22 de ago de 2017

Professora Doutora da UFPE aponta fragilidades na sentença contra Lula


A doutora em Direito Público e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Liana Cirne Lins criticou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as razões da nulidade da sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula a nove anos e meio de prisão.

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A aberração da venda da Eletrobras


O anúncio de venda da Eletrobras para fazer caixa é uma das iniciativas mais aberrantes do governo Temer. A ideia da “democratização do capital” e a comparação com a Vale e a Embraer é esdrúxula. Ambas estão na economia competitiva enquanto a Eletrobrás é uma concessionária de serviços públicos, estratégica para o país.

A avaliação de R$ 20 bilhões equivale a menos da metade de uma usina como Belo Monte. A Eletrobrás tem 47 usinas hidroelétricas, 114 térmicas e 69 eólicas, com capacidade de 47.000 MW, o que a faz provavelmente a maior geradora de energia elétrica do planeta. É uma empresa tão estratégica quanto a Petrobras.

A Eletrobras está sendo contruída desde 1953 e exigiu investimentos calculados em R$ 400 bilhões do povo brasileiro. Além da capacidade geradora, que equivale a meia Itaiupu, a Eletrobras controla linhas de transmissão, seis distribuidoras e a Eletronuclear, empresa estratégica que detém as únicas usinas nucleares brasileiras.

O modelo elétrico brasileiro é uma obra de engenharia fanrtástica, resultado do pensamento estratégico de especialistas como Octávio Marcondes Ferraz, Mário Thibau, Mário Bhering, um conjunto de técnicos da Cemig – que também corre risco idêntico.

No governo Fernando Henrique Cardoso, o desmonte irresponsável desse modelo promoveu um encarecimento brutal das tarifas, que acabou tiraqndo a competitividade brasileira em vários setores eletro intensivos. Lá, como ágora, moviam-se exclusivamente por visão ideológica, sem um pingo de preocupação com a lógica de um sistema integrado.

O comprador com toda probabilidade será um grupo chinês que por 20 bilhões de reais assumirá o provavelmente maior parque de geração hidroelétrica do planeta. É realmente inacreditável o nível de improvisação, cegueira estratégica, leviandade suspeita atrás desse tipo de decisão de quebra-galho financeiro.

Nos EUA, o parque hidroelétrico, que corresponde a 15% da matriz energética, é estatal federal, porque lá se acredita que energia elétrica, que envolve recursos hídricos são de interesse nacional e não podem ser privados. Lá há muito cuidado com água, rios e represas e nunca se pensou em privatizar.

A ideia de privatizar estava obvia quando a rainha das privatizações da Era FHC  Elena Landau foi colocada como presidente do Conselho da empresa. Há um mês pediu demissão para não ficar evidente demais sua presença com o anúncio da privatização, ligando a lembranças de sua atuação no governo tucano.

Para completar o pesadelo, o Ministro de Minas e Energia é um rapaz de 33 anos, formado em administração de empresas pela FAAP, sem qualquer especialização na área e representando o histórico Partido Socialista Brasileiro, de ilustres nomes como João Mangabeira, que deve estar se revirando na tumba com tal iniciativa por  um "socialista" pernambucano.

Luís Nassif
No GGN
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Privatização da Eletrobrás vai causar aumento de tarifas, insegurança e apagões


A privatização da Eletrobras, um dos mais novos retrocessos anunciados pela agenda golpista, será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o povo brasileiro, que terá uma conta de luz mais alta.

Um delito dos mais graves, que deveria ser tratado como uma traição aos interesses da Nação.

Maior empresa de produção e distribuição de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras garante o acesso à energia a um país de dimensões continentais, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes e com uma economia diversificada, que está entre as mais complexas do mundo.

A sua privatização, e provável entrega a grupos estrangeiros, acabará com a segurança energética do Brasil. Submeterá o país a aumentos constantes e abusivos de tarifas, à desestruturação do fornecimento de energia, a riscos na distribuição e, inevitavelmente, à ameaça permanente de apagões e blecautes. Devemos todos lembrar do ano de racionamento de energia no governo FHC.

O governo tem dois motivos principais para privatizar uma grande empresa como a Eletrobras: a aplicação da pauta neoliberal, rejeitada por quatro vezes nas urnas, e que é compromisso do golpe implantar; e o desespero para fazer caixa e tentar diminuir o impacto de um dos maiores rombos fiscais da nossa história contemporânea, produzido por um governo que prometia resolver o déficit por meio de um surto de confiança que não veio e um passe de mágica que não produziu. Produziu, sim, a compra de votos por meio da distribuição de benesses e emendas.

O meu governo anunciou déficit de R$ 124 bi para 2016 e de R$ 58 bilhões para 2017, que seriam cobertos com redução de desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários. O governo que assumiu por meio de um golpe parlamentar inflou a previsão de déficit para R$ 170 bi, em 2016 e R$ 139 bi, em 2017. Inventou uma folga para mostrar serviço à opinião pública, e nem isto conseguiu fazer. Agora, quer ampliar o rombo para R$ 159 bi. Mas não vai ficar nisso. Aumentará o déficit, no Congresso, para R$ 170 bi, para atender às emendas dos parlamentares de que precisa para aprovar sua pauta regressiva. Para isto, precisa dilapidar o estado e a soberania nacional. E forjar uma suposta necessidade de vender a Eletrobras é parte desta pauta.

Atribuir uma suposta necessidade de privatização da Eletrobras ao meu governo, por ter promovido uma redução das tarifas de energia, é um embuste dos usurpadores, que a a imprensa golpista difunde por pura má-fé. É a retórica mentirosa do golpismo.

As tarifas de energia deveriam mesmo ter sido reduzidas, como foram durante o meu governo,. Não porque nós entendêssemos que isto era bom para o povo – o que já seria um motivo razoável – mas porque se tratava de uma questão que estava e está prevista em todos os contratos que são firmados para a construção de hidroelétricas. Depois da população pagar por 30 anos o investimento realizado para construir as usinas, por meio de suas contas de luz, é uma questão não apenas de contrato, mas de justiça e de honestidade diminuir as tarifas, cobrando só por sua operação e manutenção. Manter as tarifas no mesmo nível em que estavam seria um roubo. Por isso reduzimos e temos orgulho de tê-lo feito. Com a privatização, será ainda um roubo.

Vou repetir a explicação, porque a Globo faz de tudo para distorcer os fatos e mentir sobre eles. Quando uma hidrelétrica é construída por uma empresa de energia – pública ou privada – quem paga pela sua construção é o consumidor. A amortização do custo da obra leva geralmente 30 anos e, durante este tempo, quem paga a conta deste gasto vultoso é o usuário da energia elétrica, por meio de suas contas de luz.

Quando a hidrelétrica está pronta, o único custo da empresa de energia passa a ser a operação e a manutenção. Daí, é justo que o povo deixe de continuar pagando por uma obra que já foi feita e, depois de 30 anos, devidamente paga. É mais do que justificado, portanto, que as tarifas que custearam a construção sejam reduzidas.

Se as empresas de energia – públicas ou privadas – mantiverem as tarifas no mesmo nível, e eventualmente até impuserem aumentos nas contas de luz, estarão tirando com mão de gato um dinheiro que não é delas. É uma forma de estelionato. Não se deve esperar que empresas unicamente privadas, cujo objetivo é principalmente a lucratividade de sua atuação, entendam que uma equação justa deveria impor modicidade tarifária quando os custos altos da construção de uma usina hidrelétrica já não existem mais.

