9 de jun de 2017

Moradores de Floripa fazem escracho em bairro frequentado por Aécio Neves: “Não suje a lagoa”


Em 2014, o agora senador afastado Aécio Neves, ex-presidente do PSDB, obteve em Santa Catarina a sua maior votação proporcional: 64,5% dos votos no segundo turno.

Em Brusque, no interior catarinense, teve 82,01% dos votos. Em Florianópolis, foram mais de 65% dos votos válidos.

Jovem, aparentemente dinâmico, casado com a gaúcha Letícia Weber, Aécio trocou alianças exatamente um ano antes do primeiro turno.

No ano eleitoral, o casal teve gêmeos.

The Piauí Herald chegou a brincar a respeito, depois da derrota de Aécio: “Me casei à toa”, lamenta Aécio Neves, numa referência às frequentes baladas em que o senador mineiro era visto com Alexandre Accioly, Ronaldo Fenômeno, Luciano Hulk e outros “intelectuais” da pesada.

O que pouca gente sabe é que Aécio frequenta — ou pelo menos frequentava — com alguma assiduidade a Lagoa da Conceição, em Floripa, de onde é a família de Letícia.

Foi visto na sacada do apartamento e frequentando restaurantes da região.

Para os catarinenses foi um imenso choque ver o outro lado do senador mineiro, revelado nas gravações feitas pelos empresário Joesley Batista ou nas interceptações telefônicas da Polícia Federal.

“Que atire a primeira pedra quem nunca se surpreendeu negativamente ou se decepcionou com um amigo. Não vou renegar minha relação de amizade com ele, nem mesmo em um momento tão negativo da sua vida”, afirmou Luciano Hulk a respeito do escândalo.

Cornificado politicamente pelo amigo, o ator Márcio Garcia, da Globo, desabafou: “Foi uma das maiores decepções da minha vida. Foi quase como se eu tivesse pego minha mulher na cama com outro”.

Ronaldo “A culpa não é minha, eu votei no Aécio” Fenômeno lamentou: “Em relação à vida política, o país vem sofrendo decepção atrás de decepção. O Brasil precisa de uma limpeza geral daqueles que não prestam. Estas pessoas deveriam deixar a vida pública”.

Aparentemente, a decepção chegou a Floripa e levou um grupo até agora anônimo a promover um escracho no entorno da lagoa da Conceição.

São dezenas de cartazes em postes e notas fake de real coladas no solo, pedindo entre outras coisas que o senador afastado “vá embora” ou pelo menos “não suje a lagoa”.

Há também menção, em nota de dois reais, à omissão de uma certa emissora durante toda a longa carreira do tucano, carreira que o levou de Minas ao Rio a Brasília e Florianópolis: “A Globo não te contou?”.

Um cartaz pergunta: “Quem é o primeiro a ser comido?”, numa referência à profética frase do enrolado senador Romero Jucá, que antecipou detalhadamente todo o desenrolar do golpe contra Dilma Rousseff e o desfecho num acordão, “com o STF, com tudo”.

Na semana que vem, o pleno do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o pedido de prisão feito pela Procuradoria Geral da República contra Aécio, que atuou e continua atuando para embaraçar as investigações da Lava Jato. Tudo indica que ele continuará solto, mas não exatamente receberá as boas vindas se voltar à lagoa da Conceição.

No Viomundo
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Gilmar, o Posto Ipiranga de Aécio e de Temer


A rede de postos de combustíveis Ipiranga faz uma propaganda na qual enaltece a inigualável versatilidade das suas lojas de conveniências.

Na propaganda, o Posto Ipiranga é apresentado como o lugar onde se consegue encontrar tudo a qualquer hora do dia, da noite e da madrugada: ingresso de cinema, padaria, preservativo, bebida, café, guloseima, passagem aérea, reconhecimento de firma, jogo do bicho, pão de queijo, ovo de páscoa, tatuagem etc e, inclusive, combustível e óleo de motor.

Gilmar Mendes é o Posto Ipiranga do PSDB, do Aécio Neves e do Michel Temer. Ele é, em alguns momentos, um simulacro de juiz do STF e do TSE e, na maior parte do tempo, um militante partidário faz-tudo do PSDB.

O PSDB, Aécio, Temer e o bloco golpista sempre encontraram em Gilmar o lugar de abastecimento dos “itens” necessários para cada passo da conspiração e do golpe que derrubou Dilma.

A dobradinha com o juiz Sérgio Moro em março de 2016 na gravação e divulgação ilegal das conversas da Presidente Dilma, e na posterior anulação da posse de Lula na Casa Civil, é o ápice da trajetória de Gilmar na dinâmica golpista.

A oligarquia continua se abastecendo no “Posto Gilmar” para a manutenção de Michel Temer, um moribundo político investigado por crimes de organização criminosa, obstrução da justiça, corrupção e prevaricação – todos eles praticados no exercício do cargo usurpado de presidente da república – e que sobrevive artificialmente, respirando através de aparelhos.

É desnecessário inventariar os sucessivos episódios em que Gilmar atuou com perfil nitidamente partidário usando o disfarce da toga que, vivesse o Brasil um momento de normalidade institucional, ele jamais teria condições de vestir.

O papel do Gilmar na fraude do julgamento do TSE para salvar Temer é, sob qualquer perspectiva, repugnante, e encerra um dos momentos mais deploráveis da história moderna brasileira. É um daqueles momentos que serão sempre recordados com enorme vergonha.

Gilmar Mendes não é somente um indivíduo; ele é um importante ator das classes dominantes que atua na arena política e, por isso, é a expressão da natureza podre desta burguesia que condena o Brasil ao atraso para preservar o poder a qualquer custo, como mantendo um governo de ladrões – uma cleptocracia, como já definiram os gregos.

Gilmar é um importante centro de distribuição de patifarias contra a democracia e o Estado de Direito.

Jeferson Miola
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É impossível levar o teatro em cartaz no TSE a sério

À frente Gilmar Mendes. Ao fundo Herman Benjamin. 
Foto: Evaristo Sá/AFP
No meio jurídico em que convivo é nítida a sensação de profundo tédio e preguiça mental do teatro de quinta categoria que está em cartaz no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há dias, ministros fingem que debatem e julgam e a gente finge que o julgamento tem o mínimo de seriedade. Se você também estiver com essa sensação e ainda não souber entender o porquê, vou explicar algumas coisas para auxiliar-te a desenhar nitidamente as razões pelas quais o julgamento é uma farsa.

Vou recorrer a palavra farsa para designar essa ação várias vezes ao longo do texto. Vou explicá-la por casos concretos: Aécio Neves, autor da ação, afirmou que só entrou com o pedido para encher o saco. A ação chegou a ser arquivada pela fraca acusação baseada em alegações genéricas (seria como dizer: a Chapa roubou sem apontar o que, quando, onde, como, etc) e somente foi desarquivada no auge do movimento pelo impeachment por ninguém mais, ninguém menos, que Gilmar Mendes. O julgamento já era para ter acontecido, mas foi adiado para haver uma troca de dois juízes. A chapa do PSDB está tão ou mais envolvida no abuso na campanha eleitoral quanto a do PT/PMDB, os quais se defendem juntos agora, mas se o contexto político atual fosse diferente, não hesitariam em mudar seus papéis de palhaços nesse circo.

