15 de ago de 2017

Procurador que causou espanto no twitter já investigou banheiros ‘unissex’ e tem longa história de usar o cargo com motivação ideológica


O procurador federal Ailton Benedito de Souza, @AiltonBenedito, causou espanto no twitter durante o fim de semana.

Foi depois da manifestação da extrema direita que terminou com o atropelamento e morte de uma militante em Charlottsville, na Virginia.

Em sintonia com direitistas brasileiros, que garantem que o nazismo é “de esquerda”, ele apresentou um print com o nome do partido de Hitler, Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, para “provar” a tese: está escrito ‘socialista’ no nome, portanto o nazismo é de esquerda mesmo!


Houve um enxurrada de respostas. Algumas irônicas. Uma delas sugeriu que Hitler foi mal educado ao cometer suicídio antes de se confraternizar com as tropas soviéticas, comunistas, que derrotaram o regime nazista em Berlim.

A economista Laura Carvalho, colunista da Folha, escreveu: “tem alguma coisa errada com esses concursos [do MPF]”.

Pedro Nunes, @utops, brincou: Cavalo marinho é equino, peixe boi é bovino, bicho pau é de madeira e fruta pão é de trigo.

Logo, deduz-se, se tem socialista no nome é necessariamente de esquerda.

Bernard @berieux foi mais fundo.

Ele apontou situações em que o procurador usou seu cargo no Ministério Público Federal “com propósitos ideológicos” ao longo dos últimos anos, sempre aliado e abraçando causas conservadoras, de direita, do combate aos direitos humanos à investigação da universidade pública, sempre em defesa de aliados:



Depois que o Enem pediu redação sobre “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, o promotor pediu que os conceitos sobre direitos humanos incluídos nas provas fossem divulgados previamente.

O procurador também pediu às polícias federal, rodoviária federal, civil e militar que impedissem estrangeiros de participar de manifestações políticas no Brasil, depois de boatos segundo os quais bolivianos seriam trazidos para protestar contra o impeachment de Dilma Rousseff em Brasília.

Ailton pediu a suspensão da campanha publicitária da Copa de 2014. Segundo ele, a frase “todos ganham” atingia “o inconsciente coletivo, de forma subliminar”.

Na ação, ele se baseou em notícias de jornal para escrever: “A situação evidencia os efeitos da desorganização, da falta de planejamento, da incompetência em executar o que se planejou quanto à infraestrutura e aos serviços voltados à realização da Copa”.

O mesmo procurador mandou investigar banheiros supostamente ‘unissex’ da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, inclusive com a preservação das imagens de câmeras de segurança.

Com um colega, Ailton determinou a proibição de atos políticos na Universidade Federal de Goiás, contra ou a favor do impeachment de Dilma Rousseff, no momento em que a UFG tinha um dos poucos focos de resistência ao golpe midiático-jurídico-parlamentar.

Em audiência na Câmara dos Deputados, o procurador defendeu o projeto direitista do Escola Sem Partido, que pretende amordaçar professores em sala de aula. Ele já havia patrulhado a Universidade Federal de Goiás e fez audiência pública para tratar de ‘doutrinação’:
Para Ailton Benedito, não há que se falar em inconstitucionalidade na ação das famílias que visam inibir ou reparar abusos político-partidários contra seus filhos praticados por professores no âmbito do sistema de ensino. “Trata-se apenas do exercício da cidadania”, afirmou. Além disso, considera que a proposta legislativa “traz mais segurança aos professores, à medida que lhes proporciona clareza, transparência e publicidade sobre o que podem fazer em sala de aula”.

Atuação – Ailton Benedito instaurou em 2016 Procedimento Preparatório para apurar se as estruturas humana e física da Universidade Federal de Goiás (UFG) estariam sendo utilizadas para promoção de manifestações político-partidárias. O MPF/GO, por meio da PRDC, inclusive promoveu, em setembro do mesmo ano, audiência pública que teve por objetivo debater o tema da doutrinação político-partidária no sistema de ensino brasileiro, especificamente quanto ao reconhecimento ou não da existência dessa prática.
O procurador também assinou o manifesto de promotores de Justiça contra a ‘bandidolatria’, uma tese cara aos aliados de Jair Bolsonaro.

Mas, tem mais: Ailton Benedito instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar ações ou omissões ilícitas da União, do estado de Goiás, de organizações da sociedade civil e de “movimentos sociais” (grafado assim no texto) em manifestações sociais, protestos, movimentos paredistas e greves no território de Goiás.

Para a audiência pública que tratou do tema, ele convocou apenas duas organizações da sociedade civil: Movimento Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre, ambos de extrema direita.

Pergunta que cabe fazer: quanto o MPF já gastou em tempo e dinheiro para satisfazer os pendores ideológicos do procurador?

No Viomundo
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Regulação da mídia é censura?


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O preço da austeridade: Temer pagou R$ 2 bi a deputados no mês em que apresentou o pacote de reformas


Qual o preço da austeridade? Em dezembro do ano passado, o governo pagou aos deputados federais o valor recorde de emendas parlamentares da série histórica iniciada em 2015, quando os dados se tornaram públicos. De uma tacada só, foram gastos R$ 2 bilhões. O montante foi recebido pela Câmara junto a outro pacote: as matérias das duas principais reformas que seriam votadas neste ano – a da Previdência e a Trabalhista. A estratégia é repetida por Temer desde que os deputados tiraram Dilma Rousseff da presidência e o colocaram no lugar.

O presente de Natal que Temer deu aos parlamentares foi noticiado à época como um afago, um agrado a sua base no Congresso. O ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, chegou a dizer que a previsão inicial era de R$ 4,7 bilhões para as duas Casas, mas que o plano tinha sido “frustrado” em um bilhão e, portanto, seriam pagos “só” R$3,7 bilhões.

Dados do sistema de informações sobre orçamento público federal (Siga Brasil) mostram diversos picos nos pagamentos de emendas. Os movimentos de alta começam na data em que a Câmara alçou Temer interinamente ao governo e se repetem sempre em datas muito próximas a votações-chave: um mês antes da votação da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Temer, um mês antes da votação da Reforma Trabalhista e um mês antes da votação da Reforma do Ensino Médio.

Histórico dos pagamentos de emendas a deputados federais:

Infografia: Raquel Cordeiro
Mas, afinal, o que são emendas parlamentares?

As emendas são uma ferramenta para um sistema de governo em que os três poderes são bem divididos, explica o professor Michael Mohallem, da FGV Direito Rio. Essa foi a maneira encontrada para garantir que diferentes interesses populares fossem contemplados no orçamento e atendidos por políticas públicas. O especialista em direito público e ciência política critica, no entanto, a forma como esta ferramenta, que é legal e democrática, tem sido desvirtuada desde que Temer assumiu:
“A emenda tem como finalidade a participação democrática do legislativo nas políticas públicas. É uma construção de participação para que a pluralidade de interesses seja contemplada. Mas, quando ela é usada para perpetuar o clientelismo — um percentual alto vem sendo destinado para iniciativas privadas, por exemplo — abre-se mais espaço para que esse dinheiro seja mal usado. Há uma radicalização na negociação por emendas que parece levar a um modelo negativo e inconstitucional, o que merece ser debatido.”
“Quantidade desproporcional”

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Para o deputado Baleia Rossi (PMDB-SP),
a relação entre pagamentos de emendas
e votos é uma “tese absolutamente incabível”.
Foto: Divulgação/PMDB nacional
Quatro deputados protocolaram pedidos de investigação na Procuradoria Geral da República contra o presidente, pelo uso estratégico das emendas. Nos textos, eles questionam a prática de liberar as verbas em “quantidade desproporcional” a pretexto de uma aprovação no pleito. Entre junho e julho, Temer pagou R$799 milhões aos deputados – valor maior que o pago nos últimos 12 meses de governo Dilma, em que foram pagos R$162 milhões à Casa. “Estão gritando e chorando uma tese absolutamente incabível”, alfinetou então o deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que faz parte da base de apoio do governo. Pouco mais de um ano antes, a mesma “tese” era usada contra Dilma.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), chegou a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) um mês antes da votação na Câmara sobre o afastamento da petista. O documento pedia o bloqueio de pagamento das emendas parlamentares, que Caiado chamava de “barganha por votos contra o impeachment”.

A conta, por favor

A cobrança veio do polêmico deputado Wladimir Costa (SD-PA), logo após sua forte atuação durante a votação sobre a denúncia de corrupção contra Temer: “Não quero que saia quatro, quero que saia 100, 200 milhões para ajudar o pobre, o povo pobre do meu querido estado do Pará”. Costa gritou frases de ordem aos aliados e bateu boca com adversários a cada nome que se aproximava do microfone.

