4 de jun. de 2017

Vendido como mocinho pela irmã, Aécio garantiu blindagem da imprensa por 30 anos


Esqueça por um momento o espetáculo grotesco: um senador da República, presidente de um dos maiores e mais importantes partidos do país, já formalmente investigado pela maior operação anticorrupção do Brasil, se encontra em um hotel de luxo com um megaempresário e combina com ele o pagamento de uma propina de R$ 2 milhões. Na ação, o senador age em família, ajudado pela irmã e por um primo. Antes de encerrar as tratativas com uma frase lapidar – “isso vai me dar uma ajuda do caralho” –, o senador diz ao empresário, entre risadas, que mandaria matar o primo, encarregado de recolher a propina, caso este um dia resolvesse fazer delação premiada. O dinheiro, embalado em maços, é enfim entregue em malas ao tal primo, e o destino final da bolada são os cofres da empresa da família de outro senador, um político de péssima fama (quatro anos antes, o helicóptero de sua família, registrado em nome de uma pessoa jurídica, havia sido apreendido com 445 quilos de pasta de cocaína).

Esqueça tudo isso só por um momento. Não falaremos aqui do Aécio Neves que a grande maioria do público que se informa pelo noticiário das TVs, dos jornais, das rádios e da internet conhece há apenas cinco dias. O que nos interessa é o outro Aécio, aquele que, em 32 anos de vida pública, foi “vendido” pela quase totalidade da mídia como um político honesto, moderno, “diferente” (no bom sentido) e até mesmo encantador.

Claro que é importante conhecer o “novo” Aécio que aparece agora dirigindo megalicitações, pegando propina, tentando bloquear as investigações da Lava Jato. Mas é igualmente fundamental entender o processo que garantiu três décadas de blindagem ao “antigo” Aécio. É preciso esmiuçar a armação que fez com que a grande maioria do público consumisse um político holograma, uma mentira.

Para compreender esse fantástico case de construção de imagem, é preciso jogar luz em uma personagem que, no sentido inverso ao de Aécio, passou essas últimas três décadas nas sombras: Andrea Neves, a irmã do senador que foi presa na semana passada suspeita de participar da operação de pagamento de propina descrita no início deste texto.

Tancredo com Aecio e Andrea
Tancredo Neves, com os netos, Andrea e Aécio Neves, em Cláudio, Minas Gerais (1984).
Foto: Divulgação/Flickr aecioneves
Aécio começou a ser embalado em papel celofane pela grande mídia em 1985, quando seu avô Tancredo Neves, escolhido presidente da República em eleição indireta, foi internado em um hospital de Brasília às vésperas de assumir o cargo. Nessa época, atuando como porta-voz da família, Aécio, o jovem neto de Tancredo que lhe servia de secretário particular, começou a entrar nas casas e no coração dos brasileiros. O país parara em frente à TV para acompanhar o drama de Tancredo. Durante 38 dias – entre 14 de março, data da internação, e o fatídico 21 de abril, quando o presidente eleito morreu –, Aécio Neves, recém-completados 25 anos, narrou com olhos marejados a desgraça do avô e, por tabela, a tragédia de um Brasil que se preparava para dar fim a 21 anos de ditadura militar.

Aécio saiu do episódio com um enorme potencial eleitoral. Um mês depois da morte do avô, ele começou a faturar seu prêmio ao ser nomeado diretor de Loterias da Caixa Econômica Federal por seu primo Francisco Dornelles, então ministro da Fazenda do governo José Sarney (1985-1990). Daí ele não parou mais – no ano seguinte, Aécio conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Novo, inexperiente na política, ele era uma espécie de mascote do Congresso.

Andrea Neves entrou em cena no princípio da década de 1990 e, partindo de um início promissor, começou a transformar o irmão em um Robocop da política nacional. Seu objetivo: moldar a imagem de Aécio como o mocinho da fita e, sobretudo, blindá-lo na mídia não apenas contra possíveis ataques, mas também contra a mais singela das críticas.
Quando o irmão gastava energia pegando onda nas praias no Rio de Janeiro, Andrea já se revelava um animal político.
Se Aécio era inexperiente e pouco afeito às coisas da política, o mesmo não podia ser dito em relação a Andrea. Um ano e 23 dias mais velha que o irmão, ela era a verdadeira herdeira das artimanhas de Tancredo. Desde muito jovem, no alvorecer dos anos 1980, quando o irmão gastava energia pegando onda nas praias no Rio de Janeiro, Andrea já se revelava um animal político – seu début se dera na fundação do PT fluminense, da qual participara. Formada em jornalismo pela PUC do Rio, ela gostava de discutir, conchavar, compor. Amava esse jogo e era muito boa no que fazia.

Em meados da década de 1990, Andrea já era a principal mentora do irmão. Foi quando uma segunda tragédia familiar catapultou a carreira de Aécio: a morte prematura, por infarto, aos 48 anos de idade, do deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), filho do todo-poderoso senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Habilidoso, carismático e afinado com os interesses do grande capital, o filho de ACM era a principal aposta política do establishment. Na toada em que ele vinha (três mandatos consecutivos como deputado federal, um mandato bem-sucedido como presidente da Câmara e, logo adiante, uma barbada que o elegeria governador da Bahia), Luiz Eduardo haveria de ser presidente da República, muitos pensavam. A morte, contudo, mais uma vez bloqueou o acesso à rampa do Palácio do Planalto.

Com o desaparecimento de Luiz Eduardo Magalhães, Aécio se viu no posto de reserva estratégica do establishment. É bem verdade que, nos campos de centro-direita e direita, ele não era o primeiro da fila. Havia Fernando Henrique Cardoso, presidente em primeiro mandato, então com 66 anos, e outros nomes que ainda seriam testados, como José Serra, 56 anos, e Geraldo Alckmin, 45. Mas, aos 38 anos de idade recém-completados, Aécio podia não ser o amanhã, mas estava escrito em algum lugar que ele seria o depois de amanhã. Bastava fazer uma conta de padaria para ver a potencialidade daquele jovem político. Se FHC fosse reeleito em 1998, como de fato o foi, e o status quo gastasse as três eleições presidenciais seguintes apostando em nomes mais óbvios, Aécio poderia ser jogado no tabuleiro político principal na eleição de 2014. Se perdesse, como de fato perdeu, teria ainda 2018, 2022 e, quando seria então um jovem senhor de 66 anos, 2026.

Foto: Eugênio Sávio/Imprensa MGBELO HORIZONTE (01/01/07) – O dobrar dos sinos ouvidos durante a solenidade de hoje em comemoração à posse do governador Aécio Neves, na Praça da Liberdade, foram gravados na Catedral de Nossa Senhora do Pilar, em São João del-Rei. A gravação dos sinos foi executada simultaneamente ao trecho da música “Oh, Minas Gerais”, tocada por um trompetista da Banda de Música da Polícia Militar.
Posse de Aécio Neves após ser reeleito governador de Minas (2007).
Foto: Eugênio Sávio
Em 1998, portanto, quando Luiz Eduardo Magalhães morreu, o neto de Tancredo era, para o establishment, como um vinho de uma boa região produzido em uma safra afortunada: bastaria guardar alguns anos, em condições ideais de temperatura e pressão, para no futuro desfrutar com gosto. O principal responsável por guardar esse tesouro, para impedir que algo de ruim acontecesse durante o processo de “envelhecimento”, era Andrea Neves. E ela cumpriu a missão com louvor.

Andrea guiou o irmão no trajeto luminoso que fez dele presidente da Câmara dos Deputados (2001-2), governador de Minas por dois mandatos (2003-10), senador (a partir de 2011) e candidato a presidente da República, em 2014. Andrea liderava pessoalmente a articulação com alguns dos maiores empresários do país e autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Em alguns casos, como mostram agora as gravações feitas por Joesley Batista, sócio do grupo JBS, ela também levantava recursos para Aécio. Em outros, negociava apoio em troca de apoio. Assim, trabalhando como uma formiga enquanto Aécio bancava a cigarra, ela edificou uma estrutura política e financeira poderosa em torno do irmão.