Apenas o Estado – um estado democrático e socialmente justo – tem condições de entender esta situação e autoridade para agir em defesa dos interesses dos consumidores.

Entregar a Eletrobras e suas usinas já amortizadas para algum grupo privado, talvez estrangeiro, significa fazer o consumidor de energia pagar uma segunda vez pelo que já pagou, além de abrir mão de qualquer conceito estratégico em relação à produção, distribuição e fornecimento de energia com segurança e sem interrupções e apagões.

Privatizar a Eletrobras é um erro estratégico. Erro tão grave quanto está sendo a privatização de segmentos da Petrobras. No passado, essas privatizações já foram tentadas pelos mesmos integrantes do PSDB que hoje dividem o poder com os golpistas. Naquela época, isso só não ocorreu porque os seus trabalhadores e o povo brasileiro não permitiram. Mais uma vez devemos lutar para não permitir.

Dilma Rousseff
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Brasil à venda


Os jornais informam hoje que também a Eletrobrás será privatizada. Mas não se imagine que esteja fazendo isso porque a “administração privada é mais eficiente”. Isto é tolice. Não faz sentido econômico vender empresas monopolistas lucrativas como a Eletrobrás, porque a instituição que regula a eficiência das empresas privadas – um mercado competitivo – não existe nesse caso.

Por que, então, está o governo vender o patrimônio público? Não é apenas por motivos ideológicos, porque para se legitimar perante as elites brasileiras liberais e dependentes esse governo se dispõe servilmente a privatizar tudo. Há duas outras causas de o Estado e o Brasil (este incluindo o setor privado) estarem vendendo o patrimônio nacional.

O motivo que provavelmente desencadeou essa decisão foi o fato que a Constituição, no seu artigo 167, define como “crime fiscal” o governo incorrer em deficit público superior à despesa de capital, ou seja, ao investimento público. Com esse dispositivo o constituinte sabiamente buscou impedir que o governo aumentasse de forma irresponsável a despesa corrente. Resultou, também, do dispositivo constitucional a proibição que os governos em geral reduzam a sua receita irresponsavelmente. Ora, é isto que governo que está aí e o imediatamente anterior vem fazendo a partir de janeiro de 2015 através da adoção de uma política ortodoxa de corte da despesa pública (principalmente do investimento público) e uma política de frouxidão em relação à apreciação cambial, as quais que agravaram e tornaram mais longa a crise econômica iniciada em 2014. Mas o constituinte não previu que o governo encontrasse uma saída para o problema: vender o estoque de capital do Estado, as empresas públicas.

Esse é o motivo mais direto da decisão de vender a Eletrobrás. Há um motivo mais profundo que não se origina apenas neste governo, mas em todos os governos brasileiros desde há muito tempo: são os deficits público e os deficits em conta-corrente altos e crônicos em que incorrem com a legitimação ou o beneplácito dos “seus” respectivos economistas que implicam em aumento da dívida pública e da dívida privada, e são pagos com venda de patrimônio.

Para os economistas ortodoxos, deficits em conta-corrente são uma boa coisa porque representam “poupança externa” que aumentaria investimento; para os desenvolvimentistas populistas ou keynesianos vulgares os deficits públicos são igualmente uma boa coisa porque implicam “aumento da demanda” que faria crescer o investimento. Na verdade, bons economistas sabem que deficits públicos altos e crônicos são mero populismo fiscal, e, desde 2001, eu tenho demonstrado deficits em conta-corrente são geralmente mero populismo cambial: eles aumentam muito mais o consumo do que o investimento.

Há, porém, uma outra consequência que eu não tenho salientado, mas que me ocorreu diante desta venda geral do Brasil – esta venda que não se limita às empresas e outros ativos públicos; mas inclui também as empresas nacionais incessantemente vendidas a empresas multinacionais. Deficit público e deficit em conta-corrente representam endividamento adicional. Como pagar a dívida? Seria com as receitas extras que resultariam do aumento da taxa de investimento. Mas como já vimos que isso geralmente não acontece, a “solução” é vender o patrimônio nacional, tanto público quanto privado. É o país empobrecer, em termos absolutos, como está acontecendo nos últimos três anos; é ficar cada vez mais para trás, como está acontecendo há quase quarenta anos, desde que o Brasil parou de fazer o alcançamento.

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O jornalismo sem honestidade intelectual de IstoÉ, feito com ajuda da Lava Jato de Curitiba

A turma de Curitiba - com algumas exceções - joga no mesmo time de Michel Temer. Todos estão pouco interessados que mais uma delação contra o presidente surja antes que a OAS ofereça mais munição contra Lula


O jornalismo, quando exercido sem nenhum compromisso com a honestidade intelectual, além de indevidamente subestimar o leitor, corre o risco de revelar um pezinho na loucura. É o caso de IstoÉ e a matéria da última edição, que tenta colocar Michel Temer e aliados como vítimas da perseguição de Rodrigo Janot, um petista enrustido na visão dos procuradores de Curitiba e outros.

Basicamente, a revista disse aos leitores o seguinte: sabe aquelas delações da Lava Jato (Delcídio do Amaral, Sergio Machado e Joesley Batista) que outrora ajudaram a sacar Dilma Rousseff do poder, multiplicaram as ações penais contra Lula e continuam sendo usadas para destruir a imagem do pretenso candidato à presidência da República? Pois bem, acreditem ou não, elas fazem parte de um grande esquema montado pelo atual procurador-geral da República para "proteger o PT" e perseguir seus adversários políticos, de PMDB a PSDB.

Esse é o nível de argumentação de quem está comprometido com o atual governo e seus vultosos recursos publicitários.

Nos calçados dos procuradores de Curitiba, IstoÉ escreveu que não é de hoje que Janot vem "ajudando" o PT.

Um outro procurador sem nome, do Rio Grande do Sul, também teria dito que Janot tentou usar as delações da Lava Jato para salvar Dilma do impeachment. A tentantiva (fracassada, por sinal) de mostrar isenção com as delações tinha o objetivo de "evitar o impeachment colocando os líderes de todos os partidos em um mesmo saco", disse a fonte.

Segundo a tese, Janot lançou a delação de Sergio Machado - que inclui o áudio sobre o "grande acordo nacional" - para tentar reverter o impeachment de Dilma no Senado. O grampo que deveria trazer problemas para o PMDB foi revelado em maio e a votação final se deu em agosto.

Para a revista/procuradores de Curitiba, o time de Janot agora tenta "desarmar" não só a delação de Machado, mas também a de Delcídio do Amaral. Isso justificaria o aparecimento de procuradores e policiais federais de Brasília criticando a falta de provas nas duas delações.

No caso da delação de Delcídio, a revista disse que Janot demorou para fechar o acordo para ajudar Dilma. E a estratégia que encontrou foi mandar investigar se o que Delcídio dizia tinha alguma fundamentação. Sim, a obrigação da PGR virou mera tática para interferir na política.

Acima de tudo, IstoÉ simplesmente ignorou que Lula tem 6 processos nas costas, sendo que os 3 que estão em Curitiba são alimentados com as falas de Delcídio, que foi até chamado de delator de plantão pela defesa do ex-presidente. Outros 3 processos correm em Brasilia, pelo menos um instaurado precisamente graças à delação vazia do ex-senador, patrocinada pela turma da PGR.