Explicada a farsa sob a qual o processo está montado, começarei pelos ministros que estão no julgamento. Penso que é importante para entendermos aquele ditado antigo “da onde menos se espera, é daí que não sai nada mesmo”. São 7 ministros que estão no julgamento. Desses, dois deles são ministros do STF que protagonizaram inúmeros episódios pitorescos. O primeiro, Gilmar Mendes, quase dispensa comentários, por estar às claras na mídia sendo o garoto propaganda da falência do Poder Judiciário. Sua amizade íntima com o réu que será julgado, sua baba de raiva que escorre pela boca toda vez que ouve alguém dizer “PT” e sua falta de vergonha de ser um parlamentar tucano numa corte que pretende, em tese, ser de juristas dão um pouco da mostra de incapacidade dele ser ministro.

Luiz Fux é mais desconhecido do público em geral, mas basta dizer da sua íntima relação com o PMDB do Rio de Janeiro, o qual destruiu o Estado pelo tanto de patrimonialismo na gestão; o episódio do “peito de aço”, isto é a promessa pela absolvição de acusados no mensalão que teria sido feito a Dilma para ele próprio ser indicado ao Supremo (e o pior de tudo: condenou todos, virando as costas para o que foi combinado na palavra, à lá Ali Baba), bem como suas liminares de prejuízo em bilhões para a população pagar a mordomia ilegal da magistratura e a campanha de lobby para indicação da filha com 35 anos para ser desembargadora do TJ-RJ. A menina tinha a mesma experiência jurídica de uma quintoanista boêmia da faculdade, mas isso não impediu o papi de intimidar diversas pessoas para que ela fosse indicada. Meritocracia pura.

Têm outros dois que ninguém conhece – Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga, muito prazer – pois Michel Temer, réu na ação, conseguiu colocar os caras lá por conta de um risível adiamento por pedido de vista, estratégico para sensível troca de quadro no julgamento. Saíram os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio e entraram esses dois pelas mãos do acusado. Diga-me se isso não é uma piada: 2 substituições pelo réu em um universo de 7 juízes. Olha, não sou muito bom de matemática, mas deve ser algo próximo de 30% de influência extra da presidência no time. Tem coisas que acontecem só no Brasil, mesmo. Fala sério.

Além desses quatro, muitas pessoas puderam conhecer o Napoleão Nunes Maia, o qual tem o privilégio de ser desconhecido pois poucas pessoas se importam com o STJ, onde ele ministro, apesar de sua enorme relevância e do bilionário custo para os cofres públicos. Napoleão mostrou-se a todos como o cão de guarda de Temer e Gilmar no julgamento, prestando-se a um papel ridículo. Sem problemas absolver, desde que não seja para fazer oba-oba com o ridículo e a desfaçatez de quem tem a sanha punitivista em um segundo (quando é Dilma no cargo, basicamente) e no outro vira o maior garantista que vocês respeitam (quando Temer está no cargo).



Sobram Rosa Weber e Herman Benjamin, os quais dedicarei um tempo contigo para explicar onde está a piada, pois eles têm o mérito de, pelo menos, parecerem honestos, o que já é um trunfo no tribunal. Por isso, muitas pessoas têm idolatrado Herman e suas alfinetadas em Gilmar – vamos falar sério, nada é mais fácil do que expor o podre de Gilmar. É tudo tão explícito que criticá-lo por suas falhas éticas é como empurrar bêbado pela ladeira. Gilmar só não cai em desgraça por conta da benevolência da classe política e da mídia em geral, incluindo a jurídica, com ele (daí vocês podem se perguntar as razões dessa benevolência, o que fica para outro artigo).

Voltando aos dois juízes que têm o mérito de parecerem decentes, ao contrário dos demais, ainda assim a piada persiste, pois eles são, no mínimo, iludidos em seu conteúdo por tentar emprestar alguma credibilidade jurídica a um processo farsesco desde o primeiro segundo. Como explica a produtora cultural, Ísis Vergílio, no teatro existe um conceito chamado de representação sincera. Seria algo como a interpretação compenetrada do ator ou atriz na peça, que passa a acreditar no seu papel. Rosa e Herman parecem acreditar que, de fato, estão fazendo algo próximo de ser juiz naquela farsa, o que chega a ser um pouco engraçado, mas ao mesmo tempo deprimente.

Mas o pior nem é isso. São iludidos que estão pela moralidade e condenam a chapa com base em conceitos absolutamente ultrapassados e autoritários, como a busca da verdade real, que permite que provas que não foram objeto de discussão na ação e na contestação se tornem centrais para condenar. A falta de ligação entre acusação e sentença, que admite, inclusive, uso retórico de delações feitas quando o caso estava pautado para ser julgado torna o processo mais próximo de uma discussão de botequim do que de uma corte superior propriamente dita. Ou seja, até quem condena e tem se portado como se espera de ministro, falha miseravelmente.

Dito isso, talvez você entenda melhor porque é impossível levar esse julgamento a sério.

Brenno Tardelli é diretor de redação no Justificando.
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Em meio à tragédia do TSE, por que os comentaristas da GloboNews riem tanto?

Alegria, alegria
O Brasil vive hoje uma tragédia e, contraditoriamente, é visto no exterior como uma piada, a vida real que séries como House of Cards tentam copiar.

Se o momento que vive o Brasil pudesse ser resumido em uma imagem, poucas superariam a do quarteto que faz comentários sobre política na Globo News – Renata Lo Prete, Cristiana Lobo, Gerson Camarotti e o maestro Merval Pereira.

Eles riem muito, fazem piadas e explicam pouco.

A dificuldade que o quarteto tem de fazer uma análise apropriada da conjuntura política não decorre da inépcia, já que são experientes, mas da impossibilidade de expor com isenção a origem da crise: Dilma Rousseff foi alvo de um golpe, arquitetado pelas lideranças do PSDB, com o apoio decisivo da própria Globo.

Michel Temer foi o beneficiário circunstancial.

Ninguém conseguirá entender o que se passa no Brasil sem reconhecer como premissa que a queda de Dilma Rousseff foi uma vingança de quem não aceitou a derrota eleitoral e não quis esperar o tempo da democracia para tentar reverter, na urna, o resultado adverso.

Democracia não admite atalho.

E desde a reeleição de Dilma, o que se vê é uma sucessão de farsas.

A última delas é o atual julgamento pelo TSE da capa Dilma-Temer.

Todos dão como certos três votos a favor de Temer, independentemente dos argumentos apresentados pelo relator.

Ora, se os ministros já têm convicção firmada antes da análise das provas, por que torrar a paciência do público com uma leitura cansativa do relatório, com transmissão ao vivo?

A resposta está no que disse Gilmar Mendes ao relator, Herman Benjamin, como que cobrando dele a fatura por “estar brilhando na televisão do Brasil todo”:

Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas.

No duelo de vaidades, Herman usou o velho truque da falsa modéstia:

“Vossa excelência [Gilmar Mendes] sabe que eu prefiro o anonimato, muito mais. Um juiz dedicado a seus processos, que não tem nenhum glamour”.

