6 de ago de 2017

Para presidente do TRF4, acusação terá que provar a culpa de Lula


Juiz não deve falar fora dos autos. A avaliação de qualquer entrevista, por mais discreta que seja, nunca será a favor do juiz.

Confira-se a entrevista do desembargador Carlos Thompson Flores, novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) a Luiz Maklouf, do Estadão.

A manchete é bombástica e fiel à declaração de Thompson Flores. De fato, ele declarou que a sentença de Sérgio Moro, condenando Lula, é “tecnicamente irrepreensível”, “exame irrepreensível das provas dos autos”, “sentença que ninguém passa indiferente por ela” (https://goo.gl/Eg9qng e https://goo.gl/qbe6xZ).

No entanto, a entrevista, em si, é favorável ao réu Lula – embora esta não fosse a intenção do desembargador.

Se o TRF4 confirmar a sentença, Thompson Flores será acusado de pré-julgamento. Se absolver Lula, terá feito justiça, mesmo com as posições apriorísticas de seus juízes. E, a rigor, em relação ao mérito, as declarações de Thompson Flores são favoráveis a Lula.

O que ele considera “irrepreensível” são as questões preliminares, como, por exemplo, a suspeição do magistrado, as nulidades, “que ele respondeu muito bem”. Aliás, a mesma posição de advogados que, constrangidos em apontar as fragilidades da denúncia, recolheram-se aos elogios quanto às preliminares.

E quanto ao mérito? Diz ele que teria que ver os autos e os argumentos da apelação.

O relevante na entrevista é a maneira como Thompson Flores analisa conceitos jurídicos:

Indícios – indícios são provas, diz ele, mencionando Paulo Brossard para quem “a prova indiciária é tão prova quanto as outras”.

A propriedade do tríplex – Proprietário é o que está no registro de imóveis. Uma das grandes questões com que o Tribunal irá se debater é se as provas indiciárias são suficientes. “À acusação incumbe demonstrar a culpa do réu. É este o princípio da presunção da inocência (...) mas não estabelece imunidade à defesa do réu”. In dubio, pro entrevistado.

Falta de vínculo entre reforma do apartamento e contratos da OAS com a Petrobras - o delito de corrupção passiva, e isso o Supremo decidiu desde o caso Collor, diz que precisa haver ato de ofício que justifique a conduta praticada e o benefício recebido. Essa vai ser a grande questão. Para a configuração do crime de corrupção passiva, essa ligação certamente terá que ser examinada.

Possibilidades de anulação do processo – se o Tribunal entender que o ex-presidente Lula, ou qualquer outros dos envolvidos, foi cerceado, que tem que realizar uma prova Y que não foi feita. Aí vai anular aquela sentença e o processo volta à instância de origem.

Ou seja, no essencial – a propriedade do apartamento por Lula e os vínculos entre os gastos de reforma e a corrupção na Petrobras – reafirma princípios jurídicos invocados pela defesa de Lula, não endossando os malabarismos teóricos dos procuradores.

Luís Nassif
No GGN
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O impacto da crise política nos jornalistas


“Os jornalistas e a crise política brasileira” foi o tema da plenária de abertura do 15º Congresso Estadual dos Jornalistas, que começou na noite desta sexta (4) e segue até domingo (6) no auditório Vladimir Herzog, sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), no centro da capital paulista.

O debate contou com a participação do jornalista Altamiro Borges, do Blog do Miro, de Douglas Izzo, presidente da CUT São Paulo, da jornalista Laura Capriglione, do coletivo “Jornalistas Livres”, do professor Laurindo Leal Filho, o Lalo, da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, de José Augusto Camargo, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), além de Paulo Zocchi, presidente do Sindicato.

A discussão foi mediada por Lilian Parise, secretária de Comunicação e Cultura do SJSP e, na cerimônia de abertura, Renê Vicente, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), fez uma saudação aos e às congressistas.

O cenário de crise política e institucional se aprofunda no país, agravando a realidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras diante da ampla retirada de direitos. No caso dos jornalistas, o impacto ocorre duplamente, como apontaram os debatedores – reflete nas garantias e condições de trabalho do cotidiano e, ainda, na própria cobertura jornalística, com censura interna, perda do papel social da comunicação e quebra de sigilo da fonte pelo judiciário.

Como a reforma trabalhista entra em vigor a partir de novembro próximo, o segundo semestre é de mobilização para reagir às medidas, garante o presidente do Sindicato dos Jornalistas. Para o dirigente, as questões da esfera trabalhista passam pela luta política e com organização da categoria para reagir.

“Vamos entrar no segundo semestre com greve geral e outras ações contra a reforma, unidos ao conjunto da classe trabalhadora. Já somos uma categoria precarizada pela pejotização e pelas demissões em massa e teremos um trabalho enorme para manter nossos direitos garantidos nas convenções coletivas, mas vamos reagir ao acirramento do golpe”, disse Zocchi.

Disputa de narrativas

Para Laura Capriglione, “a crise do jornalismo também tem a ver com o fato de que as empresas de comunicação viraram as cotas para uma parcela da população dizendo ‘não queremos vocês’ aos 54 milhões de votos de Dilma. As pessoas caíram fora disso e não encontraram representatividade nenhuma nessa mídia que vemos aí na Folha de S. Paulo, na Rede Globo e em outras empresas de reputação ‘ilibada’”.

Nessa conjuntura, a fundadora dos “Jornalistas Livres” destacou a relevância da mídia independente para contrapor e disputar as narrativas da mídia tradicional que tem apoiado tanto o golpe à democracia quanto a retirada de direitos trabalhistas.

“Derrubamos a ditadura com meia dúzia de jornais independentes, eram meia dúzia de valorosos guerreiros. Hoje a mídia independente não é meia dúzia, são cerca de dois mil veículos que alcançam milhões de pessoas. Isso é uma riqueza e a baixa popularidade de Temer é trabalho, em boa parte, do que a mídia independente está fazendo”, pontuou.

