21 de jun. de 2017

Só a Globo para festejar um prêmio ganho pelo vazamento do grampo ilegal de Lula e Dilma


Um dos donos da Globo, Roberto Irineu Marinho, fez um discurso sonolento na tarde de segunda, 19, inaugurando o novo cenário do Jornal Nacional.

A alturas tantas, diz ele que “o nosso compromisso com a verdade, com a ‘sua excelência, o fato’, como diria Ulysses Guimarães, nos torna um porto seguro da informação e um dos alicerces da vida democrática. Dá para imaginar o que seria se não existíssemos junto com outros respeitados baluartes do bom jornalismo no Brasil?”.

Dá para imaginar e não é o mesmo que a família quer: uma democracia sem um monopólio mastodôntico na indústria de mídia, apurando fatos para depois distorcê-los, perpetuando-se às custas de dinheiro público.

É sintomático que, no dia seguinte, William Bonner, naquela bancada, festejava com um sorriso malandro um prêmio que a empresa ganhou por reportar uma ilegalidade.

A GloboNews venceu um certo Golden Nymph Awards num festival de TV de Montecarlo na categoria “furo de reportagem em coberturas ao vivo”.

O troféu foi pela divulgação do grampo de Lula e Dilma, vazados pela turma da Lava Jato em março de 2016.

Em junho, o falecido Teori Zavascki decidiu que a gravação que embasou a decisão de Gilmar Mendes de suspender a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil fora colhida “sem abrigo judicial” e deveria ser anulada.

É uma vergonha pela qual a Globo deveria pedir desculpas e não se orgulhar. Quem sabe daqui a 50 anos, juntamente com um mea culpa por ter dado o golpe com Michel Temer.

O único merecedor dessa premiação é o juiz Sergio Moro. Os jornalistas só terminaram o serviço sujo.

Kiko Nogueira
No DCM
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Suspeito de operar propina a Temer, Edgar vendeu imóvel "subfaturado" a FHC

Edgar Safdié, apontado pela PF como o homem que seria acionado por Rodrigo Rocha Loures para receber propina da JBS, foi sócio da empresa que vendeu apartamento a FHC por 43% de seu valor de mercado. Seu pai, Edmundo Safdié, foi réu por lavagem de dinheiro em favor de Celso Pitta e teve seu banco envolvido no trensalão tucano


O Edgar que a Polícia Federal apontou em relatório ao Supremo Tribunal Federal como principal suspeito de ter sido acionado por Rodrigo Rocha Loures (PMDB) para receber propina da JBS em esquema envolvendo Michel Temer foi sócio da empresa que vendeu, em 2005, um apartamento ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Edgar Rafael Safdié e seu pai, Edmundo Safdié, falecido no ano passado, controlavam a empresa Bueninvest, criada em 1990. Segundo informações da junta comercial de São Paulo, Edgar só deixou a sociedade em 2010, cinco anos após a venda de um imóvel em Higienópolis para FHC.

Em 2013 o GGN mostrou, em reportagem de Luis Nassif, que havia indícios de subfaturamento no apartamento adquirido pelo ex-presidente. Com pouco mais de 500 metros quadrados e quatro vagas para automóvel, a unidade foi arrematada por R$ 1,1 milhão, quando seu valor de mercado, à época, poderia chegar a R$ 2,5 milhões. Ou seja, FHC teria desembolsado cerca de 43% do valor de mercado.

A reportagem embasou representação ao Ministério Público Federal em São Paulo em março de 2016. A iniciativa foi dos deputados João Paulo Rillo e Teonílio Monteiro da Costa, ambos da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado.

No pedido de investigação, os parlamentares destacaram que as suspeitas sobre FHC não poderiam ser ignoradas diante da devassa imposta ao ex-presidente Lula pela Lava Jato, por conta do sítio e do triplex que foram reformados pela Odebrecht e OAS.


O procedimento investigatório criminal (PIC) chegou a ser instaurado em julho de 2016, mas o procurador da República Gustavo Torres Soares decicidiu arquivar a apuração contra FHC e Edmundo, por sonegação fiscal, lavagem de ativos e falsidade ideológica, em 30 de janeiro de 2017.

Soares alegou que relatórios solicitados à Receita Federal e ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não apontaram nenhum indício de fraude nas contas de FHC. Além de arquivar, o procurador determinou o sigilo dos autos por causa das informações fiscais do tucano.


