deste ano por uma testemunha que revelou as finanças do grupo Galileo. Essa empresa, hoje alvo de uma ação penal, foi responsável pela Universidade Gama Filho, que foi descredenciada pelo Ministério da Educação.

Vale dizer que o ministro não é investigado e magistrados podem dar aulas, mas o valor dado a Toffoli mostra mais um aspecto pouco transparente do Judiciário brasileiro, uma vez que ministros podem receber, graças ao cargo, altos valores para dar aulas em faculdades privadas, a ponto do Supremo nem ser a principal fonte de renda do magistrado.

Apesar disso, não há qualquer prestação de contas sobre essas negociações privadas, mas que envolvem magistrados.

O depoimento em vídeo, obtido pelo BuzzFeed News, cita duas situações envolvendo o ministro Toffoli.

Trata-se da operação Recomeço, que chegou a prender diretores do Galileo em junho do ano passado. De acordo com o Ministério Público Federal, a Galileo recebeu R$ 100 milhões como investimento dos fundos de pensão de funcionários dos Correios (Postalis) e Petrobras (Petros) e, mediante fraudes, desviou o dinheiro recebido.

Área de influência do PT e PMDB em 2011, o Postalis é um dos casos mais emblemáticos de como o fisiologismo partidário pode causar estragos. O Postalis ficou conhecido pelas inúmeras suspeitas de corrupção e péssimos investimentos financeiros, incluindo aí a Galileo. O resultado foi um prejuízo multibilionário na conta do fundo, que fez com que o Postalis cobrasse dos carteiros de todo o país a tirar dinheiro do salário por 15 anos para cobrir o rombo.

É na operação Recomeço que entra o depoimento de Aline Duarte, ex-assessora financeira do grupo Galileo. O objetivo do Ministério Público Federal era saber onde foram parar os R$ 100 milhões recebidos dos fundos de pensão, uma vez que, mesmo com essa fortuna, o grupo levou a universidade praticamente à falência.

A testemunha, com autorização da Justiça, passou a elencar diversos pagamentos feitos pela Galileo. E foi assim que, duas vezes, surgiu o nome de Toffoli.

Primeiro, em fevereiro de 2011, com pagamento de R$ 350 mil.



Segundo o testemunho de Aline Duarte, em fevereiro a Galileo já tinha o controle da universidade. Mas, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Galileo só pediu credenciamento no Ministério da Educação para representar a Gama Filho em novembro de 2011. Ou seja, nove meses após o pagamento a Toffoli.


No depoimento, Aline Duarte cita um pagamento de R$ 32 mil em agosto de 2011, para Líder Táxi Aéreo. Era um jatinho fretado para levar Toffoli para dar aula no Rio – seis meses depois do pagamento. Os R$ 32 mil foram para uma única viagem.



Além de Toffoli, são citados no depoimento empresas de consultoria e auditorias, o que mostra a Galileo se preparando administrativamente para o negócio com a universidade e os antigos donos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal é o único nome de pessoa física citado sem relação com os negócios da Galileo.


Em junho do ano passado, o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, revelou que Toffoli e o ministro Ricardo Lewandowski estão na lista de credores da Galileo. Toffoli com R$ 265 mil e, Lewandoswski, R$ 59 mil.

Assim, somados os valores, o dinheiro da Galileo combinado com Toffoli chegaria a pelo menos R$ 615 mil.

TRIANGULAÇÃO

O depoimento de Aline Duarte revela ainda uma triangulação financeira envolvendo a Galileo, o fundo de pensão dos Correios e o banco Mercantil.

Funcionava assim: primeiro, a Galileo pegava empréstimos com o banco. Depois, fazia uma série de pagamentos (como os feitos a Toffoli). Só então, quando caía o dinheiro do Postalis, é que a Galileo pagava as dívidas com o banco. Cada aporte do fundo de pensão era precedido por empréstimos.



De acordo com a testemunha, os empréstimos eram feitos sempre pelo mesmo banco, o Mercantil.

