20 de ago de 2017

Grupelhos fascistas racham diante de Temer

Na cavalgada golpista pelo impeachment de Dilma Rousseff, alguns grupelhos de extrema-direita ganharam os holofotes da mídia. Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua, Revoltados Online, Nas Ruas e outros ainda mais caricatos viraram capa de jornais e foram parar nas telinhas das televisão. A imprensa “imparcial” nunca se preocupou em desvendar suas origens, em polemizar com suas posições fascistas ou em investigar suas fontes de financiamento – inclusive as provindas de sinistras fundações dos EUA. Graças à forte exposição midiática, estas seitas até elegeram vereadores e hoje têm vários apaniguados pendurados nos cabides de emprego de Brasília e dos governos estaduais e municipais geridos por partidos fisiológicos, como o DEM, PMDB e PSDB. Mas, curiosamente, sumiram das ruas. O que houve?

Em matéria publicada na semana passada, a Folha tentou justificar o sumiço argumentando que “os grupos que se uniram pela queda de Dilma se separaram diante de Temer”. A divisão teria fragilizado a sua capacidade de mobilização. “A união dos movimentos que protagonizaram o impeachment de Dilma está desfeita”. Das várias seitas, apenas o Vem Pra Rua, que reúne notórios tucaninhos, hoje prega a saída da quadrilha instalada no poder. O grupo chegou a lançar o mapa “Afasta Temer”, contabilizando os votos dos deputados que votaram contra a denúncia de corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República. “Além disso, ele prepara um ato para 27 de agosto, em todo o Brasil, ‘contra a impunidade e pela renovação’”.

Chequer e Kataguiri divergem

Rogério Chequer, líder da seita e “colunista” da Folha, alega que “a única posição possível de um movimento que defendeu a queda da Dilma é defender, no mínimo, a investigação do Temer. Como você agiria se Lula ou Dilma tivessem passado pelos mesmos eventos [sic] que Temer?”. Já o MBL, chefiado por Kim Kataguiri – que também obrava na Folha –, foi favorável ao arquivamento da denúncia contra Michel Temer e tem evitado criticar a quadrilha no poder. A seita “tem dado maior atenção a outros temas, como as denúncias contra o ex-presidente Lula, a crise na Venezuela e o Escola sem Partido, iniciativa que busca afastar as ‘preferências ideológicas’ da sala de aula”. Ou seja: o MBL está grudado nos bandidos de Brasília!

A seita Nas Ruas, menos expressiva, “também se posiciona abertamente pela permanência de Temer, mas faz uso de discurso mais agressivo. Em publicação no Facebook, o grupo chama Janot de ‘canalha’ e afirma que o procurador-geral tentou trazer de volta ‘sua quadrilha, seus chefes’. Segundo a líder Carla Zambelli, o movimento está priorizando outras pautas, como o fim da urna eletrônica e que o STF possa julgar ‘casos parados há mais de dois anos’. ‘Não adianta nada trocar o Temer e continuar com a urna eletrônica. Estamos acreditando mais na renovação de 2018’”. Risível a desculpa da jovem mercenária.

“Coxinhas” desconfiam das seitas fascistas

A divisão dos grupos fascistas, porém, não parece ser o fator principal do sumiço. Na prática, nem se estivessem unidos eles conseguiriam mobilizar muita gente. Até os “coxinhas” mais otários, os “midiotas” que serviram de massa de manobra para as forças que orquestraram o golpe dos corruptos, já perceberam que foram enganados. Eles não admitem, mas já sentem na pele os efeitos das políticas da gangue que assaltou o poder. Isto explica porque os últimos atos convocados por estas seitas foram um fiasco. No final de julho, a marcha na Avenida Paulista em defesa da Lava-Jato e pela “ética na política” reuniu meia dúzia de gatos pingados. Nem a presença do decrépito Hélio Bicudo, que jogou sua história no lixo no processo do impeachment de Dilma, seduziu os “coxinhas”.

No início de agosto, alguns grupos também organizaram em Curitiba uma festa para comemorar o aniversário do juiz Sergio Moro, o herói dos fascistas. Mas não deu certo. De acordo com relato da Folha, apenas 20 admiradores cantaram os parabéns para o justiceiro. “A festinha tinha início marcado para às 17h30, mas atrasou por conta do salgadinho que demorou a chegar. O petisco era essencial no evento. ‘Simbolicamente, os coxinhas estão com ele (Moro)’, disse uma manifestante, segurando uma caixa de papelão com os acepipes. Também teve bolo... Moro ainda ganhou dos manifestantes um vaso de orquídea e uma bíblia. Senhoras empolgadas cantaram parabéns e inventaram um refrão: ‘Sergio Moro, você é nosso tesouro’ ... O evento era previsto para durar duas horas, mas não resistiu esse tempo todo. O aniversariante, afinal, não desceu. Deu bolo”.

Altamiro Borges
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Multidão com Lula em Estância SE



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Atentado terrorista en Barcelona: la CIA se lo había advertido


Los ojos del mundo están en Barcelona. La indignación le da la vuelta al mundo al ver los cuerpos regados en el paseo de Las Ramblas.

Barcelona, donde la gente se da cita por millones al año para disfrutar de un helado, caminar y conversar. ¿Pero qué hay detrás de estas crueles y reflexivas imágenes donde inocentes, este jueves se levantaron de la cama sin saber que en unas horas cambiaría su vida por completo, o desaparecería?

La sombra del terror sigue extendiéndose en Europa, la amenaza deja de serlo para convertirse en obituario real. La sangre en las calles de Niza, París, el Reino Unido, y ahora España, tiñen el paisaje de la tranquilidad, para irlo convirtiendo poco a poco en la bandera negra del grupo terrorista EIIL (Daesh, en árabe).

El problema más grave en el atentado de Barcelona y Cambrils, quizá no sea atrapar al culpable, sino comprender la situación que vive la sociedad occidental, los países europeos e incluso el individuo europeo al ver la ola de inestabilidad que se está apoderando de ellos.

No creo en la victimización, ni creo que sea buena para explicar ningún caso, pues aunque fuera real no resuelve el asunto a futuro, lo más adecuado sería la prevención.

Por eso pregunto: ¿en Europa, los desahucios y despidos laborales; la mala situación económica; el estrés del capitalismo por tratar de alcanzar el éxito económico; la ola de migración por la guerra y violencia desde Oriente Medio; la participación en los bombardeos contra Siria, Irak, Libia, Afganistán; la cada vez menor calidad educativa en el joven europeo; el llamado de los terroristas que en nombre del Islam quieren recuperar Al-Ándalus tal como se le decía a España en la época del Califato Omeya que provocó la invasión árabe en el año 711; el profundo abismo cada vez más grande en la tolerancia entre los supremacistas-racistas-xenófobos y los migrantes musulmanes-latinos; la proliferación del extremismo y terrorismo en nombre del Islam, la falta de oportunidades laborales; cómo influyen, determinan o condicionan en lo que hoy vemos, los cuerpos regados de europeos y turistas en zonas de relativo lujo veraniego, o de transeúntes de primer mundo, donde las preocupaciones de la pobreza y cañones de la guerra habían estado muy lejos?

El rompecabezas del terrorismo es muy grande y complejo. Si bien es necesario contemplar todos estos elementos, para comenzar, concedamos la reducción más urgente y clara: el terrorismo está creciendo. Y para ello, permítase empezar a analizar con el siguiente título: El movimiento terrorista global ante el declive del califato en Oriente Medio. Ya lo habíamos planteado aquí, en Detrás de la Razón, a principios de año cuando veíamos perfilar la victoria sobre el terrorismo en Alepo (Siria) o Mosul (Irak).

¿Qué pasará ahora con el terrorismo, se rendirá? -pregunté en ese entonces. Y en el análisis encontramos, que no sería así de fácil, que el terrorismo comenzaría a mutar en apariciones puntuales, con atentados en solitario o en pequeñas células para seguir atemorizando al mundo, en vez de apoderarse masivamente de ciudades para agrandar su califato, tal como comenzaron en 2014, incluso masacrando a los Ejércitos de los Gobiernos iraquíes y sirios. Así el califato podría ser ahora más virtual, psicológico, ideológico, intangible, que físico, entre el Levante, Irak y Siria.

Y tendría un resultado más mortal porque, no sólo en Oriente Medio, sino en el mundo entero, hay millones de jóvenes incautos, victimizados por la falta de oportunidades, quienes ven en la ideología radical, extremismo y terrorismo, el bálsamo perfecto para curar y expresar su individualidad, su autoestima y su poder de decisión. Resultado, jovencitos de promedio 23 años, queriendo eliminar a la especie humana, ya incluso sin importar si tienen raíces musulmanas, árabes, semitas, de Oriente Medio o de África.

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O golpe pode se tornar mais violento


A situação política brasileira nunca foi tão imprevisível como atualmente; são tempos de enorme imponderabilidade. Denúncias e escândalos se sucedem vertiginosamente, a Nação é desmanchada com incrível ferocidade e o Estado de Direito está sendo violentado até a morte por ataques contínuos à democracia.