Nesta quarta (21), a assessoria do deputado Rillo sinalizou ao GGN que pretende recorrer da decisão de arquivamento e solicitar a reabertura da investigação, com base nas revelações feitas recentemente pela Lava Jato.
Apesar de não ser conclusivo, o relatório da Polícia Federal coloca Edgar Safdié como suspeito de ser acionado por Rocha Loures para operacionalizar o recebimento de propina junto a Ricardo Saud, executivo da JBS. Em conversa gravada pelo delator, Loures afirma que Edgar seria a "alternativa" para a transação, já que "outros caminhos estavam congestionados".

À PF, Edgar negou que seja o homem procurado pela Lava Jato. Ele admitiu que fez uma doação à campanha eleitoral de Loures em 2006 e que tem relacionamento pessoal com o ex-assessor de Temer - a imprensa divulgou troca de mensagens de ambos sobre aulas de ski para crianças -, mas negou que tenha operado financeiramente para políticos ou partidos. 

O relatório destacou, contudo, que Edgar Safdié esteve com Loures na véspera do encontro do peemedebista com Ricardo Saud. "De relevante, apenas, a informação de que esteve reunido com Rodrigo da Rocha Loures no dia 23/04/17, em São Paulo, véspera do nome 'Edgar' ter sido ofertado para operar valores advindos da JBS. Não houve tempo hábil para um maior aprofundamento dessa questão particular", diz trecho do documento.

Trensalão tucano

Na reportagem de 2013, Nassif destacou que o pai de Edgar, Edmundo Safdié, mantinha relações com tucanos que iam além de FHC. Edmundo chegou a ser investigado pela Polícia Federal porque o banco Leumi Private Bank da Suiça, antigo Multi Commercial Bank (da família Safdié), mantinha uma conta com o codinome "Marilia", que abastecia o cartel dos trens de São Paulo. Alstom e Siemens depositavam nela a propina do esquema que desviou recursos públicos durante governos do PSDB no Estado.

"Veterano conselheiro de políticos", Edmundo também foi réu por lavagem de dinheiro para o ex-prefeito Celso Pitta, em processo sigiloso.

Segundo informações recebidas pelo GGN, Edgar Safdié é hoje sócio de pelo menos 12 empresas:

        * BUENA ESPERANCA PARTICIPACOES EIRELI

        * OSCAR 585 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

        * LCP - LATOUR CAPITAL PARTNERS DO BRASIL LTDA.

        * LC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

        * LATAM WATER PARTICIPACOES LTDA.

        * LATOUR PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA

        * ILA GESTAO E ASSESSORIA HIDRICA LTDA.

        * FLORIDA LATOUR I PARTICIPACOES LTDA

        * LATOUR CAPITAL DO BRASIL LTDA

        * OSCAR FREIRE PARTICIPACOES LTDA.

        * LATOUR SECURITIES - SECURITIZACAO IMOBILIARIA S/A - EM LIQUIDACAO

        * LATOUR REAL ESTATE INVESTIMENTOS LTDA

A identidade de Edgar

A identidade de Edgar foi questionada a Michel Temer na lista de perguntas enviada a ele pela Polícia Federal. Isso porque, na conversa com Saud, Rocha Loures sinalizou que Edgar seria um homem de confiança do presidente e que trabalha a partir de São Paulo. Temer, assim como Loures, nada disse à PF sobre as revelações feitas pela JBS no processo. 

O GGN apontou, no início de junho, que Temer tem outro Edgar entre seus amigos. Trata-se do advogado Edgar Silveira Bueno Filho, que dividiu escritório com Temer nos anos 1990, em São Paulo. 

O advogado é desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal de São Paulo e foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) em 1993.

Hoje, ele apresenta-se como especialista em "agências reguladoras e concorrenciais", justamente o assunto que causa dores de cabeça à JBS em órgãos como o Cade - onde Temer deu aval a Joesley Batista para sugerir mudanças, junto a Henrique Meirelles, de acordo com suas conveniências. Leia mais aqui.


Cíntia Alves
No GGN
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Lúcio Funaro entrega à polícia registro de ligações de Geddel


O corretor de valores Lucio Funaro, preso pela Operação Lava Jato, entregou à Polícia Federal registros de chamadas telefônicas que o ex-ministro Geddel Vieira Lima fez para sua mulher, Raquel, por meio do aplicativo Whatsapp.

Funaro quis comprovar o que disse à PF no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures: que Geddel ligou para sua mulher várias vezes "sondando" sobre a possibilidade de ele, Funaro, fechar acordo de delação. O inquérito foi aberto a partir da delação da JBS.

Os registros das ligações, "prints" (imagens) das telas do celular da mulher de Funaro, mostram 12 ligações de "Carainho" – apelidado dado a Geddel na agenda telefônica de Raquel – em oito dias diferentes, após a imprensa divulgar a delação da JBS.