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O deputado Wladimir Costa (SD-PA)
Foto: Jeremias Alves/ divulgação
Já os parlamentares do chamado “Centrão” (PP, PSD e PR) se dividem sobre a forma como querem a recompensa pela fidelidade: há os que exigem os cargos dos “traidores” e os que afirmam não ter esse tipo de interesse (ou seja: querem mais pagamentos de emendas).
“Não quero que saia quatro, quero que saia 100, 200 milhões para ajudar o pobre, o povo pobre do meu querido estado do Pará”
A falta de cerimônia ao tratar emendas como moeda de troca por votos tem sido tanta que os parlamentares sugeriram levar esse dinheiro para as eleições como parte do financiamento de suas campanhas. Se isso se concretizar, cai o véu do real interesse dos parlamentares sobre uso dessas verbas.



Como explicitado na fala de Costa, esse dinheiro vai para o seu “querido estado do Pará”, ou seja, para seu curral eleitoral. O dinheiro das emendas se converte em auxílio a políticas públicas locais e, não raro, quando chega ao destino prometido — em formato de material hospitalar, pavimentação de ruas, reformas em escolas, entre outros — é recebido com uma celebração que, claro, tem como participante principal o parlamentar que assina a emenda.

Admitir esse dinheiro como parte da campanha é admitir que essas ações são movidas por puro interesse eleitoral. E, ao abrir as comportas e fazer jorrar bilhões sobre os atuais parlamentares, Temer está garantindo que a maioria deles esteja de volta a Brasília em 2019.

Como funcionam as emendas?

Uma mudança feita em 2013 na Lei de Diretrizes Orçamentárias tornou obrigatório o pagamento das emendas aprovadas, chamadas “emendas impositivas”. Em 2015 uma nova obrigatoriedade, criada na LDO de 2014, tornou-se constitucional: o valor anual pago em emendas impositivas deve respeitar o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior e metade do montante deve ser destinado a ações de auxílio à saúde pública.

Em 2016, com a emenda constitucional já em vigor, o total pago em emendas individuais girou em torno de R$9 bilhões, sendo R$3,3 bilhões apenas para deputados federais. Na Câmara ainda existem emendas de bancadas e de comissões. Além disso, também existem todas as emendas oriundas do Senado.

O pagamento é obrigatório, mas a lei não determina em que ponto do ano ele deve ser feito. Quem decide isso é a Secretaria de Governo da Presidência da República. Atualmente, a pasta é controlada por um deputado federal licenciado: Antônio Imabassahy (PSDB-BA).

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O deputado Vicentinho Junior (PR-TO)
coordena o Comitê de Admissibilidade de Emendas.
Foto: Divulgação/ Liderança do PSB na Câmara
Deputados apresentaram, cada um, até 25 projetos para 2017, todos inscritos dentro do prazo estipulado: entre os dias 3 e 20 de outubro do ano passado. As bancadas apresentam duas emendas cada. A lei tampouco determina como o dinheiro deve ser dividido entre os parlamentares, se um parlamentar pode ganhar mais do que os demais, ou quais emendas devem ter prioridade. Quem controla essas regras é o próprio Congresso, através do Comitê de Admissibilidade de Emendas. O comitê, é claro, é montado majoritariamente por parlamentares de partidos aliados ao governo, como o próprio PMDB, o PSDB e os exigentes do chamado “Centrão”.

O Congresso também é responsável por aprovar o orçamento anual da União. Eles emitem, cobram a conta e ainda determinam como ela deve ser paga.

Helena Borges
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Dirceu responde a "o que fazer?"

Lula-2018 não resolve tudo!

Dialogar com os jovens!
Companheiros da Disparada e do Balaio, jovens estudantes e alguns já profissionais, visitaram me em Passa Quatro no mês passado e passamos o dia pensando e sonhando com o Brasil e nosso povo, sua história e luta. Impressionado com a vontade política de luta e combate deles com suas vitórias no movimento estudantil, a dedicação ao debate, estudo e a pesquisa, me senti no dever de dialogar com eles expondo minhas angústias e dúvidas e minhas apreensões...

Para onde vamos e como? Eis uma pergunta que insiste em me atormentar nos últimos meses. Mesmo sabendo de minhas limitações políticas e pessoais, ouso responder com outras perguntas e algumas respostas.

Temos forças políticas e sociais para, no curto prazo, retomar o governo e realizar as reformas estruturais que o país demanda para sair da atual crise sem abrir mão da democracia, soberania nacional, projeto nacional e Estado de bem-estar social? E também sem regredir a um passado não muito distante onde o crescimento sempre foi sinônimo de concentração de renda e aumento da pobreza, do autoritarismo e conservadorismo, quando não da violência aberta e “legalizada” do Estado em nome democracia ou da luta contra o comunismo e a corrupção?

Sabemos o que fazer com o país e suas consequências, temos consciência do que são capazes as forças reacionárias e de direita? Aprendemos com a experiência do golpe contra a presidenta Dilma e da perseguição implacável e violenta contra o PT e Lula nos últimos três anos? O país tem condições de manter as políticas públicas sociais e a distribuição de renda sem realizar reformas estruturais como a do sistema bancário e financeiro, a tributária, a política, a do Estado e a sensível e explosiva dos meios de comunicação?

Teremos forças policias organizadas e mobilizadas, maioria parlamentar e hegemonia política na sociedade para realizar tais mudanças ou seremos constrangidos a administrar, para eles, a atual crise mesmo buscando manter determinadas políticas sociais – ao menos aquelas que restarem frente ao desmonte já realizado pelo usurpador?

Que vale a pena e devemos disputar o governo e Lula ser candidato, não resta dúvida. Mas essa não é a questão e sim com qual programa e com que objetivos, para além de resgatar seu legado e a democracia, o pacto constitucional e social rasgado pelos golpistas.

O que estamos fazendo para aumentar o nível político, cultural e de organização de nossas bases sociais e dos trabalhadores? Que mudanças estamos fazendo no PT e nos movimentos onde temos incidência para a nova conjuntura que enfrentamos? Avaliamos que nada mudou no Brasil e que teremos eleições normais em 2018 e o vencedor tomará posse e realizará sua política sem oposição ou teremos e esperamos novas tentativas de golpe e sabotagem aberta como a que levou a queda de Dilma e ao atual desastre econômica e social?

Por que não consolidamos a Frente Brasil Popular e criamos núcleos políticos e sedes, espaços para debates, mobilização, ações culturais e sociais, para ampliar a oposição ao golpe e ao governo Temer, as suas contra reformas e políticas visando retornar o Brasil a um simples país de linha auxiliar da política de Washington?

Como contrabalançar e contra-atacar a ofensiva liberal política, cultural e ideológica, via meios de comunicação? Qual perspectiva que apresentamos para a juventude mobilizada e na luta, para as inúmeras iniciativas de diferentes setores de oposição fora de nosso espaço sindical e social, da CUT, MST, MTST e tantos outros, como o Levante, a Consulta Popular, o Fora do Eixo, as Frentes Democráticas de Juristas e Advogados, as iniciativas culturais e o crescimento do movimento estudantil anti-Temer e Golpe?

O PT no seu recente congresso uniu-se em torno do Fora Temer, Diretas, Lula presidente, mas a realidade é outra: caminha para o fica Temer e eleições em 18. O que fazer?

Temos pouco tempo para as eleições de 18 e o suficiente para o médio prazo. A questão é combinar as duas tarefas e ações a curto e longo prazos, ir acumulando forças e elevando o nível político e de organização, inclusive para resistir à repressão e às ações paramilitares já presentes na atuação da direita, mudando nosso modo de agir e de organização, adaptando-nos para a essa nova fase da luta política no país e tendo consciência que não podemos e não devemos subestimar a direita ou desconhecer as mudanças no seu modo de agir e atuar. Ter ciência do ódio que a move e sua decisão de não apenas nos derrotar, mas sim nos destruir como força política e social, como partido e consciência política, memória histórica e, principalmente, como legado e conquista de direitos sociais e políticos pelo povo trabalhador e resgate da dignidade e soberania nacional.

Há outras questões não menos importantes, como nossas relações com a esquerda, os movimentos, as outras candidaturas - seja de Ciro Gomes ou outras que venham a surgir. Nossa experiência nos ensina que devemos, a partir de definições objetivas e claras sobre o que queremos, estarmos abertos ao diálogo e principalmente ao trabalho comum na Frente Brasil Popular e mesmo na Frente Povo Sem Medo. Isso independe do cenário de 2018, de uma possível candidatura de Guilherme Boulos ou ainda da criação ou não de um novo partido de esquerda com ou sem setores do PT. Temos força e experiência suficientes, já sofremos derrotas suficientes para não nos iludirmos sobre nossas reais forças e possibilidades, mas também para termos consciência de nosso papel e força e de nossa capacidade de luta.