Por coincidência, esse foi o banco escolhido por Toffoli para, naquele mesmo 2011, também pedir um empréstimo.

De acordo com o jornal o Estado de São Paulo, o ministro pegou financiado R$ 1,4 milhão do Mercantil, com desconto nos juros que garantiram uma economia de R$ 636 mil nas prestações. O jornal ouviu de um superintendente do banco que a taxa oferecida a Toffoli, de 1%, era pouco usual.

AULA MAGNA

No site da Gama Filho, há apenas uma citação ao nome de Toffoli, que apresenta com pompas a participação do ministro como professor da faculdade. O nome de Ricardo Lewandowski, ex-presidente do STF, também é citado. Ambos como professores da disciplina "Tópicos de Direito Constitucional".

Eles participaram também de uma aula magna da Gama Filho. Essa foto foi tirada no evento e divulgada pela universidade. No centro, está Márcio André Costa, diretor da Galileo que depois foi preso pela Polícia Federal.


Essa aula, contudo, é de março de 2012 – portanto, um ano depois do primeiro pagamento a Toffoli.

O depoimento da testemunha não cita transações financeiras de 2012.

A gastança da Galileo levou a greves de professores, ao descredenciamento do MEC e a decretação de falência, em 2016.

OUTRO LADO

O BuzzFeed News encaminhou perguntas ao ministro Dias Toffoli e tentou contato com ele desde a semana passada. Os contatos foram encaminhados através da assessoria do ministro no STF. Na terça (22), a assessoria informou que ele não se pronunciaria sobre o assunto nem enviaria resposta às questões enviadas.

Procurado, o ministro Ricardo Lewandowski não quis dizer quanto recebia. Ele afirmou que foi contratado pela universidade para dar aulas regulares durante todo o segundo semestre de 2012 e primeiro e segundo semestre de 2013, com registro na carteira de trabalho.

Lewadowski disse que continuou a dar aulas mesmo sem receber e que a própria universidade o incluiu na lista de credores.

"A contratação foi realizada por meio de carteira de trabalho. O Ministro utilizava meios próprios para deslocamento ao Rio de Janeiro. E os valores recebidos a título de salário foram declarados em imposto de renda", disse.

Filipe Coutinho
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Barata do Gilmar


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Mesmo antes da venda, bilhões brotam da Eletrobras


Veja quanto se joga e se ganha (e, para isso, alguém perde) no jogo especulativo da venda da Eletrobras, na matéria de Fernando Torres e Claudia Schüffner no Valor:

José João Abdalla Filho, conhecido Juca Abdalla, dono do banco Clássico, viu seu patrimônio aumentar em quase R$ 1 bilhão com a valorização de 50% das ações ordinárias da Eletrobras na terça-feira, diante do anúncio da ideia do governo de deixar investidores privados assumirem o controle da companhia. Com a queda de 11,8% das ações ontem, o ganho caiu a R$ 613 milhões. Com parte da fortuna herdada do pai, o antigo industrial e político paulista J.J. Abdalla, o banqueiro é o maior minoritário da ainda estatal, com 12,5% do capital votante, possuindo ações por meio do banco e também via fundo Dinâmica Energia. A participação acionária relevante, que não é de hoje, permitiu a indicação de José Pais Rangel, executivo do Clássico, como representante de minoritários no conselho de administração da companhia. O Valor tentou contato com Rangel, mas ele não retornou as ligações.

Apesar da inexpressiva visibilidade do Clássico, seu proprietário ficou conhecido por causa das disputas judiciais envolvendo um terreno de 717 mil metros quadrados desapropriado em 1989 pelo então governador de São Paulo, Orestes Quércia. Hoje, está instalado na área o Parque Villa-Lobos. A Justiça decidiu que José João Abdalla Filho tinha direito a 70% do imóvel e Antônio João Abdalla Filho, a 30%. A indenização foi fixada em R$ 1,7 bilhão em valores da época. A indenização foi dividida em dez parcelas anuais, com valor atualizado de R$ 250 milhões cada. Juca Abdalla é frequentador assíduo do Country Club do Rio, em Ipanema, um reduto da velha elite carioca, e é apaixonado pelos desfiles das escolas de samba. O pai do empresário era uma figura polêmica. Foi deputado federal entre 1946 e 1948 (governo Dutra), quando comprou a companhia de cimento Portland de um grupo canadense. Depois da Portland, expandiu seu grupo para outros ramos da indústria, agronegócio e setor imobiliário.

