14 de ago de 2017

Candidatos, tremei!

http://insightnet.com.br/segundaopiniao/?p=483

Candidatos sempre aparecem; programas de governo é que são elas. A direita alucinada se angustia em busca de alguém capaz de derrotar Lula ou, se a sobrevivência exigir, macular a legislação eleitoral, alterando regras e suprimindo direitos. Não importa, nada resolverá o problema essencial de não ter o que dizer. Depois do vandalismo econômico e social promovido pelos conspiradores do Planalto, o que terá a oferecer o candidato a herdeiro de Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Aécio Neves? Prometerão vender o que? Alugar, talvez, a Amazônia ao exército americano, possível invasor da Venezuela? Consertar a caótica urbanização criando passaporte interno? Construir prisões em substituição ao Minha Casa, Minha Vida? Iniciar um Plano Nacional de Água Fria para os sem teto do país? Reduzir o número de funcionários públicos, aumentando as filas nas repartições de serviços, os prazos para processamento de demandas, menos vagas em escolas para menor número de professores? Aumentar o imposto regressivo sobre itens do consumo popular para cobrir a perda de arrecadação com a dispensa do funcionalismo – o único grupo ocupacional com imposto de renda pago na fonte, extraído automaticamente do salário? Qual radiante programa embelezará o continuísmo da direita?

À esquerda, o problema não é agônico, mas exigente. Se não prometer a convocação de plebiscito autorizando o governo a revisar a legislação antisocial, eliminar a insanidade econômica e reparar as brechas abertas na aba militar da soberania nacional, se não for para isso, pode esquecer. A taxa de votos brancos, nulos e de abstenção baterá recordes. Retomar emprego e salário depende de investimento produtivo e circulação de mercadorias a baixo custo. As fontes de investimento são a poupança interna das empresas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que a direita alucinada quer reduzir a brechó, e o sistema financeiro. A empresa privada é dona do destino de sua poupança, mas a política do BNDES é responsabilidade do governo. Em acréscimo, cabe a um governo popular estrangular a exploração rentista beneficiando bancos, obrigando-os a prover empréstimos de longo prazo aos empreendedores, grandes e pequenos, com garantia de remuneração razoável fixada pelo mercado, que fingem respeitar, e não com os negócios especulativos que manipulam e controlam.

Aos ladrões apocalípticos, ao jornalismo de conveniência e aos reacionários de carteirinha não restará outra resposta ao programa popular além de pedir socorro ao boi da cara preta da insegurança jurídica. Cabe repetir à exaustão: de insegurança geral é vítima, hoje, a maioria esmagadora da população brasileira, inclusive as senhoras paneleiras e os indignados profissionais liberais, sistemáticos sonegadores do imposto de renda. Essa insegurança irá para o espaço, mas os ladrões, rentistas, sonegadores, chantagistas dos dois lados do balcão, esses, sem dúvida, não terão a menor tranquilidade. É para ter medo, mesmo.
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Dória e Bolsonaro e a marcha fascistóide

Laerte
Algumas pessoas de esquerda e democratas bem pensantes se apressaram em condenar a ovada que o prefeito João Dória recebeu em Salvador. Na verdade, os manifestantes soteropolitanos devem ser parabenizados, pois Dória merece ser alvo de muitas ovadas por ser um elemento provocador, desrespeitoso, estimulador do ódio, usando frequentemente uma linguagem e práticas que resvalam para a arruaça política. Dória precisa ser tratado como inimigo, já que ele trata as pessoas progressistas e de esquerda como inimigas.

O condoer dos progressistas com a situação de Dória mostra o quanto muitos setores de esquerda perderam a noção da luta política. Antes de tudo, note-se que ovadas são práticas de protesto recorrentes nas democracias. Para citar casos recentes, Emmanuel Macron foi atingido com um ovo na cabeça nas últimas eleições francesas, Marine Le Pen recebeu uma chuva de ovos e François Fillon foi enfarinhado. Níccolas Maduro também foi atingido por ovo nas últimas manifestações. Para lembrar outros casos aqui no Brasil, José Serra, Paulo Maluf, Marta Suplicy, Mário Covas e vários outros políticos também foram atingidos por ovos. Nessas ocasiões, ninguém fez tanta fumaça como está sendo feito agora com o prefeito bem-vivente dos Jardins.

Os progressistas condoídos parecem ser seguidores da moral dos evangelhos e dos pacifistas, bem assinalada por Max Weber: "se alguém te ferir na face direita, ofereça-lhe também a outra", o "não resistas ao mal pela força" ou o pacifista que depõe as armas e as lança longe em respeito ao Evangelho. Em política, todas essas máximas expressam uma ética sem dignidade, como indica o sociólogo. É assim que hoje vemos progressistas dóceis, domesticados, sem virtù e sem coragem em face da virulência dos brutos, dos soberbos, dos violentos, dos pregadores do ódio, dos arrogantes e dos raivosos. Dória e Bolsonaro são dessa estirpe. Todos os estudos sobre o totalitarismo e o fascismo mostram que onde esses movimentos e líderes triunfaram, em grande medida, se deveu à covardia e à omissão dos democratas, dos liberais e dos progressistas.

A pregação da violência e do ódio por parte de Bolsonaro dispensa comentários, pois ele o faz de forma explicita, aberta e direta, galvanizando a simpatia de milhões de pessoas que perderam as esperanças nos partidos e nos políticos. Já, Dória, vai pela via da mentira, da sinuosidade e do cinismo, num jogo em que estimula a violência ao mesmo tempo em que imputa aos seus alvos a prática da violência, enquanto ele se apresenta como o pacifista, o educado, o civilizado. Basta ver os vídeos que gravou após a ovada para ver esse método tão praticado por movimentos totalitários, quanto por charlatões que enganaram suas vítimas em todos os tempos.

