8 de mai. de 2017

Argumentos para um diálogo produtivo

Algumas coisas que aparecem frequentemente em discussões e que revelam o pouco conhecimento do interlocutor:

"Ahhh mas você está reduzindo a realidade."

Sim amigo, todo o acesso à realidade, seja descritivo, explicativo ou preditivo, é sempre uma redução da realidade. Não há como se fugir disto.

"Ahhh mas você está sendo ideológico."

Sim amigo, toda forma que o homem tem de acessar a realidade depende dos canais que ele construiu em si. Não há frase, palavra ou textão que não seja um reflexo de si antes de falar sobre o objeto que se está falando.

"Ahhh mas você não está sendo neutro"

Sim, amigo, não há como se ser "neutro". Pode-se tentar ser objetivo (embora exista muita discussão aqui) ou "imparcial" desde que você se conheça a tal ponto que possa contrabalançar racionalmente as injustiças que sabe que comete mesmo de forma inconsciente. Nós, cientistas, temos um velho ditado que expressa isto "seja violento criticando as suas ideias e leve criticando as dos outros".

"Ahhh mas você reclama da Veja e aceita a Carta Capital"

Amigo, tudo é fonte. Até o que o filho de 3 anos do vizinho fala da política serve de fonte desde que você se faça cinco perguntas: 1) o que este texto fala?; 2) o que este texto não fala?; 3) para quem este texto fala? 4) quando este texto fala? e 5) quem fala por este texto? ... De posse disto você pode saber o porquê do texto falar A ou B. Este é o início da crítica. Se você fizer estas perguntas no comparativo das duas revistas verás que, apesar de estarem em pontos diferentes do espectro político elas não são antípodas.

"Ahhh mas você não aceita a opinião dos outros"

Amigo o termo "opinião" pode vir de duas formas: ou da "episteme" que é a "opinião mediada" pelo conhecimento acumulado e ponderação crítica ou da "doxa" que à a discricionaridade do indivíduo. Quando alguém diz "eu prefiro sorvete de chocolate" ele está exercendo a "doxa". Quando um nutricionista diz "eu prefiro sorvete de frutas por ter menos gorduras saturadas" ele está exercendo a "episteme". O problema é que os jornais misturaram as duas e fazem questão de confundir todo mundo. Você tem direito a ter a opinião "doxa", mas esta vale pouco uma vez que se reconhece que você não sabe do que fala.

"Ahhh mas você quer que todos concordem com você"

Amigo, num mundo ideal por talvez uma hora isto seria excelente, mais do que isto nem em imaginação eu gostaria de tal coisa. O que quero é que tenhamos bases para aproximar visões de mundo e então decidir nossas posições através de racionalidade. Você pode defender um ideal diferente do meu, só quero mostrar porque você o defende num esforço político de mostrar a quem nos lê as causas da nossa diferença e, talvez, mostrar a você que meu ponto é mais meritório que o seu.

"Ahhh mas é tudo opinião a sua vale tanto quando a minha" ...

Amigo, não é verdade. O termo "valer" precisa ser determinado aqui. Em uma conversa de bar pode ser, mas quando se tenta diagnosticar uma doença e "opinião" de um médico vale mais que a sua. Quando se tenta construir um prédio, a "opinião" de um engenheiro vale mais que a sua. Então porque quando se está discutindo política ou história você haveria de desconsiderar o meu conhecimento e igualar as coisas?

"Ahhh mas eu mantenho a minha opinião, não interessa você não vai me convencer"

Amigo, se esta era sua posição desde o início perdemos tempo eu e você. Se isto for verdade, você não conversa, não dialoga, você "prega" como um religioso que acredita piamente em algo. Além de não estar aberto a discutir isto, você procura seguidores. Seguidores seguem, apenas seguem por fé. Eu procuro gente que dialogue e que se decida caminhar na mesma direção pelos seus próprios e críticos motivos.

