10 de jun. de 2017

Lula diz que se eleito adotará regulação da mídia entre primeiras medidas — assista

"Vamos fazer melhor neste país a começar pela regulação dos meios de comunicação", afirmou ao fim do seu discurso na cerimônia de posse Luiz Marinho, o novo presidente estadual do partido

Lula: “Quando chegar lá vamos ter que enfrentar uma guerra para desmontar a desgraceira que eles estão fazendo lá”




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (10) na Assembleia Legislativa de São Paulo que se for reeleito para a presidência do país em 2018 seu futuro governo vai começar com a regulação dos meios de comunicação, entre as primeiras medidas."Vamos fazer melhor neste país a começar pela regulação dos meios de comunicação", afirmou ao fim do seu discurso na cerimônia de posse Luiz Marinho, o novo presidente estadual do partido.

Lula fez a afirmação depois de defender que é preciso governar para os mais pobres do país. “A gente pode ter uma sociedade mais justa, mais igual, uma sociedade onde todo mundo possa subir um degrauzinho. A gente não quer tirar nada deles, o que nós queremos é que o pobre vá subindo, vá subindo... Como é bom a gente ter emprego, como é bom a gente receber o salário do final do mês, como é bom a gente poder comprar as coisas para dentro de casa, poder comprar presente para os filhos. Não tem coisa mais triste do que levantar de manhã e não ter o que comer em casa”, afirmou. “E hoje, na rua, lá em São Bernardo do Campo voltou a ter criança na rua pedindo esmola”, destacou ainda referindo-se aos moradores de ruas e pessoas sem direitos em todo o país.

O ex-presidente também destacou que a hipótese de um novo governo popular no país terá a missão de restituir os direitos e a seguridade social ameaçada com os projetos do governo de Michel Temer. “Quando chegar lá vamos ter que enfrentar uma guerra para desmontar a desgraceira que eles estão fazendo lá”, afirmou, referindo-se aos projetos e medidas do governo, como as reformas trabalhista e da Previdência. “Quero que você saibam que minha vontade de brigar é muito grande”, afirmou.

No começo do discurso, Lula destacou que a sociedade brasileira não pode ser tomada pela desesperança. “E o Brasil neste momento está precisando do PT. Nunca o Brasil precisou tanto do PT como agora”, afirmou em meio a aplausos.

O ex-presidente falou também sobre a importância da educação voltar a ser acessível no país. Deu como exemplo o fato de que um curso de medicina no país em escola particular tem mensalidade em torno de R$ 6 mil, o que impede que filhos de trabalhadores possam seguir a carreira médica. “Todos deveriam ter as mesmas oportunidades e que vença aquele que estudar mais”, disse Lula. “O papel do Estado é dar oportunidade”, defendeu ainda. “Eu só quero que a filha da empregada doméstica tenha a mesma oportunidade que a filha da patroa”, afirmou.

Referindo-se à Lava Jato, o ex-presidente afirmou que “não é o Lula que está em julgamento, o que o Lula está passando é pouco diante de milhões e milhões de brasileiros”. Ele destacou que a situação de desemprego que o país enfrenta faz com que famílias inteiras estejam desempregadas neste momento. “E não há perspectiva por mais que setores da imprensa defendam que está tudo maravilhoso”, continuou.

Ironia com Miriam Leitão

“Não posso nem falar de candidatura porque o Ministério Público quer me processar por antecipação de campanha, mas eu quero dizer que se um dia, se Deus quiser e o povo brasileiro assim desejar, e eu voltar, eu vou chamar a Miriam Leitão (jornalista de economia da Rede Globo) para ser a minha ministra da Fazenda. Eu nunca vi ninguém dar mais palpite errado do que essa mulher. Eu sinceramente não sei como a Globo mantém uma pessoa que não acerta uma”, afirmou com ironia, provocando risos da plateia.

Sobre as alegações finais do Ministério Público em seu processo na Lava Jato, Lula disse que “vocês vão perceber que se houver Justiça neste país deviam pedir a condenação dos procuradores da Lava Jato. Não pode pessoas criarem uma imagem como eles estão criando”. Ele também disse que “o que está em julgamento não é o Lula, o que está em julgamento é uma coisa que o povo julgou e aprovou, o meu governo com 87% de apoio quando eu deixei a presidência”.

No RBA
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Assumir histeria do Globo contra Gilmar Mendes não ajuda a luta contra o golpe



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Com seu voto, Gilmar Mendes consagra a Justiça bolivariana de Michel Temer

Bolivarianismo arte, bolivarianismo moleque
Em 2014, Gilmar Mendes deu uma entrevista à Folha que ajudou a consolidar um discurso antipetista obtuso: corríamos o risco de transformar o STF numa corte bolivariana.