Após receber a ovada de militantes do PC do B, Dória afirmou que aquela intolerância expressa o caminho do PT, de Lula e das esquerdas. Esta declaração é uma provocação clara. Nos dias seguintes se manifestou contra o ódio ao mesmo tempo em que chamava Lula de mentiroso e mandava os ativistas de esquerda para a Venezuela. Outras declarações de Dória: "É melhor ser um nada do que ser um ladrão como o Lula"; "Trabalho desde os 13 anos e o Lula nunca trabalhou. Vive às custas dos amigos". Afirmou várias vezes que visitaria Lula em Curitiba onde o petista estaria preso, provocou ativistas nas ruas e em eventos e recorre a uma linguagem de ódio e de exclusão. Tudo isto são formas de violência política que desencadeia mais violência política. Acrescente-se que Dória sequer tem respeito aos fundadores do PSDB, como demonstrou com FHC e outros, e está empenhado de corpo e alma na empreitada de traição a Alckmin, seu padrinho, na disputa pela candidatura presidencial.

Tal como a propaganda totalitária dava ênfase às supostas fundamentações científicas de seus argumentos, Dória confere status de infalibilidade aos métodos de gestão empresarial que estaria aplicando na Prefeitura. Ocorre que, tal como a cientificidade dos totalitários era falsa, a gestão empresarial de Dória também é falsa. A gestão Dória é uma montanha de mentiras. Quase todos os programas novos que anunciou são programas antigos que estavam em andamento, simplesmente  rebatizados com nomes novos. A "Cidade Linda" é a maior das mentiras, assim como o João trabalhador, o João gari, o João varredor de ruas etc. São Paulo, como assinalaram alguns líderes tucanos, está abandonada, tem um prefeito que não prefeita, um gestor que só viaja pelo Brasil e pelo mundo, gastando o dinheiro dos cofres públicos para fazer proselitismo político e demagógico visando sua candidatura presidencial.

Basta ler as "Origens do Totalitarismo" de Hannah Arendt para saber a razão do sucesso de Dória junto à opinião pública. Esse sucesso conta com três pilares principais: 1) carência, descrença e desesperança das massas; 2) sua atomização e desinformação; 3) sua crença nas ficções criadas pelas mentiras da propaganda. O sucesso desses lideres e movimentos de viés totalitário e fascistizante antes de chegarem ao poder, se assenta, diz Arendt, "na sua capacidade de isolar as massas do mundo real".

Dória ou Bolsonaro, certamente, não seriam capazes de criar um regime totalitário no mundo de hoje. Mas o totalitarismo e o fascismo hoje se manifestam de outras formas, em ondas parciais, que envolvem vários aspectos da vida social e arrastam as pessoas para práticas nada democráticas mesmo que acreditem na democracia.

Esses líderes e movimentos, investidos de poder, se tornam perigosos. No passado praticaram à larga o terrorismo de Estado e o extermínio em massa. Dória se mostrou capaz de pequenas vilanias, praticando pogrons contra drogados e doentes e mandando jogar jatos de água fria, em pleno inverno, em moradores de rua.

Os bem pensantes progressistas e de esquerda pregam que é preciso reduzir o ódio e aumentar o diálogo, promover debates de alto nível. Sim, tudo isto é necessário, mas onde é possível e com quem é possível. Com Dória e Bolsonaro não é possível. Usar boas maneiras, oferecer a outra face, significa se deixar passar por cima por essas ondas protofascistas que estão vindo com força. Subestimá-las, representa um erro fatal. Convém lembrar que quase todos os líderes totalitários e fascistas foram subestimados no início de suas carreiras.

Para combater Dória e Bolsonaro é preciso entender o fenômeno que eles representam, compreender a especificidade de cada um e os seus métodos de fazer política e de se promover através da propaganda e das mentiras. Os progressistas e as esquerdas vêm colhendo derrotas e fracassos sucessivos. Poderão colher uma estrondosa derrota em 2018. Se é para ser derrotado, que o seja com luta, coragem e dignidade. Que não seja com o mi mi mi das boas maneiras para com quem as trata como inimigas. E se for para buscar a vitória, que se mudem os métodos, os discursos e os modos de agir e que se  saiba quem são e como agem os inimigos.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
No GGN
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Lava Jato e a marca da infâmia


Venezuela é aqui!, não se tenha dúvida.

No STF (Supremo Tribunal Federal), um Ministro acusa o Procurador Geral da República (PGR). Na PGR, o pedido ao Supremo para que o Ministro se considere suspeito de analisar as contas do réu presidente da República, com quem ele se encontra à noite para planejar jogadas jurídicas. Em São Paulo, o procurador de Curitiba pavimenta sua futura carreira de advogado especializado em complience, desancando sua chefe, a Procuradora Geral, pelo fato de ter aceitado o convite do presidente para uma reunião noturna no Palácio do Jaburu.

Na baixada, a Policia Militar, responsável por centenas de assassinatos em maio de 2006, invade reuniões de conselhos de direitos humanos no campus da Universidade Federal para bradar contra o termo direitos humanos.

No salão de festas do lupanar, o Ministro maneirista vale-se da visibilidade proporcionada pelo Supremo e pela radicalização da mídia para se lançar como palestrante de obviedades e de senso comum. Mais ao sul, o presidente de Tribunal enaltece a sentença absurda do juiz, mesmo admitindo não ter analisado o mérito. Enquanto o procurador vingador enche seu cofre com palestras em que fatura o que a corporação lhe proporcionou. E nada ocorrerá com eles porque os conselhos de fiscalização restam inertes, emasculados ou cúmplices do grande bacanal.

Enquanto isto, nas redes sociais, a música do maior lírico brasileiro é espancada por feministas exaltadas, porque ousou retratar o homem brasileiro convencional. E tribos selvagens lançam ataques recíprocos contra seus líderes, seus atletas e cantores. E ganham visibilidade os que conseguem exercitar melhor o ódio.

E me lembrei de Caetano Velloso sendo vaiado no Festival Internacional da Canção por uma turba sanguinária e supostamente libertária, os jovens que enfrentavam a PM nas ruas e proibiam músicas “alienadas” nos palcos, que eram proibidas de se manifestar nas universidades, e reagiam exercitando a proibição contra os não alinhados.



