19 de jun de 2017

Só queriam pegar o PT, mas chegaram aos demais. Agora querem enterrar a Lava Jato.


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Gilmar 1 e Gimar 2


O nosso sistema eleitoral é composto de quatro fases, com a última destinada à diplomação dos vencedores. Mas o diploma na mão, entregue em ato solene da Justiça Eleitoral, pode não significar questão encerrada. A nossa Constituição, a lei complementar e o Código Eleitoral permitem, em face de indicativos de abusos de poder econômico e político, a propositura de (1) ação constitucional de impugnação de mandato eletivo. Seu prazo é de 15 dias contados da efetivação da diplomação e (2) ação de investigação judicial eleitoral. Esta deve ser requerida até a data da sessão de diplomação. Para ambas, os prazos são fatais, decadenciais. O legislador, no entanto, esqueceu de estabelecer prazo para o julgamento de tais ações.

A longa indefinição pela Justiça passa a ser uma espada de Dâmocles sobre as cabeças do presidente e do vice, consoante à parábola ético-moral desenvolvida por Cícero. Os dois instrumentos constitucionais, ambos conhecidos no mundo civilizado, têm por objetivo a observância da fundamental regra republicana da igualdade: par condictio. Numa competição eleitoral, a fraude engendrada por poderosos (políticos) e potentes (empresários) gera um “doping” eleitoral: superioridade em armas. Para quem tem olhos de ver, houve desvirtuamento das quatro ações reunidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recém-julgadas improcedentes pelo placar de 4x3 votos.

Um passo atrás. A ministra Maria Thereza de Assis Moura havia determinado o arquivamento das referidas ações por estarem baseadas em presunções. À época, a presidenta da República era Dilma Rousseff e a ação de impugnação de mandato havia sido requerida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), presidido por Aécio Neves, candidato perdedor: “Para encher o saco de Dilma”, teria dito Aécio a Joesley, da JBS. O arquivamento não prevaleceu em face da oposição do ministro Gilmar Mendes, com sua conhecida toga de coloração político-partidária. Com efeito, passou-se a ter, ao lado do impeachment de Dilma no Parlamento, as ações reunidas no TSE, com uma enxurrada de provas de abuso do poder econômico, evidenciadas pela Lava Jato e a partir dos desfalques gigantescos na Petrobras.

Na condição de amigo e habitual conviva de Temer, o ministro Gilmar, guindado à presidência do TSE, abandonou sua tese anterior. Dois Gilmares, um ao tempo do mandato de Dilma e outro no mandato de Temer. O ministro mudou da água para o vinho e passou a sustentar a insustentável tese da precariedade das provas e da mudança da “causa de pedir” original. No particular, até os reprovados no exame de habilitação profissional da OAB sabem que a juntada de documentos novos, como delações e provas periciais, representa questão de prova processual e não de “causa de pedir”.

Nem os sólidos argumentos e a abundância de provas do abuso de poder econômico relatadas pelo ministro Herman Benjamin inibiram Gilmar. Durante o julgamento, Benjamin recordou a anterior decisão de Gilmar, que, apontando provas dadas como incontestes, se opôs a Maria Thereza. Como esperado, e nenhum bookmaker de Brasília aceitava apostas de 4x3 pela chamada “absolvição” de Temer, o voto de Gilmar acompanhou o do folclórico ministro Napoleão Nunes Maia e dos dois ministros – Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira – escolhidos por Temer para ocupar no TSE a classe reservada aos advogados. Sem atenção à “prova oceânica” dos abusos ressaltados por Benjamin, os ministros escolhidos por Temer e tirados da classe dos advogados – um deles estava impedido por ter sido advogado de Dilma no primeiro mandato – voltaram a repetir a tese do alargamento da “causa de pedir”, que já havia sido superada em exame de defesa processual e preliminar.

Na ocasião, concluiu-se pela impossibilidade de valoração da delação de membros da empreiteira Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O incrível é que, por determinação do TSE, sob compromisso e como testemunhas da Justiça, foram ouvidos Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura. As delações emprestadas aos autos tiveram uso valorativo proibidos. Só que os testemunhos colhidos pelo TSE eram válidos e podiam ser valorados. Apesar de não proibidos, os testemunhos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros foram ignorados pelo quarteto Gilmar, Napoleão, Admar e Tarcísio. Na verdade, o TSE, por Gilmar e os três outros ministros vencedores, trocou o julgamento técnico pelo político. De acordo com as conveniências de quatro ministros.

Assim, o TSE, por maioria, desviou-se da sua função constitucional, técnica e isenta. Isso tudo foi possível pela estranha composição do TSE. Em vez de participação popular, com jurado eleito pelos seus pares, o constituinte deu preferência à classe dos advogados: passam os dias nos seus escritórios a advogar e, à noite, participam e votam no TSE questões eleitorais. Pano rápido. Temer não foi cassado pelo TSE. Cassada foi a credibilidade na Justiça, pela quase unanimidade dos cidadãos brasileiros.

Walter Maierovitch
No CartaCapital
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Trabalho de sapa do núcleo do golpe (Globo-Lava Jato) se parece cada vez mais com o de 64


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Os depósitos da OAS e da JBS para Temer


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Lava Jato: PGR pretende propor solução judicial que favorecerá acusados de caixa 2

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode propor acordo judicial que beneficiará acusados de caixa 2

Um possível acordo previsto em Lei pode livrar os políticos acusados de caixa dois, envolvidos na Operação Lava Jato, de punições mais severas e, inclusive, limpar o nome para possível candidatura em novas eleições. Conforme reportagem do jornal Valor Econômico, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende oferecer uma solução judicial para políticos acusados de caixa dois. Ao apresentar a denúncia, será apresentado a chamada suspensão condicional do processo, um acordo que sugere antecipação de uma pena alternativa à prisão.