Há uma plataforma comum que nos une contra Temer e o Golpe, pela democracia e um programa mínimo não apenas contra as atuais reformas, mas a favor de mudanças estruturais no país. Há consenso de que não podemos governar o país e atender as demandas populares sem quebrar os ovos do sistema financeiro, do rentismo, da concentração de renda, riqueza e propriedade, da estrutura tributária e da atual organização política e institucional do país. Ou será que não é consenso, daí a resistência de determinados setores ao programa da FBP e as idas e vindas dentro do parlamento de nossas bancadas nas relações com setores da situação e mesmo com o governo Temer ou com o presidente da Câmara no debate sobre diretas e das indiretas?

Nossa resistência ao Golpe e às reformas de Temer prova que temos capacidade de luta e mobilização, mas também expõe nossas limitações e fraquezas e nos convoca a superá-las, mesmo diante do tempo curto. Logo estaremos em plena sucessão presidencial e nos Estados, com todas as consequências de uma disputa eleitoral, agravadas pelo risco de Lula ser impugnado como candidato e o Congresso Nacional aprovar uma reforma política contra nós.

Devemos ter consciência que nossa vitória depende do crescimento de um amplo movimento de oposição pluralista, com total liberdade de iniciativas mas com um centro e uma direção orgânica, para a luta e o combate, com um sentimento e um impulso de dialogar e debater, enfrentar a ofensiva ideológica, cultural e política da direita, ir além da denúncia - mais do que necessária - das ilegalidades e arbitrariedades do aparelho policial-judicial e apresentando nossas propostas de mudanças e resgatando nosso legado.

A certeza de nosso crescimento vem do fato que nunca antes nesse país um golpe como o que foi dado durou tão pouco tempo, sendo hoje repudiado por mais de 95% da população que exige eleições gerais e o fim das contra reformas. Essa é nossa maior vitória política. Mas atenção: não significa apoio a nós ou às nossas propostas a não ser que a conquistemos na luta e na disputa política e na ação política que é, na essência, a razão de ser de um partido ou de um movimento e foi e deve ser a única razão de ser do PT, que foi criado exatamente para que os trabalhadores deixassem de ser objetos da política para serem autores e atores das transformações sociais, econômicas, política e culturais a seu favor.

José Dirceu de Oliveira e Silva
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Universidades federais só têm dinheiro para manutenção até setembro


Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.

Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações

“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.

Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho.

Gestão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério.

Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. “Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais.

UnB muda cardápio de restaurante universitário para economizar
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
UnB corta despesas e renegocia contratos

Na Universidade de Brasília (UnB) , o déficit orçamentário estimado para este ano é de R$ 105,6 milhões. A decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, diz que a universidade só tem recursos para funcionar até o mês que vem e conta com uma suplementação de crédito do governo para se manter até o fim do ano.

“Nosso objetivo é manter funcionando de forma adequada, não a ideal, durante todo o ano. Temos recursos orçamentários para sobreviver até o fim de agosto, início de setembro”, informou.

Desde o ano passado, a universidade vem renegociando contratos com prestadores de serviços para tentar reduzir as despesas. No contrato com o restaurante universitário, por exemplo, foi possível uma redução de 15% do valor com o corte de itens do café da manhã como suco, iogurte e chá, e adequação da proteína oferecida no almoço – inclusão de carne de costela, rabo de boi, linguiça e hambúrguer nos cardápios.

A UnB também pediu ao MEC para que aumente o teto de receita própria que pode ser arrecadada por meio de alugueis ou projetos de professores. Foi solicitado também o uso do superávit de anos anteriores, que foram para o Tesouro.

UFRGS atrasa pagamento de contas

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a projeção é de um déficit de R$ 40 milhões até o fim do ano. Segundo o reitor da universidade, Rui Vicente Oppermann, a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados. “Hoje temos uma tomada de decisão que é quase aquela de Sofia – onde é que vou fazer cortes? Nos últimos anos temos feito racionalização de serviços para diminuir a despesa com terceirizados, mas já chegamos a um limite”, contou.

As despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação estão sendo deixadas de lado no momento. “Contamos com a compreensão dos prestadores desses serviços públicos para que possamos fazer a rolagem dessa dívida sem maiores consequências.” O segundo item na lista de corte são os serviços de reformas e manutenção, importantes por se tratar de um campus extenso e com prédios antigos.

O reitor espera que não haja necessidade de reduzir mais os serviços como segurança, limpeza e fornecimento de alimentos. “Estamos confiando em um mínimo de sensibilidade do governo na liberação de recursos para que a gente possa chegar com pelo menos 90% do custeio liberado até o fim do ano”, admitiu.

UFRJ reduz pessoal terceirizadoArquivo/Agência Brasil
Foto: CAEng/UFRJ
UFRJ considera situação orçamentária crítica

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a situação orçamentária é considerada crítica. O orçamento deste ano é 6,7% inferior ao do ano passado. “É importante lembrar que em 2016 muitas contas somente foram pagas até o mês de setembro, deslocando o pagamento das despesas não pagas para o orçamento de 2017”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Leher.

Nos últimos três anos, o quadro de pessoal terceirizado foi reduzido à metade, e contratos com permissionários foram revisados. A universidade lançou uma campanha com a meta de reduzir em 25% as despesas com energia elétrica.

A UFRJ diz que, desde 2014, a falta de recursos afeta gravemente o funcionamento da universidade. “Nos últimos anos, a UFRJ vem sofrendo cortes crescentes, significativos e rigorosos, em seu orçamento, os quais comprometem sua capacidade de funcionamento e suas possibilidades de oferecer o melhor acolhimento aos alunos que chegam à universidade pelas novas vagas geradas no processo de expansão e pelas cotas criadas para democratizar o acesso e a garantia das ações afirmativas”, diz a universidade, em nota.

UFMG diz que tem recursos para custeio até setembro

O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Ramírez, conta que só há recursos para as despesas cotidianas, como insumos e serviços terceirizados, até setembro. “Se o governo federal mantiver a liberação de recursos no patamar de 85% do previsto, não só a UFMG, mas todas as outras federais vão ficar em situação grave até o fim do ano.”

No entanto, ele garante que a universidade não irá suspender as atividades-fim, mesmo que seja preciso atrasar pagamentos de fornecedores. Ramírez assegura que não haverá redução no pagamento de bolsas e benefícios de assistência estudantil, pois recursos de custeio têm sido utilizados para complementar o pagamento dos benefícios.

A administração da UFMG está trabalhando para que o governo federal libere R$ 25,98 milhões de recursos de custeio, o que corresponde a 15% do orçamento da universidade para 2017. O orçamento de custeio da UFMG em 2017 é de R$ 173,2 milhões, cerca de 10% inferior ao de 2016.

Sabrina Craide | Colaborou Daniel Isaia, de Porto Alegre
No Agência Brasil
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Juristas lançam livro que aponta erros na sentença de Moro contra Lula — assista

“Estamos aqui para defender não um homem, mas uma causa, que é a da justiça”, disse o ex-prefeito Fernando Haddad, que também esteve presente no evento, realizado no auditório da PUC-SP

Ex-ministro José Eduardo Cardozo fala durante evento de lançamento de livro em SP
Foi lançado nesta segunda-feira (14), em São Paulo, o livro Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula, com a presença de advogados e especialistas em direito. Esta obra reúne 103 artigos que apontam problemas e equívocos na sentença do Juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Durante o evento, houve uma palestra para discutir “os impactos causados ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista a atual politização e ativismo do Judiciário”. Entre as mais de 200 pessoas que lotaram o auditório da PUC-SP, em Perdizes, estavam o vereador Eduardo Suplicy, deputado federal Paulo Teixeira e o ex-prefeito Fernando Haddad. “Estamos aqui para defender não um homem, mas uma causa, que é a da justiça”, disse Haddad, que ainda falou que é preciso “lutar para reverter a sentença e garantir Lula na urna em 2018”.

Celso Antônio Bandeira de Mello é um dos autores do livro e afirmou que “vivemos um momento terrível, doloroso, mas não podemos ficar com sentimento derrotista, porque isso não leva a nada”. Além dele, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os juristas Weida Zancanner, Pedro Estevam Serrano e Lênio Streck também assinam artigos desta obra.

Segundo uma das organizadoras do livro, Carol Proner, já existem outros 22 eventos marcados para as próximas semanas, em várias cidades. “Nós, juristas, estamos preocupados com a ordem jurídica no país, temendo um Estado de exceção (…) A preocupação é que se faça justiça fora do direito”, apontou a advogada e professora. Estão sendo preparadas reimpressões, além da tiragem inicial de 5.000 exemplares, e a tradução da obra para o inglês.