A cada dia perpetra-se um estupro contra a Constituição, contra a civilização, contra os direitos sociais e individuais e até contra aspectos mais prosaicos de manifestação, o pudor público. Perdeu-se não apenas o respeito às leis como o próprio pudor e, com ele, o respeito mínimo pelo país.

Até onde irá essa selvageria? Quando começou essa ópera dantesca? Foram anos e anos de exercício diuturno do ódio por parte de uma imprensa tipicamente venezuelana.

Mas, por mais que passem os anos, jamais se apagarão da minha memória duas cenas catárticas: os aviões trombando com as torres gêmeas de Nova York, em 2001, e a divulgação de conversas privadas de uma presidente e um ex-presidente da República pela Rede Globo e, depois, as conversas familiares dele e sua esposa. Levei um tempo para acreditar no que estava vendo e ouvindo. Por mais que o país houvesse se rebaixado, por mais abjeta que tivesse se convertido a mídia brasileira, por mais parcial que fosse, nada explicava aquela infâmia, produzida por um juiz infame, em uma rede de televisão infame, ante o silêncio amedrontado do Supremo e do país.

Foi ali, no episódio mais indigno da moderna história brasileira, que a selvageria abriu as correntes nos dentes, escancarou as portas das jaulas e invadiu definitivamente o país.

Depois daquilo, tudo se tornou natural, conduções coercitivas, torturas morais até obter confissões sem provas, oportunismo de procuradores, juiz e Ministros do Supremo enveredando pelo mercado das celebridades e das palestras pagas, a aceitação tácita de todos os abusos.

É uma mancha que perdurará por anos e anos, porque o Brasil é um país selvagem, dotado de convicções frágeis, de homens públicos débeis, de instituições que não são respeitadas por seus próprios integrantes.

Mas, em um ponto qualquer do futuro, a democracia estará de volta e, com ela, os direitos fundamentais. E, com ela, uma justiça de transição que supere o medo.

Nesse dia, não haverá como não fugir do acerto de contas, com a punição mais severa ao ato mais infame produzido por esse casamento espúrio de mídia e justiça.

Luís Nassif
No GGN
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Argentina interrompe apuração de primárias em meio a ‘empate’ entre Cristina e macrista


O governo da Argentina declarou na madrugada desta segunda-feira (14/08) que Cristina Kirchner, candidata ao Senado pelo Unidade Cidadã, e Esteban Bullrich, aliado do presidente Mauricio Macri que concorre ao mesmo cargo, terminaram tecnicamente empatados nas eleições primárias da província de Buenos Aires, que define quem irá participar da disputa definitiva, marcada para outubro.

Mesmo assim, e faltando cerca 4% para apurar, a contagem foi interrompida e sofreu vários episódios de parada durante a madrugada.

Às 8h29 da manhã (horário de Buenos Aires e Brasília), o Cambiemos, de Bullrich, tinha 3.046.195 votos (34,19% do total); já o Unidade Cidadã, de Cristina, 3.039.195 (34,11%). O 1Pais, do ex-candidato à Presidência Sergio Massa, teve 15,53%.

“Nunca pensei que fosse ter que pedir perdão por esse embaraço que vivemos aqui no nosso país”, disse Cristina, às 3h40, a um centésimo de Bullrich e em meio a uma nova paralisação na contagem, segundo o jornal Página 12. Normalmente, antes de meia-noite já se sabe o vencedor do pleito na Argentina – em 2015, a eleição de Macri foi declarada por volta deste horário.

Até então, não havia ocorrido nenhuma declaração oficial da Casa Rosada sobre a velocidade da contagem – em ritmo normal em outras regiões do país, lenta na província de Buenos Aires, onde os dois candidatos concorrem. Às 7h58, o jornal Clarín trouxe uma declaração do secretário de Assuntos Políticos e Institucionais do Ministério do Interior, Adrián Perez, à Radio La Red.

“Pode ser que ganhe Cristina, pode ser que ganhe Bullrich. Vai ficar um 4% de mesas sem escrutar, que vai para o definitivo”, disse, afirmando que a contagem atual é provisória. Para ele, é “normal” que isso aconteça nesta modalidade de apuração. “O escrutínio provisório terminou: há empate técnico. As mesas que faltam se analisarão no escrutínio definitivo”, afirmou.

“Sobre o quase 96% de mesas apuradas, há um empate técnico entre Cambiemos e Unidade Cidadã na província. Está dando 34,19% e 34,11%. Há seis mil votos de diferença em 9 milhões de sufrágios. Não há diferença”, disse. Segundo o La Nación, os resultados definitivos podem sair em até 15 dias.

Primárias

As primárias definem os candidatos da eleição legislativa de 22 de outubro, no qual serão renovados metade dos 257 deputados e um terço dos 72 senadores do país.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi acusado de fazer boca-de-urna durante seu voto, no bairro de Palermo, em Buenos Aires. “Espero que todos os argentinos se expressem com alegria em favor da mudança que estamos fazendo”, disse.

Macri participou ativamente da campanha especialmente na província de Buenos Aires, onde Cristina tenta disputar uma vaga para o Senado. O partido dele obteve bons resultados em províncias importantes como Córdoba, Santa Fé e Mendoza.

Essa é a quarta vez que a Argentina realiza primárias desde que o sistema foi aprovado em 2009.

No Desacato
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China pede que EUA respeitem princípio de não ingerência na Venezuela

Declaração veio após presidente norte-americano Donald Trump ameaçar intervir militarmente na Venezuela devido à crise política no país


O Ministério de Relações Exteriores chinês defendeu nesta segunda-feira (14/08) a necessidade de se respeitar o princípio de não ingerência entre governos, em resposta às ameaças do presidente norte-americano, Donald Trump, de intervir militarmente na Venezuela devido à crise política no país.



"Todos os países devem conduzir suas relações bilaterais sobre a base da igualdade, o respeito mútuo e a não ingerência nos assuntos internos do outro", disse à imprensa a porta-voz do ministério, Hua Chunying.

