4 de jul. de 2017

A Polícia Federal na era das tecnologias de rede


A física do crime organizado

Algumas conclusões importantes, na entrevista com o delegado Bruno Requião.

Formado em física, com mestrado pela Unicamp e em conclusão do doutorado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Bruno trabalha em uma das áreas científicas da Polícia Federal: os estudos sobre Teoria de Redes e Sistemas Complexos, novo ramo da ciência que está sendo aplicado em vários campos, como biologia, física, ciências sociais.

Seu trabalho consiste em analisar grandes bancos de dados visando tirar conclusões e linhas de investigação.

Trabalhou por anos com repressão a entorpecentes e inteligência policial em regiões de fronteira.

Mais recentemente vem trabalhando com crimes cibernéticos na Delegacia de Defesa Institucional na Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, onde, em especial, se destacaram em 2014 e 2016 a Operação Darknet fases I e II de combate à pedofilia virtual na Deepweb.

Da entrevista concedida ao GGN, destacam-se as seguintes informações.

Os sistemas complexos

A pesquisa consiste em trabalhar grandes bancos de dados e levantar as conexões entre as pessoas. Primeiro, as vezes que se comunicam entre si. Depois, incluem-se aspectos qualitativos: afinidades familiares, sociais, profissionais, etárias etc.

Um dos pontos centrais da pesquisa é a identificação das peças-chaves em cada organização, e que quase nunca é o cappo. Suponha-se uma pessoa que faça o meio de campo entre o PCC e o Comando Vermelho. Do ponto de vista de teoria de redes o mais relevante é a pessoa que faz o meio campo entre ambas as organizações.

Os conselheiros da máfia, os contadores, os planejadores, são mais relevantes para a organização do que os chefes, pois elas podem se reorganizar rapidamente em caso de desmantelamento da chefia. Geralmente são funções especializadas, que não são facilmente substituíveis.

Aqui, um exemplo de como são as pesquisas na área:



O empreendedorismo no tráfico

Aproveitei a descrição dele para especular sobre um ponto que levantei aqui, meses atrás, por ocasião dos massacres nos presídios do Norte.

Imaginando o tráfico como um ambiente econômico, ele é constituído de diversas especialidades independentes entre si:

·       A plantação da coca.

A especialidade consiste no acesso aos plantadores.

·       O refino

Exige o acesso à coca e a produtos químicos.

·       A logística

O transporte da planta para o refino, do refino para os grandes atacadistas.

·       A venda no atacado

Não basta ter o meio de transporte. Tem que ter os canais de venda aos atacadistas.

·       O controle do varejo em cada ponta

A distribuição aos vendedores finais, que podem estar ligados as grandes organizações criminosas, como PCC e CV, ou a grupos menores locais.

·       O acesso aos investidores

Toda essa operação exige investidores. Quem faz o meio campo entre os investidores e as demais pontas são os doleiros.

Têm-se aí, um ambiente econômico que permite um empreendedorismo dinâmico, com competências estabelecidas, possibilidade de terceirização e perspectivas de ganhos astronômicos. Essa possibilidade aumenta as suspeitas sobre helicocas e assemelhados. Ou seja, entradas e saídas rápidas do mercado, para vendas de oportunidade.

Lembrem-se que, com os avanços da Internet, em pouco tempo Telexfree conseguiu mobilizar uma cadeia nacional de estelionatários.

Bruno lembrou que na Holanda os investigadores se deram conta de que, bastava desbaratar uma quadrilha para outra surgir rapidamente ocupando o espaço. E se deram conta de que nasciam justamente dessa soma de competências. Como a maconha, por lá, é cultivada em estufa, a rede se recompunha com especialistas em eletricidade e funções correlatas.

Por aqui, se avança pouco pela incapacidade da Justiça, Polícia Civil e Ministério Pùblico de avançar além das mulas. Fingem que combatem o tráfico, pescando lambaris e deixando soltos os tubarões.

As dificuldades brasileiras

Há dois grandes problemas na repressão ao narcotráfico. O primeiro, é a pouca disposição de juízes e procuradores de alcançarem os cabeças, em muitos casos pessoas influentes, com expressão na economia formal. Contentam-se com os bagrinhos. Toda ação contra redes criminosas, se feita de maneira aleatória, não tem efeito algum.

O segundo problema é a burocracia. Façam modelos de gestão que agilizem as colaborações entre instituições. Qualquer pedido de colaboração dura uma eternidade.

Sobre os especialistas em bancos de dados

As pesquisas em bancos de dados e as análises de rede são o primeiro passo para a investigação. Nada substitui o trabalho de campo, a busca de provas. No entanto, por falta de pessoal e excesso de demanda, muitas investigações se limitam apenas  a essa primeira parte do trabalho, muitas vezes insuficiente para as investigações.

