12 de jun de 2017

Gilmar critica “Mídias”. E regulação econômica volta a ser tema no Olimpo da Justiça


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A lógica dual de Gilmar Mendes


Apesar de paradoxal na percepção do leigo, operadores do direito consideram juridicamente ajustada a decisão do TSE de não cassar a chapa Dilma/Temer.

O grande responsável pela estupefação e anarquia jurídica reinante atende pelo nome de Gilmar Mendes, o tucano do PSDB do Mato Grosso [Estado onde, segundo seu ex-colega Joaquim Barbosa, ele tem capangas] que atua como juiz no TSE e no STF.

A questão, em si, não é o julgamento atual, mas a abertura da AIME [Ação de Impugnação de Mandato Eletivo] no imediato pós-eleitoral de 2014 e os acidentes processuais derivados da interveniência dolosa de Gilmar Mendes.

A posição dele, consagrada vitoriosa no TSE, é contraditória com a posição inicial que ele defendeu no Tribunal em agosto de 2015 em conflito com a Constituição, que determina que “o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação” [CF, art. 14, §10].

Com a maioria conquista da no Tribunal, a continuidade inconstitucional da AIME passou a ser uma arma de reserva nas mãos do Gilmar e do PSDB para golpearem Dilma no caso de fracasso da estratégia do impeachment fraudulento.

Dilma exercia a Presidência e então, para agravar a instabilidade política já em nível crítico, ele recorreu do arquivamento da AIME recomendado pela relatora Maria Thereza de Assis Moura. Defendeu, na ocasião, a continuidade do julgamento apresentando provas, testemunhos e diligências que extrapolam a petição original e que, agora, em junho de 2017, ele decidiu invalidar – não só porque inadmissíveis à luz da processualística, mas sobretudo para manter Temer na presidência.

É certo que se Dilma ainda estivesse na presidência, a posição do Gilmar teria sido diametralmente oposta, e ele então militaria e votaria pela condenação da petista no TSE.

Durante as longas sessões do julgamento, Gilmar tergiversou que nunca pretendeu “cassar o mandato de Dilma, mas, sim, achava fundamental conhecer as entranhas do sistema” [sic].Esta hipocrisia tem equivalência de peso e valor com a delinquência de Aécio Neves,que promoveu a AIME “apenas” para “encher o saco do PT!”.

Durante o julgamento, Gilmar agrediu o MP, constrangeu o relator Herman Benjamim e fez uma enorme ginástica hermenêutica para justificar seu posicionamento político-partidário. Como olho na conjuntura, Gilmar fez declarações que seriam aceitáveis na boca de políticos e atores partidários; nunca, porém, na de juízes isentos e imparciais: “Não cabe ao TSE resolvera crise política do país”; “Não é algum fricote processualista que sequer proteger, mas o equilíbrio do mandato”; “Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira”.

Gilmar se tornou um personagem central da dinâmica política, o que seria uma realidade gravíssima não estivesse o Brasil sob a vigência de um regime de exceção. Numa democracia e na plenitude do Estado de Direito, nenhum juiz jamais poderia ter tal ascendência política sobre a política, sobre os políticos e os poderes executivo e legislativo – seja um Sérgio Moro da primeira instância; seja um juiz da máxima instância do judiciário.

Gilmar Mendes não reúne as condições para continuar atuando no judiciário brasileiro, menos ainda como juiz do TSE e do STF, porque sua trajetória de partidarismo com exibicionismo midiático é incompatível com a Lei e o Código de Ética da Magistratura, com os Códigos de Processo Penal e Civil e com a Constituição Brasileira.

Gilmar não atua com a isenção e a imparcialidade requeridas a um juiz, mas sim como um agente político-partidário com interesses ideológicos identificados. A parcialidade é a única variável constante da atuação dele com toga. Para predizer o destino do golpe, basta mirar os passos dele.

Em março de 2016 Gilmar não só validou como usou, com espantoso cinismo, a interceptação e divulgação criminosa que o juiz Moro fez dos telefonemas da Presidente Dilma, para justificar o impedimento da posse de Lula na Casa Civil. Ele agora, com idêntico cinismo, atua como advogado de defesa do Temer e do Aécio e desqualifica as conversas mafiosas que ambos mantiveram com o empresário corruptor Joesley Batista para coordenarem as práticas criminosas.

Os motivos para o impedimento do Gilmar Mendes são abundantes – menos pela posição que defendeu no julgamento do TSE, e mais pela trajetória nefasta de militante partidário.

Gilmar atua como uma gente político-partidário e com o desembaraço político que seria admissível para os operadores da política escolhidos pelo voto popular, mas jamais para juízes. É passa da hora do julgamento do impeachment de Gilmar Mendes no Senado, onde vários pedidos foram protocolados, conforme prevê o artigo 52 da Constituição brasileira.

Jeferson Miola
No Blog do Miro
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Juiz parcial não pode julgar


Joaquim Barbosa gostaria de entrar para a história como aquele que destruiu o PT - com a teoria do Domínio do Fato. Porém, a história lhe abriu uma nova porta: desmoralizar o ministro Gilmar Mendes de forma irremediável!

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Fábio Barbosa contradiz MPF sobre corrupção na Petrobras

É cada vez mais difícil manter a acusação...


O Conversa Afiada reproduz nota de Cristiano Zanin Martins, advogado do Presidente Lula:

É cada vez mais difícil manter de pé a acusação do Ministério Público Federal de existência de corrupção sistêmica na Petrobras e com o conhecimento do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Nesse sentido, foi definidor o depoimento de Fábio Barbosa hoje (12/6) ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Ele compôs o Conselho de Administração da Petrobras e o Comitê de Auditoria da empresa sendo, nesse Comitê, perito financeiro para fins da Sarbanes Oxley (SOX), no período de 2003 a 2011. A SOX é uma lei americana de 2002, que estabelece procedimentos de verificação e controles dos aspectos financeiros da empresa, implantados na Petrobras, considerando que a companhia tem ADRs negociadas na Bolsa de Nova York.