Para Douglas Izzo, apesar do cenário de dificuldades, “o momento é rico para fazer o debate e construir perspectivas para os jornalistas. Mesmo antes da reforma já era uma categoria afetada pela pejotização, pelo assédio moral, pelas péssimas condições de trabalho esse é um momento de muita reflexão para defesa de direitos”, afirmou.

O presidente da CUT São Paulo, destacou ainda que, diante do golpe, os movimentos sociais também investiram numa mídia independente. “Estamos apostando também em uma guerrilha da comunicação como contraponto da narrativa tradicional”, completou.

Miro Borges apontou o papel central dos donos da mídia no golpe e disse que “sem essa mídia, dificilmente o juiz Sergio Moro teria visibilidade. Essa mídia também explica um parlamento acovardado e a multiplicação da bancada da bala e da bíblia”, criticou.

“Esse projeto golpista começa a ter problemas e a divisão começa a aparecer na própria mídia. Com Michel Temer, o projeto neoliberal corre risco, pois a economia vai afundar cada vez mais e, com isso, Lula se projeta. A Globo tomou a dianteira, mas há outro setor da mídia que acha extremamente arriscado tirar Temer, como a Band e a bancada do agronegócio, e o Estadão e a burguesia industrial paulista. É uma área que precisamos entender porque o que estava coeso agora já não está mais”, observa o blogueiro.

Jornalista é trabalhador

Nesse enfrentamento à crise que afeta o Brasil e o jornalismo, há uma ideia essencial que precisa ser recuperada na opinião do professor Lalo. “Os jornalistas, assim como médicos e engenheiros, se consideram desvinculados da relação fundamental de trabalho e isso precisa ser rediscutidos. Somos trabalhadores que se equiparam a qualquer outro, basta ver a importância que o Sindicato dos Jornalistas teve na luta pela redemocratização e nas lutas de outras categorias, como bancários e metalúrgicos”.

Além dessa conscientização, diz o professor, também é imprescindível que os jornalistas tenham dimensão do que é “produzir uma mercadoria diferenciada, que tem impacto, apesar das amarras dos patrões e das empresas, sobre um trabalho mais autônomo dos jornalistas. Essa relação com esse tipo de mercadoria é fundamental”, afirmou.

Como tarefa para o Sindicato dos Jornalistas, o professor Lalo apontou a necessidade de aproximação da entidade com os estudantes de comunicação, pois hoje a formação está cada vez mais voltada ao mercado “sem uma leitura crítica da comunicação, sem falar da importância do papel social da comunicação e do comunicador”.

Vice-presidente da Fenaj, Guto Camargo chamou atenção para o item da reforma trabalhista que define como “hipersuficiente” o empregado que tem curso superior e ganha mais de dois tetos da Previdência, hoje cerca de R$ 11 mil, pois esse trabalhador passa a negociar individualmente com a empresa, sem a proteção do Sindicato.

“Há um universo profissional nos veículos de comunicação que ganha mais que esse valor. É uma questão nas grandes empresas, pois há um espectro médio das redações que vai ser atingido. É um problema particularmente sério para algumas categorias e a nossa é uma delas”, concluiu.

Flaviana Serafim
No Blog do Miro
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Kakay: processo de Lula deve ser anulado


O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, um dos principais criminalistas do País, avalia que o processo contra o ex-presidente Lula, sobre o chamado triplex do Guarujá (SP), será fatalmente anulado.

“O Moro, quando julgou o desembargo, afirmou que, em nenhum momento, teria dito que o pagamento daquele montante que entendeu ser corrupção dizia respeito à Petrobras. Com isso, ele declarou que não é competente. O processo tem que ser anulado”, opinou o advogado, responsável pela defesa de vários outros acusados nesta operação que investiga esquema de corrupção na estatal petrolífera.

Sem conexão com a Petrobras, diz Kakay, não haveria motivo algum para o caso ser tratado em Curitiba.

Este ponto foi abordado na entrevista deste domingo do presidente do Tribunal Regional Federal da quarta região, Carlos Eduardo Thompson Flores, que embora torça para Lula ser condenado, apresentou argumentos pela sua absolvição.

"O delito de corrupção passiva, e isso o Supremo decidiu desde o caso Collor, diz que precisa haver um ato de ofício que justifique a conduta praticada e o benefício recebido. Eu diria, e até já escrevi sobre isso, e por isso falo à vontade, que este ato de ofício, a meu juízo, precisa ser provado. Essa vai ser a grande questão", disse ele, ao comentar a inexistência de vínculo entre as reformas do triplex e o caso Petrobras.



Chefe do TRF se impediu de atuar no caso Lula

Foto: Ricardo Stuckert
Ao se declarar feliz com a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, mesmo reconhecendo que ele não é dono do triplex do Guarujá (SP), o presidente do Tribunal Federal Regional da quarta região, Carlos Eduardo Thompson Flores, se mostrou impedido de atuar no caso.

Embora não seja um dos desembargadores da turma que atuaria no processo, ele poderia vir a ser chamado a resolver eventuais impasses, como demonstrou o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

"Todo cidadão tem direito a um julgamento justo, imparcial e independente", lembra Zanin.

Ao se colocar na torcida, ele não só pressionou os colegas, como também demonstrou não ter imparcialidade para acompanhar o caso.

Confira, abaixo, algumas mensagens postadas por Zanin:

https://www.brasil247.com/images/cms-image-000555828.png

No 247
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Os palhaços Wladimir Costa, Tiririca e Bolsonaro não são engraçados

Não adianta culpar o povo do Pará por Wladimir Costa. Temos os nossos similares em todas as partes. Tiririca e Bolsonaro que o digam.


O espetáculo musical Tangos & Tragédias, dos gaúchos Hique Gomez e Nico Nicolaiewsky, ficou em cartaz durante trinta anos. Era ambientado num país fictício chamado Sbørnia, uma paródia hilária de nosso país, onde o regime político vigente é o anarquismo hiperbólico.