Pelo acordo, o MP sugere a antecipação de uma pena com medidas alternativas como pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários. O acusado que se enquadrar nas condições e cumprir as exigências, ao final, ainda consegue ficar com a ficha limpa.

No entanto, o político acusado precisará cumprir condições como reparação do dano, prestação de serviço comunitário, proibição de frequentar certos lugares, impedimento de viajar sem autorização do juiz, além do comparecimento mensal a juízo para informar suas atividades. Conforme informações do jornal, as exigências podem durar de dois a quatro anos, período em que o processo ficará suspenso. Somente ao final desse prazo, o juiz declara extinta a punição.

Conforme apuração da repórter Maíra Magro, metade dos 98 políticos investigados na lista do ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), podem, em uma primeira análise, entrar para o acordo. Isso porque o benefício só vale para réus primários e quando a pena mínima a ser aplicada não extrapolar um ano de prisão.

Neste caso, após o oferecimento da denúncia, o acusado teria que reconhecer o crime e cumprir a pena antecipadamente para se livrar de uma ficha criminal. Só os casos exclusivos de caixa dois identificados pelos procuradores já chegam a 30. De acordo com a reportagem, a PF ainda aguarda a conclusão para avaliar o enquadramento de novos casos.

No Congresso em Foco
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Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras - JTT | 19/06/2017


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TV paga sofre nova queda. É a crise!

Bem que a mídia chapa-branca, nutrida com milhões em publicidade do covil golpista de Michel Temer, tentou criar um clima de otimismo na sociedade sobre os rumos da economia. Apesar das péssimas notícias – com recordes de desemprego, queda do salário, falência de empresas, etc. –, os ex-urubólogos da mídia passaram a repetir o mantra “mas vai melhorar”. O tempo passou e a realidade desnudou mais esta farsa da imprensa manipuladora. Agora não dá mais para esconder o desastre causado pela quadrilha que assaltou o poder – com a inestimável ajuda da mídia golpista. Os efeitos são devastadores até para as próprias empresas de comunicação. No mês retrasado, por exemplo, a TV paga perdeu 171 mil assinantes e agora afunda na crise.

Segundo notinha postada por Keila Jimenez neste domingo (18) no site R-7, “os esforços por parte das operadoras de TV paga são grandes, mas está difícil conter a queda de assinantes do serviço no país. De acordo com os últimos dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os números deste ano não são os melhores. Em abril, as empresas tiveram que lidar com a perda de 171 mil clientes, o que corresponde a 0,9% a menos de usuários que o mês anterior. As maiores taxas de cancelamento foram na região nordeste. Em comparação com o mesmo período do ano passado, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte são os líderes da lista de cancelamentos de assinaturas... E esses números seguem caindo”.

O mesmo registro já havia sido feito por Ricardo Feltrin no site UOL. “Dados dos assinantes de TV paga divulgados pela Anatel mostram que abril fechou com 18,76 milhões de pontos no país. Foram 171 mil assinantes a menos que em março (18,93 milhões, ou cerca de 1% a menos). Em abril do ano passado havia 18,908 milhões que estavam listados. Os números apontam que o setor passa, no mínimo, como boa parte da economia nacional, por um longo período de estagnação. E até de queda, se recuarmos para 2014... Procurada pela coluna, a Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA) disse que ‘o desempenho de setor reflete a crise econômica do país’. Desde o final de 2014 o setor perdeu cerca de 1 milhão de assinantes no país”.

A perda de audiência da TV aberta

Enquanto a TV paga perde assinantes – e lucro –, a televisão aberta perde audiência, o que resulta na fuga dos anunciantes e também na queda do faturamento. Isto decorre principalmente do aumento do acesso à internet. As emissoras tradicionais até tentam resistir, mas o impacto é cada vez mais sentido. No caso da Rede Globo, com o seu enorme poderio, a capacidade de resistência ainda é maior. O império global inclusive tenta se adaptar à nova realidade. Nos últimos meses, segundo informa Ricardo Feltrin, “a TV Globo tem investido pesadamente em seu aplicativo de streaming Globo Play” para tentar se contrapor ao crescimento da Netflix e de outros serviços pela internet.

“Além de disponibilizar todo o seu conteúdo próprio e cotidiano na plataforma, a emissora avança e está lançando produtos exclusivamente ou previamente no Globo Play. Foi o caso do seriado ‘Brasil a Bordo’, de Miguel Falabella, e da minissérie ‘Carcereiros’ – ambos lançados somente em streaming. Apesar de todo o investimento, a Globo diz não considerar o Netflix seu concorrente. Afirmação questionável, uma vez que a emissora se recusa categoricamente a vender quaisquer produtos ao serviço de streaming originário dos EUA. A Globo não revela o número de assinantes de seu serviço, mas vem repetindo à imprensa que já foram feitos ‘13 milhões de downloads’ do seu aplicativo”.

“O problema é que isso não significa basicamente nada. 13 milhões de downloads não significam 13 milhões de assinantes. Aliás, tudo indica, não está nem perto disso. O Netflix também não revela seus números, mas estima-se que tenha no mínimo quatro milhões de assinantes somente no Brasil, e que seu faturamento já seja superior ao de emissoras como o SBT... A emissora diz enxergar o aplicativo Globo Play como um ‘aliado’ da TV. ‘No caso das novelas, por exemplo, temos visto o Globo Play como aliado da audiência de quem, por algum motivo, perdeu um capítulo, e recorreu à plataforma e voltou ao vídeo para seguir a sua história preferida’, diz a emissora”. A resposta oficial, porém, não esconde os traumas do império global.