O testemunho de Barbosa torna evidente na petrolífera uma estrutura corporativa ampla e sofisticada com sistemas e procedimentos para a tomada de decisão, tais como conselho fiscal permanente, conselho de administração, ouvidoria e comitê de auditoria. A companhia é também submetida a auditorias externas. Na função de conselheiro, disse nunca ter tido conhecimento de qualquer irregularidade nos 8 contratos objeto da denúncia. Barbosa foi eleito para o conselho de administração pelo grupo de acionistas minoritários e frisou atuação independente no cargo.

Relatou ainda que, na estrutura da Petrobras, a eleição de diretores é incumbência do conselho de administração, que avalia nomes levados pelo presidente executivo da companhia. Disse que não havia porque rejeitar nomes como os de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, considerando os currículos profissionais e os longos anos de companhia que cada um tinha e que, àquela altura, não se tinha conhecimento de qualquer elemento desabonador.

Após TRF4 ter reconhecido cerceamento à defesa de Lula na audiência do dia 5/6, Emílio Odebrecht foi hoje novamente ouvido. Reforçou que seus contatos com Lula seguiram sempre o padrão que manteve com Fernando Henrique Cardoso e com os demais ex-presidentes da República. O objetivo desses encontros era debater assuntos de interesse do Brasil, relacionados à área tão estratégica como a de óleo e gás.

Emílio, um dos principais delatores da Odebrecht, esclareceu não ter conhecimento de qualquer detalhe relativo aos contratos selecionados pelo MPF para fazer a acusação contra Lula e tampouco tem conhecimento de relação desses contratos com o suposto imóvel para o Instituto Lula. Esse depoimento reforça os testemunhos já coletados no dia 5/6, ocasião em que o próprio Emílio e outros executivos do grupo reconheceram que Lula jamais teve a posse ou a propriedade desse imóvel.

O coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, ajudante de ordem do ex-Presidente por 5 anos, responsável pela cumprimento de sua agenda no Brasil e no exterior, também prestou depoimento, afirmando nunca ter presenciado a prática de qualquer ato ilícito ou solicitação de vantagens indevidas por Lula, ressaltando que tudo que ouviu no período em que exerceu sua função é "motivo de orgulho" para o País.

Cristiano Zanin Martins



Emílio Odebrecht diz desconhecer relação entre contratos da Petrobras e terreno que seria doado a instituto

Emílio Odebrecht, ex-presidente executivo e atual presidente do Conselho de Administração do grupo Odebrecht, foi ouvido novamente nesta segunda-feira (12) pela Justiça Federal no Paraná, a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo em que os procuradores da Lava Jato acusam a companhia de ter comprado um imóvel para doar ilegalmente ao Instituto Lula, doação que jamais se concretizou, como admitem os próprios acusadores.

Assim como já havia feito em outras oportunidades, Emílio reiterou ao juiz de primeira instância Sérgio Moro que não tem nenhum conhecimento sobre qualquer relação entre a compra do terreno referido na ação penal e a concretização de oito contratos específicos que a Odebrecht firmou com a Petrobras.

Com isso, a testemunha de acusação levada ao processo pelos procuradores derruba a própria tese acusatória. É que, segundo os servidores que tocam a Lava Jato, a empresa iria doar ao Instituto Lula o tal terreno em troca de ter sido beneficiada por Lula para fechar os oito contratos referidos no processo. Bom, não que o presidente do conselho administrativo do grupo tenha algum conhecimento sobre isso.

Por que Emílio Odebrecht foi ouvido novamente no mesmo processo?

O empresário foi ouvido de novo a pedido da Defesa de Lula e a mando da segunda instância da Justiça Federal no Paraná, que corrigiu decisão de Moro. É que, na primeira vez que o empresário foi ouvido, isso foi feito no mesmo dia em que Sérgio Moro informou à Defesa que havia sido anexado ao processo o conteúdo de uma delação premiada assinada por Emílio com a Justiça.

Sem tempo hábil para conhecer e analisar o conteúdo da delação antes do depoimento, a Defesa de Lula pediu que o mesmo fosse adiado, mas Moro negou, alegando ser necessário fazer correr o processo. Assim, os advogados do ex-presidente recorreram à segunda instância da Justiça, que determinou que Moro agendasse novo depoimento, o que foi cumprido nesta segunda-feira.
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“Agro é pop”: propaganda da Globo sobre cana tem imagens de escravos

Gravuras de Henry Koster e Hercule Florence sobre engenhos ilustram trecho que celebra os R$ 52 bilhões movimentados pelo setor; JBS e Ford patrocinam


– Cana é agro. Desde o Brasil colonial a cana ajuda a movimentar a nossa economia. Hoje em dia a cana gera um dos maiores faturamentos do campo: R$ 52 bilhões.

Assim começa a propaganda da Globo sobre a cana-de-açúcar. A peça exibida em horário nobre, em rede nacional, tem 1 minuto. E se encerra com o bordão da série patrocinada pela própria emissora, em defesa do agronegócio: “Agro é tech. Agro é pop. Agro é tudo“. O patrocínio específico é da Seara – marca do grupo JBS – e da Ford, com a marca Ford Ranger.

As imagens que ilustram a “movimentação da economia” mostram escravos. São gravuras sobre engenhos, ambas do século XIX.


