12 de ago. de 2017

A liberdade dos criminosos FHC, Aécio e Serra, nós dá a certeza de que, no Brasil, não existe justiça!


FHC comprou votos para a própria reeleição é o pai da “Privataria Tucana”, que virou até livro, tal o tamanho do roubo (7,8). É o comandante máximo da corrupção na Petrobrás, sendo que, em muitas das roubalheiras na Empresa, envolveu até o próprio filho, mas está incólume, pois conta na Petrobrás com a proteção hercúlea do juiz Sergio Moro, que nem sequer o investigou, apesar das inúmeras denúncias e das provas gritantes contra ele (9,10).

Os tucanos conseguiram ainda emplacar na presidência da Petrobrás, Pedro Lalau Parente, que sem nenhum escrúpulo faz liquidação criminosa de ativos  da Petrobrás, mesmo sendo réu, desde quando ministro de FHC e membro do Conselho de Administração da Petrobrás, justamente sobre venda irregular de ativos públicos (13).

No seu retorno a Petrobrás, nomeado pelo golpista Michel Temer, Lalau está “vendendo” sem licitação, para quem quer e pelo valor que ele mesmo determina, ativos da companhia entre os bens valiosíssimos e estratégicos, áreas do pré-sal, como o campo de Carcará, a preço de um refrigerante o barril e a Petroquímica de Suape, pelo valor de 5 dias de faturamento (11,12). E Lalau goza também da total proteção da Lava Jato, estendida a todos os tucanos.

Outro protegido é Aécio Neves. Em seu currículo, tem a helicoca; a construção do aeroporto no município de Claudio, em terras da família, com dinheiro público; a diretoria em Furnas onde recebia propina através da irmã; e foi sete vezes delatado na Lava Jato e Moro, para mostrar de que lado está, ainda tira foto sorrindo ao lado do canalha (2). Precisou um vazamento de uma gravação do dono da JBS, fora da Lava Jato, claro, para mostrar o Aécio corrupto que conhecemos, pois aparece  pedindo dois milhões em propina.

Mostra, com suas próprias palavras, que além de corrupto é assassino: 'Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação’ (1).

Por conta dessa gravação, a sociedade já considerava Aécio Neves preso.

Ledo engano aparece o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, que além de devolver o mandato de senador a Aécio, que já estava cassado, ainda afasta a ameaça de prisão e arremata: “Na decisão, Marco Aurélio afirma que a carreira política de Aécio Neves é "elogiável" e que o tucano é pai de família" (3).

A carreira de Aécio faz inveja a vários chefes de quadrilha. Só que os quadrilheiros estão na cadeia. Para reforçar a “idoneidade” do mineirinho: PF conclui inquérito sobre Furnas e diz não ter provas de propina para Aécio (6). Será que não existem outras prioridades na polícia? Por que essa declaração de bons antecedentes agora? A sociedade pode achar que isso é troca de favores,  já que todos os delegados da Lava Jato fizeram campanha para presidência em favor de  Aécio Neves.

Outro protegido, o senador também tucano, José Serra, anda meio sumido por conta da saúde e principalmente pelo mar de denúncias em que ele se envolveu arrastando também sua filha. A Filha de José Serra, Verônica Allende Serra, com o papai no ministério da Saúde no governo de FHC, teve o capital de sua empresa aumentado para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou seja 50 mil vezes o valor inicial (4).

Serra e a filha estão juntos também na “Privataria Tucana”. Com certeza há prova para tudo isso, caso houvesse um mínimo de investigação!

Serra, em 2009, quando candidato à presidente da República, foi flagrado pelo Wikeleaks, quando trocava favores com a petroleira estadunidense Chevron, onde prometia benesses à multinacional norte-americana, em prejuízo da Petrobrás (14). Serra perdeu a eleição, mas não desistiu de ajudar à Chevron, já que logo depois do golpe conseguiu, no Senado Federal, aprovar a lei 4567/16, cujo o teor é além daquilo que tinha prometido a Chevron (5)

Diante de toda essa falcatrua patrocinada pela nossa justiça, não dá para ouvir, no Brasil e no exterior, que pessoas poderosas estão sendo presas. Creio que eles prendem os poderosos, os desafetos, para deixar livres os poderosíssimos como FHC, Aécio e Serra!

Fontes:

1 - http://noticias.band.uol.com.br/brasil/noticia/100000858696/gravacao-mostra-aecio-neves-pedindo-propina-de-r$-2-milhoes.html

2 - https://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/07/politica/1481121036_884537.html

3 - http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1897359-ministro-do-stf-devolve-mandato-de-aecio-no-senado-e-nega-prisao-do-senador.shtml

4 - http://osamigosdobrasil.com.br/2011/05/25/empresa-da-filha-do-jose-serra-cresceu-50-000-vezes-em-apenas-42-dias/

5 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2078295

6 - http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/pf-conclui-inquerito-sobre-furnas-e-diz-nao-ter-provas-de-propina-para-aecio.ghtml

7 - https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2014/06/16/conheca-a-historia-da-compra-de-votos-a-favor-da-emenda-da-reeleicao/

8 - https://pt.wikipedia.org/wiki/A_Privataria_Tucana

9 - https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/09/delator-cita-filho-fhc-esquema-corrupcao-petrobras.html

10 - https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/10/cervero-filho-fhc-sabia-termeletrica-contratado-petrobras.html

11 - http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/127/escandalo-da-petroquimica-de-suape-a-pasadena-de-temer

12 - http://www.vermelho.org.br/noticia/285181-1

13 - http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/06/presidentes-da-petrobras-e-do-bndes-sao-reus-em-acao-por-rombo-bilionario-9872.html

14 - http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/02/senadores-lembram-denuncia-do-wikileaks-dos-interesses-multinacionais-defendidos-por-serra-3891.html

Emanuel Cancella
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O protesto neonazista em Charlottesville é um trailer do Brasil sob Bolsonaro

Neonazistas em Charlottesville, nos EUA
As cenas do desfile de neonazistas em Charlottesville, nos EUA, servem de alerta para os inocentes úteis e inúteis que acham que a barbárie ocorrida na Alemanha nunca mais se repetiria ou que essa hipótese era um reductio ad absurdum.

O governador da Virgínia, Terry McAuliffe, declarou neste sábado, dia 12, situação de emergência. O pedido foi feito para “ajudar o Estado a responder à violência”, escreveu nas redes sociais.

O protesto “Unir a Direita” reúne extremistas na cidade de 50 mil habitantes e foi convocado para contestar a decisão de remover a estátua do general Robert E. Lee de um parque.

Lee foi um confederado que lutou e na Guerra Civil americana pelo Sul, tentando impedir a abolição da escravatura. 

Eles são brancos, jovens, usam capacetes, seguram escudos e carregam a bandeira confederada e cartazes com suásticas, além de fazerem o “sig heil”. Houve confronto com antifascistas, que foram atropelados por um carro no início da tarde (veja abaixo).

A polícia ordenou a evacuação, sob pena de prisão. Na noite anterior, os extremistas passearam com tochas gritando “Vidas Brancas Importam” (“White Lives Matter”) e “Fodam-se Bichas” (“Fuck You Faggots”), além de palavras de ordem contra judeus, negros e imigrantes.

As tochas são uma alusão à Ku Klux Klan, milícia fundada por ex-soldados sulistas que acabou virando especialista em linchamentos por décadas. Seu jornal se chamava, veja só, “Cidadão de Bem”.

Jason Kessler, organizador da manifestação, alegou em comunicado que o movimento quer defender a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão, e salvar os “grandes homens brancos que estão sendo difamados, caluniados e derrubados nos EUA”.

