26 de mai. de 2017

Dilma no Democracy Now!


O mais importante programa de mídia independente dos Estados Unidos, Democracy Now!, liderado pelos jornalistas Amy Goodman e Juan González, entrevistou a presidenta Dilma Rousseff durante sua passagem por Nova Iorque, no mês passado. Assista ao programa na íntegra!


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Diretor da PF decide manter em segredo financiadores do filme Polícia Federal – A Lei é Para Todos; Pimenta levará caso ao MPF


Embora tenha conhecimento, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, afirmou que não vai revelar quem são os financiadores do filme “PF – A Lei é Para Todos”.

A decisão de manter em segredo está expressa em resposta encaminhada ao deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), uma série de questionamentos sobre as possíveis ilegalidades na relação entre a PF e a equipe de filmagem.

Segundo Daiello, “a Polícia Federal teve acesso à relação de financiadores do filme, mas não é possível o fornecimento de tal documentação”.

De acordo com a LAI, a recusa no fornecimento de informação constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar.

Além de não revelar quem são os financiadores do filme, o diretor-geral admite ainda que a Polícia Federal colaborou com a equipe de filmagens, embora reconheça que “não tenham sido elaborados documentos” prevendo essa colaboração.

Por outro lado, os produtores do filme desmentem Leandro Daiello e garantem, sim, que foi firmado um “acordo exclusivo de cooperação” com a PF.

Contrato de “boca”

Para Pimenta, na medida em que reconhece a inexistência de ato formal para a celebração de convênios entre PF e produtores do filme, Daiello confessa irregularidades de várias naturezas.

“A falta de um ato formal, além de ser um escândalo, configura ato de improbidade administrativa. Como pode o diretor-geral da PF admitir que estabeleceu um contrato de ‘boca’ com a produção de um filme, em que seus financiadores são mantidos sob segredo para a população brasileira?”, questiona o deputado.

Para Pimenta, ao negar as informações solicitadas, o diretor-geral da PF acabou fornecendo um conjunto de elementos que revelam ilegalidades, e que agora serão levadas ao Ministério Público Federal, que já apura contra Leandro Daiello possível prática de ato de improbidade administrativa, peculato, abuso de autoridade e prevaricação por conta da relação – segundo Pimenta – “promíscua”, estabelecida entre a PF e os produtores do filme.

Financiadores

De acordo com informações recebidas pelo deputado Pimenta, há suspeitas de que a maior parte do filme é financiada por grandes empresas da indústria da carne, que foram beneficiadas por acordos de delação premiada.

Como contrapartida, sequer foram instauradas contra essas empresas inquéritos para apurar efetivamente os crimes que tenham cometidos.

O filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos – tem sido alvo de inúmeras críticas por ser uma peça de perseguição política. Em março deste ano, o delegado Igor Romário de Paula confessou que a PF gravou, sem autorização da Justiça, imagens internas do apartamento do ex-presidente Lula, durante condução coercitiva dele, em março de 2016.

Segundo noticiado na imprensa, essas imagens foram entregues aos produtores do filme e à revista Veja. Em visita à sede da Polícia Federal de Curitiba, o ator Ary Fontoura, que participa do filme, confirmou as suspeitas sobre a colaboração ilegal cometida pela Polícia Federal: “Vim assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula”.
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Quem no STF julgará Temer, Aécio e Loures?


Oficialmente, na pauta de hoje das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) – uma pela manhã, que não tratou do caso, e outra à tarde – não consta o pedido de Rodrigo Janot ao ministro Edson Fachin para que, caso não reveja os pedidos de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado Rodrigo Loures (PMDB-PR), os leve à apreciação do plenário. Nada impede que estes casos sejam levado extrapauta ao plenário. Depende, exclusivamente, de Fachin.
Independentemente da data em que estes casos serão apreciados, assim como qualquer outro envolvendo também a investigação contra o presidente Michel Temer, já se levanta uma questão a priori: quantos ministros poderão apreciá-los sem ferir a legislação, em especial os códigos de processo?
Ao pé da letra das leis, qualquer leigo dirá que pelo menos dois dos onze ministros do STF deveriam se dar por suspeitos em casos que envolvessem um dos três políticos: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Talvez, até sejam estes os dois nomes a que se referiu Temer nas conversas gravadas com Joesley Batista, quando disse que só poderia ajudar Eduardo Cunha com “um ou dois, com 11 não dá”:
Ele me fez um comentário curioso que foi o seguinte: ‘Eduardo quer que eu ajude ele no Supremo, poxa. Eu posso ajudar com um ou dois, com 11 não dá’. Também fiquei calado, ouvindo. Não sei como o presidente poderia ajudá-lo“, afirmou Joesley Batista na Procuradoria Geral da República.
Dos motivos do impedimento e da suspeição
O Código de Processo Civil, como transcrevemos ao lado, prevê a suspeição do magistrado quando “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.

Na visão de um leigo, alguém que foi ministro da Justiça de um presidente teria motivos para se declarar suspeito. Da mesma forma, o magistrado que frequenta a casa de um presidente da República, notadamente em um domingo à noite, em traje esporte, e dele se torna uma espécie de conselheiro político.

Porém, pelo que se tem visto no próprio STF, nem sempre isso acontece. Basta citar um caso ainda pendente no próprio STF, no qual, pelo entendimento de juízes e advogados – sem falar nos leigos – o ministro Luiz Fux já deveria ter se dado como impedido. Como relatamos em O Impedimento que Fux esqueceu de reconhecer, há cinco anos – mais especificamente há 1.833 dias – o ministro está com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.393 para analisar.