Luís Carlos Moro, advogado trabalhista, que assina um dos textos do livro é chamado pelos colegas como “o Moro do bem”. Enquanto isso, o denominado “Moro do mal” foi alvo de análises dos especialistas presentes. “Ele [Moro] passou a ser um juiz a favor do golpe da presidente Dilma. Não foi mera casualidade”, afirmou o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, quando relembrou o episódio da divulgação do grampo telefônico envolvendo Dilma e o ex-presidente Lula – Toron apontou como uma interceptação ilícita.

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Violência em protesto extremista nos EUA acende alerta. No RS, polícia monitora neonazistas

Atropelamento em Charlottesville. Imagem feita por drone do atropelamento por supremacista branco
(Reprodução)
As manifestações extremistas registradas nos Estados Unidos no último final de semana acenderam o alerta para o crescimento de manifestações neonazistas em outras partes do mundo. Na região Sul do Brasil, operações policiais contra esse tipo de crime de ódio têm ocorrido há pelo menos 15 anos. “Estamos em alerta e eles sabem disso”, afirma o delegado Paulo Cesar Jardim, que comandado operações contra grupos neonazistas no Rio Grande do Sul.

No sábado passado (12) um homem de 20 anos avançou com seu carro sobre manifestantes contrários a uma marcha de supremacistas brancos na cidade de Charlottesville, no Estados Unidos. Uma pessoa morreu e 19 ficaram feridas. O caso modificou o cenário da pacata localidade universitária da Virgínia e atraiu a atenção do mundo para a volta de manifestações abertamente neonazistas.

Com essas demonstrações aparecendo cada vez com mais frequência e com estudos que demonstram que o Sul do Brasil possui o maior número de simpatizantes das ideologias de Adolf Hitler, o questionamento sobre a possibilidade de uma réplica dessas manifestações é inevitável. Especialistas ouvidos pelo Sul21, apesar de dizerem não acreditar nessa possibilidade, coincidem ao opinar que é importante permanecer em alerta e monitorar os movimentos dessas pessoas.

“Eu diria que não vejo no momento essa possibilidade, porém estamos atentos e estamos observando. E eles sabem disso”, diz o delegado Jardim. “O nosso combate é contra uma ideologia. Eles acreditam nisso, eles acreditam no discurso da pureza da raça, eles acreditam no discurso hitlerista. E baseado nessa teoria do prazer pelo ódio eles executam as suas atividades”, completa.

Segundo o delegado da 1ª DP, desde que o combate a esses grupos começou no Estado foi formado um grupo de pessoas preparadas para realizar o monitoramento constante. Paulo Cesar Jardim não revela quantos neonazistas monitora, mas afirma que esse trabalho tem como objetivo prevenir possíveis atos organizados. “Esclarecer um crime é muito bom, mas o sonho da polícia é evitar que esse fato aconteça”, diz o delegado.

Material apreendido pela Polícia inclui propagandas do White Power Sul Skin – grupo neonazistas atuante na região sul do país |Foto: Polícia Civil/Divulgação
O neonazismo no RS

Um estudo de 2013 mostrou que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os Estados com o maior número de simpatizantes do nazismo identificados com a ajuda da internet. O trabalho de monitoramento realizado pela antropóloga Adriana Dias detectou um crescimento de 170% no número de sites com conteúdo neonazista entre 2002 e 2009.

A pesquisadora identificou usuários que baixaram grande quantidade de material sobre nazismo e chegou a um número de 42 mil simpatizantes do nazismo apenas no RS. Segundo revelou em entrevista à Agência Brasil quando da divulgação do trabalho, a maioria são jovens influenciados por outros jovens e sua atuação é limitada à internet.

Um dos episódios de apologia nazista mais marcantes ocorreu em 2005, quando três jovens identificados como judeus porque usavam um quipá foram atacados na Cidade Baixa. Um deles chegou a ficar gravemente ferido. Depois desse caso, várias operações foram deflagradas no Rio Grande do Sul para combater esses grupos, sobretudo na Grande Porto Alegre e em Caxias do Sul.

Consultados, no entanto, especialistas dizem que apesar de similaridades com o nazismo do começo do século passado, os neonazistas locais não estariam organizados a ponto de repetirem uma manifestação como a que ocorreu em Charlottesville.

“O neonazismo aqui é uma questão de polícia e não de política e muito menos de etnia. A polícia faz muito bem em monitorar porque isso pode desencadear em algo”, alerta o historiador René Gertz. Professor aposentado em doutor em Ciência Política pela Universidade de Berlim, Gertz é autor de vários estudos sobre o assunto.

Em um deles, o historiador questiona o suposto vínculo entre a existência de simpatizantes nazistas e a grande imigração alemã para o Sul do Brasil. Gertz conta que localizou cerca de 30 pessoas classificadas pela polícia como neonazistas e denunciados pelo Ministério Público. Desses, segundo ele, apenas 5 tem alguma forma de descendência alemã. “Não há nenhum indício de que tenha relação entre a quantidade de imigrantes alemães no Estado e a existência desses grupos nazistas”, defende.

O historiador também é um crítico da divulgação “irresponsável” de notícias de casos de ataques supostamente nazistas. Ele cita o caso mais recente, de março deste ano, quando a direção do Colégio Estadual Paula Soares, de Porto Alegre, denunciou uma estudante de filosofia que fazia estágio probatório na escola por apologia ao nazismo. Segundo o relato da época, a estagiária foi introduzida à turma que deveria lecionar e se apresentou como “nazista” e exigiu que os alunos fizessem a saudação tradicional de Adolf Hitler.

“Sim, devemos ser cuidadosos, mas não podemos banalizar isso. Temos que parar de culpar os imigrantes alemães, pois isso que cria ódio”, argumenta René Gertz. Para o historiador, no entanto, apesar de sugerir pé no freio com a divulgação sem critérios de supostos crimes de ódio, a possibilidade de existir alguma mobilização organizada desses grupos não pode ser totalmente descartada. “Normalmente épocas de crise causam isso”, explica.

“A nossa esquerda faz tanta besteira que abre o espaço para gente desse tipo”, aponta, citando novos líderes da extrema direita que têm discursos extremistas. “Se a crise não se resolver, essas pessoas podem ter uma recepção a discursos como esse”, alerta.

Similaridades históricas

Autor do livro “Histórias não (ou mal) contadas: Segunda Guerra Mundial, 1939-1945”, Rodrigo Trespach reluta em comparar o momento histórico atual com o surgimento do nazismo na Alemanha. Ele pondera que a história não é algo determinista e linear, mas sim complexa. Para Trespach, velhas ideias se moldam a novas, se integram a fatos e contextos novos e daí surgem movimentos semelhantes.

A semelhança observada pelo escritor nos dois momentos da história, o período entre a Primeira e a Segunda Guerras, e o momento atual, com a ascensão de movimentos de extrema-direita em várias partes do mundo, é que nos dois pontos da história “o sistema político-econômico tem falhado em pontos cruciais, a diferença entre os países mais ricos e os mais pobres ainda é enorme”.

“Na época, o nazi-fascismo foi uma saída para a crise financeira que afundava a Alemanha e a Europa. Entre o comunismo e uma socialdemocracia débil, venceu a terceira via, radical e autoritária. Essa terceira via se valeu muito do medo do comunismo – muitos industriais alemães deram apoio a Hitler”, argumenta.

Para Rodrigo Trespach as migrações são o elemento novo do atual contexto e com isso “velhas ideias de superioridade racial estão voltando à tona”. “O migrante é visto como um inimigo, que vai tirar seu emprego, usar dinheiro do seu Estado e causar desordem (em parte isso é verdade, mas o Estado atual não está preparado para resolver esse problema). Não sabendo como enfrentar a situação, o que ocorre é uma onda de ansiedade e medo. Por isso, as políticas ultranacionalistas que marcaram o século XX voltaram a aparecer depois de um sono entorpecido”, defende.

Lucas Rohan
No Sul21
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Charlottesville: Mídia brasileira evita palavra “nazistas” e escolhe “supremacistas”

Não é à toa. No protesto absurdo de Charlottesville (EUA), manifestantes gritavam contra negros, judeus, LGBTs, imigrantes e exaltavam a “superioridade” branca. No Brasil, todos esses valores são disfarçados pelo antipetismo que essa mesma mídia ajuda a alimentar. Se chamarem, então, os “supremacistas” americanos de nazistas, teriam que chamar muito cidadão de bem de verde e amarelo de nazista também. Aí já é demais


Já reparou que a mídia brasileira tem evitado usar o termo “nazismo” para falar do protesto absurdo ocorrido no último sábado em Charlottesville (EUA) e escolheu, como termo principal para se referir aos manifestantes, a palavra “supremacistas”? Não é à toa. A imprensa pode até tentar se justificar dizendo que não quer generalizar, já que a manifestação neonazista reuniu diferentes grupos, que iam desde neo-confederados, passando por adoradores da KKK, nacionalistas até os ditos “supremacistas”.