Observação minha: é o caso típico da Lava Jato, cujas investigações parecem se basear exclusivamente na indução na delação premiada, na análise de bancos de dados e nas correlações enfiadas a martelo nos inquéritos.

A probabilidade na acusação

Teorias probabilísticas são relevantes para conferir foco às investigações. Mas quando se utiliza a teoria da probabilidade para condenar réus? Essa inovação consta da última peça da Lava Jato visando condenar Lula no caso do triplex.

Indaguei em tese ao Bruno.

Ele se considera um cientista. E, como tal, busca a verdade objetiva. Ele se diz não especialista em direito. Mas valer-se de teorias probabilísticas para apontar culpados, em sua opinião, é desvirtuar completamente.



Luís Nassif
No GGN
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Lula vai ao CNMP contra procurador da Lava Jato

Carlos Fernando dos Santos Lima pede a cabeça do Lula!

Nota
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima tem reiteradamente postado em sua página do Facebook manifestações desrespeitosas e de nítido caráter político contra o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Não é de hoje que Lima age assim, marcando suas preferências ideológicas a partir de ataques à honra e à imagem de Lula, chegando a questionar sua aptidão para exercício da presidência da República. Tal comportamento viola as regras de conduta estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, como explicitado nas Recomendações de Caráter Geral do CNMP nº 01, de 3 de novembro de 2016.

O princípio da presunção de inocência contém regra que veda qualquer tratamento discriminatório e a exposição pública de qualquer cidadão, principalmente, se vexatória. Houve total desrespeito às atribuições inerentes ao cargo, o que nos levou a protocolar hoje (4/7) representação no CNMP contra Lima, a fim de que aquele órgão verifique eventual desvio funcional e violação às suas Recomendações por parte do procurador da República.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
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Zveiter é o relator da CCJ. A Globo ganhou a relatoria?


O deputado Sérgio Zveiter – ex-quase tudo e atualmente do PMDB – é integrante de uma família de advogados-juízes de notórias ligações com o grupo Globo.

Sérgio é irmão do desembargador Luiz Zveiter, que advogou para a Globo por diversas vezes, presidiu o Tribunal de Justiça do Rio (e foi reeleito, numa escolha depois anulada) e ambos filhos de Valdemar Zveiter, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido por José Sarney.

A escolha de Zveiter como secretário de Justiça de Garotinho foi um dos móbiles do rompimento de Leonel Brizola com o agora ex-governador.

A ex-ministra Eliana Calmon, ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, que abriu um processo contra Luiz Zveiter por irregularidades num negócio imobiliário no Rio (leia aqui) diz que chegava a ser bloqueada em entrevistas aos canais do grupo Globo.

Se o diagnóstico de Eliana Calmon está exato, a Globo vai dar muitos conselhos ao relator.

Um mau sinal para Temer.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Globo deixa de pagar R$ 761 milhões de ICMS ao Rio de Janeiro

Roberto Irineu Marinho inaugura o novo estúdio do Jornal Nacional e revolta
servidor da Fazenda do Rio: Estado cobra 761 milhões de impostos atrasados.
Na semana em que a Rede Globo inaugurou o novo estúdio do Jornal Nacional, um servidor estadual do Rio de Janeiro tirou foto da tela do computador com o registro da Secretaria da Fazenda que mostra a empresa como uma das maiores devedoras de ICMS do Estado.

“A Globo deve mais de 750 milhões de reais de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro e fica fazendo prédio bacana para o Jornal Nacional. Se pagasse a dívida, resolveria o problema dos salários dos servidores do Estado, que ainda estão em atraso”, informou ao DCM, com a condição de que seu nome não fosse revelado.

Segundo os registros da Secretaria, a dívida da Globo é de quase 240 milhões de UFIRs, a unidade de referência dos tributos do Estado. Como cada UFIR vale R$ 3,19, o total do débito em reais é de 761 milhões.

O DCM entrou em contato com a assessoria de imprensa da Globo, que respondeu através CDN, empresa de comunicação terceirizada. Eis a resposta da Globo:

Não existe qualquer dívida de ICMS com o Estado do Rio de Janeiro. Aconteceram autuações, em razão do fisco estadual entender que haveria incidência do imposto sobre a inserção de publicidade na Internet e TV paga. A empresa não concorda com esse entendimento. Não há incidência de ICMS sobre tal atividade. Recentemente, foi editada legislação que determinou a incidência de ISS sobre a inserção de publicidade na Internet e na TV paga, o que, por si só exclui a incidência do ICMS. A empresa está discutindo a questão na via administrativa, como prevê a lei, o que provoca a automática suspensão da exigibilidade do débito.

