15 de jul de 2017

Moro e seus asseclas são o retrato dos enlameados que comandam o golpe dos corruptos


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A revolta de Garibaldi e o pesadelo dos Barros

É quase certo, por outro lado, que muitos repudiam a manifestação em momento tão sagrado. Principalmente os escribas e suas penas digitais.

Era uma vez, uma bela jovem, cujo sonho era se casar de princesa em um lindo palácio. Seu sonho se concretizaria quando sua mãe fosse alçada ao cargo de duquesa das Araucárias, tornando-se parte do ducato dos Richas, e seu pai conquistasse o título de Dom Ministro da Saúde, patrono das empresas privadas, na Era Temer, um monarca voltado para agradar a aristocracia Cisnes Amarelos.

Como se fosse o seriado “Once Upon a Time”, o passado e o presente se confundem belamente. A noiva aluga sua pequena catedral no centro da República de Curitiba, terra das Araucárias imperiais, e em seguida recebe os convidados no Palácio Garibaldi, no nostálgico Largo da Ordem.

Na adaptação, a carruagem movida a puros sangues cede lugar a um elegante modelo branco clássico da marca Rolls Royce Silver Wraith 1955. Uma limusine que passou a ser produzida após a II Guerra Mundial para transportar chefes de estado. As taças e talheres são do mais fino cristal e fina prata com toques dourados. Os fraques são substituídos por belos ternos cortados e camisas e gravatas de seda. Já as damas trocam os vestidos de grandes frisas por peças justas e decotadas que possam evidenciar corpos esculpidos em salas de tonificação dos músculos contemporaneamente conhecidas como academias.

No centro disso tudo, a noiva, linda, jovial, com a face mais branca do que a carne de uma maçã gala. Seu longo vestido branco é bem comportado, como se recomenda a uma dama da sociedade. As transparências dão lugar a delicado bordado em volta do dorso que disputa atenção apenas com os lábios discretamente delineados. A sobriedade se completa com o véu que remete a uma coroa cristã pintada pelos mais zelosos florentinos. É a imagem da santa vitoriosa, como o nome da noiva indica, sobre todos os percalços que a vida impõe nessa matilha que é a Ilha de Vera Cruz.

 
Contudo, os fantasmas dos Garibaldis não gostaram de tanto ostentação da nobre corte paranaense em um momento de sacrifícios e dores para o povo. A celebração ocorreu na semana em que direitos trabalhistas foram retirados em massa, devolvendo os labutadores quase cem anos no tempo. Na semana em que o grande monarca Michel Temer, que usurpou o poder da presidente Dilma Rousseff, uma espécie de princesa Merida tupiniquim, era salvo de denúncia de corrupção por vassalos parlamentares em troca de moedas e emendas de ouro. Na semana em que o proletário Lula, o presidente libertador da fome do povo, era condenado sem provas por um inquisidor Moro. Tudo isso reunido fez com que os Garibaldis lançassem uma maldição: “Seu casamento será lembrado na história como a ‘noite das ovadas’ e a desforra aos Barros”. Eis a data: 14 de julho de 2017.
Pobre noiva, pensaram uns. Que males podem cair sobre seus ombros para merecer tal infortúnio e reprovação dos plebeus? Desavisados desconhecem que a noiva pertence a um clã cujas riquezas aumentam na medida que o pão e o circo faltam aos populares.
Ela é filha da duquesa que chancela o governo dos Richas quando esse toma a aposentadoria dos servidores, aumenta impostos e distribui os lucros entre os ricos do condado paranaense. Já seu pai traiu o governo que participava apenas para ganhar um novo título e mais poder. Dom Barros – o doente – é capaz de cortar recursos do sistema de saúde que atende a população e ainda falar que os médicos têm preguiça de trabalhar. Para ele, se cogita, uma peste negra seria um importante aliado na redução da demanda por atendimento público.

A própria princesa noiva também tem seus devaneios. Ela, cujo primeiro labor já foi na corte dos deputados, votou por tirar benefícios dos mais pobres no programa conhecido como Bolsa Família. Contrariando seu santo nome e toda a proximidade que carrega com os mais humildes, Maria Victória disse que ao povo não se pode dar nada, mas ele deve lutar para conquistar, como se a pobreza fosse uma punição divina.Contra auxílios moradias de togados, evidentemente, sua cândida voz não se levanta. Foram insanas palavras ditas por uma dama que é transportada por carruagens brancas, mas também por veículos grandes e pretos, conhecidos como caveirões, para votar pela retirada de direitos daqueles que jurou servir.

A reação da plebe a corte é quase natural. É a resposta à dama que pesquisava vestido de noiva em abril de 2015 enquanto ao povo a polícia distribuía bombas e gás de pimenta para impedir que eles impedissem a votação que lhes tomara R$ 2 bilhões de seus cofres. Dessa vez, no entanto, as bombas deram lugar ao véu de ovos e a opulência da data está marcada pela vulgaridade de quem escolhe governar zombando de seu povo. Pobre é a elite que acredita poder se fechar em castelos e distante da ralé.

É quase certo, por outro lado, que muitos repudiam a manifestação em momento tão sagrado. Principalmente os escribas e suas penas digitais. Mas também é quase certo que se dependesse desses, Dom Pedro I não teria dado seu grito às margens do Ipiranga, a República não teria sido instalada em 1889 e tampouco teria sido abolida a escravidão que agora retorna – once upon a time – transvestida de modernização das leis trabalhistas e pejotização. Enfim, tudo ao seu tempo e com sua história de uma estória que não tem nada de conto de fadas.

Manolo Ramires
No Terra Sem Males




Ostentou se deu mal

Era para ser o casamento dos sonhos, aquele casamento arranjado da aristocracia, foram convidados ministros, deputados, os golpistas todos. Tava feita a campanha eleitoral!!

O casamento era muito mais do Ricardo Barros do que da filha.

Demonstração de poder, no centro histórico, na Igreja do Rosário, a igreja dos negros de Curitiba, a festa no palácio Garibaldi, lugar em que anarquistas se reuniam no passado. Uma grande tiração de onda com o povo e nada menos que demonstração de poder da abastada família de políticos golpistas paranaenses! Uma verdadeira humilhação para o povo que acaba de perder direitos trabalhistas, povo que acaba de ver um símbolo de trabalhadores, o operário que chegou lá ser condenado, sem provas enquanto os playboys cheios de provas continuam soltos e no poder. A ostentação no reduto do povo, na rua, nos peti pavês em que a boêmia curitibana se encontra a noite, em que a periferia se reúne nos fins de semana para curtir, em que vivem muitos moradores de rua, um lugar do povo. Se deram mal!

Nunca na história desse país um casamento que tanto custou foi tão fracassado, nunca na história deste país golpistas levaram ovo, foram chamados de golpistas, ladrões e algozes do povo! Tomaram chumbo!

Ovo e vaias, afrontaram o povo e não imaginavam que levariam um troco desses!

