11 de ago. de 2017

Trump admite ação militar na Venezuela. Big Stick rides again?


Aí está o resultado da desastrosa e sabuja diplomacia (se é que dá para usar este nome) do Brasil e da Argentina diante da crise política venezuelana.


“Temos  tropas em todo o mundo, em lugares muito distantes. A Venezuela não está muito longe”, disse um arrogante Trump.

Será que Michel Temer e Maurício Macri vão apoiar o desembarque de “marines” em território sul-americano?

Será que vão apoiar mísseis Tomahawk, caças Stealth, helicópteros Apache disparando, aqui do nosso lado?

Será que não vê que, depois desta ameaça, o caldeirão venezuelano não vai ferver ainda mais, com uma mobilização militar que, diante disso, é inevitável?

Tudo o que acontecer agora passa a ser reflexo do arreganho trumpista.

Voltamos mais de um século, à política do “Big Stick”, o grande porrete de Theodore Roosevelt?

Exceto a matilha de cães hidrófobos, não há um cidadão que possa tomar o lado de uma intervenção militar estrangeira em nosso continente.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Juízes e procuradores reclamam do STF por recusar-lhes aumento


No blog de Frederico Vasconcelos, na Folha, a nota assinada por diversas associações de juízes (federais, do Trabalho e estaduais) e de procuradores (da União e dos estados) onde manifestam sua “profunda frustração da Magistratura e do Ministério Público em relação à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal por oito votos a três, na noite de ontem, ao não contemplar espaço orçamentário para a recomposição parcial do valor dos respectivos subsídios”.

No lugar de  “recomposição parcial dos respectivos subsídios” leia-se aquela correção de 16,7% que elevaria para perto de R$ 40 mil o teto remuneratório que, como até Gilmar Mendes reconheceu, é mais furado do que telhado de zinco de barraco.

Eles alegam, para “querer o seu, também” que “outras categorias não são chamadas a assumir semelhante ônus e se multiplicam, em paralelo, diversos benefícios e renúncias fiscais pelo governo federal, em absoluto descompasso com o discurso de crise econômica”.

Os mártires da Justiça, coitados, dizem ainda que isso é perseguição: ” a Magistratura e o Ministério Público, que tanto vêm lutando para corrigir os rumos desse País, inclusive em aspectos de moralidade pública, estão sofrendo as consequências de sua atuação imparcial, com a decisiva colaboração do Supremo Tribunal Federal, ao desautorizar o seguimento de projeto de lei por ele mesmo chancelado e encaminhado em 2015.”

É inenarrável o sofrimento de Suas Excelências.

Fernando Brito
No Tijolaço



A inacreditável grita de juízes e membros do MP por não ter aumento num país arruinado

A reação inacreditável de juízes e membros do Ministério Público diante da decisão do STF de barrar o aumento que teriam dá a dimensão do quanto essa casta se importa com o Brasil — e do tamanho da nossa enrascada.

O blablablá moralista cai diante da realidade da defesa de privilégios num país quebrado. O patrimonialismo é coisa nossa.

Onde está, agora, o valente Dallagnol? (Aliás, por que o falante Dallagnol silenciou sobre o encontro de sua futura chefe Raquel Dodge com Michel Temer na calada da noite?)

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne perto de 40 mil juízes e membros do MP, divulgou uma nota classificando de “equivocada” e “intolerável” a aprovação do orçamento para 2018 sem a previsão de reajuste.

Os ministros seguiram o voto da presidente Cármen Lúcia e, por oito votos a três, decidiram vetar o reajuste.

Atualmente em R$ 33.763,00, o salário das excelências do Supremo é o teto do servidor público e serve como base para os demais poderes.

Em sua queixa, a tal Frentas diz que “é intolerável que em relação à Magistratura e aos membros do Ministério Público não haja respeito do comando constitucional inserido no art. 37, X, enquanto tantas outras categorias não são chamadas a assumir semelhante ônus e se multiplicam, em paralelo, diversos benefícios e renúncias fiscais pelo governo federal, em absoluto descompasso com o discurso de crise econômica”.

Mais: “Ao fim e ao cabo, a Magistratura e o Ministério Público, que tanto vêm lutando para corrigir os rumos desse País, inclusive em aspectos de moralidade pública, estão sofrendo as consequências de sua atuação imparcial, com a decisiva colaboração do Supremo Tribunal Federal, ao desautorizar o seguimento de projeto de lei por ele mesmo chancelado e encaminhado em 2015”.

No ano passado, o DCM publicou uma matéria de Cláudia Wallin com o juiz Göran Lambertz, um dos 16 integrantes da Suprema Corte da Suécia. 

As palavras de Lambertz estão mais atuais do que nunca:

“Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”.

“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”.

“Os juízes têm influência limitada no processo de negociação salarial. As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo, através do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o orçamento total que o governo quer gastar com as Cortes. A partir deste orçamento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos juízes?”

“Se o sistema judiciário de um país não for capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade estará ameaçada. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses”.

Kiko Nogueira
No DCM
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O top 10 das gafes de Temer


A chegada de Michel Temer ao poder é uma gafe, por si só, à História do Brasil. Um vice-presidente que tramou às sombras a derrubada da maior mandatária do país é uma chaga na trajetória democrática de nossa nação. Com o golpe, propostas absurdas foram apresentadas por seu governo ilegítimo durante esses meses, como a emenda do Teto de Gastos, as reformas da Previdência e trabalhista, além dos diversos desmontes da saúde, educação, setor produtivo e de inovação, e a entrega das riquezas nacionais aos estrangeiros gananciosos. Mas Temer também semeou vergonha-alheia em diversos momentos. Vamos ao top 10 das gafes:

1) As mulheres só servem para acompanhar preços de supermercado

Um governo machista desde sua formação inicial, composto majoritariamente por homens, não podia ter um representante melhor. O discurso de Temer mostra que ele desconhece o papel da mulher na sociedade e na política, reduzindo a maior parcela da população a mera contadora de preços dos produtos nas prateleiras. Não foi apenas uma gafe, mas uma demonstração medieval de tratamento.

2) Governos precisam ter marido

Ele não parou na citação preconceituosa sobre as mulheres. Temer foi além e, em entrevista ao Programa do Ratinho, disse que para a economia do país não quebrar, a nação deveria ter um "marido", como nas famílias. Deus nos livre de um esposo como este senhor, afinal, a economia do Brasil patina em números degradantes, com alto desemprego e desmonte diário de nossa soberania. Além disso, o IBGE já revelou que 40% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres.

3) 'Enchentezinha' no Nordeste

Michel Temer mal deve saber onde é o Nordeste brasileiro, mas em visita à Paraíba, para "inaugurar" a transposição do Rio São Francisco feita durante os governos Lula e Dilma, o golpista registrou mais uma gafe daquelas. Disse que esperava ver uma "enchentezinha" por lá, desta forma, como se uma catástrofe fosse algo desejável para qualquer lugar. O presidente realmente desconhece a realidade do povo mais pobre.

4) Acidente pavoroso

O massacre no presídio Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 pessoas mortas. Mas para Temer, o que ocorreu foi um "acidente" pavoroso. O presidente reforça a visão de que o cidadão ao ingressar no sistema carcerário deixa de ter direitos humanos básicos. Com mais de 700 mil presos, o Brasil ainda integra um vergonhoso ranking dos países com maior população carcerária do mundo. Muitos destes são presos ainda sem julgamento.