Grupo Globo


Tela do computador ligado no sistema da Fazenda do Rio: em reais, dívida de 761 milhões.

Ou seja, a emissora confirma que está sendo cobrada pelo Estado, mas discorda da legitimidade da ação e, por isso, recorre.

Não é a primeira vez que a Globo tem entendimento diverso do Fisco quanto às obrigações tributárias. Em 2006, ela foi autuada pela Receita Federal por sonegação do imposto de renda incidente sobre a compra dos direitos da Copa do Mundo.

Na época, com multa e correção, o débito chegava a R$ 615 milhões. A emissora recorreu e alegou que havia comprado os direitos de uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.

Com o aprofundamento da investigação pela Receita, a Globo acabou admitindo que a empresa offshore era controlada por ela mesma.

Os acionistas Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho foram enquadrados por crime contra a ordem tributária e seriam denunciados ao Ministério Público Federal.

Mas, em janeiro de 2007, na véspera da denúncia ser encaminhada para a Procuradoria da República, o processo que documentava a sonegação desapareceu da delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro.

O DCM esteve em Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britâncias, e comprovou que a empresa da qual a Globo comprou os direitos da Copa nunca existiu de verdade. Era só uma empresa de papel criada para burlar o Fisco.

Com a revelação de que havia sonegado impostos incidentes sobre os direitos da Copa do Mundo, a Globo informou que havia regularizado sua situação fiscal, mas nunca apresentou o DARF que comprovaria o pagamento.

Agora, a briga é com o quase falimentar Estado do Rio de Janeiro.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Aécio se diz vítima, mas não explica mala de dinheiro entregue a seu primo


"Não cometi crime algum. Não recebi recursos de origem ilícita. Tampouco atuei para obstruir a Justiça", discursou Aécio Neves (PSDB-MG) na tribuna do Senado nesta terça-feira 4, dia em que retornou à Casa após ter sido afastado por conta de acusações da delação da JBS; "Fui, sim, vítima de uma armadilha, engendrada por um criminoso confesso de mais de 200 crimes. Procurei, sim, esse cidadão, cuja face delinquente o Brasil ainda não conhecia", disse, em referência ao empresário Joesley Batista, a quem pediu R$ 2 milhões, e sem citar nenhuma vez a mala de dinheiro entregue para seu primo, Frederico Pacheco, que chegou a ser preso

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Por que o Congresso ignora os sentimentos populares?

Porque ele foi sequestrado pelo poder econômico, uma situação que só começará a mudar se houver uma reforma da legislação eleitoral

Em uma das votações da reforma da Previdência, o Congresso, cego e surdo aos anseios da população, precisou de ajuda da polícia para votar
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Reforma da legislação eleitoral não é reforma política, e é desta que carecemos para reconstruir a República.

A crise política, que se desenvolve no corpo de aguda crise institucional, em progresso, denuncia o esgotamento do nosso modelo de democracia representativa, aquela que deriva da soberania popular, cuja única voz é o voto livre.

Não se trata, porém, de fenômeno ‘natural’, resultado do mau humor dos astros, pois decorre da captura, pelo poder econômico, do sistema de representação, maculando-a de forma letal. Exemplo desta distonia é oferecido pelo Poder Legislativo, em sua maioria esmagadora composto por parlamentares que não representam o eleitorado, mas sim os interesses do empresariado, o grande "eleitor", pois é o financiador das eleições. Evidentemente, a manipulação do voto pelos donos do dinheiro e seus servidores (como os meios de comunicação de massas) ditaria a composição de nossas casas legislativas, absurdamente descompassadas da sociedade brasileira.

Vejamos o perfil da Câmara dos Deputados fornecido pelo Dieese: 42% dos deputados são empresários (incluindo fazendeiros) e apenas 22% são assalariados; 49% são homens e 12% mulheres, num país em que as mulheres representam 51% da população, e apenas 10% são negros, que, no entanto, somam 54% da população.

De cada três parlamentares, dois estão com o nome inscrito na Dívida Ativa da União, um total de 337 num colégio de 513 representantes, e respondem por um débito de quase 3 bilhões de reais. Diz o dono da JBS que seu conglomerado financiou a campanha eleitoral de algo como 1,8 mil candidatos. E não são, ainda, públicas, as cifras da Odebrecht, da OAS, da Camargo Correia et caterva.

A quem pertencem os mandatos assim adquiridos?

Só a carência de representação pode explicar o parlamento de hoje, cego e surdo aos sentimentos e necessidades da população. Não se trata, porém, de autismo político, mas do reconhecimento, pelo parlamentar, da fonte real de seu mandato: o poder econômico.