Fernando Horta
No Esquerda Caviar
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Defesa de Lula aponta nova ilegalidade de Moro

Foto: Ricardo Stuckert
Leia a nota dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 

Documentos da Petrobras que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede desde 10/10/2016, quando foi apresentada sua primeira manifestação na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, foram levados - em parte -ao processo  somente nos dias 28/04/2017 e 02/05/2017, por meio digital. A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas.

É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o proximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (CPP, art. 402). Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado.

A negativa do juiz causa inequivoco prejuizo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a 3 contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.

A defesa também mostra que a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação - que fez diversas requisições diretamente à Petrobras e foi atendida -, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação. É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal.

Em razão disso, protocolamos hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e, ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

No Lula
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Janot pede impedimento de Gilmar no caso Eike


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta segunda-feira 8 um pedido para que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, seja impedido de atuar no caso do empresário Eike Batista.

Janot sustenta que a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que representa Eike em vários processos. O ministro Gilmar Mendes é relator do habeas corpus do empresário, que recentemente foi solto da prisão para cumprir pena domiciliar.

O chefe da PGR pede os depoimentos do ministro Gilmar Mendes, de sua mulher, de Eike Batista e do advogado Sérgio Bermurdes. O pedido do procurador-geral foi encaminhado à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgado pelo plenário.

O documento pede ainda a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no caso e a nulidade dos atos praticados por ele no processo, entre eles o voto pela concessão da prisão domiciliar do empresário.

Janot entende que Eike caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros no escritório de advocacia de Bermudes.

"Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo 'em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório'", diz Janot.

Confira trecho da peça divulgada pelo portal Jota:


No 247
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Testemunhas do MPF isentam Lula de irregularidades ou pagamentos indevidos em obras da Petrobras

Juiz Sérgio Moro quis saber se ex-presidente tinha algum envolvimento no processo. Não tinha

O juiz Sérgio Moro ouviu duas testemunhas nesta segunda-feira (8), em Curitiba, em ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus. Esta ação penal investiga se a compra de um terreno por parte da Odebrecht teria como objetivo entrega-lo ao Instituto Lula, em troca de facilitação em contratos com a Petrobras. As duas testemunhas foram os executivos Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e Marcos Pereira Berti, da Toyo Setal. Os dois não tinham conhecimento de qualquer ligação entre supostos esquemas anticoncorrenciais na estatal e o ex-presidente da República.

No processo, os procuradores que acusam Lula afirmam que a Odebrecht se aliou a um grupo de mais 10 a 15 empresas, que dividiam entre si as obras da Petrobras, frustrando a livre concorrência, e, em troca deste benefício, pagavam propinas a executivos da Petrobras que, por sua vez, dividiam esses recursos com políticos e partidos específicos.

A acusação diz ainda que, parte do valor das propinas que teriam sido pagas pela Odebrecht S/A ‘foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula’". A tal sede, aliás, conforme é sabido e admitido por todas as partes envolvidas no caso, jamais chegou a ser entregue ou utilizada pelo Instituto Lula. O MPF processa Lula baseado na hipótese de ter existido, um dia, uma intenção da Odebrecht em doar a sede ao instituto, e que esta doação seria uma forma de pagamento de propina da empresa por ter recebido facilitações - graças a ordens de Lula - em contratos com a estatal.

Bem, as testemunhas do MPF ouvidas nesta segunda não ajudaram a corroborar a tese dos procuradores. Ricardo Pessoa, o primeiro a prestar esclarecimentos, disse que tem negociado acordo de delação premiada com as autoridades de investigação, e que admitia ter participado por cinco anos de reuniões trimestrais entre sua empresa e mais 10 a 15 construtoras (o número variou no decorrer dos anos), realizadas para se definir o fatiamento das obras da Petrobras, inclusive apontando vencedoras de processos de licitação por acontecer e também empresas que fariam propostas no processo concorrencial com preços sabidamente superiores ao da concorrente marcada para vencer, em uma espécie de cobertura da fraude em que se revezavam as empresas-membro do grupo.