Convidados devidamente ovados, dali não sai paquera aristocrata e é até possível que tenham sido evitados alguns conchavos e outros contratos de casamento do mesmo modelo que este. Aos que acham que casamento é muito pessoal e não se deve fazer isso respondo que casamento feito em local público com tamanha ostentação de gente corrupta e se propaga dentro da politica, ou seja, tem dinheiro nosso ali, casamento de gente que prejudica saúde do povo, tira farmácia popular e congela gastos da saúde, pior Ministro da saúde da história, é casamento que se tornou público!

Mandaram ao povo brioches, levaram do povo a revolta e muito ovo!

Anaterra Viana, jornalista em Curitiba e integrante do coletivo Cultura Resiste
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A falsa dicotomia entre grandes meios de comunicação e mídias sociais


As mídias sociais digitais surgem como um fenômeno novo especialmente a partir do começo do século XXI. Pelo seu caráter de novidade e por todas as potencialidades que estes meios parecem oferecer, tornaram-se objeto de inúmeras análises acadêmicas, mercadológicas ou simplesmente opinativas. Apesar de compreender a necessidade de analisar separadamente esta nova mídia, me parece que essas leituras criaram uma falsa dicotomia entre os grandes meios de comunicação[i] e estas novas mídias que é pouco produtiva para o entendimento da realidade em que eles se inserem e das possibilidades de transformá-la.

Para discutir essa questão, vou usar como ponto de partida uma pesquisa muito interessante realizada pela Fundação Perseu Abramo e intitulada “Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo”. Ela foi feita no final de 2016 e publicada em maio de 2017 e busca entender como os moradores das periferias de São Paulo concebem questões políticas tais como o papel do Estado, a meritocracia, o papel dos políticos, entre outras. Meu objetivo aqui não é discutir a pesquisa em si, mas simplesmente partir de uma questão que me ocorreu durante a leitura dos resultados dela.

Na verdade, o que me chamou atenção é a concepção de comunicação que orienta algumas afirmações que são feitas no relatório. “A formulação e debate sobre a política se dão de forma superficial e ainda de acordo com a agenda definida pela mídia hegemônica”, afirma o ponto 1 da seção Resultados Gerais da pesquisa. Parece-me uma afirmação que faz bastante sentido imaginando que os pesquisadores chamam de “mídia hegêmonica” sejam as grandes empresas de comunicação.

O papel de agenda setting (ou seja, de construir uma agenda pública) dos meios de comunicação é um fenômeno bastante conhecido e estudado, mas porque então a palavra “ainda” aparece nessa frase? Parece-me que havia uma expectativa de mudança não confirmada. Algo que poderia ter ocorrido, mas não ocorreu. Isto não está explícito no relatório, mas o que parece estar por trás desta simples palavra é uma expectativa de que este espaço de construção da agenda pública fosse redirecionado para um outro ator social que não os grandes meios de comunicação (ou meios hegemônicos, como dito no relatório, ainda que, há de se considerar que qualquer mídia que assumisse esse papel de tamanha importância social provavelmente deveria ser considerada hegemônica).

Imagino eu que esta expectativa é colocada exatamente sobre as chamadas (e aclamadas) mídias sociais. De novo, ressalto que esta cadeia de inferências sou eu quem estou fazendo a partir de experiências e diálogos que extrapolam o que está textualmente escrito no relatório. Portanto, a afirmação de que a agenda “ainda” é definida pela “mídia hegêmonica” seria na verdade uma percepção de que as mídias sociais ainda não ganharam tanta importância assim, não chegaram até onde poderiam chegar. A questão que se coloca aqui e que, do meu ponto de vista, invalida essa argumentação é que não é possível analisar grandes meios de comunicação e mídias sociais como atores sociais antagônicos. Um não ganha necessariamente espaço quando o outro perde e vice-versa. Isso é uma falácia. Acredito que existam algumas razões pelas quais essa dicotomia não funciona.

O falso antagonismo entre grandes meios de comunicação e mídias sociais

A primeira razão é que grande parte do conteúdo que circula nas mídias sociais vem dos grandes meios de comunicação. Se pararmos para observar nossa timeline do Facebook ou Twitter, por exemplo, veremos que uma parcela importante do conteúdo que vemos ali faz alguma referência aos grandes meios de comunicação. Desde uma matéria postada sem comentários até textos de repúdio a uma determinada pauta ou enquadramento, boa parte do conteúdo que circula nas redes é pautado pela própria “mídia hegemônia”. É claro que há, sim, diferenças de temporalidade e de diversidade de temas presentes nos debates nesses ambientes, mas a relação com os grandes meios de continua sendo essencial. Ou seja, o fato de as pessoas comentarem e estarem pautadas por temas que foram noticiados pela mídia tradicional não significa necessariamente que as redes sociais tenham pouca influência. É de se esperar, inclusive, que boa parte do contato que as pessoas têm com essas pautas venha destes ambientes de sociabilidade online. Tampouco faz sentido imaginar que à medida que estes ambientes forem mais presentes e influentes na vida dos cidadãos, os grandes meios de comunicação necessariamente deixarão de ter importância ou centralidade.

Democratização da emissão não equivale a democratização da visibilidade

Do meu ponto de vista, essa leitura dicotômica é justificada ainda por uma outra concepção equivocada: a de que a democratização do direito de fala equivale à democratização da visibilidade. O pressuposto é que, a partir do momento em que, nas mídias sociais, todos podemos publicar o que pensamos, cada um de nós se torna capaz de estabalecer suas próprias pautas e mobilizar pessoas em torno delas. Se, por um lado, isto é verdade, por outro não se pode desconsiderar as enormes desigualdades de visibilidade que existem nas mídias sociais e na internet de forma geral. O simples fato de você poder ter um canal de expressão não garante muita coisa em termos de efeitos sociais amplos do que se escreve ali. Desde número seguidores, passando por algoritmos (do Google e do Facebook, para dar alguns exemplos) e chegando ao capital social de quem emite a mensagem, os elementos que interferem na amplitude que uma mensagem pode ter na rede (e em qualquer outro lugar) são muitos. Portanto, grandes meios de comunicação têm e, acredito eu, continuarão tendo, um papel central nas conversações nestas plataformas e na sociedade.

Meios de comunicação como produtos e produtores da sociedade

Além disso, a construção de uma agenda pública me parece um processo extremamente complexo, que vai muito além da simples e suposta capacidade de imposição dos meios de comunicação sobre os cidadãos. Acredito que pode ser produtivo pensar os meios de comunicação como produtos e produtores da sociedade em que se inserem. O problema é que nos dedicamos com muito mais frequência a discuti-los como produtores (e portanto culpados por todas as concepções vistas como “equivocadas” ou “parciais” que os cidadãos possam ter) do que como produtos. Gastamos pouco tempo tentando entender quais são os aspectos sociais que motivam um meio de comunicação a decidir tratar um tema de uma forma mais conservadora (por exemplo, a forma como motivações comerciais estimulam os meios de comunicação a se adequarem a determinadas concepções pré-existentes na sociedade). Enquanto isso, empenhamos grande energia em culpabilizá-los pela produção de uma enormidade de problemas sociais. Não estou aqui desconsiderando o papel ativo dos meios de comunicação na construção social e seu papel na construção de hierarquias e subjetividades, na escolha dos problemas a serem pautados e na eleição de posicionamentos. Argumento apenas que, ao deixar recair toda a responsabilidade sobre eles, muitas vezes fechamos os olhos para fenômenos sociais mais complexos em curso, desconsideramos o papel de outros atores sociais e políticos no processo.