“Cidadão de bem” brasileiro e “supremacista” norte-americano 
(Reprodução/Twitter)
O protesto, no entanto, tinha uma voz uníssona: contra negros, judeus, LGBTs, pela “pátria” e exaltando a superioridade branca – elementos que fazem parte da base fundadora da ideologia nazista. Neste sentido, a manifestação de Charlottesville tinha caráter, sim, neonazista.

Em artigo, o deputado federal Rogério Correia fez o alerta: “Reivindicavam a ‘supremacia branca’, daí serem chamados de ‘supremacistas’ pela mídia. São mais do que isso: são racistas. Fascistas. Neonazistas.

Charlottesville merece mais do que o repúdio. De nós, brasileiros, serve como alerta. Pois infelizmente está mais perto do que imaginamos”.

Todo o mundo já sabe. Nos jornais internacionais, até se fala dos “supremacistas”, mas o termo “nazistas” e “neonazistas” ganham destaque nas manchetes. No Brasil, a mídia trata o neonazismo apenas como um dos elementos da manifestação, e “supremacistas” é a palavra da vez. O que está por trás dessa escolha, afinal?

No levante neonazista de Charlottesvile uma das principais palavras de ordem era: “Não vão tomar o nosso lugar”. Algo bem parecido com um “a nossa bandeira jamais será vermelha” tupiniquim, não? Pois é, mas a questão ainda vai além.


Manifestação pró-imepeachment no Brasil. 
(Foto: Reprodução/Facebook)
Todos sabem que no Brasil existe um forte sentimento antipetista que é usado para disfarçar o racismo, a homofobia, a xenofobia e a exaltação da “pátria”, exatamente os mesmos elementos presentes no protesto neonazi da Virginia. Isso ficou muito claro durante as manifestações de direita que antecederam o impeachment da ex-presidenta Dilma. O ódio contra petistas era, na verdade, o ódio contra negros, nordestinos, LGBTs e, claro, “comunistas”, como eles gostam de dizer, que, em tese, defendem tudo aquilo que os neonazistas são contra.

O jornalista Pedro Alexandre Sanches, por exemplo, fez esse alerta em seu Twitter.




Será que no Brasil eles também são “supremacistas”? 
(Reprodução)

É nesse Brasil que a juventude negra é exterminada diariamente sob os aplausos da elite, é nesse Brasil que um refugiado sírio é vítima de ódio por vender esfirras em Copacabana, aos gritos de “esse é o meu país, não vai tomar o nosso lugar”. Alguma ligação direta com as ideias nazis de Charlottesvile ou mera coincidência? É nesse Brasil que um deputado federal que elogia torturadores e que tira fotografias ao lado de “cover” de Hitler tem o segundo lugar nas intenções de voto para a presidência. É nesse país que manifestantes de verde e amarelo, pedindo o fim do “comunismo”, erguem o braço direito em manifestações em uma clara referência à saudação nazista.

Todos esses acontecimentos, ao longo dos últimos anos, passaram sob as vistas grossas dessa mesma mídia que chama os neonazi norte-americanos de “supremacistas”. Neste sentido, fica fácil saber o motivo pelo qual a palavra “supremacistas” é mais adequada para se referir aos racistas que ocuparam a Virg‌ínia. Se os classificarem como “nazistas”, essa mídia terá que classificar muito “cidadão de bem” de verde e amarelo como nazista também. Para eles, aí já é demais.

O nazismo não se faz presente apenas na suástica, mas em pequenos gestos. Para a mídia tradicional brasileira, no entanto, nazismo só existe em livro de história.

Ivan Longo
No Forum
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Brasil, o ocaso de uma nação


Como todos, estou desconcertado. Até há pouco ouvia que a prosperidade e a felicidade tinham se espraiado pela nação, mas o que vejo hoje são notícias e números aflitivos que desfilam impiedosamente nos textos e nas telinhas que habitam o nosso cotidiano.

Multidões de oprimidos pela pobreza vão dormir sem saber se disporão de um prato de comida ao amanhecer. Milhões sem acesso à educação, condenados a perecer num mundo inviável para quem não domina o conhecimento. Legiões de famílias encurraladas pelo caos e pela violência urbana, que esfacelam o porvir e a vida de seus filhos.

Amontoados humanos despencando nas portas impenetráveis dos hospitais públicos. Enfim, a banalização da vida em cada beco, por aqueles que nunca tiveram a chance de compreender o valor e os encantos da existência humana.

Pedindo desculpas por repetir essas obviedades, explico porque me manifesto nestas linhas. Explico apoiado em ideias dos economistas Daron Acemoglu e James Robinson, contestadas por alguns, mas que satisfazem meu intelecto.

Segundo eles, a prosperidade de uma nação tem menos a ver com planos econômicos lustrosos e mais com a existência de instituições robustas, comprometidas com o bem-estar da sociedade. Esses mesmos países costumam ser governados por agentes que representam e respondem genuinamente às aspirações dos seus cidadãos.

Nesse ambiente florescem as empresas e os sistemas políticos "inclusivos", que distribuem as riquezas da nação, atenuam a desigualdade e permitem que a existência possa ser usufruída com dignidade.
Em contraposto, as nações regidas por instituições e dirigentes avacalhados e pervertidos tendem a submergir de forma inapelável.

Por inoperância do Estado, proliferam as empresas "extrativistas", que na sua voracidade concentram ainda mais a renda e aumentam a desigualdade. Nesse ambiente, os agentes públicos e as corporações privadas estabelecem relações promíscuas para alimentar a ganância e se perenizarem.

Por falta de modelos, disseminam-se na sociedade a amoralidade, a corrupção e a desagregação. Ao final as nações derretem e são levadas pela enxurrada; os desvalidos, como sempre, arrastados na frente.

Daron Acemoglu e James Robinson não precisam ser convocados para nos dizer em qual cenário o Brasil está inserido. As poucas estrelas reluzentes na nossa infindável noite de breu não amenizam o meu sentimento de que a nação sucumbiu de maneira irremediável.

Obviamente, não me refiro a todos os brasileiros. O grupo dos 6,5 milhões de "incluídos", no qual Deus me inseriu antes mesmo de saber se eu merecia, sempre conseguirá aumentar a altura dos seus muros e desfrutar da pátria amada e seus lindos campos.

Falo do grupo dos 115 milhões de "extraídos", que talvez nunca mais poderão declamar que são filhos de uma mãe gentil.

Sem poder consertar o escangalho produzido na nossa sociedade pela degradação dos três Poderes de governança e pela ascensão de agentes e grupos equivocados, algumas vezes criminosos, só nos resta, como membros da ala dos "incluídos", estender a nossa asa protetora sobre os desvalidos que habitam o nosso entorno.

É urgente promover ações que possam amenizar seu sofrimento, já que salvá-los não dá mais. Procurar, também e até onde possível, impregná-los com os sentimentos da consciência crítica e da cidadania.

Mostrar a todos uma realidade que Albert Einstein tão bem soube descortinar: "O mundo é um lugar perigoso para se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer".

Miguel Srougi, pós-graduado em urologia pela Universidade Harvard (EUA), é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do conselho do Instituto Criança é Vida
No fAlha
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História Geral da Arte — El Greco


El Greco

Doménikos Theotokópoulos (em grego: Δομήνικος Θεοτοκόπουλος), mais conhecido como El Greco, (“O Grego”; Heraclião ou Fodele, 5 de outubro de 1541 — Toledo, 7 de abril de 1614) foi um pintor, escultor e arquiteto grego que desenvolveu a maior parte da sua carreira na Espanha. Assinava suas obras com o nome original, ressaltando sua origem. Documentário em espanhol dividido em 6 capítulos.











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Vai pra Cuba!

Cuba real

Embarquei para a ilha socialista no dia 26 de abril. A viagem foi um convite do ex-guerrilheiro da ALN (Aliança Libertadora Nacional), o jornalista e escritor Paulo Cannabrava Filho. Ele comemorava 81 anos e escolheu Havana para celebrar a data ao lado de amigos queridos e de sua companheira de toda a vida, a educadora Beatriz Cannabrava.

Para eles, que viveram em Cuba entre os anos 1968 e 1969, durante o exílio da ditadura brasileira, a viagem tinha outro sentido: era um reencontro com pessoas queridas de uma outra era e também, de certo modo, uma reconexão com o passado no qual Bia era Marina Pérez — cantora que adquiriu certa fama na ilha nos anos 1960 e fez parte do grupo que criou a Nova Trova cubana, cantando ao lado de figuras como Silvio Rodríguez e Pablo Milanés — e Paulo, que nunca adotou outro nome, era o combativo jornalista que ajudou a fundar a agência cubana Prensa Latina.