Band e RedeTV! afundam

Já as outras emissoras privadas, que sempre foram esmagadas pelo império global, passam por maiores dificuldades. Em maio passado, por exemplo, a TV Bandeirantes deu início ao processo de fechamento dos seus escritórios em todo o país. Segundo matéria de Flávio Ricco, ela “encerrou as atividades em Araçatuba (SP). Todos os funcionários foram demitidos. A Band-Presidente Prudente dispensou os serviços do seu diretor-geral e da editora-chefe do jornalismo, que serão trocados por outros com salários mais baixos. Um processo de enxugamento que não tem dia e nem hora para terminar, e não irá se limitar apenas a São Paulo. A grande preocupação, diante do processo instalado para redução dos custos operacionais, é que algumas dessas medidas possam vir a comprometer a qualidade dos seus trabalhos”.

No caso da RedeTV!, o cenário é ainda mais dramático. Hoje ela é mantida graças ao arrendamento ilegal do seu horário para programas religiosos. Em maio, o “pastor” R.R. Soares sinalizou que não pretende mais renovar o contrato com a empresa. O motivo alegado seria a já baixa audiência da emissora, que não compensaria os altos custos da locação. Em recente entrevista ao jornalista Mauricio Stycer, o picareta Marcelo de Carvalho, sócio e vice-presidente da RedeTV! – a quinta maior rede aberta do país – confirmou que “se não vender o horário para igreja, eu quebro”. Ele também aproveitou para criticar a Rede Globo, sem citar seu nome. “O Brasil é o único país do planeta Terra onde a emissora líder tem 34% de audiência e recebe entre 80% e 90% do dinheiro do mercado”. Metido a engraçadinho, ele confessou que não assiste aos programas de sua mulher, Luciana Gimenez. “O que gosto de ver na TV, à noite, são as séries da Netflix”.

Altamiro Borges
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O casuísmo de Fernando Henrique Cardoso


Casuísmo significa submissão a ideias, pensamentos, doutrinas ou ainda a situações concretas, de momento, por isso, os argumentos que dessa submissão emergem são sempre frágeis, dúbios e duvidosos; por não estar consolidado em princípios solidamente estabelecidos.

No último dia 20 de maio/2017 o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em telefonema ao presidente Michel Temer, reiterou total apoio ao seu governo, recomendando-o a se manter firme ante as denúncias que vem sofrendo e disse que nunca sugeriu a sua renuncia, como foi noticiado pela imprensa.  (Estadão – Tânia Monteiro, 22 Maio /2017)

No dia 18, portanto dois dias antes de ligar para Temer, o ex presidente publicou em sua página no facebook,  que “se os implicados no escândalo não tiverem alegações convincentes pra se defender das acusações, devem ter o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renuncia”. Na mensagem FHC não cita os nomes de Temer e Aécio, mas fala sempre no plural. Na mesma quinta-feira, dia 18, Fernando Henrique declara a Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice, que a renúncia pode ser o melhor caminho para Michel Temer, se ele não conseguir dar explicações convincentes às acusações que lhe são feitas. 

Alguns dias depois dessas declarações, em entrevista à Rádio Bandeirantes, FHC voltou atrás e declarou que não via motivos para Temer renunciar:
Quando o presidente Temer falou e eu também quando escrevi, não tinha conhecimento da gravação. Eu não creio que a gravação seja suficientemente forte para levar a destituição de um presidente (…) Não vi que houvesse um elemento decisivo.
Além das contradições em apoiar a renúncia de Temer e ser contra a renúncia, Fernando Henrique não consegue formar juízo de valor sobre eleições diretas e indiretas.

No desenrolar do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente publicou em 07 de junho, artigo em diversos jornais discutindo os possíveis cenários caso o TSE, cassasse a chapa Dilma-Temer, afirmando que a opção por eleição direta “seria um golpe constitucional”

Uma semana depois, no dia 15 de junho, Fernando Henrique, muda novamente de opinião e defende a realização de eleições diretas. Diz que Michel Temer deve ter a iniciativa desse processo, já que perdeu a legitimidade para continuar no cargo.

Questionado sobre suas posições antagônicas, o ex-presidente reconhece que vem adotando posições públicas contraditórias. Procurando explicar o inexplicável, diz que, “no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas, talvez não tenha sido claro”. Disse ainda; “a conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também”. 

Ora, justificar os abalos de percepção e a descontinuidade de pensamentos aos abalos da conjuntura política não é uma boa desculpa, mas é original e próprio dos políticos brasileiros ativos e inativos, cujo pensamento está sempre em conformidade com o vento dos acontecimentos e a esse raciocínio estéril, sem consolidação em princípios, é o que chamamos de casuísmo, um mal que caminha de mãos dadas com a demagogia populista e que prolifera no terreno fértil da ignorância.

Frederico Rochaferreira é Escritor – especialista em Reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, membro da Oxford Philosophical Society.
No Justificando
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O PSDB e sua decomposição moral


Todo organismo político, seja ele um líder, um partido, um movimento ou um Estado tem (ou deveria ter) um fundamento moral, definido pelos seus princípios, e um fundamento ético, definido pelos seus objetivos e finalidades. A corrupção, no sentido amplo do termo, tem se revelado, ao longo dos temos, o mal mortal dos organismos políticos, incluindo os líderes. Ela costuma decompor a substância do organismo nas suas dimensões morais, éticas, políticas e programáticas, transmutando-o daquilo que ele é a aquilo que ele não é.

A História e a Filosofia Política mostram que a corrupção leva os corpos políticos e os líderes a um declínio inexorável, por mais generalizadamente corrupto que seja um sistema e por mais que ele tenha uma vida prolongada no tempo. De modo geral, nos momentos de erosão e de ocaso, o que se manifesta são agudas crises de legitimidade do Estado, do partido ou do líder. Claro que existem possibilidades e mecanismos de regeneração de corpos degenerados, mas esta tarefa sempre é difícil e demanda esforços hercúleos e pouco suscetíveis de serem assumidos pelos entes corrompidos.