Todos estes argumentos são apenas para dizer que, talvez, um entendimento mais complexo da nova realidade comunicacional que vivemos hoje nos ajudasse a construir alternativas mais consistentes e com maior potenciial transformador. Alternativas que, ao entender a complexidade deste ambiente, conseguem se utilizar das potencialidades e desigualdades que ele trás para tentar construir algo novo e que mude um pouco a balança de poder. Para não dizer que não falei de flores, cito aqui, rapidamente três exemplos que considero exitosos neste sentido.

Agência Mural é uma agência de jornalismo das periferias de São Paulo. Mantida na base do trabalho voluntário e da dedicação de seus membros, ela é um exemplo de projeto que dificilmente poderia existir em um ambiente sem comunicação digital e mídias socias. No entanto, quem acompanha o projeto pode ver que eles tomam constantes decisões de não deixar passar espaços de visibilidade e de enfrentamento dentro dos grandes meios de comunicação. Exemplo disso é o blog que mantêm dentro da Folha de S.Paulo.

Mídia Ninja é outro projeto de comunicação característico do ambiente digital. Popularizada com a estratégia das transmissões ao vivo (que até bem pouco tempo eram bastante escassas e rechaçadas no meio político), hoje essa iniciativa de comunicação ganha formato de canal de televisão online explorando uma das características típicas deste ambiente: a diversidade. Se você entrar no site deles, vai cansar de descer a barra de rolagem antes de chegar no final da lista de colunistas. Sem dúvida, o que vem à mente para quem está acostumado a ver as enxutas listas dos iluminados colunistas dos meios de comunicação tradicionais é: tem tanta gente colunista que qualquer um pode falar aqui. Se por um lado isso pode gerar uma sensação de banalização, por outro trata-se de uma abertura de espaço para uma enormidade de vozes que podem não encontrar espaço em outros meios. Essa sensação dicotômica me parece que deixa clara a opção de modelo de comunicação feita pelo grupo: aqui, vamos dividir nossa visibilidade entre muitas vozes. É claro que, de novo, isso não garante que todos serão ouvidos e menos ainda que serão ouvidos por igual, mas me parece que como projeto de comunicação online ele entende bem o ambiente em que está inserido.

Havana Connection é um programa de debates exibido online e hospedado no site da UOL. O nome é uma sátira com o conhecido programa da Globo News, Manhattan Connection. O mediador, Leonardo Sakamoto, jornalista conhecido e reconhecido especialmente pelo seu trabalho de denúncia de trabalho escravo. Os participantes: Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Jean Wyllys, deputado federal pelo PSOL e Laura Capriglione, jornalista com grande experiência nos grande veículos da imprensa brasileira. A fórmula aqui, diferente da Mídia Ninja, é juntar quatro atores sociais já reconhecidos em suas áreas de atuação, optar pela hospedagem em um site de alta audiência, escolher temas do momento e abordá-los com uma ótica pouco vista nos grandes meios de comunicação, inclusive no próprio UOL. De novo, é uma iniciativa que entende as potencialidades e limitações do mundo digital e sabe lidar com elas.

Como estes, tantos outros projetos interessantes estão pipocando por aí. Utilizei-os como exemplo apenas para tentar deixar mais claro como, na prática, se concretizam iniciativas que compreendem esse ambiente de rede de forma mais complexa.

Tanto nos debates cotidianos, quanto na elaboração de políticas públicas, entender os grandes meios de comunicação e as mídias sociais como dois universos separados e antagônicos não parece uma forma efetiva de enfrentar o real problema de comunicação que temos hoje no país. Precisamos nos libertar dessa dicotomia para poder avançar mais nesse campo que se mostra cada vez mais central na sociedade brasileira.

[i] Utilizo a nomenclatura “grandes meios de comunicação” para me referir aos meios de comunicação existentes e dominantes antes da chegada da internet como os grandes grupos de televisão, jornais impressos e revistas, ainda que hoje essa nomenclatura seja extremamente imprecisa já que seria impossível não colocar entre estes grandes meios empresas típicas do meio digital, como Facebook e Google.

Nina Santos é doutoranda no Centro de Análise e Pesquisa Interdisciplinar sobre os Media (CARISM) da Universidade Panthéon-Assas. Tem mestrado em Comunicação e Culturas Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia e especialização em Comunicação e Política pela mesma instituição. Tem experiência profissional no campo da comunicação política, democracia eletrônica e mídias sociais. Durante três anos e meio foi Editora de Mídias Sociais do Instituto Lula.
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“Onde estão os coxinhas? As panelas acabaram?”, ironiza Lula



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Quid iam agunt pueri? Por que agiram assim, meninos?

É de obscura proveniência medieval o provérbio "sunt pueri pueri – pueri puerilia tractant". A aparente tautologia poderia ser traduzida por "sois meninos, seus meninos! e meninos fazem meninices!".

Outra frase, esta de Virgílio, que, neste dramático momento nacional me vem à mente é "quid legitis flores et humi nascentia fraga, frigidus, O puer fugite hinc, latet anguis in herba" (Éclogas III 93), com o sentido de - fujam, meninos pastores que colhem flores e morangos ao solo, (pois) a serpente se esconde debaixo da relva.

Ao tempo em que Moro se festeja com falsa modéstia em sua mais que previsível sentença condenatória contra Lula, propaga-se que os norte-americanos realizam manobras militares na Amazônia com os exércitos do Brasil, da Colômbia e do Peru, a tríplice aliança subcontinental da reação ao progresso, à altivez e à independência dos povos latino-americanos.

Moro, o embevecido juiz que gasta quase uma centena de páginas na sentença para se justificar e atacar a defesa que legitimamente apontou para sua suspeição ao longo de todo o processo, se comporta como o menino com suas meninices. E a serpente que o colocou lá onde está nos vigia para dar o bote final. No rastro dessa toada, já destruiu estratégicos ativos nacionais, como a indústria da construção civil e o setor pecuário. Tudo em nome de um fetichista combate seletivo à corrupção que virou fixação coletiva.