“Um Engenho de Açúcar” (1816), por Henry Koster.
Imagem: Reprodução
A primeira é uma gravura do pintor Henry Koster (1793-1820), filho de ingleses. A rigor, Henrique da Costa, português, senhor de engenho e exportador de café. Foi publicada em 1816 no livro Travels in Brazil, ou “Viagens ao Brasil”, sob o título A Sugar Mill – Um Engenho de Açúcar. Koster chegou ao Brasil em 1812, comprou escravos em Pernambuco e se estabeleceu como fazendeiro. Seu pai, John Theodore Koster, comercializava açúcar. Henry Koster é autor do livro “Como melhorar a escravidão”, também de 1816. Em artigos sobre a obra, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha mostrou que o direito à alforria e ao peculium (usufruto de uma propriedade), reportados por Koster, só foi registrado em leis escritas em 1871. E esse direito, diz ela, “foi a origem do mito da escravidão branda no Brasil”.

As imagens aparecem logo nos primeiros segundos do vídeo. Assista:



A segunda imagem [na foto principal] é uma aquarela feita por Hercule Florence (1804-1879), francês radicado no Brasil e um dos pioneiros da fotografia no mundo. Chama-se “Engenho de cana – São Carlos“. Florence morava em Vila de São Carlos, que em 1847 passou a se chamar Campinas (SP). Como a gravura é de 1840 ele não se refere, portanto, ao município paulista com esse mesmo nome, São Carlos, fundado na década de 1850, que se tornaria um dos centros da cultura cafeeira no século XIX.

Alceu Castilho
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JTT – Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras


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Internet supera mídia convencional para influenciar eleições, diz o Ibope


Divulgada por José Roberto de Toledo, no Estado de São Paulo, pesquisa do Ibope mostra que 56% dos eleitores brasileiros afirmam que as mídias sociais terão algum grau de influência na escolha de seu candidato a presidente. Para 36%, as redes terão muita influência.

Pela primeira vez em pesquisas do gênero, a internet supera a imprensa convencional, de rádio, TV e jornal. O levantamento confirma o que muitos já percebiam, como diz Fernando Brito, ao analisar a pesquisa no Tijolaço: “a internet e as redes sociais serão o meio privilegiado de convencimento do eleitor”.

Abaixo, a íntegra do texto de Toledo no Estado de São Paulo

Ibope, internet e voto

Por José Roberto Toledo

Pela primeira vez, uma pesquisa extraiu da boca do eleitor o que urnas e ruas sugeriam mas faltavam elementos para provar: a internet virou o maior influenciador para eleger um presidente. Sondagem inédita do Ibope revela que 56% dos brasileiros aptos a votar confirmam que as mídias sociais terão algum grau de influência na escolha de seu candidato presidencial na próxima eleição. Para 36%, as redes terão muita influência.

Nenhum dos outros influenciadores testados pelo Ibope obteve taxas maiores que essas. Nem a mídia tradicional, nem a família, ou os amigos – o trio que sempre aparecia primeiro em pesquisas semelhantes. Muito menos movimentos sociais, partidos, políticos e igrejas. Artistas e celebridades ficaram por último.

TV, rádio, revistas e jornais atingiram 35% de “muita influência” e 21% de “pouca influência”, somando os mesmos 56% de peso da internet. A diferença é que seus concorrentes virtuais estão em ascensão – especialmente junto aos jovens: no eleitorado de 16 a 24 anos, as mídias sociais têm 48% de “muita influência” eleitoral, contra 41% da mídia tradicional.

No total, conversa com amigos chega a 29% de “muita influência” para escolha do candidato a presidente, contra 27% das conversas com parentes. Movimentos sociais alcançaram 28%. A seguir aparecem partidos (24%), políticos influentes (23%), líderes religiosos (21%) e artistas e celebridades somados (16%).

Por que a internet tem um peso tão grande na eleição? A constatação do Ibope é importante por levantar essa questão, mas, sozinha, não é suficiente para respondê-la. Outras pesquisas baseadas em resultados eleitorais e estudos empíricos ajudam a entender o fenômeno, mesmo que indiretamente.

Lançado em 2016 nos EUA, o livro “Democracy for Realists” vem provocando polêmica por contestar o conceito popular de que, na democracia, o eleitor tem preferências claras sobre o que o governo deve fazer e elege governantes que vão transformá-las em políticas públicas. Para os autores, e dezenas de fontes que eles compilam, não é bem assim. O “do povo, pelo povo, para o povo” funciona na boca dos políticos, mas não na prática.

No mundo real, pessoas elegem representantes mesmo cujas ideias e propostas estão em desacordo com o que elas pensam. Não fosse assim, os congressistas brasileiros deveriam sepultar em vez de aprovar as reformas da Previdência e trabalhista, rejeitadas pela maioria dos que os enviaram para Brasília.

Segundo Achens e Bartel, o eleitor não vota em ideias, mas em identidades. Elege quem ele imagina que representa o seu lado contra o outro – sejam quais forem os lados. É aquela piada irlandesa. “Você é católico ou protestante? Ateu. Mas você é ateu católico ou ateu protestante?”. Ou seja: de que lado está?

Nos EUA, essa linha é mais fácil de traçar porque as identidades se resumem, eleitoralmente, a duas legendas. Mesmo na disruptiva eleição de Trump, 95% tanto de republicanos quanto de democratas votaram nos candidatos de seus partidos. E no Brasil, onde dois em cada três eleitores dizem não ter preferência partidária?

Nas eleições de 2004 a 2014, a geografia separou petistas de antipetistas. Bairros, cidades e Estados mais pobres ficaram majoritariamente de um lado; enquanto moradores dos locais mais ricos, em geral, ficaram do outro. Em 2016, não mais. A internet misturou e segue confundindo essas fronteiras. A construção de identidades virtuais via Facebook e Twitter aproxima forasteiros e afasta vizinhos. Proximidade física importa, mas menos.

Quanto mais tempo ele passar online, mais a internet influenciará o eleitor. O celular bateu a TV também na urna.