A China "sempre segue o princípio de não interferir nos assuntos de outro país", acrescentou, dias depois de Trump dizer que contemplava a opção militar contra a Venezuela.

O governo chinês já mostrou apoio ao processo constituinte levado a cabo por Caracas e apontou que ele se desenvolveu "de forma estável".

A China é, desde a passada década, um dos mais importantes parceiros comerciais da Venezuela, país que chegou a ser o principal destino dos investimentos chinesas na América Latina, dado o especial interesse de Pequim no petróleo venezuelano.

No Opera Mundi
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Reforma trabalhista: Uruguai pede reunião do Mercosul

A nova lei trabalhista autoriza o pagamento de salários sobre uma base horária ou por jornada, e não mensalmente.
O ministro do Trabajo do Uruguai, Ernesto Murro, assegura que esta reforma trabalhista brasileira pode impactar nos trabalhadores e empresários uruguaios.

Uruguai solicitou ao Brasil que se realize uma reunião do (Mercado Comum do Sul) Mercosul para que se avalie a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso brasileiro, após considerar que afeta as regras de competitividade do bloco.

O ministro do Trabalho do Uruguai, Ernesto Murro, disse que "o governo uruguaio enviou uma nota ao Brasil, que é o presidente (pro témpore) do Mercosul, pedindo que reúna os órgãos sociotrabalhistas do Mercosul porque queremos analizar (...) o que pode impactar a reforma trabalhista do Brasil, no caso que acaba de concretizar-se".

Ainda assim, Murro opinou que "valer mais um acordo individual entre um trabalhador e um empresário do que uma lei ou uma convenção é retrocedermos dois ou três séculos".

O ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, também se pronunciou sobre o caso e opinou que "vamos pedir uma reunião que está no marco da cláusula sociotrabalhista, que estabelece que duas vezes por ano tem que se reunir uma comissão administrativa (...) o salário dos trabalhadores não pode ser a variável de ajuste para a competição nos mercados".

Por sua parte, o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia, informou através de sua conta no Twitter que a reforma trabalhista aprovada na terça-feira passada pelo Senado não se realizará nenhum tipo de modificações no texto.


No teleSUR
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O curioso tratamento da Justiça brasileira para filhos de pessoas importantes

Os casos envolvendo Sérgio Orlandini Sirotsky, Breno Borges e Thor Batista esclarecem a questão.

No dia último domingo (6) quatro pessoas tiveram de ser encaminhadas ao hospital após serem atropeladas na rodovia SC-402 em Florianópolis, próxima de Jurerê Internacional. A Polícia Civil informou que dois motoristas foram responsáveis pelos atropelamentos. Ambos fugiram do local. Um foi preso embriagado e disse ter fugido “por medo” e o outro jovem ainda não se apresentou na delegacia. Esse jovem se chama Sérgio Orlandini Sirotsky, um dos herdeiros da RBS Comunicações.

Sérgio Orlandini Sirotsky, Thor Batista e Breno Borges. Fotos: Divulgação/Facebook/Instagram.
Sérgio atropelou três pessoas com seu Audi A3. Fugiu sem prestar socorro e abandonou seu carro perto de um motel na rodovia. Foi identificado pelo delegado que está cuidando do caso, requerido para prestar depoimento na delegacia, mas desistiu de se apresentar por decisão dos seus advogados de defesa. O delegado diz “acreditar” na defesa e não vê motivo de decretar prisão preventiva contra o jovem por enquanto.

Não é a primeira vez que Sérgio aparece nos noticiários – e nenhuma delas foi por conta de algum êxito da família. Em 2010, Sérgio foi acusado de ter estuprado uma colega de escola em Florianópolis com mais dois amigos. O caso foi rapidamente abafado, já que o processo corria em segredo de justiça, e não tardou até ele ser engolido e esquecido no mar de informações nas redes sociais. Um polêmico blogueiro do sul conhecido como Mosquito se dedicou a denunciar o caso até se suicidar pouco tempo depois. Em blogs e sites secundários corre a suspeita que a morte do blogueiro está relacionada ao caso, mas nada se comprovou.

Voltando à 2017, com as autoridades aguardando Sérgio Filho se apresentar para prestar depoimento, um mês antes um jovem foi acusado de cometer crimes graves como o de tráfico de drogas e contrabando de armamentos. A prisão aconteceu em flagrante pela Polícia Federal Rodoviária e fazia parte de uma operação ainda maior que envolvia uma facção criminosa especializada em contrabando. No entanto, o jovem passou pouco tempo preso e conseguiu a conversão do cumprimento da sua pena em um hospital psiquiátrico, já que a defesa alegou que ele sofre de Transtorno Borderline. Trata-se de Breno Borges, filho de Tânia Garcia Borges, desembargadora e presidente do TRE-MS.

Breno foi preso no dia 8 de abril ao ser flagrado com 130 quilos de maconha e quase 300 munições de fuzil escondidos em seu carro. Até conseguir permissão para ser internado, recebeu decisões favoráveis de um juiz e um desembargador na sua alegação de insanidade mental. Dias após o caso de Breno conquistar a atenção da mídia foi descoberto que o outro irmão de Breno foi internado após ser condenado por roubo em 2005.

Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, também teve acesso à uma justiça mais rápida e eficiente quando foi absolvido por ter atropelado e matado o ciclista Wanderson Pereira dos Santos na Rio-Petrópolis em 2012. A sentença saiu em 2015. A história de Thor também vai de encontro com a de Sérgio, porém crimes de trânsito que envolvem morte são raramente punidos no Brasil.