Não fosse tão trágica no momento que o Brasil do golpe vive, a sentença de Moro seria uma piada, de tão tosca. Mal instaurada a instância, ninguém tinha dúvida que o brioso magistrado pretendia construir seu currículo com a condenação do ex-presidente, ao passo que socializava abertamente com a oposição mais feroz aos governos do PT das últimas duas décadas. A foto do juiz em bem-humorada confraternização com Aécio Neves, às costas de Temer, é muito eloquente. Está ali, Moro, com toda a simpatia que contrasta com a agressividade no trato coma defesa de Lula. Um juiz no speak easy com um político de quinta categoria, acusado, com indícios mui robustos, de desvio de recursos públicos, de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O interlocutor risonho não é ninguém menos do que o derrotado candidato a presidente da república, que, por não assimilar sua derrota, jogou a democracia brasileira na sua pior crise desde a reinstalação do governo civil em 1985. Mas Moro mostra com suas gargalhadas que aprova integralmente o golpe dado pelas instituições deformadas do país. É visível sua ternura para com aquele que foi o estopim da derrocada dos governos populares de que Lula foi seu maior protagonista.

À sentença. Li e reli relatório e qual não foi minha surpresa ao não detectar em nenhum de seus parágrafos enumerados com meticulosidade burocrática qualquer referência às testemunhas da defesa. Já a indicação dos testemunhos de acusação mereceu cuidadosa indexação. Vou para a fundamentação. Páginas mais páginas de autodefesa do brioso juiz de piso. Ao réu, palavras de ressentimento por ter exercido em toda extensão possível seu direito de defesa. Digo "possível" porque os defensores tiveram que fazer uma dantesca viagem ao inferno para garantir a ampla defesa. O juiz tentou negociar a diminuição de suas testemunhas em troca do direito processual a prazos de manifestação. Disse que ouvir as testemunhas arroladas em número menor até do que permitido pela lei era uma manobra protelatória. Na única oportunidade em que esteve frente à frente com Lula, o corajoso magistrado fez trancar toda a redondeza da sede da justiça federal com uso de desproporcional aparato policial. E, quando o réu fazia uso da palavra em sua autodefesa, Moro foi o interrompendo, mostrando impaciência e até profunda antipatia por aquele que foi o maior estadista do Brasil no período republicano, comparável só mesmo com personagens do porte de Getúlio Vargas.

Moro, o pequeno burocrata judicial, se pretendia, porém, maior. Violando a regra do procedimento acusatório, preferiu fazer perguntas ao réu gigante, antes do representante do Ministério Público, que permaneceu calado, cúmplice da farsa que ali se encenava. Aliás, o representante era um backbencher da Lava-Jato, já que o palestrante pio Dallagnol preferiu não dar as caras, certamente com medo de ser destruído no duelo retórico com Lula.

As perguntas de Moro versaram sobre o sabor do pomo proibido degustado por Adão e Eva no Paraíso. Interpelado pela defesa, insistia na relevância do aspecto "circunstancial" do pecado original. Via-se como o próprio arcanjo que expulsava o casalzinho desnudo do Éden, com sua espada flamejante. Foram tantas perguntas fora do lugar - obscenas no sentido próprio - que já indicavam a intenção do julgador de condenar o réu por protagonizar um enredo midiatizado – o sempre lembrado “conjunto da obra” – sem qualquer objetividade e base probatória. O tal triplex do Guarujá, verdadeiro motivo da contenda, era o que menos vinha ao caso.

Moro nunca escondeu sua profunda aversão a Lula. Tornou criminosamente pública gravação de conversa telefônica do réu com a Presidenta Dilma Rousseff, interceptada ilicitamente. Fê-lo somente com intuito de destruir reputações e interferir no processo político que inaugurava o golpe parlamentar liderado pelo hoje condenado e encarcerado Eduardo Cunha. Este, em incipiente delação recente, parece querer informar sobre toda a trama do impedimento da chefe de estado, que contou com inegável apoio do brioso juiz.

Este é o Moro que condena Lula. O festejado Moro, que, a despeito de ter logrado exclusividade para o trato com os processos da Lava-Jato, supostamente porque lhe faltava tempo para lidar com outras causas da competência legal de sua vara, encontra ócio suficiente para rodar o mundo com digressões públicas sobre os feitos sob sua responsabilidade.

Mas, voltemos à sentença. Mesmo com esforçado enchimento de linguiça, o juiz de piso não consegue disfarçar a falta de prova para demonstrar o que interessa: ser ou não ser Lula proprietário, oculto dono ou promitente comprador do triplex. Só o coitado do Léo Pinheiro, em sua delação sem qualquer valor de evidência, foi, depois de meses no cárcere, obrigado a apontar para Lula como o beneficiário de um suposto esquema de suborno, não sem antes avisar que não tinha provas da acusação, porque o réu lhe teria feito destrui-las. Ninguém mais confirma essa tese esdrúxula. O fato é que o tal imóvel nunca pertenceu a Lula.

In der Kürze liegt die Würze, dizem os alemães. Na brevidade está o sabor. Em outras palavras, quem precisa de mais de duzentas paginas para explicar e julgar tão singela acusação não pode ter razão. Tudo não passa de conversa para boi dormir, para impressionar o público leigo, que adora uma novelinha das oito. Mas nada disso impressiona juristas sérios.

Ao final, temos que Lula foi condenado PORQUE não havia provas contra ele. Mais kafkiano impossível. Supôs o juiz que o réu é um caráter deformado, capaz de ocultar a propriedade de um imóvel, sem deixar qualquer vestígio dessa propriedade. Só rindo mesmo, se esse modo de agir não fosse tão desastroso para a credibilidade das instituições do país.

Mas nos resta a esperança de acreditar que ainda existem juízes em Porto Alegre. Para recuperar a moral da prestação jurisdicional e redimir o Brasil das tramas estratégicas globais dos inimigos de sua independência, de certo saberão apontar para as gritantes teratologias da sentença e não deixarão sua razão ser ofuscada pelo ódio político que tomou conta do país. Só assim os desembargadores conseguirão dar sua imprescindível contribuição à normalização institucional e à sobrevivência da democracia entre nós. Quanto aos meninos de Curitiba, se seu objetivo for apenas tornar Lula inelegível em 2018, não passarão!

Eugênio José Guilherme de Aragão
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Lula apresenta primeiro recurso ao próprio Moro




No final desta sexta-feira 15, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram recurso dirigido ao próprio juiz Sérgio Moro, conhecidos como embargos de declaração, para esclarecer omissões e contradições presentes na sentença proferida no último dia 12, em que ele foi condenado a nove anos e meio de prisão, mesmo não sendo proprietário do chamado "triplex do Guarujá".

Só após o julgamento desses embargos de declaração a defesa irá impugnar a sentença por meio de recurso de apelação, dirigido ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Com isso, enfraquece-se a estratégia da direita que tenta promover uma segunda condenação a jato de Lula, para que ele fique impedido de disputar as próximas eleições.

Confira AQUI os embargos de declaração.

No 247
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Greg News com Gregório Duvivier | Fake News


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Domínio do fato, a la carte


Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão e a 19 anos de banimento da política porque não é proprietário do Triplex e porque não existem provas de que ele exigiu ou recebeu o apartamento como propina para beneficiar a construtora.  É evidente que a convicção de Deltan Dellagnol de que o réu é culpado teve mais valor fático probatório do que a prova material da propriedade do imóvel por um terceiro. O PowerPoint do MPF apontando Lula como chefe de quadrilha adquiriu mais valor jurídico do que o princípio constitucional da presunção de inocência.