Luis Edmundo
No Cafezinho
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Da família Sarney à RBS, livro aborda relação umbilical entre mídia regional e poder político

Ex-presidente José Sarney (dir.) foi o grande responsável pela concentração da mídia regional nas mãos de
políticos. Atual, Michel Temer (centro), também tem utilizado concessões como moeda de troca
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Um político recebe a outorga de um veículo de comunicação. A partir disso, participa de um seleto grupo de proprietários de mídia regional. Com isso, constrói um monopólio eleitoral que vai perpetuar o seu nome e de familiares como uma oligarquia política e, consequentemente, ampliar o seu poder sobre os meios de comunicação. Essa relação umbilical entre mídia regional e poder é o tema do livro “Brasil e as suas mídias regionais: estudos sobre as regiões Norte e Sul”, que será lançado no Rio de Janeiro na próximo dia 21 de junho.

Em conversa por telefone com o Sul21, a autora, Pâmela Araujo Pinto, professora substituta da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), diz que o interesse por estudar os laços entre mídia regional e política é fruto da situação em seu estado natal, o Maranhão, onde as quatro principais emissoras de TV afiliadas são ligadas a políticos e suas famílias: o ex-presidente José Sarney (PMDB) – afiliada da Rede Globo -, o senador Edison Lobão (PMDB) – SBT -, o senador Roberto Rocha (PSB) – Record – e o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) – Bandeirantes.

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Pâmela Araujo Pinto
A professora pondera que a relação entre mídia e política é antiga no Brasil, datando desde o surgimento da imprensa no País, com as primeiras prensas móveis sendo de propriedade sempre de um governador ou de alguma autoridade regional. Essa relação, no entanto, se intensificou no governo de José Sarney (PMDB). Entre 1985 e 1988, ele distribuiu 1.028 concessões de radiodifusão, metade de todas as concessões distribuídas entre 1922 e 1985, grande parte como moeda de troca para deputados e senadores. O governo dele foi o último no qual o presidente poderia conceder outorgas sem a necessidade de submetê-las ao Congresso.

Pâmela começou a trabalhar a questão quando mudou-se para o Rio de Janeiro, em 2008, para cursar o mestrado em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), cuja dissertação é intitulada “As Interfaces do Jornalismo Nacional e Regional no Brasil: Roseana Sarney e ocaso Lunus”. Na tese de doutorado, realizado entre 2011 e 2015, também pela UFF, ela traçou um comparativo entre a composição das mídias regionais das regiões Norte e Sul do país, intitulada “Mídia Regional Brasileira: características dos subsistemas midiáticos das regiões Norte e Sul”. A pesquisa, base para o livro, recebeu o Prêmio Compolítica de Melhor Tese de 2017, concedido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política.

Em sua pesquisa, Pâmela identificou 34 políticos ligados a 26 grupos de mídia nos sete estados do Norte e 56 políticos ligados a 41 grupos nos três estados da região Sul. Ao comparar a relação entre mídias regionais e políticos das duas regiões, Pâmela constatou que no Norte do país há um grande número de senadores, deputados e governadores cujas famílias são proprietárias de grupos de comunicação detentores de afiliadas das grandes emissoras de TV nacionais e baseados nas capitais dos estados, enquanto que, no Sul, há uma ligação muito forte com grupos que operam no interior, além de grande ligação com rádios e jornais. “Tem um preconceito na academia que fala em coronelismo eletrônico na região Norte. Imaginei que fosse encontrar mais diferenças do que semelhanças, mas a presença de políticos nos dois mercados foi muito expressiva”, afirma.

No Norte do País, além do Maranhão, ela destaca os casos dos senadores Jader Barbalho (PMDB), no Pará, e de Romero Jucá (PMDB), em Roraima. O primeiro, dono de conglomerado de mídia Rede Brasil Amazônica de Comunicação (RBA) que possui emissoras de TV ligadas à Bandeirantes, ocupa cargos públicos desde os anos 1960, sua a ex-mulher Elcione Barbalho foi eleita para cinco mandatos como deputada federal e o filho deles, Helder Barbalho, é o atual ministro da Integração Nacional do governo Temer. Já Jucá, cuja família controla afiliadas das redes Band e Record com cerca de 14 concessões de radiodifusão, é senador desde 1995 e recentemente era ministro no governo Temer. Sua ex-mulher Teresa Surita, que é irmã do apresentador Emílio Surita, do Programa Pânico, foi deputada federal e atualmente é prefeita de Boa Vista, tendo sido reeleita para o seu quinto mandato em 2016. O filho deles, Rodrigo, foi deputado estadual.

http://www.sul21.com.br/wp-content/uploads/2017/06/20170609-capalivropamela-1.pngNa região Sul, ela destaca o caso da Rede Massa, afiliada do SBT de propriedade do apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, cujo filho, Ratinho Junior (PSC) foi deputado federal e atualmente é secretário estadual no Paraná. A rede tem cinco emissoras de TV e uma rede de rádios. Também no Paraná, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), é proprietário de emissoras de rádio em Maringá. Deputado federal há cinco mandatos, é casado com a vice-governadora do Estado, Cida Borghetti (PP), e pai da deputada estadual Maria Victoria Borghetti Barros (PP), eleita pela primeira vez aos 22 anos, em 2014.

Em Santa Catarina, ela destaca que três das principais lideranças do Estado, o governador Raimundo Colombo (PSD), o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior (PSD) e o senador Paulo Bauer (PSDB) estão vinculados a veículos de mídia. No RS, apesar de não serem proprietários, os senadores Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia Lemos (PP) foram ligados à RBS, afiliada da Rede Globo.