Essa falácia — o PT se notabilizou pelas piores indicações possíveis para o Supremo e ainda tinha gente como José Eduardo Martins Cardozo no Ministério — vinha junto com a conversa de que viraríamos a Venezuela.

Passados três anos e um golpe paraguaio, verifica-se que Gilmar foi premonitório: Michel Temer montou um Judiciário bolivariano e a divisão venezuelana da nossa sociedade é uma realidade inescapável.

A farsa dos quatro dias de julgamento da cassação de Temer, em que o mundo inteiro antecipou o que os juízes escolheriam, mostra como os tribunais superiores estão a reboque de Michel.

A política intervencionista lhe outorgou os votos dos ministros que ele indicou no TSE, mais o do cada dia mais óbvio Gilmar, que fechou a noite em grande estilo. 

Naquela ocasião, à Folha, GM criticou o ambiente de “certa acomodação do TSE”. “Está tudo já determinado — devemos fazer isso mesmo que o establishment quer”, ironizou.

O TSE estava tendendo a apoiar coisas do governo?, quis saber o entrevistador.

“Fundamentalmente chegava a isso. Cheguei a apontar problemas nesse sentido”, respondeu o homem.

Temia que o STF perdesse “o papel contramajoritário, que venha para cumprir e chancelar o que o governo quer”.

No Supremo, Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça, indicação de Temer, continuará o serviço de blindar o chefe. Quem articulou a operação? Ele mesmo, Gilmar Mendes.

À vontade com o aparelhamento, Michel mandou de volta as 82 perguntas que a PF lhe enviou, com um desafio: “O questionário é um acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa”.

O bolivarianismo temerista está só começando. Deus nos ajude.

Kiko Nogueira
No DCM
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Mendes será acusado de novo de crime de responsabilidade

Telefonema com Aécio justifica impeachment, dizem juristas. Também haverá denúncia à PGR por crime comum e ao STF por violar Lei da Magistratura

Para juristas, relação de Gilmar Mendes com senadores tucanos configura "atividade político-partidária"
Gilmar Mendes adora um holofote e por isso é há tempos uma figura conhecida dos brasileiros. Sua fama atingiu o clímax com o voto que salvou da guilhotina no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Michel Temer, com quem se reúne em jatinhos da FAB e no escurinho do Palácio do Jaburu. Nos próximos dias, o juiz continuará na berlinda. Agora, é a cabeça dele que estará em jogo.

Um grupo de juristas levará ao Senado um pedido de impeachment de Mendes, mais um, aliás, na quarta-feira 14. O embaraço do togado mais poderoso de Brasília terá outros dois ingredientes: uma notícia crime a ser apresentada à Procuradoria Geral da República (PGR) e uma representação disciplinar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Mendes também dá expediente.

Em conjunto, os três casos podem encerrar a carreira de Mendes no Judiciário - ainda que na forma de aposentadoria compulsória, ou seja, ele para de trabalhar, mas ainda recebe salário - e impedi-lo de exercer qualquer outra função pública.

Assinam a papelada Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, Marcelo Neves, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Hugo Cavalcanti Melo Filho, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), entre outros. Fonteles e Neves já tinham proposto o impeachment de Mendes em setembro de 2016, mas o Senado engavetou.

O ponto de partida das ações contra Mendes é uma conversa telefônica tida por ele com o presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves, em 26 de abril. O tucano foi afastado do mandato de senador e denunciado pela PGR ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução à Justiça. Para cometer esse último crime, Aécio teria acionado o juiz.

No telefonema, grampeado pela Polícia Federal (PF) pois o tucano estava sob investigação, Aécio pede a Mendes que fale com um senador do PSDB, Flexa Ribeiro, do Pará, para tratar de certa votação. Pelo contexto e pela data, é possível concluir que se tratava da votação da Lei de Abuso de Autoridade, projeto visto pela PGR como uma tentativa de constranger investigações de corrupção.

Resposta de Mendes a Aécio: "Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse: 'Ah, tô tentando'..." Anastasia é Antonio Anastasia, senador pelo PSDB de Minas. Tasso é Tasso Jereissati, senador pelo PSDB do Ceará.

No pedido de impeachment e na notícia crime, os juristas alegam que Mendes exerceu atividade político-partidária, como demonstrariam o contato e a intimidade com o quarteto de senadores tucanos: Aécio, Anastasia, Tasso e Flexa. Segundo a Lei do Impeachment, a 1.079, de 1950, um magistrado comete crime de responsabilidade se "exercer atividade político-partidária".

A mesma lei diz que também é crime um juiz "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo". Aécio Neves é investigado em vários inquéritos no STF, dois deles conduzidos por Gilmar Mendes. Para os juristas que vão denunciar o juiz, Mendes violentou o decoro do cargo ao falar por telefone, por razões particulares, com um investigado.