Isso tudo se desenrola num ambiente de exceção jurídica e de caos institucional em que viceja a atuação anômala dos não-eleitos – os empoderados sem voto popular – na arena da política: a mídia, o judiciário, ministério público, polícia federal, sistema financeiro e o grande capital.

Todo arsenal de análise da conjuntura e prospecção do futuro que era válido até antes do golpe de 2016, hoje já não oferece muita utilidade. Se é difícil estimar as tendências para o dia seguinte, prospectar saídas de médio e longo prazos para a situação atual é uma tarefa irrealizável.

Chegamos, por outro lado, a um ponto em que valores e referências como a sensatez, a decência e a legalidade perderam totalmente sentido. Quem, em sã consciência, poderia imaginar que o conspirador Michel Temer ainda continuaria ocupando o Palácio do Planalto mesmo após ser flagrado altas horas da noite, numa agenda secreta, combinando crimes com um empresário-corruptor?

A blindagem assegurada ao Temer pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de impedir seu julgamento pelo STF, é um marco da desfaçatez, do cinismo e da hipocrisia reinantes. A mesma maioria corrupta [e titular de inigualável ficha criminal] que derrubou a Presidente Dilma, protegeu o chefe da cleptocracia flagrado praticando nada menos que os crimes de corrupção, organização criminosa, obstrução da justiça e prevaricação.

Com este vale-tudo da política e da justiça, toda classe de vilania e tirania passou a ser autorizada, aceita e validada. No Brasil golpeado e submetido ao regime de exceção, vige um “novo normal” à margem do Estado de Direito e da democracia.

Se tudo pode ser feito sem obediência às normas e às regras instituídas e, além disso, em afronta ao pacto social de 1988, então tudo estará autorizado, tudo estará validado, e o Brasil continuará o mergulho trágico nas profundezas do regime de exceção.

A partir do momento em que o establishment consumou, com a cumplicidade do STF, o processo fraudulento que derrubou uma Presidente honesta e inocente para colocar em seu lugar um conspirador corrupto, iniciou-se o festival de arbitrariedades e abusos que está longe de acabar.

Neste festival, encontra-se juiz de primeira instância atuando como acusador que aplica o direito penal do inimigo para condenar seu inimigo sem provas, e também se encontra juiz da Suprema Corte que, além de conceder liberdade a criminosos ricos com os quais mantém relações privadas, também atua como militante do PSDB e conselheiro político do réu entrincheirado no Planalto.

A oligarquia não desfechou o golpe de 2016 pensando em devolver a normalidade democrática ao Brasil em seguida, logo na eleição seguinte – no caso, na de 2018, se for mantida. Para assegurar que isso não aconteça, o establishment trabalha para impedir, por todas as maneiras e meios, que as forças progressistas, nacionalistas e de esquerda tenham chances eleitorais de reconquistar o governo do país.

A hipótese de impedimento judicial da candidatura do ex-presidente Lula ganhou força nos últimos meses. A dúvida que faz com que este recall do golpe [Lula banido] seja feito, é saber se a exclusão ilegal dele da eleição causará a comoção popular que se supunha. A elite já aposta que isso não deverá ocorrer.

A eleição de 2018 sem o Lula na urna eletrônica será uma eleição suja, manipulada; uma eleição com enorme déficit democrático. O governo eleito numa eleição como esta será um governo carente de legitimidade, que enfrentará instabilidade política e conflito social intenso.

A continuidade do desmanche selvagem do Brasil e o aprofundamento do pacto de dominação rentista-liberal é a opção de guerra da oligarquia dominante contra o povo brasileiro e o ideal de Nação.

Este processo, contudo, não se dará sem resistências que serão crescentes, em padrões presumivelmente mais radicais e duros que atualmente.

A tentativa de contenção da luta e da resistência democrática será na base da repressão, da violência institucional e da supressão de direitos civis que são típicos em Estados de Exceção.

Caso não ocorra uma drástica mudança da correlação de forças em favor do povo, o futuro imediato que se anuncia para o país não será de restauração democrática, mas de incremento da violência e da ilegitimidade do regime de exceção.

O banimento político do Lula, neste sentido, é essencial para a concretização do plano da oligarquia golpista. A caravana do Lula pelo Brasil, iniciada em Salvador, 18/8/2017, consagra o vínculo épico e mítico do maior personagem popular com seu povo – a classe dominante demonstra faro estratégico quando decide exterminar Lula.

Jeferson Miola
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Os brasileiros que confiam no futuro… em Portugal

Com o PT fora do governo, milionários brasileiros fogem para Portugal


O jornal Público de Portugal retoma em 20 de agosto de 2017 um assunto que já tratamos aqui anteriormente, a fuga de milionários brasileiro rumo ao país lusitano.

A manchete não poderia ser mais elucidativa do fenômeno que está ocorrendo com a plutocracia brasileira: ”elite brasileira traz novos negócios para Portugal”. O termo “elite” é inapropriado para descrever esse tipo de emigrante, mas não vamos cobrar do Público que perceba as sutilezas da pirâmide social brasileira.

O jornal traz números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal contidos no Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo, de 2016.

O Brasil lidera a lista de nacionalidades estrangeiras residentes em Portugal, somos mais de 120 mil. Desde, 85 mil brasileiros com documentos. Os demais, cerca de 30% do total, tentando a sorte como Deus e o serviço de imigração permitirem.

Mas o Público trata, nesta reportagem, de um grupo muito específico de brasileiros. Os que têm o “golden visa”. Visto de residência que permite aos estrangeiros que invistam no país, ao fim de seis anos, pedir a nacionalidade portuguesa.

Em relação eles, assim se refere a cônsul-geral adjunta do Brasil em Lisboa, Maria Rita Fontes Faria: “há uma nova leva de imigrantes brasileiros, bem diferentes das anteriores. Têm um nível econômico e social elevado e vêm em busca de uma vida mais tranquila e segura. Aqui não andam com vidros à prova de balas”. Gente fina é outra coisa.

Coisa para poucos. Para ter direito ao visto especial, é preciso investir € 1 milhão (R$ 3,7 milhões) ou adquirir imóvel que custe pelo menos € 350 mil (em áreas de reabilitação urbana) ou € 500 mil nas demais zonas. Mesmo assim, ao todo, 423 brasileiros já o obtiveram.

Para se ter uma ideia do que isso representa em termos de transferência de capital, só este ano, os 32 brasileiros que obtiveram o visto, até abril, transferiram um valor que passa dos 125 milhões de reais mais, pelo menos, outros 230 milhões de reais em imóveis. Mantida a mesma proporção como estimativa para o total de brasileiros com o “golden visa”, o patrimônio transferido estaria perto dos 5 bilhões de reais.

Interessante é percebermos quando o êxodo começou. Coincide com a “revolta cashmere” que se instala no Brasil a partir da insubordinação aos resultados das urnas, nas eleições presidenciais de 2014. O golpe que se seguiu e a derrubada do PT do poder acabaram por empurrar para fora do país os mesmos milionários que o apoiaram.

Em 2013, Portugal havia emitido 13 vistos especiais. Em 2017, foram 164, apenas até maio.

fuga milionária

Alguns dos novos luso-brasileiros são bem conhecidos. Entre eles, o ministro GilmarGilmar MendesMendes, que o Público se confunde ao apresentá-lo como “o juiz brasileiro que preside ao Supremo Tribunal Federal e tem em mãos a operação Lava-Jato”. Gilmar possui residência no aristocrático bairro Príncipe Real em Lisboa e, segundo informou em entrevista ao jornal, buscou Portugal para “curtir um certo anonimato, que não tem mais no Brasil, e aproveitar para caminhar pelas ruas, andar de bicicleta, conhecer as feiras e os mercados de antiguidades”.

Outra figura bastante conhecida dos brasileiros e que também está em Portugal é Abílio
Abilio DinizDiniz. Diniz é o ex-dono do Grupo Pão de Açúcar. Segundo relata o Público, “em abril, Diniz fez uma festa para comemorar os seus 80 anos: juntou os amigos durante três dias no Hotel Penha Longa, em Sintra, e na lista de convidados estavam milionários, políticos e artistas”. A cantora Marisa Monte foi a atração surpresa convidada para abrilhantar as festividades.

É de Abílio Diniz, há exato um ano, em agosto de 2016, a seguinte profecia: “estou esperançoso, o impeachment é um fato novo; o Brasil tem uma nova chance”.

Mau profeta, foi renovar as suas esperanças em Portugal.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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A Lava Jato e as 10 maiores ilegalidades: juízo de Moro não era competente para julgar Lula

Moro aceitou (ou teria buscado?) o papel de herói que setores da sociedade lhe deram
Nas ditaduras, quem define o local e o juiz para julgar crimes de interesse do Estado é o comandante de plantão, que manipula ou ignora as leis para garantir que, no fim do processo, se alcance o resultado previamente esperado.