Se esse julgamento tem algum valor, é desnudar Gilmar Mendes, com as colocações habilidosas que faz o homem que prefere o anonimato.

Ao fazer isso, lembrando o que disse Gilmar Mendes em outros julgamentos, Herman Benjamin escancara a contradição de um ministro que se permitiu frequentar a casa de um dos réus da ação, Michel Temer, e revelou ser seu amigo há mais de 30 anos.

Só por essa declaração de amizade, Gilmar Mendes deveria se declarar impedido de julgá-lo.

Por essas e por outras, o julgamento no TSE se tornou um jogo de cartas marcadas.

Já se sabe o resultado da sentença: o TSE vai inocentar Temer.

A única chance de reverter esse resultado é se a vaidade de Gilmar Mendes superar os laços que o unem a Temer.

Parece que Herman joga suas fichas nisso.

Mas, nesse caso, o julgamento do TSE pode ser considerado qualquer coisa, menos uma ação de justiça.

E como analisar o que acontece na Justiça Federal em Curitiba?

Páginas e páginas são escritas, horas de depoimento gravados, mas já se sabe que o juiz decidiu a sorte de Lula, antes mesmo de analisar as provas: vai condená-lo.

Se não for no processo do tríplex, será no próximo.

Tantos foram abertos que não faltará oportunidade para saciar a sede de vingança de quem vem perdendo eleições desde 2002.

Que justiça é esta?

É isto que os analistas devem enfrentar: a crise no Brasil se deve, em grande medida, à parcialidade do Judiciário.

Isto vale tanto para um lado quanto para o outro.

Por exemplo, em Brasília a delação de Joesley Batista não deveria ser homologada.

A criminalista Luiza Eluf publicou um artigo no Estadão sobre a Lei de Combate ao Crime Organizado (Lei n.º 12.850, de 2 de agosto de 2013), que admitiu a delação premiada.

Luiza Eluf lembra que Joesley e Wesley Batista jamais poderiam receber os benefícios da lei. Escreveu:

Dentro dos parâmetros determinados pela lei aqui tratada, podemos observar que os irmãos Wesley e Joesley Batista, proprietários de um enorme conglomerado de empresas, não poderiam ter sido incluídos no benefício de não ser denunciados porque não se pode afirmar que eles não seriam líderes da organização e que teriam sido os primeiros a denunciar a rede criminosa e seus autores

A Lei de Combate ao Crime Organizado admite a delação com o objetivo de possibilitar ao Estado identificar e punir os chefes de organizações criminosas.

Como se vê nas gravações tornadas públicas, Joesley não tem uma relação subalterna com os políticos.

Tanto que, no caso de Michel Temer, a JBS é que define valores e como serão feitos os pagamentos de propina.

Joesley era procurado por políticos de todos os partidos e fazia a distribuição conforme os ganhos obtidos do orçamento público.

O dono da JBS encarna o poder econômico, talvez o único existente no Brasil.

Isso vale também para a Odebrecht.

A comparação não é descabida:

Imagine Pablo Escobar, chefe do tráfico na Colômbia fazendo delação premiada para entregar seus subalternos. Aceita a delação, ele se muda para os Estados Unidos e vai desfrutar de sua fortuna.

Não faz sentido.

A Globo já foi flagrada em uma operação de sonegação de impostos para a aquisição dos direitos da Copa do Mundo.

A família proprietária violou a lei ambiental para construir uma mansão em Paraty.

Um de seus diretores negociou benefícios tributários para a aprovação da atual lei eleitoral – de gratuito, o horário eleitoral só tem o nome.

A emissora tem uma fatia do bolo das verbas publicitárias muito maior do que sua audiência – isso de todos os partidos, em todas os entes federativos, em todos os tempos.

A Globo violou a lei e se beneficiou do orçamento público e nada aconteceu.

É engano imaginar que ela compra benefícios com moeda sonante.

Mas ela tem um ativo que, de tão valioso, não pode ser mensurado em real.

Seus programas de televisão, sua linha editorial.

Em troca de benefícios, os políticos aparecem.

Se Michel Temer decidisse falar sobre isso, prestaria um grande serviço ao País — talvez o único.

Ele poderia dizer, por exemplo, por que e como vetou um deputado do PMDB para a Comissão de Comunicação da Câmara.

Temer é uma aberração política – sem ele, não haveria golpe – , mas, quando a Globo se empenha tanto para colocá-lo para fora, é de se perguntar: o problema é Temer ou a Globo?

Guardadas as proporções, Temer é um laranjão.

Se ele enriqueceu com o dinheiro dos corruptores, imagine o que ficou para estes.

Temer deve sair porque, como liderança da nação, é imprestável.

Mas quem se beneficiou das tramoias dos políticos continuará intacto.

Isso vale para Joesley da JBS, a Odebrecht e também para a Globo.

Talvez seja esta a razão dos comentaristas de política da GloboNews rirem tanto.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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O Senado que temos

‘Senado não concorda com afastamento de Aécio’

João Alberto Souza (PMDB-MA) diz que colegas estão revoltados e não há clima na Casa para cassação do tucano

João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado
Foto: Roque de Sá
Eleito pela sexta vez para presidir o Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) disse não sentir, no pedido de cassação do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), o mesmo “clima de pressão” que houve, por exemplo, com Delcídio Amaral (ex-PT-MS), cassado no ano passado.

“O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento?”, afirmou Souza.

Ao Estado, Souza disse que ainda não analisou o requerimento da Rede e do PSOL contra o tucano baseado na delação da JBS, mas declarou que tem “dúvida” sobre o caso. “Pelo que tenho lido, tenho uma grande dúvida”, afirmou o senador, que vai aguardar análise da Advocacia-Geral do Senado antes de tomar qualquer providência sobre o pedido.

Nesses seis mandatos no Conselho de Ética, foram dois senadores cassados (Delcídio Amaral, em 2016, e Demóstenes Torres, em 2012). É pouco ou muito?

O Senado tinha tradição de nunca cassar senador. Mesmo quando o (ex-senador) Anon de Mello (pai do senador Fernando Collor) matou um outro senador no plenário, ele não foi cassado (o fato ocorreu em 1963). O primeiro senador a ser cassado foi o Luiz Estevão, em 1999. Na época disseram que aquela decisão iria “abrir a porteira”. Depois tivemos vários outros problemas que ocasionaram a renúncia antes da cassação: José Roberto Arruda, Jader Barbalho, Antônio Carlos Magalhães, Joaquim Roriz. Após uma decisão do conselho, você não pode renunciar. Pode, mas perde os direitos políticos. Então, o cuidado que nós temos é que vem muita coisa para o conselho baseada em recorte de jornal. Eu quero ver o que tem de verdade.

Vê semelhanças do caso de Delcídio com o de Aécio?

Eu não vi ainda. Vou ler, ver o que tem. De início, pelo que tenho lido, tenho uma grande dúvida. O tribunal (Supremo Tribunal Federal) decidiu o afastar. Mas e se amanhã o tribunal disser: “Não há nada contra o Aécio?” E estando perto aqui de uma cassação. Baseado em quê? É preciso ter cuidado. Não podemos ser açodados.