Donald Trump usou o Twitter, no qual costuma ser sempre direto e reto, para uma declaração vaga: “Devemos estar todos unidos e condenar tudo o que representa o ódio. Não há lugar para esse tipo de violência nos EUA. Vamos nos unir como um só”.

Trump teve o apoio dessa turma em sua campanha. Sem eles, Donald não seria eleito. E, sem Donald, essa loucura não teria sido possível.

Nas comentários sobre esta notícia nos portais do Brasil, a imensa maioria apoia os direitistas. E, de novo, citam o nome do político que os representa: Jair Bolsonaro.



Bolsonaro, como lembrou o filósofo Vladimir Safatle, é um arauto do nosso “fascismo ordinário”:

Primeiro, ele é um culto explícito da ordem baseada na violência de Estado e em práticas autoritárias de governo. Segundo, ele permite a circulação desimpedida do desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados. O ocupante desses grupos pode variar de acordo com situações históricas específicas. Já foram os judeus, mas podem também ser os homossexuais, os árabes, os índios, entre tantos outros. Por fim, ele procura constituir coesão social através de um uso paranoico do nacionalismo, da defesa da fronteira, do território e da identidade a eixo fundamental do embate político.

Os protestos desde 2013 ajudaram a tirar do armário um ódio nacional que estava relativamente represado. Se nos EUA é racial, aqui é classista.

A nossa classe média não tem mais receio de confessar publicamente que não gosta de pobre, preto, nordestino. Por extensão, nem de petistas, comunistas, bolivarianos etc. Tudo ladrão. Todos merecem morrer.

Na Paulista, tias de 80 anos carregavam numa boa cartazes onde se lia “por que não mataram todos em 64?” juntamente com camisetas com a estampa de Lula bêbado.

Nada mais natural que se agarrem a um sujeito que dá o peso de um “afro descendente” num quilombo em arrobas no clube A Hebraica. O mesmo que fala, num comício, que o Brasil é um país cristão e que minorias “têm que se curvar”.

Bolsonaro captura esse ressentimento da classe média que se sentiu “excluída” nos últimos anos. Chega de vagabundo do Bolsa Família, de mulheres, dos veados e lésbicas LGBT. Acabou a moleza dessa cambada de esquerdopatas. Agora é a nossa vez.

Charlottesville é aqui. Pode esperar.

Kiko Nogueira
No DCM
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Defesa de Lula quer saber o que o MP esconde sobre as propinas da Odebrecht

Foto: Ricardo Stuckert
A defesa de Lula pretende solicitar à Justiça todas as comunicações trocadas entre o Ministério Público de Curitiba e os procuradores da Suíça sobre o software que a Odebrecht diz que utilizava para fazer o controle de pagamentos de propina.

Os advogados do ex-presidente acreditam que, através da análise do software será possível produzir mais uma prova de que Lula nunca recebeu pagamentos da empreiteira. 

A Lava Jato em Curitiba afirmou, na semana passada, que nunca teve acesso ao sistema da Odebrecht, pois os dados estão retidos na Suíça. Após cobrança, a empreiteira entregou alguns arquivos que fariam parte do programa, porém, afirmou que é impossível acessar o conteúdo original porque a "chave" se perdeu.

Havia expectativa, por parte da Lava Jato, de que além de políticos e empresários, nomes do Judiciário fossem encontrados nas listas de propina da Odebrecht.

As informações são de Mônica Bergamo, na coluna desta sábado (12).

Os advogados de Lula estudam pedir acesso a toda a correspondência entre o Ministério Público Federal do Brasil e o órgão equivalente na Suíça que gire em torno do MyWebDay, arquivo-bomba da Odebrecht cujo conteúdo permanece, em parte, envolto em mistério.

Fechado

O procurador Deltan Dallagnol disse há algumas semanas à Justiça que não conseguiu ter acesso direto ao arquivo já que autoridades da Suíça, onde ele ficava hospedado, não tinham entregue o material à Lava Jato.

Aberto

Depois de provocado pelos defensores de Lula, que querem acessar o arquivo, o MP voltou à Odebrecht, que, nesta semana, entregou aos procuradores uma leva de documentos que integrariam o MyWebDay, como revelado nesta sexta (11) pela Folha.

Em parte

A empreiteira diz, no entanto, que as chaves do arquivo foram perdidas e que nem mesmo a Suiça conseguiu recuperar todo o conteúdo na sua integralidade.

Mistério

O dispositivo é considerado bombástico por conter toda a contabilidade das propinas que eram pagas pela empreiteira. Nele estariam nomes não apenas de políticos, mas também do Judiciário, de procuradorias, de tribunais de contas e até mesmo da diplomacia brasileira, que estariam até hoje preservados pelo mistério que cerca o arquivo.

No GGN
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QuantoÉ será processada novamente

IstoÉ será processada por "ofensas rasteiras" à Gleisi Hoffmann, diz PT


A direção do PT informou na noite de sexta (11) que a revista IstoÉ será processada por reportagem de capa em que acusa Gleisi Hofmann, presidente nacional da legenda, de "perder totalmente a noção de democracia" por defender a autonomia da Venezuela, além de usar inquéritos da Lava Jato para taxar a senadora de corrupta.

Em nota à imprensa, o PT avaliou que IstoÉ fez "ofensas rasteiras" e baseou-se em um inquérito da Polícia Federal, que aponta corrupção nas eleições de 2008, 2010 e 2014, "sem provas".

Na reportagem, IstoÉ ainda publicou uma informação errada: disse que Gleisi recebeu propina da Odebrecht na eleição de 2014, "ao Senado". A suspeita é da Polícia Federal, com base em uma planilha onde Gleisi teria o codenome "Coxa". Ocorre que a petista, em 2014, não disputou o Senado, mas sim o governo do Paraná. Não se sabe se o erro de IstoÉ foi provocado pelo relatório da Polícia Federal.

Abaixo, a nota completa do PT:

Dando mais um passo em direção à decadência e à irrelevância, caminho que já está trilhando há alguns anos, a revista IstoÉ traz em sua capa um virulento ataque à senadora Gleisi Hoffmann (PT). As supostas denúncias repetem vazamentos ilegais de um inquérito da Polícia Federal, sem provas, que foram publicados por outro jornal nesta semana. As acusações e ofensas rasteiras dirigidas à senadora serão respondidas pela revista na Justiça. A IstoÉ, mais conhecida como “QuantoÉ”, não tem escrúpulo de deixar claro para quem trabalha de fato. Na última edição, colocou na capa uma reportagem bajulatória sobre o prefeito de São Paulo, assim como costumava fazer com o senador tucano de Minas Gerais. A revista se transformou em um panfleto político do PSDB e das forças de direita mais reacionárias do país. Neste contexto, atacar o PT tornou-se seu principal serviço.



IstoÉ deixa escapar que publicitário de Temer está em lista de propinas


Na mesma edição em que ataca a senadora e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, IstoÉ deixou passar quase que despercebida a relação entre o irmão do publicitário de Michel Temer, que agora também trabalha para o governo federal, e a suposta lista de propinas da Odebrecht.

A revista publicou um pequeno trecho de uma planilha que está em posse da Polícia Federal e teria sido retirada de documentos apreendidos no "setor de operações estruturadas" da Odebrecht, que a grande mídia batizou de "departamento da propina".

No trecho, IstoÉ quis destacar o nome de Gustavo Pereira Oliveira, um publicitário que teria recebido repasses da Odebrecht referentes à campanha de 2014 para um político com o codinome "Coxa", que a PF acredita que seja Gleisi.

Mas logo abaixo de Gustavo Pereira aparece outro Gustavo com o sobrenome Mouco, irmão de Elsinho Mouco, publicitário de Temer. Também aparece na lista o nome da empresa Calia, que pertence a Gustavo Mouco.