Em grande medida planejada, criada e gerenciada por Andrea, a couraça que protegia Aécio o fez flanar liso durante três décadas. As nebulosas conexões de Aécio com empresas públicas de números superlativos (como Furnas), as suspeitas de envolvimento com obras superfaturadas (como as do estádio do Mineirão) e a proximidade com corruptos notórios (como o operador financeiro Marcos Valério) não eram assunto de interesse das autoridades. Não havia delegado, promotor ou juiz que lhe criasse problemas. Na grande mídia, por sua vez, salvo raríssimas e honrosas exceções, Aécio era retratado com um homem sem máculas.

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Aécio Neves, Ronaldo e Luciano Huck.
Foto: Omar Freire / Imprensa MG
Foi na construção da imagem pública de seu irmão que Andrea se revelou um ás. Durante os dois mandatos de Aécio no governo de Minas e na campanha presidencial de 2014, ela comandou com mão de ferro a área de comunicação. Fazia marcação cerrada em contato direto com os donos e com diretores de TVs, jornais e rádios conseguindo assim barrar reportagens já escritas, derrubar pautas e criar dificuldades para repórteres que se punham em seu caminho. Não é que Andrea conseguisse apenas evitar a publicação de denúncias relativas ao irmão, ela não deixava que ele fosse sequer levemente criticado – uma obsessão à lá Kim Jong-un, ditador da Coreia do Norte. Na mídia, por um esforço hercúleo de Andrea, Aécio era descrito como um novo Juscelino Kubitschek: amigo dos artistas, bem-humorado, um político “do bem” que almejava o poder para construir um Brasil moderno.

Modernizada era a chave da propaganda.

Em seu plantão permanente para blindar o irmão, Andrea vigiava desde uma pequena rádio do interior até o Google. Para isso, construiu uma musculosa estrutura de comunicação/imagem/imprensa que chefiava com rigor marcial.

Não raro, a fixação de Andrea em plastificar a imagem do irmão conduzia a exageros. Em 2011, por exemplo, em mais um de seus dias de cigarra, Aécio levou um tombo de um cavalo. Nada que pudesse comprometer a imagem do senador, mas ainda assim Andrea queria evitar a piada pronta: Aécio caiu do cavalo. A assessoria do senador divulgou então uma nota meticulosamente construída: “O senador Aécio Neves sofreu um pequeno acidente quando montava a cavalo”. Ou seja, o senador sempre estivera em cima da montaria.

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Aécio Neves após cair de cavalo e fraturar costelas e clavícula.
Foto: Assessoria de Imprensa
Para reforçar a mensagem, jornalistas que contataram a assessoria do senador foram informados de que quem havia caído foi o cavalo, e este acabou por levar Aécio ao chão. Ainda assim, para Andrea, era pouco todo aquele esforço para evitar com que Aécio fosse retratado como um homem que, mesmo que diante em um acidente corriqueiro, pudesse parecer vulnerável. Dessa forma, horas depois da queda, a assessoria do senador distribuiu uma foto dele com o braço na tipoia e um sorriso aberto nos lábios, fazendo sinal de positivo com o polegar esquerdo. O cenho franzido, contudo, entregava a verdade: com uma clavícula e cinco costelas quebradas, o homem estava com dor.

No mesmo ano, aconteceu outro imprevisto, desta vez mais grave. Em uma madrugada de domingo, no Rio de Janeiro, Aécio foi pego em uma blitz da Lei Seca e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Mais uma vez Andrea entrou em cena para abafar o caso. Não havia apenas uma questão delicada em jogo (Aécio havia bebido antes de dirigir?). Quando foi pego na blitz, o senador guiava um dos carros de luxo (Land Rover) da frota de uma rádio da qual ele era sócio. Havia mais: naquele fim de semana, Aécio viajara ao Rio nas asas do jato Learjet prefixo GAF, que pertencia a uma empresa que tinha como sócio o presidente da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), Oswaldo da Costa Borges Filho.

A Codemig não era uma empresa pública qualquer. Como gerenciadora dos bilionários recursos arrecadados com os royalties minerários do Estado, a companhia controlava algumas das maiores obras do governo de Minas, como a Cidade Administrativa, a megalomaníaca construção feita na gestão de Aécio como governador de Minas que consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Borges da Costa Filho, por sua vez, também não era um subordinado qualquer. Ele era aparentado de Aécio (era casado com uma filha do padrasto do senador).

Durante anos, o caso dormiu em berço esplêndido nas gavetas das grandes redações do país. Você não ficou sabendo se Aécio havia bebido naquela noite, assim como não ficou sabendo nada sobre a rádio, muito menos sobre o avião. Nesses seis anos, houve tempo suficiente para investigar as relações de Aécio com Borges da Costa Filho, mas curiosamente também nenhum grande jornal, revista ou TV se interessou pela história. Os laços que uniam ambos só começaram a vir à tona neste ano, quando Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada, que, mesmo antes de a licitação da Cidade Administrativa ser oficializada, a obra havia sido repartida entre um grupo de megaempreiteiras, entre elas, a Odebrecht. Segundo contou Marcelo Odebrecht, parte da propina, de 3% do valor da obra, foi paga em dinheiro a Borges da Costa Filho.

Fotos Aerea da Cidade Administrativa.Credito: Renato Cobucci/Imprensa-MG.Local:MG-Belo Horizonte.Data:13-011-2013.
Cidade Administrativa de Minas Gerais, que teria processos de licitação fraudados.
Foto: Renato Cobucci/Imprensa-MG
Ainda em 2011, em meu blog, fiz vários posts sobre o Bafometrogate. Levantei informações sobre a recusa de Aécio em fazer o teste do bafômetro, sobre a rádio e sua frota de carros de luxo, sobre o jatinho e sobre as relações turvas de Aécio com Borges da Costa Filho. Aécio nunca respondeu de forma objetiva as questões por mim levantadas. Meu blog, por sua vez, começou a ser alvo de uma guerrilha de trolls, com uso agressivo de robôs, comandada pela militância do PSDB mineiro.

A blindagem da mídia gerenciada por Andrea produziu um político artificial com índices oficiais de aprovação dignos de um Saddam Hussein, chegando à casa dos 90%.

Por cima, tudo estava dominado. Mas, por baixo, havia quem teimasse em revelar a verdade. Isso aconteceu pela primeira vez de maneira mais efetiva em 2006, quando o rei foi colocado a nu por um estudante de graduação de jornalismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Naquele ano, cumprindo a obrigação acadêmica de apresentar um trabalho final de conclusão do curso, Marcelo Baêta se aventurou a fazer um documentário em vídeo sobre as relações de Aécio com a imprensa. Tendo Andrea Neves como personagem principal, o trabalho (Liberdade, essa palavra) escancarou o esquema de manipulação da mídia para proteger Aécio. Baêta conseguiu entrevistar jornalistas – inclusive um ex-diretor da TV Globo Minas – que diziam ter sido perseguidos e/ou demitidos por ousar divulgar informações que não eram do interesse de Andrea.

Coube, portanto, a um estudante de jornalismo mostrar que a mídia estava amordaçada. O documentário, claro, durante anos foi solenemente ignorado pela grande mídia. E Baêta depois sofreria na pele sua cota de repressão.
Em Minas, até as palmeiras imperiais da Praça da Liberdade sabiam que era um risco para os jornalistas desagradar a família Neves.
Em Minas, até as palmeiras imperiais da Praça da Liberdade sabiam que era um risco para os jornalistas desagradar a família Neves. A lista de repórteres e editores demitidos ou perseguidos é grande, e o clima de terror, verdade seja dita, acabou por produzir uma nefasta cultura de autocensura entre os profissionais mineiros. A blindagem comandada por Andrea era tão eficaz que a própria Andrea rarissimamente era notícia. Se Aécio tivesse sido eleito presidente da República em 2014, o que quase aconteceu, uma das figuras mais importantes de seu governo seria uma desconhecida da quase totalidade da população. Sem exagero, seria o mesmo que FHC ser eleito sem que ninguém soubesse da existência de seu fiel escudeiro Sérgio Motta ou como se Lula chegasse ao Planalto sem que o público tivesse ouvido falar em José Dirceu. Andrea inventou um Aécio teflon e ainda por cima cobriu-se com um manto de invisibilidade.