Quando se critica um partido, ressalve-se, não se está criticando o conjunto de militantes e das pessoas que o integram, mas aquilo que o partido representa enquanto instituição. Existem pessoas honestas e respeitáveis em todos os partidos, mas nem todos os partidos são expressões institucionais desses valores.

O PSDB e sua autonegação

O PSDB, claro que não algo exclusivo, é um partido que se decompôs, tanto nos seus princípios morais fundantes, quanto em suas finalidades éticas. Na epígrafe do Manifesto de Fundação, que completará 29 anos no próximo dia 25 de junho, está escrito que o partido nascia "longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas". O partido tornou-se o inverso desse princípio. Já no governo Collor, parte do partido tinha assumido a perspectiva das benesses do poder em detrimento do pulsar das ruas. A adesão não se consumou por conta da contundência de Mário Covas. Com o governo Itamar e, depois, com os governos de FHC a perspectiva das ruas foi completamente abandonada. Este é um mal dos partidos de centro-esquerda e de esquerda que chegam ao poder pela via das urnas.

Não se trata de uma recusa da busca de governos pela via eleitoral. Mas a crítica que precisa ser feita é o abandono dos princípios e das finalidades que os partidos sustentavam no seu ideário fundante. Trata-se de uma corrupção de princípios que transforma os partidos em partidos do status quo, da conservação de uma ordem que, no caso do Brasil, é uma ordem que nasceu degradada e se desenvolveu como uma ordem degradada e corrompida pela natureza injusta e iníqua que ela carrega. Esses partidos, na verdade, se tornam partidos das contra-reformas - uma espécie de cereja do bolo do capitalismo predador.

O Manifesto de fundação do PSDB chamava a atenção justamente para o fato de que o povo se encontrava frustrado porque "não foi cumprida a promessa de mudança social e econômica". O partido se tornou a contraparte dessa mudança, transformando-se em principal instrumento a serviço das elites econômicas que nunca foram democráticas, nunca foram modernizantes e nunca quiseram que o país se desenvolvesse, pois a manutenção do atraso é condição do seu domínio, dos seus privilégios e de seu modo de extorquir os recursos orçamentários e os fundos públicos por diversas maneiras.

Ao se tornar o partido das elites e, consequentemente, do atraso, o PSDB denegou várias de sua finalidades que poderiam conferir-lhe algum conteúdo social-democrata: defender as justas reivindicações dos trabalhadores, efetivar a reforma agrária pela via da tributação progressiva e desapropriações, proteger os menores e redistribuir renda e "propugnar pela implantação de uma seguridade social no seu sentido mais amplo e inovador, assegurando a habitação, a saúde, a previdência social básica e complementar, com ênfase para as aposentadorias e pensões, o seguro-desemprego, a proteção à infância e aos idosos".

Na prática, o PSDB tornou-se uma negação escandalosa e desavergonhada de seu programa original, instrumento que é, por um lado, e agente que é, por outro, da perpetuação do mal-estar social no Brasil. O apoio que o partido vem dando a todo tipo de reformas supressoras de direitos e a políticas de violação da dignidade de menores e outros grupos sociais vitimizados e em situação de risco constitui uma veemente confirmação de que o PSDB é um partido anti-social e anti-socialdemocrata.

A democracia e a corrupção

Outro grande contraste entre o que o PSDB se propunha ser e o que é diz respeito à democracia. O Manifesto assevera que o partido surgia para combater o autoritarismo "concentrador de renda e riqueza" e para "defender a democracia contra qualquer tentativa de retrocesso a situações autoritárias". Ora, o partido não teve apenas um papel de coadjuvante no golpe ilegítimo do impeachment. Foi sócio  equivalente de Temer, Eduardo Cunha, Romero Jucá e toda organização criminosa que se agrupou no governo.

Aécio Neves, com a desfaçatez que não é sustentada nem pelos mais renomados hipócritas, foi o primeiro incendiário que levou o país às chamas dessa crise política prolongada. Jogou fogo na gasolina em nome de uma aventura: "para encher o saco do PT". O PSDB ajudou a financiar as manifestações de combate à corrupção e pelo impeachment com a face irresponsável de quem queria chegar ao poder sem a legitimidade das urnas. Efetivamente chegou, junto com Temer. Sem capacidade de convocação das ruas, escondeu-se por detrás dos biombos dos MBLs da vida e deu voz e vez a Bolsonaro e a todos aqueles que incitaram a intervenção armada contra a democracia.

O castigo merecido que os tucanos têm é que Bolsonaro ocupa, ao menos por ora, o segundo lugar nas intenções de voto na corrida presidencial. João Dória é um rebento bastardo desse aventureirismo irresponsável, cuja única ideologia é o assalto ao botim das benesses públicas para fins privados. Conceder a designação de "conservador" ao PSDB seria uma honraria, pois os conservadores se guiam por princípios, conservadores, claro, mas por princípios, coisa que o partido deixou de ter.

Note-se que o partido não deu apenas voz a conspiradores antidemocráticos. No Congresso, conduzindo-se pela irresponsabilidade típica dos aventureiros, apoiando as pautas-bomba, guiado que foi por Eduardo Cunha. E à medida em que o golpe se consolidou e a Lava Jato foi avançando e se deslocando de Curitiba para Brasília, o partido, através de seu presidente, começou a participar de novas conspirações para obstruir a Justiça, controlar o Ministério Público e a Polícia Federal e bloquear as investigações para que o governo e seus aliados continuassem cometendo crimes, como vem sendo revelado.