Fux, em março deste ano, viu sua filha
Fux, há cinco anos está com um processo parado no qual
se julgam benefícios que sua filha passou a ter direito.
Não seria caso de impedimento?
Seu pedido de vista foi feito em 17 de maio de 2012. Na postagem que fizemos em janeiro, lembramos que após esse pedido de vista Fux teve a sua filha, Mariana Fux, aos 35 anos, nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Isto a fez uma das beneficiárias da lei cuja constitucionalidade o STF discute. Na reportagem, expusemos:

Há, porém, um grave deslize de Fux, justo ele que coordenou a redação do novo Código de Processo Civil, transformado na Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Desde o último dia 8 de março, obrigatoriamente deveria se dar por impedido de atuar neste caso. A ADI 4.393, proposta em março de 2010 pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona a constitucionalidade da  Lei nº 5.535, de 10 de setembro de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, proposta à Assembleia Legislativa do Rio pelo Tribunal de Justiça do Estado, quando ele era presidido pelo desembargador Luiz Zveiter. A lei estipula uma série de benefícios aos magistrados do Rio – auxílio creche, auxílio educação -, que, teoricamente, só poderiam ser criados por legislação federal. Benefícios aos quais agora a filha de Fux também passa a ter direito”.

Como mostra o quadro acima, o Código de Processo Civil, que Fux ajudou a reescrever, prevê claramente no seu artigo 144 que “há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: … IV – quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;” (grifei).

Parece claro, a qualquer leigo, que Fux deveria devolver os autos e se declarar impedido. Mas, ao fazer isso, o julgamento da ADI terá continuidade e na sessão em que o caso foi paralisado pelo pedido do ministro, a maioria já havia sido formada contra a legislação. Ou seja, ao devolver o processo, a lei deverá ser suspensa e os benefícios aos magistrados fluminenses – muitos deles amigos de Fux, que fez carreira no Tribunal de Justiça do Rio – deixarão de ser pagos, inclusive à filha do ministro.
Mas, apesar disso, desde que divulgamos o caso, se passaram cinco meses e nada mudou. Fux continua, para usar o jargão popular, sentado em cima do caso e os magistrados do Rio recebendo benefícios – e sangrando o chamado cofre do Estado que não tem verba para honrar os salários de seus servidores.
Gilmar Mendes, no início da noite de domingo(22/01) chega para jantar com o amigo de 30 anos, Michel Temer. Reprodução da TV Globo
Gilmar Mendes, no início da noite de domingo(22/01) chega para jantar com o amigo de 30 anos,
Michel Temer. Reprodução da TV Globo
Por este exemplo, vale questionar se haverá magistrado no STF que se dará por suspeito diante dos casos de Temer (quando chegar ao plenário), Aécio, e Loures?

Temer, como se sabe, além das ligações pessoais com Alexandre de Moraes, que foi seu ministro, mantém uma relação, no mínimo, de amizade com Gilmar Mendes, que foi visitá-lo em um domingo à noite, em traje esporte, para conversar sobre a substituição do ministro Teori Zavascki e a continuidade da Operação Lava Jato, juntamente com o ministro Moreira Franco.

A primeira revelação desse encontro foi através de reportagem do Fantástico, no domingo 22 de janeiro, data do enterro de Teori Zavascki. O Blog publicou na segunda-feira (23/01) na reportagem Quem se habilita?.

Provavelmente da conversa dos três saiu a decisão de indicar Moraes para a cadeira de Zavascki. Essa relação de amizade, que alguns dizem ser até quase uma relação de conselheiro político/jurídico, seria motivo suficiente para Mendes se declarar suspeito?

Também contra Mendes pesa seu relacionamento com Aécio Neves. Releve-se, inclusive, o fato de ele ter adiado um depoimento do senador tucano. Mas a relação estreita entre os dois ficou patente na gravação de um diálogo que mantivera, por telefone, durante o período que o senador tucano esteve grampeado com autorização do ministro Fachin.

Na conversa, Mendes deixa a função de ministro e vira uma espécie de lobista do projeto de lei contra o abuso de autoridade. Sem entrar no mérito do projeto – com o qual concordo em muitos pontos – vale questionar se esta é função de ministro do STF?

Nas gravações da polícia Federal surgiu a intimidade entre o senador tucano e o ministro do STF. Foto: reprodução do Portal do Helvecio.
Nas gravações da polícia Federal surgiu a intimidade entre o senador tucano e o ministro do STF.
Foto: reprodução do Portal do Helvecio.
Nas gravações que a polícia fez de Aécio surgiram ainda  conversas dele referindo-se a seu relacionamento com o ministro Moraes, provavelmente na época em que ele era ministro da Justiça. Nelas, relata tentativas de  interferência nas apurações da Lava Jato. Transcrevo abaixo um trecho da reportagem de Gil Alessi, em El País – Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte - que retrata este diálogo, no mínimo, suspeito:
O parlamentar menciona um esquema para tentar influenciar a distribuição dos inquéritos da Lava Jato para delegados específicos, o que, de acordo com ele, não se concretizou. Para a Procuradoria-Geral da República, Aécio teria tentado, ao lado do presidente Michel Temer e de Moraes, “organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio da escolha dos delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições”, mas isso não teria sido finalizado entre ele, Michel Temer e o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes”.
Com relação ao deputado Loures não há, ao que se saiba, relação direta com os dois ministros. Mas Moraes foi seu colega no governo Temer, do qual o hoje deputado era um assessor de plena confiança. Não se tem notícias de algum relacionamento de Mendes com o parlamentar do Paraná, apenas da amizade do ministro do STF com o presidente da República, que nas últimas entrevistas não negou a relação próxima ao seu ex-assessor.

O que fica é a dúvida, na cabeça da maioria das pessoas – principalmente dos leigos, mas também de especialistas – se esses dois ministros não deveriam omitir-se de qualquer julgamento sobre esses casos. Eles podem até não fazê-lo, mas isso provocará desconfiança pública. Algo que, no momento atual, é tudo que o Supremo Tribunal Federal não precisa.