A delação da JBS tampouco blindou Dilma e Lula. Ao contrário disso, levantou uma acusação que, pouco a pouco, vem sendo desmontada com ajuda do próprio MPF, que reconhece a falta de provas na história das contas no exterior com 150 milhões de dólares para os ex-presidentes.

O que Janot inaugurou e andou desagradando a turma anti-PT foi a chamada operação controlada, que pegou Aécio Neves no pulo, assim como pegou Temer abrindo as portas do governo a Joesley Batista em troca de um esquema de propina que pudesse abastecer PMDB pelas próximas duas décadas.

Mas contrariando o raciocínio lógico, IstoÉ publicou: "O mais flagrante esquema de favorecimento ao PT implantado por Janot na PGR se deu com a delação do empresário Joesley Batista. (...) O objetivo do grupo de Janot ao acelerar a delação da JBS era o de desestabilizar a gestão de Temer ás vésperas da votação das reformas e obter elementos para forçar uma denúncia oficial contra o presidente."

No final, o leitor mais atento percebeu que o jogo da revista em favor do governo reside nesse trecho publicado:

"O estopim [da crise entre a turma de Curitiba e Janot] foi a maneira como se desenrolaram as tratativas para a delação de Eduardo Cunha. O acordo estava sendo negociado havia mais de três meses. São cerca de 100 anexos, que comprometem 20 políticos entre parlamentares e governadores. Os procuradores de Curitiba sustentam que já têm provas suficientes para apontar Cunha como chefe de uma organização criminosa e afirmam que o que ele está revelando agora já está bem caracterizado nas investigações da Lava Jato."

Em outras palavras: a turma de Dallagnol - com algumas exceções - está no mesmo time de Michel Temer. Todos estão muito pouco interessados que mais uma delação contra o presidente ou o PSDB saia antes que a OAS ofereça mais munição contra Lula.

Cíntia Alves
No GGN
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Controle de emissoras de rádio favorece políticos, indica pesquisa

Em todo o País, quase 100 prefeituras são comandadas por donos de rádio locais

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador: dono da Rádio 91 FM
O uso político de emissoras de rádio no Brasil é quase tão antigo quanto o próprio rádio. Nas eleições presidenciais de 1930 – apenas oito anos após a primeira transmissão experimental realizada no País, em comemoração ao centenário da Independência –, a Rádio Educadora Paulista de São Paulo já era utilizada como ferramenta de campanha por um dos seus associados, o governador de São Paulo, Júlio Prestes. Ainda que vencedor das eleições, Prestes jamais tomaria posse devido à revolução liderada por Getúlio Vargas – outro que usaria intensamente o rádio como ferramenta de propaganda política nos 18 anos em que permaneceu no poder.

Vieram depois a ditadura militar e a Nova República, que intensificaram ainda mais o uso político da radiodifusão, especialmente por meio de outorgas destinadas a políticos. Hoje, quase 100 anos depois da inauguração do rádio no Brasil, ao menos 40 emissoras de rádio e TV ainda são controladas por senadores ou deputados federais.

Mas se, no nível nacional, a grande presença de políticos entre os proprietários de meios de comunicação é ao menos denunciada, pelo fato de desrespeitar diretamente um artigo constitucional, no nível municipal a prática, ainda mais evidente, se banalizou.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, exatos 216 proprietários de emissoras locais de rádio (FM) se candidataram a prefeito. Desses, 94 saíram vencedores nas urnas (veja lista completa). Entre os eleitos, alguns são conhecidos “coronéis” da mídia: ACM Neto, eleito em Salvador (BA) e proprietário, entre outras, da Rádio 91 FM; Humberto Souto, deputado federal por sete mandatos, atual prefeito de Montes Claros (MG) e controlador da Rádio Educadora de Montes Claros; e Walter Caveanha, que ocupa pela quinta vez a Prefeitura de Mogi Guaçu (SP) e é sócio da Rádio e TV Vale do Mogi Guaçu.

A maior parte dos prefeitos radiodifusores eleitos em 2016, entretanto, é composta por novos investidores no setor, que encontraram na apropriação de licenças de radiodifusão comunitária um novo filão para construir seus palanques eletrônicos.

Rádios locais e o coronelismo eletrônico de novo tipo

Dos 94 prefeitos proprietários de rádios atualmente no cargo, 76 (80,85%) são membros da diretoria de alguma rádio comunitária. Essa modalidade de radiodifusão, criada em 1998 para se tornar uma alternativa ao modelo comercial, foi rapidamente dominada por políticos com atuação local, que perceberam o potencial de ganho eleitoral que poderia ser conquistado com essas outorgas.

A primeira menção a esse fenômeno, batizado de “Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo”, surgiu em 2007, em estudo que Venício A. de Lima e eu publicamos no Observatório da Imprensa. À época, constatamos que mais da metade das rádios comunitárias do País possuía algum tipo de vínculo político.

Hoje, com base em novos dados que acumulei para a construção da minha futura tese – que deverá ser defendida no início do ano que vem no IESP/UERJ –, o que se pode observar é que não apenas rádios comunitárias, mas também rádios comerciais e educativas continuam sendo intensamente utilizadas como palanque nas eleições municipais – embora o domínio das estações comunitárias nesse quesito seja evidente.

Em tempos de ampliação do acesso à internet e de intenso uso das redes sociais como instrumentos de marketing político, chama a atenção a persistência da utilização do velho rádio como ferramenta política. Também é impressionante a grande prevalência de políticos entre os proprietários dessas rádios – ainda que a legislação proíba explicitamente a instrumentalização dessas emissoras, em especial das rádios comunitárias, para a prática de proselitismo político.

Porém, o maior perigo para a democracia é o fato de que a propriedade de emissoras locais de rádio parece ser um fator que amplia significativamente as chances dos seus proprietários serem eleitos nas eleições a prefeito.

Levando em conta as eleições de 2016, a taxa de sucesso dos candidatos proprietários de rádios locais foi de 43,5%. Já na população em geral, segundo dados do TSE, 5.463 prefeitos foram eleitos nas eleições ordinárias de um total de 15.803 candidatos aptos. Portanto, entre todos os candidatos, a taxa de sucesso foi de 34,6%. Ou seja: a propriedade de rádios locais desequilibra de maneira intensa os pleitos municipais, ampliando bastante as chances de um candidato radiodifusor vir a se eleger. O simples fato de possuir a outorga de uma rádio FM fez com que esses candidatos aumentassem em 25,8% as suas chances de serem eleitos nas últimas eleições municipais.

E, como se não bastasse a esses prefeitos deterem a prerrogativa de utilizar uma concessão pública para obter vantagens pessoais – prejudicando assim a igualdade de condições entre os candidatos, que deveria ser um pressuposto inabalável da democracia –, eles também receberam do Estado a capacidade de praticamente eliminar qualquer accountability midiática sobre a sua atuação à frente do Executivo municipal.

Isso porque, com raras exceções, a maior parte dos 94 prefeitos radiodifusores eleitos em 2016 atua em cidades pequenas, nas quais a única fonte de informação local disponível é justamente a rádio da qual são donos. Uma vez controlada essa fonte de informação – um virtual monopólio sobre a circulação de notícias políticas naquela localidade –, o prefeito radiodifusor pode definir a seu bel prazer quais temas serão abordados na programação da sua rádio, quais fatos políticos serão ignorados e, principalmente, pode atuar para calar a oposição, ao negar-lhe acesso à mídia local.