No mês passado, Lauro Jardim informou que a agência Calia venceu uma licitação milionária do governo federal. Ela e outras duas empresas foram contratas pela Secretaria de Comunicação da Presidência por 5 anos, ao custo de R$ 208 milhões.


No GGN
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Carlos Araújo — Entrevista ao Sul21 em 2016 (+ vídeo)

‘Se elites brasileiras derrubarem Dilma, vai se abrir um fosso social profundo’

Carlos Araújo: “É 2018 que informa todos os movimentos. Os conservadores não admitem, de forma nenhuma, uma nova vitória do Lula”.
Foto: Joana Berwanger/Sul21
Um aparente paradoxo ronda a atual crise política no Brasil. As raízes dessa crise estão no futuro. “Tudo o que está ocorrendo neste momento, desde as eleições passadas, tem como referência 2018. É 2018 que informa todos os movimentos. Os conservadores não admitem, de forma nenhuma, uma nova vitória do Lula, que é um candidato, quer se queira ou não, bastante expressivo e com chance de se eleger em 2018”, assinala Carlos Franklin Paixão de Araújo, político, advogado trabalhista e ex-marido da presidenta Dilma Rousseff. Em entrevista ao Sul21, Carlos Araújo fala sobre a ofensiva conservadora no país para derrubar a presidenta eleita em 2014 e para inviabilizar a possibilidade de uma nova vitória de Lula em 2018.

Araújo reconhece que a situação política e social do país é muito delicada, mas acredita que o governo Dilma tem fôlego para superar a crise atual. E adverte: “Se ocorrer de eles derrubarem a Dilma, acho que vai ficar um fosso social mais profundo do que o que ocorreu após a derrubada de Jango e do suicídio de Getúlio”. Para ele, as elites brasileiras e seus braços midiáticos têm uma postura idealista similar a de grupos de extrema esquerda: “Eles imaginam que a realidade é o que eles pensam que é. Por isso, nunca conseguem traçar uma estratégia mais eficiente. Eles sempre estão anunciando para daqui a pouco uma coisa que não ocorre. Estão nesta aventura de querer derrubar a Dilma, mas derrubar a Dilma é uma aventura inconsequente para eles mesmos. O povo está olhando tudo isso que está acontecendo”, assinala.

Sul21: Como você definiria a atual situação política do país?

Carlos Araújo: Estamos vivendo uma situação política extremamente delicada. Tudo o que está ocorrendo neste momento, desde as eleições passadas, tem como referência 2018. É 2018 que informa todos os movimentos. Os conservadores não admitem, de forma nenhuma, uma nova vitória do Lula, que é um candidato, quer se queira ou não, bastante expressivo e com chance de se eleger em 2018. O projeto dos conservadores, especialmente do PSDB, que se tornou um partido de direita, era derrubar a Dilma já em 2015, quando o governo estava no fundo do poço, e assim pegar o Lula mais fragilizado. Na visão deles, essa seria a forma mais eficiente de enfrentar Lula em 2018. Como isso não foi possível, fizeram uma grande frente este ano, uma frente clássica que já se repetiu em 32, em 54 e em 64. Essa postura das elites brasileiras é tradicional, não é nenhuma novidade.

"Eu não acredito que eles derrubem a Dilma, mas, na hipótese disso acontecer, a unidade deles é quase impossível de ser mantida". (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

“Eu não acredito que eles derrubem a Dilma, mas, na hipótese disso acontecer, a unidade deles é quase impossível de ser mantida”.
Foto: Joana Berwanger/Sul21
Neste momento, essa frente conservadora, que quer dar um golpe contra Dilma, se depara com duas questões delicadas. A primeira é que não podem apelar para o Exército, pois este não está disposto a participar. O primeiro socorro ao qual eles recorrem, historicamente, é ao Exército. Desta vez não contam com esse socorro. A segunda tem a ver com o Supremo Tribunal Federal. Esse Supremo também não é muito confiável para eles. Então, eles precisam achar uma solução independente destes dois fatores. Daí essa tentativa de aprovar o impeachment de qualquer jeito, sem interessar se há razão para isso ou não, para que as próximas eleições ocorram em melhores condições para eles enfrentarem Lula.

Eu não acredito que eles derrubem a Dilma, mas, na hipótese disso acontecer, a unidade deles é quase impossível de ser mantida. O PSDB não consegue sequer manter sua unidade internamente. Eles já têm dois pré-candidatos, Aécio e Alckmin. Isso já está traçado há algum tempo. E, agora, tiveram essa dissidência do Matarazzo em São Paulo, cuja expressão ainda não sabemos, mas que expõe a contradição quase insuperável que eles têm internamente. O que será da candidatura do Aécio sem os votos de São Paulo? O que será da candidatura do Alckmin sem os votos de Minas e de outros lugares do Brasil? Isso está presente na análise deles, pois não são tão incompetentes. Sabem que se não resolverem essa questão, que é de difícil solução, não pode se excluir a hipótese de termos, em 2018, um segundo turno entre Lula e Marina.

Qual o papel que o PMDB desempenha nesta estratégia?

Sobre o PMDB não se pode ter nenhuma ilusão. Assim como está no governo, está na oposição. É preciso entender bem a natureza do PMDB. Esse partido, na verdade, é uma federação de líderes estaduais que não se comunicam entre si. Cada um é autônomo. É o Pedro Simon aqui, o Luís Henrique em Santa Catarina, o Requião no Paraná, o Temer em São Paulo, o Cabral no Rio, o Sarney no Maranhão, o Eunício no Ceará e assim vai Brasil afora. Eles não conseguem se unir porque os interesses deles são muito diversos. O PMDB teve duas candidaturas à presidência da República, que foram dois fracassos homéricos. A do Quércia e a do Ulysses, que não fez um por cento dos votos. Os interesses particulares são gigantescos e não se comunicam entre si. Eles podem constituir uma unidade episódica. Agora, por exemplo, que estão achando que vão derrubar a Dilma, estão todos pensando nos cargos do hipotético futuro governo.

"O PMDB é uma federação de líderes estaduais que não se comunicam entre si". (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

“O PMDB é uma federação de líderes estaduais que não se comunicam entre si”.
Foto: Joana Berwanger/Sul21
Há um ingrediente muito importante no PMDB hoje, tradicionalmente um partido de centro, com muitos interesses regionais. Quando fundaram o PPS, com Roberto Freire, fizeram uma reunião para discutir o que iam fazer com o Partidão, onde estavam até então. Nesta reunião, dois estados disseram que não teriam condições de entrar desde logo no PPS, pois não teriam chances eleitorais se fizessem isso. Os dois estados foram São Paulo, com Alberto Goldman e Aloysio Nunes, que eram do Partidão, e o Rio Grande do Sul, de Sartori, Osmar Terra e outros que foram do PCB. Vários destes, que tiveram uma posição mais realista que o rei, hoje, são de extrema direita. O que é o Aloysio Nunes hoje? O que é o Osmar Terra, que fica fazendo discursos histéricos todo dia. Esse ingrediente está presente hoje dentro do PMDB com alguma força significativa. O PPS é uma força auxiliar, mas que atua muito dentro do PMDB. Esse partido foi uma criação artificial patrocinada pelo Serra que mais tarde financiaria a eleição de Roberto Freire como deputado em São Paulo.