O brasileiro, e este é um de seus melhores traços, gosta de rir de si próprio. Ao mesmo tempo, o brasileiro gosta de zombar-se de si próprio, o que é um de seus piores traços. O nosso bom humor, a carnavalização das nossas mazelas, é, num primeiro momento, uma genial paródia da vida nacional. Um tantinho mais à frente, ultrapassando uma linha tênue, se torna uma debilidade insuportável.

E essa linha, já nem tão tênue, tem sido ultrapassada com muita frequência.

A votação na Câmara dos Deputados desta quarta-feira (2), que não acolheu a denúncia por corrupção passiva de Michel Temer, inaugurou o seu manancial de imbecilidades dias antes, quando o deputado Wladimir Costa (SD-PA) exibiu tatuagem com o nome de Michel Temer no ombro.

Figura folclórica no plenário da Câmara, Wladimir Costa, tido por alguns como brincalhão é, na verdade, um imbecil que nos mostra o avesso do espelho. Foi eleito, portanto, é nosso representante. E não adianta culpar o povo do Pará, pois temos os nossos similares em todas as partes, e o deputado Tiririca, engraçadinho, mas acusado de assédio sexual por sua empregada, que o diga.

Wladimir Costa, como se não bastasse, ainda protagonizou outra cena bisonha durante a votação de quarta-feira (2). Foi fotografado pelo sempre genial Lula Marques pedindo, pelo Whatsapp, que uma mulher mostrasse a bunda.

O mesmo tipo de comportamento, o do palhaço carnavalizado, fora de lugar, é adotado frequentemente por Jair Bolsonaro, sem sombra de dúvidas, o mais perigoso de todos. Não é raro o deputado ofender pessoas pelas redes, com comentários misóginos, machistas, homofóbicos etc.

Com essas e outras e, sobretudo, por essas e outras, ganhou o apelido de “Bolsomito”. Na opinião de seus seguidores ele “mita” a cada vez em que é grosseiro, deseducado, xenófobo, machista, homofóbico. Para os mesmos, ele também “mita” a cada vez que enaltece e defende o criminoso, torturador e cangalho do regime militar, o coronel reformado Carlos Brilhante Ustra.

Somos, portanto, engraçadinhos e bem-humorados. Rimos de tudo. Do Congresso que nos enche de vergonha e insiste em se manifestar, desavergonhadamente, pois isso os enche de “likes”.

Rimos dos votos vendidos descaradamente, como se não precisassem prestar contas a ninguém.

Rimos de verde e amarelo do impeachment de uma presidente por “pedaladas fiscais”. Rimos quando livram a cara de outro notadamente gravado, carimbado, envolvido, como se fosse nada.

Rimos, como se não tivéssemos dado nenhum voto por isso, por eles.

E, enquanto rimos, nossos direitos seculares escorrem pelo ralo. O patrimônio público se esvai. O Estado é saqueado. As minorias são vilipendiadas.

Wladimir Costa, Tiririca e Bolsonaro não são engraçados. São perigosos.

Julinho Bittencourt
No Forum
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Turbantes

Um articulista do “New York Times” gostou do “Dunkirk” como todo mundo, mas estranhou a ausência de soldados das colônias britânicas entre os evacuados retratados no filme.

Mais de dois milhões de convocados ou voluntários da Índia e de outras partes do Império Britânico lutaram lado a lado com os aliados na Segunda Guerra Mundial, e muitos estavam entre os sitiados em Dunquerque, mas no filme não se vê um turbante.

“Dunkirk” reforça a ideia da Inglaterra como a pequena ilha de bravos resistindo sozinha ao fascismo que dominava a Europa.

A resistência inglesa foi mesmo heroica, mas não foi solitária.

Milhares de africanos e asiáticos morreram na guerra defendendo um império que os oprimia e, em muitos casos, reprimia movimentos de libertação em suas terras.

O autor do artigo opina que o filme exalta o que chama de espírito de Brexit, a convicção de um excepcionalismo inglês que dispensa o resto do mundo. Mas não deixa de ser espetacular.

Ultraje

A afirmação de que cada povo tem o Congresso que merece é ultrajante. Eu, se fosse o povo brasileiro, processava.

Epifania

Entre os congressistas que votaram sim, o Temer continua, ou não, o Temer vai pra casa, havia de tudo, entre convictos e comprados. E uma categoria difícil de identificar, a dos que, quando chegou a hora de votar, pensaram na eternidade.

Até chegarem ao microfone estavam cheios de razões para ser pró-Temer. Afinal, a economia está melhorando, o Janot extrapolou, o dinheiro da mala podia ser de qualquer um, voto Temer com consciência.

Mas na hora de votar, nosso hipotético deputado teve uma visão. Como uma epifania na estrada para Damasco: um filho, ou talvez sua mãe, segurando um maço de papel manuscrito e gritando: “Sua biografia! Pense na sua biografia!” Sim, seu voto perduraria pela eternidade, até as estrelas se apagarem. Era preciso pensar na sua biografia. E ele votou “Não!”

Só não se sabe quantos fizeram o mesmo.

Luís Fernando Veríssimo
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Quem ganhou com o golpe?


Aquele que quiser estudar a história política do Brasil nos últimos anos, precisará comparar as capas dos jornalões com a evolução da fortuna dos homens mais ricos do país.

Neste post, eu dou o caminho, com links para gráficos e capas de jornais. Clique nos gráficos.

A fortuna dos irmãos Marinho é  mais sensível aos acontecimentos políticos. Os Marinho também estão entre os que mais lucraram com o golpe. O gráfico para os três é exatamente o mesmo. Então usamos o gráfico da fortuna de Roberto Irineu Marinho, presidente do grupo Globo.


A fortuna da Globo atingiu o pico após a realização da Copa do Mundo de 2014, em julho. No dia 15 de julho de 2014, dia seguinte ao jogo final da Copa, que consagrou a Alemanha, a fortuna de cada um dos Marinho chegou a US$ 9,53 bilhões, ou seja, um total de quase US$ 30 bilhões. Em reais, isso daria mais de R$ 90 bilhões.