A consciência prática dessa origem explica por que em um poder dependente do voto, pode o parlamentar, sem medo de perder o mandato ou de não renová-lo, aprovar a "reforma" trabalhista e a "reforma" da Previdência. E, ainda, tornar-se cão de fila de um governo ilegítimo, afundado em fraude e corrupção – cujo chefe é o próprio presidente da República, rejeitado por 93% da população, segundo o Datafolha.

Se o eleitor não se vê representado pelo representante, se ele não vê na política o meio de defesa de seus direitos e interesses (e os de sua comunidade), por que levaria a política a sério?

A desmoralização da política é a grande via que o autoritarismo percorre para atingir a democracia tout court, mesmo em se tratando de uma democracia para poucos, como a nossa.

A Procuradoria-Geral da República anuncia para breve mais duas denúncias contra o presidente. Somam-se, assim, em Michel Temer, presidente perjuro, a incompetência, o mandonismo, o autoritarismo e o desvio de funções, acentuando sua ilegitimidade.

Hoje amargamos mais um anúncio de queda do PIB, o aumento da dívida, a queda da arrecadação e a agudização do déficit fiscal. Fracasso absoluto dos "salvadores da Pátria". Em apenas dois pontos avança o governante: no desmonte de nosso país (compreendendo a desnacionalização da economia) e na tentativa de revogação de direitos dos trabalhadores. E o primeiro-ministro Henrique Meirelles (chegado do Banco de Boston e do Conselho da holding dos irmãos Batista) já anunciou para breve o aumento dos impostos, diante do silêncio da Fiesp, que não sabe onde enfiar seu pato.

Mas não é este, ainda, o caráter mais danoso da famiglia que tem no presidente da República o seu capo e no Palácio do Jaburu sua caverna. O mais deletério está no projeto, em curso avançado, de, para além de destruir com os direitos dos trabalhadores e aposentados, promover em trote apressado, a desconstrução nacional, demonizando a política, privatizando a preço de banana empresas estatais essenciais ao nosso desenvolvimento, fomentando a desnacionalização da economia, abrindo generosa e irresponsavelmente nosso território e nossas fronteiras ao capital privado estrangeiro, renunciando, por fim, à defesa de nossa soberania e ao exercício de uma política externa condicionada pelos interesses nacionais.

É este o governo sustentado pela grande maioria dos meios de comunicação de massa e pelo Congresso Nacional, transformado em cartório do Executivo.

Mas não só por eles, pois ainda mais eficazmente está a sustentá-lo o Poder Judiciário, que não titubeia quando lhe cabe negar a ordem constitucional, rasgada inumeráveis vezes pelo STF, cuja existência só se justifica como seu guardião. A presidente Cármen Lúcia – que parece não ver a crise ética do STF – diz estar atenta "às vozes das ruas".

Não sei a quais ruas se refere sua excelência, sei é que as ruas devem ser ouvidas, mas pelo Poder Legislativo, que no entanto diante delas faz ouvidos de mercador. O Poder Judiciário deve cuidar de outras vozes, como as da Constituição e do Direito. No frigir dos ovos, a quem ouve a alta Corte?

O Poder Judiciário comporta-se ora como partido da classe dominante, ora como partido corporativo, para manter seus privilégios antirrepublicanos.

A ilegitimidade de um Poder está imbricada na ilegitimidade de outro (interdependentes como irmãos siameses), e ela se completa no triste quadro de partidarização do Judiciário, do piso à mais alta Corte. A ilegitimidade caminha como rio por entre vasos comunicantes e expõe a crise da representação, sem a qual não há democracia sustentável.

Em face de tal quadro, os que o reconhecem apontam como saída uma reforma band-aid, que é simplesmente uma reforma eleitoral, por isso mesmo limitada, necessária mas insuficiente, incapaz de atingir o âmago de nosso desarranjo.

O que no Congresso e fora dele é identificado como reforma ‘política’ não passa, até aqui, de mera reforma das regras das disputas eleitorais. Ora a questão crucial, voltemos, é a crise, profunda, de nossa democracia representativa, que pede uma reforma política, compreendida esta como reforma do Estado (não me refiro ao estamento burocrático). O refazimento da legislação eleitoral deverá estar embutido na reforma política, que terá de rever as competências e as estruturas dos poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário), carentes, os três, em níveis diversificados, de legitimidade, afastados que estão daquela vontade emanada pela soberania popular.