Há áudios de conversas de Aécio em que ele, segundo a Procuradoria-Geral da República, pede propina ao empresário Joesley Batista. Isso pode ser considerado indício suficiente?

Primeiro é preciso saber se os áudios são verdadeiros. Porque o senador recorreu. Preciso antes permitir que ele se defenda para ver o que vou fazer. Ele alega que foi armação.

O clima é de quê? Absolvição?

Não tem clima de apelação. Não tem nada, nada. Nenhum senador falou comigo. Nos outros processos aqui, todos os outros senadores se envolviam, conversavam muito. Nesse processo do Aécio, garanto que quem tem provocado sou eu. Já conversei pessoalmente com o Antonio Anastasia (PSDB-MG) e já telefonei para a Simone Tebet (PMDB-MS), que são juristas. É o tipo do processo que (a pressão) é mais da parte de fora que de dentro do Senado. O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Eles questionam: Por que afastar? Por qual argumento? Tenho a impressão de que, se não tivesse isso, talvez os senadores pressionassem para que o conselho avançasse. Como é que se afasta um senador?

O Senado se movimenta para reverter o afastamento?

Não sei o que vai acontecer. Há um sentimento da Casa muito ruim a esse respeito. Agora mesmo estava conversando com um senador e a revolta dele é muito grande. Não pode.

Thiago Faria, Julia Lindner e Isabela Bonfim
No O Estado de S.Paulo
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JTT: um lançamento histórico para a comunicação livre e de resistência


Lançar o Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras no próximo dia 12 de junho, segunda-feira, é para todos e todas da Cooperativa Comunicacional Sul, com certeza, o maior desafio assumido por nós. Chorei emocionada todas as vezes que assisti o programa piloto, lançado em 10 de maio. Eram lágrimas felizes pela conquista, mas também eram doloridas pelos momentos duros, de misérias humana e financeira, que passamos para chegar àquele programa. Em 2016, quando planejávamos quais projetos marcariam os 10 anos do Portal Desacato, foi consenso priorizar a realização do Jornal em WebTV e WebRádio.

Tali Feld Gleiser, Raul Fitipaldi, Juan Luis Berterretche, Caroline Dall’Agnol, Janaíma Machado, Luca Gebara, Marcelo Luiz Zapelini, Mayara Santos, Silvia Agostini, e do Oeste do estado: Cláudia Weinman, Julia Saggioratto e Pedro Pinheiro formam a equipe do Jornal. São profissionais valorosos que respiram esse desejo que Trabalhadores e Trabalhadoras possam ter ‘A OUTRA INFORMAÇÃO’, produzida por jornalistas de esquerda para os explorados, criminalizados e invisibilizados pela mídia fascista. Tali, Raul e Juan, do grupo fundador do Portal, são exemplos diários de dedicação e coerência política e lá se vão 10 anos. Hoje temos muitos grupos descobrindo as redes sociais e a Internet, mas manter-se tanto tempo num projeto que não pára de crescer, de se atualizar e se reorganizar, isso realmente é algo raro. Ter um Portal que alcança, nos primeiros cinco meses de 2017, 800 mil visualizações é incrível.

Sonho antigo

Na década de 80, conheci Samuel Pantoja, Luciano Faria, Gastão Cassel, Sandra Werle, Maria José Coelho e tantos outros que trabalhavam para Sindicatos, que há poucos anos haviam derrotado direções pelegas e implementavam projetos de comunicação baseados em princípios jornalísticos. Adelmo Genro ainda estava entre nós e nos inspirava. Em 1992, fiz parte do grupo que fechou três edições do jornal da Greve Geral, unificando os jornalistas que trabalhavam no Sinergia, Sindicato dos Bancários e Sinte. Aquele sonho do jornal unificado inspirou o JTT.

Em janeiro de 2017, eu, Raul Fitipaldi e Caroline Dall’Agnol, começamos a levar o projeto para entidades, escritórios de profissionais liberais e para outros jornalistas. Após o golpe de 2016, a conjuntura veio especialmente perversa e violenta para os explorados. Entre uma cobertura das manifestações contra o Pacote de Maldades do Prefeito e um Dia de Luta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista íamos mostrando como o jornalismo independente realizava coberturas jornalísticas qualificadas. A do Dia Internacional da Mulher integrou a cobertura de 11 países.

Ao longo dos meses, aprofundamos o debate sobre conteúdo e formato, o jornal passou a chamar-se: Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras (JTT), para dar o recorte de gênero com o qual nos identificamos e que será a base da linha editorial.

A gente quer mais, muito mais

O jornal que será lançado em 12 de junho ainda não será diário. Com o apoio do Sindpd (Sindicato dos empregados em Processamento de Dados de Santa Catarina), do Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis), do Sinasefe – Seção Sindical IFSC, do MCA (escritório Contábil), e do SLPG (escritório de Advocacia), o JTT será inicialmente semanal. Mesmo assim, ele será um fato totalmente inédito na história da comunicação do nosso país. Nunca uma Cooperativa de Comunicação aceitou o desafio de realizar um jornal semanal para a classe trabalhadora, com apoiadores que não vão interferir na liberdade jornalística dos profissionais.

Nos primeiros meses, principalmente, teremos uma infinidade de questões a melhorar. Vamos aprender muito todos os dias e reaprender no dia seguinte, porque não vamos nos conformar até termos um programa lindo. Gravado nas ruas, rico de informação, com coberturas culturais, da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, enfim o JTT que a classe trabalhadora merece.

Nenhum projeto tão ousado começa grande. Mas, tenho certeza que muitos se somarão em breve. Há muitas entidades, neste momento, discutindo a adesão. E assim como trabalhamos diariamente na construção de redes solidárias de comunicação, formaremos uma grande rede solidária em torno do Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Serão mais que apoiadores, serão pessoas, entidades e empresas de pequeno porte que entenderão e defenderão um projeto que ampliará o acesso à informação e será fonte de informação constante, em contraposição aos monopólios decadentes. E com essa rede ampliada e fortalecida chegaremos ao JTT diário: nossa próxima meta.

Tudo isso porque temos na Cooperativa algo que nos torna únicos: somos apaixonados pelo jornalismo que não negocia seus princípios e não abre mão da sua liberdade.

Rosangela Bion de Assis Jornalista desde 1988, e Presidenta da Cooperativa Comunicacional Sul.
No Desacato
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O inimigo do Supremo

Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF


O Supremo converteu-se em gabinete regulatório da crise política brasileira. Não há impasse político no país que lá não chegue, quer na esfera criminal, quer na eleitoral, parlamentar ou constitucional. Com maior ou menor competência, clareza e inventividade, o tribunal, quando não se omite, tem definido as regras do jogo. Aos atores políticos implicados cabe obedecê-las. A obediência, contudo, não é um dado que se possa presumir, mas uma meta a se conquistar. Essa conquista é rodeada de incerteza. Em casos com tamanha voltagem política, nos quais o tribunal busca disciplinar conflitos e sancionar atores com vultosos estoques de poder, o espectro da desobediência, explícita ou velada, torna-se palpável. Há incentivos para resistir ao STF. Cabe ao tribunal antecipá-los, neutralizá-los, minimizá-los.