No ano passado, contudo, o escudo começou a falhar. No início do governo Michel Temer, em uma conversa gravada com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, em que discutiam uma forma de paralisar as investigações da Lava Jato, o ex-senador do PSDB Sérgio Machado disse duas frases que entrariam para a história: “quem não conhece o esquema do Aécio?” e “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio”. Para a grande maioria dos 51.041.155 eleitores do político mineiro, foi um susto. Aécio? Impossível!

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Andrea Neves ao ser presa em Minas Gerais.
Foto: Reprodução
Meses depois, Benedito Jr., ex-presidente da Odebrecht, contou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Aécio recebera dinheiro sujo na campanha eleitoral de 2014, inclusive por meio de contratos de prestação de serviço forjados com o marqueteiro Paulo Vasconcelos, parceiro de Andrea Neves na construção da imagem do político mineiro. O testemunho que incriminou Aécio foi dado no processo aberto pelo próprio PSDB para questionar os gastos de campanha da chapa Dilma-Temer. O que fez Aécio? Apesar de o conteúdo das declarações já ter sido tornado público pela imprensa, ele pediu ao TSE para cobrir com uma tarja preta as menções a seu nome no depoimento, o que lhe foi concedido.

A blindagem estava comprometida, mas Andrea e seu irmão preferiam agir com um avestruz que enterra a cabeça na terra.

No fatídico 17 de maio de 2017, o planeta avatar ruiu. Naquele dia, com a divulgação pelo jornal O Globo do conteúdo da conversa de Aécio com Joesley Batista, o grande público finalmente descobriu que a realidade era feia e suja.

Para aqueles que nada sabiam, bem-vindos à Matrix.

Lucas Figueiredo
No Intercept
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Aécio Neves debocha do STF


Aécio Neves exibiu-se no facebook com a fotografia da “reunião” que manteve com senadores tucanos na sua residência em Brasília.

Ele assim descreveu o evento: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”.

A reunião teve claríssimos propósitos parlamentares e partidários – segundo o próprio Aécio, “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”. O evento caracteriza a desobediência da ordem do STF, que no dia 17/5/2017 suspendeu seu mandato de senador.

No despacho que suspendeu o mandato do presidente do PSDB, o juiz Edson Fachin explicou que só não decretou a prisão preventiva no próprio dia 17 de maio por motivos puramente formais, embora considerasse “imprescindível” decretá-la:

“Quanto ao parlamentar, todavia, embora considere, como mencionado, imprescindível a decretação de sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública e preservação da instrução criminal, reconheço que o disposto no art. 53, § 2o , da Constituição da República, ao dispor que 'desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável'...”.

Fachin decidiu suspender o exercício do mandato para impedir “sua utilização para a prática de infrações penais”:

“O que se tem em mesa é medida cautelar que não implica a restrição de liberdade, mas a suspensão do exercício das funções do mandato parlamentar, nos termos do art. 319, VI, do Código de Processo Penal, que prevê a 'suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais'”.

Em várias passagens do despacho, Fachin sublinha o poder de influência do Aécio para prejudicar as investigações e para continuar as práticas delituosas:

“Ademais, tratando-se o Senador Aécio Neves de político proeminente no cenário nacional, presidente de importante partido político da base de sustentação do governo, com notória influência no âmbito das importantes decisões do Poder Legislativo e Executivo, revelam-se insuficientes para a neutralização de suas ações [criminosas], bem como das pessoas das quais se serve para a prática das condutas acima explicitadas, medidas diversas da prisão.

Percebe-se, a partir dos elementos probatórios acima mencionados, que o Senador Aécio Neves demonstra, em tese, muita preocupação e empenho na adoção de medidas que de alguma forma possam interromper ou embaraçar as apurações das práticas de diversos crimes, o que além de ser fato típico, revela risco à instrução criminal”.

Nos áudios com Joesley Batista, Zezé Perrella e outros interlocutores, fica claro que Aécio usava o mandato parlamentar como um passaporte para a ação criminosa. O cardápio de ilícitos, muito variado: legalização do caixa 2, negociação de propinas, interferência na PF e no governo para abafar investigações, combinações mafiosas etc.

Mesmo com o mandato suspenso, Aécio continua agindo. Ele debocha da decisão do STF. A influência e o poder dele, aparentemente, estão preservados – é o que transparece da reunião com seus companheiros tucanos.

Parafraseando o juiz Edson Fachin, é realista o “receio de sua utilização [do mandato de senador] para a prática de infrações penais”.

O destino esperável para o presidente do PSDB é o da condenação à prisão pela justiça e o da cassação do mandato pelo Senado.

Jeferson Miola
No Blog do Miro
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Ninguém representa melhor a vergonha indigente do velho eleitor de Aécio do que Ana Paula do vôlei




Um espectro ronda o Brasil: o espectro do eleitor desaparecido de Aécio Neves.

O tipo que usava até pouco tempo atrás a camiseta “Eu não tenho culpa, eu votei no Aécio” sumiu, depois de ir para as avenidas paulistas gritando que ele era superior em todos os sentidos, inclusive moralmente, à rival vitoriosa nas urnas.

Parte do engodo em que essa turma caiu foi porque a mídia blindou-o a vida inteira. Mas eles foram enganados porque queriam ser enganados.

Ninguém representa melhor as viúvas de Aécio do que Ana Paula do Vôlei, a ex-atleta que embarcou na campanha do tucano com toda a força da falta de inteligência e do fanatismo.

Ana Paula chegou a escrever o seguinte no Twitter, rede social onde vive: “Conheço Aécio e sua índole. Homem de bem, sério e com muito preparo”.

As imbecilidades foram muitas, mas vou parar por aí.


Uma vez desmascarado Aécio, ela vive agora de repetir o clichê de que não tem “bandido de estimação”, ao contrário de petistas. Não é verdade.

Sua obsessão continua sendo Lula e seja lá quem for que a ameace com um projeto “bolivariano” das esquerdas.

Topa qualquer negócio contra essa ameaça vermelha.

Casada com um cidadão filiado ao Partido Republicano, Ana Paula mora no EUA, é naturalizada americana, votou em Trump e se considera “conservadora moderada”.

Trump pode cometer quaisquer barbaridades, não importa — os olhos e ouvidos de Ana Paula estarão sempre voltados para os brasileiros.

Faz parte de um grupo chamado MoroBloco, de seguidores do juiz de Curitiba, um negócio que ninguém explicou ainda o que é e para que serve.

Numa entrevista à BBC Brasil do ano passado, se declarou admiradora de Ronaldo Caiado e de Antonio Anastasia. Anastasia, de acordo com ela, “trouxe uma serenidade que falta à nossa política no processo do impeachment”.

Está-se vendo a serenidade que o pupilo de Aécio e seus comparsas de PSDB nos trouxeram.

Sobre Jair Bolsonaro, ela é igualmente nonsense. “Penso do Bolsonaro o que penso do Obama: discordo de 90% do que ele fala, mas sei que é um cara do bem, que tem coração bom, uma índole boa.”


É mais ou menos a mesma estupidez que ela proferiu a respeito da “índole” do Mineirinho da Odebrecht, que ela jurava conhecer. 

O que a levou a pagar mico apoiando cegamente um jagunço como Aécio Neves foi o ódio. A derrocada daquele que ela chamou de “líder” não serviu para uma autocrítica, mas para continuar na mesma cavalgada, apenas trocando o canalha que ela jura que é santo.