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Donos da mídia nos grampos da PF



Os grampos realizados pela Polícia Federal em Aécio Neves, Rodrigo Rocha Loures e outros investigados da última operação coordenada pelo Ministério Público não tiveram como única vítima da mídia o blogueiro Reinaldo Azevedo.

Aliás pelo que este blog apurou os áudios vazados de Reinaldo são o café pequeno do banquete.

Proprietários de veículos de comunicação e executivos teriam sido gravados em conversas nada republicanas com pessoas envolvidas em esquemas de corrupção.

Alguns desses áudios já estariam circulando em grupos de policiais federais.

Talvez isso explique a radicalidade com que alguns jornais, rádios e emissoras de TV saíram em defesa de Temer, rachando o consenso midiático anterior.

Seguramente a Globo conhece esse segredo de polichinelo. Sendo assim o MP também.

Não foi por Reinaldo Azevedo que Fachin decidiu retornar o sigilo das gravações. É o que garante uma fonte muito bem informada deste blog.
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As mentiras do general e a curva do “S” de Temer e Jatene

A postura da Globo, está comprovado, é a de quem não tem lados. Ali Kamel, no artigo em que criticou colunista da Folha de S. Paulo
“Eu entendo que não eram trabalhadores rurais. Eles estavam armados”.

(General Jeannot Jansen, Secretário de Segurança Pública do Pará)

Sim, general, eram trabalhadores rurais os chacinados em Pau D’arco, sul do Pará.

Não eram quadrilheiros, bando de malfeitores ou criminosos de índole vil, como corrupiões zangados.

Era gente, general.

No corolário da tragédia anunciada desta Amazônia tão espoliada e ultrajada cometes, caro Jeannot Jansen, mais um tosco crime contra a consciência social de nosso povo, o da mentira.

E a mentira não tem só pernas curtas, ela, sobretudo, alimenta a impunidade.

A primeira mentira é a do confronto, de que os ocupantes da fazenda Santa Lúcia teriam recebido agentes de segurança do estado à bala.

Um escarcéu vergonhoso tentou ser montado com a apresentação de armas de caça, numa região onde todo camponês tem sua vinte.

O que não for espingarda de caça sugere mais um “plantio” das carabinas, conhecemos bem essa prática.

A segunda mentira, histórica, é de que os trabalhadores são “invasores”.

No alvorecer pérfido das explicações governamentais uma profunda ignorância — será? — sobre as últimas cinco décadas na Amazônia e todo processo que a penetração do capital ensejou na maior — e mais abandonada — região do país.

Aqui, a grilagem corre solta com o apoio da polícia, cartórios, judiciário, governos e políticos picaretas.

O Pará, segundo os registros cartorários, tem quatro vezes o seu tamanho.

A família Babinski, supostamente proprietária da fazenda Santa Lúcia, é denunciada por transformar terra pública — que deveria servir para assentar pequenos agricultores — em pasto privado, com direito a jagunços, decisão judicial, proteção do generalíssimo e meganhas de dedos mais que quentes.

A terceira mentira é a própria descaracterização do perímetro da chacina.

Como, em sã consciência, policiais experientes devassam o local e só apresentam os mortos em Redenção? Essa turma não assiste CSI?

Um engodo macabro vai se enredando e a mentira dança com as botas do satanás.

Nessas horas sinto saudades do Ariano Suassuna.

Todos sabemos — ou deveríamos saber — que o Pará é um reino de grileiros, latifundiários, pistoleiros e gatos do trabalho escravo.

Há décadas que ostentamos os mais infames números e continuamos no topo do ranking da violência no campo.

Muitos acadêmicos e jornalistas já escreveram sobre isso e os movimentos sociais, por décadas, têm denunciado que a disputa de terras — sempre violenta contra os empobrecidos do campo — é a expressão cruenta da fronteira amazônica.

Mas não interessa se trabalhadores viram defuntos, apenas neste mês de maio 17 foram mortos em solo paraense. Não é mesmo?

Hoje, exatamente hoje, um dia após a chacina, 35 trabalhadores rurais foram presos em Canaã do Carajás (PA) sob acusação de esbulho e formação de quadrilha.

Em meio à crise política no país, marcada pelo golpe midiático e desmonte dos direitos sociais e trabalhistas, o episódio em Pau D’arco confere ao ilegítimo Temer e ao tucano Jatene – a cada um – uma curva do “S”.

Tal curva foi onde 19 trabalhadores foram mortos em 1996, em Eldorado dos Carajás, numa ação da PM paraense.

O impostor que ocupa o Palácio do Planalto tem sob seus ombros a responsabilidade de ter extinto à Ouvidoria Agrária Nacional e, com isso, sedimentou o caminho de retorno aos violentos conflitos no campo brasileiro, como são os casos de Colniza (MT) e Pau D’arco (PA).

A Ouvidoria, criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, era um espaço de observatório, denúncia e apuração de situações de violência no espaço rural.

Liderada pelo corajoso e incansável Dr. Gersino José da Silva Filho era, sobretudo, um instrumento para a redução e pacificação das contendas fundiárias.

Temer é no mínimo um irresponsável, leviano. Isso sem falar na extinção, também, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, voltado à agricultura familiar e aos pequenos lavradores do país, além da aliança de alcova com o velho latifúndio, hoje travestido de agronegócio.

Mas, pro crime ser perfeito, tem que ter o dedo do Simão.

Há muitos anos que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) ousa colocar a questão das terras do Pará em pratos limpos.

Aqui, o governo tucano celebrou acordos para vender terras públicas — à preço de banana — para poderosos grupos econômicos, como é o caso do banqueiro Daniel Dantas.

Essas denúncias são de 2012.

O que verdadeiramente depõe contra o Tucanistão do Norte e seus dirigentes é a umbilical relação com os poderosos do campo, dentre elas a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), conhecida organização dos grandes proprietários rurais no estado.

Tal entidade nos lembra a União Democrática Ruralista (UDR) na década de 1980.