É para evitar injustiças que a Constituição definiu, no seu principal artigo, o 5º, que não pode haver no Brasil juízos ou tribunais de exceção.

Quem define o juiz que julgará fatos apontados como crime é a lei, apenas a lei.

“A impessoalidade e juízo natural garantias de que não haverá perseguição”, disse ao DCM o advogado Anderson Bezerra Lopes.

A pedido do DCM, Anderson apontou o que ela considera as dez maiores ilegalidades da Operação Jato, que se tornou popular a partir de uma cobertura intensa da velha mídia e é vista como uma missão para enfrentar a corrupção no Brasil.

“Ninguém é a favor da corrupção, mas não se pode usar esse combate como pretexto para perseguições”, afirmou Bezerra Lopes.

Um dos primeiros casos em que Anderson Bezerra Lopes atuou na Lava Jato foi na equipe que defendeu Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, em 2014.

Na ocasião, ele e mais dois colegas obtiveram no Supremo Tribunal Federal uma medida que reconhecia Moro como um juiz territorialmente incompetente para julgar o caso.

Moro foi obrigado a soltar Paulo Roberto, depois que os advogados mostraram ao então ministro Teori Zavascki que a Lava Jato não poderia estar nas mãos de Sérgio Moro, pois se tratava de um processo relacionado à lavagem de dinheiro pelo doleiro Alberto Youssef, que tinha escritório em São Paulo.

Portanto, se o crime foi cometido em São Paulo, era nessa cidade, e não em Curitiba, que o processo deveria correr.

Além disso, o dinheiro era do então deputado José Janene e foi lavado em 2006, quando ele era deputado federal e, portanto, tinha foro especial por prerrogativa de função – o STF deveria autorizar sua investigação e acompanhar diretamente o trabalho da polícia.

Qual relação da investigação de 2006 com a Petrobras?

Nenhuma.

E, ainda que houvesse, a Petrobras tem sede no Rio de Janeiro e era nessa cidade que o processo deveria permanecer. Mas Moro segurou a investigação para ele.

Com que objetivo?

Só ele poderá dizer.

Mas, para se tornar o senhor da Lava Jato, manobrou a investigação da Polícia Federal ját em 2006, quando soube que um deputado federal estava no centro do crime investigado.


O advogado Anderson Bezerra Lopes explica: Moro não poderia jamais estar à frente da Lava Jato
O caso é tratado no livro “Comentários a uma sentença anunciada — O Processo Lula” por um dos 122 operadores e pensadores do direito que analisaram a decisão mais famosa de Sergio Moro.

Diz o advogado João Victor Esteves Meirelles, autor do capítulo:

“Em 19 de julho de 2006, o juiz Sergio Moro deferiu todos os pedidos da autoridade policial, sem prévia manifestação do MPF e, em seguida, não abriu vista ao órgão ministerial. A próxima manifestação da autoridade policial nos autos só ocorreu quase um ano mais tarde, em 03 de maio de 2007, apenas para remeter os autos à Vara Federal, que estava sob inspeção geral ordinária (fl. 37 do inquérito nº. 2006.70.00.018662-8). O primeiro despacho abrindo vista ao MPF só ocorreu em 09 de setembro de 2008, mais de 02 (dois) anos após a abertura da investigação (fl. 47 do inquérito nº. 2006.70.00.018662-8). O conteúdo da manifestação ministerial é sintomático para que se constate a ausência de neutralidade do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR na condução de uma investigação”

O Ministério Público Federal, na época representado pela antecessora de Deltan Dallagnol, viu que a PF tinha investigado muita gente e muitas empresas, mas não tinha descoberto nada relevante (a investigação “resultou infrutífera”). Por isso, a procuradora determinou que a Polícia Federal indicasse se havia algo mais a fazer. Não havendo, o inquérito deveria ser arquivado.

“Em 06 de janeiro de 2009, quase 120 dias após a manifestação do MPF e sem que a autoridade policial especificasse se havia diligências pendentes de realização, houve a juntada de uma “denúncia anônima” sob a forma de e-mail, instruída com diversos documentos (extratos bancários e uma minuta de contrato comercial). A referida “denúncia anônima” descreveu que os supostos fatos praticados pelo falecido Deputado Federal José Janene e por Alberto Youssef teriam ocorrido na cidade de São Paulo, em um escritório no Bairro Itaim Bibi, utilizado como suposta base de operações da empresa CSA-Project Finance (fls. 54-71 do inquérito nº. 2006.70.00.018662-8). Basta observar que a referida empresa foi apontada pela Polícia Federal como o centro de operações do investigado Alberto Youssef”.

Mais uma vez, Moro deveria ter enviado a investigação para São Paulo, mas ele segurou para si a investigação, sob argumento de que havia uma empresa aberta em Londrina que recebeu dinheiro de Youssef. Mas o crime, sendo lavagem, ocorria em São Paulo e também em Brasília, onde outro doleiro operou para a quadrilha de Janene.

Além disso, o dinheiro era resultado das operações de Marcos Valério, no mensalão, não havia nada relacionado à Petrobras. Por isso, o advogado, que é mestrando em direito e pesquisou os documentos mais importantes da Lava Jato, pergunta:

“Ainda que fosse procedente o argumento de que a lavagem consumada em Londrina/PR realmente tivesse alguma relação com o recebimento de vantagens indevidas em contratos da Petrobras, o que se admite apenas por amor ao debate, é de se questionar: qual a relação de tal fato com aquilo que foi objeto da denúncia oferecida contra o ex-presidente Lula?”

Não há.

Mas Moro deu um jeito de ligar os fatos, o que levou o jurista Lênio Luiz Streck, também coautor do livro “Comentários a uma sentença anunciada”, a fazer uma colocação que sintetiza o absurdo que se comete na Lava Jato:

“Em um país em que aquele que provoca tumulto em um posto de gasolina Petrobras situado em Agudo ou em Inhambu corre o risco de ser julgado em Curitiba face à competência infinita da operação ‘lava jato’ (…) Como a ‘lava jato’ pode ser competente? Sei lá. Não faço a mínima ideia. Estou apenas metaforizando. Moro sempre dá um jeito de ver e encontrar uma conexão (…) Eis a conexão para levar tudo para Curitiba. Tudo sempre está interligado, como na história do sujeito que dá uma bofetada no outro por tê-lo chamado, por dedução, de ‘corno’. Afinal, o desafeto ofereceu-lhe um pedaço de queijo. Que vem do leite. Que vem da vaca. Que tem chifres. Simples, pois”.

Moro parece o tempo todo procurar chifre em cabeça de cavalo, desde que o cavalo não seja do PSDB.

Não encontrou, mas assim mesmo condenou Lula, sem provas, sem autoridade jurisdicional, mas com respaldo das cortes superiores e, principalmente, dos grandes veículos de comunicação.

A incompetência de Moro foi questionada, assim como outras ilegalidades da Lava Jato. Mas uma decisão do TRF, o tribunal da 4a. Região (Sul), é exemplar do poder que lhe foi conferido. Há um ano, por 13 votos a 1, a corte entendeu que a Lava Jato não precisa seguir as regras dos processos comuns, pois trata de casos que “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas”.

Em outras palavras, trata-se de uma situação excepcional. Uma excepção. Um tribuna de excepção.

* * *

PS: A ilegalidade tratada no próximo capitulo será: como a Lava Jato usurpou a competência do STF.

Assista o vídeo em que o advogado Anderson Bezerra Lopes trata do tema da incompetência do juízo de Sérgio Moro para julgar a Lava Jato:



Joaquim de Carvalho
No DCM
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O desimpedido


O ministro Gilmar Mendes bateu um recorde particular. Ele levou 24 horas para conceder dois habeas corpus ao mesmo réu. O felizardo foi Jacob Barata Filho, acusado de chefiar a máfia dos ônibus do Rio. Segundo a Procuradoria, o esquema distribuiu mais de R$ 200 milhões em propina a políticos.

O empresário caiu na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Ele sabia que era investigado e foi detido quando tentava deixar o país com documentos sigilosos. Era um caso típico de prisão preventiva. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal, que confirmou a decisão do juiz Marcelo Bretas.

Na quinta-feira, Gilmar mandou soltar o rei dos ônibus. Bretas emitiu outra ordem de prisão, baseada em fatos diferentes. O ministro se irritou e disse à imprensa que a decisão era "atípica". No dia seguinte, concedeu um novo habeas corpus a Barata.

A decisão de Gilmar não foi "atípica". O ministro é conhecido por abrir as portas da cadeia a personagens envolvidos em grandes escândalos. Soltou o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado pelo estupro de 37 pacientes. Soltou o empresário Eike Batista, suspeito de pagar propina em três esferas de governo. Soltou o ex-deputado José Riva, considerado o maior ficha-suja do país.

A novidade da vez é que o ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata. O rei dos ônibus organizou uma festa-ostentação no auge dos protestos contra o aumento das passagens, em 2013. A PM de Sérgio Cabral, acusado de embolsar dinheiro do pai da noiva, foi acionada para proteger os convidados.