5) "Câncer útil"

O governador Luiz Fernando Pezão é um fracasso na gestão do Estado do Rio de Janeiro e ainda teve que ouvir de Temer que a o câncer lhe deixou mais bonito (por ter emagrecido), o que seria algo "útil". A falta de sensibilidade no peemedebista ultrapassa a fronteira do bom senso e ataca ferozmente a dignidade de milhares de pacientes do país. Não é a toa que a saúde pública em sua gestão vem sendo desmontada ao compasso do apetite do mercado, destruindo a universalidade do SUS.

6) Vai, mas não vai aumentar imposto de renda

A declaração desta semana mostra o quanto Temer é irresponsável. O presidente adiantou que há estudos do Governo para aumentar o imposto de renda. Alguns chegaram a especular a possibilidade de se ampliar o tributo em até 35%. Temer desmentiu acuado sob uma chuva de críticas de todos os lados.

7) Confusão de reis na Europa

A passagem de Michel Temer pela cúpula do G20 foi um dos fatos mais vergonhosos para as relações internacionais brasileiras. Sem realizar acordo algum, ou conseguir reuniões bilaterais com chefes de Estado, ou mesmo ser percebido, o presidente retornou ao país da mesma forma que foi. Contudo, em ida à Noruega, chamou o rei Harald de rei da Suécia. Um horror.

8) A República Socialista e Soviética

Depois que a agenda oficial do Governo informou que o presidente iria para a República Socialista e Soviética, nome usado até 1991, se referiu aos empresários russos como empresários soviéticos. Parece que Temer dormiu no tempo.

9) As desculpas esfarrapadas do diálogo criminoso com Joesley Batista

Temer tentou abafar o peso sinistro do encontro às escuras com o empresário Joesley Batista, mas fracassou. Chegou a divulgar que o empresário teria usado sua idade avançada para ludibria-lo – o que é vergonhoso – e que a conversa que cita o adiantamento da mudança na taxa de juros do país, a compra de silêncio de Cunha com dinheiro sujo e a existência de vazamentos por parte de um procurador não eram nada demais.

10) Temer é vaiado por empresários

Após discursar na abertura do Enaex (Encontro Nacional de Comércio Exterior), no Rio de Janeiro, Temer parece ter se surpreendido com a realidade. Ao proferir as últimas palavras e ir cumprimentar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, um coro de vaias tomou o espaço. Governo vaiado pelo trabalhador e pelo patrão! Temer não passa de um vexame, um erro, que põe em risco o presente e o futuro do nosso país e da nossa gente.

Jandira Feghali, médica, deputada federal (PCdoB-RJ) e vice-líder da minoria na Câmara
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O fantasma da delação de Loures volta a rondar o Jaburu


Temer começou a escapar do processo por corrupção passiva no dia 30 de junho, quando o ministro Luiz Fachin mandou soltar Rocha Loures, que estava preso desde o estouro da delação do grupo JBS, 27 dias antes, quando o Brasil inteiro o viu correndo, num vídeo gravado pela PF,  com uma mala de dinheiro que recebera do delator Ricardo Saud.  Desde então, está em prisão domiciliar, usando a tornozeleira que foi emprestada a fórceps pelo governo de Goiás.  Ontem, Fachin desmembrou o processo em que ele e Temer são investigados. Com a decisão da Câmara de não autorizar a investigação de Temer, seu processo ficará sobrestado até o final do mandato mas Loures passará a responder imediatamente junto ao TJDF.

Quando Fachin mandou soltar Loures, o risco de que ele delatasse Temer foi afastado e isso contribuiu enormemente para que o governo conseguisse vencer a votação da denúncia na Câmara, ao custo de R$ 14 bilhões em emendas e outras prendas a parlamentares, como o Refis Rural para a bancada do boi. Mesmo solto, entretanto, agora Loures vai enfrentar o processo e ontem mesmo sua defesa esperneou, alegando que como correu, seu processo deve ficar amarrado ao do amigo. Os métodos do TJDF não são os de Sergio Moro mas, ainda assim, haverá o momento em que, temendo uma pena muito grande, ele pode optar pela delação premiada para reduzi-la.

A Polícia Federal, frustradíssima com a soltura dele em junho, sempre acreditou que, mais cedo ou mais tarde, ele acabará delatando Temer, podendo confirmar boa parte das revelações dos delatores da JBS.  Os dois sempre foram unha e carne, tendo o próprio Temer dito a Joesley Batista, naquela gravação, que se trata de pessoa de sua “estrita confiança”, com quem o empresário poderia tratar “sobre tudo”.   Ainda que uma delação só aconteça depois que Rodrigo Janot deixar o cargo, diante de revelações muito graves até a suspeita sucessora Raquel Dodge será forçada a apresentar nova denúncia (afora as que Janot terá proposto antes de deixar o cargo em 17 de setembro).

E aí começará tudo de novo, com a diferença de que a eleição estará mais próxima, a base esgarçada pelo desgaste da primeira votação, como já estamos vendo, e a munição de Temer, diante da crise fiscal aguda, estará praticamente esgotada.

Tereza Cruvinel
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Decisão de milionária de ajudar Lula revolta brasileiros que pensam que são ricos

Roberta: o dinheiro é dela, mas os coxinhas querem decidir como deve gastar.
Vista de longe, a neta do banqueiro suíço Roberta Luchsinger poderia ser confundida com uma batedora de panela, dessas que gravam vídeo para dizer “sou rica, sou rica”, têm horror a pobres e fingem se importar com eles.

Roberta foi educada pelas melhores escolas, costuma se deslocar de helicóptero e recebia do avô banqueiro uma mesada de 28 mil francos suíços, o equivalente a 97 mil reais, segundo informa a jornalista Eliane Trindade, em sua coluna na Folha.

A família de Roberta foi alvo de texto até de João Doria Júnior, que tem um faro especial para negócios que envolvem milionários — em 2016, em sua coluna na revista Istoé, Doria escreveu sobre uma disputa por herança na família.

Só que Roberta não é como seu pares no Brasil, meritocratas da boca para fora, que não largam a teta do Estado. Não é tampouco bolivariana, socialista ou comunista. É alguém que entendeu a importância das políticas de inclusão social no Brasil.

“Esse ódio exacerbado contra os partidos de esquerda, principalmente contra o PT, chegou ao ponto de cegar parte da sociedade. Virou moda se referir a Lula como ladrão”, afirmou ela à Folha.

“Esses que hoje o demonizam se esquecem de que Lula foi bom para os pobres e também para os ricos e deixou a Presidência com 90% de aprovação”.

Roberta é filiada ao PCdoB, partido que conheceu quando esteve casada com o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que foi deputado. Mas não segue a cartilha marxista, como de resto o PCdoB e a maior parte dos partidos de esquerda — Marco Aurélio Garcia, que foi um influente conselheiro de Lula, já dizia que ficaria de joelhos agradecendo a Deus se, pelo menos, o Brasil se aproximasse da social-democracia.

O casamento de Roberta terminou de maneira rumorosa, com a declaração dela de que foi traída pelo ex. “Cansei de ser chifrada”, disse à Veja. Roberta, no entanto, soube separar as coisas e hoje continua apoiando o ex-delegado, asilado na Suíça por conta de uma condenação Brasil, por desvio funcional no caso da operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

Roberta também permaneceu filiada ao PCdoB, partido de Protógenes, e só separou depois da campanha de 2014, para não atrapalhar a campanha à reeleição do então marido.

Sua página no Facebook revela um pouco do que pensa. Ela postou uma reportagem sobre o prefeito de São Paulo e escreveu: “Doria e seu sonho de ser o Lula”. Crítica da Lava Jato e ironizou a notícia de que Adriana Ancelmo, depois de presa, se separaria do ex-governador Sérgio Cabral: “Acabou a mamata, acabou o amor… será que algum dia ele existiu?” Chamou o impeachment pelo que é: golpe.

Na rede, não deixa de falar de suas preferências pessoais, como vestido de casamento e música.