Nós, que sabemos o que é a viuvez e a orfandade não podemos permitir que mais essa chacina — e as mentiras envoltas em discurso oficial — possam seguir impunes, como centenas de casos de trabalhadores rurais mortos no campo paraense nas últimas décadas.

Justiça!


Paulo Fonteles Filho é presidente do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e militante do Partido Comunista do Brasil.

#ForaTemer #DiretasJá

PS do Viomundo: O telejornal que não tem lado, o Jornal Nacional, fez uma reportagem vergonhosa, nojenta, sobre o caso. A reportagem conseguiu culpar os mortos num “confronto” que não teve um policial sequer arranhado. A “reportagem” ouviu duas autoridades paraenses e nenhum parente das vítimas. O telejornal que não tem lado é exibido numa emissora que, incrivelmente, faz parte da associação do agronegócio! Duvida? Clique aqui. Ou aqui, no site da Abag, a Associação Brasileira do Agronegócio.


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MP denuncia vereadores de Balneário Camboriú suspeitos de pedirem vantagens indevidas


Políticos, ex-vereador e advogado foram denunciados suspeitos de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sete pessoas suspeitas de envolvimento com crimes contra a administração pública foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina. A denúncia de quarta-feira (24) e divulgada quinta (25) é referente a Operação 30º deflagrada em 9 de maio pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, que investiga vereadores e ex-vereadores da cidade.

Segundo o MPSC, quatro vereadores, um suplente, um ex-vereador e um advogado, pai de um dos agentes públicos, foram denunciados por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú não informou o nome dos envolvidos.

A assessoria da Câmara informou que a Casa não vai se manifestar sobre o caso por enquanto, pois os vereadores não foram notificados sobre a denúncia. Até a manhã desta sexta-feira (26), os quatro denunciados, incluindo o presidente da Câmara, continuavam nos cargos e nenhum pedido de CPI havia sido solicitado.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, a investigação começou em 2016 a partir do depoimento de um empresário e apontou que vereadores estariam fazendo exigências a empresários da construção civil para obter vantagens indevidas. Em troca, os vereadores aprovariam projetos de lei, incluindo alteração do plano diretor de Balneário Camboriú.

Entre as negociações estava a alteração do Projeto de Lei de uso e ocupação do solo “que alterou o índice de declividade de 30% para 30º” para beneficiar um empreendimento particular, um loteamento. A mudança do projeto de lei aumentou a área de construção nas cotas altas do terreno.

Vereadores teriam pedido terrenos e R$ 250 mil

Para aprovar a mudança, cinco dos vereadores em 2016 exigiram dois terrenos do loteamento. Um deles não ocupa mais o cargo. Os terrenos seriam colocados no nome do advogado denunciado, pai de um dos vereadores. Os dois terrenos seriam para os cinco, conforme o MPSC.

Além disso, dois dos vereadores também teriam exigido R$ 250 mil de um empresário para aprovar um projeto que beneficiaria um empreendimento na área da Praça da Sereia, na avenida do Estado. Segundo MPSC, o empresário não pagou e os vereadores dificultaram a aprovação da lei. O MPSC não confirmou se este caso teria ocorrido ainda em 2016 ou já em 2017.

No dia em que a operação foi deflagrada, o Gaeco cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e órgão públicos ligados a mais de 20 investigados, sete deles denunciados na quarta-feira (24).

Assessoria de imprensa do MPSC não detalhou se os vereadores chegaram a aprovar os projetos de lei, se receberam os terrenos ou o dinheiro pois o processo está em segredo de Justiça.
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Veto na Lei de Imigração aumenta a criminalização de indígenas

Temer retirou da lei o reconhecimento do direito à livre circulação dos povos indígenas transfronteiriços em terras de ocupação originária

Cerimônia Yanomami em Roraima, em 2015. Povos transfronteiriços seguem ameaçados
Depois de convocar as Forças Armadas para conter os protestos contra o governo de baixíssima aprovação social, cuja legitimidade é bastante questionada, Michel Temer concluiu alguns despachos de seu gabinete e, em clima de falsa normalidade, sancionou na quarta-feira 24 a nova Lei de Migração (PLS288/2013). 

A lei substitui o Estatuto do Estrangeiro e é fruto do trabalho acumulado de pessoas e organizações que vem denunciando graves violações de direitos humanos perpetradas contra imigrantes, num país marcadamente formado por imigrantes.  

Ao abandonar a visão de que os imigrantes seriam a priori uma ameaça à segurança nacional, a nova lei promete garantir aos imigrantes os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, e ao acesso aos serviços públicos, direitos trabalhistas à previdência social, em igualdade com os cidadãos brasileiros.

A lei avança abordando a situação de especial vulnerabilidade enfrentada por migrantes e refugiados – uma realidade cada vez mais presente e que deve ser encarada pela lente dos direitos humanos –, a exemplo da situação dos venezuelanos, inclusive indígenas, que chegam ao norte do Brasil e não podem ser ignorados nem deportados em massa como se tentou fazer em Roraima. 

A sanção presidencial da última quarta-feira impôs, porém, 30 vetos que tentam descaracterizar a lei reduzindo o reconhecimento de direitos previsto na versão aprovada pelo Congresso Nacional. No dia 15, o jornal a Folha de S.Paulo já havia noticiado que a Casa Civil, o Ministério da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional e a Polícia Federal (no caso Ministério da Justiça), com apoio da "bancada da bala”, estariam pressionando Michel Temer para que a nova lei de imigração não fosse sancionada integralmente. Esses setores retomaram argumentos xenófobos de alegada preocupação com a segurança nacional para, na verdade, continuar a atender interesses próprios.  

Em meio aos escândalos de corrupção envolvendo o próprio Michel Temer que se sucederam na semana passada, não houve tempo para uma reação da sociedade com relação aos vetos. Um dos vetos aceitos do pseudo governo de transição retirou da lei o reconhecimento do direito à livre circulação dos povos indígenas em terras de ocupação originária.