Essas conexões me conduziram pelos sete dias que passei em Havana. Mais do que turismo e para além das belezas da cidade, foi nas conversas com jornalistas, ativistas, professores, intelectuais e jovens que encontrávamos ao longo da nossa extensa agenda que comecei a delinear o que era Cuba para mim.

Meu vôo de volta estava marcado para 3 de maio, dois dias após o famoso 1º de Maio cubano - Dia do Trabalhador. O convite do consulado de Cuba para que eu participasse da cobertura da Feira Internacional de Turismo prorrogou minha estadia até o dia 10 de maio. Junto com jornalistas de todo o mundo, percorri outras tantas cidades do país, nos roteiros que eles chamam turismo de sol; natureza e história. É essa jornada que você acompanha neste especial “Vai pra Cuba!”.

Havana

Sem propaganda, free-shop ou ar-condicionado, mas repleto de turistas. Já ao chegar ao aeroporto José Martí nota-se a diferença para outros destinos badalados da América Latina. No caminho para o centro da cidade, tudo chama a atenção: os carros, ônibus, os famosos cartazes em defesa da Revolução. Sim, é Cuba!

O primeiro estranhamento foi ficar em um hotel quatro estrelas. Luxo e glamour não é bem o que eu esperava de uma viagem à ilha socialista. Ar-condicionado, piscina, piso acarpetado, música ao vivo boa e de graça, TV a cabo, internet à vontade — embora cara e lenta, obviamente.


Ficando em um hotel, os únicos cubanos com quem você conversa são os funcionários e taxistas que te levam de uma parte a outra. Isso além das pessoas que você acaba conhecendo na rua, o que, não raro, rende um bom papo.

É verdade que ficar em uma das casas alugadas pelos cubanos proporciona um contato cultural e social muito mais intenso e também um tipo de conhecimento que não adquiri: onde comer bem e de forma mais barata é um deles. Ou ainda aquelas dicas valiosas de quanto é justo pagar pelo táxi para ir de determinados lugares a outros.


Mas, alto lá. O fato de se hospedar em um hotel não faz de você uma pessoa que está desvirtuando o caráter socialista da revolução cubana. Na verdade, o Estado tem a propriedade de todos os hotéis e das cadeias hoteleiras do país — que são cinco: Gaviota, Cubanacan, Gran Caribe, Islazul e Palco — e elas operam em conjunto com empresas estrangeiras. Não, você não leu errado.

Então, ainda que a fachada ostente o nome de uma grande rede internacional — são 17 que operam no país —, como Meliá, que é espanhol; Blue Diamond Hotels and Resorts, que é canadense ou Capri, italiano, essas empresas atuam em Cuba sob contrato de administração hoteleira regulado pela Lei Cubana de Investimento Estrangeiro, de 2014, e pagam, rigorosamente, impostos para o Estado.

No regime mais comum de operação das cadeias hoteleiras, a Associação Econômica Internacional, a remuneração do gestor está vinculada à obtenção da Utilidade Bruta de Operação. E há também as companhias que trabalham com o sistema de empresa mista, na qual Estado e investidor estrangeiro acordam a participação da porcentagem das partes e, em geral, está vinculada ao investimento ou financiamento por parte das empresas estrangeiras.

Sensação de segurança

“Cuba é muito segura. Você pode andar tranquilamente na rua e não vai te acontecer nada. Pode andar com a máquina fotográfica pendurada no pescoço e o celular na mão tranquilamente, que não pasa nada”. Não sei quantas vezes ouvi isso ao longo da vida. E é verdade: não pasa nada.

A sensação de segurança é total. Nada te indica, mesmo você sendo mulher, que você não possa ou deva andar no Malecón — calçadão à beira do mar que funciona como barreira para o avanço das ondas sobre a cidade — à noite ou ainda pelas ruas de Havana.
No começo, você tira o celular do bolso com receio. Depois, pega a câmera fotográfica e então já entende que pode caminhar com isso tudo. No máximo, o que vai te ocorrer é uma série de assédio de gente querendo vender coisas, ofertar restaurantes, te levar para algum lugar de táxi, coco táxi, bicitáxi…


Mas é estranho. Uma paulistana — e ressalto aqui: mulher — que nasceu tendo medo de sair na rua por diversos fatores, que sabe que não pode tirar foto das “maravilhas” de São Paulo sem a sensação de que será assaltada a qualquer momento, não sabe viver sem medo. Então, ser confrontada com toda essa sensação de segurança é: “uau! E agora? Eu faço como?”. Fiz então do melhor jeito. Saí à noite sozinha e fui descobrir se era isso mesmo.

Vedado - Havana

Sobre estereótipos

Como paulistana e já tendo viajado para alguns outros países da América Latina já me deparei incontáveis vezes, nas ruas, com pessoas em situação degradante, de miséria e essa é sempre uma questão importante para os intelectuais e ativistas progressistas de nossas sociedades: como eliminar a pobreza extrema, miséria e esse tipo de condição de nossos países? É o que discutimos há décadas. Mas em Cuba você anda, anda, anda e não não encontra esse cenário. Pedintes? Existem alguns, é verdade, que pedem dinheiro para comprar leite, comida, roupa… e outros que te abordam para pedir coisas, “regalos” (“presentes”, em espanhol). Compreensível.

De fato, no país não há crianças ou pessoas morando nas ruas. Também não há miséria, mas muitos vivem em condições de privação e é muito comum que pessoas formadas – como engenheiros, professores, enfermeiros – trabalhem em outras atividades, como taxista, por exemplo.


A comparação com o Brasil é, talvez, inevitável. Assim como nas cidades brasileiras que vivem do turismo, é bem comum que pessoas tentem “tirar uma lasquinha”. Por isso, é preciso sempre negociar bem, saber de antemão o valor justo pelo táxi, pesquisar o preço dos artesanatos para não comprar no primeiro lugar e acabar pagando – bem – mais caro. Cuba vive do turismo e os cubanos que trabalham com turistas também querem se valer das “maravilhas do capitalismo”: no caso, seus euros e dólares.

Por outro lado, há um conceito forte de sociedade entre eles. Se você precisa de algo, ou quer comprar alguma coisa, eles farão sempre o possível para que você fique satisfeito e consiga o que deseja.

Ser brasileiro é ter uma série de benefícios e amor à primeira vista por parte dos cubanos. Eles abrem um sorriso quando ouvem “sou do Brasil” e já começam a falar das novelas da Rede Globo – sim, a Revolução não acabou com isso e eles vêem muito todas as nossas novelas. Inclusive, os restaurantes Paladares são assim chamados por causa da novela “Vale Tudo", veiculada pela Rede Globo entre 1988 e 1989.

Mas não só. Eles são muito bem informados – esse é mais um clichê que eu comprovei – e sabem muito sobre o que está acontecendo no Brasil: o golpe contra Dilma, a impopularidade de Michel Temer, a perseguição contra o ex-presidente Lula, as manifestações no país e até mesmo o nome dos ministros envolvidos nos escândalos de corrupção. É realmente impressionante, porque em um teste simples, perguntando para pessoas nessas terras tupiniquins o que eles sabem sobre Cuba, veremos o gritante contraste.

DIA DO TRABALHADOR

“Passar o Primeiro de Maio em Cuba foi a coisa mais emocionante da minha vida”. Não foi, mas foi a coisa mais emocionante da vida de muitos dos meus amigos e é muito impressionante.

Desde que aterrissei na ilha, desde as garçonetes e camareiras do hotel, passando pelos taxistas e amigos que encontrávamos questionavam:
  • Vai ficar para o Primeiro de Maio?
  • Sim!
  • Que ótimo, vai ver como é lindo.
Expectativa a mil, mas uma indisposição intestinal – causada talvez pelo excesso de charuto do dia anterior – me tirou um pouco da atenção e disposição necessária para enfrentar a marcha de quilômetros até a Praça da Revolução. Os trabalhadores se organizam logo cedo e marcham de acordo com sua categoria.

A ideia era ficar parada, contemplando o desfile, mas a curiosidade acabou por me atirar no meio da multidão e aí não havia outra escolha senão caminhar. Quando percebi, estava no meio da marcha, também eu saudando a Revolução. Mas de forma confusa, com câmera pendurada, filmadora e celular a tiracolo para tentar registrar aquele momento único.

Desde o triunfo da Revolução, em 1959, a data é uma festividade do povo trabalhador. É quando estudantes, camponeses, operários, funcionários públicos e integrantes das Forças Armadas, ao contrário de boa parte do mundo, saem às ruas para celebrar as conquistas de todo o processo e não para exigir direitos, melhorias salariais etc, como ocorre no Brasil, por exemplo, quando a data é marcada pela luta dos trabalhadores por mais direitos. Em Cuba, eles marcham para garantir a continuidade dos direitos e, claro, a melhoria deles com o processo revolucionário.