O Manifesto dizia, ainda, que o povo estava "chocado com o espetáculo do fisiologismo político e da corrupção impune". O PSDB merece a justa ira e o desprezo das pessoas. O que dizer quando se revê as imagens de Aécio Neves, de Dória, de Aloysio Nunes, de Fernando Capez e tantos outros tucanos protestando nas ruas, com suas camisas amarelas e com sua verborragia inflamada, contra a corrupção? O eleitorado brasileiro, com sua baixa cultura cívica, mergulhado na ausência de uma moral social e política, aceita votar em políticos sabidamente corruptos na crença de que eles são espertos e que podem ser eficazes. O que o eleitorado não parece aceitar é a desfaçatez da enganação. Foi isto que o PSDB tentou fazer: passar-se por honesto sendo corrupto. Agora é o principal sustentáculo de um governo cujo presidente chefia uma perigosa organização criminosa, segundo as denúncias que se avolumam na imprensa. Se amanhã o PSDB sair desse lodo, não o fará movido pelos altos princípios e pelos nobres fins, mas pelo oportunismo de que se constitui a sua alma.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política.
No GGN
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O que serve para banqueiro serve para Lula?


Se a justiça brasileira ainda quisesse preservar qualquer traço de coerência, a ação que está para ser julgada por Sérgio Moro deveria ser, imediatamente, suspensa.

Porque foi isso o que fez a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao conceder, por unanimidade, o habeas corpus trancando a ação penal contra Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, pelo suposta participação em trambiques no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf.

Leiam estes trechos da decisão, relatada pelo desembargador Néviton Guedes e vejam se não se aplica, completamente, às acusações de que Lula teria recebido o tal triplex – que ninguém provou ter recebido – em razão de negócios da Petrobras, pelo simples fato de que seu governo nomeou funcionários da empresa que se revelaram corruptos:

(…)a denúncia descreve que o paciente teria aceitado proposta e ainda, prometido vantagem indevida, a servidores públicos com intuito de manipular e interceder junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; bem como nos pedidos de compensação de créditos decorrentes de PIS e COFINS incidentes sobre juros de capital próprio do conglomerado que controla o Bradesco; e, no pedido de revisão tributária relativa aos últimos cinco anos de interesse do banco.

O núcleo dos codenunciados, que contava com a participação de servidores públicos, ofereceu aos gestores do Bradesco, entre os quais o paciente, serviços que consistiam em interceder e manipular o julgamento junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, mas, não consta da denúncia que o paciente tenha anuído ou endossado a contratação dos serviços. Pelo contrário na própria denúncia consta que o Bradesco não realizou a contratação porque já possuía renomados advogados contratados para atuar no caso. 

O MPF em sua denuncia que “ficou claro que os diretores e o presidente do banco sabiam exatamente que negociavam com criminosos, mais especificamente com um corrupto auditor da Receita que, havia mais de uma década, relacionava-se com os bancos na condição de chefe na DEINF/SP, justamente o órgão de fiscalização das instituições financeiras”. Considera também que constitui indício de autoria a “confiança que naturalmente permeia a relação entre o Presidente e os diretores”; e que “o conhecimento e domínio de Luiz Carlos Trabuco Cappi também ressai dos altíssimos valores que eram negociados com os integrantes da organização criminosa”.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, contudo, é assente no sentido de que “a mera invocação da condição de diretor ou de administrador de instituição financeira, sem a correspondente e objetiva descrição de determinado comportamento típico que o vincule, concretamente, à prática criminosa, não constitui fator suficiente apto a legitimar a formulação de acusação estatal ou a autorizar a prolação de decreto judicial condenatório. – A circunstância objetiva de alguém meramente exercer cargo de direção ou de administração em instituição financeira não se revela suficiente, só por si, para autorizar qualquer presunção de culpa (inexistente em nosso sistema jurídico-penal) e, menos ainda, para justificar, como efeito derivado dessa particular qualificação formal, a correspondente persecução criminal. – Não existe, no ordenamento positivo brasileiro, ainda que se trate de práticas configuradoras de macrodelinqüência ou caracterizadoras de delinquência econômica, a possibilidade constitucional de incidência da responsabilidade penal objetiva.

Veja: não se reconhece o “domínio do fato” entre o presidente de uma empresa e seus diretores, subordinados diretos, que coabitam um prédio e decidem em cadeia imediata de comando, como responsabilizar, sem prova objetiva, um presidente da república pelo que faz um mero diretor de empresa, a mil quilômetros de distância?

Mas, para o Dr. Deltan e, provavelmente, para o Dr. Moro, vale a convicção de que  Lula ” não só orquestrou o esquema de arrecadação de propinas por diversos partidos, mas, ainda, atuou para que seus efeitos se perpetuassem, justamente porque nomeou e manteve em cargos de Direção da Petrobras, pessoas que sabia (“sim, temos a convicção que sabia, embora não tenhamos provas”, faltou dizer) comprometidas com atos de corrupção e que efetivamente se corromperam e se omitiram em seu dever de ofício de impedir o resultado criminoso”.

Mas o Dr. Trabuco, que escolheu os diretores metidos nas falcatruas não sabia. Mesmo sendo uma multa bilionária, capaz de fazer diferença até para um gigante como o Bradesco.

Mesmo que defesa, em relação a Lula, não venha ao caso na Inquisição de Curitiba, ainda dá tempo de colocar a decisão unânime do Tribunal Regional Federal. Nem que seja para sonhar que Moro venha a ignorar o óbvio.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Nildo Ouriques no Programa Faixa Livre


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A torre

O crítico e ensaísta Edward W. Said escreveu muito sobre o “estilo tardio”, um interesse que (assim como a expressão) ele pegou emprestado do Theodor Adorno. O termo descreve a produção de artistas que, aproximando-se do seu fim e do fim da sua obra, desenvolvem um estilo anacrônico, ou anômalo, em relação a tudo o que fizeram antes. Não é o caso das últimas coisas de Sófocles ou do Shakespeare de A Tempestade, com seu tom de serena recapitulação da vida e da obra, mas sim de guinadas finais surpreendentes, quase sempre incompreendidas, de espírito, cujos exemplos mais notórios são os últimos quartetos do Beethoven, que ao mesmo tempo revoltaram seus contemporâneos e inauguraram a música moderna.