Trata-se de uma tentativa de ampliar a criminalização de pessoas indígenas criando situações de ilegalidades artificiais para povos indígenas transfronteiriços. O veto visa prejudicar aqueles que indubitavelmente não são estrangeiros no país, os povos indígenas. 

Afinal, é exatamente a presença de povos indígenas na zona de fronteira a razão histórica, e atual, da garantia da paz e da soberania nacional em muitos rincões do Brasil. Nessas áreas, o poder público deveria atuar para proteger as terras indígenas de invasões e grilagens, de extração ilegal de madeira e de minério bem como e das pressões provocadas por ilícitos nada indígenas como é a atuação de quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas, de armas e de pessoas. Em flagrante contradição à preocupação com a soberania nacional, esse mesmo governo está disposto a liberar a venda irrestrita de terras brasileiras a empresas estrangeiras.

Ao ceder a mais essa pressão para vetar o reconhecimento de direitos indígenas já estabelecidos em tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT, o governo contribui para a prevalência de invasões criminosas às terras indígenas e consequente extinção de povos e culturas no País.

De acordo com a Funai, são pelo menos 178 terras indígenas localizadas em faixa de fronteira de norte a sul do País onde vários povos mantêm relações familiares com seus parentes em outros países sem nunca terem atentado contra as soberanias nacionais dos mesmos. O direito de circulação de povos indígenas transfronteiriços é também reconhecido pela jurisprudência internacional por instrumentos de direitos humanos assinados pelo Brasil como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos indígenas e portanto deve ser respeitado. 

Indígenas

Indígenas protestam contra Temer em 18 de maio, em Brasília 
Foto: Andressa Anholete / AFP

Para os povos indígenas do Brasil, em 2017 o assalto a seus direitos tem sido diário. Mudança nos procedimentos de demarcações de terras, nomeações esdrúxulas e aparelhamento da Funai para atender a interesses partidários e anti-indígenas, (má) interpretação da Constituição Federal para diminuir o direito à terra dos povos indígenas, bloqueio de recursos para a execução de políticas públicas constituídas, ataques racistas e violências impunes, dentre tantos outros.

Como agravante, esses assaltos a direitos vêm invariavelmente acompanhados de manifestações públicas discriminatórias. Para o atual governo – como no tempo da ditadura –, os povos indígenas são um empecilho para o País. Por isso, tentam de todas as maneiras exterminar povos e culturas atacando essencialmente tudo aquilo que tem a ver com seus modos de vida próprios e depois, ainda vão chamá-los de "paraguaios". 

Apesar disso, também na quarta-feira 24, em audiência solicitada para abordar a situação dos direitos de povos indígenas e quilombolas no Brasil, o representante do Estado afirmou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, aqui, a Constituição tem sido cumprida e as instituições operam normalmente. 

É nesse clima de falsa normalidade que o atual governo e sua base no Congresso Nacional avançam em alta velocidade. Pseudo-reformam direitos constitucionais, reduzem proteções ambientais e facilitam a concentração de terras, por encomenda de empresas, políticos e partidos notadamente envolvidos nos esquemas de corrupção sob investigação no País.

Na calada da noite aniquilam direitos humanos para enganosamente salvarem a si próprios. Há muito tempo faz falta um governo que seja capaz de ouvir a sociedade e defender os direitos dos povos indígenas, do meio ambiente e do Brasil. 

Erika Yamada é relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca e perita no Mecanismo de Peritos da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. A opinião deste artigo é pessoal e não reflete um posicionamento institucional do mecanismo.
No CartaCapital
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Autoridades suíças afirmam que mulher de Cunha tinha senha de conta. Mas não vem ao caso


O cerco da Operação Lava Jato ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), ganhou novos elementos nesta quinta-feira. A Justiça da Suíça bloqueou quatro contas secretas pertencentes a Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Cláudia Cruz. 


A quantia congelada chega a 5 milhões de dólares, de acordo com o jornal O Globo, e a suspeita é que o montante seja fruto de pagamentos de propina. O valor coincide com o citado por um dos delatores da Operação Lava Jato, Julio Camargo, que em seu depoimento afirmou que o deputado cobrou esta quantia para viabilizar um negócio entre a Petrobras e uma empresa. É a mesma soma mencionada também na denúncia do Ministério Público Federal, enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.

O depoimento de outro colaborador da Justiça, o suposto operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras João Augusto Resende Henriques, também reforça a suspeita de que as contas pertençam de fato a Cunha. O delator afirmou na semana passada ter feito depósitos no exterior que tinham o presidente da Câmara como destinatário. Em depoimento à CPI da Petrobras no início do ano, Cunha negou ter dinheiro fora do país.

De acordo com as autoridades suíças, as contas foram abertas em nomes de empresas offshores – sediadas em paraísos fiscais com pouco ou nenhum controle sobre a procedência do dinheiro – mas eram operadas por Cunha e sua mulher. Este tipo de operação financeira é frequentemente usada para burlar o pagamento de impostos ou lavar dinheiro fruto de atividades criminosas.

O parlamentar tinha uma viagem à Itália programada para o final desta semana, mas desistiu alegando ter um outro compromisso no Brasil, o casamento do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele negou que a desistência tenha relação com as contas atribuídas a ele pelas autoridades suíças. “Era uma viagem muito comprida, (…) e faria apenas um discurso no evento. Achei que seria muita corrida para um evento que não tem tamanho que justificasse”, disse nesta quinta-feira.

Até o momento, cinco delatores da Lava Jato já afirmaram que Cunha recebeu propina para facilitar negócios de empresas com a estatal petroleira. Ainda assim, o peemedebista mantém seu poder na Câmara e tem acossado o Governo.