Este ano, a festa foi marcada por ser a primeira sem o líder da Revolução, Fidel Castro, que morreu em 25 de novembro de 2016, e a última do presidente Raúl Castro à frente da nação caribenha. No começo do ano que vem será realizada eleição presidencial no país.

Havia, diante deste cenário, muita comoção, mas não abatimento. Ninguém, das pessoas com quem conversei por toda a ilha, me disse que o processo irá acabar sem o comando de Fidel e de Raúl. Não é à toa que o lema deste ano para a marcha foi: “nuestra fortaleza es la unidad” (“nossa força é a união”, em português).

Como o processo é extremamente organizado, quando o circuito percorrido pela manifestação acaba, todos rapidamente se dispersam. Não há tumulto ou desencontro. Pelas ruas paralelas, é possível tomar um táxi ou bicitáxi até o centro. Mas, se você é turista, pode querer caminhar para ver melhor como tudo funciona e voltar à pé para o hotel, como eu fiz. Mas, isso tudo acaba cedo, como contei na crônica que escrevi para o Brasil de Fato e que você pode ler aqui.


Texto e fotos: Vanessa Martina Silva | Edição: Luiz Albuquerque | Arte: José Bruno Lima | Ilustrações: Karina Ramos

No Brasil de Fato
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Pior do que está, fica: “distritão” irá multiplicar os Tiriricas, diz cientista político

Apontado como solução para a corrupção que se origina nas doações de bancos e empreiteiras, o financiamento público será prejudicado pela aprovação do "distritão", que favorece a reeleição dos que já têm mandato

Montagem com foto de Beto Oliveira/Agência Câmara
Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2018, o Congresso Nacional corre para aprovar uma nova reforma política e pode promover profundas mudanças no sistema eleitoral brasileiro, como a adoção do “distritão”, sistema polêmico que pode impedir a renovação que tanto os brasileiros desejam no Congresso Nacional, considerado hoje o mais corrupto, fisiológico e conservador de todos os tempos. Outra novidade  que estará valendo para a campanha do ano que vem é o financiamento público e, para viabilizá-lo, o Congresso Nacional deve criar um caixa com recursos do orçamento que serão distribuídos entre os partidos. Também controversa, a aprovação do fundo já vem sofrendo ataques. Mas, se não é esta a solução, qual seria? A volta do financiamento custeado por banqueiros e empreiteiras?

Em entrevista ao site, Benedito Tadeu César, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que o financiamento público é a única forma de conter a influência do poder econômico nas eleições, mas ressalta que, atrelado ao “distritão”, só irá beneficiar quem já tem mandato e as celebridades que se aventuram na política. Especialista em sistema eleitoral e partidário, Tadeu alerta para o risco de o “distritão” eliminar candidatos de partidos com ideologias definidas.

“Em vez de acabar com os ‘tiriricas’, como afirmam os defensores do distritão, teremos a multiplicação de ‘tiriricas’, pois eles é que terão grande chance de se eleger. Isso poderá fazer com que apareçam inúmeros partidos de ‘tiriricas’, aumentando ainda mais o número de partidos representados”. Tadeu critica ainda a falta de união dos partidos de esquerda para renovar o Congresso e diz que o fim da reeleição e o aumento do tempo de mandato são medidas para impedir ciclos de governos petistas caso Lula venha a ser eleito em 2018.

O professor Benedito Tadeu César.
Foto: arquivo pessoal
Socialista Morena – O “distritão” é um sistema polêmico, pouco usado no mundo, e está sendo muito criticado por dificultar a renovação parlamentar, além de ser apontado como o sistema que pode atender deputados investigados pela Lava Jato interessados na reeleição. Qual o risco que se corre caso esse sistema seja aprovado?

Benedito Tadeu César – Um dos riscos maiores é o da eliminação dos partidos políticos como força ideológica, de propostas e de ordenamento da ação política. Os partidos já estão deslegitimados atualmente e deixarão de ter qualquer papel caso seja aprovado o distritão. Além disso, serão os atuais parlamentares da base governista/golpista os maiores beneficiários, pois são eles que detêm os recursos públicos, principalmente provenientes das emendas parlamentares e que foram distribuídos para manter Temer no governo, para fazer benesses aos seus eleitores e para fazer campanha. Também se beneficiarão os demais parlamentares não integrantes da base governista, pois os detentores de mandato já são conhecidos e dispõe de estrutura de campanha. Além deles, também as figuras públicas, os comunicadores de massa, os comediantes, apresentadores de TV e rádio, cantores etc. serão imensamente beneficiados. Em vez de acabar com os “tiriricas”, com afirmam os defensores do distritão, teremos a multiplicação de ‘tiriricas’, pois eles é que terão grande chance de se eleger. Isso poderá fazer com que apareçam inúmeros partidos de ‘tiriricas’, aumentando ainda mais o número de partidos representados. Além disso, ele tornará ainda mais fácil a eleição de representantes das igrejas fundamentalistas, que orientam o voto de seus adeptos, e das organizações criminosas estrito senso, como o Comando Vermelho, o PCC, a Bala na Cara e inúmeras outras. Se elas orientarem e/ou exigirem o voto nos seus candidatos eles terão chances muito maiores do que têm hoje de serem eleitos.

Em vez de acabar com os 'tiriricas', como afirmam os 
defensores do distritão, teremos a multiplicação de 
'tiriricas', pois eles é que terão
 grande chance de se eleger

Os partidos de esquerda preferem a manutenção do sistema proporcional, por ser o mais democrático. Mas ele causa sérios problemas para a governabilidade. Qual seria a saída para conter as negociações no varejo que assistimos hoje no Congresso? 

Não existe sistema político ou eleitoral perfeito. Precisamos encontrar um que se adeque melhor às características da sociedade, da estrutura e da cultura brasileiras. Acredito que o sistema eleitoral proporcional de lista fechada sem a possibilidade de coligações nas eleições do Poder Legislativo seja o mais adequado, pois manteríamos a proporcionalidade da representação política, qualificando-a e diminuindo, com o fim das coligações para cargos do Legislativo, o número de partidos representados nas Câmaras. Isto daria maior representatividade aos eleitos e mais facilidade de negociação ao governo de turno, diminuindo a fragmentação da representação e, consequentemente, o poder de chantagem dos partidos pequenos e das bancadas oportunísticas. Outra medida necessária é a da eliminação do tempo de propaganda gratuita e recursos do fundo partidário para os micropartidos. Seria necessário estabelecer uma cláusula de desempenho/barreira e só os partidos que alcançassem esta representação parlamentar mínima teriam acesso a esses benefícios. Isto impediria a proliferação dos partidos de negócios e, consequentemente, a fragmentação eleitoral e a prática das chantagens parlamentares, típicas do nosso presidencialismo de coalizão, mas que seria melhor caracterizado como um presidencialismo de ocasião.

Um dos problemas da política brasileira é não só a proliferação de partidos, mas o fato de eles chegarem ao Congresso. O relatório da reforma política prevê a adoção da cláusula de desempenho e não de barreira. Isso resolve? 

Esse mecanismo sozinho não resolve a proliferação de partidos políticos e nem a fragmentação da representação. Ele precisa ser adotado em conjunto com a lista fechada. O sistema distrital misto também contribuiria para a diminuição dos partidos relevantes, ou seja, dos partidos que são necessários para se compor maioria. Haveria uma diminuição de partidos relevantes, o que daria maior estabilidade ao sistema e aos governos e diminuiria a possibilidade das chantagens por parte dos partidos pequenos e das bancadas oportunísticas e também a necessidade dos acordos espúrios, como o “mensalão”, para que o governo de turno obtenha a aprovação de seus projetos. Acredito que o distrital misto, tal como proposto no Brasil, seja uma fórmula interessante e que possa funcionar no Brasil. Na Alemanha, há uma fórmula de ajuste para impedir a distorção da representação que pode decorrer das votações nos distritos eleitorais. Algo parecido deveria ser adotado no Brasil e, ao que me parece, isso não está sendo discutido no Brasil.

Se as esquerdas não se organizarem para enfrentar a 
batalha da comunicação, muito pouco se fará em 
termos de renovação da política 
brasileira

Um dos pontos mais criticados na reforma é o fundo de financiamento público no valor de 3,5 bilhões de reais. Como explicar para o eleitor que o financiamento público é melhor? 

A criminalização da política é real, mas não podemos esquecer que ela foi trabalhada e inculcada na população pelo trabalho incessante da grande mídia corporativa, como forma de fazer com que a população desacreditasse da política. Isto abriu o caminho para o golpe e para a apatia cívica que atravessamos hoje no país. O financiamento público, em si, é uma forma de se diminuir a influência do poder econômico sobre as eleições e, principalmente, sobre a atuação dos parlamentares no exercício de seus mandatos. Hoje, eles são pouco mais do que serviçais a serviço dos seus financiadores. Entretanto, principalmente se o distritão for implantado, o financiamento público de campanha beneficiará quase que exclusivamente os atuais detentores de mandatos legislativos. O financiamento público de campanha associado ao distritão será o melhor dos mundos para a reeleição das bancadas governistas, dos ruralistas, dos evangélicos, em suma, para a reeleição dos integrantes das bancadas BBB (Bala, Boi e Bíblia). Como este sistema eleitoral beneficiará também os demais detentores de mandato, ele tem grande chance de ser adotado. O que será extremamente nefasto para a democracia.