Disse também que, para manter o esquema, tanto a UTC quanto as outras empresas do grupo eram compelidas a pagar propinas da ordem de 1% a 3% a três executivos da Petrobras (Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque), e que estes repassariam parte destes valores a representantes de partidos políticos.

A representante do MPF na oitiva perguntou, então, se Ricardo Pessoa saberia dizer se a Odebrecht também pagava as propinas. Ele disse acreditar que sim. Perguntou se havia algum representante do Partido dos Trabalhadores entre os que recolhiam parte da propina. Pessoa disse que efetuava pagamentos apenas a executivos da Petrobras, mas que sabia que João Vaccari Neto acabaria por recolher parte destes recursos.

Depois do Ministério Público, nenhum advogado de defesa dos réus no processo se interessaram em fazer mais perguntas, encerrando o depoimento. De acordo com a lei, findadas as perguntas das partes, pode o juiz que conduz a audiência também fazer questionamentos, exclusivamente para esclarecer pontos que possam gerar dúvidas dentro do que já tenha sido dito pela testemunha.

O juiz Sérgio Moro, porém, achou por bem ir além do que permite a lei, e perguntou, por sua própria vontade: "O senhor tratou desses assuntos (propina) com Antônio Palocci?". A resposta: "Não, excelência". Depois, perguntou: "O senhor tratou desses assuntos com o senhor Luiz Inácio (Lula da Silva)?". "Nunca, excelência".

Na sequência, foi ouvido o diretor comercial do Grupo Setal, Marcos Pereira Berti. Com leves diferenças de datas, periodicidade e valores, o executivo confirmou as informações do depoente anterior: havia um grupo de empresas que se reuniram durante anos para fechar entre si obras e concorrências da Petrobras, definindo vencedoras e empresas de cobertura. Para manter tal ilegalidade, pagavam propinas para executivos da estatal, os mesmos citados por Ricardo Pessoa. A Odebrecht era uma das empresas do grupo e também deveria pagar propinas.

Novamente, o depoente não fez qualquer menção a Lula ou ao instituto que leva seu nome. Novamente, após o MPF encerrar suas perguntas, os advogados de defesa abriram mão de formular quaisquer novos questionamentos. Desta vez, porém, Sérgio Moro preferiu não perguntar mais nada.





No Lula
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Se o Moro não prender o Lula, a Globo demite ele!


O juiz Sérgio Moro apareceu em vídeo no Fantástico, na noite do último domingo, para pedir que os defensores da Lava Jato não organizem manifestações em Curitiba na próxima quarta-feira, dia da audiência de Lula.

A verdade é que Moro não quer dividir esse momento com ninguém. O Lula é só dele...
...e da Globo!

O Moro apostou todas as fichas na Globo. E a Globo apostou todas as fichas no Moro.

Eles não têm mais saída: Moro não será mais o Moro se não prender o Lula.

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Juíza do Paraná que proibiu manifestações pró Lula em Curitiba jogou gasolina na fogueira

A juíza Diele Denardin Zydek
Não se sabe se os “seguidores” de Sergio Moro vão atender a seu apelo em vídeo para ficar em casa no dia do depoimento de Lula em Curitiba — mas uma colega já se manifestou e foi da maneira mais atabalhoada possível.

A juíza Diele Denardin Zydek proibiu atos pró Lula. Não quer montagem de estruturas nos arredores do fórum e determinou que apenas pessoas autorizadas adentrem o perímetro estabelecido pela Secretaria de Segurança do Paraná.

Diele Zydek escreveu em seu despacho que “são esperadas aproximadamente 50.000 (cinquenta mil)” pessoas (um chute), e que isso vai atrapalhar a “livre circulação” de quem mora e trabalha na região. 

Pedestres e veículos não autorizados que adentrarem a área restrita serão multados em 100 mil reais por dia. 

A reação: indignação e mobilização.