Como pode um tribunal minimizar esses incentivos e conquistar autoridade? Nem o direito constitucional comparado, nem a história judicial brasileira oferecem uma receita para essa pergunta. Sabe-se que a fórmula, seja qual for, não pode prescindir, por um lado, de argumentação transparente que costure uma jurisprudência constitucional digna desse nome; por outro, de uma sensibilidade de conjuntura, uma gestão aguçada de seu capital político. Duas tarefas que o STF não desempenha com destreza: a ingovernabilidade de suas práticas solistas, já diagnosticada por tantas pesquisas empíricas na última década, é a síntese de um tribunal ancorado na individualidade de seus ministros. Comportamentos propriamente institucionais e decisões que conjuguem a primeira pessoa do plural não são visíveis ali.

Uma corte poderosa não é aquela que recebeu amplos poderes da constituição, mas aquela que se faz obedecer. Sua imagem precisa estar acima de qualquer suspeita. A ciência política que estuda cortes constitucionais pelo mundo sabe que os atributos da legitimidade e da independência não são gratuitos nem estáveis. Flutuam conforme as circunstâncias, o comportamento judicial e as reações às decisões tomadas. Por isso mesmo, a legitimidade depende de contínua administração e do bom desempenho do tribunal. Entre os adversários da credibilidade institucional do STF está, curiosamente, um dos seus próprios ministros: sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Requer do tribunal uma estratégia de redução de danos. Mas o STF permanece rendido e incapaz de controlar as contínuas quebras do decoro judicial.

A política de Gilmar Mendes

As relações de Gilmar Mendes com a política não são novas, nem causam mais espanto. O ministro transita com desenvoltura, em ambientes públicos e privados, com correligionários partidários. Gilmar Mendes, juiz, tem correligionários. Políticos que orbitam no seu círculo lhe pedem favores no tribunal, lhe consultam sobre problemas jurídicos pessoais ou sobre os rumos constitucionais do país, em encontros privados fora do tribunal ou telefonemas. Negociar, prometer apoio, organizar jantares em casa, freqüentar jantares dos outros. O ministro é presença constante nos “círculos de comensais de banquetes palacianos”, nas palavras de Rodrigo Janot. Corteja o poder político, e o poder político o corteja. Há reciprocidade.

A história é extensa, mas não custa recapitular alguns exemplos de promiscuidade. Michel Temer, Aécio Neves, José Serra, Blairo Maggi, Eduardo Cunha são algumas das autoridades públicas que lhe freqüentam, antes e depois que tiveram suas reputações gravemente atingidas por denúncias de corrupção.

O episódio mais recente relaciona-se a Aécio Neves, até então presidente do PSDB e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014. Aécio telefonou para Gilmar Mendes, um dia depois de este ter suspendido o depoimento do senador à Polícia Federal. Pediu que o ministro telefonasse para o senador Flexa Ribeiro e que este votasse o projeto de lei contra o abuso de autoridade. Sem maiores solenidades ou esforço argumentativo, a assessoria do ministro publicou nota: “o ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade (…), não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.”

Há um mês, Gilmar Mendes também conversou com Joesley Batista, da JBS. A conversa ocorreu no Instituto de Direito Público, escola de direito fundada pelo ministro. Como sua família vende gado para a JBS no Mato Grosso, foi alegada a suspeição num caso em que o Supremo julgava a cobrança do Funrural, fundo composto por contribuições de produtores rurais à previdência. O ministro defendeu-se: “Votei contra os meus próprios interesses econômicos, pois minha família terá de pagar a contribuição atrasada“. Admite, portanto, que teria interesses na causa, mas não se enxerga como suspeito.

A antiga relação de amizade que Gilmar Mendes tem com Sérgio Bermudes, já descrita, em 2010, por longa reportagem da Revista Piauí [1], também rendeu notícias nas últimas semanas. A concessão de habeas corpus para Eike Batista, cliente de Sérgio Bermudes, sócio de sua esposa, rendeu pedido de impedimento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em artigo do Código de Processo Civil e do Código Penal. Em outra nota pública de sua assessoria, o ministro defende-se na mesma lógica: “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”[2].

A normalização de Gilmar Mendes

Não nos escandalizamos mais com os escândalos de Gilmar Mendes. O juiz integra a cozinha partidária como um par. A sociedade brasileira se deixou anestesiar e passou a vê-lo como patologia menor de um sistema político que não consegue separar o público do privado. Os fatos abaixo não geraram mais do que algumas notas na imprensa. São uma pequena amostra dessa anestesia:

(i) Gilmar Mendes telefona, em fevereiro de 2015, ao governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, depois de a polícia ter executado mandado de busca e apreensão na casa do governador. Manda um “abraço de solidariedade” e promete conversar com Toffoli;



(iv) É organizador de Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, em março de 2016, realizado em Portugal pelo Instituto de Direito Público, que contou com a presença de Aécio Neves e outros políticos (no calor da crise política, Michel Temer, confirmado, cancelou sua participação em cima da hora). O evento ocorreu numa hora de alta tensão da Lava Jato e seus reflexos no processo de impeachment, logo depois que Gilmar Mendes, em liminar monocrática, invalidou nomeação de Lula para o ministério de Dilma. O mesmo IDP, meses antes (12/2015), inaugurava escola de direito em São Paulo com presença de muitos políticos, como Michel Temer, recebidos no palco por Gilmar Mendes. Michel Temer, mais uma vez, estará presente num seminário do IDP nos dias 20 e 21 de junho, evento patrocinado pela Caixa. Poucos dias antes, o TSE, sob a presidência de Gilmar Mendes, reinicia o julgamento que põe em risco o mandato do presidente.

(v) Almoça, em março de 2016, com José Serra e Armínio Fraga. Horas mais tarde, julga no STF o rito do impeachment, com declarações inflamadas contra a corrupção de um partido político que não lhe agrada, que pouco tinham a ver com o mérito daquele processo. Questionado sobre o episódio, respondeu: ‘Não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio”.

(vi) Alguns jantares: a) em sua própria casa, com pecuaristas, o Ministro da Agricultura Blairo Maggi, e o vice-presidente Michel Temer, que manifestava ali a vontade de que o impeachment de Dilma fosse antecipado (2/8/2016); b) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para uma “conversa da rotina” (22/1/2017); c) em sua própria casa, numa homenagem a José Serra, investigado na Lava Jato, com presença de Michel Temer (16/3/2017);

(vi) Michel Temer, alvo de processo que pode levar à sua cassação no TSE, presidido por Gilmar Mendes, indica primo deste para diretoria de agência reguladora (14/3/2017).

Sempre que questionado, Gilmar Mendes afirma que sua isenção é inabalável, como se fosse esse o problema. Despista. Pinça alguns exemplos de decisões que tomou, supostamente, contra os próprios interesses ou contra os próprios amigos. Esses exemplos seriam as provas incontestáveis de sua integridade. Tergiversa. E se, num determinado caso, a solução juridicamente correta fosse aquela que favorecesse o interesse de seu aliado? Da mesma maneira que uma decisão que contrarie interesses de seu amigo advogado (e de sua própria esposa, sócia do advogado) não prova sua honestidade, uma decisão favorável aos mesmos interesses tampouco provaria sua desonestidade.