O tratamento das autoridades – de imprensa – quanto aos crimes cometidos pelos jovens mencionados foi brando em comparação à outras prisões que envolvem pessoas que não podem pagar bons advogados para se defender. Se comparados com a saga de Rafael Braga, o catador de lixo preso em 2013 por causa de um Pinho Sol e depois em janeiro de 2017 por ter sido supostamente flagrado com pequenas quantidades de drogas, as histórias dos bem-nascidos mostra um descaso da justiça brasileira com civis que não possuem pais importantes, dinheiro ou status social. Tanto Thor, Sérgio, Breno e seu irmão conseguiram absolvições ou fugiram de cumprir pena em dos presídios superlotados na cadeia. Já Rafael sequer conseguiu a liberdade ao impetrar seu Habeas Corpus.

Marie Declercq
No Bem Blogado
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Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras — JTT#10 14/08/2017


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O filme que os seguidores de Olavo de Carvalho deveriam ver


O velho ideólogo da direita brasileira diz que o nazismo era de esquerda, socialista – um procurador de Goiás parece que acreditou e tem escrito bobagem na rede social. Se ele assistir ao filme “Hitler – Uma Carreira”, de Joachim C. Fest e Christian Herrendoerfer, considerado mais completo sobre a ascensão do líder do nazismo, verá que Hitler chegou ao poder com seus seguidores matando e encarcerando, primeiramente, os comunistas, depois os social-democratas e, por fim, os judeus, pessoas que ele odiava. A referência a seu ódio à esquerda está aos 38 minutos e 24 segundos.


No DCM
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Sistema prisional ou como dizer que se odeia pobre


Nenhuma novidade há em alertar para a crise em que vive a humanidade, sobretudo no que se refere às ciências e às instituições. A fé no positivismo, na possibilidade de termos ciências isentas e, consequentemente, justas por si só, por construção sistêmica ou por alguma organização previamente estabelecida, essa fé morreu.

Isso no direito é muito grave. Por certo, o direito sempre foi instrumento de poder. Não importa se o técnico da ocasião nem sequer percebia estar sendo engrenagem desse mecanismo carregado de força repressora ao usar argumentos forjados em gabinetes, o direito sempre foi uma arma burguesa com a mira bem definida.

No caso do direito penal, verdadeiramente uma arma de morte. As desculpas para prender, matar, torturar, são muitas, ressocialização, segurança pública, prevenção etc., mas, com a prisão, o direito penal tem exercido papel exemplar de guarda costas da injustiça e da desigualdade social.

Talvez a fé na ciência direito, alguns dos seus postulados iluministas, garantias forjadas em período no qual burgueses ainda se sentiam ameaçados por alguma lettre de cachet, tenha, por um tempo, funcionado como inibidor dessa metralhadora em que se tornou o encarceramento em massa da população pobre, mas o momento atual é de arma desregulada e atirando para todos os lados, na periferia.

Em época na qual qualquer aventureiro cheio de ódio nos olhos nas telas dos computadores, por intermédio das redes sociais, é especialista em direito penal, vomitando seu desejo de morte em cada comentário, o direito em si, como possibilidade de servir de inibidor da sede repressiva do Estado, morre.

Não só porque as instituições estão perdendo legitimidade e o Estado acaba se sustentando no agir com base na opinião pública de Facebook, último recurso para se sustentar como poder, mesmo que seja agravando o caos. Mas também porque os próprios agentes dessas instituições não acreditam mais no direito, agem sob o efeito de manada e, hoje, um juiz, um promotor, e até um acadêmico, não diferem muito de um lunático à frente do Twitter.

O resultado é que o sentimento de ódio de classe acaba sendo o único a fundamentar tanta morte e violência. O pobre, que sempre carregou a culpa por ser pobre nessa sociedade baseada na mentira da possibilidade de todos enriquecerem, é punido só pelo fato de ser pobre e, se cometer algum ato tido como criminoso, será punido duas vezes, punido com todo aquele rancor de uma sociedade à qual está vedado reconhecer o seu verdadeiro sentimento: o ódio ao pobre.

O tratamento humano, o perdão, nem pensar. Aliás, perdão nessa sociedade de troca, de ganho e acúmulo de propriedade, é praticamente um pecado. O pobre não pode pagar nem a sua própria sustentabilidade, já a paga com sangue a sua condição mesma, e, assim, não pode ser tratado com humanidade, pois isso seria negar os princípios da troca, vez que, afinal, o pobre não tem nada para oferecer.

O crime, do pobre, acaba sendo um ato libertador. Libertador da hipocrisia de tratamento a que o pobre é submetido, libertador do sentimento burguês de ódio ao pobre: agora sim, pode-se dizer pobre bom é pobre morto; com outras palavras, mas bem inteligíveis no contexto social.

Para concluir de maneira bem clara, sem os subterfúgios contra os quais esse texto foi pensado, o que chamam de sistema penitenciário, para que o mesmo ganhe com a aura científica da palavra sistema, nada mais é do que uma rede de encarceramento, resultado da liberdade que, com o crime, o sistema ganhou para afirmar o seu ódio aos pobres.

Luís Carlos Valois é colunista do Diário Online Causa Operária e do Semanário Nacional Causa Operária. Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para a Democracia – AJD e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim.
No GGN
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História Geral da Arte — Degas


Degas

Edgar Hilaire Germain Degas (Paris, 19 de julho de 1834 — Paris, 27 de Setembro, 1917) foi um pintor, gravurista, escultor e fotógrafo francês. É conhecido sobretudo pela sua visão particular no mundo do ballet, sabendo captar os mais belos e súbteis cenários. É ainda reconhecido pelos seus célebres pastéis e como um dos fundadores do impressionismo.


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Venezuela uma historia repetida


Os métodos subversivos utilizados hoje contra a Venezuela pela CIA e pelo Departamento de Estado são os mesmos que usaram contra a Revolução cubana em 1960 que apesar dos seus fracassos insistem em repeti-los, na esperança de que lhes deem resultados 58 anos depois.

Milhões de dólares são distribuídos entre os partidos da oposição venezuelana, iludidos em ter sucesso nos seus propósitos de derrubar a Revolução bolivariana, unido à teoria subversiva de Gene Sharp, mais os conselhos que deu o polonês Lech Walesa a Leopoldo López, durante a visita que fez há três anos ao Instituto Walesa em Varsóvia, juntamente com alguns trabalhadores cubanos.