Um livro póstumo de Said, que morreu em 2003, chamado On Late Style, traz diversos textos sobre o fenômeno na literatura, na música e na arte de gente como Richard Strauss, Thomas Mann, Jean Genet, Luchino Visconti, Gramsci, o pianista Glenn Gould e outros, e nos quais o autor desenvolve sua tese de que o estilo tardio é uma espécie de exílio, ou uma retirada deliberada do artista do seu meio, do seu tempo e da expectativa dos seus pares e do seu público. Said não diz isso, mas é como se no fim da vida o artista se desse o direito à solidão, a se mudar sem desculpas para a tal torre de marfim metafórico e lá levar sua arte à conclusão irreconhecível que bem entendesse. 

Said morreu com 67 anos. Não se sabe como seria o seu próprio estilo tardio, mas é pouco provável que o exercesse numa torre acima do mundo. Foi um intelectual engajado. Como palestino, envolveu-se na controvérsia sem fim do Oriente Médio, mas seu engajamento mais conhecido e inspirador foi com o maestro israelense Daniel Barenboim em projetos de aproximação de jovens judeus e palestinos através da música – ele que também era um ótimo pianista. 

Apesar de óbvias discordâncias, Said convivia bem com intelectuais judeus em Nova York e tinha ligações com movimentos pacifistas e moderados árabes e dentro de Israel. Tinha um lado na questão, mas era o lado do bom senso e da conciliação. E eu me pergunto se, dada a virulência do debate que continua no Oriente Médio entre apopléticos e furiosos dos dois lados, em que qualquer ideia de paz parece impossível, até ele não aspiraria à paz da torre, à suprema paz de não precisar ter opinião.

Luís Fernando Veríssimo
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Aécio preso amanhã: o bunker onde o tucano chora e conspira custa R$ 25 mil por mês

O post de Aécio em sua mansão com tucanos, que fez Janot reforçar o pedido de prisão
O bunker onde Aécio Neves conspira, transpira e treme com medo da prisão é uma mansão de 2,5 mil metros quadrados no Lago Sul de Brasília, cujo aluguel custa 25 mil reais mensais.

O guerreiro do povo brasileiro está instalado ali com a família — mulher e dois filhos gêmeos — desde 2015.

São dois andares, jardins com paisagismo e piscina semiolímpica.

Localizada numa das áreas mais nobres da capital federal, a casa vale 7 milhões de reais e foi construída há apenas três anos.

Aécio e Letícia Weber conseguiram um desconto de 10 mil reais com o proprietário, Leonardo Soares da Silva Landim, sócio da SN Investimentos e Participações Imobiliários. Landim vive em Florença.

Ela já veio mobiliada. Tem cinco suítes, sala de estar, cozinha, uma extensa mesa de jantar e três lavabos.

Obras de arte ocupam os corredores, junto com tapetes luxuosos, diz o site Metrópoles.

Uma escultura branca, assinada pelo escultor gaúcho Clésius Coser, fica na entrada. É avaliada em torno de 20 mil reais.

Aécio se sente muito à vontade ali.

Tão à vontade que postou foto no Facebook de uma reunião com a cúpula do PSDB num espaçoso alpendre.

A imagem serviu para o procurador geral da República, Rodrigo Janot, reforçar o pedido de cadeia.

Janot entende que Aécio contrariou a decisão do ministro Fachin, do STF, de 18 de maio, de se afastar das atividades parlamentares.

O registro, do dia 30 daquele mês, mostra Aécio em companhia dos senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra.

“Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, escreveu a assessoria de Aécio, na maior.

Na terça, o Supremo analisa o pedido de prisão.

A mídia que o inventou agora o atira ao mar com as fofocas dos políticos que o frequentam.

Segundo a Veja, Aécio alterna “crises de choro, goles de uísque e conversas com advogados”.

O Estadão conta que, “como teme estar grampeado, as conversas mais delicadas, sobretudo com o PMDB, são feitas pessoalmente ou por meio de interlocutores”.

À noite, sozinho, Aécio pensa no primo Fred, hoje na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, e na irmã Andrea, cumprindo pena no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.

Fred, ele mesmo falou a Joesley, é do tipo que pode mandar matar.

Andrea, não. Seu Golbery, braços direito e esquerdo, seu cérebro, tem participado da rotina da cana. Participa de atividades psicoterapêuticas e cultos religiosos.

Só não pode trabalhar, benefício concedido somente a sentenciados e ela ainda não foi julgada.

“Não deve ser tão ruim assim”, reflete Aécio antes de pular na água aquecida e dar umas braçadas.

São 3 da manhã e uma brisa agradável mexe de leve as folhas das palmeiras.


Serra, investigado, deixa a casa de Aécio em Brasília


A piscina semiolímpica


Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles


Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Kiko Nogueira
No DCM
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A contradição banal da Folha para tentar ajudar o presidente Temer

Foto: Romério Cunha/Vice-Presidência da República
Pode-se dizer que é um erro comum a qualquer um confundir o ano da eleição de um mandatário, prefeito, governador, presidente, com o do início do mandato. O primeiro ano que vem à cabeça, geralmente, é o da eleição. E é nesse tipo de confusão, feita no caso por Joesley Batista, da JBS, ao responder a pergunta sobre seu primeiro encontro com Michel Temer, que a Folha de São Paulo aposta para ajudar a defender o presidente.