Roberta namorou o ex-prefeito de Jaguariúna, depois da separação de Protógenes, se preparou para desfilar em escola de samba e planejou escrever um livro para dar dicas de gastronomia para quem quer emagrecer – ela disse que perdeu mais de 30 quilos mudança de hábitos alimentares.

Aos 32 anos, Roberta, no campo pessoal, tem sonhos e planos como toda mulher da sua idade. O que a difere é a sensibilidade social. Depois que anunciou que doaria 500 mil reais a Lula e sugeriu uma vaquinha, foi criticada por gente que acredita pertencer ao mesmo mundo que ela.

“Que tal doar para mim também? Perdi quase tudo que meu suor conquistou com as trapalhadas dos socialistas. Aceito $ 100.000,00. Já ajuda”, escreveu um deles na rede social. Os outros vão na mesma linha. São provavelmente da mesma massa que se informa pelo Jornal Nacional e não entenderam nada sobre o que foi governo Lula nem sobre os propósitos de Roberta.

Roberta acredita que, com o golpe que derrubou Dilma, o Brasil foi na contramão da história e isso é ruim para os negócios. Para ela, o país precisa reduzir a desigualdade social para crescer e não cortar direitos sociais, que, no curto prazo, beneficiam apenas uma parcela muito pequena da sociedade.

“Independentemente de (Lula) ser ou não candidato, este dinheiro vai permitir a Lula sair pelo Brasil espalhando esperança. Não podemos perder a crença na política. Precisamos de união”, disse.

Os críticos de Roberta, seguidores do Pato da Fiesp, se comportam como os brancos pobres da época em que a sociedade ainda era escravocrata. Repetem o que ouvem e acham que são ricos. Não passam de massa de manobra de uns poucos brasileiros. Quem conhece a riqueza sabe que, até para explorar, o Brasil precisa de inclusão social, e não o contrário.


Joaquim de Carvalho
No DCM
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Guia básico para você entender a crise venezuelana


Uma análise da Venezuela para além da polarização: os motivos que causaram sua crise podem ser bem diferentes do que você pensa.

O chavismo está passando por um momento decisivo. E, como era de se esperar, está dividindo opiniões e suscitando paixões. O mais curioso é que tais controvérsias não estão localizadas apenas na divisão clássica, esquerda e direita, mas estão gerando conflitos dentro do próprio campo progressista.

Só para dar um exemplo, o PSOLRJ publicou uma nota intitulada “Com o povo venezuelano, contra Maduro”. No texto, a executiva estadual criticava a posição nacional do partido, que havia se colocado ao lado do governo venezuelano. Segundo o PSOL-RJ, Maduro estaria adotando uma política econômica desastrosa e impondo uma:

“brutal repressão que cria uma tragédia humanitária em que o povo trabalhador sofre pela falta de alimentos e remédios. Maduro comete, ao mesmo tempo, cada vez mais atrocidades autoritárias, como suspender eleições, impedir legalização de partidos, prender oposicionistas, ordenar repressão brutal de manifestações, com mais de 100 mortos nas ruas desde o início do ano”.

Essa posição do partido foi duramente atacada por outros grupos de esquerda, que afirmavam que sustentar Maduro era defender a democracia. A Secretaria de Relações Internacionais do mesmo PSOL emitiu outra opinião:

“A Venezuela enfrenta dias dramáticos. O enfrentamento político interno coloca as forças políticas em claro confronto. De um lado estão quase duas décadas de conquistas populares, de apropriação da riqueza petroleira por parte do Estado, de expansão dos direitos e garantias sociais e de uma rota da transformações profundas. De outro está uma oposição de direita ultraliberal, golpista e com sólidos laços com a Casa Branca e com o sistema financeiro internacional.

Além disso, tais forças contam com o apoio dos governos conservadores da América Latina e da Europa e com o suporte dos golpistas brasileiros”.

Mas, afinal, quem estaria com a razão? Apoiar Maduro é ficar ao lado da democracia ou legitimar uma ditadura? Normal que as pessoas estejam confusas. Como seria possível partidários do mesmo campo ideológico proferirem juízos opostos sobre o mesmo fenômeno?

Primeiramente, gostaria de dizer que ambos possuem certa dose de razão. As avaliações são contraditórias por que a política é assim. Por outro lado, considero que esses dois grupos estão olhando na direção errada. Querem avaliar as ações de Maduro para saber se a Venezuela é ou não uma ditadura. Ora, democracia não se faz apenas com pessoas, mas, sobretudo, por meio das instituições. A democracia na Venezuela não funciona mais e o motivo não é o caráter autoritário de A ou B, mas é resultado da lenta degradação das instituições. Entender esse processo é fundamental, caso realmente queiramos que o Brasil não “vire uma Venezuela”.

Um pouco da história da Venezuela


Caricatura de Jóvito Villalba , Rómulo Betancourt e Rafael Caldera assinando o acordo de Punto Fijo.
Arte de Pedro Leon Zapata.
À semelhança da Colômbia, a Venezuela sempre foi dominada, desde a independência, por ditadores. Até os anos 1920, o país era atrasado e sua economia sustentada pela criação de gado. Os caudilhos tinham enorme influência social, simbólica e política. Esse cenário começou a mudar depois que, na década de 30, foi descoberto reservas de petróleo.

Porém, ainda seria preciso esperar algumas décadas para que a Venezuela conhecesse algo próximo a uma democracia. E ela veio por meio de um pacto, o Punto Fijo, que partilhava o poder entre os dois principais partidos: Ação Democrática e COPEI. Ou seja, tratava-se de uma democracia extremamente débil.

O acordo de Punto Fijo proporcionou a estabilidade política, enquanto o crescimento do preço do petróleo protegia a economia. Essas duas bases permitiram, por exemplo, que Venezuela passasse pelos turbulentos anos 70 sem sofrer um golpe militar. Uma raridade na região.
Mas esses acordos eram instáveis e não poderiam ser mantidos indefinidamente. Do ponto de vista político, a população permanecia excluída. E, na esfera econômica, o país tornou-se dependente do petróleo.

O modelo oligárquico também não permitia que a renda gerada chegasse a maior parte da população. Segundo o historiador Edwin Williamson, a pobreza que era de 15% na década de 50, disparou nas décadas seguintes, alcançando a impressionante marca de 50% em 1980. “Havia demasiadas pessoas que não retiravam qualquer vantagem do sistema e que tinham escassez de esperanças de melhorar a sua sorte”. (Williamson).

Esse ambiente de dificuldades se tornou explosivo com a chegada do neoliberalismo na Venezuela. O presidente Carlos Perez, seguindo a onda regional, adotou o receituário de austeridade imposto pelo Consenso de Washington. A ideia era estabilizar a economia. Mas não funcionou. Os custos sociais foram enormes e em pouco tempo Caracas passou a ser saqueada por populares em busca de alimentos e de bens de consumo.

Perez, em resposta, convocou o exército e passou a governar tutelado pelos militares. É nesse período que a esquerda tenta derrubar o presidente duas vezes. A primeira tentativa de golpe é promovida por um jovem coronel das forças armadas, Hugo Chavez.

O surgimento do chavismo

Chavez, ao ser preso, assumiu publicamente ser o líder e o único responsável pela conspiração. A coragem e determinação do ex coronel aumentou a sua popularidade e o tornou conhecido nacionalmente. Aproveitando os holofotes, ao ser solto, Chavez se candidata e vence as eleições presidenciais em 1998.

É nesse momento que os limites da democracia, num país tão desigual, começam a ficar evidente. A vitória de Chavez representava a falência do pacto de Punto Fijo. Pela primeira vez, um líder popular chagava ao poder, ostentando amplo apoio das camadas mais pobres. O chavismo era um corpo estranho no mundo político.