Estabelecidas as bases da condenação em que a ausência de prova de inocência foi considerada indício de culpa, nós devemos utilizar os mesmos critérios para julgar o juiz que proferiu a condenação. Mas como sou abusado, farei uso também da teoria do domínio do fato, a la carte.

Tese número 1

É fato amplamente conhecido a amizade que Sérgio Moro tem pelos tucanos. Ele já foi fotografado sorrindo ao lado de vários líderes tucanos, bastando citar Aécio Neves, José Serra e o prefeito de São Paulo.  

Lula é petista e inimigo dos tucanos. Mas quando foi provocado pelos advogados de Lula, Sérgio Moro se recusou a admitir que é inimigo do réu e amigo dos inimigos dele. É evidente que ele queria julgar Lula. Neste caso, a condenação do petista pode ter sido um presente especial dado pelo juiz às lideranças do PSDB.

O fato que dominou a motivação do Juiz neste caso não foi o crime supostamente cometido pelo réu e sim a amizade que ele faz questão de demonstrar publicamente pelos membros do partido do pai dele.

Tese número 2

O processo da Lava Jato se desdobrou em dois. De um lado ele era apenas um processo judicial em que o juiz deveria atuar segundo as regras legais. De outro, a Lava Jato se transformou numa telenovela da Rede Globo em que o juiz figurava como galã e herói, bem como principal jornalista e fornecedor de informações em primeira mão aos canetas do clã Marinho.

Sérgio Moro, como se sabe, foi premiado pela Rede Globo. Em nenhum momento ele fez qualquer movimento para se separar da imagem que foi criada para ele pelos autores da telenovela Lava Jato.

Neste caso a condenação de Lula tem uma motivação dramática e não jurídica. Ela foi imposta ao Juiz em virtude do processo ter sido eclipsado pela telenovela. Moro fez o que os dramaturgos da Lava Jato esperavam que ele fizesse. E é evidente que eles (os escribas do clã Marinho) esperavam e antecipavam a condenação de Lula no final da telenovela.

Tese número 3

Sérgio Moro foi diversas vezes aos EUA. Sabe-se que ele fez um acordo com as autoridades norte-americanas. Mas ninguém conhece exatamente o conteúdo das transações internacionais do juiz da Lava Jato. As contrapartidas oferecidas ao Brasil ou ao próprio Juiz são igualmente desconhecidas.

Nesse contexto, devemos suspeitar que a condenação de Lula pode ter sido motivada não pela correta aplicação da Lei Penal. O juiz poderia ter condenado o ex-presidente apenas porque prometeu às autoridades dos EUA que iria fazer isto. Impossível dizer o que ele receberá em troca, mas é certo que nenhum juiz colocaria sua carreira em risco atropelando a competência do Ministério da Justiça e do Itamaraty só por amor a uma potência estrangeira.

Nada contra. Se ama tanto os EUA, Sérgio Moro já deveria ter se naturalizado norte-americano. Talvez ele até já tenha feito isto em segredo, como parte do acordo que celebrou fora do Brasil. Mas neste caso ele não poderia ocupar o cargo que ocupa. Tampouco poderia proferir uma sentença válida.

Tese número 4

Devemos admitir a hipótese de que os militares se cansaram de Lula. Se for este o caso, Sérgio Moro pode ter condenado Lula apenas para agradar os militares. Isto explicaria os prêmios que o juiz da Lava Jato recebeu.

A condenação nesta hipótese apenas seguiu os padrões militares. E todo mundo sabe que os juízes militares estão acostumados a condenar inocentes e a inocentar criminosos em razão de preferências pessoais.

O fato que teria dominado a sentença condenatória de Lula neste caso não seria o crime e sua prova e sim a preferência militar dos amigos fardados de Sérgio Moro. Ele teria sido apenas uma caneta nas mãos de uma Ditadura Militar que de fato nunca terminou, pois nenhum militar criminoso que torturou e executou brasileiros no período 1964 a 1988 foi severamente punido.

Tese número 5

Numa passagem da sentença Sérgio Moro elogiou Lula porque ele combateu e facilitou o combate á corrupção. O juiz da Lava Jato, apresentado ao respeitável público como um paladino da honestidade pela Rede Globo, falhou  ao combater a corrupção no caso do Banestado. Todos os corruptos que ele julgou naquele caso foram absolvidos, inclusive o doleiro que continuou operando antes de ser preso durante a Lava Jato.

Sob o governo Lula o combate à corrupção se tornou uma realidade. Tanto isto é verdade que a primeira coisa que a quadrilha que assaltou o poder em 2016 fez foi destruir a Controladoria Geral da União. O órgão criado por Lula monitorava a execução de obras públicas e fornecia elementos para a repressão aos golpes corriqueiros dados por políticos como Michel Temer, José Serra, Aloysio Nunes, Romero Jucá, etc...

Não há prova de que Lula pediu ou recebeu o Triplex como propina, mas há prova de que o ex-presidente petista combateu a corrupção com mais vigor que o próprio juiz quando o caso era o do Banestado. Portanto, Lula pode ter sido condenado não porque é corrupto e sim porque é honesto. Neste caso o fato que motivou a condenação está contido no elogio que Moro fez ao réu.

Tese número 6

Lula humilhou Sérgio Moro ao prestar depoimento em juízo. Este fato, sobejamente registrado pelas câmeras de TV e explorado à exaustão pelos adoráveis blogues sujos podem ter influenciado a juiz durante o ato de julgar. É cediço que os juízes brasileiros gostam de se sentir importantes e odeiam ser humilhados ou se sentir humilhados em público. Quem nunca viu nos jornais um caso de juiz dando carteirada que me atire a primeira pedra…

A inimizade entre o juiz e o réu o impede de julgar. Moro, porém, não foi capaz de admitir que era inimigo político de Lula (Tese número 1). Ele certamente não admitiria que ficou ainda com mais raiva do ex-presidente após ser humilhado durante a audiência. Quando é motivada pelo ódio, uma condenação não precisa mesmo estar solidamente ancorada em princípios jurídicos e nas provas que atestam autoria e culpa.

Tese número 7

Em virtude dos abusos cometidos durante o processo, Lula contratou advogados para acionar o Brasil na Corte de Direitos Humanos da ONU. Este fato provocou uma verdadeira erupção do egocentrismo, da mediocridade e da cretinice dos juízes brasileiros.

Moro pode ter condenado Lula não porque ele cometeu um crime e sim porque ele ousou desafiar sua autoridade na Corte de Direitos Humanos da ONU. Se for este o caso é evidente que a condenação de Lula - amplamente baseada em suposições e teorias jurídicas alienígenas e até medievais - só tem valor como prova da reiteração dos abusos que foram cometidos pelo juiz da Lava Jato e corretamente denunciados pelo ex-presidente na Corte internacional.