Além do laço nupcial, o Ministério Público apontou outros dois motivos para o ministro se declarar suspeito de julgar caso. Seu cunhado é sócio de Barata, e a mulher dele trabalha no escritório de advocacia que defende as empresas de ônibus. Gilmar não se constrangeu. Enquanto seus colegas do Supremo se mantiverem em silêncio, ele continuará a atuar assim: desimpedido.

Bernardo Mello Franco
No fAlha
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FMI: a dívida vai explodir!

País rico não paga dívida. Pobre se ferra e paga... aos rentistas!​


Saiu na Fel-lha:

Na conta do FMI, dívida pública do Brasil já destoa entre emergentes

Pelas contas do Fundo Monetário Internacional, a dívida pública brasileira já equivale a mais de 80% da renda nacional, um patamar que destoa entre os principais países emergentes. (...)


(...) Alguns argumentam que a dívida brasileira não é alta, se comparada às de países ricos como EUA e Japão (...) Tais países têm, isso sim, capacidade de endividamento maior. Com dispõem de boa reputação e moedas aceitas globalmente, conseguem tomar dinheiro emprestado com mais facilidade e a juros mais baixos.

A dívida pública do Japão passa de 200% do PIB, mas o gasto com juros não chega a 1%. A despesa brasileira, hoje, beira os 7% do produto. É mais do que se aplica em educação no país.

No CAf
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Jerry Lewis — R.I.P.


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‘Mercado’ blinda Meirelles e finge não haver crise fiscal à vista

Para economista-chefe de gestora de fundos, “pânico” surgirá durante a eleição presidencial

O “queridinho” do “mercado” a sonhar com a cadeira de presidente talvez torça em segredo pelo pânico eleitoral
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assumiu em maio de 2016 com promessas de botar as contas públicas em ordem, mas acaba de anunciar um rombo fiscal extra de 200 bilhões de reais até 2020. Antes da revisão das metas, o déficit fiscal era projetado em 323 bilhões de reais no período, mas a conta passou para 522 bilhões de reais na última semana.

Apesar disso, Meirelles tem sido tratado com tolerância pelo “mercado”, a ponto de no mesmo dia da ampliação do buraco uma agência de rating, dessas que dão notas a um país conforme o perigo de um credor dele tomar calote, emitir um comunicado pró-Brasil.
Economista-chefe da Gradual Investimentos, empresa do “mercado”, André Perfeito vê tudo com perplexidade. A mesma agência que premiou Meirelles, a Standard & Poor’s, cortou a nota do Brasil em setembro de 2015 e parou de recomendar investimentos aqui logo após o governo Dilma Rousseff propor um orçamento com um rombo de 30 bilhões de reais.

Agora, Meirelles avisa que o buraco de 2018 será 30 bilhões de reais superior ao projetado anteriormente e ainda ganha um comunicado positivo.

Para Perfeito, a decisão da S&P “não é sensata”, como também não é sensata a postura geral do sistema financeiro, de vista grossa aos resultados produzidos até aqui pelo dream team de Brasília. Uma questão de afinidade política, talvez. “O mercado acredita que déficits maiores na mão do Meirelles são menos perigosos do que déficits menores na mão da Dilma”, afirma. “Acha também que a equipe econômica tem força e quer fazer ajustes. Só que o ajuste não vai dar certo.”

Os maus resultados da equipe econômica puderam ser notados no anúncio de Meirelles das novas projeções fiscais. Além do rombo extra, a previsão de crescimento para 2018 caiu de 2,5% para 2%. O salário mínimo subirá dez reais a menos no ano que vem, em virtude de a inflação ter desabado este ano em um País cuja economia está com o motor pifado. A arrecadação federal está no pior patamar do século e recuará de novo em 2018, também devido ao PIB estagnado.

“O governo precisa admitir que tem um problema de receitas, não só de gasto, como dizia”, afirma Perfeito. “Ou aumenta impostos ou incentiva o PIB, mas não é isso que tem feito, ao contrário, o ajuste é recessivo. O governo precisa gastar.” Gastar para compensar a retranca de firmas e famílias. No primeiro trimestre, os investimentos na economia caíram pela 12ª vez seguida. No fim do segundo, 23 havia milhões de desempregados, subocupados ou que desistiram de buscar trabalho.

O esgarçamento do tecido social complica as coisas, segundo Perfeito. Para equilibrar as finanças mais adiante, Meirelles faz promessas sem futuro, como a reforma da Previdência. Só que esta continua sendo levado a sério pelo “mercado” em suas análises sobre a dívida brasileira. “Os pactos do atual governo não poderão ser mantidos pelo próximo, não são sustentáveis no tempo, o Brasil não aguenta. E partem de um governo com apenas 5% de aprovação.”

A dívida pública está em 50% do PIB, pelo conceito de dívida líquida, que exclui por exemplo o valor das reservas internacionais de dólares, hoje em 380 bilhões. A bruta, que não faz esse tipo de desconto, está em 74% do PIB. Consultado toda semana pelo Banco Central, o “mercado” projeta 55% para a líquida até o fim de 2018, o que levaria a bruta para algo perto de 80%. Números preocupantes.

“O mercado não consegue perceber a crise fiscal que vem por aí, o Brasil está em cima de gelo fino”, diz Perfeito. Parte da explicação para o sossego é a sobra de dólares no mundo. A outra talvez seja, digamos, malandragem. “Aposto que teremos pânico no mercado durante a eleição do ano que vem. Vão fazer a mesma bobagem de 2014, quando o dólar disparou porque o preço do petróleo despencou, mas atribuíram a alta no câmbio à política interna e culparam a Dilma.”

Henrique Meirelles, o “queridinho” do “mercado” a sonhar com a cadeira de presidente, talvez torça em segredo pelo pânico eleitoral.

André Barrocal
No CartaCapital
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Para entender o combate entre o chavismo e o imperialismo na Venezuela


A Venezuela, desde sua revolução bolivariana iniciada pelo comandante Hugo Rafael Chávez Frias, sentiu profundas mudanças econômicas e principalmente sociais em sua nação, mudanças que alteraram totalmente o rumo do país que antes era um dos mais desiguais da América do Sul. Porém, hoje a Venezuela se encontra a beira de uma guerra civil, ameaçada e desejada pela oposição que quer tomar o poder a qualquer custo.

Para entender o caos e o contexto que se vive hoje na pátria de Bolívar, é preciso se ter conhecimento de como era o país antes dos anos 2000. A elite venezuelana, sempre representada pelos governantes, era beneficiada exclusivamente pelos lucros que a alta reserva de Petróleo do país gerava. Os pobres não eram incluídos no orçamento, e quase 70% das pessoas viviam na pobreza, sendo 25% na miséria extrema. A taxa de desemprego nos anos prévios a eleição do então militar Hugo Chávez era de 14%, para se ter uma noção, número que caiu para 8% ao fim de seu governo como presidente.

Na era Chávez, que foi iniciada em 1999, a pobreza caiu em mais de 20% de acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) e o país passou a registrar a menor desigualdade social entra nações latino-americanas, de acordo com relátorio da ONU, com 0,41 no índice de Gini que mede o grau de desigualdade na distribuição de renda domiciliar per capita entre os indivíduos de um país. Para se ter uma comparação concreta, o PIB total da Venezuela em 1998 era estimado pelo FMI em 91,339 bilhões de dólares, e em 2012, ano do último mandato de Chávez antes de sua precoce morte, era de 337,433 bilhões de dólares. A inflação, que antes de 1999 era em cerca de 29,90% ao ano, chegou a alcançar 12% em 2001, número que infelizmente voltou a crescer após a tentativa de golpe mal sucedida vindo da direita financiada pelo imperialismo ianque e pela CIA em 2002, que dividiu o país desde então. Portanto, estes números irritaram profundamente a alta burguesia, que era beneficiária única dos retornos econômicos do investimento petroleiro.

O fato é que os números prósperos do “chavismo”, foram fortemente abalados após a morte do comandante. A ofensiva imperialista, apoiada pela burguesia venezuelana, partiu para cima como nunca antes. Empresas capitalistas (como a Herrera S.A., empresas Polar, entre outras) são acusadas de acumularem intencionalmente seus produtos alimentícios para revendê-los mais caros prejudicando o governo do atual presidente chavista Nicolás Maduro, que hoje é duramente sancionado de diversas maneiras pelas grandes potências ocidentais que querem colocar a mão no petróleo venezuelano.

Como aconteceu durante o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff no Brasil em 2016, há uma campanha intensa para se denegrir a imagem da esquerda na Venezuela. A grande imprensa no mundo inteiro, influenciada pela cultura americana como formadora de opinião, vende hoje a imagem do presidente Nicolás Maduro como um ditador sanguinário, sem mencionar as enormes manifestações do povo bolivariano em seu favor, e sem falar dos assasinatos cometidos pelos manifestantes da oposição. Há também uma tentativa de “igualar” o caos em que se encontra a Venezuela hoje com os anos de governo do líder Hugo Chávez, que na verdade foram tratados como os “anos de ouro” para as camadas que eram excluídas da política e do orçamento público.