Para se ter uma ideia, o orçamento de todas as universidades federais do Brasil em 2017 foi de R$ 6,7 bilhões. Apenas a fortuna dos irmãos Marinho daria para custear todas as universidades federais do país por mais de três mandatos presidenciais, ou por duas ou três gerações de jovens.

A vitória de Dilma Rousseff em 2014, porém, não estava nos planos da Globo, e a fortuna da família mais rica do país começou a despencar. Dias depois de Dilma, finalmente, substituir Levy, o cavalo de tróia que os banqueiros e golpistas conseguiram emplacar dentro do governo, por Nelson Barbosa, e conseguir uma importante vitória no STF sobre o rito do impeachment, a fortuna da Globo cai a seu nível mais baixo do histórico apurado pela Bloomberg.

Felizmente (para a Globo, não para o Brasil), o impeachment é aprovado e a fortuna da Globo começa a se recuperar rapidamente, ganhando força na medida em que as reformas antissociais de Michel Temer eram aprovadas.

O escândalo JBS, que flagrou Temer conversando com Joesley Batista sobre ajuda a Cunha e indicando seu assessor, Rocha Loures, para receber malas com 500 mil reais, além das escutas envolvendo Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, trouxe um contratempo aos bilionários brasileiros. A fortuna de vários deles experimentou uma queda. Não foi o caso, todavia, da família Salles e de Jorge Lehman, que atravessaram essa última crise sem muito prejuízo.

Mas todos conseguiram se recuperar rapidamente. A percepção do mercado de que Temer tinha força para vencer o processo na Câmara fez a festa dos bilionários.

É importante notar que a evolução da fortuna dos bilionários brasileiros é inversamente proporcional à situação econômica, social e fiscal do país. Quanto mais eles ganham dinheiro, mais cai o PIB, cresce o desemprego e se eleva o rombo fiscal do governo.

Curiosamente, ninguém menciona a possibilidade de se elevar a tributação sobre os homens mais ricos do país.

Clique nos nomes abaixo para checar os gráficos dos homens mais ricos do país.




Compare o gráfico das fortunas, com as capas e matérias de jornal disponíveis no acervo dos dois principais jornais impressos do país: Folha e Globo.

E já que iniciei o post falando em história, encerro aqui com uma lembrança: recentemente, foram liberados documentos da Casa Branca, que revelam que Roberto Marinho, pai dos três atuais donos do grupo Globo, foi o principal articulador do endurecimento do regime militar.


No Cafezinho
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Armada venezolana ratifica sus convicciones democráticas y rechaza nuevo ataque terrorista

"La FANB permanece incólume, unida monolíticamente, aferrada a sus convicciones democráticas, con la moral en alto, apoyando de manera incondicional al ciudadano Nicolás Maduro".
La FANB rechazó el ataque terroristas "de tipo paramilitar" ejecutado este domingo contra el Fuerte Paramacay, en el estado central venezolano de Carabobo.

A través de un comunicado, la Fuerza Armada Nacional Bolivariana de Venezuela (FANB) rechazó el ataque terrorista perpetrado la madrugada de este domingo por un "grupo de delincuentes civiles portando prendas militares y un primer teniente en situación de deserción" contra el fuerte de Paramacay, en el estado central venezolano de Carabobo.

En el documento difundido por el canal estatal de televisión VTV, la FANB califica el suceso como un "ataque terrorista de tipo paramilitar", que fue repelido por el personal a la unidad militar, lo que dejó cinco detenidos y dos muertos.


"Parte del grupo logró sustraer algunas armas y están bajo intensa búsqueda por parte de los organismos de seguridad del Estado", precisa.

Como parte del plan, detalla el comunicado de la FANB, el grupo difundió un video grabado por un oficial subalterno "que hace tres años fue separado de la institución por traición a la patria y rebelión", y que huyó de Venezuela hacia Miami, Estados Unidos.

Asimismo, la FANB informó que los detenidos confesaron haber sido contratados en los estados Zulia, Lara y Yaracuy, "por activistas de extrema derecha en conexión con gobiernos extranjeros".

"Esta acción ocurre precisamente luego que el pueblo venezolano, de acuerdo con la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, eligiera, con más de 8 millones de votos, la Asamblea Nacional Constituyente, instalada el día viernes 4 de agosto del 2017; y que como expresión del poder originario es el mecanismo idóneo para dirimir de manera pacífica las diferencias que puedan existir entre las venezolanas y los venezolanos", dice el documento.

El Gobierno de Venezuela ha denunciado los planes desestabilizadores de la derecha en el país con apoyo de naciones como Estados Unidos.

"El ataque terrorista de hoy no es más que un show propagandístico, una entelequia, un paso desesperado que forma parte de los planes desestabilizadores y la conjura continuada que se viene gestando, para intentar evitar que se consolide el renacimiento de nuestra República".

Desde abril, la oposición agrupada la autodenominada Mesa de la Unidad Democrática (MUD) ha llamado a manifestaciones que terminan con acciones violentas, en medio de las cuales murieron más de 100 personas y miles quedaron heridos.

"La sola elección de la Asamblea Constituyente permitió que volviera la armonía y paz a la sociedad venezolana luego de un período de violencia focalizada, por orquestación de factores internos y externos que buscan una intervención extranjera en Venezuela", destaca la FANB.



"La FANB permanece incólume, unida monolíticamente, aferrada a sus convicciones democráticas, con la moral en alto, apoyando de manera incondicional al ciudadano Nicolás Maduro Moros, presidente constitucional de la República Bolivariana de Venezuela y nuestro comandante en jefe, así como a su iniciativa constituyente y a la Revolución Bolivariana como proyecto que persigue la consolidación de la patria, libre soberana e independiente", finaliza el documento.

No teleSUR
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A História do Brasil por Bóris Fausto - 6 — Regime Militar


Série narrada pelo historiador Bóris Fausto e que, por meio de documentos e imagens de arquivo, traça um panorama político, social e econômico do País, desde os tempos coloniais até os dias atuais. A série é composta, ainda, de entrevistas com algumas personalidades que ajudaram a escrever essa história.