As reformas são interdependentes porque a reforma maior e substantiva, a reforma política, não será possível sem a reforma da legislação eleitoral. Mas essa reforma não tem vindo a lume porque algo digno desse nome ferirá interesses estabelecidos, dos quais os parlamentares são delegados.

Como romper o círculo vicioso?

As discussões relativas à reforma da legislação eleitoral não têm merecido o eco da grande imprensa, que elege seus temas segundo os interesses de seus donos. Os partidos se prendem aos aspectos menores, preocupados todos eles em garantir o melhor proveito. E assim, circunscrito o debate aos gabinetes da Câmara e do Senado, simplesmente se empurra com a barriga questão tão crucial, embora todos concordem com a necessidade de um novo ordenamento legal.

Uma alternativa é trazer o debate para a sociedade, abrindo caminho para uma mobilização popular em condições de influenciar o Poder Legislativo, esse que temos.

Roberto Amaral, Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB. Autor de Socialismo, morte e ressurreição (ed. Vozes)
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Geddel é preso, mas não encontra mãe de Zé de Abreu na cadeia

“Tadinha da minha mãe, morreu há tanto tempo. Já ele foi pra cadeia mesmo”, ironizou o ator após a prisão do ex-ministro. Em 2015, Geddel havia dito a Zé de Abreu que só iria para a cadeia se fosse “para visitar sua mãe”


O ator Zé de Abreu, conhecido nas redes sociais por entrar em discussões com políticos por conta de seu posicionamento alinhado à esquerda, ironizou, nesta segunda-feira (3), a prisão do ex-ministro de Temer, Geddel Vieira Lima.

“Tadinha da minha mãe, morreu há tanto tempo. Já ele foi pra cadeia mesmo”, tuitou o ator.

A provocação se deu por conta de uma resposta grosseira do ex-ministro em 2015. Abreu havia, na ocasião, questionado Geddel sobre uma possível prisão. De forma mal educada, então, o ex-ministro respondeu: “Só se for para visitar sua mãe”.

Agora, pouco mais de 18 meses depois da provocação, Geddel foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Cui Bono, a mesma que prendeu Eduardo Cunha, por tentar atrapalhar as investigações.

No Fórum
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"Minha especialidade é matar", informa o fascista Bolsonaro, em 2º lugar para 2018



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Lava Jato: É proibido jogar amendoim


Deltan Dallagnol afirmou que os cachês das palestras de 2017 foram doados para um fundo anticorrupção. Jamais comprovou a afirmação, sequer deu o nome do fundo, o CNPJ. Depois, mudou o discurso. Disse que estaria doando, agora, para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, entidade que nunca primou pela transparência.

Todas as ações jurídicas das APAEs do Estado eram transferidas pela diretora jurídica, esposa do juiz Sérgio Moro, ao advogado Marlus Arns, sobrinho de Flãvio Arns que, por sua vez, como Secretário de Educação do Estado, transferiu R$ 450 milhões para as APAEs paranaenses.

Posteriormente, Marlus tornou-se advogado dos casos milionários de acordos de delação. E muitos dos procuradores e delegados da Lava Jato passaram a dar aulas em curso de direito à distância, do irmão de Marlus.

Agora, o grupo da Lava Jato se apresenta como atração circense, prometendo doar a arrecadação para a APAE.

E não há um movimento sequer dos seus colegas do MPF, da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) contra esse movimento de folclorização da profissão.

Luís Nassif
No GGN
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Golpe de Temer desaba e termina na cadeia


Como previu a presidente legítima Dilma Rousseff, ao ser deposta na "assembleia de bandidos presidida por um bandido", não iria sobrar "pedra sobre pedra". Um ano depois do golpe, alguns de seus principais protagonistas, terminaram na cadeia. Eduardo Cunha, que acolheu o impeachment sem crime de responsabilidade, está condenado a mais de 15 anos de prisão. Henrique Eduardo Alves veio em seguida. Geddel Vieira Lima, que articulou votos na conspiração de Michel Temer, foi preso nesta segunda. E Rodrigo Rocha Loures, que substituiu Geddel como operador de Temer, só saiu da prisão porque o ministro Edson Fachin reviu sua posição

Embora seja rejeitado por 90% dos brasileiros, está cada vez mais claro porque Michel Temer não renuncia ao cargo que conquistou por meio de um golpe parlamentar, que arruinou a economia e a imagem do Brasil. Todos os seus principais amigos, que articularam o golpe, estão presos.

O primeiro a terminar atrás das grades foi o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolheu o pedido de impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja, o golpe – e já foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão.

Mais recentemente, outro ex-presidente da Câmara, e também extremamente ligado a Temer, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), terminou atrás das grades por propinas cobradas na Arena das Dunas. Agora, foi a vez de Geddel Vieira Lima, que era um dos principais operadores de Temer e também foi peça-chave no golpe (leia mais aqui).