Quem vai ser o cavalo da vez? Eu faço uma aposta. Começa com Jair e termina com Bolsonaro. Afinal, ele é um cara do bem e tem um coração bom.

Os velhos fãs de Aécio Neves são, afinal de contas, como ele: não valem um pão de queijo.


Kiko Nogueira
No DCM
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O espantalho da corrupção – uma carta a Deltan Dallagnol

Prezado Deltan Dallagnol, não foi sem um bom bocado de preocupação que terminei a leitura de mais um dos seus artigos para a imprensa, neste caso, o ”As ilusões da corrupção” para a Folha de São Paulo de 04 de junho de 2017.

Moro e Aécio

“Todo poder emana do povo e por ele ou em seu nome é exercido”.

Falemos de ilusões.

Abro esta minha carta com o artigo primeiro da nossa Constituição Federal de 1988 – a “Constituição Cidadã”. Em vez dos verbos no presente do indicativo nessa assertiva, talvez fosse melhor tês-lo usados no futuro do presente do indicativo. Mostraria melhor nossa situação real e o nosso desejo e nosso otimismo. Mas, se é para abrirmos mão das ilusões, o tempo correto é o do futuro do pretérito. Sou um otimista iludido e incurável.

Quanto às preocupações, elas podem ser resumidas no ato falho contido no seu texto:

“A lei não precisa se ajoelhar diante dos barões; o país não tem que caminhar sobre uma ponte instável; a população não está condenada a ser governada pela cleptocracia”.

Troque a palavra “lei” pela palavra “povo” e eu concordaria inteiramente com ele. Como está, é a causa da minha preocupação. Mesmo o uso da palavra “população” no lugar de “povo” não deixa de ser significativo. População e povo não são as mesmas coisas.

Povo é cidadão. Os escravos do século XIX eram parte da população.

Quanto à lei, como você mesmo lembra ao citar Maquiavel, no mais das vezes, é um instrumento dos poderosos: ”aos amigos os favores, aos inimigos a lei”. Poderia também ter lembrado de Otto von Bismark e a sua sentença em relação à feitura das leis e das salsichas.

Mas não porque as nossas leis gerais sejam más ou escritas especialmente para favorecer. Muitas o foram. Mas porque sua aplicação é seletiva. E a seletividade na sua aplicação depende de o Judiciário ser também ele seletivo.

Como você mesmo sábia e didaticamente explica: “… é simples: o mecanismo da punição é a lei. Os donos do poder garantem sua própria impunidade porque influenciam tanto o conteúdo da lei como quem a aplica”.

Sim, os donos do poder influenciam os que fazem e os que aplicam as leis. Por isso são os donos do poder, quando não são também os pais dos deputados e dos juízes. O povo, constitucionalmente, deveria ser o dono do poder. Mas não o é, pelo menos , por agora.

Não raras vezes a Justiça mostra ter lado.

Lado, partido político e classe social. Basta ver as manifestações públicas de vários dos seus colegas de magistratura desde as manifestações de 2013. Estão nelas uma clara opção sócio-político-partidária.

Onde isso no seu texto? Vê o porquê da minha preocupação?

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Seu texto ataca a corrupção. Mas a corrupção nele aparece como um espantalho.

“Podemos e desejamos eliminar a grande corrupção e alcançar mais igualdade, estabilidade e democracia”.

Os corruptos seriam os políticos que fazem as leis para beneficiar-se e beneficiar os donos do poder.

“Como consequência, aqueles que deveriam representar a população se ocupam de agradar as grandes empresas em troca de leis, subsídios e contratos públicos”.

O judiciário – um dos nosso três Poderes constitucionais – também não é um legítimo representante da “população”? E os promotores e os juízes que aplicam tais leis? E a Corte Suprema que não as declara inconstitucionais?

Como é possível tamanhos podres poderes com a participação de apenas dois dos três Poderes. Os dois que são eleitos pelo povo. O povo não é sábio? Necessita de tutores que os guiem pelas escolhas certas? Mais preocupações.

Qual seria a solução?

Nas suas palavras: “este é o momento para ir além da mera alternância no poder dos corruptos de estimação – ou dos menos rejeitados”.

O que você está propondo Dallagnol?

Só não haverá alternância no poder se, suprimindo a democracia, instalássemos uma ditadura no país. Isso não resolve nada. Essa é a pior ilusão – a ilusão totalitária.

Uma luta do bem contra o mal que só pode ser vencida com mais punição e mais poder a Justiça? Mas se a Justiça tiver lado…

Um salvador da Pátria puro e incorruptível? Mais poder a ele para nos salvar da corrupção? Já tivemos vários. Todo poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente.

Podemos apontar e devemos apontar muitas falhas em relação à Lava-Jato. Que avançou sobre direitos individuais, que se vale demasiadamente da escandalização, que é parcial ou que foi instrumentalizada. Mesmo assim, há nela e no que ela se transformou no imaginário popular – uma entidade à parte do nosso sistema de poder – um mérito inegável: tornou palpável algo que era, antes dela, um sentimento generalizado – a corrupção é parte inerente do nosso sistema de poder. Não temos mais ilusões.

Esse tipo de corrupção tem um nome: patrimonialismo. Superá-lo é parte do nosso caminho de aprendizagem coletiva da vivência democrática e republicana. E a Lava-Jato, por vezes de modo contraditório, tem contribuído muito para isso.

Necessitamos fazer deste país democrático um país republicano. Isso é avançar. Mas isso não parece ter sido percebido no seu texto.

“É preciso coragem e perseverança, insistindo em reformas que, em meio a indesejáveis dores do parto, possam nos trazer um novo Brasil”.

Que reformas dolorosas são essas, Dallagnol? Quem fará as vezes da parteira e quem suportará as dores do parto?

Vamos reformar o Judiciário? Tornar mais democrático o acesso a ele, incluso o acesso às prerrogativas de exercê-lo como poder?

Vamos tornar mais efetivo e menos sujeito à constrangimentos judiciais o execício do artigo 5º da nossa Constituição? Nele estão o direito de livre manifestação do pensamento, o direito de resposta e o direito à liberdade de consciência e de crença – e penso eu, da falta dela. Além do direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Quantos dos que lhe apoiam pelas redes sociais em sua luta contra a corrupção não atentam, eles próprios, paradoxalmente, contra esses direitos?

Você pleiteia mais poder para prender a “elite”? Corre o risco de somente colocar outra ou repor a mesma “elite” de sempre, mais poderosa agora, no mesmo lugar de sempre. Essas são ilusões perigosas. Já nos ensinaram:

“há que se mudar tudo para que tudo fique da mesma forma como sempre foi”.

Não temos elites, temos classes dominantes. E se me permite? Inclusive e principalmente no Judiciário.

Você pede reformas? Então, siga em frente com a Lava-Jato. Mas tire dela todo e qualquer ranço de seletividade. Abandone os espantalhos.

Você quer mais poder para isso? Pleiteie mais poder para o povo. Se posso lhe dizer alguma coisa.

Comece, já no seu próximo texto, por utilizar sem temer a palavra povo.  E passe a pedir sem temer “Diretas Já”.

“Todo poder emana do povo e por ele ou em seu nome é exercido”.

Nada apavora tanto aos donos do poder.

Um abraço fraternal.

Sergio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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A queda de Temer está mais próxima e não depende do TSE

Deu zika
A prisão do longa manus de Michel Temer, na definição do procurador geral da República Rodrigo Janot, pode acelerar a conclusão do inquérito policial que tem o presidente como investigado.

É o que diz o Código de Processo Penal: 30 dias para conclusão do inquérito em que os suspeitos estiverem soltos, 10 dias para conclusão do réu no caso de suspeito preso.

É claro que esses prazos podem ser dilatados – e na maioria das vezes são –, mas, quando os olhos daquilo que se chama opinião pública estão atentos, costumam ser respeitados.