Uma única observação final. Eu gostaria muito de ver a reação dos inimigos de Lula (líderes tucanos, donos de empresas de comunicação, banqueiros, militares, juízes, desembargadores, Ministros do STF como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Webber, Deltan Dallagnol e até o próprio Sérgio Moro) quando eles mesmos forem julgados pelos critérios utilizados na sentença condenatória do sapo barbudo.

Todas as revoluções ocorrem por causa de um déficit de justiça. Se levarmos em conta apenas a injusta sentença condenatória de Lula a revolução brasileira já está uns 500 anos atrasada.

Fábio de Oliveira Ribeiro
No GGN
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Diário Oficial publica acordo que facilita obtenção de visto de residência para cidadãos de Brasil e Uruguai

Legislativos uruguaio e brasileiro precisam aprovar texto, que desburocratiza trâmites nos dois países; após anuências, acordo entra em vigor em até 30 dias


Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (07/07) o acordo firmado entre o Brasil e o Uruguai que permite a ampliação da circulação de pessoas entre os dois países. O objetivo do acordo é facilitar os trâmites de imigração permanente para cidadãos brasileiros e uruguaios e aumentar a integração dos países vizinhos.

A partir deste acordo, brasileiros e uruguaios poderão ter visto permanente sem a exigência de tempo prévio de residência temporária. Para os interessados na residência permanente, é exigida a apresentação dos seguintes documentos:

- documento de identificação pessoal, como passaporte válido, carteira de identidade, documento especial de fronteiriço ou certidão de nacionalidade expedida pelo agente consular do país de origem;

- certidão ou declaração pessoal, que ateste negativa de antecedentes judiciais, penais ou policiais, no país de origem ou nos que houver residido nos cinco anos anteriores à sua chegada ao país de destino;

- declaração pessoal de ausência de antecedentes internacionais penais ou policiais.

No Uruguai, os pedidos tramitarão na representação diplomática uruguaia ou na Direção Nacional de Migração.

No Brasil, os pedidos de visto devem ser feitos junto à representação consular brasileira. As solicitações de residência permanente devem ser apresentadas na Polícia Federal ou diretamente na Secretaria Nacional de Justiça.

Os processos são isentos de taxas e permitem aos migrantes o direito a exercer qualquer atividade no país de destino, nas mesmas condições que os nacionais, “observados os limites impostos pelas normas internas de cada Parte”.

O acordo entrará em vigor em 30 dias após a ratificação do documento nos dois países.

No Opera Mundi
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Debate no Barão: O Terrorismo midiático na Venezuela

Foto: Nacho Lemus - teleSur

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O povo não consegue derrubar Temer, mas a Globo está conseguindo

(Manifesatantes
Manifestantes contra Temer na avenida Paulista. 
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O povo detesta Michel Temer, mas foi preciso a emissora dos Marinho entrar na jogada para que os pauzinhos se mexessem contra o presidente da República: o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia por crime de corrupção passiva contra Temer, deu, nesta segunda-feira, 10 de julho, parecer favorável à admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Não é fantasiosa a acusação”, afirmou Zveiter. “É preciso que se faça a investigação. São várias as pessoas envolvidas e a verdade precisa ser esclarecida. É necessária a investigação dos fatos. Estão demonstrados na denúncia sólidos indícios da prática delituosa.” Para o deputado, é importante que o presidente se defenda das denúncias, independente de se é ou não culpado delas. “Há indícios graves, e não é fantasiosa a denúncia”, reforçou.

Zveiter, alvo de um vídeo de artistas pedindo que aceitasse a denúncia, frisou que seu voto não foi dado diante de provas concretas contra o presidente, e explicou que nesse momento bastam os indícios. “Devemos decidir se há indícios suficientes para abrir o processo. As provas concretas são necessárias apenas no julgamento. Nesse momento, é necessário que a Câmara autorize, porque há a descrição dos fatos, o que torna inviável sua não autorização”, disse.

Agora que a Globo está empenhada em arrancar o presidente do cargo, ninguém duvida mais que isso aconteça. É a “troca de funcionário” prevista pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Michel Temer sai para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acelere a aprovação das reformas. Triste perceber que, se houvesse o triplo de gente nas ruas pedindo sua saída, o presidente ilegítimo continuaria lá. Mas bastou a emissora se mobilizar, para a casa de Temer começar a cair.

Especialista em golpes, a Globo quer descartar o mais rápido possível o homem despreparado e atolado em denúncias que ajudou a colocar no poder após patrocinar o impeachment contra Dilma Rousseff, presidenta legitimamente eleita. Posando de baluarte da ética, a emissora parece se esquecer que, se dependesse dela, quem estaria no poder era Aécio Neves, flagrado pedindo dinheiro ao empresário Joesley Batista.

Bem dizia Leonel Brizola sobre o gigantesco poder paralelo da emissora da família Marinho: “O poder da Globo é incompatível com a existência de um povo livre. Nenhuma nação que se preza admitiria uma situação como a que está criada aqui com a Globo”. Em qual país do mundo uma televisão usurpa do povo o poder de escolher seu presidente?

No Socialista Morena
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Xadrez do início de uma nova campanha histórica


Peça 1 – o julgamento de Lula

O ponto central da acusação de Sérgio Moro contra Lula é relativamente simples (mencionei acusação de Sérgio Moro devido ao fato de ele ter se comportado como acusador, não como juiz)

Tese 1 - Lula ganhou um apartamento (ou a reforma dele) da OAS.

Tese 2 – Houve uma contrapartida em vantagens para a OAS.

Tese 3 – Como o apartamento não está em nome de Lula, mas da OAS, então se tem um caso de lavagem de apartamento ops, de dinheiro.

Tese 1 - Sobre o presente da OAS a Lula

O mínimo a ser apresentado por Sérgio Moro deveria ser a prova cabal de que o apartamento é, de fato, de Lula. Moro apresentou uma montanha de documentos mostrando aparente interesse do casal Lula pelo apartamento. E ficou nisso.

Há uma versão de Lula, consistente, e que teria que ser derrubada para a condenação.

1. Dona Marisa  adquiriu uma cota do edifício, através da Bancoop, a cooperativa dos bancários, muito antes da OAS assumir o empreendimento.

2. A Bancoop entrou em crise e o empreendimento foi transferido para a OAS. Dona Marisa manteve as cotas.

3. A OAS fez reformas no apartamento e ofereceu a dona Marisa.

4. Lula viu o apartamento, não gostou e desistiu. Dona Marisa entrou com pedido de devolução do seu dinheiro.

Há várias hipóteses verossímeis para o item 3

Hipótese 1 – interessava à OAS ter um ex-presidente como condômino, porque imediatamente valorizaria as demais unidades à venda.

Hipótese 2 – quis fazer um agrado a Lula, até então o político mais popular do planeta.

Em relação ao item 4, podem-se aventar várias hipóteses:

Hipótese 1 – Lula viu o apartamento, não gostou e desistiu. A mídia jamais divulgou imagens internas do apartamento, porque sua simplicidade comprometeria a gravidade da acusação.