O empresário respondeu a mais de 500 processos na Justiça, chegou a ser preso várias vezes e teve parte de seus bens confiscados pelo presidente Ernesto Geisel para saldar dívidas com os poderes públicos, segundo o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Ele não pagava impostos. 

Juca Abdalla tem 4% da Eletrobras e tentou entrar na política em 2006, como suplente da candidata ao Senado Teresa Surita, em Roraima. Ela é ex-mulher do presidente do PMDB, Romero Jucá.

PS. Adverte-se um amigo leitor: o gajo é amigo de Temer e cedeu-lhe um helicóptero para passear, como registra o Diário Catarinense: “Em 6 de março de 2016, Temer foi a Tietê (SP) em um helicóptero do empresário Antônio João Abdalla Filho. Sócio da Citrosuco, maior processadora de suco de laranja do mundo, Abdalla é amigo de Temer e esteve em Brasília para comemorar a posse do peemedebista na Presidência, em maio do ano passado”. O amor é lindo!

Fernando Brito
No Tijolaço
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Ecos do fascismo


É preciso ler toda essa entrevista para entender a dimensão terrível da declaração do tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

O novo comandante da Rota não é um monstro bolsonarista cuspindo marimbondos, mas um homem aparentemente ponderado, terceira geração de uma família de PMs, um pai que deseja que os filhos pré-adolescentes adotem a profissão que quiserem, desde que sejam felizes.

Lembrei-me, de imediato, do conceito de "banalidade do mal" criado por Hannah Arendt durante a construção de sua obra fundamental, o livro "Eichmann em Jerusalém".

Hannah enfrentou violentos ataques da mídia e da comunidade judaica do pós-guerra (e pós-Holocausto) por ter se negado a definir Adolf Eichmmann como uma besta fera nazista sedenta de sangue judeu.

Depois de acompanhar o julgamento do oficial alemão, em Jerusalém, a filósofa judia o descreveu como um burocrata comum, o servidor que não se recusava a obedecer as ordens de seus superiores, no caso, enviar milhares de judeus para a morte em campos de concentração.

O mal era, pois, apenas uma banalidade.

O tenente-coronel Ricardo Augusto disserta, banalmente, sobre a existência de cidadãos de segunda categoria e a forma como estes devem ser tratados, embora ele, policial militar, também seja pago pelos impostos dessa casta inferior de contribuintes.

Não há rancor nem ódio de classe na narrativa do PM, mas uma sinceridade fria, típica dos burocratas - fardados ou não - que recebem missões a serem cumpridas sem nenhum filtro crítico, humanista ou racional.

Como no caso de Eichmann, não é a violência do ato, mas a terrível banalidade com a qual é tratado, que revela o terror embutido na declaração do tenente-coronel.

Leandro Fortes
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Em apenas 7 horas, Gebran dá despacho no caso Lula


O processo de Lula no TRF4 já entrou na excepcionalidade de atuação do órgão, graças ao relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, demonstrando a parcialidade do órgão. Não há sequer o cuidado de economizar parcialidades em pontos mais relevantes. No quadro atual de ativismo do Judiciário, é-se parcial em todos os momentos.

A sentença do juiz Sérgio Moro no caso do triplex foi exarada em 7 de julho passado. No dia 31 de julho, dentro do prazo, a defesa de Lula informou que apelaria da sentença.

O processo foi remetido então para o TRF4. Chegou ontem às 11:04. Às 17:45 houve a remessa interna para o relator. Às 18 horas, o relator Gebran processou o despacho para intimar a defesa para apresentar as razões recursais.