Seja como for, o desfecho da crise pode estar muito mais próximo do que se imagina e pode não depender da vontade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral no julgamento da chapa Dilma-Temer, previsto para começar na próxima terça-feira.

É que, segundo a lei, quando Rodrigo Janot oferecer denúncia contra Temer por crime comum, a Câmara dos Deputados decidirá se autoriza ou não o início do processo no Supremo Tribunal Federal.

É exatamente o mesmo procedimento utilizado no caso da denúncia por crime de responsabilidade, usado no caso de Dilma e Collor. O número de votos necessários para a abertura do processo é o mesmo – 342.

Caso aprovado o início do processo, Michel Temer permanecerá afastado por 180 dias, período em que o Supremo – nesse caso, o Supremo, exclusivamente, sem senadores – o julgará, com o processo seguindo os prazos normais.

Se condenado, poderá ir direto para a cadeia. Se absolvido, reassumirá.

O sucessor temporário de Temer – vice efetivo – é Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Dilma foi alvo de impeachment com base numa acusação ridícula de pedalada fiscal – era pretexto, como se sabe.

Já Temer tem diante de si uma gravação, a imagem do longa manus correndo com uma mala cheia de dinheiro, a confissão de um empresário corrupto e do longa manus deste de que pagaram propina em dinheiro, inclusive para outro longa manus de Temer, o coronel Lima, e outras provas poderão aparecer no curso do inquérito.

Pela qualidade dos deputados, aqueles que beijaram bandeira e invocaram o nome de Deus para afastar Dilma com base numa farsa, Temer pode se safar, quando suas excelências tiverem que se manifestar.

Temer tem a chave do cofre e sabe como abri-lo.

Mas, nestes dias estranhos, a Globo tomou posição pela queda de Temer e, como qualquer ladrão de supermercado sabe, fica mais difícil roubar com uma câmera registrando tudo.

Por isso, será mais difícil ouvir o pastor Feliciano ou aquela deputada de Montes Claros dizendo em alto e bom som: pelo Brasil, por Deus, “não, não e não” ao processo contra Temer.

A queda de Temer é o que se espera em um país civilizado, que vê o longa manus do presidente correndo com mala de dinheiro pela rua.

Mas é estranho ver a Globo, que sai mais forte a cada crise no Brasil, se alinhar ao movimento “fora Temer”.

Os roteiristas do House of Cards já disseram que está difícil a ficção competir com a realidade da política no Brasil.

* * *

PS:
  1. Os patos que foram à Paulista estão fora desta equação, porque, ao que parece, eles só se movimentam quando é contra o PT e tem pixuleco do Joesley e de outros similares patrocinando o ato cívico.
  2. Longa manus significa mão estendida e é um termo normalmente usado no meio jurídico, para definir aquele que age por ordem de outra pessoa.
  3. Se Rodrigo Rocha Loures é considerado pelo procurador geral da República criminoso – a ponto de precisar ser preso — e ele não passa da mão estendida de Temer, é obvio o que ele pensa do presidente da República. A denúncia contra Temer é uma questão de dias.
Joaquim de Carvalho
No DCM
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Estadão bate de frente com o Globo e denuncia corrupção na Lava Jato






O que precisa ser esclarecido

Editorial do jornal "O Estado de S. Paulo"

Nos últimos dias, o procurador-geral da República tem atuado no inquérito aberto com a delação da JBS, que envolve o presidente da República, com uma pressa que contrasta com o vagar observado nos outros casos da competência do sr. Rodrigo Janot. Até a própria delação do sr. Joesley Batista, que o sr. Janot assegura versar sobre muitos e graves crimes ainda não revelados, esperou boas semanas na gaveta do procurador-geral até que lhe fosse dado encaminhamento. E o caso só veio a público graças a ilegal e ainda não esclarecido vazamento.

A fulgurante diligência do procurador-geral da República, que deseja colher o depoimento do presidente Michel Temer o quanto antes, contrasta, por exemplo, com sua atuação a respeito do controvertido áudio que registrou a conversa entre Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu. Mesmo tão interessado em investigar a fundo as denúncias contra o presidente da República, o procurador-geral convenceu-se de cara de que é veraz o que se ouve naquela gravação, pois a considerou como prova sem tê-la submetido a perícia, uma providência que deveria ser trivial. E dali tirou conclusões sobre o comportamento de Temer que a íntegra da gravação, posteriormente conhecida de todos, mal sustenta.

O sr. Janot informou que não mandou periciar antes a gravação por receio - atenção! - de que seu conteúdo pudesse vazar e, assim, comprometer a operação em curso. Debalde, pois parece não haver encanador capaz de conter os vazamentos.

Agora, o sr. Janot, malgrado todo o cuidado que diz ter, deseja, com a mais veemente celeridade, que o presidente Michel Temer se manifeste - perante a Justiça - sobre um caso montado sobre um áudio a respeito do qual não se sabe se merece inteiro crédito, já que não houve, até o momento, perícia do material. Recorde-se, ademais, que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já observou que existem naquele tribunal processos relativos à Lava Jato à espera de providências da Procuradoria.

Para o procurador-geral, no entanto, bastam as impressões derivadas do que ouviu naquela gravação, corroboradas, segundo ele, por “outras provas” - majoritariamente testemunhais, oferecidas por associados do sr. Joesley Batista, empresário muito interessado em entregar ao Ministério Público o que os procuradores desejam, isto é, a nata da política nacional, obtendo em troca dadivosos benefícios. O sr. Janot parece tão certo da culpa do presidente que disse ter constatado nos pronunciamentos públicos de Temer a respeito de seu encontro com Joesley Batista uma “confissão espontânea”.

No mesmo diapasão age o ministro Edson Fachin, do STF. Ele acolheu o pedido do sr. Janot para que o presidente de República responda em 24 horas às perguntas a serem feitas pela Polícia Federal, embora tenha dado à Polícia Federal nada menos que 30 dias para realizar a tal perícia da gravação apresentada pelo sr. Joesley Batista.

A disparidade de tratamento é tão notável que não se pode condenar quem, porventura, fique cismado. Afinal, nem uma coisa nem outra se justifica - nem a pressa de ouvir o presidente Temer sobre o conteúdo de uma gravação ainda não periciada nem a demora em realizar a tal perícia. Alega-se que, no caso, há réu preso e isso justifica a urgência do depoimento de Temer. Será esse o único caso em que há réu preso? Nos demais casos, não há a necessidade de urgência?

Também chama a atenção o fato de tudo isso estar ocorrendo às vésperas da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai analisar a ação contra a chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder econômico. Mais uma vez, não se pode ignorar que os embaraços jurídicos e políticos enfrentados agora por Michel Temer podem ter alguma influência na decisão da Justiça Eleitoral.

Desde que o escândalo da gravação estourou, há quem defenda que a cassação da chapa no TSE seria uma “saída honrosa” para Temer, seja lá o que isso signifique. Se assim for, os tribunais estarão sendo usados para a produção de fatos políticos de extrema gravidade. E não seria a primeira vez, como infelizmente sabemos. Isso, sim, precisa ser esclarecido o mais rapidamente possível, mas parece que, sobre esse assunto, não há a menor pressa.
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Diretas Já: sob que regras?

Um presidente indireto carregaria os mesmos vícios do atual governo. Só a pressão das ruas pode levar ao voto popular e à mudança do sistema eleitoral

As ruas podem ditar o ritmo
Ninguém mais tem dúvida de que o governo Temer tem os dias contados. Mais que nada, ilustra esse fato a busca incessante pelos que o apoiaram de um nome para ser escolhido indiretamente. Ao mesmo tempo ganha corpo a campanha por eleições diretas. Não se sabe ainda qual a extensão e a intensidade dessa campanha: se será suficiente para induzir um Congresso clientelista e conservador, que havia embarcado em um projeto antipopular, a votar uma emenda constitucional que viabilize eleições diretas imediatas.