Na notícia crime a ser levada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, haverá provavelmente uma pergunta para ser examinada pelo "xerife". Será que Mendes não teria cometido também um comum previsto no artigo 321 do Código Penal, o de advocacia administrativa? Segundo este artigo, patrocinar, direta ou diretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é crime. Dá de um a três meses de cadeia. A depender do entendimento de Janot, pode nascer daí uma denúncia por crime comum contra Mendes.

Por fim, na reclamação disciplinar a ser apresentada no STF, Mendes será acusado de violar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman, de 1979) e o Código de Ética da Magistratura (de 2008). Segundo o artigo 26 da Loman, um magistrado perde o cargo no caso de "exercício de atividade partidária". Diz a mesma Lei, no artigo 35, que um juiz está obrigado a "manter conduta irrepreensível na vida pública e privada".

Já o Código de Ética da Magistratura veda participação de juiz em atividade político-partidária, diz que ele deve agir com transparência (o telefonema com Aécio seria opaco), ter integridade fora da vida judiciária e comportar-se na vida privada de modo digno.

André Barrocal
No CartaCapital
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Programa Pensamento Crítico: Estado, Política e Conjuntura Brasileira


Programa de análise da conjuntura brasileira e latino-americana, produzido pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos, com a participação de Elaine Tavares, Nildo Ouriques e Waldir Rampinelli. Nesta edição discutindo Estado, Política e Conjuntura Brasileira.

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Todo poder à Assembléia de Bandidos


Com a decisão favorável do TSE, Michel Temer eliminou a única via para seu afastamento, além da própria renúncia, que não dependia da interveniência do Congresso.

A partir de agora, e caso Temer relute em renunciar, a despeito da avalanche de denúncias de crimes cometidos por ele e sua turba, as duas possibilidades remanescentes para afastá-lo do cargo seriam ou [1] através de processo de impeachment no Congresso pelos crimes de responsabilidade, ou [2] em julgamento no STF pelos crimes de [a] corrupção, [b] obstrução de justiça, [c] organização criminosa, [d] prevaricação e [e] outros, que ainda deverão ser revelados.

No caso do impeachment, Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, teria de admitir para tramitação um dos 14 pedidos de impeachment protocolados e que ele engavetou. Rodrigo Maia, porém, como operador da tropa de choque da base parlamentar do “governo de ladrões”, dificilmente instalará o processo.

Na hipótese improvável de Maia aceitar algum pedido de impeachment, o plenário da Câmara teria de aprová-lo por maioria de 2/3 dos votos, ou o mínimo de 342 deputados, o que atualmente seria incogitável sem a ocorrência de uma hecatombe política e moral capaz de abalar os pilares do “governo de ladrões” – os antecedentes comprovam o impressionante poder de resiliência de Temer, Padilha e toda a quadrilha do Planalto diante de “simples” mega-escândalos. Ou morrem com um bombardeio nuclear – ou sobrevivem; como baratas.

Para o julgamento de Temer no STF, em que pese a robustez das provas de práticas delituosas do chefe da cleptocracia cometidas no interior das instalações oficiais e nos Palácios de governo, a Câmara precisaria autorizar, também por maioria de 2/3 dos votos, a instalação do processo.

Tal como no caso do impeachment, no STF o círculo também se fecha, e Temer será protegido por uma maioria de deputados acusados por um amplo cardápio de crimes – corrupção, fraude em licitações, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, tráfico, trabalho escravo e, inclusive, por tentativa de homicídio.

Tratam-se, neste sentido, não de representantes populares, mas de proverbiais bandidos [e, por isso, cúmplices] protegidos pelo foro privilegiado e que buscam, desesperadamente, se safar da prisão.

A manobra de salvar Temer no TSE, exitosa com a atuação vergonhosa de Gilmar Mendes, o Posto Ipiranga do Aécio e do Temer, é a grande estratégia das classes dominantes para deslocar a disputa pela sobrevivência do “governo de ladrões” da pressão do judiciário e da mobilização das ruas para o âmbito onde seu domínio estará mais confortavelmente garantido, que é o da podridão do Congresso mais corrupto e ilegítimo nunca antes conhecido na história do Brasil.

A oligarquia golpista acabou por decretar “Todo o poder à Assembléia Geral de Bandidos”. A burguesia oficializou, assim, o banditismo como o sistema de governo do regime de exceção.

Com esta equação, as classes dominantes pretendem preservar Temer até 31/12/2018 e dar continuidade, sem os riscos da eleição indireta, ao plano antipopular e antinacional: as reformas da previdência e trabalhista; a locupletação do capital financeiro; a desnacionalização das riquezas nacionais; a destruição das empresas estatais e nacionais; e a entrega da economia brasileira, como com o leilão de cinco áreas do petróleo da camada pré-sal em outubro próximo.