O número atribuído a "Carainho" na agenda, com código de área de Salvador, coincide com o número de celular de Geddel, segundo a Folha apurou.

Em seu depoimento, Funaro, que estaria negociando um acordo de delação premiada, disse que estranhou os telefonemas do ex-ministro para sua mulher para sondá-la sobre o "ânimo" dele para fazer delação.

A primeira ligação de Geddel, segundo os registros, foi às 22h59 de 17 de maio – horas após a divulgação da delação da JBS pelo jornal "O Globo".

A segunda ligação, foi à 1h07 da madrugada de 18 de maio. Outras ligações, conforme os registros, foram feitas entre 20 de maio e 1° de junho.

Em depoimento à Polícia Federal, o diretor da J&F Investimentos e ex-diretor de relações institucionais da JBS, o advogado Francisco de Assis e Silva, que também fez acordo de delação premiada, disse que "trocou inúmeras mensagens com Geddel acerca de Lucio Funaro".

Havia uma dúvida frequente, segundo Silva, nestes termos: "Oi, tudo bem? Como está o passarinho". As mensagens eram trocadas, de acordo com Silva, por um aplicativo programado para destruir as mensagens após a leitura, e por isso o advogado disse que não tinha cópias delas para apresentar à PF.

Silva contou que "todos esses contatos" com Geddel eram "imediatamente comunicados" ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

"Geddel Vieira Lima era uma pessoa que fazia a interface entre Joesley e o Palácio [do Planalto]. Segundo Joesley, falar com Geddel era o mesmo que falar com Michel Temer", disse o advogado. Ele afirmou ter ouvido de Geddel que o ex-ministro "obtinha informação de Lucio Funaro através de conversas que mantinha com a esposa de Lucio".

O advogado afirmou ainda que Geddel lhe informou que Michel Temer havia escalado o atual ministro Eliseu Padilha "para cuidar do processo de Lucio Funaro junto ao STF [Supremo Tribunal Federal]". O termo de depoimento de Silva não explica como seria esse "cuidado".

Geddel é apontado por Joesley Batista, dono da JBS, como o antigo interlocutor da empresa junto ao governo Temer. Depois dele, que deixou o governo no final do ano passado, o interlocutor passou a ser Loures – o ex-deputado flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil da JBS.

Também no depoimento no âmbito do inquérito sobre Temer e Loures, Funaro afirmou à PF que pagou comissões a Geddel e ao ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Outro lado

Procurado nesta terça-feira (21), o ex-ministro Geddel Vieira Lima não havia sido localizado até o fechamento deste texto.

Camila Mattoso | Reynaldo Turollo Jr | Rubens Valente
No fAlha
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Revogação de mandato presidencial pela população avança no Senado

Dispositivo aprovado na CCJ permitiria à população fazer o "recall" do presidente eleito. O texto seguirá para o plenário da Casa

Segundo a proposta, será preciso colher assinaturas de ao menos 10% dos eleitores que votaram no último pleito, distribuídas em pelo menos 14 estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira 21, a inclusão na Constituição de dispositivo que permite a revogação do mandato do presidente da República pela população, o chamado recall.

Apresentada inicialmente em março de 2015, a PEC 21/2015, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), foi aprovada na forma do substitutivo proposto pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O texto segue a Plenário, para discussão e votação em dois turnos.

A proposta de revogação do mandato do presidente, que terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dependerá de assinaturas de não menos que 10% dos eleitores que compareceram ao último pleito, distribuídas em pelo menos 14 estados e não menos de 5% em cada um deles.

O formato final da PEC foi definido na reunião, com o acolhimento parcial, pelo relator, de emenda sugerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

De acordo com o texto aprovado, a proposta de revogação será apreciada pela Câmara e pelo Senado, sucessiva e separadamente, e, para ser aprovada, precisará do voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas.

Garantida a aprovação, será então convocado referendo popular para ratificar ou rejeitar a medida.

No caso no caso de ser aprovada a revogação, o vice-presidente da República sucederá o presidente.

Ainda pelo texto aprovado, é vedada a proposta de revogação durante o primeiro e o último ano de governo e a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato.

A proposta não explica, porém, se considerará os votantes do primeiro ou do segundo turno. Em 2014, 115 milhões de eleitores participaram do pleito em primeiro turno e 112 milhões no segundo. Em um cenário como este, seria necessário reunir 11 milhões de assinaturas entre os eleitores para a revogação.

Participação dos estados

Na versão anterior, o substitutivo de Anastasia admitia que o pedido de recall fosse apoiada por pelo menos 10% dos eleitores que compareceram à última eleição presidencial, sem exigência de percentual de assinaturas por estados.