Pior, o novo presidente tinha um projeto reformista radical e maioria no legislativo. Do ponto de vista institucional, nada poderia frear tais reformas. Para ter uma ideia, já em 1999, uma nova constituição foi aprovada num referendo por 88% dos eleitores. Definitivamente, o povo apoiava o “bolivarianismo”. Mas nada seria simples.

É preciso entender que democracia e oligarquia não são necessariamente excludentes. Uma democracia formal pode conviver perfeitamente com uma estrutura social oligárquica. O conflito ocorre quando as regras democráticas são usadas contra esse modelo. E era isso que o chavismo estava propondo.

Algumas reformas – como a Lei de Terras, Lei de Pesca e Lei dos Hidrocarbonetos – chocavam-se diretamente com o interesse de grupos poderosos. A oposição dizia que o presidente estava instaurando uma ditadura, mas as sucessivas vitórias eleitorais e o apoio popular esvaziavam esse discurso.

A gota d’água veio quando Chavez trocou o conselho administrativo da PDVSA, a companhia de petróleo que administrava a principal fonte de recursos do país. Sem saída e vendo seu poder ameaçado, a oposição tentou uma solução armada. Em 2002 Chavez foi deposto num golpe desastroso, que duraria poucas semanas. A reação dos chavistas permitiu a volta do presidente, dessa vez, ainda mais popular.

Nesse ponto é preciso algumas explicações: o sistema democrático, para funcionar, precisa de uma alta consciência política e respeito às instituições. No momento em que a legalidade é quebrada, todo o sistema fica ameaçado e a volta da normalidade legal é extremamente complicada.

É, portanto, após do golpe de 2002 que se inicia a falência das instituições venezuelanas. A oposição buscava meios para derrubar o presidente e Chávez queria barrar o avanço da direita. Nesse jogo de força, as instituições foram perdendo sua função de mediadora dos conflitos políticos e passaram a ser ocupada por partidários de um dos lados. A lógica era militar, de marcar posição e ocupar território. Cada grupo usava os meios a sua disposição para enfraquecer o adversário. Nesse embate, a democracia agonizava.

Já a imprensa conspirava. Chavez cassava concessão de algumas emissoras. Os empresários promoviam greve e desabastecimento. O governo controlava os preços e nacionalizava algumas empresas. A oposição convocava referendos para derrubar Chavez e o presidente se aproximava do povo por meio da criação de comitês localizados. Enfim, tais medidas não eram resultado de um projeto de país ou de governo, mas um jogo de ações e reações.

A dependência venezuelana do petróleo



PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo.
É nesse momento também que o preço do petróleo volta a crescer. A entrada de novos recursos possibilitou o aprofundamento dos programas socais. Chavez institucionalizou o apoio que vinha recebendo, com a criação do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), e criou as chamadas “missões”, ou seja, grupos formados para levar saúde e educação aos bairros mais pobres. Foram implantadas também as cooperativas de trabalhadores que, além de proporcionar maior popularidade ao presidente, diluía o poder dos empresários de impor o desabastecimento.

Portanto, a consolidação do chavismo não ocorreu pela aceitação do jogo democrático pelos grupos antagônicos. Mas da vitória da esquerda na queda de braços com a direita. As bases desse “acordo”, como era de se esperar, eram extremamente frágeis.

A economia também tinha seus problemas. Se, por um lado, a subida do preço do petróleo permitiu a adoção dos programas citados acima; de outro, ela impediu que alternativas fossem pensadas e o país continuou dependente da exportação de um único insumo. Obviamente que, na primeira brecha, a oposição voltaria a desestabilizar o regime.

Essa brecha foi aberta em 2013 com a morte de Hugo Chávez. Nas eleições presidenciais daquele ano, Nicolás Maduro foi eleito para dar continuidade ao chavismo, porém, a vitória apertada (50,66% dos votos contra 49,07% de seu opositor) já demonstrava que o sucessor de Chavez não angariava o mesmo apoio.

E, da fato, Maduro era inábil politicamente. Os erros do governo foram agravados por uma nova queda no preço do petróleo. O chavismo só havia cumprido a primeira parte da sua promessa, de redistribuir os lucros da exploração do petróleo; porém, a segunda, que era justamente a diversificação econômica, havia falhado (95% das receitas vêm do petróleo). A queda do valor do barril no mercado mundial, portanto, abalou as bases do chavismo.

Um conflito político à beira de uma guerra civil

Numa democracia sólida, os efeitos negativos dessas mudanças seriam resolvidos pelos mecanismos legais. Mas, como vimos, a democracia venezuelana estava longe do ideal. Assim, a crise econômica virou arma política.

E deu resultado. Em 2015, depois de 16 anos, o chavismo perdeu o controle da Assembleia Nacional. A oposição, agrupada na Mesa de Unidad Democrática (MUD), conquistou maioria de dois terços no Legislativo. Isso os permitia paralisar o governo. Num democracia sólida, esse problema seria resolvido com a adoção de um governo de coalizão, que englobasse posições antagônicas.

Mas não era esse o caso. A ideia era usar o Congresso para aumentar o caos social e golpear o legado chavista. Como dito, as táticas eram de guerra, o que se almeja é a destruição do adversário, não um novo pacto político.

Após 2015, então, a queda de braços entre situação e oposição, tornou-se institucional. Executivo e legislativo não dialogam. A Assembleia emite atos, o governo os anula.

A Constituição só é respeita quando há interesse político. Em 2016, a MUD tentou aprovar um referendo para destituir Maduro, que, por sua vez, usou artimanhas burocráticas para barrar a iniciativa. Nesse mesmo ano, a Suprema Corte declarou o funcionamento da Assembleia Nacional ilegal e foi ignorada.

Enfim, os poderes se tornaram independentes. Não um do outro, mas da constituição. Viraram trincheiras de grupos políticos. Enquanto isso, a crise se agrava e a população agoniza com os efeitos das disputas políticas. Como reverter esse processo? Difícil responder. Mas não há saída possível sem um novo pacto político.

A oposição, ao contrário do que muitos pensam, está dividida. Nomes como Leopoldo Lopez querem a qualquer custo colocar fim ao chavismo (não apenas a queda de Maduro). Há, porém, uma ala menos radical que pensa em chegar ao poder pela via democrática. Capriles, por exemplo, chegou perto disso em 2013. Para ele, apostar na democracia não é má ideia.

Parte da direita também está cansada da crise. O governo precisa abrir um canal de diálogo com essas pessoas, para, desse modo, isolar os golpistas e recuperar a estabilidade. Só assim será possível retomar os programas e a inclusão social. Se a queda na renda persistir, o chavismo não conseguirá sobreviver.

O cientista político Steven Levistsky definiu o sistema político venezuelano com o instigante conceito de autoritarismo eleitoral competitivo. O autoritarismo refere-se ao fato de que os grupos políticos querem se impor a qualquer custo, usando todos os meios disponíveis, legais ou não, para tal fim. O eleitoral competitivo, por outro lado, mostra que não se trata apenas de força bruta, há espaço para eleições limpas e disputadas.

A Venezuela é, portanto, um sistema político híbrido. Nem democrático, nem autoritário. Maduro não tem condições de instaurar uma ditadura. A oposição não tem poder para derrubá-lo. O esperado, numa contexto como esse, seria o conflito armado.

O que pode estar impedindo a eclosão de uma guerra civil, na atual conjuntura, é justamente esse resquício de democracia proporcionado pelas eleições. E foi justamente nisso que o governo resolveu mexer ao convocar a Assembleia Constituinte. Tal medida pode ter consequências muito sérias e os resultados podem ser desastrosos.