Temer seguirá no cargo, porém levando uma vida de encarcerado e vivendo uma espécie de prisão domiciliar no Palácio do Planalto. Ele será um ser ainda mais intranscendente do que já é; um prisioneiro que cumprirá um papel cartorial dentro do parlamentarismo informal de transição.

Um estrangeiro visionário conceituou com exatidão o Brasil contemporâneo, dominado por máfias que destruíram a democracia para saquear a Nação. O comentarista português e brasilianista Miguel Sousa Tavares definiu o 17 de abril de 2016, dia deplorável da aprovação do impeachment da presidente Dilma por mais de 2/3 dos integrantes da Assembléia Geral de Bandidos da seguinte maneira:

“Devo dizer que nunca vi o Brasil descer tão baixo. Quanto ao que se passou no Congresso brasileiro ultrapassa tudo o que é discutível; não existe. Foi uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha fazendo a destituição de uma Presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional para tal, mas, sobretudo, com uma falta de dignidade que eu diria que é de arrepiar; uma bandalheira tudo aquilo”.

A derrota da Assembléia Geral de Bandidos e a interrupção do projeto de austeridade que aprofunda a recessão econômica e a miséria do povo brasileiro, somente será possível com um padrão de mobilização popular, de radicalização e confrontação política e de resistência democrática em patamares nunca antes experimentados na história do Brasil.

Caso contrário, as classes dominantes conseguirão impor seu plano até o fim.

Jeferson Miola
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3º Encontro Estadual de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Estado de SP


Liberdade de expressão em tempos de exceção


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Janot se apressa. Temer safou-se, mas Gilmar ficou mais fraco


Se a Veja coloca Michel Temer como um caricato general, o boletim oficioso do Planalto, a Istoé dá capa a um Rodrigo Janot como um transtornado, que “perdeu o controle do ego” e saiu “em busca de troféus”, no caso, a cabeça de Michel Temer.

O objetivo é indisfarçado: alimentar oposição interna, no Judiciário e no próprio Ministério Público, a Janot . Difícil saber, a esta altura, se o “lavajatismo” o apóia: Janot está a três meses de ser bananeira que deu cacho e só o receio de que Temer escolha alguém, tal como fez ao levar Torquato Jardim ao Ministério da Justiça e Alexandre de Moraes ao STF, escolha um procurador de sua estrita confiança para a chefia da Procuradoria Geral da Justiça, que vá aparando as asas dos rapinantes de Curitiba.

Para isso, porém, é preciso frear a “busca de troféus” de Janot e ela parece estar em ritmo acelerado.

Janot sabe que seu adversário na Justiça, Gilmar Mendes, saiu como o Rei Pirro da província de Epiro, após derrotar os romanos: outra vitória como esta e estará completamente arruinado. Por isso e pelo prazo fatal diante de si, tem de mover-se rapidamente.

Mas não tanto que comprometa dois passos importantes, o primeiro deles fundamental, mesmo.

E este passo inicial é conseguir maioria o mais expressiva possível no plenário do Supremo Tribunal Federal para a aceitação de sua denúncia contra Michel Temer. A fraqueza temporária de Gilmar não faz dele um adversário banal, nem do tíbio Luiz Edson Fachin um contendor forte a seu favor.

epocagrava
Janot precisa da mídia e não descuida um só instante de alimentá-la, não hesitando, para isso, se servir-se até de alguns canais e métodos abjetos, como o de forçar delações à moda curitibana. E, claro, “plantar” fatos – como o do jatinho da JBS – e versões, como esta aí ao lado, dada à revista Época, de que há outra gravação explosiva, capaz de complicar a situação de Michel Temer, a ser “usada” na “hora certa”.

A lista de perguntas enviada a Temer e por ele devolvida em silêncio, foi, claro, elaborada com a participação de propostos de Janot e visou, mais do que obter respostas, a criar constrangimento público – merecido, aliás – ao ocupante do Planalto. E criou, inclusive ao colocar ao STF a questão: se ele não responde como investigado, terá de responder como réu.

Temer, por sua vez, jogou a cartada no segundo passo, dificílimo no curto prazo, da necessária autorização da Câmara dos Deputados pela que se uma ação contra ele se inicie, com a aceitação da denúncia pelo Supremo. Não dada, caso encerrado na Justiça.

Não, porém, na política.

O país caminha para um novo ciclo de afundamento, que ninguém o duvide, porque com as instituições transformadas em octógono de UFC, os apetites mais selvagens do mercado não vão hesitar diante da falta de legitimidade do que querem impor.

E, na falta de pão, aumenta a necessidade de circo, não sem antes jogar aos leões a única referência na política do povão que ainda sobrevive.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Em nota duríssima, STF reage à ditadura Temer


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A bem da verdade… senador Jucá!