Isso sem contar que, depois de eleito, irá dispor, nos quatro anos seguintes, de uma poderosa ferramenta de propaganda política, que lhe ajudará a garantir uma possível reeleição ou a pavimentação do sucesso eleitoral de um sucessor do seu mesmo grupo político.

Falta de transparência e ocultação de propriedade

Os prefeitos radiodifusores são, ainda, protegidos por uma notável falta de transparência nos dados sobre a propriedade de emissoras de radiodifusão. É verdade que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) disponibiliza, em sua página na internet, uma lista de sócios e diretores de emissoras de radiodifusão. Essa lista, contudo, além de abranger apenas a propriedade de emissoras comerciais e educativas, apresenta diversas falhas e raramente é atualizada.

Para se ter uma ideia, os dados atualmente disponíveis são de outubro de 2014 – estão, portanto, defasados em quase três anos. Para a radiodifusão comunitária, os dados são ainda mais incompletos e de baixa confiabilidade. O MCTI divulga apenas informações sobre o representante legal das entidades detentoras de outorgas, sem qualquer indicação dos membros da sua diretoria. Além disso, em quase 40% dos registros, o campo “representante legal” está em branco, impossibilitando até mesmo a obtenção dessa informação básica.

Walter Caveanha


Walter Caveanha: outro prefeito que é sócio de rádio
Assim, quem quiser se aventurar na avaliação da propriedade de emissoras de radiodifusão precisa construir o seu próprio banco de dados. Para tanto, será necessário mergulhar em arquivos do MCTI, da Presidência da República, do extinto Ministério das Comunicações, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em busca dos processos de outorga que tramitaram nesses órgãos. Esses processos são, na maior parte dos casos, as únicas fontes possíveis para a obtenção dos nomes dos proprietários de emissoras de radiodifusão.

Foi esse o mergulho que fizemos e, com base nesses documentos oficiais espalhados por diversos órgãos do governo, construímos uma base de dados que conta com os nomes de mais de 23 mil proprietários de emissoras de rádio local. O objetivo final da nossa pesquisa é descobrir quais candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016 dispunham de uma outorga de rádio local no momento da eleição e se a propriedade dessas rádios influenciou de maneira positiva os seus desempenhos eleitorais.

Por enquanto, concluída a análise dos dados de 2016, já é possível afirmar que, ao menos nas últimas eleições, a propriedade de emissoras de rádio local de fato ampliou significativamente a chance de um candidato se eleger prefeito. Resta agora avaliar se o mesmo ocorreu nas eleições anteriores.

Em breve, esperamos finalizar o banco de dados das eleições de todo o período estudado, que deverá contar com mais de mil casos de proprietários de rádios locais que se candidataram ao cargo de prefeito entre 2000 e 2016, e assim poder responder a essa questão.

Cristiano Aguiar Lopes é jornalista e doutorando em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Escreveu este artigo para o blog a convite do Intervozes.
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Globo versus Temer


Há uma explicação mais concreta, muito além de devaneios políticos, sobre o bombardeio feito pelo aparato do Grupo Globo, televisão, rádio, jornal e revista, contra o governo de Michel Temer, implantado por um golpe parlamentar. A Globo conduziu a articulação golpista contra Dilma.

O conflito aberto agora é apontado como resultado do descaso de Temer com interesses comerciais vitais da empresa. Mais precisamente, com a venda da televisão aberta. Em queda livre na audiência, como todas as outras emissoras, ela tem fim determinado como veículo de comunicação. Resta vender o mais rápido possível, na medida em que não há mais como driblar a crise. A demora poderá forçar a venda fatiada.

Temer, cauteloso, não botou o tema em pauta no Congresso, como teria sido combinado entre as partes. Isso exige, como se sabe, alterações na Constituição. O parágrafo 1º do artigo 222 restringe a participação estrangeira a 30% do capital total e do capital votante "das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens".

A poderosa Rede Globo é considerada hoje uma geradora de caixa "em descenso".

Mauricio Dias
Mo CartaCapital
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Globo enxuga seu elenco fixo; SBT demite!


Em função do agravamento da crise econômica e do crescimento da internet, entre outros fatores, as emissoras de televisão estão passando por um período de violenta reestruturação. Os barões da mídia mantêm seus altos lucros e os assalariados – inclusive aqueles que chamam o patrão de “companheiro” – são penalizados com cortes de salários, demissões e precarização do trabalho. Nesta quinta-feira (17), a coluna de fofocas do site UOL publicou mais duas notinhas sobre o clima de pânico que reina nestas empresas – no caso, a TV Globo “enxuga ainda mais seu elenco”, e o SBT demite sem só ou piedade.

Segundo relata Ana Cora Lima, “não é de hoje que a Globo está revendo os contratos de seu elenco e agora até protagonistas trabalham ‘por obra’, caso de Caio Castro, que faz Dom Pedro 1º na novela ‘Novo Mundo’, e Dan Stulbach, o Eugênio de ‘A Força do Querer’. Ambos estão na mesma situação: tem vínculo empregatício pelo tempo que dura a produção”. Terminada o trabalho, eles ficam pendurados na brocha, sem nenhuma segurança. “Kadu Moliterno, Juliana Knust e Eri Johnson viram seus contratos de décadas com a Globo não serem renovados e seguiram o caminho da concorrência”.

“Depois de 35 anos como galã global, Kadu Moliterno assinou com a Record em outubro de 2015. Na época, ele confirmou a dispensa da Globo quatro meses antes. ‘Fui chamado para uma conversa e os diretores disseram que não iriam mais renovar os contratos longos. O meu e de muitos outros. A política agora é contrato pelo tempo que dura uma produção, seja ela novela ou minissérie. Senti o baque, claro, foram 35 anos de vínculo, renovado de quatro em quatro anos’ ... Juliana Knust também lamentou a dispensa. ‘Fiquei 20 anos na Globo e, quando resolveram não renovar contrato longo comigo, foi sofrido porque acreditava que aquilo era minha estabilidade... Quando me vi nesta situação, sofri. Mas acho que isso é o futuro’”.

O site lembra que Luís Fernando Guimarães, Pedro Cardoso e Fernanda Paes Leme e até mesmo diretores, como Wolf Maya, também estão fora da Globo. “Todos tinham mais de uma década de casa. Jayme Monjardim é agora contratado por obra e volta na próxima novela das 18h. O contrato de Carolina Ferraz é outro que está com os dias contados – vence no final deste mês. A assessoria de imprensa dela diz que ainda nada está resolvido sobre seu futuro dentro da Globo. O UOL apurou que outros acertos venceram em julho passado, entre eles, os de Viviane Araújo e Rômulo Arantes Neto... Não há nada pessoal contra nenhum dos citados. A política, que começou há cerca de quatro anos, é clara: acabar com acertos de longo prazo”.

“A Praça É Nossa” demite

Já no caso da emissora comandada com mão de ferro pelo mercenário Silvio Santos, a situação também é de tensão. Segundo informa o jornalista Paulo Pacheco, “a crise econômica que obrigou o SBT a demitir funcionários veteranos e enxugou as equipes de Ratinho e Eliana atingiu também ‘A Praça É Nossa’, que completou 30 anos no ar em 2017. Dois humoristas foram desligados do programa de Carlos Alberto de Nóbrega na última semana: Charles Guttemberg e Marcelo Benny, o Rapadura e o Bananinha da Tropa de Malucos. Os dois humoristas, que vieram do circo e começaram com Beto Carrero (1937-2008), tinham 15 anos de SBT e eram veteranos do atual elenco da ‘Praça’, mas não apareciam no programa havia quatro meses”.