O primeiro ímpeto de Joesley, a resposta tão genérica que chegou a incluir 2009 junto com 2010, dita em entrevista que não foi exatamente rigorosa na apuração, e que foi desmentida pelo próprio logo em seguida, quando a resposta foi melhor detalhada.

Joesley chegou a responder corretamente que conhecera Temer há cinco, seis anos, no início de seu mandato como vice-presidente. Bem nessa hora, porém, segundo a Folha, ele foi interrompido por um procurador. E isso, para o jornal, já basta para apontar a contradição e, quem sabe, ajudar a manter no cargo o presidente que mais de 90% da população querem ver fora do Planalto, de preferência na prisão.

A outra contradição envolve Rodrigo Rocha Loures e também é baseada no que disse Joesley à Época, numa entrevista repleta de buracos, de respostas que ficaram no ar sem serem devidamente esclarecidas.

O que deve valer, juridicamente, é o depoimento oficial, prestado em juízo. Contradição, se houver, deve ser levada em consideração se foi dita também em depoimento oficial, diante de advogado, procurador ou juiz. Para a Folha, no entanto, basta forçar a barra para acreditar, piamente, na generalidade de uma entrevista mal apurada.

Abaixo, a matéria da Folha.

Entrevista contradiz depoimento de Joesley sobre contato com Temer

O empresário Joesley Batista, da JBS, caiu em contradição em pelo menos dois pontos na comparação entre a entrevista concedida à revista “Época” e o depoimento à PGR (Procuradoria-Geral da República) no acordo de delação premiada.

Ele indicou uma data diferente sobre seu primeiro contato com o presidente Michel Temer e deu uma nova versão sobre os encontros iniciais com o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Em entrevista publicada no site da “Época” na sexta-feira (16), Joesley afirmou: “Conheci Temer através do ministro Wagner Rossi [PMDB], em 2009, 2010. Logo no segundo encontro ele já me deu o celular dele. Daí em diante passamos a falar. Eu mandava mensagem para ele, ele mandava para mim. De 2010 em diante. Sempre tive relação direta”.

A data é diferente da que ele forneceu no depoimento prestado à PGR como parte do acordo de delação premiada, em vídeo gravado no dia 7 de abril passado.

Na ocasião, Joesley declarou que só conheceu Temer depois da eleição do peemedebista como vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff. O executivo inicialmente disse que conhecia Temer já fazia “cinco, seis anos”, mas foi interrompido por um procurador. Em seguida, diz: “O presidente Michel Temer conheci há cinco, seis anos atrás, ele já como vice-presidente. Quem me apresentou foi o ex-ministro Wagner Rossi, nomeado por ele”.

Temer tomou posse no cargo em 1º janeiro de 2011, portanto depois de “2009, 2010”.

Antes, Joesley havia entregado um “anexo”, versão preliminar do que prometia dizer em depoimento, no qual também mencionava que havia conhecido Temer antes da posse na Vice-Presidência.

Nesse documento, Joesley escreveu ter conhecido Rossi em “abril ou maio” de 2010 e que, “poucas semanas depois”, o então ministro da Agricultura o levou para conhecer pessoalmente Temer em seu escritório na praça Panamericana, em São Paulo.

Homem da mala

Em uma segunda contradição, Joesley alterou a ordem dos acontecimentos na sua relação com Rodrigo Loures -que está preso em Brasília após ter recebido uma mala com R$ 500 mil da JBS. No depoimento, Joesley afirmou ter sido dele a iniciativa de procurar Loures para estabelecê-lo como um novo interlocutor no Planalto.

Disse que tomou essa decisão após denúncias atingirem seu contato frequente, o então ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).

“Quando ele [Geddel] passou a ser investigado, eu, como investigado também, não pude mais falar com o Geddel, pela proibição da Justiça. Foi onde eu procurei o Rodrigo Rocha Loures. […] Quando eu liguei para ele [Loures], ele ainda estava no Palácio. Era assessor da Presidência. Eu liguei: ‘Rodrigo, eu precisava falar com o presidente Michel’. Isso era um sábado. Passou um pouco e ele até comentou que o presidente tinha me ligado.”

No domingo, segundo Joesley, Loures ligou a fim de combinar um café no hotel Fasano, em São Paulo.

Na entrevista à revista, Joesley inverteu a ordem dos acontecimentos e omitiu a história da iniciativa de seu telefonema a Loures e o café no hotel. Ele alegou à revista que conhecia Loures “apenas de vista”, e que Temer é que trouxe o nome do seu ex-assessor.

“Estava sem interlocução. Aí ele [Temer] falou do Rodrigo [Loures]”, disse Joesley. A revista quis saber se o empresário conhecida Loures. O empresário respondeu: “Conhecia de vista. E ele [Temer] me indica o Rodrigo como uma pessoa da mais estrita confiança.”

Outro lado

A assessoria de imprensa de Joesley Batista, a cargo da FSB Comunicação, afirmou neste domingo (18) que o empresário “foi apresentado a Michel Temer entre os anos de 2010 e 2011, quando o peemedebista ocupava o cargo de vice-presidente, pelo então ministro Wagner Rossi”. Temer, contudo, passou a ocupar o cargo em janeiro de 2011, não em 2010.

A resposta não esclareceu qual o mês do primeiro encontro entre Joesley e Temer.

Sobre o ex-deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR), segundo a assessoria “Joesley confirma que tinha conhecimento de que Rodrigo Rocha Loures seria auxiliar de Temer, mas não tinha relação de proximidade com Loures. A primeira vez que houve conversa específica entre o empresário e Loures foi em 6 de março de 2017, dia anterior ao encontro com Michel Temer”.

A JBS foi indagada pela Folha por que, na entrevista concedida à revista “Época”, o empresário disse que conhecia Loures apenas “de vista” antes do encontro com Temer, mesmo tendo tomado um café com o ex-deputado, segundo sua própria versão à PGR, mas não houve uma resposta sobre esse ponto.