O prazo de 7 horas é o menor já registrado no TRF4 dentre todos os prazos de processos analisados, comprovando a excepcionalidade com que Gebran vem tratando os processos de Lula. São atitudes de magistrados que se movem apenas de acordo com seus próprios interesses políticos, jogando para segundo plano a responsabilidade em relação à imagem do Judiciário.


Luís Nassif
No GGN
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História Geral da Arte — Leonardo da Vinci


Leonardo da Vinci

Leonardo di Ser Piero da Vinci, ou simplesmente Leonardo da Vinci (Anchiano, 15 de abril de 1452 — Amboise, 2 de maio de 1519), foi um polímata nascido na atual Itália, uma das figuras mais importantes do Alto Renascimento, que se destacou como cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico.

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Quase juntos

Dois cômicos americanos morreram na semana passada, mas a morte, quase juntos, é a única coisa que os une. O afro americano Richard Claxton Gregory e o judeu americano Joseph Levitch, conhecidos como Dick Gregory e Jerry Lewis, não podiam ser mais diferentes. Dick Gregory era um “stand up” clássico. Como o de outros cômicos da mesma linha, seu humor era feito apenas de palavras. Distinguia-se dos outros pelo seu ativismo contra o racismo e pelo conteúdo político dos seus monólogos. Já Jerry Lewis pertencia à tradição do “slapstick” (mal traduzido: pau de tapa), velho adereço dos tempos do vaudeville usado para simular bofetadas em cena e que acabou dando nome a todo tipo do que aqui se chama comédia pastelão. Lewis era um mestre do humor físico, da careta e do tropeção, que não excluía, mas dispensava a palavra. Ainda mais os “riffs” verbais do Gregory.  

Outra diferença entre Gregory e Lewis era que um fazia humor adulto, que pressupunha um grau de informação e de empatia política no público, enquanto o outro era um não engajado, que só pretendia divertir crianças e adultos. Mas aí aconteceu uma coisa inesperada: a crítica de cinema francesa adotou Jerry Lewis. Para espanto dos americanos, os franceses descobriram nuances e mensagens críticas nos seus filmes que ninguém tinha visto antes, e Lewis ganhou uma respeitabilidade intelectual que ele mesmo deve ter estranhado. Desenvolveu-se uma teoria da “destruição do cenário”, uma constante na obra de Lewis, que os franceses adoraram. Diziam que o que o aloprado ia derrubando de tropeção em tropeção, nos seus filmes, da cabeleira da grã fina às colunas do salão, era o capitalismo americano atacado por dentro por um dos seus desajustados, num apocalipse cômico. Em nenhum filme de Jerry Lewis, falta alguma forma de apocalipse, mesmo que só franceses a vejam.  

Gregory não foi o único “stand up” a falar de política e fazer crítica social. Gente como Mort Sahl e Lenny Bruce também fez. Mas Gregory foi o primeiro afro-americano a romper a barreira da discriminação e a se apresentar para públicos brancos, e seu sucesso não impediu que continuasse na luta pelos direitos civis fora dos palcos, sendo, inclusive, preso várias vezes por isso. Lewis não se engajou em política, a não ser indiretamente, na visão da crítica francesa. Engajou-se em campanhas filantrópicas, mas, se existe um céu dos humoristas, é difícil que os dois estejam conversando.

Luís Fernando Veríssimo
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Vamos atrás de quem tocar na Amazônia!


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Bairros com merenda escolar racionada votaram em peso em Doria

Na semana passada, o jornal Folha de São Paulo denunciou que uma escola municipal da gestão João Doria está marcando as mãos dos alunos que comem a merenda oferecida pela instituição a fim de que não comam mais de uma vez.

Desde o início do mês, quando voltaram as aulas, os estudantes da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) João Amós Comenius, na Brasilândia (zona norte), recebem uma bolinha ou um risco na mão, feito com um canetão, quando se servem da merenda industrializada. Assim, eles não podem pegar mais.