Antes de se criticar, é preciso entender o contexto histórico em que o país venezuelano se encontra, a ofensiva dos setores golpistas e capitalistas desde 2013, financiados pelos norte-americanos. A oposição de direita não quer de fato garantir a paz da nação e o simples afastamento do presidente (eleito democraticamente). Querem vender as riquezas do país para os gringos, querem de volta os privilégios para as velhas oligarquias, a exclusão dos pontos POSITIVOS e dos ganhos sociais do chavismo, e estão dispostos a conseguirem isto mesmo que tenham que continuar praticando atos terroristas diariamente. Os que acusam Maduro de ser um ditador, são justamente os que financiaram e financiam as maiores ditaduras ao redor do mundo (como a do Brasil em 1964, Chile em 1973, Argentina em 1966 e 1976, Panamá 1989, entre outros muitos países.)

Pedro Spinelli
No Jornalistas Livres



Venezuela: as conquistas bolivarianas

[Segundo capítulo do livro "Venezuela: originalidade e ousadia", publicado em 2005 pela Editora Anita Garibaldi e pela Fundação Maurício Grabois]

“A Venezuela trava uma batalha contra o imperialismo norte-americano. O diabo tem nome e sobrenome. O chefe da oposição venezuelana se chama George W. Bush”. Presidente Hugo Chávez.

A revolução bolivariana na Venezuela, iniciada a partir da vitória eleitoral de Hugo Chávez em dezembro de 1998, apresenta inúmeros aspectos distintivos que conferem uma dinâmica avançada e progressista a esta experiência tão original na América Latina. Na prática, ela deflagrou a construção de uma alternativa ao neoliberalismo – meio que aos trancos e barrancos, mas com um norte aprumado. Este modelo contra-hegemônico inclusive aponta para mudanças estruturais neste país contra a própria lógica do capitalismo. Impulsionada pela dinâmica implacável da luta de classes, contrapondo-se ao golpismo da oligarquia e à ingerência imperialista, ela pode se firmar como um elo de aproximação de objetivos maiores, socialistas.

Como sintetiza Rafael Vargas, importante assessor do atual governo, “o processo chavista não tem como meta o socialismo, mas a luta pela soberania nacional e pela integração latino-americano. Entretanto, ele é radical na busca por transformações estruturais” [1]. Com um programa que ganha cada vez maior nitidez antineoliberal e um crescente protagonismo das massas populares, ele tem obtido conquistas em três áreas nevrálgicas: defesa da soberania nacional e da integração regional; ampliação da democracia, com novos mecanismos de participação direta; e priorização dos interesses dos trabalhadores e dos setores excluídos. O segredo da vitalidade da revolução bolivariana reside, basicamente, nestes três expressivos avanços.

Isto explica tamanho desespero e ódio da oligarquia local e do imperialismo ianque. A elite racista teme perder os seus seculares privilégios, banhados pelo “ouro negro” do petróleo; e os EUA receiam os efeitos negativos na economia doméstica, na geopolítica da região e na subjetividade do sofrido povo da América Latina. “A Venezuela é um exemplo que os estadunidenses querem eliminar. Se este exemplo se fortalece cada vez mais, os povos do Brasil, Argentina, Equador, Chile e Bolívia dirão: ‘se os venezuelanos podem, nós também podemos’. Por isso, os EUA estão tão alterados. Por isso, investem milhões de dólares para ajudar a estúpida oposição venezuelana”, comenta o renomado intelectual paquistanês Tariq Ali [2].

Soberania e integração

A defesa da soberania é uma das principais tônicas da revolução bolivariana. Esta vertente marcadamente nacionalista congrega setores hoje majoritários das Forças Armadas, parcelas residuais do “empresariado produtivo” e a esmagadora maioria dos assalariados e dos despossuídos da sociedade. O nó estratégico da questão nacional é o controle do petróleo, a principal fonte de riquezas do país – responsável por 86% da pauta de exportação. Apesar desta riqueza natural, a nação vivia na miséria e era totalmente dependente do mercado externo. Segundo a FAO, 49% dos seus 24 milhões de habitantes tinham renda anual inferior a US$ 230 e 80% vegetavam na pobreza; 70% do que os venezuelanos consumiam vinham do exterior.

Desde a descoberta do petróleo, na década de 20, esta riqueza serviu à ostentação de uma ínfima parcela da sociedade, parasitária e rentista – parte dela residente em luxuosas mansões em Miami. Também serviu aos interesses lucrativos das poderosas corporações empresariais do setor e às estratégias expansionistas dos EUA. A partir, principalmente, da aprovação da Lei dos Hidrocarburantes, em 2001, e da derrota do locaute petroleiro em fevereiro de 2002, esta realidade começou a mudar. O Estado passou a exercer total controle sobre a poderosa PDVSA, antes uma “caixa preta” apartada da sociedade, e reorientou os lucros da exportação do petróleo para a diversificação da atividade produtiva e para ousados programas sociais.

Segundo Emir Sader, o controle do petróleo permitiu a retomada do desenvolvimento interno e a redução da vulnerabilidade externa. “A economia cresceu 19,8% no primeiro semestre de 2004, contrastando com a queda de 27,8% no mesmo período de 2003, causada pela greve petroleira. Prevê-se um crescimento superior a 8% para o conjunto de 2004. As reservas internacionais chegavam a US$ 25 bilhões em maio deste ano, superiores aos 14 bilhões de um ano atrás..., enquanto que o ‘risco-país’ baixava para 600 pontos. As taxas de juros baixaram de 30%, há um ano, para 11,51%... O desemprego diminuiu para 15,6%, a inflação baixou para 1,3% e o investimento cresceu 72% no primeiro quadrimestre de 2004” [3].

A riqueza do petróleo deixou de ser apropriada por uma minoria para se tornar uma poderosa alavanca do crescimento da economia interna, da superação da dependência externa e da justiça social. Para viabilizar esta orientação num mundo sob o império da globalização neoliberal, o governo alterou suas relações com as poderosas corporações do petróleo e o governo dos EUA. Hugo Chávez reforçou os laços com os seus sócios da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), rompendo a lógica neoliberal anterior de elevar as cotas de produção para rebaixar seus preços em benefício das potências capitalistas. Quando eclodiu a carnificina no Iraque, ele foi enfático na condenação da política belicista do governo Bush.

Ao mesmo tempo, a Venezuela aposta todas suas fichas no processo de integração latino-americana para evitar o isolamento e agregar forças diante do império. Chávez se pronuncia contra a Alca, “uma proposta de colonização” e lança a idéia da Aliança Bolivariana das Américas (Alba). Neste esforço de integração, torna-se membro do Mercosul, firma o compromisso de dar aos 11 países centro-americanos tratamento preferencial na venda de petróleo e estreita relações com Cuba. Agora, propõe a criação da PetroAmérica, integrando as empresas petrolíferas da região; anuncia o projeto da empresa binacional de energia com a Argentina; e sugere um canal latino-americano de TV “para se opor à manipulação da mídia dos EUA”.

Num esforço pedagógico, Hugo Chávez sempre realça a dimensão nacional do processo bolivariano. “A Venezuela trava uma batalha contra o imperialismo norte-americano. O diabo tem nome e sobrenome. O chefe da oposição venezuelana se chama George W. Bush. Que ninguém ache que estamos lutando contra um inimigo débil. Muito pelo contrário: estamos liderando uma batalha contra o império mais poderoso que já existiu sobre a face da terra. A luta é entre a pátria ou a colônia e nós já decidimos que seremos uma pátria livre e não uma colônia norte-americana”, afirmou Chávez num comício recente.

Ampliação da democracia

Outra característica original da experiência bolivariana é a ampliação dos espaços democráticos, que têm possibilitado acelerada politização da sociedade. Devido à opção de iniciar a transição pela esfera política, atuando com cautela no terreno econômico, o governo investiu de imediato no desmonte da apodrecida estrutura institucional-jurídica da Venezuela. No escombro do bipartidarismo, herdado do Pacto de Punto Fijo, estimulou a participação de parcelas antes totalmente alijadas do poder. Num curto espaço de tempo, ocorreram sete eleições nacionais que contagiaram o povo e garantiram maior legitimidade ao governo.

O ponto alto deste processo se deu com a aprovação da Constituição Bolivariana, ratificada por 71% dos eleitores num plebiscito em fins de 1999. Sem ferir o método representativo, ela prevê vários mecanismos de democracia direta. Fixa, por exemplo, quatro tipos diferentes de referendos: o consultivo, que submete à consulta popular temas estratégicos como o da privatização do petróleo; o aprobatório, que decide sobre a ratificação de tratados internacionais, como o da Alca; o que prevê a anulação de decretos do Executivo; e o revogatório, o famoso artigo 72, que afirma que “todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis”. A revogabilidade, algo inédito no mundo, é prova cabal da avançada democracia no país.