Eles tiveram essa reunião agora, apelidada de reunião miojo, pois em três minutos resolveram tudo. O PMDB não pode reunir mais do que três minutos, pois senão racha tudo. Tem que ser tudo bem ligeiro antes que alguém faça uma pergunta e esculhambe tudo. Mas mesmo essa decisão tomada rapidamente é tão frágil que os ministros do partido vão continuar no governo e não serão expulsos ou algo do gênero. Talvez a Katia Abreu saia do governo, pois ela tem interesses específicos em Tocantins, onde o filho dela é candidato a governador pelo partido do Kassab. Os demais vão ficar ali. O Picciani (Leonardo Picciani, PMDB/RJ) disse que vai conseguir de 20 a 25 votos de apoio a Dilma. Se isso acontecer, ela se fortalece bastante. Esse é o retrato do PMDB. Quem se aventurar a ser candidato a presidente da República pelo PMDB nunca conseguirá ter o apoio de um partido nacional. O PMDB é uma espécie de PSD antigo, que sempre apoiou o que a gente poderia chamar de esquerda da época. Primeiro com Getúlio Vargas, depois com Jango.

Seja como for, eu estou otimista, com todas as cautelas que o momento exige. Há alguns dias, fizeram uma fotografia do Temer com o Renan, que teriam fechado um acordo. No dia seguinte, Renan disse que não fechou acordo nenhum e apoiou os ministros que decidiram ficar no governo. Se Renan permanecer nesta posição, o impeachment, se passar na Câmara, não passa no Senado. Mas são conjecturas. Vamos ver também qual será o efeito da presença de Lula nas articulações, pois ele é muito hábil neste trabalho.

Qual sua avaliação sobre o papel desempenhado pelos grandes grupos de comunicação em todo o processo da crise política?

"A mídia brasileira tem um 'gênio' que devemos aplaudir, esse rapaz da Globo que articula todos os jornais e as manchetes, o Ali Kamel. Veja como eles estão de gênio..." (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

“A mídia brasileira tem um ‘gênio’ que devemos aplaudir, esse rapaz da Globo
que articula todos os jornais e as manchetes, o Ali Kamel. 
Veja como eles estão de gênio…”
Foto: Joana Berwanger/Sul21
Nós temos um problema sério no Brasil e uma pergunta que precisa ser feita e respondida com profundidade: como é que todo esse oligopólio da mídia, com tudo na mão, perde quatro eleições seguidas? Eu tenho um jeito mais hilário para responder essa questão e um mais reflexivo. No mais hilário, o povo brasileiro olha para todo esse oligopólio e diz: nós gostamos muito de novela e de futebol, o resto deixa conosco. Mas acho que a questão é mais profunda. A grande mídia e as elites brasileiras pensam como a extrema esquerda. São idealistas. Eles imaginam que a realidade é o que eles pensam que é. Por isso, nunca conseguem traçar uma estratégia mais eficiente. Eles sempre estão anunciando para daqui a pouco uma coisa que não ocorre…

A revolução iminente…

Isso, a revolução iminente. Estão sempre assim. A mídia brasileira tem um gênio que nós devemos aplaudir, esse rapaz da Globo que articula todos os jornais e as manchetes, o Ali Kamel. O Kamel é o gênio deles. Veja como eles estão de gênio… Quem é que pensa na Globo? Estou falando de pensar mesmo, não de colocar um caminhão na rua e passar por cima de tudo. Há uma grande incompetência aí. Eles são muito sectários e isso cega e coloca fora da realidade. Além disso, há uma questão secundária, mas que sempre tem o seu peso. Eles se unem todos contra a gente, mas se odeiam entre si.

Precisamos pensar essa mídia brasileira com mais profundidade. Qual a classificação política e ideológica de um jornal que, certo dia, chama seu redator chefe que está lá há 15 anos, e comunica a ele: nós vamos apoiar o Frota para derrubar o Geisel, porque ele está com muitos comunistas no governo. Claudio Abramo deixava aí a direção da Folha de São Paulo. Como classificar um jornal que achava que o governo Geisel tinha muitos comunistas? E a história da Globo então? Roberto Marinho foi um dos maiores gangsters da história do Brasil e o império dele foi construído em cima de gangsterismo. Qual foi a forma pela qual ele conseguiu, em 1966, fazer um acordo com o grupo Time Life? Uma sociedade que foi, inclusive, ilegal, pois deram 30% das ações para a Time Life, quando a Constituição proibia estrangeiros terem ações de empresas nacionais. A ilegalidade foi aceita tranquilamente. Castelo Branco não topou, mas Costa Silva topou e conseguiu dinheiro dos Estados Unidos para fazer um empréstimo gigantesco, em troca de quinze anos de propaganda na Globo. Foi um adiantamento por propaganda.

E o Estadão, golpista desde há muito tempo. Ultraconservador, tentou derrubar Getúlio em 32 num arremedo de revolução que não passou de uma quartelada braba. Essa é a mídia que nós temos. Mas quando as forças progressistas conseguem se organizar e tocar as coisas com eficiência, passam por cima deles. Mas é preciso fazer algo sobre esse tema. Acho que o PT errou no primeiro governo de Lula em não ter providenciado alguma coisa para limitar esse estado de coisas. O Brasil é o único país do mundo que alguém pode ser proprietário, ao mesmo tempo, de canais de televisão, rádio, jornal, internet, o que ele quiser…

"O Brasil é o único país do mundo em que os corruptos organizam passeatas contra a corrupção, colocando milhares de pessoas na rua". (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

“O Brasil é o único país do mundo em que os corruptos organizam passeatas 
contra a corrupção, colocando milhares de pessoas na rua”.
Foto: Joana Berwanger/Sul21
Em tese nem poderia, pois a Constituição veda essa prática de monopólio…

Pois é, mas aqui isso não acontece. O Brasil é o único país do mundo também em que os corruptos organizam passeatas contra a corrupção, colocando milhares de pessoas na rua. Então, eu vejo a conjuntura como muito preocupante, mas acho que o governo ainda tem algum fôlego. O grande problema é que, se não passar o impeachment, vão tentar derrubar a Dilma via Justiça, pois não podem deixar o Lula ser candidato em 2018. Uma pesquisa do próprio Datafolha que saiu há uns vinte dias aponta o Aécio com 22%, o Lula com 20% e a Marina com 18%, debaixo de um mau tempo desses. É impressionante. O Lula é muito parecido com o Getúlio Vargas. As conjunturas se alteram, as coisas batem nele, mas não grudam. Ele tem uma relação muito direta com o povo. Os grandes líderes populares sempre tiveram essa característica. Esses grandes líderes sabem que o aprendizado entra pelo ouvido. Por isso que o Fidel fazia discursos de 14 horas, o Brizola de oito horas, o Chávez de seis horas. Todos eles pegavam três ou quatro temas e ficavam repetindo esses temas com metáforas diferentes. O Lula também faz isso.

Para quem viveu diretamente 1964, quais comparações podem ser feitas com o momento atual, se é que podem, e há algum ensinamento que aquele período traz para hoje?

Eu acho 64 diferente de hoje. Em 64, o que nós tivemos foi quase um golpe externo, patrocinado pelos Estados Unidos que tinha medo do governo Jango. Era a época da Guerra Fria e do combate ao comunismo, liderado pelos Estados Unidos em toda parte. Foram eles que lideraram o golpe e hoje já temos bastante documentação sobre isso. As elites brasileiras estavam aí para isso mesmo e as Forças Armadas também, dominadas por eles. Hoje nós não temos a Guerra Fria, o que é uma diferença importante. Outra coisa que não tem hoje é o apoio das Forças Armadas para os golpistas. As elites são as mesmas, seus interesses são os mesmos, mas os seus instrumentos e a conjuntura são diferentes.