Maduro precisa fugir da polarização. A convocação de constituinte, porém, apenas a reforça. Todos os grupos oposicionistas são contrários a tal medida. A estratégia do governo deveria ser a de dividir a oposição, reforçando suas diferenças políticas. O caminho escolhido, porém, só reforça o bloco contrário ao governo.

A possibilidade de uma guerra civil é real e ela, a meu ver, representaria o fim definitivo do chavismo. Seria a desculpa perfeita para oprimir e perseguir toda a esquerda e iniciar um novo ciclo da direita do poder. Olhem para o mapa venezuelano. O país está num cerco geopolítico. Brasil e Colômbia estão contra o Maduro. A Venezuela está cercada de todos os lados. O tratado da UNASUL permite inclusive que as fronteiras de um país membro sejam fechadas militarmente.

Além do problema continental, há a influência dos EUA, com seu poder político e econômico. Este está doido para intervir. Basta um motivo. Parece que Maduro não percebeu ainda todos esses perigos.

Infelizmente o futuro não parece ser muito promissor. A estratégia adotada pelo governo está levando os antagonismos ao paroxismo. A Assembleia Constituinte não foi reconhecida pela oposição. O MERCOSUL suspendeu a Venezuela do bloco. Os EUA impuseram sansões econômicas e, ao que tudo indica, podem estar inclusive preparando uma intervenção militar.

Qual será a saída de Maduro daqui para frente? Sem nenhum tipo de acordo, suas decisões serão ignoradas. E caso ele use a força, tal medida pode servir de justificativa para uma invasão estrangeira.

O impasse está criado. A política pode ser tanto a guerra por outros meios (Foucault) quanto a guerra pode ser a política por outros meios (Clausewitz). Conflitos fazem parte do jogo do poder. Mas os métodos para resolvê-los dependem da saúde institucional do país. Que os erros do nosso vizinho, pelo menos, sirvam como exemplo.

Para Saber Mais

História da América Latina e do Caribe – José del Pozo

História da América Latina – Edwin Williamson

História da América Latina – Maria Ligia Prado e Gabriela Peregrino

História da América Latina: cinco séculos – Cláudia Wasserman (org)

História da América Latina – Lelie Berthell (org) nove volumes

Sobre o chavismo:

A Revolução Venezuelana – Gilberto Maringoni

Estado e Democracia nos Tempos de Hugo Chaves – Mariana Burce

Comandante: a Venezuela de Hugo Chaves – Rory Carrol

Eleições espetaculares – Marcelo Serpa

Hugo Chavez em seu labirinto – Flávio da Silva Mendes

Ver também

A Publica – Venezuela sem Fakenews

Jacobin (versão traduzida pela Voyager) – Precisamos Falar de Forma Honesta Sobre a Venezuela

Documentários

A Revolução não será televisionada

Ao Sul da Fronteira

Eduardo Migowski
No Voyager
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Esclarecimentos sobre reabertura de investigações contra o ex-Presidente Lula


Alguns órgãos de imprensa noticiaram hoje (10/08) que teria sido reaberta uma investigação sobre o “Mensalão” em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação, no entanto, é inverídica.

É importante esclarecer que a Ação Penal nº 470, que ficou conhecida como “Mensalão” foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal por meio de decisão que transitou em julgado em 02/09/2014. Lula não foi denunciado e, por consequência, jamais foi sequer réu nessa ação penal.

O Procurador Geral da República que ofertou a denúncia relativa à AP 470, Dr. Antônio Fernando de Souza, foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 e confirmou que “não houve nenhum apontamento que pudesse envolver o nome do ex-presidente Lula” nas investigações que resultaram na ação denominada “Mensalão”.

A notícia se refere ao Inquérito Policial nº 17757-70.20013.4.01.3400, que foi instaurado em 12/03/2013 e tinha por objetivo apurar a existência de suposto “empréstimo de sete milhões de dólares dado pela Portugal Telecom, no intuito de cobrir dívidas do PT”. Foram realizadas inúmeras diligências, que jamais confirmaram a suspeita que justificou a instauração do inquérito policial, conforme relatório da autoridade policial.

O Procurador da República que atuou no caso concordou com as conclusões da autoridade policial e requereu o arquivamento do inquérito policial.

O Juízo da 10ª. Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília, no entanto, decidiu rejeitar o pedido de arquivamento e determinar a remessa dos autos para a 2ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Um dos fundamentos da decisão é que o magistrado, de ofício, extraiu notícia de um blog da internet (http://lorotaspoliticaseverdades.blospot.com.br/2015.07.25 archive.html) em 12/03/2016 e entendeu que seria necessário verificar a credibilidade das afirmações ali contidas.

A 2ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por seu turno, em sessão realizada em 12/05/2016, acolheu os fundamentos do magistrado e designou outro Procurador da República para dar continuidade às investigações.

Dessa forma, as notícias publicadas são inverídicas porque (i) a investigação não se confunde com a Ação Penal nº 470, que ficou conhecida como “Mensalão”, já encerrada e na qual Lula jamais foi denunciado e, por consequência, réu, conforme atestou o então Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza ao juiz Sérgio Moro; (ii) já foram realizadas diversas diligências desde 2013 e a autoridade policial e o promotor natural do caso concluíram pela inexistência de qualquer indício da prática de um ato ilícito por parte de Lula; e (iii) a decisão que rejeitou o arquivamento está lastreada em fundamentos frágeis, como a notícia de um blog.

As diligências complementares deverão confirmar a inexistência de qualquer ato ilícito praticado pelo ex-Presidente Lula, como já foi constatado pela autoridade policial e pelo promotor natural do caso.

No A Verdade de Lula
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História Geral da Arte — Constable


Constable

John Constable usou durante toda a vida sua terra natal, Suffolk, como inspiração para suas paisagens. The Hay Wain (A Carroça de Feno), é provavelmente uma das obras mais famosas já criadas por um artista inglês.

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Compra de deputados por Temer foi ainda maior: R$ 5,7 bilhões


Ao contrário do que se pensava, o governo Michel Temer liberou um total de R$ 5,7 bilhões em emendas parlamentares neste ano, e não R$ 4,1 bilhões como o identificado anteriormente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A diferença de 33,4% (R$ 1,57 bilhão) é referente a emendas dos anos de 2015 e 2017.

Apesar das emendas serem impositivas, ou seja, tem que ser liberadas, isso ocorreu quando estavam em curso as negociações para blindar Temer da investigação por corrupção passiva que resultou no arquivamento da denúncia pela Câmara.

No dia 2 de agosto, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), com os valores liberados para cada parlamentar para cobrar fidelidade de maneira que eles votassem pelo arquivamento da denúncia.

"Isso torna a ação do governo ainda mais grave e reforça a denúncia de uso de dinheiro público para obstrução parlamentar da Justiça", disse o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ). Molon diz que deverá levar o caso à Procuradoria Geral da República (PGR).

Centrão ameaça não barrar 2ª denúncia de Janot contra Temer

Foto: Marcos Corrêa/PR

Um dia após usar a votação da reforma da Previdência e da agenda econômica do governo na Câmara como forma de pressão, partidos do Centrão ameaçaram, nesta quinta-feira, 10, não barrar uma eventual segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer. O grupo quer que o governo redistribua os cargos na administração federal que estão nas mãos dos chamados “infiéis” para os que votaram majoritariamente para barrar a primeira denúncia por corrupção passiva contra o peemedebista na Câmara, na semana passada.

Lideranças do PP e PSD, os dois maiores partidos do Centrão, dizem que será muito difícil “segurar” suas bancadas caso o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma segunda denúncia contra Temer no atual cenário de “desorganização” da base.