Documentário 6: Regime Militar



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Além da sentença de Moro, o TRF-4 também promete entrar para a história, mas pela porta dos fundos

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4
Durante a votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara, um deputado do PMDB soltou a seguinte frase: “A investigação é necessária, mas não é urgente”.

No caso de Lula, pode-se inverter essa máxima. A investigação é urgente, mas não é necessária já que o resultado está dado.

O presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, está poupando o trabalho dos três desembargadores que examinam os recursos do processo em que Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão.

Segundo Thompson, a sentença de Moro “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

O repórter quer saber se ele curtiu. Gostei. Isso eu não vou negar”, é a resposta.

“Eu digo, em tese: se eu fosse integrante da Oitava Turma, e se estivesse, depois do exame dos autos, convencido de que a sentença foi justa, eu teria muita tranquilidade em confirmar.”

Isso é que é sutileza.

Thompson não conhece Sergio Moro, o que não o impede de descrevê-lo: “É um juiz muito preparado, estudioso, íntegro, honesto, cujo trabalho já está tendo um reconhecimento, inclusive internacional. É um homem que está cumprindo a sua missão.”

No mês passado, o DCM deu spoilers sobre essa minissérie. O Jornal Nacional dedicou longos minutos a Thompson Flores no dia em que a condenação de Lula saiu.



Ele apareceu em seu gabinete, enquadrado com carinho pela câmera, declarando que até agosto de 2018, antes da eleição, Lula da Silva estará julgado em segunda instância.

Lei Orgânica da Magistratura estabelece que juiz não pode falar fora dos autos, mas Gilmar Mendes já transformou isso numa piada.

O trabalho de apresentar estes homens à sociedade como guerreiros do povo brasileiro continua agora com o Estado de S. Paulo.

Diz o repórter Luiz Maklouf Carvalho:

“É grande a honra e pesada e tarefa”, disse Thompson Flores ao assumir a presidência, com 54 anos, ainda solteiro (“mas não perdi as esperanças”), no recente 23 de junho. Cercado de livros por todos os lados – são cinco mil deles, para onde se olhe, fora os 25 mil que guarda em casa – o desembargador carrega, feliz, o peso da história familiar.

Teve coronel trisavô que matou e morreu em Canudos – está em “Os Sertões” -, conviveu com o avô quase homônimo que foi ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo general-presidente Costa e Silva nos idos pesados de 1968. O avô já se foi, em 2001, mas tem a presença garantida quando se conversa com o neto (que também almeja o Supremo, por que não?) – seja em citações frequentes, seja nas pinturas que adornam as paredes, três dezenas delas, do avô e de muitos outros personagens históricos.

É um hobby do desembargador – como o são a leitura (três obras por vez), os sete idiomas em que fala e lê (incluindo o latim), o tênis assíduo, e a combinação da gravata com o lenço no bolso do terno. São tantos livros, e tantas pinturas, que ele sequer pôde mudar-se para as instalações próprias da presidência. O Tribunal concordou que ficasse onde sempre esteve – poupando a todos da maçada que seria a mudança.

Os livros, a maioria jurídicos, merecem que se registre a excelência, com um exemplo só: a coleção completa da Harvad Law Review, desde o primeiro volume, de 1887-1888. Ou dois exemplos, que seja: a mesa pequena em que o desembargador trabalha exibe uma trincheira compacta de 82 volumes de obras clássicas e ou raras, todas elas estrangeiras. Ele quase desaparece atrás das lombadas.

No Brasil, a melhor forma de perder a fé na Justiça é saber como ela funciona através de seus donos.

Kiko Nogueira
No DCM
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Outro filho de desembargadora condenado por assalto também trocou presídio por clínica

Ela
Outro filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), também contou com a “ajuda” da mãe para se livrar de cumprir pena em um presídio do Estado.

Condenado a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, o irmão de Breno Fernando Sólon Borges (atualmente internado em uma clínica, no interior do Estado de São Paulo) participou de um crime há 12 anos. Com arma em mãos, ele e um comparsa roubaram um carro, no dia 16 de setembro de 2005, na Avenida Três Barras, em Campo Grande.

Após o assalto que ocorreu às 3h da madrugada, eles seguiram para a casa da desembargadora, onde retiraram rádio, CD, pneu estepe, chave de roda, extintor de incêndio, macaco, e em seguida abandonaram o carro no Bairro Rita Vieira.

Na audiência que condenou os dois “amigos”, ambos confessaram o crime e os advogados do filho da desembargadora pediram para que ele fosse internado em clínica de recuperação de dependência química. Na época, o acusado ainda confessou ter cometido o crime para trocar os itens por drogas. Ele acabou preso em flagrante, após a própria namorada o entregar para a polícia. 

Justiça estadual permitiu que fosse internado na Clínica Médica Greenwood, em Itapecerica da Serra (SP).  O colega do outro filho da desembargadora, que cometeu o crime com ele, foi condenado a cumprir a pena na Colônia Penal Agrícola, na Capital.

No MSDiario
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Disponível em toda Cuba medicamento para o tratamento do câncer de pele: Heberferon

O Heberferon, o medicamento cubano único do seu tipo no mundo para o tratamento do carcinoma basocelular da pele, já está disponível em todo o território nacional, há seis meses de início do programa para a sua extensão.

Durante esse período, mais de 400 doentes no país se beneficiaram do medicamento produzido pelo Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (cigb), que combina a ação de dois interferões para inibir o crescimento tumoral e eliminar ou reduzir as lesões, Mesmo aquelas complexas, múltiplas e em estágios avançados.

Estes resultados foram expostos na I Oficina Nacional de coordenadores do programa de extensão nacional da utilização do heberferon, que se realizou durante dois dias na província de Camagüey, em conjunto com a IX Oficina Metodológica de câncer de pele.

Como explicou o doutor em Ciências Iraldo Bello, investigador do CIGB e líder do projeto heberferon, embora tenha sido analisado um lapso de tempo ainda curto, foi revelado um impacto favorável na qualidade de vida de pacientes dos mais frequentes tumores malignos da Pele com o uso do medicamento.