Então, prendendo-o [Jesus], levaram-no para a casa do sumo sacerdote. Pedro os seguia à distância. Mas, quando acenderam um fogo no meio do pátio e se sentaram ao redor dele, Pedro sentou-se com eles. Uma criada o viu sentado ali à luz do fogo. Olhou fixamente para ele e disse: “Este homem estava com ele”. Mas ele negou: “Mulher, não o conheço”.

Pouco depois, um homem o viu e disse: “Você também é um deles”. “Homem, não sou!”, respondeu Pedro.

Cerca de uma hora mais tarde, outro afirmou: “Certamente este homem estava com ele, pois é galileu”. Pedro respondeu: “Homem, não sei do que você está falando!” Falava ele ainda, quando o galo cantou.

O Senhor voltou-se e olhou diretamente para Pedro. Então Pedro se lembrou da palavra que o Senhor lhe tinha dito: “Antes que o galo cante hoje, você me negará três vezes”. Saindo dali, chorou amargamente.

Lc 22:54-62

Tenho respeito por Vossa Excelência como pessoa de inteligência incomum, enorme capacidade de articulação e homem de diálogo. Estivemos, quase sempre, em lados opostos, mas isso nunca impediu que conversássemos, porque os interesses de nossa população sofrida não permitem que agentes públicos se ignorem por razões de cosmovisão diferenciada. Sou um menino, comparado com o Senhor, no meu pendor intransigente por defender os excluídos e por não tergiversar no que respeita a minha consciência ética, política e ideológica. Mas aprendi consigo que, apesar das profundas divergências, há espaços de confluência que merecem nosso esforço de construir o consenso pontual.

Entristecido, li recente nota sua em que nega conhecer e ter tido amizade com nosso irmão comum Ângelo Goulart Villela. Vossa Excelência lhe atribui iniciativas contra si na Justiça Eleitoral de Roraima, como impeditivas de ter uma relação próxima dele. Foi, segundo a Coluna de Lauro Jardim, este o teor de sua nota pública:

“Por meio de sua assessoria de imprensa, Romero Jucá negou que tenha relação de amizade com Villela e ‘estranha como um procurador que já pediu a cassação de seu mandato por duas vezes possa ser próximo a ele’. Segundo Jucá, o fato de ele ter sido processado por Villela mostra ‘que não há qualquer ligação’ entre os dois.”
(Coluna Lauro Jardim, 28/05/17 – vide reprodução)


Infelizmente – e isso me pesa muito – vou ter que o desmentir. Faço-o, porém, com a paz na consciência de quem não tem nada a esconder, porque não se desviou das privilegiadas lições que recebeu em seu lar paterno: “esforça-te por ser como um livro aberto em que qualquer um possa folhear sem se escandalizar ou se indignar”. Sábias lições do egipciense João Guilherme de Aragão.

Para que não pairem dúvidas sobre o que vou dizer, contar-lhe-ei quem é Ângelo Goulart Villela, um dos quadros mais leais, honestos e brilhantes do Ministério Público Federal. Tão honesto que, mesmo admirando Vossa Excelência como um garoto admira um gigante da política, não se esquivou de processá-lo, quando o dever funcional não lhe deu outra escolha. A negação da amizade em sua nota é, em verdade, seu melhor testemunho do excepcional caráter dele.

Ângelo, um jovem procurador, deve ter, suponho, uns dez anos de carreira. Conheci-o ao ser chamado, como corregedor-geral do Ministério Público Federal, a resolver situação de conflito entre colegas em Roraima. Era, ele, procurador-chefe e pessoa muito preocupada com a harmonia no ambiente de trabalho. Seus colegas de geração tinham-no como liderança inconteste. Transitava muito bem, igualmente, na polícia federal. Conversei, à época, com o superintendente regional em Boa Vista e lá ouvi os melhores testemunhos, provas de sua integridade e correção. Ao mesmo tempo, notava que era uma pessoa com disposição de diálogo, qualidade rara num ministério público contaminado por mentalidade redentora e moralista. Enfim, revelou-me inteligência emocional muito acima da média de nossos colegas. Fiquei impressionado positivamente.

Procurei então me informar melhor sobre Ângelo e soube que é sobrinho-neto do ex-Presidente João Goulart, filho de membro do ministério público e com irmão no quadro do MPT. Muito jovem, ganhando bem e sem filhos, levava uma vida relativamente despreocupada, permitindo-se algumas extravagâncias dentro de seu limite de renda, como comprar bons vinhos, fazer turismo em lugares interessantes deste mundão de Deus e frequentar bons restaurantes e hotéis, práticas, aliás, comuns a muitos colegas em situação análoga e típicas de uma geração de jovens que se sentiram atraídos pela carreira por conta dos confortos que proporciona. Já fiz muita crítica a respeito disso e nem sempre entendida por seus destinatários.