Se ocorrer de eles derrubarem a Dilma, acho que vai ficar um fosso social mais profundo do que o que ocorreu após a derrubada de Jango e do suicídio de Getúlio. Com o tempo, vai se ver isso. Essa derrubada seria uma violência absurda. A imprensa internacional começa a perceber isso e vários veículos vêm manifestando apoio ou simpatia a Dilma. Até o Macri, na Argentina, que falou em suspender o Brasil do Mercosul, caso ela seja derrubada. Seria um escândalo internacional. Como é que eles vão recompor o país com uma violência dessas. Acharam que fazer uma reunião em Portugal, dirigida pelo Gilmar Mendes, abriria portas para eles. O tiro saiu pela culatra. O governo conservador de Portugal se retirou do seminário.

"A imprensa internacional começa a perceber o que está acontecendo e vários veículos vêm manifestando apoio ou simpatia a Dilma". (Foto: Joana Berwanger/Sul21)
“A imprensa internacional começa a perceber o que está acontecendo e vários veículos vêm manifestando apoio ou simpatia a Dilma”.
(Foto: Joana Berwanger/Sul21)
A Dilma mantém relações pessoais muito fortes com muitas dessas lideranças internacionais. São coisas da vida que ela foi construindo. Ela tem relações pessoais muito fortes com Obama e com Hillary Clinton, principalmente com esta última. Você não vê hoje um apoio externo ao golpe. Nenhum. Podem fazer críticas ao governo, mas não há nenhum apoio ao golpe. Isso é mais uma evidência de que estamos diante de uma violência grave que abre um precedente igualmente grave. Não sei se tudo isso terá consequências imediatas, mas mediatas terão, de modo significativo. O primeiro ponto do programa do Temer é acabar com a legislação trabalhista. Os caras estão loucos. O dono das lojas Riachuelo, Flávio Rocha, já deu duas entrevistas dizendo que as empresas vão todas embora do Brasil para o Paraguai, pois não dá mais para ficar aqui. No Paraguai é que é interessante e se funciona de modo racional. Lá, por exemplo, disse ele, tem doze dias de férias por ano. Então, o veneno que vem junto com essas propostas, a população vai sentir, caso eles consigam derrubar a Dilma. Eles vêm para fazer o serviço.

Acho que o movimento popular vai crescer no decorrer deste processo. E aí, faz o quê? Bota o Exército na rua? Eles estão criando as condições para que o movimento popular comece a ser mais ativo no Brasil. Esse é um dos aspectos importantes dessa conjuntura que está aí, se derrubarem a Dilma. Mas eles não pensam nisso. Como eu disse, eles têm um pensamento idealista. Eles acham que vão derrubar a Dilma, eleger o presidente, acabar com o PT, com a esquerda e com a diferença entre direita e esquerda…

Nas manifestações a favor do impeachment realizadas no Parcão, aqui em Porto Alegre, as referências teóricas são Ronald Reagan, Margaret Thatcher, Von Mises e por aí vai…

Sim, é isso. É uma coisa inacreditável. O Mino Carta bate toda a semana nesta tecla, dizendo que ainda se trata de casa grande e senzala. E ele está certo. Há uma elite branca, racista e endinheirada que se acha super poderosa e que não está nem aí. Mas eles têm fissuras. Roberto Setúbal, do Itaú, voltou a dizer, há alguns dias, que não apoia golpe nenhum. Eles querem ganhar dinheiro. Historicamente, os setores que agem com mais radicalismo ideológico normalmente pertencem à burguesia industrial de São Paulo, aquele povo que vive em torno da FIESP. Normalmente está ali o centro de irradiação do radicalismo. Foi assim em 64 e foi assim também na ditadura que se seguiu. Foram eles que financiaram a repressão.

"Historicamente, os setores que agem com mais radicalismo ideológico normalmente pertencem à burguesia industrial de São Paulo, aquele povo que vive em torno da FIESP". (Foto: Joana Berwanger/Sul21)
“Historicamente, os setores que agem com mais radicalismo ideológico
normalmente pertencem à burguesia industrial de São Paulo,
aquele povo que vive em torno da FIESP”.
Foto: Joana Berwanger/Sul21
A formação ideológica das elites brasileiras foi sempre muito conservadora. Eles não conseguiram entender que o que Getúlio Vargas estava fazendo em 30 era uma revolução capitalista para desenvolver o Brasil. Tiveram uma reação ideológica a esse processo. Grandes empresários como Ermínio de Moraes e Matarazzo ficaram com Getúlio, mas esse povinho da FIESP não, desde aquela época. Hoje, estão fazendo a mesma coisa. Estão nesta aventura de querer derrubar a Dilma, mas derrubar a Dilma é uma aventura inconsequente para eles mesmos. Se a Dilma está mal no governo, que critiquem, metam ferro e se preparem para as próximas eleições. Fernando Henrique também teve um momento no governo igual ao da Dilma, enfrentando uma conjuntura muito difícil. Mas nem por isso se tentou derrubá-lo. Pedaladas? Então, todos os governadores do Brasil tem que sofrer impeachment. Pega o caso do Sartori aqui que pagou o décimo terceiro salário com dinheiro do Banrisul. Quer mais pedalada que isso? É uma hipocrisia muito grande.

A presidenta Dilma já disse várias vezes que suporta bem o ambiente de pressão. Vocês têm conversado sobre toda essa situação?

A gente não conversa muito sobre detalhes disso tudo. Ela vem para cá para ficar com a família dela. Mas ela está com um ânimo forte, consciente de tudo o que está acontecendo e disposta a ir à luta. Eles subestimam muito a Dilma, dizendo que ela vai renunciar. É inacreditável isso passar pela cabeça de alguém. Como eu disse, são idealistas. Agora vamos fazer uma pressão e ela renuncia, acreditam. Não vai ter renúncia nenhuma. Não vai ter. Pode ter até o golpe. Isso é outra coisa. Eles estão sempre se equivocando.

Essa questão do tríplex e do sítio do Lula é uma coisa ridícula. Isso só existe porque a mídia está em cima. Um tríplex de 220 metros quadrados, onde num andar tem a cozinha, no outro tem a sala e no outro o quarto. O cara agora é rico, milionário e ladrão por isso? Vamos supor que aquela chácara seja dele. Mas e daí? Ele não pode ter uma chácara, sem ser ladrão? E não há nenhuma prova de nada. Tudo são indícios e ilações. Já o Cunha tem milhões em contas no exterior, documentadas, e não acontece nada. Invadiram a casa do Lula às seis horas da manhã com 200 policiais. Onde é que nós estamos? O povo está olhando para tudo isso. O povo olha tudo.

O Brizola dizia que o povo, em última instância, nunca erra. Ele tem uma percepção especial das coisas que a gente não sabe aprender direito. Numa dessas reuniões típicas de um partido trabalhista, uma esculhambação geral onde o líder era questionado o tempo todo, um gaiato questionou a tese: “Como assim, Brizola. Para de dizer bobagem. Como é que nunca erra, acabou de eleger o Jânio Quadros”. E Brizola respondeu: “Pois é, mais uma vez não errou. Ele olhou quem eram os candidatos, tinha um tal de Marechal Lott, foi passando um a um os nomes e viu que não tinha nenhum do lado dele. Então vamos eleger o pior”. Na verdade, o Brizola exagera um pouco, mas há uma percepção popular. Sempre houve. Há outra coisa que não se entende direito: como é que, quando morre um líder popular, logo vem outro em seguida?

"Colocaram três milhões de pessoas nas ruas. Faltaram 40 milhões, pois a Dilma teve 44 milhões de votos". (Foto: Joana Berwanger/Sul21)
“Colocaram três milhões de pessoas nas ruas. Faltaram 50 milhões,
pois a Dilma teve mais de 54 milhões de votos”.
Foto: Joana Berwanger/Sul21
As elites brasileiras estão mexendo com o que não tinham que mexer. Estão mexendo com uma coisa muito séria. Acho que não vai acontecer, mas, caso derrubem a Dilma, quero ver qual vai ser a atitude das Forças Armadas…

Na sua avaliação, houve uma mudança de mentalidade nas Forças Armadas, comparando com a que havia em 1964?