Em nota, os advogados do parlamentar disseram que “a defesa do deputado Eduardo Cunha desconhece qualquer procedimento investigatório realizado naquele país [Suíça]. Por tal razão, está impedida de tecer comentários acerca dos supostos fatos noticiados”. Além disso eles afirmam que estão prontos a “prestar os devidos esclarecimentos que se façam necessários, mas mantendo a sua postura de se manifestar exclusivamente nos autos de processos”

No Esquerda Valente
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Critério de Moro com Cláudia Cruz impõe absolvição de Lula


Quais os fundamentos usados por Sérgio Moro para absolver Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha?

O primeiro é de que não foi possível, mesmo tendo saído das contas de Eduardo Cunha na Suíça, determinar que o dinheiro usado por Cláudia Cruz, na sua conta Köpek (cão, em turco)  em suas gastanças em boates e outros estabelecimentos de luxo, vinha das operações corruptas do ex-presidente da Câmara:

Não obstante, até o momento, foi de fato possível rastrear somente os ativos recebidos em um acerto de corrupção, envolvendo o contrato de Benin, sendo que o produto respectivo, de USD 1,5 milhão não foi destinado, sequer em parte, à conta em nome da Köpek.

Portanto, Moro considera essencial que seja estabelecida a ligação material entre um gasto, embora vultoso, e um ato específico de corrupção.

A seguir, Moro diz:

Poderia, porém, a imputação do crime de lavagem sustentar-se tendo por antecedentes unicamente os crimes financeiros, ou seja, os ativos seriam provenientes de saldos em contas secretas no exterior e que não foram declaradas. Nesse ponto, porém, entendo que carece a imputação de suficiente prova do dolo. A acusada Cláudia Cordeiro Cruz foi interrogada em Juízo. Alegou em síntese que era esposa de Eduardo Cosentino da Cunha, que confiava em seu marido e que desconhecia o envolvimento dele em crimes de corrupção.

Assim, o juiz considera que é preciso, para haver prova de dolo, conhecer o envolvimento de alguém em crime de corrupção. Se vale para uma companheira com quem se convive diariamente, tem de valer também para alguém com quem se tem uma relação mais distante, de amizade. Se um amigo pagar algo para mim – como, por exemplo, a guarda de algumas caixas – é preciso, para que haja prova de dolo, que eu saiba que eu conheça  o “envolvimento dele em crimes de corrupção”.

Ele conclui, literalmente:

Cumpre observar que, de fato, não há prova de que ela tenha participado dos acertos de corrupção de Eduardo Cosentino da Cunha.

Não consta que o Dr. Sérgio Moro tenha sido obrigado ou induzido por alguém a este entendimento. Ninguém vai pensar, por exemplo, que a absolvição de Cláudia possa ser parte daquilo que se tratou na reunião entre Michel Temer e Joesley Batista como deixar “calmo” Eduardo Cunha.

Assim, bastam três questões para que o Dr. Moro não possa dar veredito igual ao caso de Lua: a) mesmo admitindo que as obras no triplex do Guarujá fossem realizadas por vontade ou pedido do casal Marisa-Lula, há prova de que os recursos nela utilizados sejam os mesmos auferidos nos contratos entre a OAS e a Petrobras? b) Marisa e Lula tinham a obrigação ou meios de saber das armações de diretores da Petrobras em contratos com a OAS? e c) Lula ou Marisa participaram destes acertos?

A resposta óbvia é “não”, evidentemente.

Ou será que, em relação a Lula, o que Moro diz em relação a Cláudia Cruz “não vem ao caso”?

Fernando Brito
No Tijolaço
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O troll que trota e seu pinscher de guarda

Ele
Raul Belens Jungmann é daquele tipo de político que fala interpondo pausas entre conjuntos esparsos de frases. Enquanto executa o gesto, fita um ou outro interlocutor e balança a cabeça afirmativamente. Tudo estudado e repetitivo. Cumpre esse ritual artificial e milimétrico há anos. Mas não o comete a fim de ponderar o que fala, de refletir sobre o que dirá: ele entrecorta os discursos com breves silêncios porque adora ouvir a si próprio. Ama escutar a própria voz. Leva-se a sério como ninguém.

Na última 4ª feira, 24 de maio, Jungmann por pouco não conduziu o chefe Michel Temer a abreviar ainda mais sua permanência do Palácio do Planalto, já tão exígua. Ante um homem acuado e aquartelado numa das arestas da Praça dos Três Poderes e uma Esplanada dos Ministérios que ardia, literalmente, com incêndios nos prédios da Fazenda e da Agricultura, e à luz de nova exibição de despreparo da Polícia Militar do Distrito Federal para lidar com manifestações populares, o ministro da Defesa resolveu ter uma ideia: convocou tropas do Exército para uma exibição de pública de uso coercitivo da força.

Ciente de que faltava musculatura política ao governo para bancar a convocação de militares das Forças Armadas, Raul Jungmann buscou sócio para a esperteza. Num pronunciamento marcado pelas pausas destinadas a ouvir-se, anunciou que os militares estavam sendo enviados às trincheiras de banheiros químicos formadas nos gramados da Esplanada porque o presidente da Câmara Rodrigo Maia havia pedido. Mentira. Maia solicitou, por ofício, que soldados da Força Nacional de Segurança (batalhão integrado por policiais militares e bombeiros das diversas unidades da federação) garantissem a integridade dos prédios do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

Desmascarado pela divulgação do ofício de Rodrigo Maia, que ainda exigiu a “reposição da verdade”, restou a Jungmann dar entrevista anunciando que a irresponsabilidade da convocação das Forças Armadas não tinha sócio. Tinha sido um erro cometido exclusivamente por ele, por Temer e pelo chefe do gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen. Os três assinam os decretos patéticos cujos termos eram lidos ao som dos gritos do passado que seus termos evocavam.

Do Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Marco Aurélio Mello fez veemente protesto, a breves editoriais nas TVs e sites de informação que cobriam os acontecimentos de Brasília, houve repúdio àquela evocação dos tempos de chumbo. Na manhã da quinta-feira, 25 de maio, o governo recuou e revogou o decreto insano. Mas aí Jungmann driblou os microfones e holofotes que adora e rebarbou as explicações.