Quando, em 2013, fui nomeado Vice-Procurador-Geral Eleitoral, convidei Ângelo para fazer parte de minha equipe. Estava, ele, lotado em Guarulhos. Fiquei preocupado com a possibilidade de seus colegas de unidade não o liberarem, porquanto a procuradoria local é uma das mais movimentadas do Brasil. Mas tive a grata surpresa de saber que os colegas não só o liberaram, como fizeram questão de expressar sua satisfação de ver um dos seus ascendendo para atuar num órgão da cúpula da instituição. Ângelo mereceu aplausos de seus pares.

Durante minha atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ângelo foi meu braço direito, pessoa da mais estreita confiança e sabia se desincumbir muito bem de casos complicados e sensíveis, jamais se deixando levar por paixões, doutrinarismos ou tendências político-partidárias. Gozava de respeito dos atores políticos que acorriam ao tribunal e dos próprios ministros da Corte. A todos buscava atender com presteza e compreensão, sobretudo a Vossa Excelência. Nunca me deu motivos para desconfiar de qualquer desvio de conduta. Muito pelo contrário, exibia rigor na aplicação da lei.

Por sua capacidade de dialogar e articular politicamente, Ângelo despertou, também, a atenção do Procurador-Geral da República. Foi frequentemente incumbido de dar recados do chefe da instituição a parlamentares, inclusive a Vossa Excelência, Senador. Fazia o leva e traz. No seu gabinete – isso testemunhei pessoalmente – Ângelo era de casa, conhecido e estimado por boa parte de sua equipe. Conseguia agendar reuniões consigo sem dificuldades e, por isso, era usado não só pelo Procurador-Geral, mas, também, pela Associação Nacional dos Procuradores da República, de cuja diretoria passou a participar para facilitar a articulação parlamentar. Foi recebido pelo Senhor juntamente com o Doutor Robalinho, presidente da ANPR, para tratar de pautas legislativas, como se vê na foto abaixo.

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti (esq.), senador Romero Jucá (centro) e
Angelo Goulart Vilela.
Não sei se Ângelo cometeu algum ilícito no episódio em que foi exposto à sanha persecutória da mídia, numa sociedade doente como a nossa, pela intensa polarização política causada interesseiramente para desgastar os governos populares do Partido dos Trabalhadores. Na verdade, isso não me interessa. Nosso amigo haverá de se defender na instância própria e espero que receba a justiça que todos merecemos, coisa, aliás, difícil nos dias de hoje, quando o judiciário e o ministério público demonstram mais empenho de agradar a tal “opinião pública” do que garantir direitos dos jurisdicionados. Para mim, o que importa é manter-me fiel à máxima inglesa: “a friend in need is a friend indeed”, um amigo na necessidade é um amigo de verdade.

Ângelo está sendo trucidado por aqueles a quem serviu com denodo e fidelidade. Para ele, que aparentemente feriu a omertà ministerial, não vale a presunção de inocência. A palavra torta de um advogado metido em encrenca é suficiente para o Procurador-Geral taxá-lo publicamente de corrupto, sem qualquer exame mais acurado sobre a procedência da solteira acusação de que estaria a receber cinquenta mil reais por mês do Grupo JBS.

Tristes tempos! Para entrar numa fria no Brasil de hoje, basta estar no lugar errado, na hora errada. Sua vida está destruída. Nunca o Ministério Público Federal agiu com tanta ferocidade contra qualquer um dos seus. E olha que lá não tem só carmelitas de pés descalços! Todos o abandonaram à própria sorte. Todos dele querem distância como se fosse um leproso. Inclusive Vossa Excelência.

Pois não vou abandoná-lo. Aprendi a não julgar ninguém. Nem como procurador. Não sei se, acaso estivesse no lugar de um errante, agiria melhor do que ele. A vida não me colocou nessa prova. Cada um carrega sua cruz e dá seu jeito para cumprir a tarefa. Limito-me a verificar se certa conduta se subsume à hipótese de um tipo penal. Só isso. E procedo à aplicação da norma cum grano salis, pois, summum jus, summa injuria! Afinal, é sempre bom desconfiar de si mesmo, de seus impulsos e de suas emoções, pois ninguém é melhor que ninguém.