Hipótese 2 – Estava tudo acertado, mas o vazamento do caso para a mídia fez Lula recuar.

É possível que seja verdade? É. É possível que seja falso? Também é. É por isso que o direito civilizado consagra a máxima: in dubio pro reo. Ou seja, a dúvida opera em favor do réu. Se há várias versões, e a acusação não consegue comprovar a sua versão, não há como condenar o réu.

De qualquer modo, ao não se efetivar a venda (ou transferência) não houve crime. Não existe o crime de intenção.

É significativa a maneira, nessa quinta, como se pronunciaram os juristas, mesmo caçados com lupa pela mídia. No máximo ousaram discutir aspectos secundários, como a dosimetria da pena, ou as justificativas de Moro para a não prisão de Lula..

Em relação ao mérito, o pouco que se viu precisou recorrer a malabarismos a altura de Houdini, o mágico:

Leia esse primor, publicado na Folha

Em geral, quem ocupa altos escalões da administração pública ou de empresas toma cuidados redobrados para não deixar digitais.

É muito difícil que um empresário corrupto fale explicitamente ou troque mensagens sobre vantagens ilegais com agentes públicos graduados.

Como disse um ex-dirigente de uma grande companhia pagadora de propinas, isso é considerado até "deselegante" por essas pessoas.

Para quê a OAS daria um apartamento para Lula? Evidentemente, para ser usufruído. Se fosse apenas pelo valor, bastaria depositar o dinheiro em uma offshore. O dinheiro transitaria por várias contas e Lula poderia comprar o apartamento que quisesse, onde quisesse. Quando o chefão saca do seu cartão de crédito, ninguém comete a “delegância” de perguntar sobre a origem da grana.

Mas, segundo a acusação, a OAS pagou em espécie: o triplex. Para usufruir do apartamento, Lula teria que ir até o apartamento, usar o apartamento quando fosse à praia, se expor aos vizinhos e à imprensa. 

A não ser que se imaginasse que o apartamento pudesse ser guardado em um escaninho do escritório da Mossak Fonseca, que a Polícia Federal invadiu atrás de provas contra Lula, encontrou contas da família Marinho e amoitou porque porém, contudo, todavia, há limites para o exercício da coragem.

Todas as provas documentais apresentadas por Moro comprovam que o casal Lula, em algum momento, teve a posse de cotas do edifício, antes da OAS entrar, acompanhou reformas que ocorreram, os executivos da OAS preparavam o apartamento para o casal e... acabam por aí. Não há uma mísera prova de que houve a transferência final do apartamento para Lula.

Tese 2 – a prova do suborno

Sem conseguir provar a primeira tese, o indômito Moro parte para a segunda: a contrapartida. Ou seja, apontar o contrato conquistado pela OAS em troca do tal triplex.

Em uma das gestões da prefeitura de São Paulo, correu o boato de que o prefeito teria sido alvo de uma proposta de suborno de R$ 15 milhões, devidamente recusada. Tudo para que não levasse adiante a proposta de só autorizar a fiscalização de poluição para carros com mais de três anos de vida.

Por aí se percebe a desproporção entre o “preço” da corrupção de um prefeito (em cima de um contrato menor) e as possibilidades ao alcance de um presidente corrupto. Só a proposta da JBS para o representante de Michel Temer acenava com a possibilidade de R$ 500 mil semanais por 20 anos. 54 x 500.000 x 20 = 540.000.000 

Mesmo que Lula fosse “baratinho”, ainda assim o juiz teria que identificar qual contrato foi obtido pela OAS em troca do tal triplex. 

Confira essa segunda pérola, no artigo do especialista à Folha, para demonstrar como Moro é um sujeito ladino, que apanhou Lula em uma pergunta-armadilha:

Moro perguntou se a palavra final sobre a indicação de diretores da Petrobras para aprovação pelo conselho da estatal era da Presidência da República.

Lula respondeu bem ao seu estilo: "Era, porque senão não precisava ter presidente".

Lembra uma cena de um velho programa de humor da finada TV Tupi, com Walter D’Ávila fazendo o seu Explicadinho, que só fazia perguntas óbvias porque queria entender “nos mínimos detalhes”.

Para superar a falta de provas, Moro desenvolve, então, a teoria do fato à pururuca – que reza que, em qualquer hipótese, um chefe de partido contrário ao juiz sempre será responsável por todos os atos praticadas por seus subordinados.

Moro ressuscita um dos clássicos do direito brasileiro, que ele, como assessor colocou na pena da Ministra Rosa Weber, na AP 470: quanto mais alto na hierarquia do crime, mas difícil conseguir a prova dos crimes da pessoa; logo, a ausência de provas sobre fulano é a comprovação de que ele está no ponto mais alto da hierarquia do crime.

Tese 3 – o destino do dinheiro

Moro não conseguiu comprovar que o apartamento foi transferido para Lula.

Em países anglo-saxões, desses que cultivam essa coisa sem-graça, limitativa da criatividade, chamada de lógica, se concluiria que se a prova do crime era a transferência do bem para o réu e se o juiz não conseguiu comprovar a transferência do bem para o réu, logo ele não conseguiu comprovar a culpa do réu. 

O realismo fantástico curitibano produziu um segundo clássico do direito: se não consigo comprovar a propriedade do apartamento, então houve lavagem de apartamento ops, de dinheiro.

É o primeiro caso de lavagem de apartamento da história. 

Sabe-se da existência de dinheiro lavado, ou seja, colocado em nome de um offshore para ocultar o verdadeiro proprietário. Mas lá no paraíso fiscal, há um registro em cartório dizendo que a offshore é do malandro. Depois, o malandro pode internalizar dinheiro em nome da offshore e adquirir bens que, aqui, serão da offshore mas, lá, no final da linha, serão do malandro que é dono da offshore. A família Serra é especialista nisso.

O fantástico juiz Moro conseguiu criar a figura jurídica da lavagem de apartamento sem transferência do bem e sem a existência de uma offshore.

Peça 2 – o papel do TRF4

Há três possibilidades, no julgamento de Lula em segunda instância.

Possibilidade 1 – a confirmação da sentença

O eventual endosso do TRF4 a Moro seria, na prática, convalidar o primeiro caso de condenação sem prova da história do Judiciário. Significaria uma mancha indelével na biografia de cada desembargador.

Possibilidade 2 – redução da sentença mas inabilitação política de Lula

Reduz-se a sentença significativamente, mas mantém-se a condenação. Bastará para Lula não poder se candidatar mais.

Possibilidade 3 – revogação da sentença

Devolverá ao Judiciário o papel de guardião da legalidade. Mas tem mais em jogo, talvez a própria dignidade do Judiciário.

Ontem mesmo a Globo deu início ao seu jogo predileto: praticar uma chantagem inicialmente discreta, expondo cada um dos magistrados que analisarão os recursos da defesa de Moro esperando, como efeito, as pressões de colegas e familiares sobre eles.

Os recalcitrantes, mais à frente, receberão tratamentos mais drásticos, como as que expuseram o Ministro Ricardo Lewandowski a escrachos em aeroportos.