Ao site UOL, Carlos Alberto de Nóbrega lamentou a demissão dos humoristas. “Não tivemos como evitar, a crise está em todos os cantos. Bananinha e Rapadura não entravam mais porque não tinha mais o que fazer pelo tipo de humor que eles fazem, circense. Ficou o Durão, que entra toda a semana. Na hora de fazer os cortes, deixei que a emissora escolhesse quem seria afastado. Foi triste para mim, porque eles estavam comigo desde o Beto Carrero. Desejo boa sorte para os dois e espero que não me culpem pelo que está acontecendo”. Talvez seja o caso de culpar o bilionário Silvio Santos ou pedir mais uma graninha, um “mensalão”, do golpista Michel Temer.

Na semana passada, a coluna Painel da Folha informou que o usurpador está doando recursos públicos às emissoras de tevê para melhorar sua popularidade e garantir a aprovação da contrarreforma da Previdência, a que vai liquidar a aposentadoria dos brasileiros. Segundo a notinha, “Michel Temer tem feito rodadas de conversas com diretores de grupos de TV em busca de apoio à retomada da reforma da Previdência no Congresso. A agenda inclui reuniões com membros do SBT, da Record, da Band, da RedeTV! e da Globo”. O risco, como sempre, é que os filhos de Roberto Marinho e o mercenário Silvio Santos, entre outros detentores de concessões públicas de televisão, embolsem os recursos públicos e acumulem ainda mais fortunas.

Altamiro Borges
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A “condução coercitiva” de Lula. Pelo povo, veja só

Foto: Ricardo Stuckert
Não é meu, mas o lugar se chama Campo do Brito e fica entre Lagarto e Itabaiana, em Sergipe.

Lá, uma multidão fez parar o ônibus que conduzia Lula para o comício noturno na segunda cidade e o obrigou a descer, para abraçá-lo.

Uma condução coercitiva do tipo que Lula merece.

E que explica e prova o que se escreveu aqui, com palavras roubadas do professor Wanderley Guilherme dos Santos:  “a direita e a esquerda de nariz torcido evitam reconhecer que a indestrutibilidade de Lula não é propaganda partidária, mas fenômeno sociológico”.

Acompanhei cenas assim, no interior do Rio de Janeiro e no do Rio Grande do Sul, com Leonel Brizola. Seus braços ficavam roxos de tantos puxões e agarrões recebidos do povo.

É o “corpo de delito” da sua significação pública.



Fernando Brito
No Tijolaço







Lula denuncia intentos de oposición para impedir su candidatura

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A Idade Média é nossa

O mundo passa mal, mas o Brasil muito pior. No país da casa-grande e da senzala, as quadrilhas tomaram o poder

A capa de dezembro de 2002 desaprovava a nomeação de Henrique Meirelles para o Banco Central. A capa de janeiro de 2009 sonhava com algo que não aconteceu
Volta e meia, ao deplorar o caos em que precipitamos, ouço como resposta que o mundo inteiro está mal, muito mal. Há, de fato, uma crise mundial cuja razão conhecemos de cor e salteado. Nesta moldura, o Brasil tornou-se uma caricatura neoliberal, com a decisiva contribuição do ministro Meirelles, o homem de todas as estações.

Não me consta, entretanto, que em inúmeros países, a começar pelos europeus, medre a Idade Média, bem ao contrário do que ocorre na terra da casa-grande e da senzala, onde é possível um golpe perpetrado pelos três poderes da República, apoiados pela propaganda midiática e por contingentes da Polícia Federal.

É de se excluir categoricamente que nos países civilizados um presidente ilegítimo e corrupto permaneça no poder e que uma liderança como a de Lula seja condenada sem provas.

É inegável que diversas experiências mafiosas dão certo mundo afora e têm influência política, mas em lugar algum do mundo democrático lograram assumir o poder nacional. Aqui as quadrilhas chegaram lá com a bênção da casa-grande e agem como bem entendem para cuidar exclusivamente dos seus interesses. Mesmo assim permito-me supor que Totò Riina e Bernardo Provenzano agiriam com menos açodamento.

Sim, o mundo não atravessa uma quadra feliz, o Brasil, contudo, está infinitamente pior, único na sua desgraça se for possível compará-lo a países civilizados. Pergunto aos meus botões se a comparação é viável.

Respondem prontamente, não é. Este Brasil tem duas palavras para definir uma nação ainda inexistente, povo e povão, aquela refere-se a todos, como sustenta um caro amigo, a outra aponta a choldra, a malta, a plebe. E chamamos de classe média a porção minoritária da população, privilegiada, de pouco a demais, no confronto com o resto, largamente majoritário.

A civilização implica a presença de uma classe média muito ampla para englobar até mais de 70% dos cidadãos, politizados, lidos, em boa parte dispostos a sair às ruas para protestar contra a injustiça. Na terra da casa-grande, vai-se às ruas quando a Globo manda.

Na terra da casa-grande, 60 mil cidadãos são assassinados anualmente sem que o número espantoso tire o sono de quantos podem erguer muralhas em torno de suas vivendas e contratar seguranças e escoltas armadas.

A nata da sociedade nativa exibe frequentemente a mesma feroz ignorância dos aspirantes às suas benesses, o mesmo racismo e os mesmos preconceitos, e isso tudo explica o jogo fácil da propaganda midiática à falta de conhecimento e espírito crítico, ainda mais porque o ódio de classe sempre se revela no momento azado.

A medievalidade do País sustenta-se na insensatez e na incapacidade orgânica dos privilegiados de respeitar o semelhante, e o prêmio é a monstruosa desigualdade. E se Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão, o mesmo número dos seus dedos (de caso pensado?), não falta quem se regozije sem perceber que absolutamente único é o comportamento dos inquisidores curitibanos, a contar com o beneplácito de uma Suprema Corte de fancaria, impunes ao cometerem um crime judiciário.

Não é por acaso que um juiz destacado da Mani Pulite, na qual Sergio Moro diz inspirar-se, Gherardo Colombo, afirmou depois de uma visita ao Brasil no ano passado: “Se nos portássemos como o juiz e os promotores curitibanos, nós é que acabaríamos na cadeia”.

Como se sabe, Moro e Deltan Dallagnol foram treinados nos Estados Unidos. Não é que faltem na terra de Tio Sam áreas de excelência, a despeito da CIA, do Pentágono e dos estrategistas do Departamento de Estado, recantos frequentados pelos nossos inquisidores.

Confesso que não me desagrada a decadência do império, tão prepotente, arrogante e hipócrita. E Donald Trump, com seu topete a favor do vento sobre o deserto da calva, me traz à memória um dos tardios imperadores romanos, na linha de Calígula, que nomeou senador seu cavalo Incitatus.

O império definha, mas o Brasil reedita a sua vocação de súdito. Mais uma das consequências do golpe de 2016, e nada é mais simbólico de um desastre esculpido por Michelangelo em dia de grande inspiração do que o pacote do homem de todas as estações.

Desde a reeleição de Dilma Rousseff, ao clangor dos panelaços e dos idiotas de camiseta canarinho, pretendeu-se que bastava derrubar a presidenta para sermos felizes. O pacote de Meirelles não poupa quem quer que seja, a começar pelos senhores da indústria em demolição. Pagam seu grotesco pato amarelo.