Quem inventou Raul Jungmann para o exercício de cargos públicos foi o ex-governador de Pernambuco (assumiu por 11 meses entre 1990 e 1991) e ex-senador Carlos Wilson, que o nomeou secretário de Planejamento. Jubilado na Faculdade de Filosofia do Recife, onde não conseguira conquistar o diploma superior, o hoje ministro da Defesa era chamado por Wilson de “Gogó de Ouro”. O então governador explicava: “tenho orçamento curto e preciso projetar ao menos minhas ideias. Raul fala tudo de forma tão mirabolante, diz as coisas mais incríveis de forma tão crível, que é a melhor pessoa para se ter quando a gente sabe que vai fazer muito pouco e precisa causar impacto e impressionar”. Definição melhor, impossível.

Ao convocar a imprensa para o pronunciamento em que mentiu sobre a autoria do pedido de convocação das Forças Armadas para a exibição coercitiva na Esplanada Jungmann certamente se sentiu um dobermann de guarda pretoriana de Palácio. É a fantasia perfeita para esconder o espírito sabujo de labradores brincalhões que combinam mais com seu jeitão meio atrapalhado, embora se diga que ali habita um cérebro de dálmata (dálmatas têm handicap pouco lisonjeiro no mundo canino).

Antes que chegasse ao fim a tensa quarta-feira 24 de maio o ministro da Defesa havia descoberto que sua identidade real nesse universo paralelo era a de um pinscher – aqueles cãezinhos que latem como se não houvesse amanhã e exibem um porte de gigantes. Todo pinscher nasce se crendo um dobermann. Ameaçam como dobermanns. Ladram como tal. Até estufam o peito – aliás, outro gesto típico de Jungmann. Quando se descobrem pinscher de fato, desinflam.

Michel Temer, que exibiu vontade de ser contemporâneo no diálogo com Joesley Batista no subsolo do Palácio do Jaburu ao falar que o presidiário Eduardo Cunha queria “trotá-lo” ao fazer-lhe mais de 40 perguntas via Sérgio Moro, transportou-se para o mundo dos trolls. E trolls são criaturas imaginárias do folclore escandinavo que fazem travessuras às escondidas e se transformam em pedras quando expostos à luz do sol. Mesmo errando a expressão – trocando “trollar” por “trotar” – compreendeu-se o que quis dizer Temer a seu ex-amigo Joesley. Reza a lenda que os trolls não têm mais do que 45 centímetros. Nada mais natural, portanto, que para eles os pinschers miniatura se assemelhem a dobermanns. Só o são no mundo imaginário de quem já se foi, mas ainda não evaporou.

Luís Costa Pinto
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Xadrez da volta do maior estadista, o senhor Crise


Peça 1 – a última cartada de Temer

A tentativa de colocar na cena o fator militar foi o último blefe de Michel Temer. A reação imediata de um oficial legalista, o respeitado general Villas Boas Correa, de parlamentares, de porta-vozes responsáveis da sociedade civil, abortou a tentativa de aprofundamento da crise política, impedindo o Brasil se reeditar o Panamá de Rafael Noriega.

O que se tem, é simples. No comando, um governo reconhecidamente corrupto, comprando parlamentares para aprovar um conjunto de medidas que afeta direitos de trabalhadores e contribuintes. Esse é o combustível maior da indignação que começa a se generalizar no país.

Nas próximas semanas, há a possibilidade de duas delações definitivas.


Uma, do deputado Rodrigo Loures (PMDB-PR), o homem da mala de R$ 500 mil. Pelas informações que circulam, é pessoa de pouca resistência emocional que apresentou à própria PF a prova definitiva: a sacola e os R$ 500 mil recebidos de Joesley Bastista, depois da reunião sugerida por Temer.

O segundo, Eduardo Cunha. A extrema simpatia de Sérgio Moro em relação à senhora Cunha tem duas explicações: ou é o fascínio que acomete os membros da Lava Jato paranaense ante qualquer celebridade (ela já foi locutora e repórter da Rede Globo) ou estratégia de negociação com Cunha.

Não menospreze o provincianismo do grupo curitibano da Lava Jato. O deslumbramento explica muitas de suas atitudes.

O que interessa para a nossa analise é que qualquer uma das delações terá o poder de jogar definitivamente Temer – e seu grupo – atrás das grades. Ou seja, a presidência já é baixa contábil. O que se discute é se irão para trás das grades ou não.

Esse fator explica a resistência de Temer a qualquer tentativa de desalojá-lo. Outros grampos com Loures já abriram as portas para um dos esquemas mais notórios de corrupção de Temer, no porto de Santos (https://goo.gl/esbqH6).

Peça 2 – a transição política

A estratégia de se promover um desarranjo total na política – através um golpe parlamentar ou clássico – visando empurrar goela abaixo reformas não aceitas pela maioria da população, é conhecida como Teoria do Choque. Em geral, avalia-se em seis meses, depois do choque, o tempo que leva para a sociedade se reorganizar. No andar de baixo, a explosão das manifestações populares; no andar de cima, os protestos atravessando até a pesada blindagem da mídia, sinalizam que o o golpe plutocrata-liberal perdeu prazo de validade.

Qualquer tentativa de insistir nessa estratégia significará levar o caos e os conflitos para todos os cantos do país.

Esses momentos de espanto são propícios para a aparição do grande estadista nacional, o único capaz de romper com a inércia e abrir espaço para os novos rumos, o Sr. Crise. A única dúvida é se já se alcançou o fundo o poço ou não. A resposta virá nos próximos dias.

Haverá um crescimento da campanha pelas diretas mas, provavelmente, a saída da crise será através da queda de Temer e sua substituição por um presidente eleito indiretamente, que conduza o país até as eleições de 2018.