Pâmela também destaca a “ascensão meteórica” de senadores ligados a grupos de comunicação. O senador mais jovem do Brasil, Gladson Cameli (PP-AC), 39 anos, eleito pelo Acre em 2014, é sobrinho do proprietário da rádio Jurá FM e ex-governador do Estado, Orleir Cameli. Ele estreou na vida pública já como deputado federal, em 2008. Também com 39 anos, Davi Alcolumbre (DEM-AP) começou a carreira política aos 23 anos, como vereador de Macapá, foi eleito deputado federal por três mandados pelo Amapá, entre 2003 e 2015, quando assumiu uma cadeira no Senado. A família dele é dona de um grupo de comunicação que controla emissoras afiliadas do SBT, Record e Band, segundo a pesquisadora. Os senadores gaúchos, por sua vez, começaram a carreira política diretamente no Senado Federal.

‘Palanques constantes’

A professora destaca que a propriedade de mídias regionais oferece “palanques constantes” para os políticos, seja no período que detêm mandato ou quando estão em busca de um. Citando o caso do Pará, ela diz que a emissora ligada à família do senador Jader Barbalho a todo momento abre espaço para aparições dele, de sua ex-mulher ou do filho do casal. “Ele toma o espaço de uma concessão pública para fazer propaganda de seu grupo político”, diz.

Como consequência desse palanque, ela diz que os políticos vão conquistando uma hegemonia regional de tal monta que acabam por se tornar lideranças nacionais. “Você limita a concorrência no Estado, porque vai se firmando cada vez mais em função dessas mídias, e paralelamente acaba sendo um ator nacional”, diz. Um exemplo disso é o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que após se eleger para cinco mandatos consecutivos foi um nome imposto pelo PP para o ministério de Michel Temer (PMDB) em troca do apoio ao impeachment de Dilma Roussef.

Ela ainda constatou que, uma vez no Congresso, os parlamentares ligados a grupos de comunicação costumam ocupar grande parte das cadeiras das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado, responsáveis por analisar a legislação para o setor de radiodifusão. Com isso, para surpresa de ninguém, atuam para favorecer os interesses de suas famílias. Outra constatação que fez foi que os parlamentares que analisou votaram a favor do impeachment.

A professora lembra ainda que, além do impeachment, no governo Temer as concessões de radiodifusão também voltaram a ser uma importante moeda de troca em busca de apoio para as reformas trabalhista e da Previdência. No final de março, Temer sancionou uma medida provisória que simplifica os procedimentos para renovação de concessões de rádio e televisão. Segundo o governo, o objetivo principal é desburocratizar os processos e evitar a descontinuidade ou interrupção do serviço público de radiodifusão, esse que está em grande parte na mão de famílias políticas “tradicionais”.

Luís Eduardo Gomes
No Sul21
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Gestão Doria orientou Ambev a inflar proposta para vencer concorrência por Carnaval

A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria, direcionou a concorrência pelo patrocínio do Carnaval de rua para que a agência de eventos Dream Factory, contratada pela Ambev, fosse a vencedora. É o que mostram documentos e um áudio aos quais a reportagem da CBN teve acesso. As duas empresas foram orientadas por integrantes do alto escalão da gestão a alterar os itens de uma planilha de serviços para que a proposta saísse vitoriosa. O MP abriu investigação no último dia 29.

O prefeito de SP, João Doria, e o secretário municipal de Cultura, André Sturm
O Carnaval paulistano reuniu 3,5 milhões de foliões, um recorde. O patrocinador teve exclusividade para expor a marca nos desfiles dos blocos de rua e para vender bebidas.

O edital, publicado ainda na gestão Haddad, estabeleceu que sairia vencedora a proposta com maior gasto em itens de interesse público, como segurança, limpeza, banheiros químicos e ambulâncias.

Em dezembro, a proposta da Dream Factory, agência contratada pela Ambev, foi escolhida porque as outras três concorrentes foram impugnadas. Mas uma delas, a SRCOM, parceira da Heineken, recorreu.

Em janeiro, a Comissão Avaliadora da Secretaria de Cultura decidiu recolocar a proposta da SRCOM na disputa, com o aval do secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Anderson Pomini.

O valor da proposta da Dream Factory foi de R$ 15 milhões. A da SRCOM, de R$ 8,5 milhões. Após um pente-fino, a comissão avaliadora viu que na proposta da Dream Factory apenas R$ 2,6 milhões eram itens de interesse público. Na da SRCOM, esses itens somavam o dobro, R$ 5,1 milhões.

A comissão avaliadora, órgão legalmente responsável pela escolha, decidiu que proposta da Heineken era a melhor, mas a gestão Doria passou por cima da decisão.

A reportagem da CBN obteve um áudio de uma reunião entre funcionários da Secretaria de Cultura, entre eles a chefe de gabinete do secretário, e dois diretores da Dream Factory.

Nela, os representantes da empresa e a chefe de gabinete narram outra reunião na prefeitura em que o vice-prefeito Bruno Covas orienta os integrantes da Ambev e da Dream Factory a alterar os itens da planilha da proposta para justificar os 15 milhões e, assim, vencer a concorrente. Participaram desta reunião o secretário de Governo, Julio Semeghini, e o da Cultura, André Sturm.

O encontro aconteceu em 17 de fevereiro, véspera do pré-carnaval. Doria estava em Dubai, em viagem oficial. O áudio mostra que empresa e gestão ainda discutiam os valores da proposta 20 dias depois da escolha ter sido homologada.

Os integrantes da Dream Factory também reclamam que, àquela altura, não poderiam inflar os valores como, segundo eles, Sturm estava pedindo.



DIRETOR DA DREAM FACTORY 1 - A Ambev é a única que pode fazer o que o secretário (André Sturm) quer. Que é aumentar o valor. É a única...

CHEFE DE GABINETE - Isso, aumentar o valor, exatamente

DIRETOR 1 - E a Ambev vai querer envolver o prefeito nessa reunião. Eu acho que vai dar uma m... do c...