Acho que houve, sim. Eles não se meteram em nada até agora, não sofrem a pressão internacional que sofriam em 64. E a conjuntura internacional mudou muito também, com a presença da China e o enfraquecimento da capacidade de intervenção dos Estados Unidos na América Latina. Então, acho muito difícil as Forças Armadas se envolverem nesta crise. Mas, se daqui a pouco a situação social ficar muito explosiva, o que pode ocorrer, como é que elas vão se comportar?

Acho a situação extremamente delicada e não está nada definido. A Dilma está confiante que vai conseguir os votos. As elites estão cometendo um grande erro. Se o governo está mal, deixa o governo se lascar, isso seria melhor para eles. Caso consigam dar o golpe, a versão histórica vai ser: “Quem derrubou a Dilma foi o Cunha”. Como é que um corrupto derruba um governo que não tem nenhuma acusação de corrupção? As elites brasileiras não têm uma formação ideológica consistente para fazer uma política conservadora clássica. Quem é Fernando Henrique Cardoso, um homem movido pela vaidade, que hoje só abre a boca para dizer besteiras? Eles estão num clima de oba-oba que é típico deles, achando que está tudo dando certo. Colocaram três milhões de pessoas nas ruas. Faltaram 50 milhões, pois a Dilma teve mais de 54 milhões de votos.

Entrevista concedida ao Sul21 em abril de 2016, em seu escritório, em Porto Alegre.

Marco Weissheimer
No Sul21



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O que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria?

Circula nas redes e foi divulgado pelos jornais manifesto assinado por mais de 100 promotores gaúchos e dezenas de outros estados contra a “bandidolatria” e o “democídio”. Do manifesto se depreende que o direito está dominado por ideologias (sic) ensinadas e praticadas por professores, juízes e advogados garantistas e de esquerda.[1]

Este é um debate antigo, pré-liberal e é requentado a todo o momento. O Ministério Público nacional é composto por milhares de membros e os que assinam o manifesto representam apenas 1% do número de membros do MP em todo o Brasil. Portanto, não deveria nem ser respondido.

Mas, então, por que escrever sobre isso? Simples. Porque o manifesto vem assinado por agentes políticos do Estado que deveriam fazer o contrário do que estão pregando no documento. Explicarei isso, a seguir.

Quando entrei no MP, em 1986, depois de fazer mais de 20 palestras a favor da constituinte (eu já havia cursado mestrado) e já então me engajar na luta para que o Ministério Público tivesse as mesmas garantias da magistratura e se transformasse no ombudsman brasileiro, lembro-me que insignes promotores (cito apenas os do RS) como Claudio Barros Silva, Jarbas Lima, Ibsen Pinheiro e Paganella Boschi (auxiliados por um “promotor honorário” como Nelson Jobim) contavam nas palestras — e foram lutar no parlamento — o sonho de ter uma Instituição que fosse para além do promotor público e da fama de acusador sistemático. O novo membro do MP a exsurgir do processo constituinte não deveria ser simplesmente parte, e, sim, um tertius equidistante, que serviria para acusar o réu, defendendo a sociedade, mas também defender o réu, se fossem violadas a suas garantias e os seus direitos individuais. Basta ler os artigos da CF que tratam do MP.

Acreditei tanto nisso que recitei, na minha prova de tribuna, um “meme ministerial” da época, da lavra de Alfredo Valladão (que nasceu em 1873 e morreu em 1959). Os promotores signatários do manifesto deveriam ler o que já então, décadas antes da constituinte, dizia Valladão:
O Ministério Público se apresenta como uma figura de um verdadeiro Poder do Estado. Se Montesquieu tivesse escrito hoje o “Espírito das Leis”, com segurança não havia sido tríplice se não quádrupla a divisão dos Poderes. Um órgão que legisla, um que executa, um que julga, devendo existir, também, um que defenda a sociedade e a lei ante a Justiça parta a ofensa de onde partir, é dizer, dos indivíduos ou dos próprios Poderes do Estado".
“Parta a ofensa de onde partir...”. Vejamos. O mote do manifesto é: há garantias demais; os advogados e professores (e alguns juízes) são garantistas e proporcionam (e trabalham a favor) (d)a impunidade; há uma conspiração para que o novo Código Penal seja o Código da impunidade e deixe livre terroristas (sic); desencarcerar é democídio e outras coisas desse gênero. Enfim, para resumir, tudo isso, no conjunto da obra, representaria aquilo que denominam de “bandidolatria”.

Vejamos algumas questões, como, por exemplo, a questão do encarceramento. O Supremo Tribunal Federal já declarou o sistema prisional como estando em Estado de Coisas Inconstitucional, exatamente porque o sistema é composto de masmorras medievais (palavras do ministro Peluzzo, quando presidente da corte). Aliás, quem não sabe que, além de masmorras, os presídios são controlados por facções criminosas e que o preso, ao ingressar, tem de escolher uma delas? Quem não sabe que juízes e membros do MP sabem que os presídios são incontroláveis e lá dentro há uma ditadura dos mais fortes sobre os mais fracos? O que dizer das rebeliões? Ademais, o que tem sido feito, efetivamente, para interditar as masmorras medievais? E o que tem sido feito para melhorá-las?

Quando Procurador de Justiça, fui o único — até hoje — a pedir a intervenção federal no Estado (29.5.2009), face ao péssimo estado das prisões e também em relação à suspensão da lei feito em processos judiciais. Sugeria intervenção para que fossem construídos presídios. Na época, uma facção havia “comprado” — contrato por escrito — a metade do presídio. Sem esquecer a denúncia do juiz que veio representando a Corregedoria Nacional do CNJ em visita ao Presídio Central de Porto Alegre, que teve que pedir autorização para o chefe do presídio. Observação: o chefe não era o diretor; era o chefe-mor das facções.

O Ministério Público, segundo a Constituição, deve ser imparcial e não se transformar em militante (tanto é que pode ser considerado suspeito ou impedido em processos). Não deve assumir um viés punitivista, colocando, como os signatários fizeram no referido manifesto, posição prévia contra qualquer garantia — eis que, para eles, garantias constitucionais são vistas como coisas de esquerdistas e bandidólotras (nas exatas palavras do manifesto, trata-se de um processo penal democida — aquele que extermina o povo — sic). A pergunta, que já fiz outras vezes, é: por que o Ministério Público precisa de garantias iguais às da magistratura se se comporta, não como um magistrado, mas como parte, fazendo meramente um agir estratégico?

Ora, quem tem o direito — e, fundamentalmente, o dever — de fazer um agir estratégico é o advogado. Respeitemos o advogado. Pergunto: Os signatários do manifesto querem o quê do advogado? Que ele peça a condenação do seu cliente? E o que esperam dos professores? Querem que os professores ignorem o que de mais científico tem sido escrito pelos maiores juristas do mundo sobre garantias processuais-constitucionais, como Canotilho, Jorge Miranda, Dworkin, Ferrajoli, Kai Ambos, Roxim, Alexy, Monteiro Arouca (mais a plêiade de juristas brasileiros que se dedica à temática), e até gente de outras áreas, como Habermas e Agamben? Querem que falseiem dois mil anos de filosofia e as conquistas pós-Beccaria? É disso que se trata? É constitucional considerar culpado o réu até que ele, réu, prove o contrário? A propósito: a inversão do ônus da prova ainda ocorre em muitos fóruns e tribunais. Como disse Valladão — um homem do século XIX com a visão de século XXI — o MP deve agir, parta a ofensa de onde partir...!