Alguns colocam a esperança em uma interpretação benévola do TSE, no caso de impugnação da chapa Dilma-Temer. É uma questão jurídica complexa. Mesmo nessa hipótese somente a pressão das ruas pode dar algum alento à expectativa de uma decisão tão ousada. Entretanto, o que é absolutamente certo é que um presidente eleito indiretamente sofrerá do mesmo vício de origem de que padece o governo Temer: a falta de legitimidade, que só o voto popular confere. Um vício que virá acrescido de que, neste caso, será uma usurpação que sucede à outra.

Alegar-se-á talvez o fato de que Itamar Franco, que sucedeu a Fernando Collor, teve sua legitimidade reconhecida, apesar das resistências e críticas iniciais. A grande diferença, como tenho frisado, é que o impeachment de Collor uniu o País, enquanto o de Dilma dividiu-o profundamente. E que essa divisão foi se aprofundando com o tempo, não só devido aos inúmeros escândalos envolvendo Temer e sua equipe, mas em razão do conjunto de medidas (a palavra “reforma” não cabe aqui) mais antipopulares de que se tem notícia. Nem mesmo o governo militar pós-golpe de 1964, que se autoproclamava fruto de uma revolução, foi tão longe em matérias tão sensíveis, como Previdência Social e legislação trabalhista, sem falar no absurdo congelamento das despesas do governo por emenda constitucional por um período de 20 anos!

A eleição, por via indireta, de qualquer das personalidades que têm sido referidas representa exatamente isto: a continuidade das medidas retrógradas e antipopulares que vêm sendo adotadas pelo governo Temer. Assim, a campanha pelas eleições diretas já significa (ou mesmo significa principalmente) a interrupção desse processo maligno de destruição das conquistas sociais e da própria estrutura do Estado brasileiro.

Mas eleições diretas já não serão suficientes para resolver os problemas crônicos de governança de que o Brasil tem sofrido. Se os deputados e senadores (principalmente aqueles) continuarem a ser eleitos pelo mesmo sistema atual, as condições que geram o clientelismo, a corrupção e as barganhas escusas persistirão. Negociações com partidos sem ideologia ou escrúpulo continuarão a ser feitas para garantir as maiorias necessárias, sem as quais nenhum presidente é capaz de governar.

E não basta que haja eleições gerais, incluindo os parlamentares e quiçá governadores e deputados estaduais. É preciso que sejam estabelecidas novas regras, que garantam essencialmente duas coisas:

1. O fortalecimento dos partidos políticos com programas claramente definidos. 2. A diminuição do peso do poder econômico no processo eleitoral. A proibição de financiamento por empresas foi um passo salutar, que deveria ser completado pelo financiamento público exclusivo. Mas, como qualquer economista sabe, agir do lado da “oferta” não basta; é fundamental atuar do lado da demanda.

As eleições brasileiras são sabidamente caras. Provavelmente, estão entre as mais caras do mundo. É preciso substituir o sistema atual (proporcional uninominal), em que os candidatos têm de vencer não só os opositores, mas também os correligionários em distritos eleitorais imensos, por outro que enfatize a afiliação partidária do candidato. Isso pode ser obtido pelo voto em lista fechada, mas também seria alcançado pelo sistema alemão (distrital misto).

Ambos os sistemas teriam o duplo mérito de diminuir drasticamente a demanda por recursos privados e fortalecer as agremiações partidárias. O xis da questão é como obter que os atuais deputados e senadores (ou outros que venham a ser eleitos pelo mesmo sistema) mudem as regras que viabilizaram suas candidaturas.

Parece que estamos diante da quadratura do círculo. Por essa razão – e nenhuma outra – tenho proposto que as duas principais lideranças do País se unam com o objetivo de facilitar essa reforma. Seria uma aliança pontual, com o objetivo exclusivo de sanear o sistema político brasileiro. Depois, cada um seguirá o seu caminho. E o povo brasileiro decidiria pelo que achasse melhor. Organizações da sociedade civil, como a Comissão Justiça e Paz, poderiam atuar como facilitadoras desse processo, que deveria resultar também em medidas que garantissem uma efetiva neutralidade da grande mídia nas eleições. 

Tudo isso pode soar utópico. Mas, para vencer a inércia do conservadorismo, causador em última instância das sucessivas crises por que temos passado nas últimas três décadas, deve-se dar um passo atrás em relação ao mero realismo, aparentemente sábio, mas incapaz de ver além do status quo. É preciso sonhar, pois somente com o sonho – um sonho lastreado em análise de uma realidade complexa – conseguiremos avançar em direção a um país mais justo, respeitador da ética e dos direitos de todos os cidadãos, sobretudo aqueles que têm sido excluídos das benesses do progresso e que são também os que mais sofrem com as crises como esta que estamos enfrentando.

Celso Amorim, Chanceler nos governos Lula e ministro da Defesa no primeiro mandato de Dilma Rousseff
No CartaCapital
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Avança na Câmara projeto que proíbe franquia na banda larga fixa

Comissão de Defesa do Consumidor é favorável ao texto, mas usuários devem permanecer alertas, pois pressão das operadoras pode terminar em "acordão".

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o parecer do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) favorável ao PL 7182/2017, que proíbe a franquia de dados na internet fixa.

A aprovação é considerada uma vitória de todos os usuários e usuárias de internet que, ao longo do último ano, se mobilizaram contra mais este ataque das operadoras de telecomunicações ao acesso pleno à rede. A polêmica já dura mais de um ano.

O Brasil atravessava a crise política do processo de impeachment de Dilma Rousseff quando, no início de 2016, as grandes prestadoras de serviço de conexão à internet deram início a um movimento para limitar o volume de dados na banda larga fixa, já adotado na telefonia móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o já novo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sob o comando de Gilberto Kassab, ensaiaram uma defesa da proposta, mas foram pressionados e a Agência, em abril de 2016, proibiu temporariamente a franquia na rede fixa.

Revoltados com a medida, usuários de internet de todo o país conseguiram frear o processo. Entre maio e junho de 2016, enquete realizada pelo DataSenado resultou em 99% de um total de 608.470 internautas consultados contrários à limitação. “Façam todo o tipo de baixaria, mas não toquem na minha conexão fixa”, era o tom de memes e demais conteúdos que circularam na web contra a iniciativa das teles.

Assim, em raro momento, o Legislativo ouviu a maior parte da sociedade brasileira, que entende que a franquia vai de encontro às necessidades de desenvolvimento social e econômico e ao próprio exercício da liberdade de expressão da população. Em março passado, o Senado aprovou o projeto que agora tramita na Câmara.

Mas a novela, infelizmente, não acabou. A estratégia das operadoras, interessadas apenas no lucro, mostra-se viva. Um grupo de deputados, atendendo à pressão das empresas, ainda pode impedir que o projeto de lei seja aprovado na Casa. Propõem um “acordo” para reduzir o “dano” das teles.

Em entrevista ao site especializado Teletime, o deputado Celso Russomano (PRB-SP) afirmou que o projeto “engessa o setor de telecomunicações”. Para ele, os planos de franquia de internet podem existir se as empresas de telecomunicações oferecerem um serviço de qualidade. Sim, em um mundo ideal e inexistente, as operadoras ofereceriam o serviço a preços módicos e todos os brasileiros teriam acesso à web em seus domicílios. Não é o que acontece. Cerca de metade da população brasileira segue sem acesso domiciliar à rede.

Russomano, conhecido por defender os direitos dos consumidores, agora está propondo que usuários que supostamente consomem grande volume de dados (os chamados heavy users, no jargão técnico), como jogadores online, tenham que contratar planos com franquia limitada.

Vale ressaltar que, até o momento, não há qualquer relatório que comprove, com evidências, o argumento das operadoras de que uma internet vendida apenas por velocidade estaria sobrecarregando a infraestrutura existente. Em audiência pública realizada no último dia 23 de maio, os representantes das teles adoraram a possibilidade de negociar em torno da proposta de limitar os heavy users.