Janot deixará o cargo no dia 17 de setembro e, nos bastidores, procuradores e parlamentares dão como certo de que, antes de sair, ele apresentará denúncia por obstrução da Justiça contra o presidente, com base na delação de executivos da JBS.

Para o deputado, o governo não pode continuar dando as mesmas “regalias” a fiéis e infiéis. “O governo não se comunica, não se articula, não conversa, não prestigia. Não dá para estar na mesma base quem vota contra e quem vota a favor, com as mesmas regalias, sejam ela grandes ou pequenas”, disse. Segundo Lira, as críticas são generalizadas na bancada.

O líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG), avalia que uma eventual segunda denúncia da PGR, no atual momento, pode ser “perigosa” para Temer. “Votamos pela permanência dele para não ter uma turbulência política que contaminasse a retomada do desenvolvimento econômico. (...) Agora ele tem que dar um freio de arrumação. Se não der, essa desorganização política volta e o mercado vai embora. Não adianta ele ficar e continuar com a desordem política.”

No 247
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Com um sorriso no rosto, Doria ouve Suplicy destrinchar atrocidades de seu governo

O vereador do PT topou participar do programa de entrevistas do prefeito tucano e aproveitou para, além de pedir mais com Lula e Dilma, detalhar atrocidades de sua gestão, como nas ações com moradores de rua. Doria ouviu tudo com um sorriso no rosto e fazendo provocações.


O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) participou, na noite desta quinta-feira (10), do programa de entrevistas semanal do prefeito João Doria (PSDB). O petista foi o primeiro convidado do programa que não é um apoiador ou bajulador do prefeito.

Logo em sua primeira fala, Suplicy deixou claro o motivo de sua participação. Explicitar a falta de respeito com que o tucano trata o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma e detalhar absurdos que vêm sendo executados em seu governo.

“No caso do Temer [que também é investigado por corrupção], você trata com o maior respeito e, mais do que isso, com toda a amabilidade. Eu avalio que esse tipo de procedimento, incitar o ódio entre as pessoas, acaba não fazendo bem ao país”, disse o vereador.

Doria, por incrível que pareça, respondeu dizendo não procura incitar o ódio sendo que, quase semanalmente, desfere um xingamento diferente a Lula como “cara de pau”, “vagabundo”, entre outros termos.

Para amenizar, o tucano começou a elogiar Suplicy, dizendo que ele era uma “exceção” em seu partido por sua honestidade. O petista, no entanto, não caiu na armadilha e seguiu defendendo Lula, o PT e destrinchando atrocidades que a gestão tucana vem encampando na capital paulista.

Enquanto Suplicy dava detalhes de ações chocantes, como a da prefeitura em parceria com o governo do estado que resultou no assassinato de um jovem na Favela do Moinho, ou a truculência com que a prefeitura trata moradores de rua, Doria ouvia tudo com um sorriso sarcástico no rosto. Quando Suplicy falava de feitos da gestão Haddad, o tucano ainda provocava: “Que mágica é essa, Suplicy? Seus assessores andam olhando as ações da prefeitura com uma lógica muito petista”.

Na final da conversa, Suplicy ainda apelou para que o prefeito avalie a convocação de um plebiscito sobre as privatizações que quer encampar na cidade – uma demanda dos movimentos de juventude que ocuparam a Câmara Municipal esta semana – e, Doria, sempre irônico, fez pouco caso: “Se você cantar pra gente, prometo que vou avaliar”.

Assista.



No Forum
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Até hospitais filantrópicos estão na mira do capital estrangeiro

A política de incentivo à saúde privada do ministro Ricardo Barros atrai ainda mais o capital estrangeiro
Com problemas de caixa, instituições poderiam ser lucrativas com o redirecionamento do atendimento que exclui os mais pobres

Desde que comprou a Amil, em 2012, a UnitedHealth já adquiriu 41 hospitais em todo o país, entre eles o Samaritano e o 9 de Julho, em São Paulo. A maior empresa do setor no mundo, que comprou a maior do Brasil, pretende continuar comprando. Nos planos estão até mesmo hospitais filantrópicos, a maioria deles com históricos problemas de caixa, e que têm papel importante no atendimento principalmente às pessoas mais pobres. A informação é do pesquisador da federação sindical Internacional de Serviços Públicos (ISP) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), Gabriel Casnati.

Em participação na manhã desta quarta-feira (9) no seminário que finaliza hoje (10) no Sindicato dos Bancários de São Paulo e Região para discutir a entrada das empresas multinacionais na saúde e os desafios para o movimento sindical, Casnati destacou que a United tem rede própria de hospitais maior que os concorrentes. “Há boatos, com muito fundamento, de interesse de compra de mais hospitais, em Salvador e em Porto Alegre, principalmente santas casas, que estão precarizadas”, afirmou.

No quarto trimestre de 2016, a UnitedHealth registrou alta de 56,3% no lucro líquido, subindo para US$ 1,9 bilhão, na comparação anual, segundo o jornal Valor. A receita da empresa de saúde somou US$ 47,5 bilhões de outubro a dezembro, um avanço de 9% em relação ao mesmo período de 2015.

De acordo com o pesquisador, a Amil/United cria no Brasil grupos com nome fantasia, que administram planos de saúde, como o Next, de perfil popular, que por sua vez administram hospitais. “É uma maquiagem jurídica para tirar dos hospitais o nome do grupo. Nos seus sites, esses hospitais raramente dizem que pertencem à Amil. Vão falar que foram criados nos anos 1960, que mantêm tradição familiar de cuidar das pessoas”, destaca, lembrando que a rede aumenta também à medida que outros planos vão sendo comprados pelo grupo.

Maior companhia na área de planos de saúde no mundo, hoje é a sexta empresa com maior lucro nos Estados Unidos segundo a revista Forbes, com mais de 260 mil funcionários – eram 140 mil em 2014. Concentra empresas com atuação em todos os setores da cadeia da saúde, da consulta à cirurgia: convênios médicos, laboratórios, indústria de fármacos – a Catamaran –, de equipamentos hospitalares e sistemas operacionais de inovação, entre outros.

Há ainda empresas menores e até mesmo empreendimentos de consultoria e lobby político nos Estados Unidos, onde a atividade é permitida. “Eles produzem conhecimento e têm experts em saúde para argumentar em prol deles mesmos no Congresso estadunidense, onde pressionam os políticos para conseguir leis favoráveis. Tudo muito bem pensado, orquestrado”, afirma Casnati.

A Amil/United passou a controlar o grupo Dasa (Diagnósticos da América), com 550 laboratórios, e que vem comprando outros, de todos os tamanhos, em diversos estados brasileiros. Com marcas como Delboni Auriemo e Salomão Zoppi, entre dezenas de outras menores, voltadas a todas as classes sociais, presta serviços também para o poder público.

“Insaciável o ímpeto de compra do grupo Dasa Brasil afora, sempre com lucro aumentando. O Sindsaúde chegou a denunciar em relação ao grupo. Outro problema que precisa ser investigado é essa relação com o PSDB e os mandatários do estado há mais de 20 anos”, lembra.

Outro problema apontado pelo pesquisador é o crescente investimento em cirurgias e procedimentos robóticos pela rede hospitalar da Amil, como em hospitais de Fortaleza e de Recife, além de um centro de treinamento em cirurgia robótica no Rio de Janeiro. “Isso nos preocupa um pouco porque acontece sem o debate necessário, tanto do ponto de vista político como médico”, destaca.