Através do único canal estatal do país, a Venezolana TV, o governo orienta diariamente os trabalhadores a se sindicalizarem, a se filiarem aos partidos e a participarem dos movimentos comunitários – numa cena inusitada para os brasileiros. “A concessão de cédulas de identidade a mais de 5 milhões de venezuelanos é mais uma prova do esforço do governo em reconhecer seus cidadãos e, com isto, garantir a extensão universal do exercício real de todos os direitos civis e políticos. Esse processo devolve a dignidade a um povo e o incorpora a vida política”, relatam, impressionados, dois correspondentes estrangeiros [4].

Todo este processo de ampliação da democracia não tocou nos direitos da raivosa minoria golpista. Para o incomodo de setores de esquerda, que exigem atitudes mais duras contra a reação, existe total liberdade de manifestação e expressão. A mídia privada tornou-se o principal “partido” da oposição. Segundo Marta Harnecker, “mais do que liberdade de imprensa, o que há é libertinagem, o uso dos meios de comunicação de maneira antiética; eles ignoram as ações do governo, desinformam e mentem. A sua programação de entretenimento e a propaganda comercial foram substituídas por: a) cobertura, minuto a minuto, das ações opositoras; b) manipulação de imagens para super-dimensionar a sua força; c) a exacerbada propaganda contra o governo democraticamente eleito; e d) instruções continuas para os seus atos de protesto” [5].

Apesar da manipulação da mídia mundial, o que há na Venezuela é uma democracia avançada, inclusive com certos vícios liberais. Como diz o relatório do deputado espanhol Emílio Menéndez, membro de uma delegação oficial do Parlamento Europeu, “todos reconhecem que não existem presos políticos e que as liberdades de reunião e associação são garantidas. Não existe censura e a liberdade de imprensa, incluindo a libertinagem, é, para desgraça do governo, absoluta”. Como prova, ele anexou um artigo do maior jornal do país, El Universal: “Um governante corrupto e repressivo deve ser remetido para outro mundo... Em particular, quando é homicida, efeminado, falastrão, ignorante, caipira, mulherengo...”. Haja democracia!

Conquistas sociais

A defesa da soberania e da integração regional e a ampliação da democracia têm resultado em melhorias sensíveis na qualidade de vida dos venezuelanos. As conquistas sociais da revolução bolivariana são a sua vitrine mais vistosa. Para desespero da oligarquia racista, que encara o povo como “turba e lúmpen” [6], o governo prioriza a questão social – repassando fartos recursos da exportação do petróleo para programas de reforma agrária, saúde, educação, entre outros, o que nunca ocorreu na história do país. Essa é hoje a maior fortaleza do processo bolivariano, como já reconhece a própria Coordenadoria Democrática, que reúne os partidos e as ONGs da oposição conservadora.

A Constituição Bolivariana deu o primeiro passo no rumo desta alteração da agenda política da nação; já as 49 leis habilitantes, baixadas no final de 2001, materializaram estes avanços legais; e, após superar o locaute patronal e retomar o crescimento da economia, os programas sociais deslancharam de vez. Muitas conquistas neste terreno hoje já são reconhecidas pelos organismos internacionais, como FAO, Cepal e outros, e são cantadas em verso e prosa pelos estudiosos da revolução bolivariana. Emílio Corbière, por exemplo, fez um levantamento minucioso dos efeitos práticos das leis habilitantes e concluiu: “Este é o mistério do porque Chávez não foi derrubado” [7]. Entre as dezenas de itens listados, vale ressaltar:

“Construção de 3 mil escolas bolivarianas, nas quais 1 milhão de crianças têm café da manhã, almoço, lanche e educação integral, que inclui programas de informática, esporte, teatro, dança e cinema; 150 mil casas construídas em dois anos com material de qualidade; direito de propriedade sobre a terra urbana em bairros populares para mais de 5 milhões de habitantes; Lei do Imposto de Renda que, pela primeira vez, pune com prisão os ricos que não pagam tributos; Lei da Terra e criação do Instituto Nacional de Terras, que já beneficiou milhares de produtores rurais; 2 mil cooperativas organizadas desde 2002; suspensão da privatização das indústrias elétricas, de alumínio, água e petróleo prevista pelos governos neoliberais”.

Mais recentemente, o governo acelerou a implantação dos programas sociais emergenciais – batizados de Missões. Um deles, o Barrio Adentro, garante médicos residentes em cada povoado em período integral. Diante das carências no setor, firmaram-se convênios com Cuba prevendo a troca de petróleo por serviços na área de saúde. Atualmente, já atuam na Venezuela cerca de 13 mil médicos cubanos, que moram em favelas, em cômodos cedidos pelos próprios moradores, e realizam o atendimento preventivo. Casos mais graves são encaminhados à rede pública. Segundo o último balanço oficial, este programa atendeu em seis meses, gratuitamente, a 45.641 milhões de casos; realizou 15 milhões de atividades educativas; e resultou na visita direta a 4.2 milhões de famílias. “Cerca de 280 vidas são salvas semanalmente”, registra o texto.

Já na área da educação, o governo criou o Misión Robinson, para extirpar o analfabetismo com o uso de técnicas cubanas reconhecidas pela ONU; a Misión Ribas, para incorporar os jovens na rede pública de ensino médio; e a Misión Sucre, para dar acesso à universidade aos jovens carentes. Para a Unesco, o país caminha para se tornar “território livre de analfabetos”. Também foram registrados avanços na reforma agrária, com a entrega de 1,5 milhão de hectares de terra para 130 mil famílias de camponeses. Já através da Mision Vuelvan Caras, o Estado tem subsidiado frentes de trabalho e avança o processo da “economia solidária”. Houve um salto de 800 para 4 mil cooperativas na atual gestão, incorporando 30 mil famílias.

Para José Cademartori, estes avanços sociais só são possíveis porque a revolução bolivariana imprimiu um novo rumo ao país, rompendo com a lógica neoliberal e reforçando o papel do Estado, a partir do controle estratégico do petróleo. “O país não depende mais do FMI e os especuladores internacionais não podem mais afetar a sua estabilidade financeira... Numa matéria chave para superar o modelo neoliberal, ele deteve a especulação e a mortal fuga de capitais e agora exerce o controle das importações e o uso de dólares”. Em decorrência desta guinada econômica, neste ano “a Venezuela terá o maior crescimento da América Latina, superando de longe os países vizinhos”, e avançará ainda mais nas conquistas sociais. E conclui: “Chávez e seu governo se converteram na vanguarda da revolução contra o neoliberalismo” [8].

Notas

1- Gilberto Maringoni. “A Venezuela que se inventa”. Editora Fundação Perseu Abramo, SP, 2004.

2- Claudia Jardim e Jonah Gindin. “Tomar el poder para transformar el mundo”. Rebelión, 31/07/04.

3- Emir Sader. “Petróleo ajuda a Venezuela”. Agência Carta Maior, 26/06/04.

4- Fran Pérez e Cristina Xalma. “15/08, Venezuela: Chávez o um proyecto de país”. Rebelión, 28/07/04.

5- Marta Harnecker. “Venezuela: uma revolución sui generis”. Mimeo, janeiro de 2003.

6- Em entrevista nesta semana à jornalista Patrícia Poleo, uma visceral anticomunista, um líder da direita, Enrique Paris, usou estes adjetivos contra os setores populares e sugeriu um “golpe militar tipo Pinochet”.

7- Emilio Corbière. “El misterio de Hugo Chávez”. Rebelion, 17/01/03.

8- José Cademartori. “Venezuela en la avanzada de la revolución contra el neoliberalismo”. Rebelion, 04/08/04.



Venezuela: a pedagogia dos oprimidos

[Terceiro capítulo do livro "Venezuela: originalidade e ousadia", publicado em 2005 pela Editora Anita Garibaldi e pela Fundação Maurício Grabois]

“Somente a unidade nos falta para completar a obra de nossa regeneração. Unamo-nos e seremos invencíveis”. Presidente Hugo Chávez.

Em entrevista recente, ao explicar as razões dos avanços da revolução bolivariana, o presidente Hugo Chávez foi enfático: “O elemento fundamental é a organização popular; eu o colocaria em primeiro lugar” [1]. Um olhar atento, visando decifrar os mistérios desta experiência marcada pela originalidade, confirma esse veredicto. Desde o seu início, esse processo realiza um gigantesco e acelerado esforço de politização e organização das camadas populares. Na prática, vivencia-se uma verdadeira “pedagogia dos oprimidos”, na melhor acepção dos ensinamentos do mestre Paulo Freire. Num curto espaço de tempo, milhões de venezuelanos, antes meros objetos da manipulação das elites, passam a ser sujeitos da sua própria história.