Na emenda, Vanessa defendeu a elevação do percentual geral de assinaturas para ao menos 15% do eleitorado, em pelo menos 14 estados, com ao menos 5% em cada um. Anastasia manteve os 10%, acatando apenas os critérios de distribuição por estado.

Vanessa elogiou a conciliação feita pelo relator, ainda que preferisse a exigência de assinaturas de pelo menos 15% dos eleitores para o pedido de recall.

Quanto ao ajuste que tornou obrigatório apoio mínimo à proposta em pelo menos 14 estados, ela disse que era indispensável.

Do contrário, observou, um presidente poderia ter seu mandato questionado pela vontade de eleitores de não mais que três ou quatro unidades federativas.

Governadores

A proposta original de Valadares previa aplicação mais abrangente do mecanismo do recall, que poderia ser proposto por eleitores para também buscar a revogação dos mandatos de governadores, prefeitos, senadores, deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores após dois anos de exercício do cargo.

No substitutivo, Anastasia regulamentou apenas o uso do recall para a revogação do mandato presidencial, mas deixou aberta a possibilidade para que as assembleias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal adotem o instituto por meio de suas respectivas Constituições e Lei Orgânica.

Vigência

Embora satisfeito com os aperfeiçoamentos à PEC, Valadares apelou a Anastasia para que trouxesse de volta ao texto a cláusula original de vigência, que se daria a partir da promulgação do texto – que dependerá também de aprovação na Câmara dos Deputados.

Para o autor, desse modo o instituto do recall poderia ser usado inclusive como alternativa para resolver a crise política atual do país, possibilitando a saída do presidente Michel Temer por decisão do eleitor.

De acordo com Valadares, essa não seria uma “solução casuística”, na medida em que a PEC ainda está em análise. A ideia é que seja aprovada para imediata aplicação se o próprio Congresso concluísse que a saída para a crise seria deixar o caminho para a consulta popular sobre o mandato de Temer.

Para Anasatia, porém, a adoção do mecanismo no momento atual poderia ser “fato de dificuldade e desestabilização”.

'Recall' x 'impeachment'

No relatório, Anastasia observa que o recall é um instrumento bem diferente do impeachment. Segundo ele, a revogação do mandato na forma agora em análise difere do procedimento do crime de responsabilidade não apenas pela iniciativa e pelo quórum para aprovação, mas, principalmente, pela causa: a perda de representatividade e apoio da população, e não necessariamente a prática de ilícito comprovado, que se relaciona ao impeachment.

Ao defender a adoção do mecanismo, que já existe em muitos países, ele salientou que o recall garante a responsabilidade contínua das autoridades públicas, já que os eleitores não precisam aguardar até a próxima eleição regular para destituir “um agente público incompetente, desonesto, despreocupado ou irresponsável”.

Para o relator, ainda que a prerrogativa não seja utilizada, a mera possibilidade de que seja invocada já levará a um maior cuidado no exercício da função governativa pelo presidente da República.

Em Plenário, a PEC precisará conquistar, nos dois turnos, pelo menos três quintos dos votos dos senadores. Então, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

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A crise do capitalismo brasileiro


Para compor esse artigo, foram selecionados trechos do texto para discussão do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro: A Guerra de Todos contra Todos: A Crise Brasileira, que analisa a atual crise brasileira em três dimensões interdependentes: acumulação, cena política e relação entre o bloco no poder e o Estado. Os trechos são apresentados na forma de perguntas e respostas.

1 Quem está em crise no Brasil: a política, a economia ou o capitalismo?

O capitalismo brasileiro atravessa uma de suas maiores crises. Uma crise que ocorre simultaneamente em três dimensões: i0 acumulação; ii) cena política (sistema partidário, partidos e representação); e iii) relação entre o bloco no poder e o Estado.

2 O que é “centro de poder” e quem o detém hoje no Brasil?

Os aparelhos, órgãos e instâncias que concentram a capacidade de decidir (“poder efetivo”) são os “centros de poder” do Estado. A operação Lava Jato — aparato institucional que investiga práticas de corrupção na Petrobras e em outros órgãos governamentais — deslocou o “centro de poder” do Estado brasileiro para suas mãos. A megaoperação é conduzida por segmentos da alta classe média — juízes, procuradores e delegados federais [….].

3 O que a Lava Jato expôs?

Esta condução expôs as vísceras da relação entre o Estado e sua burocracia e parte do bloco no poder (frações de classe proprietárias de grandes corporações) do capitalismo brasileiro. Tais vínculos têm sido historicamente marcados por relações não republicanas envolvendo financiamento de campanha partidária, obras públicas e mudanças regulatórias em prol dos interesses capitalistas em suas relações com a cena política e o Estado.