CHEFE DE GABINETE - Não tem problema. Mas o prefeito já voltou de Dubai?

DIRETOR 1 - Não sei, a gente vai envolver o prefeito ou o Bruno (Covas). Acho que não vai ser boa essa reunião.

CHEFE DE GABINETE - Mas o Bruno inclusive estava nessa reunião em que eles conversaram...

DIRETOR 1 - Ele lembra, o Bruno lembra.

DIRETOR DA DREAM FACTORY 2 - Ele deu a saída e saiu.

CHEFE DE GABINETE - Ah, ele não ficou?

DIRETOR 2 - Ele deu a solução para o André (Sturm), largou no colo do André...

CHEFE DE GABINETE - Aí ficou o (Julio) Semeghini, o secretário do governo?

DIRETOR 1  -  (inaudível) A Ambev...

DIRETOR 2 - (Tinha) a oferta de R$ 15 milhões (da Dream Factory) , a de R$ 8 milhões (da SRCOM), está dito no edital que você pode mexer nos escopos.

CHEFE DE GABINETE - Aí mexe nos escopos?

DIRETOR 2 - Aí ele (Bruno Covas) levantou e foi embora. Aí o André falou "Se eu perguntar oficialmente, vocês responderem oficialmente, eu resolvo."

A reunião mencionada ocorreu no dia 20 de janeiro, no gabinete de Semeghini, antes da definição da empresa vencedora, e sem a presença dos membros da comissão avaliadora. A prefeitura confirmou o encontro.

No dia seguinte, a comissão, que até então defendia a escolha da SRCOM, se reuniu e redigiu uma ata em que descreve o acordo feito para a Dream Factory vencer. O texto foi publicado no Diário Oficial. Procurada, a SRCOM não quis se manifestar.


Trecho do Diário Oficial comprova interferência da prefeitura na concorrência

Para dois advogados especializados em Direito Público ouvidos pela CBN, o que aconteceu foi ilegal porque a prefeitura não pode interferir e favorecer um dos concorrentes. Luiz Fernando Prudente do Amaral afirma que a publicação no Diário Oficial não torna o ato legal.

"Quando eu tenho contato, como administrador público, com uma daquelas empresas que tem determinado interesse num determinado processo, eu estou buscando claramente favorecer aquele que ali está. Nesse favorecimento eu já tenho uma clara desobediência ao princípio da impessoalidade. Ou ainda ter negligenciado a igualdade que deve existir em qualquer tipo de contratação da administração pública."

A Promotoria do Patrimônio Público abriu investigação no último dia 29 e pediu esclarecimentos à Secretaria de Cultura.

Auditores do Tribunal de Contas do Município identificaram uma série de irregularidades no edital e no processo de escolha. O termo de parceria foi homologado em 27 de janeiro sem a assinatura do representante legal da Dream Factory. A planilha com os itens não foi incluída no termo e só foi enviada vinte dias depois, mas sem os preços relativos a cada item.


A planilha enviada com a proposta, em 2016, continha os preços de cada item


A planilha foi anexada ao termo de parceria somente 20 dias depois de a proposta vencedora ter sido homologada. Os valores relativos a cada serviço desapareceram. Há, inclusive, rubricas com a descrição "aguardando orçamento"

O contrato foi assinado no dia 16 de fevereiro, mas no dia 5 daquele mês a estrutura do carnaval já estava sendo montada.

Outro lado

André Sturm nega que houve direcionamento e que ele tenha pedido para inflar os valores da planilha. O secretário afirma que a proposta da Ambev era a única que cobria todos os gastos do Carnaval.

"O que nós fizemos foi, de acordo com o edital de chamamento, tem um item que garante essa possibilidade de trocar dentro dos itens apresentados os quantitativos, que foi o que nós propusemos. Isso permitiu que a prefeitura, que em 2016 gastou R$ 10 milhões no Carnaval, esse ano gastar zero. Então, não houve um favorecimento de maneira nenhuma. Houve, sim, um investimento muito maior em serviços para a cidade que permitiu um carnaval de rua com muito mais conforto para os foliões."

Anderson Pomini diz que todo o processo ocorreu dentro da lei e respeitou as regras do edital. Ele afirmou, no entanto, que a gestão vai modificar os decretos municipais que regulamentam parcerias.

"O chamamento é disciplinado por decretos municipais, e não pela lei que regulamenta as licitações (lei federal 8.666/90) (...) Há a necessidade de um decreto específico sobre o Carnaval. Já existe um estudo justamente para que problemas como esse sejam evitados para o próximo Carnaval."

Em nota, a Ambev informou que o edital previa a redistribuição dos valores da proposta entre os itens. A empresa sustenta que não houve oferecimento de novo valor durante a concorrência.

A Dream Factory informou que a realocação dos recursos obedeceu ao edital, ocorreu sob orientação da comissão de avaliação e que foi perfeitamente lícita.

Guilherme Balza
No CBN
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A reunião do PSDB para decidir se fica no governo é uma agonia pública por sobrevivência

“Você sentando, mozão, me dá onda”
Essa reunião da Executiva do PSDB, marcada para hoje, não tem nada a ver com Brasil, ética ou interesse público.

Trata-se, apenas, de uma agonia pública por sobrevivência levada a cabo pelo que há de mais vergonhoso e infame na atual política brasileira.

Os tucanos que querem ficar no governo federal temem (sem trocadilho) perder o espaço que ocuparam com o golpe de 2016, depois de mais de uma década de jejum imposto pelas urnas.

Agarram-se como sanguessugas também por motivos ainda menos nobres, tendo o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, como timoneiro desse descaramento político ao ar livre: preferem manter Michel Temer respirando por aparelhos, um pato manco no Palácio do Planalto sujeito a todo tipo de chantagem e obrigações espúrias, culpado por todas as desgraças dessas reformas cretinas impostas pelo mercado.