E os frutos deste esforço já estão germinando. Foi essa organização popular que derrotou o golpe fascista de 11 de abril de 2002, cercando o Palácio Miraflores com centenas de milhares de oprimidos; foi ela que causou o esvaziamento do locaute petroleiro em fevereiro de 2003; é ela a responsável pela abrupta queda da audiência e tiragem da mídia terrorista; é ela que impulsiona a revolução bolivariana na trilha avançada da defesa da soberania, da ampliação da democracia e dos avanços sociais; e é ela que agora organiza, de maneira entusiástica, a “Batalha de Santa Inês” [2] prevista para o referendo revogatório de 15 de agosto.

Implosão do pacto

A “Pequena Veneza” (Venezuela), como foi batizada pelos navegadores europeus que percorreram as suas costas marítimas em 1499, já passou por várias etapas da luta de classes. Na origem, ela se expressou na guerra de libertação colonial, contra a Coroa Espanhola, e teve seu apogeu na conquista da independência em 1819. Nesta fase destacaram-se as figuras de Simón Bolívar, o Libertador, um fervoroso nacionalista, republicano e abolicionista; e de Simón Rodríguez, amigo e mestre de Bolívar, que rechaçava os modelos copiados do exterior e pregava. “Ou inventamos ou erramos”. Na seqüência, na guerra para unificar o país e derrotar as oligarquias, projetou-se o general Ezequiel Zamora. Estes três personagens históricos são as referências do presidente Hugo Chávez, que sempre realça a dimensão nacional da revolução bolivariana.

Derrotado o sonho de Bolívar da “Pátria Grande” e dominada pela oligarquia, a Venezuela empacou. Até o início do século XX, foi uma nação atrasada, agrícola, despovoada e pobre, com pouca relevância no contexto mundial. Só na década de 20, com a descoberta do “ouro negro”, esse cenário é alterado. O país se torna o segundo maior produtor de petróleo, atrás apenas dos EUA. Dos modestos 1,4 milhão de barris produzidos ao ano, passa a produzir 137 milhões. A partir deste período, o petróleo molda a história da nação, que se urbaniza e dá origem ao movimento operário, com as suas greves e sindicatos. O Partido Comunista da Venezuela, expressão desta nova fase da luta de classes, é fundado em 1º de maio de 1931.

No geral, todo esse período é marcado por golpes e ditaduras, a serviço das novas oligarquias petroleiras e das corporações dos EUA. O PCV vive na ilegalidade e o movimento operário é duramente reprimido. No final dos anos 50, com a ascensão da luta contra a ditadura, a elite opta por mudar sua forma de domínio. Em 1957, numa reunião em Nova Iorque, os dirigentes dos recém-criados partidos socialdemocrata (AD) e socialcristão (Copei) decidem operar a transição sem risco para a democracia liberal. O PCV, a principal força na luta pela democracia, é excluído deste acerto, que será o embrião de outro acordo que moldará a vida política venezuelana a partir daí – o Pacto de Punto Fijo, firmado em janeiro de 1958.

Essa aliança dos principais partidos burgueses, que compartilham todos os aparelhos do Estado, jogará no limbo a esquerda política e social do país. A direção da Central dos Trabalhadores da Venezuela, fundada em 1947 e hegemonizada pela AD, será cooptada pelas benesses do poder e fará parte da casta dominante [3]. Esse longo período será regulado pelas variações de mercado do petróleo. As fases de bonança, de elevação do preço do barril, servem para amortecer os conflitos de classes; já os períodos de crise atiçam as contradições sociais. Durante quatro décadas, este pacto de governabilidade deu sólida sustentação a uma democracia de fachada, fragilizou os movimentos sociais e isolou e dividiu as forças de esquerda.

Esse pacto das elites, porém, começa a implodir na década de 80. A bonança do petróleo dos anos 70, que enriqueceu a burguesia e uma camada média da sociedade, vira tempestade e novos personagens entram em cena. Em 16 de fevereiro de 1989, o presidente Carlos Andrés Perez firma um acordo com o FMI que inclui a redução dos gastos públicos, congelamento de salário e o aumento dos preços da cesta básica. A reação social é imediata e explosiva, pegando todos de surpresa. Em 27 de fevereiro eclode uma rebelião popular com saques e protestos por uma semana. O Caracazo, como ficou conhecido, mudará o destino do país. Ele rompe de vez com o pacto das elites, destroça o bipartidarismo e cria um vácuo na política.

Para o veterano comunista Douglas Bravo, “foi a primeira manifestação verdadeiramente popular contra o neoliberalismo ocorrida em todo o mundo”. O governo decreta toque de recolher e suspende as garantias constitucionais. A repressão é brutal, com um saldo macabro de 1.500 mortos. Após a onda de violência, o socialdemocrata Andrés Perez ainda retoma a ofensiva neoliberal. Mas uma nova rebelião, desta vez nos quartéis, ocorre na noite de 3 de fevereiro de 1992. Oficiais do Exército, liderados por um jovem tenente-coronel pára-quedista de 37 anos, tomam uma base militar em Caracas, cercam a residência presidencial e promovem sublevações em outros quartéis. O jovem se chama Hugo Rafael Chávez Frias.

Aliança civil-militar

O levante foi derrotado e o seu jovem comandante foi preso, juntamente com 180 oficiais, 59 suboficiais, 90 integrantes de tropas especiais e cerca de 2 mil soldados sublevados. Mas a derrota militar se converte numa meteórica ascensão política de Hugo Chávez, que se projeta nas camadas populares por sua ousadia e coerência. Pesquisas de opinião revelam sua liderança nacional. Já o destino do carrasco Andrés Perez é bem diferente. Em maio de 1993, sofre impeachment e é condenado por corrupção a 2,4 anos de “prisão domiciliar”. O novo presidente, Rafael Caldera, eleito com um programa de mudanças, promete “nunca recorrer ao FMI” e dá anistia aos militares rebeldes em março de 1994. Mas logo trai seus compromissos.

Diante da crise terminal do bipartidarismo e do agravamento do vazio institucional, Hugo Chávez é eleito presidente da República em 6 de dezembro de 1998. Antes avesso à participação eleitoral, ele e seu grupo político-militar, o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR-200), decidem registrar um partido às vésperas do pleito, o Movimento V República (MVR). Seu programa propõe o fortalecimento do Estado, o controle do petróleo e a construção de um “modelo socioeconômico humanista e autogestionário”. Mas a sua base de sustentação é bastante frágil. Ele não conta com um movimento social e político estruturado e com força hegemônica na sociedade. É mais um reflexo da rebelião popular do que da sua organização!

Para Gilberto Maringoni, “O ex-militar não foi eleito no bojo de um crescimento vigoroso do movimento de massas, mas foi caudatário de uma formidável e espontânea onda de descontentamento e rebelião... A base de apoio social de Hugo Chávez apresenta um grau de instabilidade grande, que só se solidificou à medida que seu governo avançou. O grau de organização do movimento social e trabalhista na sociedade venezuelana, no final dos anos 90, era baixo, se comparado ao da sociedade brasileira... Na prática, ele não lidera um partido orgânico e disciplinado, mas uma federação de interesses locais e eleitorais” [4].

Atento a essa debilidade crônica, Hugo Chávez investe desde o início na construção, a partir do aparelho de Estado, de um movimento organizado e enraizado nos setores populares. Para isto, ele aposta todas as fichas na estratégica “aliança civil-militar”. Empossado em 2 de fevereiro de 1999, poucos dias depois o novo presidente anuncia o Plano Bolívar-2000. “Os militares saíram de todos os quartéis do país, mas já não com a metralhadora da morte e sim com armas carregadas de vida, para fazer trabalho humanitário”, recorda Chávez. Foi um ato carregado de simbolismo que visou demonstrar a fusão das Forças Armadas com os despossuídos da Venezuela. De lá para cá, todos os programas sociais reforçam esta interação.

Diante da carência da organização popular, ofuscada no passado pela repressão e pelos pactos das elites, essa unidade tem se mostrado indispensável para o êxito da revolução bolivariana. A componente militar foi decisiva na derrota do golpe fascista em 2002, isolando os reduzidos focos de generais golpistas. Ela também teve papel relevante no esvaziamento do locaute petroleiro, inclusive ocupando navios e postos de extração e refino de petróleo. Segundo vários estudos, uma parcela das Forças Armadas tem adotado uma postura rigorosamente legalista, zelando pela Constituição aprovada no parlamento e ratificada em referendo popular; outra é ainda mais avançada e está ativamente engajada no processo bolivariano.

A viabilidade desta aliança decorre de particularidades da Venezuela, impensáveis em países como Chile e Argentina. Marta Harnecker, estudiosa desta experiência, enumera alguns traços distintivos. Lembra que os militares venezuelanos nunca ficaram condicionados aos EUA. Seus oficiais não estudaram na Escola das Américas, tenebroso centro de adestramento militar ianque. Ela cita as permanentes divisões no seu interior entre nacionalistas e entreguistas. Afirma que, devido à bonança petroleira, os militares não foram contagiados pelo ódio anticomunista da “guerra fria”. E, por último, destaca a histórica inserção do PCV nas bases militares. Segundo afirma, cerca de 170 oficiais militavam no partido nos anos 60 [5].