A mira da resposta está errada. Seu equívoco é intencional e confunde imparcialidade objetiva e subjetiva: sabe que os mecanismos legais de suspeição e impedimento não servem para garantir o juiz honesto, mas para assegurar a imagem de imparcialidade da justiça e afastar qualquer desconfiança quanto à legitimidade da decisão. É preciso parecer honesto e imparcial, como a mulher de César. Trata-se de regulação elementar de conflitos de interesse a partir de parâmetros republicanos. Gilmar Mendes não respeita parâmetros republicanos.

Suas respostas insistem nesta falácia. No último não-escândalo, Aécio Neves lhe telefona para pedir um favor político. Há detalhes que não são meros detalhes. Um ministro de corte suprema trava conversa privada com senador da república para tratar de um projeto de lei em tramitação. Um senador investigado por corrupção solicita ao ministro que, na sua condição de ministro, ligue para outro senador para pedir apoio. Que o ministro faça, em outras palavras, articulação parlamentar. O pedido é bem recebido. Quando, em sua defesa, diz que seus posicionamentos sobre a respectiva lei já eram públicos e conhecidos, quer obscurecer a distinção primária entre o público e o privado, entre a pessoa privada e a pública, entre o juiz e o parlamentar.

A normalização de Gilmar Mendes não é só de Gilmar Mendes. Já não conseguimos ver diferença relevante entre os parâmetros de conduta de um juiz, de um político e de um cidadão comum. Paga-se caro por isso. O ministro fez de si um expoente daquilo que, retoricamente, mais abomina: uma corte bolivariana. Ele mesmo, por um irônico lapso, pinta o seu auto-retrato: “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia”.

A pedagogia de Gilmar Mendes

Há quem eduque pelo exemplo. Gilmar Mendes educa pelo contraexemplo. Oferece uma ética negativa: uma longa lista sobre o que não fazer. Filósofos que navegam pela ética aplicada e formulam parâmetros para lidar com dilemas morais de nossa vida cotidiana são muitas vezes agnósticos e minimalistas sobre a decisão correta a tomar. Diante da complexidade do contexto e das nuances de cada caso, sentem-se mais seguros em apontar o que não fazer. Essa é a contribuição pedagógica de Gilmar Mendes: sua conduta é uma cartilha da anti-ética.

Nem sempre é fácil saber qual a conduta judicial correta em situações dilemáticas dentro e fora da corte, dentro e fora dos autos, dentro e fora da interpretação constitucional. Há imensa riqueza no comportamento de Gilmar Mendes. Seus contra-ensinamentos são valiosos.

Os atos listados acima não são deslizes isolados ou eventuais. Trata-se de sistemática e periódica desconsideração de princípios de prudência e respeito à liturgia do cargo, indispensáveis à construção da imparcialidade e respeitabilidade da atividade judicial. Juízes não estão proibidos de ter amigos, de ter vida social intensa, de viverem uma vida normal. No entanto, a ética da atividade judicial pede vigilância a certos comportamentos, um senso de responsabilidade pelo ethos de sua instituição. Nada excessivamente oneroso.

Gilmar Mendes não é “polêmico”, nem “controverso”, nem “corajoso”. Eufemismos jornalísticos apenas obscurecem o problema. O direito não é indiferente a antiética de Gilmar Mendes: seu comportamento é ilegal.

A responsabilidade por Gilmar Mendes

Apesar de Gilmar Mendes, o Supremo ainda sobrevive. Sua sobrevivência como ator político relevante, contudo, não está garantida. O grau de relevância do tribunal já está sob teste. Ou, num jargão da ciência política, “sob estresse”. O ministro é um dos principais artífices da ingovernabilidade do STF: joga contra a imagem da instituição, contra o plenário e contra seus colegas juízes. Violenta a imparcialidade, moeda volátil da qual uma corte com tamanha missão tanto depende.

O colegiado é corresponsável pelos danos causados por Gilmar Mendes. O ministro não é só um problema “para” o Supremo, mas um problema “do” Supremo, que permanece omisso. Entrega ao ministro um cheque em branco. Não bastasse ter adversários demasiado poderosos para enfrentar, o Supremo ainda faz vista grossa para a conduta destrutiva de um de seus membros. Um inimigo íntimo como esse exige coragem e articulação para enfrentá-lo. O plenário deixa-se apequenar na cumplicidade, e deve prestar contas com a democracia brasileira por isso. O Supremo não pode se submeter a esse pacto suicida. Sabe disso.

O que fazer para se proteger de Gilmar Mendes? Um passo modesto, para quebrar a inércia normalizadora da sua conduta, seria reconhecer a suspeição do ministro em tantos casos em que sua persona política não tem como não se confundir com sua persona judicial. Por mais que o ministro prometa ser isento. Por mais que seja sincero.

Um dos maiores desafios de desenho institucional de uma corte suprema é prover formas de auto-regulação coletiva dos desvios individuais. Num órgão colegiado desse tipo, a colegialidade é indispensável. Não há instância superior que o limite. Talvez por insolúvel do ponto de vista procedimental, o desafio não foi inteiramente equacionado nem pelos Federalistas americanos nem por arquitetos das cortes constitucionais do séc. XX. A leniência institucional diante do desvio individual pode ser uma escolha racional quando a instituição permanece acima de qualquer suspeita. No Supremo, esse não é mais o caso. O espectro da desobediência ronda a corte faz tempo.

Uma corte constitucional precisa, em tempos de normalidade, acumular capital político para proteger a constituição nas situações-limite da política. De sua habilidade para desarmar dinamites depende a qualidade e longevidade da democracia. É urgente desarmar Gilmar Mendes.

[1] Em carta à Revista Piauí, reagindo às denúncias feitas pela reportagem sobre a relação sua e de sua mulher com Sérgio Bermudes, Gilmar Mendes respondeu: “Aliás, ela era tão somente gestora organizacional do escritório do dr. Sergio Bermudes, mais um entre tantos advogados que atuam em processos sob a minha relatoria que examino com a mesma isenção.”


Conrado Hübner Mendes - Professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor em direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em ciência política pela USP. Foi HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford. É Embaixador Científico da Fundação Alexander von Humboldt no Brasil.
No Jota
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Lindbergh sobre o desmoralizado Michel Temer


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Pós-TSE, conflito entre Temer e Janot deve ter escalada

Parte do Congresso quer que presidente confronte procurador-geral

http://www.blogdokennedy.com.br/conflito-entre-temer-e-janot-deve-ter-escalada/
Com a provável vitória do presidente Michel Temer no julgamento em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a tendência é que haja uma escalada do conflito entre o governo e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No cenário de derrota de Temer no TSE, haveria possibilidade de recurso. Mas o presidente se enfraqueceria muito politicamente. Perderia margem de manobra para enfrentar uma provável denúncia de Janot.

Com a provável vitória na Justiça Eleitoral, Temer ganha fôlego em meio à maior crise de sua administração. Uma parcela considerável do Congresso apoia a decisão do presidente de confrontar o procurador-geral da República. Para um grupo expressivo de deputados e senadores, boa parte deles também na mira a Lava Jato, a vitória de Temer no TSE permitiria ao presidente aumentar a chance de permanecer no poder até o fim do ano que vem.