4 Essas relações não republicanas são exclusivas do capitalismo brasileiro?

É preciso alertar que esse tipo de relação entre o bloco no poder e o Estado não se restringe ao capitalismo brasileiro, pois sempre há uma relação intrínseca entre o bloco no poder, a cena política e o Estado; uma vez que este último (suas políticas e regulamentações) é um elemento intrínseco/endógeno ao processo de acumulação do capital e de dominação de classe por meio do binômio repressão/ideologia.

5 Como se iniciou a crise de acumulação?

A acumulação de capital travou em 2015 e continuou travada em 2016.

[…] A queda das taxas de rentabilidade, com a elevação dos salários, reascendeu o conflito distributivo entre capital e trabalho, o qual fora amenizado durante o governo Lula, em virtude da conjuntura internacional extremamente favorável (dado o efeito China) que possibilitou um período atípico, marcado por maiores taxas de acumulação (crescimento do PIB e das taxas de rentabilidades) e, ao mesmo tempo, a configuração de um “jogo de ganha-ganha” — materializado pela busca de coalizões de interesses entre as burguesias (industrial, financeira e agrícola) e o movimento sindical e popular.

6 De que forma se explicita o aumento do conflito distributivo?

O aumento do conflito distributivo e a dificuldade da gestão petista em controlar os conflitos provocaram uma paulatina desconfiança do bloco no poder da forma petista de governar (“jogo de ganha-ganha”), que já tinha aparecido, em menor grau, nas eleições de 2014 e, em maior grau, com o apoio dos segmentos dominantes ao impedimento da presidenta Dilma no final de 2015.

7 Como reagem as frações dominantes do bloco do poder?

[…] frações do bloco no poder começaram, em momentos diferentes, a defender a redução do conflito distributivo por meio da redução dos custos da força de trabalho (reforma trabalhista e da terceirização) e da reforma da previdência, abrindo novos espaços de acumulação via previdência privada e a redução dos gastos públicos.

8 Como o bloco no poder induz à inevitabilidade das reformas?

[…] não surpreende que a partir desse cenário o bloco no poder e suas frações (inclusive as vinculadas às atividades de comunicação e jornalismo) tenham passado a patrocinar de forma explícita, publicamente, e junto aos seus representantes no Congresso, a tese da inevitabilidade das reformas que, na verdade, visa a realização de um enorme ajuste acerca da remuneração do trabalho e dos gastos do Estado (em especial os sociais) argumentando que tais medidas poderiam destravar a acumulação.

9 Quais foram os acordos entre o bloco no poder e a classe política?

[…] o presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs a Agenda Brasil (no final de 2015) fortemente alinhada com o ajuste fiscal e com a ideia de reformas em prol dos empresários. A Agenda Brasil desdobrou-se no documento Uma Ponte para o Futuro, adotado por toda a cúpula do PMDB, como o programa de governo para desbloquear a acumulação.

[…] parar a Lava Jato era a outra parte do acordo (com o bloco no poder e os partidos políticos) do PMDB para alcançar a presidência por meio do impeachment. Pelo lado do bloco no poder (grandes empresários), interromper a Lava Jato significaria restabelecer as relações entre o bloco no poder e o Estado de forma mais tradicional e estável.

10 Existia uma coordenação entre as forças sociais (grandes empresários, imprensa, políticos, burocracia e Lava Jato) que se uniram pelo impedimento?

É evidente que, por conveniências próprias, essas forças sociais se uniram pela remoção do PT e de Dilma, mas cada uma delas mirando demandas específicas buscando reforçar seus poderes particulares, a saber: i) O bloco no poder procura implementar as reformas para destravar a acumulação, enquadrando o trabalho e os mais pobres, e restabelecer a relação entre o bloco no poder e o Estado com a suposta desaceleração da Lava Jato prometida pelo PMDB; ii) A grande mídia tem por finalidade defender as reformas e, principalmente, aumentar seu poder econômico e político, diante das outras forças sociais do bloco no poder e do Estado, por meio do vazamento das informações da Operação Lava Jato; iii) Os políticos, especialmente os do PSDB, visam eliminar, ou reduzir, o PT da cena política e, sobretudo, interromper a Lava Jato através do governo Temer. iv) A Lava Jato ambiciona aumentar seu poder e legitimidade — por meio dos vazamentos para diversos órgãos da grande imprensa e da consequente deslegitimação do sistema político — junto à opinião pública em busca da continuação de sua empreitada messiânica contra a corrupção.