Na fase mais recente, o trabalho político nas Forças Armadas passou a ser articulado pelo próprio Chávez. Já em 1977, ele forma o Exército de Libertação do Povo da Venezuela; em 1982, organiza o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR-200), em homenagem ao bicentenário de Bolívar, que logo se alastra nos quartéis. Ele já era um eloqüente orador e um hábil articulador político. Leitor voraz de Clausewitz, Gramsci, Mao e Napoleão, ele estudou o tenentismo no Brasil e admirava dois militares nacionalistas do continente: Omar Torrijos (1929-81), do Panamá, e Juan Velasco Alvarado (1910-77), do Peru. São desta fase os primeiros contatos com o maoísta Causa Radical e o eurocomunista Movimento ao Socialismo.

Organização popular

O nacionalismo bolivariano, de nítida inspiração militar, sempre teve forte dimensão popular. Chávez gosta de repisar que “99% dos militares da Venezuela vêem dos bairros pobres, do campo. É um povo das classes baixas. Na melhor das hipóteses, ascendemos socialmente no Exército e chegamos a ser um pouco classe média. Mas eu nasci numa casa de palha”. A intensa experiência política da década de 90, forjada no Caracazo, no levante militar, na prisão e na disputa eleitoral, reforçou ainda mais este traço. Por outro lado, a própria fragilidade do esquema militar e a reação raivosa da oligarquia racista e do imperialismo estadunidense resultaram numa crescente aposta na conscientização e organização dos setores populares.

De imediato, o governo Hugo Chávez procurou oxigenar os movimentos sociais e politizar as suas ações. Contra o marasmo reinante na corrompida cúpula sindical, ele convocou um arriscado referendo popular para discutir seus rumos. Apesar de derrotado no seu intento de desbancar a direção socialdemocrata da CTV, esse processo contagiou os trabalhadores. “A Venezuela é protagonista de uma revolução sindical. Ocorreram centenas de eleições nos sindicatos, enquanto antes imperavam ditaduras que duravam dez, quinze, vinte e até 30 anos sem eleições. Agora, organizamos novos sindicatos, aumentamos o índice de associados e iniciamos a construção de uma nova central, que já agrupa a maioria dos trabalhadores” [6].

Mas o investimento prioritário da revolução bolivariana se deu na organização dos setores excluídos num país em que mais de 60% dos trabalhadores vegetavam na informalidade e no desemprego. Para estimular a participação dessa enorme parcela inorgânica, Chávez percorreu o território conclamando a criação dos Círculos Bolivarianos. Satanizados pela direita, que enxerga neles a encarnação dos Comitês de Defesa da Revolução (CDR) de Cuba, os círculos são organismos que abarcam associações de bairros, clubes de mães, cooperativas de pequenos produtores, devotos de paróquias e, também, núcleos politizados. Eles não possuem comando centralizado e nem se articulam de forma estável e permanente.

Segundo Marta Harnecker, principalmente a partir do fiasco do golpe fascista, “aumentou a organização popular de maneira acelerada. Chávez não perde a ocasião, desde então, para chamar a participação do povo, insistindo que ninguém pode se omitir. Os círculos bolivarianos se multiplicaram por todo o país adotando as formas mais variadas. No momento atual, existem 190 mil círculos com uma média de sete pessoas em cada um, o que totaliza mais de 1,3 milhão de pessoas organizadas desta maneira. Também surgiram novas organizações populares, como os comitês de terra urbana e distintos agrupamentos de camadas médias da sociedade, de médicos, professores, advogados, entre outros” [7].

Para ela, “o dirigente bolivariano tem plena consciência da necessidade de contar com o povo organizado e isto fica mais evidente na medida em que perde espaços no terreno institucional”. Nas últimas eleições, as forças governistas conquistaram a maioria do parlamento, mas ela é instável e vários deputados foram seduzidos pelas elites. Já o Tribunal Superior de Justiça é um campo hostil, que até absolveu os golpistas. No Conselho Nacional Eleitoral, composto por cinco membros eleitos no parlamento, a disputa é apertada e depende do voto do seu presidente, Francisco Carrasquero, tido como neutro. Isto explica porque o CNE validou o “referendo revogatório”, apesar das 150 mil assinaturas irregulares, inclusive de 84 mil mortos!

Politização crescente

A cada dia que passa, a cada refrega com as classes dominantes, o governo Hugo Chávez pende mais para o campo popular, investindo na sua politização e organização. Na própria execução dos programas sociais há esforços para organizar os despossuídos. “Todas as missões e projetos não se implementam de modo paternalista, burocrático ou clientelístico, senão mediante uma participação cidadã ativa, sem exclusões partidistas. Associações de bairro, comitês de saúde, conselhos comunais do orçamento público, círculos bolivarianos, cooperativas, sindicatos e a ação autônoma das organizações indígenas dão conta de uma revolução participativa e massiva que incorpora o povo venezuelano pela primeira vez na história” [8].

Um salto neste rumo parece se consolidar no curso da preparação do atual referendo presidencial. Num gesto ousado, que pegou a oligarquia de surpresa, Hugo Chávez resolveu acatar a questionável decisão do CNE, parabenizar a direita por atuar no terreno institucional e convocar os setores populares a encararem essa disputa eleitoral como estratégica para os destinos da revolução bolivariana. Decorrente desta tática arriscada, os últimos dois meses vivenciaram uma efervescência política jamais vista no país, com a adesão de milhões de venezuelanos às Patrulhas Eleitorais e às Unidades de Batalhas Eleitorais (UBEs).

As patrulhas são pequenos organismos compostos de dez militantes; cada um deles está encarregado de agregar mais dez pessoas, formando assim uma UBE. Estes instrumentos inéditos propiciam a “unidade na diversidade”, congregando vários agrupamentos políticos e sociais. Eles materializariam um desejo de Chávez: “Somente a unidade nos falta para completar a obra de nossa regeneração. Unamo-nos e seremos invencíveis”. O presidente inclusive já anunciou, em rede nacional de TV, que as patrulhas, comandos e UBEs serão mantidos após o referendo como novo mecanismo de organização popular, mais politizado, unitário e centralizado. Estaria se gestando um afiado instrumento político da revolução bolivariana!

Vários analistas estão boquiabertos com esta onda de entusiasmo popular. “As patrulhas eleitorais e os comandos são um verdadeiro escudo do comandante Chávez. Nestes dois meses, sem nos darmos conta, Chávez está passando todo o poder aos soviets. Os movimentos sociais e políticos ganham maturidade em poucos dias. Estão recebendo a melhor lição: ser personagens vivos da história. Em vez de um referendo revogatório, estes meses se converteram num período fecundo de aprofundamento revolucionário” [9].

“Uma impressionante força desde as bases foi desatada em todo o território venezuelano. O povo do 13 de abril, que derrotou o golpe fascista, colocou-se novamente em movimento para defender a revolução... Se bem que esta forma seja planejada para a luta eleitoral imediata, o florescimento destas forças brinda um campo de manobra ideal para o futuro que tende a atender uma problemática maior do que a meramente eleitoral. A democracia participativa e protagônica toma vigor e se aprofunda. O povo humilde encontra uma ferramenta apta para a luta e para a promoção de novos quadros dirigentes” [10].

Notas

1- Beto Almeida. “Chávez defende a organização popular e a união com as forças armadas”. Brasil de Fato, abril de 2004.

2- Chávez batizou o referendo revogatório de “Batalha de Santa Inês” numa referência à estratégia militar utilizada pelo general Ezequiel Zamora em 1850. As forças da oligárquica foram atraídas para um terreno previamente planejado, em Santa Inês, e sofreram uma derrota fragorosa na guerra nacional.

3- Altamiro Borges. “Golpismo e peleguismo na Venezuela”. Vermelho, 22/12/04.

4- Gilberto Maringoni. “A Venezuela que se inventa”. Editora Perseu Abramo, São Paulo, 2004.

5- Marta Harnecker. “Militares junto al pueblo”. Mimeo, abril de 2003.

6- Stalin Pérez Borges. “Carta Abierta de los trabajadores de Venezuela”. UNT, julho de 2004.

7- Marta Harnecker. “Venezuela: una revolución sui generis”. Mimeo, janeiro de 2003.

8- José Cademartori. “En la avanzada de la revolución contra el neoliberalismo”. Rebelión, 04/08/04.

9- Célia Hart. “El 15 de agosto tomamos el Palacio de Invierno”. Rebelión, 11/07/04.

10- Fernando Ramón Bossi. “La revolución bolivariana se profundiza”, Rebelión, 16/07/04.

Altamiro Borges
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Goya

As imagens sombrias presentes nas pinturas e gravuras de Goya não têm precedentes na história da arte ocidental. Inspirado pelos horrores da guerra e da Inquisição, produziu obras-primas atemporais que lhe garantiram o lugar entre os maiores artistas românticos.

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