“Essas informações e todos os outros atos relacionados à colaboração com a Justiça foram comunicados à Procuradoria-Geral da República. As informações, dados e provas encontram-se em poder da Justiça, órgão responsável pela avaliação de tais documentos. Joesley Batista e suas empresas prosseguem com o firme propósito de colaborar com a Justiça brasileira”, informou a assessoria de Joesley.

O ex-ministro Wagner Rossi, procurado neste domingo (18) por email, não havia dado um retorno a um pedido de esclarecimentos até o encerramento deste texto.

Em mensagem enviada a órgãos de imprensa no dia 19 de maio, quando foi noticiado que a delação de Joesley mencionava seu nome, Rossi disse que conheceu Joesley “no período em que foi ministro” da Agricultura, de abril de 2010 a agosto de 2011, e que “não viu problema” em apresentar o dono da JBS a Michel Temer, pois Joesley era considerado “um grande empresário do setor, de trato cordial”. Rossi escreveu ainda que “o texto da delação não diz que eu tenha participado de reunião para tratar de qualquer ilícito”. Afirmou também que encerrou sua “atividade pública” e está aposentado “há quase seis anos”.

Luis Edmundo Araujo
No Cafezinho
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O taxi do homem da mala


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Os amigos que garantem blindagem para FHC na Globo

Ben & Jerry
Um leitor me manda um email. “Lembrei de você”, disse ele.

O que o fez lembrar de mim foi um trecho que a Folha deu sobre o novo livro de FHC.

“Sujei as mãos para ler”, disse ele.

Ele me poupou tempo: me mandou o que o incomodara.

Era uma frase de FHC segundo a qual ele é muito amigo de Merval e de Ali Kamel.

Não apenas amigo. Bastante amigo, sublinhou FHC.

É um disparate, uma completa ofensa aos manuais mais elementares de jornalismo.

Já escrevi sobre isso algumas vezes.

Mais de 100 anos atrás, aquele que para muitos foi o inventor do jornalismo moderno, Joseph Pulitzer, cunhou uma máxima.

“Jornalista não tem amigo.”

Em meus anos de diretor de redação, sempre tive essa sentença fixada num mural à minha frente.

A lógica de Pulitzer é impecável. O jornalista poupa o amigo. Básico.

Tive relações corteses com muita gente como editor, e ainda tenho no DCM. Mas amizade não.

A amizade corrompe o jornalista e o jornalismo, sobretudo quando é com poderosos como um presidente, que era o caso de FHC.

O jornalismo americano fez uma autocrítica severa sobre isso nos anos 1980. Jornalistas que se gabavam antes disso de desfrutar de portas abertas na Casa Branca foram revistos.

Um deles era James Reston, do NY Times.

Qual era o preço da intimidade com presidentes americanos? Preservá-los de aborrecimentos.

Transportemos o assunto para o Brasil.

A Globo não cobriu a amplamente documentada compra de votos no Congresso para a emenda que permitiu a reeleição de FHC.

Você acha que amigos como Kamel e Merval tocariam num assunto tão constrangedor para FHC?

A Globo, no capítulo Joseph Pulitzer, vive ainda na Idade da Pedra.

Seus nomes mais notórios simplesmente parecem não ter noção do crime de leso leitor que é cometido quando a amizade se instala entre um jornalista e alguém poderoso.

Você encontra fotos pornográficas de Merval com juízes do STF dos quais ele deveria manter distância intransponível. (E vice-versa, aliás.)

Que mensagem é passada aos jovens que estão se iniciando no jornalismo da Globo?

É uma antilição.

FHC é outro também que vive em outro planeta, o dos favores, dos acertos, dos engavetamentos.

Se tivesse os pés no chão, jamais revelaria a forte amizade com Merval e Kamel, porque saberia estar atirando ao chão a reputação de ambos.

Jornalista não tem amigo, repito a frase definitiva de Pulitzer, um gênio que criou a primeira página de um jornal tal como a conhecemos. (Antes, as notícias eram publicadas por ordem de data, e não de importância.)

E então vamos dar no seguinte.

Ou Pulitzer era um idiota e esteve sempre errado, ou o problema está em Merval e em Kamel.

Faça a escolha.

Paulo Nogueira
No DCM
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Análise do professor Wanderley Guilherme dos Santos


Seria bom que a esquerda oficial se curasse da atração pela direita, a que se entrega “por um corte de cetim”.

Basta um aceno de ocasião do carona FHC para sonharem com o conto de vigário de um acordo entre ele e Lula.

Personagem da mais espetacular e duradoura perseguição políitca por parte do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, Lula vai se transformando na mais desesperada alternativa dos conservadores para ultrapassar o lodaçal em que estão atolados.

Por mais que tentem, ainda não conseguiram demonstrar que Lula faz parte dessa lama e, justo por isso, os perseguidores contribuem mais do que ninguém para a consolidação da imagem de Lula.

Muito mais do que praticamente imbativel candidato à Presidência da República, em eleições normais, a Lava Jato e as Organizações Globo estão demonstrando ser Lula um dos raros homens públicos com biografia decente.

Com faro oportuno, é à sua sombra que FHC tentará se abrigar, fugindo da liquidação moral do PSDB.

FHC e o Banco Itau precisam de Lula, o que tem cacife eleitoral e moral, e que pode dispensar tanto FHC quanto ​o ​ Itau.

Só os estrategistas da esquerda oficial não percebem isso.

A Lula restará decidir se se imola a uma coalizão à direita, em nome da restauração, ou se assume a oportunidade de circunstancial falência da direita (que ela tem conseguido disfarçar) e dá um passo à frente: sem eleição e plebiscito, não há o que conversar.

O FHC talvez até tope.

​Wanderley Guilherme dos Santos​
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