Quando Geddel caiu, por tráfico de influência num episódio tenebroso da construção de um espigão em Salvador, que também derrubou o então ministro da Cultura Marcelo Calero, Temer encontrou um outro operador para seu ligar. Ninguém menos que Rodrigo Rocha Loures, que acabou preso depois de receber uma mala com R$ 500 mil em propinas.

De todos os grandes articuladores do golpe, quem conseguiu escapar da prisão foi o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que, no entanto, teve o dissabor de assistir sua irmã Andrea ser presa.

Ou seja: como previu a presidente legítima Dilma Rousseff, derrubada pela "assembleia de bandidos presidida por um bandido", não iria sobrar "pedra sobre pedra".

O que falta, agora, é o Brasil ter vergonha na cara para cobrar do Supremo Tribunal Federal a anulação do golpe – o capítulo mais vergonhoso da história nacional.



Movimento lança ação popular pela anulação do impeachment de Dilma Rousseff

Abaixo-assinado pretende colher 1,3 milhões de assinaturas e encaminhá-las ao STF para questionar o mérito do processo que determinou o afastamento da presidenta eleita

Movimento Nacional pela Anulação do Impeachment está recolhendo assinaturas que deverão sustentar ação popular em favor da anulação do afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff. A coleta de assinaturas teve início na última sexta-feira (30) durante o dia nacional de paralisação convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais que protestaram contra as reformas do governo Temer.

Na ação, o grupo contesta o mérito do processo de impeachment, apesar do seguimento dos ritos legais durante o processo, e reafirma não ter havido crime de responsabilidade cometido pela então presidenta Dilma.

“O impeachment foi movido por RAZÕES POLÍTICAS, de sorte a retirar do poder um governo disposto a combater a prática endêmica de corrupção, interromper um projeto de país mais inclusivo e justo e implantar um governo de política voltada totalmente aos interesses neoliberais, que coloca os direitos básicos sob risco e a soberania nacional em segundo plano”, diz trecho do cabeçalho do abaixo-assinado criado pelo grupo.

O movimento, que conta com comitês que funcionam em diversas cidades do Brasil e do exterior, pretende reunir 1,3 milhões de assinaturas – ou 1% do eleitorado –, que estão sendo coletadas no papel, em vez de virtualmente. O resultado será então encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), para pressioná-lo a revisar o mérito do processo do impeachment.

“A gente sabe que o Supremo é golpista, que está alinhado com as forças do golpe, mas a gente tem que fazer um contraponto, uma oposição a isso. Se o povo pressionar, vai ser outra força e vai fazê-los pensar. É isso que está faltando aqui no Brasil, essa resistência popular de fato”, afirma a enfermeira aposentada e militante Edva Aguilar, que está centralizando a coleta.

A ação começou em São Paulo, durante as manifestações da sexta-feira, 30 de junho. Edva conta que a iniciativa foi recebida com forte adesão e espera, em breve, entregar ao STF um calhamaço de assinaturas.  “Não precisamos nem fazer discurso de convencimento, as pessoas vinham e assinavam espontaneamente, tinha até fila”, lembra a ativista.

Edva orienta que as assinaturas deverão ser colhidas no papel – modalidade comprovadamente mais eficaz que os similares e petições virtuais e, posteriormente, a ela encaminhadas. O modelo pode ser copiado a partir da imagem ao fim desta matéria. Para solicitar ao movimento o arquivo com o texto, além de encaminhar as assinaturas colhidas, deve-se contactar Edva Aguilar pelo e-mail .

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Jacaré na jaula


Não durou três dias o alívio do governo com a libertação do deputado da mala. No sábado, o Planalto festejou a soltura de Rodrigo Rocha Loures. Na segunda, voltou a se assustar com outra prisão: a do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O peemedebista é um dos aliados mais próximos de Michel Temer. Os dois atuam em parceria desde a década de 90, quando viraram colegas na bancada do PMDB na Câmara. No ano passado, Geddel estava sem mandato e voltou a Brasília para ajudar a aprovar o impeachment. Foi recompensado com o posto de ministro da Secretaria de Governo.

O articulador caiu em novembro, acusado de usar o cargo para liberar a construção de um espigão em área tombada de Salvador. Na carta de demissão, descreveu Temer como um presidente "sério, ético e afável" e o chamou de "fraterno amigo".

Oito meses depois, essa fraternidade começará a ser posta à prova. Solto, Geddel já era visto como um delator em potencial. Preso, ficará mais perto de agravar os problemas do presidente. Ele é conhecido por ter pavio curto e falar demais — duas características apavorantes para quem depende do seu silêncio.