Além da gigante UnitedHealt, o capital estrangeiro avança no país por meio de fundos de investimentos, como o norte-americano Carlyle e o Fundo Soberano de Cingapura (GIC), que compraram a Rede D’Or. O GIC é o fundo que tem participação também na educação privada, por meio da Abril Educação, e em empresas como a Netshoes. Todos atraídos pelos benefícios embutidos no conjunto das políticas do governo de Michel Temer (PMDB).

Há ainda o caso do fundo de investimento controlado pelo príncipe Maximiliam de Liechtenstein, voltado para investimentos de “impacto social”, que beneficia o Dr. Consulta. “Um fundo que tem 30 milhões de dólares para financiar iniciativas pelo mundo como o sistema Dr. Consulta, de saúde fragmentada, na perspectiva da produção industrial, desperta preocupação e abre espaço para questionamentos”, diz.

Capital x direito à saúde

Secretário regional do ISP, Jocélio Henrique Drummond afirma que a abertura ao capital internacional, que está atraindo fundos de investimentos, nada tem a ver com saúde. “A entrada do capital privado muda completamente a lógica de saúde como direito e faz dela uma mercadoria, na qual quem pode pagar a terá e quem não pode, não terá”, disse.

Segundo o dirigente, a proposta de planos populares defendida pelo ministro Ricardo Barros e em avaliação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nada mais é do que um “procedimento de pobre para pobre”. “Você atende algumas patologias, alguns procedimentos que são os mais básicos. E qualquer coisa mais séria, que exige algo mais caro, fica de fora. Essa proposta é indecente, o Banco Mundial já defendeu isso em 1993, mas foi repudiado internacionalmente. E a proposta sempre volta.”

Jocélio destacou que, ao congelar os gastos em saúde por 20 anos, o governo sinaliza também que a população é que deverá passar a ser responsável por essa área, e não mais o Estado. “Se a pessoa é pobre, vai comprar saúde de pobre. Vai tratar gripe, colesterol, diabete, tudo aquilo que é crônico, que é barato, mas se tiver algo mais grave, necessitar de uma cirurgia ou algo mais complexo, vai precisar de algo mais caro, e estaria tudo fora disso, que a gente chama de cesta básica da saúde. Ai, eles falam que você voltaria para o sistema público – que eles estão desativando”, critica.

Para o dirigente, a voracidade do capital estrangeiro, que concentra o mercado, preocupa também por aumentar a exclusão das pessoas mais pobres aos serviços de saúde. É o caso do interesse em hospitais filantrópicos.

Adquiridas pelos grupos estrangeiros, essas unidades teriam seus atendimentos redirecionados, deixando de prestar aqueles considerados pouco lucrativos. “Passariam a oferecer atendimentos mais caros, que geram fonte de ganho. Com esse redirecionamento, eles conseguem lucro, o que as santas casas não fazem hoje.”

Jocélio lembrou ainda o aprofundamento da precarização do trabalho. “Eles introduzem a informatização do hospital e colocam o trabalhador para fazer multifunção na saúde, ficando ao mesmo tempo responsável por vários procedimentos, aumentando assim o lucro com a redução de pessoal. Redireciona para o que dá dinheiro e enxuga gastos”.

A implementação dos planos populares em uma realidade de concentração, com aquisição de filantrópicos, segundo ele, deverá levar o sistema de volta às décadas de 1960 e 1970, antes da criação do SUS. O sistema público, encolhido, passaria a ser para o chamado indigente. Por mais que a pessoa seja crítica ao SUS, o seu fim é que é catastrófico.”

Cida de Oliveira
No Desacato
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Contas de Lula e Dilma eram mentira de Joesley, admite MP


Procure o distinto leitor pelos grandes jornais a notícia – de ontem – publicada pelo UOL e confirmada pelo Estadão.

É a entrevista do procurador da República Ivan Cláudio Marx, dizendo que, convocado a oferecer provas, Joesley Batista não apresentou coisa alguma que pudesse ligar Lula ou Dilma Rosseff às contas que ele disse – aí com direito a manchetes nos jornais – operar em favor de ambos no exterior, movimentando somas de até US$ 150 milhões.

“A história dele é incomprovável. Pedimos documentos para comprovar, e não veio nada”, afirmou ao UOL.

“É uma história meio absurda desde o início”, disse ao Estadão. “Ele não tem nada. Essa história não tem pé nem cabeça. Não tem como provar.”

Procure, leitor, e não achará senão pequenos registros. Porque, afinal, é outra destas coisas que não vem ao caso, do remoto tempo em que acusação devia ser provada.

De acordo com Marx, faltam também evidências de que tanto Lula quanto Dilma sabiam da existência do dinheiro, pois essa suspeita está calcada apenas nas declarações do delator. Não há, por exemplo, nenhuma mensagem, gravação ou outro tipo de prova a respeito. “Ele só tem a palavra dele. Não tenho como ‘condenar’ ninguém com a palavra dele”, afirmou o procurador.

E, claro, não há sinal, como nos casos de Michel Temer e de Aécio Neves, malas de dinheiro entregues a prepostos.

Ele só tem a palavra dele”,diz o procurador : “não tenho como ‘condenar’ ninguém com a palavra dele”.

Claro que a “delação” sem provas  sobre Lula e Dilma eram o “pedágio” para a delação “com prova” sobre outros.

E o Dr. Ivan, presta sua irônica “homenagem” a esperteza de Joesley:  “O cara é muito ‘bom’. Tem uma conta lá, que não consegue explicar, e conseguiu transformar isso numa delação”.

O senhor devia estender esse conceito à imprensa brasileira que conseguiu transformar em manchete e capa de revista uma delação sem nenhuma prova.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Herdeira de banco suíço doa R$ 500 mil a Lula para corrigir “excessos” de Moro

Herdeira de banco suíço doa R$ 500 mil a Lula para corrigir “excessos” de Moro


A herdeira da família fundadora do banco Credit Suisse, Roberta Luchsinger, 32, decidiu lançar um movimento de apoio financeiro ao ex-presidente, que teve quase R$ 10 milhões em planos de previdência e contas bancárias bloqueados a pedido do juiz Sergio Moro.

Segundo ela, a sua atitude é um protesto pelo confisco dos presentes que Lula recebeu de chefes de Estado quando estava na presidência. Roberta justifica a doação com críticas ao que qualifica de “excessos” e “seletividade” da cruzada anticorrupção empreendida por Moro e companhia. “É indevido esse protagonismo político da Lava Jato, que fere o sistema de pesos e contrapesos entre os poderes da República”, diz. “Perseguir o Lula é perseguir o povo brasileiro.”

A partir disto, a neta do suíço Peter Paul Arnold Luchsinger abriu o bolso, o closet e o cofre para fazer uma doação pessoal ao petista no valor de cerca de R$ 500 mil em dinheiro, joias e objetos de valor. “Com o bloqueio dos bens de Lula, Moro tenta inviabilizá-lo tanto na política quanto pessoalmente.

Vou fazer uma doação para que o presidente possa usar conforme as necessidades dele”, diz Roberta. Ela saca da bolsa Hermés um cheque ao portador no valor de 28 mil francos suíços (cerca de R$ 91 mil), mesada que recebia do avô morto em 8 de julho, aos 92 anos. “Foi o último cheque que recebi dele e vou repassar integralmente ao Lula. Agora, já podem dizer que ele tinha conta na Suíça, aquela que os procuradores da Lava Jato tanto procuraram e não acharam”, ironiza Roberta.

A herdeira bilionária recheou uma mala da marca Rimowa de objetos que o ex-presidente poderá transformar em dinheiro. Entre eles, um relógio Rolex (R$ 100 mil) e um anel de diamantes da joalheira Emar Batalha (R$ 145 mil), que enfeitou um editorial da revista “Vogue”. “Lula vai poder penhorar tudo”, sugere a doadora.