Relembro que os signatários do manifesto já, de pronto, devem começar a fazer outro, agora contra um “novo membro” da ideologia dos bandidólatras, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt, cuja manchete de sua entrevista ao ConJur é: "Prisão deve ser para quem comete crimes violentos e contra a administração". Veja-se o “absurdo” dito pelo nosso colega de bandidolatria:
“Costumo dizer que diante da situação carcerária brasileira, a pena privativa de liberdade deve ser realmente destinada a pessoas que oferecem um risco à incolumidade dos outros, aqueles criminosos dos crimes violentos: estupro, latrocínio, esses crimes violentos. E também dos crimes contra a administração de maior gravidade, já que há todo um reclamo nacional para a punição desses crimes. Nos outros casos, eu acredito que se deve intensificar a aplicação das penas restritivas. É uma das formas de tentarmos reduzir esse encarceramento, que ao meu ver não é positivo...”. (Grifei)
Bingo. Diante da barbárie do sistema carcerário, eis uma opinião sensata do desembargador Erhardt. Ao que parece, ele não concorda com a tese de que desencarceramento mata (sic). E eu poderia citar ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça, professores, advogados e membros do MP que pensam como o desembargador Erhardt e não concordam com o teor do manifesto. É evidente que gente perigosa deve ser presa. Mas não é qualquer um que deve ser preso. Nosso sistema (nosso modo de punir) faz furo na água. Seca gelo. Pagamos caro para um sistema em que o preso sai sempre pior do que entrou. Não é um péssimo “negócio”?

Por fim, apenas mais uma observação, além de lamentar a morte simbólica da tese de Alfredo Valladão, que na minha época era visto como ídolo do MP. Não é possível que os signatários acreditem nesta frase do manifesto, verbis: “Enfim, você pensa que eles querem te proteger, mas QUASE TODAS AS MEDIDAS SÃO PARA PROTEGER CRIMINOSOS E GARANTIR IMPUNIDADE” (as maiúsculas são do original — e os pronomes de tratamento também). Igualmente não acredito que os signatários acreditem que o projeto do CP dá “salvo-conduto a desordeiros e terroristas” (sic). Forte a afirmação, não? E que história é essa de que os garantistas (e derivativos!) alegam que “os presídios [estão] cheios”. Como assim, “alegam”? Alguém tem dúvida de que os presídios estão, mesmo, falidos e superlotados? Nós não alegamos. Isso é fato. E eu sou daqueles que acreditam em fatos, porque não sou relativista.

A parte mais engraçada do manifesto é a “denúncia” de que os advogados e professores garantistas (e esquerdistas?) querem colocar número par de jurados no júri. E se for verdade? Os signatários nunca leram a Orestéia, de Ésquilo? O empate beneficiou o réu. A Deusa da Justiça (Palas Atena) barrou as Erínias, as deusas da vingança (que agora se mudaram para o Facebook). Orestes foi absolvido. E por que isso seria “democídio”?

Requeiro, na forma da Constituição, que os signatários do manifesto respeitem a advocacia e os professores que não pensam como eles. Sem advogados não há Justiça. Leiamos o artigo 133 da CF. E sem advogado não há processo. Não dá para fazer como em Henry VI (Shakespeare), nas palavras de Dick, o açougueiro: “First thing we do, lets kill all the lawyers" (a primeira coisa que faremos é matar todos os advogados). O mundo jurídico não é uma peça shakespeariana. Sem os advogados, não há nem bons salários para juízes e promotores.

Sugiro, ademais, que aqueles membros do Ministério Público (que, como disse, são em minoria) que acham que os advogados e professores que lutam e ensinam o estrito e rigoroso cumprimento das garantias processuais-constitucionais (se quiserem, chamem a isso de garantismo) querem proteger criminosos e garantir impunidade (sic), assistam ao filme A Ponte dos Espiões. Já escrevi sobre esse filme. Dali retirei o “fator stoic mujic”. O advogado Sandoval defende um espião comunista. É apedrejado. Chega em casa e seu filho lhe pergunta: “— Pai, você é comunista?” e ele responde: “— Meu filho, estou apenas fazendo o meu trabalho”. Bingo. Naquele momento, confesso que meus olhos umedeceram. Stoic mujic, diz o espião a Sandoval, falando de um amigo de seu pai no qual a polícia do Czar batia e que, a cada tombo, levantava. Repetidas vezes. Sobreviveu porque, estoicamente, se erguia. Daí a expressão stoic mujic. Camponês que resiste estoicamente.

Advogado é assim. Apanha e levanta. Apanha e levanta (aliás, também não era fácil ser promotor antes da CF, antes de ter as garantias todas). E, como o amigo do pai do espião, o advogado só sobrevive porque quem lhe bate só não o mata (simbolicamente) porque levanta após cada pancada. Podem bater. Stoic mujic. Stoic mujic.

Numa palavra final, digo tudo isso como uma espécie de carta ao Ministério Público ao qual prestei concurso, instituição a que servi, com orgulho, por mais de 28 anos, no fórum, na assessoria de dois procuradores gerais e nos dois órgãos colegiados. Participei e me coloco à disposição para as lutas futuras, do mesmo modo como lutei contra a PEC 37. Os procuradores gerais e diretores de associação sabem de meu trabalho em prol das prerrogativas do MP por mais de uma década. Recebi duas altas honrarias do MP nacional e estadual. Muita gente que hoje assina manifesto desse tipo não sabe o que foi a ditadura e não sabe a luta para que o Ministério Público conquistasse as garantias que detém.

Seria ruim que discursos populistas (ou que rejeitam a priori garantias a favor de acusados) colocassem em risco tudo isso. Lamentavelmente muitos não se dão conta de que não há conquista de direitos e garantias sem história. Na Roma antiga, quando um general voltava vencedor de uma batalha, desfilava em carro aberto com um escravo ao lado, que a cada 500 jardas lhe assoprava ao ouvido: “lembra-te que és mortal”. Mais 500 jardas e lá vinha o escravo, de novo... Era uma obrigação legal do escravo fazer esse alerta.

Pois cada membro do MP que pensa como os signatários do manifesto deveria ter um estagiário ao lado lhe assoprando, a cada ímpeto populista ou tentação autoritária: “Lembra-te que tu só existes por causa da Constituição. Respeite-a”!

Da parte dos advogados e professores garantistas, apenas digo: Stoic mujic! Stoic mujic.

Post scriptum: A propósito, uma das frases que encerra o manifesto, atribuída a Victor Hugo, não é uma afirmação categórica que faz o autor, como querem dar a entender os signatários. “Aquele que mata o lobo sacrifica as ovelhas?” é, por certo, um dilema colocado em Quatrevingt-treize (exatamente como refere Robert Louis Stevenson, em prefácio à obra do autor francês). A frase é uma reflexão (e não uma afirmação), da qual surge um questionamento acerca da possibilidade de uma boa ação ser, em verdade, uma má ação; questionamento a ser respondido por Tellmarch, Lantenac, Cimourdain e Gauvain, personagens da obra, cada um à sua maneira. Desconfiei da frase desde o início, porque Victor Hugo foi um libertário. Um humanista. Graças ao seu livro Os Últimos Dias de Um Condenado foi abolida a pena de morte em vários países. Ou seja, a Wikipédia e o Google podem pregar peças.

[1] Ver as adequadas críticas feitas por Fernanda M. Rudolfo e Rodrigo G. Azevedo.

Lenio Streck
No Conjur
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Programa Pensamento Crítico - A política brasileira


Programa de análise da conjuntura brasileira e latino-americana, produzido pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos, com a participação de Elaine Tavares, Nildo Ouriques e Waldir Rampinelli, Nesse episódio discutindo a política brasileira.