O sistema de lista fechada defendido pelo PT tem sido muito atacado. Mas ele tem vantagens no caso de partidos programáticos e ideologias definidas. Por que ele provoca tanta reação contrária? 

Não há, em primeiro lugar, tradição brasileira desse sistema. Os eleitores brasileiros estão acostumados a votar muito mais em pessoas do que em partidos políticos, pois nossos partidos, com raríssimas exceções, nunca se consolidaram politicamente ou mesmo aos olhos dos eleitores. Diante desta situação, a grande mídia, que expressa os desejos e interesses das elites econômicas brasileiras, combate abertamente a adoção da lista fechada, pois esse sistema, ainda que não seja uma panaceia, promove algum depuramento da representação.

A reforma política está acabando com as coligações eleitorais e criando a federação de partidos. O que você acha dessas duas medidas? 

São um avanço no sentido da diminuição da fragmentação eleitoral e da facilitação da governabilidade não espúria. A federação de partidos não me parece a melhor fórmula, mas é uma maneira de viabilizar a eliminação das coligações. O ideal seria a eliminação pura e simples das coligações, sem a criação de federações de partidos, mas isto não teria nenhuma chance de ser aprovado pelo atual Congresso.

A chance de as esquerdas se unirem em qualquer 
circunstâncias no Brasil são muito remotas. 
Parece-me que falta maturidade política às nossas 
esquerdas

Temos hoje um Congresso Nacional distante do desejo do povo brasileiro. Qual é o caminho para a conscientização política e para uma maior renovação do Parlamento?

Cada vez mais o Congresso Nacional e as demais Câmaras legislativas são compostas por empresários e por representantes de igrejas fundamentalistas e de organizações criminosas estrito senso. O caminho da “conscientização política” é longo e árduo, mas ele passa pela contraposição à lavagem cerebral promovida e produzida pela grande mídia corporativa. Se as esquerdas não se organizarem para enfrentar a batalha da comunicação, muito pouco se fará em termos de renovação da política brasileira. Como eu disse, não existem sistemas eleitorais e políticos perfeitos. Assim sendo, será necessário ganhar corações e mentes e, neste trabalho, a comunicação social tem enorme papel.

Você vê alguma chance de as legendas de esquerda se unirem para mudar o Congresso Nacional? 

A chance de as esquerdas se unirem em qualquer circunstâncias no Brasil são muito remotas. Parece-me que falta maturidade política às nossas esquerdas. Elas preferem disputar o “poder” ilusório da hegemonia entre as próprias esquerdas do que se unirem em momentos estratégicos para disputarem unidas o poder politico nacional e retirá-lo das mãos da direita.

O financiamento público de campanha associado ao 
distritão será o melhor dos mundos para a reeleição 
dos integrantes das bancadas BBB (Bala, Boi e Bíblia)

O fim do vice e dos suplentes ficou de fora da reforma política. O que mais poderia ser incluído que não está no relatório? 

O fim dos suplentes e dos vices ficou fora da reforma porque vices e suplentes facilitam as alianças eleitorais e também agregam fontes de financiamento de campanhas. Estão passando despercebidos o fim da reeleição para cargos executivos e a ampliação dos mandatos para cinco anos. Independente das possíveis mazelas da reeleição, o que a reforma visa com sua eliminação e com a ampliação dos mandatos é uma prevenção caso Lula não seja impedido de se candidatar e seja eleito em 2018. É uma medida que visa impedir um novo ciclo de governos petistas.

Katia Guimarães
No Socialista Morena



O distritão e a destruição da participação popular

É ruim para o País uma regra em que o mandato tem como dono um indivíduo apenas compromissado com os seus próprios interesses

Vicente Cândido (PT-SP) e Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), relator e presidente da Comissão de Reforma Política
A reforma política não é panaceia, tampouco a solução final para a cura dos males sofridos pela população. Mas ela é, sobretudo, ponto de partida para a restauração da confiança popular na classe política, desde que feita em profundidade, sob a supervisão da sociedade civil e levando em conta sua natureza plural.

Somente assim poderia conferir respeitabilidade ao processo legislativo e aos próprios legisladores que pretendem a sua aprovação. Cuidar de esmiuçar o projeto de reforma política e a forma em que o sufrágio nele será exercido, exige o compromisso de fazer refletir no debate o querer do proprietário originário e destinatário final do processo eleitoral. Não sendo observadas estas premissas, tudo não passará de mero remendo eleitoreiro.

A reforma política, neste caso, deveria servir de importante instrumento na reinterpretação permanente da legislação eleitoral, adequando-a às novas e crescentes demandas sociais. A sua virtude estaria, assim, na possibilidade de se contribuir para a modernização da própria política e, continuamente, ajudar a revogar o velho patrimonialismo brasileiro.

Por isso mesmo, devemos, diuturnamente, apontar propostas que concebam um sistema que minore as mazelas do atual quadro partidário, pois, não obstante sua pluralidade formal, o parlamento brasileiro enfrenta a maior crise de representatividade de sua história.

Eis que, repentinamente, surge como “proposta salvadora” para a crise política a possibilidade da perpetuação dos mandatos dos atuais parlamentares e, como complemento, a explosão das bases que fundaram os partidos políticos. A “proposta miraculosa”, denominada distritão, transforma em majoritárias as eleições proporcionais para deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

A ideia é revogar a histórica fórmula republicana adotada em sistemas bicamerais, onde apenas os senadores são eleitos em razão do somatório dos votos recebidos de forma individualizada.

Aprovado voto majoritário para todos os parlamentares, eleitos seriam aqueles que controlam a máquina partidária, os mais conhecidos eleitoralmente, os aquinhoados com a fortuna material ou, como já comum, os que reúnem os três requisitos de desequilíbrio eleitoral.

E como serão eleitos de forma individualizada, autônoma e desvinculada do compromisso partidário, sequer serão obrigados à lealdade, aos princípios do partido político que agasalhou cada candidato, como decidiu o STF quando do julgamento da ADI 5081.

É evidente que não se podem tornar os partidos políticos fortes e autênticos por via de lei ou de decisões judiciais – e isso ficou amplamente demonstrado no curso do regime militar, que quis engessar em duas siglas, Arena e MDB, toda a diversidade de pensamento da sociedade brasileira, o que empobreceu ou mesmo inviabilizou o debate de ideias.

Mas é realmente preciso que a cidadania se reconheça nos partidos, saiba quais estão mais próximos de seu ideário, independentemente da circunstância de quem é governo ou oposição.

É preciso, também, que o eleitor confie no eleito; que saiba que elegeu pessoa comprometida com determinadas ideias e propósitos e que não irá traí-lo. E mais: que, se o fizer, irá responder pela traição ao compromisso. E nada disso é possível quando se valida a individualização do mandato ou o vaivém de políticos e siglas desorientando o eleitor, decepcionando-o.

A experiência democrática nos ensina a entender que o processo eleitoral é atividade primordial ao exercício da soberania popular. Exatamente por isso não contribui para o aprimoramento da representação política uma regra em que o mandato tem como dono um indivíduo apenas compromissado com os seus próprios interesses pessoais.

Esta fórmula revoga o conceito de representação coletiva, favorece o fisiologismo e aprofunda o descrédito da sociedade no regime representativo. Daí a importância de se reconhecer que a democracia é plural e que necessita, por isso mesmo, de partidos políticos fortes e comprometidos com a vontade das urnas.

Efetivamente, o povo exerce a sua soberania através do voto ou, em outras palavras, o voto é a própria voz republicana do povo. É ele o soberano e, como tal, não pode estar – como tem absurdamente estado ao longo de toda a nossa história – ausente do processo que, em suma, decide e define o seu destino.

O individualismo consagrado na proposta do distritão tem como aliado o poderoso exército dos patrimonialistas que sempre impuseram ao País um sistema de exclusão. O parlamento precisa pensar mais nas próximas gerações do que, casuisticamente, nas próximas eleições. Sobretudo neste momento histórico, de necessária retomada da democracia, que Otávio Mangabeira comparava a uma “plantinha frágil e tenra”, a exigir cuidados permanentes e olhos vigilantes.

Cezar Britto é advogado e escritor, autor de livros jurídicos, romances e crônicas. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e da União dos Advogados da Língua Portuguesa. É membro vitalício do Conselho Federal da OAB e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
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