Será preciso então retomar a mobilização se não quisermos que mais esse ataque à internet livre se consolide.

Por que a franquia de dados não faz sentido, especialmente na internet fixa?

Impedir que a franquia de dados seja estabelecida na banda larga fixa é fundamental para a garantia de direitos.

Conforme lembrou o autor do projeto de lei que proíbe a prática, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em sua justificativa ao texto, diversos aspectos do exercício da cidadania dependem hoje da internet, como ensino à distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias. 

Assim, não é razoável limitar o tráfego de dados na rede. Tal prática, inclusive, prejudicaria a parcela mais pobre da população, que muitas vezes se conecta em redes wi-fi abertas em espaços públicos ou privados – prática que certamente acabaria se vingasse a limitação de dados nas conexões fixas. Quem compartilharia sua rede se isso resultasse num pagamento maior às operadoras?

Na já citada audiência pública do dia 23, a associação de consumidores Proteste afirmou que limitar a franquia de dados na banda larga fixa é ilegal, pois a conexão à internet é considerada um serviço essencial pelo Marco Civil da Internet. Desta forma, cortar a internet por um motivo que não seja a inadimplência é algo que viola a legislação.

Na avaliação da associação, a permissão para que prestadoras imponham a franquia na banda larga fixa significaria, ainda, dar carta branca para que as teles reduzam os investimentos em rede, especialmente em redes modernas, como a de fibra óptica. Ou seja: seria dar um passo na direção contrária às necessidades do Brasil.

Vale lembrar que o modelo de franquia na banda larga – universalmente adotado na oferta de conexão móvel – tem gerado um volume gigantesco de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Os usuários não conseguem controlar o uso de dados e, invariavelmente, são lesados por cobranças pouco claras. Tampouco as prestadoras de serviços de conexão móvel têm conseguido responder às necessidades dos consumidores fortalecendo formas de controle e acompanhamento de seu pacote de dados contratado.

A própria Anatel está investigando as operadoras brasileiras e seus parceiros por abusos na cobrança de serviços de valor agregado, que são aqueles que consomem os dados. A medida responde ao número de reclamações na agência, nos Procons e no Judiciário feitas por consumidores que dizem ser cobrados por serviços nunca contratados.

As investigações, que começaram no ano passado, apontam para diferentes práticas abusivas, como desrespeito à necessidade de confirmar duas vezes a contratação de serviço, falha nas informações básicas prestadas ao usuário e descumprimento do código de defesa do consumidor.

Por último, a ideia de que quem consome mais dados deve pagar mais por ele não tem qualquer embasamento material. Os dados, diferentemente da energia elétrica, não são finitos, não têm custo de criação para as operadoras. O que as operadoras querem é conseguir cobrar mais de quem já assina um serviço de conexão à internet em vez de expandir o acesso à rede no Brasil.

A solução é democratizar, não limitar

Enquanto as empresas dizem que precisam cobrar mais pelo acesso à internet para cobrir os custos de manutenção e ampliação da rede, nós dizemos que é preciso aumentar o número de usuários e discutir seriamente um modelo de universalização do acesso adequado para a população. Deveríamos, por exemplo, avançar na prestação do serviço de conexão à Internet em regime público, com garantia de modicidade tarifária e possibilidade de uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação das redes.

Também o Estado deve agir para garantir infraestrutura em localidades de baixo retorno financeiro e oferecer a rede à iniciativa privada, principalmente pequenos provedores de conexão, conforme propõe a Campanha Banda Larga É Direito Seu

Por último, mas de forma alguma menos importante, projetos para melhorar a infraestrutura de telecomunicações como um todo, reduzindo os custos e garantindo a qualidade do acesso, como os desenvolvidos pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) – como a disseminação de pontos de troca de tráfego e a criação de redes de entrega de conteúdo em todo o Brasil – são respostas democráticas às necessidades reais de redes mais eficientes. 

Impedir a franquia de dados na internet fixa, com a aprovação do PL não garantirá tudo isso. Mas é um primeiro e fundamental passo para barrar os impulsos de quem acha que o acesso pleno às redes deve ser algo exclusivo de quem pode pagar por isso. O texto aprovado esta semana vai agora para as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, passa ainda pelo plenário da Câmara, antes de ir para sanção da Presidência da República.

Marina Pita é jornalista e integra o Conselho Diretor do Intervozes.
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Altamiro Borges — Democracia e Comunicação


Palestra do Escritor, Blogueiro Progressista e Coord. do Barão de Itararé, sobre Democracia e Comunicação. Por ocasião do 3º Congresso a Fetrafi/NE. Em 02 de junho de 2017.

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Os patos que bateram panela foram enganados por patos mais espertos pagos por Joesley

Joesley via essa cena a pensava em como nasce um otário a cada minuto
Os patos que foram às ruas contra a corrupção foram enganados por outros patos espertos bancados por Joesley Batista.

O publicitário Elsinho Mouco, marqueteiro de Temer, acusado de abocanhar 3 milhões de reais em propina da JBS, falou do papel do empresário no golpe.

Joesley, segundo o Estadão, “se ofereceu para pagar por um serviço de monitoramento de redes sociais que nortearia a estratégia do PMDB de blindagem a Temer. Na ocasião, foi incisivo: ‘Vamos derrubar essa mulher’”. 

A relação deles, que começou em 2009, continuou até janeiro de 2017.

Diz a reportagem:

Era uma quarta-feira no começo de maio do ano passado, quando Elsinho recebeu um convite de Joesley para uma visita. “Ele era um player, o maior produtor de proteína animal do mundo. Era objeto de desejo de todo mundo. Cheguei com duas horas de antecedência para não correr o risco de ficar parado no trânsito”, contou o marqueteiro.

Seu objetivo era conquistar a conta publicitária de pelo menos uma das inúmeras empresas do grupo, mas a conversa enveredou por outro caminho. “Para minha surpresa, ele chamou Dilma de ingrata, grossa e incompetente. E disse: ‘Temos que tirá-la’”, lembrou. 

A surpresa se deve pelo fato da JBS sempre ter mantido boas relações com os governos do PT. Apesar do crescimento do movimento pelo impeachment entre empresários, os Batistas nunca criticaram Dilma publicamente. 

Entre goles de whisky e mordidas de camarão no espeto, Joesley teria dito que gostaria de ajudar de alguma forma o movimento das ruas. “Em 2016, empresários, sindicatos patronais, movimentos sociais (MBL, Vem Pra Rua, Endireita Brasil, etc), muita gente queria o impeachment da Dilma. Uns contrataram carro de som, outros contrataram bandanas, pagaram por bandeiras, assessoria de imprensa. Teve gente que comprou camisa da seleção brasileira e foi pra rua. O Joesley estava nessa lista. Ele se ofereceu para custear o monitoramento digital nesta fase”, contou o marqueteiro. 

(…)

O dinheiro teria sido colocado em uma pasta e deixado no carro do publicitário. Quanto questionou a melhor forma de emitir nota, o empresário teria desconversado. Disse que não queria deixar digitais no impeachment e o assunto ficou para depois. 

Quantos outros bandidos fizeram o serviço sujo e saíram sem deixar as digitais?

Milhões de coxinhas que seguiram o trios elétricos de MBL, Vem Pra Rua e quejandos estavam na festa do Joesley — que colocaria no poder o amigo que ele frequentava no Jaburu.

A cada dia que passa, um bocó olha para a panela que bateu contra a roubalheira e pensa no que fará com ela. As sugestões são muitas. Nenhum delas é preparar camarão gigante.

Kiko Nogueira
No DCM
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MBL não resistiu ao vento

O fim de um movimento sem base


A política é conhecida pelas mudanças bruscas de rumo que ocorrem de tempos em tempos. Nacionalmente isso tem ocorrido com uma frequência grande nos últimos anos. E do mesmo jeito que novos protagonistas aparecem, outros tantos tem apenas 5 minutos de fama e desaparecem com o soprar do vento.