Na mala que será entregue pessoalmente nos próximos dias, em data que está sendo negociada com o ex-ministro Gilberto Carvalho, há ainda objetos de desejo de blogueiras e “it girls”: uma bolsa Chanel (R$ 32 mil), um par de sandálias Christian Louboutin (R$ 3 mil) e um vestido Dolce & Gabbana (R$ 30 mil). “São itens que poderão ser leiloados em um evento em benefício ao ex-presidente”, propõe Roberta. Uma bandeja de prata, com o brasão da família Luchsinger, foi incluída na lista.

Carreira política

Dona de uma agenda de contatos políticos de todos os matizes ideológicos, Roberta pretende se lançar candidata a deputada estadual na eleição de 2018 pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Ela se filiou ao partido ao se casar em 2009 com Protógenes Queiroz. Ex-deputado pela legenda, ele hoje se encontra em asilo político na Suíça para escapar da prisão após ser condenado por violação do sigilo no comando da Operação Satiagraha. Divorciada há dois anos do ex-delegado que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ela continua militando no PCdoB. “Roberta tem personalidade própria, é progressista e provém de um segmento social pouco usual no nosso partido. É muito bem-vinda neste momento em que buscamos renovação e queremos trazer pessoas de bem para a política”, afirma Walter Sorrentino, vice-presidente do PCdoB.

Grandes fortunas

Roberta não vê incompatibilidade entre seu estilo de vida sofisticado e a pregação de uma sociedade igualitária e sem classes sociais preconizada pelos comunistas. Ela critica os cortes na área social aprovados por Temer e diz apoiar a taxação sobre grandes fortunas, proposta capaz de gerar calafrios entre seus amigos e parentes endinheirados. “Sou absolutamente contrária à redução do dinheiro que vai para os mais pobres ao invés de aumentar a tributação para os mais ricos.” Em tempos de polarização, a herdeira diz não temer patrulha ideológica ao se perfilar nas fileiras da esquerda. “Esse ódio exacerbado contra os partidos de esquerda, principalmente contra o PT, chegou ao ponto de cegar parte da sociedade. Virou moda se referir a Lula como ladrão”, afirma. “Esses que hoje o demonizam se esquecem de que Lula foi bom para os pobres e também para os ricos e deixou a Presidência com 90% de aprovação.” Para Roberta, outro ponto que a faz continuar apoiando Lula, a quem prestou solidariedade no velório da ex-primeira dama Marisa Letícia, é o fato de o petista transitar entre empresários e trabalhadores. “Gosto disso. Também sou assim.”

Na estrada

A neta de banqueiro diz estar pronta para colocar o pé na estrada se for convidada a integrar a caravana do ex-presidente pelo país. Para provar que não é só da boca para fora, ela está disposta a incluir no pacote de doações uma perua Volvo XC 60, ano 2015, blindada, avaliada em R$ 150 mil. “A perua da perua pode substituir a caminhonete velha que o Moro sequestrou do Lula”, brinca. Rica, loura e de esquerda, ela é comparada pelos amigos à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-petista. “Enquanto eles acham graça da minha militância, eu aproveito para pedir que também colaborem com o ‘bolsa Lula’. Afinal, todos eles ganharam muito dinheiro nos governos do PT.” Condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que investiga a compra de um tríplex no Guarujá, o ex-presidente pode ficar inelegível em 2018. Fato que não desestimula a campanha de doação aberta por Roberta. “Independentemente de ser ou não candidato, este dinheiro vai permitir a Lula sair pelo Brasil espalhando esperança. Não podemos perder a crença na política. Precisamos de união.”

Com informações da coluna Rede Social de Eliane Trindade
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Carta aberta aos Ministros do Supremo


O jogo da Lava Jato está decidido. No caso dos inquéritos e processos da primeira fase – contra o PT e o PMDB – dê-se continuidade e abram-se quantas representações forem possíveis com base em qualquer tipo de indício – como demonstrou ontem a 11a Vara Federal do Distrito Federal.

Em relação à fase tucana, duas formas de anulação.

Na fase dos inquéritos, direcionamento para Policiais Federais do grupo de Aécio Neves.

No âmbito do Supremo, a distribuição dos inquéritos e processos para o Ministro Gilmar Mendes, através da inacreditável coincidência de sorteios,

Depois dos processos de Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes, hoje Gilmar acabou sorteado para relatar também o do senador Cássio Cunha Lima.

É uma sucessão de coincidências.  

E vamos falar um pouco de escândalos e da capacidade de gerar indignação.

Escândalo é uma das formas de controle da sociedade sobre autoridades, desde que gere indignação. A maneira de reagir ao escândalo, de avaliar objetivamente o escândalo, mostra o grau de desenvolvimento de uma sociedade e, especialmente, da sua mídia.  Em sociedades permissivas, os escândalos produzem pouca indignação.

Quando se cria um escândalo em torno da compra de uma tapioca com cartão corporativo e se cala ante o fato de um presidente ser denunciado por crimes e se manter no cargo, algo está errado, como observou recentemente Herta Däubler-Gmelin, que ocupou o cargo de ministra da Justiça na Alemanha entre 1998 e 2002. Ela lembrou o caso do presidente Christian Wulff, que renunciou devido a um depósito de 700 euros em sua conta.

Por aqui, há tempos a mídia aprendeu a conviver com o escândalo seletivo e fugir dos escândalos essenciais. Com isso, um dos freios centrais de uma democracia, contra abusos de autoridades  – as reações públicas a atitudes escandalosas – perde a eficácia.

Só um notável entorpecimento moral para explicar a falta de reações dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) às atitudes de Gilmar Mendes.

Tanto no STF quanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é idêntica a (não) reação a Gilmar. Para não ter que enfrentá-lo, colegas inventaram o álibi da excentricidade. Ele é excêntrico, ninguém leva a sério, logo a melhor política é ignorá-lo.

Pessoal, não dá mais! Esse álibi para a não-ação não cola.

Admitir que um Ministro do STF fale o que Gilmar falou sobre o Procurador Geral da República, aceitar que ele visite um presidente da República que está sendo processado e o aconselhe, a sucessão de processos sorteados para ele, os patrocínios aos seus eventos por corporações com pleitos no Supremo, é de responsabilidade pessoal de cada Ministro do Supremo.

Não há biografia que resista, por mais elaborada que seja, à tolerância a um Gilmar. Cada vez que Gilmar extrapola, e Celso de Mello se cala, o silêncio não é um grito, nem solidariedade corporativa: é sinal de medo, de falta de solidariedade e respeito para com o país, porque é o país que sai humilhado e se rebaixa ao nível das nações onde impere a ausência de qualquer regramento. E não se compreende um Ministro indicado para a mais alta corte do país, que não saia em defesa dela, quando exposta a atos que a desmoralizam.

Celso de Mello tem medo, assim como Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, a presidente Carmen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Rosa Weber.  E não adianta tirar o corpo: Gilmar desmoraliza todo um país, mas é um problema do STF e de responsabilidade individual de cada um dos Ministros, porque os únicos em condições de contê-lo.

Com esse silêncio ensurdecedor, o que fazer?

Vocês, senhores Ministros, obrigam pessoas sem nenhum poder de Estado, a externar em um blog a indignação ante a falta de reação aos abusos e de desrespeito ao país, ficando exposto a processos e retaliações de Gilmar. Nós estamos pagando, com as ações abertas por Gilmar, para cumprir uma tarefa que deveria ser dos senhores.

Esperamos que, passada a fase do espanto ante Gilmar, possa se esperar dos senhores uma atitude à altura do poder que representam e do país que deve merecer seu respeito.

Luís Nassif
No GGN
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Militares querem mudar lei... Mas gato escaldado quer distância de água fria


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