Um Temer presente, mas totalmente inviável para uma reeleição.

Os tucanos que querem sair do governo exigem menos reflexão: são só uns cagões, mesmo.

Leandro Fortes
No DCM
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Xadrez de como Barroso tornou-se um Ministro vingador


Peça 1 – o iluminista e o negro de primeira linha

A intenção era criar um momento de paz, indicar publicamente que as desavenças no Supremo Tribunal Federal se resumiam ao campo jurídico. Daí a ideia de inaugurar dois retratos de ex-presidentes - Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski - e incumbir dois colegas de saudá-los.

Quando se optou por Luís Roberto Barroso para saudar Joaquim Barbosa, ficou no ar a suspeita de que algo poderia dar errado. Barroso é mestre na arte de se auto louvar, permanentemente atrás dos holofotes e do protagonismo, das declarações reiteradas de bom-mocismo. Teria o desprendimento de focar o elogio na celebração de um colega?

Mas, enfim, foi convidado dois dias antes da cerimônia e, portanto - pensavam os anfitriões - com bom tempo para preparar o discurso e retirar eventuais inconveniências.

Mal começou o discurso, um frêmito perpassou os demais Ministros e um frio na espinha acometeu a organizadora do encontro.

Barroso lembrava a primeira vez que conheceu Barbosa, na França.  Ou na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), quando Barbosa prestou concurso e ele, Barroso, já era chefe de departamento. E o grande Gatsby não parou mais. Joaquim Barbosa tornou-se um mero álibi para a pregação salvacionista do vingador, bradando seu patriotismo, sua cruzada em prol da moralidade e da erradicação de toda corrupção.

Vez ou outra, lembrava rapidamente a relatoria de Barbosa na AP 470 e voltava à catilinária inicial, sua intenção de limpar a pátria, acabar com a corrupção, jogando os corruptos no fogo do inferno.

Um Ministro mais sarcástico virou-se para um colega e murmurou:

- O "Iluminista" está impossível!

Referia-se ao apelido que lhe foi pespegado pelo blog, quando seus acessos de humildade fora de série o faziam se declarar um arauto do Iluminismo e um par dos grandes juristas que atuaram na vida política nacional, como Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Thiago Dantas.

Até que o "iluminista" soltou a pérola máxima, saudando Barbosa, "um negro de primeira linha".



Mal terminou a auto louvação, os repórteres cercaram Joaquim Barbosa perguntando o que achou de ser qualificado como "negro de primeira linha", uma versão capciosa do "negro de alma branca". E Barbosa, impassível:

- Sem comentários.

No mesmo instante, portais e blogs, acostumados com as platitudes do ministro "iluminista", espalharam manchetes de home com a frase que expunha o  dandy deslumbrado e preconceituoso.

Naquele dia, uma transexual fez um discurso histórico no Supremo Tribunal Federal em defesa do direito de identidade, um homossexual assumido enfrentou as verrinas machistas-cafajestes de Gilmar Mendes (https://goo.gl/bwYya6) com a dignidade das grandes figuras jurídicas que hoje escasseiam, sem se intimidar por um minuto com as armas do preconceito.

No Supremo, um negro combativo, polêmico, vencedor, impávido como Mudammad Ali frente a um lutador bailarino e cheio de firulas, apenas olhou duro e deu um jab de direita com o seu “sem comentários". E o jurista, socialmente preconceituoso, mas, de qualquer modo, responsável por alguns dos avanços morais ocorridos nos últimos anos, escorregou na própria verborragia incontrolável.

No dia seguinte, o "iluminista" subiu ao púlpito do Supremo se desfazendo em lágrimas, se desculpando pela demonstração involuntária de preconceito. Interrompeu várias vezes a penitência com voz embargada.



Peça 2 – os negócios de família

Fiz o preâmbulo não para condenar Barroso por um caso típico de má expressão, mas para expor sua vulnerabilidade, de se desmanchar nas lágrimas da auto-compaixão meramente ante a cobertura da mídia, expondo seu escorregão.

Barroso nunca foi considerado um progressista, na acepção do termo. Mas também nunca foi o juiz vingador, selvagem, o pregador prometendo fuzilar os ímpios com os raios de Poseidon.

Parte do clima persecutório atual, com reputações sendo assassinadas, prisões desnecessárias sendo implementadas, em nome de uma genérica luta contra corrupção, a suspeita espalhando-se por todo o país, os receios com grampos, a derrubada da auto-estima nacional deve-se a ele, o Ministro do Supremo que mais assumiu o papel de vingador.

Se Barroso se desmanchou apenas com as críticas ao seu "negro de primeira classe", o que ocorreria se a imprensa passasse a explorar os episódios abaixo, se ele se tornasse vítima da mesma sanha macarthista que estimula?

O caso BHS

Trata-se de uma construtora de propriedade de Detta Geertruce Van Brussel Telles, sogra de Barroso, de nome BHS/Beehive.

A construtora é especializada em reformas de prédios, na construção de mansões e tem algumas construções de edifícios.

Com esse histórico, trabalhou para a ICN-Itaguaí Construções Navais braço do  Grupo Odebrecht para o programa PROSUB, do submarino nuclear e para o BTG Pactual.

Detta entrou para a sociedade da empresa em 2012, junto com Sandra Murat.  Atualmente mora em Brasília, na casa onde morava Valdemar Costa Neto, na época do mensalão. A casa pertence a Antonio Carlos Osório Filho, dono da Capital 1, grande tomador de financiamentos da Caixa Econômica Federal.

A offshore em Miami

Tereza Cristina Van Brussel Barroso, sócia e esposa de Luís Roberto Barroso, em 9 de junho de 2014 abriu a offshore Telube Florida LLC em seu nome de solteira. Quem montou a offshore foi um conhecido operador brasileiro em Miami, com problemas na justiça brasileira, de codinome Barbosa Legal.