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Em resposta a procuradores, Lula reafirma que Moro nem deveria ter julgado caso triplex

Foto: Ricardo Stuckert


Abaixo, a nota completa:

Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuamos nesta data (21/08/2017) o protocolo da resposta (“contrarrazões”) ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, que tramitou perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.

Reiteramos nessa petição que o Juízo de Curitiba não tinha competência para processar e julgar a ação penal. Ele próprio reconheceu, em decisão proferida em 18/07/2017, que o ex-Presidente Lula não recebeu vantagem indevida proveniente de contratos firmados entre a Construtora OAS e a Petrobras (“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”).

A peça também reafirma que “Não se pode admitir uma condenação fundada em mera elaboração retórica, construções cerebrinas e presunções descabidas”.

A Defesa também interpôs recurso de apelação contra a sentença que condenou Lula (protocolado em 31/07) e apresentará diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (CPP, art. 600, §4º), quando for intimada para essa finalidade, as razões que deverão levar à reforma dessa decisão.

A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-Presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações.

Cristiano Zanin Martins
Valeska Teixeira Z. Martins
Roberto Teixeira
José Roberto Batochio
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História Geral da Arte — Kandinsky


Kandinsky

Wassily Kandinsky (Moscou, 16 de dezembro de 1866 (4 de dezembro no calendário juliano, então em vigor na Rússia) — Neuilly-sur-Seine, 13 de dezembro de 1944) foi um artista plástico russo, professor da Bauhaus e introdutor da abstração no campo das artes visuais. Apesar da origem russa, adquiriu a nacionalidade alemã em 1928 e a francesa em 1939.

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Fundo partidário


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O caso do fã de Bolsonaro que praticou racismo contra Miss Piauí e é membro de grupo extremista dos EUA

Hiram com os irmãos e ídolos Carlos e Eduardo Bolsonaro
Um amigo do DCM enviou a seguinte denúncia, devidamente verificada.

Acompanhei a radicalização de parte das redes que apoiaram o impeachment de Dilma Roussef, seu distanciamento das pautas liberais e anticorrupção que os uniram e seu alinhamento com as políticas e propostas do pré-candidato Jair Messias Bolsonaro.

Numa sociedade democrática opiniões e mobilização política devem ser respeitadas. E no entanto nos preocupam as atitudes, posturas e relações de certas figuras que se associam ao pré-candidato.

Uma dessas pessoas é Luiz Hiram Fonsi Galdino Torres, personalidade do Twitter sob o nick de @estadohiramico. Recentemente ele foi destacado em uma matéria da Veja sobre o Racismo contra a Miss Brasil Monalysa Alcântara. Hiram Galdino foi comissário de bordo na TAM, de onde foi demitido por comentários contra nordestinos.


Desde o ano passado mora na Suíça e afirma trabalhar como administrador das páginas de um clube de tiro de Santa Catarina, o Clube 38. Muitos desconfiam que Hiram Galdino seja na verdade um Mobilizador de Redes empregado pela família Bolsonaro.

Há fotos dele junto dos irmãos Bolsonaro e também dos funcionários do Clube 38, uma escola de tiro em SC.

Essa atuação em si não se configuraria como ilegítima ou ilegal não fosse o esforço de Hiram Galdino em difundir as idéias dos movimentos de direita racista chamados de “alt-right” que se popularizaram durante a eleição de Trump.

Hiram Galdino é membro dos Proud Boys, uma autodenominada “fraternidade chauvinista” decidida a empregar violência pelo que consideram uma “defesa da civilização ocidental”.

Ele também mantém uma página intitulada “Antes e Depois da Federal” cujo propósito informal seria “denunciar a doutrinação do marxismo cultural” nas universidades mas cujo propósito é expor homossexuais que teriam mudado sua aparencia, supostamente após o ingresso em universidades públicas. O site chegou a ser investigado.

Hiram Galdino declarou publicamente na internet ser membro dos Proud Boys, inclusive postando fotos da tatuagem que todos hostentam.

Os Proud Boys foram criados por Gavin McInnes, um dos fundadores da Revista Vice Magazine. McInnes sempre foi uma personalidade conservadora mas há um ano e meio o conglomerado de mídia para o qual trabalha (Rebel Media) passou por uma reformulação e começou a defender idéias da extrema direita nacionalista.


Com o início das controvérsias sobre apologia ao nazismo dentro da “alt-right”, McInnes passou a defender uma versão mais leve do movimento à qual ele chamava de “alt-light” – à qual também dizia pertencer o provocador Milo Yiannopoulos.

Essa tentativa de produzir um movimento conservador populista que não estivesse ligado à defensores de “limpeza étnica” foi inicialmente bem sucedida, pelo menos até os eventos de Charllotsville.

Ali Jason Kessler, um dos membros mais influentes dos Proud Boys atuou junto aos neonazistas. Uma jornalista do Rebel Media, Faith Goldy, chegou a gravar um video afirmando que os neonazistas de Charlotsville teriam causado um “despertar da consciência racial branca” e que também teriam “pontos interessantes sobre a questão judaica”!

Goldy foi demitida da Rebel Media, capitaneada por Erza Levant, ele próprio um judeu. Gavin McInnes e muitos outros também deixaram o empreendimento.


A tatuagem de Hiram do grupo alt right dos EUA Proud Boy

No DCM
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Temer e Gilmar constroem um monstro

Lula, tu tem que ser a Oposição ao teu Governo!

Quem é o Dr. Jekyll e quem é o Mr. Hyde?
Diz o PiG cheiroso que "Temer e Gilmar voltam a propor "parlamentarismo híbrido".

"Se não for para o ano que vem, para 2022", disse o ladrão presidente, o MT da lista de alcunhas da Odebrecht, onde se destacam o Caju e o Careca, outro "parlamentarista" profissional, quando o PSDB não está no poder!

São uns hipócritas, amigo navegante?

Por que os três não defenderam o Parlamentarismo "híbrido" nos oito anos de "governo" entreguista do FHC Brasif?

A empresa do Ministro Gilmar Mendes recebeu patrocínio do grande benemérito Barata e, por isso, o Dr. Janot pediu (provavelmente de forma inútil) ao Supremo Tribunal Federal que o Ministro Gilmar Mendes não possa mais soltar os Barata.

Pois é exatamente o Ministro Gilmar quem diz, no mesmo PiG cheiroso, que "estamos vivendo uma grande instabilidade"...

E, por isso, ele defende o Parlamentarismo híbrido.

O Parlamentarismo a gente já sabe o que é:

‣ o povo elege o Lula presidente;
‣ e esse "parlamento" safado que está aí, parteira da "instabilidade", escolhe o Ministro Gilmar ou o Careca, o maior dos ladrões, primeiro-ministro.

Ou seja, o Lula vira Rainha da Inglaterra e o Serra e o Gilmar mandam!

O "Parlamentarismo híbrido" é um Frankenstein.

Não existiu em nenhum lugar do mundo!
Só existiu, brevemente, no Haiti!

Por que é um Frankenstein?

1) Não há registro na História de um Presidencialismo que se tornou Parlamentarismo!

O inverso - Parlamentarismo que se torna "Presidencialista" -, sim!

É o caso da França!

2) Não há registro na História de um Parlamentarismo que conviva com um federalismo nos três níveis: federal, estadual e municipal!

O Temer cita como "bons" exemplos Portugal e França.

Não passa de uma impostura.

Portugal não tem Senado.