Ângelo foi vítima daqueles que o usaram. Ao assumir a tarefa de estafeta, foi útil para muitos colegas mais espertos e mais pusilânimes, zelosos de não se exporem. Ele estava no olho do furacão, na crise que tomou conta do país. É que o ministério público adora fazer bonito para o público e, para ficarem belos na fita, não faltam cúpidos colegas. Adoram se exibir na cruzada contra o mal, os arautos da moralidade. Mas o que eles escondem é que seu protagonismo político e social exige que consigam manter seu prestígio como carreira, com bons ganhos e crescentes poderes de ação. Tem-se aí um paradoxo: ao mesmo tempo em que batem em Vossa Excelência e em seus pares no parlamento, precisam ter alguém que os chaleire, que os cative, para que os seus sejam bonzinhos e não partam para a vindita, numa guerra intercorporativa. Há nossos bad cops e nossos good cops, os “canas” malvados e os “canas” gente boa. Um não vive sem o outro. Os Dallagnois e a patota de sua claque interna se adoram no papel de bad cops. São os que os tratam na chibata, para todo mundo ver e criar ojeriza a sua classe.

Ângelo tinha por função ser o good cop. Aquele que vem com papo agradável, diplomático; aquele que quebra galhos e oferece alguma previsibilidade aos ataques que estão por vir, para que a turma de Vossa Excelência possa se preparar. Afinal, a imagem para um político é seu principal ativo e ter algum insider que lhe ofereça alguma explicação sobre os sarrafos que está levando é mais do que útil, é necessário para se preservar minimamente.

Ângelo sabia que sua missão era necessária, também para preservar as conquistas corporativas do ministério público. Tinha que agir com extrema cautela, numa greta entre o lícito e o ilícito. Se os políticos são em sua maioria gente corrupta, como o ministério público dá a entender, negociar com eles benefícios da carreira beira à corrupção também. Mas não negociar é a certeza da perda de poder e de ganhos e privilégios.

Alguém tem que fazer esse papel de modo a não comprometer a classe dos limpinhos. Esse cristão tem que ser manhoso, simpático que nem todo estelionatário e conseguir manter as aparências de decoro. Mas Ângelo era bom no que fazia, porque não era um estelionatário. Era sincero, compreendia o mundo político como ninguém e, sobretudo, respeitava a soberania popular.

Não tenho dúvida que o papel que lhe foi cometido levou Ângelo a fazer o que fez. Sentia-se empoderado para isso. Negociar com gente controversa era sua vocação. E sempre agiu sozinho, pois os colegas, ainda que se beneficiassem, não queriam se meter nessa roubada. E, enquanto as tratativas de nosso amigo traziam frutos bons para a corporação, ele era festejado: “Graaande Ângelo”! Era que nem Blokhin, o fuzilador preferido de Stalin: era adorado e adulado pelo Vozhd, mas nunca o tinha em sua companhia ao executar suas vítimas, obedecendo a sua ordem de rastreliat.

Isso, claro, não justifica a entrega de documentos internos a uma parte investigada; mas a explica muito bem. Seu pecado foi achar que, na força tarefa, poderia agir solo, dentro do coletivo de prime donne, como o fazia na política. Esqueceu de conversar com os russos, combinar o jogo. Não podia cativar Joesley e seus cúmplices sozinho, para aceitarem uma delação premiada que era a crème de la crème do bolo das vaidades.

Ângelo Goulart Vilela e o filho de Eugênio Aragão,
na cama elástica instalada na casa do
Procurador-geral da República
Ângelo tornou-se uma pessoa trágica. Foi sugado interesseiramente e depois cuspido feito bagaço de laranja. Agora os amigos lhe viram as costas.

Senador, o Senhor não! Não tem esse direito. Ele muito se sacrificou por Vossa Excelência e pelos seus. Assumiu muitos riscos. Lembra-se, nos estertores do governo da Presidenta legítima e eleita Dilma Rousseff – aquela que vocês traíram junto com a democracia? Pois é. Era na casa de Ângelo Goulart que eu, como Ministro de Estado da Justiça, conversava com o Senhor para garantir tratamento digno à Chefe de Estado!

Era onde o Senhor se sentia melhor, mais protegido, não é? E agora diz que não o conhecia? Sinceramente, não esperava isso de Vossa Excelência.

Quem sabe, Senador, consiga verter lágrimas de arrependimento e vergonha que nem Simão Pedro, o pescador que episodicamente traiu seu Mestre?

Acredito nos humanos. Por mais perversas que possam ser suas atitudes, são filhos da luz e por isso são tão especiais, que nem Ângelo! Tenho responsabilidade por quem cativei e cumprirei com essa responsabilidade. Ele é e sempre será meu amigo. Afinal, não é qualquer um que brinca com meu filho na cama elástica da casa do Procurador-Geral da República.

Eugênio Aragão
No Marcelo Auler
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Temer fica: juiz e procuradores se atacam. Desabafos tardios, e inúteis


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O demônio ri dos seus serviçais

O demônio é o pai da ironia. O que mais dizer ao assistir o Ministro Gilmar Mendes absolver Dilma Rousseff? E para isso ter de desdizer todos os argumentos que utilizou para processá-la.


Batalhou para que novas provas fossem incluídas no processo, argumentou contra o absurdo de incluir novas provas em um processo já em andamento.