Um dos resultados mais encorajadores é a possibilidade de reduzir a necessidade de mutilar secções da pele em lugares muito complicados como a cabeça, quando se situa o carcinoma próximo de orifícios vitais como os olhos, nariz, boca e orelhas, ou quando possuem uma extensão ampla, comentou o cientista.

Dados expostos por coordenadores em todas as províncias para a extensão do fármaco, mostram que cerca de seis por cento da população avaliada com o seu emprego, pôde evitar a mutilação, mesmo quando contava com indicação ou previsão desse procedimento pelas características do tumor .

Uma descoberta que permitirá o alargamento das linhas de investigação é o efeito sistêmico que provoca, ou seja, atinge não apenas em torno da lesão, mas também a nível orgânico, com benefícios para os doentes com carcinomatose múltiplos e lesões estendidas.

Convidada ao evento, a Dra. Priscila Torres, funcionária do escritório nacional do registro do câncer, avaliou a importância do heberferon como uma nova alternativa terapêutica para o tumor de maior incidência em Cuba, com mais de 10.200 casos relatados na última estatística recolhida.

Mais de 60% desses casos correspondem ao carcinoma basocelular, portanto, embora os resultados de doentes tratados sejam encorajadores, devem ser incluídos muitos mais pacientes ainda, considerou a especialista.

Para esse objetivo, o programa de extensão do medicamento é encaminhado para que esteja presente em todas as áreas de cuidados primários de saúde do país, com uma consulta especializada para a sua aplicação, apontou Yutdelis, coordenadora desse projeto pelo CIGB.

Embora o câncer de pele não esteja entre os de maior mortalidade, a sua incidência é ascendente e a sua aparição tem um elevado custo estético e psicológico para o paciente, portanto a prevenção de seus fatores de risco é fundamental.
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Cafezinho com Eugênio Aragão


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"Lava jato" reforçou caráter inquisitorial do processo penal, diz antropólogo


A Constituição Federal de 1988 extinguiu o sistema inquisitório no processo penal e instituiu o modelo acusatório. Mas essa alteração só ocorreu no papel. Na prática, o sistema brasileiro nunca mudou. Com a operação “lava jato”, seu caráter inquisitorial foi até reforçado: a articulação entre Judiciário, Ministério Público e polícia tornou ineficazes quase todas as estratégias de defesa.

A avaliação é do antropólogo Roberto Kant de Lima, em aula na Defensoria Pública do Rio de Janeiro sobre Justiça Criminal e Segurança. Criador da primeira graduação em Segurança Pública do Brasil, na Universidade Federal Fluminense, ele afirmou que esse cenário apenas reflete o fato de o Código de Processo Penal, que entrou em vigor em 1941 não ter sido substituído com a promulgação da Constituição de 1988.

Um exemplo clássico de como o Judiciário está alinhado com o MP contra a defesa se manifesta no fato de promotores ficarem ao lado do juiz nos julgamentos, disse Lima. “Nada disso é casual. O sistema está dizendo o que ele realmente é”.

Antes da “lava jato”, porém, polícia, MP e Judiciário brigavam pela verdade no processo, o que dava margem para advogados anularem casos. Mas a operação mudou a situação, destacou o antropólogo. Agora, a delação premiada virou a única forma de o acusado se defender.
O problema, segundo ele, é que o instrumento foi importado para o Brasil com base no modelo dos EUA. Só que lá o mecanismo está baseado na ideia de que o processo judicial é um direito do acusado, cuja inocência é presumida. Dessa forma, com a colaboração, ele abre mão dessa garantia. Já aqui, apontou Lima, o processo é obrigação do Estado, e o sujeito é obrigado a se defender. Ou seja: o delator é pressionado a contar tudo o que sabe sob a ameaça de voltar a encarar a Justiça.

“Do jeito como o processo é construído, desde a fé pública do policial, a presunção é sempre de que, se o sujeito está sendo acusado, ele está devendo alguma coisa. Vide as transações em juizados especiais. Nelas, o sujeito é ameaçado: se não celebrar o acordo, ele será processado. Então, no Brasil, o processo não é do acusado”, declarou o especialista em segurança pública.

Desigualdade legitimada

De acordo com Roberto Kant de Lima, o fato de o Brasil pós-Independência ter tido escravos submetidos ao Código Penal, mas sem direitos civis, consolidou uma idéia de igualdade jurídica cristalizada por Rui Barbosa: a de que os desiguais devem ser tratados de forma desigual, pois não seria natural tratar todos igualitariamente.

Por isso que os brasileiros têm dificuldade em compreender os direitos humanos, opina o professor da UFF. “Se estamos o tempo todo ouvindo que as pessoas são desiguais, como dizer que todos são iguais e têm alguns direitos fundamentais? Isso gera diferenças para as pessoas. Daí que alguns entendem, por exemplo, haver um direito dos bandidos e outros dos policiais”, analisou o antropólogo.

Sérgio Rodas
No Consultor Jurídico
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“É a história da covardia política que continua até hoje”, diz Fornazieri sobre crise das esquerdas

Lançamento do livro e debate aconteceu em Porto Alegre, na manhã deste sábado
Foto: Guilherme Santos/Sul21
“O que houve com a esquerda no Brasil e no mundo cem anos depois da Revolução Russa? Qual a origem da sua crise? A democracia foi capturada por um sistema único? Esgotou-se o pacto de conciliação? Teremos um destino comum? E a tensão entre igualdade e liberdade? Qual o espaço da ética no mundo político? E da utopia?”. Essas são algumas das questões que norteiam o livro A crise das esquerdas, organizado pelo cientista político Aldo Fornazieri e pelo sociólogo e psicanalista Carlos Muanis. A obra, que traz entrevistas e artigos sobre o papel da esquerda no cenário político atual, teve o lançamento em Porto Alegre realizado neste sábado (05), com participação do público.