A avó de um estudante, que preferiu não se identificar, disse que na semana passada o garoto de 11 anos chegou em casa com uma bolinha pintada na mão dizendo que, com ela, não podia mais repetir o lanche. “Ele não costuma comer na escola. Justo no dia que era um lanche que ele gostava, quis repetir e não pôde.”

Na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Mestre Jou, no bairro de Nossa Senhora do Ó (zona norte), os alunos não podem repetir qualquer merenda, de acordo com pais de alunos. Segundo o motorista Glauco Raony, 23 anos, o anúncio foi feito pela diretora da escola em reunião de pais realizada no dia 5.

Dória afirma que não proibiu toda a merenda, só a merenda industrializada, mas os pais dos alunos desmentem, como se pode ver no vídeo abaixo.



O mais irônico é que Brasilândia e Nossa Senhora do Ó foram dois dos bairros da periferia de São Paulo que mais votos deram a Doria na eleição do ano passado, conforme a lista do Tribunal Superior Eleitoral da votação nos diversos bairros da capital paulista.

Na Brasilândia, 376ª zona eleitoral, Doria obteve 44,45% dos votos, ou 67.513, Fernando Haddad teve 17,43% dos votos, ou 26.468 votos, Celso Russomano obteve 18,32% dos votos, ou 27.827 votos e Marta Suplicy obteve 13,32% dos votos, ou 20.232 votos.

Já em Nossa Senhora do Ó, na 327ª zona eleitoral, a votação de Doria foi acachapante. Ele obteve 58,67%, ou 45.296 votos; Fernando Haddad obteve 15,48% dos votos, ou 11.950 votos; Celso Russomano obteve 11,09% dos votos, ou 8.558 votos; Marta Suplicy obteve 8,01% dos votos, ou 6.181 votos.

Pelo menos os pais das crianças que estudam em escolas públicas de São Paulo devem estar bastante arrependidos da escolha peculiar que fizeram para prefeito da cidade. E para os que ainda não estiverem arrependidos, não há problema. A gestão João Doria não corre o risco de dar certo.

A popularidade de Doria só não despencou muito, ainda, porque as pessoas resistem a admitir que erraram e a eleição acabou de acontecer. Mas como o prefeito de São Paulo passa o tempo todo viajando pelo país para fazer campanha eleitoral antecipada em vez de administrar a cidade que o elegeu, a população que precisa do Estado vai sentir duramente o resultado da escolha que fez no ano passado.

A dor é uma forma penosa de aprendizado. Porém, extremamente eficiente.

Eduardo Guimarães
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Lula vende esperança e diz que urna não é lugar para depositar ódio

Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Lula deu nesta manhã uma declaração contra o ódio e pela paz na sociedade brasileira, para que o País resolva suas crises.

Em entrevista à rádio Gazeta AM, de Alagoas, ele defendeu que "temos que trabalhar para distensionar a sociedade brasileira, porque com ódio você não faz nada". "Em vez de xingar os outros, trabalhar", ressaltou.

Lula fez duras críticas ao governo de Michel Temer e disse que "não é explicável o Brasil na situação que está". "Hoje o Brasil não tem mais governo, tem apenas um governo que está lá tentando mostrar sua incapacidade de gerir este país", descreveu. "Se a pessoa não tem credibilidade na sociedade nem com os investidores e acha que a culpa é da previdência social, dos direitos trabalhistas", alfinetou.

Em sua avaliação, "lamentavelmente a campanha de 2014 não foi política, foi um show de ódio que está durando até hoje", e que este Congresso é resultado "dessa campanha de xingamentos". "É preciso criar uma harmonia, mudar o humor, criar um clima de entendimento na sociedade", reforçou.

"Diziam que a Dilma era responsável por tudo de ruim neste país, agora estão vendo que a desgraça mesmo é o que está aí", completou Lula. Confira abaixo a íntegra da entrevista:

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