Mas, hoje em dia, o clima é outro. Não será fácil para o grupo que colocou Temer no poder deflagrar outra ofensiva de assassinatos de reputação.

Peça 3 – o fim da Lava Jato

O julgamento de Lula em segunda instância ocorrerá em pleno período eleitoral, insuflando os ânimos. Mas sem a Lava Jato, como foi conhecida até agora. O fator Moro turbinado a Globo se encerra ai.

Do lado da nova Procuradora Geral, Raquel Dodge, o movimento lógico será ampliar os quadros da operação. Significará conferir mais profissionalismo às investigações e, ao mesmo tempo, diluir a influência deletéria dos atuais titulares.

Do lado da Polícia Federal, já houve a dissolução do grupo de delegados, com os trabalhos sendo assumidos pela PF como um todo.

Desmontam-se, assim, as condições que permitiram a politização, o protagonismo excessivo e a contaminação da imagem da PF e do MPF.

Peça 4 – o jogo político

Entra-se, a partir de agora, em um embate decisivo para o futuro da democracia em nosso país. Ousaria dizer que há semelhanças emocionantes com o início das diretas. Em ambos os casos, está em jogo o futuro da democracia brasileira.

O primeiro round será o julgamento de Lula pelo TRF4. Nele, a Globo jogará todas suas forças. Como consequência, se exporá mais ainda, como a Força, um poder incompatível com um regime democrático.

Os desembargadores do TRF4 terão, pela frente, o maior desafio da sua vida. Não se trata meramente de absolver ou condenar Lula, mas demonstrar até que ponto pautam sua conduta pelos princípios jurídicos, pelo primado da lei. Até que ponto colocarão o respeito à sua profissão acima do temor natural que a Globo infunde.

Por outro lado, paradoxalmente, quanto maiores os abusos cometidos nesse julgamento, maior já tem sido a reação. Em outros tempos, havia a facilidade do discurso único escondendo argumentos contrários, impedindo o contraponto. Hoje em dia, não. Há uma enorme polarização nas redes sociais, mas também um período de ampla informação. 

A Lava Jato caiu na sua própria armadilha.

Na fase inicial, decidiu escancarar cada passo, em um momento em que tinha o controle absoluto sobre o processo, porque na fase de coleta de provas. Cada passo do inquérito era reaplicado pelos jornais, como se fosse a verdade definitiva.

À medida em que o tempo foi passando, os inquéritos se avolumando, começaram a aparecer as contestações da defesa. E um público mais antenado passou a recolher argumentos de lado a lado, comparando argumentos, entendendo as peculiaridades do processo penal e, finalmente, começando a fazer juízo de valor.

Nos últimos meses, a parcialidade da tropa de Moro foi esmiuçada, diariamente exposta pelo trabalho pertinaz dos advogados de Lula. Eram chuviscos diários de episódios regando os cérebros do público, até que começasse a brotar, mesmo nos mais leigos, o discernimento sobre os pontos centrais da denúncia, a serem analisados.

A opinião pública mais informada aprendeu a diferenciar a delação pura e simples daquela acompanhada de provas; percebeu que, para gozar do dinheiro roubado, bastava os delatores tratarem de implicar Lula; deu-se conta de que nenhuma delação veio acompanhada de provas. 

Com acesso à Lava Jato, jornalões traziam as matérias. E os portais e blogs independentes faziam o filtro, colocando lentes de aumento nos detalhes significativos, que a cobertura da velha mídia deixava escapar.

É impossível fazer jornalismo sem um mínimo de legitimidade. Será impossível, até para a disciplinadíssima tropa de jornalistas do Globo, que aderem instantaneamente, com a fé cega dos crentes, a qualquer mudança de ventos do grupo, abraçar a causa.

O último ato de Moro é o primeiro de uma luta cívica que poderá ser tão memorável quanto as diretas, ambas em defesa da democracia.

Luís Nassif
No GGN
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A maior prova da parcialidade de Moro é sua defesa exasperada e inconvincente da imparcialidade




Na sentença em que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex no Guarujá, Sergio Moro dedica um longo trecho para provar sua imparcialidade.

É um caso flagrante de quem acusa o golpe.

Um juiz isento — nada além de uma obrigação —, não precisa se defender de não praticar a isenção (à mulher de César não basta ser honesta etc etc). Isso é dado.

“Os questionamentos sobre a imparcialidade deste julgador constituem mero diversionismo e, embora sejam compreensíveis como estratégia da defesa, não deixam de ser lamentáveis já que não encontram qualquer base fática e também não têm base em argumentos minimamente consistentes”, escreveu em seu desabafo.

“Na linha da estratégia da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de desqualificação deste julgador, por aparentemente temerem um resultado processual desfavorável, medidas questionáveis foram tomadas por ela fora desta ação penal”, prossegue.

“Assim, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assistido pelos mesmos advogados, promoveu queixa-crime por abuso de autoridade e ainda por quebra de sigilo sobre interceptação telefônica contra o ora julgador perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Ou seja, Lula não poderia ter recorrido à Justiça. Seu dever era permanecer calado diante de um roteiro de arbitrariedades.

Ele vai além. Apesar da atitude dos defensores de Lula em fazer, ao fim e ao cabo, nada mais do que seu papel, “cumpre ressalvar que estes fatos não afetam a imparcialidade deste Juízo.”




Moro em evento de João Doria
Novamente, Moro se justifica diante de uma obviedade. Só faltava, veja bem, ele retaliar aquele pessoal. Na verdade, é exatamente o que faz.

Esse telhado de vidro está evidente nas palestras que promoveu em sua cruzada moralista.

Segundo o Uol, Moro percorreu treze cidades de nove estados no Brasil e outros seis no exterior para realizar 46 conferências desde que a Lava Jato teve início em março de 2014.

Apresentou-se em dois eventos do Lide, grupo empresarial de João Doria Jr., militante tucano desde criancinha, fundador do inesquecível movimento pilantra Cansei e uma controvertida. Um foi em São Paulo em 2015, outro em Curitiba em 2016.

Ele também falou em eventos da Editora Abril e da Globo. Subiu ao palco para ganhar o “Prêmio Faz Diferença” e foi Brasileiro do Ano da Istoé, empresa mais ficha suja que pau de galinheiro, quando protagonizou fotos explícitas com Aécio Neves.

Moro tentou explicar que o show no Lide ocorreu “muito longe das eleições de 2016, quando nem sequer João Doria havia sido definido como candidato”. Muito longe??

Também brilhou num convescote do governo do Mato Grosso em dezembro último a convite do governador Pedro Taques, do PSDB.

Taques foi citado por um empresário num esquema de corrupção na Secretaria de Educação daquele estado. Propina era cobrada para quitar dívidas “não declaradas” da campanha de 2014.

É absurdo, insano, inadmissível questionar a imparcialidade de Sergio Moro. Ainda que ele produza provas contra si próprio.

Kiko Nogueira
No DCM
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