O livro reúne conversas com nomes que vão desde o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, passando pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) e pelo atual diretor-executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Fausto. A ideia do projeto é centrar a discussão nos erros realizados até aqui pela esquerda brasileira, depois de 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores, e na América Latina. Marina Silva, líder e fundadora da Rede Sustentabilidade, que começou a carreira no PT e foi ministra de Lula, chegou a ser convidada para participar, mas declinou do convite.

Aldo Fornazieri conta que o livro nasceu de discussões em um simpósio da Escola de Sociologia e Política, do Instituto Novos Paradigmas (INP), já com a ideia de levantar questões, sem se prender a conclusões. “Nós percebemos que o debate na esquerda estava bloqueado. A esquerda parou de pensar. A ideia da crítica e auto-crítica, que era muito cara à esquerda do final do século XIX e do século XX, desapareceu. Aquele que faz a crítica hoje é bastante estigmatizado”, afirmou ele. Fornazieri disse que ele mesmo é alvo desse estigma.


O analista político, Aldo Fornazieri 
Foto: Guilherme Santos/Sul21
E ele não poupou críticas ao PT. Para Fornazieri, a postura assumida pelo partido antes e depois de consumado do impeachment de Dilma Rousseff é “covarde”. “É a história da covardia política que continua até hoje. Porque no fundo, o PT não quer a saída do Temer do governo”, disse ele.

O analista político destaca que a esquerda atual perdeu a dimensão da tragédia. Ela alimenta um discurso otimista, quando na verdade, deveria estar voltada ao discurso republicano que salienta problemas. Um exemplo disso seria a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, no ano que vem, como uma espécie de “bala de prata”.

“Menos Marx e mais Maquiavel é a palavra de ordem que estamos lançando agora”, ironizou Fornazieri. “A esquerda deveria resgatar retórica jeremia, que dê mais ênfase à advertência do que à promessa. Se quiser construir alguma coisa com mais seriedade, temos que dar mais ênfase a advertência. A palavra ‘jeremia’ vem de Jeremias, que avisou os hebreus. [Temos que avisar] de que nossos erros e falhas vão manter a dominação e vão ser a destruição do mundo. Nos subordinamos, dizendo que só se enfrentarmos esses desafios é que conseguiremos chegar a uma terra prometida”.

Na análise de Fornazieri, o problema das esquerdas também está numa retórica que se transformou em “despotencializadora” a partir do momento em que não se atualizou. Por isso, há hoje tantos jovens interessados em política – fazer e discutir – mas cada vez menos deles quer fazer parte de um partido. O fato de que o Brasil não possui o que ele chama de “terror fundante” em sua História – um momento de ruptura, onde “rolem cabeças” e se crie algo verdadeiramente novo, contribui para isso. A independência do Brasil foi proclamada pela própria Coroa portuguesa e não por seu povo; a República veio com um Marechal imperialista em cima de uma cavalo. E o governo Lula teria sido último momento de “bestialização da política”, na sua visão, por unir trabalhadores e um projeto que se queria de esquerda a tipos como Paulo Maluf (PP).

Citando Francis Fukuyama com sua teoria – já refutada por ele mesmo – de como chegamos ao fim da História, Fornazieri defendeu que chegamos ao fim da luta sistêmica. O sistema único do capitalismo já comporta todo o resto dentro de seu contexto. Mesmo as lutas que a esquerda trava hoje, são todas dentro do sistema capitalista. E ele aprendeu a fazer da esquerda e suas demandas por uma visão social o que sustenta a aparência de pluralidade.

“A esquerda não coloca mais a questão da luta pelo poder no campo sistêmico. Tanto pensador de direita, quanto de esquerda concordam com essa tese. Existem lutas plurais dentro de um único sistema, o que estabelece uma crise de pressuposto. Um pressuposto que não funciona mais é o da luta de classes. A classe é constitutiva de uma alternativa? Digo que não”, explica ele. Fornazieri lembra que nem o próprio Karl Marx chegou a definir claramente o que entendia por “classe”. Em alguns momentos de O Capital, ele trata como categoria analítica, em outros como elemento empírico no sistema de produção, e por fim como sujeito político.


Fornazieri defende que há uma crise de retórica também nas esquerdas
Foto: Guilherme Santos/Sul21
União de esquerdas, com crítica

O livro que levanta o debate sobre a crise, possui três entrevistas e três artigos. A primeira entrevista, com o professor da Universidade de São Paulo (USP), ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, Renato Janine Ribeiro, trata sobre utopia e redução de danos. Segundo ele, a esquerda hoje tem de escolher entre defender política utópica ou política de redução de danos. Um campo que foi sendo ocupado por ela recentemente, quando a direita encampou de vez o neoliberalismo.

Outra entrevista, com Guilherme Boulos, discorre sobre a crise de pedagogia na esquerda do Brasil. O próprio PT, que costumava ter um “cinturão vermelho” no entorno da cidade de São Paulo viu seu poder de voto nas periferias da capital paulista quase desaparecer nas últimas eleições. Os entrevistadores buscam com Boulos as ideias de um trabalho de base – que o MTST vem executando com sucesso nos últimos anos – que poderia servir de lição para que os partidos busquem o território perdido.

Tarso assina um dos artigos do livro e participou do debate
Foto: Guilherme Santos/Sul21

O ex-governador Tarso Genro é uma das figuras tradicionais do PT que tem seguido a mesma linha de questionamento. No debate deste sábado, Tarso também criticou a condução que seu partido tem tomado em um momento em que a esquerda parece surda e fechada para si.

“A gente discutir somente com os iguais, com quem pensa a mesma coisa, é simples e agradável. Mas discutir com os diferentes, seja à esquerda ou à direita, é muito mais esclarecedor do que reiterar velhas dogmáticas que estão cansando a História”, defendeu ele.

“Eu não sei como que um partido, como o nosso, que fez um congresso recente, não discutiu nada, não discutiu programa, seus erros, para que possa vir a ser disputado como partido de vanguarda republicano”, disse ele durante o debate em Porto Alegre. “Vários dirigentes do PT, PSOL e Raiz começaram a refletir sobre isso, tendo Boulos, por exemplo, como centro. Não para disputar espaço ou formar frente alternativa, mas alguém já pensou ser possível que o PT como partido de esquerda componha a mesma frente política que teve com o governo Lula e que destruiu o governo Dilma?”.