Na ordem de prisão, o juiz Vallisney (Vallisney?!) de Souza Oliveira afirma que o ex-ministro tentava obstruir as investigações da Operação Cui Bono, que apura desvios na Caixa Econômica Federal. Ele atuava para evitar uma delação do doleiro Lúcio Funaro, que o apelidou de "boca de jacaré" por causa da gula para fechar negócios.

Funaro afirmou à polícia que Geddel mordeu R$ 20 milhões em propinas da JBS. Parte do dinheiro teria ajudado a silenciar outro faminto, o ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba. A história combina com o relato de Joesley Batista e deve reforçar uma nova denúncia contra Temer por obstrução da Justiça.

O Planalto teme uma delação do ex-ministro desde janeiro, quando a PF fez buscas na sua casa. Recolhido à jaula, o jacaré terá mais motivos para afiar os dentes.

Bernardo Mello Franco
No fAlha
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Moro encalacrado: ou transforma Lula em Deus ou incendeia o país


Diante do processo judicial aberto a partir do infame power point do procurador [e vendedor de palestras e sermões] Deltan Dallagnol, a defesa do Lula fez um exercício sui generis da labuta advocatícia: além de provar a inocência, provou também a ausência de culpa do ex-presidente.

Quase uma centena de testemunhas do processo desconheceu qualquer relação do Lula com o apartamento triplex. A única exceção ficou por conta do empreiteiro dono da OAS Léo Pinheiro, presidiário que, atendendo exigência da Operação, forjou acusações contra Lula – a jóia da coroa da força-tarefa da Lava Jato – na expectativa de trocar vilania por redução da longa pena de prisão que terá de cumprir pelos crimes de corrupção que cometeu.

A defesa do Lula fez as diligências que Deltan Dallagnoll e seus colegas, cegos e possuídos pela caçada obsessiva ao Lula, não se deram ao trabalho de fazer. Os advogados demonstraram não só que o ex-presidente nunca teve nenhum vínculo formal ou informal com o imóvel como, ainda, que a Caixa Econômica Federal é a verdadeira detentora de direitos sobre o apartamento em questão.

Este processo contra o Lula é uma fraude jurídica de péssima qualidade, que foi montado com o exclusivo objetivo de condená-lo, para implodir sua candidatura presidencial.

Se condenar Lula sem provas e sem fundamentos legais, apenas baseado nas ridículas alegações e na obsessão condenatória do “palestrante” Dallagnoll, Moro pagará um altíssimo preço.

Decorridos mais de três anos de perseguição implacável a Lula, a força-tarefa da Lava Jato não conseguiu encontrar absolutamente nenhuma prova para sua condenação, pelo simples motivo de que não existe prova; porque não existe ilegalidade na conduta do ex-presidente.

Inicialmente, eles optaram pela tese do “domínio do fato”, a mesma teoria que Moro, na época em que atuou como juiz auxiliar da juíza do STF Rosa Weber no julgamento do chamado “mensalão”, fabricou para condenar sem provas o ex-ministro José Dirceu. O emprego inadequado desta teoria no caso foi vigorosamente combatido e invalidado pelo seu autor, o jurista alemão Claus Roxin.

Apelaram, então, para a exótica tese que o “palestrante” Dallagnol aprendeu nos EUA, a “teoria da abdução das provas”, ensinada pelo seu orientador em Harvard, Scott Brewer, que sublima as chamadas “provas indiciárias”, que tem muito de indícios e convicções, porém zero de provas.

Na falta de causa concreta para condenar Lula, só resta a Moro apelar à metafísica. Caso contrário, o plano original da Lava Jato será falho e todo o trabalho de destruição do país enquanto Nação e de entrega da soberania do Brasil terá sido em vão.

Sérgio Moro é apenas um juiz que busca uma justificativa formal para condenar Lula. Na falta de qualquer base material ou jurídica concreta, Moro terá de apelar para a “teoria do criacionismo” para acusar Lula de ter sido o criador de um país moderno; de um país de igualdade, de democracia, de igualdade, de pluralidade, de oportunidades para todos, de direitos; um país, enfim, altivo, desenvolvido, avançado; mundialmente reconhecido e reverenciado.

Moro está encalacrado: ou condena Lula, convertendo-o numa espécie de Deus criador do Brasil moderno, ou incendeia o país.

Lula é o fator essencial de desestabilização dos planos da burguesia para a continuidade do golpe. Lula é o grande dilema que a classe dominante enfrenta. Ele compromete a continuidade do golpe no próximo período e as escolhas que a elite fará.