Essa vitória daria ao governo apoio suficiente na Câmara para barrar a autorização de dois terços dos deputados federais para que uma denúncia por crime comum siga adiante no Supremo e para impedir a tramitação de eventual processo de impeachment.

Temer recebeu ontem ajuda importante de Gilmar Mendes, presidente do TSE, que disse que “aparentemente” teria havido uma combinação do Ministério Público Federal com delatores da JBS para que falassem que todas as doações da JBS eram propinas. Também ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes se referiu indiretamente a um vídeo de Ricardo Saud, no qual o delator da JBS se corrige perante depoimento a procuradores ao falar de doação, dizendo que, na verdade, tratava-se de propina.

Um fôlego político para Temer e essa fala de Gilmar Mendes são música para um grupo de congressistas.

Mas o Ministério Público Federal deverá reagir em relação à acusação de Gilmar Mendes. Também deverá fazer uma denúncia dura contra Temer. Há rumores em Brasília de que Janot teria mais munição contra o governo. Ou seja, mais um sinal de escalada da crise.

Tendência clara

O TSE entra hoje no quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer. Pelo que se viu até agora, só uma reviravolta mudaria o resultado e provocaria a cassação da chapa.

Ontem, no terceiro dia, todos os ministros falaram. Foi possível então mapear a tendência de uma decisão favorável ao presidente Michel Temer. Provavelmente, votarão contra a possibilidade de cassação da chapa os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Maia, Tarcisio Vieira e Admar Gonzaga. E deverão optar pela punição os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, além de Herman Benjamin, que ainda não concluiu seu voto, mas já pediu a condenação.
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Amigo empresário é elo de Temer com dinheiro da ‘mala’ de Loures

Dono de negócios no Porto de Santos e de offshore nas Bahamas, Celso Grecco foi citado por ex-deputado preso como possível receptador de propina

Em suas perguntas a Temer, a PF questionou o peemedebista sobre sua relação com Grecco
Em setembro de 2016, o juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu um pedido inusual. Uma pessoa queria uma certidão descritiva de uma investigação aberta e fechada em 2011 contra Michel Temer. Alegava precisar do documento para dar satisfação a parceiros comerciais, pois tinha sido “averiguada” no inquérito. O interessado na papelada era um amigo de Temer, Antonio Celso Grecco, elo do presidente com o Porto de Santos e com o dinheiro na mala de seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, razão para a Polícia Federal (PF) ter feito fazer certas perguntas ao presidente nesta segunda-feira 5.

Grecco é dono da Rodrimar, uma empresa atuante há décadas no Porto de Santos. Sua companhia foi vasculhada em 18 de maio pela PF durante a Operação Patmos, a mesma que levou Loures, assessor especial de Temer até março, à prisão no sábado 3.

O nome de Grecco apareceu durante as negociações de Loures com o lobista da JBS/Friboi, Ricardo Saud, sobre a concretização do pagamento de uma propina previamente acertada. Foi mencionado como alguém que poderia ser receptador do dinheiro, grana que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acredita ter Temer como destinatário final.

Grecco foi citado na conversa tida por Loures com Saud em 28 de abril. A primeira conversa deles tinha sido quatro dias antes e terminou assim que chegou ao local, um café em São Paulo, um diretor da Rodrimar, Ricardo Conrado Mesquita. Loures marcara de falar com Mesquita na sequência do papo com o lobista da JBS. Saud foi apresentado a Mesquita, pegou o cartão dele e foi embora.

Na reunião de 28 de abril, quando voltam a tratar do pagamento do suborno, Loures pergunta a Saud se o dinheiro poderia ser pego por aquele “teu xará” encontrado dias antes, Ricardo Mesquita, da Rodrimar. E explica: “Lá tem um amigo… O Celso é muito amigo dele”. Saud então comenta: “É? Ele é muito amigo do presidente, do nosso presidente…”. “Ele é”, responde o “maleiro”.

O Celso “muito amigo” de Temer é Celso Grecco. Seu prenome é Antonio, mas ele é mais conhecido como Celso. É assim que Saud se refere a ele em depoimentos à Procuradoria Geral da República. Grecco despontou nos Panama Papers, papelada a listar donos de empresas em paraísos fiscais. Seria sócio da Meadowridg Holdings Ltd, sediada nas Bahamas, ao lado da esposa.

Grecco e a Rodrimar fazem parte de seis das 82 perguntas enviadas nesta segunda-feira 5 a Temer pela PF, interrogatório autorizado pelo Supremo no inquérito que investiga o presidente e Loures por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça.

A polícia quer saber quando os dois se conheceram, que tipo de relação mantém, se o presidente já recebeu de Grecco ou da Rodrimar dinheiro da campanha, se foi acionado pelo empresário com algum pedido de legislação portuária e por aí vai. Temer tinha 24h para responder. E poderia deixar questões em branco.

O presidente tem dito que Loures agiu sozinho e por interesse próprio ao pegar 500 mil reais em propina da JBS. A presença de Grecco no rolo do “homem da mala” atrapalha, porém, a tentativa presidencial de desvencilhar-se da grana. Não é improvável que Grecco, como suspeitam Janot e a PF, seria capaz de, digamos, prestar certos serviços ao amigo Temer em algum tipo de parceria.

Uma pista dessa parceria potencial é o caso que levou Grecco ao Supremo em setembro de 2016 com aquele pedido sobre uma certidão descritiva do inquérito de 2011 que investigou Temer. Um caso com o Porto de Santos no meio.

A resposta dada por Marco Aurélio Mello, do STF, em 26 de setembro de 2016 dizia que Grecco deveria requerer à Justiça em São Paulo a certidão desejada. Foi para lá que o juiz devolveu o processo ao excluir Temer do inquérito, em 2011.

Esse processo nasceu em agosto de 1999, na 3ª Vara da Família de São Paulo, por iniciativa de Erika Santos, ex-companheira de um ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Marcelo Azeredo, indicado por Temer para o cargo no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

Erika acreditava que Azeredo podia pagar-lhe uma pensão mais gorda, pois tinha enriquecido com a cobrança, na Codesp, de pedágio em contratos firmados com o setor privado. “Estas caixinhas ou propinas eram negociadas com os vencedores das licitações ou com os concessionários e repartida entre o requerido (Azeredo), seu padrinho político, o deputado federal Michel Temer, hoje presidente da Câmara dos Deputados, e um tal de Lima”, dizia a ação.

Na petição apresentada pelo advogado de Erika, há relatos concretos de propinagem para Azeredo, Temer e o “tal de Lima”, o coronel aposentado João Baptista Lima Filho. Um dos subornadores citados era a Rodrimar, de Celso Grecco. A empresa teria pago 150 mil reais para Azeredo repartir com os dois companheiros. E outros 200 mil reais só para Temer, na forma de contribuição para uma campanha dele a deputado, cargo ocupado pelo peemedebista de 1987 a 2010.