No livro, Tarso assina um artigo intitulado “As esquerdas e a democracia” e parte de um texto de Trostky para abrir as questões sobre socialismo e revolução. “Qual a ideia efetiva de revolução que estamos trabalhando? É a mesma da época da Segunda Revolução Industrial? Qual a ideia de democracia?”, questiona ele. “Essas reformas que estão sendo feitas no Brasil, sem resistência da classe operária, da classe política dirigente e formadora de opinião, apontam para processo destrutivo”.

Berna Menezes salientou o impacto das “primaveras” no cenário internacional
Foto: Guilherme Santos/Sul21
O atual presidente do PT gaúcho, o deputado federal Pepe Vargas, apoiou a crítica à sigla. “Se não fizermos esse debate mais de fundo, vamos cair numa pragmática de programa e aliança. Qual será em 2018? Será um desastre para experiência que se construiu nos últimos anos”.

A professora Berna Menezes citou os exemplos das primaveras que se espalharam mundo afora, desde a Primavera Árabe e as manifestações de Indignados, em Portugal e Espanha, em 2011. “Temos que nos aprofundar mais na nossa Primavera, que foi 2013”, afirmou ela, criticando “posição messiânica” que muitos partidos adotam internamente e que não possibilita os debate. “O PT foi o último dos velhos – porque carregou coisas dos velhos – mas também foi o primeiro dos novos. A tendência a trabalhar com internas e tentar trabalhar com diferença. criou coisas fantásticas, juntou frente nos anos 1980 que ia da igreja ao PSTU”. Berna defende que a esquerda precisa encontrar “pontos de contato” para olhar para o futuro.

A íntegra do lançamento, que foi transmitido ao vivo pelo Sul21, pode ser conferida aqui:



Fernanda Canofre
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Indignados reagem cedo contra os bilhões empenhados por Temer para compra de votos

Reagem muito cedo os indignados com os R$ 4,1 bilhões do Tesouro Nacional empenhados pelo denunciado Michel Temer para compra de votos na Câmara contra o seu afastamento.

Deputados esfregam as mãos e abrem os bolsos: o que a Câmara derrubou foi só o primeiro dos processos criminais contra o denunciado Temer previstos pelo procurador-geral Rodrigo Janot. A pirataria no Tesouro não está completada, portanto. Os deputados devem votar outra vez. E segundos votos queimativos na opinião do eleitorado, a caminho de ano eleitoral, não dispensam o aumento de preço.

Os R$ 4,1 bilhões deram gorda contribuição ao rombo, estimado em R$ 10 bilhões, nas previsões de Henrique Meirelles. Tiveram, assim, presença pesada nas causas do aumento de impostos nos combustíveis. Logo, o assalto para a vitória de Temer foi duplo, ao Tesouro e aos que o desejam fora do governo. O que virá da compra de mais votos e, depois, da necessidade de cobrir novo rombo, aí, sim, dará a escala da indignação merecida. Esta seria uma questão para discutir-se agora, em tempo de impedir o assalto enquanto Janot recheia a nova denúncia, diz ele, "sem ter pressa". Depois, será apenas pagar em dinheiro, em custo de vida, em desemprego.

A par de uma espera estratégica, a atividade de Janot foi um tanto deslocada do denunciado Temer, por força da recondução de Aécio Neves ao Senado pelo ministro Marco Aurélio. Daí resultou que Janot veio a ser, à revelia e talvez sem saber até agora, o solucionador do impasse no PSDB, que os próprios peessedebistas não conseguiam dissolver. Aécio Neves articulara para a última sexta-feira o seu retorno à presidência do partido, com o objetivo de mantê-lo atrelado ao denunciado Temer. Janot, no entanto, reiterou a Marco Aurélio inesperado e irritado pedido de prisão de Aécio.

A articulação não resistiu ao vexame moral e aos riscos de repor na presidência do partido alguém ameaçado de suspensão do mandato e até de cadeia. No racha do PSDB, Janot fez a vitória de Tasso Jereissati. Mas Aécio Neves tem muito futuro. De problemas.

As más relações entre o denunciado Temer e escrúpulos já puderam ser vistas – pelos que se dispuseram a vê-las – na conspiração para o impeachment de Dilma Rousseff. Agora são de conhecimento geral. Não surpreenderá ninguém que apareçam, em breve, indícios de que passou do Congresso à Presidência a discussão de ações para salvar certos implicados em inquéritos. Um acréscimo ao que levou o ministro Luis Roberto Barroso a dizer, há pouco, que "a operação abafa é uma realidade visível e ostensiva".

Sobre esses que "não querem ser punidos" e "os que continuam com o mesmos 'modus operandi' de achaque", a observação de Barroso inclui uma pedra rara: "Essas pessoas têm aliados importantes em toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde a gente menos imagina". Por suas implicações óbvias, esse é um tipo raro de citação à imprensa por alguém da hierarquia institucional e não movido por ressentimento. Raro, mas fundado. Necessário, mas raro.

E, quando ocorre, admirável.

Brasileirinhas

– A falência da Varig consumou-se devido à recusa de atenção do governo Lula, empenhado em favorecer a TAM, à época com seus velhos e arrendados Fokker de tantos desastres. A Varig venceu agora no Supremo, ao fim de duas décadas, sua queixa por prejuízos decorrentes de planos "de ajuste", sobretudo o Cruzado. É uma decisão de Justiça. Deixará de sê-lo, porém, se as compensações financeiras não forem destinadas a pagamento das indenizações ao corpo de funcionários e ao fundo de aposentadoria Aerus.

– Caso faltem providências contra o corte nos recursos do CNPq para 100 mil bolsas de estudo e pesquisa científica, não se tratará de uma contenção de gasto imposta pelo plano "de ajuste" Meirelles/Temer, o denunciado. Será um crime contra o país.

Janio de Freitas
No fAlha
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