Diele, como Sergio Moro, fere o Código da Magistratura em alguns artigos. A imparcialidade, por exemplo, passou longe dali.

Seu Facebook é uma coleção de postagens antipetistas oriundas de grupos como MBL. O blog de extrema direita que vaza delações online é presença garantida. Críticas aos ministros do STF são comuns.

“A casa caiu”, comentou numa das legendas sobre Lula.

Diele jogou gasolina na fogueira. A militância petista se ouriçou com o que está chamando de decreto de estado de sítio. As caravanas ganharam novas confirmações.

“Acamparemos sim em Curitiba, queiram eles ou não”, diz Gilberto Carvalho, ex-ministro de Dilma.

Se já havia uma revolta com a perseguição empreendida por Moro, Diele está ampliando esse fato com uma tentativa tosca de cercar uma cidade como se dela e de seus iguais fosse.

Na “República de Curitiba” não entra petralha. E petralhas são todos aqueles que não acham que a Lava Jato vai salvar o mundo.

O aparato policial para garantir o que ela exige vai ser incrementado. É preciso lembrar que trata-se daquela PM troglodita que jogou bombas e cachorros em cima de professores.

A Frente Brasil Popular divulgou uma nota: “Nós ocuparemos as ruas com o povo brasileiro que saiu dos quatro cantos do país com as caravanas. Por isso,  conclamamos os movimentos sociais a participarem e mobilizarem para as atividades  políticas e culturais que estão mantidas”.

Ninguém precisa de bola de cristal para saber no que isso vai dar.

Com a anuência ou não de seu ídolo, a doutora Diele deu um tiro no pé fenomenal, acertando no rebote os cidadãos que diz querer proteger.

Kiko Nogueira
No DCM
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A Venezuela e a proposta da Constituinte


Entrevista com a economista venezuelana Laura Vitriago.

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Imparcialidade e democracia


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Marcha da Maconha em Floripa: PM bota terror em manifesto pacífico


Em vários estados do Brasil a Marcha pela Legalização da Maconha foi um ato pacífico, sem ocorrência, mas em Florianópolis, a Polícia Militar de Santa Catarina fez questão de dar um show de violência contra os manifestantes. Às 19 horas, depois de trancar a passagem da marcha entre as ruas Pedro Ivo e a Felipe Schmidt, o comandante da operação resolveu o impasse partindo de próprio punho para cima de estudantes e jornalistas que cobriam a manifestação com empurrões, gás de pimenta e balas de borracha. PMs agrediram física e verbalmente a estudante de jornalismo da Unisul Bianca Taranti e o fotógrafo Ramiro Funquim, que trabalhavam para o Site Estopim Coletivo. Há relatos de que várias outras pessoas também foram feridas.

A Marcha iniciou em clima de tranquilidade às 15 horas, no Largo da Alfândega, com uma batalha de rap a respeito da liberação da droga, que já foi liberada para uso medicinal. Por volta das 18 horas, os manifestantes partiram em passeata pelas ruas do Centro. Foi no momento em que líderes da passeata tentavam negociar a liberação da passagem que a agressão física e verbal começou.


Segundo os participantes da marcha, os policiais desferiram socos e pontapés contra todos que viam pelo caminho. O jornalista Nícolas David testemunhou quando o PM esbofeteou o rosto de Bianca e Ramiro fotografou. "Nunca vi tanta violência gratuita", diz Nícolad.



"No ano passado, o mesmo manifesto transcorreu normalmente". Eles não sabem ainda o nome dos policiais porque estavam todas sem identificação, mas há várias fotos e vídeos mostrando que os comandantes da operação eram os principais agressores. A advogada popular Luzia Cabreira vai acompanhar os estudantes na abertura de Boletim de Ocorrência nesta segunda-feira e abrir processo por agressão física (vias de fato) e abuso de autoridade. Luzia lembra que nenhum policial pode agir sem identificação. "Nosso Coletivo de Advocacia Popular já solicitou o cumprimento desta obrigação várias vezes ao comando geral da PM, mas não adianta", informa.