11 Qual é a estratégia da Lava Jato? Ela foi modificada após o impedimento de Dilma?

O governo Temer viveu a sua primeira crise política que, inclusive, implicou a saída do Senador Romero Jucá do cargo de ministro do Planejamento. A Lava Jato continuava com sua estratégia: vazamento/publicidade → instabilidade → deslegitimação política → legitimidade da operação junto à opinião pública e, sob pressão, às instâncias superiores do judiciário, em especial o STF.

A partir dessa crise ficava claro que não havia uma coordenação entre os segmentos dominantes, grande imprensa, os políticos, parte da burocracia, judiciário e a Lava Jato.

12 Qual é a avaliação que podemos fazer desse primeiro semestre de 2017?

Os interesses imediatos do bloco do poder (poder de classe) estão desvinculados temporariamente do centro de poder do Estado brasileiro (poder de Estado) que hoje se encontra na Lava Jato (lócus institucional) e que representa interesses e identidades próprias da classe média alta brasileira. Com isso, a dinâmica política e econômica atual é fortemente influenciada, por um lado, pelo avanço dessa operação sobre os políticos e os empresários de diversos ramos, e, por outro, pelas reações do sistema político, empresarial e de parte do STF na tentativa de conter o poder da Lava Jato. Esse “jogo” de ataques e contra ataques é retroalimentado pelos vazamentos seletivos que os agentes da Lava Jato divulgam com o propósito de obstaculizar os que tentam refreá-los.

13 A Lava Jato Vem dificultando as reformas?

Considerando que inicialmente os interesses da Lava Jato convergiam para os desses segmentos dominantes (impulsionamento do impedimento da presidenta Dilma), agora a Lava Jato dificulta em muitos momentos as reformas em virtude da instabilidade política criada pelos vazamentos. Ademais, também desfruta do poder de encarcerar boa parte dos políticos e empresários do capitalismo brasileiro — os quais sempre utilizaram o expediente do caixa dois no financiamento de campanhas.

14 De onde surge a guerra em curso?

Cabe enfatizar que a gênese desse processo descoordenado e semelhante a uma guerra fratricida antecede o governo interino de Temer. Na verdade, decorre do consórcio de poder que se formou entre, por um lado, a PGR/República do Paraná e, por outro, os grandes meios de comunicação, num cenário de crise de acumulação e de ruptura das relações entre o bloco no poder e o Estado. Com base em princípios supostamente éticos, empreende-se a completa criminalização dessa relação, que ocupa um lugar central dentro da “normalidade” da reprodução do capital, supondo-se que seria necessária e possível uma completa separação entre interesses privados e públicos.

[…] Refundar o capitalismo brasileiro patrimonialista seria a missão.

15 A Lava Jato está vinculada aos interesses dos segmentos dominantes?

[…] a Operação Lava Jato — o atual centro de poder do estado brasileiro — encontra-se desvinculada diretamente dos interesses imediatos do bloco do poder em sua busca pela recuperação da acumulação de capital vias reformas neoliberais.

16 Os membros da Lava Jato têm um projeto de país?

Pelo contrário, à medida que avança, ele retroalimenta a instabilidade, inclusive de forma premeditada, e trava ainda mais a acumulação em virtude da manutenção da ruptura da relação entre o bloco no poder e o Estado.

17 Há participação estrangeira nesse processo? Há interesses estrangeiros?

Para muitos analistas internacionais (BANDEIRA, 2016; METRI, 2016; ROCHA, 2016), as primeiras informações sobre a corrupção na Petrobras e suas conexões com as empresas líderes da construção civil nacional, obtidas pelo juiz Sérgio Moro, teriam sido, provavelmente, repassadas pela Agência Nacional de Segurança (NSA) — que monitorou/espionou de forma sistemática as comunicações da Petrobras, interessados na exploração em águas profundas da camada pré-sal — via Departamento de Justiça americano.

18 Quais seriam os interesses dos agentes externos?

Essa desestruturação das bases produtivas e institucionais brasileiras interessa sim aos agentes externos, especialmente os norte-americanos, pois isso (i) possibilita a abertura da exploração do pré-sal para as empresas estrangeiras; (ii) retarda/paralisa o projeto nuclear brasileiro; (iii) desestabiliza o engajamento do Brasil aos arranjos configurados pelos BRICS; e (iv) desestabiliza a presença das empresas de construção civil nacional na América Latina e África, abrindo mercados para novos entrantes (BANDEIRA, 2016; METRI, 2016; ROCHA, 2016).