Nenhuma dessas velhas receitas triunfou e o povo venezuelano continua a apoiar o seu processo social, apesar das dificuldades causadas pela guerra econômica implantada pelos Estados Unidos, copiando a mesma receita aplicada contra o povo cubano.

Ao rever as orientações da CIA e do Departamento de Estado contra a revolução cubana, vê-se total coincidência de ações e objetivos, como o que foi proposto pelo então Subsecretário de Estado para o Hemisfério ocidental, em abril de 1960 , que disse:

"... o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à revolução é através do desencanto e do desânimo, baseado na insatisfação e nas dificuldades econômicas. Deve ser utilizado rapidamente qualquer meio imaginável para enfraquecer a vida econômica de Cuba. Negar-lhe dinheiro e provisões para reduzir os salários reais e monetários, a fim de causar fome, desespero e que derrube do governo ".

Isso é o mesmo que fazem contra a Venezuela nos últimos anos com semelhante interesse, sem conseguir que o povo se subleve contra o presidente Nicolás Maduro.

Ao reler os documentos da Operação Mongoose, aprovada pelo presidente J.F. Kennedy em janeiro de 1962, conhecida oficialmente como Projeto Cuba, vê-se uma semelhança nos objetivos que hoje desejam alcançar na Venezuela, ao afirmar nesse documento:

"... A ação política será apoiada por uma guerra econômica para induzir o regime comunista a falhar no seu esforço para satisfazer as necessidades do país, as operações psicológicas acrescentarão o ressentimento da população contra o regime, e as de tipo militar darão ao movimento popular uma arma de ação para a sabotagem e resistência armada em apoio aos objetivos políticos ".

Como se verifica, é uma cópia da atual situação contra a Revolução bolivariana.

O mesmo Projeto Cuba de 1962 afirma:

"...o clímax da revolta sairá da reação irritada do povo perante um fato governamental (produzido por um incidente), ou de uma quebra na direção política do regime ou de ambos, (desencadear isto deve se constituir um objetivo primordial do projeto). O movimento popular aproveitará o momento do clímax para iniciar um levante aberto. Serão tomadas e mantidas as áreas ocupadas. Se necessário, o movimento popular pedirá ajuda aos países livres do Hemisfério ocidental. Se possível, os Estados Unidos, em concerto com outras nações do Hemisfério ocidental, dará apoio aberto à revolta do povo cubano. Tal apoio incluirá uma força militar, se necessário ".

O que acontece na Venezuela? A desprestigiada OEA volta a jogar o papel designado pelos Estados Unidos, com o apoio de países lacaios, tal como fizeram contra Cuba em 1962, basta analisar o que foi exposto na Operação Mongoose, que afirma:

"O Departamento de Estado criou um esquema liberal. A CIA está elaborando uma plataforma com esses pontos de vista para que os cubanos que operam em Cuba estejam dispostos a arriscar as suas vidas, e sobre a qual se pode gerar um apoio popular".

Os mesmos atos que orientaram a oposição venezuelana, financiaram as chamadas Guarimbas, unindo as ações terroristas contra instituições estatais, forças policiais e seguidores chavistas.

No que diz respeito ao papel da OEA hoje, é o mesmo atribuído contra Cuba em 1962, conforme consta da Operação Mongoose:

"O Departamento de Estado está concentrando os seus esforços na reunião dos ministros de Relações Exteriores da OEA, que terá início em 22 de Janeiro, esperando obter amplo apoio do Hemisfério ocidental para as resoluções da OEA que condenem Cuba e a isolem do resto do Hemisfério. Se está considerando uma resolução solidária, através da qual a OEA oferecerá alívio direto ao povo cubano (semelhante ao dos EUA para a Rússia, de 1919-20), como um meio de alcançar a simpatia do povo cubano sem ter de reconhecer o governo comunista. A reunião da OEA será apoiada por demonstrações públicas na América Latina, geradas pela CIA e pelas campanhas psicológicas assistidas pela imprensa. A maior tarefa para a nossa hábil diplomacia é encorajar os líderes latino-americanos a desenvolverem operações independentes semelhantes a este Projeto".

Se alguém ainda tem dúvidas, pode dedicar-se a ler uma série de planos contra a Revolução cubana para perceber que os ianques, como cães que comem ovo, se reiteram, mesmo que se lhes queime o focinho.

Apesar do dinheiro mal gasto, a Venezuela, tal como Cuba, seguirá o seu caminho livre e soberano, enfrentando o poder de Washington que não se dará por vencido, mesmo que não atinjam os resultados pretendidos.

Se os ianques fossem menos soberbos e prepotentes agiriam como disse José Martí:

"Não se deve perder tempo em tentar no que há fundamentos suficientes para acreditar que não deve ser alcançado".
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“Distritão” não afetaria o resultado das eleições de 2014 nos estados do AC, AM, CE, PB e RN

Mesmo no atual sistema proporcional, os deputados federais destes estados obtiveram a maioria dos votos.


Após a aprovação do chamado “distritão” pela comissão especial da Câmara*, nesta semana, a Fórum fez uma análise dos efeitos desse sistema, caso ele existisse nas eleições de 2014. Dos 27 estados brasileiros, em apenas 5 deles os deputados federais continuariam os mesmos. Foi o que aconteceu no Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Fato curioso é que mesmo Fortaleza (CE) sendo o 6º maior colégio eleitoral do País e Manaus (AM), a 8ª cidade com maior número de votantes, nenhum em nenhum dos dois estados haveria mudança nas cadeiras parlamentares. Abaixo você confere em ordem decrescente os mais votados em cada um desses locais:


Distritão”

Na madrugada da última quinta (10), foi aprovado o chamado “distritão” em votação da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda Constitucional sobre a reforma política. O texto original da PEC 77/03, de relatoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), não previa este item, que foi posto em votação como um destaque proposto pelo PMDB – e acabou vencendo, por 17 votos a 15.