O arranjo da classe dominante por cima, para manter esta indecência desta cleptocracia – governo de ladrões, em grego – liderada por Temer e sua quadrilha, encontra em Lula uma série ameaça.

Não estava nos cálculos da classe dominante tamanha dificuldade para o aniquilamento do Lula na Lava Jato. O impasse enfrentado pelo juiz Sérgio Moro é o impasse que enfrenta o pacto golpista de dominação burguesa contra a maioria do povo brasileiro.

Jeferson Miola
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Sinais da traição? Merval diz que Maia é solução para presidência


Michel Temer soltou, semana passada, aquele “não sei como Deus me colocou aqui”, atribuindo ao pobre Jeová algo que está mais por ser obra de Belzebu.

Mas como são grandes as artes do Tinhoso, ele prepara-se para colocar na ordem do dia em relação a Temer aquela famosa frase da Agência Reuters, no impeachment de Dilma Rousseff: “podemos tirar, se achar melhor”.

Neste apocalipse de milagres nada santos da crise institucional brasileira, coube ao fotógrafo Dida Sampaio, do Estadão, capturar a imagem que traduz um movimento que começa a ficar aberto: a contrita esperança de Rodrigo Maia de chegar – como o próximo representante dos “sem-voto” – à Presidência.

Hoje, Merval Pereira, o decano do Império Globo, o propõe abertamente, em sua coluna:

A essa altura, uma solução menos traumática como a substituição de Temer pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por seis meses pode dar tempo ao tempo, e à base aliada, o fôlego para se reagrupar. Há negociações nos bastidores nesse sentido, inclusive para tentar recuperar a viabilidade da reforma da Previdência, que a esta altura está praticamente descartada. Mesmo a reforma trabalhista, menos difícil por exigir uma maioria simples — e não os 3/5 de uma reforma constitucional — pode perder seu ponto mais emblemático, o fim da obrigatoriedade do imposto sindical.

Como se vê, os apetites da elite brasileira por devorar direitos previdenciários e desmontar as defesas do trabalho não esmorece, mesmo diante do pantanal em que se atolou seu condutor original, posto ao Palácio pelo golpe.

Serve qualquer um, inclusive um sujeito sem voto, sem experiência, sem trajetória digna de nota – exceto pelo “Botafogo” na lista da Odebrecht – para fazer o serviço sujo.

Positivamente, não é Deus que os coloca ali.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Em 2015, Geddel denunciou os “casos de corrupção” que aparecem “diariamente”



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Cigarreira

Ainda existe cigarro de chocolate? Quando eu era criança, não lembro mais em que século, compravam-se cigarros iguais aos de verdade, em maços, com chocolate dentro em vez de fumo. Eles também serviam para a gente brincar de adulto. Antes de comê-los, “fumávamos” os cigarros, gesticulando com eles como gente grande, dizendo coisas pseudoimportantes e tragando e expelindo fumaça imaginária. Nada era mais invejável nos adultos do que a liberdade para fumar e sonhávamos com o dia em que poderíamos assumir todas as poses de fumantes, mas fumando de verdade.

Tinha um ritual de fumantes que me fascinava. O homem tirava uma cigarreira - lembra cigarreira? - do bolso de dentro do paletó, abria a cigarreira, escolhia um dos cigarros enfileirados, fechava a cigarreira com um sofisticado clique, depois batia com a ponta do cigarro no tampo da cigarreira, antes de guardá-la, colocar a ponta compactada do cigarro nos lábios e buscar o isqueiro em outro bolso do paletó. No dia em que eu pudesse fazer aquele pequeno teatro com naturalidade, eu seria um homem e, mais do que isso, um homem autossuficiente e elegante, um homem de dar inveja. 

Outro gesto muito adulto era, segurando o cigarro entre o dedo indicador e o médio, usar o anular e o polegar para catar um fragmento de fumo na língua. Este eu imitava depois de cada tragada nos meus cigarros de chocolate.

Um dia, decidi que não ia esperar crescer para ficar adulto. Roubei um cigarro da minha mãe, peguei fósforos e fui para o fundo do quintal. Bati com a ponta do cigarro na caixa de fósforos. Acendi o cigarro. Traguei. Me sentia um ator de cinema (naquele tempo se fumava muito nos filmes), um Tyrone Power depois de acender o da moça, um Humphrey Bogart depois da briga. Mas a pose não durou muito. Foi interrompida por um acesso de tosse. Era horrível, encher a boca de fumaça daquele jeito. Nunca mais botei um cigarro na boca. Nem de chocolate.

Mas, sei não. Às vezes, penso que faltou uma cigarreira na minha vida.

Luís Fernando Veríssimo
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