Poderíamos até acreditar que Gilmar Mendes odeia os relatores dos processos que julga. Ficou contra a relatora que recomendava o arquivamento da reclamação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer, em 2015. Ficou contra o relator que em 2017 recomendou a cassação da mesma chapa.

Igualmente interessante também ver o campo da esquerda lamentar que a ex-presidente Dilma não tenha tido seus direitos políticos cassados pelo TSE, depois de ter comemorado como salvados do incêndio que os tenha conservado quando do impeachment. Mas neste caso, seria o caso de dizer que Deus escreveria certo por linhas tortas com a cassação de Temer ainda que vitimasse Dilma e resta à esquerda acusar Gilmar Mendes de ser analfabeto nas letras celestiais.

Que artes do capeta movem Gilmar Mendes? Pagou um preço altíssimo para defender Michel Temer. Empenhou sua credibilidade nessa empresa. Gastou bom latim com mau defunto. Bastaria ter se abster de votar, sua condição de presidente lhe permitia isso. “In dubio pro reo”. O resultado seria o mesmo e o diabo gargalharia. Mas, então, não seria Gilmar. O demônio também domina a caligrafia tortuosa.

Quanto aos dois ministros recém indicados por Temer, não economizaram, pagaram o preço à vista. O lixo da história é lugar disputado. Só aos escolhidos ele está reservado.

Temer passa a contaminar àqueles que dele se aproximam.

Uma palavra em relação ao ministro Herman Benjamin, o relator do caso no TSE – diabólico.

Michel Temer é um caso perdido. Faz política segundo o manual de Maquiavel. Poderia ser o professor a ensinar Dilma Rousseff. Comete pecados imperdoáveis.

Teme vai à guerra

Para manter-se no poder, seria tolo o príncipe que tivesse escrúpulos em agir contra a piedade, a lealdade, a integridade, a humanidade e a religião. Estará condenado, no entanto, aquele príncipe que parecer ao povo que atentou contra esses valores. Ensinou Maquiavel.

Temer se recusa a responder aos questionamentos da Polícia Federal. O trocadilho é inevitável:  quem não deve não Temer. Confissão de culpa. A retaliação à JBS está nos jornais e com fatos concretos e o uso da ABIN para bisbilhotar o ministro Fachin está na capa da Veja – não exatamente com fatos – pior ainda para Temer. Constrangimento à testemunhas e obstrução à Justiça. Não haverá como o STF não aceitar a iminente denúncia pelo Procurador Geral da República.

O Congresso, a um ano e meio das eleições, terá novamente que assumir o microfone e de viva voz e em cadeia nacional de televisão defender Temer. Tudo devidamente registrado para ser usado na campanha. “Pela minha mãe, pelos meus filhos, pela Pátria e pelo seo João da Barraquinha, digo não” . Vai ser outro espetáculo.

Temer passa a contaminar àqueles que dele se aproximam.

Pequenos diabos. A retaliação a JBS acabou por comprometer a credibilidade de Pedro Parente do PSDB. Mostrou que sua presidência à frente da Petrobras é permeável a injunções político-partidárias. O poder econômico conhece as regras de Maquiavel – ou não seria o poder que é.

Temer passa a contaminar àqueles que dele se aproximam.

seria-tragico-se-nao-fosse-comico

E Dilma? O demônio é o pai da ironia. E Dilma é uma de suas filhas prediletas. Seus inimigos de ontem hoje a defendem. Seus detratores de ontem hoje a elogiam e a honram pela comparação com as suas atitudes. Enquanto isso, ela toma chimarrão em Porto Alegre à espera de rir por último.

Que mais esperar de quando o demônio passa a ser o líder político do país? Ironias e gargalhadas.

Sergio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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Nassif entrevista o desembargador Rogério Favreto do TRF-4


Vale a pena enfrentar a corrupção na política a qualquer custo, abrindo exceções que podem ferir o Direito Penal e Constitucional? Para a maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segundo uma decisão tomada em setembro do ano passado, quando 13 dos 14 magistrados que integram a corte afirmaram que os processos da "lava jato" não precisavam cumprir as regras do processo comum.

O único magistrado contrário foi o desembargador Rogério Favreto que também é ouvidor do mesmo tribunal. Em entrevista por Skype para o jornalista Luis Nassif, Favreto ponderou que abrir exceções no direito é "muito preocupante" e que nada deve justificar a abertura de ações que sustentem um Estado de Exceção.

00:13 - Sobre a desordem institucional envolvendo Justiça, Ministério Público, Supremo e imprensa

01:41 - Vale enfrentar a corrupção a qualquer custo, abrindo exceções no direito?

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11:31 - Passada à Lava Jato os poderes democráticos voltarão a atuar no limite determinado pela Constituição?

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