O “distritão” é o sistema onde são eleitos os deputados com mais votos, como nas disputas majoritárias – para presidente, governador ou prefeito. Desta forma, é ignorado o peso dos votos que cada partido ou coligação conquistaram nas urnas. *Entretanto, para que possam valer já nas eleições de 2018, essas mudanças precisam passar – até setembro – pelos plenários da própria Câmara e do Senado.

Fonte: dados oficiais do TSE sobre as eleições de 2014
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O mau cheiro cada vez mais insuportável da Lava Jato


[Momento histórico da Lava Jato: Deltan Dallagnol, famoso por especular com imóveis do Minha Casa Minha Vida, e por seu talento na elaboração de Power Points, institui uma novidade no Ministério Público: o chilique como arma política. “Se os deputados criarem leis que coíbam nossos abusos, a gente faz biquinho e renuncia”, diz ele.

Se houvesse um controle externo do MP, seria o caso de responder imediatamente a esse tipo de manifestação da seguinte maneira: “Renunciem, crianças. Mas a renúncia será do emprego também. Perderão os salários e as mordomias. Adeus.]

A coluna da Monica Bergamo publica hoje, na Folha, uma nota sobre uma decisão da Procuradoria Geral da República (PGR), que mostra o grau de partidarismo baixo que tomou conta de todo o ministério público, inclusive de suas instâncias mais altas.

É um mau cheiro cada vez mais insuportável.

Procuradores desistiram da “delação premiada” da Andrade Gutierrez, diz a nota, porque os executivos da empreiteira não tinham nada contra Lula. E que, pelo jeito, também não se dispuseram a mentir ou a fazer o jogo sujo dos procuradores.

Eles tinham informações sobre Aécio Neves, porque a empresa é ligada ao tucano há muitos anos, mas isso não interessou aos procuradores.

O instituto da delação premiada virou uma palhaçada sem limites. Deveria ser sumariamente extinto, pelas seguintes razões:

1) No início, as delações começaram a vazar assim que feitas, antes mesma de serem homologadas. Isso virou praxe e durou anos. Era uma maneira de criar um fait accumpli e pressionar os ministros do Supremo a homologarem-nas.

2) Em seguida, os vazamentos começaram a se dar antes mesmo dos réus.. delatarem. É o vazamento profético. Os jornais divulgam que fulano “vai delatar” e dizer “isso e aquilo”, acusando “tal ou qual”, etc. Na mesma matéria, se informa que o réu ainda estaria “negociando” a delação. Ora, se está negociando, o vazamento serve apenas como método de pressão e intimidamento, por parte dos procuradores, para que os réus aceitem delatar exatamente aquilo que foi vazado para o jornal.

3) Os procuradores não escondem mais que aceitam somente as delações que lhe interessam. Carlos Lima, um dos chefes da Lava Jato em Curitiba, comparou a delação a um “mercado”, seguindo leis de oferta e demanda: ele pagava mais por delações de que mais precisava, naquele momento. Ou seja, o poder político que a delação confere a um procurador é imenso – e absurdo. Se ele precisa de uma delação para prejudicar um político, naquele exato momento, então ele estaria disposto a pagar qualquer preço.

4) Com Leo Pinheiro, o delator usado por Sergio Moro como o principal testemunho contra Lula, inagurou-se a “delação coringa”, em que você pega um pobre-coitado qualquer, condenado e recondenado, sem direito a habeas corpus, e diz que ele pode se prestar ao papel de delator sem obrigação de falar a verdade, e mesmo assim receberá todas as regalias de um delator tradicional. É bizarro. Não importa se o sujeito antes disse uma coisa e agora diz outra (como foi o caso de Leo Pinheiro). Não importa se o sujeito não apresenta provas (como é também o caso de Leo Pinheiro). O que importa é o efeito político e midiático da delação, e como ela pode ser usada na própria sentença, como base principal da culpa de um réu (como é o caso da sentença de Sergio Moro contra Lula).

A Lava Jato está conseguindo a proeza de destruir o próprio Ministério Público, incluindo aí a Procuradoria Geral da República (PGR).

As pessoas se perguntam porque Temer não caiu, após as acusações do PGR contra ele?

Ora, é simples! Porque o Ministério Público não tem mais moral nenhuma. Direita e esquerda sabem que ele é usado com fins políticos. Em geral, os lados políticos só protestam quando os arbítrios do MP se voltam contra ela. Mas quando ambos protestam e, pior, quando a parcelas cada vez mais importantes da comunidade jurídica se erguem contra o MP, é porque alguma coisa de errado realmente está acontecendo.

Na minha opinião, a Lava Jato já destruiu o Ministério Público, que se tornou uma instituição profundamente antidemocrática, desnecessária, antipolítica e perigosamente antinacional.

Os americanos estão se aliando ao Ministério Público Federal e ao Judiciário para destruir empresas, projetos e estratégias brasileiros

O MP do Brasil deveria, na minha opinião, ser extinto.

Em seu lugar, deveria ser criada uma instituição leve, democrática e controlado por uma legislação rígida, que o impedisse de perseguir cidadão, empresa ou político. Ele poderia acusar, determinar e orientar investigações policiais, mas jamais perseguir. Sua função seria apresentar ao juiz o rol de provas contra o réu.

A delação premiada também deveria ser extinta. Ela é uma aberração dentro do nosso código penal, e está minando e envenenando todo o sistema de garantias individuais que marcam o espírito das nossas leis.

Os Estados Unidos usam a delação premiada, mas lá não existe Ministério Público. Pelo menos, não um MP como o nosso. Os procuradores dos EUA não tem poder. São nomeados pelo presidente da república ou eleitos pelos cidadãos (com apoio de partidos políticos).

Instituir delação premiada num país que tem um ministério público autônomo foi uma insanidade nascida de uma reação meio desesperada, afobada, para dar respostas às “jornadas de junho”. Ou pior, dar uma resposta ao que a Globo disse que foram as jornadas de junho.