O Senado da França é decorativo e De Gaulle queria fechá-lo.

Em Portugal e na França não há federalismo no plano provincial ou municipal.

Na França, quem manda é o Presidente, que escolhe o primeiro-ministro!

Trata-se, portanto, de um embuste!

E como é que fica, Ministro Gilmar?

O Serra primeiro-ministro tem pela frente o Governador Haddad, eleito em São Paulo com uma avalanche de votos?

O Haddad vai baixar a cabeça para um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso de safados?

E o Lula?

Eleito por um tsunami de votos?

Vai baixar a cabeça para o primeiro-ministro Gilmar, que não se elege vereador em Diamantino-MT?

Vai vigorar o axioma do genial Raul Ryffl, assessor de imprensa de Jango, que lhe disse, quando os militares, num Golpe de Estado, inventaram um Parlamentarismo:

- Jango, tu tem que ser a Oposição ao teu Governo!

Jango foi.

Acabou com o Parlamentarismo, defendeu as reformas de base.

E deu-se um Golpe de Estado.

Outro Golpe, para tirar um presidente (no caso, vice) eleito pelo povo e botar no lugar os temeres, os gilmares e os serras de farda!

O Parlamentarismo hibrido é o gérmen do Golpe

Contra o povo!

É para evitar a eleição do Lula em 2018?

Também.

Mas, acima de tudo, o ladrão presidente, o maior dos ladrões e o Ministro Gilmar Mendes têm mesmo é pavor de povo, de voto!

Em tempo: algumas dessas inúteis observações foram extraídas de magnífica aula que o professor Luiz Felipe Alencastro pronunciou nessa segunda-feira, 21/VIII, na Casa do Saber, em São Paulo. Alencastro, óbvio, não tem nada a ver com as observações acima expostas.




Parlamentarismo sem consulta popular seria golpe

Há argumentos respeitáveis a favor da mudança de sistema de governo o Brasil. Um deles é que isso geraria menos crises para o país. Os defensores do parlamentarismo dizem que o presidencialismo brasileiro tem gerado crises em série. Alegam que democracias avançadas são parlamentaristas.

O programa de TV do PSDB na semana passada fez defesa explícita dessa tese, lembrando que, dos quatro presidentes eleitos diretamente desde a redemocratização, dois, Dilma e Collor, não concluíram seus mandatos. Apenas Lula e FHC o fizeram.

No entanto, é preciso deixar claro que semipresidencialismo é um eufemismo para parlamentarismo. A ideia é diminuir a autoridade do presidente e aumentar o poder do Congresso Nacional.

No atual quadro partidário brasileiro, com a enorme fragmentação do Congresso, seria piorar o que já está ruim. Instituir o semipresidencialismo ou o parlamentarismo sem consulta popular seria golpe. Muitos políticos sem voto para vencer a eleição presidencial pregam o parlamentarismo. Esse golpismo, que, no fundo, é o desrespeito ao resultado eleitoral, tem feito mais mal ao país, como mostra a história brasileira.

A proposta parlamentarista já foi rejeitada em dois plebiscitos em 1963 e 1993. Os defensores da ideia dizem que bastaria uma emenda constitucional e ponto final. Isso não seria suficiente ou bom. Seria necessário um plebiscito ou referendo.

Por último, antes de mudar o sistema de governo, seria preciso fortalecer os partidos políticos. Não é o que se pretende na atual reforma política com essas propostas de distritão ou distritão misto.

Portanto, uma proposta que diminua o poder do próximo presidente eleito ou do seguinte é uma forma de tirar da população o direito de escolha do líder do país. Só um plebiscito ou referendo legitimaria a ideia de primeiro-ministro.

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Jucá é denunciado por crime que a Zelotes atribuiu a Lula


Mais de 8 meses após tomar conhecimento de que empresários acusaram Romero Jucá de ter sido o arrecadador de propina ao PMDB em cima da Medida Provisória (MP) 627/2013, a Procuradoria-Geral da República decidiu denunciar o senador por supostamente ter favorecido algumas empresas, em inquérito da Zelotes que segue em sigilo.

A MP em questão previa mudanças nas regras de tributação dos lucros das empresas no exterior.

Na acusação atual, Jucá teria oferecido benefícios à siderúrgica Gerdau.

Em 2016, a Zelotes denunciou Lula por causa da mesma MP. Os procuradores disseram que o ex-presidente teria praticado tráfico de influência, ou seja, permitido que seu nome fosse usado por terceiros que supostamente negociaram com montadoras os pagamentos irregulares que, no final, teriam beneficiado um dos filhos do petista.

À época, o GGN apontou que a delação da Odebrecht, que acabara de vir à tona, colocava em xeque as informações contra Lula divulgadas pela Zelotes.

Isso porque, na delação da Odebrecht, o PMDB no Congresso aparece como os verdadeiros responsáveis por negociar com o empresariado pagamentos de propina que, na prática, teriam sido efetuados por meio de doações eleitorais.

O delator Cláudio Melo Filho chegou a dizer que era o PMDB que detinha poder para fazer as mudanças e aprovar a MP sendo que, na Câmara, o mentor do esquema era Eduardo Cunha e Jucá operava no Senado.

"Como o senador Romero Jucá exercia papel de interlocutor e arrecadador do PMDB, acredito que parte dos pagamentos realizados pode ter sido direcionada por ele a outros agentes políticos de seu partido", disse.

Agora, a Zelotes diz que há "indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados [Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE)] apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores", informou o Estadão.

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No GGN
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Delator da Zelotes entrega RBS, afiliada da Globo


A afiliada da Globo RBS foi citada na primeira delação premiada no âmbito da Operação Zelotes, que investiga fraude em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que analisa recursos de processos da Receita Federal.

As informações são de reportagem publicada no blog do jornalista Fausto Macedo.

Primeiro investigado a firmar acordo de delação premiada na Operação Zelotes, o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez citou a RBS entre as empresas envolvidas no esquema. Além da afiliada da Globo, ele mencionou Gerdau, Cimento Penha e Bank Boston. O delator contou que recebia um salário de R$ 10 mil para elaborar decisões. 

O grupo de comunicação do Rio Grande do Sul é suspeito de pagar cerca de R$ 15 milhões para a SGR Consultoria, do advogado José Ricardo da Silva, um dos principais investigados. O objetivo era influenciar a tramitação de processo de seu interesse no Carf.

Segundo Cortez, José Ricardo lhe ofereceu R$ 150 mil para o êxito do caso, valor que ele definiu como "migalha". A RBS informou à reportagem que não se manifestará. 

O acordo de colaboração foi homologado no dia 7 pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal em Brasília. O ex-auditor afirmou que os integrantes do órgão recebiam propina para dar votos favoráveis a empresas.

No 247
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Muy amigo do Aécio


O empresário Alexandre Accioly, amigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), iniciou conversas com procuradores da força-tarefa da Lava Jato visando um acordo de delação premiada.

As tratativas ainda estão no início, mas o foco dos relatos são acusações de corrupção e lavagem de dinheiro que envolveriam Aécio.

Accioly já foi citado na delação de Henrique Valladares, ex-diretor da área de energia da Odebrecht, que disse que a empresa baiana teria feito pagamento de propina a Aécio por meio de uma conta do empresário em Cingapura, no Sudeste Asiático.

“Então, [um dia] o Dimas [Toledo, ex-diretor de Furnas e homem de confiança de Aécio] me traz um papelzinho com o nome do Accioly. Eu sabia que era amigo do governador [Aécio]. Eu me recordo que é em Cingapura a conta”, disse Valladares.