Peça 3 – as alternativas políticas

Há um conjunto de nomes de presidenciáveis circulando. Alguns significarão a continuidade do esquema de Temer e da JBS.

1.    Henrique Meirelles


Joesley Batista grampeou Michel Temer. Logo, de sua parte, os diálogos foram encenados. E o que faz o delator? Reclama do presidente a pouca atenção que seu ex-funcionário, Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, dedica aos seus pleitos. Um grampo consagrador para Meirelles.

Aparentemente faz parte do know how dos goianos, depois do famoso grampo sem arquivo de Gilmar Mendes e Demóstenes Torres – ambos se elogiando durante a gravação.

É possível que os 5% da opinião pública que apoiam Temer acreditem na sinceridade do desabafo de Joesley.

2.    Rodrigo Maia


Filho de César Maia, genro de Moreira Franco e súdito de Michel Temer, seria a maior garantia da continuidade do esquema de corrupção que se implantou na parceria Executivo-Congresso.

Depois, há nomes como Nelson Jobim – do PMDB, mas com trânsito no PSDB e interlocução no PT -, Tasso Jereissatti – um templário tucano.

Mais importante que o nome será o processo de escolha, se no bojo de um pacto de desarmamento dos espíritos ou na radicalização da guerra.


Ontem, o Ministro da Defesa Raul Jungman, confrontado com seu primeiro desafio promoveu um vexame, radicalizando com o chamamento das Forças Armadas, seguido do recuo humilhante. E do gesto intolerante de cassar a Ordem do Mérito da Defesa concedida ao ex-deputado federal José Genoíno.

 Poderia ter exercitado sua seletividade com vários outros personagens, mas levaria o troco. A Ordem do Mérito da Defesa já agraciou Edison Lobão, o ex-governador capixaba Élcio Álvares, Fernando Collor, Gilberto Kassab, Heráclito Fortes, José Serra, Leônidas Pires Gonçalves (envolvido em acusações de tortura), Márcio Fortes (tesoureiro do caixa 2 de Serra), Paulo Skaf, Aécio Neves, os ex-governadores paraense Almir Gabriel e Jader Barbalho, o notório Egberto Batista, Aroldo Cedrez do TCU, Delcídio do Amaral, Irapuan Costa Júnior, João Nardes do TCU.

Mas Jungman escolheu Genoíno, sabendo que não teria condições de reagir. Uma atitude vil, mostrando a verdadeira estatura pública de Jungman: insignificante, um pequeno puxa-saco  
No dia seguinte, ele e o general Sérgio Etchegoyen foram obrigados a convocar a imprensa para voltar atrás na convocação das Forças Armadas, ambos com ar de quem soltou pum na sala.

Peça 4 – os caminhos do entendimento

Ponto 1 – A descontaminação da máquina pública.


Não bastará tirar o esquema Temer do poder. Será preciso desinfetar o Estado do profundo processo de aparelhamento que jogou por todos os poros da máquina pública, da EBC à Funai, da Funasa à Eletronuclear, os integrantes das quadrilhas de Eduardo Cunha, Aécio, Padilha e da horda dos 120 hunos eleitos pela maior máquina de corrupção da história, no bojo dos campeões nacionais.

Aliás, a literatura desenvolvimentista terá que mergulhar em profunda autocrítica sobre os desmandos desse modelo de criação de campeões nacionais.

Ponto 2 – limites ao poder do Ministério Público, Polícia Federal e da Lava Jato


Obviamente só será possível com um governo de conciliação acima de qualquer suspeita.

Ponto 3 – a reabertura dos canais de negociação em torno das reformas


Um interino conciliador providenciar a imediata suspensão das reformas em andamento e a convocação de conselho – com representantes de todas as partes – para abrir um processo de negociação.

Luís Nassif
No GGN
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Um humanista

Meu pai e o Jorge Amado se gostavam, mas não se afinavam politicamente. Meu pai contava que os dois tinham conversado, certa vez, num hotel do Rio, ele metido numa banheira de água quente pra aliviar a dor de um cálculo renal, o Jorge sentado ao lado da banheira, querendo convencê-lo a apoiar o Partido Comunista. Na época, os escritores brasileiros se dividiam entre os que seguiam a chamada ‘linha de Moscou’ e os que preferiam uma ou outra dissidência da esquerda, como o trotskismo. A ortodoxia comunista sobrevivia às revelações dos crimes de Stalin, os ‘heréticos’ eram fiéis a um marxismo humanista contrário à deturpação do ideal socialista que Stalin representava. Meu pai não era um ativista político, mas nunca escondeu sua crença num socialismo democrático e sua aversão a qualquer tipo de totalitarismo. Anos depois, Jorge e outros reconheceriam que os ‘heréticos’ tinham razão em resistir à obediência cega a Moscou. Na conversa no banheiro, Jorge não conseguiu convencer meu pai. O destino da pedra no rim eu não sei qual foi.

Me lembrei dessa história ao saber da morte do Antonio Candido. Além de tudo o que ele foi, nosso melhor crítico literário, um sociólogo com uma visão inédita e brilhante do Brasil e um homem coerente até o fim, Antonio Candido foi nosso maior exemplo de um intelectual público nos moldes do intelectual orgânico descrito por Gramsci. Protagonizou como ninguém a conturbada história da relação do intelectual brasileiro com a política. Entre ortodoxos e ‘hereges’, foi um humanista antes de qualquer outro rótulo, e ao fundar, junto com Sérgio Buarque de Holanda e outros, o PT, apostou numa esquerda viável para o Brasil, que ultrapassaria velhos vícios e velhos enganos, como o do frustrado sonho comunista. Não sei até que ponto Antonio Candido se desencantou com o PT. Imagino que tenha mantido vivo o ideal, neste cemitério de ideais mortos que é a esquerda brasileira. Nem que fosse só para não deixar de acreditar.

Luís Fernando Veríssimo
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