Afinal, em 2013, as manifestações contra a Globo também foram muito fortes, e o governo deveria ter usado a oportunidade para propor leis que democratizassem a mídia. Mas não: preferiu acreditar nos editoriais de Merval Pereira, que dizia que “o foco é a corrupção”. E daí Dilma Rousseff sancionou a lei da delação premiada, que seria usada, assim que posta em vigor, contra ela mesma e seu partido, por um bando de procuradores profundamente partidários e corruptos.

Os procuradores da Lava Jato não gostam tanto de viajar aos EUA?

Ora, os EUA não são um império político e econômico a tôa. Eles tem a democracia mais longeva e estável do planeta. E isso porque não tem procuradores subversivos. Se querem imitar os EUA, portanto, não imitem as coisas ruins, como a “delação premiada”. Imitem as coisas boas: o poder dos procuradores americanos é limitado pela soberania popular (via voto direto) ou pelo soberania política (via indicação dos partidos). Com isso, os governos federal e estaduais de lá não precisam ser preocupar com conspirações vindo dos procuradores. As conspirações vem sempre de instituições relativamente autônomas, como CIA e FBI – especialmente da primeira.

Não é gratuito que todas as histórias de conspirações e golpes criados pela prolífica dramaturgia política norte-americana quase sempre nascem da chamada “comunidade de inteligência”, formada por agências como CIA e NSA, cuja “autonomia” permitem que escapem da vigilância atenta da sociedade.

As democracias modernas precisam eliminar esses feudos autoritários. Todas as instituições devem ser controladas diretamente pela soberania popular e oxigenadas pelo criticismo diário de uma imprensa plural e democrática.

Miguel do Rosário
No Cafezinho
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Grupos de esquerda iniciam debates pelo país e lançam site


Diversos grupos e integrantes de partidos de esquerda anunciarão nesta semana um movimento para discutir projetos para o país e o futuro dessa corrente de pensamento.

Segundo organizadores, o debate não será pautado pelo calendário eleitoral. Porém, ele deve traçar cenários para 2018, com e sem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não consta da pauta a formação de um novo partido, mas essa opção não está descartada.

Haverá uma série de debates em praças, transmitidos online por um site que permitirá a participação de internautas. O primeiro debate está previsto para 26 de agosto em São Paulo. Já há outros programados em Belém, Recife, Rio, Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte.

O site, batizado de Vamos!, entra no ar nesta segunda (14), desenvolvido pelo coletivo Mídia Ninja. A ideia se baseia no movimento que originou o partido Podemos, na Espanha, que tem como um dos pilares a horizontalidade.

"O que está colocado é discutir projeto para o próximo período, de 10, 20 anos. Nós temos uma crise do país e da esquerda, precisamos de uma discussão honesta, sem tabus, com espírito crítico", diz Guilherme Boulos, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que passou uma temporada na Espanha a convite do Podemos.

A articulação partiu da Frente Povo Sem Medo, da qual o MTST faz parte, e terá integrantes de PSOL, PT, PCdoB, UNE, Uneafro, CUT, Intersindical, MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e outros.

Segundo Boulos, foram convidados intelectuais como Laura Carvalho, colunista da Folha, e Raquel Rolnik, ambas da USP, o português Boaventura de Sousa Santos e líderes como Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Do mundo político virão representantes do Podemos espanhol, os petistas Tarso Genro e Lindbergh Farias, Luíza Erundina e Chico Alencar, do PSOL, e outros. Segundo a organização, os convites foram para as pessoas, não para os partidos.

"A ideia é assegurar uma participação que não seja restrita a militantes. Essa ferramenta de rede permite que mais gente participe, pessoas que às vezes não têm o costume de se organizar e atuar em movimentos de rua", diz Boulos.

"A gente entende que há uma demanda de participação política na sociedade, em especial na juventude, e que isso tem se expressado muito por rede social."

Fator Lula

Em junho, integrantes de PSOL e PT que estão no Vamos! já haviam se reunido para uma primeira conversa sobre os rumos da esquerda. Como a Folha noticiou à época, o diálogo causou irritação no ex-presidente Lula, que soube dele pela imprensa.

A articulação de agora é vista por alguns grupos como uma forma de pensar a esquerda "além de Lula" –um dos cenários para 2018 é que ele esteja inelegível, caso sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP) seja mantida em segunda instância.

Boulos ressalta que há consenso entre os organizadores que o petista é vítima de perseguição e que há uma tentativa de tirá-lo do páreo "no tapetão". Por isso, pessoas do círculo de influência de Lula, como o presidente da CUT, Vagner Freitas, também deverão estar no debate.
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Wladimir Tatto é fantástico



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Por que gente "sem limite" tem tanto espaço e poder?


Poderoso era, antigamente, alguém como Tancredo Neves ou os políticos mineiros, que pensavam longamente nas consequências de seus atos e não agiam afoitamente.

Hoje, poderoso(a) é quem age sem pensar nas consequências, de maneira impetuosa, até irrefletida. Geralmente angariam admiração e sucesso.

Um exemplo é o prefeito Doria. Aumentar velocidade mesmo contra pesquisas internacionais sérias, desalojar drogados mesmo contra pesquisas internacionais sérias, em suma, fazer o que lhe dá na telha.

Consegue admiração e sucesso.

Tem futuro? Na briga anunciada entre criador e criatura, Alckmin é o contrário dele. Não age à la diable. Não que tenha uma política de segurança admirável, longe disso. Mas sua marca é a cautela.

Agir mil vezes antes de pensar pode dar certo a curto prazo. Trará a presidência? Essa receita serviu para Collor em 1989, servirá agora? Doria aguentará um ano e meio se expondo? Alckmin, mais calmo, o comerá pelas bordas?

Mas há a questão específica - Alckmin x Doria - e a questão de fundo: por que gente sem limites está tendo, hoje, tanto espaço, é tão chamada de "poderoso(a)"?

Renato Janine Ribeiro
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Paulo Pimenta em Florianópolis


Paulo Pimenta, na luta contra o golpe! Sindicato dos Bancários com o PT e a Frente Brasil Popular.

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