O imóvel fica na Ilha Key Biscayne, avaliado em US$ 3 milhões e é o sonho de todo brasileiro deslumbrado com Miami.

Com o nome de casada, Tereza é sócia do marido na LRBT Empreendimentos e na Chile 230 Participações.

Além disso, Barroso responde ainda por duas empresas, a Casa da Cultura Jurídica do Rio de Janeiro e o Instituto de Direito do Estado e Ações – Ideias.

Peça 3 – os assassinatos de reputação

Desconsidere as acusações acima. Provavelmente as operações do Ministro e seus familiares estão dentro dos limites flexíveis dos negócios privados. A offshore é apenas uma maneira esperta de defesa contra o fisco, típica do pensamento de Barroso e seu meio social – embora ele costume apresentar como prova da malandragem brasileira a empregada doméstica de um amigo, que não quis o registro para poder acumular os benefícios do Bolsa Família.

Pode causar dúvida o fato da offshore estar no nome de solteira de sua esposa e sócia. Como o fato do pai ser advogado de um processo milionário da Eletronorte.

Mas, provavelmente, se fosse dada a palavra ao Ministro, haveria explicações plausíveis para cada acusação, inclusive a informação se a esposa registrou todos os repasses à offshore no Banco Central. "Acusações", como o nome do proprietário da casa em que reside a sogra de Barroso, não teriam a menor relevância ou significado.

Essas acusações foram veiculadas por sites de direita – coincidentemente sediados em Curitiba – com algumas informações obtidas diretamente do site da Receita Federal – e repercutidas em blogs da revista Veja, na fase mais expressiva do jornalismo-esgoto da revista e quando Barroso ensaiava alguns voos de independência jurídica.

A intenção política era óbvia. A notícia do site curitibano era encimada por uma foto do Ministro e pelos versos:

"Meu boi Barroso,

Meu boi Pitanga,

O teu lugar

É lá na canga"

Na canga do PT

Como uma pessoa tão frágil, que se desmancha em lágrimas devido às críticas recebidas por uma expressão descuidada, resistiria a uma campanha pesada, da mesma maneira de outras campanhas produzidas pela Lava Jato-mídia-blogs de direita, em que basta juntar registros comerciais, informações da Receita e algumas coincidências, para destruir uma pessoa?

Logo em seguida à divulgação dessas "denúncias", Barroso votou pela prisão após condenação em segunda instância, tornou-se um templário implacável contra a corrupção e em defesa da flexibilização do estado de direito, o principal alimentador – por seu cargo de Ministro do Supremo – da sanha persecutória que tomou conta do país. O Barroso dos primeiros tempos, contra o clamor das ruas e da mídia, acabou.



Que ele tenha se atemorizado, desculpa-se: a maior ou menor resistência a pressões depende da têmpera de cada indivíduo. E, desde seus tempos de UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Barroso era reconhecido como o advogado brilhante, mas de têmpera frágil. Ministros como Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes jamais se atemorizaram com tentativas de assassinato de reputação – ainda que Gilmar por razões distintas.

O que não se perdoa foi a maneira como negociou seu salvo-conduto. A fim de ser poupado dos ataques desqualificadores do macarthismo caboclo, optou por aliar-se aos vingadores, tornando-se seu principal avalista.

A história não o perdoará. E não será por conta do "negro de primeira classe".

Luís Nassif
No GGN
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Obstrução da Justiça: coronel do MT rasga provas

Lima rouba para o MT desde o porto de Santos...


Mario Cesar Carvalho é um dos últimos vestígios de jornalismo na Fel-lha, onde, por exemplo, colonista Ilustríssima entrevista quem quer ser entrevistado e pergunta o que o entrevistado gostaria de responder!

Um colosso!

Carvalho publica nessa edição de segunda 12/VI reportagem devastadora: o coronel Lima, que rouba com o Temer desde o porto de Santos, quando tentaram ludibriar jovem inexperiente, destruiu provas da roubalheira presidencial!

PF encontra papéis rasgados sobre reforma de casa de filha de Temer

A Polícia Federal encontrou documentos rasgados, com informações sobre a reforma da casa de uma filha do presidente Michel Temer, na operação de busca e apreensão que fez no apartamento do coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho.

Ele é um dos mais antigos e fiéis aliados do presidente, suspeito de ser laranja de Temer. Um dos delatores da JBS, Ricardo Saud, diz ter mandado entregar R$ 1 milhão para Lima Filho dos R$ 15 milhões que o grupo doara para o caixa dois de Temer em 2014.

Os rasgos nos papéis, feitos nos sentidos horizontal e vertical da folha, aparentemente com uma régua, sugerem que alguém queria destruir a documentação, na interpretação dos investigadores que participaram da operação de busca.

O conjunto de papéis rasgados tinha pouco mais de duas dezenas de páginas. Os policiais tiveram que montar as folhas rasgadas para ler o conteúdo dos documentos.

Despesas de Temer

Destruição de provas é considerada um crime grave pela Justiça. É uma das justificativas previstas para a decretação de prisão. Foi com esse argumento, por exemplo, que a Justiça mandou prender outro aliado de Temer, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, na terça (6).

A Procuradoria-Geral da República, segundo a Folha apurou, não pediu a prisão de Lima Filho neste primeiro momento por razões estratégicas.

A PF também encontrou documentos que apontam que o coronel aposentado controlava ou pagava despesas de Temer. Um dos papéis apreendidos é a nota de um aparelho de telefonia comprado para Temer em 1998.

Os papéis rasgados estavam sobre uma mesa de trabalho para serem descartados, de acordo com investigadores. Lima estava na sala quando os documentos foram achados e mostrou um ar de irritação e contrariedade durante a ação, relatam policiais. (...)

No CAf
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