Que tipo de contrapartida Temer poderia oferecer ao amigo Grecco pelos, digamos, serviços prestados em algum tipo de parceria? Em maio, conforme revelam grampos da PF em Rocha Loures, Temer quase resolveu um pepino da Rodrimar, ao baixar um decreto sobre renovação de contratos de concessão no setor portuário.

A Rodrimar tem um contrato de arrendamento antigo para operar no Porto de Santos, de 1991, anterior a uma lei de portos vigente a partir de 1993. Queria regras de renovação específicas para salvar seu negócio por décadas.

O presidente assinou o decreto em 10 de maio. Seis dias antes, Loures tinha ligado para Temer e perguntado se a norma resolveria o problema “pré-1993”, ou seja, o da Rodrimar. Era a angústia de um dirigente da empresa que tinha acabado de telefonar para Loures, Ricardo Mesquita, aquele que poderia ir pegar a propina da JBS. Temer disse ao “maleiro” para falar com o chefe do jurídico do Palácio do Planalto, Gustavo do Rocha Vale.

Vale e Loures se falaram por telefone em 8 de maio. Resposta de Vale para Loures sobre o “pré-1993”: “É uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso... Já conseguiram coisas demais nesse decreto”. E completa: “Minha preocupação é expor o presidente em um ato que é muito sensível... Eu acho que já vai causar uma exposição pra ele. Esse negócio vai ser questionado.”

Desconfiado das digitais de Temer no setor portuário, o “xerife” Rodrigo Janot avalia, segundo o noticiário recente, pedir ao STF a abertura de um novo inquérito contra o presidente, tendo por ponto de partida um ato concreto do presidente: o decreto de 10 de maio.

André Barrocal
No CartaCapital
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O TSE conseguiu o milagre de unir o Brasil

Napoleão, Napoleão e Napoleão
O TSE conseguiu o impossível: unir um país que parecia irremediavelmente dividido.

O sentimento de derrota e abjeção diante daquele espetáculo uniu gregos e baianos.

Após três dias, o relator Herman Benjamin indicou que pedirá a cassação de Temer, mas a maioria dos ministros já deu todos os sinais de que vai absolver Michel.

Os depoimentos dos delatores da Odebrecht não foram considerados, posição defendida por Gilmar Mendes e pelos colegas Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Benjamin bem que tentou.

Passou o tempo rebatendo ataques, alguns deles coquetéis molotov de nonsense. Durante seu voto interminável, dava sinais evidentes de cansaço e de derrota iminente.

Seria inimaginável ministros retirando dos autos supostos crimes de caixa 2 caso Dilma ainda estivesse no poder.

Temer ganhou o salvo conduto para seu estilo “rouba, mas reforma”.

Transmitido ao vivo, o negócio serviu para mostrar, novamente, que temos um Judiciário à altura do resto dos poderes.

Os grandes momentos foram, em desordem de importância: a discussão em torno da presença dos juízes no lançamento do livro de Luiz Fux; Gilmar mandando a modéstia às favas e dizendo que Benjamin só brilhava na TV graças a ele; Admar Gonzaga falando que não confere seu extrato bancário; Napoleão Nunes preocupado com seu “burgo” no Ceará, que estava com medo, e Fux fazendo uma digressão sobre o “medo do medo” e a fobia.

O quadro que se tem é desalentador, mas é o que o Brasil do golpe merece.

A ação original, como o próprio Aécio admitiu num dos grampos da JBS, era “só para encher o saco do PT”.

Enquanto teve essa função, Gilmar bancou. Eliminada Dilma, não serve para mais nada.

O Tribunal Superior Eleitoral, a reboque de Michel Temer, é unanimidade nacional — à esquerda, à direita, ao centro, al dentro, acima e abajo.

A única saída, para quem acredita nisso, continua sendo o povo nas ruas. No dia 30, há uma greve geral. O movimento das diretas, francamente, não decolou.

O novo slogan do Washington Post é “a democracia morre no escuro”, frase bastante usada pelo jornalista Bob Woodward, do caso Watergate.

Por aqui, a democracia morre à luz do dia, como num show ruim em que todo o mundo se choca, inimigos dão-se as mãos — e esperam bovinamente pela próxima palhaçada que os diretores vão preparar.

Kiko Nogueira
No DCM
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Temer se enrola tanto nas mentiras que tudo vira sórdido


Michel Temer, dias atrás, lutava para que triunfasse a versão de que ele “mal conhecia” Joesley Batista e que, afinal, tudo o que surgira era uma espécie de “armadilha” de um empresário “falastrão” que, às voltas com a Justiça, resolvera gravar o Presidente da República para, com isso, entrar no “bocão da delação” e limpar a própria barra.

Fosse verdade, seria uma versão plausível.

A mala de dinheiro entregue ao assessor de “boa índole”, Rodrigo Rocha Loures, foi o primeiro fato e desmontar a ideia de que o encontro pudesse ter sido quase uma “social” que o Planalto fazia com um grande empresário.

Depois, um a um, foram se mostrando verdadeiras as conexões com todos os pontos destacados por Joesley Batista em sua bilionária alcaguetagem.

Agora, a história do jatinho joga mais algumas pás de terra sobre a ilusão de Michel Temer de que conseguiria parar de pé o cenário que pretendia construir e, sobretudo, de evidenciar que o ocupante do Palácio do Planalto não passa de um ratinho a guinchar mentira sobre mentira.

Primeiro, não usou o avião, depois usou, mas não sabia e, agora, pela versão do piloto José de Oliveira Cerqueira, que conduziu a família Temer no Learjet 45, prefixo PR-JBS, fica-se sabendo que não apenas sabia como é verdadeiro o detalhe sórdido do buquê de flores dado a sua mulher, que teria agastado o então vice-presidente.

Retirem-se da histórias as conotações de ordem indizível e sobrará, no mínimo, contra a versão de Temer, as flores sinalizarem que, mesmo obtido por meio de um amigo (e, ao que parece, ex-sócio nos negócios de Santos), o recado de que “eu sei que é você e mando estas rosas quara que você saiba que eu sei”.

Como na música do ex-aecista Fagner: “a minha amada me mandou um bilhetinho/só para ver se eu conhecia a letra dela/ a letra dela já era conhecida/ela me amava e eu também amava ela.”

Termina, com a entrevista do Cerqueira, este capítulo.

Veremos como será o novo, que deve começar hoje à noite, depois de Temer entregar suas respostas ao questionário da Polícia Federal.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Conheça um pouco mais do ministro Herman Benjamin


Vocês sabiam que o Ministro do STJ, atual destaque como relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é primo do Senador José Agripinio Maia (DEM), de Lavoisier Maia e do atual Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia

São parentes pela poderosa oligarquia familiar Maia, da Paraíba e Rio Grande do Norte! Consultem a tese e o livro do Marciano Monteiro -A Política como Negócio de Família. 

Antonio Herman é filho do médico Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia, neto materno de João Sérgio Maia (1907 - 1984), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Antonio Herman se formou em direito pela UFRJ e foi do MP do Estado de São Paulo. 

Ainda bem que são contra as oligarquias familiares!

Ricardo Costa de Oliveira
No Esquerda Caviar
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Globo põe a faca no pescoço do TSE para que a caixa preta do caixa dois não seja aberta


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