19 Quais os efeitos da combinação da criminalização do capitalismo brasileiro com as reformas neoliberais?

O rastro de degradação produtiva e institucional em curso, vinculado à criminalização completa da maneira como funciona o capitalismo brasileiro, ganha ainda mais força — tornando-se um verdadeiro rastilho de pólvora — com o consenso da insensatez que se formou entre o bloco no poder, o sistema político e o governo atual em torno do ajuste recessivo e das reformas neoliberais como o caminho para a recuperação do crescimento. Um claro caminho de irracionalidade, dado que até mesmo o FMI, em documentos recentes, admitiu a necessidade de realização de políticas anticíclicas em momento de recessão. Não há nenhum “motor do crescimento” funcionando hoje no Brasil.

[…] Vivemos uma luta de todos contra todos, em que pedaços da Constituição são rasgados a cada dia ao sabor dos vários eventos […].

20 O capitalismo brasileiro está sendo refundado?

A criação da instabilidade e a total criminalização da forma brasileira de acumular (relação entre o bloco no poder e o Estado) não necessariamente significará refundar o capitalismo brasileiro como quer o consórcio PRG/República do Paraná e a grande mídia. Os efeitos colaterais da manutenção da “caixa de pandora”, aberta por tanto tempo, são imprevisíveis. Por enquanto, provavelmente, apenas os interesses externos saíram beneficiados nesse atual processo insano.

Nota

A íntegra do texto para discussão A Guerra de Todos contra Todos: A Crise Brasileira, fevereiro, 2017, está disponível em http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2017/tdie0062017pinto-et-al.pdf . Esse texto também foi discutido no XXII Encontro Nacional de Economia Política (XXII ENEP).

Os autores são: 1 Eduardo Costa Pinto — Professor(a) do Instituto de Economia da UFRJ; 2 José Paulo Guedes Pinto — Professor do Bacharelado de Relações Internacionais UFABC; 3 Alexis Saludjian — Professor do IE da UFRJ; 4 Isabela Nogueira — Professora do IE da UFRJ; 5 Paulo Balanco — Professor da Faculdade de Economia da UFBA; 6 Carlos Schonerwald — Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS; 7 Grasiela Baruco — Professora da UFRRJ.

No Jornalistas Livres
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A missão de um rato é ser um rato


Michel Temer caminha, a passos largos, para deixar de ter uma minúscula biografia para ter um extenso prontuário.
Não se pode, claro, dar crédito imediato a todas as acusações, até porque os acusadores são criminosos confessos: Joesley Batista e Lúcio Funaro.
Mas elas vieram acompanhadas de gravações, malas e flagrantes que não são pequenos.

E, ainda mais convincentes por isso, encaixaram-se perfeitamente ao caráter miúdo e às práticas de vida dos acusados.

Temer viveu a vida pelos cantos, obscuros, vivendo das migalhas como rato-mór de ratos igualmente longevos na vida pública, agregado a governos que precisavam do bando que foi se tornando o PMDB no parlamento.

Comparem-se os tamanhos: três anos com toda a polícia, o ministério público e um bando de empresários delatando para sair da cadeia não conseguiu produzir uma evidência indiscutível contra Lula ou Dilma, embora tenham produzido processos contra o ex-presidentes onde as convicções substituem as provas.

Um mês de foco sobre Temer já rendeu tantas cenas constrangedoras e inexplicáveis – embora de natureza óbvia – que mal dá tempo de respirar.

Tudo o que consegue dizer em sua defesa é: “farei as reformas, tenho maioria”.

Por isso, a derrota ontem na votação da reforma trabalhista tenha sido mais grave para Temer que a enxurrada de denúncias de ladroagem.

Para os que o sustenta, não se espera honestidade, mas impiedade.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O que o filho do Roberto Marinho não disse


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Informativo Paralelo — A Justiça é justa no Brasil


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Janot pede abertura de inquérito contra Lobão


O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da Pepública) de abertura de inquérito e a autorização para a quebra de sigilo do senador Edison Lobão (PMDB-MA) apontando indícios da participação do parlamentar em crimes contra o sistema financeiro, lavagem dinheiro e tráfico de influência. O procurador-geral, Rodrigo Janot, diz haver “fortes indícios de que o senador Edison Lobão, na condição de sócio oculto da holding Diamond Mountain Group, teria atuado em favor da captação de recursos em fundos de investimentos da empresa junto à Petrobrás (Petros)”, em 2011, quando era ministro de Minas e Energia. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator e deverá responder ao pedido.

As informações são de reportagem de Breno Pires no Estado de S.Paulo.

"A investigação havia iniciado como um desmembramento de um outro inquérito autorizado por Barroso que apurava suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional por Luiz Alberto Maktas Meiches e Marcos Henrique Marques da Costa, representantes legais da empresa Diamond Capital Group no Brasil, com a menção de suposta participação do Senador da República Edison Lobão nos fatos relatados. A holding Diamond Mountain Group está registrada nas Ilhas Cayman.