A suposta propina, segundo o delator, fazia parte de um acordo para compra de apoio do PSDB ao consórcio que a Odebrecht liderava no leilão para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Segundo fontes ouvidas pela Folha, Accioly contratou um advogado exclusivamente para negociar a delação, já que Renato de Moraes, seu atual defensor, não atua em acordos de delação premiada.

Ele é dono da rede de academias BodyTech e padrinho de um dos filhos do senador tucano.



Quem é Accioly, amigo de Aécio que negocia delação com a Lava Jato


Em seu depoimento à Lava Jato, Henrique Serrado do Prado Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht, contou que Aécio Neves recebeu R$ 50 milhões em troca de apoio ao consórcio da Odebrecht com a Andrade Gutierrez que disputou o leilão das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

O dinheiro teria sido depositado numa conta secreta em Cingapura em nome do empresário Alexandre Accioly, dono da academia BodyTech e velho amigo de Aécio — é padrinho de um de seus filhos.

Numa passagem, Valladares fala que encontrou os dois num restaurante no Rio de Janeiro. Estavam em companhia de Diogo Mainardi, um dos donos do blog Antagonista, vazador oficial da Lava Jato.

“Eu tinha ido para aquele restaurante, Gero, com a minha esposa para jantar. E estavam lá Aécio Neves sentado com Accioly, mais o cara que faz o Manhatann Connection… o Diogo Mainardi. Estavam reunidos na mesma mesa”, afirma.

“Na despedida, o governador Aécio Neves disse a mim: ‘Olha, Henrique, o Dimas Toledo [então diretor de Furnas], nosso amigo comum, vai lhe procurar’. Simplesmente isso. E se despediu de mim”.

Continua: “Então, (um dia) o Dimas me traz um papelzinho com o nome do Accioly, eu sabia que era amigo do governador. Eu me recordo que é em Cingapura a conta. Não é Suíça, não é Bahamas, é Cingapura”.

Mainardi alega que é mentira. “Cruzei com os dois no Gero – mais de uma vez – e sempre os cumprimentei”, escreveu.

“É evidente que eu não teria o menor problema em admitir um jantar com Aécio Neves e Alexandre Accioly”.

É amigo deles?

Quem é Accioly?

Em 2012, a extinta revista Alfa, que eu dirigia, fez um perfil de quem Valladares chamou “playboy”, assinado por Marcelo Zorzanelli, hoje um dos membros do Sensacionalista.

Transcrevo alguns trechos:

Ainda garoto, o carioca Alexandre Accioly traçou um objetivo para si próprio: viver bem. “Não queria ficar rico. Eu queria conhecer a Disney”, diz. “Mas nunca tive ninguém me bancando. Fui com o meu dinheiro aos 27 anos.” Aos 49, ele frequenta com a mesma desenvoltura a seção de economia e as colunas sociais.

Empresário desde os 17 anos, fez uma série de bons negócios desde que montou uma agência de figurantes no fim dos anos 1970 – teve um jornal de classificados de carro, outro de esportes, vendeu revistas, montou um centro de telemarketing, uma produtora de shows, uma rede de academias, restaurantes de luxo, uma marina em Angra dos Reis – e ficou amigo de alguns dos homens mais poderosos e influentes do país, que o consideram um “irmão”.

(…)

“Aos 8 anos, agenciei alguns amigos como engraxates. E os ensinei a, de noite, se sujar de graxa para pedir dinheiro. Eu ficava com metade. Até que uma das mães descobriu e acabou com o meu negócio.”

“Minha avó tinha uma boa pensão do exército, que bancava a família toda. Ela havia me ajudado a montar um jornal de classificados de automóveis. Aí veio o Plano Collor e quebrei. Logo depois, ela foi atropelada e morreu. Quando acabou o dinheiro, lembrei que ia com ela todo mês sacar a pensão… [Aciolly interrompe a entrevista e diz: Você publicando isso eu vou ser preso… mas, pode publicar. Acho que já prescreveu]. Depois que ela morreu, fui lá e a máquina começou a cuspir dinheiro. Que alegria! Vivemos mais de um ano com essa pensão, até eu começar a ganhar algum de novo.”

“Há dois anos, dei uma longa entrevista para uma revista mensal [a Piauí]. Um belo dia, minha assessora me disse que o diretor de redação [Mario Sergio Conti] queria jantar comigo. A primeira pergunta que ele me fez: `Alexandre, você, com a sua vaidade, sempre coloca seu nome nas suas empresas. Como você se sente no caso do restaurante Fasano? Ficar no segundo plano não te incomoda? Eu me debrucei sobre a mesa e disse: `Cara, eu adoro gozar com o p** dos outros. O que me importa é dinheiro no bolso, meu nêgo.”

“Eu não falo inglês. Por isso, sempre brincava quando começava a namorar: se a mulher não falasse inglês, terminava logo, porque aí não dava para viajar.”

“Eu tomava decisões de risco na minha empresa de telemarketing. Não tinha dinheiro para investir e minha carga tributária era de 40%. Eu ia pagar imposto ou comprar computador e pagar salário? Eu falei: `No c*, imposto!. Só pagava os impostos dos funcionários. E nunca admiti que falassem que eu era sonegador. Fui inadimplente por mais de dois anos. Foi o dinheiro mais caro que eu já peguei emprestado, paguei uma multa gigante.”

“O Unibanco estava procurando uma empresa de call center à qual se associar. Aí nos reunimos com o conselho do banco. Estariam lá o [Jorge] Bornhausen, o [Tomas] Zinner e o Pedro Moreira Salles. O Urquiza, meu sócio, me pediu uma semana inteira para eu não falar palavrão. Na reunião, comecei: `P*** que o pariu! C******! Meu sócio está há uma semana me pedindo para não dizer palavrão. Esse filho da p*** veio até aqui falando na p**** do meu ouvido. Senhores: se formos sócios, vocês vão ouvir muito palavrão. Gargalhadas gerais. No fim, o Pedro Moreira Salles falou: `Tchau, sócio.”

“Tenho dois amigos bem palhaços. Álvaro Garnero, primo da Astrid [Monteiro de Carvalho, com quem Accioly teve um filho após um relacionamento de uma noite], e meu querido Aécio Neves. A única pessoa que sabia que eu tinha tido algo com a Astrid era o Aécio. Abro uma revista de fofoca e vejo a Astrid numa matéria enorme com o Antônio [filho de Accioly que foi criado até 1 ano e três meses pelo então marido de Astrid, o empresário Marcos Campos]. Nesse dia, o Aécio me liga: `Já viu seu filho na revista?’. Eu falei: `Ah, Aécio, vai se f****!’. Um mês depois, primeiro de abril, toca o celular. Era o Álvaro Garnero, que estava em Lisboa. Ele me disse: `Cagada geral. Se tocar o telefone, não atende. A Astrid reuniu a família inteira e disse que o Antônio é seu filho!’. Quando ele falou aquilo, parecia tão verdade… E então ele começou a rir e eu ouvi a risada do Aécio no fundo. Eu não tinha me tocado que ele também estava em Portugal.”

“Fui fazer um jantar para o Boni, que entende tudo de vinho. Eu vou fingir que entendo? Comprei o vinho mais caro, que aí não tinha como errar. Eu aplico isso na vida.”



Kiko Nogueira
No DCM
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