Imagens: Rubens Lopes

Edição: Pedro Cruz

agosto/2017

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História Geral da Arte — Courbet


Courbet

Courbet foi o primeiro artista a pregar que a arte deveria versar sobre o momento, e para tanto usou como modelos pessoas comuns, eliminando qualquer espécie de requinte ou exagero romântico de suas telas.

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Morre Carlos Araújo, sempre companheiro de Dilma Rousseff


Ex-marido e sempre companheiro de lutas de Dilma Rousseff, morreu esta madrugada, aos 79 anos, o advogado trabalhista e ex-deputado Carlos Araújo, no Hospital São Francisco, do Complexo Hospitalar Santa Casa, em Porto Alegre.

Carlos Franklin Paixão de Araújo, cuja saúde há bastante tempo tinha problemas, fez parte, junto com a ex-presidenta, do grupo oriundo da resistência armada à ditadura, conheceu Dilma em 1969, pouco antes de serem presos pelo regime militar.

Ambos foram barbaramente torturados e Araújo chegou a tentar o suicídio para não “entregar” companheiros.

Anos depois, libertados, entraram juntos no PDT e ele se tornou um dos deputados mais votados do partido no Rio Grande do Sul.

Em 2000 afastou-se da política parlamentar – da política, nunca se afastou, com longas conversas e articulações na austera varanda de sua casa, à beira do Guaíba – e voltou a tocar seu escritório de advocacia trabalhista.

Discreto, e desde que Dilma passou a exercer cargos de relevo – os dois se separaram nos anos 90, mas mantiveram sempre as relações de amizade – passou a ser mais reservado ainda. Foram raras as suas manifestações públicas. Uma delas, a entrevista a Luis Nassif, no Brasilianas, que reproduzo abaixo.

Araújo saiu ontem da UTI, para morrer no quarto, em companhia de amigos e da família. Deixa Paula, sua filha com Dilma Rousseff e Gabriel, seu neto, e os filhos Leandro e Rodrigo.



Fernando Brito
No Tijolaço
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Tribunal Popular da Lava Jato










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A trinca do “distritão”


O Parlamento brasileiro, soma da Câmara e do Senado, tem o vício de alterar constantemente o processo político-eleitoral. Parece um caso de sedução ou de malandragem incontrolável. Ao longo das duas últimas décadas foram feitas 14 modificações. Mas não parou por aí e, agora, pode chegar a 15.

A comissão especial na Câmara, que trata das reformas, aprovou rapidamente nos últimos dias o texto-base que, se aprovado, vai alterar expressivamente, para candidatos e eleitores, os procedimentos da situação existente.

A modificação, se aprovada, pretende inserir na votação o chamado “distritão”. Ou seja, a criação de distritos eleitorais para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.

Falar é fácil, implantar e definir o processo é que será difícil. A quem pode interessar, mais diretamente, a mudança do sistema eleitoral nessa direção? Há pegadas iniciais.

O sobredito “distritão” apareceu para debate político, em 2011, patrocinado por Michel Temer. O fruto não chegou a amadurecer naquele momento. Mas surgiram dois outros patronos da proposta: Eduardo Cunha e Rodrigo Maia. A trinca, porém, se desfez. Temer é presidente da República, Maia é presidente da Câmara e Cunha está na cadeia.

Na votação da comissão da reforma, naquele ano, o “distritão” obteve 18 votos e o “distrital misto” conseguiu 14. Na votação de agora, o “distritão” obteve 17 votos a favor e 15 contra. As chances não melhoraram. Na votação do plenário, em 2011, o “distritão” recebeu 267 votos contrários e 210 a favor. Eram necessários 308 votos para a aprovação.

Os parlamentares favoráveis têm apenas argumentos frágeis e suposições duvidosas. Sustentam que o sistema é fácil de ser absorvido e entendido pelos eleitores. Este é um lado da coisa. Há, porém, um jogo de siglas no lado oposto. Inquietante.

Numa análise mais ampla, o “distritão” pode favorecer os parlamentares já eleitos e, em outra instância, os deputados de siglas sem programa político. Falta identidade própria. Enquadram-se aqui partidos como o PP e o PSD. Exemplos que seriam favorecidos pelo “distritão”.

Não há dúvidas, porém, de que essa mudança tenderia a favorecer o poder financeiro e que certos partidos tendem a perder força. O PT pode ser a maior vítima.

Maurício Dias
No CartaCapital
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Globo esconde herdeiro assassino da RBS


Faleceu nesta sexta-feira (11) o vendedor Sérgio Teixeira da Luz, atropelado após sair de uma festa em Florianópolis no último domingo. Segundo o delegado Otávio César Lima, da Delegacia de Polícia Civil de Canasvieiras, o jovem de 23 anos foi atingido por um carro Audi A3 dirigido por Sérgio Orlandini Sirotsky – um dos herdeiros do Grupo RBS, que possui vários veículos de comunicação no Rio Grande do Sul, incluindo a afiliada da TV Globo. Ainda de acordo com o delegado, o filhinho de papai fugiu do local sem prestar socorro. Apesar da gravidade do fato e da notoriedade do envolvido, jornalões, revistonas e emissoras de rádio e tevê evitam dar destaque para o episódio. A TV Globo, por razões óbvias, faz de tudo para esconder o herdeiro da RBS.

Segundo uma nota da Folha, assinada pelo repórter Jeferson Bertolini, o vendedor estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Celso Ramos, chegou a ser operado, mas não resistiu aos ferimentos no pulmão. “O delegado César Lima informou que, com a sua morte, Sérgio Sirotsky deverá responder a processo por omissão de socorro, lesão corporal e homicídio. O policial disse que está ouvindo testemunhas e esperando resultados de exames toxicológico para ver em qual tipo de homicídio o atropelador será enquadrado. ‘Uma vez comprovado que estava sob efeito de álcool ou droga análoga, ou que estava participando de racha, isso implica em intenção. Aí estamos no dolo eventual [quando se assume o risco de matar]’, disse o policial. Se condenado, a pena pode chegar a 12 anos de cadeia”.

O acidente ocorreu por volta de 5h15 de domingo passado (6), na luxuosa Jurerê, que reúne casas noturnas frequentadas pela elite catarinense. Segundo a Polícia Civil, Sérgio Teixeira e dois amigos caminhavam pelo acostamento da SC-401 para chegar ao ponto de ônibus quando foram atropelados. Os dois amigos se feriram, mas já receberam alta médica. Sérgio Sirotsky fugiu sem prestar socorros e não foi preso na ocasião. Ele se apresentou à Polícia Civil na quarta-feira (9). No depoimento, disse que estava em uma festa, que não bebeu álcool, que ‘teve um branco’ e que não se lembra do ocorrido. Mas só se a Justiça for muita “cega” para acreditar nesta estória. Afinal, como lembra a própria Folha, o herdeiro da RBS é famoso por seus abusos.

“Esta não é a primeira vez que Sirotsky se envolve em caso de polícia em Florianópolis. Em 2010, aos 14 anos de idade, ele e dois amigos adolescentes foram denunciados pelo estupro de uma garota da mesma faixa etária. O caso teve repercussão em todo o país pelo crime em si, pelo fato de um dos envolvidos ser filho de uma policial da cidade e porque o assunto não foi destacado nos veículos de comunicação da família. O estupro foi denunciado por um blogueiro catarinense. Segundo relato dele à época, a garota foi embebedada e estuprada em um imóvel da família Sirotsky, na rua Bocaiúva, um dos endereços mais nobres de Florianópolis. O blogueiro morreu em 2011. A perícia constatou suicídio. Mas até hoje parentes e amigos acreditam em assassinato. Nos jornais, rádios e na emissora de TV que a RBS tinha em Santa Catarina naquele ano, o assunto foi noticiado sem nomes”.

Altamiro Borges
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