Raquel Wandelli
Fotos: Estopim Coletivo
No Jornalistas Livres
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FHC completa sua decadência moral com a “chapa” Doria-Huck


A entrevista de Fernando Henrique Cardoso à Folha é algo que, quando lhe forem escrever a biografia, será rapidamente tratada, ao final, quando seu biógrafo cuidar da decrepitude intelectual e moral que passou a acometê-lo.

É um anticlímax, depois dos capítulos onde se cuidar de sua transmutação político-ideológica, desde os anos 90, que lhe daria um lugar na galeria dos grandes traidores da esquerda brasileira.

Porque, se tratada de maneira mais estendida, sua promoção da chapa Doria-Huck, tiraria,  até, todo o interesse pelo personagem, que se reduziria a um oportunismo eleitoreiro rastaquera, dissolvedor de qualquer aspecto filosófico da conversão do antigo pensador desenvolvimentista em mascate do patrimônio nacional.

FHC tem – ou tinha – todos os instrumentos intelectuais para saber que João Doria e Luciano Huck podem ser qualquer coisa, menos “o novo” que ele diz ser. Muito menos o “estão fora” com que fala de estarem distantes da política e ainda menos o “não estão sendo propelidos pelas forças de sempre”.

Afinal, que forças estariam propelindo Huck e Doria senão o mais longevo e imutável partido político brasileiro, a mídia empresarial?

E como dizer que “estão fora”, se Doria fez carreira, desde o Governo Sarney, coletando publicidade de empresas e governos para suas quase não lidas e não vistas publicações e pataquadas televisivas? Ou teria eu esquecido do imenso serviço prestado à população com suas propagandas de vitaminas?

Será que fazer gincanas de televisão onde se vai, impiedosamente, eliminando os mais fracos ou reformando a fubica de um coitado que não consegue manter sua lata velha são “o novo” na política e na vocação pública de alguém?

Huck e Doria jamais se confrontaram com o poder econômico, mas o bajularam. E não menos na política: o primeiro era arroz de festa nas aparições de Aécio Neves e o segundo desfilava sempre os mais conservadores personagens em seus eventos pagos a peso de ouro.

Pode-se argumentar, em defesa deles, que, como carreiristas, cuidam de suas carreira e se a política surge como uma oportunidade de projeção e merchandising de si mesmo, é natural que a escolham como caminho para o que sempre os moveu: ganhar prestígio e dinheiro, ou apenas dinheiro, porque afinal é nisso que o prestígio lhes serve.

Mas não em relação a Fernando Henrique, que se arvora em homem de estado e intelectual capaz de interpretar e interferir no curso dos processos político-sociais.

Darcy Ribeiro, referindo-se à trajetória acadêmica e intelectual de Fernando Henrique, disse que era “um luxo” ter um sociólogo na Presidência.

O professor, hoje, talvez tivesse de dizer que FHC, tornou-se, ao contrário da profecia de Joaozinho Trinta, um lixo que veio do luxo, atirando ratos e urubus para rasgarem as fantasias e desejos desta Nação a ser um país diferente de um circo.

O único ensinamento que Fernando Henrique nos dá, e de grande valia, é que a política não é mesmo um campeonato de virtudes, mas uma disputa de interesses sociais e econômicos, tanto que o Príncipe não hesita em apoiar os bufões, se isso é capaz de manter subjugado o reino.

Felizes seríamos nós se, em lugar do “esqueçam que escrevi” de Fernando Henrique pudéssemos ter um “esqueçam que existi”.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Curso - Estudos Latino-Americanos - Aula 2 - A Revolução Mexicana

 Imperdível 


Aula com Waldir Rampinelli, do departamento de História/UFSC, na Pós-Graduação em Serviço Social. Revolução Mexicana.


Acompanhe a série:

Aula 1 - As Globalizações

Aula 3 - Revolução Cubana

Aula 4 - Revolução Sandinista
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