A PGR acredita que advogado e amigo pessoal Márcio Coutinho representava Lobão junto ao grupo. E suspeita que, 'a partir da entrada do congressista na sociedade, em razão de sua atuação e influência política, a Diamond Mountain Capital Group teria sido beneficiada ilicitamente com o aporte de capital de diversos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, dentre eles, o da PETROS (Petrobras)'."

No 247
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A íntegra do relatório da PF que diz que MT é ladrão




O relatório parcial da Polícia Federal, enviado na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, afirma que há evidências "com vigor" da prática de corrupção passiva pelo presidente da República, Michel Temer, no inquérito em que é investigado depois da delação premiada dos executivos da J&F.

De acordo com o relatório apresentado pelo delegado Thiago Delabary, "resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a pratica de corrupção passiva".

O delegado aponta no relatório que, apesar do tempo escasso para investigação e de não ter ainda todos os laudos das gravações — a PF pediu mais tempo de investigação para esperar a análise técnica completa da gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista — foi possível concluir que o presidente, valendo-se da mediação do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, cometeu o crime de corrupção passiva, aceitando promessa de "vantagem indevida".

A investigação também conclui pela culpa de Rocha Loures em crime de corrupção passiva e dos executivos da J&F, controladora da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud em corrupção ativa.

O delegado aponta que, nas negociações entre Saud — representando a empresa — e Rocha Loures para que a empresa conseguisse resolver uma  questão contra a Petrobras no Cade, o executivo cita Temer diversas vezes como estando ciente das negociações.

"Em meio a tais cogitações, Ricardo Saud fez menções a 'presidente', sem nunca ter sido corrigido por Rodrigo da Rocha Loures, dando a entender, claramente, por força do contexto, que Michel Temer estava por trás daquelas tratativas", diz o texto.

Leia a íntegra do relatório:


No Verdades Ocultas
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Doleiro do Cunha entuba o Temer

Presidente ladrão pediu grana do BNDES para o Joesley

Paulo Paim (PT-RS) na sessão que derrotou a reforma trabalhista no Senado (Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado)



O presidente ladrão fez "orientação/pedido", na operação, segundo o doleiro.

Lúcio Funaro, doleiro do Eduardo Cunha, contou à Polícia Federal que o presidente ladrão, o MT, participou de roubalheira que gerou R$ 20 milhões de comissões, por conta de assalto ao Fundo de Investimentos do FGTS.

O angorá também gosta muito desse fundo, administrado com zelo de editor de livros.

Em depoimento à Polícia Federal, Joesley Batista (que deveria estar em cana, com o Emílio Odebrecht, dois corruptos) contou que o presidente ladrão "pressionou" a ex-presidente do BNDES, Maria Silvia, a coveira do BNDES, a favorecer a Friboi.

Enquanto isso, a Polícia Federal, segundo a Fel-lha, "vê corrupção 'com vigor' de presidente", que "aceitou promessa de vantagem indevida valendo-se da intermediação de um assessor", o Loures, o da mala.

Um colosso!

Essa Polícia Federal é magnífica, principalmente depois de seu DG receber o chefe da estação da CIA em seu gabinete!

Em tempo: sobre a magnífica foto do alto: a sessão foi aquela em se soube quem traiu o MT e em que a senadora Kátia Abreu deu à Martraíra sempre Suplicy o tratamento que ela merece: o de traírа!

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Cristina volta à liça e lança o peronismo 2.0. Seremos a Argentina amanhã?


Ontem, no estádio do Arsenal de Sarandi, a ex-presidente argentina Cristina Kirchner lançou seu novo partido, a Unidad Ciudadana.

Ela ser recusou a entrar nas disputas dos caciques do Partido Justicialista, o do peronismo, povoado de caciques.

Num impressionante – e emocionante – comício para dezenas de milhares  de pessoas, fez um discurso suprapartidário,

Apelando, creio eu para o passado recente. vivo na memória.

Para o palpável, para o sentido, para o percebido.

Para o que era e já não é mais.

Cristina Kirchner esperta e expressamente evita o discurso da revanche . Ódio é com eles não conosco, diz ela.

Desde os tempos do velho comercial de TV, há um certo “yo soy usted, mañana” a nos ligar a “los hermanos”.

Cristina parece ter entendido que los descamisados, ahora, son los “desfuturados”.

Editei um trecho do vídeo de seu comício, que posto abaixo. Quem desejar ver na íntegra, pode acessar aqui as duas horas e pico de transmissão.

No mínimo, emocionante, como as estrofes do hino argentino com que se encerra:

Y los libres del mundo responden:

“Al gran pueblo argentino, ¡salud!”



Fernando Brito
No Tijolaço
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