O barco do MBL foi empurrado pelo vento da rejeição a Dilma e a crise econômica do país, ganhou projeção em cima disso. Mas sem as pessoas para remarem nos momentos em que o vento muda de posição, o barco some no oceano. O movimento não aguentou a queda da Dilma, ironicamente, eles que surgiram com esse objetivo, não souberam construir bases para continuar fortes após o objetivo alcançado.

Talvez por ilusão, ou por inocência mesmo, os jovens líderes do MBL não trouxeram novas pautas, não pensaram em projeto de transformação de país que unisse as pessoas. Um movimento não existe se não tiver algo transformador como objetivo final, a única transformação proposta sempre foi a derrubada da presidenta. Com tal fato consumado, o movimento perdeu seu sentido de existência.

Alguns, como Homero Marchese e Fernando Holiday, aproveitaram os ventos positivos da luta contra a presidenta e se elegeram como vereadores. A atuação dessa pequena bancada tem se mostrado inútil na construção política, apenas explosões de preconceito e ódio colocam os nobres vereadores em evidência.

Kim Kataguiri optou por um caminho diferente. Acreditando ser o grande líder do movimento, o menino prodígio esperava por voos mais altos, talvez uma candidatura para o executivo em 2020, ou quem sabe virar deputado federal. Porém, o vento da política soprou Kim para longe, muito longe, até a coluna semanal na Folha de São Paulo o jovem perdeu. Suas convocações para novas manifestações se mostraram ineficazes, os milhões de seguidores se transformaram em algumas centenas no último encontro.

Os ventos sopram e por isso sempre existirão novos líderes e movimentos, mas a lição ficou para os jovens do MBL, sem uma base real para sustentar-se, o tempo útil é mínimo.

Danilo Strano - Cientista Político
No GGN
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Globo dá ultimato ao TSE: julgue já!


Editorial de  O Globo, hoje, dá ordens ao Tribunal Superior Eleitoral para que casse logo a chapa Dilma-Temer e, com isso, ajude a destituir o atual ocupante do Planalto.

Descarta todas as teses de defesa e aponta para um resultado único, de natureza política, mais que jurídica:

“Não há nenhuma dúvida de que esse julgamento nada tem a ver com as acusações que agora pesam contra o presidente Michel Temer. Trata-se de julgar pecados anteriores. Mas, sabemos todos, na construção de suas convicções, os juízes podem e devem levar em conta as condutas impróprias continuadas dos implicados.”

Na jurisprudência global, julga-se fora dos autos ou traz-se a eles, como verdades absolutas, declarações unilaterais e delações de toda ordem: a espontâneas e a s negociadas como chave de cadeia depois – para usar a expressão de Gilmar Mendes – “as alongadas prisões de Curitiba”.

Depois de exposto o seu diktat, concede aos juízes, pro-forma, o direito de decidirem.

Este jornal não tem dúvida de que todos os ministros do TSE, julgando a favor ou contra, agirão segundo as suas convicções, tendo em mente as leis, a nossa democracia. E cumprindo o dever que a nação lhes outorgou.

Seja com Dilma, seja com Temer, é a vontade do Império que deve prevalecer.

A Globo não é uma concessão pública do Brasil.

A república brasileira, sim,  é uma concessão da Globo.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Marqueteiro de Temer confessa: foi pago em cash pela JBS para golpear Dilma


Alvo das delações da JBS, que o apontam como beneficiário de um pagamento de R$ 300 mil em dinheiro, o publicitário Elsinho Mouco, que cuida da imagem de Michel Temer, revelou, ao jornalista Pedro Venceslau, uma face inédita do golpe de 2016; segundo ele, o empresário Joesley Batista o procurou para financiar a derrubada da presidente legítima Dilma Rousseff; "Para minha surpresa, ele chamou Dilma de ingrata, grossa e incompetente. E disse: temos que tirá-la"; ou seja: um dos assessores mais próximos de Temer aceitou o dinheiro para um trabalho de ataque a Dilma na internet; ele confidenciou ainda que muita gente financiou o golpe; "uns contrataram carro de som, uns contrataram bandanas, pagaram por bandeiras, assessoria de imprensa", revela; ele admitiu ter sido pago em dinheiro e mudou sua versão anterior, que falava em serviços de marketing, com nota, para a JBS

O golpe contra a democracia brasileira e contra a presidente legítima Dilma Rousseff foi pago com dinheiro de propinas da JBS, do empresário Joesley Batista.

A revelação foi feita pelo publicitário Elsinho Mouco, um dos assessores mais próximos de Michel Temer, que está acossado pelas delações da empresa – segundo os delatores, Mouco foi o beneficiário de um pagamento de R$ 300 mil em dinheiro (leia mais aqui).

Em entrevista ao jornalista Pedro Venceslau, Mouco revelou a natureza do seu trabalho nas redes sociais, contratado por Joesley. "Para minha surpresa, ele chamou Dilma de ingrata, grossa e incompetente. E disse: temos que tirá-la", afirma.

Ou seja: um dos assessores mais próximos de Temer aceitou o dinheiro para um trabalho de ataque a Dilma na internet.

Mouco confidenciou ainda que muita gente financiou o golpe. "Em 2016, empresários, sindicatos patronais, movimentos sociais (MBL, Vemprarua, Endireita Brasil etc), muita gente queria o impeachment da Dilma. Uns contrataram carro de som, uns contrataram bandanas, pagaram por bandeiras, assessoria de imprensa. Teve gente que comprou camisa da seleção brasileira e foi pra rua. O Joesley estava nessa lista. Ele se ofereceu para custear o monitoramento digital nessa fase", revela.

O publicitário também admitiu ter sido pago em dinheiro, ao saber que o serviço custaria R$ 300 mil. "Eu pago isso. Vamos derrubar essa mulher", teria dito Joesley, antes de ordenar a um mordomo que pegasse o dinheiro e colocasse numa pasta. Mouco afirma ter contratado uma grande assessoria de imprensa, pago impostos e ficado com uma margem pequena de lucro.

Sua versão, no entanto, contradiz nota que ele próprio divulgou no dia 19 de maio, quando as delações da JBS e a história dos R$ 300 mil em dinheiro vieram a público. Naquele momento, Elsinho disse ter sido contratado para fazer campanha para Júnior Friboi, que tentou concorreu ao governo de Goiás, e também serviços digitais para a JBS, emitindo notas fiscais.

Confira, abaixo, a nota do dia 19:

NOTA À IMPRENSA

1- Eu possuo relação com o grupo JBS desde 2010, quando fui procurado para desenvolver trabalho de marketing político para a pre-candidatura ao governo de Goiás de um de seus sócios, Júnior Batista, que vem a ser irmão de Joesley. Em 2014 fui novamente contratado com o mesmo objetivo, mas, pela segunda vez, Junior desistiu da candidatura. Em ambas as ocasiões as notas fiscais foram emitidas normalmente.

2- Em 2012, ao contrário do que foi mencionado, não fui o responsável pelo marketing político da campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. Não tive contrato nem contato algum com a família Batista, da JBS.

3- Com relação ao trabalho de comunicação digital mencionado pelo delator, em meados de 2016 recebi um convite de Joesley para ir à sua casa. Chegando lá, me reuni com ele, com seu pai José Batista e seu irmão Wesley. Discutimos o momento político do país e as possibilidades de Júnior Batista se candidatar. Depois desta introdução, comentei que vinha auxiliando o então vice-presidente Michel Temer com um trabalho de defesa digital. Joesley mostrou-se interessado em ajudar, bem como contratar o mesmo serviço para o seu Grupo. Isto pode ser confirmado pela troca de mensagens que mantivemos posteriormente.

4- Recentemente, no auge da crise provocada pela operação Carne Fraca, recebi uma mensagem de Joesley Batista me consultando quanto à minha disponibilidade de fazer novamente a defesa digital da JBS. Foi o último contato que tivemos.

No 247
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